Quinta, 22 de Maio de 2014 - 13:30
Bahia Notícias
Quinta, 22 de Maio de 2014 - 13:30
Bahia Notícias
OAB pede esclarecimentos sobre funcionamento e estrutura do PJE ao CNJ
Foto: CFOAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na última terça-feira (20) um pedido de esclarecimentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). O questionamento traz 26 questões e foi aprovado por unanimidade na sessão do Conselho Federal, na segunda-feira (19). O pedido foi entregue ao CNJ por uma comitiva composta pela diretoria do Conselho Federal da Ordem, entre eles, o presidente da OAB Bahia, Luiz Viana. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a problemas estruturais ainda são um grande entrave para o uso pleno do sistema. “Os problemas de energia são frequentes e implantar o processo judicial eletrônico sem uma convivência com o processo material poderá significar a exclusão do exercício da profissão de milhares de advogados. E, portanto, tornar inacessível a jurisdição a milhões de brasileiros”. A OAB pleiteia a convivência entre o processo digital e o físico até que o PJE demonstre segurança e eficácia. “Se é um processo que vem para todo sempre, pouco importa se ele é implantado com exclusividade em um ano, dois anos, ele tem que ser implantado quando ele for seguro, maduro e eficaz, tal qual foi feito com a Declaração do Imposto de Renda, em que em dez anos pudemos conviver com a declaração em papel e a declaração eletrônica até que todos decidiram fazer a declaração eletrônica e não mais em papel”, comparou o presidente. Para Viana, "a implantação do sistema deve seguir o tempo das pessoas humanas, e não tempo das máquinas”. A Ordem pede esclarecimentos sobre o PJE como do código fonte de todas as versões do sistema, inclusive das que vierem a ser lançadas, sob sigilo e responsabilidade da OAB, para análise e formulação de melhorias; informações sobre a arquitetura do programa; relatório sobre a implantação do PJE em tribunais e varas; cronograma de implantação do PJE pelos tribunais; comprovação do cumprimento da Lei 11.419/2006, sobre a informatização do judiciário; informações sobre o custo total do PJE; cópia do contrato do acordo entre o CNJ e a Receita Federal sobre compartilhamento de informações cadastrais; cópias de contratos firmados com empresas privadas que prestam serviços ao CNJ e tribunais que implantaram o sistema; acesso à base de testes do Sistema PJe e à base de homologação; informações sobre procedimentos adotados pelo CNJ para solucionar os problemas do sistema e segurança, entre outros pontos. A lista completa pode ser conferida aqui.
Quinta, 22 de Maio de 2014 - 12:30
Foto: CFOAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na última terça-feira (20) um pedido de esclarecimentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). O questionamento traz 26 questões e foi aprovado por unanimidade na sessão do Conselho Federal, na segunda-feira (19). O pedido foi entregue ao CNJ por uma comitiva composta pela diretoria do Conselho Federal da Ordem, entre eles, o presidente da OAB Bahia, Luiz Viana. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a problemas estruturais ainda são um grande entrave para o uso pleno do sistema. “Os problemas de energia são frequentes e implantar o processo judicial eletrônico sem uma convivência com o processo material poderá significar a exclusão do exercício da profissão de milhares de advogados. E, portanto, tornar inacessível a jurisdição a milhões de brasileiros”. A OAB pleiteia a convivência entre o processo digital e o físico até que o PJE demonstre segurança e eficácia. “Se é um processo que vem para todo sempre, pouco importa se ele é implantado com exclusividade em um ano, dois anos, ele tem que ser implantado quando ele for seguro, maduro e eficaz, tal qual foi feito com a Declaração do Imposto de Renda, em que em dez anos pudemos conviver com a declaração em papel e a declaração eletrônica até que todos decidiram fazer a declaração eletrônica e não mais em papel”, comparou o presidente. Para Viana, "a implantação do sistema deve seguir o tempo das pessoas humanas, e não tempo das máquinas”. A Ordem pede esclarecimentos sobre o PJE como do código fonte de todas as versões do sistema, inclusive das que vierem a ser lançadas, sob sigilo e responsabilidade da OAB, para análise e formulação de melhorias; informações sobre a arquitetura do programa; relatório sobre a implantação do PJE em tribunais e varas; cronograma de implantação do PJE pelos tribunais; comprovação do cumprimento da Lei 11.419/2006, sobre a informatização do judiciário; informações sobre o custo total do PJE; cópia do contrato do acordo entre o CNJ e a Receita Federal sobre compartilhamento de informações cadastrais; cópias de contratos firmados com empresas privadas que prestam serviços ao CNJ e tribunais que implantaram o sistema; acesso à base de testes do Sistema PJe e à base de homologação; informações sobre procedimentos adotados pelo CNJ para solucionar os problemas do sistema e segurança, entre outros pontos. A lista completa pode ser conferida aqui.
Quinta, 22 de Maio de 2014 - 12:30
STF suspende norma do TSE que obrigava MP a pedir autorização em investigações eleitorais
Foto: STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, suspendeu nesta quarta-feira (20), em medida cautelar, o artigo 8º da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinava que o Ministério Público só pudesse abrir uma investigação criminal eleitoral a partir de uma autorização prévia da Justiça. A decisão foi tomada a partir do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ingressada pela Procuradoria Geral da República contra o dispositivo que prevê que “o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral, salvo a hipótese de prisão em flagrante”. A ação pedia a suspensão dos efeitos dos artigos 3º à 13º da resolução, Rodrigo Janot, afirmou que os dispositivos são incompatíveis com os princípios da legalidade, do acusatório e da inércia da jurisdição. Os votos dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram integralmente vencidos. Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello votaram pela suspensão apenas do artigo 8º da norma questionada. Os ministros Luís Roberto Barroso, que foi relator da ação, Luiz Fux, Marco Aurélio e Joaquim Barbosa, foram parcialmente vencidos para suspender o maior número de artigos apontados na ação.
Dias Toffoli foi voto vencido | Foto: STF
Quinta, 22 de Maio de 2014 - 11:30
Foto: STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, suspendeu nesta quarta-feira (20), em medida cautelar, o artigo 8º da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinava que o Ministério Público só pudesse abrir uma investigação criminal eleitoral a partir de uma autorização prévia da Justiça. A decisão foi tomada a partir do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ingressada pela Procuradoria Geral da República contra o dispositivo que prevê que “o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral, salvo a hipótese de prisão em flagrante”. A ação pedia a suspensão dos efeitos dos artigos 3º à 13º da resolução, Rodrigo Janot, afirmou que os dispositivos são incompatíveis com os princípios da legalidade, do acusatório e da inércia da jurisdição. Os votos dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram integralmente vencidos. Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello votaram pela suspensão apenas do artigo 8º da norma questionada. Os ministros Luís Roberto Barroso, que foi relator da ação, Luiz Fux, Marco Aurélio e Joaquim Barbosa, foram parcialmente vencidos para suspender o maior número de artigos apontados na ação.
Dias Toffoli foi voto vencido | Foto: STF
Barroso, em seu voto, considerou que a Justiça Eleitoral deve manter sua “necessária neutralidade” em procedimentos investigatórios, para evitar riscos de pré-compreensões sobre o caso que futuramente poderá ser julgado. Barroso votou pela suspensão da eficácia dos artigos 5º, 6º, 8º e 11º da regra do TSE. Para o ministro Teori Zavascki, a suspensão deveria ser apenas do artigo 8º, por condicionar à abertura do inquérito policial a decisão da Justiça Eleitoral, e que esse artigo poderia representar uma possibilidade de dano, por retirar do Ministério Público sua função constitucional de requisitar a abertura de uma investigação. A ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o entendimento de Zavascki, afirmou que “o ponto nuclear do debate é o direito de o cidadão ter eleições honestas, corretas, com lisura, e que eventuais falhas possam ser avaliadas e sanadas”. O ministro Marco Aurélio, que já presidiu o TSE, afirmou que o tribunal eleitoral não pode atuar como legislador. “Não vejo a Justiça Eleitoral como um ‘superórgão’, ela se submete também à legislação, e o poder que ela tem é de expedir instruções para permitir a execução do código eleitoral”. O ministro Dias Toffoli, defensor da regra do TSE, afirmou que a resolução traz normas que garantem a Justiça Eleitoral a organização e supervisão do processo eleitoral. Para ele, o texto não é um “cerceamento ao poder investigatório”. “As razões de ser do texto são históricas, dada a necessidade de supervisão do Poder Judiciário, a fim de evitar que partes não imparciais, como o Ministério Público e a Polícia, possam intervir no processo eleitoral”, afirmou.
Quinta, 22 de Maio de 2014 - 11:30
Depois de dia do 'Apagão' no Judiciário Federal, servidores se reúnem para discutir greve
Foto: Sindjufe-BA
Os servidores baianos da Justiça Federal, que estão em greve desde o dia 29 de abril, participam nesta quinta-feira (22) de uma assembleia-geral no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador. No encontro, serão repassados os informes da greve em nível nacional, e encaminhadas as atividades que integram a paralisação nacional para que o governo federal atenda a pauta de reivindicações da categoria, como estabelecimento de uma data-base e de reajuste salarial. Os servidores participaram nesta quarta-feira (21) de um ato nacional intitulado Dia do Apagão do Judiciário Federal. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA), em cada unidade da Justiça Federal baiana estão acontecendo atos para interromper as atividades dos servidores que ainda não aderiram à greve, quase que diariamente, para sensibilizá-los a entrar na campanha salarial deste ano.
O Sindjufe tem feito ainda rodadas de negociações específicas com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) para que o presidente da Corte, desembargador Valtércio de Oliveira revogue o Ato 172/14, que decretou o corte de pontos dos servidores que aderiram à greve.Segundo, Alberto Rajy, coordenador do Sindjufe, o ato, em vez de intimidar, estimulou a adesão ao movimento por melhores salários e condições de trabalho."A causa é justa, legal e o instrumento de luta dos servidores, a greve, tem legitimidade", afirmou Rajy. O coordenador destaca que o Ato ainda não foi revogado, mas que ficou acordado que o sindicato pode apresentar um substitutivo para ser apreciado pela mesa de negociação e pela presidência do TRT-BA. Ainda ficou definido que qualquer atitude da presidência do tribunal trabalhista de cortar ponto deve ser precedida de uma nova negociação, ao final da mobilização da categoria.
De acordo com o Sindjufe, as perdas salariais dos servidores acumuladas superam os 45%. Os funcionários federais cobram a implementação de política salarial permanente, com a definição da data-base dos federais em 1º de maio, reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações. A categoria ainda se coloca contra qualquer reforma e projeto que retira direitos dos trabalhadores, paridade entre ativos e aposentados, reajuste dos benefícios e antecipação para este ano da parcela de 2015 do acordo firmado em 2012. Além da pauta geral, a federação nacional da categoria (Fenajufe) oficiou aos tribunais superiores, conselhos e Procuradoria Geral da República (PGR) a pauta de reivindicações específicas. As negociações para o fim da greve estão concentradas em Brasília.
Quinta, 22 de Maio de 2014 - 11:20
Foto: Sindjufe-BA
Os servidores baianos da Justiça Federal, que estão em greve desde o dia 29 de abril, participam nesta quinta-feira (22) de uma assembleia-geral no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador. No encontro, serão repassados os informes da greve em nível nacional, e encaminhadas as atividades que integram a paralisação nacional para que o governo federal atenda a pauta de reivindicações da categoria, como estabelecimento de uma data-base e de reajuste salarial. Os servidores participaram nesta quarta-feira (21) de um ato nacional intitulado Dia do Apagão do Judiciário Federal. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA), em cada unidade da Justiça Federal baiana estão acontecendo atos para interromper as atividades dos servidores que ainda não aderiram à greve, quase que diariamente, para sensibilizá-los a entrar na campanha salarial deste ano.
O Sindjufe tem feito ainda rodadas de negociações específicas com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) para que o presidente da Corte, desembargador Valtércio de Oliveira revogue o Ato 172/14, que decretou o corte de pontos dos servidores que aderiram à greve.Segundo, Alberto Rajy, coordenador do Sindjufe, o ato, em vez de intimidar, estimulou a adesão ao movimento por melhores salários e condições de trabalho."A causa é justa, legal e o instrumento de luta dos servidores, a greve, tem legitimidade", afirmou Rajy. O coordenador destaca que o Ato ainda não foi revogado, mas que ficou acordado que o sindicato pode apresentar um substitutivo para ser apreciado pela mesa de negociação e pela presidência do TRT-BA. Ainda ficou definido que qualquer atitude da presidência do tribunal trabalhista de cortar ponto deve ser precedida de uma nova negociação, ao final da mobilização da categoria.
De acordo com o Sindjufe, as perdas salariais dos servidores acumuladas superam os 45%. Os funcionários federais cobram a implementação de política salarial permanente, com a definição da data-base dos federais em 1º de maio, reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações. A categoria ainda se coloca contra qualquer reforma e projeto que retira direitos dos trabalhadores, paridade entre ativos e aposentados, reajuste dos benefícios e antecipação para este ano da parcela de 2015 do acordo firmado em 2012. Além da pauta geral, a federação nacional da categoria (Fenajufe) oficiou aos tribunais superiores, conselhos e Procuradoria Geral da República (PGR) a pauta de reivindicações específicas. As negociações para o fim da greve estão concentradas em Brasília.
Quinta, 22 de Maio de 2014 - 11:20
Empresas de publicidade entram com mandado de segurança contra prefeitura de Irecê
Foto: Beavis / Sertão Baiano
Após aprovação do projeto “Cidade Limpa” pela Câmara Municipal de Irecê, no final do ano passado, a prefeitura notificou as empresas de mídia externa para que retirem todos os engenhos de publicidade da cidade e tomem medidas administrativas para atender à nova legislação. Os empresários do setor reclamam da não realização de audiências públicas para discutir o tema, o trâmite do projeto na Câmara e os prazos estabelecidos pelo Poder Executivo. Como não houve entendimento entre as partes, o assunto foi parar na Justiça. De acordo com o Jornal 2 Pontos, nesta semana as empresas Trilha Outdoor, NP Publicidade e Talá Planejamentos entraram com mandado de segurança contra a administração municipal, a fim de assegurar mais tempo para a discussão e esclarecimento dos diversos pontos do “Cidade Limpa”.
Quinta, 22 de Maio de 2014 - 10:40
Foto: Beavis / Sertão Baiano
Após aprovação do projeto “Cidade Limpa” pela Câmara Municipal de Irecê, no final do ano passado, a prefeitura notificou as empresas de mídia externa para que retirem todos os engenhos de publicidade da cidade e tomem medidas administrativas para atender à nova legislação. Os empresários do setor reclamam da não realização de audiências públicas para discutir o tema, o trâmite do projeto na Câmara e os prazos estabelecidos pelo Poder Executivo. Como não houve entendimento entre as partes, o assunto foi parar na Justiça. De acordo com o Jornal 2 Pontos, nesta semana as empresas Trilha Outdoor, NP Publicidade e Talá Planejamentos entraram com mandado de segurança contra a administração municipal, a fim de assegurar mais tempo para a discussão e esclarecimento dos diversos pontos do “Cidade Limpa”.
Quinta, 22 de Maio de 2014 - 10:40
Julgamento de recurso pela cassação de Luizinho Sobral é adiado
por Rodrigo Aguiar
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Marcado para esta quinta-feira (22), o julgamento do recurso pela cassação do mandato do prefeito de Irecê, Luizinho Sobral (PTN), foi adiado. Em entrevista ao Bahia Notícias, o advogado Ademir Ismerim disse que o juiz Josevando Andrade, relator do caso, decidiu retirar o processo da pauta pela falta de tempo para uma análise minuciosa. “Ele disse que não teve condições de avaliar o processo”, relatou o defensor. Conforme Ismerim, não há data prevista para o julgamento porque o caso precisará ser redistribuído, já que Josevando encerra nesta quinta seu mandato de quatro anos na Corte. Ele ocupou o cargo de juiz eleitoral por dois biênios, quando também esteve na Corregedoria – pela lei, um juiz só pode permanecer no cargo por dois biênios. O prefeito teve seu mandato cassado por sentença emitida pelo juiz Alexandre Lopes, titular da comarca local, em outubro do ano passado, a partir de ação movida pela coligação Pra Seguir em Frente, liderada pelo PT. No entanto, os diplomas foram devolvidos a Sobral e à sua vice Hisidora Souza (PMDB), também cassada na mesma ação, após liminar concedida que deu a ambos o direito de manter a gestão enquanto apresentavam sua defesa.
Quinta, 22 de Maio de 2014 - 10:30
por Rodrigo Aguiar
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Marcado para esta quinta-feira (22), o julgamento do recurso pela cassação do mandato do prefeito de Irecê, Luizinho Sobral (PTN), foi adiado. Em entrevista ao Bahia Notícias, o advogado Ademir Ismerim disse que o juiz Josevando Andrade, relator do caso, decidiu retirar o processo da pauta pela falta de tempo para uma análise minuciosa. “Ele disse que não teve condições de avaliar o processo”, relatou o defensor. Conforme Ismerim, não há data prevista para o julgamento porque o caso precisará ser redistribuído, já que Josevando encerra nesta quinta seu mandato de quatro anos na Corte. Ele ocupou o cargo de juiz eleitoral por dois biênios, quando também esteve na Corregedoria – pela lei, um juiz só pode permanecer no cargo por dois biênios. O prefeito teve seu mandato cassado por sentença emitida pelo juiz Alexandre Lopes, titular da comarca local, em outubro do ano passado, a partir de ação movida pela coligação Pra Seguir em Frente, liderada pelo PT. No entanto, os diplomas foram devolvidos a Sobral e à sua vice Hisidora Souza (PMDB), também cassada na mesma ação, após liminar concedida que deu a ambos o direito de manter a gestão enquanto apresentavam sua defesa.
Quinta, 22 de Maio de 2014 - 10:30
Adicional por tempo de serviço para juízes e membros do MP é aprovado pela CCJ do Senado
Foto: Conamp
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que permite a concessão de adicional por tempo de serviço (ATS) a juízes e membros do Ministério Público. O substitutivo foi apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e prevê que o adicional alcance os inativos na carreira. A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juíza Marielza Brandão, acompanhou a votação do projeto em Brasília. Para presidente da Amab, a votação favorável ao ATS é um alento para os magistrados e contribui para valorização do profissional. “Com a aprovação da PEC 63, os magistrados que têm mais experiência, mais tempo de serviço, receberão um adicional em sua remuneração que será um incentivo a sua permanência na carreira”, explica. A PEC 63 foi apresentada pelo senador Gim Argello (PTB-DF), e segue para votação, em dois turnos, no Plenário do Senado. Mais de 20 senadores se manifestaram sobre a proposta. Apesar de ter se manifestado contra a proposta, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), reconheceu a defasagem salarial e a existência de distorções nas diversas carreiras da magistratura. O Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) também acompanhou a votação da PEC. Em nota técnica, o Conamp afirmou que o ATS “valoriza e reconhece a experiência, o tempo de serviço dos agentes do Estado que atuam diretamente na prestação da justiça, essencial à manutenção e ao aprimoramento do regime democrático”. Segundo o Conamp, o não pagamento do ATS, junto com outros fatores, faz com que membros do MP e da magistratura, migrem para outras carreiras, por não ter perspectiva de acréscimo remuneratório que “prestigie a maturação do conhecimento funcional adquirido”, e que esta migração tem impactos negativos significativos às suas instituições de origem. A PEC recebeu quatro votos contrários na CCJ.
Quinta, 22 de Maio de 2014 - 10:00
Foto: Conamp
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que permite a concessão de adicional por tempo de serviço (ATS) a juízes e membros do Ministério Público. O substitutivo foi apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e prevê que o adicional alcance os inativos na carreira. A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juíza Marielza Brandão, acompanhou a votação do projeto em Brasília. Para presidente da Amab, a votação favorável ao ATS é um alento para os magistrados e contribui para valorização do profissional. “Com a aprovação da PEC 63, os magistrados que têm mais experiência, mais tempo de serviço, receberão um adicional em sua remuneração que será um incentivo a sua permanência na carreira”, explica. A PEC 63 foi apresentada pelo senador Gim Argello (PTB-DF), e segue para votação, em dois turnos, no Plenário do Senado. Mais de 20 senadores se manifestaram sobre a proposta. Apesar de ter se manifestado contra a proposta, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), reconheceu a defasagem salarial e a existência de distorções nas diversas carreiras da magistratura. O Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) também acompanhou a votação da PEC. Em nota técnica, o Conamp afirmou que o ATS “valoriza e reconhece a experiência, o tempo de serviço dos agentes do Estado que atuam diretamente na prestação da justiça, essencial à manutenção e ao aprimoramento do regime democrático”. Segundo o Conamp, o não pagamento do ATS, junto com outros fatores, faz com que membros do MP e da magistratura, migrem para outras carreiras, por não ter perspectiva de acréscimo remuneratório que “prestigie a maturação do conhecimento funcional adquirido”, e que esta migração tem impactos negativos significativos às suas instituições de origem. A PEC recebeu quatro votos contrários na CCJ.
Quinta, 22 de Maio de 2014 - 10:00
STJ recebe primeiro pedido de habeas corpus em lençol
O habeas corpus é uma garantia ao direito à liberdade. Sempre é ensinado nas faculdades de Direito que esse remédio jurídico, que tem por finalidade sanar o sofrimento de alguém que se acha ameaçado de sofrer violência ou coação de sua liberdade de locomoção, pode ser impetrado por qualquer pessoa, sem a necessidade da presença de um advogado ou defensor, e nem precisa ser apresentado em folha específica, e pode, inclusive ser escrito à mão. Essa quase lenda ensinada nas faculdades se concretizou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (21), quando a Corte recebeu sem primeiro habeas corpus escrito em um lençol. O STJ recebeu dois pedidos, redigidos pelo próprio preso.“Eminências, escrevi esses HC em parte do lençol que durmo, representando minha carne rasgada e tantos sofrimentos”, afirma o preso. “Se há direito nessa minha petição e que acabe essa angústia” (sic), completa. Os pedidos foram digitalizados e passaram a tramitar como qualquer outro processo. O lençol foi levado pela ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), que o entregou à ouvidoria do STJ no Encontro Nacional de Ouvidorias, realizado na última segunda-feira (19). O réu afirma ser vítima de perseguição, por impetrar habeas corpus em favor de outros presos. A perseguição seria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), que teria deixado de intimá-lo pessoalmente para o julgamento da apelação, para que não fosse cumprida ordem de soltura emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além do mais, afirma não haver motivos para prosseguir preso provisoriamente, e que deveria recorrer em liberdade. O réu foi condenado por roubo qualificado, e está encarcerado há mais cinco anos. Os processos foram distribuídos por prevenção e serão julgados pela Sexta Turma.
Quinta, 22 de Maio de 2014 - 09:20
O habeas corpus é uma garantia ao direito à liberdade. Sempre é ensinado nas faculdades de Direito que esse remédio jurídico, que tem por finalidade sanar o sofrimento de alguém que se acha ameaçado de sofrer violência ou coação de sua liberdade de locomoção, pode ser impetrado por qualquer pessoa, sem a necessidade da presença de um advogado ou defensor, e nem precisa ser apresentado em folha específica, e pode, inclusive ser escrito à mão. Essa quase lenda ensinada nas faculdades se concretizou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (21), quando a Corte recebeu sem primeiro habeas corpus escrito em um lençol. O STJ recebeu dois pedidos, redigidos pelo próprio preso.“Eminências, escrevi esses HC em parte do lençol que durmo, representando minha carne rasgada e tantos sofrimentos”, afirma o preso. “Se há direito nessa minha petição e que acabe essa angústia” (sic), completa. Os pedidos foram digitalizados e passaram a tramitar como qualquer outro processo. O lençol foi levado pela ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), que o entregou à ouvidoria do STJ no Encontro Nacional de Ouvidorias, realizado na última segunda-feira (19). O réu afirma ser vítima de perseguição, por impetrar habeas corpus em favor de outros presos. A perseguição seria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), que teria deixado de intimá-lo pessoalmente para o julgamento da apelação, para que não fosse cumprida ordem de soltura emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além do mais, afirma não haver motivos para prosseguir preso provisoriamente, e que deveria recorrer em liberdade. O réu foi condenado por roubo qualificado, e está encarcerado há mais cinco anos. Os processos foram distribuídos por prevenção e serão julgados pela Sexta Turma.
Quinta, 22 de Maio de 2014 - 09:20
Fifa registra uso da marca 'Pagode'
Foto: Reprodução
A marca “Pagode” é de uso exclusivo da Fifa até o final do ano, após ser registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A entidade informou ao Terra que a palavra virou uso exclusivo da Fifa devido à Lei Geral da Copa, válida até 31 de dezembro de 2014. O registro feito no INPI trata de Pagode como a fonte de impressão e fonte tipográfica, porém a legislação relativa à Copa do Mundo possibilitou à entidade futebolística estender a aplicação à marca. O procedimento é denominado de “registro de alto renome”. “A Fifa pediu a marca Pagode para proteger uma fonte de impressão, como a Times New Roman ou a Arial. [...] A Lei Geral da Copa garante à Fifa que qualquer marca registrada é automaticamente reconhecida como alto renome, sem passar pelos critérios de reconhecimento que é um processo longo e complexo”, explica Silvia Rodrigues de Freitas, diretora-substituta de marcas do INPI. Com a exclusividade, a Fifa tem a prerrogativa jurídica para proibir a utilização da marca Pagode para qualquer um, até o final do ano. A repercussão da notícia gerou reações acaloradas nas redes sociais.
Quinta, 22 de Maio de 2014 - 08:40
Foto: Reprodução
A marca “Pagode” é de uso exclusivo da Fifa até o final do ano, após ser registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A entidade informou ao Terra que a palavra virou uso exclusivo da Fifa devido à Lei Geral da Copa, válida até 31 de dezembro de 2014. O registro feito no INPI trata de Pagode como a fonte de impressão e fonte tipográfica, porém a legislação relativa à Copa do Mundo possibilitou à entidade futebolística estender a aplicação à marca. O procedimento é denominado de “registro de alto renome”. “A Fifa pediu a marca Pagode para proteger uma fonte de impressão, como a Times New Roman ou a Arial. [...] A Lei Geral da Copa garante à Fifa que qualquer marca registrada é automaticamente reconhecida como alto renome, sem passar pelos critérios de reconhecimento que é um processo longo e complexo”, explica Silvia Rodrigues de Freitas, diretora-substituta de marcas do INPI. Com a exclusividade, a Fifa tem a prerrogativa jurídica para proibir a utilização da marca Pagode para qualquer um, até o final do ano. A repercussão da notícia gerou reações acaloradas nas redes sociais.
Quinta, 22 de Maio de 2014 - 08:40
Ricardo Eletro e Insinuante firmam TAC com MP-BA para não lesar direitos do consumidor
Por lesionar os direitos dos consumidores, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) aplicou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Ricardo Eletro e a Insinuante. O TAC estabelece que, a partir deste mês, as empresas forneçam em suas lojas, cartilhas educativas sobre os direitos do consumidor. O termo foi assinado após uma proposta da promotora de Justiça Suzart. A cartilha foi elaborada em parceria com a 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor e também será distribuída na sede do MP. A Ricardo Eletro e a Insinuante, segundo denúncias recebidas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), e constatadas pelo MP, demonstraram que as empresas “não estariam indicando adequadamente os preços correspondentes aos produtos expostos à venda em prateleiras da sede de seus estabelecimentos comerciais”. A cartilha detalha as regras que devem ser seguidas nas lojas e mercados, com relação à exposição dos preços de produtos e serviços ofertados. De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, as outras cláusulas do TAC já vêm sendo cumpridas pelas lojas, que se comprometeram em afixar diretamente nos produtos expostos à venda etiqueta ou similar indicativa do preço total, permitindo a pronta visualização do valor do produto pelos consumidores. “Colocar os preços nas prateleiras é um recurso que somente será admitido quando for impossível afixar o preço diretamente no produto”, frisou a promotora.
Quarta, 21 de Maio de 2014 - 21:20
Por lesionar os direitos dos consumidores, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) aplicou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Ricardo Eletro e a Insinuante. O TAC estabelece que, a partir deste mês, as empresas forneçam em suas lojas, cartilhas educativas sobre os direitos do consumidor. O termo foi assinado após uma proposta da promotora de Justiça Suzart. A cartilha foi elaborada em parceria com a 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor e também será distribuída na sede do MP. A Ricardo Eletro e a Insinuante, segundo denúncias recebidas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), e constatadas pelo MP, demonstraram que as empresas “não estariam indicando adequadamente os preços correspondentes aos produtos expostos à venda em prateleiras da sede de seus estabelecimentos comerciais”. A cartilha detalha as regras que devem ser seguidas nas lojas e mercados, com relação à exposição dos preços de produtos e serviços ofertados. De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, as outras cláusulas do TAC já vêm sendo cumpridas pelas lojas, que se comprometeram em afixar diretamente nos produtos expostos à venda etiqueta ou similar indicativa do preço total, permitindo a pronta visualização do valor do produto pelos consumidores. “Colocar os preços nas prateleiras é um recurso que somente será admitido quando for impossível afixar o preço diretamente no produto”, frisou a promotora.
Quarta, 21 de Maio de 2014 - 21:20
Com autorização do STF, Marcos Valério será transferido da Papuda para Contagem
Foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A.Press
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, autorizou nesta quarta-feira (21) a transferência do empresário Marcos Valério, condenado no processo do mensalão, para o presídio Nelson Hungria, em Contagem (MG). Desde novembro, o publicitário cumpre a pena de 37 anos, 5 meses e 6 dias no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, ele chegou a ser custodiado, entre 2008 e 2009, no presídio de Tremembé, em São Paulo, e relatou que foi espancado por outros detentos, que tentaram extorqui-lo, por ser considerado rico e famoso. Segundo a defesa do empresário, a solicitação de transferência foi feita a pedido de sua família, por conta da mãe idosa e com dificuldade de locomoção, além do custo alto de passagens aéreas (para visitas). No entanto, de acordo com a Folha, pessoas próximas a Valério afirmam que ele tem medo de estar preso com bandidos perigosos. Em dezembro do ano passado, os advogados entraram em contato com o complexo prisional em Minas – que abriga os ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, também mensaleiros e o goleiro Bruno – em dezembro do ano passado, quando foi informada a existência de uma vaga. Outros nove internos foram autorizados pelo STF a cumprir pena em unidades próximas à família, como os ex-deputados Pedro Henry (PP-MT) e Pedro Corrêa (PP-PE).
Foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A.Press
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, autorizou nesta quarta-feira (21) a transferência do empresário Marcos Valério, condenado no processo do mensalão, para o presídio Nelson Hungria, em Contagem (MG). Desde novembro, o publicitário cumpre a pena de 37 anos, 5 meses e 6 dias no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, ele chegou a ser custodiado, entre 2008 e 2009, no presídio de Tremembé, em São Paulo, e relatou que foi espancado por outros detentos, que tentaram extorqui-lo, por ser considerado rico e famoso. Segundo a defesa do empresário, a solicitação de transferência foi feita a pedido de sua família, por conta da mãe idosa e com dificuldade de locomoção, além do custo alto de passagens aéreas (para visitas). No entanto, de acordo com a Folha, pessoas próximas a Valério afirmam que ele tem medo de estar preso com bandidos perigosos. Em dezembro do ano passado, os advogados entraram em contato com o complexo prisional em Minas – que abriga os ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, também mensaleiros e o goleiro Bruno – em dezembro do ano passado, quando foi informada a existência de uma vaga. Outros nove internos foram autorizados pelo STF a cumprir pena em unidades próximas à família, como os ex-deputados Pedro Henry (PP-MT) e Pedro Corrêa (PP-PE).
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biografia de chiquitinha Maravilha ampliada/foto
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MÉDIA MENSAL MAIS DE 800 ACESSOS DIÁRIAS
RECORD EM UM DIA 2.500 ACESSOS
FONTE BAHIA NOTÍCIAS
CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
(A Poesia do Corredor)
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TOMBAMENTOS DE PRÉDIOS, RIO/RIACHOS, CAPELAS, IGREJAS....
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A HISTÓRIA DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO MATENSE
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LINK DA CIDADE DE SALVADOR EM FOTGRAFIAS E COM LEGENDAS HIST[ÓRICAS
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http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/p/mata-de-jioao-suas-raizes-sua-historioa.html PARABÉNS MATA DE SÃO JOÃO 453 ANOS DE FUNDAÇÃO! - 15/... SUA HISTÓRIA!
LINK DA BIOGRAFIA DO PRIMEIRO INTENDENTE DE MATA DE S. JOÃO/BA. 1890
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 cidade de Mata de S. João/ba. nascido m 07/07/1951  Salvador/Ba. 42. 198 metros |
CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
(A Poesia do Corredor)
Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!
Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...
É a minha mente livre, inspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz, porque a corrida me faz bem.
A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.
É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...
Poesia feita em 13/02/1985
Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantes do atletismo. Direitos Autorais registrado em nome de Gamaliel.
PRINCIPAIS CORRIDAS
Gamaliel Sales Chagas poeta desde os 19 anos de idade (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador de futebol, matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João).
Correu 15 maratonas em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio deJaneiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)2 maratonas em Nova York (1984 e 1986) 2 São Silvestre (1983, 1984).
Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)
Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984, pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da Bahia
Correu 30 km de São Cristóvão/ Aracajú pela BR 101 no ano de 1986
Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de Mata de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas corridas citas sem ter apoio financeiro das prefeituras citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive nas duas Maratonas Internacionais houve apoio da Copene no translado Salvador Rio de Janeiro e vice versa, ajuda na estádia), sendo passagens de ida e volta a custo do atleta, e trabalhava das 8 horas as 17 horas e compensava os dias da estadia em New York (5 dias em 1984 e 1986).
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TOTAL DE ACESSOS MAIS DE 365 MIL 13/5/14
OS DEZ PAÍSES MAIS CESSADOS NO MUDO NUM TOTAL DE MAIS DE 100 PAISES
TOTAL DE ACESSOS MAIS DE 365 MIL 13/5/14
A Curso de Legislação Empresarial LDTDA/TPD/IOB
Credenciamento: CFMO O97
A Curso de Legislação Empresarial LDTDA/TPD/IOB
Credenciamento: CFMO O97
Oswaldo Melantonio Formado em Direito, Filosofia e Jornalismo, Av. Marquês de São Vicente (Agua Branca), São Paulo/SP Certificado COMUNICAÇÕES VERBAIS /Concluído em 7/03/198.
Chiquitinha Maravilha nasceu no dia 07/07/1951 ás 03: 05 hs na Travessa Barão Açu da Torre, atual rua Luis Sepúlveda Garces, centro, cidade de Mata de São João, curso primário no Grupo Escolar Getúlio Vargas (1959/65), ginasial IMEMB (atual CMMB) de 1966/69.
Chiquitinha Maravilha aposentado, Técnico em Química (nível médio), Curso de Comunicações Verbais em 07/03/1986, (100 horas de duração, EQUIVALENTE A 6 MESES), Credenciamento: CFMO 097.
O Professor Responsável pelo Curso de Legislação Empresarial o Professor Oswaldo Melatonio, formado em Direito, Filosofia e Jornalismo. No citado curso grandes figuras do mundo da comunicação política, esportiva, empresarial, realizaram o citado curso (Oreste Quecia, Osmar Santos, Janio Quadros fizeram esse citado curso.... ), E OUTRAS NOTÁVEIS PERSONALIDADES DE VÁRIAS ATIVIDADES QUE USAM AS COMUNICAÇÕES VERBAIS NO BRASIL E NO MUNDO GLOBAL.
A CASA DA TORRE DE GARCIA
D'ÁVILA NO SÉCULO XX
HOMENAGEM PÓSTUMA!
TROFÉU HONRA AO MÉRITO AO VISCONDE DA TORRE DE GARCIA D'ÁVILA
CEL ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE
BENEMÉRITO DO POVO MATENSE, BAIANO E BRASILEIRO!
HOMENAGEM DO BLOG CHIQUITINHA MARAVILHA
E DOS MATENSE, DOS BAIANOS!
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LINK DESSA HOMENAGEM PÓSTUMA O VISCONDE DA TORRE DE GARCIA D'ÁVILA E SEUS DESCENDENTES A EXEMPLO DE CRISTÓVÃO DE AVILA PIRES JR. ENG} MILITAR DE FORTIFICAÇÕES E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GARCIA D'ÁVILA
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RELÍQUIAS HISTÓRICAS
DE MATA DE SÃO JOÃO
Cidade de Mata de São João na década de 1950
Praça Barão Açu da Torre na década de 1950, notar o coreto no centro da referida praça,
RELÍQUIA HISTÓRICA DA ENTÃO VILA DE MATA DE SÃO JOÃO /DÉCADA DE 1910!
Atual Praça Barão Açu da Torre na Década de 1910. Foto na pesquisa de Gamaliel Chagas (Poty, Chiquitinha Maravilha). Destaques para os edifícios do antigo Mercado de farinha, atual casa da cultura, Igreja Matriz S. João Batista, Palmeiras Imperiais e prédio da Intendência Municipal (antiga prefeitura, atual Secretaria Social, 2013, prédio da antiga Padaria de Zé Bispo, Casa comercial de Salomão Silva (na década de 1950). Na época da foto acima, era uma só as atuais praças amado Bahia e Barão Açu da Torre, sendo nominada a Praça da Foto Praça da Intendência Municipal. Legenda de Chiquitinha Maravilha.
RELÍQUIA HISTÓRICA DE 1957!
Chiquitinha Maravilha na foto, aparece sentado com as mãos no rosto perto dos olhos, de camisa branca, aos 6 anos de idade no ano de 1957 na Praça Engº Lauro de Freitas (da Leste Ferroviária). No local onde foi inaugurada dia 13/04/2013, a Quadra Poliesportiva Escolar Coberta Rosalvo Romero Fernandez. em pé na fotos as imãs Odete e Dolores Bahia filhas de Maninho (falecidas).
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RELÍQUIAS HISTÓRICAS
DE MATA DE SÃO JOÃO
Cidade de Mata de São João na década de 1950
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| Praça Barão Açu da Torre na década de 1950, notar o coreto no centro da referida praça, |
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Atual Praça Barão Açu da Torre na Década de 1910. Foto na pesquisa de Gamaliel Chagas (Poty, Chiquitinha Maravilha). Destaques para os edifícios do antigo Mercado de farinha, atual casa da cultura, Igreja Matriz S. João Batista, Palmeiras Imperiais e prédio da Intendência Municipal (antiga prefeitura, atual Secretaria Social, 2013, prédio da antiga Padaria de Zé Bispo, Casa comercial de Salomão Silva (na década de 1950). Na época da foto acima, era uma só as atuais praças amado Bahia e Barão Açu da Torre, sendo nominada a Praça da Foto Praça da Intendência Municipal. Legenda de Chiquitinha Maravilha.
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SÃO JOÃO BATISTA - PADROEIRO DE MATA DE S. JOÃO/BA
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SÃO JOÃO BATISTA BATIZANDO JESUS CRISTO
no Rio Jordão. S. João Batista Padroeira de Mata de São João/BA. QUADRO DE FAIANÇA PORTUGUESA NO VARANDAL DA CASA RESIDENCIA DE CHIQUITINHA MARAVILHA / ceramista Eduardo Gomes, lusitano de Aveiro/Portugal. Data do fabrico do painel ano 1984
AS FOTOS DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA...
JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS EX-PREFEITO DE MATA DE SÃO JOÃO E LÍDER POLÍTICO DO MUNICIPIO MATENSE, PREFEITO MARCELO OLIVEIRA, VICE - JOSELITO, VEREADORES E DEMAIS PESSOAS GRADAS NA FESTA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO PARQUE DA CIDADE.......
EX-PREFEITO JOÃO GUALBERTO COMANDOU A FESTADA EMANCIPAÇÃO, AO LADO DO PREFEITO MARCELO OLIVEIRA E VEREADORES DA SITUAÇÃO E OUTRAS PESSOAS GRADAS. JOÃO GUALBERTO CANDIDATO A DEP. FEDERAL NA CHAPA DA OPOSIÇÃO.
LINK ABAIXO DA BIOGRAFIA DE JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS
TOMBAMENTOS DE PRÉDIOS, RIO/RIACHOS, CAPELAS, IGREJAS....
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SALVADOR A CAPITAL MUNDIAL DO TURISMO
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