Quinta, 30 de Junho de 2016 - 09:40//F. BAHIA NOTICIAS
Quinta, 30 de Junho de 2016 - 09:40//F. BAHIA NOTICIAS
Brasil registra 10,5 mil assassinatos por ano de crianças e adolescentes
por Marco Antônio Carvalho | Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução / Infoco Rs
O Brasil registrou 10.520 assassinatos de crianças e adolescentes em 2013, o equivalente a quase 29 casos por dia. A quantidade, que só tem crescido desde 1980, coloca o País só atrás de México e El Salvador, como o terceiro mais violento do mundo entre 85 nações - de uma lista foram retirados países com conflitos recentes, como a Síria. E a tendência para os próximos anos não é de melhora. Os dados integram um estudo que foi encomendado pela Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e será divulgado nesta quinta-feira, 30. A análise mostra que as mortes de crianças e adolescentes por causas naturais sofreram queda de 78,5% em 33 anos, enquanto os óbitos por causas externas - denominação que inclui acidentes de trânsito, suicídios e homicídios - cresceram 22,4% no período. O que explica esse crescimento, segundo a análise, é "a escalada de um flagelo que se transformou, ao longo dos anos, na maior causa de letalidade de nossas crianças e adolescentes: a violência homicida". Em analogia, o estudo lembra que a quantidade de crianças e adolescentes mortas diariamente equivale a três chacinas da Candelária, que deixou oito jovens mortos, em 1993, no Rio. "Se a chacina levantou indignação, protestos e mobilização da sociedade - pelo brutal extermínio de crianças, adolescentes e jovens, exatamente nas idades que estamos hoje tratando -, esse outro extermínio, bem maior, contínuo e crescente, permanece oculto sob um véu de indiferença", informa o estudo. O relatório usa dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, cujos registros mais recentes são de 2013. Os números permitem notar que durante o primeiro ano de vida as mortes por causas naturais ainda representam quase a totalidade dos óbitos, enquanto a proporção cai rapidamente até os 14 anos. A partir dessa idade, as causas externas ultrapassam as naturais e, aos 18 anos, representam 77,5% das mortes dos jovens nessa idade, dos quais 49% são casos de assassinatos. Pesquisadores apontam que de forma frequente o adolescente vítima é visto como "marginal, delinquente ou drogado". "Há uma cultura de aplicação de castigos físicos ou punições morais, com função 'disciplinadora', por parte de famílias e instituições", afirmam. "Dessa forma, uma determinada dose de violência, que varia de acordo com a época, o grupo social e o local, torna-se aceita e é até vista como necessária, até por pessoas e instituições que teriam a obrigação de proteção", acrescentam. À reportagem, o coordenador do estudo elaborado pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), Julio Jacobo Waiselfisz, critica a eficácia de políticas voltadas para a área. "O crescimento e a manutenção de níveis elevados de violência contra essa camada está indicando que leis e programas de proteção existentes ou são insuficientes ou são ineficientes. Isto é, os remédios tentados não estão dando os resultados esperados", diz. Ele pede também maior participação social na cobrança pela resolução do problema. "Permeia nossa população e nossas instituições a noção de que a violência é um fato inevitável e quase natural. O que resta é nos proteger, deixando de ver os inúmeros exemplos no Brasil e no mundo em que a violência, principalmente a letal, foi enfrentada com êxito." A Secretaria de Direitos Humanos classifica como "trágicos e graves" os dados apresentados pelo relatório. O órgão diz que para o enfrentamento da situação é necessário o fortalecimento de políticas integradas de União, Estados e municípios e cita o trabalho do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes, desenvolvido desde 2007. As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.
por Marco Antônio Carvalho | Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução / Infoco Rs
O Brasil registrou 10.520 assassinatos de crianças e adolescentes em 2013, o equivalente a quase 29 casos por dia. A quantidade, que só tem crescido desde 1980, coloca o País só atrás de México e El Salvador, como o terceiro mais violento do mundo entre 85 nações - de uma lista foram retirados países com conflitos recentes, como a Síria. E a tendência para os próximos anos não é de melhora. Os dados integram um estudo que foi encomendado pela Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e será divulgado nesta quinta-feira, 30. A análise mostra que as mortes de crianças e adolescentes por causas naturais sofreram queda de 78,5% em 33 anos, enquanto os óbitos por causas externas - denominação que inclui acidentes de trânsito, suicídios e homicídios - cresceram 22,4% no período. O que explica esse crescimento, segundo a análise, é "a escalada de um flagelo que se transformou, ao longo dos anos, na maior causa de letalidade de nossas crianças e adolescentes: a violência homicida". Em analogia, o estudo lembra que a quantidade de crianças e adolescentes mortas diariamente equivale a três chacinas da Candelária, que deixou oito jovens mortos, em 1993, no Rio. "Se a chacina levantou indignação, protestos e mobilização da sociedade - pelo brutal extermínio de crianças, adolescentes e jovens, exatamente nas idades que estamos hoje tratando -, esse outro extermínio, bem maior, contínuo e crescente, permanece oculto sob um véu de indiferença", informa o estudo. O relatório usa dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, cujos registros mais recentes são de 2013. Os números permitem notar que durante o primeiro ano de vida as mortes por causas naturais ainda representam quase a totalidade dos óbitos, enquanto a proporção cai rapidamente até os 14 anos. A partir dessa idade, as causas externas ultrapassam as naturais e, aos 18 anos, representam 77,5% das mortes dos jovens nessa idade, dos quais 49% são casos de assassinatos. Pesquisadores apontam que de forma frequente o adolescente vítima é visto como "marginal, delinquente ou drogado". "Há uma cultura de aplicação de castigos físicos ou punições morais, com função 'disciplinadora', por parte de famílias e instituições", afirmam. "Dessa forma, uma determinada dose de violência, que varia de acordo com a época, o grupo social e o local, torna-se aceita e é até vista como necessária, até por pessoas e instituições que teriam a obrigação de proteção", acrescentam. À reportagem, o coordenador do estudo elaborado pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), Julio Jacobo Waiselfisz, critica a eficácia de políticas voltadas para a área. "O crescimento e a manutenção de níveis elevados de violência contra essa camada está indicando que leis e programas de proteção existentes ou são insuficientes ou são ineficientes. Isto é, os remédios tentados não estão dando os resultados esperados", diz. Ele pede também maior participação social na cobrança pela resolução do problema. "Permeia nossa população e nossas instituições a noção de que a violência é um fato inevitável e quase natural. O que resta é nos proteger, deixando de ver os inúmeros exemplos no Brasil e no mundo em que a violência, principalmente a letal, foi enfrentada com êxito." A Secretaria de Direitos Humanos classifica como "trágicos e graves" os dados apresentados pelo relatório. O órgão diz que para o enfrentamento da situação é necessário o fortalecimento de políticas integradas de União, Estados e municípios e cita o trabalho do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes, desenvolvido desde 2007. As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.
Tabela Periódica: Nome faz menção a apelido de planilha com dados de fraude
A tabela periódica real reúne os elementos químicos | Foto: Manual da Química
O nome da operação Tabela Periódica, deflagrada na manhã desta quinta-feira (30) em desdobramento da fase “O Recebedor”, da Operação Lava Jato, faz menção ao apelido dado por alguns investigados à planilha de controle do esquema apurado, na qual era desenhado o mapa do cartel (que ficava com aparência semelhante à Tabela Periódica). A nova operação investiga os crimes de cartel, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, envolvendo obras das ferrovias Norte-Sul e Integração Oeste-Leste (Fiol) (entenda). A planilha continha dados como a relação das licitações fraudadas, a divisão combinada dos lotes, os números dos contratos, os nomes das empreiteiras ou consórcios contemplados na distribuição, valores dos orçamentos da VALEC (estatal do setor de transportes responsável pela construção e exploração das ferrovias), os preços combinados, além das propostas de cobertura apresentadas como fachada, para simular a concorrência e os descontos a serem concedidos. Ao todo são 14 mandados de condução coercitiva(clique aqui e veja) e 30 de busca e apreensão. Os mandados de busca incluem três empresas em Salvador: a Top Engenharia, localizada em Campinas de Pirajá; a Embratec - Empresa Brasileira de Terraplenagem e Construção Ltda. e a Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda. Compõem ainda a lista, em outros estados: Carioca Engenharia e Delta Construções, no Rio de Janeiro (RJ); CMT Engenharia, Construtora Sanches Tripoloni, e TRIER Engenharia, em Brasília (DF); Construtora Almeida Costa, Construtora Cowan, Construtora Ourivio, Fidens Engenharia, em Belo Horizonte (MG); Convap Engenharia e Construções, em Vespasiano (MG); Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, Estacon Engenharia, S.A. Paulista de Construção e Comércio, e Somague Mph Construções em São Paulo; Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comércio e Sobrado Construção em Goiânia (GO); e Pavotec Pavimentação e Terraplanagem, em Contagem (MG).
A tabela periódica real reúne os elementos químicos | Foto: Manual da Química
O nome da operação Tabela Periódica, deflagrada na manhã desta quinta-feira (30) em desdobramento da fase “O Recebedor”, da Operação Lava Jato, faz menção ao apelido dado por alguns investigados à planilha de controle do esquema apurado, na qual era desenhado o mapa do cartel (que ficava com aparência semelhante à Tabela Periódica). A nova operação investiga os crimes de cartel, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, envolvendo obras das ferrovias Norte-Sul e Integração Oeste-Leste (Fiol) (entenda). A planilha continha dados como a relação das licitações fraudadas, a divisão combinada dos lotes, os números dos contratos, os nomes das empreiteiras ou consórcios contemplados na distribuição, valores dos orçamentos da VALEC (estatal do setor de transportes responsável pela construção e exploração das ferrovias), os preços combinados, além das propostas de cobertura apresentadas como fachada, para simular a concorrência e os descontos a serem concedidos. Ao todo são 14 mandados de condução coercitiva(clique aqui e veja) e 30 de busca e apreensão. Os mandados de busca incluem três empresas em Salvador: a Top Engenharia, localizada em Campinas de Pirajá; a Embratec - Empresa Brasileira de Terraplenagem e Construção Ltda. e a Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda. Compõem ainda a lista, em outros estados: Carioca Engenharia e Delta Construções, no Rio de Janeiro (RJ); CMT Engenharia, Construtora Sanches Tripoloni, e TRIER Engenharia, em Brasília (DF); Construtora Almeida Costa, Construtora Cowan, Construtora Ourivio, Fidens Engenharia, em Belo Horizonte (MG); Convap Engenharia e Construções, em Vespasiano (MG); Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, Estacon Engenharia, S.A. Paulista de Construção e Comércio, e Somague Mph Construções em São Paulo; Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comércio e Sobrado Construção em Goiânia (GO); e Pavotec Pavimentação e Terraplanagem, em Contagem (MG).
Barreiras: Quadrilha explode caixas do Banco do Brasil de centro da cidade
Foto: Reprodução / Blog do Sigi Vilares
Uma agência do Bando do Brasil de Barreiras, na Bacia do Rio Grande, oeste baiano, foi explodida na madrugada desta quinta-feira (30). O fato ocorreu por volta das 3h30 e destruiu parcialmente o banco, que fica ao lado da Câmara de Vereadores, na Avenida Clériston Andrade, no centro da cidade. Ainda não há informações sobre quantia levada nem quantos homens participaram da ação criminosa.
Foto: Reprodução / Blog do Sigi Vilares
Uma agência do Bando do Brasil de Barreiras, na Bacia do Rio Grande, oeste baiano, foi explodida na madrugada desta quinta-feira (30). O fato ocorreu por volta das 3h30 e destruiu parcialmente o banco, que fica ao lado da Câmara de Vereadores, na Avenida Clériston Andrade, no centro da cidade. Ainda não há informações sobre quantia levada nem quantos homens participaram da ação criminosa.
Tabela Periódica: Fraude em licitações de ferrovias causou prejuízo maior que R$ 630 mi
Foto: Divulgação / PF
Deflagrada na manhã desta quinta-feira (30) em oito estados, incluindo a Bahia (clique aqui e saiba mais), a Operação Tabela Periódica envolve 200 policiais federais, 26 peritos criminais federais e 52 agentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para o cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva. Executivos de diversas empreiteiras são alvos dos mandados de condução coercitiva: Maurício de Castro Jorge Muniz, da Carioca Engenharia (Rio de Janeiro); José Carlos Tadeu Gago Lima, da Constran, em Santos (SP); José Henrique Massucato, da Galvão Engenharia, em Brasília/DF, Reinaldo Batista de Medeiros, da Mendes Jr, também em Brasília (DF); Pedro Augusto Carneiro Leão Neto, da Odebrecht, em São Paulo (SP); Ricardo Ferraz Torres, da Odebrecht, no Rio de Janeiro (RJ); Luiz Ronaldo Cherulli, da Queiroz Galvão, em Brasília (DF); Rui Novais Dias, da Queiroz Galvão em Fortaleza (CE); Rui Vaz da Costa Filho, da Queiroz Galvão, em São Paulo (SP), Djalma Florêncio Diniz, da Pavotec, em Belo Horizonte (MG); Ricardo Augusto Novais, da SPA Engenharia, em Belo Horizonte (MG); Denise Moraes Carvalho, da CR Almeida, em Pinhais (PR); Hélio Carrijo da Cunha, da CR Almeida em Curitiba (PR); e Raul Clei Siqueira, da CR Almeida, também em Curitiba (PR). São investigados crimes de cartel, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em obras da ferrovia Norte-Sul. Os mandados foram pedidos pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/GO e emitidos pelo juiz substituto da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. As apurações que já haviam sido realizadas no âmbito da Operação Recebedor, com perícias criminais feitas pela Polícia Federal, já apontava prejuízos ao erário calculado em R$631.544.676,51, considerando apenas os trechos executados na construção da Ferrovia Norte-Sul, no âmbito de Goiás. Considerando os trechos nos outros estados (incluindo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol, na Bahia), o valor pode ser bem maior, mas a estimativa ainda não foi divulgada. O cumprimento dos mandados desta quinta (30) visam colher provas adicionais do envolvimento de empreiteiras e de seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e pagamentos de propina a ex-diretores da Valec, estatal do setor de transportes, referentes aos contratos de construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, revelados pela Camargo Corrêa no acordo de leniência. As investigações buscam também fortalecer as provas relacionadas a investigações criminais encerradas ou ainda em curso na Polícia Federal.
Foto: Divulgação / PF
Deflagrada na manhã desta quinta-feira (30) em oito estados, incluindo a Bahia (clique aqui e saiba mais), a Operação Tabela Periódica envolve 200 policiais federais, 26 peritos criminais federais e 52 agentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para o cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva. Executivos de diversas empreiteiras são alvos dos mandados de condução coercitiva: Maurício de Castro Jorge Muniz, da Carioca Engenharia (Rio de Janeiro); José Carlos Tadeu Gago Lima, da Constran, em Santos (SP); José Henrique Massucato, da Galvão Engenharia, em Brasília/DF, Reinaldo Batista de Medeiros, da Mendes Jr, também em Brasília (DF); Pedro Augusto Carneiro Leão Neto, da Odebrecht, em São Paulo (SP); Ricardo Ferraz Torres, da Odebrecht, no Rio de Janeiro (RJ); Luiz Ronaldo Cherulli, da Queiroz Galvão, em Brasília (DF); Rui Novais Dias, da Queiroz Galvão em Fortaleza (CE); Rui Vaz da Costa Filho, da Queiroz Galvão, em São Paulo (SP), Djalma Florêncio Diniz, da Pavotec, em Belo Horizonte (MG); Ricardo Augusto Novais, da SPA Engenharia, em Belo Horizonte (MG); Denise Moraes Carvalho, da CR Almeida, em Pinhais (PR); Hélio Carrijo da Cunha, da CR Almeida em Curitiba (PR); e Raul Clei Siqueira, da CR Almeida, também em Curitiba (PR). São investigados crimes de cartel, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em obras da ferrovia Norte-Sul. Os mandados foram pedidos pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/GO e emitidos pelo juiz substituto da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. As apurações que já haviam sido realizadas no âmbito da Operação Recebedor, com perícias criminais feitas pela Polícia Federal, já apontava prejuízos ao erário calculado em R$631.544.676,51, considerando apenas os trechos executados na construção da Ferrovia Norte-Sul, no âmbito de Goiás. Considerando os trechos nos outros estados (incluindo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol, na Bahia), o valor pode ser bem maior, mas a estimativa ainda não foi divulgada. O cumprimento dos mandados desta quinta (30) visam colher provas adicionais do envolvimento de empreiteiras e de seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e pagamentos de propina a ex-diretores da Valec, estatal do setor de transportes, referentes aos contratos de construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, revelados pela Camargo Corrêa no acordo de leniência. As investigações buscam também fortalecer as provas relacionadas a investigações criminais encerradas ou ainda em curso na Polícia Federal.
PGE nega pedido de reintegração de Prisco; defesa contesta argumento: 'falho' e 'absurdo'
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
A Procuradoria Geral do Estado negou o pedido de reintegração do deputado Soldado Prisco (PPS), que está judicializada, após o órgão recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de reincorporá-lo à Polícia Militar. A decisão do procurador José Carlos Wasconcellos Júnior justifica que o pedido de reintegração foi feito quando Prisco já exercia o mandato parlamentar e que possuía menos de 10 anos de serviço, o que não o credencia para pleitear a volta ao serviço público. A defesa do deputado afirma que o argumento do exercício do mandato é “falho”. “Ele seria reintegrado e, após isso, pediria licença para o cumprimento do cargo de deputado, como está previsto em lei, assim como é exercido por qualquer servidor que está em mandato eletivo”, diz a advogada de Prisco, Marcele Maron. A defesa de Prisco também se manifestou sobre segundo tópico apontado pela PGE, que classifica como “absurdo”. “No caso em tela, a PGE argumenta que o soldado Prisco teria menos de 10 anos de serviço na época da eleição, o que é uma argumentação falaciosa. Soldado Prisco passou a integrar aos quadros da segurança pública em 1997 e foi eleito pela primeira vez em 2012, quatro anos após ter completado 10 anos de ingresso na carreira militar. O Estado da Bahia prega respeito aos poderes e a democracia, mas mente e desafia o poder judiciário”, declarou Marcele. A PGE se baseia no artigo 14, paragráfo 8º da Constituição Federal, que considera o militar elegível sob as seguintes condições: “se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade” e “se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade”.
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
A Procuradoria Geral do Estado negou o pedido de reintegração do deputado Soldado Prisco (PPS), que está judicializada, após o órgão recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de reincorporá-lo à Polícia Militar. A decisão do procurador José Carlos Wasconcellos Júnior justifica que o pedido de reintegração foi feito quando Prisco já exercia o mandato parlamentar e que possuía menos de 10 anos de serviço, o que não o credencia para pleitear a volta ao serviço público. A defesa do deputado afirma que o argumento do exercício do mandato é “falho”. “Ele seria reintegrado e, após isso, pediria licença para o cumprimento do cargo de deputado, como está previsto em lei, assim como é exercido por qualquer servidor que está em mandato eletivo”, diz a advogada de Prisco, Marcele Maron. A defesa de Prisco também se manifestou sobre segundo tópico apontado pela PGE, que classifica como “absurdo”. “No caso em tela, a PGE argumenta que o soldado Prisco teria menos de 10 anos de serviço na época da eleição, o que é uma argumentação falaciosa. Soldado Prisco passou a integrar aos quadros da segurança pública em 1997 e foi eleito pela primeira vez em 2012, quatro anos após ter completado 10 anos de ingresso na carreira militar. O Estado da Bahia prega respeito aos poderes e a democracia, mas mente e desafia o poder judiciário”, declarou Marcele. A PGE se baseia no artigo 14, paragráfo 8º da Constituição Federal, que considera o militar elegível sob as seguintes condições: “se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade” e “se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade”.
Tabela Periódica tem alvos em Salvador e investiga cartel em obras; Fiol inclusa
Foto: Divulgação / Top Engenharia
A operação Tabela Periódica tem um alvos em Salvador: a Top Engenharia, localizada em Campinas de Pirajá; a Embratec - Empresa Brasileira de Terraplenagem e Construção Ltda. e a Pavotec Pavimentação e Terraplanagem Ltda. Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, 14 de condução coercitiva em Goiás e outros oito estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Paraná, Minas Gerais. A operação é um desdobramento das investigações da Operação Lava Jato e uma nova etapa da Operação Lava Jato "O Recebedor", baseada em acordo de leniência da empreiteira Camargo Corrêa firmado junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, com a interveniência e a anuência do Ministério Público de Goiás (MPF-GO). São investigados os crimes de cartel, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em obras da ferrovias. Por conta do acordo de leniência, foram entregues ao Cade evidências consistentes de condutas anticompetitivas, com acordos para divisão de mercado entre concorrentes, com a fixação de vantagens para eliminar a concorrência real em algumas licitações, que inclui lotes da Fiol, na Bahia. Estão nentre elas: Concorrência 004/2001 (Ferrovia Norte-Sul: Trecho Anápolis/GO – Porangatu/GO); Concorrência 008/2004 (Ferrovia Norte-Sul: Trechos entre Tocantins e Goiás), da Concorrência 004/2010 em seus lotes Lotes 01 a 04 (Ferrovia Norte-Sul: Trecho Ouro Verde/GO – Estrela do Oeste/SP) e da Concorrência 005/2010, nos lotes 01, 02, 04, 05 e 06 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Trecho Ilhéus/BA – Barreiras/BA). Há também indícios preliminares de que os acordos tenham fraudado outros certames: as concorrências 002/2005 e 001/2007 (Ferrovia Norte-Sul: Trechos entre Tocantins e Goiás), os lote 5 da Concorrência 004/2010 (Ferrovia Norte-Sul: Trecho Ouro Verde/GO – Estrela do Oeste/SP) e o 3 e o 7 da Concorrência 005/2010 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Trecho Ilhéus/BA – Barreiras/BA).
Foto: Divulgação / Top Engenharia
A operação Tabela Periódica tem um alvos em Salvador: a Top Engenharia, localizada em Campinas de Pirajá; a Embratec - Empresa Brasileira de Terraplenagem e Construção Ltda. e a Pavotec Pavimentação e Terraplanagem Ltda. Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, 14 de condução coercitiva em Goiás e outros oito estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Paraná, Minas Gerais. A operação é um desdobramento das investigações da Operação Lava Jato e uma nova etapa da Operação Lava Jato "O Recebedor", baseada em acordo de leniência da empreiteira Camargo Corrêa firmado junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, com a interveniência e a anuência do Ministério Público de Goiás (MPF-GO). São investigados os crimes de cartel, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em obras da ferrovias. Por conta do acordo de leniência, foram entregues ao Cade evidências consistentes de condutas anticompetitivas, com acordos para divisão de mercado entre concorrentes, com a fixação de vantagens para eliminar a concorrência real em algumas licitações, que inclui lotes da Fiol, na Bahia. Estão nentre elas: Concorrência 004/2001 (Ferrovia Norte-Sul: Trecho Anápolis/GO – Porangatu/GO); Concorrência 008/2004 (Ferrovia Norte-Sul: Trechos entre Tocantins e Goiás), da Concorrência 004/2010 em seus lotes Lotes 01 a 04 (Ferrovia Norte-Sul: Trecho Ouro Verde/GO – Estrela do Oeste/SP) e da Concorrência 005/2010, nos lotes 01, 02, 04, 05 e 06 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Trecho Ilhéus/BA – Barreiras/BA). Há também indícios preliminares de que os acordos tenham fraudado outros certames: as concorrências 002/2005 e 001/2007 (Ferrovia Norte-Sul: Trechos entre Tocantins e Goiás), os lote 5 da Concorrência 004/2010 (Ferrovia Norte-Sul: Trecho Ouro Verde/GO – Estrela do Oeste/SP) e o 3 e o 7 da Concorrência 005/2010 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Trecho Ilhéus/BA – Barreiras/BA).
Multa para quem comercializar lâmpadas incandescentes pode chegar a R$ 1,5 mi
Foto: Reprodução / Nossa Jacareí
A partir desta quinta-feira (30) está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. As fiscalizações começarão nesta sexta (1º), sob responsbailidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos institutos de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais. As multas para os estabelecimentos que descumprirem a legislação podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. A restrição vale para lâmpadas incandescentes com potência de 41 a 60 watts (W) para tentar minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica - uma compacta fluorescente economiza 75% em relação a uma incandescente de luminosidade equivalente. A troca das lâmpadas, estabelecida pela Portaria Interministerial 1.007/2010, começou em 2012 com a proibição da venda de lâmapadas com mais de 150W . No ano seguinte, houve a eliminação das lâmpadas de potência entre 60W e 100W, seguida da proibição das lâmpadas de 40W a 60W. Este ano começou a proibição da produção e importação de lâmpadas incandescentes 25W e 40W, cuja fiscalização ocorrerá em 2017.
Foto: Reprodução / Nossa Jacareí
A partir desta quinta-feira (30) está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. As fiscalizações começarão nesta sexta (1º), sob responsbailidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos institutos de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais. As multas para os estabelecimentos que descumprirem a legislação podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. A restrição vale para lâmpadas incandescentes com potência de 41 a 60 watts (W) para tentar minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica - uma compacta fluorescente economiza 75% em relação a uma incandescente de luminosidade equivalente. A troca das lâmpadas, estabelecida pela Portaria Interministerial 1.007/2010, começou em 2012 com a proibição da venda de lâmapadas com mais de 150W . No ano seguinte, houve a eliminação das lâmpadas de potência entre 60W e 100W, seguida da proibição das lâmpadas de 40W a 60W. Este ano começou a proibição da produção e importação de lâmpadas incandescentes 25W e 40W, cuja fiscalização ocorrerá em 2017.
Itapetinga: Seca causa perda de 30 mil cabeças de gado e fazendas viram 'cemitérios'
Foto: Reprodução / TV Bahia
Por conta da estiagem prolongada, Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano, já registrou a morte de milhares de cabeças de gado. De janeiro a junho deste ano, cerca de 30 mil animais morreram na região. O fato tem gerado redução na produção de leite e demissões de trabalhadores. Em uma cooperativa da região a captação de leite foi reduzida em 60%. Segundo reportagem da TV Bahia, fazendas do município viraram “cemitérios de bovinos”. Com a estiagem prolongada, o capim não resiste e a pastagem seca. O município que ocupava a segunda posição em número de rebanho de bovinos no estado foi rebaixado para a quarta posição. A situação que já é precária pode piorar. A previsão é que o tempo seco se prolongue por mais três meses.
Foto: Reprodução / TV Bahia
Por conta da estiagem prolongada, Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano, já registrou a morte de milhares de cabeças de gado. De janeiro a junho deste ano, cerca de 30 mil animais morreram na região. O fato tem gerado redução na produção de leite e demissões de trabalhadores. Em uma cooperativa da região a captação de leite foi reduzida em 60%. Segundo reportagem da TV Bahia, fazendas do município viraram “cemitérios de bovinos”. Com a estiagem prolongada, o capim não resiste e a pastagem seca. O município que ocupava a segunda posição em número de rebanho de bovinos no estado foi rebaixado para a quarta posição. A situação que já é precária pode piorar. A previsão é que o tempo seco se prolongue por mais três meses.
Cachoeira e ex-diretor da Delta são presos em operação da PF; Cavendish está foragido
Foto: Cassiano Rolim/TV Anhanguera
O bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-diretor da Delta Construções Cláudio Abreu foram presos em Goiânia na manhã desta quinta-feira (30), em operação da Polícia Federal (leia aqui). Os mandados de prisão foram cumpridos em menos de uma hora, de acordo com O Globo, e ambos seguem para o Rio de Janeiro ainda nesta manhã. O ex-presidente da empreiteira Fernando Cavendish não foi encontrado em seu endereço no Rio de Janeiro e já é considerado foragido da Justiça. O empresário Adir Assad, já condenado na Operação Lava Jato, também foi alvo da operação. Todos são investigados por lavagem de dinheiro. Carlinhos Cachoeira já havia sido preso em 2012, pela Operação Monte Carlos, suspeito de envolvimento no esquema criminoso que explorava jogo do bicho mediante corrupção de forças policiais e integrantes dos governos de Goiás e do Distrito Federal. O bicheiro também atuava para a Delta em contratos com diferentes governos.
Foto: Cassiano Rolim/TV Anhanguera
O bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-diretor da Delta Construções Cláudio Abreu foram presos em Goiânia na manhã desta quinta-feira (30), em operação da Polícia Federal (leia aqui). Os mandados de prisão foram cumpridos em menos de uma hora, de acordo com O Globo, e ambos seguem para o Rio de Janeiro ainda nesta manhã. O ex-presidente da empreiteira Fernando Cavendish não foi encontrado em seu endereço no Rio de Janeiro e já é considerado foragido da Justiça. O empresário Adir Assad, já condenado na Operação Lava Jato, também foi alvo da operação. Todos são investigados por lavagem de dinheiro. Carlinhos Cachoeira já havia sido preso em 2012, pela Operação Monte Carlos, suspeito de envolvimento no esquema criminoso que explorava jogo do bicho mediante corrupção de forças policiais e integrantes dos governos de Goiás e do Distrito Federal. O bicheiro também atuava para a Delta em contratos com diferentes governos.
Mancini confirma saída de Maicon Silva: 'Contrato dele vai ser rescindido'
por Glauber Guerra
Foto: Jefferson Peixoto/Ag. Haack / Bahia Notícias
O lateral-direito Maicon Silva não joga mais pelo Vitória. A informação foi dada pelo técnico Vagner Mancini. Segundo o comandante Rubro-negro, a situação será oficializada nos próximos dias. “Maicon é assunto definido no clube. O contrato dele vai ser rescindido. Vai voltar ao time de origem ou jogar em outra equipe”, revelou Mancini. Na última terça (27), em entrevista ao Bahia Notícias, Maicon Silva já havia sinalizado a saída do clube (veja aqui). O jogador, de 28 anos, que pertence ao Londrina, atuou em dez partidas com a camisa Rubro-negra, mas conviveu com sucessivas lesões.
por Glauber Guerra
Foto: Jefferson Peixoto/Ag. Haack / Bahia Notícias
O lateral-direito Maicon Silva não joga mais pelo Vitória. A informação foi dada pelo técnico Vagner Mancini. Segundo o comandante Rubro-negro, a situação será oficializada nos próximos dias. “Maicon é assunto definido no clube. O contrato dele vai ser rescindido. Vai voltar ao time de origem ou jogar em outra equipe”, revelou Mancini. Na última terça (27), em entrevista ao Bahia Notícias, Maicon Silva já havia sinalizado a saída do clube (veja aqui). O jogador, de 28 anos, que pertence ao Londrina, atuou em dez partidas com a camisa Rubro-negra, mas conviveu com sucessivas lesões.
'Tabela Periódica': PF deflagra desdobramento da operação Lava Jato
Foto: Divulgação
Além da operação que tem como alvo o bicheiro Carlinhos Cachoeira e os empresários Fernando Cavendish, ex-presidente da empreiteira Delta, e Adir Assad, a Polícia Federal realiza outra ação, desta vez em Goiás, com ao menos seis mandados em Curitiba. Batizada de Tabela Periódica, a operação é desdobramento da Lava Jato. A PF ainda não divulgou os alvos da ação e os locais onde os mandados são cumpridos.
Foto: Divulgação
Além da operação que tem como alvo o bicheiro Carlinhos Cachoeira e os empresários Fernando Cavendish, ex-presidente da empreiteira Delta, e Adir Assad, a Polícia Federal realiza outra ação, desta vez em Goiás, com ao menos seis mandados em Curitiba. Batizada de Tabela Periódica, a operação é desdobramento da Lava Jato. A PF ainda não divulgou os alvos da ação e os locais onde os mandados são cumpridos.
Lauro de Freitas: Pastor de Itinga é preso com carro roubado
Foto: Reprodução / Bahia no Ar
Um pastor de Itinga, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi preso com carro roubado e placa clonada de Sergipe. O homem foi detido, próximo ao Parque de Exposições, na Avenida Paralela, em Salvador, nesta terça-feira (28). A prisão foi feita pela equipe Jaguar 2 da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, após informações repassadas por um delegado de Aracaju, conforme noticiou o Informe Baiano. Ainda segundo a Polícia, o pastor, identificado por Jair Ferreira Guerra, da igreja Pentecostal Casa de Oração Deus é Amor, cometeu diversas infrações no trânsito e foi autuado por receptação de produto roubado e documentos falsos. O carro, um Siena, que estava foi roubado em 03/11/2012 no bairro de Piatã e estava circulando com a placa IAJ0648. Ele segue preso na Central de Flagrantes.
Foto: Reprodução / Bahia no Ar
Um pastor de Itinga, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi preso com carro roubado e placa clonada de Sergipe. O homem foi detido, próximo ao Parque de Exposições, na Avenida Paralela, em Salvador, nesta terça-feira (28). A prisão foi feita pela equipe Jaguar 2 da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, após informações repassadas por um delegado de Aracaju, conforme noticiou o Informe Baiano. Ainda segundo a Polícia, o pastor, identificado por Jair Ferreira Guerra, da igreja Pentecostal Casa de Oração Deus é Amor, cometeu diversas infrações no trânsito e foi autuado por receptação de produto roubado e documentos falsos. O carro, um Siena, que estava foi roubado em 03/11/2012 no bairro de Piatã e estava circulando com a placa IAJ0648. Ele segue preso na Central de Flagrantes.
Carlinhos Cachoeira, Fernando Cavendish e Adir Assad são alvos de operação da PF nesta manhã
Foto: Tiago Rêgo / Agência Brasil
O bicheiro Carlinhos Cachoeira e os empresários Fernando Cavendish - ex-presidente da empreiteira Delta - e Adir Assad - condenado na Operação Lava Jato - são alvos de operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (30). De acordo com O Globo, investigação da força-tarefa constatou que os envolvidos se associaram em quadrilha para usar empresas fantasmas e transferir R$ 370 milhões, obtidos pela Delta direta ou indiretamente por meio de crimes praticados contra a administração pública. Os recursos foram destinados ao pagamento de propina a agentes públicos. Outros alvos são Cláudio Dias Abreu, ex-diretor Regional da Delta no Centro-Oeste e Distrito Federal, e Marcelo José Abbud, dono de empresas de fachada usadas no esquema de lavagem, de acordo com o MPF. Segundo procuradores, Cavendish era o líder da organização criminosa, que também tem relação com o esquema de corrupção da Petrobras. Segundo o MPF, as empresas de Adir Assad e Marcelo Abbud emitiam notas frias para outras emresas além da Delta, como a própria empreiteira.
Foto: Tiago Rêgo / Agência Brasil
O bicheiro Carlinhos Cachoeira e os empresários Fernando Cavendish - ex-presidente da empreiteira Delta - e Adir Assad - condenado na Operação Lava Jato - são alvos de operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (30). De acordo com O Globo, investigação da força-tarefa constatou que os envolvidos se associaram em quadrilha para usar empresas fantasmas e transferir R$ 370 milhões, obtidos pela Delta direta ou indiretamente por meio de crimes praticados contra a administração pública. Os recursos foram destinados ao pagamento de propina a agentes públicos. Outros alvos são Cláudio Dias Abreu, ex-diretor Regional da Delta no Centro-Oeste e Distrito Federal, e Marcelo José Abbud, dono de empresas de fachada usadas no esquema de lavagem, de acordo com o MPF. Segundo procuradores, Cavendish era o líder da organização criminosa, que também tem relação com o esquema de corrupção da Petrobras. Segundo o MPF, as empresas de Adir Assad e Marcelo Abbud emitiam notas frias para outras emresas além da Delta, como a própria empreiteira.
Governo e terceirizadas da Educação assinam contratos adequados à Lei Anticalote
Foto: Divulgação / SEC
Os novos contratos assinados entre o governo do estado e empresas terceirizadas da Secretaria Estadual da Educação (SEC) estão adequados à Lei Anticalote, com garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados. Nesta quinta-feira (30), a SEC e a Secretaria de Administração (Saeb) assinam dez novos contratos para garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados. "Chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação de serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos", destacou Walter Pinheriro, chefe da Educação no estado, em referência ao cumprimento da lei sancionada em 2014 e prorrogada até 30 de junho. Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Lei Anticalote, o governo realizou licitações para contratações de novas empresas e dois lotes estão em fase final de recurso, representando 17% do que falta de mão de obra terceirizada. Nesta quinta também serão beneficiados os professores da rede estadual, com o pagamento da promoção de carreira a 22.853 educadores. Os docentes beneficiados representam 68,25% dos servidores efetivos e o ganho equivale a 7% do seu rendimento total.
Foto: Divulgação / SEC
Os novos contratos assinados entre o governo do estado e empresas terceirizadas da Secretaria Estadual da Educação (SEC) estão adequados à Lei Anticalote, com garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados. Nesta quinta-feira (30), a SEC e a Secretaria de Administração (Saeb) assinam dez novos contratos para garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados. "Chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação de serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos", destacou Walter Pinheriro, chefe da Educação no estado, em referência ao cumprimento da lei sancionada em 2014 e prorrogada até 30 de junho. Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Lei Anticalote, o governo realizou licitações para contratações de novas empresas e dois lotes estão em fase final de recurso, representando 17% do que falta de mão de obra terceirizada. Nesta quinta também serão beneficiados os professores da rede estadual, com o pagamento da promoção de carreira a 22.853 educadores. Os docentes beneficiados representam 68,25% dos servidores efetivos e o ganho equivale a 7% do seu rendimento total.
Representação contra Isidório só deve ir para o Conselho de Ética da AL-BA em agosto
por Rebeca Menezes
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) ainda não saiu da Mesa Diretora e só deve seguir para o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no início de agosto. A ação foi encaminhada pela Comissão dos Direitos da Mulheres, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), após o parlamentar divulgar um vídeo no qual ele “cheira” a vagina da mãe – denominada por ele como a “santa cocotinha” (leia mais aqui). A representação foi encaminhada no dia 11 de maio, mas ainda não deixou a Mesa Diretora, que tem que aprovar o pedido – o que só deve ocorrer após o recesso da Casa, a partir do dia 1º de agosto. A suspensão das atividades, que começaria no dia 1º de julho, foi antecipada extraoficialmente por causa do São João (entenda aqui) para o dia 17 de junho. De acordo com Fabíola, a análise foi adiada por causa de votações de outros projetos. “Um pouco antes do recesso, nós enviamos um pedido para o presidente Marcelo Nilo (PSL) e ele designou o deputado Adolfo Menezes (PSD) para fazer a relatoria. Como tivemos votações importantes, não conseguimos uma resposta”, explicou Fabíola. Mesmo assim, ela garante que não vai deixar o pedido de lado. “Esse assunto não está morto. Na primeira semana após o recesso, ele será pauta da Comissão de Mulheres. Não vamos compactuar com nenhum tipo de conduta que quebre o decoro e o regimento, nem que estimule a intolerância e o ódio”, defendeu. Questionada se o fato de Isidório fazer parte da Mesa Diretora pode influenciar na decisão do grupo, Fabíola disse confiar na responsabilidade e no pluripartidarismo dos colegas. “Ele [Isidório] pode votar contra o pedido, pode debater isso e pode até convencer alguns membros. Mas nós também estamos dialogando. Foi uma questão óbvia, que chocou tanto nós quanto os próprios membros da Mesa. Mesmo assim, se defender é um direito dele. Precisamos ser democráticos”, avaliou. Relator da representação, Adolfo Menezes confirmou que o assunto será tratado assim que acabar o recesso, mas evitou garantir o envio ao Conselho de Ética. “Não acho que influencia [o pastor ser parte da Mesa]. Pode influenciar na amizade, o colega, mas eu não concordo. Eu até concordava com algumas coisas que ele defendia, mas não com as palavras que ele usava aqui no plenário. Mas a gente não sabe o que pode acontecer. Essa casa é complicada”, pontuou.
por Rebeca Menezes
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) ainda não saiu da Mesa Diretora e só deve seguir para o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no início de agosto. A ação foi encaminhada pela Comissão dos Direitos da Mulheres, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), após o parlamentar divulgar um vídeo no qual ele “cheira” a vagina da mãe – denominada por ele como a “santa cocotinha” (leia mais aqui). A representação foi encaminhada no dia 11 de maio, mas ainda não deixou a Mesa Diretora, que tem que aprovar o pedido – o que só deve ocorrer após o recesso da Casa, a partir do dia 1º de agosto. A suspensão das atividades, que começaria no dia 1º de julho, foi antecipada extraoficialmente por causa do São João (entenda aqui) para o dia 17 de junho. De acordo com Fabíola, a análise foi adiada por causa de votações de outros projetos. “Um pouco antes do recesso, nós enviamos um pedido para o presidente Marcelo Nilo (PSL) e ele designou o deputado Adolfo Menezes (PSD) para fazer a relatoria. Como tivemos votações importantes, não conseguimos uma resposta”, explicou Fabíola. Mesmo assim, ela garante que não vai deixar o pedido de lado. “Esse assunto não está morto. Na primeira semana após o recesso, ele será pauta da Comissão de Mulheres. Não vamos compactuar com nenhum tipo de conduta que quebre o decoro e o regimento, nem que estimule a intolerância e o ódio”, defendeu. Questionada se o fato de Isidório fazer parte da Mesa Diretora pode influenciar na decisão do grupo, Fabíola disse confiar na responsabilidade e no pluripartidarismo dos colegas. “Ele [Isidório] pode votar contra o pedido, pode debater isso e pode até convencer alguns membros. Mas nós também estamos dialogando. Foi uma questão óbvia, que chocou tanto nós quanto os próprios membros da Mesa. Mesmo assim, se defender é um direito dele. Precisamos ser democráticos”, avaliou. Relator da representação, Adolfo Menezes confirmou que o assunto será tratado assim que acabar o recesso, mas evitou garantir o envio ao Conselho de Ética. “Não acho que influencia [o pastor ser parte da Mesa]. Pode influenciar na amizade, o colega, mas eu não concordo. Eu até concordava com algumas coisas que ele defendia, mas não com as palavras que ele usava aqui no plenário. Mas a gente não sabe o que pode acontecer. Essa casa é complicada”, pontuou.
Câmara deve votar Louos até o dia 15 de agosto, logo antes da campanha eleitoral
por Guilherme Ferreira
Entrega oficial da Louos na Câmara | Foto: Reginaldo Ipê / CMS
Da chegada à Câmara Municipal de Salvador (CMS) até a votação, a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) deve passar menos de dois meses na Casa. A expectativa é que o texto enviado pela prefeitura seja votado até o dia 15 de agosto. O prazo também vale para a votação do projeto que regulamenta a atividade de mototaxista na capital baiana(veja mais). No dia seguinte começa o período estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as campanhas políticas visando as eleições municipais. O presidente da comissão conjunta que vai discutir a Louos na Câmara, Cláudio Tinoco (DEM), também revelou preferir que a matéria seja votada antes das eleições. No entanto, a data de 15 de agosto excede as expectativas do vereador. "Acho que temos todas as condições de colher contribuições de todos os segmentos para votar ainda em setembro", avaliou o democrata em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (29)(veja mais). Durante a campanha eleitoral, o Poder Legislativo de Salvador espera realizar apenas uma sessão por semana. O calendário de tramitação da Louos foi divulgado nesta quarta (29), com seis audiências públicas até a votação. A primeira delas acontece na próxima quinta (7), no auditório do Centro de Cultura, localizado na Praça Thomé de Souza. A Câmara recebeu oficialmente a Louos no último dia 21 de junho. O projeto foi entregue ao presidente Paulo Câmara (PSDB) pelo secretário municipal de Urbanismo (Sucom), Sérgio Guanabara.
por Guilherme Ferreira
Entrega oficial da Louos na Câmara | Foto: Reginaldo Ipê / CMS
Da chegada à Câmara Municipal de Salvador (CMS) até a votação, a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) deve passar menos de dois meses na Casa. A expectativa é que o texto enviado pela prefeitura seja votado até o dia 15 de agosto. O prazo também vale para a votação do projeto que regulamenta a atividade de mototaxista na capital baiana(veja mais). No dia seguinte começa o período estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as campanhas políticas visando as eleições municipais. O presidente da comissão conjunta que vai discutir a Louos na Câmara, Cláudio Tinoco (DEM), também revelou preferir que a matéria seja votada antes das eleições. No entanto, a data de 15 de agosto excede as expectativas do vereador. "Acho que temos todas as condições de colher contribuições de todos os segmentos para votar ainda em setembro", avaliou o democrata em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (29)(veja mais). Durante a campanha eleitoral, o Poder Legislativo de Salvador espera realizar apenas uma sessão por semana. O calendário de tramitação da Louos foi divulgado nesta quarta (29), com seis audiências públicas até a votação. A primeira delas acontece na próxima quinta (7), no auditório do Centro de Cultura, localizado na Praça Thomé de Souza. A Câmara recebeu oficialmente a Louos no último dia 21 de junho. O projeto foi entregue ao presidente Paulo Câmara (PSDB) pelo secretário municipal de Urbanismo (Sucom), Sérgio Guanabara.
Restrições do período pré-eleitoral começam nesta quinta-feira; veja calendário completo
por Estela Marques
Foto: Ilustrativa
Daqui a 90 dias os municípios passarão pelo primeiro turno das eleições municipais para escolher prefeito, vice e vereadores. O período de campanha, no entanto, foi reduzido para 45 dias após promulgação da nova legislação eleitoral. Entre as mudanças está o período das convenções, antes realizado em junho e agora agendado para 20 de julho a 5 de agosto. “Mudaram a legislação, mas não prestaram atenção no próprio sistema eleitoral. Algumas coisas ficaram contraditórias, como o tempo de desincompatibilização”, criticou Jaime Barreiros, analista do Tribunal Regional Eleitoral e coordenador da pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito. O especialista se refere ao prazo, que se encerra nesta sexta-feira (1º) para os servidores que ocupam cargos junto às prefeituras e são pré-candidatos nas eleições se desincompatibilizem. Como explica o advogado eleitoral Ademir Ismerim, aqueles que são servidores efetivos continuam com remuneração mensal e aqueles que ocupam cargos comissionados ou de confiança devem ser exonerados. Mas já nesta quinta-feira (30) pré-candidatos já sentem o peso das restrições do período pré-campanha eleitoral. Aqueles que trabalham na televisão ou rádio têm de se afastar de tais mídias, e programas que levem seus nomes não poderão ser exibidos. A partir deste sábado (2), fica proibida a veiculação de propagandas e publicidade institucional dos atos do município, além de alterações no quadro de servidores, como nomeação, exoneração, e transferência de funcionários. As propagandas ou pronunciamento dos pré-candidatos em rede de televisão e rádio está autorizada apenas em casos de urgência, como calamidade pública ou epidemia, mas é preciso de autorização da Justiça Eleitoral para veiculação do material. “A prefeitura que for pedir tem que encaminhar a propaganda para o juiz ver antes, para ele autorizar exibir aquela propaganda. Não vai fazer do jeito que fazem, mostrando a obra da Barra ou Rio Vermelho”, exemplificou Ismerim, em referência às obras em bairros de Salvador. De acordo com Barreiros, os pré-candidatos que descumprirem as restrições podem ser multados em até R$ 25 mil e perder o registro de candidatura. Os delitos podem ser enquadrados como abuso de poder econômico e político e uso da máquina pública em sua campanha, sob risco de ainda perder o mandato, caso seja eleito, e ficar inelegível por oito anos. “É possível que atos administrativos sejam feitos. O princípio da administração pública faz com que o prefeito pratique atos. Ele vai continuar governando. Não pode acontecer publicidade desses fatos com caráter de propaganda, como a gente observa. Isso se configura ato de abuso de poder político”, reforçou Barreiros. É também a partir destes três meses que antecedem o primeiro turno da eleição que os pré-candidatos ficam vedados a comparecer à inauguração de obras públicas, independentemente do cargo que esteja pleiteando, mas atos administrativos não estão proibidos. “É preciso não misturar as coisas, não transformar atos políticos de administração com atos de campanha”, explicou Ismerim. Segundo ele a fiscalização para evitar essa “confusão” fica por conta da Justiça Eleitoral, com apoio do Ministério Público, além dos próprios partidos adversários. “É um contra o outro. O MP vai receber muita demanda em função da fiscalização exercida pelos partidos políticos”, acrescentou. Abaixo você pode conferir o calendário eleitoral completo (clique aqui para ampliar).
por Estela Marques
Foto: Ilustrativa
Daqui a 90 dias os municípios passarão pelo primeiro turno das eleições municipais para escolher prefeito, vice e vereadores. O período de campanha, no entanto, foi reduzido para 45 dias após promulgação da nova legislação eleitoral. Entre as mudanças está o período das convenções, antes realizado em junho e agora agendado para 20 de julho a 5 de agosto. “Mudaram a legislação, mas não prestaram atenção no próprio sistema eleitoral. Algumas coisas ficaram contraditórias, como o tempo de desincompatibilização”, criticou Jaime Barreiros, analista do Tribunal Regional Eleitoral e coordenador da pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito. O especialista se refere ao prazo, que se encerra nesta sexta-feira (1º) para os servidores que ocupam cargos junto às prefeituras e são pré-candidatos nas eleições se desincompatibilizem. Como explica o advogado eleitoral Ademir Ismerim, aqueles que são servidores efetivos continuam com remuneração mensal e aqueles que ocupam cargos comissionados ou de confiança devem ser exonerados. Mas já nesta quinta-feira (30) pré-candidatos já sentem o peso das restrições do período pré-campanha eleitoral. Aqueles que trabalham na televisão ou rádio têm de se afastar de tais mídias, e programas que levem seus nomes não poderão ser exibidos. A partir deste sábado (2), fica proibida a veiculação de propagandas e publicidade institucional dos atos do município, além de alterações no quadro de servidores, como nomeação, exoneração, e transferência de funcionários. As propagandas ou pronunciamento dos pré-candidatos em rede de televisão e rádio está autorizada apenas em casos de urgência, como calamidade pública ou epidemia, mas é preciso de autorização da Justiça Eleitoral para veiculação do material. “A prefeitura que for pedir tem que encaminhar a propaganda para o juiz ver antes, para ele autorizar exibir aquela propaganda. Não vai fazer do jeito que fazem, mostrando a obra da Barra ou Rio Vermelho”, exemplificou Ismerim, em referência às obras em bairros de Salvador. De acordo com Barreiros, os pré-candidatos que descumprirem as restrições podem ser multados em até R$ 25 mil e perder o registro de candidatura. Os delitos podem ser enquadrados como abuso de poder econômico e político e uso da máquina pública em sua campanha, sob risco de ainda perder o mandato, caso seja eleito, e ficar inelegível por oito anos. “É possível que atos administrativos sejam feitos. O princípio da administração pública faz com que o prefeito pratique atos. Ele vai continuar governando. Não pode acontecer publicidade desses fatos com caráter de propaganda, como a gente observa. Isso se configura ato de abuso de poder político”, reforçou Barreiros. É também a partir destes três meses que antecedem o primeiro turno da eleição que os pré-candidatos ficam vedados a comparecer à inauguração de obras públicas, independentemente do cargo que esteja pleiteando, mas atos administrativos não estão proibidos. “É preciso não misturar as coisas, não transformar atos políticos de administração com atos de campanha”, explicou Ismerim. Segundo ele a fiscalização para evitar essa “confusão” fica por conta da Justiça Eleitoral, com apoio do Ministério Público, além dos próprios partidos adversários. “É um contra o outro. O MP vai receber muita demanda em função da fiscalização exercida pelos partidos políticos”, acrescentou. Abaixo você pode conferir o calendário eleitoral completo (clique aqui para ampliar).
Prainha: Liminar que proíbe Terminal da Braskem é publicada
Foto: Reprodução
O liminar deferida pelo juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 8ª Vara da Fazenda Pública, a favor de nova Ação Popular movida por mais um usuário da Prainha e que anula a liberação para construção de um Terminal da Braskem na área, foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta terça-feira (28) e as partes intimadas. O ato administrativo do Inema "impôs mudança da proteção ambiental outorgada por lei à região da Prainha". Conforme antecipado pelo Bahia Notícias (veja aqui), fica impedido o Estado da Bahia e/ou o Inema, até ulterior deliberação do juízo, "de dar sequência a qualquer procedimento que importe em permissão para construção de terminal portuário no referido balneário"(leia aqui a decisão completa). Com a decisão proferida pela Justiça Estadual, a Braskem fica impedida de construir o terminal e mantém a área de lazer da famosa Prainha na Baía de Aratu.
Foto: Reprodução
O liminar deferida pelo juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 8ª Vara da Fazenda Pública, a favor de nova Ação Popular movida por mais um usuário da Prainha e que anula a liberação para construção de um Terminal da Braskem na área, foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta terça-feira (28) e as partes intimadas. O ato administrativo do Inema "impôs mudança da proteção ambiental outorgada por lei à região da Prainha". Conforme antecipado pelo Bahia Notícias (veja aqui), fica impedido o Estado da Bahia e/ou o Inema, até ulterior deliberação do juízo, "de dar sequência a qualquer procedimento que importe em permissão para construção de terminal portuário no referido balneário"(leia aqui a decisão completa). Com a decisão proferida pela Justiça Estadual, a Braskem fica impedida de construir o terminal e mantém a área de lazer da famosa Prainha na Baía de Aratu.
Presidente do Vitória revela interesse em Pará: 'Difícil, mas não impossível'
por Glauber Guerra
Foto: Alexandre Vidal/ Fla Imagem
Após o triunfo do Vitória por 3 a 2 sobre o Sport, nesta quarta-feira (29), no Barradão, Raimundo Viana, presidente do clube, revelou o interesse no lateral Pará, de 30 anos, e que atualmente figura na reserva do Flamengo. O mandatário Rubro-negro admitiu que a negociação é complicada, mas que existe uma chance de ser concretizada. “Teve um contato, entendeu? Porém, o Pará é um jogador difícil, mas não impossível”, disse o cartola, em entrevista à Rádio Metrópole FM. O Vitória procura um lateral para substituir Maicon Silva, que está próximo de oficializar sua saída da Toca do Leão. Atualmente, o elenco conta com Norberto, que se recupera de um problema no joelho e o ambidestro Diego Renan.
por Glauber Guerra
Foto: Alexandre Vidal/ Fla Imagem
Após o triunfo do Vitória por 3 a 2 sobre o Sport, nesta quarta-feira (29), no Barradão, Raimundo Viana, presidente do clube, revelou o interesse no lateral Pará, de 30 anos, e que atualmente figura na reserva do Flamengo. O mandatário Rubro-negro admitiu que a negociação é complicada, mas que existe uma chance de ser concretizada. “Teve um contato, entendeu? Porém, o Pará é um jogador difícil, mas não impossível”, disse o cartola, em entrevista à Rádio Metrópole FM. O Vitória procura um lateral para substituir Maicon Silva, que está próximo de oficializar sua saída da Toca do Leão. Atualmente, o elenco conta com Norberto, que se recupera de um problema no joelho e o ambidestro Diego Renan.
Em menos de 12h, vaquinha para viagens de Dilma arrecada mais de R$ 150 mil
por Rebeca Menezes
Foto: Divulgação
A vaquinha criada para ajudar nas viagens da presidente afastada Dilma Rousseff conseguiu arrecadar mais de R$ 150 mil em menos de 12 horas no ar. Até as 21h desta quarta-feira (29), ao menos 1996 pessoas já contribuíram para a campanha, que já batia a quantia de R$ 151.536. Disponível em uma plataforma de financiamento coletivo (veja aqui), a coleta foi criada por duas amigas da petista da época da ditadura, Guiomar Silva Lopes e Maria Celeste Martins. O objetivo da campanha é conseguir ao menos R$ 500 mil para pagar viagens feitas em todo país para divulgar a tese de que seu impeachment foi na verdade um golpe. O total arrecadado até o momento equivale a 30% do objetivo final. Independente do valor da contribuição – que tem valor mínimo de R$ 10, mas pode ultrapassar R$ 5 mil –, os “parceiros” vão receber uma foto oficial autografada em versão digital, um vídeo de agradecimento e uma citação no site oficial de Dilma. Do total arrecadado, 13% será uma taxa para o site de financiamento e 4% destinados a impostos. O restante (83%) será utilizado para cobrir as despesas com o deslocamento da presidente afastada. De acordo com as criadoras da vaquinha, a prestação de contas será detalhada periodicamente no site da petista.
por Rebeca Menezes
Foto: Divulgação
A vaquinha criada para ajudar nas viagens da presidente afastada Dilma Rousseff conseguiu arrecadar mais de R$ 150 mil em menos de 12 horas no ar. Até as 21h desta quarta-feira (29), ao menos 1996 pessoas já contribuíram para a campanha, que já batia a quantia de R$ 151.536. Disponível em uma plataforma de financiamento coletivo (veja aqui), a coleta foi criada por duas amigas da petista da época da ditadura, Guiomar Silva Lopes e Maria Celeste Martins. O objetivo da campanha é conseguir ao menos R$ 500 mil para pagar viagens feitas em todo país para divulgar a tese de que seu impeachment foi na verdade um golpe. O total arrecadado até o momento equivale a 30% do objetivo final. Independente do valor da contribuição – que tem valor mínimo de R$ 10, mas pode ultrapassar R$ 5 mil –, os “parceiros” vão receber uma foto oficial autografada em versão digital, um vídeo de agradecimento e uma citação no site oficial de Dilma. Do total arrecadado, 13% será uma taxa para o site de financiamento e 4% destinados a impostos. O restante (83%) será utilizado para cobrir as despesas com o deslocamento da presidente afastada. De acordo com as criadoras da vaquinha, a prestação de contas será detalhada periodicamente no site da petista.
Condenado pode cumprir pena em casa se não houver vaga em presídio, determina STF
por Gustavo Aguiar | Estadão Conteúdo
Foto: Rodrigo Freitas CCOM-MPMA
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) uma regra que obriga todos os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário a adotarem o entendimento de que, na falta de vagas em estabelecimentos penais, presos há mais tempo deverão ser liberados a progredir antecipadamente de regime e poderão cumprir pena em casa para dar espaço a novos condenados. A regra deve desafogar os presídios e evitar os problemas de superlotação. A regra já tinha sido formulada em um julgamento de maio, que aplicou a interpretação a um recurso com repercussão geral, ou seja, cuja decisão naquela ação deveria ser aplicada a todos os processos judiciais no país que tratavam do assunto. Agora, com a edição da chamada súmula vinculante, os ministros pacificam o tema ao impor que todo o poder público se adapte. Em maio, dez dos 11 ministros votaram para autorizar um preso do Rio Grande do Sul a ser transferido para o regime domiciliar por falta de vagas no regime semiaberto. Para a aplicação da mesma regra a outros casos, a Corte entendeu que os juízes deverão analisar caso a caso e considerar o comportamento e os antecedentes do condenado antes de garantir o benefício. Para ajudar no cumprimento da decisão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve implementar um cadastro nacional de presos capaz de identificar os condenados com mais condições de progredir de pena ou de ter a condenação extinta. Um programa de acompanhamento de penas alternativas e expandir programas para estimular a educação e a recolocação profissional de ex-detentos também deverá ser criado.
por Gustavo Aguiar | Estadão Conteúdo
Foto: Rodrigo Freitas CCOM-MPMA
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) uma regra que obriga todos os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário a adotarem o entendimento de que, na falta de vagas em estabelecimentos penais, presos há mais tempo deverão ser liberados a progredir antecipadamente de regime e poderão cumprir pena em casa para dar espaço a novos condenados. A regra deve desafogar os presídios e evitar os problemas de superlotação. A regra já tinha sido formulada em um julgamento de maio, que aplicou a interpretação a um recurso com repercussão geral, ou seja, cuja decisão naquela ação deveria ser aplicada a todos os processos judiciais no país que tratavam do assunto. Agora, com a edição da chamada súmula vinculante, os ministros pacificam o tema ao impor que todo o poder público se adapte. Em maio, dez dos 11 ministros votaram para autorizar um preso do Rio Grande do Sul a ser transferido para o regime domiciliar por falta de vagas no regime semiaberto. Para a aplicação da mesma regra a outros casos, a Corte entendeu que os juízes deverão analisar caso a caso e considerar o comportamento e os antecedentes do condenado antes de garantir o benefício. Para ajudar no cumprimento da decisão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve implementar um cadastro nacional de presos capaz de identificar os condenados com mais condições de progredir de pena ou de ter a condenação extinta. Um programa de acompanhamento de penas alternativas e expandir programas para estimular a educação e a recolocação profissional de ex-detentos também deverá ser criado.
Vitória sai atrás, mas vira e bate o Sport por 3 a 2 no Barradão
Foto: Romildo de Jesus / Futura Press / Estadão Conteúdo
O Vitória saiu atrás do placar, mas conseguiu virar e superar o Sport. Com dois jogadores a mais em boa parte da partida, o Rubro-negro baiano venceu o time pernambucano por 3 a 2, nesta quarta-feira (29), no Barradão, em jogo válido pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os gols dos donos da casa foram anotados por Vander, Euller e Nickson. Saiba todos os detalhes do duelo na Coluna Esportes.
Foto: Romildo de Jesus / Futura Press / Estadão Conteúdo
O Vitória saiu atrás do placar, mas conseguiu virar e superar o Sport. Com dois jogadores a mais em boa parte da partida, o Rubro-negro baiano venceu o time pernambucano por 3 a 2, nesta quarta-feira (29), no Barradão, em jogo válido pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os gols dos donos da casa foram anotados por Vander, Euller e Nickson. Saiba todos os detalhes do duelo na Coluna Esportes.
Deputado se reúne com ministro do trabalho para tentar frear desemprego na Bahia
Foto: Divulgação / PTB
O deputado federal Benito Gama (PTB-BA) participou de reunião com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para discutir o crescimento das taxas de desemprego na Bahia. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, em recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, que a Bahia é o estado com o maior número de desempregados do país. “Os dados são alarmantes. O desemprego no nosso estado passou de cerca de 12,2% para 15,5% da População Economicamente Ativa (PEA) ultrapassando o Amapá. Hoje conversei com o Ministro, Ronaldo Nogueira com o objetivo de buscar alternativas para frear o desemprego, que está gerando impactos não somente na vida dos cidadãos baianos, mas atrasando o desenvolvimento da economia”, disse Benito Gama. Segundo o deputado, o ministro foi sensível à reivindicação apresentada e se diz confiante no processo de recuperação gradativa. “Principalmente, agora, após informação de que houve um recuo em maio na trajetória de perda de postos de trabalho com emprego formal”, afirmou. O Ministério do Trabalho divulgou no último dia 24 de junho deste ano, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontou a retração na geração de postos de trabalho com um saldo negativo de 72.615, menor que em maio de 2015, quando foi registrado o fechamento de 115.559 vagas formais.
Foto: Divulgação / PTB
O deputado federal Benito Gama (PTB-BA) participou de reunião com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para discutir o crescimento das taxas de desemprego na Bahia. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, em recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, que a Bahia é o estado com o maior número de desempregados do país. “Os dados são alarmantes. O desemprego no nosso estado passou de cerca de 12,2% para 15,5% da População Economicamente Ativa (PEA) ultrapassando o Amapá. Hoje conversei com o Ministro, Ronaldo Nogueira com o objetivo de buscar alternativas para frear o desemprego, que está gerando impactos não somente na vida dos cidadãos baianos, mas atrasando o desenvolvimento da economia”, disse Benito Gama. Segundo o deputado, o ministro foi sensível à reivindicação apresentada e se diz confiante no processo de recuperação gradativa. “Principalmente, agora, após informação de que houve um recuo em maio na trajetória de perda de postos de trabalho com emprego formal”, afirmou. O Ministério do Trabalho divulgou no último dia 24 de junho deste ano, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontou a retração na geração de postos de trabalho com um saldo negativo de 72.615, menor que em maio de 2015, quando foi registrado o fechamento de 115.559 vagas formais.
Aliados dizem que Cunha apresentará renúncia antes de votação sobre cassação
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode apresentar sua renúncia ao cargo no dia 11 de julho, antes da votação do relatório sobre seu processo de cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com O Globo, aliados do peemedebista informaram que a renúncia seria um “gesto de boa vontade” para tentar evitar que ele seja cassado. O ato seria semelhante ao do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou à presidência da Casa em 2007 para não perder o mandato. As contas dos líderes da Câmara apontam que Cunha teria ao menos 28 votos a seu favor na CCJ. Porém, para aprovar o recurso apresentado por ele e atrasar ainda mais o processo, ele precisaria de 34 deputados dispostos a ajuda-lo. Auxiliares na defesa de Cunha junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que a manutenção do mandato não é o único interesse do parlamentar. A sua renúncia do cargo também faria com que seus processos deixassem de ser julgados pelo plenário do STF, reservado apenas aos presidentes da Câmara e do Senado, passando para a Segunda Turma, comandada pelo ministro Gilmar Mendes, que possuiria boa relação com Cunha. Além disso, como os julgamentos da Segunda Turma não são televisionados, a pressão para os ministros que absolvessem Cunha seria menor.
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode apresentar sua renúncia ao cargo no dia 11 de julho, antes da votação do relatório sobre seu processo de cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com O Globo, aliados do peemedebista informaram que a renúncia seria um “gesto de boa vontade” para tentar evitar que ele seja cassado. O ato seria semelhante ao do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou à presidência da Casa em 2007 para não perder o mandato. As contas dos líderes da Câmara apontam que Cunha teria ao menos 28 votos a seu favor na CCJ. Porém, para aprovar o recurso apresentado por ele e atrasar ainda mais o processo, ele precisaria de 34 deputados dispostos a ajuda-lo. Auxiliares na defesa de Cunha junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que a manutenção do mandato não é o único interesse do parlamentar. A sua renúncia do cargo também faria com que seus processos deixassem de ser julgados pelo plenário do STF, reservado apenas aos presidentes da Câmara e do Senado, passando para a Segunda Turma, comandada pelo ministro Gilmar Mendes, que possuiria boa relação com Cunha. Além disso, como os julgamentos da Segunda Turma não são televisionados, a pressão para os ministros que absolvessem Cunha seria menor.
Deputado recebe título de cidadão em município governado pela esposa
Foto: Divulgação
O deputado estadual Robério Oliveira (PSD) receberá o Título de Cidadão da Câmara Municipal de Porto Seguro, cidade do extremo-sul do estado governada pela sua mulher, Cláudia Oliveira (PSD). A honraria será concedida ao parlamentar nesta quinta-feira (30), em cerimônia realizada na Casa Legislativa do município, “em reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Deputado Estadual Robério Oliveira em prol do município de Porto Seguro e região”. Robério já foi secretário de Relações Institucionais da cidade no início da gestão da esposa e se disse muito feliz com o título, já que tem “muita estima” pela região. Claudia é candidata a reeleição e Roberio pré-candidato a prefeito na vizinha cidade de Eunapolis.
Foto: Divulgação
O deputado estadual Robério Oliveira (PSD) receberá o Título de Cidadão da Câmara Municipal de Porto Seguro, cidade do extremo-sul do estado governada pela sua mulher, Cláudia Oliveira (PSD). A honraria será concedida ao parlamentar nesta quinta-feira (30), em cerimônia realizada na Casa Legislativa do município, “em reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Deputado Estadual Robério Oliveira em prol do município de Porto Seguro e região”. Robério já foi secretário de Relações Institucionais da cidade no início da gestão da esposa e se disse muito feliz com o título, já que tem “muita estima” pela região. Claudia é candidata a reeleição e Roberio pré-candidato a prefeito na vizinha cidade de Eunapolis.
TOTAL DE ACESSOS MAIS DE 771 MIL ACESSOS DIA 29/06/2016 - MÉDIA DIÁRIA MAIS DE 500 ACESSOS
 .jpg)
TOTAL DE ACESSOS MAIS DE 767 MIL - DIA 18/06/16
Visualizações de página por país
|
TOTAL DE ACESSOS MAIS DE 737 MIL ACESSOS DIA 19/04/2016
O POETA MARATONISTA!
Chiquitinha (Gamaliel Chagas) na Maratona do Rio de Janeiro /23/8/1986
(3h 5 min), foto no no aterro do Flamengo/RJ, 42,195 km.
CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
(A Poesia do Corredor)
Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!
Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...
É a minha mente livre, inspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz, porque a corrida me faz bem.
A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.
É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...
Poesia feita em 13/02/1985
Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantes do atletismo. Direitos Autorais registrado em nome de Gamaliel.
PRINCIPAIS CORRIDAS
Gamaliel Sales Chagas poeta desde os 19 anos de idade (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador de futebol, matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João)
Correu 14 maratonas em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)
2 maratonas em Nova York (1984 e 1986)
2 São Silvestre (1983, 1984)
Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)
Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984, pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da Bahia
Correu 30 km de São Cristóvão/ Aracajú pela BR 101 no ano de 1986
Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de Mata de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas corridas citas sem ter apoio financeiro das prefeituras citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive nas duas Maratonas Internacionais houve apoio da Copene no translado Salvador Rio de Janeiro e vice versa, ajuda na estádia), sendo passagens de ida e volta a custo do atleta, e trabalhava das 8 horas as 17 horas e compensava os dias da estadia em New York (5 dias em 1984 e 1986).
CORREU UM "MARATONA" DA AMEBA/CIDADE DE SALVADOR, COM 37 KM, EM 1987
Curso de Comunicações Verbais
(Um dos melhores do Brasil/S. aulo com credenciamento}
No ano de 1985 Gamaliel iniciou o curso de Comunicações Verbais PPD-IOB (Treinamento Programado a Distância) por correspondências tendo concluído o citado curso no dia 7/3/1986. O citado curso organizado por Oswaldo Melantonio, formado em Direito, Filosofia e Jornalismo, Oswaldo presidente de honra de várias instituições culturais dentre elas a Academia Paulista de Oratório e Academia Brasileira de Comunicações Verbais. O curso de Comunicações Verbais teve a duração de 6 meses equivalente a 100 horas/ aula e credenciado pelo CFMO 097.
.
Oswaldo Melantonio realizou vários cursos complementares no exterior e no ano de 1986 fazia 35 anos se dedicando exclusivamente as Comunicações Verbais; inicialmente, oratória formal e informal para líderes políticos e religiosos. Nos últimos anos Oswaldo especializou-se na área de comunicações dos executivos, objetivando a melhoria da produtividade pela eficiência da comunicação.
PERSONALIDADES EXPOENTES DAS COMUNICAÇÕES VERBAIS
Várias personalidades de Top da Política Executivos, da Oratória Geral, Locutores Esportivos, a exemplo de Osmar Santos/SP, Orestes Quércia Jânio Quadros, Franco Motoro e outros expoentes que realizaram este magnífico curso, amplo usando as técnicas da Grécia antiga, a exemplos de formidáveis gênios da Comunicação, oratória da Grécia Antiga,celeiro exuberantes, Ícones das Comunicações Verbais; Aristóteles Demóstenes Cícero, este considerado como um dos maiores gênios nas Comunicações verbais da Grécia e do Mundo, chegando ao ponto de governantes políticos gregos tentarem elimina-los, tal era o seu poder de oratória persuasiva (dotado de espetacular oratória de convencimento, resumindo era um " Um Gênio Abençoado da Oratória das Comunicações Verbais!".
Conteúdo do curso
Introdução, exposições práticas, técnicas da comunicação dos executivos, educação da voz, expressão corporal, figuras de estilos, dez qualidades básicas do executivo, práticas de comunicações verbais e práticas de oratória
De modo especial, Oswaldo realiza treinamentos para as lideranças dos principais escalões das grandes organizações privadas e publicas. O citado curso já treinou grandes personalidades de diversos seguimentos sociais a exemplo de Franco Motoro, Osmar Santos, narrador esportivo no estado de São Paulo, Jânio Quadros que foi Presidente da República de 31/1/1961 renunciando o governo em 25/8/1961, foi prefeito de São Paulo nas décadas seguintes.
Jânio Quadros nasceu em Campo Grande, (Mata Grosso do Sul) no ano de 1917 e faleceu no ano de 1992 em São Paulo e outros não citados. IOB – Cursos de Legislação Empresarial Ltda – CGC 47.677.810/0002-21, credenciado no CFMO 097, com endereço na Avenida Marques... Asa Branca – SP.
