FAMÍLIA PEREIRA CHAGAS E SUAS RAMIFICAÇÕES GENEALÓGICA PRESENTE NO ATUAL MUNICÍPIO MATENSE E OUTROS MUNICÍPIOS DA BAHIA , DESDE OS PRIMÓRDIOS DA POVOAÇÃO.
POVOADORES, AGRICULTORES, PECUARISTA, FAZENDEIROS, DONOS DE ENGENHOS DE CANA DE AÇÚCAR, CAFEICULTORES, BARÕES, VISCONDES, PREFEITOS, INTENDENTES, VEREADORES, CONSELHEIROS MUNICIPAIS, GOVERNADORES, SENADORES, DEPUTADOS, ADVOGADOS, JUÍZES DESEMBARGADORES, MILITARES, MÉDICOS, POETAS, ESCRITORES, MÚSICOS ATLETAS (MARATONISTAS, JUDOCAS, JOGADORES DE FUTEBOL, E MUITO MAIS...).
TOTAL DE ACESSOS MAIS DE 526 MIL, BRASIL MAIS DE 262 MIL, INTERNACIONAIS MAIS DE 263 MIL, MAIS DE 100 PAIS, ALEMANHA MAIS DE 90 MIL E USA MAIS DE 85 MIL.....OUTROS PAISES VER NA ESTATISTA DO BLOG
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MATA DE SÃO JOÃO/BA.
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Praça Barão Açu da Torre (primo de Chiquitinha Maravilha e de Frank Chaga) na Cidade de Mata de São João na
década de 1950, nessa citada praça nasceu Frank Chagas no dia 11/08/1939.
Tererça, 27 de Janeiro de 2015 - 00:00//BAHIA NOTICIAS
Popó avalia sair como vereador na base de Neto, mas quer ajudar PRB no Ministério do Esporte
por Lucas Cunha / Renata Farias
  
Foto: Agência Câmara
O deputado federal Acelino Popó Freitas (PRB) afirmou, nesta segunda-feira (26), que colocará sua experiência como esportista e desejo de ajudar o esporte a se desenvolver acima de alinhamentos políticos, apesar de não ter sido cotado para a pasta ocupada pelo ministro e correligionário George Hilton. "O George Hilton está há muitos anos no partido, eu só tenho cinco anos. Não sei se o presidente do partido sabia, mas eu já fui secretário de Esportes do governo de João Henrique, fiz um bom trabalho nessa área, mas acho que é estratégia do partido", disse ao Bahia Notícias. Para ele, a campanha feita a favor de Aécio Neves para presidência também pode ter sido um fator negativo. "Mas eu estou à disposição para ajudar, para prestar a minha experiência como esportista. Muitas vezes, não é só o dinheiro que faz". Mesmo não reeleito nas eleições de 2014 eafirmando anteriormente que se aposentaria da vida pública, Popó disse considerar a proposta do prefeito ACM Neto, de quem o PRB é aliado, para dar apoio ao seu governo, além de se colocar à disposição para um cargo na Olimpíada 2016. "Neto pediu para ver se eu saía vereador aqui para dar um suporte maior pra ele aqui. Já conversou com o presidente do meu partido", contou. Segundo opinião do deputado, os pontos mais importantes para o trabalho do ministro são a inclusão social por meio do esporte e a projeção de um legado para o evento que acontecerá no Rio de Janeiro. "O que vai ter de programação para que esse legado continue? As escolas não têm esporte. Dá para fazer uma parceria com as escolas públicas, com as comunidades. Eu sou um cara do esporte. Se o PRB me deixar fora disso, é porque não tem respeito a um parlamentar do seu partido que foi quatro vezes campeão mundial", provocou, ao lembrar a necessidade de promoção dos esportes olímpicos e reiterar que está à disposição "para ajudar".
Terça, 27 de Janeiro de 2015 - 00:00
Empresário acusa prefeitura de se apropriar indevidamente de recursos da Saúde em Juazeiro
por Estela Marques
Foto: Bahia Notícias
O superintendente do Hospital Promatre de Juazeiro, Pedro Borges Filho, acusa a prefeitura de usar indevidamente cerca de R$ 10 milhões do Ministério da Saúde. O montante é referente ao recurso de atendimentos de média e alta complexidade que o governo federal envia à Promatre por intermédio da gestão municipal, devido aos serviços como os do Integrasus e por ser Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular. Entre os recursos está o IAC (Incentivo de Adesão à Contratualização), enviado para a Secretaria de Saúde do município em 11 parcelas de R$ 219.849,70. Conforme relatou ao Bahia Notícias, Borges Filho questionou o secretário Cássio André Garcia sobre o repasse dos valores e o gestor municipal disse que nada havia sido depositado. Ao contatar o Ministério da Saúde, Borges Filho teve como resposta que o repasse "é regular e automático" e recebeu planilha indicando o valor mensal destinado à Promatre (clique aqui para ver o documento). "O município gastou esse dinheiro. A Secretaria de Saúde com certeza gastou esse dinheiro", disparou o superintendente. Por causa dessa situação, o hospital já negocia com o governo estadual a mudança de tutela. O repasse passaria a ser da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) para a Promatre, não mais da prefeitura para a instituição. A negociação com o órgão estadual, segundo ele, é justificada pela falta de confiança na gestão municipal, que também não cumpriu os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2012 e 2013. Os TACs foram assinados por representantes da Promatre e da Prefeitura de Juazeiro para negociar o pagamento de aproximadamente R$ 1.309.742,23 dos serviços prestados pelo SUS na instituição de saúde. De acordo com Borges Filho, a situação do Hospital Promatre está "desabastecida, bastante limitada, a cada dia piorando". Na última sexta-feira (23), a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital fechou; uma semana antes, a emergência e urgência suspendeu o atendimento. Segundo o superintendente, o impasse entre a Prefeitura de Juazeiro e o Hospital Promatre já rendeu processo do Ministério Público Estadual e Federal, três decisões de juízes federais e dois bloqueios do município na Fazenda Pública do estado, ambas a favor da Promatre.
Terça, 27 de Janeiro de 2015 - 00:00
OAB-BA vai investigar advogados denunciados por extorsão no Fantástico
por Cláudia Cardozo
Waldir Santos, presidente do Tribunal de Ética | Foto: Bahia Notícias
O Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai abrir novos inquéritos para apurar infrações cometidas por advogados no interior do estado, que possam ter lesado aposentados e trabalhadores rurais. De acordo com o presidente do Tribunal, conselheiro Waldir Santos, a competência para julgar os advogados sobre atos cometidos no exercício da função é da OAB, e que, diante da denúncia veiculada no Fantástico, abrirá novos processos para investigar os advogados que possam ter extorquidos trabalhadores rurais em pedidos de aposentadoria. Ele observa que já há processos em curso contra alguns profissionais pelos mesmos fatos denunciados, e que estes tramitam no Tribunal de Ética na Ordem. O conselheiro salienta que a competência da OAB baiana também se estende para julgar casos de advogados inscritos em outras seccionais que atuam no estado. “Mesmo que o advogado esteja inscrito na Ordem de Minas Gerais, a competência para julgar os atos dele, é da OAB baiana, pois os atos foram praticados na Bahia”, explica. Leia mais na coluna Justiça!
Terça, 27 de Janeiro de 2015 - 00:00
Com empresas investigadas na Lava Jato, Enseada demite 74 Jovens Aprendizes
por Alexandre Galvão
Foto: Divulgação
Após planejar a demissão de mais de mil funcionários, a Enseada Indústria Naval S.A. demitiu, nos últimos dias, 74 integrantes do programa Jovem Aprendiz. Segundo a assessoria do consórcio – que é integrado pelas empresas OAS, UTC, Odebrecht (todas investigadas na Lava Jato) e Kawasaki –, os desligamentos aconteceram pela “desaceleração da obra de construção do estaleiro, hoje com mais de 80% de avanço físico concluídos”. Apenas um participante do programa, "que possui estabilidade", foi mantido no quadro de colaboradores. Ainda de acordo com a nota, os jovens aprendizes – agora desempregados – são das cidades de Salinas da Margarida, Maragojipe e Santo Antônio de Jesus. Atualmente a empresa possui 29 jovens aprendizes em seu quadro de integrantes. A meta da empresa é permanecer com 30 aprendizes e espera preencher a vaga restante nos próximos dias.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 22:00
Programação do centenário do TCE tem início nesta semana
A programação de celebração do centenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) teve início nesta segunda-feira (26). As atividades comemorativas se estendem até o dia 21 de agosto, data oficial dos cem anos da lei de criação do TCE, de forma a “mostrar o quanto todos os servidores são importantes para o bom desempenho e a eficiência do Tribunal”. O lançamento da programação contou com dois eventos internos, com a participação dos funcionários e conselheiros. Entre as atividades voltadas para o público interno estão um concurso de Redação e Desenho, em março, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado; uma exposição de fotografias; o lançamento do processo de digitalização do TCE; e um um grande forró em junho, em parceria com a Associação dos Servidores. Em agosto, mês do centenário, se inicia com a realização do II Seminário Internacional de Controle Externo, entre os dias 19 e 21, com palestras de técnicos brasileiros e estrangeiros em torno do tema central: “A Dimensão do Controle Governamental no Mundo Contemporâneo”. A agenda prossegue com o lançamento dos livros “100 Anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia” e “Caminho de Contas” (segunda edição, revista e ampliada). Há também a concessão da edição 2015 do Prêmio Oswaldo Velloso Gordilho, que premiará os vencedores do concurso de monografias sobre o tema “100 anos do TCE/BA: Origem, trajetória, avanços e tendências para um futuro inovador”. Entre os eventos que fecham a programação, ainda há a reinauguração do Museu do TCE e o lançamento de um selo comemorativo em parceria com os Correios.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 21:40
'A gente tem a segurança absoluta que vai ser resolvido no primeiro turno', diz Cunha
Foto: Bruna Castelo Branco / BN
O deputado Eduardo Cunha (PMDB) afirmou, nesta segunda-feira (26), estar confiante com relação a sua eleição à presidência da Câmara. "A gente tem a segurança absoluta que vai ser resolvido no primeiro turno", disse ao sair do encontro com deputados do PSDB de São Paulo, que oficialmente apoiam Julio Delgado (PSB) na disputa. Cunha desconversou ao ser questionado, pela Agência Estado, se a certeza era devido a possíveis dissidências no bloco de oposição. Apesar de confirmarem a intenção de apoio a Júlio Delgado, os tucanos de São Paulo admitiram que poderiam apoiar Cunha em caso de insucesso da candidatura do PSB. O deputado acredita ainda que a disputa deve ser polarizada. "O processo tende a se acirrar, se polarizar por natureza", disse Cunha.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 21:30
Presidente da Indonésia diz que não irá retroceder em política contra tráfico de drogas
Foto: Reprodução/CNN/VEJA
A política de tolerância zero ao tráfico de drogas continuará na Indonésia, segundo o presidente Joko Widodo. A afirmação foi feita em entrevista à rede americana CNN, o mandatário respondeu a questão sobre a execução de estrangeiros, incluindo um brasileiro. “Imagine, a cada dia cinquenta pessoas morrem por causa dos narcóticos, das drogas. Em um ano, são 18.000 pessoas que morrem por causa disso. Não seremos transigentes com traficantes. Não haverá concessões”, disse, segundo a Veja. Widodo afirmou que o país está em uma situação de emergência por causa das drogas e isso exige uma postura firme. “A decisão sobre a pena de morte é do tribunal. Mas eles podem pedir clemência ao presidente. Mas digo a você que não haverá anistia para traficantes”. Marco Archer Cardoso Moreira tornou-se o primeiro brasileiro a ser executado no exterior no dia 17 deste mês, ao ser fuzilado na Indonésia. Ele havia sido condenado por tráfico em 2004. Todos os pedidos de clemência apresentados, inclusive pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff a Widodo, por telefone, foram negados. Depois da execução, a presidente se disse “consternada e indignada” e convocou o embaixador do Brasil em Jacarta, em sinal de protesto.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 21:20
Polícia investiga se 'acidente' que matou pai e quatro filhos foi homicídio
Foto: Reprodução
Um suposto acidente que matou o pai e quatro filhos na BR-070, no estado de Goiás, no último sábado (24) tem sido tratado como crime pela polícia. Uma carta deixada por Marco Aurélio Almeida Santos, 48 anos, depois de buscar os quatro filhos - três meninos e uma menina - na casa da família da ex-mulher, tem colaborado para o registro do caso como sendo quatro homicídios e um suicídio. De acordo com o delegado Renato Sampaio, há indícios de que não se trata de um acidente, "já que a carta tem um tom de despedida", mas as investigações continuam.
Ainda de acordo com a polícia, o motorista do automóvel se separou há pouco tempo da mãe das crianças. Na carta, de quatro páginas, Marco Aurélio afirmou que ela não veria mais as crianças. "Samara, espero que quando você estiver lendo essa carta eu e os meus filhos já estejam (sic) bem longe", diz na primeira frase. "Hoje é um grande dia, para mim e meus filhos. Estaremos buscando um lugar de paz onde não exista humilhação e covardia". O acidente aconteceu minutos depois de a família sair de casa. O carro em que os cinco estavam colidiu frontalmente contra uma carreta. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Santos tentou fazer uma ultrapassagem, mas acabou batendo no veículo de carga. O carro ficou destruído. Todos os ocupantes do veículo morreram no local.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 21:10
Petrobras bate recorde de processamento em refinarias do Brasil em 2014
por Antonio Pita | Agência Estado
Foto: Reprodução
A Petrobras divulgou na tarde desta segunda-feira (26) dados consolidados das operações de refino no país em 2014, atualizando as informações com os dados de dezembro, ainda não publicados pela companhia. Segundo a estatal, a carga total refinada no último ano foi de 2,1 milhões de barris de petróleo por dia (bpd), o que representa um aumento de 1,7% na carga processada em relação a 2013. A estatal destacou ainda recordes mensais de março e junho, quando a carga diária processada atingiu a marca de 2,151 milhões de bpd e 2,172 milhões de bpd, respectivamente. Até o momento ainda não foram divulgados os dados finais da companhia sobre produção e refino no mês de dezembro, mas a estatal tem reforçado a divulgação de dados positivos em comunicados diários à imprensa. No comunicado, a Petrobras divulgou ainda o processamento de 632,7 mil bpd nas unidades de hidrotratamento de diesel, número cerca de 15% superior ao ano de 2013. Também houve alta no processamento das unidades de craqueamento catalítico, segundo a estatal. De acordo com a Petrobras, a melhora é atribuída ao "aumento da eficiência operacional obtido pela gestão integrada do sistema de Abastecimento, contribuindo para a redução das importações de derivados". O desempenho também pode ser atribuído à entrada em operação da primeira etapa da Refinaria Abreu e Lima, em dezembro.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 21:00
Transexual espanhol é recebido pelo papa em audiência privada
Foto: Tânia Rêgo/ABr
Após ter enviado cartas ao papa Francisco onde relatava ser excluído de sua paróquia depois de ter feito cirurgia de mudança de sexo, o transexual espanhol Diego Neria Lejarraga, 48 anos, e sua namorada, foram recebidos pelo pontífice no último sábado (26), segundo o jornal Hoy. O periódico informou que ele contou ao papa que foi proibido de comungar em sua cidade, Estremadura, e foi chamado pelo pároco de “filha do diabo”. O sumo sacerdote ligou para Lejarraga no dia 8 de dezembro e entrou em contato novamente dias antes do Natal e o convidou para ir ao Vaticano. O fiel nasceu com o sexo feminino em uma família católica, mas tinha o apoio dos pais e da irmã. Apesar da base familiar, só fez a cirurgia de mudança de sexo aos 40 anos.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 20:50
Seis menores infratores fogem de unidade socioeducativa em Tancredo Neves
Seis menores infratores apreendidos na Comunidade de Atendimento Socioeducativa (Case), no bairro de Tancredo Neves, em Salvador, fugiram pelo telhado da unidade na tarde desta segunda-feira (26), por volta das 17h. Segundo o jornal Correio, a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) informou que outros quatro jovens tentaram escapar, mas não conseguiram. Os adolescentes retornavam de uma atividade sócio-educativa realizada na Case quando ocorreu a fuga. Na confusão, dois sócio-educadores se feriram. De acordo com o Correio, a Fundac não confirmou se alguns dos jovens portavam algum tipo de arma. Após ser informado sobre o ocorrido, o Judiciário deverá determinar o modo como a busca deverá ser feita.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 20:40
Conselheiro do TCE, Zezéu Ribeiro está internado em estado grave no Aliança
por Alexandre Galvão / Fernando Duarte
Foto: Alexandre Galvão / Bahia Notícias
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Zézeu Ribeiro, está internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Aliança, em Salvador. Segundo fontes do Bahia Notícias, o ex-petista apresenta um quadro de hemorragia digestiva há 12 dias. A família, por conta da situação delicada, pediu reserva na divulgação de informações sobre o estado de saúde do ex-deputado federal. O Bahia Notícias tentou contato com o Aliança, mas não obteve sucesso. Amigos dizem que o pior já passou e Zézeu está se recuperando bem.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 20:35
Transalvador lança aplicativo de mobilidade para o Carnaval
A Transalvador vai lançar, em caráter experimental, o aplicativo “Mobilidade do Carnaval”, para auxiliar os foliões durante os festejos. O programa, que está disponível inicialmente apenas para dispositivos Android, fornece informações sobre trânsito, estacionamentos e transporte. O aplicativo pode ser baixado pela Google Play. O usuário deve informar se está indo ou voltando da festa, para qual circuito se dirige, e qual o meio de transporte utilizará. Com esses dados e acionando o GPS do smartphone, é possível descobrir onde está o estacionamento ou os pontos de táxi mais próximos, ou ainda as linhas que podem conduzi-lo ao circuito. “A ferramenta é muito útil para soteropolitanos e turistas, já que permite a verificação de itinerários e a consulta de distâncias a serem percorridas”, afirmou o superintendente Fabrizzio Muller. Ele ressalta que o dispositivo ainda passa por teste e em breve estará disponível em outras plataformas.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 20:30
Aeronave faz pouso forçado na BR-101
Foto: São Gonçalo Agora/Sandro Araújo
Uma aeronave com capacidade para duas pessoas – de pequeno porte – realizou um pouco forçado na BR-101, no KM 189, em São Gonçalo dos Campos, nesta segunda-feira (26). De acordo com o Polícia Rodoviário Federal, a aeronave era pilotada por José Silva Do Vale Filho e Lázaro Camargo Ferreira Pereira, ambos de São Luis Do Maranhão. Um dos pilotos informou que eles saíram de Ilhéus com destino a São Luis, para entregar a aeronave ao seu proprietário, e por falta de combustível foi necessário fazer o pouso forçado. Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, foi realizada uma revista geral na aeronave e nada de anormal foi encontrado. Os dados de identificação e licenças dos pilotos foram enviados para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Depois de rastrear as identidades dos pilotos e ver que os mesmos não tinham nenhuma fixa suja na polícia, os patrulheiros decidiram liberá-los.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 20:20
Redução da pobreza na América Latina está estagnada; extrema pobreza aumentou no Brasil
Foto: Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil
A pobreza na América Latina, de acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), está estagnada desde 2012. A pobreza atingiu 167 milhões de pessoas na América Latina em 2014, o equivalente a 28% da população latino-americana. Destes, 71 milhões – ou 12% dos habitantes da região, estão na extrema pobreza, de acordo com estimativas divulgadas nesta segunda-feira (26) no Panorama Social da América Latina 2014. . Em 2013, o índice também foi 28,1%. Já a extrema pobreza na América Latina aumentou de 11,7%, em 2013, para 12%, em 2014. Segundo a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, a alta dos preços dos alimentos e a desaceleração econômica da região são alguns dos fatores para essa estagnação. “A pobreza persiste sendo um fenômeno estrutural e, desde 2012, a redução da pobreza se estancou”, afirma. No Brasil, de acordo com o organismo regional, a pobreza caiu de 18,6% da população, em 2012, para 18%, em 2013. Já a extrema pobreza aumentou: de 5,4% para 5,9%. Segundo o diretor do escritório da Cepal no Brasil, Carlos Mussi, dos cerca de 34 milhões de brasileiros que estão na pobreza, 11 milhões estão em situação de extrema pobreza. “O aumento dos preços dos alimentos tem impacto forte na indigência no Brasil e na América Latina. Ainda que o mercado de trabalho brasileiro tenha seu dinamismo, este vem diminuindo”, disse Mussi.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 20:10
Salvador recebe curso para iniciantes sobre investimento em ações e renda fixa em janeiro
Foto: Divulgação
Salvador recebe nos próximos dias 30 e 31 de janeiro o curso "Aprenda a investir no mercado de capitais", voltado para iniciantes na área de investimentos em ações e renda fixa. O curso, organizado pela Bahia Partners, apresenta - de forma sequencial, dinâmica e interativa - conceitos, metodologias e estratégias para operar nos mercados de capitais de forma disciplinada e orientada, a fim de permitir ao participante identificar oportunidades e estabelecer um plano para desenvolver-se em educação financeira, aproveitando-se das oportunidades que o investimento em ações e renda fixa pode trazer.
Curso: Aprenda a investir no mercado de capitais
Data: 30 e 31 de Janeiro de 2015
Local: Bahia Partners – Iguatemi Business Flat
Duração: 10h aula teórica (sex: 19h00 às 22h / Sab: 09h00 às 16h00)
Incluso: kit XP Investimentos (módulo impresso) + certificado
Habilitação gratuita do home broker.
Inscrições: (71) 3351-3326 / 71 3025 3556/ guidoallegro@bahiapartners.com.br
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 20:00
Jovens expulsas de culto após se beijarem entram com ação contra Feliciano
Joana é retirada do culto | Foto: Reprodução/Facebook
Duas jovens expulsas de um culto evangélico ministrado pelo deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) após se beijarem ajuizaram uma ação de danos morais contra o parlamentar. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, elas pedem uma indenização de R$ 2 milhões. Além de serem retiradas da cerimônia religiosa, realizada em São Sebastião em setembro de 2012, no litoral paulista, Joana Palhares, de 18 anos, e Yunka Mihura, de 20, foram presas. “Essas duas precisam sair daqui algemadas”, disse Feliciano, sob aplausos dos fiéis. A cena era assistida por meio de dois telões instalados no local. Joana e Yunka afirmaram que o beijo foi uma forma de protestar contra a pedofilia. De acordo com a assessoria de imprensa de Feliciano, ele está tranquilo.
Yunka é retirada do culto | Foto: Reprodução/Facebook
“Elas alegaram homofobia, mas isso não existe nem na Constituição e nem no Código Penal. Elas estavam seminuas montadas nas costas de dois rapazes, foi ridículo. Elas estão fazendo o Judiciário perder tempo. Estamos tranquilos, serenos. A ação carece de fundamento. É mais um absurdo”, disse o chefe de gabinete do deputado, Talma Bauer, em entrevista ao Estadão. Joana alega também ter sido agredida pelos seguranças do local. “Eles (guardas) me jogaram na grade e depois nos levaram para debaixo do palco, onde fui agredida por três guardas. E ainda levei dois tapas na cara”, disse Joana. Yunka disse não ter apanhado. Com hematomas nos braços e nas pernas, Joana fez exame de corpo de delito.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 19:50
Doleiro não receberá comissão por delação premiada, diz juiz
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ/Divulgação
Responsável pela investigação da Operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro, disse nesta segunda-feira (26) que o doleiro Alberto Yousseff não receberá comissão por ajudar a força-tarefa de investigadores a recuperar os valores desviados no esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a Agência Brasil, em resposta a Em resposta a questionamentos dos advogados dos executivos de empreiteiras que contestaram a validade do acordo de delação do doleiro, o juiz esclareceu que o contrato firmado entre o doleiro e o Ministério Público Federal (MPF) prevê apenas a redução da multa compensatória se as condições acordadas forem cumpridas. "Não há, ao contrário do afirmado equivocadamente pelas defesas, qualquer previsão, no acordo, de entrega de valores ao referido criminoso colaborador, condições, aliás, são de incerto cumprimento e, ainda assim, a redução parcial da multa em nada afeta a aparente devolução substancial de bens adquiridos com proventos de crimes prevista no acordo. Não tem este Juízo com exatidão o valor dos bens cuja entrega foi prometida pelo referido criminoso colaborador, mas já foi ventilada a possibilidade de que atinjam até 55 milhões de reais, o que parece não significar a leniência excessiva ora combatida como imoral pelas defesas”, escreveu Moro no despacho. Na semana passada, a defesa do presidente da OAS, José Adelmário Filho, outro preso pela Operação Lava Jato, pediu que o juiz federal se declare suspeito para julgar o caso. Segundo os advogados de Adelmário Filho, Moro não pode continuar conduzindo os processos porque se declarou impedido de julgar outra ação envolvendo o doleiro Alberto Youssef, em 2010. No entendimento dos advogados, o juiz "jamais" poderia relatar os processos relacionados à Lava Jato e dar validade a um "questionável e imoral" acordo de delação premiada firmado com o doleiro.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 19:40
Kassab quer pedir registro do PL em março
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), disse a aliados que eles têm até o mês de março para concluir a coleta de assinaturas para refundação do Partido Liberal (PL). Segundo a Época, com as assinaturas em mãos, o ministro poderá dar entrada no registro da nova agremiação junto à Justiça Eleitoral. Com a refundação do PL, Kassab espera fazer a fusão entre a sigla e o PSD – também criado e dirigido por ele.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 19:30
Pesquisadores brasileiros descobrem proteínas analgésicas em café
Foto: Coffee Beans & Coffee Coins / Reprodução
Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Embrapa descobriram fragmentos de uma proteína no café que tem um efeito parecido ao da morfina, com qualidades analgésicas e ansiolíticas. Em experimentos com camundongos, os cientistas perceberam que os peptídeos descobertos têm mais tempo de duração desses efeitos que o medicamento propriamente dito. Leia mais na coluna de Saúde.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 19:20
Assinatura do TAC de sistema de transporte complementar é agendada para próxima terça
Foto: Divulgação
Após uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (26), a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de retomar a licitação para regulamentação do Sistema de Transporte Complementar do Estado da Bahia, foi agendada para a próxima terça (3), na sede do Ministério Público Estadual (MPE), no bairro de Nazaré. "Esse é um momento muito esperado por todos nós. Com certeza, tanto para vans, quanto para ônibus, esse TAC vai gerar um novo marco na qualidade dos sistemas, já que no documento, além de tratar de questões contratuais e abrir as licitações, há também pactuações que dizem respeito à melhoria da qualidade dos dois sistemas, inclusive com ampliação de linhas. Assim, o Governo dá um passo decisivo na melhoria da logística do transporte público de massa em nosso estado", afirmou o deputado estadual Zé Neto (PT) durante a reunião, que ainda teve a presença da promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (GEPAM), Rita Tourinho, do diretor da Agência de Regulamentação dos Serviços Públicos de Transportes (Agerba), Eduardo Pessoa, dos representantes da Associação das Cooperativas, Associações e Permissionários do Transporte Complementar e Alternativo do Estado da Bahia, Dagoberto Muniz (presidente) e Ricardo Medrado (diretor) e do presidente da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (Abemtro), Décio Sampaio.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 19:00
'Pau de selfie' pode ser transportado na bagagem de mão, diz Anac
Foto: Reprodução
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou em nota divulgada nesta segunda-feira (26) que o bastão de selfie – ou “pau de selfie”, como ficou conhecido – poderá ser transportado na bagagem de mão, desde que o equipamento esteja dentro das especificações permitidas, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a Portaria Nº. 676/2000, a bagagem de mão não poderá exceder 5 kg e a soma de dimensões , entre comprimento, largura e altura, não poderá ultrapassar 115 cm. O acessório poderá ser avaliado pelo Agente de Proteção da Aviação Civil (APAC) para verificar a conformidade do bastão com as determinações da Anac. A agência informou que foi notificada de que o “pau de selfie” se enquadraria na categoria de “bastões retráteis”, cujo transporte é vetado, de acordo com a Resolução nº. 207/2011. "Sanadas as dúvidas quanto à diferenciação de 'bastão retrátil' e 'bastão de selfie', a Anac orientou os operadores aeroportuários e aéreos, por meio de ofício, sobre a permissão do acessório, desde que ele respeite as regras da bagagem de mão", diz a nota. O selfiestick também pode ser levado na mala, de acordo com a agência.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 18:50
Segundo reservatório de abastecimento do Rio de Janeiro chega ao volume morto
Foto: André Bonacin/Panoramio
O reservatório de Santa Branca, que fica no interior de São Paulo e faz parte da bacia do Rio Paraíba do Sul, que abastece a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, chegou ao volume morto. É o segundo reservatório do sistema, que fornece água a 11,8 milhões de habitantes no Rio, em São Paulo e Minas, a entrar na reserva técnica. A informação consta em boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), divulgado nesta segunda-feira. De acordo com a Agência da Bacia Paraíba do Sul (Agevap) o reservatório de Santa Branca era abastecido pelas águas do Paraibuna, o maior dos reservatórios do sistema. Os outros reservatórios do Paraíba do Sul, o Jaguari e o Funil, também registram percentuais baixos de água no volume útil: o primeiro está com 1,72% de sua capacidade, e o segundo está com 3,75%.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 18:40
Secretaria negocia convênio com o BID por meio do Prodetur; plano inclui Museu da Música
Foto: Milena Abreu / Bahia Notícias
O secretário municipal de Cultura e Turismo, Érico Mendonça, se reunirá na próxima terça-feira (27) com a 2ª Missão de Orientação de Técnicos Especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir o investimento de R$ 105 milhões no turismo da capital baiana. De acordo com a prefeitura de Salvador, a expectativa é acelerar o processo de negociação entre a Secretaria Municipal de Cultura e o BID para firmar o convênio, por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). Caso seja fechado, Salvador será o primeiro município a receber recursos diretamente do banco pelo programa – apenas Estados conseguiram este tipo de financiamento. Entre as obras que deverão ser contempladas pelo convênio está a construção do Museu da Música, a construção de uma passarela para pedestres e ciclistas entre a Barra e a Ondina, que deve passar por trás do monumento do Cristo. O plano inclui também melhorias no trecho da orla entre Itapuã e a praia de Ipitanga, ações de revitalização do Centro Antigo e a capacitação de servidores municipais.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 18:22
PM identifica quatro dos seis suspeitos de invadirem casa de César Borges
Foto: Divulgação
A Polícia Militar já identificou quatro dos seis suspeitos de invadir e assaltar a casa do ex-ministro e ex-governador da Bahia César Borges, durante uma festa realizada na tarde deste domingo (25), na cidade de Itaparica. Segundo o G1, o delegado Lúcio Ubiricê constatou que um dos suspeitos é menor de idade. Ainda segundo o Ubiricê, no momento do crime, cinco homens invadiram a casa do político, enquanto um dos suspeitos ficou do lado de fora para vigiar a movimentação no entorno da residência. Ele acrescenta que a polícia faz diligências por Itaparica, em busca dos suspeitos.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 18:20
Pais são proibidos pela Justiça francesa de batizar filha de 'Nutella'
Foto: ecoosfera.com.br / Reprodução
A Justiça Francesa proibiu um casal de Valenciennes, no nordeste da França, de batizar a filha com o nome 'Nutella', com a alegação de que a criança poderia sofrer bullying e até problemas psicológicos quando ficasse mais velha. O nome da menina teve que ser alterado para “Ella”. O caso chegou à Justiça quando um funcionário do cartório em que a criança foi registrada fez a denúncia, em setembro de 2014. Há um tempo, na França, os pais eram obrigados a batizar seus filhos de acordo com o santo que representava o dia de seu nascimento, mas, desde 1993, a escolha pode ser feita livremente, desde que não vá de encontro aos interesses da criança.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 18:00
Pilotos não tinham autorização para pilotar avião que matou Eduardo Campos, diz relatório
Foto: Elza Fiúza/Arquivo/Agência Brasil
As investigações sobre o acidente aéreo que matou o candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, apontaram que o piloto e o co-piloto do Cessna 560 XL+ não possuíam habilitação para aquela aeronave. De acordo com o tenente-coronel Raul de Souza, que fez a apresentação do relatório nesta segunda-feira (26), os dois pilotos, na data do acidente, possuíam a habilitação para Cessna 560, e não Cessna 560 XL+, que era o modelo do avião acidentado. Apesar da ausência de liberação, o oficial disse que “não pode afirmar que houve falha humana, ainda”. “Estamos analisando se os pilotos tinham treinamento para operar o avião”, afirmou. Segundo a Cenipa, após as investigações foram descartadas colisões com aves, veículos não tripulados (Vants) e outros objetos no ar. A apuração descartou incêndio na aeronave antes da queda, mas indicou que estava com uma inclinação de 38 graus negativos no momento do pouso, enquanto o correto seria que a aeronave estivesse inclinada entre 3 e 3,5 graus. A Aeronáutica, porém, não explicou o motivo da inclinação.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 17:40
Boate Tropical esclarece boatos de morte na frente do estabelecimento
Foto: Divulgação
Através de nota enviada pela assessoria, a boate Tropical lamentou a morte da morada da casa de número 14, na Gamboa de Cima. Claudia Virginia morava na rua que fica ao lado da boate e foi agredida, no último sábado (24), durante uma briga entre moradores de rua. Ela não resistiu e morreu após ser esfaqueada no lado esquerdo do peito, por volta da 1h57. A vítima não chegou a receber socorro médico. A nota buscou esclarecer que o crime aconteceu em frente à residência da moradora e não em frente à Boate como foi noticiado em alguns veículos locais.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 17:20
Ônibus evitam região de Mata Escura por conta de morte de envolvido com tráfico
Moradores do bairro de Mata Escura afirmaram que os ônibus têm evitado entrar no local nesta segunda-feira (26). De acordo com a polícia, é possível que os coletivos estejam evitando a região por conta da morte de um homem ligado ao tráfico de drogas. Marcos Antônio Santana foi encontrado morto, neste domingo (25), com seis perfurações no corpo e uma lesão no crânio. Ainda segundo moradores, os veículos só chegam até a Avenida Cardeal Avelar Brandão, e o comércio da região também está fechado.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 17:00
Reaproximação com o PT se deu por relação política antiga e 'afinidade programática', diz Lídice
Foto: Divulgação
A presidente estadual da Bahia, a senadora Lídice da Mata, se pronunciou nesta segunda-feira sobre a reaproximação do partido do PT, oficializada nesta segunda-feira (26) na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Segundo a socialista, a volta à base do governo petista “se deu por conta de uma relação política existente há anos e por uma afinidade programática”. A legenda comandará, na gestão de Rui Costa, a Junta Comercial do Estado (Juceb) e a Superintendência de Defesa Civil (Sudec). Entre os pontos enumerados por Lídice para ilustrar a “afinidade” entre as siglas está a implantação do sistema de ensino em tempo integral nas escolas baianas; o aprimoramento do programa Pacto Pela Vida, “a exemplo do que foi realizado em Pernambuco, estado governado pelo PSB, que conseguiu reduzir os índices de homicídios”, e a interiorização da Saúde."Temos a disposição de contribuir com um governo que teve a plataforma de campanha muito semelhante à nossa e é isso que nos faz retornar", disse a congressista. Apesar da definição dos dois cargos que caberão ao PSB, o governador Rui Costa afirmou que o partido terá participação no setor da Cultura. "É um partido que tem uma longa luta conosco na redemocratização do País e outras conquistas tanto no plano nacional, quanto no regional", disse. Assume a Sudec o sociólogo Rodrigo Hita, 31, que já foi secretário no município de Andaraí e atualmente ocupava a função de primeiro-secretário do PSB na Bahia. Ele já ocupou a presidência regional da Juventude Socialista Brasileira, além ter atuado nos mandatos de Lidice na Assembléia Legislativa da Bahia, na Câmara e no Senado Federal. O ex-coordenador da campanha da senadora ao governo do estado, Antônio Carlos Tramm, ficará na presidência da Juceb, enquanto que o ex-secretário interino de Turismo João Carlos Oliveira será vice.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 16:50
Empregada que teve nome exposto em banheiro de empresa será indenizada
Foto: Reprodução
A decisão unânime da turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª região, em Fortaleza, condenou uma empresa a indenizar por danos morais uma empregada que sofreu ofensas com uma frase escrita em parede de um banheiro masculino. Leia mais na coluna de Justiça.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 16:40
Embasa interrompe abastecimento de água na Ilha de Itaparica
Foto: Ilustrativa
A Embasa suspendeu nesta segunda-feira (26) o abastecimento de água nos municípios de Itaparica e Vera Cruz com previsão de retorno a partir de 21h do mesmo dia. O motivo da paralisação seria substituir equipamentos da estação de tratamento de água que abastece a Ilha. A regularização se dará de forma gradativa nas próximas 48 horas.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 16:20
Defesa de Cerveró vai retirar Dilma de lista de testemunhas
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Os advogados de defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, afirmaram que vão retirar o pedido da intimação da presidente Dilma Rousseff (PT) como testemunha de defesa. Segundo o G1, o documento foi protocolado no início da tarde desta segunda-feira (26) na Justiça Federal do Paraná, mas, segundo o advogado Edson Ribeiro, o nome de Dilma será retirado da lista. De acordo com o criminalista, o nome da presidente havia sido incluído porque a defesa entendeu que o Conselho de Administração da Petrobras, então chefiado por Dilma, tinha responsabilidade por contratos firmados para a construção de navios-sonda. A operação foi feita pela Área Internacional da empresa, à época comandada por Cerveró. Segundo o MPF, Cerveró recebeu propina em dois contratos firmados. Após o protocolo, porém, Ribeiro repassou a lista a Cerveró, que está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Foi quando o ex-diretor informou que os contatos foram firmados diretamente pela Área Internacional da Petrobras, sem o conhecimento do Conselho de Administração.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 16:00
Defesa de executivos da OAS pedirá anulação de delação de Youssef
por Erich Decat | Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução
Integrantes da equipe de defesa dos executivos da OAS, presos na Operação Lava Jato, preparam duas frentes de "ataque" para tentar anular o acordo de delação prestada pelo doleiro Alberto Youssef. Nas próximas semanas, os advogados vão questionar o juiz Sérgio Moro, responsável pela condução dos processos na Justiça Federal do Paraná, sobre a validade do acordo. Caso o juiz não acate as alegações da defesa, um habeas corpus será impetrado junto ao tribunal. Paralelamente, será encaminhado um agravo ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a homologação feita pelo ministro Teori Zavascki, no último mês de dezembro. Os executivos da OAS, envolvidos no esquema de desvios na Petrobras, respondem pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e uso de documento falso. "Vamos atacar com toda veemência a homologação desse acordo. Estamos ainda estudando os meios, mas vamos agir tanto no juiz de primeiro grau quanto no STF", afirmou à reportagem o advogado Edward Rocha de Carvalho, que integra o grupo de defesa do executivos da empreiteira. "O acordo é imoral, ilegal e inconstitucional. Imoral porque estão firmando um acordo com uma pessoa que já descumpriu. Segundo, prometem devolver dinheiro em troca de informações. Se eu faço isso com uma testemunha, prometo dinheiro em troca de informações, eu cometo um crime. O Ministério Público pode fazer isso?", ponderou Carvalho. O MPF afirmou, por meio de nota publicada neste domingo, que no acordo de colaboração premiada de Youssef não existe qualquer cláusula de pagamento pela União de recompensa para o acusado. "O acordo apenas prevê o abatimento do valor da multa, limitado ao valor de um de seus imóveis, na proporção de dois por cento dos valores e bens que o acusado vier a auxiliar com exclusividade na localização", diz trecho do documento.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 15:40
Proposta exige que dois ministros do TCU indicados pelo Congresso sejam auditores
Foto: Arquivo / Gustavo Lima
Um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) estabelece que ao menos dois dos seis ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) designados pelo Congresso Nacional devam pertencer à carreira de auditor federal de controle externo. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Decreto Legislativo 6/93, que regulamenta a escolha de ministros do TCU pelo Congresso Nacional. De acordo com a Agência Câmara, o objetivo do projeto é garantir que, no mínimo, dois ministros do TCU indicados pelo Congresso Nacional sejam funcionários concursados e, portanto, com experiência em auditorias, inspeções, fiscalização contábil e financeira e demais atividades relacionadas ao controle externo. “O que se busca é alcançar o equilíbrio na composição, com o reconhecimento da classe de auditores de controle externo como estratégica para o exercício de uma das funções essenciais ao controle externo, que é a função de auditoria”, afirma Pestana. O TCU é composto por nove ministros, sendo três escolhidos pela Presidência da República, sujeitos a aprovação pelo Senado Federal. Desses, dois devem ser escolhidos alternadamente entre auditores e membros do Ministério Público junto ao TCU, indicados em lista tríplice pelo tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 15:20
MEC reconhece mais 63 cursos superiores no Brasil; quatro deles são na Bahia
por Luiz Fernando Teixeira
Foto: Reprodução
O Ministério da Educação (MEC) reconheceu mais 63 cursos superiores, a serem ofertados em diversas unidades federativas do país. A lista completa dos cursos e das instituições de ensino superior está disponível em duas portarias publicadas nesta segunda-feira (26) pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Diário Oficial da União. De acordo com as portarias, o reconhecimento dos cursos vale até o próximo ciclo avaliativo. Na lista, constam cursos de bacharelado, licenciatura, tecnológicos e sequenciais em diversas áreas. Entre elas, engenharia, física, química, direito, nutrição, pedagogia, geografia, matemática, farmácia, biomedicina, música, relações internacionais, química, administração, cinema e audiovisual, educação física, logística, biotecnologia, serviço social, automação industrial, gastronomia, letras, biologia, serviço social. Na Bahia, foram reconhecidos os cursos de Química (Licenciatura) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, de Catu e Guanambi; Administração (Bacharelado) do Centro Universitário Jorge Amado, em Salvador; e Cinema e Audiovisual, na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, em Cachoeira.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 15:00
Defesa indica Dilma e Gabrielli como testemunhas de Cerveró
por Alexandre Galvão, com Agência Brasil
Foto: Reprodução/ Jornal GGN
O ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, preso durante a Operação Lava Jato, arrolou nesta segunda-feira (26) oito testemunhas de defesa na ação penal em que é acusado de receber propina para facilitar a compra de sondas de perfuração, entre elas a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente da estatal e ex-secretário estadual da Bahia José Sérgio Gabrielli. Procurado pelo Bahia Notícias, Gabrielli desconversou sobre a possibilidade de defender o ex-companheiro do Conselho de Administração da empresa que ele presidiu "de 2005 a 2012". "Eu era presidente da Petrobras, já sou parte desse processo", afirmou, de forma exaltada e sem exatidão na resposta. Segundo a Agência Brasil, por iniciativa do advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor, Dilma e Gabrielli foram indicados para depor a favor de Cerveró por terem ocupado os cargos de presidente do Conselho de Administração e de presidente da Petrobras, respectivamente. De acordo com Código de Processo Penal, o acusado tem direito de arrolar testemunhas e requerer sua indicação, quando necessário, mas todas as testemunhas poderão se recusar a comparecer. Na resposta à abertura da ação penal, a defesa também pediu a absolvição sumária do ex-diretor por entender que não há provas contra ele. Cerveró está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, mas por outro motivo. Segundo a Justiça, ele tentou se desfazer de bens para evitar o confisco.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 14:40
Governador inaugura máquina que aumentará em 60% produção de fios de cobre na Bahia
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Uma nova máquina de produção de fios de cobre, inaugurada na manhã desta segunda-feira (26), em Dias D’Ávila, pela empresa Paranapanema, maior produtora de cobre do Brasil, vai aumentar a produção em 60%. A solenidade contou com a presença do governador Rui Costa, do secretário de Desenvolvimento Econômico, James Correia, e de outras autoridades. O investimento de R$ 12 milhões vai gerar 25 empregos diretos. Com a nova máquina, Trefila 4, que modela vergalhões para transformá-los em fios de cobre, a capacidade de produção de fios passará das atuais 50 mil para cerca de 80 mil toneladas por ano. Nos últimos três anos, a unidade de Dias D’Ávila recebeu investimentos na ordem de R$ 330 milhões para melhorias na área de fundição e modernização da área de eletrólise, com a implantação de novas tecnologias e processo automatizado. Com receita líquida consolidada de R$ 5,5 bilhões em 2013, a Paranapanema é o maior produtor brasileiro de cobre refinado, vergalhões, fios trefilados, laminados, barras, tubos, conexões e suas ligas, sendo responsável por 94% do volume de cobre produzido no Brasil. “É a primeira visita que faço, como governador empossado, ao Polo Industrial de Camaçari, lugar onde comecei a minha vida profissional, e posteriormente, entrei na carreira sindical. Volto aqui na condição de quem quer promover o desenvolvimento e a verticalização da produção de todas as empresas instaladas na região”, disse Rui Costa, durante visita a Dias D'Ávila.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 14:20
Terceirizados do Hospital Geral de Conquista cobram salários atrasados
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Servidores terceirizados que trabalham no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) fizeram um protesto na manhã desta segunda-feira (26). Eles reclamam que estão com três meses de salários atrasados. A manifestação ocorre em dia de visita do secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas. Munidos de cartazes, servidores ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia (Sindilimp-BA) entoaram o coro: “Socorro: Estou sem salário”. De acordo com o Blog do Anderson, o titular da pasta estadual afirmou que o problema se arrasta por conta do contingenciamento de recursos por parte do governo federal, questão que deve ser resolvida a partir do próximo mês, informou.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 14:10
Justiça confirma liminar que determina reabertura de concurso da Policia Civil para entrega de exames
A Justiça Federal na Bahia confirmou a liminar que determina a reabertura do concurso público para delegado, escrivão e investigador de Polícia Civil, para que apresentem os exames exigidos. A juíza federal Cláudia Tourinho Scarpa, da 4ª Vara, em Salvador, julgou parcialmente o pedido da Defensoria Pública da União em ação civil pública contra a Fundação Universidade de Brasília e o Estado da Bahia. Saiba mais na coluna Justiça.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 14:00
Site da Malaysia Airlines é atacado por grupo que diz apoiar Estado Islâmico
por Associated Press / Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução
Um grupo de hackers atacou o site da Malaysia Airlines nesta segunda-feira (26) e ameaçou divulgar informações da empresa na internet. O site da empresa ficou fora do ar por pelo menos sete horas. Nesse período foi substituído por uma mensagem do grupo de hackers Lizard Squad (esquadrão lagarto), até que a companhia aérea conseguiu restaurar o funcionamento do endereço, no meio da tarde (horário local). Primeiramente, os hackers substituíram o conteúdo do site pela mensagem "404 - Plane Not Found", que avisava que a página havia sido ``Hacked by Cyber Caliphate" (hackeada pelo califado cibernético), com a fotografia de um dos aviões Airbus A380 da empresa. Na aba do navegador aparecia a frase "Estado Islâmico vai prevalecer". A Malaysia Airlines luta para se recuperar de dois desastres ocorridos no ano passado. Um deles foi o desaparecimento da aeronave que fazia o voo 370, que segundo autoridades caiu a 1.800 quilômetros da costa oeste da Austrália. O outro foi a queda do avião que fazia o voo 17, derrubado quando sobrevoava a Ucrânia. Posteriormente, os hackers substituíram a fotografia do avião pela imagem de um lagarto usando uma cartola, monóculo e fumando cachimbo. A referência ao Estado Islâmico foi removida e a responsabilidade pelo ataque alterada para "Lizard Squad - Official Cyber Caliphate"(Esquadrão Lagarto - Califado Cibernético Oficial), com um link para a conta do grupo no Twitter. Notório por ações com o objetivo de atrair atenção, o Lizard Squad assumiu a responsabilidade por uma série de ataques no ano passado, a maioria contra empresas de comunicação ou de jogos. O Lizard Squad costuma fazer afirmações, não muito convincentes, de apoio ao Estado Islâmico, embora não exista ligações conhecidas entre os grupos. A companhia aérea disse em comunicado que houve uma "falha temporária" que não afetou as reservas dos passageiros e que o problema foi relatado ao Ministério dos Transportes do país e à agência de segurança para internet. Segundo a empresa, os dados dos usuários "continuavam em segurança". Mas o Lizard Squad afirmou em mensagem postada no Twitter que iria "divulgar algumas informações roubadas dos servidores da malaysiaairlines.com em breve" e postou um link para uma imagem de tela que parece ser a reserva de um passageiro, num sistema de e-mail interno. No ano passado, o grupo Lizard Squad afirmou estar por trás do ataque ao sistema online da rede PlayStation, da Sony, e do site do Xbox, da Microsoft. Em agosto, o grupo disse no Twitter que poderia haver explosivos no voo da American Airlines no qual viajava o presidente da Sony Online Entertainment, que produz videogames, o que fez com que a aeronave fosse desviada. Explicando como o ataque aconteceu, a Malaysia Airlines disse que o nome de domínio foi "comprometido" e que os usuários foram redirecionados para o site do grupo de hackers. O sistema de nome de domínio traduz o endereço na internet, digitado nos navegadores, para números que os computadores usam para identificar e conectar um com o outro na rede.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 13:40
Baiano recebe prêmio ‘Faz a Diferença’ por atuação no direito de crianças e adolescentes
Wanderlino Nogueira Neto é membro da ONU | Foto: Reprodução
O jurista baiano Wanderlino Nogueira Neto recebeu o prêmio “Faz a Diferença”, na categoria Mundo, promovido pelo Jornal O Globo, com patrocínio da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O jurista, que atuou no Ministério Público da Bahia (MP-BA), também trabalhou na Universidade Federal da Bahia (Ufba) e no Centro de Defesa da Criança (Cedeca). Foi com essa trajetória, que o advogado chegou a se tornar membro do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas, sendo o único brasileiro no comitê. Ele é um dos responsáveis por um relatório que denunciou o Vaticano pela adoção de políticas que permitiram que sacerdotes estuprassem e molestassem dezenas de milhares de crianças no mundo. “A missão na ONU me deu uma perspectiva internacional dos avanços e desafios na vida de crianças e adolescentes”, afirma. Antes do comitê, o jurista foi consultor especial para o Unicef em países como Angola, Cabo Verde e Paraguai. Em 2012, foi recomendado pelo Itamaraty à ONU, que buscava um “brasileiro que fosse um notório e qualificado especialista em direitos humanos no campo infanto-adolescente”.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 13:20
Estudante de Feira de Santana atinge nota máxima no Enem
Foto: Reprodução / Acorda Cidade
Uma estudante de Feira de Santana, no centro norte do estado, fechou a prova do Exame Nacional de Ensino Médico (Enem) 2014, e atingiu a nota máxima na prova. Nascida na capital do estado, Dalila Ribeiro, 20 anos, cursou o ensino fundamental e médio em escolas de Feira. Ela ficou entre as 250 pessoas que fizeram mil pontos no exame, realizado em novembro do ano passado. Na redação, Dalila abordou o uso da propaganda infantil como estratégia para atingir os pais. De acordo com o Acorda Cidade, Dalilla, que estudou na Escola Despertar até o quinto anos, passou pelos colégios Nobre e Acesso, mas concluiu o ensino médio no Colégio Gênesis, onde estudou no segundo e terceiro ano. A jovem, aprovada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o curso de Engenharia de Produção na Universidade Federal de Sergipe (UFS), tem gosto por leitura de dramas românticos, suspenses policiais e livros de ação ou aventura. Dalila lê em média de 10 a 12 livros por ano e usa o tempo livre também para descansar e sair.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 13:00
Professores das Universidades Estaduais farão campanha contra a adesão ao Prevbahia
Foto: Reprodução
Os professores que representam as associações docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) decidiram realizar uma ampla campanha para orientar a categoria a não aderir ao plano de previdência complementar aprovado pelo governo, o Prevbahia. Realizada em Vitória da Conquista, a reunião contou com a participação de professores das quatro estaduais baianas: Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), além de representantes do Sindicato Nacional da categoria, o Andes-SN. Segundo os servidores, entre outros problemas, a norma fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões dos servidores ao Regime Geral de Previdência Social, que atualmente possui o valor de R$ 4.390,42. Assim, abaixa o limite máximo de aposentadoria e, caso o trabalhador necessite complementar a renda, terá que aderir ao novo plano previdenciário. Segundo o texto da Lei 13.222/15, a adesão é facultativa e válida apenas para o servidor que ingressar no serviço público a partir de 13 de janeiro, data da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 12:40
Democratas está inativo em Salvador desde outubro, mas presidência não se preocupa
por Luiz Fernando Teixeira
Heraldo Rocha é o presidente do DEM em Salvador | Foto: BN
O Democratas está inativo em Salvador. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a comissão da legenda está com prazo de validade expirado. A consulta pode ser feita por qualquer pessoa através do site do TSE ou do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A sigla do prefeito de Salvador ACM Neto está inativa desde outubro do ano passado na capital baiana e em municípios do interior também, como em Vitória da Conquista, inativo desde julho (veja aqui, aqui). Dentre as complicações que a “clandestinidade” traz para os partidos, está a impossibilidade de emitir certidões de filiação. O presidente municipal do DEM, Heraldo Rocha, não manifestou preocupação com o fato. “Eu nem sabia disso, mas não existe problema nenhum não, é o presidente estadual que nomeia. Não existe nenhuma incompatibilidade do DEM”, disse Rocha. O deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do partido, disse que o partido irá reativar os diretórios municipais para as eleições, mas isso “exige conversa e avaliações que serão feitas. O importante não é estar ativo do ponto de vista burocrático, mas sim de fato”, disse Aleluia. O deputado ainda adiantou que, em princípio, não devem haver mudanças nas lideranças locais. Além do DEM, o PMDB também está inativo em Salvador, porém, apenas desde domingo (25) - veja aqui.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 12:20
Leitos de UTI da Maternidade José Maria de Magalhães Netto são realocados
por Tarsilla Alvarindo
Foto: Reprodução
Quinze leitos de UTI da Maternidade José Maria de Magalhães Netto foram realocados para outras áreas da maternidade. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), os leitos não foram fechados, apesar de informações em redes sociais apontarem que, por iniciativa da secretaria, o fechamento teria ocorrido. De acordo com o diretor médico da unidade, Carlos Amaral, apenas a área onde funcionava a UTI ficou vazia, mas não houve nenhuma perda de leito. Em contato com a assessoria de comunicação da Santa Casa de Misericórdia, que administra a maternidade, a entidade confirmou que houve a reestruturação em outras áreas da maternidade, sem redução do número de leitos.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 12:00
Seleção para estágio em jornalismo no Bahia Notícias
Foto: Léo Marques | Bahia Notícias
O Bahia Notícias está procurando interessados em estagiar no site, no turno da tarde, das 14 às 19h. O processo de seleção incluirá avaliação de currículo, teste de conhecimentos gerais e específicos, português, além de entrevista. Os interessados precisam, necessariamente, estar matriculados em um curso de jornalismo. Os currículos para esta vaga devem ser enviados para o e-mail redacao@bahianoticias.com.br com o título "Estágio no BN" até as 18 horas desta quarta-feira (28). Os candidatos selecionados serão convocados para uma segunda etapa na redação do Bahia Notícias entre quinta (29) e sexta-feira (30). A previsão de início do estágio é para a primeira semana de fevereiro.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 11:50
Chuva de granizo atinge Conquista
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
As chuvas que caíram em Vitória da Conquista, no sudoeste, registraram até a queda de granizo, pedaços de gelo. A precipitação ocorreu na tarde deste domingo (25) e provocou a queda de árvores e até a suspensão do serviço de emergência no Hospital Geral da cidade. Clique aqui e leia esta e outras notícias na Coluna Municípios.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 11:40
Tarifa de táxi em Salvador custa mais caro nesta segunda-feira
Foto: Divulgação
O reajuste de 7,11% no valor da corrida deixa a tarifa do táxi mais cara em Salvador a partir desta segunda-feira (26). A bandeirada, que antes era R$ 4, passa a custar R$ 4,35. Já o quilômetro rodado na bandeira 1 sai de R$ 2,04 para R$ 2,19, enquanto na bandeira 2 sai de R$ 2,85 para R$ 3,06. O aumento segue o cronograma estabelecido pela categoria, que coloca o mês de janeiro como data-base para o reajuste da tarifa, de acordo com a Coordenação de Taxi e Transportes Especiais (Cotae). "Além disso, a mudança vem atender aos anseios dos taxistas, pois os preços praticados anteriormente estavam defasados, mas os novos valores só poderão ser cobrados a partir do momento em que os taxímetros forem modificados", informou ao jornal Correio o coordenador Marcelo Tavares. Cerca de 7,2 mil taxistas da capital baiana deverão se dirigir a uma das seis oficinas credenciadas até o dia 14 de fevereiro para realizar a alteração. A mudança será feita pela Cotae, em parceria com o o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), como parte da vistoria anual do veículo.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 11:20
Senador cria projeto de lei para permitir troca de passagens aéreas entre passageiros
Foto: Elza Fiúza / ABr
Um projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) cria a possibilidade de transferência de bilhete aéreo entre passageiros e aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para ser apreciado. Atualmente, explica o senador, a transferência de passagens aéreas entre pessoas físicas é proibida por resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que determina que “o bilhete de passagem é pessoal e intransferível”. O projeto, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, estabelece que o bilhete, embora seja pessoal, poderá ser transferido, de uma pessoa a outra, “sujeitando-se, exclusivamente, às regras e restrições que o transportador lhe impuser, bem como às exigências estipuladas pela autoridade aeronáutica com relação à identificação de passageiro”. A proibição da transferência, afirma Ferraço à Agência Senado, é defendida por argumentos relativos à segurança pública e à possibilidade de surgimento de um mercado paralelo de revenda dos bilhetes aéreos. O senador ressalta, porém, que as empresas poderiam optar por proibir a transferência de passagens vendidas a preços promocionais.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 11:13
MEC divulga lista de chamada do Sisu 2015; Confira  
Foto: Divulgação
Já está no ar o resultado da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2015, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (26). Confira aqui o resultado. Os aprovados devem fazer a matrícula entre os dias 30 de janeiro e 2 e 3 de fevereiro. A edição contou com mais de 2,7 milhões de inscritos, sendo a maior parte da região Nordeste (38%) seguida do Sudeste (33%). Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, contudo, são os Estados com mais participantes. Nesta edição, haverá apenas uma chamada. Os candidatos que não foram selecionados podem participar da lista de espera a partir desta segunda-feira (26) na página do Sisu. É permitido manifestar interesse na lista de espera apenas pelo curso correspondente à primeira opção.O sistema do MEC, que qualifica o vestibulando a partir da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014, ofertou 205.514 vagas em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de ensino superior.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 11:00
'Queremos que a Bahia seja referência em informatização da saúde', diz secretário
por Fernando Duarte/ Luana Ribeiro/ Maria Garcia
Foto: Alexandre Galvão / Bahia Notícias
Escolha pessoal do governador Rui Costa (PT), o médico Fábio Vilas-Boas ocupa há 26 dias uma das secretarias mais estratégicas de um governo: a Saúde. Diferente do ex-secretário da pasta, Jorge Solla, Vilas-Boas é visto por analistas e políticos como um perfil mais técnico, que deseja deixar o legado de quem modernizou e informatizou o sistema de saúde da Bahia. “Queremos que a Bahia seja um modelo para o Brasil em referência à informatização da saúde”, exalta-se o mais novo secretário em entrevista para o Bahia Notícias. Durante a conversa com os repórteres, Vilas-Boas explica a decisão do governo do estado de extinguir das Diretorias Regionais de Saúde (Dires) para criar os Núcleos Regionais, além das dívidas do Estado com os municípios em relação ao repasse de recursos para a saúde. São quase R$ 30 milhões de dívida do governo para as prefeituras baianas. “O mais importante não é pagar o atrasado, mas sim manter o fluxo regular de pagamento”, diz o secretário que encara o desafio de regularizar as contas da pasta mesmo com a previsão do aperto de cintos pelo governador Rui Costa (PT). Clique aqui e confira a entrevista.
Foto: Divulgação
Revela-se agora, a partir de a Folha de S.Paulo, que a presidente Dilma havia decidido decepar o seguro-desemprego, o auxílio-doença e o abono salarial em agosto do ano passado, portanto antes das eleições. Tratava-se de uma decisão guardada em segredo, mas chegara ao conhecimento público. A presidente, para não sofrer consequências eleitorais, respondeu com uma expressão que já faz parte do seu dicionário: “Nem que a vaca tussa”. Pois é. A vaca tossiu e a decisão de corte dos benefícios previdenciários e trabalhistas está na pauta e já anunciada, o que em muito prejudicará a vida dos trabalhadores. Será uma regressão ao avanço social que a população de baixa renda havia obtido. Até o momento, os sindicatos nada disseram sobre a questão e o PT está em dificuldades para se explicar. Em Davos, na Suíça, onde na semana passada o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se encontrava, ele dissera que o seguro-desemprego era um atraso. Em razão, teria sido admoestado pela presidente. O segredo chegou ao fim.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 10:40
Brasil tem 4 das 100 ONGs mais relevantes do mundo
por Jamil Chade | Estadão Conteúdo
Um ranking publicado no domingo (25) pela entidade Global Geneva revela que, das 100 organizações não governamentais (ONGs) mais relevantes no mundo, quatro são brasileiras. O ranking global é liderado pela organização Médicos Sem Fronteira, por sua ação contra o Ebola. A brasileira Saúde Criança aparece na 21ª posição - criada há pouco mais de 20 anos, a entidade conseguiu reduzir em 85% as hospitalizações de crianças, assiste a milhares de menores e sua metodologia foi incorporada em políticas de várias cidades. A Viva Rio aparece na 57ª posição, seguida pelo Instituto da Criança, em 84º lugar, e o Centro de Inclusão Digital, em 94º.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 10:20
Dalva Sele será notificada via edital para comparecer à Justiça
Foto: Reprodução
A presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, pivô de uma denúncia de corrupção que envolveu o PT baiano durante as eleições de 2014, será notificada por edital que deverá se apresentar à Justiça. De acordo com a coluna Tempo Presente, a decisão da juíza Patrícia Cerqueira, da 7ª Vara da Fazenda Pública, foi tomada após o oficial de justiça não encontrar a ré em seis tentativas diferentes em seu endereço. Após a publicação de seu nome no edital, Dalva terá 15 dias para se manifestar e apresentar documentos e justificações. Após denunciar o esquema, Dalva foi para a Europa e nunca mais foi encontrada.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 10:00
Deputado federal do PT defende Kannário: 'Deixem ele fumar a maconhazinha dele'
por Júlia Belas
Fotos: Reprodução / Facebook
O deputado federal Emiliano José (PT) defendeu o cantor Igor Kannário,detido na última semana por posse de maconha. O parlamentar publicou um texto em sua página no Facebook em que questiona as duas prisões de Kannário - o ex-vocalista da banda A Bronkka também havia sido preso no último dia 7 após ser flagrado com oito 'dolões' de maconha e, na última quinta (22), foi detido na BR-324 com um cigarro da droga. "Não estão perseguindo o cantor Igor Kanário? E ainda sem qualquer ofensa, parece que não é coisa da polícia toda, mas de um ou outro desafeto do rapaz. Será que querem mesmo estragar o carnaval do Kanário", escreve Emiliano José. Ele ainda pede, em sua publicação, que deixem o cantor "fumar a maconhazinha dele". "Que diabos querem com ele? Polícia tem mais o que fazer do que correr atrás do Príncipe do Gueto. Deixem o moço trabalhar, que ele precisa. Respeitem os direitos do gueto", escreve. Veja a publicação completa do deputado federal abaixo:
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 09:40
Esquerda vence eleições na Grécia em meio à esperança de retirar país da crise
Foto: Reprodução / Reuters
O partido Syriza, que representa as forças de esquerda, venceu as eleições legislativas na Grécia neste domingo (25) com a promessa de tirar o país da política de austeridade e negociar com os credores do país. O partido deve ter 149, das 300 cadeiras do parlamento. "O novo governo estará disposto a negociar pela primeira vez com nossos sócios uma solução justa, viável, duradoura, que beneficie todos", declarou o líder do Syriza, Alexis Tsipras, diante de uma multidão reunida na praça da Universidade de Atenas. A Grécia se encontra em meio a uma crise econômica e deve à União Europeia e ao FMI, dentre outros, e aguarda até o fim de fevereiro o desbloqueio da última parcela dos empréstimos acertados com o país com a condição de que sejam respeitados os compromissos firmados com os credores em relação à aplicação das reformas. Desde 2010, os credores acertaram 240 bilhões de euros em empréstimos ao país.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 09:20
UTC rescinde contrato de R$ 300 milhões com empresa baiana Andrade Mendonça
Foto: Divulgação / Aeroportos Brasil Viracopos
A construtora UTC, líder do consórcio responsável pela ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, rescindiu o contrato de R$ 300 milhões com a empreiteira baiana Andrade Mendonça, que respondia pelo acabamento da obra. De acordo com a coluna de Felipe Patury, trata-se de um problema de caixa, pois a UTC é uma das construtoras investigadas pela Operação Lava Jato e está com dificuldades. O consórcio diz que o distrato foi “motivado pelo atual estágio de finalização do Novo Viracopos e pela interrupção momentânea do financiamento do BNDES”.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 09:00
Emissão de multas por descarte irregular começa nesta quarta; trégua ocorre no Carnaval
Foto: Ilustrativa
Começa nesta quarta-feira (28) a aplicação de multas àqueles que descartarem resíduos sólidos em espaço público pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb). A fiscalização segue decreto publicado em novembro pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, e os valores daqueles que descumprirem as normas vão de R$ 67,23 a R$ 1.008,45 para pessoas físicas. Nos últimos dois meses, o órgão emitiu cerca de 602 notificações educativas e identificou 49 áreas críticas de descarte na cidade. A presidente da Limpurb, Kática Alves, avisou ao jornal Correio que o período da folia momesca não contará com a fiscalização. “São dois, três milhões de pessoas na rua. Não temos como fiscalizar folião urinando no Carnaval”, disse Alves.
Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 08:40
OAB diz que extorsão de advogados no interior da Bahia é 'caso isolado' e defende investigação
Foto: Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais divulgaram uma manifestação sobre a matéria veiculada no Fantástico, que retrata uma cobrança abusiva de honorários advocatícios por profissionais do direito no interior da Bahia. A Ordem, no texto, esclarece que são casos isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes. O comunicado enfatiza que a OAB, tanto a nacional quanto as seccionais, “defendem uma rigorosa e profunda investigação, para a punição dos profissionais e eventualmente envolvidos”. “A ética é fundamental para a valorização da advocacia. Ressaltamos que atitudes como as retratadas na matéria são praticadas por uma minoria de profissionais, sendo a quase totalidade da classe composta por honrados e dignos advogados”, diz o texto. A OAB afirma que é “missão do advogado defender os direitos do jurisdicionado e dar materialidade à cidadania, com elaboração das peças processuais e diligências necessárias no acompanhamento das ações, ao longo dos anos”. A instituição diz que a verba honorária “deve ser pactuada por um contrato privado entre as partes e remunerar condignamente o trabalho do advogado”, e que “não deve ser fixada aquém da razoabilidade ou do mínimo legal; nem ser abusiva”. Além do mais, esclarece que os honorários são cobrados com limites no Código de Ética da Advocacia, e a que a sua infração “se traduz em falta disciplinar”. Tais infrações precisam ser comunicadas a Ordem para que adotem providências disciplinares. “Reafirmamos nossa mais integral confiança na advocacia brasileira, séria, ética e comprometida com os valores da cidadania, ao tempo em que, como todos, condenamos aqueles que não seguem os preceitos éticos que nos conformam”, finaliza a manifestação.
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