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quinta-feira, 13 de novembro de 2014

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Quinta, 13 de Novembro de 2014 - 08:00// FONTE BAHIA  NOTICAS 

Teixeira de Freitas: Vereador revela contrato da Câmara com restaurante para fornecer cartuchos

Teixeira de Freitas: Vereador revela contrato da Câmara com restaurante para fornecer cartuchos
O vereador de Teixeira de Freitas Gilberto do PT revelou, em discurso na Câmara Municipal nesta quarta-feira (12), um contrato firmado entre a Casa e um restaurante da cidade para fornecimento de cartuchos de impressoras. Ele conseguiu a informação após solicitar a descrição dos gastos da Câmara. A empresa Waggi Restaurantes Ltda. foi contratada pelo valor de R$ 7,5 mil. O vereador também questionou a suposta contratação de uma empresa com endereço residencial, para treinar funcionários da Câmara, no valor de R$ 43.250. Em outro contrato, uma empresa de produtos alimentícios fornece material de limpeza, com custo de R$ 67,3 mil. Em resposta, o presidente da Câmara disse que tem feito uma gestão transparente e digna e alega que Gilberto cometeu uma injustiça. Segundo ele, o restaurante citado seria o mesmo que entrega refeições aos vigilantes da Casa, e que tem, no mesmo CNPJ, uma subcategoria de objeto da empresa para trabalhar com fornecimento e recargas de cartuchos. Informações do SulBahia News.

   
Quinta, 13 de Novembro de 2014 - 07:45

Coluna A Tarde: A carta combinada

Coluna A Tarde: A carta combinada
Foi dura a carta enviada pela ministra demissionária da Cultura, Marta Suplicy a Dilma Rousseff. A presidente disse, no entanto, que “tudo estava acertado entre as duas”. A decisão de sair do governo teria sido tomada pela senadora há um mês e “combinada com ela”. Talvez não tenha sido bem assim. A presidente acabou por se contradizer ao afirmar que a ex-ministra “apenas externou a sua posição”. Ora, se é a posição dela, de Marta, não significa que foi uma opinião casada e se assim foi, não estava nada acertado entre as duas, nem Dilma Rousseff conhecia o teor do documento, porque o que Marta disse foi exatamente o que segmentos inteiros, principalmente daqueles descontentes com a política econômica deste primeiro mandato queriam dizer. Confira a coluna na íntegra.

   
Quinta, 13 de Novembro de 2014 - 07:40

ANS suspende 65 planos de saúde de 16 operadoras

ANS suspende 65 planos de saúde de 16 operadoras
Demora exagerada é principal motivo de suspensão / Foto: Reprodução
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a suspensão a partir desta sexta-feira (14) da comercialização de 65 planos de saúde de 16 operadoras (veja a lista aqui). O motivo se deu devido ao desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura. Segundo a agência, a ação é resultado do 11º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento realizado pela ANS e beneficia diretamente 586 mil consumidores que contrataram esses planos. Ainda segundo a ANS, 81 planos de saúde que tiveram melhoria comprovada no atendimento ao cidadão nos últimos três meses serão reativados (veja lista aqui0. No 11º ciclo, foram recebidas 12.031 reclamações. O número de queixas consideradas procedentes, ou seja, que tiveram a infração constatada, teve uma queda de 40% em relação ao ciclo anterior. Isso indica que a medida da ANS induziu as operadoras a um maior esforço para o atendimento oportuno e adequado de seus beneficiários. A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de cem mil consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes no 11º ciclo na comparação com o 10º ciclo. 

   
Resort e Apae firmam parceria para gerar empregos para portadores de síndrome de Down
Foto: Reprodução
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Salvador se associou ao Grand Palladium Imbassaí Resort & Spa para selecionar portadores de Síndrome de Down para se tornarem funcionários do resort. Nesta etapa, serão selecionados cinco profissionais do Centro de Formação e Acompanhamento Profissional (Cefap) – de um total estimado em 30 – que, após treinamento, serão incorporados a diversas áreas do empreendimento. A iniciativa busca promover a inclusão social e contribuir para o desenvolvimento de ações de emprego e renda para pessoas com necessidades especiais. De acordo com o diretor-geral do Grand Palladium Imbassaí, Luís Fraguas, “proporcionar oportunidades profissionais e participar do desenvolvimento de jovens e adultos com síndrome de down é uma experiência enriquecedora para o empreendimento.”

   
Quinta, 13 de Novembro de 2014 - 07:20

Homem reage e mata ladrão em assalto a ônibus

Uma tentativa de assalto a ônibus na região da Madereira Brotas, em Pernambués, acabou na morte de uma pessoa e um saldo de quatro pessoas feridas na noite desta quarta-feira (12). O crime aconteceu por volta das 19h. Um passageiro teria reagido ao assalto anunciado pelo suspeito no ponto da Grande Bahia, no ônibus da Expresso Vitória de linha Lapa-Vale dos Lagos. Houve troca de tiros e o assaltante, identificado como Josemário Santos Nascimento, 28, foi baleado e morreu. De acordo com a 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), o responsável por balear e matar Josemário ainda não foi identificado e, a princípio, o assaltante não agiu com comparsas. Nenhuma arma foi encontrada no coletivo. Os quatro feridos foram encaminhados para o Hospital Geral do Estado (HGE), entre eles o motorista identificado como Jorge de Jesus Damasceno, 38. Ele foi atingido nas costas. 

   
Futuro do DEM foi assunto de jantar entre ACM Neto e Aécio Neves
Foto: Alô Alô Bahia
Uma das principais lideranças do Democratas, o prefeito de Salvador, ACM Neto, discutiu o futuro da legenda com o senador Aécio Neves em jantar nesta terça-feira (11), em Brasília. O gestor foi à capital federal para verificar o andamento de projetos destinados a Salvador junto ao Palácio do Planalto. De acordo com a coluna Satélite, do Correio, as negociações envolvendo mudanças no partido, que estuda fusão com outras siglas, tomaram grande parte da programação de Neto em Brasília. O prefeito disse a aliados que todos os movimentos que envolvem o DEM passarão por discussão com Aécio. Além da possível fusão, eles debatem a formação de blocos para ampliar a força da oposição no Congresso. 

   
Quinta, 13 de Novembro de 2014 - 06:40

NY: dólar sobe após indicadores fracos na Europa

por Dow Jones Newswires | Estadão Conteúdo
NY: dólar sobe após indicadores fracos na Europa
Foto: Reprodução
O dólar subiu diante do euro e da libra, depois de a produção industrial da zona do euro em setembro ficar abaixo da expectativa; o Banco da Inglaterra (BoE), por sua vez, rebaixou suas projeções para o crescimento do PIB e a inflação no Reino Unido em 2015. Frente ao iene, o dólar recuou depois de atingir o nível mais alto em sete anos diante da moeda japonesa. Um assessor do primeiro-ministro Shinzo Abe confirmou que o governo estuda convocar eleições parlamentares antecipadas para 14 ou 21 de dezembro. A produção industrial da zona do euro cresceu 0,6% em setembro, quando a expectativa era uma expansão de 0,7%. Em seu relatório trimestral sobre inflação, o BoE rebaixou sua previsão de crescimento para o PIB do Reino Unido em 2015 para 2,9%, de 3,1% na projeção anterior; sua previsão para a inflação nos próximos 12 meses é de 1%, enquanto a meta é de 2%. "O relatório sobre inflação reduz a pressão para que o BoE ajuste suas taxas de juro, especialmente neste ambiente de inflação baixa. É a isso que a libra reagiu", disse o estrategista Aroop Chatterjee, do Barclays. Segundo o analista Omer Esiner, da Commonwealth Foreign Exchange, o mercado está na expectativa dos dados do PIB da zona do euro no terceiro trimestre, que saem na sexta-feira. "O potencial para a economia do bloco ter se contraído e para a Alemanha voltar à recessão pode reforçar os argumentos para mais medidas de relaxamento monetário pelo BCE", disse Esiner. No fim da tarde em Nova York, o euro estava cotado a US$ 1,2440, de US$ 1,2476 ontem; o iene estava cotado a 115,54 por dólar, de 115,72 por dólar ontem. Frente à moeda japonesa, o euro estava cotado a ? 143,70, de ? 144,40 ontem. Diante da libra, o euro estava cotado a ? 0,7883, de ? 0,7837 ontem. O franco suíço estava cotado a 0,9666 por dólar, de 0,9648 por dólar ontem, e a 1,2022 por euro, de 1,2034 por euro ontem. A libra estava cotada a US$ 1,5782, de US$ 1,5920 ontem. O dólar australiano estava cotado a US$ 0,8720, de US$ 0,8696 ontem.  

   
Quinta, 13 de Novembro de 2014 - 00:00

Arrecadação do IPTU atinge apenas metade do previsto em Salvador

por Luiz Fernando Texeira
Arrecadação do IPTU atinge apenas metade do previsto em Salvador
Mauro Ricardo, titular da Fazenda municipal l Foto: Bahia Notícias
Após a judicialização da cobrança do IPTU de Salvador, a prefeitura arrecadou R$ 416,9 milhões até o início de setembro, o que corresponde a um aumento de cerca de 53% em relação ao arrecadado no mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Portal de Transparência do município. Porém, o valor equivale a apenas 46,7% do previsto no orçamento - em 2013, até essa data já havia sido arrecadado 100%. O secretário da Fazenda Mauro Ricardo previu uma arrecadação de R$ 892 milhões com o IPTU em 2014, mais do que o dobro do que conseguiu viabilizar - a frustração na receita foi o que determinou a revisão do orçamento para 2015. A arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis ou Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITIV) teve melhor desempenho e atingiu R$ 222,8 milhões, um crescimento de 12,6% em relação a 2013. Isso teria ocorrido por conta da mudança da lei de arrecadação, que antecipou o pagamento do imposto para o momento em que os proprietários dos imóveis assinam a escritura – o que pode causar déficit no futuro. Já com relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a prefeitura arrecadou apenas R$ 708 milhões até o início de novembro, uma queda em relação ao mesmo período de 2013, quando foram arrecadados R$ 711 milhões. No geral, a receita prefeitura de Salvador atingiu R$ 4,0 bilhões, equivalente a 75% do previsto, representando um crescimento de 7,7%, o que, descontado a inflação no período, indica crescimento real em torno de 1%.

   
'Minha candidatura é irrevogável', diz Nilo; pedetista tem 'esperança' no apoio de Sanches
Foto: Cláudia Cardozo/Bahia Notícias
Apesar da possibilidade de uma candidatura à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que reúna PT e PSD, os dois partidos com maior bancada na Casa, o atual presidente, Marcelo Nilo (PDT), afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que sua candidatura é “irrevogável”. “Tenho segurança no apoio de 46 deputados. Então minha candidatura é de quase consenso. E 24 deputados já prometeram, assinaram um documento me apoiando”, declarou Nilo, que ocupa o cargo pela quarta vez consecutiva. “Eu quero ser presidente porque eu quero concluir um projeto construído na Casa, de independência do poder, de fazer da AL-BA a casa do povo, como tem sido e em janeiro temos a TV Assembleia em canal aberto”, enumerou, há oito anos na direção do legislativo soteropolitano. O pedetista disse que respeita as outras candidaturas. “Rosemberg é um bom deputado, Alan Sanches é um bom companheiro, Sargento Isidório é um bom deputado”, avaliou. Mesmo assim, Nilo tem “muita esperança” de que Alan Sanches (PSD), que pode aglutinar sua candidatura à de Rosemberg Pinto (PT), resolva apoiá-lo na disputa. “Conversei muito com ele ontem”, contou ele, que disse ter oferecido à oposição a 1ª Secretaria e ao PSD, “maior partido depois do PT”, a 1ª Vice-Presidência da Casa. “Minha candidatura passou a ser uma candidatura consolidada”, reitera Nilo, que não acredita nas tratativas que os outros candidatos anunciaram para esta quarta-feira (12) com o governador eleito, Rui Costa (PT). “Rui Costa nem está aqui”, aponta. Nesta terça (11), o parlamentar também conversou com o governador Jaques Wagner. “Conversei muito com Wagner ontem, nem tocamos no assunto na presidência. Ele é meu amigo pessoal, mas nem conversamos sobre isso. Eu acredito que a presidência é um assunto interno da Assembleia. Claro que o governador é o eleitor mais importante, que deve conversar com os candidatos, deve ouvi-los”, afirmou. Procurado pela reportagem, o deputado Alan Sanches não foi localizado para comentar a negociação citada por Nilo.

   
Impasse sobre impedimento adia julgamento de gratificação de assessores de desembargadores
Foto: Angelino de Jesus | OAB-BA
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou a julgar nesta quarta-feira (12) o polêmico pedido de impedimento dos desembargadores apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no processo que pode determinar o retorno do pagamento da vantagem acessória aos servidores lotados nos gabinetes dos desembargadores, pleiteada pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (Assetba), em um mandado de segurança. A PGE alega que, o pagamento, se retornar, pode causar um gasto ao erário de R$ 7 milhões por ano. O salário dos assessores pode chegar ao que é pago a um juiz em início de carreira. Leia a matéria completa na coluna Justiça.

   
Quinta, 13 de Novembro de 2014 - 00:00

Itaquara: Prefeita envia projeto para alterar impedimento de parentes em secretariado

por Rebeca Menezes
Itaquara: Prefeita envia projeto para alterar impedimento de parentes em secretariado
Foto: Blog Marcos Frahm
A prefeita Iracema Guimarães (PMDB), de Itaquara, no sudoeste baiano, enviou um projeto para a Câmara dos Vereadores em que solicita a alteração de uma lei que proibia a nomeação de parentes para cargos de secretários na gestão. No texto (veja aqui e aqui), Iracema pede – em caráter de urgência urgentíssima – que sejam retificados "equívocos e vícios contidos" na lei municipal nº 405/2007 (veja aqui), que dispõe sobre condições de vedação para a nomeação e contratação de parentes na administração e determina que seja vedada a nomeação de cônjuges e parentes para cargos de secretários municipais. Contrariando a proibição, o ex-prefeito de Itaquara e marido de Iracema, Astor Moura Araújo (PMDB), assumiu como secretário de Governo depois que teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral em 2012. Segundo o vereador oposicionista Gilson Ribeiro (PDT), o texto foi apresentado pelo presidente da Câmara, Edson Barreto (PMDB) nesta terça-feira (11) e deverá ser votado em reunião extraordinária na noite desta quinta (13). "O presidente apresentou essa lei ontem, nem passou pela comissão, e já apresentou um parecer. Eu acho um absurdo a prefeita mandar um projeto desse para a Casa”, reclamou Ribeiro. Ao ser questionado sobre sua opinião em relação ao projeto de lei, dirigente do legislativo tangenciou. “O plenário é quem vai discutir. Eu tenho uma opinião pessoal. Mas nós sempre tentamos trabalhar em consonância com o executivo de forma democrática. Se acharmos válido, vamos votar”, desconversou o presidente. Segundo a prefeita, contudo, não há irregularidades no processo porque a lei em vigor é inconstitucional. “Existe uma súmula da constituição que define que você pode contratar parentes como agentes políticos. Não existe nenhum parente meu contratado pela prefeitura. O que tem são dois nomeados como secretários [o marido e um cunhado], o que pela constituição é permitido”, defendeu. De acordo com Iracema, a iniciativa de mudança da lei faz parte de uma série de reformulações que começaram a ser feitas a partir da revisão da Lei Orgânica do Município. “Só estou querendo organizar as coisas, deixar da forma mais legal, cumprir a lei. Essa é uma lei superior. Os municípios não podem colocar as leis que eles querem. Para fazer essa mudança, eu consultei a União dos Municípios da Bahia (UPB), o setor jurídico...”, explicou. A gestora ainda defende que o pedido de urgência urgentíssima foi necessário por causa da proximidade com o recesso do fim do ano. “Precisamos definir as coisas antes que o ano acabe, porque senão só volta em março. A Lei Orgânica não pode demorar muito ou acaba demorando um ano. Você tem coisas absurdas de 1989 que precisam ser atualizadas”, afirmou.

   
Quinta, 13 de Novembro de 2014 - 00:00

Assessores da Câmara de Jequié denunciam presidente da Casa por exoneração irregular

por Luiz Fernando Teixeira
Assessores da Câmara de Jequié denunciam presidente da Casa por exoneração irregular
Foto: Reprodução / Ari Moura
Os funcionários da Câmara dos Vereadores de Jequié estão revoltados com o presidente da Casa Legislativa, Zé Simões (PP), que os exonerou sem pagar os vencimentos do mês de outubro. Por conta disso, eles protocolaram uma denúncia no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) na primeira quarta-feira de novembro (5). Apesar de o ato estar previsto em lei, os assessores contestam a falta de aviso prévio. Outro fato que consta na denúncia é a falta de pagamento das férias de 2013 e das férias e 13º proporcionais ao 1º semestre de 2014, valores geralmente pagos no mês de junho. Através da assessoria de imprensa, o MP-BA informou que o caso está com o promotor Marcos Peixoto, que solicitou a Zé Simões esclarecimentos sobre a situação. O vereador tem até dez dias para dar uma resposta. Procurado pelo Bahia Notícias, Zé Simões não foi localizado em seu gabinete na Câmara e tanto sua secretária quanto sua assessora de imprensa não sabiam onde ele estava.
Zé Simões (PP) é acusado de exonerar funcionários sem pagamento dos direitos

   
Quinta, 13 de Novembro de 2014 - 00:00

Patrick Gonçalves fica de fora do GP Bahia: 'Meu objetivo é uma vaga no grid em 2015'

por Glauber Guerra
Patrick Gonçalves fica de fora do GP Bahia: 'Meu objetivo é uma vaga no grid em 2015'
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O piloto Patrick Gonçalves não disputará o GP Bahia de Stock Car, que será realizado no próximo sábado (15), no circuito de rua Ayrton Senna, montado no CAB, em Salvador. Bicampeão de minichallenge, Patrick disputou a etapa baiana da Stock em duas oportunidades: 2012 e 2013. Em sua estreia, terminou na 20ª posição e no ano passado não conseguiu completar a prova, após se envolver em um acidente. Em entrevista ao Bahia Notícias, o piloto baiano revelou que optou por buscar uma vaga no grid na próxima temporada. “Estive próximo de fechar para o GP Bahia, mas como havia pouco tempo de preparação, preferi ficar de fora neste ano e tentar uma vaga no ano que vem para correr a temporada inteira. Meu objetivo é uma vaga no grid em 2015 e a possibilidade é grande de acontecer”, afirmou. Com isso, a Bahia ficará sem representante na principal categoria do automobilismo brasileiro.

   
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 22:00

Motociclista recebe multa por não usar cinto de segurança

Motociclista recebe multa por não usar cinto de segurança
Foto: Renato Santos Alves/ Arquivo pessoal
Um motoboy de Cuiabá (MT) foi surpreendido na última sexta-feira (7) ao receber uma multa por não utilizar o cinto de segurança numa moto Honda/CG. Segundo a multa, entregue na casa de Renato dos Santos Alves, consta que ele cometeu infração grave e deve perder cinco pontos na carteira de habilitação. "Isso é um absurdo, vou procurar meus direitos. Posso até ter cometido alguma infração no trânsito, mas não por dirigir sem cinto de segurança em uma moto”, declarou ao G1. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a aplicação de multa é de responsabilidade dos agentes de trânsito ou da Polícia Militar, no perímetro urbano. Por isso, o coordenador de Operações e Fiscalização de Trânsito da Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU), Michel Diniz, informou que o motociclista deve entrar com recurso na própria secretaria e a multa será anulada. "Pode ter ocorrido um erro de identificação da placa de algum veículo. Com a troca de algum número ou letra, a multa foi para ele", avaliou o coordenador. O caso ocorreu no dia 7 do último mês e só chegou para o motociclista 31 dias depois.

   
Subtenente do Exército mata filho autista e obriga mulher a tomar tranquilizantes
Foto: Reprodução/ Facebook
Um subtenente do Exército identificado como Francilewdo Bezerra foi autuado em Fortaleza (CE) por homicídio, lesão corporal e por violência doméstica após matar o filho autista de 9 anos por ingestão de tranquilizantes, agredir a esposa, obrigá-la a tomar os medicamentos e relatar o fato em seu perfil no Facebook. Ele ainda não foi ouvido pela polícia porque está internado, após também ter tomado a substância em uma tentativa de suicídio. Ele apresenta estado grave no Hospital Geral Militar, no Bairro Aldeota. Segundo a polícia, foi usado no crime um anticonvulsivo tranquilizante tarja preta. A mulher do militar afirmou em depoimento que o filho do casal era autista e que não sabe o motivo de o marido ter cometido os crimes. Depois de ingerir a medicação, Franceliwdo postou uma mensagem na rede social. “Temos dois filhos especiais. Vou levar um comigo. Obriguei ela [esposa] a beber vinho com seus tranquilizantes para dormir e não ver o que vou fazer. Me perdoem, família, mas a carga tá grande demais, e não aguento mais sofrer calado vendo essa mulher se anular há 10 anos”, afirmou. Com informações da Tribuna do Ceará.

   
Governo pode atrasar pagamento a empreiteiras do Minha Casa, Minha Vida
Foto: Divulgação
As empreiteiras que fazem as obras do programa "Minha Casa, Minha Vida" podem tomar um calote do governo federal. De acordo com o colunista Lauro Jardim, da Revista Veja, a Caixa Econômica Federal sinaliza para os empresários que os pagamentos de dezembro vão atrasar.

   
Pelé é internado em hospital em São Paulo após problema estomacal
Foto: Agência Brasil
Após um problema estomacal que o levou a cancelar um evento em Santos nesta quarta-feira (12), Pelé foi internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por volta das 20h. Segundo informações do portal Globo Esporte, o ex-jogador foi levado às pressas em uma ambulância da Baixada Santista para a capital paulista e passará a noite internado. A previsão é de que um boletim médico deve ser divulgado na manhã desta quinta-feira. De acordo com a assessoria de imprensa do Einstein, Pelé realiza uma bateria de exames para descobrir a causa do mal-estar. A participação de Edson Arantes do Nascimento no lançamento de um livro no Museu Pelé foi cancelada três horas antes do evento. Suspeita-se que os sintomas tenham sido causados por algum alimento ingerido pelo Rei do Futebol na noite desta terça-feira (11). 

   
Marcell Moraes não confirma agressão e lamenta 'clima tenso' em sessão da Câmara
Foto: Max Haack/Ag. Haack/ Bahia Notícias
Após troca de agressões com o vereador Leo Prates (DEM) na Câmara Municipal de Salvador (CMS), Marcell Moraes (PV) comentou em nota sobre a “tensa sessão” ocorrida na tarde desta quinta-feira (12). O edil afirma que “atuou apenas no exercício de sua função”. "Apesar de fazer parte da base do governo, de achar o prefeito ACM Neto o melhor gestor do país, fui eleito pelo povo e meu papel como parlamentar é fiscalizar. Hora nenhuma acusei a empresa do primo do vereador Leo Prates de ilegalidade, mas obviamente é estranho uma corporação que recebeu em contratos 60 milhões da Prefeitura pertencer a um parente próximo do vice-líder governo”, relata ele. “A Câmara tem o dever de apurar esse fato e a sociedade precisa está a par de uma informação tão importante como essa.  O vereador Léo Prates se irritou com o meu pronunciamento", acrescentou. A Polícia Militar chegou a intervir na discussão, que terminou supostamente com um soco dado por Moraes, que não confirmou a agressão e lamentou “o clima tenso da sessão”. Ele ainda pediu que a Câmara continuasse acompanhando o caso que motivou a confusão. "Infelizmente não vou acompanhar os desdobramentos do tema na Câmara porque assumirei o mandato de deputado em fevereiro do próximo ano, mas espero isso dos meus colegas vereadores e continuarei querendo saber se existe algum tipo de favorecimento. É no mínimo estranho a empresa do primo de Léo Prates ter contatos altos, por iss a CMS precisa acompanhar a empresa Metrus". Em entrevista ao Bahia Notícias, Prates afirmou que deu entrada em processo disciplinar contra Moraes.

   
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 20:45

César Borges diz que colocará cargo à disposição

César Borges diz que colocará cargo à disposição
Foto: Bahia Notícias
O ministro da Secretaria de Portos, César Borges, disse que vai colocar seu posto na Secretaria à disposição do governo. "No final do governo, é algo mais do que normal e lógico, e até mesmo uma gentileza com a presidenta, você colocar o cargo à disposição. Ela vai iniciar um novo governo. Ninguém é detentor de cargo. É uma medida salutar", disse o ministro, após participar de um evento realizado pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP). "Eu estou colocando o meu cargo à disposição e meu pedido de demissão", comentou Borges, acrescentando que ainda não comunicou o governo formalmente sobre sua decisão. De acordo com o ministro, sua decisão já estava tomada antes de o chefe da Casa Civil, ministro Aloizio Mercadante, pedir a todos os ministros que entreguem suas cartas de demissão até o próximo dia 18. Ele evitou vincular a decisão de colocar o cargo à disposição ao pedido de Mercadante. Há quatro meses no cargo, Borges ocupava antes o Ministério dos Transportes. Ele não confirma a sua intenção de permanecer no governo. "Não comento especulações. Essa é uma decisão que cabe à presidenta Dilma", disse. Desde que deixou a Pasta dos Transportes, Borges está sem partido, tendo abandonado a legenda do PR. "Eu pedi para sair do partido, não me senti mais à vontade", comentou. Perguntado sobre seu futuro político, disse que ainda não tem nenhuma posição. "Não estou em tratativa nenhuma. Quero cumprir minha tarefa no Executivo e depois vou definir a minha posição política." O ministro também afastou a possibilidade de a Secretaria de Portos vir a se tornar um órgão do Ministério dos Transportes. Ao citar declarações recentes dadas pela presidente, Borges disse que as tarefas da Secretaria "não foram concluídas ainda" e que faltam medidas a serem tomadas para que o setor avance. No entanto, disse o ministro, nada está decidido. "Numa reforma ministerial, num início de governo, tudo isso é possível", declarou. Informações do Estadão Conteúdo.

   
Após denúncia do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) contra dois servidores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) acusados de falsidade ideológica e estelionato, a autarquia informou que Aldeir Vieira Santos e Paulo Robertos Nunes, citados pela Promotoria, foram afastados, definitivamente, do quadro efetivo da empresa desde outubro de 2009. Ainda de acordo com a EBDA, o afastamento se deu após uma sindicância instaurada pela presidência da empresa que confirmou as denúncias de irregularidades relacionadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em Paripiranga. Segundo o MPF, os dois técnicos agrícolas do escritório da EBDA na cidade usavam o cargo para emitir Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) fraudulentas para favorecer cinco pessoas que não poderiam ser enquadradas como agricultores familiares.

   
Americano que viria ao Brasil para ensinar 'pegação' terá visto negado
Foto: Reprodução/Twitter
O americano Julien Blanc, que viria ao Brasil em janeiro para ministrar um “curso” para ensinar “como pegar mulher” terá seu visto negado. “Hoje, recebemos uma circular interna do Itamaraty, que foi encaminhada para todos os postos consulares, dizendo que, caso Julie peça visto, ele será negado”, disse um diplomata do Ministério das Relações Exteriores à revista Marie Claire. A medida foi tomada, segundo o diplomata, a partir da repercussão gerada pelo caso. Entre as técnicas de Blanc, que afirma em seu próprio site que sua formula “é ofensiva, é inapropriada, é emocionalmente assustadora, mas é muito eficiente”, está “empurrar a cabeça das mulheres para seu pênis”. “Pode-se dizer que o abaixo-assinado [que reuniu mais de 150 mil assinaturas] influenciou o Itamaraty”, disse o diplomata. A petição foi encaminhada à Polícia Federal, mas somente o Itamaraty poderia tomar providências em relação à entrada do auto intitulado “pickup artist” (em tradução livre, “artista da pegação”). “Como ele é americano, necessariamente, precisaria de visto. Então, o modo mais eficiente é negar a permissão e ele nem chegará a pisar aqui. O visto é uma deliberação do país, nem precisamos justificar a sua negação. Neste caso, Julien prega algo que é completamente contrário ao que o Itamaraty defende nos fóruns internacionais dos direitos humanos. O Brasil é uma vanguarda na defesa de minorias. Então, não tem por que a gente dar palanque para um misógino”, explicou. Nesta quinta (13), o Itamaraty deve emitir nota oficial sobre decisão.

   
ACM Neto e Jaques Wagner podem participar de fórum de empresários
Foto: Reprodução
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), têm presença especulada no 2º Fórum de Oportunidades de Investimentos na Bahia, que vai reunir empresários e investidores do Brasil e de outros países. O evento começará nesta quinta-feira (13) na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no Stiep. A programação inclui workshops setoriais, que serão realizados com base em cadeias produtivas de setores que oferecem vantagens competitivas de forma a se tornarem atrativas a novos investimentos e palestras stand up. A ação tem como objetivo proporcionar um ambiente favorável para atração de novos investimentos na Bahia, reunindo os principais agentes econômicos do país e apresentando os vetores dinâmicos da economia do estado.

   
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 20:12

‘Vou ficar aqui até o fim’, diz mãe de irmãos mortos em acidente provocado por Kátia Vargas

por Luiz Fernando Teixeira
‘Vou ficar aqui até o fim’, diz mãe de irmãos mortos em acidente provocado por Kátia Vargas
Foto: Bahia Notícias
A mãe dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, que morreram em um acidente provocado pela médica Kátia Vargas, realiza um protesto na noite desta quarta-feira (12), em Ondina, no poste em que os jovens perderam a vida. “Estou aqui uma vez por mês no poste que eles morreram, vou ficar aqui até o fim, minha vida agora é obter a justiça”, disse Marinúbia Gomes. Ela se mostrou satisfeita com a decisão da justiça de proibir que a oftalmologista fosse para o Canadá. “Confio na justiça e acredito que ela vá a júri popular. O processo está caminhando no seu ritmo, falta uma assinatura ainda”, afirmou a mãe, que não tem previsão para o data do julgamento de Kátia Vargas. 

   
Obras inspiradas em sonhos de crianças serão vendidas para auxiliar causa social
Foto: Divulgação
Uma exposição de obras de arte de 18 artistas plásticos baianos será realizada a partir desta quinta-feira (13) no Shopping Paseo Itaigara, em Salvador. As obras serão feitas com inspiração nos sonhos de crianças, por artistas como Bel Borba e Leonel Mattos. As obras expostas estarão à venda e os recursos serão repassados para a creche-escola Teresa Cristina. “Algumas crianças da creche passaram seus sonhos para desenhos e estes foram entregues para os artistas plásticos, que fizeram uma releitura dos mesmos”, relata Fernando Tavares, um dos alunos do curso de Administração da UNIFACS envolvidos no projeto. A creche-escola Teresa Cristina funciona gratuitamente desde 2002, atendendo crianças carentes de zero a doze anos de idade, preferencialmente de famílias com renda familiar de até dois salários mínimos e aquelas cujas mães trabalham.

   
Inflação e cesta básica aumentam em Salvador no mês de outubro
Foto: Divulgação / CTB
O aumento da inflação em Salvador fez com que o preço da cesta básica tivesse uma elevação de 0,25% em outubro, se comparado ao mês de setembro. Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, oito registraram variações positivas: Carne bovina (cruz machado) (3,41%), Farinha de mandioca (1,16%), Pão Francês (1,00%), Açúcar cristal (0,53%), Café moído (0,52%), Arroz (0,39%), Tomate (0,36%) e Leite pasteurizado (0,33%). Por sua vez, três registraram variações negativas: Banana-prata (6,63%), Feijão rajado (2,83%) e Óleo de soja (2,42%). Somente a Manteiga permaneceu estável. No geral, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de Salvador apresentou, em outubro, elevação de 0,24%, variação inferior à apurada no mês setembro que foi de 0,63%. Levando-se em conta apenas os reajustes individuais, os produtos cujos preços mais aumentaram em outubro do ano corrente foram, de acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI): televisor (19,17%), maracujá (13,20%), cenoura (12,28%), cortina (8,16%), abacaxi (7,86%), laranja pêra (7,46%), fígado bovino (6,78%), cruzeiro marítimo (6,12%), meia masculina (6,11%) e conjunto esportivo masculino (5,23%). Os dados são da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

   
Bahia Dá Sorte fazia parte de esquema que movimentava R$ 1 bi, diz PF
Bahia Dá Sorte, que faz parte do Grupo Dá Sorte, foi um dos alvos da Operação Trevo, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (12). A investigação apontou que o grupo Shock Machine, com ramificação em Pernambuco, era responsável por montar e distribuir máquinas caça-níveis com placas de memória e softwares de jogos de azar adulterados, além de que todos os componentes eram provenientes da China, burlando a fiscalização da Receita Federal e configurando o crime de sonegação fiscal. Outra organização criminosa, segundo a PF, é a mais complexa e sofisticada e seria comandada pela família Pascoal, responsável pelas empresas do Grupo da Sorte, que se estende em nove estados brasileiros, como Pernambuco da Sorte (PE), Goiás da Sorte (GO), Carimbó da Sorte (PA), Alagoas da Sorte (AL), Piauí Cap (PI) e Capixaba Cap (ES), entre outros. Pela lei, quem compra esses títulos tem a expectativa de receber um prêmio e o direito de reaver até 50% do dinheiro investido após um determinado período, exceto quando autoriza que o percentual seja revertidos a instituições filantrópicas, como uma Oscip. No entanto, o esquema repassava só 1,67% aos institutos filantrópicos. “No caso do Grupo da Sorte, quando o cidadão adquiria o título, já constava de forma expressa na cartela que ele estava doando o valor a que ele tem direito ao Instituto Ativa Brasil. Mas esta instituição é administrada por funcionários do próprio Grupo da Sorte e serve exclusivamente para desviar dinheiro do povo para o patrimônio dos empresários ligados ao Grupo da Sorte”, explicou o Bernardo Torres, delegado federal de combate ao crime organizado. Nos últimos quatro anos, explicou a superintendência regional da PF em Pernambuco, o esquema fraudulento movimentou cerca de R$ 1 bilhão. 

   
De olho em 2018, Bolsonaro quer disputar presidência da Câmara
Foto: Agência Câmara
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP) anunciou que será um dos candidatos à Presidência da Câmara. Parlamentar mais votado no Rio de Janeiro, ele declarou que entrará na disputa apenas para marcar posição,  tendo em vista a Presidência da República em 2018. “Quero ser candidato só para ter dez minutos de palanque de discurso no plenário. Dez minutos a mais de fama. Sei que é impossível, mas terei aos menos dois votos. O meu e o do meu filho”, disse ele, que criticou o status que tem perante seu partido. “Fui eleito com a maior votação no Rio e nada mudou para o meu partido. Não me indicam nem para vice-líder. Tenho uma sobrevida ali. Se puder sair, sairia. Mas aí vou perder o mandato”. Após ter concorrido neste ano à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Bolsonaro dispensará nova tentativa. “Estarei fora dessa vez. Mas ajudarei a eleger alguém que não seja do PT e que, de fato, defenda os direitos humanos e não essa história de homossexualismo e outros projetos que passam por lá”, concluiu. Com informações do jornal O Globo.

   
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 19:20

Mais de 120 mil estrangeiros trabalham no Brasil

Mais de 120 mil estrangeiros trabalham no Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Nos últimos três anos, o número de estrangeiros que trabalham com carteira assinada cresceu 50,9%, de acordo com a pesquisa Inserção de Imigrantes no Mercado de Trabalho Brasileiro, divulgada nesta quarta-feira (12), em Brasília. Segundo o levantamento, entre os anos 2011 e 2012 a participação de trabalhadores imigrantes subiu 19%, e passou para 94.688. Entre 2012 e 2013, foi registrada outra elevação, de 26,8%. Os haitianos são os imigrantes em maior número. Após o terremoto que devastou o país caribenho em 2010, o número de haitianos com carteira assinada aumentou 450% e superou, pela primeira vez, o total de portugueses, que lideravam o ranking das nacionalidades. Além do Haiti, os países do Mercosul aumentaram a participação no mercado formal brasileiro. O número de peruanos subiu 182,2% e o de colombianos 175,4%. “Alguns setores produtivos do Sul do país estão precisando de trabalhadores com pouca qualificação, como abatedores de carne e funcionários de fábricas de conservas. E, em todo o país, temos demanda de mão de obra qualificada, em biotecnologia, infraestrutura, medicina e outras”, disse o professor da Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Cavalcanti, coordenador da pesquisa. Entre os imigrantes de origem europeia, trabalhando com carteira assinada no Brasil, destaca-se o crescimento do número de espanhóis, franceses, italianos e portugueses, e do continente africano, os angolanos chegaram em maior número. A pesquisa foi feita pelo Observatório das Migrações Internacionais, em parceria com o Ministério do Trabalho e a UnB.

   
Cantareira: Segunda cota de volume morto deve ser usado até a próxima semana
Secretário divulgou decisão em CPI na Câmara de SP | Foto: Tatiana Santiago/G1
O secretário estadual de Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce, informou nesta quarta-feira (12) que a segunda cota do volume morto do Sistema Cantareira começará a ser utilizada até a semana que vem. Durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sabesp, realizada na Câmara Municipal, ele condicionou o término do uso da reserva técnica às condições meteorológicas. O Sistema Cantareira opera com 11% de sua capacidade, se considerada a segunda cota. Sem o volume adicional, o nível estaria em 0,3%. “Que a gente tenha uma estação chuvosa. Se fosse normal, na média, seria ótimo, mas que pelo menos não seja pior do que foi no ano passado, para que a gente possa, até o final de abril, ter os reservatórios [todos] o mais alto possível”, afirmou. “A quantidade de chuva que nós tivemos neste ano é muito menor que a média. Não precisa chover o dilúvio, basta que chovesse a média”, completou o secretário. O secretário ainda mencionou pequenas obras que estão sendo realizadas e grandes obras, de longo prazo, que serão realizadas com recursos federais, como por exemplo a PPP do São Lourenço, que deve ficar pronto em setembro de 2017. Informações do G1.

   
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 19:00

Mais ministros entregam cargos, inclusive Mercadante

por Rafael Moraes Moura e Laís Alegretti | Estadão Conteúdo
O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, informou nesta quarta-feira (12), que"mais de 10, 15 ministros", inclusive ele mesmo, já apresentaram uma carta colocando o cargo à disposição da presidente Dilma Rousseff. Na avaliação de Mercadante, o gesto é meramente "diplomático" e de "agradecimento por ter participado" do atual governo. "Estão chegando muitas (cartas) hoje, mas seguramente mais de 10, 15 ministros já apresentaram. Tem algumas que foram direto para o gabinete da presidenta. É uma formalidade, foi uma sugestão minha, da Miriam Belchior, faz quem quiser", disse o ministro, em coletiva de imprensa concedida no Palácio do Planalto. "É um gesto de gentileza, e não tem prazo, não. O governo vai até 31 de dezembro. É uma forma de demonstrar publicamente esse espírito que foi a campanha da presidente Dilma, de uma equipe nova e um governo novo. Ela tem a total liberdade (de mudar a equipe), pode trocar o ministro que quiser na hora que achar oportuno", comentou Mercadante. De acordo com o ministro da Casa Civil, a maioria dos ministros se manifestou "totalmente favorável" à ideia. Questionado quais os ministros que teriam já encaminhado a carta, Mercadante respondeu: "Quais as cartas que chegaram eu não vi. Toda hora está chegando, isso aí não é um problema. Os que não quiserem não precisa, não é obrigatório. Isso já vinha acontecendo desde a semana passada." Mercadante destacou que não há "ordem" para os colegas entregarem as cartas e que a presidente fará a "reforma que deve fazer na hora que deve fazer". 

O ministro-chefe da Casa Civil disse que não trabalha com o cenário de a ministra da Cultura, Marta Suplicy, sair do Partido dos Trabalhadores, após pedir demissão do atual cargo. "Eu sou companheiro dela há mais de 30 anos, é um quadro importante para São Paulo e para o Senado Federal, especialmente agora que o Suplicy (Eduardo Suplicy, derrotado nas últimas eleições) não estará mais. Acho que ela tem um papel muito importante no debate do Senado, tenho certeza que ela cumprirá isso", comentou Mercadante, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. "Nosso partido tem raízes profundas, ela (Marta) participou de toda essa construção, eu não trabalho com esse cenário (de Marta sair do PT)." Para assessores palacianos, a atitude de Marta - de entregar uma dura carta de demissão enquanto a presidente Dilma Rousseff estava fora do País - foi vista como uma sinalização de que ela pode se desligar do PT para se filiar ao PMDB, caso a sigla não lhe permita disputar uma prévia com o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, na definição do candidato petista que disputará as eleições municipais de 2016. Mais cedo, o presidente da República em exercício, Michel Temer, disse que não sabe "ainda" se a senadora licenciada por São Paulo pode se filiar ao PMDB. O marido de Marta, o empresário Márcio Toledo, é amigo de Temer.

   
Justiça do Rio mantém condenação para agente que parou juiz em blitz: 'enojada'
Foto: Reprodução/SBT
A agente de trânsito Luciana Silva Tamburini, condenada por danos morais após parar o juiz João Carlos de Souza Corrêa em uma blitz, se disse “chocada” com a decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de manter a sentença. "Sinceramente ainda não estou acreditando. Como cidadã, digo que fiquei enojada. Acabaram de rasgar a Constituição", acrescentou Luciana, que foi acusada por ter dito que “juiz não é Deus”. Para os três desembargadores que votaram pela manutenção da indenização de R$ 5 mil, Luciana abusou do poder pela declaração. Para a agente, que foi defendida por sua irmã, a advogada Tatiana Tamburini, o julgamento do recurso ocorreu com rapidez acima do normal. "Minha advogada [Tatiana Tamburini, irmã dela] chegou 20 minutos antes do início previsto da sessão de julgamento, mas conseguiu acompanhar só o final do julgamento", contou ela, que teme não poder recorrer no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). "Temos este temor, sim. Vamos esperar o acórdão sair para ver se teremos o direito", disse. Com informações do jornal Folha de S. Paulo.

   
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 18:20

TCU pede que Congresso pare repasses a Refinaria Abreu e Lima

por Isadora Peron | Estadão Conteúdo
TCU pede que Congresso pare repasses a Refinaria Abreu e Lima
Foto: Divulgação/Petrobras
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, pediu nesta quarta-feira (12) que o Congresso paralise ou não libere verbas para obras que apresentaram irregularidades graves. Entre elas está a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Em uma conversa com presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Nardes apresentou um relatório do tribunal que demonstra que os auditores encontraram problemas em 57% das 102 obras analisadas. Segundo o presidente do TCU, em cinco casos o órgão recomenda a paralisação e em outros quatro o fim dos repasses de verbas públicas. "Abreu e Lima é uma das obras que está com a proposta de não repassar recursos. Esperamos agora que o Senado e a Câmara tomem as providências necessárias para que essa obra tenha uma transparência maior", disse. Questionado sobre a eficácia desse pedido ao Congresso, já que esse tipo de alerta feito pelo TCU não costuma ser atendido pelo Legislativo, Narder reiterou que esse é o papel do tribunal. "O Congresso é autônomo para tomar as suas decisões. Quem governa não somos nós, nós somos auditores, mostramos a realidade para os governantes e são eles quem têm que tomar as decisões. Nós sabemos respeitar os poderes, estamos num jogo democrático. Mas, claro, às vezes eles cometem erros, cometem ilegalidades, como aconteceu recentemente com o escândalo da Petrobras, que faltou uma avaliação de risco e de planejamento mais adequado", disse. Nesta terça (12), Nardes classificou as irregularidades que envolvem a Petrobras como "o maior escândalo da história do TCU" e disse que ele, pessoalmente, alertou o governo federal sobre os desvios apurados pelo órgão há alguns anos.

   
Feito inédito, robô enviado por agência europeia pousa em superfície de cometa
Foto: Reprodução/ESA
Batizado de Philae, um robô enviado pela Agência Espacial Européia (ESA) pousou na superfície do cometa 67P/Chryumov-Gerasimenko às 14h03 (horário de Brasília) desta quarta-feira (12). O corpo celeste estava a aproximadamente 500 milhões de quilômetros de distância da Terra. A façanha, inédita na trajetória da exploração espacial, foi confirmada pelo Twitter da agência, localizada em Darmstadt, na Alemanha. “Estamos no cometa!”, diz a mensagem. O diretor-geral da ESA, Jean-Jacques Dordain, declarou "um grande passo para civilização humana e que fará diferença na história da ciência".
 

A missão Rosetta, enviada há dez anos para tentar alcançar o cometa, custou o equivalente a R$ 4 bilhões, conseguiu se aproximar em agosto e começou um sobrevoo ao redor do corpo celeste para conferir sua superfície e encontrar o melhor lugar para seu robô pousar. O cometa, que tem um formato irregular, semelhante ao de um patinho de borracha, orbita em torno do sol à velocidade de 135.000 km/hora. O equipamento vai coletar amostras do solo do cometa, fará análises e enviará fotos do núcleo à ESA. Com o material, os cientistas esperam concluir se o bombardeio de cometas ocorrido há bilhões de anos foi o responsável por trazer água e moléculas orgânicas simples à Terra, o que favoreceu o desenvolvimento da vida no planeta. Enquanto o Philae trabalha, o 67P continuará lançando poeira e gelo em sua trajetória em direção ao Sol.

   
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 17:40

MP-BA ajuiza ação para que comarca de Brumado volte a ter defensor público

por Luiz Fernando Teixeira
MP-BA ajuiza ação para que comarca de Brumado volte a ter defensor público
Soraia Ramos l Foto: Bahia Notícias
A comarca de Brumado deverá voltar a ter um defensor público lotado, de acordo com determinação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo a ação, o estado tem a obrigação constitucional de manter a Defensoria Pública atuando em todos os seus órgãos jurisdicionais. Em Brumado, a comarca foi desativada desde o dia 26 de março de 2013, deixando os mais necessitados desassistidos. O Ministério Público considera que o estado está sendo omisso e negligente diante do fato. De acordo com a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia, Soraia Ramos, o órgão busca a determinação há muito tempo, mas por motivos administrativos a defensora-geral Vitória Bandeira não designa ninguém para a comarca. “Brumado sempre teve um trabalho de excelência e quando o defensor de lá foi promovido, os carentes ficaram sem atendimento. Temos 18 aprovados no concurso público de 2010 que a associação luta para que sejam efetivados”, afirmou Soraia. De acordo com ela, a Bahia não é o único estado do Brasil com déficit de defensores que foram aprovados, mas ainda não foram efetivados. “Eles só podem ser chamados até maio de 2015 e tem a disponibilidade de vagas no interior”, disse a presidente. As comarcas que já tiveram defensores como Brumado, Esplanada e Amargosa, deverão ter prioridade nas escolhas, disse a gestora. Além da ação ajuizada, o MP-BA também pediu a manutenção contínua do serviço de atendimento jurídico gratuito à população. De acordo com site Brumado Notícias, o juiz Genilvado Alves Guimarães deferiu a liminar exigindo que o Estado cumpra a determinação. Caso a mesma não seja cumprida, haverá a incidência de multa diária de R$ 5 mil. 

   
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 17:30

Com dois gols de Neymar, Brasil goleia a Turquia em amistoso

Com dois gols de Neymar, Brasil goleia a Turquia em amistoso
Foto: Reprodução
No penúltimo amistoso de 2014, a Seleção Brasileira não teve dificuldades para vencer a Turquia em Istambul na tarde desta quarta-feira (12). Neymar abriu o placar aos 19 minutos do primeiro tempo, o lateral esquerdo Kaya tentou cortar cruzamento e marcou contra aos 23, William ampliou aos 43 e novamente Neymar marcou aos 14 do segundo tempo e o Brasil goleou os turcos por 4 a 0.  Leia a matéria na coluna de Esportes.

   
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 17:20

Aviso de mensagem lida do Whatsapp poderá ser desativado

Aviso de mensagem lida do Whatsapp poderá ser desativado
Após a polêmica em torno da atualização do aplicativo Whatsapp, que passou a informar quando o usuário lê a mensagem, a empresa pode permitir a desativação do recurso. Segundo um dos beta testes da ferramenta, Ilhan Pektas, será implementada uma função que vai desativar a notificação, o que fará com que o aplicativo só mostre a que horas a pessoa ficou online pela última vez. A mudança gerou uma série de reclamações e os usuários criaram uma série de memes nas redes sociais. Logo depois, alternativas para “driblar” o recurso apareceram na internet.

   
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 17:10

Coluna Vida Saudável: TPM, alguém aqui tem?

Coluna Vida Saudável: TPM, alguém aqui tem?
A TPM caracteriza-se por uma série de sintomas que se manifestam antes da menstruação. Apesar de atingir 70% das mulheres, algumas delas confundem e não sabem separar o que faz parte do distúrbio e o que não faz. Os sintomas são bem variados, e incluem irritabilidade, depressão, dor nas mamas, agressividade e dor de cabeça. A mulher também pode chorar fácil, sem saber exatamente o porquê, além de explodir sem motivo. Clique aqui e leia o texto completo na coluna Vida Saudável.

   
Depois de Marta Suplicy, outros quatro ministros entregam carta de demissão
Foto: Iano Andrade/Agência Brasil
Após a ministra da Cultura, Marta Suplicy, entregar sua carta de demissão ao Planalto, outros quatro ministros pediram para deixar suas pastas nesta terça-feira (11): José Henrique Paim (Educação), Mauro Borges (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Thomas Traummann (Secretaria de Comunicação) e Clélio Campolina (Ciência e Tecnologia). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Marta Suplicy fez um almoço de despedida de sua equipe nesta quarta (12) e informou que não despachará mais em seu gabinete. Os outros titulares continuam em suas funções, no aguardo do retorno da presidente Dilma Rousseff, que está em viagem ao exterior. Ao contrário da ministra, que em sua carta fez críticas à gestão Dilma – Marta desejou que a presidente fosse “iluminada” na escolha do próximo ministro da Fazenda –, os outros textos seguem o protocolo, com tom formal. Nesta quarta, Mauro Borges afirmou que “é natural” em períodos de transição de governo que os ministros peçam demissão, para “deixar a presidenta à vontade para ela montar o seu ministério no segundo mandato”. 

   
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 16:40

Homem é preso em Itapuã por fingir ser dentista

Homem é preso em Itapuã por fingir ser dentista
Foto: Reprodução
Um homem foi preso suspeito de exercer ilegalmente a função de dentista no bairro de Itapuã, em Salvador, na manhã desta quarta-feira (12). De acordo com a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (Cro-BA), Wellington Santana dos Santos, 30 anos, não possui graduação em odontologia e atuava na própria residência, transformada em clínica improvisada. A abordagem realizada pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) juntamente com o Conselho foi feita após denúncias. Cumprindo o mandado de busca e apreensão, os policiais encontraram diversos produtos de uso odontológico em local inapropriado. Ainda de acordo com a polícia, o suspeito atuava há pelo menos quatro meses e confessou atender cerca de 20 pessoas por mês. Foram apreendidos diversos materiais e instrumentos de uso exclusivo de cirurgião-dentista, a exemplo de: “braquetes”; borrachas ortodônticas; bisnagas de ácido fosfórico, alicates ortodônticos e outros. Wellington foi autuado em flagrante por exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica. O autor foi ouvido na Dececap, onde prestou as informações necessárias à Justiça.

   
Kim Kardashian mostra bumbum em capa de revista e 'quebra internet'
Foto: Reprodução / Instagram
A socialite Kim Kardashian não cansa de mostrar que tem um bumbum avantajado. No Instagram, a estrela de Keeping Up With The Kardashians não cansa de mostrar o seu derriére. No entanto, a capa da Paper Magazine foi além. Mostrando todo o aributo, ela conseguiu fazer o que a manchete dizia: quebrou a internet. Kim e seu bumbum foram clicados pelo fotógrafo francês Jean-Paul Goude. Confira a versão completa da capa na coluna Holofote!

   
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 16:20

‘Dei entrada num processo ético disciplinar contra Marcell’, afirma Léo Prates

por Fernando Duarte
‘Dei entrada num processo ético disciplinar contra Marcell’, afirma Léo Prates
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O vice-líder do governo na Câmara de Salvador, Léo Prates (DEM), afirmou que o embate entre ele e o vereador Marcell Moraes (PV) - que precisou ser separado com a ajuda de seguranças - foi motivado por um requerimento de dissolução da Comissão Especial do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), feito pelo democrata. “Eu pedi a dissolução da comissão, porque nem o líder do governo nem o líder da oposição indicaram os membros. A formação da comissão feriu o regimento interno”, relatou Prates. Segundo ele, a partir dessa discussão (“Não entendi os interesses dele”, frisa) ambos trocaram palavras duras, o que culminou com o arremesso de uma pasta de Moraes contra Prates. O vice-líder governista rechaçou a informação de que o colega de Câmara o tivesse esmurrado e garantiu que a confusão envolveu uma pasta arremessada contra ele pelo verde. O democrata aponta ainda que deu entrada num processo ético-disciplinar contra o colega de legislativo, “por causa de adjetivos inadequados”. “O requerimento deve ser votado na próxima semana. Utilizei inclusive mensagens enviados por ele no WhatsApp no processo”, sugere. Questionado sobre o envolvimento de uma empresa relacionada a sua família na confusão, Prates negou que essa tenha sido a motivação. “Marcell citou uma empresa de um primo meu, que venceu uma licitação do município. Não teve nada com a discussão”, ponderou.

   
"#nãoderrubasenador": PT convoca população por email a impedir veto a conselhos populares
Foto: Divulgação
O PT encaminhou nesta semana um e-mail de publicidade no qual convoca a população, com a tag #nãoderrubasenador para pressionar o Senado para não derrubar o decreto que estabelece a criação de conselhos populares e institui a Polícia Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação (SNPS). O projeto já foi barrado pela Câmara dos Deputados no último dia 29, sob a justificativa de que a matéria fere as prerrogativas do Congresso e inclina a democracia brasileira ao “bolivarianismo” – termo usado pela oposição para denominar as políticas estatais realizadas em países como Venezuela e Colômbia. “Olá Companheir@! Preste atenção! O decreto de Participação Social vai revigorar a democracia e fortalecer o Congresso Nacional. O que falam ao contrário disso são inverdades!”, afirma o partido, baseado em quatro argumentos atribuídos à cientista política Thamy Pogrebinschi. A mensagem diz que “se os resultados dos mecanismos nacionais de participação são aproveitados por algum partido, esse não é o PT isoladamente” e que “os mecanismos nacionais de participação não fortalecem o Executivo em detrimento do Legislativo”. O texto aponta também que “os mecanismos nacionais de participação, além de não enfraquecerem a representação eleitoral, podem contribuir para reforçá-la” e que “ao contrário de criar um sistema político novo, ampliam a democracia representativa”.

   
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 15:43

Confusão termina em agressão na Câmara entre Léo Prates e Marcell Moraes

por Fernando Duarte
Confusão termina em agressão na Câmara entre Léo Prates e Marcell Moraes
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Uma discussão envolvendo os vereadores Léo Prates (DEM) e Marcell Moraes (PV) terminou em confusão na tarde desta quarta-feira (12) no plenário do legislativo municipal. De acordo com informações preliminares, o recém eleito deputado estadual pelo PV citou, em seu discurso, uma empresa relacionada à família de Prates, o que teria gerado toda a confusão, que terminou com a entrada da Polícia Militar no plenário para apartar a troca de agressões. Moraes teria esmurrado o democrata, que estava prestes a revidar com um copo d’água, porém teria sido impedido por vereadores e seguranças. Ambos teriam se deslocado para a delegacia para registrar ocorrência da briga, além de trocarem ameaças de processo. Os dois vereadores fazem parte da bancada do prefeito ACM Neto (DEM).

   
Advogados eleitorais da Bahia terão direito a férias; requisição foi feita pela OAB-BA
Os advogados que atuam perante o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terão direito a férias entre os dias 20 de dezembro e 19 de janeiro de 2015. O pedido de férias para os advogados foi feito pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), no último dia 7 de outubro. O comunicado foi feito oficialmente ao presidente da seccional, Luiz Viana, pelo presidente do TRE, desembargador Lourival Trindade. A portaria da presidência nº 419, assinada pelo desembargador Lourival Trindade, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 20 de outubro de 2014, suspende o expediente na Secretaria do TRE e nos cartórios eleitorais do estado entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2015. Os prazos processuais, audiências, publicação de acórdãos, sentenças e decisões também ficarão suspensos, assim como a intimação das partes e advogados, na primeira e segunda instância. A contagem dos prazos continua no primeiro dia útil após o recesso. E as suspensões também se aplicarão no período de 7 a 19 de janeiro de 2015 para os processos iniciados até 19 de dezembro de 2014. As férias para os advogados baianos já foi garantida na esfera da Justiça do Trabalho. De acordo com o presidente da OAB, Luiz Viana, as férias anuais de advogados já estão previstas no novo Código do Processo Civil. Segundo Viana, as férias para os advogados “são fundamentais para o bom desempenho das atividades dos advogados, profissionais indispensáveis à administração da Justiça”. O período, segundo a seccional, é o de menor demanda no Judiciário. A OAB apresentou um requerimento de férias na Justiça estadual, mas ainda não obteve respostas.

   
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 15:40

Dilma: investigação da Petrobras nos EUA é regra do jogo

por Pedro Venceslau, enviado especial
A presidente Dilma Rousseff mostrou naturalidade sobre as investigação criminal aberta por órgãos dos Estados Unidos sobre a Petrobras, ao comentar o assunto nesta quarta-feira (12), em entrevista concedida em Doha (Catar), onde fez escala antes de seguir viagem para a Austrália, onde participará da reunião de cúpula do G-20. "Isso faz parte das regras do jogo", disse a presidente. A estatal é investigada por suspeita de corrupção por ter ações negociadas na Bolsa de Nova York. As companhias com papéis no mercado americano estão sujeitas ao Ato sobre Práticas de Corrupção Estrangeira (FCPA, na sigla em inglês). A legislação que tenta coibir o pagamento de propina de maneira indireta ou indireta a funcionários públicos para obtenção de vantagens em contratos. Na visão da presidente, empresas cotadas na bolsa de valores de Nova York tem que prestar contas. "Além disso os EUA tem que investigar se tem cidadão americano envolvido em irregularidades", completou a presidente, que deve embarcar ainda hoje para Brisbane para a reunião de Cúpula do G-20. O jornal Financial Times publicou matéria no último domingo, 9, afirmando que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal sobre a Petrobras e que a Securities and Exchange Comission (SEC, órgão do governo norte-americano que regula o mercado de capitais) realiza uma investigação civil. Consultados pela Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.O Departamento de Justiça "não confirma nem nega" a investigação das denúncias em relação à companhia brasileira. Já a SEC não comenta o caso.

   
Geraldo Jr. rebate críticas de presidente do PT sobre discussão do PDDU
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O vereador Geraldo Junior (SD), presidente da Comissão Especial da Câmara Municipal para acompanhar o Plano Salvador 500, rebateu as críticas do presidente municipal do PT, Edson Valadares, sobre as discussões acerca do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). “O presidente do PT de Salvador mostrou completo desconhecimento sobre o tema, que tem sido amplamente discutido tanto na Câmara quanto em toda a cidade. Além da falta de informação, ele, mais uma vez, passou por cima da Casa Legislativa e, especificamente, dos parlamentares de seu próprio partido, que está representado na Comissão Especial”, criticou Geraldo Junior. Valadares disse que o PT iniciará uma discussão sobre o projeto nos bairros de Salvador, com o argumento de que os debates já realizados são insuficientes. Geraldo Junior replicou que, além dos trabalhos na Câmara, as discussões sobre o novo PDDU e sobre a Lei de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Louos) são contempladas nos trabalhos do Plano Salvador 500, realizado pela prefeitura. “Talvez o presidente do PT não tenha se preocupado em saber sobre essas ações, que reuniram mais de 600 pessoas na primeira audiência pública e vêm mobilizando moradores dos bairros, entidades representativas nas oficinas de Bairros”, cutucou o vereador do Solidariedade.

   
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou dois servidores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) em Paripiranga, nordeste do estado, por falsidade ideológica e estelionato. Aldeir Vieira Santos e Paulo Roberto Nunes, técnicos agrícolas do escritório da EBDA no município, teriam usado o cargo para emitir Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) fraudulentas, em favor de cinco pessoas que não poderiam ser enquadradas como agricultores familiares. Alguns desses financiamentos possuíam garantias do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), espécie de seguro contra perdas rurais. Fernando Santana Santos, Jorge Prado da Rocha, Rivaneide Alves Carvalho, Reginaldo Santana Santos e Mariluce Rocha de Almeida conseguiram financiamentos por meio do Pronaf, os quais nunca foram pagos. O procurador da República André Batista Neves denunciou os servidores da EBDA por estelionato e falsidade ideológica, crimes previstos nos arts. 171 e 299 do Código Penal Brasileiro, respectivamente, cujas penas variam de um a cinco anos e multa. Além disso, também foram denunciados, juntamente com os outros cinco réus, por obtenção de financiamento mediante fraude, previsto no art. 19 da Lei 7.492/86, com pena prevista de dois a seis anos, além de multa.

   
Petição online quer proibir entrada de homem que ensina a ‘pegar’ mulheres à força
Uma petição no site Avaaz pede o impedimento da entrada do pick up artist (artista da pegação, em tradução livre) norte-americano Julien Blanc no Brasil. Nas palestras que ele dá, costuma ensinar técnicas agressivas para conquistar mulheres, que incluem abusos físicos e emocionais. Segundo informações do Washington Post, Blanc foi deportado da Austrália nesta semana depois uma petição criada na internet, que teve mais de 41 mil assinaturas. Outra ação é movida contra ele no Reino Unido. “Faça brincadeiras pelas ruas agarrando as garotas e colocando a cabeça delas no pênis. Todo estrangeiro branco faz isso”, diz Julien em um dos vídeos.

   
Uma adolescente de 17 anos teve ferimentos graves nos braços, peito e barriga, com queimaduras causadas por ácido muriático na noite de terça-feira (11), no bairro de Cajazeiras X, em Salvador. A suspeita da agressão é uma vizinha da jovem, de acordo com informações da titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca), Sônia Maria. O motivo da agressão seria passional. A adolescente foi socorrida por um familiar para o Hospital Geral do Estado (HGE), passa bem e será submetida a um procedimento cirúrgico nesta quarta (12). Informações do Correio.

   
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 14:00

CCJ do Senado aprova anistia para contas de partidos

por Ricardo Brito | Estadão Conteúdo
CCJ do Senado aprova anistia para contas de partidos
Foto: Ebc
Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (12) uma proposta que concede uma espécie de anistia para as prestações de contas dos partidos políticos que não tenham sido julgadas pela Justiça Eleitoral em um prazo máximo de quatro anos. Com apoio unânime de integrantes da base aliada e da oposição, a proposta, de autoria do senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), foi aprovada em caráter terminativo, o que significa que, se não tiver recurso para levá-lo ao plenário da Casa, ele seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. A iniciativa dos senadores da CCJ é parecida com a aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de setembro. Conforme revelou o Estadão à época, a anistia dada pelo TSE, por sugestão do presidenta da Corte, Dias Toffoli, impediu qualquer sanção para as contas dos partidos anteriores a 2009 que não ainda não foram apreciadas pelo tribunal. Ou seja, a anistia do TSE era de cinco anos. O senador Valdir Raupp (RO), vice-presidente do PMDB e relator do projeto de lei, alterou o prazo de prescrição das punições apresentados originalmente pelo autor da proposta, que era de dois anos. "Há um apelo aqui que aumente esse prazo de dois anos para quatro anos. O TSE gostaria de cinco (anos), mas quatro (anos) está bom, dentro do prazo", disse Raupp, em defesa do seu parecer. Nenhum senador, seja da base aliada e da oposição, quis discutir o projeto. 
Autor da proposta, senador Antonio Carlos Rodrigues
Foto: Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado 

A cada ano, os partidos políticos têm de enviar as prestações de contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de abril do ano subsequente. No ano em que ocorrem as eleições, os partidos devem encaminhar balancetes mensais à Justiça Eleitoral durante os quatro meses anteriores e dois meses posteriores ao pleito. Em seu parecer, Valdir Raupp disse que reconhece a pertinência das preocupações do autor. Segundo ele, atualmente, pode-se ocorrer a suspensão do recebimento das cotas do Fundo Partidário - verba pública para custeio dos partidos - até uma década depois da entrega da documentação contábil. A suspensão do fundo é uma das penas casos as contas sejam rejeitadas pela Justiça Eleitoral. "Sabemos que os partidos dependem dos recursos do Fundo para manter sua estrutura administrativa; que sua suspensão os atira a uma situação de paralisia organizacional; e que essa sanção alcança muitas vezes direções partidárias que pouco têm em comum com aquelas responsáveis pelos balanços irregulares", sustentou o peemedebista, na manifestação escrita. Na justificativa ao projeto de lei, Antonio Carlos Rodrigues, suplente da ministra demissionária da Cultura, Marta Suplicy (PT-SP), argumentou ainda que não há prazo legal para que a Justiça Eleitoral cumpra sua função fiscalizadora. Para o autor do projeto, a "morosidade torna-se regra, sendo comum a apreciação de contas oito ou dez anos após a entrega do balanço e dos balancetes". A proposta não isenta os partidos políticos de apresentarem suas respectivas prestações de contas, mas impede qualquer tipo de punição nos casos em que o prazo de julgamento exceder quatro anos.

   
Povos de terreiros protestam contra agressão à Pedra de Xangô
Foto: Divulgação
Representantes de povos de terreiros da Bahia marcaram para se manifestar na tarde desta quarta-feira (12), às 14h, contra a intolerância religiosa na Pedra de Xangô. A programação iniciará no Centro de Referência Nelson Mandela, para oficializar a denúncia. Às 15h, o grupo se dirigirá ao local da Pedra de Xangô, onde realização um ato de limpeza para chamar atenção da sociedade e dos órgãos públicos. Localizada no bairro de Cajazeiras X, o monumento considerado sagrado por adeptos de religiões de matriz africana amanheceu no último sábado (8) com alguidares e oferendas quebradas. Além disso, os agressores cobriram o local com 200 kg de sal grosso. Participarão do ato representantes do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial (CPIR) e da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT). Os grupos desconfiam que as ações foram orquestradas por grupos religiosos intolerantes. 

   
'Marina Silva não conseguiu impulsionar eleições na Bahia e no Brasil', avalia PSB
Foto: Divulgação
O PSB na Bahia comunicou, em balanço sobre o desempenho da legenda nas eleições deste ano, que a candidatura à presidência da República da ex-ministra Marina Silva (PSB) “não conseguiu impulsionar nenhuma das candidaturas” da sigla no estado e no Brasil “[...] E a força do voto útil, usado  pelo DEM e pelo PT, inviabilizou a candidatura de Lídice da Mata ao governo da Bahia”, disse o partido, em nota enviada à imprensa. O PSB baiano diz ainda que, a adesão à proposta foi pequena dentro da agremiação, o que levou  a Executiva Estadual a decidir pela destituição de todas as comissões provisórias e constituir uma comissão organizadora composta por 11 membros para reorganizar a legenda no estado. Uma próxima reunião, em data ainda a ser definida, tratará da reestruturação do partido com vistas às eleições de 2016.

   
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 13:00

Novo letreiro homenageia Irmã Dulce no Largo de Roma

Novo letreiro homenageia Irmã Dulce no Largo de Roma
Foto: Gabriel Lima/ Agecom
O letreiro de promoção turística de Salvador, criado pela prefeitura da capital baiana, tem uma versão instalada no Largo de Roma, na Praça Irmã Dulce, em homenagem ao centenário do nascimento da beata. A peça tem 17 metros de comprimento. É o terceiro equipamento instalado na cidade atualmente. Um deles está na Barra e outro na Praça Municipal. A assessoria da Saltur não soube informar o custo dos letreiros. Os equipamentos já tiveram edições especiais da Copa do Mundo, do escritor João Ubaldo Ribeiro, do Festival da Primavera e do Réveillon da cidade. A identidade visual padrão dos letreiros é de tons de laranja. As comemorações do centenário de Irmã Dulce contaram com estreia da cinebiografia da beata, que leva o nome da religiosa. 

   
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 12:40

Partidos querem mais 191 cargos permanentes na Câmara

A Diretora-Geral da Câmara dos Deputados elaborou uma proposta para tornar permanentes vagas temporárias abertas para atender às lideranças dos partidos criados em 2011 e 2013 – PSD, Pros e Solidariedade. Os cargos deviam ser extintos ao fim da legislatura atual, em fevereiro, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. A cúpula da Casa preparou um estudo para que continuem existindo os cargos, cujos custos para manutenção foi de cerca de R$ 20 milhões somente em 2014. Caso extintos, a Câmara precisaria reduzir o número de funcionários comissionados e de natureza especial de alguns partidos para atender às 28 siglas que terão representação na Casa no ano que vem. Os mais prejudicados seriam os partidos que elegeram este ano menos deputados do que em 2010, a exemplo do DEM – que perderia 34 funcionários. 

   
Segundo suspeito de estuprar mulher sequestrada em shopping é preso
Foto: Reprodução
O segundo suspeito de estuprar uma mulher, após sequestrá-la no Salvador Norte Shopping, foi preso na madrugada desta quarta-feira (12). De acordo com informações da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), Adriano dos Santos estava escondido em uma fazenda na cidade de Ouriçangas, na região de Feira de Santana. O acusado foi levado para a carceragem da DRFRV. O comparsa dele, José Aparecido da Conceição, 35 anos, foi preso três dias após o crime e confessou ter cometido o estupro. A vítima foi abordada no estacionamento do centro de compras, no dia 28 de outubro, e levada pelos criminosos. Informações do Correio.

   
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 12:00

Taxistas reivindicam melhores condições de trabalho e novo reajuste em 2015

por Juliana Almirante
Taxistas reivindicam melhores condições de trabalho e novo reajuste em 2015
Foto: Divulgação
A Associação Metropolitana de Taxistas (AMT) elaborou uma carta de reivindicações para entregar ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), com a cobrança de melhores condições de trabalho para a categoria, além de reajuste de 7% para janeiro de 2015. O último aumento das tarifas foi em março deste ano. “Estamos tentando marcar com o prefeito para entregar a carta. Não é só o reajuste, a gente precisa de um mínimo de estrutura para trabalhar, em Salvador, que não existe”, reclama o presidente da AMT, Valdeison Miguel dos Santos. A associação reclama da condição dos pontos de táxis, que carecem de banheiros químicos e sombra, além de alguns estarem localizados em contramão da via. “Precisa com urgência de um local para atender a demanda do aeroporto, pois os taxistas não têm onde esperar os clientes e os fiscais, além de não combaterem os clandestinos que tomaram conta da área, multam os taxistas que estão ali para esperar o passageiro”, acusa a AMT, na carta. A associação reivindica reajuste baseado na inflação média dos últimos doze meses, calculada em 7%. A bandeirada deve subir de R$ 4 para R$ 4,30; o km da bandeira 1, de R$ 2,04 para R$ 2,20; o da bandeira 2, de R$ 2,85 a R$ 3; e a hora parada de R$ 20,35 para R$ 21,80. A AMT ainda quer cobrar à prefeitura a regulamentação da atividade, cujo estatuto teria mais de 25 anos. 

   
Prime Offer: Veja fotos do casamento de Xandy do ‘Aviões do Forró’
Foto: Ag. News
O vocalista da banda Aviões do Forró, Xandy, se casou na noite desta terça-feira (11), em Fortaleza, com a ex-dançarina do grupo Isabele Timóteo. No evento, companheiros e amigos de música marcaram presença. Clique aqui e veja as fotos da festa.

   
Sindicato dos comerciários ameaça paralisar lojas nos principais shoppings de Salvador
Foto: Divulgação/ Sindicomércio
O sindicato dos comerciários paralisa as atividades de lojistas na Avenida Sete de Setembro na manhã desta quarta-feira (12) e ameaça fechar as lojas dos principais shoppings de Salvador a partir da próxima segunda (17). Os shoppings Barra, Iguatemi e Salvador seriam os principais alvos das ações dos comerciários, que atuam em piquetes desde a terça (11) para pedir uma contraproposta do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindiloja) às suas reivindicações. Entre elas, estão o reajuste salarial da categoria, cuja data-base expirou em março do ano passado. “Assinamos convenção coletiva com setores como o de supermercados, mas o impasse está no segmento dos lojistas. Nenhuma proposta foi feita pelo Sindiloja para discutir a convenção coletiva e, em oito meses, eles não apresentaram sequer uma proposta. Várias vezes chamamos para o diálogo, mas não houve rodada de negociações”, disse o presidente do sindicato, Jaelson Dourado. O presidente do Sindiloja, Paulo Mota, nega que houve falta de diálogo. “Tivemos 15 reuniões durante o ano, na sede da sindiloja. Eles não aceitaram as nossas propostas de 5,86% de reajuste em março. Depois, oferecemos 7% e recusaram, querendo retroatividade da data-base. Eles tiveram convenção com mais cinco sindicatos menores. Nossa proposta agora é de 7% de reajuste e sem renovação do vale-alimentação. Mota considera as manifestações dos comerciários como estratégias de “guerrilha”, por conta do grupo reduzido de 30 a 40 pessoas, e diz que não representam a categoria. “Os comerciantes não estão com vantagem por causa da própria intransigência do sindicato dos comerciários. A maioria é paga para fazer tumulto”, reclamou Mota. O sindicato patronal chegou a enviar ofício para a Polícia Militar (PM-Ba) nesta quarta e terça, para monitorar os protestos dos comerciários. 

   
Justiça determina fornecimento de remédios para Saúde de Santo Antônio de Jesus
Foto: Reprodução
Uma decisão judicial garantiu o fornecimento de 1.055.076 comprimidos de vinte e três diferentes medicamentos para o Município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. A medida atendeu uma ação civil pública da 6ª Defensoria Pública da Bahia. A maioria dos remédios é de uso contínuo, como medicamentos para hipertensão, diabetes e problemas psiquiátricos. Segundo Maurício Moitinho, defensor público e autor da ação civil, a última vez que o Município recebeu do estado os medicamentos da atenção básica foi em agosto do ano passado, um ano antes do ajuizamento da ação civil pública.  Ainda segundo a Defensoria, o valor da aquisição foi de R$ 67.661,00 e a quantidade garante o atendimento da demanda por três meses. A próxima entrega está agendada para o dia 17. A defensoria disse que vai acompanhar o processo para evitar que não ocorram novos atrasos por parte do Estado. Na mesma ação, a Defensoria ainda solicita a condenação do estado da Bahia e do município de Santo Antônio de Jesus por dano moral coletivo, no valor de R$ 982.491,00 a serem revertidos em favor da população.

   
Empresário é morto após resistir a assalto no bairro de Nazaré
Foto: Reprodução
Um comerciante dono de padarias, de 55 anos, foi morto a tiros em assalto na rua do Limoeiro, em frente à Maternidade Climério de Oliveira, no bairro de Nazaré, na noite de segunda-feira (10). Ele estava no carro com a mulher quando foi abordado por dois homens armados. Segundo a polícia, o empresário tentou sacar uma arma, da qual tinha porte legal, mas acabou baleado duas vezes no rosto. A vítima foi levada para a maternidade, mas os socorristas não conseguiram reanimá-la. Os assaltantes fugiram após o crime, mas um deles, Jeferson Santana Anunciação, conhecido como “Beto”, foi capturado e prestou depoimento no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele já foi encaminhado para um presídio em Salvador.

   
Quarta, 12 de Novembro de 2014 - 10:50

App promete revelar conteúdo de sonhos

App promete revelar conteúdo de sonhos
Foto: Reprodução
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