Acompanhe o julgamento do ex-presidente Lula em Porto Alegre
Tribunal em Porto Alegre julga recurso sobre o caso do triplex do Guarujá
O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acontece nesta quarta-feira (24), pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. O recurso foi apresentado pela defesa de Lula contra a condenção a 9 anos e meio de prisão por acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. A pena foi determinada, em 1ª instância, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba.
De São Bernardo, o senador Humberto Costa, afirma que amanhã cúpula do PT lança candidatura de Lula a presidente mesmo se o resultado do julgamento for desfavorável. “Quem decide sobre inelegibilidade é o TSE”
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"Luiz Inácio agiu pessoalmente para tanto. Os diretores indicados por ele praticaram crimes. Ao indicar estes diretores, o réu concorreu por ação e por omissão, para prática criminosa". E diz que ele "concorreu de maneira livre e consciente para estes crimes". Não se trata apenas de que Lula era superior hierárquico no caso, mas do uso que fez desse poder que tinha
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Ele diz que Lula, mesmo fora da presidência, continou sabendo que a propina continuava sendo paga e era próximo a Leo Pinheiro
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O desembargador fala do esquema de propinas nas empreiteiras e que há sinais "inequívocos" de ilícitos
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O desembargador Paulsen diz que o crime de corrupção ativa por Leo Pinheiro foi confessado e não há recurso
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Paulsen diz que há nas condenações anteriores exemplos de enriquecimento dos agentes envolvidos na corrupção. Ele enumera valores que foram devolvidos por envolvidos no caso
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Paulsen diz que a comprovação dos crimes não foi feita apenas com relatos, mas também com provas concretas
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No julgamento, o desembargador Paulsen continua lendo seu voto e lembra casos de políticos de outros partidos, fora o PT, que foram condenados na Lava Jato
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O senador Humberto Costa (PT/PE) também comentou o julgamento. "Triste mesmo para a democracia e o Estado de Direito é ver juiz discursando como político e condenando cidadãos sem provas."
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Alexandre Padilha foi outro a criticar. Ele disse que o relator do processo "criou uma forma estranha de transgênico: a OAS é laranja do Lula".
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O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), criticou, na sua conta oficial no Twitter, o voto de João Pedro Gebran de Neto, desembargador e relator do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). "É a vingança nua e crua: tudo se justifica pelo desejo de desmoralizar a esquerda e destruir seus símbolos", afirmou. "Não existem provas; o que sobra é a convicção formada ao longo dos anos de convívio nos salões das elite."
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Paulsen diz que não há como se definir de quem foi a iniciativa da corrupção - se das empresas ou dos governos - e diz que isso não importa se houver a comprovação do dinheiro. Lembra ainda do caso mensalão, ocorrido durante o governo Lula
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O desembargador fala da acusação e sentença de condenação por corrupção feita pelo MPF. A sentença considerou apenas um crime de corrupção. Agora, o MPF recorreu para que sejam considerados três crimes separados.
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Agora, Paulsen vai analisar a denúncia de corrupção
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O desembargador diz que não se comprovou qualquer irregularidade na questão do acervo presidencial. Paulsen falou do recurso de Paulo Okamotto, concordando com o relator, que anão permitiu que trechos da sentença considerados ofensivos pela defesa sejam retirados
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"Tal qual ocorreu com o presidente americano Richard Nixon no caso Watergate cujas investigações se viabilizaram com a aplicação de leis que ampliaram as possibilidades de investigação criminal por ele próprio promulgadas agora vemos um presidente se deparar com acusações baseadas em leis que sobrevieram durante os governos de seu partido. Mas a lei é para todos", desembargador Leandro Paulsen, revisor
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Ele repassa as penas previstas em lei para as acusações. Paulsen diz que corrupção passiva é crime formal, e o efetivo recebimento da propina ou sua entrega não é requisito para condenação - mas afirma que no caso de Lula houve seu recebimento
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O desembargador Leandro Paulsen concorda com o relator na rejeição das preliminares apresentadas pela defesa.
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Desembargador afirma que a denúncia é complexa
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O desembargador Leandro Paulsen também fala sobre o histórico dos desembargadores no TRF-4 - os três entraram na corte antes de ela passar a julgar os casos da Lava Jato na segunda instância. "Tudo que se faz necessário para garantir um julgamento justo foi feito".
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Ele cita o juiz Sérgio Moro. Ele diz que ele se tornou juiz em 2002, antes de a Vara se tornar especializada em crimes de lavagem de dinheiro e ser determinada a corte dos processo da Lava Jato.
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Paulsen fala sobre o processo legal, que foi respeitado, segundo ele. Diz que o órgão que processou e julgou a ação penal, a 13ª Vara de Curitiba, que tem especialização em crimes contra o sistema financeiro, remonta a 2003.
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O desembargador diz que cometer crime de corrupção por um presidente torna vil o exercício da autoridade.
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"A eleição e assunção do cargo não põe o eleito acima do bem e do mal", diz o desembargador sobre a denúncia de um ex-presidente
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O desembargador Paulsen cita os valores de propina paga pela OAS - que chegaria a R$ 87 milhões. Ele ressalta que os valores dos contratos feitos sob maneiras suspeitas são maiores, chegando a R$ 3 bilhões
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O desembargador fala sobre os crimes da denúncia; ele cita a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que era acusada, mas morreu no ano passado
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Paulsen cita a Lava Jato: "Estamos tratando da revelação de uma criminalidade organizada envolvendo a própria estrutura do estado brasileiro"
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O desembargador Leandro Paulsen fala sobre a convenção da ONU contra a corrupção, que foi promulgada por Lula através de um decreto, assim como a Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo petista durante sua presidência
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Começa o segundo voto, do desembargador Leandro Paulsen
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Lula recebeu apoio do ex-jogador argentino Maradona. Ele postou uma foto com a camisa da seleção brasileira com o nome do ex-presidente nas costas. "Lula querido, Diego está contigo"
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