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 cidade de Mata de S. João/ba. nascido m 07/07/1951  Salvador/Ba. 42. 198 metros |
Sexta, 16 de Maio de 2014 - 16:00
TJ-BA anuncia reestruturação do núcleo de precatórios e evita pagamento de quase R$ 900 mi
por Cláudia Cardozo
Foto: TJ-BA
Desde que tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Eserval Rocha tem reafirmado que vai instituir o princípio da legalidade na Corte baiana. Nesta quarta-feira (14), a sua gestão completou 100 dias de inicializada. Em coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (16), Eserval fez um balanço de sua gestão até o momento, ao relatar as ações tomadas para colocar o tribunal em ordem, além de anunciar à reestruturação total do Núcleo Auxiliar de Pagamento de Precatórios (NACP). “É uma das grandes vitórias do Tribunal de Justiça da Bahia”, declara Eserval. De acordo com o juiz assessor do NACP, Gilberto Bahia, a reestruturação do núcleo começou em dezembro do ano passado. De lá para cá, foram afastados antigos servidores, e foi exonerado Ailton Silva, que ficou conhecido como "desembargador 0800" e a incorporação de servidores “mais qualificados”. A reestruturação do setor põe fim na inspeção do CNJ nos precatórios baianos.
Foto: Angelino de Jesus
A nova equipe do NACP analisou cerca de três mil processos de pagamento de precatórios. Nesse volume, inicialmente, foram identificados uma distorção de valores que somados totalizam quase R$ 900 milhões que seriam pagos como créditos pelos Municípios e Estados aos credores. Segundo o magistrado, os precatórios, agora, foram chancelados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a aprovação do relatório pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. O valor exato é de R$ 827.874.873,85. “Essas modificações não são apenas de recálculos, mas também estrutural. Nos alinhamos a Resolução 115 do CNJ. Hoje, todos os dados e informações que saem do precatório vão para o CNJ e para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que tenham uma auditória permanente. Hoje, a transparência do NACP é total, seguindo a determinação da gestão de Eserval Rocha”, explica. Tramitam no núcleo mais de 3,5 mil processos requerendo o pagamento do precatório, e desde dezembro, já foram reavaliados cerca de três mil pedidos. “A cada novo precatório que chega ao núcleo, nós fazemos uma revisão antes de entrar na fila de pagamento, uma pré-análise, para evitar surpresas”, diz Bahia. Em alguns casos, segundo o juiz, foram requisitados R$ 32 milhões, e foram verificados que, na prática, eram devidos R$ 10 milhões. Em outro caso que, para Bahia é o mais “emblemático”, foram requisitados R$ R$ 281 milhões, verificou-se que o valor devido era de R$52 milhões. Há outro caso onde foi requisitado R$12 milhões, sendo o valor recalculado de R$2 milhões. Até o momento, o juiz diz que não recebeu nenhum mandado de segurança contra os recálculos por parte dos credores. Todas as planilhas são verificadas e assinadas. Os precatórios inflacionados que geraram o afastamento dos desembargadores Mario Alberto Hirs e Telma Britto ainda estão sob analise pelo CNJ e não foram analisados pelo grupo. Desde que assumiu o comando do núcleo de precatórios, Gilberto Bahia diz que tem conseguido quitar os precatórios prioritários, pelo critério de idade e doença. O pagamento do precatório é feito parcelado pelo Estado, em 15 anos.
O grupo do NACP é formado por servidores de carreira e é dividido em gestão de cartório, de cálculos, de contas e assessoria jurídica. O núcleo deve ainda lançar neste uma cartilha que orienta os magistrados para pagamento de precatório. “Grande parte desses erros não é má fé. É desinformação técnica. Porque precatório é uma matéria muito fechada e os servidores não estão muito habituados. Essas reduções significativas que se conseguiram alcançar não se relacionam a má fé, e sim, devido a parametrização de cálculos”. O método utilizado na Bahia para recalcular os precatórios foi a separação da conta principal dos juros. No valor principal, aplicou juros e correção. E nos juros, aplicou-se apenas correção. “Se não fizer essa separação, ocorre o que se chama de anatocismo sobre os juros”, diz. Os precatórios também passarão a tramitar no processo eletrônico.
Sexta, 16 de Maio de 2014 - 15:30
Juiz não reconhece umbanda e candomblé como religiões por não terem ‘traços necessários’
Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio recorreu de uma decisão em primeira instância da Justiça Federal que não reconhece crenças afro-brasileiras como religiões. No começo do ano, o MPF entrou com uma ação que pedia a retirada de vídeos postados no YouTube considerados ofensivos a umbanda e candomblé. Uma das publicação mostra a entrevista de um “ex-macumbeiro, hoje libertado pelo poder de Deus”.
O juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, negou o pedido por considerar que “manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem religião”. A decisão diz ainda que as práticas não contêm os traços necessários de uma religião – que, para ele, seriam “um texto base (corão, bíblia etc) ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado". Em sua página oficial do Facebook, o Ministério Público criticou o magistrado. “Ao invés de conceder a tutela jurisdicional adequada, diante das graves violações que estão ocorrendo, a decisão excluiu do âmbito de proteção judicial grupos e consciências religiosas, ferindo assim, por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (...) e a Constituição Federal”, disse o texto.
O procurador geral Jaime Mitropoulos afirmou, em seu recurso que “mensagens que transmitem discursos do ódio não são a verdadeira face do povo brasileiro e tampouco representam a liberdade religiosa no Brasil”. Ele afirma, ainda, que “esses vídeos são exceções e como exceções merecem ser tratados. O povo brasileiro não comunga com a intolerância religiosa”. Informações de O Globo.
Sexta, 16 de Maio de 2014 - 14:30
Presidente do TSE quer sigilo em ação de impugnação de candidatura
por Erich Decat / Estadão Conteúdo
Foto: Divulgação / STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli defendeu, nesta sexta-feira (16), que os processos de impugnação de candidatura tramitem sob sigilo. "O parágrafo 11 da Constituição diz que esse processo deve correr sob sigilo. A Justiça e o sistema eleitoral não têm cumprido esse dispositivo da Constituição", afirmou Toffoli em entrevista na sede do tribunal, em Brasília.
Segundo o ministro, que comandará a Corte Eleitoral pelos próximos dois anos, a defesa do sigilo tem como objetivo defender o eleitor. "A razão de ser disso não é proteger aquele que está sendo impugnado ou aquele que está sendo cassado, é proteger o próprio cidadão e o eleitor. O que ocorre na prática é que uma prefeitura que está com o seu prefeito em vias de ser cassado cria uma instabilidade administrava de gestão", justificou.
Toffoli também falou sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação proposta pela Procuradoria-Geral da República que questiona a resolução do TSE que limita o poder de investigação de crimes eleitorais pelo Ministério Público. A ação deve ser analisada no plenário pelo Supremo na próxima quarta-feira (21).
"Penso que até hoje não foi abordada de maneira correta a questão relativa a esse tema. Não há limitação de investigação nem da polícia nem do Ministério Público. O que é necessário é que a investigação tenha capa, autuação e existência. Ela só vai ter isso uma vez apresentada ao juiz eleitoral", afirmou.
Questionado sobre o motivo de ele não ter levado a discussão à frente no TSE, Toffoli disse que, diante do calendário eleitoral deste ano, era preciso que a questão fosse pacificada antes do dia 10 de junho, quando inicia o período das convenções partidárias.
Sexta, 16 de Maio de 2014 - 13:20
Cristã grávida é condenada a morte por se recusar a abandonar fé
Mulher sofrerá enforcamento depois de dar à luz/Reprodção: BBB.com/Youtube
Uma gestante de 27 anos foi condenada pela Justiça do Sudão à morte por se recusar a abandonar a fé Cristã. O país, no nordeste da África, tem maioria mulçumana. A mulher também foi acusada de adultério por se casar com um homem cristão e sentenciada a receber cem chibatadas pelo crime. No julgamento, o juiz da cidade de Khartoum chegou a perguntar se Mariam Yahya Ibrahim acertaria se converter novamente para o Islã. Ela se recusou e afirmou: "eu sou cristã". Pelo ato, a grávida teve a condenação por enforcamento pelo crime de apostasia - abandono da fé. Segundo o site Buzzfeed, a sentença será cumprida assim que Ibrahim der à luz ao bebê. No momento, a mulher está grávida de oito meses. Segundo as leis do Sudão, os filhos devem seguir a orientação religiosa paterna, e o pai de Ibrahim é muçulmano. A mãe da jovem, que teve a maior influência em sua criação, segue a religião Cristã Ortodoxa. Mesmo com o veredicto radical, os advogados de Ibrahim tentam apelar o veredito da corte sudanesa. Cerca de 50 pessoas se reuniram na frente do local onde o julgamento aconteceu. As pessoas seguravam cartazes e pediam "Liberdade religiosa" e "Não queremos a execução de Mariam". Outro grupo pequeno protestou a favor do veredito enquanto orava "Deus é o maior". Embaixadas ocidentais e ativistas condenaram o que chamam de abuso dos direitos humanos no Sudão. Ao todo, 13 países, todos muçulmanos, tem pena de morte para crimes como abandono de fé e blasfêmia. As leis são praticadas também no Afeganistão, Irã, Malásia, Maldívias, Mauritânia, Nigéria, Paquistão, Qatar, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Emirados Árabes e Iêmen. Informações da BBC.
Sexta, 16 de Maio de 2014 - 11:40
MP homologa acordo com Siemens sobre investigação
Foto: Reprodução
As investigações sobre o cartel metroferroviário que atuou em São Paulo entre 1998 e 2008 têm mais um capítulo. Segundo reportagem do Estadão Conteúdo (Fausto Macedo), o Conselho Superior do Ministério Público Estadual confirmou a homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preliminar firmado pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital e a Siemens, multinacional alemã. O TAC, que tem caráter preliminar, prevê que a Siemens, em 90 dias, irá prestar toda a colaboração aos promotores que investigam denúncias de fraudes a licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Metrô naquele período - governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. De acordo com o Estadão, a colaboração inclui a entrega espontânea de documentos, inclusive os que estão arquivados na sede da empresa, em Munique. A promotoria mira principalmente contratos de consultoria porque suspeita que através deles correu dinheiro de propina a agentes públicos. Na Promotoria do Patrimônio Público estão em curso 15 inquéritos civis que tratam especificamente da apuração de "eventuais irregularidades em licitações e contratos da CPTM e Metrô, no período de 1998 a 2007, envolvendo a Siemens Ltda e outras sociedades empresárias brasileiras ou estrangeiras". O TAC foi assinado em março por sete promotores que investigam improbidade. Pela Siemens assinaram o compromisso o presidente da empresa no Brasil, Paulo Ricardo Stark, o diretor jurídico Fabio Luciano Gomes Selhorst e o advogado Pedro Paulo Wendel Gasparini.
Quinta, 15 de Maio de 2014 - 18:10
MP atribui mais um crime ao pai de Bernardo
por Elder Ogliari / Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia à Justiça contra o pai de Bernardo Uglione Boldrini, o médico Leandro Boldrini, a madrasta Graciele Ugulini, a assistente social Edelvânia Wirganovicz e o motorista Evandro Wirganovicz por participação total ou parcial no plano de assassinato do garoto e ocultação do cadáver, nesta quinta-feira (15).
A acusação amplia os indiciamentos e os motivos apresentados pela Polícia Civil na terça (13), ao final do inquérito que investigou o caso. A promotora Dinamárcia Maciel de Oliveira afirmou que Leandro foi o "mentor intelectual" do crime, Graciele foi "cúmplice em tudo" e Edelvânia foi "atraída para esse crime hediondo e cedeu". Mesmo que a Polícia não tenha indiciado Evandro porque ainda apura a participação dele, o Ministério Público entendeu que é certo que ele ajudou a ocultar o cadáver, só resta saber se também participou de outras etapas do plano.
Enquanto a polícia se limitou a dizer que o motivação dos autores foi a desarmonia familiar que levava o pai à indiferença e a madrasta ao ódio contra a criança e o desejo do casal de se ver livre dela, o Ministério Público viu também motivações patrimoniais. A promotora revelou que a morte do filho abriria caminho para o médico ficar com o patrimônio que o garoto herdaria da mãe, com quem foi casado até 2010, quando ela se suicidou.
A apuração policial indicou que Bernardo foi levado pela madrasta de Três Passos, onde a família reside, para Frederico Westphalen, a 80 quilômetros, no dia 4 de abril. Na cidade vizinha, os dois embarcaram em um automóvel de Edelvânia. Na volta, o garoto não estava mais junto. Imagens dos últimos momentos do menino foram gravadas por uma câmera de segurança de um posto de combustível.
Quinta, 15 de Maio de 2014 - 17:30
Lei anti-gays gera abusos policiais e demissões em Uganda
Cristãos comemoraram aprovação de lei | Foto: AP
Abusos policiais, demissões, desalojamentos e êxodo são alguns dos problemas causados pela aprovação de lei anti-homossexuais em Uganda, denunciaram nesta quinta-feira (15) a Human Rights Watch (HRW) e a Anistia Internacional (AI). Desde que a determinação entrou em vigor no dia 10 de março 17 pessoas foram detidas por manter relações sexuais com outras do mesmo sexo. Além disso, os serviços médicos foram vetados a pessoas da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Transgênero (LGBT). O grupo Minorias Sexuais do Uganda (SMUG) alertou que "toda a força do Estado está sendo usada para caçar, expor, degradar e reprimir a comunidade LGBT em Uganda".
"A lei contra os homossexuais está deixando as pessoas sem casa, trabalho, restringindo os tratamentos contra o HIV e enchendo os bolsos da polícia corrupta que extorque as vítimas durante as detenções", lamentou a investigadora dos Direitos Humanos LGBT da HRW, Neela Ghoshal. Segundo denúncias, policiais teriam cobrado subornos entre R$ 27 e R$ 1,3 mil. Alguns detidos alegam ter sofrido abusos sexuais de agentes, que teriam submetido homens a “exames anais” para provar a homossexualidade.
No país africano, é proibido o ativismo em defesa dos direitos LGBT e a posse de uma casa ou conjunto de quartos para "fins relacionados à homossexualidade", cláusula que tem sido usada como motivo para desalojar pessoas. Um centro de investigação sobre HIV/Aids na Universidade de Makerere chegou a ser invadido sob o pretexto de recrutar homossexuais e outras instituições foram forçadas a fechar as portas. A lei ugandesa prevê a pena de prisão perpétua para quem realizar determinados atos homossexuais "com agravantes" e criminaliza essas relações ao considerar que a sua origem "não é genética". Informações da Agência Brasil.
Quinta, 15 de Maio de 2014 - 16:30
Promotores indiciam 15 por naufrágio na Coreia do Sul
Quinze integrantes da tripulação da balsa que naufragou no mês passado na costa da Coreia do Sul foram acusados pela tragédia por fiscais e quatro deles deverão ser indiciados por homicídio, disseram autoridades. A acusação foi apresentada nesta quinta-feira (15) pela corte do distrito de Gwangju. A data do julgamento será decidida em poucos dias.
O capitão do navio e três membros na tripulação foram acusados de homicídio porque falharam em cumprir seu trabalho de proteger os passageiros quando a embarcação estava afundando em 16 de abril, disseram os fiscais. No desastre morreram 281 pessoas e 23 que continuam desaparecidas. Outros 11 integrantes da tripulação foram acusados de suposta negligência por abandonar passageiros que necessitavam de ajuda. Os 15 acusados, todos com responsabilidade na navegação da balsa, estavam no primeiro grupo de pessoas que abandonou a embarcação quando ocorreu o incidente. Fonte: Associated Press.
Quinta, 15 de Maio de 2014 - 15:50
Governo cobra conserto de carro da PM que matou idosa atropelada
Foto: Reprodução
A aposentada Irena dos Santos morreu em 2007 atropelada por um carro da Polícia Militar em Santa Catarina. Agora, o estado pede na Justiça que sua família banque o conserto do carro, avaliado em R$ 6 mil, em valores atualizados. No dia 1° de novembro daquele ano, a aposentada de 81 anos ia ao banco pagar contas quando foi atingida pelo carro da PM e morreu no local. Os parentes afirmam que a idosa estava na faixa de pedestres e que o motorista foi imprudente porque dirigia em alta velocidade e com sirenes desligadas. "Ele (policial) não estava atendendo a nenhuma ocorrência na hora. Estava voltando ao batalhão", disse o neto da vítima, Alexandre Luiz Ruggiero. O profissional que dirigia alegou que a vítima estava longe da faixa e que o sinal estava fechado para pedestres. O inquérito policial concluiu que a culpa não foi do militar, e o Ministério Público, que acompanhou o caso, acatou o resultado. Os familiares só souberam do processo em 2010. "Todos ficaram chocados quando souberam que, além de perder um ente querido, teriam de pagar o conserto [do carro da PM]", disse a advogada da família, Retijane Popelier. A defesa recorreu da decisão e obteve resposta favorável, mas o Estado entrou com recurso e o caso tramita agora no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Segundo a assessoria da Procuradoria Geral do Estado (PGE) a ação de ressarcimento "é praxe em casos em que há dano patrimônio do estado" e o conserto pode ser cobrado porque o inquérito livrou o policial de culpa. Por causa da ação de ressarcimento, a família ainda não pôde fazer o inventário da aposentada. Agora, a defesa prepara uma ação por danos contra o estado. Informações da Folha de S. Paulo.
Quinta, 15 de Maio de 2014 - 14:20
Itabuna: MPT pede interdição do prédio da Samu na Justiça
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) ingressou com uma ação na Justiça em que pede a interdição do prédio que acomoda a equipe do Samu, em Itabuna, no sul do estado. Em um inquérito realizado pelo órgão, foi constatado que as instalações do Samu são precárias, e as condições insalubres de trabalho apontam a falta de equipamentos de proteção individual (EPI) adequado. A unidade tem 88 profissionais. A prefeitura de Itabuna foi notificada para regularizar a situação. Segundo o MPT, no prazo estipulado de dez dias, nenhuma providência foi adotada pela prefeitura para sanar os problemas. O MPT afirma que é a interdição é necessária para garantir que os profissionais só retornem ao serviço quando as irregularidades foram sanadas, por haver risco de contaminação. O procurador do Trabalho, Ilan Fonseca, responsável pela ação, diz que a “situação pode comprometer a qualidade de atendimento à população”. O órgão pede que a Justiça do Trabalho preserve os salários dos trabalhadores com a paralisação dos serviços, que a prefeitura seja condenada a elaborar um Programa de Prevenção a Riscos Ambientais (PPRA) para que outras irregularidades não voltem a acontecer. Como medida de segurança, a liminar também especifica que a prefeitura de Itabuna realize, em até 15 dias, uma licitação para a compra de EPIs e pede urgência na reestruturação do local. Em caso de descumprimento, a ação pede que seja aplicada uma multa diária de R$ 10 mil, revertida para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou outra instituição sem fins lucrativos que o MPT indique.
Quinta, 15 de Maio de 2014 - 14:20
Riocentro: Justiça comum aceita denúncia contra 6 militares
por Luciana Nunes Leal / Estadão Conteúdo
A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis agentes do regime militar acusados de envolvimento no atentado do Riocentro, em 30 de abril de 1981. A juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Criminal Federal, entendeu que o caso cabe à Justiça comum - e não militar - e que os crimes de tentativa de homicídio, associação em organização criminosa, transporte de explosivos e fraude processual não estão prescritos por terem sido cometidos de forma sistemática e frequente durante a ditadura. A juíza também considerou "crimes contra a humanidade, imprescritíveis". Terão de responder à ação penal os generais reformados Newton Cruz, Nilton Cerqueira e Edson Sá Rocha; o coronel reformado Wilson Machado; o major reformado Divany Carvalho Barros e o ex-delegado Cláudio Guerra. "Passados 50 anos do golpe militar de 1964, já não se ignora mais que a prática de tortura e homicídios contra dissidentes políticos naquele período fazia parte de uma política de Estado, conhecida, desejada e coordenada pela mais alta cúpula governamental", disse a juíza em despacho assinado na última terça-feira (13).
Quinta, 15 de Maio de 2014 - 14:00
Relator adia julgamento de recurso do guarda municipal condenado por estupro e homicídio
O julgamento do recurso do guarda municipal José Pereira, na Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi adiado a pedido do relator, desembargador Jefferson Alves de Assis. José Pereira foi condenado a 24 anos e quatro meses de prisão por estupro e homicídio. A família dele alega que ele é inocente, e que no dia do crime, 28 de junho de 2011, o guarda estava no Curuzú, no bairro da Liberdade, comemorando o São Pedro. O recurso é para que o guarda tenha direito a um novo julgamento, com a anulação do tribunal do júri que o condenou em maio de 2013.
Quinta, 15 de Maio de 2014 - 13:20
Câmara aprova projeto de lei que torna exploração sexual de crianças em crime hediondo
O Projeto de Lei 7220/14, do Senado, que torna a exploração sexual de crianças e adolescentes em crime hediondo foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14). O texto seguirá direto para sanção da presidente Dilma Rousseff, já que foi aprovado no Senado. A máteria foi relatada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da matéria. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou parecer favorável ao projeto. Pelo texto, os condenados por exploração sexual começam a cumprir pena em regime fechado e ficam impedidos de usufruir de benefícios como fiança ou indulto. Atualmente, homicídio praticado por grupo de extermínio, latrocínio, estupro e corrupção são alguns dos crimes caracterizados como hediondos pelo Código Penal brasileiro.O projeto foi votado a partir de um acordo entre os líderes e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a pedido da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti. No domingo (18), será comemorado o Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Quinta, 15 de Maio de 2014 - 12:40
Senado da Bélgica aprova punição a quem fizer cantadas grosseiras nas ruas
O Senado da Bélgica aprovou uma lei que multa as pessoas que façam cantadas agressivas a mulheres em vias públicas. A norma ainda prevê prisão de um ano para quem comete a importunação e punição para quem pratica o assédio nas redes sociais. A Bélgica é o primeiro país europeu a considerar as intimidações sexuais como forma de assédio. O projeto ganhou apoio dos parlamentares depois que a estudante Sophie Peeters gravou um documentário chamado “Femme de la Rue" (A Mulher da Rua) que mostra os assédios que sofre uma mulher ao caminhar nas vias públicas do país. Com uma câmera caseira, durante meses, ela filmou as cantadas e insultos que ouvia de homens na rua. A lei entrará em vigor em junho. De acordo com a ministra federal da Igualdade de Oportunidades, Joelle Milquet, a nova regra encarará como ofensa criminal as intimidações sexuais em via pública. As multas variam entre 50 euros e mil euros. Parte da população belga ainda não sabe como serão feitas as repressões.
Quinta, 15 de Maio de 2014 - 11:30
Associação dos Defensores lança campanha sobre acesso à saúde
A Assessoria dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) lança nesta sexta-feira (16) uma campanha de conscientização sobre a importância do acesso à Justiça, mesmo que a pessoa não tenha condições de pagar um advogado particular, como garante a Constituição Federal. A campanha é encabeçada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos, e a temática será o direito à saúde. A Adep, em parceria com a Ouvidoria da Defensoria, realizará diversas atividades sobre o tema. O primeiro ato será nesta sexta-feira (16), quando um seminário reunirá os defensores públicos baianos para comemorar o Dia do Defensor Público. O evento acontece a partir das 8h, no auditório Tribunal Regional Eleitoral (TER), no CAB. O lema da campanha é "Defensor público. Transformando a causa de um no benefício de todos", e tem como tema "Defensor público e cidadão: juntos para garantir o direito à Saúde", um dos treze eixos que estarão sendo publicizados em todo o país. Além da temática voltada para a Saúde, outros destaques da ação no estado são vídeos com depoimentos de assistidos abordando as dificuldades e os caminhos traçados para conseguir o acesso a Justiça, e o prêmio inédito que vai contemplar as melhores reportagens de TV, impresso, rádio e Internet (sites e blogs), além de prestar uma homenagem ao articulista político baiano Ivan Lemos de Carvalho, falecido no último dia 7. Em Salvador, haverá uma audiência pública, no dia 23, no auditório da Biblioteca Pública do Estado da Bahia (Barris), às 8h30, e ainda visitas a unidade de Saúde.
Quinta, 15 de Maio de 2014 - 11:00
Gilmar Mendes cassa decisão do TST que declarou ilegal terceirização de call center
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que considerou ilegal a contratação de empresa terceirizada de call center, pela operadora Vivo. De acordo com Gilmar Mendes, a decisão da Terceira Turma do TST não observou a cláusula de reserva de plenário, prevista no artigo 97 da Constituição Federal e na Súmula Vinculante 10 do STF. Os termos determinam que, somente pelo voto da maioria dos membros de um tribunal, possa ser declarada a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo do Poder Público. O TST havia afastado a aplicação do artigo 94 da Lei Geral das Telecomunicações, que permite a terceirização de atividades inerentes, acessórias ou complementares, no caso da Vivo. A Terceira Turma justificou a decisão com base na Súmula 331, do próprio tribunal, que limita a terceirização aos serviços de vigilância, conservação, limpeza e serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador do serviço. Entre a lei e a súmula, o TST reconheceu o vínculo empregatício direto entre o autor de uma reclamação trabalhista com a Vivo. Para o ministro do STF, o TST não afirmou “de maneira categórica e expressa” a inconstitucionalidade do dispositivo da Lei Geral das Telecomunicações, mas a interpretação dada à norma afastou sua aplicação no caso concreto e “em grande medida, esvaziou de todo seu conteúdo”. Por isso, nesses casos, acrescentou “tem-se, ainda que por via oblíqua, inequívoca declaração de inconstitucionalidade”. Em novembro de 2010, em caráter liminar, o ministro já havia suspendido os efeitos da decisão do TST. Agora, decidiu o mérito da questão.
Quinta, 15 de Maio de 2014 - 10:40
Justiça de Pernambuco decreta ilegalidade de greve da PM
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), desembargador Frederico Neves, decretou no final da noite desta quarta-feira (14) a ilegalidade da greve de policiais e bombeiros militares no estado. Foi fixada multa diária de R$ 100 mil para associações e movimentos independentes de PMs e bombeiros que não obedecerem à determinação. De acordo com a Folha de S. Paulo, o governo e associações ainda não foram notificados da decisão. Além de pedir à Corte estadual, o governador João Lyra Neto solicitou também ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declarasse a paralisação ilegal. Arrastões foram registrados no centro do Recife na noite desta terça (13). Em Abreu e Lima, na região metropolitana da capital, houve saques a lojas e caminhões. Algumas pessoas também foram assaltadas. Já o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) contabilizou sete homicídios na Grande Recife desde a noite de quarta, com média semelhante aos dias anteriores. Em greve desde a noite de terça, os policiais reivindicam aumento salarial de 50% para praças (cabos e soldados) e 30% para oficiais, reajuste no valor mensal do vale-refeição de R$ 154 para R$ 500 e estabelecimento do plano de cargos e carreiras para praças.
Quinta, 15 de Maio de 2014 - 10:10
OAB-BA homologa lista sêxtupla para desembargador do TJ-BA nesta quinta-feira
Há mais de um mês a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) fez consulta pública na qual conclamou todos os advogados a escolherem seu representante do quinto constitucional. Este procedimento que democratizou a escolha do desembargador classista finalizará a participação da OAB no procedimento aberto há um ano pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).A lista sêxtupla do Ministério Público, que foi entregue pelo MP no mês passado, também aguardava a referida homologação da Ordem, já que existe uma ordem cronológica dos editais. Agora o tribunal poderá reduzir as duas referidas listas sêxtuplas para listas tríplices e encaminhar ao governador para escolha final dos dois desembargadores. Os advogados que compõe a lista sêxtupla são: Maurício Kertzman, Lia Barroso, Pedro Barachisio, Cláudia Viana, Carlos Nova e Sérgio Cafezeiro.
Quinta, 15 de Maio de 2014 - 09:00
Urandi: Depois de 20 anos, júri condena bombeiro a 35 anos de prisão por duplo homicídio
Depois de 20 anos, o Tribunal do Júri no município de Urandi, no Sudoeste baiano, condenou o bombeiro Sivaldo Dias de Carvalho, a 35 anos de prisão, pelo assassinato de sua ex-mulher, Claudete Cerqueira Silva, e pelo assassinato de Eli Balbino Santos, namorado da mulher. A condenação foi proferida na terça-feira (13). A prisão, inicialmente, será cumprida em regime fechado. Ele foi condenado por homicídio por motivo torpe e fútil. O crime aconteceu em abril de 1994, em frente a uma boate, no povoado de Cantinho. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público da Bahia em maio do mesmo ano. O juiz Pedro Silva e Silvério presidiu o júri. O acusado poderá recorrer em liberdade. Segundo a denúncia, Silvado se aproximou de Claudete e disparou um tiro de revólver calibre 38 no peito da vítima. Mesmo ferida, ela conseguiu correr em direção à casa da irmã, mas foi atingida mais uma vez por um tiro nas costas. Logo depois, Sivaldo avistou Eli Balbino, e atirou na cabeça dele. O bombeiro ainda disparou dentro da boate e feriu um garoto. Apesar de ter sido denunciado por lesão corporal grave, ele não foi condenado, pois o crime prescreveu.
Quinta, 15 de Maio de 2014 - 08:30
Mutirão carcerário inspeciona Complexo Policial dos Barris nesta quinta-feira
O mutirão carcerário na Bahia prossegue nesta quinta-feira (15) com vistoria em duas unidades prisionais, em Salvador. A primeira visita será ao Complexo Policial dos Barris, no Politeama, e depois no Presídio de Salvador, para ser inspecionado a ala feminina. De acordo com o juiz Edmar Mendonça, indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conduzir o mutirão, a inspeção na ala feminina tem por objetivo verificar as condições de encarceramento e a tramitação dos processos das presas. Nesta quarta-feira (14), o mutirão vistoriou o Conjunto Penal de Jequié. Lá, foi verificada a situação dos direitos dos presos, como prevê a Lei de Execução Penal. O magistrado afirmou que na vistoria realizada em Vitória da Conquista, comparado a do ano 2011, apresentou algumas melhoras. Nesta sexta-feira (16), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza uma audiência pública para discutir as deficiências do sistema prisional e apresentar as boas práticas identificadas.
Quinta, 15 de Maio de 2014 - 00:00
Para OAB, PL que criminaliza violação de prerrogativas é importante para respeitar advogado
por Cláudia Cardozo
João Teixeira Neto, conselheiro de OAB-BA | Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA
A violação das prerrogativas dos advogados pode ser tornar crime. É o que prevê o Projeto de Lei 7508/2014, apresentado pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ). A sugestão foi feita pelo novo presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Técio Lins e Silva. O PL acrescenta o artigo 350-A ao Código Penal o trecho: “[é crime] Violar ato, manifestação, direito ou prerrogativa do advogado, nos termos da lei e no exercício de sua função, impedindo ou prejudicando seu exercício profissional.” A pena para infração é detenção de três meses a um ano e pagamento de multa. A pena ainda pode ser aumentada em um terço, se o fato resultar em prejuízo ao constituinte. A ação só poderá ser aberta mediante representação. “As prerrogativas não são privilégios para os advogados. São garantias constitucionais para que o advogado aja com liberdade, pois todos têm direito a ampla defesa”, afirma João Peixoto Neto, advogado e presidente da Comissão de Prerrogativas da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Neto afirma que a proposta tem recebido apoio de todas as seccionais da Ordem, inclusive, do próprio Conselho Federal da OAB. “A Ordem tem interesse que esse projeto se transforme em lei. Ele é um marco histórico e importante para corrigir os desequilíbrios que vem acontecendo na advocacia”, avalia. “As autoridades se acham acima do bem e do mal, e infelizmente, é necessário criminalizar as violações contra as prerrogativas para que o advogado seja respeitado”, lamenta o presidente da comissão.
Urbano Junior foi morto em 2012 no exercício de sua profissão em Rio Real (BA)
João Neto relata que as violações mais comuns das prerrogativas por função dos advogados são o não acesso aos magistrados ao processo, e que, além disso, ainda existem advogados ameaçados e agredidos. O advogado cita dois casos que são fortes e emblemáticos, em sua concepção, sobre a violação das garantias que o advogado tem para exercer a profissão: um é o caso da morte do advogado Urbano Júnior, no município de Rio Real, e outro é a ameaça de morte à advogada Iva Carolina, feita pelo presidente da Câmara de Vereadores do município de Crisópolis. Para Neto, a violação das prerrogativas são um atentado ao direito dos seus representados. “Nós estamos fazendo uma campanha de conscientização das autoridades sobre a importância de respeitar nossas atribuições funcionais sejam respeitadas”, diz. Desde que a comissão foi criada na Bahia, João Neto conta que já houve alguns avanços, como a retirada das cancelas nos cartórios, a retirada do aviso de desacato à autoridade, mas que a situação “ainda está muito distante do que consideramos ideal”. De acordo com Neto, a OAB acompanhará o trâmite do projeto de lei no Congresso Nacional. A Ordem ainda promoverá uma campanha em todo país para esclarecer a sociedade sobre a importância do respeito as prerrogativas dos advogados.
Quarta, 14 de Maio de 2014 - 19:30
Farah diz que não se lembra de ter matado a amante
por Luciano Bottini Filho | Estadão Conteúdo
Foto: Odival Reis / Diário de S.Paulo
O interrogatório de Farah Jorge Farah, o ex-cirurgião que matou e esquartejou a paciente Maria do Carmo Alves em 2003, terminou nesta quarta-feira (14) após cerca de 5 horas que resultaram em mais uma confissão do acusado, com fortes referências a Deus e aos pais. Com uma longa bengala no colo, o réu disse calmamente que não tinha lembrança de todos os fatos, alegou que agiu em legítima defesa e não assumiu o esquartejamento. "Eu vou continuar dizendo até que Jesus volte, eu não tenho certeza da ordem dos fatos", afirmou.
A principal tese da defesa é que o ex-cirurgião estava fora de si e não pode ser julgado pelos crimes que cometeu naquele momento. Farah usou no interrogatório uma voz suave, com o mesmo tom descrito pelos peritos do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), que o declararam lúcido, mas com personalidade "dramática". O réu contou que sentiu vontade de morrer no dia em que matou a vítima. "Ainda tenho vontade de morrer."
"Eu não estava no meu normal e não lembro de nada, nem de colocar os sacos no carro", disse ele. Segundo Farah, o assassinato foi um ato de "legítima defesa" pela sua vida e por seu pai e sua mãe. Ambos foram citados constantemente no depoimento - o laudo oficial feito a pedido do juiz afirmou que Farah tinha sérios problemas por causa do relacionamento com os pais, no qual a mãe assumia um poder fálico na sua mente.
Quarta, 14 de Maio de 2014 - 19:00
Empresa é condenada a indenizar Carolina Ferraz por nome em site pornô
Foto: Rio News
A atriz Carolina Ferraz receberá R$ 60 mil de indenização da empresa de estacionamento mineira KI. A 16ª Câmara Cível do Rio condenou a firma nesta terça-feira (19), por ela ter registrado o endereço eletrônico www.carolinaferraz.com.br e o relacionar a sites pornográficos. Segundo o advogado da atriz, Ricardo Brajterman, em 2008 Carolina foi registrar seu domínio na web quando descobriu que já era registrado. "Quando a Carolina foi pesquisar quem era a KI, cujos sócios na época eram dois alemães com visto provisório no Brasil, ela descobriu que a empresa de estacionamento mineira tinha registrado o domínio dela e mais uns dois mil domínios de vários artistas e sites pornôs de A a Z", contou Brajterman ao UOL. A atriz decidiu, então, entrar na Justiça contra o NIC.br, órgão responsável por domínios de internet, e a KI. "O NIC foi condenado a entregar para a Carolina o domínio com o nome dela e a KI a pagar uma indenização, no valor de R$ 60 mil, por associar o nome da atriz à pornografia, já que havia imagens de mulheres peladas no site com o nome da Carolina", explicou o advogado.
Quarta, 14 de Maio de 2014 - 18:10
Vídeo mostra últimos momentos de Bernardo antes de ser morto
Foto: Reprodução
Uma câmera de segurança de um posto de combustível gravou os últimos momentos do garoto Bernardo Boldrini, de 11 anos, antes de ser morto. As imagens mostram que o menino deixa a caminhonete da madrasta, Graciele Ugulini, e sai acompanhado por ela e pela assistente social Edelvânia Wirganovicz no último dia 4 de abril. Horas depois, as duas retornam ao sem Bernardo. Segundo as investigações, as duas teriam seguido no carro de Edelvânia até o local onde o garoto foi morto e enterrado. Com base no vídeo, a polícia desmentiu a primeira versão contada pela madrasta de que o enteado teria retornado com ela para Três Passos e sumido depois de ir para a casa de um amigo. Para os investigadores, a gravação foi decisiva, pois mostraria a participação das duas acusadas no assassinato. O menino foi encontrado morto no dia 14 de abril, enterrado em um matagal em Frederico Westphalen, a cerca de 80 km de Três Passos, onde morava com o pai, a madrasta e a meia-irmã. O pai da vítima, Leandro Boldrini, também teria atuado no crime de homicídio e ocultação de cadáver como mentor. Ele teria comprado o remédio Midazolam, encontrado no corpo de Bernardo durante a autópsia, e arquitetado o plano assim como a história para que o crime ficasse impune. Ao todo, foram colhidos mais de 100 depoimentos, que informam a desarmonia familiar e o descaso do pai e da madrasta com Bernardo. O inquérito apresenta também interceptações telefônicas que indicam acerto entre os autores para que Leandro fosse inocentado, já após a prisão. Outra prova destacada pelas delegadas responsáveis pelo caso é a gravação de um vídeo que mostra as duas suspeitas ao voltarem de Frederico Westphalen, sem Bernardo, e na sequência o descarte de objetos relacionados ao crime. Nesta terça-feira (13), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decretou a prisão preventiva dos três indiciados pela Polícia Civil pela morte o menino Bernardo Boldrini, de 11 anos. Com a decisão, Leandro, Graciele e Edelvânia continuarão presos.
TOTAL DE ACESSOS MAIS DE 368 MIL
ACESSOS DO DIA 16/05/2014 920
MEDIA DIÁRIA
ENTRE 600 A 900 ACESSOS
INTERNACIONAIS MAIS DE 150 MIL NO BRASIL
MAIS DE 205 MIL
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biografia de chiquitinha Maravilha ampliada/foto
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cidade de Mata de S. João/ba. nascido m 07/07/1951 Salvador/Ba. 42. 198 metros |
CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
(A Poesia do Corredor)
Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!
Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...
É a minha mente livre, inspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz, porque a corrida me faz bem.
A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.
É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...
Poesia feita em 13/02/1985
Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantes do atletismo. Direitos Autorais registrado em nome de Gamaliel.
PRINCIPAIS CORRIDAS
Gamaliel Sales Chagas poeta desde os 19 anos de idade (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador de futebol, matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João).
Correu 15 maratonas em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio deJaneiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)2 maratonas em Nova York (1984 e 1986) 2 São Silvestre (1983, 1984).
Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)
Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984, pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da Bahia
Correu 30 km de São Cristóvão/ Aracajú pela BR 101 no ano de 1986
Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de Mata de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas corridas citas sem ter apoio financeiro das prefeituras citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive nas duas Maratonas Internacionais houve apoio da Copene no translado Salvador Rio de Janeiro e vice versa, ajuda na estádia), sendo passagens de ida e volta a custo do atleta, e trabalhava das 8 horas as 17 horas e compensava os dias da estadia em New York (5 dias em 1984 e 1986).
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TOTAL DE ACESSOS MAIS DE 365 MIL 13/5/14
OS DEZ PAÍSES MAIS CESSADOS NO MUDO NUM TOTAL DE MAIS DE 100 PAISES
TOTAL DE ACESSOS MAIS DE 365 MIL 13/5/14
A Curso de Legislação Empresarial LDTDA/TPD/IOB
Credenciamento: CFMO O97
A Curso de Legislação Empresarial LDTDA/TPD/IOB
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Oswaldo Melantonio Formado em Direito, Filosofia e Jornalismo, Av. Marquês de São Vicente (Agua Branca), São Paulo/SP Certificado COMUNICAÇÕES VERBAIS /Concluído em 7/03/198.
Chiquitinha Maravilha nasceu no dia 07/07/1951 ás 03: 05 hs na Travessa Barão Açu da Torre, atual rua Luis Sepúlveda Garces, centro, cidade de Mata de São João, curso primário no Grupo Escolar Getúlio Vargas (1959/65), ginasial IMEMB (atual CMMB) de 1966/69.
Chiquitinha Maravilha aposentado, Técnico em Química (nível médio), Curso de Comunicações Verbais em 07/03/1986, (100 horas de duração, EQUIVALENTE A 6 MESES), Credenciamento: CFMO 097.
O Professor Responsável pelo Curso de Legislação Empresarial o Professor Oswaldo Melatonio, formado em Direito, Filosofia e Jornalismo. No citado curso grandes figuras do mundo da comunicação política, esportiva, empresarial, realizaram o citado curso (Oreste Quecia, Osmar Santos, Janio Quadros fizeram esse citado curso.... ), E OUTRAS NOTÁVEIS PERSONALIDADES DE VÁRIAS ATIVIDADES QUE USAM AS COMUNICAÇÕES VERBAIS NO BRASIL E NO MUNDO GLOBAL.
A CASA DA TORRE DE GARCIA
D'ÁVILA NO SÉCULO XX
HOMENAGEM PÓSTUMA!
TROFÉU HONRA AO MÉRITO AO VISCONDE DA TORRE DE GARCIA D'ÁVILA
CEL ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE
BENEMÉRITO DO POVO MATENSE, BAIANO E BRASILEIRO!
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LINK DESSA HOMENAGEM PÓSTUMA O VISCONDE DA TORRE DE GARCIA D'ÁVILA E SEUS DESCENDENTES A EXEMPLO DE CRISTÓVÃO DE AVILA PIRES JR. ENG} MILITAR DE FORTIFICAÇÕES E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GARCIA D'ÁVILA
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RELÍQUIAS HISTÓRICAS
DE MATA DE SÃO JOÃO
Cidade de Mata de São João na década de 1950
Praça Barão Açu da Torre na década de 1950, notar o coreto no centro da referida praça,
RELÍQUIA HISTÓRICA DA ENTÃO VILA DE MATA DE SÃO JOÃO /DÉCADA DE 1910!
Atual Praça Barão Açu da Torre na Década de 1910. Foto na pesquisa de Gamaliel Chagas (Poty, Chiquitinha Maravilha). Destaques para os edifícios do antigo Mercado de farinha, atual casa da cultura, Igreja Matriz S. João Batista, Palmeiras Imperiais e prédio da Intendência Municipal (antiga prefeitura, atual Secretaria Social, 2013, prédio da antiga Padaria de Zé Bispo, Casa comercial de Salomão Silva (na década de 1950). Na época da foto acima, era uma só as atuais praças amado Bahia e Barão Açu da Torre, sendo nominada a Praça da Foto Praça da Intendência Municipal. Legenda de Chiquitinha Maravilha.
RELÍQUIA HISTÓRICA DE 1957!
Chiquitinha Maravilha na foto, aparece sentado com as mãos no rosto perto dos olhos, de camisa branca, aos 6 anos de idade no ano de 1957 na Praça Engº Lauro de Freitas (da Leste Ferroviária). No local onde foi inaugurada dia 13/04/2013, a Quadra Poliesportiva Escolar Coberta Rosalvo Romero Fernandez. em pé na fotos as imãs Odete e Dolores Bahia filhas de Maninho (falecidas).
SÃO JOÃO BATISTA - PADROEIRO DE MATA DE S. JOÃO/BA
SÃO JOÃO BATISTA BATIZANDO JESUS CRISTO
no Rio Jordão. S. João Batista Padroeira de Mata de São João/BA. QUADRO DE FAIANÇA PORTUGUESA NO VARANDAL DA CASA RESIDENCIA DE CHIQUITINHA MARAVILHA / ceramista Eduardo Gomes, lusitano de Aveiro/Portugal. Data do fabrico do painel ano 1984
AS FOTOS DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA...
JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS EX-PREFEITO DE MATA DE SÃO JOÃO E LÍDER POLÍTICO DO MUNICIPIO MATENSE, PREFEITO MARCELO OLIVEIRA, VICE - JOSELITO, VEREADORES E DEMAIS PESSOAS GRADAS NA FESTA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO PARQUE DA CIDADE.......
EX-PREFEITO JOÃO GUALBERTO COMANDOU A FESTADA EMANCIPAÇÃO, AO LADO DO PREFEITO MARCELO OLIVEIRA E VEREADORES DA SITUAÇÃO E OUTRAS PESSOAS GRADAS. JOÃO GUALBERTO CANDIDATO A DEP. FEDERAL NA CHAPA DA OPOSIÇÃO.
LINK ABAIXO DA BIOGRAFIA DE JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS
http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/2014/04/joao-gualberto-vasconcelos-sua-biografia.html
TOMBAMENTOS DE PRÉDIOS, RIO/RIACHOS, CAPELAS, IGREJAS....
LINK
http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/.../to
mbament...
A HISTÓRIA DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO MATENSE
LINK
http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/.../a-histori..
LINK DA CIDADE DE SALVADOR EM FOTGRAFIAS E COM LEGENDAS HIST[ÓRICAS
http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/.../salvador...
http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/p/mata-de-jioao-suas-raizes-sua-historioa.html PARABÉNS MATA DE SÃO JOÃO 453 ANOS DE FUNDAÇÃO! - 15/... SUA HISTÓRIA!
LINK DA BIOGRAFIA DO PRIMEIRO INTENDENTE DE MATA DE S. JOÃO/BA. 1890
http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/.../primeiro...
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RELÍQUIAS HISTÓRICAS
DE MATA DE SÃO JOÃO
Cidade de Mata de São João na década de 1950
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| Praça Barão Açu da Torre na década de 1950, notar o coreto no centro da referida praça, |
RELÍQUIA HISTÓRICA DA ENTÃO VILA DE MATA DE SÃO JOÃO /DÉCADA DE 1910!
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Atual Praça Barão Açu da Torre na Década de 1910. Foto na pesquisa de Gamaliel Chagas (Poty, Chiquitinha Maravilha). Destaques para os edifícios do antigo Mercado de farinha, atual casa da cultura, Igreja Matriz S. João Batista, Palmeiras Imperiais e prédio da Intendência Municipal (antiga prefeitura, atual Secretaria Social, 2013, prédio da antiga Padaria de Zé Bispo, Casa comercial de Salomão Silva (na década de 1950). Na época da foto acima, era uma só as atuais praças amado Bahia e Barão Açu da Torre, sendo nominada a Praça da Foto Praça da Intendência Municipal. Legenda de Chiquitinha Maravilha.
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SÃO JOÃO BATISTA - PADROEIRO DE MATA DE S. JOÃO/BA
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SÃO JOÃO BATISTA BATIZANDO JESUS CRISTO
no Rio Jordão. S. João Batista Padroeira de Mata de São João/BA. QUADRO DE FAIANÇA PORTUGUESA NO VARANDAL DA CASA RESIDENCIA DE CHIQUITINHA MARAVILHA / ceramista Eduardo Gomes, lusitano de Aveiro/Portugal. Data do fabrico do painel ano 1984
AS FOTOS DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA...
JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS EX-PREFEITO DE MATA DE SÃO JOÃO E LÍDER POLÍTICO DO MUNICIPIO MATENSE, PREFEITO MARCELO OLIVEIRA, VICE - JOSELITO, VEREADORES E DEMAIS PESSOAS GRADAS NA FESTA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO PARQUE DA CIDADE.......
EX-PREFEITO JOÃO GUALBERTO COMANDOU A FESTADA EMANCIPAÇÃO, AO LADO DO PREFEITO MARCELO OLIVEIRA E VEREADORES DA SITUAÇÃO E OUTRAS PESSOAS GRADAS. JOÃO GUALBERTO CANDIDATO A DEP. FEDERAL NA CHAPA DA OPOSIÇÃO.
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TOMBAMENTOS DE PRÉDIOS, RIO/RIACHOS, CAPELAS, IGREJAS....
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A HISTÓRIA DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO MATENSE
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LINK DA CIDADE DE SALVADOR EM FOTGRAFIAS E COM LEGENDAS HIST[ÓRICAS
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LINK DA BIOGRAFIA DO PRIMEIRO INTENDENTE DE MATA DE S. JOÃO/BA. 1890
http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/.../primeiro...
SALVADOR A CAPITAL MUNDIAL DO TURISMO
LINKhttp://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/2014/04/salvador-capital-mundial-do-turismo.html
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SALVADOR A CAPITAL MUNDIAL DO TURISMO
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