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sexta-feira, 30 de maio de 2014

POLÍTICA, PARTIDOS, ELEIÇÕES, JUSTIÇA E MUITO MAIS ..

Sexta, 30 de Maio de 2014 - 14:10        FONTE  BAHIA NOTICIAS 

Cartórios da Bahia serão investigados pelo CNJ por fraude em Previdência Social

Cartórios da Bahia serão investigados pelo CNJ por fraude em Previdência Social
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceira com o Ministério da Previdência Social, fará um levantamento sobre a atuação de 113 cartórios por causarem fraudes contra a Previdência. De acordo com o CNJ, as fraudes contra a Previdência, desde 2003, causaram prejuízos de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões somente no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. As fraudes foram constatadas em nove estados, citados em investigação de uma força-tarefa federal. As fraudes foram discutidas durante a reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), integrada por diversas instituições. Os cartórios investigados são da Bahia, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. Eles são citados em investigações realizadas pela Força-Tarefa Previdenciária (FTP), que reúne o Ministério da Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. As informações sobre a atuação dos cartórios serão analisadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, responsável pelo controle administrativo dos serviços extrajudiciais. Segundo o representante do Ministério da Previdência, Marcelo Henrique de Ávila, no levantamento preliminar, ainda não foi possível identificar os casos em que ficou comprovada a participação dos membros dos cartórios, por depender de um levantamento mais detalhado da Polícia Federal. Ávila diz que, no Ceará, em 2005, certidões de nascimento e casamento foram apreendidas nas residências de um dos alvos da operação FTP. As certidões estavam em branco, assinadas, e com selo de autenticidade. No Espírito Santo, duas operações levaram à condenação de um tabelião a 13 anos de prisão.

   
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Parceria com a Múltipla Difusão do Conhecimento, realizará em Salvador, na próxima segunda-feira (2), o Seminário Fundamentos Jurídicos do IPTU. O evento, que tem o objetivo de promover uma ampla discussão sobre as questões jurídicas que envolvem o tributo, acontecerá no Bahia Othon Palace, das 8h às 19h, e será gratuito e aberto ao público. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fará a abertura do seminário com o Painel “IPTU na Jurisprudência do STF”. O prefeito de Salvador, ACM Neto, participará do VIII Painel “A Visão do Município”, ao lado do procurador e professor de Direito Tributário e Financeiro da Ufba Pedro Caymmi. O VIII Painel será moderado pelo secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Gilberto Perre. Doutor em Direito pela USP e assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Barros Correia Neto fará o Painel “Segurança Jurídica e aumento do Tributo”. A programação completa está no Portal Múltipla. As inscrições podem ser realizadas pelo portal ou pelo e-mail contato@portalmultipla.com.br.

   
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, o comércio e o uso, em todo o país, dos lotes 2543982 e 2550163 do medicamento genérico Cloridrato de Metformina, em comprimidos de 500mg. A determinação foi publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o texto, a empresa Ranbaxy Farmacêutica, que produz o remédio, comunicou que os medicamentos dos lotes referidos apresentam teor ativo abaixo do limite estabelecido no estudo de estabilidade. A Anvisa também determinou que a Ranbaxy Farmacêutica deve recolher os lotes do remédio disponíveis no mercado. Informações da Agência Brasil.

   
MP alerta Fifa sobre venda de bebidas alcoólicas dentro de estádios a menores de 18 anos
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) orientou o Comitê local da Fifa a afixar, em local visível e de grande circulação, placas de advertência sobre a proibição da venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos no interior da Arena Fonte Nova.Saiba mais sobre essa determinação na coluna Justiça.

   
Em encontro com jornalistas, Rui Costa chora novamente ao falar da infância pobre
Foto: Mateus Pereira
Pré candidato ao governo da Bahia pelo PT, o deputado federal Rui Costa falou mais uma vez sobre o esforço de sua mãe em educar os filhos e a infância pobre, vivida no bairro soteropolitano da Liberdade, em encontro realizado pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI). “Minha mãe me ensinou a superar as dificuldades”, disse o petista, que voltou a chorar ao falar sobre o assunto. Durante o encontro, Rui defendeu que um dos alicerces democráticos é a intransigente defesa da liberdade de expressão. Ele ainda elogiou a entidade, pela luta contra a censura e as tentativas de calar manifestações livres. 

   
A Executiva Estadual do PSB-Bahia iniciou a mobilização da militância do interior para convenção estadual da sigla, que será realizada no próximo dia 14 de junho, das 8 às 17h, no Bahia Café Hall, em Salvador. No evento, que contará com as presenças do pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, e sua vice, Marina Silva, serão confirmados os nomes das pré-candidatas à chapa majoritária, Lídice da Mata e Eliana Calmon, que pleiteiam uma vaga ao governo da Bahia e ao Senado Federal; e os nomes dos pré-candidatos a chapa proporcional, que disputam vagas para Assembleia Legislativa e Câmara federal. O nome do candidato a vice governador ainda é uma incógnita. A expectativa da direção do PSB é que a convenção reúna uma média de duas mil pessoas, entre militantes, lideranças, vice-prefeitos e vereadores de todas as regiões do Estado.

   
Navios de guerra que atuarão na segurança da Copa chegam a Salvador
Foto: Arquivo da Marinha do Brasil
Dois navios de guerra da Marinha brasileira que serão utilizados para segurança durante a Copa do Mundo chegarão a Salvador neste domingo (1º). A fragata Niterói fará a defesa marítima da própria capital baiana, a partir do dia 12 de junho, com mais cinco navios e 11 embarcações subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval na Operação Copa do Mundo 2014. Já a fragata União fica pouco tempo em Salvador. Na segunda-feira (2), a embarcação segue para Natal (RN), onde atuará na segurança. Os dois navios são da mesma classe e estão equipadas com radares e sensores para vigilância aérea, de superfície e submarina, além de armamentos como o míssil antinavio MM-40 EXOCET; míssil antiaéreo ASPIDE; um canhão de 115 mm, com alcance de 22 Km; dois canhões antiaéreos automáticos de 40mm, com capacidade para neutralizar mísseis hostis; dois lançadores triplos para torpedos Mk-46; e lançador de foguetes antissubmarino. Cada fragata tem capacidade de deslocar 3,7 mil toneladas e conta com uma tripulação de 217 homens. Durante a Copa, as embarcações terão a tarefa de controle de área marítima, com monitoramento de todo o tráfego de embarcações nas áreas litorâneas das cidades-sede, com o objetivo de combater ilícitos e neutralizar qualquer ação hostil a partir do mar.

   
Sexta, 30 de Maio de 2014 - 12:30

Líder do Solidariedade vai processar Argôlo e Youssef criminalmente

por Marcos Russo
Líder do Solidariedade vai processar Argôlo e Youssef criminalmente
Foto: Agência Senado
O líder do Solidariedade na Câmara, deputado Fernando Francischini (PR), informou ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (30) que vai entrar com processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parlamentar baiano Luiz Argôlo e o doleiro Alberto Youssef. Na ação, o congressista se dirá "constrangido com as negociatas de Argôlo", flagrado em conversas com o lobista em que dizia ter um acordo com Francischini para ocupar a vice-liderança do SDD na Casa, o que não ocorreu. Na ocasião, ao saber que a cadeira ficaria com Arthur Maia, Argôlo chegou a ameaçar deixar o partido. Outros dois processos caminham na Câmara contra Luiz Argôlo. Nesta quinta-feira (29) um pedido de vista de Sérgio Moraes (PTB-RS) adiou para a próxima semana a votação, no Conselho de Ética, do parecer preliminar do relator Marcos Rogério (PDT-RO), que pede o prosseguimento das investigações contra o deputado baiano. O parecer preliminar do relator foi feito com base na representação apresentada pelo PSOL ao Conselho de Ética. Outra representação contra Argôlo foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, após a Corregedoria da Casa analisar as denúncias contra ele. As duas ações pedem a apuração das mesmas denúncias, que apontam quebra de decoro parlamentar, e podem culminar na perda de mandato do denunciado.

   
Ações penais contra parlamentares serão julgadas pelas turmas e não mais pelo Pleno do STF
As ações penais que envolvem deputados e senadores, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) não serão mais julgadas pelo plenário da casa. As ações, a partir de agora, serão julgadas pelas turmas do Supremo, que não são televisionadas pela TV Justiça e compostas por cinco ministros. O STF tem duas turmas julgadoras, que até então, se dedicavam a julgar habeas corpus e recursos. A mudança foi aprovada pelos ministros na quarta-feira (28), depois do pleno do STF ter julgado exclusivamente os recursos dos mensalão no final de 2013. Os ministros sustentaram que a alteração é para dar celeridade no julgamento dos processos que estão na fila da Corte, como de repercussão geral e ações diretas de inconstitucionalidade. De acordo com o Estadão, nos bastidores os integrantes da Corte dizem não haver necessidade de direcionar as transmissões da Corte para julgar um parlamentar, porque um caso menos rumoroso, em debate em outra turma, poderia ser mais importante do ponto de vista jurídico. "O objetivo é agilização. É ter-se realmente um julgamento mais célere das ações penais", disse o ministro Marco Aurélio Mello. O ministro ainda diz que o ideal seria acabar com a prerrogativa de foro. O julgamento nas turmas põe fim nos embargos infringentes, isso porque, para se ter um novo julgamento, é necessário que o réu obtenha pelo menos quatro votos favoráveis dos ministros. Se for absolvido, a Procuradoria-Geral da República não poderá recorrer. Será um julgamento em única instância. Só caberá recurso quando as duas turmas tiverem entendimentos distintos sobre a aplicação de uma lei federal. Aí, o caso será levado a julgamento no plenário, mas sem reavaliação das provas que motivaram a condenação. Segundo o STF, há 99 ações penais na fila de julgamento e aproximadamente 500 inquéritos em tramitação. A nova regra não é válida para o julgamento do presidente da República, do vice-presidente da República, dos presidentes da Câmara e do Senado, dos ministros do STF e do procurador-geral da República, que continuarão sendo julgados pelo plenário do Supremo.

   
Sexta, 30 de Maio de 2014 - 11:50

Prestadores de serviço da Revita estão em desespero

Prestadores de serviço da Revita estão em desespero
Não se sabe ao certo se por pressão da Limpurb, ou se por simples estratégia empresarial. Certo é que os prestadores de serviço da empresa Revita estão sendo pressionados a baixar os valores da prestação, em 20%, sob pena de terem os contratos encerrados e serem substituídos por empresas de fora da Bahia. Por este fato, nota-se que já há reflexos nas ruas de Salvador, com constantes reclamações da falta da coleta, principalmente nos bairros mais populares da cidade. 

   
Curtas e venenosas: Uran, deixe de casquinhagem e pague seu tratamento ortodôntico
Não gosto de fãs. Acho eles um saco, principalmente os de Claudia Leitte, os chamados “bolhas”. Mas gente, o que é esse vídeo que Veveta postou no Instagram com seus fãs loucos nas grades do condomínio? Meu Deus, esse povo desocupado me lembrou a rapaziada da 1ª Delegacia dos Barris, mas fluxo invertido. Ou seja, os presos em vez de sair querem entrar. Falando em gente louca, artista e subcelebridade não têm jeito: adoram jabá e uma permuta. O fotógrafo-celebridade, Uran Rodrigues, agora me inventou de usar seu Instagram para conseguir benefícios. Postou foto de sua dentista em sua conta popular na rede social para se livrar do pagamento do aparelho ortodôntico. Ele é até gente boa, mas acho isso ridículo. Se não pode ir em uma clínica no Itaigara, meu filho, procura uma na Rua Coqueiros da Piedade, no Centro, que é mais barata. Agora vou planejar meu São João. Já sugeri ao Homem da Luz, o emergente e motoqueiro, que bote o povo todo do BN de plantão. Motivo? Soube que hoje fizeram uma festinha com direito a um farto brunch e não me convidaram. Sou humilde, trato todos bem, mas não deixo nada passar na coluna. Como quase todos aprontam e já foram vítimas de Naty, preferem me manter longe. Mas aviso que eu e meu Inho vamos para um aniversário bombado hoje à noite, onde só a alta sociedade e emergentes notórios estarão presentes.Clique aqui e confira as Curtas e venenosas da semana!

   
Sexta, 30 de Maio de 2014 - 11:30

Ufba suspende aulas dos cursos de graduação durante a Copa

por Rodrigo Aguiar
Ufba suspende aulas dos cursos de graduação durante a Copa
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) não terá aulas da graduação durante o período da Copa do Mundo, à exceção do curso de Odontologia. A suspensão ocorrerá entre os dias 12 de junho a 1º de julho, conforme portaria assinada pela reitora Dora Leal. Caberá à direção de cada unidade ou órgão universitário a responsabilidade de expedir normas sobre as atividades dos programas de pós-graduação, expediente administrativo e serviços essenciais. Também haverá suspensão das atividades no Restaurante Universitário. As determinações da portaria não se aplicam ao campus Anísio Teixeira, de Vitória da Conquista, que deve expedir normas próprias. A reitora justifica que haverá “demanda nos sistemas de transportes” durante o período do Mundial. Salvador sediará partidas do torneio nos dias 13, 16, 20 e 25 de junho, e 1º e 5 de julho.

   
Em busca de apoio eleitoral, as campanhas de Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) começarão a sondar o ministro Joaquim Barbosa, que anunciou nesta quinta-feira (29) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Folha de S. Paulo, amigos próximos afirmam que Barbosa avaliará a possibilidade de apoio a alguns candidatos. Candidata ao Senado, a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, acredita, porém, que o ministro não se envolverá nas eleições deste ano. Ao ser listado em pesquisa Datafolha como um dos postulantes à Presidência da República, Barbosa apareceu com 14% das intenções de voto. No entanto, ele não pode mais se candidatar a nenhum cargo este ano, conforme a legislação eleitoral. Em visita a Franca (SP) nesta quinta, Campos reiterou o convite, feito há meses, para que Barbosa se filie ao PSB. “Qual partido não gostaria de ter Barbosa em seus quadros?”, comentou. Aécio também elogiou o ministro do STF. “É um homem que o Brasil aprendeu a respeitar. Pode-se gostar ou não dele, mas é um homem íntegro, honrado e que faz muito bem à justiça brasileira”, disse.

   
Operários do metrô paralisam obra após morte de colega
Foto: Reprodução
As obras do metrô de Salvador foram paralisadas na manhã desta sexta-feira (30), após amorte de um técnico coreano, nesta quinta-feira (29). Os operários aguardam o resultado de uma vistoria no local de acidente. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada da Bahia (Sintepav), os trabalhadores estão reunidos no canteiro de obras do Retiro para cobrar um posicionamento da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), empresa responsável pela obra, além de exigir mais segurança para a categoria. O incidente aconteceu no final da tarde da quinta-feira (29). Um homem identificado como Kim Jong Pyo, técnico especializado da CCR, morreu após ser eletrocutado. Esta foi a primeira morte registrada nas obras do metrô de Salvador. A assessoria da CCR disse que irá investigar as causas do acidente. Em nota divulgada no fim da noite, a concessionária informou que Kim Jong recebeu auxílio imediato por parte de socorristas da equipe antes da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu.

   
Incêndio atinge oito residências no Centro Histórico de Salvador
Foto: Reprodução TV Bahia
Um incêndio atingiu oito residências na Avenida Luiz Tarquínio, no Centro Histórico de Salvador, na madrugada desta sexta-feira (30). De acordo com informações da Central das Polícias Civil e Militar (Centel), o fogo começou em uma das casas e depois se alastrou. Populares afirmam também que dois cães morreram queimados. De acordo com eles, as chamas teriam sido provocadas por uma usuária de drogas.

   
Sexta, 30 de Maio de 2014 - 10:10

Informações desencontradas a respeito do IPTU de Salvador

por Ricardo Luzbel
Informações desencontradas a respeito do IPTU de Salvador
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
No início do ano os sites e jornais estamparam as seguintes manchetes: “92% da população já pagou IPTU, diz vereador Léo Prates”, Bocão News; “IPTU bate recorde de contribuintes, vereador Léo Prates comemora”, no Teia de Notícias ; Metro 1: “Prefeitura teve arrecadação recorde”; “Mais da metade já quitou o IPTU”, Bahia Notícias; “Arrecadação de Salvador tem R$ 656 milhões”, Tribuna da Bahia; “Meta da prefeitura é dobrar arrecadação, diz Cláudio Tinoco”, publicou o jornal A Tarde. Na tarde desta quinta-feira (29), em audiência pública na Câmara Municipal de Salvador, o secretário da Fazenda Mauro Ricardo afirmou que o principal fato gerador da queda da arrecadação teria sido a judicialização do IPTU. Ou o vereador Léo Prates (DEM) tentou agradar o prefeito e maquiar a realidade, ou o secretário Mauro Ricardo está enganado. O certo é que a principal vítima dessa confusão vem a ser o prefeito ACM Neto (DEM) que, em seu primeiro mandato e com boas intenções com secretariado preparado, se vê impedido em avançar na melhoria da cidade, por falsas manchetes e informações .

   
Para advogados e magistrados, saída de Joaquim Barbosa não deixará saudades
A notícia da antecipação da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi bem recebida por diversas entidades do âmbito jurídico brasileiro. Quando a notícia foi divulgada, os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estavam reunidos em Recife (PE). Saiba como foi a reação dos advogados e dos magistrados na coluna Justiça.

   
Três policiais são baleados em confronto com assaltantes a bancos no interior
Foto: Blog do Anderson
Um bando fortemente armado entrou em ação na madrugada desta sexta-feira (30) em dois municípios do sudoeste baiano. A primeira foi em Matina e a outra em Brotas de Macaúbas. De acordo com as primeiras informações relatadas pelo Blog do Anderson, três policiais militares lotados na Companhia Independente de Policiamento Especializado do Semiárido (Cipe Semiárido) foram baleados. Outro grupo também teria agido em Nova Soure, no nordeste baiano. Todos os casos serão investigados pelo Grupo Avançado de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras (Garcif).

   
Sexta, 30 de Maio de 2014 - 09:30

Diário Oficial traz nomeações de conselheiros a tribunais de Contas da Bahia

por Marcos Russo
Diário Oficial traz nomeações de conselheiros a tribunais de Contas da Bahia
O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30) já traz as nomeações e torna conselheiros do Tribunal de Contas do Estado o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT) e o estadual João Bonfim (PDT). Na mesma página está, também, a nomeação de Mário Silvio Mendes Negromonte (PP) para a Corte dos Municípios. Os ofícios foram emitidos pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PDT), antes de viajar para o interior baiano, na tarde de quinta-feira (29). Agora, a oposição pretende acionar a Justiça, depois datumultuada sessão que definiu os novos representantes de TCE e TCM na AL-BA. 

   
'Nunca vi taxas de traição tão elevadas', diz Zezéu, após ser eleito conselheiro do TCE
Foto: Alexandre Galvão / Bahia Notícias
Eleito em uma polêmica e tumultuada votação para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT) afirmou nesta sexta-feira (30) ter ficado surpreso com a “traição” de parte da base governista – que votou no seu concorrente, o deputado estadual Carlos Gaban (DEM), no primeiro turno. “Nunca vi taxas de traição tão elevadas na minha vida política. Houve traição na primeira votação”, disse o petista, em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5. Na primeira etapa do pleito, Gaban venceu por 28 votos a 27. No segundo, o placar foi de 35 votos favoráveis a Zezéu, 23 para o democrata e dois nulos, além de três abstenções. Durante a segunda parte, a oposição acusou parlamentares da base de tirarem fotos das suas cédulas para comprovar que não traíram o governador Jaques Wagner (PT). Dois fatos foram citados pelos oposicionistas como comprovadores do ato ilegal: a demora em colocar o voto na urna e o reflexo de flashes. A denúncia foi considerada “vazia” por Zezéu. “Partiram para a perda do decoro parlamentar, foi uma cena horrível, a mais perversa cena no processo democrático. A formação deles é essa”, afirmou o deputado, em referência à confusão generalizada ocorrida no plenário. A oposição anunciou que tentará impugnar judicialmente a sessão. Aliado de Wagner, o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), prometeu abrir representação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da AL-BA contra os oposicionistas Elmar Nascimento e Paulo Azi, ambos do DEM, por terem fomentado a discussão.

   
Ivete cobra R$ 500 mil em formatura da PUC orçada em R$ 2,8 milhões
Uma matéria da última edição da Veja sobre uma formatura da PUC chamou bastante atenção. Nada de diferente na festa de uma turma de direito da universidade, que foi realizada ano passado, mas o destaque foi para o valor exorbitante: R$ 2,8 milhões. A atração musical, a baiana Ivete Sangalo, cobrou a bagatela de R$ 500 mil. No show, ainda brincou: “Se alguém falar alguma coisa de meu show, eu vou dizer: in dubio pro reo”. Confira os detalhes na Coluna Holofote!

   
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou 502 gestores públicos baianos nos cinco primeiros meses do ano, informa a coluna Satélite, do Correio. Entre os punidos estão prefeitos, ex-prefeitos e presidentes de câmaras municipais. Juntas, as multas chegam à cifra dos R$ 4,5 milhões. Dos multados pelo tribunal este ano, 230 também foram condenados a ressarcir os cofres públicos em R$ 49 milhões. Se o ritmo permanecer, o TCM deverá igualar a performance de 2013, quando 1.496 gestores municipais foram multados em R$ 16,3 milhões. Ainda no referido ano, 591 gestores foram condenados a devolver R$ 138,8 milhões.

   
Assistir à pornografia pode trazer prejuízos ao cérebro, diz estudo
Foto: Reprodução
Homens que assistem a vídeos pornográficos na internet podem ter menos matéria cinzenta em certas partes do cérebro. Clique aqui e saiba mais.

   
Sexta, 30 de Maio de 2014 - 08:30

Casarão antigo pega fogo no bairro de Boa Viagem

Um casarão antigo foi atingido por um incêndio na madrugada desta sexta-feira (30), no bairro da Boa Viagem, em Salvador. Segundo informações da Central de Polícia, as chamas consumiram boa parte do imóvel e a equipe do Corpo de Bombeiros que foi ao local necessitou do apoio de um carro-pipa para combater o fogo. O prédio, localizado em frente à Praça Luiz Tarquínio, era ocupado por moradores de rua e ficou bastante destruído. Apesar da gravidade da situação, ninguém ficou ferido. Não há informações sobre o que teria causado o incêndio.

   
Índios que fizeram um protesto em Brasília nesta quinta-feira (29) declararam “guerra” ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e morte aos fazendeiros com os quais disputam terras. A manifestação começou por volta das 8h desta quinta-feira (29), quando aproximadamente 300 indígenas, conforme estimativa da Polícia Civil, ocuparam a parte externa do Ministério da Justiça e impediram o acesso dos funcionários. Em seguida, os manifestantes se reuniram com o titular da pasta. De acordo com a Folha de S. Paulo, o principal pedido do grupo foi agilidade na demarcação de terras. Eles também reivindicaram punição aos assassinatos de lideranças indígenas e a libertação de índios presos. Na reunião, Cardozo afirmou que a pasta está empenhada em encontrar soluções para as questões apresentadas por meio da mediação. O resultado do encontro, entretanto, foi considerado ruim pelos nativos. “Ele [Cardozo] disse que não vai assinar nada. Que vai insistir na tentativa de construir mesas de diálogo”, disse o cacique Uilton Tuxá, da Bahia, um dos 18 membros da comissão que esteve com o ministro. “Por culpa dele, muitos fazendeiros vão morrer”, declarou um dos indígenas.

   
MP-BA instaura investigação contra Almiro Sena por assédio sexual
Foto: GOV BA
A Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia instaurou no início da noite desta quinta-feira (29) a investigação criminal contra o promotor de Justiça Almiro Sena, atual secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). A Corregedoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu uma representação contra o promotor na tarde da última quarta-feira (28) de servidoras da pasta, que alegam ter sofrido assédio moral e sexual. A Corregedoria encaminhou a representação para a Procuradoria por se tratar de uma investigação contra um agente público do Estado. O MP não divulgou o prazo que devem durar as investigações.

   
Grávidas são induzidas a fazer cesárea durante gestação, diz estudo
Foto: Reprodução
Gestantes brasileiras são convencidas a realizarem cesarianas para dar à luz. A constatação é do estudo Nascer no Brasil – Inquérito sobre Parto e Nascimento, coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz. Segundo o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (29), entre as mulheres que esperavam o primeiro filho e foram atendidas em hospitais pagos, o índice que desejava cesárea era de 36% no início da gestação. No final da gravidez, essa proporção havia subido para 67%. De acordo com o Estadão, ainda que um terço das mulheres preferisse o parto normal, 89,9% tiveram seus filhos por cirurgia. Em relação às mulheres atendidas na rede pública, 15% queriam a cesárea tanto no início quanto no fim da gestação – 44% tiveram seus bebês dessa forma. A pesquisa entrevistou 23.894 mulheres em 266 hospitais de médio e grande porte, localizados em 191 municípios brasileiros. Ainda segundo o levantamento, realizado em 2011, do total das mulheres ouvidas, 72% queriam parto normal logo que engravidaram, no entanto as cesarianas ocorreram em 52% dos casos.

   
Van escolar capota e deixa feridos em Vitória da Conquista
Foto: Blog do Anderson
Uma van escolar capotou na tarde desta quinta-feira (29), no bairro Boa vista, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O veículo, que transportava estudantes, tombou após ter sido atingido por um carro de passeio. De acordo com o site local Aprochego, o motorista da van e uma adolescente de 15 anos ficaram gravemente feridos e foram encaminhados ao Hospital Samur por equipes do Samu. Há informações de que algumas crianças teriam sido arremessadas do veículo e, também, ficaram feridas.

   
O menino de dois anos atingido por uma bala perdida, na cidade de Eunápolis, foi transferido nesta quinta-feira (29) para o Hospital do Subúrbio, em Salvador. A criança está com uma bala alojada perto do olho e vai passar por uma cirurgia para retirada do projétil. O quadro de saúde do garoto é estável e ele não respira com a ajuda de aparelhos, conforme afirmou uma assistente social do Hospital Geral de Eunápolis, onde a vítima foi incialmente atendida. A criança estava no colo do pai, Márcio dos Santos Silva, 30 anos, quando um homem disparou vários tiros. Márcio, que ficou ferido de raspão na orelha, ainda tentou proteger o filho, jogando-o dentro de casa.A polícia de Eunápolis investiga quem foi o autor dos disparos e qual teria sido a sua motivação. Márcio nega que tenha sido o alvo do marginal.

   
Acusado de oito homicídios durante greve da PM é preso em Feira de Santana
Um homem, acusado de envolvimento em vários assassinatos ocorridos durante a greve da Polícia Militar, em Feira de Santana, foi preso na tarde desta quinta-feira (29). Eliomar Alexandre Rosa Nunes, 29 anos, que reside na Rua Vitória da Conquista, no bairro Sobradinho, conduzia uma motocicleta pela Avenida Eduardo Fróes da Mota quando foi abordado, em frente a um motel, por policiais que o acompanharam até sua residência e encontraram uma carteira de detetive particular e um arsenal. Eliomar, conhecido como Galego, nega as acusações de homicídios, mas o delegado Ricardo Brito, coordenador de Polícia do interior (1ª Coorpin), disse ao Acorda Cidade que as declarações do acusado não convenceram a polícia. Eliomar contou que trabalha como segurança clandestino e por isso usa o colete e a pistola, mas não informou como conseguiu a carteira de detetive. A polícia, através de uma força-tarefa, vai dar continuidade às investigações dos homicídios registrados durante a greve da PM, quando mais de 40 pessoas foram mortas a tiros. 

   
Sexta, 30 de Maio de 2014 - 06:45
  

Vaga de Barbosa será preenchida por indicação de Dilma

por Mariângela Galucci e Felipe Recondo
Vaga de Barbosa será preenchida por indicação de Dilma
Foto: Divulgação
A saída de Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá uma nova vaga a ser preenchida por uma indicação da presidente Dilma Rousseff. Será o quinto ministro da atual composição a ser escolhido por Dilma. Dois nomes são cotados: o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams que, antes apontado como favorito, hoje correria por fora. O problema é que, desta vez, a indicação poderá coincidir com o período eleitoral, entre julho e outubro. Isso porque Barbosa deixa o tribunal no final de junho. O Congresso estará de recesso oficial em julho e no chamado "recesso branco" durante o período eleitoral, o que pode esvaziar a obrigatória sabatina a que os nomeados têm de passar pelo Senado. Nesse sentido, o componente eleitoral será um complicador para a escolha do nome. Se a indicação for feita no meio do processo eleitoral, o governo terá de encontrar um nome que não seja combatido pela oposição. Dilma pode retardar a indicação e fazê-la depois de outubro. Mas se perder as eleições, terá também de indicar um nome consensual.

   
Eleição para TCE: 'Se tirou ou não tirou, não mandei ninguém tirar', diz líder sobre fotos de votos
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O líder do governo na Assembleia Legislativa (AL-BA), Zé Neto (PT), jura de pés juntos que não partiu nem dele nem do Palácio de Ondina a ordem para que os deputados da maioria tirassem fotos dos seus votos na conturbada sessão que elegeu o parlamentar federal Zezéu Ribeiro (PT) conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre a noite de quarta (28) e a madrugada desta quinta-feira (29), após primeiro turno com vitória parcial para Carlos Gaban (DEM), um tumulto generalizado tomou conta do pleito. Integrantes da oposição denunciaram que governistas teriam tirado foto das suas cédulas para comprovar que não traíram o governador Jaques Wagner (PT). Dois motivos fundamentam a tese: enquanto os representantes da minoria demoravam cerca de 10 segundos para depositar a sua indicação na urna, os adversários levavam aproximadamente um minuto. Pior: flashes teriam refletido a partir da cabine de votação. "Se tirou ou não tirou, eu não mandei ninguém tirar. Eu chamei minha bancada para conversar com maturidade e respeito. A gente teve uma conversa dura, demorada, olho no olho, e eu disse que quem não quer ficar na base, saia. Alguns deputados admitiram que estavam insatisfeitos e a gente ajustou. Coisas normais do processo político. Não foi decisão de governo, não foi decisão de bancada. Desafio que eles comprovem que eu mandei alguém tirar foto", defendeu-se Zé Neto, em entrevista ao Bahia Notícias, ao admitir tanto que houve traição de aliados no pleito quanto registro de imagens dos votos.
Apesar da infração, na avaliação do petista, a reação dos contrários se deveu à "certeza de que iriam perder". "Para mim, isso [fotos dos votos] não diz absolutamente nada. Estão querendo 'tirar de tempo' e fazer cortina de fumaça. Acabou a festa. Reverti conversando com a minha bancada. Agora o que eles fizeram foi uma irresponsabilidade. Xingar a Casa, agredir companheiros, atirar votos para o alto, tentar quebrar urna, isso é um crime contra a democracia. É assim? Quando perdem vão para a mão grande?", indagou o chefe situacionista, sobre a ação do líder da minoria, Elmar Nascimento (DEM), que iniciou o tumulto ao atirar cédulas ao chão. "É uma coisa absurda que na Bahia, hoje, não cabe mais. Sabe o que é isso? Estão empolgados com o cavalo paraguaio que é essa pesquisasinha deles aí [Ibope: Paulo Souto (DEM), 42%; Lídice da Mata (PSB), 11%; Rui Costa (PT), 9%). Estão pensando que vão voltar a fazer o que faziam no passado. A eleição ainda tem muita água para rolar. O bom disso tudo é que serviu para mostrar o tipo de conduta deles", atacou o deputado. O presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), prometeu abrir representação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da AL-BA contra Nascimento e Paulo Azi (DEM), também acusado de fomentar a discussão. A ala da oposição anunciou que tentará impugnar a sessão em que foram eleitos os novos conselheiros do TCE na Justiça.

   
Sexta, 30 de Maio de 2014 - 00:00

PV aprova apoio a Souto mediante aceitação de pauta com 43 proposições

por Luana Ribeiro
PV aprova apoio a Souto mediante aceitação de pauta com 43 proposições
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O PV aprovou na noite desta quinta-feira (29), em reunião realizada na sede do partido, no Rio Vermelho, em Salvador, um indicativo de apoio a Paulo Souto (DEM), pré-candidato ao governo do Estado pela chapa das oposições. Segundo o presidente regional da legenda, o prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda, a confirmação da aliança dependerá do aval do ex-governador. “Vai depender da análise dele. Vamos entregar um documento com 43 questões relacionadas à sustentabilidade. É uma pauta mínima do ponto de vista do partido. O apoio a [ACM] Neto se deu exatamente nas mesmas condições”, disse. Ainda de acordo com o dirigente, a quantidade de propostas que condicionam o apoio do PV ao programa de Souto tem o simbolismo de ser “o número do partido”. A previsão da sigla é de que o acordo seja completamente fechado nesta segunda-feira (2). “A expectativa é de que ele aceite os pontos que propomos. As alianças fazem parte de todo o jogo eleitoral, mas no sentido partidário, além da questão de meio ambiente, há outros aspectos ricos e importantes, como educação, tecnologia, saúde”, argumenta Lacerda. Se efetivada, a coligação já será confirmada na segunda, no entanto, o PV fará um evento formal para anunciar o apoio. “Se essa aliança acontecer, vamos querer celebrar com a militância e com outras figuras do mundo político”, ressalta.

   
Sexta, 30 de Maio de 2014 - 00:00

PSC deve definir apoio em reunião na próxima segunda

por Luana Ribeiro
PSC deve definir apoio em reunião na próxima segunda
Foto: Blog do Gusmão
A executiva estadual do PSC deve decidir na próxima segunda-feira (2) a qual chapa irá dedicar seu apoio nas eleições deste ano. “Conversamos com as três chapas principais, ouvimos, trocamos ideias, mas ainda não estamos definidos. É preciso conciliar, ser uma decisão única, em que pelo menos 98, 99% das pessoas concordam. Estamos tentando unificar”, disse Eliel Santana, presidente estadual da legenda, em menção aos pré-candidatos Rui Costa (PT), Paulo Souto (DEM) e Lídice da Mata (PSB). Atual suplente do senador João Durval (PDT), Santana não descarta repetir o cargo em 2015. “Há convites, tanto na chapa de Lídice, que está ainda com a vaga de vice aberta, quanto na de Souto, mas ainda não definimos. Na época em que Geddel pensou em lançar sua candidatura, chegamos a conversar sobre a vaga para o Senado, mas como ele foi para a chapa do DEM, acabou não dando certo. Estamos aguardando”, ponderou.

   
Tuca Fernandes fala sobre namoro com atriz, amizade com Bell e chance de voltar ao Jammil
Foto: Júlia Belas/ Bahia Notícias
Tuca Fernandes completa em 2014 três anos de sua carreira solo. Algo impensável para o ex-vocalista do Jammil algum tempo atrás. “Se você me perguntasse quatro anos atrás: ‘Você acha que um dia vai fazer carreira solo?’ Eu diria para você: 'impossível'”, disse o cantor, em entrevista para o Bahia Notícias. Tuca não mostra arrependimento em sua decisão e mantém uma extensa lista de shows e projetos pelo Brasil. Esta semana, o cantor termina de gravar o clipe de “Lindo Sonho”, música do seu último EP lançado no início do ano. A gravação do vídeo, inclusive, proporcionou a chance de um reencontro na vida do artista, que assumiu estar namorando com a atriz Hedla Lopes, par romântico de Tuca no clipe. “Parece que a música foi escrita para nossa história. A gente já viveu uma onda, nada tão sério antes. Pode ter começado uma história séria agora, que não foi uma coisa pensada”, reconheceu. O cantor ainda fala do início de sua carreira musical, quando tinha a banda de rock Diário Oficial, suas amizades com astros do axé, como o "vizinho" Bell Marques e o "amigo de surf" Durval Lelys, além de sua relação com o ex-amigo e companheiro no Jammil, Manno GóesLeia a entrevista completa na coluna Holofote.

   
Com aposentadoria de Barbosa, Lewandowski deve assumir comando do STF
Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF
Com a eventual aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o comando da mais alta corte do país deverá ser exercido pelo ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do tribunal. Nesta quinta (29), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que magistrado informou que deixará seu cargo em junho. Por tradição, os magistrados do STF elegem o ministro com mais tempo de atuação na Corte, que ainda não presidiu o tribunal, para o comando do Judiciário. Pela regra informal, o próximo é Lewandowski. O vice-presidente da Suprema Corte só assumiria a chefia do tribunal em novembro, mas terá de antecipar a posse caso Barbosa confirme a aposentadoria precoce. Desde o fim do processo do mensalão do PT, em dezembro do ano passado, ele já afirmava estar "cansado", mas que não sabia exatamente quando deixaria o cargo. Cabe à presidente Dilma Rousseff indicar o substituto do ministro na Corte, mas não há prazo para o anúncio. O último indicado foi o constitucionalista Luís Roberto Barroso. Da atual composição do STF, Dilma indicou quatro magistrados: Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Barroso.

   
Um operário que trabalhava nas obras do Metrô de Salvador, no Acesso Norte, morreu após tomar um choque nesta quinta-feira (29), por volta das 18h15. Segundo a Central de Polícia, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Polícia Militar foram até o local e encontraram o homem morto. A Companhia de Concessão Rodoviária (CCR), responsável pela obra, afirma que ainda não há informações sobre a causa da morte e a identidade do funcionário. A 11ª Delegacia Territorial (11ª DT/Tancredo Neves) apura o caso.

   
Quinta, 29 de Maio de 2014 - 21:40

Anvisa adia decisão de liberar uso de canabidiol

Anvisa adia decisão de liberar uso de canabidiol
Foto: Divulgação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a decisão sobre a retirada do canabidiol, derivada da maconha, da lista de substâncias proibidas no país, para permitir seu uso como medicamento. No órgão, o composto aparece na lista F2, que está relacionada a psicotrópicos. Para se inteirar do assunto, o diretor Jaime Oliveira, pediu vistas ao processo, que seria analisado nesta quinta-feira (27). Estudos têm apontado efeitos positivos no uso da substância em casos de mal de Parkinson, ansiedade, esquizofrenia e alguns transtornos de sono, entre outras doenças. Com a alteração, o canabidiol poderá ser usado por prescrição médica. 

   
Rodoviários fazem 'catraca livre' em Vitória da Conquista
Foto: Blog do Anderson
Os rodoviários de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, iniciaram uma operação de liberação de catracas dos ônibus que circulam no município, já que não entraram em acordo com as empresas Cidade Verde e Vitória. De acordo com informações do Blog do Anderson,  os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 10% e benefícios como vale-alimentação de R$ 260 e plano de saúde.

   
Quinta, 29 de Maio de 2014 - 21:00
  

Para Calmon, Barbosa não vai se envolver em eleições

por Tiago Décimo
Para Calmon, Barbosa não vai se envolver em eleições
Foto: Alexandre Galvão/ Bahia Notícias
A ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eliana Calmon acredita que a anunciada aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tem relação com sua vida acadêmica - e diz duvidar que Barbosa tenha algum envolvimento com disputas eleitorais este ano. Pré-candidata ao Senado na Bahia pelo PSB, Eliana negou até a possibilidade de pedir apoio a sua candidatura a Barbosa. "Ele quer se manter longe disso, para evitar especulações sobre as motivações para a atuação dele (à frente do STF)", justificou. A ex-corregedora nacional de Justiça também disse não ter sido surpreendida com o anúncio de Barbosa. "Ele já havia me comunicado que pediria a aposentadoria em breve, mas eu achava que seria em novembro, quando ele deixaria a presidência", disse Eliana. "É uma especulação minha, mas acredito que a antecipação tenha relação com algum convite de natureza acadêmica que ele possa ter recebido, já que os cursos no exterior têm início em agosto. Talvez ele tenha querido sair antes para se preparar." Para ela, a passagem de Barbosa à frente do STF foi "um divisor de águas" para a instituição - e Eliana diz não ver ninguém com capacidade para continuar seu trabalho. "A presidência do ministro Joaquim Barbosa foi muito positiva em vários aspectos e o resultado disso é que a instituição passou a ser vista com bons olhos pela opinião pública", avalia. "É muito difícil que haja algum outro (candidato à vaga) com a disposição dele. Além disso, o PT não colocaria alguém com o perfil dele no lugar."

   
Uma menina de 6 anos morreu na manhã desta quinta-feira (29) em Itabuna, no sul baiano, com suspeita de dengue hemorrágica. Segundo informações do jornal Correio, a criança que era moradora do bairro Banco Raso, estava internada no Hospital de Ilhéus desde o último sábado (24). Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou a morte e informou que é o primeiro caso de dengue grave com óbito com vítimas de Itabuna. A pasta ainda afirmou que técnicos da Divisão de Vigilância Epidemiológica fizeram pesquisas de campo no local onde a criança morava e no trajeto de sua casa até a escola. Foram encontrados um foco da doença e um esgoto com uma pequena quantidade de larvas do mosquito Aedes aegypti. As amostras coletadas foram encaminhadas para o Laboratório Central, em Salvador, e o resultado deve sair em 30 dias. Em 2014, Itabuna já teve mais de 707 casos de dengue.

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