quarta, 24 de Janeiro de 2018 - 06:40/ F.BAHIA NOTICIAS
Julgamento de Lula: Manifestantes bloqueiam acesso ao Aeroporto de Salvador
Foto: Reprodução / TV Bahia
O dia do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, já começou com protesto em Salvador. Um pequeno grupo de representantes sindicais e movimentos sociais se reúne no acesso ao Aeroporto Internacional de Salvador, bloqueando a passagem de veículo e gerando congestionamento no local, várias pessoas deixaram carros e ônibus e se dirigem a pé para o terminal. Equipes da Transalvador e da Polícia Militar acompanham a manifestação. Outra aglomeração de pessoas foi registrada próximo ao viaduto da Avenida Carybé, também próximo ao acesso ao Aeroporto. Segundo informações do Centro Integrado de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública, estão presentes neste local a 49ª e a 52ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).
Quarta, 24 de Janeiro de 2018 - 00:00
Juiz que presidiu ‘júri popular’ de Lula defende posições politicas de magistrados
por Guilherme Ferreira / Bruno Luiz
Foto: Bruno Luiz/ Bahia Notícias
Integrante da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, o juiz da 8ª Vara de Família da Comarca de Salvador, Maurício Brasil, defendeu nesta terça-feira (23) o direito de magistrados se posicionarem publicamente sobre assuntos político-partidários. Ele presidiu a encenação de júri popular feita em frente ao Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora. O ato foi convocado por centrais sindicais em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terá um recurso contra a sentença do juiz Sérgio Moro julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta quarta (24). Em primeira instância, o petista foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão. “Seremos sempre cidadãos e livres para manifestar e dizer nosso pensamento”, afirmou Brasil, ao defender que deve haver uma separação entre a figura daquele responsável por guardar o cumprimento das leis e a do cidadão. Recentemente, uma polêmica marcou o mundo jurídico após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurar um procedimento contra quatro juízes que subiram ao carro de som para defender a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em uma manifestação contra o impeachment dela, ocorrida no dia 17 de abril de 2016, na zona Sul do Rio. O caso ficou conhecido como “os quatro de Copacabana”. A atuação político-partidária é conduta vedada a magistrados pelo CNJ. Nesta sexta, Brasil participou de uma manifestação política convocada com a finalidade de defender o ex-presidente. O juiz ainda relembrou que os “quatro de Copacabana” fazem parte da mesma frente e esses posicionamentos estão respaldados no direito à liberdade de expressão dado a todo brasileiro. “Todos os juízes dessa entidade estão acostumados a esses posicionamentos e temos o respaldo maior da Constituição Federal. Os juízes dessa entidade se manifestam livremente, sem falar especificamente de decisões judiciais”, ponderou, destacando que não falaria sobre a sentença condenatória de Moro contra Lula. O magistrado lembrou também que, da mesma forma que a lei ampara a liberdade de expressão, pode “podar excessos”. “Mas não se pode proibir o juiz de ter a liberdade de pensamento e se manifestar sobre várias manifestações”, declarou.
Quarta, 24 de Janeiro de 2018 - 00:00
Pesquisador aponta atraso de diagnóstico como responsável por surto de malária na Bahia
por Lucas Arraz
Foto: Reprodução / TV Manaus
Apesar do número de 21 casos de malária registrados em Wenceslau Guimarães assustar por ter ultrapassado a média baiana de 18 ocorrências por ano em todo o território (veja aqui), o surto localizado no município do sul do estado não é alarmante. De acordo com Bruno Bezerril, médico pesquisador da doença na Fiocruz, o surto não tem condições de se espalhar para o resto da região ou do estado. “A malária não é como a febre amarela, por exemplo”, declara. “O mosquito vetor que transmite a enfermidade vive apenas em áreas florestais ou rurais e não é encontrado em toda a Bahia”, argumenta o médico que acredita em “chances pequenas” do alastramento da endemia. “Fora do ambiente urbano, não tem como o mosquito fugir das áreas com florestas e zonas rurais”, fala. Apesar do não convívio urbano, o ciclo da malária obedece uma lógica parecida com a transmissão de outras doenças tropicais, como a dengue. Um mosquito contaminado com o parasita da doença pica uma pessoa que, com o sangue contaminado, passa a transmitir a condição para outros mosquitos, que picam outras pessoas.
Ciclo da malária | (Foto: Reprodução / Pragas e Eventos)
“O controle dessa doença é baseado no controle do vetor [mosquito] e principalmente no diagnóstico precoce do paciente”, lembra o médico ao dizer que identificar um paciente cedo é evitar que mais mosquitos e pessoas contraiam a doença. O médico acredita que o atraso no diagnóstico é um dos motivos do surto em Wenceslau Guimarães. Com cerca de 70% da população do município vivendo na zona rural de Chico Lopes, a demora na identificação de casos e tratamento de pacientes pode ser o responsável pelo salto de 9 casos registrados na última sexta-feira (19) (lembre aqui) para um total de 21 pessoas confirmadas com malária nesta segunda (23), segundo o pesquisador. “O mapa da malária se restringe a regiões florestais, geralmente sem muitos recursos, em que há desmatamento e que o mosquito passa a viver com os homens”, diz. “Uma explicação possível para o que está acontecendo em Wenceslau Guimarães é que o controle do mosquito e o monitoramento da doença não foi feita de uma forma continuamente agressiva”, comenta. Dois óbitos foram registrados com suspeita de malária. Bezerril atribui a “gravidade do assunto” também ao “atraso no tratamento”. O remédio para a malária não é encontrado em farmácias e tem distribuição controlada, porém, é efetivo quando iniciado, garante o pesquisador. Contra o ciclo da doença, em que a demora do controle da população de mosquitos e diagnóstico tardio infecta mais gente, a Secretaria de Segurança Pública (Sesab) em parceria com a gestão municipal, tem feito campanha ostensiva contra o mal na região de Chico Lopes. “Fizemos um levantamento que coletou 304 amostras de sangue de pessoas que estão nos entornos da zona afetada. Todas as amostras deram negativo para malária”, garantiu o prefeito da cidade, Carlos Alberto Liotéri (PRB), que aposta que mais nenhum caso será confirmado (veja aqui). Além da medida preventiva, a Sesab tem dedetizado as casas com um inseticida com duração de 6 meses e esfumaçado a região com veneno capaz de matar instantaneamente os mosquitos adultos durante a noite, período preferido para o ataque.
Quarta, 24 de Janeiro de 2018 - 00:00
TJ-BA quer mudar Vara de Crimes Organizados para núcleo sem juiz natural
por Cláudia Cardozo
Foto: TJ-BA
No apagar das luzes do ano judicial de 2017 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), uma proposta polêmica poderia ter sido aprovada: a de extinguir a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas para se criar o Núcleo de Garantias Relativas a Delitos Praticados por Organizações Criminosas (NUGorcrin). A Vara foi instalada em março de 2016. A propostade mudança, elaborada pela Comissão de Reforma do TJ-BA, foi apresentada na última sessão plenária do ano de 2017, realizada no dia 19 de dezembro. A emenda do texto, relatada pela presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro, passava batida em um bolo de resoluções administrativas coladas em votação. Quando anunciou o tema e já declarava aprovação por unanimidade, o desembargador Roberto Frank Maynard disse que seu voto era divergente. Segundo a desembargadora Telma Britto, o projeto não constava em pauta e nem no psique dos julgadores do tribunal. A desembargadora Lisbete Teixeira, relatora do projeto, disse que o texto foi criado a partir de um pedido de membros do Ministério Público, da Secretaria de Segurança Pública da Bahia e delegados da Polícia Civil, feito em uma reunião para discutir a atuação da vara, “detectando-se naquela oportunidade que a obtenção da tutela jurisdicional seria mais célere através de atendimento por meio do núcleo de garantias relativas a delitos praticados por organização criminosa, motivo pelo que foi constatada a desnecessidade da manutenção da vara, devendo por consequência ser extinta”. Clique aqui e leia a matéria completa!
Quarta, 24 de Janeiro de 2018 - 00:00
‘Falar de bunda é uma linguagem antiga’: Tony Salles minimiza criticas a músicas atuais
por Júnior Moreira
Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
Há 4 anos no comando do Parangolé, Tony Salles já se sente seguro para dizer que a banda caminha com sua identidade. A cobrança por substituir Léo Santana, que, em suas palavras, “levou o grupo para outro nível”, é coisa do passado. “Naquele momento não podia deixar a banda se perder, mas não tinha como não imprimir a minha marca. Essa foi a parte chata, sabe? Foi difícil conquistar o meu espaço e agregar com minha história”, iniciou ao Bahia Notícias. Contando os dias para a folia momesca, o baiano celebrou estar com uma canção potente para disputar o título de “Música do Carnaval”. “Acho que essa escolha cabe ao público. Lançamos 'Bumbum Carente' recentemente, mas a força de 'Sarra Toma' é impressionante. A letra é fácil, com linguagem atual. Resultado: as pessoas estão pedindo cada vez mais. Acredito que ela chegue muito forte”. Apesar da empolgação, Tony revelou que essa “disputa” não é o foco do Parangolé. “A gente faz música para nosso público. Se ganhar é uma consequência, sabe? Se a faixa for bem ao longo do ano, respinga no Carnaval, que é a festa do nosso fechamento de ciclo. Se você passou o ano todo sem fazer grandes momentos, acho que não funciona querer isso só agora. Não consigo ver uma música que seja feita só para a festa”, refletiu. Clique aqui e leia a matéria completa!
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 23:40
Destaque em Justiça: Chamado de 'advogado de porta de cadeia', homem recebe R$ 2 mil
Por ter sido chamado de “advogado de porta de cadeia” em um grupo de Whatsapp, o advogado Leopoldo Rocha Ferreira será indenizado em R$ 2 mil. A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, em Minas Gerais. A decisão afirma que a indenização é devida, pois a ofensa foi feita em meio digital, de forma que atinja um número incontável de pessoas.Leia essa e outras notícias na coluna Justiça!
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 23:40
Destaque BN Mulher: Pela 1ª vez, comercial de xampu tem mulher com véu islâmico
Uma blogueira britânica tornou-se a primeira mulher a aparecer em um comercial de xampu utilizando um hijab, como se chama o véu islâmico. Amena Khan participou da campanha da Elseve, da marca L'Oreal Paris UK. "Por que questionamos se uma mulher que esconde os cabelos realmente cuida deles?", questionou a blogueira. Leia essa e outras notícias no BN Mulher!
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 23:00
Destaque em Cultura: Lista de filmes concorrentes ao Oscar 2018 é divulgada
A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas anunciou, nesta terça-feira (23), a lista de filmes indicados à 90ª edição do Oscar. Na liderança, aparece o longa-metragem “A Forma da Água”, que conta com 13 indicações, dentre elas as categorias de Melhor Filme, Diretor (Guillermo del Toro), Atriz (Sally Hawkins), Ator Coadjuvante (Richard Jenkins), Atriz Coadjuvante (Octavia Spencer ), Fotografia (Dan Laustsen), Figurino e Trilha Sonora. Leia essa e outras notícias na coluna Cultura!
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 22:40
Destaque em Holofote: Marquezine aumenta cachê em R$ 50 mil após reatar com Neymar
Os últimos acontecimentos da vida de Bruna Marquezine parecem ter favorecido o cachê da atriz em R$ 50 mil. Segundo o site Terra, Marquezine, que faturava R$ 250 mil como convidada VIP em eventos, passou a cobrar o valor de R$ 300 mil. Leia essa e outras notícias na coluna Holofote!
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 22:20
Destaque em Esportes: Cinegrafista conta que levou um choque após raio cair em semifinal
A partida entre São Paulo e Internacional, pela semifinal da Copa São Paulo de Futebol Júnior, foi adiada para esta terça-feira (23), a partir das 14h no horário da Bahia. O motivo foi a forte chuva e os raios que colocaram em risco a segurança de todos que estavam na Arena Barueri. O cinegrafista da TV Globo / SporTV, Sandro Ferreira, contou que levou um choque após um dos raios caírem no local. Leia essa e outras notícias na coluna Esportes!
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 22:00
Carlos Muniz espera expulsão do Podemos e deve ter como destino PDT, PSL ou PTC
por Guilherme Ferreira
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
O vereador Carlos Muniz deve deixar em breve o Podemos. Após desentendimentos com o presidente estadual da legenda, o deputado federal Bacelar, o representante da Câmara de Salvador disse já esperar uma expulsão da sigla. "Pelo que eu estou sabendo, o presidente do partido estadual vai me expulsar porque eu não estou condizendo com o que o partido determina", disse o vereador em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (23). Ele afirmou que já conversa com PDT, PSL e PTC para mudar de partido. Muniz comentou ainda que já não fala com Bacelar há cerca de três meses e o acusou de "fazer política para si". "Estamos discordando em 100% do que está sendo feito, então a solução é a minha saída", afirmou. "Eu quero fazer política e não eulítica, quando a pessoa faz política para si", completou.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 21:40
Conselho da Caixa destitui em definitivo três vice-presidentes suspeitos de corrupção
por Adriana Fernandes e Lorenna Rodrigues | Estadão Conteúdo
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal recuou e decidiu devolver o cargo de vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital a José Henrique Marques da Cruz, que tinha sido afastado na semana passada sob suspeita de cometer irregularidades. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23) em reunião do conselho de administração do banco. Segundo comunicado divulgado pela Caixa após a reunião, investigações interna e independente não constataram elementos suficientes para responsabilizá-lo nas investigações. Já os outros três ex-vices foram definitivamente destituídos do cargo: Antônio Carlos Ferreira (Coporativo), Roberto Derziê de Sant'Anna (Governo) e da Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias). A Caixa confirmou informação antecipada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, de que dará início ao processo de seleção de todos os cargos dos 12 vices presidentes por uma empresa especializada. O processo de seleção vai ocorrer nos próximos 12 meses. A primeira etapa do processo vai ser para a seleção dos cargos dos três vices que foram demitidos. Também será contratada uma empresa especializada para "rever a estrutura organizacional" do banco. O conselho de administração da Caixa também decidiu aprovar medidas para reforçar o capital do banco com o intuito assegurar o cumprimento de regras prudenciais de capital conhecidas como Acordo de Basileia 3 nos anos de 2018 e 2019. O banco vai reter o total de dividendos que seriam pagos ao Tesouro relativos aos resultados de 2017 e 2018. Também fará emissão externa de títulos perpétuos (sem prazo de vencimento) e securitização e venda de carteiras de crédito. Com a atualização do chamado "plano de contingência de capital", a Caixa afirma assegurar o cumprimento do seu planejamento para este ano, incluindo o orçamento previsto para habitação popular, sem a necessidade do socorre de R$ 15 bilhões do FGTS, que tinha sido permitido por lei aprovada no Congresso, mas que ainda dependia de autorização do Conselho Curador do FGTS e do Tribunal de Contas da União (TCU). "O processo de ajuste é contínuo e permanente", afirma o banco, em comunicado que elenca outras medidas que foram adotadas para dar mais eficiência ao banco.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 21:20
Prefeitura notifica 246 imóveis nos circuitos do Carnaval para recuperação de estruturas
Foto: Reprodução / Google Street View
Desde o início de janeiro, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) notificou 246 proprietários de imóveis localizados nos principais circuitos do Carnaval de Salvador. O objetivo é que estruturas deficitárias possam ser recuperadas antes da festa, já que sacadas, deques suspensos e varandas podem se tornar armadilhas se utilizadas como camarotes improvisados. "As pessoas precisam entender que essas estruturas não foram criadas para carregar pessoas, mas para protegê-las das intempéries, como sol e chuva. Há um real risco à vida dessas pessoas que utilizam estes locais de forma errada, principalmente durante o Carnaval", falou Everaldo Freitas, coordenador de Fiscalização Urbanística da Sedur. Durante a folia, fiscais realizarão varreduras pelos circuitos Barra-Ondina (Dodô) e Campo Grande-Avenida Sete (Osmar) para coibir o uso de marquises e galhos de árvores como camarotes improvisados e alertar pessoas sobre o acúmulo de foliões em varandas e sacadas.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 21:00
Incêndio atinge terreno ao lado de fábrica de biscoitos na Av. Barros Reis; veja vídeo
Foto: Reprodução / Facebook
Um incêndio atingiu um terreno ao lado de uma fábrica de biscoitos localizada na Avenida Barros Reis durante a noite desta terça-feira (23). De acordo com informações do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), a partir de 18h30 as chamas começaram a atingir um galpão que abriga banheiros químicos. Três caminhões do Corpo de Bombeiros estão no local para atender a ocorrência. Também foi solicitado o apoio de um caminhão-pipa. Não há informações sobre feridos ou se o incêndio chegou a atingir a fábrica de biscoitos Poty.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 20:40
Prefeito vistoria centro de educação em tempo integral no bairro de Coutos
Foto: Max Haack / Secom PMS
O prefeito ACM Neto vistoriou nesta terça-feira (23) um centro de educação em tempo integral localizado no bairro de Coutos. Batizado de Subúrbio 360, o espaço também vai servir para o desenvolvimento de atividades ligadas à cultura, ao esporte e ao lazer, e será aberto aos alunos da rede municipal e à comunidade de uma forma geral. O equipamento contará com a terceira Escola Laboratório (Escolab) da prefeitura, que é um projeto desenvolvido em parceria com o Google e visa atender a 550 crianças com o uso de ferramentas tecnológicas que facilitam o aprendizado, incluindo tablets e uma impressora 3D. "É um equipamento de primeiro mundo, um avanço grande na área da educação em uma das regiões mais carentes da cidade. Com isso, demonstramos mais uma vez nosso compromisso com o setor de uma forma ampla e moderna", comentou o prefeito durante a vistoria. O Subúrbio 360 também vai contar com teatro e auditório, estúdio de som e vídeo, duas quadras poliesportivas e uma cozinha industrial onde o Senai vai oferecer às mães dos alunos cursos profissionalizantes de panificação, além de uma unidade da Apae.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 20:20
Rui Costa autoriza investimento de R$ 4,5 milhões para FazAtleta em 2018
Foto: Camila Souza/GOVBA
O Governo o Estado investirá R$ 4,5 milhões no Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FazAtleta). O decreto foi assinado pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (23) e a aprovação já foi divulgada pelo Diário Oficial. “Com esse decreto, pessoas que fazem esporte ou têm sua associação esportiva vão poder buscar um financiamento do Governo do Estado. Esses recursos são voltados para o patrocínio de atividades esportivas e atletas de alto rendimento”, disse o governador. Entre os benefícios do programa, estão o pagamento de viagens, despesas e equipamentos de atletas e federações e a disponibilização de um bolsa-auxílio ao atleta e ao técnico que o acompanha. De acordo com dados do Governo, desde o 2007 o FazAtleta já investiu R$ 39,8 milhões em 1.043 projetos de incentivo, e atendeu 707 atletas, 334 eventos e dois projetos de construção de equipamentos esportivos.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 20:00
Reunião do PCdoB pode definir candidatura de Aladilce para liderança da oposição
por Bruno Luiz / Guilherme Ferreira
Foto: Bruno Luiz / Bahia Notícias
Uma reunião da diretoria do PCdoB em Salvador nesta terça-feira (23) pode definir a candidatura da vereadora Aladilce Souza para o posto de líder da bancada de oposição na Câmara. Em entrevista ao Bahia Notícias, ela disse que já apresentou seu nome na disputa para o posto, mas que o encontro desta noite pode confirmar o seu pleito. "Eu já tinha colocado à disposição, mas agora vamos analisar melhor com a direção do partido", comentou a vereadora, que já liderou a oposição na Câmara durante o primeiro semestre de 2016. Ao longo de todo o último ano, o posto foi ocupado por José Trindade (PSL). "Qualquer vereador tem legitimidade para assumir a liderança, mas acho que o PCdoB tem acúmulo suficiente na Câmara Municipal para pleitear a liderança", declarou a vereadora. O PT já apresentou o nome de Marta Rodrigues como candidata ao posto (veja mais). A definição de quem vai liderar a bancada deve ser feita no início de fevereiro (veja mais).
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 19:40
Ministro da Saúde diz que febre amarela está 'sob controle'
por Lígia Formenti | Estadão Conteúdo
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Às vésperas do início do fracionamento de vacina contra febre amarela, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo não ser "provável" que o país enfrente este ano uma epidemia da doença na mesma proporção da registrada no ano passado. No mesmo dia em que a OMS emitiu um comunicado alertando sobre o risco elevado para a mudança no padrão atual de transmissão, Barros indicou que o comunicado da semana passada sobre São Paulo pegou a equipe de surpresa e reforçou a necessidade de os técnicos serem ouvidos antes das comunicações. "Eles estão em campo, muito mais próximos da realidade. "Determinei uma teleconferência diária com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) e a Organização Mundial da Saúde. Isso está sendo feito para que não haja nenhuma ação que surpreenda nossa estrutura. E que nossos técnicos sejam ouvidos", declarou o ministro. Questionado sobre o que diria para as pessoas que têm passado horas na fila dos postos de saúde, Barros respondeu: "A população está convocada a partir de quinta-feira, naqueles municípios que os Estados escolheram como prioridade, para comparecer aos postos. Quando as pessoas correm para os postos sem a chamada da Secretaria da Saúde, elas podem eventualmente se dirigir para uma unidade que não tenha o número de vacinas. A população deve se tranquilizar. A situação está sob controle". O ministro ainda negou que tenha sido um erro apostar no fracionamento da vacina apenas agora. "Ano passado, anunciamos que, se fosse necessário, faríamos o fracionamento. Compramos as seringas. Treinamos as equipes. Ao final, não precisamos usar a estratégia. Este ano, encontramos macacos mortos próximos de outras regiões, que não eram consideradas de risco e densamente habitadas. Decidimos vacinar um grupo de 15 milhões de pessoas. Para fazermos isso precisamos adotar o fracionamento. As seringas estão compradas. Já está tudo programado. As equipes dos Estados haviam programado para fevereiro o início da vacinação. Tudo dentro do protocolo, previamente pensado. Mas, como existiu um alarde da população, os Estados decidiram antecipar essa campanha para dar atendimento a uma demanda espontânea que vai aos postos", justificou. Já ao comentar sobre a possibilidade de uma nova epidemia de febre amarela, o ministro avaliou que "achar é sempre um problema". Tecnicamente falando não é provável. Já sabia da circulação do vírus em novas áreas. Fizemos este ano busca ativa das carcaças para identificar se havia circulação do vírus no entorno das novas áreas. Temos de tomar as providências necessárias e estamos tomando. Tudo está absolutamente dentro da boa técnica".
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 19:20
Acidente com lancha em Mar Grande não motivou alterações na fiscalização da Agerba
por Ana Cely Lopes
Foto: Juliana Almirante/G1
O acidente com a lancha Cavalo Marinho I, que fazia a travessia Mar Grande – Salvador, não culminou em modificações na fiscalização do serviço por parte da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Após o advogado Zilan Costa e Silva, especialista em direito naval sugerir que a tragédia poderia forçar uma ação "mais incisiva" na fiscalização (leia aqui), a Agerba informou nesta terça-feira (23) que cabe a ela apenas a vistoria da regularidade, da continuidade e do cumprimento dos horários, além da eficiência e cortesia na prestação de serviços. "A agência não foi citada ou notificada pela autoridade marítima e, no âmbito da segurança, vai aguardar orientações sobre possíveis mudanças de protocolos estabelecidos pela instituição responsável [Marinha do Brasil]", explicou a assessoria em nota. Atualmente há 16 fiscais que trabalham na vistoria do o sistema hidroviário (Lanchas e Ferry Boat) em operações que ocorrem diariamente em Salvador e na Ilha de Itaparica.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 19:00
Prefeitura realiza estudos para fazer pedido de tombamento de bambuzal do aeroporto
por Guilherme Ferreira
Foto: Pinterest
A prefeitura, por meio da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), realiza estudos para protocolar um pedido de tombamento do bambuzal que dá acesso ao aeroporto internacional de Salvador. De acordo com a presidente do órgão, Tânia Scofield, a questão ambiental, além do simbolismo para a paisagem urbana e para religiões de matriz africana que fazem oferendas naquela área devem embasar a justificativa do período. "A gente está preparando. Estamos fechando o processo", comentou Tânia em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (23). Ela estima que o pedido de tombamento deve ser protocolado até pouco depois do Carnaval. A solicitação pode ser feita junto à própria prefeitura, como também junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo Tânia, o pedido de tombamento não tem relação nenhuma com a recente polêmica envolvendo o bambuzal do aeroporto. A CCR retirou parte da vegetação para permitir o andamento das obras do metrô e acabou sendo multada em R$ 5 milhões pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) (veja mais). "A polêmica é recente, mas a gente vem fazendo estudos há algum tempo", comentou. Ao Bahia Notícias, ela disse ainda que o tombamento vai tornar mais criteriosa uma eventual alteração no bambuzal no futuro. "Qualquer ação ou qualquer intervenção que venha a acontecer naquela área tem que passar por análise do órgão responsável", explicou.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 18:40
'Estamos sofrendo golpe que nem 64, mas é jurídico', diz Aldalice sobre julgamento de Lula
por Bruno Luiz / Ana Cely Lopes
Foto: Bruno Luiz / Bahia Notícias
A vereadora Aladilce (PCdoB) acredita que o julgamento marcado para quarta-feira (24) não decidirá apenas o futuro do ex-presidente Lula, mas também do sistema democrático do país. "Estamos sofrendo golpe que nem 64, mas é jurídico, parlamentar, com apoio de setores da mídia. Desde a Constituição de 88 viemos construindo um país que possui a legislação como referência principal e na medida que você rasga isso acabam os consensos e tudo pode acontecer", declarou a vereadora. Para ela, não há provas que possam sustentar uma condenação e o Brasil está vendo isso. "O que está acontecendo de forma surpreendente é que o povo tem se mobilizado para fazer a defesa da democracia. Atos como esse [juri popular, leia aqui] estão defendendo o direito do ex-presidente de ter um julgamento justo", disse Aldalice. Ela explicou que em caso de condenação há uma alta probabilidade de acirramento de posições políticas e ideológicas da população. "A depender do que aconteça amanhã é possível que tenha uma radicalização [de opiniões]. Mas o povo que experimentou sair da linha de pobreza, os negros que foram para universidade com as cotas, a população média em geral não vai querer retroceder. Eles estão de olho aberto", disparou.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 18:38
Gasolina aumenta cerca de R$ 0,60 em Salvador; valor ultrapassa R$ 4,30 por litro
por Fernando Duarte
Motoristas fazem fila em postos com gasolina mais barata | Foto: Bahia Notícias
O aumento de cerca de R$ 0,60 no litro de gasolina assustou motoristas de Salvador nesta terça-feira (23) e fez com que os moradores da capital buscassem alternativas mais baratas para abastecer o tanque. Boa parte dos postos de combustível da cidade praticam um preço em torno de R$ 4,35 por litro nesta tarde, quando o valor pago nos mesmos postos no dia anterior não ultrapassava R$ 3,69 – o que representa um aumento de cerca de 18%. De acordo com o motorista Jailton Rocha, o aumento repentino não chega a ser novidade. "Toda vez que vejo o valor de R$ 3,69, eu já sei que vai aumentar. Vou aproveitar a promoção e completar o tanque, mas já vi que terei que abastecer a R$ 4,35 em breve", afirmou o profissional, que atua com carretos, sem dar a fórmula para a premonição da chegada do reajuste às bombas. Mototaxistas também se mostraram preocupados com o aumento repentino. “A gente vai dormir com a gasolina de um preço e hoje já tá outro", reclamou Milton Santana, dizendo que não sabia que haveria reajuste. "Nem espera virar o dia pra reajustar. Passei nos postos mais cedo e não estava esse preço", lamentou. "Se a gente passa esse valor pro cliente, o cliente desiste. A gente se quebra", completou Juarez Cardoso. Na última sexta-feira (19), a Petrobras anunciou um aumento de 0,7% no preço da gasolina comercializada nas refinarias.
Foto: Divulgação
Anunciado como reforço do Cruzeiro no início do ano, o atacante David deve voltar ao Vitória. O presidente rubro-negro, Ricardo David, exigiu o retorno do jogador à Toca do Leão nesta terça-feira (23). De acordo com o dirigente, o clube mineiro não depositou na conta do Rubro-negro o valor acordado entre as partes pela transferência do atleta. Com uma lesão na parte posterior da coxa direita, o cartola diz que David terá que voltar à Salvador para concluir o tratamento. “Cruzeiro ainda insiste que o atleta deve continuar seu tratamento, e nós, conforme noticiamos desde sexta-feira, colocamos esse prazo para ontem. Então, estamos já efetuando todas as ações no sentido de que o atleta ou retornar ao Vitória ou eles, durante esse trâmite, efetuarem o pagamento que têm de fazer. Mas já iniciamos, inclusive, contato com o atleta para que ele retorne ao Esporte Clube Vitória para que possamos fazer uma avaliação atual do seu estado físico, se necessário tratamento, continuar o tratamento aqui”, disse o cartola, em entrevista ao site Globoesporte.com. O Cruzeiro, por sua vez, argumenta que só efetuará o pagamento quando David estiver completamente curado da lesão – isto, inclusive, já estaria previamente acertado entre as duas diretorias. Segundo Ricardo, a Raposa pediu que o prazo fosse estendido até esta quarta-feira (24). No entanto, o Vitória negou a solicitação. “Uma vez que o Cruzeiro tomou conhecimento dessa solicitação nossa, eles voltaram a se comunicar conosco, mais uma vez pedindo um pouquinho mais de paciência, que ele vai fazer uma ressonância amanhã, que o estado da lesão já está muito em fase de cicatrização... O que estou dizendo para eles é o seguinte: “Se vocês já têm uma avaliação dessa, têm o negócio como concluído, paguem e acabou”. Se acha que o estado físico do atleta ainda não está em condições deles darem o OK, que nos devolvam para que nós façamos o tratamento, que é o correto. Estamos aqui até o fim do dia resolvendo isso”, afirmou. De acordo com a publicação, o valor que o Cruzeiro deve ao Vitória é de R$ 10 milhões por 70% dos direitos federativos do atleta.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 18:20
Na Suíça, Temer afirma que julgamento de Lula pode 'roubar a cena' nesta quarta
Foto: Beto Barata / PR
O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (23) que o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode "roubar a cena" nesta quarta (24). Para o mesmo dia, está marcado o seu discurso no Fórum Econômico Mundial, em Davos. "Talvez roube a cena daqui, né, porque é no mesmo dia. Mas fora daí, acho que não vai causar mal-estar nenhum. É um julgamento natural", disse o presidente, que chegou nesta terça a Zurique, na Suíça. Em sua fala à imprensa, ele declarou ainda que o julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) significa que "as instituições brasileiras estão funcionando, o que dá tranquilidade para quem quiser investir no país".
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 18:00
Após construção de novo prédio, escola em Pirajá passa a atender 330 alunos
Foto: Max Haack / Secom PMS
A Escola Municipal Adilson de Souza Galo, em Pirajá, foi reaberta nesta terça-feira (23) com capacidade para atender 330 alunos - número três vezes maior de estudantes beneficiados antes da obra. A unidade passa a funcionar em um prédio novo, construído a 300 metros de onde funcionava. A escola passou a ter nove salas. "Alegria é a palavra que resume o sentimento de todos aqui, ao receber esse prédio lindo. É um sentimento de dever cumprido, é o sorriso dos alunos, é a satisfação de fazer parte dessa escola. Tudo o que foi projetado aqui foi pensado nos alunos. Que todos tomem posse dessa estrutura e a conservem. Se empenhem para que consigam alcançar resultados ainda melhores", comemorou a diretora Ivonete Santos. A nova unidade foi construída em uma área de 782 metros quadrados, custando R$ 2,2 milhões em investimentos. Além das nove salas, a unidade possui depósito, cozinha, sala de leitura, sala de professores, diretoria, despensa, secretaria e sanitários - incluindo para pessoas com deficiência. O ensino na escola abrange da pré-escola (grupo 4 e 5), ao fundamental I (do 1º ao 5º ano).
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 17:40
Julgamento é afirmação de Lula como 'maior liderança histórica do Brasil', diz Emiliano José
por Bruno Luiz / Ana Cely Lopes
Foto: Bruno Luiz / Bahia Notícias
Membro do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) e professor aposentado da Universidade Federal da Bahia, Emiliano José declarou nesta terça-feira (23) que o PT não tem plano B em caso do ex-presidente Lula ficar inelegível. "Todas as indicações, inclusive jurídicas, apontam para possibilidade de Lula ser candidato mesmo se condenado. Evidentemente o PT tem nomes extraordinários que poderiam ser apontados como possibilidade, mas nós não o faremos, nosso candidato é Luiz Inácio Lula da Silva", declarou. Para ele, o julgamento é um "processo inegável de afirmação da maior liderança histórica do Brasil, de uma liderança que está no coração do povo brasileiro e não há jeito de tira-lo do coração do povo brasileiro". Isso porque, José acredita que a oposição está tentando retirar o ex-presidente da luta política e da disputa eleitoral. "Se um processo de martirização acontece é responsabilidade do sistema de justiça, da sentença que Moro deu em relação ao ex-presidente sem nenhuma prova. Ele julgou um tríplex que nunca foi do Lula, mas não há jeito de tirá-lo do coração do povo brasileiro", explicou o professor.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 17:34
Júri popular em defesa de Lula encena prévia de julgamento do ex-presidente no TRF4
por Bruno Luiz / Guilherme Ferreira
Foto: Bruno Luiz / Bahia Notícias
Um júri popular organizado por entidades sociais e políticas que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai realizar uma espécie de prévia do julgamento do petista marcado para acontecer no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Composta por acusação, defesa e jurados, a encenação acontece no Campo da Pólvora nesta terça-feira (23). Maurício Brasil, integrante da Associação Juízes para Democracia, é o responsável por liderar a encenação. Ele argumenta que o julgamento não tem como objetivo necessariamente se posicionar contra a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão no caso do tríplex no Guarujá. "O ato é por um julgamento que tenha liberdade para que a pessoa acusada possa discutir com calma, com as provas que sejam cabíveis", disse em entrevista ao Bahia Notícias. Maurício é juiz e vai encenar um juiz no júri popular, mas segundo ele, a encenação poderia ser conduzida por profissionais de qualquer área. "Poderia ser um estudante de direito aqui, poderia ser um médico, poderia ser um dentista, poderia ser um camelô fazendo a representação de juiz do tribunal, porque é uma representação popular simulada do que vai acontecer amanhã", explicou. Já os jurados foram escolhidos entre os representantes das entidades sociais e políticas que participam do ato desta terça.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 17:20
Prefeito aposta que 'não existe perigo' de novos casos de malária em Wenceslau Guimarães
por Lucas Arraz
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Duas crianças de Wenceslau Guimarães, internadas na última semana com suspeita de malária, receberam alta do Hospital Manoel Novais, em Itabuna, nesta segunda-feira (23). Os casos fazem parte do surto localizado da doença que já tem 21 casos confirmados no município do sul do estado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). De acordo com o prefeito da cidade, Carlos Alberto Liotério dos Santos (PRB), duas pessoas com a suspeita de terem a doença já foram a óbito, mas até agora apenas um caso de malária está confirmado. “Em um dos casos, um homem morreu na estrada e não foram recolhidos amostras para comprovar se a causa da morte é a doença”. O outro óbito foi da paciente Luciene Sousa dos Santos, 31 anos, que morava em Chico Lopes, área rural do município que concentra as ocorrências. Apesar do número de casos na cidade ser superior a média anual de registro da doença em toda a Bahia, o prefeito Carlos Alberto acredita que a situação está sob controle. “Estamos tomando ações direcionadas para o bloqueio da malária e já vemos os resultados”, comentou o prefeito ao citar ações como a neutralização do mosquito vetor da doença como medida. “Fizemos um levantamento que coletou 304 amostras de sangue de pessoas que estão nos entornos da região de Chico Lopes. Todas as amostras deram negativo”, argumenta o gestor que completa: “Neste momento não existe perigo nenhum de novos casos de malária em Wenceslau Guimarães”.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 17:00
Rede estadual de ensino matricula alunos até esta terça; ano escolar começa em fevereiro
Foto: Divulgação/ Suâmi Dias
Esta terça-feira (23) é o último dia de matrículas para a rede estadual de ensino. O processo serve inclusive para estudantes do Ensino Médio, para a Educação Profissional e Tecnológica, para Jovens e Adultos (EJA), Indígenas e alunos da Educação Inclusiva que desejam ingressar na rede estadual de ensino. O atendimento aos pais e responsáveis será realizado até às 20h, não precisa ser necessariamente na escola onde o estudante quer estudar. Para realizar a matrícula basta apresentar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, dentre outros); e o código do SETPS (que consta no Salvador Card) para as escolas municipais de Salvador. De 25 a 29 de janeiro a Secretaria da Educação do Estado irá confirmar a matrícula dos estudantes da Educação Inclusiva, que realizaram pré-matrícula no mês de novembro. A pré-matrícula serviu para que a unidade educacional se preparasse para receber alunos com necessidade educacional especial. O ano letivo de 2018 na rede estadual começa no dia 19 de fevereiro.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 17:00
'Não há crime e se houvesse não há provas', declara organizador de júri a favor de Lula
por Bruno Luiz / Ana Cely Lopes
Foto: Bruno Luiz / Bahia Notícias
O “júri popular” simbólico (leia mais), criado por ativistas com objetivo de provar a inocência do ex-presidente Lula, será realizado no início da noite nesta terça-feira (23). De acordo dos organizadores do evento, o advogado Helder Verçosa, a ação pretende trazer o caráter teatral de um júri de forma muito mais compreensível para população. "Entendemos que essa forma de júri é mais dinâmica e mais compreensível para população. O que queremos reforçar é que no júri há a soberania da vontade popular, o cidadão é julgado por seus iguais, seus pares, não por um estamento burocrático que, às vezes, recebe infiltração ideológica", disse. Segundo o advogado, a 'simulação' contará com a presença de um juiz de direito, Mauricio Brasil, de jurados, testemunhas de acusação, de defesa, promotor que vai fazer o papel de acusador, entre outros. "Isso é para que a população possa ter acesso ao outro lado da notícia, para que a gente possa trazer uma visão diferente daquela que está sendo apresentada como se verdadeira: de que Lula teria cometido crimes que não ocorreram. Não há crimes, e, se crimes tivessem sido cometidos, não há provas", declarou Verçosa.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 17:00
'Não há crime e se houvesse não há provas', declara organizador de júri a favor de Lula
por Bruno Luiz / Ana Cely Lopes
Foto: Bruno Luiz / Bahia Notícias
O “júri popular” simbólico (leia mais), criado por ativistas com objetivo de provar a inocência do ex-presidente Lula, será realizado no início da noite nesta terça-feira (23). De acordo dos organizadores do evento, o advogado Helder Verçosa, a ação pretende trazer o caráter teatral de um júri de forma muito mais compreensível para população. "Entendemos que essa forma de júri é mais dinâmica e mais compreensível para população. O que queremos reforçar é que no júri há a soberania da vontade popular, o cidadão é julgado por seus iguais, seus pares, não por um estamento burocrático que, às vezes, recebe infiltração ideológica", disse. Segundo o advogado, a 'simulação' contará com a presença de um juiz de direito, Mauricio Brasil, de jurados, testemunhas de acusação, de defesa, promotor que vai fazer o papel de acusador, entre outros. "Isso é para que a população possa ter acesso ao outro lado da notícia, para que a gente possa trazer uma visão diferente daquela que está sendo apresentada como se verdadeira: de que Lula teria cometido crimes que não ocorreram. Não há crimes, e, se crimes tivessem sido cometidos, não há provas", declarou Verçosa.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 16:48
'Não há vitimização, Lula está naturalmente em condição de vítima', diz Daniel Almeida
por Bruno Luiz / Guilherme Ferreira
Foto: Bruno Luiz / Bahia Notícias
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) acredita que os grupos sociais e políticos ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vitimizam o petista ao fazer a defesa dele. Para o parlamentar, Lula é uma vítima "natural" do processo conduzido contra ele na Justiça. "Como o Poder Judiciário tomou uma decisão de caráter político, há uma reação por parte da sociedade e há uma explicitação de que Lula está sendo vítima. Não há uma vitimização, ele está naturalmente em uma condição de vítima em função do processo que está se fazendo", comentou o deputado durante o júri popular encenado para defender o ex-presidente em Salvador na tarde desta terça-feira (23). Em entrevista ao Bahia Notícias, ele comentou que vai marcar presença em diferentes mobilizações em defesa de Lula programadas para acontecer no estado para acompanhar o julgamento de Lula nesta quarta (24). O deputado criticou o Poder Judiciário, apontando parcialidade na sentença do juiz federal Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá. "Há uma evidente politização por parte dessa instância do Poder Judiciário que fez o julgamento do presidente Lula. Eu não conheço nenhum posicionamento técnico de nenhum jurista respaldando a decisão do juiz Sérgio Moro", reclamou.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 16:40
Ginecologista é preso por suspeito de abuso sexual contra pacientes
Foto: Polícia Civil de Goiás
Um médico ginecologista de 58 anos foi preso nesta terça-feira (23), por suspeita de abusar sexualmente de pacientes em Goiânia (GO). De acordo com a Polícia Civil do estado, o profissional já havia sido condenado por violação sexual mediante fraude em casos envolvendo outros pacientes, em 2015 – neste caso, a defesa recorreu e ele continuou trabalhando e praticando abusos. A identidade do médico, que tem 30 anos de carreira, não foi divulgada pela corporação. De acordo com a delegada Ana Elisa Gomes, titular da Delegacia da Mulher, as mulheres eram submetidas aos atos libidinosos enquanto realizavam os exames – em um dos casos o médico chegou a fazer sexo oral em uma paciente. “Nós representamos pela prisão dele depois que três vítimas procuraram a delegacia. Elas relataram que o profissional utilizava o momento do exame de toque para abusar das vítimas, seja por meio de masturbação, falando coisas de cunho sexual, chegando a audácia de praticar sexo oral em uma delas”. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) informou que “dará celeridade à apuração de tais fatos em razão da gravidade do que já foi divulgado” e que aguarda a documentação necessária para tomar providências cabíveis. Os crimes aconteceram em dezembro de 2017, quando três vítimas do profissional procuraram a polícia. A delegada afirma que o homem nunca havia sido preso, apesar dos atos que já aconteceram em 2015. “Em 2014 a nossa delegacia apurou a denúncia de uma paciente que foi vítima da mesma forma de abuso. Ele chegou a ser condenado em 2015, mas a defesa do médico recorreu e ele nunca tinha sido preso. Agora, com o surgimento destes três novos casos, mesmo o processo anterior ainda estando em curso, pedimos pela prisão”, explicou a delegada.
Foto: Reprodução / Blog Geraldo José
Duas embarcações submergiram totalmente enquanto estavam atracadas no Lago de Sobradinho, no norte do estado. De acordo com o apurado pelo Blog Geraldo José e confirmado com o proprietário das embarcações, os meios de transporte estavam atracados quando foi informado, por um funcionário da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que estavam afundando. Equipes da Marinha já estão no local para averiguar o caso. Segundo o proprietário, os barcos Rio dos Currais e Velho Chico fizeram normalmente um passeio pela lagoa artificial no último sábado (19). “Logo após o primeiro telefonema, parte da tripulação, que reside em Sobradinho, chegou ao local e não teve tempo de fazer mais nada”, relatou o proprietário sobre a submersão total. As embarcações estavam em perfeito estado e com todos os documentos de inspeção em dias. Ainda não há confirmação se pessoas estavam no local ou se existem feridos.
Foto: Reprodução / MST
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) bloquearam cinco rodovias federais e quatro estaduais nesta terça-feira (23) em defesa do ex-presidente Lula. O movimento fez parte de uma séries de manifestações que o grupo fará em defesa de Lula, que será julgado nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre. A BR-101, a mais atingida pelas manifestações, foi bloqueada em quatro trechos, próximo às cidades de Itagimirim, Itabela, Ibirapitanga e Teixeira de Freitas. Para fechar as estradas, os manifestantes queimaram pneus e pedaços de madeira. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as pistas foram liberadas em seis trechos da rodovia, mas até às 14h, a estrada permanecia ocupada em três trechos da BR-101 e um trecho da BR-407. Os manifestantes também ocuparam a praça do Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro. No final da tarde um júri popular serpa realizado em frente ao Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, no qual o ex-presidente Lula será simbolicamente absolvido. O ex-presidente e pré-candidato será julgado em segunda instância seis meses após ter sido condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do Triplex do Guarujá. Em caso de condenação em segunda instância, o petista fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas pode se manter na disputa também por meio de recursos. Segundo Lucineia Durães, membro da direção estadual do MST na Bahia, as manifestações foram pacíficas. "São todos atos pacíficos em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato. Os protestos não tem prazo para acabar e devem ser intensificados caso o ex-presidente seja considerado culpado”, afirmou.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 16:15
'É a oportunidade da minha vida', diz Gregore em apresentação no Bahia
por Ulisses Gama
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia
Depois de uma passagem de destaque pelo Santos B, que disputou a Copa Paulista e o Campeonato Brasileiro de aspirantes em 2017, chegou a vez de um grande desafio para o volante Gregore, de 23 anos. Apresentado oficialmente como novo jogador do Bahia nesta terça-feira (23), o jovem atleta não nega que esse é uma grande chance para a sua carreira profissional. "Tive uma passagem rápida no profissional do Santos, mas com certeza é a oportunidade da minha vida. É aproveitar. É vir, trabalhar, dar o meu melhor para ajudar a equipe", declarou o atleta, que chega por empréstimo junto ao São Carlos até o fim fo ano. Já regularizado na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Gregore foi testado na equipe que enfrenta a Jacuipense nesta quarta (24), na Arena Fonte Nova, pela segunda rodada do Campeonato Baiano. Sem falar em titularidade, o jogador falou sobre a expectativa de começar jogando. "O professor Guto me colocou ali no trabalho, mas nada definido. Vai definir hoje, mas a expectativa é grande. Espero ajudar e vim para somar. É aproveitar a oportunidade que o Bahia está me dando. Estou feliz de vestir essa camisa", indicou. Com duas derrotas nos dois primeiros jogos de 2018, o Bahia busca vencer o Leão do Sisal para diminuir a pressão no Fazendão.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 16:00
Febre amarela: OMS virá ao Brasil para acompanhar vacinação com doses fracionadas
Foto: Divulgação / Nações Unidas
Técnicos da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegam ao Brasil na próxima segunda-feira (29) para acompanhar o fracionamento da vacina contra a febre amarela – a visita foi divulgada nesta terça-feira (23) pelo Ministério da Saúde, que tem se reunido com o órgão das Nações Unidas semanalmente para discutir o surto da doença no país. Segundo informações da Agência Brasil, os agentes vão acompanhar a vacinação em São Paulo. O Rio de Janeiro também deve começar na próxima quinta-feira (25) a imunização para febre amarela em algumas cidades pré-selecionadas. Em São Paulo, 54 cidades integram a campanha e o objetivo é vacinar 8,3 milhões, sendo 6,3 milhões com a dose fracionada e 2 milhões com a padrão. No Rio, são 15 municípios – das doses, 7,7 milhões serão da fracionada e 2,4 milhões da padrão. A campanha na Bahia será realizada entre 19 de fevereiro e 9 de março. A previsão é de que sejam distribuídas 2,5 milhões de doses fracionadas e 813 mil do tipo dose padrão, em oito municípios.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 15:40
PGR é notificada a se manifestar em ação que questiona decisão sobre Cristiane
por Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi notificada na noite desta segunda-feira (22), por volta das 22h, sobre o pedido de manifestação no âmbito da ação que questiona a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, de derrubar a liminar que suspendia a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Contando a partir da notificação, a PGR tem até 48 horas para dar seu parecer na reclamação, a pedido da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A competência do STJ para decidir sobre a questão foi questionada no STF por meio de uma reclamação atendida parcialmente por Cármen, na madrugada desta segunda-feira. Depois da manifestação da PGR, o processo volta às mãos de Cármen, o que deve acontecer esta semana. Ao decidir suspender temporariamente a posse de Cristiane Brasil, Cármen pediu esclarecimentos ao ministro Humberto Martins, que, apesar das 48 horas de prazo concedidas por Cármen, respondeu ao Supremo na segunda-feira mesmo. Na manifestação, o vice-presidente do STJ defende a competência do Tribunal para julgar as questões jurídicas em torno da nomeação da deputada. Como já havia adiantando que faria, a presidente da Corte enviou o processo para avaliação da PGR assim que recebeu os esclarecimentos do ministro. A presidente do Supremo, além de pedir pelas manifestações do STJ e da PGR, deu o prazo de 15 dias para o governo e Cristiane Brasil, caso queiram, apresentarem uma "contestação cabível". A reclamação que resultou novamente da suspensão da posse de Cristiane, ajuizada por um grupo do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, questiona, exclusivamente, se o STJ tinha competência para decidir sobre a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. Na decisão do dia 20 e nos esclarecimentos prestados nesta segunda, Humberto Martins afirma que o STJ tem a responsabilidade de analisar ações relativas às normas infraconstitucionais, que, neste caso, giram em torno do artigo que define os princípios da administração pública - tal como a moralidade. O princípio era citado na decisão de primeira instância que suspendeu a posse da deputada no dia 8 de janeiro, na qual se afirmava que é imoral que Cristiane, condenada em ações trabalhistas, assuma o Ministério do Trabalho. Cármen pediu a manifestação do ministro porque a íntegra de sua decisão de sábado ainda não foi publicada no sistema do STJ.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 15:20
Responsáveis por disseminar toque de recolher em Cruz das Almas são presos
Foto: Reprodução / Recôncavo News
Os homens acusados de anunciar um toque de recolher na manhã desta terça-feira (23), em Cruz das Almas, foram localizados e presos. Uashigton dos Santos da Rocha, o "Popeye", de 28 anos, e Luiz Cláudio da Paz Brito Júnior, 20, foram capturados por guarnições da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Cruz das Almas). "Recebemos um informe de um suposto toque de recolher e enviamos nossos policiais, que normalizaram a situação com rapidez. Todo comércio foi reaberto e estamos mantendo o clima de paz na localidade", afirmou o comandante da 27ª CIPM, major Marcos Davi dos Santos. A determinação dos criminosos foi disseminada para moradores dos bairros de Tabela, Inocoop e Ana Lúcia através de áudios no WhatsApp. De acordo com a polícia, a ação ocorreu em represália à morte de um bandido na região. "As disputas entre quadrilhas ou cobrança de dívidas de usuários são as principais motivações desses atos. Estamos reforçando as operações e abordagens para conter a criminalidade", afirmou o major. Custodiados na Delegacia Territorial de Cruz das Almas, Popeye e Luiz Cláudio foram autuados em flagrante por apologia ao crime.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 15:00
Leo Prates denuncia à Polícia Federal divulgação de notícias falsas contra ACM Neto
Foto: Divulgação
O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Leo Prates (DEM) denunciou à Polícia Federal a divulgação de notícias falsas, as fake news, contra o prefeito de Salvador, ACM Neto. Nesta terça-feira (23) o demista entregou ao superintendente da PF na Bahia, Daniel Madruga, um ofício e um pen drive, no qual consta um áudio disseminado via WhatsApp. Um vídeo também está arquivado na ferramento, segundo o qual um carro de som propaga uma mentira em uma cidade no interior do estado. A iniciativa é apoiada pelo presidente do DEM na Bahia, deputado José Carlos Aleluia. "Existem evidências de que há um esquema profissional divulgando fake news contra Neto. Um suposto publicitário estaria sendo responsável pela distribuição das mentiras às rádios comunitárias de todo o estado. A justiça tarda, mas não falha", disse Aleluia.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 14:40
Decisão de Cármen Lúcia sobre posse gera reação; aliados citam crise institucional
Foto: Nelson Jr. / STF
A decisão da ministra Cármen Lúcia de suspender a posse de Cristiane Brasil (PTB) no Ministério do Trabalho causou reações extremadas na cúpula do governo. Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o presidente Michel Temer se reuniu com ministros e assessores nesta segunda-feira (22) – os relatos da reunião apontam que o Planalto pretende elevar o tom. Auxiliares de Temer mencionam risco de crise institucional e afirmam que a sentença foi politica. Foi citado também que há elementos para afirmar que o Supremo Tribunal Federal está cassando competências do presidente. O governo aguarda para reagir após Cármen Lúcia reanalisar o caso. Juristas avaliaram como esperta a decisão da presidente do STF, por ter focado em uma questão técnica, sem discutir o mérito da ação. Membros de cortes superiores acreditam que se a ministra mantiver a decisão, estará emitindo um sinal de que um juiz de primeiro grau pode cassar um ato do presidente, mas que o STJ não. Aliados do emedebista chegaram a afirmar que, na prática, o Supremo está cassando os direitos políticos de Cristiane Brasil.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 14:20
Disputa judicial barra credenciamento de Faculdade de Medicina em Guanambi
por Ailma Teixeira
Foto: Blog do Latinha
Após receber um despacho da Justiça Federal, o Ministério da Educação (MEC) decidiu voltar atrás e suspendeu o prosseguimento da chamada pública para o credenciamento do curso de Medicina da FIP-Guanambi. Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 15 de janeiro, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do MEC, interrompe “todo e qualquer procedimento administrativo em andamento”. Exatamente uma semana antes, no dia 8 de janeiro, a pasta havia enviado técnicos e representantes ao município baiano, que se reuniram com o prefeito Jairo Magalhães (PSB) e o secretário Municipal de Saúde, André Moitinho, para discutir “questões de ordem técnica e informações e dados da estrutura de saúde da cidade”. De acordo com texto divulgado no site da prefeitura, na ocasião, o prefeito reafirmou o compromisso de instalar o curso de Medicina da faculdade. A matéria diz ainda que a prefeitura já tem convênio assinado com a instituição – o edital prevê contrapartidas para a melhoria da rede SUS, a exemplo da doação de R$ 5.520.576,60, firmada em termo de compromisso com o MEC e o município – e “dispôs de todo o apoio da estrutura da rede municipal de saúde para o cumprimento de todas as exigências pertinentes”. “Esta visita dos técnicos do MEC é uma das últimas etapas para a finalização dos trâmites para a efetivação da implantação do curso de Medicina, devidamente autorizado pelo MEC, sendo uma conquista para o nosso povo, ter fincada em nossa terra, uma instituição tão valorosa e de tanta história de sucesso de muitas décadas no ensino superior”, avaliou o prefeito no texto. No entanto, a Justiça Federal de Vitória da Conquista, onde tramita o processo, cobrou o MEC para que a suspensão permanecesse cumprida, visto que o processo ainda não foi encerrado. O imbróglio teve início após suspeição levantada por uma matéria do jornal O Estado de S. Paulo, que culminou em uma portaria publicada pelo ministério no dia 6 de junho de 2017, suspendendo a autorização para o funcionamento da graduação (veja aqui). O MEC abriu uma sindicância para apurar a suposta fraude na licitação para a escolha da empresa que iria ofertar o curso porque uma segunda portaria do edital teria desfavorecido a Faculdade Guanambi, atualmente Centro Universitário (UNIFG), em detrimento da vencedora, a Sociedade Padrão de Educação Superior, que é mantenedora das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros (FIPMoc). Enquanto o primeiro documento concluía que a proposta da Faculdade Guanambi atendeu aos requisitos do edital, a segunda dizia que a mesma proposta não atendeu a uma determinada exigência (veja aqui). Na sucessão dos fatos, a sindicância aberta pelo MEC concluiu que não houve indícios de ato infracional. Essa decisão foi publicada no DOU do dia 6 de setembro. Ainda assim, a Justiça determinou a suspensão do credenciamento da FIPMoc no município. A Sociedade Padrão de Educação Superior recorreu da decisão judicial, mas teve o pedido indeferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília (TRF-1). Com a suspensão ainda vigente, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Guanambi destacou que a gestão aguarda com ansiedade a abertura do curso. Eles acreditam que a instalação vá potencializar o ensino superior em toda a região. “A Prefeitura de Guanambi, com toda a sua estrutura de saúde, além da cidade e região, anseia que todos os entraves e questões burocráticas sejam resolvidos com rapidez, e se inicie logo a instalação do curso de medicina da FIP, em nossa cidade, com abertura do vestibular, pois será um grande instrumento de desenvolvimento para todos nós. No que estiver ao alcance da gestão municipal, estamos e faremos todo o possível para que a instituição, que foi vencedora do Edital do Programa Mais Médicos, inicie as suas atividades em nossa cidade”, declarou a prefeitura em nota enviada ao Bahia Notícias. Enquanto isso, a obra de construção da FIP-Guanambi está concluída desde agosto de 2017, em uma área de 11.500m², composta por salas de aula, laboratórios e ambientes sociais e administrativos. Procurada pelo BN, a instituição ressalta que já está tomando “todas as providências judiciais e administrativas para a retomada do processo de autorização do curso de medicina” no município. Em sua defesa, a faculdade ressalta ainda que, por seus “exclusivos esforços”, foram “habilitados de acordo com os documentos legais e necessários apresentados”, sendo classificados em razão de sua “melhor proposta para a cidade”.
Foto: Bahia Notícias
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta terça-feira (23) e encerram na próxima sexta-feira (26) – o processo é gratuito e feito exclusivamente pelo portal oficial (clique aqui). Segundo informações da Agência Brasil, neste semestre estão sendo oferecidas 239.601 vagas em universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia, além de instituições estaduais. Podem concorrer no processo seletivo os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 que obtiveram nota na redação diferente de zero. Treineiros (participantes que tinham menos de 18 anos no primeiro dia de realização da prova) não podem disputar as vagas. No momento da inscrição, o candidato precisa informar o número de inscrição e a senha cadastrada para o Enem 2017. As notas de corte serão divulgadas nos próximos dias 24, 25 e 26 e o resultado da chamada regular será divulgado no dia 29. Entre os dias 29 de janeiro a 7 de fevereiro estará aberto o prazo para participar da lista de espera e entre os dias 30 de janeiro a 7 de fevereiro será realizada a matrícula da chamada regular (é necessário atenção às datas divulgadas pela instituição de ensino). A partir do dia 9 de fevereiro deve ser divulgada a relação dos candidatos selecionados da lista de espera – essa etapa também é de responsabilidade das instituições de ensino.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 13:40
Malásia retoma buscas de voo desaparecido em 2014; avião saiu de Kuala Lumpur para Pequim
Foto: Reprodução / G1
A Malásia retomou nesta segunda-feira (22) as buscas pelo voo MH370, da Malaysia Airlines, desaparecido em março de 2014. A aeronave saiu de Kuala Lumpur para Pequim, com 239 passageiros, e é considerado um dos mistérios da aviação no mundo. De acordo com o G1, a Malásia concordou em pagar US$ 70 milhões à empresa norte-americana Ocean Infinity, caso ela encontre o avião em 90 dias. O navio Seabed Constructor, que fará as buscas, saiu de Durban, na África do Sul, em 3 de janeiro. A Reuters informou que a embarcação chegou nesta terça ao ponto remoto no Oceano Índico onde os cientistas australianos acreditam ser o local onde aconteceu a queda.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 13:25
Pelo Instagram, André Lima anuncia renovação de contrato com o Vitória
por Leandro Aragão
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O atacante André Lima anunciou nesta terça-feira (23), através da sua conta no Instagram, vai continuar vestindo a camisa do Vitória na temporada de 2018. O jogador chegou a um acordo com o clube e renovou contrato. A tendência é que o vínculo seja por uma temporada. De forma bem humorada, ele comemorou o acerto. "Não aguentei, galera, tive que postar isso! Mas com muita alegria e descontração um pouco, que anuncio minha renovação de contrato hoje com o Esporte Clube Vitória", escreveu o atleta, de 32 anos. Logo após o término do Campeonato Brasileiro do ano passado, também pelo Instagram, André Lima se despediu do Rubro-negro, mas finalizou o texto com um "até breve" (relembre aqui). Em 2017, mesmo sendo reserva em boa parte do Brasileirão, o centroavante foi o artilheiro do Vitória com 15 gols marcados em 44 jogos disputados.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 13:20
Com investimento de R$ 576 mil, fórum de São Gonçalo dos Campos é inaugurado
Foto: Reprodução / Instagram Rui Costa
O município de São Gonçalo dos Campos ganhou um fórum reformulado na manhã desta terça-feira (23). A unidade foi inaugurada na presença da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e do governador Rui Costa (PT). "Fiz questão de estar aqui hoje. Primeiro, porque Maria do Socorro fez a recuperação da Justiça em toda a Bahia, além da junção de comarcas. Somos um estado grande, mas temos a vigésima arrecadação per-capita do país. Isso se reflete em todos os poderes. Precisa ter muita serenidade no trato da coisa pública", destacou Rui durante o evento. Com investimento de R$ 576,8 mil pelo TJ-BA, a obra de reforma e ampliação do prédio de dois pavimentos consistiu em demolições e construção de paredes de alvenaria, construção de paredes de drywall (sem uso de água), reformulação das instalações elétricas e de telecomunicações, reforma de sanitários, reconfiguração das instalações hidráulicas, criação de sanitários, instalação de plataforma para Portadores de Necessidades Especiais (PNE), pintura geral e criação de salão do júri. De acordo com a Secretaria de Comunicação do Estado, neste mês de janeiro serão entregues seis novos fóruns: além do de Porto Seguro, que já foi inaugurado na última quinta-feira (18), os de Itabuna, Nazaré, Vera Cruz e Camaçari serão inaugurados até o dia 31. Na oportunidade, o governador entregou também uma ambulância para o município, ao lado do prefeito Carlos Germano (PP). "O governador já ligou para o secretário estadual da Saúde [Fábio Vilas-Boas] e nós vamos sentar para discutir a reforma do hospital do município", declarou o prefeito. Em discurso, Rui disse que discutiram sobre a nova delegacia, o sistema de monitoramento de câmeras, a reforma da Escola Polivalente e o hospital.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 13:00
Buscas por desaparecida estão suspensas até que surjam fatos novos, diz Marinha
por Luana Ribeiro / Estela Marques
Foto: Luana Ribeiro / Bahia Notícias
As buscas por uma adolescente desaparecida que estaria na lancha Cavalo Marinho I, no dia do naufrágio em 24 de agosto do ano passado, estão suspensas até que surjam fatos novos. De acordo com o vice-almirante Garnier, comandante do 2º Distrito Naval, a Marinha e o Corpo de Bombeiros fizeram buscas por cerca de 15 dias no mar, mas pelo conhecimento técnico das correntes de água na Baía de Todos os Santos, percebeu-se que as probabilidades de se encontrar dentro d’água caíram para zero. “Usamos fuzileiros navais e viaturas para buscar no entorno do local do acidente, onde um corpo poderia aparecer. Não foi encontrado nenhum indício”, concluiu o vice-almirante. Segundo ele, a operação poderá ser retomada, mas não é competência da Marinha buscar por desaparecidos nem certificar se existia ou não a passageira na embarcação.
Terça, 23 de Janeiro de 2018 - 12:40
Tragédia em Mar Grande: Acidente pode mudar fiscalização da Agerba, diz advogado
por Cláudia Cardozo
Foto: Bahia Notícias
A tragédia ocorrida na travessia Mar Grande – Salvador, em agosto do ano passado, poderá forçar uma ação mais incisiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia e Transporte da Bahia (Agerba). De acordo com o advogado Zilan Costa e Silva, especialista em direito naval, o órgão que concedeu a autorização para exploração da atividade econômica deve fiscalizar a qualidade do serviço. “Acho que este acidente trará uma modificação da fiscalização na qualidade do serviço. Não tem nada a ver com a Marinha”, afirma. O especialista diz desconhecer fiscalizações sobre a qualidade do serviço do transporte marítimo. Questionado sobre se deve ocorrer formas de fiscalização por parte da Marinha, Zilan explica que a autoridade marítima “exerceu seu papel dentro dos limites da lei”. “Não acredito que nenhuma alteração dessa parte seja necessária”, assevera. Ele diz que a Marinha deve fiscalizar a segurança na navegação e que o órgão, com base no laudo técnico do engenheiro, autoriza o procedimento. “A Marinha confia na responsabilidade das pessoas que assinam os laudos. Quando o engenheiro assina uma Anotação de Responsabilidade Técnica, ele assume a responsabilidade por aquilo que ele está dizendo”, reforça. “Se as informações que ele deu causaram danos por imperícia, negligencia ou imprudência, ele também pode ser responsabilizado na área penal por dolo eventual ou culposo, a depender das circunstancias”, indica. Na esfera administrativa, os responsáveis pela tragédia – a empresa, o engenheiro e o comandante -, responderão a um processo no Tribunal Marítimo do Rio de Janeiro. De acordo com o advogado Zilan Costa e Silva, especialista em direito naval, o Tribunal Marítimo é administrativo e não integra o Poder Judiciário. Ao Bahia Notícias, o especialista explica que todo o tramite processual no Tribunal Marítimo segue um rito similar ao adotado na Justiça comum, com acusação e defesa, com a garantia do direito ao contraditório, e através de seu órgão colegiado de julgadores, decidirá se arquiva ou não o caso. Em caso de condenação, os envolvidos podem sofrer as seguintes penalidades: repreensão, suspensão de pessoal marítimo, interdição para exercício da função, cancelamento da matrícula profissional, proibição ou suspensão do tráfego da embarcação e pagamento de multas. Este julgamento não impedirá que os responsáveis pelo acidente respondam a ações cíveis e penais na Justiça comum. “Esse material pode ser utilizado pela Justiça comum para o julgamento em relação às responsabilidades cíveis e penais dos participantes, além das ações individuais de indenização às vítimas e familiares, movidos pela Defensoria Pública”, pontua.
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