Terça, 10 de Maio de 2016 - 07:25/ fONTE BAHIA NOTICIAS
Estudantes da Ufba queimam pneus e bloqueiam Avenida Adhemar de Barros
Foto: Reprodução / Facebook
Estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) queimam pneus e bloqueiam a Avenida Adhemar de Barros, em frente ao campus de Ondina, na manhã desta terça-feira (10). A ação já provoca engarrafamento na região. O ato faz parte do Dia de Paralisações organizado em todo Brasil pela CUT Nacional e que acontece por meio da CUT Bahia no estado (veja mais). Alunos também colocaram cartazes em apoio à mobilização. Trabalhadores também interrompem o trânsito em rodovias estaduais e federais, além de estradas da capital baiana, como a Avenida Suburbana. A mobilização começou ainda durante a madrugada. Segundo a CUT Bahia, rodoviários, bancários, petroleiros, profissionais de saúde, vigilantes, metroviários, ferroviários, serviço público, comerciários, professores e estudantes garantiram participação nas manifestações e vão parar suas atividades por até seis horas. Ônibus deixaram de rodar no Subúrbio de Salvador. Nesta segunda-feira (9), o Sindicato dos Rodoviários indicou que não iria aderir à paralisação nacional para não prejudicar a campanha salarial da categoria (veja mais).
Terça, 10 de Maio de 2016 - 07:20
Protestos a 'favor da democracia' fecham BAs próximas a Salvador
por Francis Juliano
Foto: Reprodução / CUT-BA
A manhã desta terça-feira (10) começa com vários protestos em trecho de rodovias estaduais da Região Metropolitana de Salvador (RMS). As manifestações são organizadas por membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que protestam contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O protesto faz parte de um movimento nacional que traz o lema: "Em Defesa da Democracia e Contra o Golpe". Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), há protestos na BA 535 - a Via Parafuso -, na BA 093, em Simões Filho, na BA 523, em Candeias, na altura da refinaria de Mataripe, além de bloqueio de pista na Avenida Henry Ford, que dá acesso ao Polo Petroquímico. Ainda não há informações de número de manifestantes.
Foto: Reprodução / Facebook
Um protesto de movimentos contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ocorre no início da manhã desta terça-feira (10) na BR-324. Segundo informações preliminares, o movimento faz parte do Dia Nacional de Paralisações, puxado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) com apoios de movimentos sociais do campo, como o MST. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o protesto se concentra na altura do km 592 da BR, na altura do distrito Menino Jesus, em Candeias. O protesto começou por volta das 6h30.
Terça, 10 de Maio de 2016 - 06:40
CUT mobiliza paralisação de trabalhadores e fecha estradas em Salvador
por Guilherme Silva
Foto: Reprodução / Facebook
Manifestações organizadas em defesa da democracia e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff interrompem o trânsito e mobilizam a paralisação de trabalhadores em Salvador nesta terça-feira (10). O movimento é organizado em todo Brasil pela CUT Nacional acontece por meio da CUT Bahia no estado. Trabalhadores começaram a se mobilizar durante a madrugada e interrompem o trânsito na Via Parafuso e na Avenida Suburbana. Também são registrados atos nas cidades de Itabuna e Feira de Santana. Segundo a CUT Bahia, rodoviários, bancários, petroleiros, profissionais de saúde, vigilantes, metroviários, ferroviários, serviço público, comerciários, professores e estudantes garantiram participação nas manifestações e vão parar suas atividades por até seis horas. Ônibus deixaram de rodar no Subúrbio de Salvador. Nesta segunda-feira (9), o Sindicato dos Rodoviários indicou que não iria aderir à paralisação nacional para não prejudicar a campanha salarial da categoria (veja mais).
Terça, 10 de Maio de 2016 - 06:30
Mobilização contra o impeachment paralisa serviços nesta terça
por Rebeca Menezes
Foto: Reprodução / CUT
Organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a mobilização contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff deve afetar diversos serviços na manhã desta terça-feira (10). Na véspera da votação do processo contra a petista no Senado, não devem ocorrer atos em locais específicos, mas cerca de 50 cidades baianas serão afetadas. De acordo com o presidente da CUT na Bahia, Cedro Silva, as paralizações começarão a partir das 3h desta terça, mas não há horários especificados. “O horário cada categoria decide, em assembleia. Geralmente é no início do expediente”, explicou. Além de Salvador e Região Metropolitana, outras cidades polo do estado terão mobilização de trabalhadores. Entre as categorias participantes estão bancários, petroleiros, profissionais de saúde, vigilantes, metroviários, ferroviários, comerciários, serviço público e professores. “Os trabalhadores estão lutando para defender seus direitos. Será uma mobilização nacional”, contou. Apesar da mobilização, o Sindicato dos Rodoviários de Salvador informou que não deve suspender o serviço nesta manhã (veja aqui). Mesmo assim, Cedro não negou nem confirmou se os ônibus serão impedidos de saírem das garagens. “Existe uma decisão nacional de paralisar as atividades amanhã. Não são os rodoviários, não é uma categoria específica. É um movimento de todos, independente de quem quer parar ou não”, tergiversou.
Terça, 10 de Maio de 2016 - 01:53
Waldir Maranhão revoga ato em que anulou sessão do impeachment na Câmara
por Igor Gadelha e Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo
Foto: Gustavo Lima/ Câmera dos Deputados
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou decisão tomada por ele na manhã desta segunda-feira, 9, no qual anulou a sessão em que a Casa aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na decisão, o parlamentar não explica os motivos que o levaram a revogar o próprio ato. A revogação, confirmada pela assessoria de imprensa da Câmara e do deputado, foi assinada na madrugada desta terça-feira, 10, e divulgada para jornalistas por mensagem de celular. Na peça, há ainda um ofício em que Maranhão comunica o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O deputado chegou a defender ontem o seu ato. Em discurso de menos de três minutos, o presidente interino disso que sua decisão de anular a sessão teve como bases a Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara, "para que nós possamos corrigir em tempo vícios que certamente poderão ser insanáveis no futuro".A anulação de Maranhão, contudo, não foi aceita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que a classificou como "extemporânea". Mesmo com a recusa, líderes partidários na Câmara articulavam votar já nesta terça-feira recurso no plenário da Casa para derrubar a decisão do presidente interino de anular a sessão, para evitar a judicialização do processo. Por conta de sua decisão pela anulação do impeachment, Maranhão também teve pedido de expulsão do PP apresentado por integrantes do partido. Até a noite dessa segunda-feira, a previsão era de que a Executiva Nacional da legenda aprovasse a suspensão temporária do deputado da sigla, enquanto o processo de expulsão definitiva estiver sendo analisado pela comissão de ética da agremiação.
Terça, 10 de Maio de 2016 - 00:00
‘O espaço mais democrático’: Lazzo celebra a reabertura da Concha Acústica
por Jamile Amine
Foto: Divulgação
Parte da programação do Festival Eu Sou a Concha, que marca a reinauguração da Concha Acústica do Teatro Castro Alves, o cantor e compositor baiano Lazzo Matumbi será convidado especial de Carlinhos Brown em show realizado neste sábado (14). Mesmo fazendo uma participação, ele diz estar muito honrado de integrar o evento comemorativo. “Fico muito feliz com a reabertura da Concha, porque ela sempre foi o nosso grande espaço. O espaço mais democrático. Onde você pode ver tudo e todos. É muito legal você ver aquela massa sonora cantando com você”, avalia, destacando a intensidade da interação com a plateia no local, sempre exaltada pelos artistas que passam por aquele palco. “Eu tenho saudade principalmente dos projetos no cunho mais popular, onde você pode levar pessoas com menos condições onde passa a música boa, de qualidade”, disse o cantor.
Lazzo Matumbi é o convidado de Brown na reabertura da Concha | Foto: Divulgação / Uran Rodrigues
Com mais de 30 anos de carreira, dentre os episódios mais especiais vividos na Concha, Lazzo destacou um show que fez junto com Edson Gomes. “A gente teve naquele momento a consciência que dentro da nossa terra a gente estava fazendo uma música que o público gosta. Tenho essa imagem de forma muito legal, essa lembrança guardo até hoje”, disse o cantor, revelando ainda que sua ligação com a Concha acontecia também fora dos palcos. “Além de ir como artista, participei muito como espectador, fui muito pra lá. Eu fui muito pra lá assistir shows de pessoas que eu curtia. Lembro que no começo dos Paralamas do Sucesso eu fui pra lá, chegando atrasado, quase no final do show, mas fui pra curtir, foi muito legal, emocionante. E teve Gil e Caetano muitas vezes, Novos Baianos, então, assim, eu curti muito a Concha, até porque eu morava muito próximo dali. Eu morava no Minhocão, então sempre que ouvia algum som a gente já descia para ver o que estava acontecendo”, contou o artista.
Os shows dos Paralamas do Sucesso na Conha Acústica nos anos 80 marcaram a memória afetiva de Lazzo | Foto: Arquivo
Em fase de ensaios com o anfitrião Carlinhos Brown, Lazzo, como os demais artistas que integram a programação do Festival Eu Sou a Concha, mantém segredo sobre o repertório. “Vai ser surpresa, senão perde o gosto da coisa”, brinca o cantor, revelando apenas o lançamento de uma música composta em parceria com Jorge Portugal: “14 de maio”. A canção leva no título a data em que o artista sobe ao palco da Concha, mas seu significado vai além, remetendo à época da abolição da escravatura no Brasil. “É uma reflexão após o dia 13 de maio, que as pessoas acham que é o dia da libertação da comunidade negra. Se você for fazer uma reflexão, vai ver que no dia 14 não mudou nada. Aliás, piorou”, explica o cantor.
Cantor lançará uma canção crítica sobre o suposto fim da escravidão no Brasil | Foto: Reprodução/ Facebook
O festival tem início nesta sexta-feira (13), quando sobem ao palco com show de Maria Bethânia, que convida Margareth Menezes, além do espetáculo Kindembu com Ilê Aiyê, Filhos de Gandhy, Cortejo Afro, Male Debalê, Muzenza, Olodum e convidados. Na segunda noite, além de Brown e Lazzo, faz show também a banda BaianaSystem. O festival chega ao fim no domingo (15) com o reencontro inédito dos Novos Baianos.
Terça, 10 de Maio de 2016 - 00:00
Oposição promete questionar supressão de área verde e de preservação em projeto do PDDU
por Fernando Duarte
Foto: Divulgação
A líder da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), afirmou nesta segunda-feira (9) que a minoria “não vai admitir”, a redução de áreas verdes em Salvador. Aladilce sugeriu que os oposicionistas receberam “há algum tempo” a denúncia de que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), em tramitação na Câmara de Vereadores, trazia modificações em áreas verdes e de proteção ambiental na capital baiana (entenda aqui e aqui). “Já tinha havido essa denúncia há algum tempo atrás e escamotearam”, apontou a comunista, que antecipou a posição da minoria. “Não vamos admitir, em hipótese nenhuma supressão de área verde. Salvador tem uma das menores áreas verdes das capitais do Brasil. E muito menos perder as dunas, que também é área de preservação permanente. Não podemos destruí-las”, afirmou Aladilce. A vereadora, no entanto, preferiu ter cautela sobre eventuais questionamentos sobre o tema. “Nós vamos analisando e aguardando o dia 16, porque essas questões foram aparecendo ao longo das audiências, e a gente espera que o relator tenha levado em consideração”, sinalizou, em referência ao relatório do vereador Léo Prates (DEM) sobre o projeto de lei que segue em tramitação na Câmara.
Terça, 10 de Maio de 2016 - 00:00
Liminar do CNJ impede TJ-BA de usar recursos do Fecom para pagar servidores
por Cláudia Cardozo
Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA
O conselheiro Carlos Levenhagen, em uma decisão liminar, determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não utilize os recursos do Fundo Especial de Compensação (Fecom) para custear os salários dos servidores extrajudiciais de cartórios não privatizados, até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decida sobre o assunto. O fundo tem um superávit de R$ 700 milhões. O TJ quer usar cerca de R$ 70 milhões para pagar os servidores (clique aqui e saiba mais). O pedido para suspender a proposta do TJ-BA de utilizar os recursos foi apresentado pela Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (Andecc). No pedido, a associação afirma que “a utilização indevida do tratado fundo resultará não apenas em desvio de finalidade na aplicação dos recursos, como também colocará em grave risco a dignidade do exercício profissional dos titulares das serventias extrajudiciais”. O anteprojeto de lei foi aprovado pelos desembargadores no dia 15 de abril deste ano. Na data em que a associação impetrou com o pedido de providências, a proposta ainda não havia sido apresentada a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A Andecc sustentou que o CNJ já proferiu entendimento de que “dar outra destinação aos recursos desse fundo, ou usar tais recursos com objetivos outros, como para pagamento de despesas públicas ordinárias do Poder Executivo Estadual”, pode configurar desvio de finalidade por violar a Constituição da República, a Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre outras normas específicas, com responsabilização do respectivo gestor. O relator do pedido notificou o Tribunal de Justiça para prestar informações sobre o caso. No curso do processo, o relator foi informado que a Assembleia aprovou o projeto de lei que permite o TJ usar parte dos recursos do Fecom no dia 26 de abril, um dia após o encaminhamento formal do texto (clique aqui e saiba mais). O relator considerou que é necessária uma análise urgente da matéria. “Quando da propositura do presente PCA, havia, tão-somente, a iminência de encaminhamento do Projeto de Lei à Assembleia baiana. Porém, já se sabe que o PL já fora encaminhado, publicado no Diário Eletrônico, discutido e aprovado na Assembléia Legislativa, pendendo apenas de sanção do Governador”, diz o conselheiro, que assevera, entretanto, que não cabe ao CNJ analisar decisões de órgãos estranhos ao Poder Judiciário. Para Carlos Levenhagen, a desvirtuação na utilização dos valores do Fecom podem causar “graves danos à atividade notarial, com prejuízo na prestação do exercício profissional, e até mesmo atingir a população que se utiliza do serviço”, apesar de tentar sanar a deficiência do tribunal com a folha de pagamento de servidores. O relator destaca que o fundo foi criado para prover a gratuidade dos atos praticados pelos registradores civis de pessoas naturais, “bem como a promover a compensação financeira às serventias que não atingirem arrecadação necessária ao funcionamento e renda mínima do delegatário”. A liminar foi proferida no dia 28 de abril e deve ser analisada no plenário do CNJ nesta terça-feira (10). O TJ-BA, ao Bahia Notícias, afirmou que já se manifestou junto ao CNJ e acredita que o conselheiro vai rever o entendimento e reconsiderar a liminar.
Terça, 10 de Maio de 2016 - 00:00
Deputado quer seguro contra falência e atrasos para empresas que vencerem licitações
por Rebeca Menezes
Foto: Divulgação
As empresas que vencerem licitações do governo do Estado podem ter que cumprir mais uma exigência para executar obras públicas. Um projeto do deputado Luciano Ribeiro (DEM) prevê a aquisição obrigatória de apólices de seguro no valor da proposta, tendo o ente público como beneficiário em caso de descumprimento do contrato e não realização da obra licitada. A cobrança visa evitar o abandono de obras públicas inacabadas ou atrasadas e valeria para as modalidades a partir da “Tomada de Preço”. Ao Bahia Notícias, o parlamentar explicou que a medida já existe em vários países. “Claro que a licitação vai ficar mais cara, mas é uma garantia de que vai haver a execução da obra. Além disso, a lei evitaria muitas coisas, inclusive a questão de aditivos”, justificou. Ribeiro sugeriu, ainda, um outro projeto que visa criar uma cláusula que beneficie empresas que desenvolvam projetos de ações afirmativas. O documento sugere a preferência por companhias que “tenham reconhecida e atestada conduta no incentivo as políticas afirmativas de combate ao racismo e de melhorias sociais e ambientais”. “Eu sou advogado e já fui gestor público. Eu entendo que a administração deve contratar a melhor proposta que, muitas vezes, não tem o melhor preço. A prática de adoção das ações afirmativas e o respeito às questões das minorias deve garantir uma preferência. Acredito que essa medida seria salutar para a administração pública”, defendeu o deputado.
Segunda, 09 de Maio de 2016 - 23:59
Melhor técnico do Baianão, Mancini divide mérito com o elenco: 'Trabalho de todos'
por Glauber Guerra
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O técnico Vagner Mancini, do Vitória, foi eleito o melhor técnico do Campeonato Baiano de 2016. O comandante Rubro-negro aceitou bem a honraria, mas fez questão de ressaltar o trabalho do elenco. “É sempre bom ser reconhecido. Ganhei um título ontem e agora na sequência ganhei esse troféu de melhor treinador. Estou muito contente, mas é lógico que esse troféu não é só do Mancini. Tem uma equipe que ajuda. O trabalho é de todos. E amanhã vou levar o troféu para o Barradão e dizer aos jogadores que ele não é só meu. Que todos eles tiveram parte efetiva na conquista”, disse o treinador, em entrevista ao Bahia Notícias. Sem muito tempo para comemorar, a equipe volta aos trabalhos na manhã desta terça (10), visando o confronto contra a Portuguesa, quarta (11), no Canindé, pela primeira partida da segunda fase da Copa do Brasil.
Segunda, 09 de Maio de 2016 - 22:30
Com dores no joelho, Marinho desfalca o Vitória contra a Portuguesa
por Glauber Guerra
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O atacante Marinho, do Vitória, vai desfalcar o time Rubro-negro contra a Portuguesa, quarta-feira (11), às 21h45, no Canindé, pelo jogo de ida da segunda fase da Copa do Brasil. O atleta ainda não se recuperou de dores no joelho e irá realizar tratamento para ficar 100%. A informação foi revelada pelo próprio jogador, durante a premiação dos melhores do Campeonato Baiano, nesta segunda (9), em Salvador. "Já vinha sentindo há alguns dias, mas deu para jogar o Ba-Vi sem problemas. Agora, juntamente com o departamento médico e comissão técnica, vou dar uma parada para tratar e assim ficar à disposição para o jogo contra o Santa Cruz. Infelizmente não vou jogar contra a Portuguesa, mas nós temos um elenco qualificado. Quem for escolhido vai dar conta", disse o atleta, em entrevista ao Bahia Notícias. O confronto contra o Santa Cruz, pela primeira rodada do Brasileirão, está marcado para domingo (15), às 11h, em Recife.
Segunda, 09 de Maio de 2016 - 22:00
Governo pode perder apoio de Renan após manobra na Câmara, diz coluna
Foto: Ichiro Guerra / PR
A presidente Dilma Rousseff (PT) pode perder o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), após anulação do processo de impeachment na Câmara, assinada pelo presidente interino da Casa, senador Waldir Maranhão (PP-MA). De acordo com a coluna Radar Online, de Veja, a manobra capitaneada pelo advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, colocou Renan na situação de decidir entre a autonomia do Senado ou abrir mão dela para atender o Planalto. Na sessão desta segunda-feira (9), Renan decidiu pelo prosseguimento do processo, que já cumpre cronograma no Senado.
Segunda, 09 de Maio de 2016 - 21:40
Vendas do Dia das Mães caem 8,4% e registram pior desempenho desde 2003
Foto: Reprodução/TV Integração
As vendas da semana do Dia das Mães (2 a 8 de maio) caíram 8,4% com relação ao ano passado e tiveram o pior desempenho desde o início da série do Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio, em 2003. De acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira (9), na comparação com o mesmo fim de semana de 2015, o fim de semana registrou queda de 9,5% em todo o país. Economistas da Serasa Experian explicaram à Agência Brasil que “a queda do poder de compra dos brasileiros, tendo em vista a escalada do desemprego, e a inflação ainda em patamar elevado, afetaram negativamente o movimento varejista do Dia das Mães deste ano”. Além disso, eles destacam o crédito mais caro e escasso como motivo da queda.
Segunda, 09 de Maio de 2016 - 21:30
Partidos querem convocar sessão para derrubar ato que anulou tramitação do impeachment
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Líderes partidários querem convocar uma sessão extraordinária para esta terça-feira (10) para derrubar a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação da Casa do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O movimento conta com partidos de oposição e o chamado “centrão” (formado por PP, PR, PTB, PSD, PRB e os nanicos). Somadas, as bancadas possuem maioria, enquanto Maranhão só angariou apoio do PT e do PCdoB. Em uma eventual sessão extraordinária, o ato de Maranhão pode ser derrubado por maioria simples dos presentes.
Segunda, 09 de Maio de 2016 - 21:25
Campeão, Vitória domina lista dos melhores do Campeonato Baiano 2016
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Dona do título do Campeonato Baiano de 2016, a equipe do Vitória foi representada em sua maioria na seleção do certame estadual, que foi divulgado na noite desta segunda-feira (9), durante evento realizado em Salvador. A escolha foi feita a partir dos votos de membros da imprensa da Bahia. Confira os premiados na Coluna de Esportes!
Segunda, 09 de Maio de 2016 - 21:15
Neta de deputada e outros dois familiares morrem em acidente na BR-101
Foto: Site Forte da Notícia
A neta da deputada estadual Fátima Nunes (PT) morreu em um acidente nesta segunda-feira (9), na BR-101, próximo ao município de Castro Alves. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois carros de passeio bateram por volta das 5h30, na altura do KM 266 da rodovia. A neta da deputada, Jeane Silva do Carmo, de 17 anos, estava em um Palio que foi atingido na lateral. Em nota, assessoria de Fátima Nunes informou que o acidente também vitimou dois parentes da jovem: Eulina Ribeiro da Silva, 62 anos, outra avó de Jeane, e Tiago Freire Nascimento, 17, primo da jovem. Ainda não há informações sobre as causas do acidente nem se houve feridos no outro veículo. Em nota, assessoria de Fátima Nunes informou que o sepultamento ocorrerá nesta terça (10), no município de Ribeira do Pombal. O horário ainda não foi confirmado.
Segunda, 09 de Maio de 2016 - 20:50
DEM e PSD protocolam representação contra Waldir Maranhão por quebra de decoro
por Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo
Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara
O DEM e o PSD encaminharam nesta segunda (9) ao Conselho de Ética e à Mesa Diretora uma representação contra o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA). Os partidos alegam que o deputado abusou das prerrogativas de membro do Congresso Nacional ao assinar a anulação da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Na representação assinada pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, e pelos vice-presidentes do DEM, deputados Pauderney Avelino (AM) e Mendonça Filho (PE), Maranhão cometeu quebra de decoro parlamentar e "violou os deveres fundamentais que devem ser observados pelos deputados federais", entre eles a obrigação de respeitar as decisões legítimas dos órgãos da Casa. O documento também acusa Maranhão de "fraudar" o andamento dos trabalhos legislativos para alterar resultado de uma deliberação. "A conduta praticada pelo deputado Waldir Maranhão, ao anular uma decisão legítima e soberana do plenário da Câmara dos Deputados, é indigna para aqueles que desempenham a magna função de representar o povo, formular as leis e fiscalizar os demais Poderes da República", defende a representação. "No exercício das atribuições constitucional e regimentalmente asseguradas ao presidente da Câmara dos Deputados, não caberia ao representado ordenar a repetição dos atos processuais juridicamente perfeitos e acobertados pelo manto lógico da preclusão ou retorno do processo de impeachment a fases já superadas", completa o texto. Pauderney voltou a defender a destituição de Maranhão do cargo. "O presidente em exercício, que não tem a mínima capacidade de estar à frente da Câmara, desrespeitou todos esses dispositivos e, portando, merece ser cassado", defendeu. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), formulou um requerimento de consulta a ser deliberado nesta terça (10) na sessão do colegiado para discutir o ato de Maranhão. O objetivo é discutir caminhos regimentais para derrubar a decisão do presidente interino.
Segunda, 09 de Maio de 2016 - 20:40
Metrô passará a funcionar das 5h à meia-noite a partir de 15 de maio
Foto: Daniele Rodrigues / Sedur
O metrô de Salvador passará a operar plenamente a partir de 15 de maio, de domingo a domingo, das 5h à meia-noite. Cinco novos trens integrarão a frota, chegando a nove em operação. A integração entre o cartão do metrô e o SalvadorCard também passará a valer a partir deste mês, num período de até duas horas, nos formatos ônibus-metrô-ônibus, ônibus-metrô e metrô-ônibus. As novidades incluem ainda a abertura da Estação Pirajá, nos moldes da Estação da Lapa, de modo que os pedestres poderão entrar na plataforma sem a necessidade de ônibus. As catracas entre as estações de metrô e ônibus serão retiradas, para facilitar o fluxo dos usuários.
Segunda, 09 de Maio de 2016 - 20:30
Filho de Waldir Maranhão é exonerado do Tribunal de Contas do Maranhão
por Diego Emir | Estadão Conteúdo
Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio do presidente, conselheiro Jorge Pavão, exonerou na tarde desta segunda-feira (9) o filho do presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP). Thiago Augusto Maranhão que é médico e mora em São Paulo, recebia R$ 6,5 mil líquido por mês. De acordo com o portal da transparência do TCE-MA, Thiago Maranhão, estava nomeado como assessor de conselheiro com a simbologia TC-04, o que garantia uma remuneração de R$ 7,5 mil, mas com os descontos, o valor final ficava em R$ 6.529,85. O filho do presidente interino da Câmara Federal era lotado no gabinete do ex-presidente do órgão, Edmar Cutrim, histórico aliado da família Sarney. Ocorre que Thiago Maranhão trabalha em hospitais e cursa pós-graduação na cidade de São Paulo (SP). O TCE não informa desde quando o médico está nomeado, mas informações obtidas através do seu currículo acadêmico apontam que ele já era funcionário do órgão desde a época que fazia residência médica na cidade do Rio de Janeiro. O presidente do TCE-MA, Jorge Pavão, foi procurado para comentar o caso, mas por meio de sua assessoria, disse que a exoneração foi a pedido de Edmar Cutrim, conselheiro que já tinha confirmado que Thiago Maranhão estava nomeado em seu gabinete, mas que ele aparecia "todo mês" no órgão. Thiago Maranhão já foi condenado ao pagamento de multa pela Justiça Eleitoral por ter doado ao pai (Waldir Maranhão) mais que o permitido em lei na disputa de 2010. A assessoria do presidente da Câmara Federal disse que não tinha um posicionamento no momento, mas que nesta terça-feira (10) o presidente iria falar sobre o assunto.
Segunda, 09 de Maio de 2016 - 20:20
Jovem espancada por ex-namorado tem piora no estado de saúde; suspeito está foragido
Foto: Reprodução / Facebook
A jovem Jéssica da Silva Nascimento, de 21 anos, que foi internada em estado grave no Hospital de Base de Vitória da Conquista após ser espancada pelo ex-namorado e perder o bebê, teve piora no quadro de saúde neste domingo (8). Segundo informações da família da vítima, Jéssica contraiu uma bactéria no sangue. De acordo com o G1, a tia da jovem, Elma Augusta, contou que ela teve febre durante todo o dia. “Ela estava inchada e muito quente. As enfermeiras chegaram a colocar um lençol molhado para controlar a febre, mas não estava reduzindo a temperatura”, relatou. O agravamento no estado de saúde acontece após Jéssica ter apresentado sinais de melhora na última sexta (6). Com mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça também na sexta (veja aqui), Américo Francisco Vinhas Neto, suspeito de ter agredido Jéssica, está foragido. O advogado do estudante, Gutemberg Macedo, afirmou que vai ingressar com recurso para anular o pedido. Ele alega que a decisão é ilegal porque o suspeito, além de ser réu primário, não fugiu e depôs na delegacia.
Segunda, 09 de Maio de 2016 - 20:10
Procon autua estacionamento do Shopping da Bahia por cobrança indevida
Foto: Divulgação
O Procon autuou a empresa Aliansce Estacionamentos Ltda, responsável pelo estacionamento no Shopping da Bahia, por descumprir o prazo de tolerância ofertado e realizar cobrança indevida. Clientes do centro de compras fizeram a denúncia ao órgão de proteção do consumidor e apresentaram os comprovantes de cobrança pelo uso do estacionamento por período inferior a 30 minutos. De acordo com o Procon, a conduta lesiva descumpre as normas do Código de Defesa do Consumidor. Outras denúncias podem ser feitas podem ser feitas pelo aplicativo Procon Ba Mobile ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
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