Terça, 31 de Maio de 2016 - 08:20/ FONTE BAHIA NOTICIAS
Terça, 31 de Maio de 2016 - 08:20/ FONTE BAHIA NOTICIAS
PRF flagra idoso com 1 mil filhotes de pássaros silvestres
Foto: Divulgação / PRF-BA
Cerca de 1 mil filhotes de canários-da-terra foram apreendidos em posse de um traficante de animais silvestres que seguia de Itabuna, no sul baiano, com destino a Caruaru, em Pernambuco. Os animais serão levados nesta terça-feira (31) para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Salvador. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os animais eram transportados aglomerados em pequenas gaiolas. O homem de 60 anos já foi flagrado mais de dez vezes traficando animais silvestres em diversos estados do Brasil. Encaminhado à delegacia de Paulo Afonso, no vale do São Francisco, ele foi novamente enquadrado no Art. 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, e multa. A ação faz parte das atividades da Semana Mundial do Meio Ambiente, lembrada entre os dias 30 de maio e 5 de junho, data do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Foto: Divulgação / PRF-BA
Cerca de 1 mil filhotes de canários-da-terra foram apreendidos em posse de um traficante de animais silvestres que seguia de Itabuna, no sul baiano, com destino a Caruaru, em Pernambuco. Os animais serão levados nesta terça-feira (31) para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Salvador. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os animais eram transportados aglomerados em pequenas gaiolas. O homem de 60 anos já foi flagrado mais de dez vezes traficando animais silvestres em diversos estados do Brasil. Encaminhado à delegacia de Paulo Afonso, no vale do São Francisco, ele foi novamente enquadrado no Art. 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, e multa. A ação faz parte das atividades da Semana Mundial do Meio Ambiente, lembrada entre os dias 30 de maio e 5 de junho, data do Dia Mundial do Meio Ambiente.
PF realiza operação em Itaberaba, Vitória da Conquista e Itapetinga
Foto: Divulgação / PF
A Polícia Federal realiza uma operação na manhã desta terça-feira (31) nos municípios de Itaberaba, Vitória da Conquista e Itapetinga e cumpre nove mandados de busca e apreensão. A operação Transfolia, como foi batizada, investiga fraudes em licitações e desvios de recursos públicos referentes à contratação de uma empresa para o serviço de transporte escolar pela prefeitura de Itaberaba, onde são cumpridos parte dos mandados. O caso começou a ser investigado há cerca de um ano e meio e verificou que os participantes do esquema direcionavam as licitações para beneficiar uma empresa e faziam dispensas de licitação irregulares, por meio de contratos emergenciais. A apuração estima prejuízos superiores a R$ 57 milhões entre os anos de 2010 e 2015. Cerca de 40 policiais participam da ação. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Federal da Primeira Região, em Brasília.
Foto: Divulgação / PF
A Polícia Federal realiza uma operação na manhã desta terça-feira (31) nos municípios de Itaberaba, Vitória da Conquista e Itapetinga e cumpre nove mandados de busca e apreensão. A operação Transfolia, como foi batizada, investiga fraudes em licitações e desvios de recursos públicos referentes à contratação de uma empresa para o serviço de transporte escolar pela prefeitura de Itaberaba, onde são cumpridos parte dos mandados. O caso começou a ser investigado há cerca de um ano e meio e verificou que os participantes do esquema direcionavam as licitações para beneficiar uma empresa e faziam dispensas de licitação irregulares, por meio de contratos emergenciais. A apuração estima prejuízos superiores a R$ 57 milhões entre os anos de 2010 e 2015. Cerca de 40 policiais participam da ação. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Federal da Primeira Região, em Brasília.
Rodovias federais têm o dobro de mortes durante feriado na comparação com 2015
Foto: Manu Dias/GOVBA
As rodovias federais tiveram pouco mais que o dobro de mortes durante o feriado de Corpus Christi na comparação com 2015. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta segunda-feira (30) que foram registrados 20 óbitos entre os dias 25 e 29 de maio, contra nove no ano passado. Por outro lado, o número de acidentes caiu de 131 para 91. A rodovia mais perigosa no período foi a BR-101, com sete mortes. Em seguida vêm BR-367 (6), BR-116 (5) e BR-242 (2). Já as rodovias estaduais registraram três mortes entre quinta (26) e segunda (30), contra sete no ano passado. De acordo com a Polícia Militar, os óbitos aconteceram na BA-093, BA-210 e BA-623. Ao todo, houve 13 acidentes de trânsito ao longo do feriado.
Foto: Manu Dias/GOVBA
As rodovias federais tiveram pouco mais que o dobro de mortes durante o feriado de Corpus Christi na comparação com 2015. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta segunda-feira (30) que foram registrados 20 óbitos entre os dias 25 e 29 de maio, contra nove no ano passado. Por outro lado, o número de acidentes caiu de 131 para 91. A rodovia mais perigosa no período foi a BR-101, com sete mortes. Em seguida vêm BR-367 (6), BR-116 (5) e BR-242 (2). Já as rodovias estaduais registraram três mortes entre quinta (26) e segunda (30), contra sete no ano passado. De acordo com a Polícia Militar, os óbitos aconteceram na BA-093, BA-210 e BA-623. Ao todo, houve 13 acidentes de trânsito ao longo do feriado.
Barreiras: Acusado de estupro confessa crime
Foto: Reprodução / TV Oeste
Um homem acusado de estuprar uma mulher em Barreiras, na Bacia do Rio Grande, extremo oeste, confessou o crime. De acordo com o delegado Joaquim R odrigues, Paulo Henrique Souza de Oliveira, de 32 anos, trafegava com uma terceira vítima no porta-malas do carro. O suspeito foi apresentado pela polícia nesta segunda-feira (30). O caso ocorreu na madrugada de sábado (28). Junto com outro homem, Paulo Henrique sequestrou duas mulheres, no bairro Vila Nova. As vítimas saiam de uma festa. Conforme o G1, uma das mulheres foi estuprada pelo suspeito. O comparsa, identificado como Jamerson José de Souza, de 23 anos, teria participado apenas do sequestro e roubo das duas mulheres. Uma terceira vítima, que foi levada com as mãos amarradas no carro que era dirigido por Paulo, seria uma garota de programa, segundo a polícia. A vítima também tinha sido roubada e, conforme a polícia, seria estuprada pelo suspeito. O nome e idade da terceira mulher não foram divulgados.
Foto: Reprodução / TV Oeste
Um homem acusado de estuprar uma mulher em Barreiras, na Bacia do Rio Grande, extremo oeste, confessou o crime. De acordo com o delegado Joaquim R odrigues, Paulo Henrique Souza de Oliveira, de 32 anos, trafegava com uma terceira vítima no porta-malas do carro. O suspeito foi apresentado pela polícia nesta segunda-feira (30). O caso ocorreu na madrugada de sábado (28). Junto com outro homem, Paulo Henrique sequestrou duas mulheres, no bairro Vila Nova. As vítimas saiam de uma festa. Conforme o G1, uma das mulheres foi estuprada pelo suspeito. O comparsa, identificado como Jamerson José de Souza, de 23 anos, teria participado apenas do sequestro e roubo das duas mulheres. Uma terceira vítima, que foi levada com as mãos amarradas no carro que era dirigido por Paulo, seria uma garota de programa, segundo a polícia. A vítima também tinha sido roubada e, conforme a polícia, seria estuprada pelo suspeito. O nome e idade da terceira mulher não foram divulgados.
Governador do RJ defende pena de morte e pede punição violenta para caso de estupro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, defendeu que gostaria que fosse aplicada uma pena de morte aos responsáveis pelo caso de estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos na última semana. Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (30), ele ainda pediu a punição "mais violenta possível" aos criminosos. "Eu considero o crime de estupro o mais hediondo dos crimes. Se dependesse de mim ele seria punido com a pena de morte. Eu ontem estive com o Fernando Veloso [chefe da Polícia Civil do Rio] e pedi que o estado fosse profundo, para tomar todas as medidas, uma punição... A mais violenta possível”. Dornelles também afirmou que pediu prioridade máxima para a investigação do crime. Nesta segunda, a delegada Cristiana Bento, da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), apontou que o estupro está provado e que agora é necessário apurar a extensão do crime (veja mais).
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, defendeu que gostaria que fosse aplicada uma pena de morte aos responsáveis pelo caso de estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos na última semana. Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (30), ele ainda pediu a punição "mais violenta possível" aos criminosos. "Eu considero o crime de estupro o mais hediondo dos crimes. Se dependesse de mim ele seria punido com a pena de morte. Eu ontem estive com o Fernando Veloso [chefe da Polícia Civil do Rio] e pedi que o estado fosse profundo, para tomar todas as medidas, uma punição... A mais violenta possível”. Dornelles também afirmou que pediu prioridade máxima para a investigação do crime. Nesta segunda, a delegada Cristiana Bento, da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), apontou que o estupro está provado e que agora é necessário apurar a extensão do crime (veja mais).
Ministério Público aponta fraudes de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família
por Isadora Peron e Gustavo Aguiar | Estadão Conteúdo
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal apontou suspeitas de fraudes no pagamento do programa Bolsa Família que podem chegar a R$ 2,5 bilhões e atingir 1,4 milhão de beneficiários. Entre as possíveis irregularidades encontradas pelo órgão há saques realizados por pessoas que já morreram, indivíduos sem CPF ou com CPFs múltiplos, além de pessoas que estariam recebendo o benefício sem ter direito, como servidores públicos e doadores de campanhas políticas. Os dados foram levantados a partir do cruzamento de informações do cadastro de beneficiários com dados da Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais de Contas. Essas irregularidades foram identificadas em pagamentos feitos entre 2013 e 2014. O Ministério Público deu prazo de 30 dias para que o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário informe quais providências serão tomadas diante de inconsistências identificadas. O levantamento fez parte de um projeto lançado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho do ano passado, e tem como objetivo de combater as fraudes do programa. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário afirmou que "não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior", isto é, da presidente afastada Dilma Rousseff. O texto também diz que a "pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família" e que integrantes do ministério entraram em contato com o Ministério Público Federal para tratar do assunto e criar um comitê de controle "para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa".
por Isadora Peron e Gustavo Aguiar | Estadão Conteúdo
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal apontou suspeitas de fraudes no pagamento do programa Bolsa Família que podem chegar a R$ 2,5 bilhões e atingir 1,4 milhão de beneficiários. Entre as possíveis irregularidades encontradas pelo órgão há saques realizados por pessoas que já morreram, indivíduos sem CPF ou com CPFs múltiplos, além de pessoas que estariam recebendo o benefício sem ter direito, como servidores públicos e doadores de campanhas políticas. Os dados foram levantados a partir do cruzamento de informações do cadastro de beneficiários com dados da Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais de Contas. Essas irregularidades foram identificadas em pagamentos feitos entre 2013 e 2014. O Ministério Público deu prazo de 30 dias para que o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário informe quais providências serão tomadas diante de inconsistências identificadas. O levantamento fez parte de um projeto lançado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho do ano passado, e tem como objetivo de combater as fraudes do programa. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário afirmou que "não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior", isto é, da presidente afastada Dilma Rousseff. O texto também diz que a "pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família" e que integrantes do ministério entraram em contato com o Ministério Público Federal para tratar do assunto e criar um comitê de controle "para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa".
Integrantes de chapa de Rátis pedem intervenção e novas eleições na OAB-BA
Foto: Bahia Notícias
Integrantes da chapa “Coragem para Renovar”, encabeçada pelo advogado Carlos Rátis e derrotada nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) em novembro do ano passado, ingressaram com liminar no Conselho Federal da OAB (CFOAB) nesta segunda-feira (30) pedindo intervenção e realização de novas eleições na instituição. Na ação, os advogados alegam que a chapa “Mais OAB”, do presidente reeleito Luiz Viana, cometeu "irregularidades" no processo eleitoral. "Quando eu receber uma notificação oficial, eu posso me manifestar. Sem tomar conhecimento oficial, a minha manifestação seria política", sinalizou o presidente da seccional baiana da OAB. Clique aqui e veja a matéria completa na coluna Justiça!
Foto: Bahia Notícias
Integrantes da chapa “Coragem para Renovar”, encabeçada pelo advogado Carlos Rátis e derrotada nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) em novembro do ano passado, ingressaram com liminar no Conselho Federal da OAB (CFOAB) nesta segunda-feira (30) pedindo intervenção e realização de novas eleições na instituição. Na ação, os advogados alegam que a chapa “Mais OAB”, do presidente reeleito Luiz Viana, cometeu "irregularidades" no processo eleitoral. "Quando eu receber uma notificação oficial, eu posso me manifestar. Sem tomar conhecimento oficial, a minha manifestação seria política", sinalizou o presidente da seccional baiana da OAB. Clique aqui e veja a matéria completa na coluna Justiça!
Arrecadação de Salvador no 1º quadrimestre cai e servidores não devem ter reajuste
por Alexandre Galvão
Cláudio Tinoco (DEM) | Foto: Valdemiro Lopes / CMS
O relatório do balanço fiscal do primeiro quadrimestre de Salvador não trará boas notícias para os servidores municipais. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Vereadores, vereador Cláudio Tinoco (DEM), a arrecadação do município caiu – fator decisivo, segundo a Secretaria de Gestão (Semge), para dar aumento, ou não, à categoria (relembre aqui). A notícia não foi bem recebida pelo presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), Everaldo Braga, que prometeu “greve geral”. “Cair, a arrecadação caiu. No bimestre (janeiro e fevereiro deste ano), ela caiu 9,7%. E o bimestre é um período melhor, pois tem a cota única de IPTU”, apontou Tinoco, sem revelar quanto foi a queda. Ainda de acordo com o vereador, o município fez a sua parte. “Tivemos um contingenciamento no começo do ano, pois já imaginávamos essas dificuldades”, apontou. Para Braga, a prefeitura tem que conceder o aumento se estiver dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Se a prefeitura tiver dentro do limite, ela vai ter que dar, ou vamos parar. A prefeitura tem que cumprir lei. Isso independe de a arrecadação melhorar ou piorar”, reclamou.
por Alexandre Galvão
Cláudio Tinoco (DEM) | Foto: Valdemiro Lopes / CMS
O relatório do balanço fiscal do primeiro quadrimestre de Salvador não trará boas notícias para os servidores municipais. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Vereadores, vereador Cláudio Tinoco (DEM), a arrecadação do município caiu – fator decisivo, segundo a Secretaria de Gestão (Semge), para dar aumento, ou não, à categoria (relembre aqui). A notícia não foi bem recebida pelo presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), Everaldo Braga, que prometeu “greve geral”. “Cair, a arrecadação caiu. No bimestre (janeiro e fevereiro deste ano), ela caiu 9,7%. E o bimestre é um período melhor, pois tem a cota única de IPTU”, apontou Tinoco, sem revelar quanto foi a queda. Ainda de acordo com o vereador, o município fez a sua parte. “Tivemos um contingenciamento no começo do ano, pois já imaginávamos essas dificuldades”, apontou. Para Braga, a prefeitura tem que conceder o aumento se estiver dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Se a prefeitura tiver dentro do limite, ela vai ter que dar, ou vamos parar. A prefeitura tem que cumprir lei. Isso independe de a arrecadação melhorar ou piorar”, reclamou.
Conselho Nacional de Justiça não investigará Eserval Rocha por infração funcional
por Cláudia Cardozo
Foto: TJ-BA
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, negou um recurso administrativo interposto pela Kaufmann Cacau Industrial e Comercial S/A contra uma decisão do desembargador Eserval Rocha, enquanto presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na reclamação disciplinar, a empresa afirma que o pedido foi apresentado à Corregedoria para que apurasse a conduta do desembargador na condução do processo judicial, e alegou que o desembargador “praticou infração funcional”. Clique aqui e leia a matéria completa na coluna Justiça!
por Cláudia Cardozo
Foto: TJ-BA
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, negou um recurso administrativo interposto pela Kaufmann Cacau Industrial e Comercial S/A contra uma decisão do desembargador Eserval Rocha, enquanto presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na reclamação disciplinar, a empresa afirma que o pedido foi apresentado à Corregedoria para que apurasse a conduta do desembargador na condução do processo judicial, e alegou que o desembargador “praticou infração funcional”. Clique aqui e leia a matéria completa na coluna Justiça!
Caso de estupro coletivo no Rio deve aumentar número de denúncias de crime, prevê delegada
por Caio Lírio
Foto: Divulgação
Diante da ampla divulgação do caso de estupro da jovem de 16 anos no Rio de Janeiro, frentes de discussão e criação de políticas públicas para o combate à cultura do estupro vêm ganhando força no cenário político baiano. De acordo com a deputada e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Fabiola Mansur, o ‘ato bestial’ ocorrido semana passada no Rio só vem para reforçar e dar visibilidade a outros crimes que permanecem impunes. “Casos revoltantes como esses nos levam a sair da inércia. Essa indignação que fere a alma tem que fazer com que a gente saia do trauma para uma frente de organização, lutando por mais educação inclusiva, debates que desconstruam essa cultura machista desde cedo, além da majoração da pena para crimes sexuais”, afirmou. Fabiola explica que a comissão da qual preside está atuante para mudar essa realidade na Bahia e critica a demora na abertura do inquérito no caso recente de estupro coletivo na capital fluminense. “A procrastinação jurídica é um dos problemas que queremos debater através de uma agenda nacional para mudança do código penal. Foram 576 novos casos de estupro no primeiro trimestre de 2016 na Bahia, mas apenas dez por cento das mulheres tomam coragem para denunciar”, explica. A ideia é compartilhada pela a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Aída Burgos. “A mulher chega até nós muito fragilizada e tem seu caso priorizado, onde abrimos inquérito imediatamente. Essa divulgação do caso de estupro no Rio é extremamente importante, pois esperamos que mais mulheres se empoderem e tenham coragem em denunciar”. Para ampliar o debate, será lançado nesta terça-feira (31), a Política Estadual de Atenção à Saúde das Mulheres, na (AL-BA). "O documento define diretrizes e estratégias como qualificação e humanização da atenção clínico-ginecológica, a ampliação do acesso e da qualidade das ações de planejamento sexual reprodutivo, suporte psicológico, além de ampliação do acesso ao sus em casos específicos de estupro", conclui Fabiola.
por Caio Lírio
Foto: Divulgação
Diante da ampla divulgação do caso de estupro da jovem de 16 anos no Rio de Janeiro, frentes de discussão e criação de políticas públicas para o combate à cultura do estupro vêm ganhando força no cenário político baiano. De acordo com a deputada e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Fabiola Mansur, o ‘ato bestial’ ocorrido semana passada no Rio só vem para reforçar e dar visibilidade a outros crimes que permanecem impunes. “Casos revoltantes como esses nos levam a sair da inércia. Essa indignação que fere a alma tem que fazer com que a gente saia do trauma para uma frente de organização, lutando por mais educação inclusiva, debates que desconstruam essa cultura machista desde cedo, além da majoração da pena para crimes sexuais”, afirmou. Fabiola explica que a comissão da qual preside está atuante para mudar essa realidade na Bahia e critica a demora na abertura do inquérito no caso recente de estupro coletivo na capital fluminense. “A procrastinação jurídica é um dos problemas que queremos debater através de uma agenda nacional para mudança do código penal. Foram 576 novos casos de estupro no primeiro trimestre de 2016 na Bahia, mas apenas dez por cento das mulheres tomam coragem para denunciar”, explica. A ideia é compartilhada pela a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Aída Burgos. “A mulher chega até nós muito fragilizada e tem seu caso priorizado, onde abrimos inquérito imediatamente. Essa divulgação do caso de estupro no Rio é extremamente importante, pois esperamos que mais mulheres se empoderem e tenham coragem em denunciar”. Para ampliar o debate, será lançado nesta terça-feira (31), a Política Estadual de Atenção à Saúde das Mulheres, na (AL-BA). "O documento define diretrizes e estratégias como qualificação e humanização da atenção clínico-ginecológica, a ampliação do acesso e da qualidade das ações de planejamento sexual reprodutivo, suporte psicológico, além de ampliação do acesso ao sus em casos específicos de estupro", conclui Fabiola.
Silvio Pinheiro será exonerado nesta quinta e cargo federal deve ser provável destino
por Fernando Duarte
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
O secretário de Urbanismo de Salvador, Silvio Pinheiro (PSDB), deve realmente ser exonerado no próximo dia 2 de junho, prazo máximo para desincompatibilização de potenciais candidatos ao Executivo nas eleições de 2016. No entanto, Pinheiro não deve participar da chapa majoritária em outubro: o destino mais provável do titular da Sucom é a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Até então, o secretário era um dos cotados para candidatura à vice do prefeito ACM Neto (DEM) na tentativa de reeleição do gestor. A informação circula há alguns dias em Brasília, porém o cargo federal, na cota de indicação de ACM Neto, estaria em discussão no DEM – houve sondagem do ex-presidente da Juventude do DEM, o chefe de gabinete de Neto, João Roma (PRB), para o cargo, mas a consequente ausência de um dos braços direitos do prefeito no período eleitoral afastou a hipótese. Em conversa com o Bahia Notícias, o próprio Silvio Pinheiro preferiu não falar sobre a exoneração da Sucom e sugeriu que ainda faltava uma conversa com o prefeito. Segundo fontes do Bahia Notícias, uma reunião com ACM Neto para falar sobre projetos da Sucom aconteceu nesta segunda-feira (30) e teve também como tema a batida de martelo sobre a ascensão de Pinheiro para o FNDE, cujo orçamento ultrapassa a cifra de R$ 40 bilhões por ano. Publicamente, nenhum dos envolvidos fala sobre o assunto.
por Fernando Duarte
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
O secretário de Urbanismo de Salvador, Silvio Pinheiro (PSDB), deve realmente ser exonerado no próximo dia 2 de junho, prazo máximo para desincompatibilização de potenciais candidatos ao Executivo nas eleições de 2016. No entanto, Pinheiro não deve participar da chapa majoritária em outubro: o destino mais provável do titular da Sucom é a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Até então, o secretário era um dos cotados para candidatura à vice do prefeito ACM Neto (DEM) na tentativa de reeleição do gestor. A informação circula há alguns dias em Brasília, porém o cargo federal, na cota de indicação de ACM Neto, estaria em discussão no DEM – houve sondagem do ex-presidente da Juventude do DEM, o chefe de gabinete de Neto, João Roma (PRB), para o cargo, mas a consequente ausência de um dos braços direitos do prefeito no período eleitoral afastou a hipótese. Em conversa com o Bahia Notícias, o próprio Silvio Pinheiro preferiu não falar sobre a exoneração da Sucom e sugeriu que ainda faltava uma conversa com o prefeito. Segundo fontes do Bahia Notícias, uma reunião com ACM Neto para falar sobre projetos da Sucom aconteceu nesta segunda-feira (30) e teve também como tema a batida de martelo sobre a ascensão de Pinheiro para o FNDE, cujo orçamento ultrapassa a cifra de R$ 40 bilhões por ano. Publicamente, nenhum dos envolvidos fala sobre o assunto.
Governador em exercício do Rio pede pena de morte para estupradores
Foto: José Lucena/FuturaPress/Folhapress
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), afirmou na manhã desta segunda-feira (30) total repúdio ao ato de estupro sofrido por uma adolescente de 16 anos na última semana, na capital fluminense. Questionado sobre o caso, ele foi incisivo. "Eu considero o crime de estupro o mais hediondo dos crimes. Se dependesse de mim, ele seria punido com a pena de morte", disse Dornelles, que substitui o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) no Palácio Guanabara enquanto o peemedebista passa pelo tratamento de um câncer no sistema linfático. O governador também falou que esteve com o chefe da Polícia Civil do estado, Fernando Veloso. "Pedi que o Estado tomasse a punição a mais violenta possível, porque essas pessoas desonraram o Estado do Rio de Janeiro", concluiu.
Foto: José Lucena/FuturaPress/Folhapress
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), afirmou na manhã desta segunda-feira (30) total repúdio ao ato de estupro sofrido por uma adolescente de 16 anos na última semana, na capital fluminense. Questionado sobre o caso, ele foi incisivo. "Eu considero o crime de estupro o mais hediondo dos crimes. Se dependesse de mim, ele seria punido com a pena de morte", disse Dornelles, que substitui o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) no Palácio Guanabara enquanto o peemedebista passa pelo tratamento de um câncer no sistema linfático. O governador também falou que esteve com o chefe da Polícia Civil do estado, Fernando Veloso. "Pedi que o Estado tomasse a punição a mais violenta possível, porque essas pessoas desonraram o Estado do Rio de Janeiro", concluiu.
Relator pedirá cassação de Cunha; acusações de propina ficarão de fora do relatório
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pedirá a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas o relatório deixará de fora as acusações de que o presidente afastado da Câmara dos Deputados recebeu propina do petróleo. Segundo informações da Folha, o documento vai se limitar a dizer que o peemedebista mentiu aos seus colegas ao negar, em depoimento à CPI da Petrobras, que tinha contas no exterior. Aliados do ex-presidente decidiram apelar para restringir a acusação à questão das contas no exterior. O apelo foi atendido por Rogério que já admitiu abrandar a pena. Os aliados do deputado também alegam que o simples fato de ter mentido na CPI não é motivo suficiente para cassação. Rogério entrega formalmente seu relatório ao Conselho de Ética da Câmara na manhã desta terça-feira (31). Cunha só perderia o mandato caso pelo menos 257 dos 512 parlamentares votem nesse sentido no plenário da Casa.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pedirá a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas o relatório deixará de fora as acusações de que o presidente afastado da Câmara dos Deputados recebeu propina do petróleo. Segundo informações da Folha, o documento vai se limitar a dizer que o peemedebista mentiu aos seus colegas ao negar, em depoimento à CPI da Petrobras, que tinha contas no exterior. Aliados do ex-presidente decidiram apelar para restringir a acusação à questão das contas no exterior. O apelo foi atendido por Rogério que já admitiu abrandar a pena. Os aliados do deputado também alegam que o simples fato de ter mentido na CPI não é motivo suficiente para cassação. Rogério entrega formalmente seu relatório ao Conselho de Ética da Câmara na manhã desta terça-feira (31). Cunha só perderia o mandato caso pelo menos 257 dos 512 parlamentares votem nesse sentido no plenário da Casa.
Una: Chineses anunciam implantação de fábrica de motos no município
Foto: Mateus Pereira / GOVBA
A empresa asiática China Yasuna Group iniciará em julho deste ano as obras da sua primeira fábrica de motos em território brasileiro no município de Una, Litoral Sul. O anúncio foi dado após reunião dos representantes do grupo com o governador do estado Rui Costa na tarde desta segunda-feira (30). As obras da montadora Yasuna Motors do Brasil representa um investimento de R$ 62 milhões, e deverá produzir, inicialmente, cerca de 300 empregos diretos e 150 indiretos. A previsão de término das obras é de 12 meses. Assim que o empreendimento estiver funcionando, 100 concessionárias devem ser instaladas em outros municípios do estado. Segundo o presidente da Yasuna Motors do Brasil, Saulo Farias, a escolha do município de Una para implantação da fábrica deu-se pela amplitude e potencial dos projetos de construção da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, que será implantado na região. “O benefício será imediato. Será uma fábrica de montagem de motos muito modernas, inicialmente, de 50 a 125 cilindradas para atender bem a população. A montadora vai aumentar a capacidade do estado de empregar pessoas e capacitá-las”, afirma o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster. A fábrica é resultado da missão do Governo do Estado na China, em março deste ano, quando Rui e comitiva buscaram atrair investimento estrangeiro para o desenvolvimento econômico do estado.
Foto: Mateus Pereira / GOVBA
A empresa asiática China Yasuna Group iniciará em julho deste ano as obras da sua primeira fábrica de motos em território brasileiro no município de Una, Litoral Sul. O anúncio foi dado após reunião dos representantes do grupo com o governador do estado Rui Costa na tarde desta segunda-feira (30). As obras da montadora Yasuna Motors do Brasil representa um investimento de R$ 62 milhões, e deverá produzir, inicialmente, cerca de 300 empregos diretos e 150 indiretos. A previsão de término das obras é de 12 meses. Assim que o empreendimento estiver funcionando, 100 concessionárias devem ser instaladas em outros municípios do estado. Segundo o presidente da Yasuna Motors do Brasil, Saulo Farias, a escolha do município de Una para implantação da fábrica deu-se pela amplitude e potencial dos projetos de construção da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, que será implantado na região. “O benefício será imediato. Será uma fábrica de montagem de motos muito modernas, inicialmente, de 50 a 125 cilindradas para atender bem a população. A montadora vai aumentar a capacidade do estado de empregar pessoas e capacitá-las”, afirma o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster. A fábrica é resultado da missão do Governo do Estado na China, em março deste ano, quando Rui e comitiva buscaram atrair investimento estrangeiro para o desenvolvimento econômico do estado.
Ministra arquiva processo contra Moro por condução coercitiva de Lula
Montagem/ Bahia Notícias
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, arquivou mais duas representações movidas contra o juiz Sérgio Moro. Com isso, seguem tramitando na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apenas duas das 14 representações apresentadas contra o juíz, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. Entre os processos arquivados está o que questionava a legalidade da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal no começo de março. A representação foi apresentada pelo deputado estadual Anísio Soares Maia, do PT da Paraíba, que alega que a decisão do juiz foi “desnecessária”. Andrighi declarou que as eventuais infrações quanto à condução coercitiva de Lula e do levantamento do sigilo já estão sob análise da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Outra representação arquivada foi apresentada pelo advogado alagoano Antônio Nery da Silva Júnior, que pediu o afastamento de Moro da condução da Lava Jato por "suposta parcialidade; violação de sigilo das interceptações telefônicas; usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) por conta das interceptações telefônicas da presidente afastada Dilma Rousseff; e interceptação telefônica de ramal pertencente a escritório de advogados do ex-presidente Lula." Como em decisões anteriores, a corregedora afirmou que a questão da usurpação da competência do STF já está sendo analisada pelo próprio Supremo, o que impossibilita a atuação no caso.
Montagem/ Bahia Notícias
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, arquivou mais duas representações movidas contra o juiz Sérgio Moro. Com isso, seguem tramitando na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apenas duas das 14 representações apresentadas contra o juíz, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. Entre os processos arquivados está o que questionava a legalidade da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal no começo de março. A representação foi apresentada pelo deputado estadual Anísio Soares Maia, do PT da Paraíba, que alega que a decisão do juiz foi “desnecessária”. Andrighi declarou que as eventuais infrações quanto à condução coercitiva de Lula e do levantamento do sigilo já estão sob análise da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Outra representação arquivada foi apresentada pelo advogado alagoano Antônio Nery da Silva Júnior, que pediu o afastamento de Moro da condução da Lava Jato por "suposta parcialidade; violação de sigilo das interceptações telefônicas; usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) por conta das interceptações telefônicas da presidente afastada Dilma Rousseff; e interceptação telefônica de ramal pertencente a escritório de advogados do ex-presidente Lula." Como em decisões anteriores, a corregedora afirmou que a questão da usurpação da competência do STF já está sendo analisada pelo próprio Supremo, o que impossibilita a atuação no caso.
Prefeitura de Salvador espera arrecadar US$ 105 mil com Prodetur
por Alexandre Galvão
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A prefeitura de Salvador espera receber US$ 105 milhões com o Prodetur. De acordo com o prefeito ACM Neto (DEM), o processo já “está bem avançado”. “A nossa expectativa é de que a procuradoria da Fazenda nacional dê o parecer favorável, devolva o projeto para o ministério da fazenda que então encaminha para a Casa Civil do governo federal que, por sua vez, remete o projeto para o Senado, então ainda tem aí um percurso a percorrer”, disse. Ainda segundo prefeito, caso contrato esteja pronto até o dia 31 de agosto, o documento poderá ser assinado. Do contrário, será feito após a eleição – por conta da legislação eleitoral.
por Alexandre Galvão
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A prefeitura de Salvador espera receber US$ 105 milhões com o Prodetur. De acordo com o prefeito ACM Neto (DEM), o processo já “está bem avançado”. “A nossa expectativa é de que a procuradoria da Fazenda nacional dê o parecer favorável, devolva o projeto para o ministério da fazenda que então encaminha para a Casa Civil do governo federal que, por sua vez, remete o projeto para o Senado, então ainda tem aí um percurso a percorrer”, disse. Ainda segundo prefeito, caso contrato esteja pronto até o dia 31 de agosto, o documento poderá ser assinado. Do contrário, será feito após a eleição – por conta da legislação eleitoral.
Marcell Moraes ganha ação na justiça por dano moral contra assessora de Ana Rita
Foto: Divulgação
A justiça determinou que sejam retiradas imediatamente da internet, sob pena diária de R$ 500 reais, todas as ofensas proferidas contra o deputado estadual Marcell Moraes (PV) e sua irmã, fundadora e presidente de honra da ONG Animais de Rua, Marcelle Moraes, por Natali Conceição Gomes – assessora da vereadora Ana Rita Tavares. Na decisão, publicada no Diário da Justiça da Bahia desta segunda-feira (30), o desembargador Roberto Maynard Frank afirma que embora seja livre a manifestação do pensamento, esse direito não é absoluto e encontra limites em outros direitos também essenciais para a dignidade humana. Ainda segundo o magistrado, as pessoas públicas estão sujeitas a críticas no desempenho de suas funções, mas essas não podem ser infundadas e deve haver limites. “As acusações destinadas a mim e minha irmã foram graves e infundadas, configurando nitidamente o crime de dano moral. Os incomodados com o meu trabalho deveriam parar de me criticar e arregaçar as mangas verdadeiramente em prol da causa animal”, afirmou Marcell. Os irmãos Moraes pleiteiam indenização por dano moral no valor de R$ 60 mil reais. Natali Conceição Gomes é assessora da vereadora Ana Rita Tavares, e utilizou as redes socais para fazer acusações.
Foto: Divulgação
A justiça determinou que sejam retiradas imediatamente da internet, sob pena diária de R$ 500 reais, todas as ofensas proferidas contra o deputado estadual Marcell Moraes (PV) e sua irmã, fundadora e presidente de honra da ONG Animais de Rua, Marcelle Moraes, por Natali Conceição Gomes – assessora da vereadora Ana Rita Tavares. Na decisão, publicada no Diário da Justiça da Bahia desta segunda-feira (30), o desembargador Roberto Maynard Frank afirma que embora seja livre a manifestação do pensamento, esse direito não é absoluto e encontra limites em outros direitos também essenciais para a dignidade humana. Ainda segundo o magistrado, as pessoas públicas estão sujeitas a críticas no desempenho de suas funções, mas essas não podem ser infundadas e deve haver limites. “As acusações destinadas a mim e minha irmã foram graves e infundadas, configurando nitidamente o crime de dano moral. Os incomodados com o meu trabalho deveriam parar de me criticar e arregaçar as mangas verdadeiramente em prol da causa animal”, afirmou Marcell. Os irmãos Moraes pleiteiam indenização por dano moral no valor de R$ 60 mil reais. Natali Conceição Gomes é assessora da vereadora Ana Rita Tavares, e utilizou as redes socais para fazer acusações.
Moro diz que não basta prender para combater a corrupção
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato em primeira instância, afirmou que não basta prender os investigados para combater a corrupção no país. Em conferência sobre o assunto em João Pessoa, Moro afirmou que é preciso recuperar o dinheiro desviado para que o crime não compense financeiramente para os acusados. “Hoje em dia, isso não é suficiente, também é necessária a recuperação do produto do crime. Não basta a punição, a sanção corporal, a pena privativa de liberdade. É necessário fazer com que o crime não compense financeiramente. Isso significa a necessidade de retirar do criminoso o produto de sua atividade”, afirmou, no sábado (28). De acordo com a Agência Brasil, em sua participação, Moro destacou a importância dos acordos de cooperação internacional, principalmente com a Suíça, para repatriar ao Brasil recursos desviados da Petrobras para contas secretas no exterior. Ele citou como exemplo o caso de Pedro Barusco, ex-gerente da estatal e um dos delatores do esquema de corrupção, que tinha cerca de U$S 100 milhões depositados fora do país e devolveu a quantia após assinar um acordo de delação. A cooperação internacional, segundo ele, tem sido fundamental para corroborar os depoimentos de delação premiada, que não podem ser usados unicamente como acusação no processo penal contra os investigados. Levantamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que foram repatriados para o Brasil até o momento R$ 2,9 bilhões por meio de acordos de colaboração.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato em primeira instância, afirmou que não basta prender os investigados para combater a corrupção no país. Em conferência sobre o assunto em João Pessoa, Moro afirmou que é preciso recuperar o dinheiro desviado para que o crime não compense financeiramente para os acusados. “Hoje em dia, isso não é suficiente, também é necessária a recuperação do produto do crime. Não basta a punição, a sanção corporal, a pena privativa de liberdade. É necessário fazer com que o crime não compense financeiramente. Isso significa a necessidade de retirar do criminoso o produto de sua atividade”, afirmou, no sábado (28). De acordo com a Agência Brasil, em sua participação, Moro destacou a importância dos acordos de cooperação internacional, principalmente com a Suíça, para repatriar ao Brasil recursos desviados da Petrobras para contas secretas no exterior. Ele citou como exemplo o caso de Pedro Barusco, ex-gerente da estatal e um dos delatores do esquema de corrupção, que tinha cerca de U$S 100 milhões depositados fora do país e devolveu a quantia após assinar um acordo de delação. A cooperação internacional, segundo ele, tem sido fundamental para corroborar os depoimentos de delação premiada, que não podem ser usados unicamente como acusação no processo penal contra os investigados. Levantamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que foram repatriados para o Brasil até o momento R$ 2,9 bilhões por meio de acordos de colaboração.
Conquista: PM resgata casal de suposto sequestro; Vítimas passam bem
Foto: Reprodução / Blog da Resenha Geral
Policiais Militares conseguiram resgatar um casal de um suposto sequestro logo após o início da ação dos bandidos, na manhã desta segunda-feira (30), em Vitória da Conquista. De acordo com o Blog da Resenha Geral, os sequestradores, Tarcísio de Oliveira Gonçalves, de 36 anos, e Darlan Oliveira Almeida, de 22 anos, foram detidos por oficiais 77ª CIPM. Os policiais interditaram o transito da Avenida Integração para interceptar os suspeitos e libertar os reféns. Ainda de acordo com a PM, as vítimas reconheceram os autores como sendo os mesmos responsáveis por uma tentativa de roubo há um mês na residência das vítimas, no município de Barra do Choça. A dupla de infratores foi apresentada no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde foram autuados em flagrante por sequestro e porte ilegal de arma de fogo. Com os eles, foi encontrado um revólver municiado, R$ 1.140 em dinheiro e dois celulares.
Foto: Reprodução / Blog da Resenha Geral
Policiais Militares conseguiram resgatar um casal de um suposto sequestro logo após o início da ação dos bandidos, na manhã desta segunda-feira (30), em Vitória da Conquista. De acordo com o Blog da Resenha Geral, os sequestradores, Tarcísio de Oliveira Gonçalves, de 36 anos, e Darlan Oliveira Almeida, de 22 anos, foram detidos por oficiais 77ª CIPM. Os policiais interditaram o transito da Avenida Integração para interceptar os suspeitos e libertar os reféns. Ainda de acordo com a PM, as vítimas reconheceram os autores como sendo os mesmos responsáveis por uma tentativa de roubo há um mês na residência das vítimas, no município de Barra do Choça. A dupla de infratores foi apresentada no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde foram autuados em flagrante por sequestro e porte ilegal de arma de fogo. Com os eles, foi encontrado um revólver municiado, R$ 1.140 em dinheiro e dois celulares.
PT caminha para desistir de candidatura própria em Salvador; Lídice deve ser alternativa
por Fernando Duarte
Foto: Luiz Fernando Teixeira/ Bahia Notícias
Reunião de dirigentes petistas realizada nesta segunda-feira (30) deu indicativos de que o PT não deve ter candidatura própria a prefeito de Salvador nas eleições de 2016. A informação, no entanto, circula apenas nos bastidores da legenda. À imprensa, os dirigentes devem manter o discurso de construir uma candidatura aliada com outros partidos que compõem a base do governador Rui Costa, com destaque para PCdoB, PSB, PSL e PSD. Até o momento, três petistas postulam a indicação para concorrer ao Palácio Thomé de Souza: o deputado federal Valmir Assunção, o vereador Gilmar Santiago e o ex-ministro Juca Ferreira. No PCdoB, a candidatura da deputada federal Alice Portugal é tratada como irreversível, o que seria, inclusive, um empecilho para uma coalisão com o PT – a parlamentar não apresentaria margem suficiente para crescimento numa corrida eleitoral. Já no PSB, o nome da senadora Lídice da Mata pontuaria bem em pesquisas internas, o que sugeriria uma tendência a encabeçar uma chapa representando o projeto defendido pela base aliada do governador. Outros partidos que orbitam na esfera de influência de Rui, a exemplo do PSD e do PSL estariam com compromissos firmados para a chapa proporcional e o apoio à composição com o PT seria por tabela. O Bahia Notícias procurou o presidente estadual do PT, Everaldo da Anunciação, porém desde o começo da manhã não conseguiu contatá-lo por telefone.
por Fernando Duarte
Foto: Luiz Fernando Teixeira/ Bahia Notícias
Reunião de dirigentes petistas realizada nesta segunda-feira (30) deu indicativos de que o PT não deve ter candidatura própria a prefeito de Salvador nas eleições de 2016. A informação, no entanto, circula apenas nos bastidores da legenda. À imprensa, os dirigentes devem manter o discurso de construir uma candidatura aliada com outros partidos que compõem a base do governador Rui Costa, com destaque para PCdoB, PSB, PSL e PSD. Até o momento, três petistas postulam a indicação para concorrer ao Palácio Thomé de Souza: o deputado federal Valmir Assunção, o vereador Gilmar Santiago e o ex-ministro Juca Ferreira. No PCdoB, a candidatura da deputada federal Alice Portugal é tratada como irreversível, o que seria, inclusive, um empecilho para uma coalisão com o PT – a parlamentar não apresentaria margem suficiente para crescimento numa corrida eleitoral. Já no PSB, o nome da senadora Lídice da Mata pontuaria bem em pesquisas internas, o que sugeriria uma tendência a encabeçar uma chapa representando o projeto defendido pela base aliada do governador. Outros partidos que orbitam na esfera de influência de Rui, a exemplo do PSD e do PSL estariam com compromissos firmados para a chapa proporcional e o apoio à composição com o PT seria por tabela. O Bahia Notícias procurou o presidente estadual do PT, Everaldo da Anunciação, porém desde o começo da manhã não conseguiu contatá-lo por telefone.
Brasil ‘precisar parar de tomar gols’, diz Meirelles sobre economia
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O ministro da Fazenda do Brasil, Henrique Meirelles, afirmou que o país tem que "parar de tomar gols" para dar segurança aos jogadores de ataque - ou seja, as forças produtivas e os consumidores. Segundo a Folha, Meirelles não quis indicar quando o país deve voltar a crescer. "A raiz da crise foi a desconfiança, o meio de campo e o ataque ficaram muito inseguros", afirmou. Ainda segundo ele, "a estratégia em última análise é fazer gol, mas, como trajetória dos bons times de futebol e também de seleções mostra, você começa não levando gol, se o time está com a defesa furada, digamos assim, não tem estratégia de ataque". Uma das medidas previstas é o estabelecimento de um teto para os gastos públicos, que devem crescer apenas segundo o índice de inflação do ano anterior, o que incluiria as despesas com educação e saúde, que hoje são vinculadas à receita da União, com taxas fixas.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O ministro da Fazenda do Brasil, Henrique Meirelles, afirmou que o país tem que "parar de tomar gols" para dar segurança aos jogadores de ataque - ou seja, as forças produtivas e os consumidores. Segundo a Folha, Meirelles não quis indicar quando o país deve voltar a crescer. "A raiz da crise foi a desconfiança, o meio de campo e o ataque ficaram muito inseguros", afirmou. Ainda segundo ele, "a estratégia em última análise é fazer gol, mas, como trajetória dos bons times de futebol e também de seleções mostra, você começa não levando gol, se o time está com a defesa furada, digamos assim, não tem estratégia de ataque". Uma das medidas previstas é o estabelecimento de um teto para os gastos públicos, que devem crescer apenas segundo o índice de inflação do ano anterior, o que incluiria as despesas com educação e saúde, que hoje são vinculadas à receita da União, com taxas fixas.
Ministro da Transparência decide sair do cargo após vazamento de gravação
Foto: Wikimedia Commons
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, pediu demissão do governo Temer. A decisão do político foi anunciada em uma carta enviada na noite desta segunda (30). Silveira teria tomado a decisão depois de conversa com o presidente interino. Segundo informações da Folha, Temer afirmou em telefonema “ter confiança no ministro”, mas minimizou a gravação divulgada no domingo (29), em que Silveira orienta investigados na Operação Lava Jato enquanto era conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ainda segundo a Folha o ministro ficou preocupado com a reação dos funcionários públicos da pasta, que fizeram protestos nesta segunda-feira (30) pela sua saída e colocaram os cargos à disposição. A publicação também confirmou que dois servidores que ocupam cadeiras de comando em seus estados ameaçam deixar as posições: Adilmar Gregorin, chefe de unidade na Bahia, e Roberto Viégas, que ocupa o mesmo posto em São Paulo."Dificilmente Silveira conseguirá se manter no cargo", teria dito um aliado de Temer.
Foto: Wikimedia Commons
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, pediu demissão do governo Temer. A decisão do político foi anunciada em uma carta enviada na noite desta segunda (30). Silveira teria tomado a decisão depois de conversa com o presidente interino. Segundo informações da Folha, Temer afirmou em telefonema “ter confiança no ministro”, mas minimizou a gravação divulgada no domingo (29), em que Silveira orienta investigados na Operação Lava Jato enquanto era conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ainda segundo a Folha o ministro ficou preocupado com a reação dos funcionários públicos da pasta, que fizeram protestos nesta segunda-feira (30) pela sua saída e colocaram os cargos à disposição. A publicação também confirmou que dois servidores que ocupam cadeiras de comando em seus estados ameaçam deixar as posições: Adilmar Gregorin, chefe de unidade na Bahia, e Roberto Viégas, que ocupa o mesmo posto em São Paulo."Dificilmente Silveira conseguirá se manter no cargo", teria dito um aliado de Temer.
Preso, ex-presidente do PSDB-MG foi elogiado pelo filho na votação do impeachment
por Bruno Luiz
Foto: Reprodução / Twitter
Preso nesta segunda-feira (30) por suspeita de desviar recursos para a construção do Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas (Hidroex), o ex-presidente do PSDB de Minas Gerais, Nárcio Rodrigues (leia aqui), foi classificado como modelo de “decência e honestidade” pelo filho, o deputado federal Caio Nárcio (PSDB-MG). A declaração foi dada durante discurso em que deu voto ao favorável ao impeachment, durante apreciação do processo na Câmara dos Deputados, no último dia 17 de abril. “Por um Brasil onde meu pai e meu avô diziam que decência e honestidade não era possibilidade, era obrigação. Por um Brasil onde os brasileiros tenham decência e honestidade. Por Minas, pelo Brasil. Verás que um filho teu não foge à luta”, disse em um efusivo discurso. De Minas Gerais veio também a deputada federal Raquel Muniz (PSB), que aproveitou o voto pelo impeachment de Dilma para elogiar o marido, Ruy Muniz, prefeito de Montes Claros (MG), ao dizer que ele "mostra que o Brasil tem jeito". No dia seguinte, ele foi preso pela PF, por suspeita de participação em um esquema de fraudes na Saúde (veja aqui).
por Bruno Luiz
Foto: Reprodução / Twitter
Preso nesta segunda-feira (30) por suspeita de desviar recursos para a construção do Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas (Hidroex), o ex-presidente do PSDB de Minas Gerais, Nárcio Rodrigues (leia aqui), foi classificado como modelo de “decência e honestidade” pelo filho, o deputado federal Caio Nárcio (PSDB-MG). A declaração foi dada durante discurso em que deu voto ao favorável ao impeachment, durante apreciação do processo na Câmara dos Deputados, no último dia 17 de abril. “Por um Brasil onde meu pai e meu avô diziam que decência e honestidade não era possibilidade, era obrigação. Por um Brasil onde os brasileiros tenham decência e honestidade. Por Minas, pelo Brasil. Verás que um filho teu não foge à luta”, disse em um efusivo discurso. De Minas Gerais veio também a deputada federal Raquel Muniz (PSB), que aproveitou o voto pelo impeachment de Dilma para elogiar o marido, Ruy Muniz, prefeito de Montes Claros (MG), ao dizer que ele "mostra que o Brasil tem jeito". No dia seguinte, ele foi preso pela PF, por suspeita de participação em um esquema de fraudes na Saúde (veja aqui).
Prefeito anuncia incentivos culturais e convênio com Museu Carlos Costa Pinto
Foto: Max Haack / Agecom
Em solenidade, o prefeito ACM Neto anunciou duas medidas de investimento cultural para a Salvador: A assinatura de um convênio com o Museu Carlos Costa Pinto e o projeto Viva Cultura. Orçado em R$ 300 milhões, o convênio visa garantir a manutenção do museu, aberto ao público. Para o secretário municipal de Cultura e Turismo, Érico Mendonça, o convênio viabiliza as atividades do museu e, por consequência, fortalece o conjunto de equipamentos culturais na cidade. "São duas iniciativas que irão difundir a cultura em Salvador, dentro da política que estamos implantando nesse sentido, que já permitiu a inauguração ou reinauguração de equipamentos como a Casa do Rio Vermelho - Jorge Amado e Zélia Gattai, do Teatro Gregório de Mattos, da Casa do Benin e os fortes da Barra", ressaltou Mendonça. Já o projeto, a partir do Executivo municipal, vai abrir mão de R$ 60 milhões na arrecadação de tributos para beneficiar projetos na área cultural. "Nós estamos encaminhando hoje o Viva Cultura pra Câmara Municipal, que é o primeiro projeto do município de incentivos fiscais para projetos culturais", anunciou o prefeito. "A perspectiva inicial orçamentária como tem que estar prevista em lei é essa, mas evidente que com a implementação do programa e com o sucesso que ele pode ter, a nossa ideia é progressivamente ir ampliando os recursos à disposição das diversas iniciativas que existem em nossa cidade", acrescentou. Ainda este ano, a prefeitura vai destinar R$ 3 milhões em receitas de ISS e IPTU para o projeto, que, se aprovado na Câmara, terá validade de 10 anos. Essa quantia poderá ser utilizada, por exemplo, por empresas interessadas em apoiar projetos culturais. “Temos feito um esforço enorme para economizar, e tenho procurado preservar os investimentos na cultura. Não permito que se tire um centavo do que estava desenhado para a política cultural em Salvador. De um lado tem gente que só faz discurso, do outro lado tem gente que trabalha. Para mim, a cultura não pode ser prejudicada, como não podem ser prejudicadas a saúde e a educação. A gente aperta de um lado, aperta de outro, gasta menos com a Prefeitura para poder gastar com a cultura da cidade, garantindo sempre o equilíbrio das contas públicas, que é a coisa mais sagrada e é o legado mais importante que nós temos nesse momento para Salvador”, destacou o gestor. Também presente, o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, defende que Salvador tem avançado na instituição de políticas culturais, na contramão da crise. "Hoje finalmente entregamos um projeto de lei que regulamenta o apoio a projetos culturais em nossa cidade, e se soma aos editais, ao fortalecimento do Boca de Brasa, à recuperação dos espaços e equipamentos. Enquanto todo mundo fala em crise, aqui se avança sempre com boas notícias. E o melhor é que essa é uma proposta para os próximos dez anos, ou seja, não vamos correr o risco de descontinuidade, que é algo que persegue as políticas culturais", avalia Guerreiro.
Foto: Max Haack / Agecom
Em solenidade, o prefeito ACM Neto anunciou duas medidas de investimento cultural para a Salvador: A assinatura de um convênio com o Museu Carlos Costa Pinto e o projeto Viva Cultura. Orçado em R$ 300 milhões, o convênio visa garantir a manutenção do museu, aberto ao público. Para o secretário municipal de Cultura e Turismo, Érico Mendonça, o convênio viabiliza as atividades do museu e, por consequência, fortalece o conjunto de equipamentos culturais na cidade. "São duas iniciativas que irão difundir a cultura em Salvador, dentro da política que estamos implantando nesse sentido, que já permitiu a inauguração ou reinauguração de equipamentos como a Casa do Rio Vermelho - Jorge Amado e Zélia Gattai, do Teatro Gregório de Mattos, da Casa do Benin e os fortes da Barra", ressaltou Mendonça. Já o projeto, a partir do Executivo municipal, vai abrir mão de R$ 60 milhões na arrecadação de tributos para beneficiar projetos na área cultural. "Nós estamos encaminhando hoje o Viva Cultura pra Câmara Municipal, que é o primeiro projeto do município de incentivos fiscais para projetos culturais", anunciou o prefeito. "A perspectiva inicial orçamentária como tem que estar prevista em lei é essa, mas evidente que com a implementação do programa e com o sucesso que ele pode ter, a nossa ideia é progressivamente ir ampliando os recursos à disposição das diversas iniciativas que existem em nossa cidade", acrescentou. Ainda este ano, a prefeitura vai destinar R$ 3 milhões em receitas de ISS e IPTU para o projeto, que, se aprovado na Câmara, terá validade de 10 anos. Essa quantia poderá ser utilizada, por exemplo, por empresas interessadas em apoiar projetos culturais. “Temos feito um esforço enorme para economizar, e tenho procurado preservar os investimentos na cultura. Não permito que se tire um centavo do que estava desenhado para a política cultural em Salvador. De um lado tem gente que só faz discurso, do outro lado tem gente que trabalha. Para mim, a cultura não pode ser prejudicada, como não podem ser prejudicadas a saúde e a educação. A gente aperta de um lado, aperta de outro, gasta menos com a Prefeitura para poder gastar com a cultura da cidade, garantindo sempre o equilíbrio das contas públicas, que é a coisa mais sagrada e é o legado mais importante que nós temos nesse momento para Salvador”, destacou o gestor. Também presente, o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, defende que Salvador tem avançado na instituição de políticas culturais, na contramão da crise. "Hoje finalmente entregamos um projeto de lei que regulamenta o apoio a projetos culturais em nossa cidade, e se soma aos editais, ao fortalecimento do Boca de Brasa, à recuperação dos espaços e equipamentos. Enquanto todo mundo fala em crise, aqui se avança sempre com boas notícias. E o melhor é que essa é uma proposta para os próximos dez anos, ou seja, não vamos correr o risco de descontinuidade, que é algo que persegue as políticas culturais", avalia Guerreiro.
Formosa do Rio Preto: Prefeito tenta reverter afastamento determinado pela Justiça
por Marcos Maia / Bruno Luiz
Foto: Reprodução / Flávio Vasco
O prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Junior Lustosa Nogueira Junior (PDT), tenta reverter decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que o mantem afastado do cargo por 180 dias desde a última terça-feira (24). O gestor recorreu da decisão da Corte, argumentando que a comunicação do Agravo que o afastava teria acontecido à comarca do município fora do prazo de três dias. Contudo, a decisão monocrática anterior foi mantida, e o Tribunal determinou que os agravantes comprovassem, em até 24 horas, que o comunicado respeitou o prazo estabelecido. De acordo com o Advogado Thiago Assis, uma manifestação em razão do despacho do relator do caso foi apresentada ao TJ-BA nesta segunda-feira (30), comprovando a comunicação ao juízo da comarca dentro do prazo. "O que existe é uma clara tentativa desesperada de reverter o afastamento", opinou Assis. De acordo com a Justiça, o prefeito realizou gastos de cerca de R$ 1 milhão com material gráfico, comprovados através de detalhamento no portal da transparência do município. A Justiça também apontou que a empresa citada pela prefeitura é "fantasma", e que não há evidências de que o serviço contratado tenha sido efetivamente prestado.
por Marcos Maia / Bruno Luiz
Foto: Reprodução / Flávio Vasco
O prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Junior Lustosa Nogueira Junior (PDT), tenta reverter decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que o mantem afastado do cargo por 180 dias desde a última terça-feira (24). O gestor recorreu da decisão da Corte, argumentando que a comunicação do Agravo que o afastava teria acontecido à comarca do município fora do prazo de três dias. Contudo, a decisão monocrática anterior foi mantida, e o Tribunal determinou que os agravantes comprovassem, em até 24 horas, que o comunicado respeitou o prazo estabelecido. De acordo com o Advogado Thiago Assis, uma manifestação em razão do despacho do relator do caso foi apresentada ao TJ-BA nesta segunda-feira (30), comprovando a comunicação ao juízo da comarca dentro do prazo. "O que existe é uma clara tentativa desesperada de reverter o afastamento", opinou Assis. De acordo com a Justiça, o prefeito realizou gastos de cerca de R$ 1 milhão com material gráfico, comprovados através de detalhamento no portal da transparência do município. A Justiça também apontou que a empresa citada pela prefeitura é "fantasma", e que não há evidências de que o serviço contratado tenha sido efetivamente prestado.
OAB pede ao STF fim de prisões antes do trânsito em julgado
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender prisões de condenados na Segunda Instância da Justiça antes do fim de todos os recursos. De acordo com a Agência Brasil, a ação foi protocolada semana passada na Corte e tenta derrubar o entendimento firmado pela Corte em fevereiro, quando a maioria dos ministros decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo. A OAB pede ao Supremo que reconheça a constitucionalidade do Artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a decretação de prisão somente em casos em flagrante ou em decorrência de sentença condenatória. O texto da norma diz que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva". Ao defender a suspensão das prisões antes do trânsito em julgado, a entidade criticou a decisão do STF autorizando a decretação das prisões antecipadas para cumprimento de pena. A ação será julgada pelo ministro Marco Aurélio. Não há previsão para decisão.
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender prisões de condenados na Segunda Instância da Justiça antes do fim de todos os recursos. De acordo com a Agência Brasil, a ação foi protocolada semana passada na Corte e tenta derrubar o entendimento firmado pela Corte em fevereiro, quando a maioria dos ministros decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo. A OAB pede ao Supremo que reconheça a constitucionalidade do Artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a decretação de prisão somente em casos em flagrante ou em decorrência de sentença condenatória. O texto da norma diz que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva". Ao defender a suspensão das prisões antes do trânsito em julgado, a entidade criticou a decisão do STF autorizando a decretação das prisões antecipadas para cumprimento de pena. A ação será julgada pelo ministro Marco Aurélio. Não há previsão para decisão.
Vereador quer que TCM e TCU apurem contas da merenda escolar
Foto: Valdemiro Lopes / CMS
O vereador Everaldo Augusto (PCdoB) anunciou que vai acionar o Tribunal de Contas do Município (TCM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar irregularidades nas prestações de contas da merenda escolar do município. As denúncias foram feitas pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Comae), órgão que tem como atribuições acompanhar e monitorar o uso dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. “A Câmara de Vereadores, por meio da Comissão de Direitos dos Cidadãos e da Comissão de Educação, vai cobrar do Tribunal de Contas do Município a apreciação das denúncias e vai noticiar o Tribunal de Contas da União sobre o que vem ocorrendo em Salvador”, destacou o comunista. De acordo com o Comae, foram repassadas verbas do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a empresa terceirizada Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda (CNPJ: 49.254.634/0001-60), com apresentação de nota de serviço, tendo em vista que o contrato prevê apenas compra de alimentos. “A Secretaria de Educação tem muito a explicar. Porém, por mais que explique, o fato concreto é que verbas da alimentação escolar foram desviadas para outras finalidades, e isso se soma a diversas outras irregularidades que existem na merenda escolar do município”, sinalizou Everaldo. Em novembro do ano passado o vereador já havia cobrado explicações ao secretário de educação quanto ao cumprimento do Plano. Na ocasião, questionou a participação do Comae no acompanhamento das compras e fornecimento da merenda e cobrou comprovações; pediu explicações sobre o funcionamento das terceirizadas; cobrou obediência a legislação no que diz respeito a compra de 30% da merenda através da agricultura familiar rural; entre outros. Everaldo também criticou a contratação da Nutriplus, organização que responde a processo por irregularidades em contratos de outros estados, a exemplo de São Paulo.
Foto: Valdemiro Lopes / CMS
O vereador Everaldo Augusto (PCdoB) anunciou que vai acionar o Tribunal de Contas do Município (TCM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar irregularidades nas prestações de contas da merenda escolar do município. As denúncias foram feitas pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Comae), órgão que tem como atribuições acompanhar e monitorar o uso dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. “A Câmara de Vereadores, por meio da Comissão de Direitos dos Cidadãos e da Comissão de Educação, vai cobrar do Tribunal de Contas do Município a apreciação das denúncias e vai noticiar o Tribunal de Contas da União sobre o que vem ocorrendo em Salvador”, destacou o comunista. De acordo com o Comae, foram repassadas verbas do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a empresa terceirizada Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda (CNPJ: 49.254.634/0001-60), com apresentação de nota de serviço, tendo em vista que o contrato prevê apenas compra de alimentos. “A Secretaria de Educação tem muito a explicar. Porém, por mais que explique, o fato concreto é que verbas da alimentação escolar foram desviadas para outras finalidades, e isso se soma a diversas outras irregularidades que existem na merenda escolar do município”, sinalizou Everaldo. Em novembro do ano passado o vereador já havia cobrado explicações ao secretário de educação quanto ao cumprimento do Plano. Na ocasião, questionou a participação do Comae no acompanhamento das compras e fornecimento da merenda e cobrou comprovações; pediu explicações sobre o funcionamento das terceirizadas; cobrou obediência a legislação no que diz respeito a compra de 30% da merenda através da agricultura familiar rural; entre outros. Everaldo também criticou a contratação da Nutriplus, organização que responde a processo por irregularidades em contratos de outros estados, a exemplo de São Paulo.
Jacaré gigante assusta golfistas na Florida; assista
Foto: Reprodução/YouTube
Um jacaré gigante surpreendeu golfistas no estado da Florida, nos Estados Unidos. O grupo se divertia em um campo de golfe em Palmetto, cidade do condado de Manatee. Segundo informações da emissora KSNV, o réptil 4,2 metros e 353 kg atravessou toda extensão do gramado enquanto era observado pelas pessoas ao redor. Ainda de acordo com a emissora, o jacaré-americano, como é conhecido na região, é o maior já visto pelas redondezas.
Foto: Reprodução/YouTube
Um jacaré gigante surpreendeu golfistas no estado da Florida, nos Estados Unidos. O grupo se divertia em um campo de golfe em Palmetto, cidade do condado de Manatee. Segundo informações da emissora KSNV, o réptil 4,2 metros e 353 kg atravessou toda extensão do gramado enquanto era observado pelas pessoas ao redor. Ainda de acordo com a emissora, o jacaré-americano, como é conhecido na região, é o maior já visto pelas redondezas.
'Brasil está derretendo', diz presidente da OAB sobre cenário político e econômico do país
por Júlia Vigné / Bruno Luiz
Foto: Eugenio Novaes / CFOAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (30) que o “Brasil está derretendo” econômica e politicamente e cobrou celeridade no julgamento dos processos de investigados na Operação Lava Jato. “A sociedade quer saber quem são os culpados, os inocentes, quem têm seus nomes levianamente levantados. Precisamos sair dessa agenda negativa que estamos vivemos. O Brasil precisa assumir um novo patamar ético”, disse. O mandatário também negou haver divisão dentro da entidade sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. “OAB teve uma decisão democrática. Todas as seccionais foram consultadas e tivemos uma decisão quase unânime. Das 27 unidades da federação, 26 votaram a favor do processo”, declarou o presidente da instituição, que chegou a protocolar na Câmara dos Deputados outro pedido de afastamento da petista. Queremos o melhor para o Brasil seja o governo que for. Apostamos e torcemos para que o governo Temer dê certo. Lamachia disse, ainda, ver “com muita preocupação” os áudios envolvendo o ministro da Transparência, Fabrício Silveira, em que ele faz críticas à Operação Lava Jato (veja aqui). “Nós entendemos, e dizemos isso desde o início do governo Temer, que pessoas investigadas não deveriam participar do governo e mantemos esse entendimento”, posicionou-se.
por Júlia Vigné / Bruno Luiz
Foto: Eugenio Novaes / CFOAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (30) que o “Brasil está derretendo” econômica e politicamente e cobrou celeridade no julgamento dos processos de investigados na Operação Lava Jato. “A sociedade quer saber quem são os culpados, os inocentes, quem têm seus nomes levianamente levantados. Precisamos sair dessa agenda negativa que estamos vivemos. O Brasil precisa assumir um novo patamar ético”, disse. O mandatário também negou haver divisão dentro da entidade sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. “OAB teve uma decisão democrática. Todas as seccionais foram consultadas e tivemos uma decisão quase unânime. Das 27 unidades da federação, 26 votaram a favor do processo”, declarou o presidente da instituição, que chegou a protocolar na Câmara dos Deputados outro pedido de afastamento da petista. Queremos o melhor para o Brasil seja o governo que for. Apostamos e torcemos para que o governo Temer dê certo. Lamachia disse, ainda, ver “com muita preocupação” os áudios envolvendo o ministro da Transparência, Fabrício Silveira, em que ele faz críticas à Operação Lava Jato (veja aqui). “Nós entendemos, e dizemos isso desde o início do governo Temer, que pessoas investigadas não deveriam participar do governo e mantemos esse entendimento”, posicionou-se.
Ação que pede fim de prisões em processos defende ‘ampla defesa’, diz presidente da OAB
por Júlia Vigné / Bruno Luiz
Foto: OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia, negou que ação da entidade que pede o fim da prisão de condenados em segunda instância antes do trânsito em julgado dos processos (veja aqui) tenha relação com a Operação Lava Jato. “Estamos defendendo o preceito constitucional da ampla defesa. A preocupação que temos é com a pessoa que não tem condições de pagar um bom advogado, por exemplo. Se a presunção da inocência for afastada, isso pode atingir todos nós”, afirmou o mandatário em entrevista coletiva durante o Segundo Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB-BA, que acontece na tarde desta segunda-feira (30), em Salvador. A ação da OAB foi protocolada na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) e pede que a Corte reconheça a constitucionalidade do Artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a decretação de prisão somente em casos de flagrante ou em decorrência de sentença condenatória.
por Júlia Vigné / Bruno Luiz
Foto: OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia, negou que ação da entidade que pede o fim da prisão de condenados em segunda instância antes do trânsito em julgado dos processos (veja aqui) tenha relação com a Operação Lava Jato. “Estamos defendendo o preceito constitucional da ampla defesa. A preocupação que temos é com a pessoa que não tem condições de pagar um bom advogado, por exemplo. Se a presunção da inocência for afastada, isso pode atingir todos nós”, afirmou o mandatário em entrevista coletiva durante o Segundo Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB-BA, que acontece na tarde desta segunda-feira (30), em Salvador. A ação da OAB foi protocolada na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) e pede que a Corte reconheça a constitucionalidade do Artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a decretação de prisão somente em casos de flagrante ou em decorrência de sentença condenatória.
Toffoli autoriza filho de Lula a ter acesso a documentos da Zelotes
por Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Mateus Coutinho
Foto: Reprodução / TV UOL
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido de liminar na Reclamação 23656 para assegurar a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, o acesso e cópias de documentos e informações das investigações da Operação Zelotes, em trâmite na 10.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. A decisão do ministro se limita aos documentos objeto de diligências já cumpridas e que digam respeito a Luís Cláudio. As informações foram divulgadas no site do Supremo na sexta-feira (27). De acordo com a defesa, o ato do juízo, ao impossibilitar o acesso a documentos da investigação, teria afrontado a autoridade do Supremo exposta na Súmula Vinculante 14. O verbete garante ao defensor, no interesse do representado, amplo acesso aos elementos de prova já documentados em procedimento investigatório. Segundo a Reclamação, a defesa teve acesso somente ao teor de peça do Ministério Público Federal e à decisão que decretou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático do filho de Lula. A defesa alega que a autoridade reclamada não poderia selecionar o material ao qual o reclamante deva ter acesso. A 10.ª Vara Federal informou ao Supremo que os autos estão em 'fase de investigação', e que por esta razão existem diligências que ainda não foram concluídas. Explicou que os pedidos de vista foram indeferidos 'para evitar risco de tumultuar e atrasar a conclusão policial'. Para o relator, que é o ministro Dias Toffoli, 'o caráter inquisitivo do procedimento, que em princípio mitiga a incidência das garantias do contraditório e da ampla defesa, postergada para futuro processo penal, não afasta de todo o arcabouço de direitos fundamentais titularizados pelo investigado, inclusive aquele que lhe garante o amparo de defensor técnico'. Toffoli anotou que a Suprema Corte, no debate para a aprovação da Súmula Vinculante 14, destacou a essencialidade do acesso por parte do investigado aos elementos probatórios formalmente documentados. "Nesse contexto, independentemente das circunstâncias expostas pela autoridade reclamada, é legítimo o direito de o reclamante ter acesso àqueles elementos de prova devidamente documentados nos autos do procedimento em que é investigado."
por Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Mateus Coutinho
Foto: Reprodução / TV UOL
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido de liminar na Reclamação 23656 para assegurar a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, o acesso e cópias de documentos e informações das investigações da Operação Zelotes, em trâmite na 10.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. A decisão do ministro se limita aos documentos objeto de diligências já cumpridas e que digam respeito a Luís Cláudio. As informações foram divulgadas no site do Supremo na sexta-feira (27). De acordo com a defesa, o ato do juízo, ao impossibilitar o acesso a documentos da investigação, teria afrontado a autoridade do Supremo exposta na Súmula Vinculante 14. O verbete garante ao defensor, no interesse do representado, amplo acesso aos elementos de prova já documentados em procedimento investigatório. Segundo a Reclamação, a defesa teve acesso somente ao teor de peça do Ministério Público Federal e à decisão que decretou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático do filho de Lula. A defesa alega que a autoridade reclamada não poderia selecionar o material ao qual o reclamante deva ter acesso. A 10.ª Vara Federal informou ao Supremo que os autos estão em 'fase de investigação', e que por esta razão existem diligências que ainda não foram concluídas. Explicou que os pedidos de vista foram indeferidos 'para evitar risco de tumultuar e atrasar a conclusão policial'. Para o relator, que é o ministro Dias Toffoli, 'o caráter inquisitivo do procedimento, que em princípio mitiga a incidência das garantias do contraditório e da ampla defesa, postergada para futuro processo penal, não afasta de todo o arcabouço de direitos fundamentais titularizados pelo investigado, inclusive aquele que lhe garante o amparo de defensor técnico'. Toffoli anotou que a Suprema Corte, no debate para a aprovação da Súmula Vinculante 14, destacou a essencialidade do acesso por parte do investigado aos elementos probatórios formalmente documentados. "Nesse contexto, independentemente das circunstâncias expostas pela autoridade reclamada, é legítimo o direito de o reclamante ter acesso àqueles elementos de prova devidamente documentados nos autos do procedimento em que é investigado."
Presidente da OAB classifica caso de estupro coletivo no Rio como ‘bárbaro e inaceitável’
por Júlia Vigné / Bruno Luiz
Carlos Lamachia, presidente da OAB | Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia, classificou na tarde desta segunda-feira (30) como “bárbaro e inaceitável” o caso do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro. “O Brasil precisa evoluir muito nesta seara [violência contra a mulher]. Não podemos mais conviver com esta situação”, afirmou. Em Salvador para participar do Segundo Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), que acontece no Monte Pascoal Praia Hotel, na Barra, Lamachia destacou que a instituição tem acompanhado as investigações. “A OAB, através da nossa seccional no Rio de Janeiro e do Conselho Federal, está acompanhado pari passu essa investigação, e todos os advogados que estão ali trabalhando, para que a Ordem possa avaliar e acompanhar esse processo e defender também as prerrogativas deles”, disse. Nesta segunda, Raí de Souza, que assumiu ter divulgado as imagens do estupro na internet, se entregou à Polícia Civil no Rio (veja aqui). O jogador Lucas Perdomo Duarte, suspeito de participação no crime, também foi preso nesta tarde (clique aqui e leia). Em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda, a delegada titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), Cristiana Bento, confirmou que houve crime sexual no caso do estupro coletivo da adolescente (leia aqui).
por Júlia Vigné / Bruno Luiz
Carlos Lamachia, presidente da OAB | Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia, classificou na tarde desta segunda-feira (30) como “bárbaro e inaceitável” o caso do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro. “O Brasil precisa evoluir muito nesta seara [violência contra a mulher]. Não podemos mais conviver com esta situação”, afirmou. Em Salvador para participar do Segundo Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), que acontece no Monte Pascoal Praia Hotel, na Barra, Lamachia destacou que a instituição tem acompanhado as investigações. “A OAB, através da nossa seccional no Rio de Janeiro e do Conselho Federal, está acompanhado pari passu essa investigação, e todos os advogados que estão ali trabalhando, para que a Ordem possa avaliar e acompanhar esse processo e defender também as prerrogativas deles”, disse. Nesta segunda, Raí de Souza, que assumiu ter divulgado as imagens do estupro na internet, se entregou à Polícia Civil no Rio (veja aqui). O jogador Lucas Perdomo Duarte, suspeito de participação no crime, também foi preso nesta tarde (clique aqui e leia). Em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda, a delegada titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), Cristiana Bento, confirmou que houve crime sexual no caso do estupro coletivo da adolescente (leia aqui).
Receita corrente estadual cresce 2,89%; FPE tem queda de R$ 107 mi no 1º quadrimestre
Foto: GovBa
A receita corrente da Bahia teve um acréscimo de 2,89% no primeiro quadrimestre do ano, em comparação ao mesmo período de 2015. Segundo dados do governo, apesar do acréscimo, o Estado teve perda real de 5,86% ao se levar em conta a inflação medida pelo IPCA. Ainda segundo os dados, há uma continuidade de queda na trajetória de queda nas transferências correntes, com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) registrando perda de R$ 107 milhões. O balanço do período de janeiro a abril, publicado na edição do Diário Oficial do Estado que circulou no final de semana, demonstra que as contas do governo baiano continuam em equilíbrio, “graças aos substanciais esforços neste sentido liderados pelo governador Rui Costa, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório”. De acordo com o secretário, o governo vem intensificando o controle de gastos e já fez contingenciamento de despesas no início do ano, além de estar em curso um processo de recuperação da capacidade do fisco que tem levado a arrecadação própria a crescer sempre acima das transferências federais nos últimos anos. Nesta linha, a arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, cresceu nominalmente no quadrimestre em patamar similar ao da receita, da ordem de 2,9%, embora também registrando perda real. A queda na arrecadação da União tem reflexos diretos nas contas públicas na Bahia. Nos últimos anos, as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do Estado, como é o caso do FPE. De acordo com levantamento feito pela área técnica da Sefaz-Ba, o Governo do Estado perdeu cerca de R$ 1,05 bilhão em receitas no ano passado, valor que teria sido repassado pelo governo federal aos cofres baianos em 2015, se o Fundo tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária estadual desde 2012. O levantamento evidencia que os repasses do FPE correspondiam a 36,7% da receita tributária em 2012, tendo decrescido para 32% em 2015. O Estado, por outro lado, vem mantendo o perfil da dívida em patamares bem mais confortáveis que os da maior parte das grandes economias do país, a exemplo do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Graças à ligeira queda do dólar nos últimos meses e às amortizações feitas pelo governo estadual, a dívida consolidada líquida (DCL) recuou de 59% para 54% da receita corrente líquida (RCL), bem abaixo do teto estabelecido pela LRF, que admite uma relação de até 200% entre dívida e receita.
Foto: GovBa
A receita corrente da Bahia teve um acréscimo de 2,89% no primeiro quadrimestre do ano, em comparação ao mesmo período de 2015. Segundo dados do governo, apesar do acréscimo, o Estado teve perda real de 5,86% ao se levar em conta a inflação medida pelo IPCA. Ainda segundo os dados, há uma continuidade de queda na trajetória de queda nas transferências correntes, com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) registrando perda de R$ 107 milhões. O balanço do período de janeiro a abril, publicado na edição do Diário Oficial do Estado que circulou no final de semana, demonstra que as contas do governo baiano continuam em equilíbrio, “graças aos substanciais esforços neste sentido liderados pelo governador Rui Costa, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório”. De acordo com o secretário, o governo vem intensificando o controle de gastos e já fez contingenciamento de despesas no início do ano, além de estar em curso um processo de recuperação da capacidade do fisco que tem levado a arrecadação própria a crescer sempre acima das transferências federais nos últimos anos. Nesta linha, a arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, cresceu nominalmente no quadrimestre em patamar similar ao da receita, da ordem de 2,9%, embora também registrando perda real. A queda na arrecadação da União tem reflexos diretos nas contas públicas na Bahia. Nos últimos anos, as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do Estado, como é o caso do FPE. De acordo com levantamento feito pela área técnica da Sefaz-Ba, o Governo do Estado perdeu cerca de R$ 1,05 bilhão em receitas no ano passado, valor que teria sido repassado pelo governo federal aos cofres baianos em 2015, se o Fundo tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária estadual desde 2012. O levantamento evidencia que os repasses do FPE correspondiam a 36,7% da receita tributária em 2012, tendo decrescido para 32% em 2015. O Estado, por outro lado, vem mantendo o perfil da dívida em patamares bem mais confortáveis que os da maior parte das grandes economias do país, a exemplo do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Graças à ligeira queda do dólar nos últimos meses e às amortizações feitas pelo governo estadual, a dívida consolidada líquida (DCL) recuou de 59% para 54% da receita corrente líquida (RCL), bem abaixo do teto estabelecido pela LRF, que admite uma relação de até 200% entre dívida e receita.
Seis bairros de Salvador receberão Caravana do Trabalho da Setre em junho
Foto: Ascom / Setre
Os bairros de Luís Anselmo, Castelo Branco, Periperi, Cajazeiras, Boa Vista de São Caetano e Vista Alegre de Coutos, na capital baiana, estão no mapa dos técnicos da Coordenação de Relações do Trabalho e Documentação (Cortrad), da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, no mês de junho, para emissão gratuita de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). “A Carteira de Trabalho e Previdência Social é um documento importante e que confere ao trabalhador o exercício da cidadania, possibilitando sua inserção no mercado de trabalho”, destacou o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes. A ação será realizada em parceria com a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Setre, e dentro do projeto Cidadania, Lazer e Integração na Comunidade (CLIC). Os primeiros contemplados serão os trabalhadores de Luís Anselmo. A ação social da Setre será nesta quinta-feira (2), no Centro Social Urbano do bairro, das 8h às 15h. Na sexta-feira (3), serão atendidos, das 8h às 14h, os trabalhadores de Castelo Branco, no Centro Social Urbano, localizado na terceira etapa do bairro. No dia 7 de junho, os técnicos retornam a campo para novas atividades, em Periperi, na Praça da Revolução. O atendimento acontece das 8h às 14h. Dia 9, os contemplados serão trabalhadores de Cajazeiras. O local ainda será definido no dia 15, será a vez do bairro de Boa Vista de São Caetano, também em local a definir. Para finalizar as ações na capital baiana, a Cortrad-Setre atenderá, entre os dias 16 e 17, os trabalhadores do bairro de Vista Alegre de Coutos, em parceria com a Secretaria de Educação, por meio do Núcleo Regional de Educação 26 (NRE-26). A ação será no Colégio Estadual Monteiro Lobato, localizado no conjunto habitacional do bairro.
Foto: Ascom / Setre
Os bairros de Luís Anselmo, Castelo Branco, Periperi, Cajazeiras, Boa Vista de São Caetano e Vista Alegre de Coutos, na capital baiana, estão no mapa dos técnicos da Coordenação de Relações do Trabalho e Documentação (Cortrad), da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, no mês de junho, para emissão gratuita de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). “A Carteira de Trabalho e Previdência Social é um documento importante e que confere ao trabalhador o exercício da cidadania, possibilitando sua inserção no mercado de trabalho”, destacou o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes. A ação será realizada em parceria com a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Setre, e dentro do projeto Cidadania, Lazer e Integração na Comunidade (CLIC). Os primeiros contemplados serão os trabalhadores de Luís Anselmo. A ação social da Setre será nesta quinta-feira (2), no Centro Social Urbano do bairro, das 8h às 15h. Na sexta-feira (3), serão atendidos, das 8h às 14h, os trabalhadores de Castelo Branco, no Centro Social Urbano, localizado na terceira etapa do bairro. No dia 7 de junho, os técnicos retornam a campo para novas atividades, em Periperi, na Praça da Revolução. O atendimento acontece das 8h às 14h. Dia 9, os contemplados serão trabalhadores de Cajazeiras. O local ainda será definido no dia 15, será a vez do bairro de Boa Vista de São Caetano, também em local a definir. Para finalizar as ações na capital baiana, a Cortrad-Setre atenderá, entre os dias 16 e 17, os trabalhadores do bairro de Vista Alegre de Coutos, em parceria com a Secretaria de Educação, por meio do Núcleo Regional de Educação 26 (NRE-26). A ação será no Colégio Estadual Monteiro Lobato, localizado no conjunto habitacional do bairro.
TRT-BA pode deixar 'de existir' por causa de cortes orçamentários, diz presidente
por Júlia Vigné / Bruno Luiz
(Esq. para dir.) Luiz Viana, Maria Adna, Carlos Lamachia | Foto: Júlia Vigné/BN
A presidente do Tribunal Regional da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, afirmou que o órgão corre o risco de deixar “de existir”, caso os cortes no orçamento da instituição continuem. Em participação no Segundo Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Maria Adna disse que a redução orçamentária chegou a 90% nos investimentos e a 30% no custeio das atividades do órgão. Ainda de acordo com a mandatária, nos últimos três meses, o TRT-BA economizou R$ 10 milhões, dentro de um corte de R$ 23 milhões previsto no orçamento deste ano. “É um momento muito difícil, muito sério. Já se sabe que o Orçamento que mandamos é um orçamento anual enxuto, não temos como cortar mais. Hoje de manhã, tive uma reunião e expus aos nossos parlamentares a situação. Precisamos de apoio de todos nós”. Maria Adna ainda fez um apelo aos deputados federais baianos para que intercedam pelo não encerramento das atividades do órgão. “Conversei com eles, para que eles sejam informados caso o órgão tenha de fechar. Dividimos a responsabilidade. Precisamos de apoio de todos nós. Seremos cobrados diretamente pela população e pelos advogados”, concluiu. Por causa da restrição orçamentária, o TRT-BA precisou adotar medidas como redução no expediente e suspensão da contratação de novos estagiários (leia aqui e aqui). O corte já foi alvo de protestos de servidores (veja aqui).
por Júlia Vigné / Bruno Luiz
(Esq. para dir.) Luiz Viana, Maria Adna, Carlos Lamachia | Foto: Júlia Vigné/BN
A presidente do Tribunal Regional da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, afirmou que o órgão corre o risco de deixar “de existir”, caso os cortes no orçamento da instituição continuem. Em participação no Segundo Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Maria Adna disse que a redução orçamentária chegou a 90% nos investimentos e a 30% no custeio das atividades do órgão. Ainda de acordo com a mandatária, nos últimos três meses, o TRT-BA economizou R$ 10 milhões, dentro de um corte de R$ 23 milhões previsto no orçamento deste ano. “É um momento muito difícil, muito sério. Já se sabe que o Orçamento que mandamos é um orçamento anual enxuto, não temos como cortar mais. Hoje de manhã, tive uma reunião e expus aos nossos parlamentares a situação. Precisamos de apoio de todos nós”. Maria Adna ainda fez um apelo aos deputados federais baianos para que intercedam pelo não encerramento das atividades do órgão. “Conversei com eles, para que eles sejam informados caso o órgão tenha de fechar. Dividimos a responsabilidade. Precisamos de apoio de todos nós. Seremos cobrados diretamente pela população e pelos advogados”, concluiu. Por causa da restrição orçamentária, o TRT-BA precisou adotar medidas como redução no expediente e suspensão da contratação de novos estagiários (leia aqui e aqui). O corte já foi alvo de protestos de servidores (veja aqui).
Suspeito de matar comerciante em Plataforma foi solto, diz Polícia Civil
Foto: Reprodução / TV Bahia
O homem suspeito de matar o comerciante Jeová dos Santos, de 60 anos, no bairro de Plataforma (veja aqui), em Salvador, foi solto, de acordo com a Polícia Civil. De acordo com informações da assessoria da Policia Civil, o homem foi liberado no sábado (28) por não existir provas concretas de que ele seria o autor da morte do comerciante, baleado no tórax na última segunda-feira (23) dentro da mercearia que era proprietário, em Plataforma. A identidade do suspeito não foi divulgada pela polícia. No sábado, a Polícia Militar divulgou nota informando que o suspeito havia sido preso após ser encontrado pela polícia em uma casa no bairro Sete de Abril.
Foto: Reprodução / TV Bahia
O homem suspeito de matar o comerciante Jeová dos Santos, de 60 anos, no bairro de Plataforma (veja aqui), em Salvador, foi solto, de acordo com a Polícia Civil. De acordo com informações da assessoria da Policia Civil, o homem foi liberado no sábado (28) por não existir provas concretas de que ele seria o autor da morte do comerciante, baleado no tórax na última segunda-feira (23) dentro da mercearia que era proprietário, em Plataforma. A identidade do suspeito não foi divulgada pela polícia. No sábado, a Polícia Militar divulgou nota informando que o suspeito havia sido preso após ser encontrado pela polícia em uma casa no bairro Sete de Abril.
Dilma teve encontros com Marcelo Odebrecht no Alvorada, revela agenda oficial
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Apesar de ter afirmado que “nunca” recebeu o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht no Palácio da Alvorada (leia aqui), a agenda oficial disponível no site do Palácio do Planalto mostra que a presidente afastada Dilma Rousseff recebeu, pelo menos duas vezes, o empresário alvo da Lava Jato para reuniões. De acordo com o jornal O Globo, os encontros aconteceram em 2014, ano em que concorreu à reeleição. "Eu não recebi nunca o Marcelo no [Palácio da] Alvorada. No Planalto, eu não me lembro”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo. Entretanto, segundo o portal do Planalto, Dilma teve encontros com Odebrecht nos dias 26 de março e 25 de julho no local. Em 1 de janeiro e 10 de outubro de 2013, também há registros de reuniões de Dilma com Odebrecht, sem especificar, entretanto, indicações do local das conversas. Em resposta, a assessoria de imprensa da presidente afastada informou que a “resposta da presidenta Dilma à pergunta da jornalista Monica Bergamo refere-se ao segundo mandato presidencial. A repórter havia perguntado especificamente se a presidenta havia se encontrado "recentemente" com Marcelo Odebrecht. A edição da entrevista, contudo, eliminou esta palavra". Ainda segundo a publicação, Michel Temer também teve encontros com Odebrecht em Brasília, enquanto vice-presidente. As reuniões ocorreram nos dias 11 de abril e 27 de junho de 2011, no primeiro mandato de Dilma.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Apesar de ter afirmado que “nunca” recebeu o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht no Palácio da Alvorada (leia aqui), a agenda oficial disponível no site do Palácio do Planalto mostra que a presidente afastada Dilma Rousseff recebeu, pelo menos duas vezes, o empresário alvo da Lava Jato para reuniões. De acordo com o jornal O Globo, os encontros aconteceram em 2014, ano em que concorreu à reeleição. "Eu não recebi nunca o Marcelo no [Palácio da] Alvorada. No Planalto, eu não me lembro”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo. Entretanto, segundo o portal do Planalto, Dilma teve encontros com Odebrecht nos dias 26 de março e 25 de julho no local. Em 1 de janeiro e 10 de outubro de 2013, também há registros de reuniões de Dilma com Odebrecht, sem especificar, entretanto, indicações do local das conversas. Em resposta, a assessoria de imprensa da presidente afastada informou que a “resposta da presidenta Dilma à pergunta da jornalista Monica Bergamo refere-se ao segundo mandato presidencial. A repórter havia perguntado especificamente se a presidenta havia se encontrado "recentemente" com Marcelo Odebrecht. A edição da entrevista, contudo, eliminou esta palavra". Ainda segundo a publicação, Michel Temer também teve encontros com Odebrecht em Brasília, enquanto vice-presidente. As reuniões ocorreram nos dias 11 de abril e 27 de junho de 2011, no primeiro mandato de Dilma.
Jogador suspeito de participar de estupro coletivo é preso no Rio de Janeiro
Foto: Gustavo Garcia / GloboEsporte.com
O jogador Lucas Perdomo Duarte Santos foi preso na tarde desta segunda-feira (30) no Rio de Janeiro. O atleta de 20 anos é suspeito de participar de um estupro coletivo no bairro do Jacarepaguá, na última semana (leia mais aqui), num caso que ganhou repercussão nacional. Ele teve prisão preventiva decretada por ser um dos suspeitos de ter participado do crime. O meia do Boavista foi conduzido à Delegacia e Criança, Adolescente e Vítima (DCAV). Ele daria uma entrevista coletiva num restaurante no Centro do Rio, quando dois delegados da Polícia Civil chegaram ao local e deram voz de prisão a Lucas, que não ofereceu resistência e foi levado. O jogador é um dos seis suspeitos a terem prisão decretada pela Justiça. Em depoimento à polícia, a vítima declarou ser namorada de Lucas e, numa visita, ela teria sido dopada e violentada por homens armados
Foto: Gustavo Garcia / GloboEsporte.com
O jogador Lucas Perdomo Duarte Santos foi preso na tarde desta segunda-feira (30) no Rio de Janeiro. O atleta de 20 anos é suspeito de participar de um estupro coletivo no bairro do Jacarepaguá, na última semana (leia mais aqui), num caso que ganhou repercussão nacional. Ele teve prisão preventiva decretada por ser um dos suspeitos de ter participado do crime. O meia do Boavista foi conduzido à Delegacia e Criança, Adolescente e Vítima (DCAV). Ele daria uma entrevista coletiva num restaurante no Centro do Rio, quando dois delegados da Polícia Civil chegaram ao local e deram voz de prisão a Lucas, que não ofereceu resistência e foi levado. O jogador é um dos seis suspeitos a terem prisão decretada pela Justiça. Em depoimento à polícia, a vítima declarou ser namorada de Lucas e, numa visita, ela teria sido dopada e violentada por homens armados
Ex-presidente do PSDB mineiro é preso em operação policial em Belo Horizonte
por Leonardo Augusto, especial para a AE | Estadão Conteúdo
Foto: Divulgação/ PSDB-MG
O ex-presidente do PSDB de Minas Gerais Narcio Rodrigues, que foi secretário no governo do hoje senador Antonio Anastasia (PSDB), foi preso nesta segunda-feira (30), em Belo Horizonte. Ele foi levado pela manhã para prestar depoimento à Promotoria de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG). O tucano é investigado em operação deflagrada pelo MP, Polícia Federal e Polícia Militar. Ex-deputado federal, Narcio foi secretário de Ciência e Tecnologia de Antonio Anastasia entre 2011 e 2014. A operação teria como objetivo investigar suposto desvio de recursos para a construção do Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas (Hidroex), erguido pelo governo de Minas em Frutal, no Triângulo Mineiro, cidade natal e reduto eleitoral de Rodrigues. A autorização para o início das atividades do centro foi assinada pelo então governador Aécio Neves, atual senador por Minas e presidente nacional do PSDB, em fevereiro de 2010. O filho de Narcio Rodrigues, o deputado federal Caio Narcio, acompanhou o pai no MP. O parlamentar não atendeu às ligações feitas pela reportagem. Na votação pelo impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff na Câmara, Caio Narcio votou a favor da admissão do pedido contra a petista, levantou a bandeira do Brasil e fez o seguinte discurso: "Por um Brasil onde meu pai e meu avô diziam que decência e honestidade não era possibilidade. Era obrigação. Por um Brasil onde os brasileiros tenham decência e honestidade. Por Minas, pelo Brasil, para os jovens que estão lá fora nas ruas, verás que um filho teu não foge à luta". Em seguida, disse "sim" e beijou a bandeira nacional.
por Leonardo Augusto, especial para a AE | Estadão Conteúdo
Foto: Divulgação/ PSDB-MG
O ex-presidente do PSDB de Minas Gerais Narcio Rodrigues, que foi secretário no governo do hoje senador Antonio Anastasia (PSDB), foi preso nesta segunda-feira (30), em Belo Horizonte. Ele foi levado pela manhã para prestar depoimento à Promotoria de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG). O tucano é investigado em operação deflagrada pelo MP, Polícia Federal e Polícia Militar. Ex-deputado federal, Narcio foi secretário de Ciência e Tecnologia de Antonio Anastasia entre 2011 e 2014. A operação teria como objetivo investigar suposto desvio de recursos para a construção do Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas (Hidroex), erguido pelo governo de Minas em Frutal, no Triângulo Mineiro, cidade natal e reduto eleitoral de Rodrigues. A autorização para o início das atividades do centro foi assinada pelo então governador Aécio Neves, atual senador por Minas e presidente nacional do PSDB, em fevereiro de 2010. O filho de Narcio Rodrigues, o deputado federal Caio Narcio, acompanhou o pai no MP. O parlamentar não atendeu às ligações feitas pela reportagem. Na votação pelo impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff na Câmara, Caio Narcio votou a favor da admissão do pedido contra a petista, levantou a bandeira do Brasil e fez o seguinte discurso: "Por um Brasil onde meu pai e meu avô diziam que decência e honestidade não era possibilidade. Era obrigação. Por um Brasil onde os brasileiros tenham decência e honestidade. Por Minas, pelo Brasil, para os jovens que estão lá fora nas ruas, verás que um filho teu não foge à luta". Em seguida, disse "sim" e beijou a bandeira nacional.
TOTAL DE ACESSOS MAIS DE 759 MIL ACESSOS DIA 31/05/2016 - MÉDIA DIÁRIA MAIS DE 500 ACESSOS
 .jpg) Visualizações de página por país
|
TOTAL DE ACESSOS MAIS DE 737 MIL ACESSOS DIA 19/04/2016
O POETA MARATONISTA!
Chiquitinha (Gamaliel Chagas) na Maratona do Rio de Janeiro /23/8/1986
(3h 5 min), foto no no aterro do Flamengo/RJ, 42,195 km.
(3h 5 min), foto no no aterro do Flamengo/RJ, 42,195 km.
CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
(A Poesia do Corredor)
Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!
Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...
É a minha mente livre, inspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz, porque a corrida me faz bem.
A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.
É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...
Poesia feita em 13/02/1985
Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantes do atletismo. Direitos Autorais registrado em nome de Gamaliel.
PRINCIPAIS CORRIDAS
Gamaliel Sales Chagas poeta desde os 19 anos de idade (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador de futebol, matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João)
Correu 14 maratonas em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)
2 maratonas em Nova York (1984 e 1986)
2 São Silvestre (1983, 1984)
Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)
Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984, pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da Bahia
Correu 30 km de São Cristóvão/ Aracajú pela BR 101 no ano de 1986
Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de Mata de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas corridas citas sem ter apoio financeiro das prefeituras citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive nas duas Maratonas Internacionais houve apoio da Copene no translado Salvador Rio de Janeiro e vice versa, ajuda na estádia), sendo passagens de ida e volta a custo do atleta, e trabalhava das 8 horas as 17 horas e compensava os dias da estadia em New York (5 dias em 1984 e 1986).
CORREU UM "MARATONA" DA AMEBA/CIDADE DE SALVADOR, COM 37 KM, EM 1987
CORREU UM "MARATONA" DA AMEBA/CIDADE DE SALVADOR, COM 37 KM, EM 1987
Curso de Comunicações Verbais
(Um dos melhores do Brasil/S. aulo com credenciamento}
No ano de 1985 Gamaliel iniciou o curso de Comunicações Verbais PPD-IOB (Treinamento Programado a Distância) por correspondências tendo concluído o citado curso no dia 7/3/1986. O citado curso organizado por Oswaldo Melantonio, formado em Direito, Filosofia e Jornalismo, Oswaldo presidente de honra de várias instituições culturais dentre elas a Academia Paulista de Oratório e Academia Brasileira de Comunicações Verbais. O curso de Comunicações Verbais teve a duração de 6 meses equivalente a 100 horas/ aula e credenciado pelo CFMO 097.
.
Oswaldo Melantonio realizou vários cursos complementares no exterior e no ano de 1986 fazia 35 anos se dedicando exclusivamente as Comunicações Verbais; inicialmente, oratória formal e informal para líderes políticos e religiosos. Nos últimos anos Oswaldo especializou-se na área de comunicações dos executivos, objetivando a melhoria da produtividade pela eficiência da comunicação.
PERSONALIDADES EXPOENTES DAS COMUNICAÇÕES VERBAIS
Várias personalidades de Top da Política Executivos, da Oratória Geral, Locutores Esportivos, a exemplo de Osmar Santos/SP, Orestes Quércia Jânio Quadros, Franco Motoro e outros expoentes que realizaram este magnífico curso, amplo usando as técnicas da Grécia antiga, a exemplos de formidáveis gênios da Comunicação, oratória da Grécia Antiga,celeiro exuberantes, Ícones das Comunicações Verbais; Aristóteles Demóstenes Cícero, este considerado como um dos maiores gênios nas Comunicações verbais da Grécia e do Mundo, chegando ao ponto de governantes políticos gregos tentarem elimina-los, tal era o seu poder de oratória persuasiva (dotado de espetacular oratória de convencimento, resumindo era um " Um Gênio Abençoado da Oratória das Comunicações Verbais!".
Conteúdo do curso
Introdução, exposições práticas, técnicas da comunicação dos executivos, educação da voz, expressão corporal, figuras de estilos, dez qualidades básicas do executivo, práticas de comunicações verbais e práticas de oratória
De modo especial, Oswaldo realiza treinamentos para as lideranças dos principais escalões das grandes organizações privadas e publicas. O citado curso já treinou grandes personalidades de diversos seguimentos sociais a exemplo de Franco Motoro, Osmar Santos, narrador esportivo no estado de São Paulo, Jânio Quadros que foi Presidente da República de 31/1/1961 renunciando o governo em 25/8/1961, foi prefeito de São Paulo nas décadas seguintes.
Jânio Quadros nasceu em Campo Grande, (Mata Grosso do Sul) no ano de 1917 e faleceu no ano de 1992 em São Paulo e outros não citados. IOB – Cursos de Legislação Empresarial Ltda – CGC 47.677.810/0002-21, credenciado no CFMO 097, com endereço na Avenida Marques... Asa Branca – SP.
Nenhum comentário:
Postar um comentário