Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 00:00
Jean Wyllys estreia programa sobre cinema e quer a 'desconstrução de preconceitos'
Jean Wyllys estreia seu programa "Cinema em Outras Cores", no Canal Brasil, nesta quinta-feira (13). Com uma trajetória ligada à escrita, o baiano apresenta agora o programa de entrevistas voltado à discussão de curtas-metragens com temáticas como diversidade sexual e drogas. Diretores, atores e outros envolvidos nas produções são convidados a discutir as obras e os temas que as circundam em 13 episódios da primeira temporada. O jornalista e professor ficou conhecido nacionalmente após vencer a quinta edição do Big Brother Brasil e atualmente foi reeleito deputado federal (PSOL-RJ). Em entrevista, ele conta detalhes do programa, como concepção e escolha dos filmes, além de sua relação pessoal com cinema e sua opinião sobre a produção baiana, presente em dois curtas da atração. Na visão do deputado/comunicólogo, o programa tem a missão da "desconstrução de preconceitos". "O audiovisual tem um papel fundamental na educação do nosso povo, nas suas visões de mundo, então eu quero, com esse programa, levar pra eles outras representações dos modos de vida LGBT, sobre as drogas, que não sejam representações que “Bocão” e outros programas similares fazem, outros olhares sobre os problemas do Brasil". Leia a entrevista completa na coluna Cultura.
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 00:00
Sucessão na Câmara de Salvador passa por disputa nos bastidores entre ACM Neto e Rui Costa
por Fernando Duarte
Foto: Manu Dias/GOVBA e Max Haack/ Ag. Haack
Com vistas em 2018, o primeiro embate entre o governador da Bahia Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), deve acontecer na Câmara de Salvador. Essa é a perspectiva de vereadores da base aliada do prefeito e também do governador, que falam, em reservado, sobre a disputa de poderes entre prováveis adversários numa disputa pelo Palácio de Ondina – Rui como candidato à reeleição e ACM Neto numa tentativa de ascensão ao Executivo estadual. Mesmo que não haja sinais de cizânia entre os chefes do Executivo sobre o assunto, já que ambos sequer manifestaram opiniões, a candidatura à reeleição de Paulo Câmara (PSDB) pode sofrer as consequências do esforço do PT em aglutinar a bancada no legislativo soteropolitano. Segundo um petista consultado, ainda não é possível garantir uma adesão dos vereadores ao projeto de permanência de Câmara. O PT, apesar de não possuir capacidade de aglutinar apoios em torno de uma candidatura própria, entretanto, poderia colocar empecilhos para Câmara, apenas para mandar um recado para ACM Neto, conforme sugerido por um dos vereadores consultados - hipótese considerada improvável por envolvidos no processo. Os petistas também não visualizam com bons olhos a eventual aproximação entre o PT e o PTN, citada pela coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde. Essa articulação, de acordo com vereadores do PTN e do PT, seria resultado da proximidade entre os vereadores Henrique Carballal (PT) e Carlos Muniz (PTN), que buscaram viabilizar suas candidaturas contra o tucano no final de 2012 e recuaram.
Muniz estaria se ancorando em um possível acordo entre ele e Câmara, quando à época da eleição da atual composição da mesa, para pleitear o posto agora. Fontes garantem que o entendimento aconteceu sob a égide do prefeito ACM Neto, que teria dado aval para a substituição de Câmara pelo representante do PTN a partir de janeiro de 2015. Já Câmara argumenta que, conforme apontam vereadores, Muniz quebrou o acordo, o refez, o quebrou mais uma vez e firmou o entendimento para ser vice-presidente do tucano. Por enquanto, nos bastidores, a candidatura do atual presidente é dada com maior musculatura para o pleito, previsto regimentalmente para 1º de janeiro. Com direito a voto dos eleitos para a Assembleia, Marcell Morais (PV), Fabíola Mansur (PSB), David Rios (Pros), Alan Castro (PTN) e Soldado Prisco (PSDB), e para a Câmara Federal, Tia Eron (PRB). Procurados, Carlos Muniz (PTN), Henrique Carballal (PT) e Paulo Câmara (PSDB) não foram localizados para comentar as articulações.
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 00:00
PGE defende que STJ julgue pagamento de vantagem acessória a servidores do TJ/BA
por Cláudia Cardozo
Tribunal de Justiça julga mandado de segurança nesta quarta-feira (12)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) volta a julgar nesta quarta-feira (12) o mandado de segurança que pode voltar a conceder vantagem acessória aos assessores dos gabinetes de desembargadores. O julgamento havia sido suspenso na última sessão plenária do TJ depois de pedido de vista do desembargador José Edival Rotondano. A vantagem foi recebida pelos assessores de gabinetes por três anos e foi suspensa por um ato do presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, após perceber que a gratificação é de natureza parecida com outro benefício já recebido pelos servidores. Os assessores são auxiliares dos desembargadores na formulação de seus votos em cada processo. A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (Assetba) pede o retorno do pagamento do benefício em um mandado de segurança, relatado pelo desembargador Moacyr Montenegro, que já deferiu um pedido liminar em favor da associação. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que defende os cofres públicos, inclusive do TJ, afirma que o mérito do mandado deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador do Estado Roberto Figueiredo, ao Bahia Notícias, afirmou que a PGE pediu o impedimento dos desembargadores, pois considera que o TJ “não pode julgar esse processo, pois é de interesse jurídico de muitos assessores de desembargadores”. “O Tribunal de Justiça não deve decidir essa questão. Ela tem que ser apreciada pelo STF”, assevera. O pleito já havia sido encaminhado ao Supremo pela Procuradoria. Em um primeiro momento, o então ministro Joaquim Barbosa, que presidia o STF na época, havia mantido a suspensão do pagamento da vantagem acessória. Porém, posteriormente, o atual presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a matéria pode ser julgada pelos tribunais estaduais. A PGE também recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra manutenção do pagamento do benefício aos assessores de gabinetes. O procurador afirma que o ministro Francisco Falcão, presidente do STJ, manteve a suspensão do pagamento do benefício ao acatar os argumentos da Procuradoria sobre o impacto econômico ao erário. Figueiredo afirma que, se a gratificação for válida, o Estado terá uma despesa de R$ 7 milhões por ano apenas com pagamento da vantagem acessória aos servidores lotados no segundo grau. Roberto Figueiredo afirma que, caso o Tribunal de Justiça não acate o pedido de declaração de suspeição dos desembargadores e julgue procedente o pedido de manutenção da vantagem, que vai recorrer ao Supremo Tribunal para que invalide a decisão. “A nossa tese [de suspeição] foi afastada pelo relator, mas muitos desembargadores estão se dando por suspeitos”, diz o procurador. Ele explica que há dois caminhos que podem ser seguidos pelo tribunal nesta quarta-feira. Uma, segundo ele, é o “TJ entender que pode julgar, e afastar a tese da PGE”. “Se afastar nossa tese, o pleno vai analisar o mérito do processo. E, provavelmente, nós recorreremos aos tribunais superiores para sustentar o impedimento”, adianta. A segunda possibilidade é “o TJ entender que é impedido de julgar o processo, que não tem possibilidade decidir a matéria, e remeter ao Supremo”, explica. “Se o Estado ganhar essa causa, ele economiza R$ 7 milhões por ano”, pontua. O pagamento é questionado justamente em um monte de crise do Judiciário baiano e a discussão do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede que o TJ gaste mais de 6% do orçamento com despesa de pessoal. “Assim como o país inteiro está em um cenário de recessão econômica, não é diferente do TJ-BA, que tem tido cuidado com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não sei dizer como o presidente do TJ iria gerir esse impacto econômico, caso o pagamento da vantagem prevaleça”, diz o procurador. Figueiredo ainda diz que a base da defesa do cofre do Estado foi feito independente ser ou não ser parente de desembargadores, e que as informações fornecidas a PGE tem sido feita pela própria Presidência do tribunal baiano.
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 00:00
Sintaj pede equiparação para servidores de benefício de auxílio-moradia dos magistrados
por Bruna Castelo Branco
Sindicato diz que "se magistrado pode, servidor também pode"
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) pleiteia, em resposta ao benefício de auxílio-moradia concedido pelo desembargador Eserval Rocha aos magistrados baianos, o mesmo auxílio a todos os servidores do judiciário baiano. A coordenadora do Sintaj, Ana Lúcia Penalva, explicou ao Bahia Notícias as razões do pedido feito pelo sindicato: “Se pode para o magistrado, pode para o servidor. O benefício foi aprovado para juízes e desembargadores, de cima para baixo. Se tanto magistrados quanto desembargadores recebem o auxílio-alimentação, também deveria haver igualdade quanto ao auxílio-moradia”. Ana Lúcia comentou também que o auxílio-moradia corresponde a mais de 4 mil reais, valor mais alto do que o salário inicial de um servidor público, que beira os 3 mil reais. Quanto questionada sobre o valor de auxílio-moradia que os servidores devem receber, Ana Lúcia usou como exemplo o auxílio-alimentação, que é o mesmo valor tanto para servidores quanto para magistrados. “Se o auxílio-alimentação é o mesmo, o auxílio-moradia, que tem um valor fixo, também deveria ser o mesmo”. A coordenadora também falou que a concessão de auxílio-moradia ao magistrado acaba sendo uma remuneração extra, ou seja, um salário indireto. “São verbas que saem de uma fonte que não ultrapassa o limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal. São auxílios que camuflam uma remuneração indireta, já que não é salário. Os auxílios ultrapassam o teto salarial dos magistrados, que é cerca de 29 mil reais”, afirmou. O Sintaj respaldou o seu pedido na Lei 8.112/90, inciso I, art. 60-B, a qual declara que “conceder-se-á auxílio moradia ao servidor se atendidos os seguintes requisitos: I – não exista imóvel funcional disponível para uso do servidor”, o que, no entendimento do Sintaj, possibilita a todos os servidores, por lei, receber a verba.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 23:00
MP-SP conclui que Portuguesa escalou Héverton por dinheiro no Brasileirão de 2013
por Gonçalo Junior | Estadão Conteúdo
Foto: Gazeta Press
O meia Héverton foi escalado premeditadamente de maneira irregular pela Portuguesa na última rodada do Campeonato Brasileiro do ano passado em troca de vantagens financeiras para funcionários do clube. Com a irregularidade, a equipe foi punida com a perda de quatro pontos e acabou rebaixada para a Série B - na semana passada, faltando cinco rodadas para o fim do torneio, o clube caiu novamente, agora para a Série C. A grosso modo, a Portuguesa vendeu a sua vaga na elite do futebol brasileiro. O Ministério Público quer saber agora quem comprou. Essa é a principal conclusão do inquérito civil do MP de São Paulo que investiga irregularidades na escalação de Héverton e ainda está em andamento.
Pelo menos três provas principais sustentam a conclusão do órgão. A CBF enviou um e-mail, via Federação Paulista de Futebol (FPF), que foi aberto pela Portuguesa. Pelo menos seis funcionários tinham a informação, de acordo com o MP. Além disso, a Portuguesa sabia do julgamento do jogador, pois foram descobertas conversas telefônicas entre o departamento jurídico e o advogado do clube na sexta e no sábado anteriores ao jogo, realizado no domingo. Por fim, os funcionários fizeram todos os procedimentos de rotina antes da partida, como a preparação de uma pasta com as informações sobre jogadores suspensos e pendurados que seria entregue para a comissão técnica. A pasta foi preparada para o então técnico Guto Ferreira, mas não trazia a punição. O próximo passo da investigação é descobrir a movimentação financeira que concretize a fraude. Para isso, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) quebrou o sigilo bancário dos funcionários da Portuguesa. Ainda de acordo com o MP, os valores podem variar de R$ 4 milhões a R$ 20 milhões. A partir desta movimentação, os promotores esperam encontrar pistas sobre quem teria "comprado" a vaga. As principais suspeitas recaem sobre o Flamengo, que se salvou do rebaixamento com a punição da Portuguesa, e o Fluminense, que também estava ameaçado.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 22:20
Duda Sanches recolhe assinaturas para instalar Comissão Especial de Inquérito da Telefonia
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O vereador Duda Sanches (PSD) pede a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal de Salvador para investigar as atividades e serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel, fixa, TV a Cabo e internet. O vereador já obteve 17 das 22 assinaturas necessárias para a instalação da mesma. De acordo com Duda Sanches, existe uma necessidade premente de se apurar as inúmeras reclamações de consumidores da capital baiana que se sentem lesados sobre a má qualidade na prestação de serviços de telefonia, com base nos dados dos órgãos de proteção ao consumidor, que vão desde altas tarifas, falta ou deficiência de sinal, bem como a implantação de novos investimentos. "Essa realidade é refletida no cotidiano do trabalhador que, atualmente, fica completamente impossibilitado de se comunicar enquanto apagões nesses setores ocorrem indiscriminadamente em suas rotinas e, ainda mais, porque os serviços pactuados não correspondem aos serviços recebidos", disparou o vereador.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 22:00
Conversa com o Governador destaca encontro com Alan do Carmo e Stock Car
Foto: Manu Dias/GOVBA
O encontro com o nadador baiano Alan do Carmo há cerca de 15 dias, que venceu o campeonato mundial de maratonas aquáticas, foi um dos assuntos do programa Conversa com o Governador desta terça-feira (11), produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) e veiculado toda terça, às 7h30, pela rádio Educadora FM. Alan, que tem o apoio da empresa estatal Bahiagás e do programa Faz Atleta, concorre ao circuito nacional na modalidade e enfrenta a penúltima etapa nesta quinta (13), na prova Paripe/Inema, em Salvador. “A gente vê que vale a pena incentivar essa juventude que tem potencial, para brilhar nos quatro cantos do mundo dentro da sua especialidade”, disse o governador Jaques Wagner. Ele se reuniu com o nadador quando ele retornou na China para participar do torneio mundial. Segundo o chefe do Executivo estadual, o Faz Atleta já beneficiou diretamente mais de 500 atletas desde 2007, com o investimento de mais de R$ 25 milhões no apoio a 650 projetos. “Para mim, aí está uma prova de que esse programa é importante para todos nós”. Wagner destacou também a realização da Stock Car neste sábado (15), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A etapa baiana da corrida, iniciativa da Secretaria de Turismo para captar eventos em períodos de baixa temporada, acontece há seis anos. “E a Stock Car vem cumprindo esse papel. [...] Cria vagas temporárias – a expectativa é três mil vagas temporárias -, traz 10 mil turistas que vão gastar também aqui”, disse o governador.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 21:40
Miguel Calmon: Defesa diz que ex-gestores não foram condenados por dano ao erário
Foto: Reprodução
A defesa do ex-prefeito de Miguel Calmon, José Ricardo Leal Requião, e de seu vice à época, Humberto Miranda Oliveira, afirmou nesta terça-feira (11) que seus clientes não foram condenados por “uso de dinheiro público em propagandas de autopromoção em obras e serviços executados no município”. Segundo o advogado André Requião, o juiz não teria afirmado “em momento algum” que os acusados cometeram malversação de recursos públicos, e que tanto o magistrado quanto o Ministério Público teriam reconhecido a ausência de dano ao erário. A defesa ainda questionou o pedido do promotor de Justiça Pablo Antônio Cordeiro de Almeida, autor da ação, que recorreu da sentença por considerar que as penas aplicadas deveriam ser mais rigorosas, como a perda de direitos políticos por cinco anos. Em nota enviada ao Bahia Notícias (veja aqui), André defende que o próprio juiz concluiu que as condutas dos réus violaram “apenas um princípio” e que não houve “gravidade e culpabilidade suficientes” para aplicar as penas da Lei de Improbidade Administrativa. “Assim, entendo que seus atos violaram, sim, a lei de improbidade, mas não em culpabilidade suficiente para a aplicação da pena máxima. A pena máxima há de ser aplicada quando o gestor, exclusivamente, pratica atos ímprobos”, teria dito o magistrado, na decisão. Ainda segundo o texto, José Ricardo e Humberto tiveram todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e não possuem qualquer condenação. Eles vão recorrer da decisão.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 21:30
Assaltos na entrada de colégio particular causa pânico nesta terça
Foto: Reprodução
Uma onda de assaltos aterrorizou pais e alunos do Colégio Módulo Criarte, situado na Alameda Flamboyants, no Caminho das Árvores, nesta terça-feira (11). De acordo com testemunhas dois homens fizeram uma "ronda" no local e fugiram em uma Kombi, levando até mesmo o celular do vigilante da escola. Já segundo outra testemunha, dois homens armados chegaram na frente do colégio e abordaram algumas pessoas que estavam próximas à recepção. Por conta da gritaria e correria que tomou conta do local, um dos criminosos teria ordenado ao outro disparar tiros contra o local, o que não aconteceu. Os dois fugiram do local e tomaram rumo ignorado.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 21:20
Cresce número de brasileiros que vão pagar dívidas com 13º salário
por Tulio Kruse, especial para o Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução
Uma parcela de 28,9% dos consumidores brasileiros pretende usar a primeira parcela do 13º salário para pagar dívidas e outros 20% disseram que vão poupar, de acordo com pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) divulgada nesta terça-feira (11). Em novembro de 2013, a proporção de consumidores que pretendiam pagar dívidas com o benefício era de 24,5% e a de poupadores, 20,4%. Cresceram pouco, ou mantiveram-se estáveis em relação ao ano passado, as intenções de comprar presentes (20% contra 18,4% há um ano), roupas (2,2% ante 2%) e alimentos para festas de fim de ano (2,2% contra 2%). Reformar a casa será opção de 4,4% dos consumidores ante 4,1% em 2013. Deve crescer o número de viagens com o dinheiro do 13º salário, com 8,9% das intenções, ante 6,1% no ano passado. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese), o pagamento das duas parcelas do benefício vai injetar R$ 158 bilhões na economia, o que, de acordo com a instituição, representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB). O Dieese também estima que 84,7 milhões de brasileiros contarão com o dinheiro extra e que cada consumidor receberá, em média, R$ 1.774.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 21:10
Mulher é encontrada morta em quarto de hotel no Centro de Salvador
Foto: Voz da Bahia/ Osvaldo Emanuel
Uma mulher foi encontrada morta em um quarto do Hotel São José, localizado na Rua do Rosário, no Centro de Salvador, nesta terça-feira (11). De acordo com a Central de Polícias (Centel), a vítima, que não teve a identidade revelada, tinha marcas de estrangulamento. Ainda de acordo com a Centel, informações iniciais dão conta que a mulher estava desaparecida. Familiares foram até o estabelecimento e a encontraram sem sinais vitais, embaixo da cama. Ainda não há informações sobre as circunstâncias e a motivação do crime, que será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Informações do Voz da Bahia.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 21:05
Através do Twitter, Wagner expressa indignação com mais um caso de racismo em Salvador
Foto: Reprodução / Facebook
O governador Jaques Wagner (PT) publicou em seu Twitter, nesta terça-feira (11), sua indignação com o caso de racismo sofrido pela estudante Ana Paulo Bispo no último sábado (8) dentro da loja Riachuelo, do shopping Iguatemi.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 21:00
Advogado envolvido em acidente que matou publicitário é solto
Foto: Reprodução
O advogado Roberto João Starteri Sampaio Filho, envolvido no acidente que matou o publicitário Daniel Prata, 28 anos, no último sábado, foi liberado da Polinter na noite desta terça-feira (11). Ele estava preso em cela especial na unidade desde o dia em que ocorreu a colisão, no bairro do Itaigara, e foi solto após a Justiça aceitar o pedido de revogação de prisão preventiva feito por seu advogado, Sérgio Habib. Segundo o advogado, Sampaio nega que causou o acidente e que passou pelo cruzamento com o sinal verde para ele e vermelho para a via onde trafegava Daniel. "Quem corta, tem que prestar atenção, mesmo na madrugada", afirma. As câmeras de segurança do local já foram solicitadas pela defesa. Quando foi detido em flagrante, Sampaio apresentava sinais de embriaguez e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Familiares do advogado também reforçam a versão de que quem invadiu o sinal foi a vítima fatal do acidente. "Ele podia estar morto se não estivesse com o cinto de segurança. O cara (Daniel) também estava bebendo. Ele sai imprudentemente e cruza na frente do carro", disse um familiar, que preferiu não ser identificado. Com informações do jornal Correio.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 20:50
Vereador denuncia retorno de ‘indústria das multas’ em Salvador
Foto: Divulgação
O vereador Everaldo Augusto, líder do PCdoB na Câmara dos Vereadores, utilizou seu discurso na plenária nesta terça-feira (11) para denunciar o retorno da "indústria das multas" em Salvador, além de acusar a Prefeitura de irresponsabilidade com a vida das pessoas ao gerir a verba pública. Segundo ele, a Transalvador está aplicando “multas injustificadamente” com uma única finalidade, que é arrecadar fundos para os cofres da Prefeitura sem que haja uma função educativa para os motoristas. “A Prefeitura precisa repensar sua política para o trânsito para que a população possa se beneficiar das inúmeras obras de mobilidade urbana que estão sendo executadas e que possibilitaram melhorias na cidade” declarou Everaldo. O vereador defende que a prefeitura precisa repensar o trânsito da cidade dentro de uma proposta que promova qualidade de vida e segurança para todos os cidadãos.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 20:40
Lei Geral das Antenas é aprovada em comissão do Senado e segue para o plenário
Foto: Agência Senado
O texto apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT) em complemento ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 293/2012, conhecido como Lei Geral das Antenas, foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado nesta terça-feira (11). O projeto unifica as regras para instalação das torres de telefonia celular, demandadas pelas empresas de telecomunicações, e estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura. A proposta segue agora para deliberação em Plenário, em regime de urgência. Uma alteração foi a manutenção da regra de autorização tácita que estava prevista no texto original do Senado, mas que havia sido modificada pelos deputados. O texto prevê prazo de 60 dias para o licenciamento de infraestrutura pelos municípios, mas caso não seja feito neste prazo, a licença será concedida automaticamente. Pinheiro lembra que a aprovação tácita determina eficiência e celeridade como princípios relacionados ao licenciamento para a instalação de infraestrutura. "Não seria possível garantir celeridade e eficiência sem esse dispositivo", defendeu. A Lei das Antenas foi aprovada no Senado, onde teve tramitação rápida, em 2012. Foi discutida por dois anos na Câmara e retomou à Casa de origem, na forma do substitutivo apresentado por Pinheiro. Agora, a matéria será apreciada no Plenário do Senado, e caso seja aprovada, segue para a sanção presidencial.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 20:30
Antônio e Petrônio quase brigam em sessão da Câmara de Paulo Afonso
Foto: Francisco Sales
A Câmara de Vereadores de Paulo Afonso presenciou um bate boca entre o líder do governo, Petrônio Nogueira (PDT) e o seu predecessor, Antônio Alexandre (PR). Ambos discutiram por conta da justificativa do secretário de Serviços Públicos, Paulo Mergulhão, que não atendeu à convocação aprovada pelos vereadores para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos da pasta movimentou a sessão. : “O vereador líder do Governo está querendo conduzir a sessão, eu não sou empregado do senhor prefeito, agora eu sei que o senhor tem mil e um motivos para defender o senhor prefeito, não venha querer aqui mandar na Casa, o senhor não pode aqui conduzir sessão”, disse Antônio, após Petrônio tentar justificar a falta do secretário. Temeroso, o presidente em exercício, Marconi Daniel (PV), resolveu encerrar a sessão. Porém, mesmo após o encerramento, o clima continuou tenso entre os edis, um xingou o outro, e vice versa. Não fossem os outros vereadores juntamente com alguns assessores, poderiam chegar até mesmo a trocar socos. Informações de Ozildo Alves.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 20:20
Divulgação dos casos de ebola diminuiu contratação de haitianos, diz secretário
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre constatou nos últimos meses a queda na procura por empresários – especialmente de estados do Sul – de mão de obra haitiana. Há quatro anos, tem ocorrido uma forte imigração de haitianos que entram, geralmente, de forma ilegal no país pelos municípios de Brasileia, fronteira com a Bolívia, e de Assis Brasil, fronteira com o Peru. Ao chegar nos municípios brasileiros, os haitianos têm vistos provisórios emitidos pela Polícia Federal. De acordo com o secretário Nilson Mourão, nos últimos dois meses, apenas uma empresa mostrou interesse em recrutar os estrangeiros. Nos meses anteriores, ocorriam cerca de 100 contratações por semana. Ele acredita que a epidemia de Ebola, em países da África, seja responsável falta de interesse do empresariado. “Nós atribuímos isso ao fenômeno da divulgação ampla, no mundo inteiro, a respeito dos perigos do ebola. Essa deve ter sido a causa principal. De fato, já faz tempo que nenhuma empresa se apresenta para recrutar imigrantes. Nós temos procurado tomar os cuidados devidos, mas não há dúvidas que as informações que circulam diariamente nos meios de comunicação levam as pessoas a ficarem muito cautelosas”, ressaltou Mourão. A pesquisadora Letícia Mamede acredita que os empresários estejam preferindo contratar os imigrantes alojados em São Paulo. Desde abril, o governo acriano está patrocinando a viagem dos haitianos àquele estado. Os haitianos começaram a migrar para o Brasil em dezembro de 2010. De lá para cá, entraram de forma irregular, pelo Acre, mais de 20 mil pessoas. A Casa do Migrante de São Paulo atendeu a 3.231 imigrantes de vários países, entre fevereiro e junho do ano passado. Desse total, 27% eram haitianos.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 20:10
Com aprovação de urgência e de campus da UFRB em Feira, Zé Neto avalia dia como 'positivo'
por Luana Ribeiro
Foto: AL-BA
Após as aprovações dos requerimentos de urgência da Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o líder de governo na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), Zé Neto (PT), considerou o expediente desta terça-feira (11) como positivo. “Achei que o dia foi positivo, as LOBs já vão ser votadas na próxima semana, vamos deixar de estar amarrados à necessidade de acordo. Eu coloquei urgência esperando pelo acordo, a situação parecia boazinha; melhor um bom acordo do que uma boa briga. Como mudou tudo, o que esperava não aconteceu, vamos votar as LOBs com urgência na quarta-feira”, avalia. Na terça também haverá sessão deliberativa, de forma que serão dois dias de votações na próxima semana. Também ficarão para o mesmo período a apreciação dos projetos de lei referentes à regulamentação da atividade dos despachantes documentalistas que atuam no Detran e o empréstimo de R$ 800 milhões para a linha 2 do Metrô de Salvador – a oposição pediu vista para ambos os textos. Apesar da medida, o petista tem boas expectativas. “A oposição já disse que não vai fazer ‘cavalo de batalha’ com o projeto do Metrô”, afirma ele, feliz com a aprovação da doação de um terreno de 35 hectares para a instalação de um campus da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) em Feira de Santana, seu reduto político. “As coisas no Parlamento funcionam assim: tem dias que tudo pode e as coisas não abrem, e dias em que você não espera e as coisas andam. A oposição colaborou, a votação do terreno foi por acordo, principalmente por causa do deputado Carlos Geilson (PTN) e Elmar Nascimento (DEM). São 35 hectares, o dinheiro já está separado, então é um passo imenso”, aponta.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 20:00
Entidade Metropolitana da RMS é apoiada pela Advocacia-Geral da União
Foto: Divulgação
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contrariamente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo DEM, que alega ser inconstitucional criação da Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador (EMRMS), segundo representantes do órgão. Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a lei complementar que cria a EMRMS não implica em “qualquer ofensa à autonomia constitucional dos municípios envolvidos”. “Ante o exposto, manifesta-se o Advogado-Geral da União pela improcedência do pedido veiculado pelo requerente, devendo ser declarada a constitucionalidade dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 41, de 13 de junho de 2014, do Estado da Bahia”, diz o documento assinado por Luís Inácio Adams e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o parecer da AGU a EMRMS atende a todos os entendimentos que o STF tem a respeito da governança metropolitana nas regiões metropolitanas brasileiras. O objeto irá a julgamento pelo plenário em 2015 e, até lá, a EMRMS mantém sua condição legal.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 19:40
Senador Jarbas Vasconcelos critica grupos que defendem volta da ditadura
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) manifestou nesta terça-feira (11) em Plenário o repúdio às manifestações de grupos que defendem a volta do regime autoritário no Brasil. Esses grupos, segundo o senador, argumentam que só isso acabaria com os erros, a corrupção e os desmandos cometidos pelo Partido dos Trabalhadores em doze anos de governo. Jarbas Vasconcelos, que começou a sua carreira política há mais de quarenta anos justamente lutando contra a ditadura militar, afirmou que não é defendendo ditaduras que se pode combater o atual governo. “Mesmo sabendo que esses grupelhos são insignificantes, eles podem causar perturbação na vida política do Brasil. São segmentos que não têm representatividade para falar em nome do sentimento da população brasileira. Fazem barulho por causa das redes sociais e da dimensão exagerada dada a eles pelo próprio PT, que tenta vinculá-los, deliberadamente, à oposição” afirmou. Jarbas Vasconcelos também criticou setores do governo que, segundo disse, pregam soluções antidemocráticas, como a defesa do controle da mídia, que a seu ver nada mais é do que censura; os conselhos populares, que chamou de estatização da participação popular; e ainda constituinte exclusiva para a reforma política. Informações da Agência Senado.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 19:30
SSP contesta metodologia usada em anuário de segurança pública
Foto: Carla Ornelas/GOV BA
Após a divulgação dos dados do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que colocam a Bahia como o estado com maior número absoluto de homicídios em 2013, a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) se posicionou sobre o assunto e questionou a metodologia usada pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). “A forma de contabilização dos homicídios em outros estados segue metodologias diferentes da aplicada na Bahia. Enquanto a SSP-BA classifica, inicialmente, qualquer morte com sinais de violência como homicídio, exceto casos especiais, os demais estados brasileiros só dão estão nomenclatura quando as ocorrências são investigadas e esclarecidas, ficando a grande parte das mortes classificadas como ‘morte a esclarecer’”, explica a SSP-BA. Pela diferença na contabilidade entre os estados, “a SSP entende a inviabilidade de se comparar os dados entre os estados”. A pasta ainda destacou os investimentos realizados no ano passado e aponta que foram gastos R$ 3,35 bilhões, R$ 457 milhões a mais do que o divulgado no anuário e R$ 300 milhões a mais que 2012. “Comparado com 2012, no ano passado, houve um acréscimo de 9,8% de investimentos", disse o subsecretário, Ary Pereira de Oliveira. A SSP ainda aponta que o documento relaciona “números equivocados” aos investimentos, “sugerindo, inclusive, uma redução de 5,07% com o ano anterior.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 19:25
Vitória vence o Bahia e tem vantagem na semifinal da Copa do Brasil sub-20
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O Vitória levou a melhor no primeiro clássico contra o Bahia ao vencer por 2 a 0, realizado nesta terça-feira (11) no Barradão para decidir quem avança para a final da Copa do Brasil sub-20. Com este resultado, o rubro-negro para avançar pode até perder por um gol de diferença na partida de volta no dia 20 deste mês no estádio de Pituaçu. Ao tricolor resta vencer por três ou mais gols de diferença para se classificar ou se vencer por 2 a 0 leva a decisão para os pênaltis. Leia mais na coluna de Esportes.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 19:20
Aposentado, Barbosa não devolveu apartamento funcional
Foto: Divulgação/STF
Aposentado desde o dia 31 de julho, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ainda não devolveu o apartamento funcional que lhe foi cedido durante o período em que esteve na ativa. O imóvel, que tem 500 metros quadrados, está localizado em uma área nobre de Brasília. O limite para a devolução de imóveis funcionais de ministros de Estado e de servidores públicos é de 30 dias, de acordo com um decreto da Presidência da República de 1993. Uma resolução do STF, no entanto, editada em 2004, estabeleceu que os magistrados da corte terão suporte por até 90 dias, o que inclui a manutenção de uma linha telefônica, carro, motorista, sistema de informática do STF em sua casa e segurança. Apesar de não mencionar claramente o imóvel funcional, o texto afirma que eventuais omissões na norma serão resolvidas pelo diretor-geral do Supremo. No caso de Barbosa, esse prazo foi encerrado no dia 29 de outubro. Com informações da Folha de S. Paulo.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 19:00
CCJ aprova cassação de mandato de André Vargas; pedido vai a plenário
Foto: Agência Câmara
Após seis tentativas (quatro por falta de quórum), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados negou na tarde desta terça-feira (11) o recurso apresentado por André Vargas (sem partido-PR) contra a cassação do seu mandato por decoro parlamentar. O recurso trancava a pauta do colegiado. Desta forma, o pedido será encaminhado ao plenário para votação, ainda sem data para ocorrer. André Vargas foi investigado por indícios de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso em março deste ano. Em agosto, o Conselho de Ética da Câmara recomendou a cassação do mandato de Vargas por unanimidade. O advogado do parlamentar, Michel Saliba Oliveira, informou que entrará com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tornar inválido o parecer do Conselho de Ética sob alegação de cerceamento de defesa. "Esse processo ainda tem temperatura eleitoral", apontou o advogado. Com informações do portal UOL.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 18:40
Receita Federal realiza operação para verificar situação de imóveis de alto padrão em Salvador
A Receita Federal realizará, no próximo final de semana, a Operação Obra Legal em Salvador e na Linha Verde. O objetivo é verificar a regularidade do pagamento da contribuição previdenciária incidente sobre a construção de imóveis de alto padrão. Segundo a Receita, os dados obtidos poderão ser usados também para identificar gastos incompatíveis com os rendimentos declarados pelos proprietários. As atividades serão desenvolvidas com o auxílio do helicóptero Eurocopter EC 135, da Divisão de Operações Aéreas do órgão. A Bahia é o quarto estado do nordeste a realizar a operação. Desde 2009, já foram mais de 20 fiscalizações desse tipo em todo o Brasil.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 18:30
'Todo mundo se sente filho de Irmã Dulce', diz diretor em coletiva sobre filme
Foto: Renata Farias / Bahia Notícias
O filme "Irmã Dulce" teve sua pré-estreia realizada nesta segunda-feira (10), em Salvador, com a presença de parte do elenco, como Bianca Comparato, Regina Braga, Zezé Polessa, Malu Valle, os atores baianos Fábio Lago, Caco Monteiro, Aicha Marques e Amaurih Oliveira. Em coletiva de imprensa, nesta terça, o diretor Vicente Amorim revelou que o maior desafio foi o fato de Irmã Dulce "ser mais do que uma pessoa conhecida, um objeto de devoção". Saiba o que mais aconteceu na Coluna Cultura.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 18:30
Em meio a rumores de saída, vocalista da Filhos de Jorge explica: 'Não tem nada definido'
por Júlia Belas
Foto: Marcela Gelinski / Bahia Notícias
O cantor Dan Miranda, vocalista da banda Filhos de Jorge, ainda não definiu o seu futuro à frente da banda. Em conversa com o Bahia Notícias, Miranda afirmou que tem uma agenda a cumprir antes de deixar a banda. "Ainda estamos resolvendo o que vamos fazer, se eu realmente vou sair. As pessoas especulam muito, mas a gente ainda está em fase de resolver o que vai acontecer", disse. No entanto, Dan garantiu que tem shows programados até o carnaval. "Nem sei direito até quando é o meu contrato (risos), acho que é até meados do ano que vem. Já temos show marcado até o carnaval, e até lá vamos conversando para ver quando tudo vai se resolver", contou. Perguntado se vai seguir carreira solo caso deixe os Filhos de Jorge, Dan afirmou que ainda não tem certeza sobre o que deve assumir depois. "Como não ficou nada resolvido, eu ainda não decidi, não parei para pensar. Soube dessa história por telefone, disseram que eu estava saindo, mas ainda não decidimos. Estou analisando tudo direitinho, mas ainda tem algumas coisas da agenda para cumprir, depende do que a gente conversar", declarou. A decisão deve sair em breve, segundo o cantor. "Não posso dar um prazo, mas já temos reuniões marcadas para definir a minha situação, se eu saio ou não", concluiu.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 18:20
Lucro do BNDES em nove meses sobe 51%, para R$ 7,399 bi
por Antonio Pita l Estadão Conteúdo
Foto: Divulgação
O lucro registrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chegou a R$ 7,399 bilhões nos últimos nove meses. O resultado representa uma alta de 51,4% em relação ao registrado no mesmo período de 2013, quando o lucro foi de R$ 4,886 bilhões. Segundo o comunicado enviado nesta terça-feira, 11, pela instituição, este é o segundo maior resultado para o período, perdendo apenas para 2011, quando ao fim de nove meses o lucro chegou a R$ 7,866 bilhões. Os resultados trimestrais do banco indicaram também a manutenção da taxa de inadimplência em 0,07% de toda a carteira de investimentos. "Com destaque para a boa qualidade dos financiamentos do BNDES, com 99,8% dos créditos classificados entre os níveis de risco AA e C. Comparativamente, essa proporção é de 93,1% para o conjunto do Sistema Financeiro Nacional", diz o comunicado. Os resultados também indicaram que a rentabilidade sobre o patrimônio liquido médio do BNDES ficou em 11,82%. Já o índice de Basileia foi de 17,5%, superior ao exigido pelo Banco Central, de 11%. De acordo com o banco, o resultado foi influenciado pela alta de 130,6% do resultado com participações societárias, principalmente em função da atuação do BNDESPAR, o braço de participações da instituição. O volume total negociado nos nove meses de 2014 foi de R$ 4,264 bilhões, ante resultado de R$ 1,849 bilhão no mesmo período de 2013. Segundo o comunicado, três fatores influenciaram nos resultados do segmento. "Aumento de 23,6% da receita com dividendos e juros sobre capital próprio (R$ 2,716 bilhões em 2014); melhora do resultado com derivativos de renda variável, que passou de um resultado negativo de R$ 61 milhões em nove meses de 2013 para um resultado positivo de R$ 896 milhões em 2014; e redução de R$ 652 milhões na despesa com provisão para perdas em investimentos", informou o banco. O BNDES também registrou alta de 26,6% nos negócios de intermediação financeira, volume que chegou a R$ 9,303 bilhões. De acordo com a avaliação do banco, o desempenho resulta do crescimento da carteira de crédito e repasses, bem como da "gestão dos recursos de tesouraria".
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 17:45
Pedido de urgência das LOBs da PM e Bombeiros é aprovado na Assembleia Legislativa
por Luana Ribeiro
Foto: Max Haack/Ag. Haack/ Bahia Notícias
Após o adiamento da votação, por conta de impasse entre o governo e a oposição, o requerimento de urgência do projeto de lei que estabelece a Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar foi aprovado na tarde desta terça-feira (11). Com isso, a proposição deverá ser votada na próxima semana. Também foi aceita pelos deputados a urgência para a apreciação do PL que trata da LOB do Corpo de Bombeiros, que ganhou sua autonomia em relação à PM em junho deste ano. As aprovações não ocorreram sem resistência. O vice-líder da oposição da Casa, Carlos Gaban (DEM), pediu questão de ordem a cada requerimento anunciado para protestar contra a aplicação do "rolo compressor", que considera uma "quebra de acordo com a oposição", por retirar sem prévia comunicação os projetos que obstruiam as pautas. "O governo quer, depois das eleições, fazer o que ele quer, como sempre fez. Eu já sabia, não tinha dúvida nenhuma", disse.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 17:40
Miguel Calmon: Estudante morre em acidente com van escolar
Foto: Reprodução
Uma estudante de 26 anos morreu nesta segunda-feira (10) após o van escolar em que estava capotar entre os povoados de Queimada Nova e Mulungu dos Chiolas, no município de Miguel Calmon, no centro norte baiano. Segundo o Correio, o veículo prestava serviços para a prefeitura e levava os estudantes do Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição (CENSC). Ele parou em Queimada Nova, onde deixou a maior parte dos alunos, e seguia para Mulungu dos Chiolas quando o motorista perdeu o controle da direção e capotou, por volta das 22h. No momento do acidente, Joelma Santos de Oliveira e uma outra aluna, não identificada, estavam na van. Joelma chegou a ser socorrida para o Hospital Português, em Miguel Calmon, mas não resistiu aos ferimentos. A outra aluna não ficou ferida e o motorista teve lesões leves.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 17:20
Solidariedade declara apoio à Cunha para presidência da Câmara
Foto: Agência Brasil
A bancada do Solidariedade declarou apoio na tarde desta terça-feira (11) à candidatura do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) à presidência da Câmara. O anúncio foi feito após almoço na sede da legenda no Lago Sul, região nobre de Brasília. O deputado Luiz Argôlo (SD-BA), cujo pedido de cassação foi aprovado pelo Conselho de Ética da Casa, estava presente no encontro. Ele foi investigado pela acusação de receber dinheiro e favores do doleiro Alberto Youssef. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, além de seu próprio partido e do SD, Cunha deve ter a chancela do PR, do PSC e do PTB. A eleição para o cargo deverá acontecer no início de fevereiro e deverá ter também um nome do PT na disputa. A candidatura de Cunha não é bem vista pelo Planalto, porque apesar do PMDB ser da base aliada do governo, o parlamentar é líder do “blocão”, um grupo composto por deputados insatisfeitos com a administração Dilma.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 17:00
Caso Davi Fiúza: Família será integrada à programa de proteção
Foto: Reprodução/ Facebook
A família do adolescente Davi Fiúza, 16 anos, desaparecido no último dia 24 na localidade de Vila Verde, no Parque São Cristóvão, em Salvador, passará a fazer parte do Programa Nacional de Proteção à Vítima de Direitos Humanos. A mãe do jovem, Rute Fiúza, e suas duas filhas, compareceram na manhã desta terça-feira (11) a uma reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com informações da assessoria do deputado estadual Yulo Oiticica (PT), que compõe a comissão, elas foram encaminhadas à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e aguardam a aprovação do pedido pela titular da pasta, Ariselma Pereira. Em depoimento à comissão, Rute afirmou que não sofreu ameaças diretas, mas que um veículo para todos os dias em frente a sua casa. Segundo seu advogado, ela deve prestar depoimento na 12ª Delegacia Territorial (12ª DT/Itapuã), que é responsável pela área. De acordo com a Polícia Militar, apesar de a investigação estar a cargo da Polícia Civil, a Corregedoria da PM apura o envolvimento de policiais militares no caso, conforme relatado pela mãe do rapaz. Segundo Rute, o garoto conversava com uma moradora da região quando foi abordado por policiais, encapuzado, teve os pés amarrados, e foi colocado no porta-malas de um carro sem identificação. Com informações do G1 BA.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 17:00
Ministério da Justiça quer investigar GM, Vivo, Tim e Oi
por Luci Ribeiro | Estadão Conteúdo
O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), abriu processos administrativos contra as empresas General Motors do Brasil, Vivo, Tim Celular e Oi. O objetivo é investigar supostas infrações das empresas ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor, conforme indicam despachos publicados no Diário Oficial da União (DOU). Os documentos não expressam as violações que as companhias teriam cometido, apenas citam haver indícios de infração a incisos de artigos como 4º e o 6º da legislação. O inciso III do artigo 6º do Código, por exemplo, estabelece como direito básico do consumidor "a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem". Segundo os despachos, todas as empresas são acusadas de desrespeitar esse ponto da lei, entre vários outros. Os processos foram instaurados no âmbito do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Senacon. As empresas têm 10 dias para apresentar defesa.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 16:40
Deputado federal acionado por PRE nega compra de votos
Foto: Divulgação
O deputado federal reeleito Daniel Almeida (PCdoB) negou, nesta terça-feira (11) que tenha cometido “qualquer irregularidade relacionada à sua campanha durante o pleito deste ano”. Almeida e seu colega de partido, Luciano Soares – que não conseguiu se eleger deputado estadual – foram acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) por suposta compra de votos. Os dois teriam usado um mutirão de audiências realizado pela Justiça Federal em Irecê, dentro da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), para oferecer alimentação e assistência jurídica, em um trailer estacionado próximo ao local, que faria propaganda para os candidatos. Segundo Daniel, o Ministério Público não teria apontado “uma única pessoa que tenha sido destinatária de beneficio ou promessa de qualquer natureza” oferecido por ele e que não haveria qualquer tipo de prova que mostrasse sua participação direta ou indireta em alguma conduta ilegal. “A única suposta prova de participação se restringe a um cartaz em que consta a minha fotografia, porém a confecção, e, principalmente a afixação desse material não foi de nossa responsabilidade, uma vez que o CNPJ grafado na peça não era o nosso”, alegou. De acordo com a matéria do jornal A Tarde, Soares também negou que tenha havido compra de votos. "Foi um mal-entendido. Não houve pedido de voto em troca dos serviços de advocacia. Nosso escritório tem oito anos atuando na área previdenciária. Quando tem mutirão, o próprio pessoal da Justiça pede para a gente levar a estrutura", disse Luciano.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 16:20
Internautas de Porto Alegre marcam 'corrida pelada' após casos de nudez pública
Foto: Reprodução/ Facebook
Através do Facebook, internautas organizam uma corrida coletiva com nudez na cidade de Porto Alegre, na manhã de quinta-feira (13). Mais de 9,3 mil pessoas já confirmaram presença virtual no evento. A largada está marcada para uma das avenidas mais movimentadas da capital do Rio Grande do Sul. No domingo (9), uma caminhada pelada havia sido convocada pelas redes sociais. Apesar de ter 3,5 mil confirmações, somente um homem foi visto caminhando nu pela Avenida Carlos Gomes. Os eventos foram marcados após três casos de nudez pública de mulheres em Porto Alegre nos últimos dias, entre elasuma ex-lutadora de MMA.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 16:00
Bahia teve maior número absoluto de mortes em 2013, diz levantamento
Foto: Acorda Cidade
A Bahia foi o estado com o maior número absoluto de homicídios em 2013: foram 5.440 pessoas mortas, o que equivale a 36,1 assassinatos por 100 mil habitantes, e posiciona o estado na 8ª posição no ranking. Os dados constam no 8º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e foram divulgados nesta terça-feira (11). Em relação ao ano anterior, houve redução de 7,47% na quantidade absoluta de mortes, que era de 5.462; e de 12,9% da taxa de mortos, que era de 38,5. Abaixo da Bahia, estão Mato Grosso (32,6 por 100 mil habitantes) e Pernambuco (31,9). A taxa mais alta é a de Alagoas, com 64,7, seguida de Ceará (48,3), Espírito Santo (40,6), Sergipe (40), Goiás (39,9), Pará (39,9), Paraíba (38,6). Em todo o Brasil, foram 50.806 vítimas de homicídios em 2013, o que equivale a 5,8 pessoas por hora e a um índice de 25,9 a cada 100 mil. O número reduziu 2,6% em comparação com o ano anterior, quando ocorreram 50.241 homicídios. Na relação per capita, a taxa diminuiu 1,1%, o que, para a organização, pode ser explicado pelo crescimento da população. Para que o índice seja de 65,5% em 2030, o número de mortes precisaria ser reduzido 5,7% anualmente.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 15:45
Após rojões e demissão, Bahia cancela segundo treino desta terça
por Felipe Santana
Foto: Divulgação
A programação inicial do Bahia previa dois treinamentos nesta terça-feira (11), dia de reapresentação do elenco tricolor após a derrota para o Goiás, no último domingo (9), no Estádio Serra Dourada. No entanto, depois de uma manhã com direito a mudança de treinador e e susto no treino, o trabalho com bola da tarde foi cancelado. Enquanto os atletas treinavam no Fazendão, o departamento de futebol do Bahia confirmava a saída do técnico Gilson Kleina, restando apenas cinco rodadas para o fim do Brasileirão. Para piorar ainda mais o clima interno, os jogadores levaram um grande susto no decorrer do treinamento pela manhã. Rojões foram atirados, de uma das casas próximas ao Fazendão, em direção ao gramado principal do CT, onde parte do time realizava um treino físico. O artefato, porém, não atingiu a nenhum deles. O barulho assustou os jogadores, que imediatamente pararam de treinar. Porém, depois de alguns minutos, retornaram ao batente e finalizaram o que se tornou a única atividade do dia.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 15:40
PM encontra corpo de 3ª vítima de queda de avião que saiu de Salvador
Foto: Reprodução/ G1
O corpo da terceira vítima que estava no avião bimotor que caiu em Bandeira (MG), próximo à divisa com a Bahia, foi encontrado pelo 44º Batalhão da Polícia Militar, em Minas Gerais, na manhã desta terça-feira (11). Três pessoas, entre elas o piloto, morreram na queda que aconteceu na tarde desta segunda-feira (10). O único dos corpos que já foi identificado foi o piloto Lucas Henrique Félix Lima, 21. Informações preliminares indicam que a forte chuva pode ter contribuído para a queda do bimotor, mas a equipe do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III) ainda não tem conclusões. A aeronave saiu de Salvador.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 15:20
Vereador petista de Guanambi atribui falta de comando na PM à insegurança no município
por Maria Garcia
Foto: Guanambi Notícias
Em plenário na Câmara Municipal de Guanambi nesta segunda-feira (11), o vereador Vanilson Marques Flores (PT) responsabilizou o problema de segurança pública do município do centro-sul baiano ao novo comando do 17º Batalhão de Guanambi, sob a gestão do Major Medeiros. “Quando uma tropa é comandada por uma lebre, ela age como uma lebre. Quando é comandada por um leão, ela age como um leão”, comentou o edil mais conhecido como Dr. Son, aos presentes. O discurso seria uma resposta ao pedido de audiência entre o vereador e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), qeu não aconteceu. Ele afirmou que o governo admitiu não ter contingente o suficiente no município mas, por enquanto, seria o necessário. Sem citar o nome do comandante, ele disse que a mudança do comando da polícia fez a cidade ficar “mais branda, mais leve”. O antecessor do comandante, sob o ponto de vista do vereador, teria os ânimos mais aflorados. A reportagem entrou em contato com a Polícia Militar (PM-BA) para obter o posicionamento oficial da corporação, porém até o fechamento da reportagem não recebeu resposta. De acordo com informações do Guanambi Notícias, vários questionamentos foram feitos acerca da insegurança na região, inclusive relatos de diversos crimes como o de um comerciante que foi assaltado seis vezes em um período de dois meses.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 15:00
Construção irregular no Saboeiro segue após embargo da Sucom
Uma obra irregular embargada em abril deste ano pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), próximo ao Condomínio Amazônia, no bairro do Saboeiro, continua em construção, de acordo com denúncia de leitor do Bahia Notícias. A edificação causa desmatamento na região, reserva de Mata Atlântica, além de probabilidade de desabamento, já que não tem licença municipal. Após solicitação da reportagem, fiscais da Sucom foram ao local, que fica entre as ruas Rio Purus e Silveira Martins, nesta segunda-feira (10), e não havia ninguém no local. Apesar de não ter nenhum operário na obra, a fiscalização detectou um trecho desmatado, com demarcação de lotes. Os agentes da autarquia prometem acompanhar o caso para tomar as medidas cabíveis.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 14:40
Planalto pediu demissão de Marta Suplicy e Gilberto Carvalho, diz colunista
Secretário-geral seria o próximo | Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Além de Marta Suplicy (PT), que entregou carta de demissão do cargo de ministra da Cultura, outros ministros estariam sendo estimulados pela Casa Civil para pedir demissão, segundo as colunas Radar, da Veja, e de Cristina Lôbo, do G1. Marta encaminhou, nesta terça-feira (11), sua declaração de saída ao Protocolo-Geral da Presidência da República. A demissão já estaria acertada com a presidente Dilma Rousseff (PT) desde a semana passada. A saída coincide com a viagem da presidente Dilma Rousseff para a Austrália, a fim de participar da reunião do G-20. Outro ministro em despedida seria Gilberto Carvalho, secretário-geral da presidência da República, que irá se transferir para o Instituto Lula. Quando Dilma voltar de viagem, ela pretende começar a compor a nova equipe do segundo mandato.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 14:20
Crime organizado do Brasil lavou R$ 75 milhões na Suíça
por Jamil Chade | Estadão
Foto: Reprodução/ Público.pt
Do Brasil às contas de bancos em Genebra ou Zurique. Investigações realizadas pela Polícia Federal Suíça revelam que, hoje, só a Máfia italiana movimenta mais dinheiro nas contas secretas na Suíça que o crime organizado brasileiro. Dados oficiais da Polícia Federal Suíça revelam que, em 2013, suspeitas apontam que organizações criminosas brasileiras fizeram transitar mais de R$ 75 milhões (29 milhões de francos suíços) por contas em bancos suíços com o objetivo de lavagem de dinheiro. Os recursos teriam sido bloqueados ou pelo menos identificados em processos que correm na Justiça. O volume, que cresceu de forma exponencial nos últimos anos, obrigou os suíços a darem uma atenção especial aos casos envolvendo o Brasil. Os dados revelam que, hoje, os grupos criminosos nacionais usam a praça financeira do país europeu de forma mais intensa até mesmo que a máfia russa ou o crime organizado chinês. O volume de dinheiro movimentado pelos grupos brasileiros, por exemplo, é três vezes superior ao que foi identificado com as "gangues russas". O que surpreende os investigadores é que, se a base dessas organizações estão nas periferias das grandes cidades brasileiras, a renda permite que os principais chefes dos grupos tentem usar "laranjas" para transferir milhões de dólares a cada ano para contas em paraísos fiscais. No total, as autoridades suíças investigaram 103 casos do uso de sua praça financeira pelo crime organizado internacional, envolvendo o tráfico de drogas, de armas, de produtos ilegais, de pessoas, corrupção e prostituição. A liderança ainda é dos "grupos criminosos italianos", que movimentaram quase R$ 150 milhões pelos bancos suíços em 2013. Em 2013, a Europol já havia destacado para o fenômeno da internacionalização do crime organizado brasileiro, identificando contas e atividades das entidades em território europeu. Drogas, vendas de passaportes e prostituição estavam entre as principais atividades. Mas os grupos ainda estariam envolvidos no comércio ilegal de animais e até mesmo em crimes financeiros.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 14:19
Marta deixa governo com conselhos a Dilma
por Samuel Celestino
A ministra da Cultura, agora ex, Marta Suplicy, deixou o governo Dilma encaminhando uma carta à presidente na qual deseja que ela faça um novo mandato “iluminado”, além de dar uma agulhada em relação à equipe econômica a ser escolhida. Recomenda que Dilma escolha um ministro da Fazenda competente, assim como para os demais cargos da área. Aconselha, além disso, que à equipe econômica seja concedida “independência” para que possa realizar um trabalho correto, estabilizando a economia. Marta volta ao Senado, onde ainda tem mais quatro anos de mandato a cumprir. Na verdade, ela disse a Dilma exatamente o que deveria ser dito, para que não aconteça a mesma coisa que se verifica com o ministro Guido Mantega, que não tem a menor independência para agir. A presidente tem fama de governar sempre com o comando, sem dar permissão ou abrir espaço para a independência dos ministros. A não ser aqueles que ela não conhece por serem nada menos de 39.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 14:10
Whatasapp é utilizado com evidência de traição em 40% dos casos de divórcio
O aplicativo WhatsApp é citado em 40% dos casos de divórcio na Itália, por evidências de traição, segundo um relatório de uma associação de advogados matrimoniais italiano. Saiba mais na coluna Justiça.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 14:00
Vacinação da segunda dose de HPV atinge apenas 24% de meninas de Salvador
por Francis Juliano
Foto: Reprodução
Iniciada em março deste ano, com a primeira dose, a vacinação contra o HPV (Papiloma Vírus Humano) atingiu na segunda etapa apenas 14 mil adolescentes em Salvador. O percentual corresponde a 24% da meta estipulada pelo Ministério da Saúde e executada pela pasta da prefeitura de Salvador (SMS). Na primeira dose, foram vacinadas 52 mil meninas, ou quase 80% do público-alvo da capital baiana. Segundo especialistas, uma dose apenas não assegura a proteção contra o HPV, uma das principais causas de câncer do colo do útero. O intervalo entre a primeira e a segunda dose é de seis meses, e a última imunização ocorre cinco anos depois. De acordo com a coordenadora do setor de imunização da SMS, Doiane Lemos, para tentar aumentar a cobertura, a secretaria vai continuar o procedimento nos postos de saúde e em algumas escolas da cidade. "É importante que os pais dessas meninas se conscientizem da importância da segunda dose. Assim, elas vão se tornar adultas mais protegidas", disse em entrevista ao Bahia Notícias. Os números nacionais também não foram animadores em relação à segunda dose da vacina contra o HPV. Segundo informe do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (11), 2,2 milhões de meninas com idade entre 11 e 13 anos receberam o reforço da imunização, ou 45% do público-alvo de 4,9 milhões de adolescentes. Ou seja, menos da metade da meta.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 13:40
Assessoria de Marta Suplicy confirma pedido de demissão do Ministério da Cultura
por João Domingos | Estadão Conteúdo
Foto: Divulgação
A assessoria da ministra da Cultura, Marta Suplicy, confirmou no início da tarde desta terça-feira (11), seu pedido de demissão do cargo, além do conteúdo da carta enviada à Casa Civil com críticas à equipe econômica da presidente Dilma Rousseff. Marta voa para São Paulo, onde passará o dia. Ela volta a Brasília na quarta-feira (12), já na expectativa de reassumir o mandato de senadora, mas para isso depende da assinatura de sua demissão pelo presidente em exercício, o vice Michel Temer, com publicação no Diário Oficial da União. Marta havia pedido demissão duas vezes à Dilma, mas a presidente solicitou que ela aguardasse um pouco mais, com o argumento de que sua saída provocaria a imediata disputa pelos ministérios já no novo governo.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 13:20
Assembleia e Academia de Letras relançam livro do contista Vasconcelos Maia
A Assembleia Legislativa e a Academia de Letras da Bahia lançam, às 18h desta terça-feira (11), o livro História da Gente Baiana, de Vasconcelos Maia, oitavo volume da coleção Mestres da Literatura Bahia, que coeditam. A obra tem prefácio do célebre escritor Jorge Amado, que trata Vasconcelos Maia como “o contista da Bahia”, pela qualidade literária e poética de sua prosa, que retrata a Bahia antiga e sua gente. A coleção de 20 volumes é a mais ambiciosa produção do programa editorial do Legislativo baiano. A próxima obra a ser lançada é "O Telefone dos Mortos", de João Carlos Teixeira.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 13:10
Mulheres assistem mais a vídeos gays masculinos do que homens, diz site
Foto: Reprodução
Um levantamento do site PornHub (com mais de 44 milhões de visualizações diárias) revela que as mulheres estão cada vez mais interessadas em ver os homens “se pegando”. Clique aqui e leia mais.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 13:00
Seis empresas confirmam interesse no PMI para Gestão de Resíduos Sólidos
Foto: Reprodução
Mais de 25 empresas demonstraram interesse e seis protocolaram oficialmente a participação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para gestão e resíduos sólidos urbano na Bahia. O projeto de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos consiste na implantação e operação do conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de triagem, transbordo, transporte, tratamento dos resíduos sólidos urbanos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos por um período não inferior a 25 anos. O trabalho é mediante uma Parceria Público Privada (PPP) estadual ou outra modalidade sugerida no processo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR) informou que, por conta da demanda dos participantes e interessados, o prazo para a manifestação de interesse foi prorrogado para o dia 28 de novembro, às 17h. A solicitação deve ser feita na 5ª Avenida, do Centro Administrativo da Bahia (CAB), número 550, Plataforma II, Ala Sul, Térreo, local onde funciona a Sedur. Já a data de apresentação dos estudos foi prorrogada para o dia 23 de março de 2015. Inicialmente, o projeto envolverá a Região Metropolitana de Salvador, Portão do Sertão (19), Litoral Sul (16), Vitória da Conquista (24), Sertão do São Francisco (10) e Oeste Baiano (14). As regiões selecionadas correspondem a aproximadamente 50% da população da Bahia e são responsáveis por cerca de 65% de todo o resíduo sólido urbano gerado.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 12:40
Homem compra 99 iPhones 6 para fazer pedido de casamento à namorada
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O Dia dos Solteiros na China, comemorado nesta terça-feira (11), nunca será esquecido pelo jovem programador chinês da empresa 37Wan Network Technology, em Guangzhou, que acabou decepcionado após ter inovado na proposta de casamento à sua namorada. Ele gastou o salário de dois anos para comprar 99 aparelhos iPhone 6, com gastos equivalentes a US$ 79 mil. Com os aparelhos ainda nas caixas, ele arrumou os produtos em formato de coração no chão de um estacionamento. A namorada, no entanto, negou o pedido. Para piorar a situação, o amigo do namorado, fotografou o caso e divulgou as imagens na rede social chinesa Weibo.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 12:20
Governo suspende R$ 8,9 mi em tributos da Bahia Norte para construção de contorno viário
por Luci Ribeiro | Estadão Conteúdo
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O Ministério dos Transportes aprovou o enquadramento de projeto de investimento da Concessionária Bahia Norte no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, a empresa obterá suspensão de R$ 8,909 milhões em tributos para implantação e operação do Sistema Rodoviário BA-093 - Contorno de Lauro de Freitas, com extensão de 11,2 quilômetros. De acordo com a portaria, o investimento total a ser feito pela concessionária nas obras é estimado em R$ 225,404 milhões. O Reidi suspende a exigência de PIS/Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação incidentes sobre a receita da venda, locação e prestação de serviços de empresas que atuam com obras de infraestrutura em rodovias, além de portos, hidrovias, aeroportos, saneamento básico, energia e irrigação.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 12:00
Palace Hotel de Salvador vai reabrir em 2015, diz colunista
Foto: Google Street View
Tradicional hotel do centro histórico de Salvador, o Palace Hotel estaria prestes a reabrir as portas a partir de 2015, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Segundo a colunista, o empresário Antonio Mazzafera, ex-diretor do Claridge's e do Savoy de Londres, retornou ao Brasil e decidiu investir em seu próprio hotel. O prédio, inaugurado em 1934, fica na esquina entre as ruas Chile e do Tesouro, área boemia da cidade até idos do século passado. Mônica Bergamo aponta ainda que a reforma é assinada pelo arquiteto David Bastos, após dez anos fechado.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 11:50
Curtas do poder: Apresento-lhes ACM Nero O Incendiário
por Zeca de Aphonso
Não gosto de procurar gaiatice com esse povo poderoso, pois sei que são poucos afeitos a isso. Mas tenho que confessar que depois que apelidei o secretário Mauro Ricardo, da Fazenda, de “Romano coletor de impostos”, soube que alguns auxiliares mais próximos já apelidaram o Soberano (ACM Neto) de ACM Nero – O Incendiário. Não sei se ele vai gostar da brincadeira, mas que tem a ver, tem. Falando em brincadeira, abre o olho, Kiki Bispo. O presidente da CMS, Paulo Câmara, não está nem um pouco de brincadeira quando promete a sua CCJ a outro partido. E você aí em Paris se empanturrando de croissant. Leiam as Curtas e venenosas do poder!
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 11:40
Maternidade em Cajazeiras funciona normalmente, informa Sesab
por Francis Juliano
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Mesmo com a queixa de médicos sobre atraso de salário, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) informou que o atendimento na Maternidade Albert Sabin, em Cajazeiras, funciona normalmente. De acordo com a pasta, caso haja problema no atendimento, a Sesab deve deslocar profissionais para a unidade, mas até o momento ninguém deixou de ser atendido na maternidade de Cajazeiras. Em relação aos salários, a pasta disse que na sexta-feira (7) foi pago o débito com os médicos terceirizados, correspondente aos três meses reclamados pelos médicos. No estado, são mais de 700 profissionais de medicina que trabalham por Pessoa Jurídica (PJ). O repasse é feito para as empresas, geralmente no período de três meses, que repassam aos médicos. Segundo a Sesab, essas empresas devem ter lastro mínimo de três meses para arcar com os salários mensais dos médicos. Já o Sindicato dos médicos da Bahia (Sindimed) afirmou que só parte dos profissionais recebeu os proventos em atraso e que os médicos terceirizados só vão atender os pacientes com risco, aqueles com necessidade de urgência e emergência. Segundo Francisco Magalhães, presidente do Sindimed, a unidade também sofre com o fechamento de 18 leitos no setor de neonatologia (bebês) e com problemas de climatização e insetos.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 11:30
Santuário rubro-negro, Barradão completa 28 anos nesta terça-feira
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Palco rubro-negro desde 1986, o Barradão completa 28 anos nesta terça-feira. Com capacidade para 35 mil torcedores, o Estádio Manoel Barradas foi inaugurado com o duelo que envolveu Vitória e Santos, acabou em 1 a 1. O primeiro gol da praça esportiva foi marcado por Dino, jogador santista. Veja a matéria completa na Coluna Esportes.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 11:20
Miguel Calmon: Ex-prefeitos são condenados por improbidade administrativa; MP recorre
MP quer aumento de pena para José Ricardo Leal Requião | Foto: Reprodução
A Justiça condenou José Ricardo Leal Requião e Humberto Miranda Oliveira, ex-prefeitos de Miguel Calmon, no centro norte baiano, por improbidade administrativa. Eles foram acusados de fazer uso de dinheiro público em propagandas de autopromoção em obras e serviços executados no município. Os ex-gestores foram condenados pelo juiz Valnei Mota Alves de Souza, da Comarca de Miguel Calmon, a pagar 15 vezes o salário recebido na época dos fatos. O promotor de Justiça Pablo Antônio Cordeiro de Almeida, autor da ação, recorreu da sentença por considerar que as penas aplicadas deveriam ser mais rigorosas, como a perda de direitos políticos por cinco anos, “ante a gravidade dos atos praticados, uma vez que a cidade toda foi contaminada com a imoralidade perpetrada”. Segundo o promotor, a prática foi reiterada e não um ato isolado. A Promotoria ainda requer que a multa seja elevada de 15 para 100 vezes o valor do salário dos ex-prefeitos, além de que sejam proibidos de contratar com o poder público ou de receberem benefícios fiscais, pelo prazo de três anos. O promotor afirma que os réus faziam promoção pessoal expondo seus nomes e símbolos por todo o município utilizando muros, lixeiras, camisas e bonés que eram distribuídos, campanhas como a de combate à dengue entre outras, de forma reiterada. Em 2006, o promotor de Justiça Ricardo de Assis Andrade ingressou com a ação e obteve uma liminar na Justiça. Na liminar, a juíza Daniela Pazos determinou a retirada imediata dos atos de autopromoção. A ação civil pública tramitou até culminar agora com a condenação. A multa será revertida em favor do município lesado.
O senador Renan Calheiros, presidente do Senado e figura carimbada em outro escândalo, quando um empresário pagara as contas de uma amante de Calheiros que com ele teve um filho, agora está como um dos alvos do escândalo envolvendo corrupção na Petrobras, especialmente na Transpetro. Em 2003, o senador havia indicado Sérgio Machado para comandar a subsidiária e somente foi demitido (ele alegou que teria solicitado licença) no mês passado. Em 2010, um grupo paraense venceu uma licitação na Transpetro de R$ 432 milhões e teria pagado a campanha de Renan, com valor suposto em torno de R$ 3,4 milhões, através do Grupo SS Administração e Serviços que integra o grupo, também composto da Rio Maguari e Serviços e Transportes Rodoviários. A delação foi feita por Paulo Roberto Costa e foi revelada na edição de hoje do jornal “Estadão”, que procurara Renan Calheiros para que se manifestasse e não recebeu resposta. O senador é uma dos personagens do escândalo de corrupção da Petrobras e fatalmente será indiciado. Sérgio Machado está com seus bens bloqueados.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 11:00
FGV aponta que Poder Legislativo atende menos a demandas da Lei de Acesso à Informação
Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que o Poder Legislativo é o que menos atende as demandas da Lei de Acesso à Informação, sancionada em 2012. O estudo, divulgado nesta segunda-feira (10), mostra que a taxa de retorno das demandas via Lei de Acesso ao Senado, Câmara, assembleias legislativas estudais e câmaras de vereadores foi de 66%. A Fundação enviou, entre 2013 e 2014, pedidos de informações a órgãos da administração pública de São Paulo, Rio e Minas Gerais, de suas respectivas capitais, e também ao Distrito Federal e à União. Das 453 solicitações encaminhadas, 315 tiveram algum tipo de resposta. A FGV ainda qualificou os retornos recebidos, com classificação das respostas como precisas ou imprecisas. Dos órgãos pesquisados do Judiciário, entre as instâncias superiores federais e tribunais específicos, a taxa de retorno foi de 73%, com nível de precisão de 59%. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) teve o melhor desempenho, com resposta a 100% dos pedidos. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) solicitou a presença física do interessado para fornecer a informação solicitada. Na pesquisa completa, com as demandas aos poderes Executivo, Legislativo, Judiciários e poderes autônomos, como tribunais de contas e ministérios públicos, a taxa de resposta foi de 69%. Os pedidos de informação eram sobre dispensa de licitação, remuneração de juízes, falta de parlamentares e multas de agências reguladoras a concessionários de serviços públicos. O Legislativo empatou com o Judiciário na taxa de precisão das respostas (59%), mas ficou atrás na quantidade bruta de pedidos atendidos. No Legislativo, o maior problema foi o fato da Câmara não ter uma plataforma específica em seu site para pedidos de informação. O Executivo teve a segunda pior taxa de resposta, com 69% e 54% de precisão.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 10:40
Último paciente com ebola nos EUA recebe alta médica
Prédio onde médico mora em Nova York / Foto: AFP
O médico Craig Spencer, último paciente com ebola em tratamento nos Estados Unidos, recebeu alta médica na manhã desta terça-feira (11). Com a liberação de Spencer do centro hospitalar Bellevue, em Nova York, o surto da doença se encerra no país. De acordo com a Associated Press, as autoridades continuarão o monitoramento de centenas de pessoas que podem ter tido contato com o vírus. Craig Spencer foi o primeiro caso da doença na maior cidade dos Estados Unidos e levantou um debate nacional sobre a capacidade do país de se preparar para evitar uma possível epidemia. Como resposta ao novo caso, os governadores de Nova York e Nova Jérsei, Andrew Cuomo e Chris Christie, respectivamente, determinaram que profissionais de saúde que combateram o ebola na África se submetessem a uma quarentena forçada de 21 dias. As decisões foram tomadas após o receio de que Spencer pudesse ter contaminado outras pessoas, já que o médico havia utilizado o metrô, jantado fora e ido jogar boliche e correr no parque. No entanto, especialistas afirmam que um paciente infectado só pode transmitir o vírus após apresentar os primeiros sintomas.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 10:30
Prime Offer: Luzia Santhana conta nova experiência do programa 'Nomes'
Foto: Reprodução
A apresentadora e colunista do Prime Offer Luzia Santana vive em Portugal desde 2013. Das terras ibéricas, ela fala da nova experiência e conta como encara mais uma etapa do programa "Nomes", com 14 anos de atividade na TV baiana, e que estreia na televisão portuguesa. Clique aqui e saiba mais no Prime.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 10:20
Marta Suplicy se demite do ministério da Cultura, diz colunista
Foto: Reprodução
A colunista Sonia Racy, do portal Estadão, publicou nesta terça-feira (11) uma suposta carta de demissão da ministra da Cultura, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), apresentada à presidente Dilma Rousseff (PT) e protocolada nesta manhã, às 10h – horário de Brasília –, na Casa Civil. No documento, Suplicy desejou que a presidente seja “iluminada” para escolher uma “nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país”. Ela voltará ao Senado pelo Estado de São Paulo, onde completará o seu mandato em quatro anos. “Na condução do Ministério da Cultura, e como senadora licenciada pelo PT, não me apequenei, o fiz com coragem e determinação. Não fugi à responsabilidade de meu compromisso público ao me posicionar e ter feito o que acreditava ser o melhor para o Brasil e para o povo brasileiro”, finaliza a carta. Suplicy já teria afirmado no último dia 5 que conversava sobre o assunto. Tanto o senador José Sarney (PT) quanto o cantor Chico César foram nomes cotados para substituir a petista.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 10:05
Gilson Kleina pede demissão e deixa o Bahia
por Felipe Santana
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Mais um abandonou o barco tricolor. Depois da saída dos responsáveis pelo departamento de futebol, Rodrigo Pastana e Marcus Vinicius, o Bahia nesta terça-feira (11) confirmou a saída do técnico Gilson Kleina. O agora ex-treinador pediu demissão no retorno do elenco para Salvador, após mais uma derrota no Campeonato Brasileiro da Série A. Com saída de Gilson Kleina, o responsável por comandar o Bahia nas últimas cinco rodadas do Brasileirão será Charles Fabian, que estava como auxiliar permanente da comissão técnica. Neste campeonato, após a demissão de Marquinhos Santos, o ídolo da torcida tricolor ficou na beira do gramado em duas oportunidades quando o Bahia empatou com o Palmeiras, no Pacaembu, e venceu o Goiás na Arena Fonte Nova. Gilson Kleina deixou o comando tricolor com aproveitamento inferior a 40%. Venceu seis jogos, empatou sete e perdeu dez.
Terça, 11 de Novembro de 2014 - 10:00
Familiares de advogado dizem que publicitário morto foi autor do acidente
Foto: Mauro Akin Nassor/ Correio
Apesar de parentes do publicitário Daniel Prata terem imputado no advogado Roberto João Starteri Sampaio Filho, 38, a responsabilidade do acidente que resultou na morte do ente querido, familiares de Roberto apontam Daniel como o principal responsável pela colisão. A vítima teria invadido o sinal vermelho. Um familiar, que não quis se identificar, disse que Daniel teria bebido, saiu imprudentemente e cruzou na frente do carro. A polícia, contudo, ainda não sabe quais dos dois envolvidos teria provocado a batida. A médica Luciana Tavares Lucetti, 35 anos, que ficou ferida após a colisão na madrugada de sábado, permanece internada em estado grave no Hospital São Rafael, em Salvador. Ela foi submetida a procedimentos cirúrgicos, tem sinais estáveis e respira com ajuda de aparelhos. O advogado e professor universitário seria reincidente. Ele se envolveu em um acidente de trânsito no município de Palmeiras, na Chapada Diamantina. A colisão teria deixado, ao menos, três pessoas feridas. "Na época, foi divulgado que ele estava alcoolizado. Ainda estamos investigando isso. Ele se negou a fazer o teste do bafômetro, como aconteceu agora", afirmou o delegado ao jornal Correio
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