Quarta, 28 de Maio de 2014 - 21:50
Passageiros relatam transtornos em Aeroporto de Salvador
Passageiros de um voo que partiu de Portugal e pousou no Aeroporto Internacional de Salvador na noite de terça-feira (27) reclamaram das condições de desembarque e do atendimento nos guichês da Polícia Federal (PF). De acordo com informações do G1, foi formada uma enorme fila no local e 240 pessoas esperaram cerca de duas horas para conseguir chegar ao saguão de desembarque. Segundo os passageiros que aguardavam na fila, somente dois agentes faziam o atendimento que normalmente é realizado por quatro. Os elevadores e as escadas rolantes da área reservada para a chegada de voos internacionais também não estariam em funcionamento. Procurada pela reportagem, a Infraero negou o problema com os elevadores, mas confirmou que as escadas rolantes estavam desligadas, devido a uma manutenção de rotina.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 21:45
Almiro Sena é acusado de assediar sexualmente servidoras da Secretaria de Justiça da Bahia
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), Almiro Sena, foi denunciado à Corregedoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por assédio sexual contra servidoras da pasta. O auxiliar do governo é promotor de Justiça e tentou por algumas vezes ser desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do quinto constitucional. No processo, as denunciantes pedem socorro para que o caso não caia no esquecimento. "Assim como se fala por aí que já existem outras denúncias e que o secretário de Justiça e promotor, Almiro Sena, usou de sua 'influência’ para arquivar tais processos”, apontam. As denúncias serão tratadas no âmbito da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O Bahia Notícias também recebeu denúncias de servidores que pediram sigilosobre a suposta prática de assédio moral com servidores comissionados e contratados através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Almiro ė Promotor do Ministério Público licenciado e está no cargo por indicação do PRB partido ligado a Igreja Universal do Reino de Deus.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 21:30
Negromonte rebate Targino sobre 'conduta ilibada': 'Não tenho vínculo com esse pessoal'
por Evilásio Júnior
Segundo revista, deputado escondeu nome em visita a doleiro | Foto: Veja
O deputado federal Mário Negromonte, eleito nesta quarta-feira (28) conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), rebateu a insinuação do parlamentar estadual Targino Machado (DEM) de que ele não teria "conduta ilibada", um dos critérios exigidos para ocupar o cargo. O democrata fez a ressalva, durante a votação na Assembleia Legislativa, com base em denúncias da revista Veja de que ele teria ligações com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal sob acusação de promover um esquema de pedágio em negócios da Petrobras. "Não vou responder a denúncia de revista. Prefiro ouvir o juiz Sergio Moro, que está com a questão e encaminhou para o Supremo [Tribunal Federal] o nome de três deputados [inclusive o baiano, ex-PP, Luiz Argôlo, atual SDD]. Meu nome não está nessa lista, pois não existem telefonemas, mensagens e dinheiro em conta. Não tenho nenhum vínculo com esse pessoal", descartou, em mensagem de texto enviada ao Bahia Notícias. Sobre o fato de a publicação ter divulgado sua suposta ida ao escritório de Youssef, com o nome incompleto, Negromonte disse que a revista "não tem boa vontade" com ele. "Quando estava no ministério, aconteceu uma grande onda de denúncias. Vasculharam a minha vida e da minha família e não acharam nada. Não respondo a nenhum processo: CGU, TCU, MP, PF, Supremo, nada. Portanto, só respondo se tiver algum inquérito ou processo e não a revista, que certamente não tem boa vontade comigo, pois suas denúncias do passado não lograram êxito", afirmou.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 21:10
Prefeito diz que acordo para fim da greve não afetará preço da tarifa de ônibus
Foto: Angelo Pontes/ Agecom
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (29), que o acordo selado para o fim da greve dos rodoviários não afetará o preço da cobrança do transporte coletivo. Apesar do impacto orçamentário para as empresas, que terão que custear o reajuste salarial de 9% e aumento do tíquete-alimentação para R$ 14, segundo o gestor, desde o início das negociações a prefeitura não colocou a tarifa em discussão. “Quero aqui tranquilizar a população que o acordo foi feito sem que houvesse qualquer compromisso da prefeitura em aumentar o preço da passagem, que continuará o mesmo praticado desde 2011”, afirmou. “Mesmo a prefeitura não sendo a empregadora, vamos acompanhar de perto a mesa permanente de negociação que está sendo instalada entre patrões e funcionários, a fim de que essa discussão continue acontecendo para que a cidade não sofra novas greves nos próximos anos, apesar de sabermos que esse foi um movimento nacional”, completou Neto. De acordo com a administração municipal, a frota nesta quarta foi iniciada com 70 ônibus, escoltados pela Polícia Militar, e até às 17h metade dos 2,6 mil veículos que compõem o sistema na capital baiana já circulava nas ruas.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 20:50
Após votação apertada, Assembleia escolherá novamente deputado para cargo no TCE
por Juliana Almirante
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Os pleiteantes da oposição e situação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deputado federal Zezéu Ribeiro (PT) e estadual Carlos Gaban (DEM), receberam, respectivamente, 27 e 28 votos dos parlamentares da Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira (28). No total, como são 63 legisladores, a apreciação pede o mínimo de aprovação, ou seja, 32 votos. Sem o número atingido, um novo pleito será realizado ainda esta noite. Foram registradas cinco abstenções: Maria Luiza Orge (PSC) e Ângela Sousa (PSD), que não estavam presentes desde o início da sessão, além de Rogério Andrade (PSD), Euclides Fernandes (PDT) e Targino Machado (DEM), que pediram para sair da Casa. Também foram computados três votos brancos e um anulado, por um deputado que decidiu escrever na cédula de votação o número 13, em alusão à sigla de Zezéu. A AL-BA já aprovou, mais cedo, a escolha do deputado estadual João Bonfim (PDT), para a vaga deixada pelo conselheiro Filemon Matos no TCE, e do federal Mário Negromonte (PP-BA) para o posto na Corte dos Municípios (TCM), a fim de suceder Paulo Maracajá. A única competição foi protagonizada por Gaban e o deputado federal petista, já que a oposição não quis abrir mão da concorrência. O líder da minoria, Elmar Nascimento (DEM), chegou a dizer que houve ”ingerência do governador” em um cargo de indicação do Poder Legislativo.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 20:30
Copa deve custar R$ 1,1 bilhão em benefícios, diz TCU
por Anne Warth | Estadão Conteúdo
A Copa do Mundo deve custar R$ 1,1 bilhão em benefícios tributários e subsídios ao crédito até 2014, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme dados do relatório do órgão sobre as contas do governo, foram R$ 500 milhões para os estádios, R$ 138 milhões para a mobilidade urbana, R$ 37 milhões para o programa Procopa Turismo e R$ 466 milhões para subsidiar a organização do torneio. As desonerações foram concedidas por exigência da Fifa, que cobrou o compromisso dos governos federal, estaduais e municipais para facilitar a construção de estádios, obras de mobilidade urbana, aeroportos, telecomunicações, infraestrutura de turismo e segurança pública. De acordo com o TCU, a metodologia para o cálculo de benefícios e subsídios na área de crédito considera o valor do financiamento de um ativo do setor público e a diferença entre a taxa de juros do empréstimo e o custo de oportunidade - quanto esse dinheiro renderia no mercado se estivesse aplicado em outra iniciativa - para o uso do recurso. Há subsídio, portanto, quando o custo de oportunidade do governo federal é maior que a taxa de juros do empréstimo. Ao todo, bancos públicos (BNDES, Caixa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil e Banco da Amazônia) desembolsaram R$ 5,6 bilhões entre 2010 e 2013 para projetos ligados à Copa. A maioria dos recursos - R$ 4,9 bilhões - saiu do BNDES. Os subsídios na área de crédito atingiram R$ 552,3 milhões entre 2010 e 2013. O governo não informou, no entanto, os benefícios creditícios estimados para os próximos anos. Por essa razão, o relatório do TCU impôs uma ressalva ao relatório e cobrou do Ministério da Fazenda uma projeção dos subsídios esperados até 2015. Os subsídios tributários, por sua vez, devem alcançar R$ 522,9 milhões até 2015. A conta inclui também a isenção de impostos às importações, pessoas jurídicas, pessoas físicas e em tributos indiretos nas compras feitas pela Fifa. As desonerações referentes ao Recopa somaram R$ 121,6 milhões até 2014. O regime especial prevê a suspensão de tributos e contribuições para venda no mercado interno, importação de máquinas e equipamentos e materiais de construção em estádios da Copa. A validade do Recopa se encerra em 30 de junho deste ano. O TCU ressaltou que as operações cujas fontes de recursos são o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não geram subsídios creditícios, pois os recursos pertencem ao trabalhador e são, portanto, privados. De acordo com a Caixa, os financiamentos de projetos de mobilidade urbana relacionados à Copa com recursos do FGTS somaram R$ 6,4 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão foram desembolsados até o fim do ano passado.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 20:10
Acusado de homicídio doloso, filho de prefeita é solto por juíza
por Evilásio Júnior
Foto: Reprodução/ Facebook
A juíza Marivalda Almeida Moutinho, do Núcleo de Prisão em Flagrante de Salvador, expediu, nesta quarta-feira (28), alvará de liberdade temporária ao filho da prefeita de São Francisco do Conde Rilza Valentim (PT). Em sua decisão, ela relaxou a prisão em flagrante de Rodrigo Valentim e determinou medidas cautelares não especificadas. Foram exigidas como condição para a soltura a retenção do passaporte a proibição de o acusado frequentar alguns lugares. Rodrigo Valentim responde por homicídio doloso pela morte da idosa Cleonice Barreto de Souza, de 67 anos, atropelada por ele no último domingo (25), quando caminhava na Pituba. A acusação aponta que o seu carro trafegava em alta velocidade e que foi encontrada uma garrafa de vodca no interior do veículo. Em depoimento, o filho da petista disse não ter percebido que atingiu uma pessoa.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 19:50
Nada inocente: Conar pede suspensão de propaganda com Compadre Washington
Foto: Reprodução
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) pediu em votação realizada nesta terça-feira (27) a suspensão do comercial do site de vendas Bom Negócio, popularizado pelo cantor baiano Compadre Washington, do grupo "É O Tchan", com o bordão "Sabe de nada, inocente". O motivo é que o Conar recebeu aproximadamente 50 e-mails de mulheres de todo o Brasil, no qual elas dizem que se sentem desrespeitadas pelo trecho "vem, vem, ordiná..." dito pelo pagodeiro. Apesar de o músico não ter dito a palavra "ordinária" completa, os conselheiros entenderam que a expressão é ofensiva. A empresa ainda pode recorrer da decisão, que só é válida para fins comerciais. A exibição do vídeo no YouTube não está proibida. Segundo matéria do jornal Correio Braziliense, o Bom Negócio aguardará a notificação do órgão para tomar as devidas providências. Veja a propaganda suspensa pelo Conar:
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 19:30
Audiência sobre dissídio de rodoviários é mantida mesmo com fim da greve
Foto: Luana Ribeiro / Bahia Notícias
Mesmo com o anúncio do fim da greve dos rodoviários nesta quarta-feira (28), a sessão de julgamento do dissídio coletivo da categoria continua marcada para esta quinta (29), às 10h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), em Nazaré. De acordo com a assessoria do TRT, assim que recebida pela Seção de Dissídios Coletivos, a proposta do acordo entre empresas e classe deve ser submetida à relatora do processo, a desembargadora Débora Machado. Os motoristas e cobradores de Salvador, em greve desde a noite da última segunda-feira (26), aprovaram a pauta de reivindicações acordada com o patronato (Setps) e lida pelo presidente da entidade, Hélio Ferreira. Entre os benefícios conquistados pela classe estão o aumento salarial de 9%, reajuste do tíquete-alimentação para R$ 14, redução da jornada de trabalho de oito para sete horas, com descanso de 20 minutos, compromisso de contratação de mais mulheres para o efetivo, criação de uma mesa permanente de negociação e melhoria na gratificação do carnaval do próximo ano.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 19:13
Mário Negromonte é eleito conselheiro do TCM
por Juliana Almirante
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O deputado federal Mário Negromonte (PP-BA) foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pelos parlamentares da Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira (28). A escolha foi feita por 47 deputados, em votos secretos. Estiveram ausentes e se abstiveram de votar Maria Luiza Orge (PSC) e Ângela Sousa (PSD). Onze votaram contra, dois em branco e um nulo. Os deputados ainda irão apreciar, nesta quarta, as indicações dos nomes da situação, o federal Zezéu Ribeiro (PT-BA), e da oposição, o estadual Carlos Gaban (DEM), para mais um cargo de conselheiro no TCE, no lugar de Zilton Rocha. A sessão chegou a ser suspensa por 20 minutos para que fosse confeccionada uma cédula com a opção de dar o voto contrário ao pepista. Os papéis que seriam submetidos à apreciação teriam apenas a alternativa “sim” e “branco”, no mesmo sistema que elegeu, mais cedo, o deputado João Bonfim (PDT) para outra vaga na Corte estadual (TCE). No entanto, após pedido do oposicionista Targino Machado (DEM), o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), resolveu solicitar a alteração. O democrata havia discursado, antes da abertura da votação, contra a indicação do pepista para o cargo, ao argumentar a necessidade de “conduta ilibada” ao posto e citar a suspeita de relação do parlamentar com o doleiro Alberto Youssef. Em seguida, o filho do deputado federal, o estadual Mário Negromonte Jr. (PP), saiu em defesa do pai. A possível proximidade do novo conselheiro do TCM com Youssef foi apontada em reportagem da Revista Veja, que mostra um suposto esquema de “pedágio” cobrado a empresários que quisessem vender produtos ou prestar serviços à Petrobras, também com suspeita de participação do deputado federal Luiz Argôlo (SDD). Segundo a publicação, o irmão do ex-ministro das Cidades, Adarico Negromonte, teria se beneficiado com a negociata. Mário Negromonte já negou o envolvimento com o doleiro e o favorecimento do parente.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 19:10
Confira detalhes da operação de transporte para a Copa em Salvador
Foto: Reprodução
Com o fim de greve dos rodoviários em Salvador nesta quarta-feira (28), a prefeitura municipal divulgou detalhes sobre a operação de trânsito e transporte que será montada para a Copa do Mundo. Além da criação de dez linhas especiais, haverá mudanças no itinerário de algumas que passam pelo entorno da Arena Fonte Nova, ao lado do Dique do Tororó, assim como o credenciamento de ônibus fretados. As linhas especiais seguirão para o estádio em viagens expressas a partir de locais chamados de pontos de encontro: Shopping Barra, Jardim dos Namorados, Shopping Bela Vista, Shopping Iguatemi (estacionamento atrás do estabelecimento), Salvador Shopping, Salvador Norte Shopping, Rio Vermelho, Aeroporto e Ondina. Nos centros de compras, estarão disponíveis vagas para aqueles que pretendem ir de carro às partidas. O intervalo de saída será de cinco a dez minutos para cada rota, com início de operação quatro horas antes e término duas depois de cada jogo. O serviço custa R$ 15 (ida e volta) para cada usuário e linha, e só poderá ser utilizado através do Salvador Card, com custo do cartão de R$ 5. A aquisição pode ser feita nos postos de informação da Copa no Shopping Salvador e Salvador Norte Shopping, ou nos próprios pontos de encontro. Entre as dez linhas especiais, duas possuem funções específicas. A linha S9, por exemplo, que parte do Shopping Barra, é voltada para portadores de deficiência e mobilidade reduzida. Já a linha S10 – Aeroporto/Praça da Sé, a única com funcionamento no período de 5 de junho a 10 de julho em horário das 6h às 20h30 (dias normais) e das 6h às 23h (em dias de jogos), fará o roteiro dos hotéis e tem tarifa de R$ 28. Quem vem de outros municípios com ônibus fretado deve fazer o credenciamento do veículo junto à Transalvador. Serão 150 vagas disponíveis, distribuídas entre os estacionamentos do Jardim de Alah e Jardim dos Namorados, na Pituba, além do Parque Atlântico, na Boca do Rio. O deslocamento será feito por meio da linha S5 – Jardim dos Namorados/Arena Fonte Nova. Os primeiros 50 ônibus credenciados serão encaminhados para estacionar na Estação Metroviária da Rótula do Abacaxi e os passageiros poderão seguir de metrô até a Arena Fonte Nova e voltar para a estação depois. Neste caso, o passageiro receberá uma pulseira e só será permitido o embarque com apresentação do ingresso para a partida. O credenciamento e demais informações sobre o transporte na Copa podem ser acessados por meio deste site.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 18:50
Líder do governo no Congresso defende que CPI mista da Petrobras investigue administração FHC
por Ricardo Brito e Daiene Cardoso/Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução/Agência Senado
O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), defendeu nesta quarta-feira (28) que se "passe a limpo" a Petrobras. "Queremos trabalhar 180 dias para que possamos passar a limpo da maior empresa do Brasil", afirmou o petista, na primeira reunião da CPI mista da Petrobras. O governista, que é relator da comissão sobre a estatal exclusiva do Senado, é a favor da investigação de supostas irregularidades cometidas na empresa durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele mencionou que quer apurar a compra da multinacional espanhola Repsol, que teria causado um prejuízo de US$ 2,2 bilhões. Pimentel disse que a CPI do Senado tem convocado todas as pessoas sugeridas pela oposição e que, na próxima terça-feira (3), vai ouvir o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O ex-dirigente da estatal estava preso até recentemente por envolvimento na Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 18:30
Procurador-geral da República pede arquivamento de investigação sobre Sarney
Foto: Reprodução/José Cruz/ABr
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer para pedir o arquivamento da investigação sobre a ligação entre o senador José Sarney (PMDB) e administração do Banco Santos. O peemedebista, que teria relação pessoal com o controlador da empresa, Edmar Cid Ferreira, é suspeito por crime contra o sistema financeiro e uso de informações privilegiadas, por ter realizado um saque de R$ 2 milhões um dia antes de o Banco Central decretar intervenção na instituição, em 2004. Ao analisar indícios obtidos pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Janot optou pelo arquivamento por entender que Sarney não teria sido enquadrado corretamente nos crimes. Além disso, mesmo se fosse punido, as supostas irregularidades contra o sistema financeiro já estariam prescritas, já que o caso aconteceu há 10 anos e o senador já tem mais de 70 – o que reduz os prazos prescricionais pela metade. O parecer da Procuradoria-Geral foi enviado ao ministro do STF Dias Toffoli, relator do inquérito. Como o MP é o titular da ação penal, o pedido será acatado pelo magistrado, que deve encerrar o processo assim que tomar conhecimento da posição.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 18:10
Janot discorda de Barbosa sobre trabalho de presos
por Mariângela Gallucci / Estadão Conteúdo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que os presos do regime semiaberto devem iniciar imediatamente um trabalho externo se o emprego for digno e permitir a ressocialização. Com essa interpretação, ele discorda do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que recentemente cassou autorizações judiciais que tinham garantido a condenados por participação no esquema do mensalão o direito ao expediente externo. Para Barbosa, antes de conseguir o benefício, o preso tem de cumprir pelo menos um sexto da pena, conforme determina a Lei de Execução Penal. "A minha interpretação é que, no caso do regime semiaberto, o preso, se tiver oferta de trabalho digno e que permita a sua ressocialização, ele pode imediatamente iniciar o trabalho externo. Mesmo sem cumprir um sexto da pena", afirmou Janot. O procurador observou que é necessário garantir a segurança jurídica e advertiu que outros presos que trabalham fora da cadeia podem ser afetados por uma mudança de interpretação. "Nós tínhamos uma interpretação já de algum tempo de que não seria necessário o cumprimento de um sexto da pena, primeiro, para que depois o preso pudesse alcançar o privilégio do trabalho externo no regime semiaberto. Uma modificação nessa interpretação jurídica, o que eu vejo, é que pode causar insegurança jurídica e, em causando insegurança jurídica, pode refletir em demais presos sim", alertou.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 17:50
Governo do Estado recebe autorização para construir novo aeroporto de Ilhéus
Foto: Divulgação
O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, assinou nesta semana o convênio de delegação que transfere, da União para o governo da Bahia, a administração do projeto e da obra do novo aeroporto internacional de Ilhéus, município do sul do estado. O documento foi sacramentado no gabinete do ministro, em Brasília, com a presença do chefe de gabinete interino da Casa Civil, Bruno Dauster, que representou o governador Jaques Wagner. Com a assinatura, a obra deve ser licitada, sob do modelo de Parceria Público Privada (PPP), ainda este ano, segundo Dauster. A delegação foi um pedido do governo do Estado para agilizar a obra, que será construída em área de 979 hectares, entre a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Ceplac, na margem direita da BR-415. O novo terminal faz parte do tripé de desenvolvimento do sul da Bahia, ao lado do Complexo Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 17:34
Com 52 votos, João Bonfim é eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
por Juliana Almirante
Foto: Divulgação
O deputado estadual João Bonfim (PDT) foi escolhido pelos colegas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na sucessão da vaga de Filemon Matos. O parlamentar foi eleito por 52 votos secretos, inscritos em cédulas, contados pelo presidente Marcelo Nilo (PDT) e acompanhados pelo governista Fabrício Falcão (PCdoB) e pelo oposicionista Leur Lomanto Jr. (PMDB). Foram computadas duas ausências, das deputadas Maria Luiza Orge (PSC) e Ângela Sousa (PSD), e nove brancos. Bonfim era o único postulante ao posto. A função de conselheiro do TCE, cargo vitalício, dá direito a salário de R$ 20 mil, assessores e carro oficial. Os deputados ainda irão apreciar, nesta quarta-feira (28), as indicações dos nomes da situação, o federal Zezéu Ribeiro (PT-BA), e da oposição, o estadual Carlos Gaban (DEM), para mais um cargo de conselheiro no TCE, no lugar de Zilton Rocha. Os parlamentares também avaliarão a escolha de Mário Negromonte (PP-BA), que concorre sozinho à sucessão ao posto na Corte dos Municípios (TCM), antes ocupado por Paulo Maracajá.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 17:10
Deputados pedem criação de Universidade Federal do Nordeste da Bahia
Foto: Reprodução/ Wikipedia
Todos os 63 deputados estaduais baianos assinaram um documento que será enviado a presidente Dilma Rousseff para pedir a implementação de uma universidade federal no nordeste do estado, já nomeada de UFNB. A solicitação será encaminhada ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira (29). Um dos autores da indicação suprapartidária, Joseildo Ramos (PT), estima que o surgimento o da instituição beneficiaria dois milhões de estudantes em 74 municípios da Bacia do Jacuípe, das regiões do Sisal e do Litoral Norte. “Estamos falando do maior vazio territorial do país sem uma universidade pública federal. Essa é uma luta de reparação de direitos e justiça social”, defendeu o petista.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 17:00
Juízes baianos fazem assembleia geral extraordinária nesta sexta
Juízes de primeiro grau devem discutir dificuldades enfrentadas no estado
Juízes de primeiro grau da Bahia farão uma assembleia-geral extraordinária nesta sexta-feira (30) para discutir as dificuldades enfrentadas pelas comarcas do estado. O evento foi convocado pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e deve acontecer a partir das 15h no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré. Entenda as reclamações dos magistrados na coluna Justiça.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 16:50
Estável pelo terceiro mês consecutivo, taxa de desemprego fecha abril em 17,7% na RMS
Foto: Divulgação
A taxa de desemprego registrada em abril na Região Metropolitana de Salvador (RMS) foi de 17,7%, segundo pesquisa da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O resultado é idêntico aos divulgados em março e fevereiro, embora os dados apontem entrada de 6 mil pessoas na População Economicamente Ativa (PEA) durante o quarto mês do ano – parcela tecnicamente compensada, de acordo com o órgão, pelo contingente de ocupados (5 mil). Conforme o levantamento, houve redução no número de empregados somente nos setores de comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (-2,6%). Em relação a abril de 2013, a taxa apresentou queda de 2,5 pontos percentuais. No acumulado dos últimos 12 meses, o volume de ocupados cresceu 5,6%.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 16:30
Pedido de vista impede abertura de processo contra Argôlo no Conselho de Ética
Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Câmara
A votação do parecer favorável à abertura de processo contra o deputado federal baiano Luiz Argôlo (SDD), por quebra de decoro parlamentar, foi impedida por um pedido de vista do colega Sérgio Moraes (PTB-RS). O relatório em favor do surgimento da ação foi produzido por Marcus Rogério (PDT-RO), que argumentou que as "condutas, em tese, configuram ato atentatório ao decoro parlamentar e há indícios suficientes de materialidade e autoria". Além de ter a conduta apurada pelo colegiado, devido às suspeitas de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, Argôlo chegou a perder a vice-liderança do SDD na Casa. Em relatório da Polícia Federal, são apontadas suspeitas de que Youssef repassou R$ 120 mil para o chefe de gabinete do parlamentar. A PF conclui no documento: "os indícios apontam que o deputado tratava-se de um cliente dos serviços prestados por Youssef, por vezes repassando dinheiro de origem aparentemente ilícita, intermediando contatos em empresas, recebendo pagamentos, inclusive tendo suas atividades operacionais financiadas pelo doleiro". O advogado do deputado, Aluisio Correia Regis, disse ao Globo que ele é inocente e que as informações sobre a relação dele com o doleiro são “fofocas”.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 16:10
Neto diz que ‘bom senso’ entre categoria e patronato motivou fim da greve dos rodoviários
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Cerca de duas horas após o anúncio do fim da greve dos rodoviários em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) atribuiu ao “bom senso” entre categoria e patronato o término do movimento, deflagrado na última segunda-feira (26). “Trabalhamos muito para a solução do impasse, intermediando as negociações. Agradeço muito a sensibilidade dos rodoviários, dos empresários e também a atuação da PM. As partes envolvidas mantiveram o rumo das conversações e cederam no que puderam para que a greve terminasse”, disse o democrata, em nota enviada à imprensa. Durante assembleia realizada na manhã desta quarta (28), os trabalhadores decidiram aceitar a proposta oferecida pelo sindicato das empresas de ônibus da capital (Setps) – que inclui aumento salarial de 9%, reajuste do tíquete-alimentação para R$ 14 e redução da jornada de trabalho de oito para sete horas, com descanso de 20 minutos. De acordo com Neto, um grupo de trabalho foi criado pela prefeitura, durante a greve, para intermediar as negociações. Na próxima semana, o gestor municipal deve se reunir, em Brasília, com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB), para pedir agilidade na votação do projeto de lei que reduz a duração do expediente dos rodoviários.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 15:50
STJ anula redução de pena de pilotos envolvidos em acidente da Gol
Foto: Reprodução
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a decisão que reduziu as penas dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, condenados pelo acidente com o Boeing 737 da empresa aérea Gol, no qual morreram 154 pessoas, em setembro de 2006. Lepore e Paladino pilotavam o jato Legacy que se chocou com o Boeing em pleno voo e foram condenados a quatro anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto. Depois, obtiveram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), aredução da pena para três anos, um mês e dez dias em regime semiaberto. Em dezembro de 2013, houve novo reajuste para dois anos e quatro meses em regime aberto. Mas, segundo a assessoria do STJ, o Ministério Público Federal (MPF) em Sinop (MT) recorreu da decisão e acusou o cartório do TRF1 de separar em dois processos diferentes os recursos apresentados pela defesa dos pilotos. Por causa do erro processual, a ministra não teria tido acesso ao recurso do MPF. Ao constatar o erro, Laurita Vaz anulou sua própria decisão e determinou que os recursos sejam reunidos para análise conjunta pelo STJ. Nesta terça-feira (27), o MPF pediu ao STJ que decrete a prisão preventiva dos norte-americanos e que determine ao Ministério da Justiça que peça aos Estados Unidos a extradição dos pilotos, com base em tratado assinado pelos dois países.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 15:30
Com professores parados, governo diz que orçamento de universidades estaduais aumentou
Foto: Divulgação/ Aduneb
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) contesta os argumentos utilizados pela professores estaduais, que convocaram uma paralisação para esta quarta-feira (28) e interromperam as atividades na Uneb, Uefs, Uesc e Uesb. Segundo o governo, nos últimos oito anos a administração ampliou em mais de 121% o orçamento para as instituições, de R$ 460,7 milhões para R$ 1,021 bilhão. As unidades teriam autonomia para gerenciar a verba e o aporte de mais recursos ainda estaria em negociação, de acordo com a SEC. Os docentes reclamam de problemas como a falta de repasse de bolsas de pesquisa e até mesmo corte de serviço de telefonia fixa.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 15:10
Ministro admite falha e anuncia reforço na segurança após cerco a ônibus da Seleção
Foto: Reprodução/Elza Fiuza/Agência Brasil
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu nesta quarta-feira (28) que parte do esquema de segurança preparado para a Copa do Mundo no Brasil falhou, ao permitir que manifestantes cercassem o ônibus da Seleção Brasileira na última segunda-feira (26), no Rio de Janeiro, antes de a delegação seguir para Teresópolis, local da concentração da equipe. O integrante do governo, no entanto, classificou o episódio como “pontual” e disse que serão feitos ajustes na estratégia de proteção dos times. “Tivemos uma questão pontual no Rio de Janeiro. Dialogamos com o secretário [de Segurança Pública, José Mariano] Beltrame, ao lado do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general [José Carlos] De Nardi, e as questões pontuais, pouco a pouco vão aparecendo e vamos solucionando. Importante é que o plano [de segurança] existe e vamos ter um excelente padrão na Copa do Mundo”, afirmou. Em comunicado, o ministro voltou a defender as manifestações populares, desde que sejam pacíficas. “Cabe a nós garantir a liberdade de manifestação, mas jamais permitiremos abusos, seja de onde vierem. Não podemos permitir que pessoas usem a liberdade de manifestação para praticar atos ilícitos, nem que exista violência por parte de policiais”, disse. Para Cardozo, os episódios recentes de manifestações, principalmente perto de estádios da Copa, “não devem afastar os torcedores” de outros países.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 14:50
TCU vê falhas em contas apresentadas por Dilma em 2013
por Anne Warth | Estadão Conteúdo
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que 28% do valor total de ativos e passivos do balanço da União tem distorções graves, o que compromete a credibilidade das demonstrações contábeis do governo. Segundo o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, são problemas que precisam ser corrigidos, uma vez que o patrimônio líquido da União pode estar superavaliado em mais de R$ 2 trilhões. De acordo com Carreiro, o governo não evidencia despesas futuras com o regime próprio de previdência, militares inativos, pensionistas militares e regime geral da previdência social. Isso significa que o passivo real do governo pode ser muito superior ao divulgado. "O balanço fica incompleto, pois não temos o potencial de despesas para os próximos anos", afirmou. Na avaliação do presidente do TCU, Augusto Nardes, é fundamental levantar essas informações, uma vez que o governo gastou R$ 455 bilhões no ano passado apenas com previdência e assistência social. Outro exemplo mencionado por Carreiro foram distorções nos preços de imóveis. Em um dos casos, foi encontrada uma sobreavaliação em um imóvel da Universidade Federal do Piauí superior a R$ 2 milhões. Carreiro criticou também o crescimento dos restos a pagar. "É praticamente um orçamento paralelo, e o governo chega a acumular quatro", afirmou. O alerta para essas distorções no balanço da União faz parte do conjunto de ressalvas feito pelo TCU às contas da presidente Dilma Rousseff relativas a 2013. Nesta manhã, o tribunal recomendou ao Congresso Nacional a aprovação das contas, mas emitiu 26 ressalvas ao documento. O parecer do TCU serve de subsídio ao julgamento político das contas do governo, a cargo do Congresso. Se as recomendações não são atendidas, o TCU pode recomendar ao Congresso que rejeite as contas. O Congresso, porém, não analisa as contas presidenciais desde o último ano do governo Fernando Henrique Cardoso. Carreiro defendeu ainda a autonomia formal do Banco Central (BC). Ao apresentar o relatório de análise das contas do governo, Carreiro destacou que o centro da meta da inflação somente em 2009. "De lá pra cá, sempre ficamos acima. A autoridade monetária tem que ter autonomia para conduzir a política monetária com total independência", afirmou.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 14:30
Marcos Valério é transferido para presídio em Minas Gerais
Foto: Reprodução/Paulo Filgueiras/EM/D.A.Press
O empresário Marcos Valério, condenado no julgamento do mensalão, foi transferido nesta quarta-feira (28) para a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. Na unidade, ele deverá cumprir a pena de 37 anos, cinco meses e seis dias de prisão a que foi sentenciado. Valério desembarcou no fim da manhã no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, também na Grande BH, escoltado por agentes da Polícia Federal (PF). Ele foi levado em uma viatura do Comando de Operações Penitenciárias Especiais (Cope) da Superintendência de Administração Prisional (Suapi) de Minas para a sede da Superintendência da PF em Minas, no bairro Gutierrez, região oeste da capital. Em seguida, foi submetido a exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML), de onde seguiu para o presídio. Ao chegar à Nelson Hungria, Valério passou por revista, foi informado sobre os procedimentos e normas internos, passou por entrevistas de assistência social e psicologia e recebeu o uniforme usado por todos os presos, composto de calça e camisa vermelhas e chinelos. Ele ficará em uma cela de seis metros quadrados, com cama de alvenaria, vaso sanitário, chuveiro e pia para higiene pessoal. Até a manhã desta quarta, Valério cumpria sua pena por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas no Complexo da Papuda, em Brasília (DF), mas na semana passada teve o pedido de transferência acatado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. O objetivo, segundo a defesa do empresário, é permitir que ele cumpra a pena próximo à família.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 14:20
Bahia encara chuva de processos trabalhistas envolvendo ex-funcionários
Foto: Éder Ferrari | Bahia Noticias
Após o ínicio da "Era Schmidt", o Bahia tem se deparado com uma sequência de audiências trabalhistas. Saiba mais da delicada situação do tricolor baiano na Justiça na Coluna Esportes.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 14:10
Rodoviários de Florianópolis entram em greve
por Tomás M. Petersen / Estadão Conteúdo
Pela segunda vez no mês de maio, trabalhadores do transporte coletivo de Florianópolis paralisaram completamente as atividades nesta quarta-feira (28). Nenhum ônibus das nove empresas que operam na cidade saiu das garagens. A paralisação foi decidida no final da noite de terça (27), em assembleia do sindicato que reuniu mais de 1.500 trabalhadores. O Sintraturb (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano de Florianópolis) protesta contra possíveis demissões de funcionários. A nova licitação do transporte público na cidade, vencida por um consórcio que reúne as mesmas nove empresas e já em vigor, prevê o afastamento dos cobradores. O Sintraturb teme demissões. No início do mês, o prefeito de Florianópolis Cesar Souza Jr. garantiu ao sindicato que assinaria um decreto que impediria as demissões - os cobradores teriam que ser realocados. Ainda na terça, o Sindicato do Transporte Urbano de Florianópolis (Setuf), que representa os patrões, ofereceu uma proposta aos trabalhadores: um plano de vantagens para demissão voluntária aos cobradores e um bônus aos motoristas que passarem a cobrar passagens também. Mesmo assim o Sintraturb decidiu paralisar as atividades, até que prefeitura e Setuf ofereçam novas propostas nesta quarta. Como medida paliativa, a Prefeitura disponibilizou aos usuários de toda a cidade cerca de 200 vans escolares, ao custo de R$ 5 e R$ 7.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 13:50
Secretário liga para empresários de ônibus: 'até o fim do dia, queremos 100% nas ruas'
por Evilásio Júnior
Foto: Francis Juliano/ Bahia Notícias
O secretário municipal de Urbanismo e Transporte de Salvador, Fábio Mota, tem ligado pessoalmente para os empresários de ônibus, após o fim da greve dos rodoviários, para que motoristas e cobradores sejam convocados a retornar "o mais rápido possível" ao trabalho. "Até o fim do dia, queremos 100% dos ônibus nas ruas para dar tranquilidade à população", pontuou o titular da Semut, em contato com o Bahia Notícias. Após a paralisação, que entrou no terceiro dia nesta quinta-feira (28), a categoria conseguiu uma série de benefícios. Entre eles, aumento salarial de 9%, reajuste do tíquete-alimentação para R$ 14, redução da jornada de trabalho de oito para sete horas, com descanso de 20 minutos, criação de uma mesa permanente de negociação e melhoria na gratificação do carnaval do próximo ano.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 13:40
Contribuinte do ICMS poderá parcelar 100% dos débitos pelo site da Sefaz
Os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão parcelar via internet, em até 60 meses, a totalidade dos seus débitos com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Para dividir em 60 meses, a parcela mínima deve ser de R$ 300. O parcelamento era limitado, até agora, a débitos de até R$ 20 mil. Com o processo totalmente informatizado, será possível fazer a operação sem precisar ir a uma unidade da Sefaz. As novas regras de parcelamento estão definidas em decreto publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado que regulamenta ainda o arrolamento administrativo de bens dos devedores como parte do processo de recuperação de créditos tributários. As medidas entrarão em vigor a partir de 1º de junho. O parcelamento 100% via internet e o arrolamento de bens são medidas implementadas pelo governo estadual para incentivar a regularização de dívidas com o Fisco e reduzir a sonegação de impostos.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 13:22
Greve de rodoviários é encerrada e ônibus voltam a circular em Salvador
por Luana Ribeiro/ Evilásio Júnior
Foto: Luana Ribeiro/ Bahia Notícias
Os rodoviários de Salvador, em greve desde a noite da última segunda-feira (26), aos gritos de "ô, rodoviário voltou", decidiram encerrar o movimento paredista, no início da tarde desta quarta (28), em assembleia na sede do Sindicato dos Eletricitários do Estado da Bahia (Sinergia), na Avenida J. J. Seabra. A maioria da categoria aprovou a pauta de reivindicações acordada com o patronato (Setps) e lida pelo presidente da entidade, Hélio Ferreira. Entre os benefícios conquistados pela classe estão o aumento salarial de 9%, reajuste do tíquete-alimentação para R$ 14, redução da jornada de trabalho de oito para sete horas, com descanso de 20 minutos, compromisso de contratação de mais mulheres para o efetivo, criação de uma mesa permanente de negociação e melhoria na gratificação do carnaval do próximo ano. O advogado Gervársio Firmo garantiu que não haverá retaliação nem desconto dos dias parados contra os profissionais. Com a decisão, os ônibus voltarão a circular normalmente a partir da 0h desta quinta (29) na capital baiana, apesar de o defensor recomendar o retorno imediato ao trabalho.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 13:20
Viaduto de Narandiba será entregue em junho, promete governo
Foto: Amanda Oliveira / Gov BA
O viaduto de Narandiba será entregue em junho, conforme estimativa da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O diretor de Obras Estruturantes do órgão, Sérgio Silva, afirmou que a pavimentação foi concluída e as obras seguem em ritmo satisfatório. O equipamento ligará a Avenida Edgar Santos à Avenida Paralela. Quando estiver liberado, assimilará o fluxo de veículos dos bairros do Cabula, Narandiba, Engomadeira e Tancredo Neves. A intervenção faz parte do Programa Mobilidade Salvador, um investimento de R$ 8,5 milhões do governo estadual em obras estratégicas para melhorar o trânsito da capital baiana.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 12:56
'Se for para aceitar, vai aceitar; se for para ficar até segunda, a gente fica', diz rodoviário
por Luana Ribeiro/ Evilásio Júnior
Fotos: Luana Ribeiro/ Bahia Notícias
A expectativa é grande na sede do Sindicato dos Eletricitários do Estado da Bahia (Sinergia), na Avenida J. J. Seabra, para o início da assembleia que pode decretar o fim da greve dos rodoviários de Salvador ainda nesta quarta-feira (28). Embora a maioria dos membros da direção do sindicato tivesse chegado ao local, o presidente Hélio Ferreira, que lerá a pauta acordada com o patronato (Setps) para a categoria, só marcou presença no espaço por volta das 13h. "Nós não vamos aceitar representante de presidente", bradou no palanque um dos considerados "líderes informais" do movimento, que se recusou a falar com a imprensa.
Aplaudido pelos presentes, ele inflamou os motoristas e cobradores que lotam o pátio do Sinergia, ao se pronunciar sobre as propostas que poderão levar à aprovação do retorno dos ônibus às ruas. "Se for para aceitar, vai aceitar. Se não, a gente diz não. Se for para ficar [parado] até segunda, a gente fica", sugeriu. O conteúdo das conquistas da classe ainda é mistério.
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 12:50
Papa Francisco diz que celibato pode mudar
por José Maria Mayrink e Marcelo Godoy / Estadão Conteúdo
Foto: Luca Zennaro / AP
O papa Francisco disse nesta terça-feira (27) que as regras do celibato clerical podem mudar e admitiu a possibilidade de a Igreja ter novos papas eméritos, a exemplo de Bento XVI, que renunciou ao trono de Pedro em 2013. A declaração foi dada a jornalistas durante o voo de retorno a Roma depois da visita à Terra Santa. "Eu farei o que o Senhor me disser para fazer: orar e buscar a vontade de Deus. Creio que Bento XVI não seja um caso único. Haverá outros ou não? Só Deus sabe, mas essa porta está aberta", afirmou o papa ao ser questionado se tomaria a mesma decisão que seu antecessor caso sentisse um dia não ter mais forças para exercer o papado. "Há 70 anos não havia bispos eméritos. O que ocorrerá com os papas eméritos? Creio que devemos ver Bento XVI como a uma instituição que abriu uma porta: a dos papas eméritos", disse Francisco após a visita de três dias pelo Oriente Médio com uma agenda repleta de encontros e riscos à segurança. Durante a viagem, Francisco se encontrou com o patriarca ortodoxo grego de Constantinopla, Bartolomeu I, na Basílica do Santo Sepulcro, em Jerusalém. Durante a entrevista, Francisco foi questionado sobre o que se podia aprender com os ortodoxos, "por exemplo, sobre o celibato". Francisco lembrou que a Igreja Católica tem padres casados. "Existem no rito oriental. O celibato não é um dogma de fé, é uma regra de vida que eu aprecio muito e creio que seja um dom para a Igreja." Em seguida, o papa deixou claro que mudanças podem ocorrer na regra do celibato: "Não sendo um dogma de fé, sempre está a porta aberta."
Quarta, 28 de Maio de 2014 - 12:30
Bahia tem 2ª maior alta nas taxas de homicídios entre 2002 e 2012
A Bahia é o estado brasileiro onde houve o segundo maior aumento nas taxas de homicídios e suicídios por 100 mil habitantes, entre 2002 e 2012, segundo prévia do Mapa da Violência 2014: Os Jovens do Brasil, divulgada nesta terça-feira (27). Em 2002, foram 1.735 mortes violentas no estado. Já em 2012, foram 5.936, o que representa uma variação porcentual de 221,6% no período mencionado. A Bahia perde apenas para o Rio Grande do Norte, que teve alta de 229,1% no número de homicídios. A variação nacional foi de 2,1%. A assessoria de comunicação da Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que avaliará o estudo e sua metodologia antes de se pronunciar a respeito. No ano passado, a Bahia ficou em quinto lugar na taxa de homicídios, atrás de Alagoas, Espírito Santo, Ceará e Goiás, conforme o Mapa da Violência. O levantamento se baseia no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS) e é assinado pelo coordenador da Área de Estudos da Violência, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Julio Jacobo Waiselfisz. Com informações do Correio.
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