Quinta, 14 de Abril de 2016 - 06:40 FONTE BAHIA NOTÍCIAS
Guarda municipal mata morador de rua em frente ao Elevador Lacerda
Foto: Informe Baiano
Um guarda municipal matou um morador de rua no bairro do Comércio durante a tarde desta quarta-feira (13). Segundo informações do site Informe Baiano, a vítima estava envolvida em uma briga com policiais civis. O servidor municipal tentou ajudar e efetuou os disparos. O morador de rua foi encaminhado ao Hospital Geral do Estado, mas não resistiu aos ferimentos. A identidade da vítima e do autor dos disparos não foi revelada.
Quinta, 14 de Abril de 2016 - 00:00
‘Há um processo natural de estruturação’, justifica Zé Neto sobre impasse envolvendo lei
por Rebeca Menezes
Foto: Fernando Duarte/ Bahia Notícias
Apesar da série de impasses que envolve a lei que transfere os gastos com inativos e pensionistas para seus respectivos poderes – Judiciário, Legislativo e Ministério Público –, o deputado Zé Neto (PT) acredita que este é um “processo natural” após a implantação de uma nova legislação (entenda aqui). “Ela [a lei] foi votada por unanimidade na Casa e há um processo natural de estruturação”, alegou o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia. Mesmo assim, os resultados práticos da proposta ainda estão nebulosos. Questionado sobre qual será o real impacto da lei na administração estadual, o deputado disse apenas que é uma “norma que, na verdade, vinha se aplicando em parte desde o ano passado, e que terá mais resultados futuramente”. O parlamentar explicou, ainda, a declaração do governador Rui Costa de que a aprovação da lei “não mudava nada” e era só uma equiparação à legislação federal. “Como o que conta pra gente é o ano passado, a gente já tinha feito uma parte dessa transferência. É um processo gradativo”, contou Neto. O líder do governo negou, ainda, que haja qualquer conflito entre o Executivo e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). “Nós sempre tivemos uma relação de muita harmonia com o TJ-BA. Conversamos muito no ano passado e houve um esforço do governador em encontrar solução orçamentária. Claro que dividir essas questões sempre vão depender de uma cooperação interna dos dois poderes. Agora é uma situação que afeta todos os poderes, porque não cai o custo do salário, não cai o custeio”, defendeu. Zé Neto evitou, contudo, comentar a proposta de modulação da transferência, feita pela presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro. “Eu não entendi direito o que é essa modulação, mas vamos continuar conversando, tanto o Parlamento quanto o governo”, garantiu.
Quinta, 14 de Abril de 2016 - 00:00
MP-BA questiona prefeitura de Salvador sobre não construção de encosta em Itapuã
por Alexandre Galvão
Paulo Fontana diz não ter sido notificado | Foto: Valter Pontes/Divulgação
O Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), órgão vinculado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), iniciou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil contra a prefeitura de Salvador por conta da não construção de uma encosta em Itapuã, na localidade do Alto do Coqueirinho. De acordo com o promotor Edvaldo Vivas, responsável pelo caso, o MP questiona a prefeitura a partir de uma solicitação de um morador do local. “Recebi representação de uma pessoa de lá e ele diz que fez solicitação à Sucop em fevereiro para falar do perigo de uma encosta que estaria para cair. Fez essa solicitação e a Sucop fez uma vistoria, um ano depois, em fevereiro de 2015, e viu que a encosta precisava de modificações”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda de acordo com Vivas, caso a Sucop não dê respostas consistentes sobre a situação da encosta, um inquérito será aberto. “A própria Sucop, quando fez a vistoria, viu que teria de mudar o modelo da encosta e recomendou que estudos mais aprofundados fossem feitos para a Travessa Boa Vista [onde a encosta está colocada]. Isso não foi feito”, afirmou. Chefe da secretaria municipal da Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana informa que a pasta – que é responsável por obras desta envergadura – não foi notificada. “Eu não sei que encosta é essa. O único fato que tenho é que no Alto do Coqueirinho houve a construção de uma empresa que fez um aterro enorme no lugar para construir uns prédios. Ela não drenou a água das encostas. Eu fiz um acordo para ressarcir as famílias. Mas eu não sei essa dessa notificação”, afirmou.
Quinta, 14 de Abril de 2016 - 00:00
Em clima de guerra no Oriente Médio, 'Incêndios' estreia no TCA neste fim de semana
por Ailma Teixeira
Flávio Tolezani interpreta um sniper na peça | Foto: Reprodução / Veja SP
Com cerca de 20 prêmios nacionais, dentre eles o Prêmio Shell de Teatro na categoria "Melhor Direção", "Incêndios" chega a Salvador para uma curta temporada no Teatro Castro Alves (TCA), neste sábado (16) e domingo (17). O espetáculo, que é dirigido por Aderbal Freire-Filho, retrata a guerra civil entre cristãos e muçulmanos que atingiu o Líbano nos anos 1970 e 1980. Baseado no texto original do escritor franco-libanês Wajdi Mouawad, “Incêndios” ganhou versão para o cinema, com direção do canadense Denis Villeneuve, e chegou a concorrer ao Oscar de "Melhor Filme Estrangeiro" em 2011. Na peça, em que Nawal Maruan (Marieta Severo) deixa um pedido em seu testamento para que seus filhos encontrem o pai e o irmão desconhecidos, o ator Flávio Tolezani dá vida a um jovem sniper do Oriente Médio. Clique aqui e confira a matéria completa na coluna Cultura.
Quinta, 14 de Abril de 2016 - 00:00
Projeto visa proibir maus-tratos a animais na BA; lista traz morte por câmara de gás e choque
por Rebeca Menezes
Foto: Death Row Dogs
O deputado estadual José de Arimatéia (PRB) encaminhou, na última terça-feira (12), um projeto que visa proibir as práticas de abuso, maus-tratos e crueldade contra animais na Bahia. Entre as práticas a serem condenadas estão manter os bichos sem água ou comida, deixa-los presos e sem possibilidade de movimentação ou “ofender ou agredir fisicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de experiência de modo a causar-lhes sofrimento ou dano, ou que de alguma forma, lhes provoquem condições inaceitáveis para sua existência”. Além disso, fica proibido promover lutas entre animais, prendê-los em qualquer espécie de gaiola ou jaula para fins de “ornamentação ou diversão” e abandonar animais em locais públicos e privados, assim como a prática de sacrifício de cães e gatos “por métodos cruéis, consubstanciados em utilização de câmaras de descompressão, câmaras de gás, eletrochoque e qualquer outro procedimento que provoque dor, estresse ou sofrimento”. Ao Bahia Notícias, Arimatéia explicou que o texto foi originalmente apresentado pelo ex-deputado Javier Alfaya. “Depois ele saiu e, pelo regimento, se outro deputado não reapresentar em até seis meses o projeto passa a não valer. Sabendo da importância desse projeto, já que temos visto tantos casos de maus-tratos aos animais, eu acho que nós temos que tomar medidas severas em relação a isso. A gente sabe que já existe a legislação que dá uma certa cobertura mas, a nível de estado, a gente vai também chamar a responsabilidade dos gestores municipais, dos centros de zoonoses”, justificou o parlamentar. Segundo ele, também é necessária a atenção especial com os bichos abandonados, que acabam encontrando “aqueles que não gostam de animais, que os maltratam”. Por isso, o projeto também obriga o Poder Público a manter programas permanentes de controles de zoonoses e a desenvolver políticas públicas que permitam a assistência médica veterinária e esterilização gratuita, seja para animais sem proprietários ou para aqueles sob cuidados de pessoas que comprovem baixa renda. O Estado e os municípios também deverão desenvolver medidas que permitam a assistência de bichos vítimas de maus-tratos. Como exemplo, Arimatéia cita inclusive os animais que são transportados para abatedouros. “Os condutores dos veículos precisam ter esse cuidado, já que eles já vão ser mortos. Nós temos acompanhado e temos visto que o animal já vai ser morto, e ainda é atormentado. Às vezes eles caem do caminhão e eles deixam lá, ou usam choque dentro do próprio veículo. São torturas”, criticou.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 23:37
Em jogo de quatro gols, Santa Cruz e Bahia empatam no estádio do Arruda
Foto: Fabiano Mesquita / Estadão Conteúdo
Em um jogo com gols, virada e lei do ex, Santa Cruz e Bahia empataram pela primeira partida das semifinais da Copa do Nordeste. Na noite desta quarta-feira (13), no estádio do Arruda, o duelo de tricolores ficou no 2 a 2. Os gols do Esquadrão foram marcados por Hernane e Luisinho, enquanto Keno e Grafite fizeram para o tricolor pernambucano. Leia tudo sobre a partida na Coluna de Esportes!
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 23:27
Vitória bate Náutico-RR na estreia pela Copa do Brasil, mas não elimina jogo de volta
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O Vitória venceu o Náutico-RR por 3 a 2, em duelo disputado nesta quarta-feira (13), na Vila Olímpica Roberto Marinho, em Boa Vista, pela estreia na Copa do Brasil. Os gols do Leão foram marcados por Marinho (três vezes). Porém, o resultado não eliminou a partida da volta - precisava ganhar por dois ou mais gols de diferença -, mas garante vantagem ao time comandado pelo técnico Vagner Mancini segunda partida, que será disputado no próximo dia 27, no Barradão. Saiba todos os detalhes na Coluna Esportes.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 22:00
Governo deve retirar de PLP pontos que atingem funcionalismo, dizem servidores
Foto: Divulgação
O governo federal deve retirar do projeto de lei complementar 257/2016 (PLP 257/2016) os pontos que atingem o funcionalismo público (saiba aqui). A informação foi passada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Ricardo Berzoini, em reunião na noite desta terça-feira (12) com a Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e entidades sindicais que representam os trabalhadores no serviço público. De acordo com os sindicalistas, Berzoini garantiu que o projeto será excluído do regime de urgência para discussão e negociações, após pressão exercida pelo movimento sindical. Segundo o grupo, Berzoini reconheceu que o governo pode avançar o projeto de alongamento das dívidas e o novo perfil da política fiscal sem atacar os direitos dos funcionários públicos, se buscar política fiscal para ciclo de 4 a 5 anos, diminuindo o saldo devedor dos estados e municípios. O diretor do Sindsefaz, Cláudio Meirelles, avalia o momento como de tensão e preocupações, mas o recuo do governo foi importante para reconhecer a luta dos servidores. "É preciso que o governador Rui Costa [PT] e o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, tenham a mesma sensibilidade do governo federal e sentem com as entidades para negociar formas de recompor os salários dos funcionários estaduais", destacou.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 21:40
Tiago Correia admite que contrato da Limpurb não atende totalidade das ilhas de Salvador
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O vereador Tiago Correia (PSDB) se pronunciou, nesta quarta-feira (13), sobre a reclamação de moradores das ilhas de Bom Jesus dos Passos e Frades sobre a quantidade de lixo acumulado nas localidades (entenda aqui). Ao Bahia Notícias, o ex-presidente da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) informou que limpeza das ilhas já vem sendo desenhada no novo modelo de contrato de limpeza, que deverá ser licitado ainda este ano e prevê a inclusão de diversas melhorias na coleta daquela localidade. Ele defendeu ainda que, durante sua gestão, manteve contatos com a fundação Baía Viva, que sempre auxiliou o órgão municipal em diversas ações nas ilhas, inclusive na área de limpeza. “Realmente o contrato atual não atende mais a totalidade da ilha, tendo em vista que o foi feito há seis anos, e hoje já é subdimensionado para atender a limpeza urbana das ilhas em sua plenitude”, explicou.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 21:20
Deputados do DEM processam Voz do Brasil por suposta defesa de Dilma Rousseff
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Pauderney Avelino, e o deputado Rodrigo Maia, acusam a Voz do Brasil de fazer propagando em favor da presidente da República, Dilma Rousseff, e de atacar o Congresso. De acordo com a Veja, os parlamentares acusam ainda Edinho Silva e o diretor da EBC, Henrique Varoni.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 21:00
Temer tenta evitar perda de mandato caso Dilma seja cassada no TSE
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), protocolou nesta quarta-feira (13) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral para que a Corte julgue sua conduta separadamente daquela adotada pela presidente Dilma Rousseff (PT). A petista é alvo de quatro ações no TSE sob acusação de ter se elegido em 2014 com abuso de poder político e econômico. De acordo com a Folha, o vice diz na ação que seria cassado por "arrastamento", "sem ter praticado qualquer das condutas" denunciadas. "Impõe-se registrar ao Tribunal a necessidade de enfrentamento do tema da responsabilização pessoal pelas práticas imputadas, inclusive promovendo a própria separação das responsabilidade entre titular e vice, o que é perfeitamente possível no caso", sustenta a defesa de Temer. Segundo os advogados, o vice e o PMDB fizeram arrecadações legais, que foram movimentadas em conta corrente própria, com destinação "legal induvidosa".
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 20:50
‘Diga aí, Governador’: Rui entrega 850 moradias do Minha Casa, Minha Vida
Foto: Camila Souza / GOVBA
O governador Rui Costa vai entregar, nesta quinta-feira (14), mais unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Ituberá, no sul da Bahia. Na próxima segunda (18), também serão entregues moradias em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Ao todo, serão 850 unidades entregues, além de 200 títulos de propriedade de terra. “São R$ 25 milhões que foram aplicados na cidade de Ituberá para [oferecer] moradia e dignidade àquelas famílias. [...] Eu sei que é um momento especial, um momento inesquecível para qualquer família, qualquer pai e mãe ter pela primeira vez a sua casa própria. É algo que fica marcado na vida das pessoas. Na segunda-feira, em Camaçari, serão 400 unidades habitacionais. [...] Mais de R$ 20 milhões aplicados em Camaçari. A Bahia continua se afirmando, tendo papel de destaque na construção do Minha Casa, Minha Vida”, explicou Rui durante o programa “Diga aí, Governador”. As visitas aos dois municípios se somam às 130 já feitas pelo governador desde o início do mandato. “Nós vamos continuar nesse ritmo. Eu quero fazer uma meta de acelerar as visitas ao interior. Não é fácil. Em poucos meses já [são] 130 viagens ao interior. E nós temos muitas entregas para fazer”, prometeu o gestor.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 20:40
Decisão do TCE sobre Fonte Nova ‘apenas determina realização de estudos’, diz empresa
Foto: Divulgação
A Fonte Nova Negócios e Participações afirmou, por meio de nota, que o julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou ilegal o contrato de reforma e exploração do estádio (leia aqui), determinou “apenas a realização de estudos para verificar a adequação econômico-financeira do contrato de concessão da Arena Fonte Nova”. “Neste sentido, a decisão não tem qualquer implicação imediata na execução do contrato, tendo em vista que qualquer ajuste apenas poderá ser realizado após a conclusão dos referidos estudos, caso seja constatada a necessidade de qualquer ajuste”, diz a empresa. De acordo com o TCE, três conselheiros votaram pela ilegalidade da Parceria Público-Privada (PPP), dois consideraram o acordo legal e houve ainda um voto pela nulidade. O ex-secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, professor Nilton Vasconcelos, o deputado estadual Bobô e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, foram multados em até R$ 10 mil, segundo a assessoria do TCE. O Tribunal ainda deu prazo de 120 dias para o consórcio enviar à Corte um estudo de readequação econômica e financeira.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 20:30
MP denuncia ex-prefeito de Brumado por nomeação irregular de 245 servidores
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, nesta quarta-feira (13), o ex-prefeito de Brumado Eduardo Vasconcelos (PSB) em razão de “crime de responsabilidade cometido no exercício do seu mandato de prefeito, no ano de 2009, quando nomeou 245 servidores públicos contra expressa disposição de lei”. Segundo a promotora de Justiça Lívia Sampaio Pereira, que também ajuizou ação pública por ato de improbidade administrativa contra Eduardo Vasconcelos, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) formulou representação em face do denunciado, no qual julgou que os atos de admissão de pessoal por prazo determinado, realizados pela Prefeitura Municipal de Brumado em 2009, não deveriam ser registrados por estarem irregulares. “Restou apurado no relatório do TCM que o ex-prefeito realizou processo seletivo apenas para contratação de 14 profissionais da área de saúde, de modo que os demais servidores foram admitidos sem concurso público, procedimento seletivo simplificado ou qualquer outro meio de avaliação capaz de garantir a efetivação dos princípios da impessoalidade e publicidade”, destacou a promotora de Justiça Lívia Pereira. Ela complementou que, no entanto, o processo seletivo simplificado não observou o princípio da publicidade, pois não houve publicação no site do Município, nem no diário oficial ou jornal. Na ação, o MP pede, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens do acionado no limite do valor do pedido de ressarcimento ao erário, cerca de R$ 4,3 milhões, atualizado até março de 2016. Como pedido principal, o Ministério Público requer a anulação das contratações temporárias realizadas, e a condenação do ex-prefeito ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública, se houver; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo acionado; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 20:20
Senadores da CCJ aprovam fim da reeleição para cargos no Executivo
por Julia Lindner | Estadão Conteúdo
Foto: Ana Volpe / Agência Senado
Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira, 13, uma proposta de reforma política que determina o fim da reeleição para cargos no Executivo. O texto do relator Antonio Valadares (PSB-SE) segue agora para discussão e votação no plenário do Senado Federal. Depois, volta para a Câmara dos Deputados, onde foi desmembrado da PEC 113/2015, que abriu a janela partidária. Acolhida sem pedido de urgência na CCJ, a proposta pelo fim da reeleição é um dos compromissos assumidos pelo vice-presidente Michel Temer com a oposição, caso assuma o Palácio do Planalto, com a eventual saída da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é sinalizar que Temer não possui intenção de disputar as eleições em 2018. Aliados do vice-presidente consideram que, às vésperas da votação do impeachment, este ainda não é o momento para tratar do tema. Na proposta, foi incluída uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos, que impõe maior rigor para a criação de novas legendas. A emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) propõe acesso ao fundo partidário e a propaganda gratuita no rádio e na televisão para os partidos que tiverem candidatos eleitos com no mínimo 1,5% dos votos válidos, distribuídos em um terço dos Estados. Em 2022, a proporção subiria para 2%. O relatório foi aceito com ressalvas de alguns parlamentares. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu que, com a mudança no sistema eleitoral, também seja alterado o tempo de mandato eletivo de quatro para cinco anos. Já o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) propôs uma emenda, que foi rejeitada, para condicionar a portabilidade da parcela do fundo e do tempo de propaganda concedidos ao parlamentar que muda de legenda. Como regra transitória, a PEC 113A/2015 garante aos prefeitos que já estão no cargo e ainda não foram reeleitos a oportunidade de se candidatar novamente. A proposta possui ainda uma série de medidas para mudanças no sistema eleitoral, relacionadas a financiamento de campanhas, fundo partidário e fidelidade partidária. A proposição indica ainda a redução do número mínimo de assinaturas para projetos de leis de iniciativa popular.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 20:00
Após flagrar mulher em motel do Rio, ex-PM troca tiros com rival e morre
Foto: Reprodução / TV Globo
Um policial militar afastado morreu depois de trocar tiros com um policial civil na porta de um motel, em Irajá, na Zona Norte do Rio, na noite desta terça-feira (12). De acordo com o G1, Jaime Damião Pavel, de 30 anos, e a mulher se casaram em novembro do ano passado. Ele era policial militar, mas estava afastado e trabalhava como taxista.Jaime morreu após flagrar uma traição da esposa. Ela saiu de casa dizendo que ia para a faculdade e, desconfiado, resolveu seguí-la. O PM descobriu que a mulher entrou em um motel e então esperou o casal sair e abordou sua esposa, por volta das 22h. O amante foi identificado como Leonardo Cabral Aranha de Araújo, de 41 anos, e é policial civil da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Os dois homens brigaram e trocaram tiros. Os carros que estavam estacionados próximo ao local ficaram com marcas de bala. Jaime foi atingido três vezes: no ombro, na coxa e na mão e Leonardo foi baleado no quadril. Os dois foram levados para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha. Jaime não resistiu e morreu. Leonardo fez uma cirurgia e está internado. A polícia contou que a arma usada por Jaime era do pai dele, um sargento do Exército. A Divisão de Homicídios está investigando o caso e fez a perícia no local.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 19:50
Prazo para entrega de sugestão para plano de arborização de Salvador termina esta semana
Foto: Divulgação
Termina na próxima sexta-feira (15) o prazo para envio de sugestões sobre o Plano Diretor de Arborização Urbano e Paisagismo (PDAUS) de Salvador. Os interessados que ainda quiserem enviar a sua contribuição, basta acessar o site da Secretaria Cidade Sustentável (www.sustentabilidade.salvador.ba.gov.br/) que encontrarão a minuta do projeto e o formulário para preenchimento com as propostas. Aberto para debate com a sociedade civil desde setembro do ano passado (2015), a Prefeitura de Salvador por meio da Secretaria Cidade Sustentável realizou, além de reuniões com o Conselho de Meio Ambiente do Município (COMAM), cinco audiências públicas para se discutir propostas para o PDAUS, nas quais estiveram presentes representantes dos setores público e empresarial, Organizações não-governamentais, associações, federações e faculdades. O Plano Diretor de Arborização Urbano e Paisagismo servirá como instrumento permanente para definição de diretrizes e estratégias para o planejamento, implantação, reposição, expansão, manejo e manutenção da Arborização e Áreas verdes Urbanas de Salvador, prevendo-se a integração da população, visando à manutenção e a preservação da arborização implantada.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 19:40
STF: Julgamento sobre posse de Lula em ministério acontecerá no próximo dia 20
Foto: Reprodução / EBC
O julgamento da liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil acontecerá na próxima quarta-feira (20). De acordo com a Agencia Brasil, a informação foi dada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, depois de se reunir com O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, na tarde desta quarta-feira (13). “Na verdade, eu vim confirmar com o ministro Lewandowiski se estaria realmente pautada a questão do mandado de segurança que envolve a nomeação do presidente Lula. Ele me confirmou que será votado no dia 20 e eu já o informei que há interesse da AGU em fazer manifestação oral”, disse Cardozo aos jornalistas no fim da reunião. A liminar em questão foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes num mandado de segurança impetrado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido Popular Socialista (PPS), sob a alegação de que o objetivo do petista era obter foro privilegiado no STF e escapar do juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 19:20
MEC distribui dez milhões de livros didáticos a estudantes da rede estadual
Foto: Claudionor Junior / GovBA
Mais de dez milhões de livros didáticos são destinados aos estudantes da rede estadual de ensino pelo Ministério da Educação (MEC), no Ano Letivo 2016. São livros de diferentes áreas do conhecimento, como Língua Portuguesa, Línguas Estrangeiras, Matemática, Química, Biologia e Química. Durante esta semana, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) cumprem uma agenda em Salvador para orientar gestores e professores das escolas estaduais sobre o Programa Nacional do Livro Didático. A programação envolve visitas às escolas, a exemplo do Colégio Estadual David Mendes Pereira, no bairro de São Marcos, em Salvador, e reunião com o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto. Nesta quarta-feira (13), os técnicos do FNDE/MEC também dialogam com diretores de escolas e gestores dos Núcleos Regionais de Educação (NRE), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), durante o I Encontro do Programa Nacional do Livro Didático. “O Programa Nacional do Livro Didático é importantíssimo para os estudantes, para as escolas e todo processo de educação brasileira”, afirma Osvaldo Barreto, ressaltando que a Secretaria da Educação do Estado vem estimulando as escolas na elaboração de projetos que despertem o gosto dos estudantes pela leitura. A iniciativa, desencadeada na Jornada Pedagógica 2016, teve como tema o incentivo à leitura. De acordo com a técnica do FNDE, Clarissa Lima, o objetivo das atividades é socializar informações, para que o programa seja executado de forma mais eficaz. “Nosso objetivo é tirar dúvidas e receber sugestões de tal forma que a execução do programa nas escolas seja aprimorada e ocorra da melhor forma possível”, destaca. Já a técnica do FNDE, Janine Menezes, ressalta que “o livro deve estar na mão do aluno e sendo utilizado e, para isso, também é preciso fomentar e incentivar a leitura”.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 19:15
Copa do Brasil Sub-17: Cruzeiro faz três, mas Vitória arranca empate
por Glauber Guerra
Foto: Divulgação / Vitória
O Cruzeiro parecia que ia conseguir um triunfo acachapante sobre o Vitória, em duelo disputado nesta quarta-feira (13), no Barradão, válido pela partida de ida das oitavas de final da Copa do Brasil Sub-17. O time mineiro chegou a abrir 3 a 0, mas levou três gols nos minutos finais da partida e cedeu o empate em 3 a 3. O confronto de volta está marcado para a próxima terça (19), na Arena Jacaré, em Sete Lagoas (MG), às 17h. Para avançar, a equipe comandada pelo técnico Valnei Pichite precisa de um triunfo por qualquer placar ou empatar a partir de quatro gols. Se o resultado for o mesmo do primeiro jogo, a decisão será nas penalidades.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 19:00
Estudo norte-americano conclui que vírus da zika causa mesmo microcefalia
Foto: Reprodução / Getty Images
O vírus da zika de fato causa microcefalia e outras anomalias cerebrais graves. Essa é a conclusão de um estudo produzido pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), principal instituição de pesquisa de saúde do governo americano. De acordo com o portal G1, a pesquisa publicada nesta quarta-feira (13) no "New England Journal of Medicine" chegou à conclusão submetendo dados disponíveis em pesquisas anteriores a uma metodologia de sete itens chamada "Critérios de Shepard". O estudo constatou que a relação entre zika e microcefalia preenche totalmente cinco dos critérios, e parcialmente um deles. O único que não confere é o que prevê testes em que animais tenham gerado fetos com problemas. O CDC explica que na epidemiologia dificilmente uma relação de causa como essa é comprovada por um exemplo específico e definitivo, por isso é preciso chegar a essa conclusão analisando diversas linhas de evidências. Esse é o primeiro estudo em um publicação científica de relevância que afirma categoricamente a existência dessa relação.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Carf pode votar nesta quinta-feira (14) diversos requerimentos que pedem a convocação de Cristina Mautoni Marcondes Machado, mulher e sócia do lobista e advogado Mauro Marcondes Machado. “Presa em 18 de janeiro, a empresária Cristina Mautoni é acusada de integrar esquema de compra de medidas provisórias no governo federal, investigado na Operação Zelotes”, explica o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), de acordo com a Agência Câmara Notícias. Mauro Machado também poderá ser convocado pela comissão. A CPI investiga suspeitas de favorecimento a empresas devedoras da Receita Federal nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda. Os indícios de favorecimento foram descobertos pela Operação Zelotes, da Polícia Federal. A polícia também encontrou indícios da existência de um esquema de pagamento de propina na aprovação de três medidas provisórias que deram benefícios fiscais a setores da economia, como o automobilístico. “A empresa de consultoria Marcondes & Mautoni é investigada na Operação Zelotes por, supostamente, ter atuado na aprovação da MP 471, que prorrogou a isenção de IPI para a indústria automobilística”, ressalta o deputado Altineu Côrtes (PR-RJ). Além disso, o deputado Izalci (PSDB-DF) lembra que “no curso das investigações surgiram indícios contundentes de que a empresa participou ativamente do julgamento do caso da MMC/Mitsubishi Brasil junto ao Carf”. Segundo as investigações, duas medidas provisórias (471/09 e 512/10) teriam beneficiado as empresas MMC Automotores do Brasil, cuja razão social é Mitsubishi Motors, e Caoa Montadora de Veículos S/A, fabricante da marca de veículos Hyundai no Brasil. As investigações apontam ainda que, após ser autuada pela Receita Federal, a MMC conseguiu reduzir o débito de R$ 266 milhões para menos de R$ 1 milhão em julgamento no Carf. Até agora, há 73 requerimentos na pauta da CPI que pedem a convocação, entre outros, dos ex-conselheiros do Carf Meigan Sack Rodrigues, Guilherme Pollastri Gomes da Silva e Jorge Victor Rodrigues; do ex-vice-presidente da 1ª Turma do Carf José Ricardo da Silva; do servidor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite; do auditor fiscal aposentado da Receita Jeferson Ribeiro Salazar; e João Inácio Puga, do conselho de administração do banco Safra.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 18:40
Picciani reconhece dificuldade de entregar votos pró-governo
por Luciana Nunes Leal | Estadão Conteúdo
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), reconheceu a aliados que não conseguirá entregar os 25 votos contra o impeachment prometidos ao governo, na votação do próximo domingo (17). Nos últimos dias, o vice-presidente Michel Temer tem conversado com vários parlamentares peemedebistas, o que fez crescer o grupo contra o governo. Picciani mantém o discurso de que a presidente Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade, como sustenta a oposição, mas diz que esta é uma opção pessoal. A ala oposicionista do partido pressiona o líder a manifestar em plenário a posição majoritária pelo afastamento da presidente. A bancada do PMDB tem 66 deputados atualmente. Nas contas dos aliados de Temer, os votos do PMDB a favor de Dilma não passarão de dez. Nesta quarta-feira (13) o deputado Newton Cardoso Jr. (MG), um dos principais apoiadores de Picciani na campanha pela reeleição de líder, anunciou o voto a favor do impeachment de Dilma. Cardoso Jr. disse ter resistido a "pressões ilegítimas" para ficar ao lado do governo, mas afirmou ter tomado a decisão diante "da situação que o País vive e da gravidade do Estado de Minas Gerais, terra natal da presidente, que vive esfacelamento, com contas públicas em situação deplorável". "Somos duros e refratários a pressões ilegítimas, estamos unidos por posição a favor do Brasil e minha posição é favorável ao impeachment da presidente tendo em vista que a situação precisa mudar. Temos unidade do partido a respeito disso e confiança no nosso vice-presidente Michel Temer para ser o condutor dessa nova realidade", disse. O deputado disse que as pressões ilegítimas são mensagens com ameaças e xingamentos que tem recebido. Cardoso Jr. negou ter sido procurado com oferta de cargos e outras barganhas. "Não me coloquei à disposição de qualquer tipo de oferta, estou falando de pressão de grupos ilegítimos", declarou. O PMDB mineiro, segundo Cardoso Jr., entregará o comando da Ceasa de Minas Gerais, dominada pelo partido. Cardoso Jr. disse que, apesar de estar em minoria no PMDB, Leonardo Picciani continua a ter o respeito e a confiança do partido. "Estamos unidos a favor do líder, respeitamos a coerência que ele precisa manter neste momento, mas ele está ciente de que vamos caminhar unidos em prol do País", afirmou. Vice-líder do PMDB, o deputado Leonardo Quintão (MG) afirmou que a bancada mineira do partido vai pressionar o ministro Mauro Lopes a reassumir o cargo de deputado e votar a favor do impeachment. Nomeado graças a uma negociação direta do líder Picciani com Dilma, no ano passado, Lopes tem dito que voltará à Câmara para votar contra o afastamento da presidente. "Vamos avisar ao Mauro Lopes que é inadmissível que o ministro mineiro, nosso amigo, permaneça no cargo e não venha votar favorável ao impeachment. Mauro tem nosso respeito, mas não pode fazer isso com o PMDB de Minas, com Michel Temer, de quem é amigo pessoal, e com o partido em nível nacional. Caso ele não deixe o cargo, a própria história irá mostrar a situação desses ministros que querem estar no poder. Eles não são ministros de governo, são do poder. Não podem estar no governo atual, quando haverá uma transição, porque vamos ganhar o impeachment, e permanecer no cargo logo após. Isso é incoerência, irresponsabilidade, desrespeito com o eleitor e com o PMDB", atacou.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 18:20
Estudantes sem internet podem pedir vagas para realizar simulado do Enem até sexta
Foto: Reprodução / TV Escola
Os estudantes que não possuem acesso à internet poderão solicitar, até a próxima sexta-feira (15), uma vaga em universidades e institutos federal para realizar o simulado online do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prova será aplicada para os alunos matriculados no programa Hora do Enem, que oferece estudos com recursos interativos e estreou no dia 5 de abril. Na página (acesse aqui), é possível realizar exercícios e assistir videoaulas, que estarão disponíveis a partir do dia 30 de abril. O pedido por uma vaga para realizar o simulado pode ser feito no próprio programa, com o número do CPF. O simulado é gratuito e pode ser feito também em instituições particulares, comunitárias e escolas estaduais de ensino médio, seja por computadores, tablets ou celulares. No total, instituições federais estão oferecendo 120 mil vagas para os interessados em testarem seus conhecimentos antes da aplicação do Enem. O candidato terá quatro horas ininterruptas para fazer a prova, que poderá ser acessada entre a zero hora e às 20h. No caso de quem vai fazer a prova presencialmente em uma instituição, a aplicação será das 8h às 12h, no horário de Brasília. Estão previstos outros três simulados on-line nos dias 25 de junho, 13 de agosto e o último nos dias 8 e 9 de outubro.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 18:20
Estiagem faz Embasa anunciar racionamento de água em Ilhéus a partir de segunda
Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas
A Embasa anunciou nesta quarta-feira (13) que o município de Ilhéus, sul baiano, sofrerá racionamento de água a partir da próxima segunda-feira (18). Segundo a empresa, a medida foi tomada para “garantir a continuidade do fornecimento de água” na cidade, atingida pelos efeitos da estiagem prolongada que castiga a região. Com o racionamento, a oferta de água na cidade deve ser reduzida em 15%. Segundo o gerente local da Embasa, Danilo Gomes, a medida preventiva deve afetar cerca de 24.100 domicílios de um total de 53.200, distribuídos em 17 setores de abastecimento. “Como teremos que captar menos água, para não esgotar a disponibilidade dos mananciais, e distribuir para o mesmo número de residências, é preciso que todos mudem seus hábitos, até que volte a chover, consumindo água de forma racional e mais inteligente para que não venha a faltar”, explica. A empresa recomenda que a população também adote medidas para reduzir o gasto de água, como reuso da água de lavagem de roupas ou de hortaliças e legumes.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 18:10
PDT decide votar contra impeachment de Dilma e pode punir dissidentes
Presidente nacional da sigla, Carlos Lupi | Foto: Elza Fiúza/ABr
Enquanto o governo perdeu o apoio do PMDB, PP e PRB, que anunciaram que vão votar a favor do impeachment da presidente Dilma Roussef no próximo domingo (17) na Câmara, nesta quarta-feira (13) alguns antigos aliados decidiram reforçar o apoio ao Palácio do Planalto. Mesmo com parlamentares críticos a algumas conduções do Executivo, principalmente na área econômica, o PDT avisou que se mantém na base e fechou questão para votar contra o impedimento da presidente. Segundo a Agência Brasil, a decisão foi tomada em uma reunião na casa do líder na Câmara, deputado Weverton Rocha (MA), com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o ministro André Figueiredo, das Comunicações, que terminou à 1h30 da madrugada. “A reunião foi longa. É característica do partido ter discussões. O partido tem muitas criticas desde o início do governo”, disse Weverton. Mesmo com as divergências, 19 dos 20 deputados que integram a bancada confirmaram que vão seguir a orientação nacional. “O partido decidiu que lutará contra o impeachment porque a solução do problema não será apenas tirando Dilma de seu mandato. A bancada reitera que ficará do lado da democracia e não apoiaremos este golpe”, completou. O único que não participou do encontro foi o deputado Mário Heringer (MG), um dos maiores críticos do governo dentro da legenda. Mas Weverton afirmou que sua ausência não teve relação com a decisão, disse estar confiante de que a bancada votará unida e alertou que, se algum parlamentar votar a favor do impedimento, poderá sofrer sanções a serem decididas na reunião da Executiva da legenda, marcada para maio.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 18:00
Nova Escola do Alto da Cachoeirinha é batizada de Nelson Maleiro
Foto: Max Haack/Ag. Haack/Bahia Notícias
A Escola Municipal do Alto da Cachoeirinha foi entregue nesta quarta-feira (13) pela prefeitura, com novidade: a unidade foi batizada com o nome do músico e carnavalesco Nelson Maleiro. A escola atende mais de 700 alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com as obras, a estrutura física da escola possa a ter 11 salas, elevador, piso tátil, banheiro para pessoas com deficiência, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), rampas de acesso, refeitório, sala de leitura, auditório e área de lazer coberta e descoberta. "A educação em Salvador está passando por uma revolução, fruto do trabalho conjunto realizado por todos os colaboradores, principalmente os da Smed. Há três anos, a rede de ensino estava completamente abandonada e o primeiro passo foi recuperar essa rede. Hoje, já são mais de 120 escolas reformadas, muitas elas construídas ou recuperadas em alto padrão", avaliou o prefeito ACM Neto (DEM), ao lado da vice-prefeita Célia Sacramento (PPL) e de outras autoridades.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 17:40
Cardozo afirma que recorrer ao Supremo contra impeachment 'não é tapetão'
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
O Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, negou que um eventual recurso do governo contra o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF) possa ser taxado como uma espécie de "tapetão". "O dia em que o Judiciário for entendido como um tapetão nós rasgamos de vez o Estado de Direito no Brasil. A Constituição é clara: nenhuma lesão de direito pode ficar afastada de apreciação do Judiciário. Se um cidadão comum, se qualquer pessoa ou um presidente da República tem uma lesão, vamos ao Judiciário. Isso sinceramente não é tapetão", afirmou nesta quarta-feira (13). De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o governo ainda avalia se vai judicializar o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que recomenda a admissibilidade do pedido de afastamento da petista. Segundo Cardozo, o Planalto ainda não bateu o martelo sobre o recurso porque acredita que há possibilidade da Câmara rejeitar o parecer. "Estamos considerando a possibilidade da Câmara mesmo reconhecer a invalidade do relatório, mas por óbvio essa é uma questão que vai sendo analisada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que na hora certa e se for o caso possamos judicializar a matéria", explicou.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 17:20
Para ministro do Esporte, crise política não atrapalha os Jogos Olímpicos
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
A crise política não irá atrapalhar a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016, é o que diz Ricardo Leyser, ministro do Esporte, nesta quarta-feira (13). Contudo, ele revela que, mesmo não havendo empecilho para o acontecimento das Olimpíadas, as competições com menos grife são prejudicadas. Para ele, o empecilho que a crise cria é sobre a opinião da população. “A crise política só atrapalha os jogos porque desvia o foco da população. Vamos receber os melhores atletas do esporte mundial e as pessoas não estão ligadas na chance e na possibilidade de ver esses eventos”, afirmou Leyser, ao Bom dia, Ministro. Além de analisar a importância de outros esportes, além dos mais tradicionais, como natação, atletismo e vôlei, o ministro comentou sobre o legado que os jogos deixarão ao país. “Não é só questão de entregar os jogos, mas de mudar nossa estrutura esportiva. A preocupação foi que todos os estados se beneficiem com os jogos”. Comentou. “Tínhamos estruturas em universidade federais que não eram renovadas há anos e isso influencia na qualidade dos nossos atletas no futuro. A continuidade da política pública é fundamental, a própria população não vai deixar perder esse legado. Manter as estruturas para a prática de esportes é muito mais barato do que construí-las. Esse investimento será um legado para o país”, ponderou. Leyser ainda reafirmou que o andamento das obras está satisfatório. A 114 dias das Olimpíadas, ‘97% das obras estão concluídas’. Graças a um ‘bom planejamento’.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 17:10
Especialista aponta que beijo melhora autoestima e mantem metabolismo ativo
Foto: Reprodução / Pixabay
O beijo, além de ser uma demonstração de afeto, melhora a autoestima e trás diversos benefícios a saúde. De acordo com o psicólogo Paulo Castro, o beijo mobiliza cerca de dezessete músculos, que ativam a memória e provocam sensações. “Quando beijamos, o cérebro produz endorfina, responsável pela sensação de bem estar, que melhora a autoestima e promove uma boa sensação mental e física”, conta. Castro, que trabalha no Hapvida Saúde, explica que as estimulações de bem estar e autoestima provocada pela endorfina e adrenalina quando se beija, ajuda no combate à depressão. Ainda de acordo com o especialista, beijos mais longos tem efeito similar à prática de exercícios físicos, uma vez que a adrenalina liberada causa o aumento da pressão arterial, ritmo cardíaco e frequência respiratória, deixando o metabolismo ativo.
Foto: Reprodução/Facebook
A imagem da cantora que Vitória Mendes, também conhecida como Vicky, aparece sozinha, de cabeça baixa, em uma mesa vazia de um restaurante aguardando seus amigos que não compareceram a sua festa de aniversário viralizou nas redes sociais. A repercussão foi tão grande que chegou a atingir inclusive sites estrangeiros, o que fez com que milhares de pessoas entrassem em contato com a cantora lamentando a situação. De acordo com Vitória, a festa foi toda organizada pela família, no litoral de São Paulo. De acordo com o G1, ela conta que a mãe chamou todos os colegas e amigos. “Como fiz aniversário no começo do mês, eu resolvi fazer algo pequeno, mas minha mãe organizou uma surpresa e ligou para meus amigos convidando”, disse. Muitos internautas acabaram se solidarizando com a situação de vitória e entraram na brincadeira, dizendo que irão à próxima festa se forem convidados. “Depois que postei a foto pública no Facebook eu abracei a piada”. Vitória levou tudo na brincadeira. “Tem certos limites entre os usuários fazerem piada e agredirem, mas o pessoal foi até de boa comigo”, conclui.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 16:46
TRF-1 derruba liminar que suspendia nomeação de Eugênio Aragão para ministério da Justiça
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
A liminar que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, foi derrubada na pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) na tarde desta quarta-feira (13). De acordo o portal G1, a decisão proferida pelo presidente do TRF-1, Cândido Ribeiro, argumenta que a pasta não pode ficar sem ministro, mas ressalta que o caso ainda deverá ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta para anular a decisão que suspendeu o decreto de nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão (leia). "A liminar questionada, como afirma a requerente, 'deixa sem comando, do dia para a noite, um ministério que tem como responsabilidade direta a segurança pública, as garantias constitucionais, a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância'", conclui o despacho.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 16:40
Câmara de Salvador homenageará Bethânia com Comenda Maria Quitéria
por Alexandre Galvão
Fotos: Jefferson Peixoto / Ag. Haack / Bahia Notícias
O vereador Gilmar Santiago (PT) quer condecorar a cantora Maria Bethânia com a Comenda Maria Quitéria - honraria concedida pela Câmara Municipal de Salvador (CMS) a mulheres que se destacam em atividades em benefício da cidade de Salvador ou ao estado da Bahia. De acordo com a CMS, a honraria é concedida no dia 2 de julho, quando se comemora a independência da Bahia, em sessão solene dedicada à data. A cantora, ao que parece, é querida por petistas. Em 2006, o então vereador Rui Costa - hoje governador - propôs a mesma homenagem, que não foi concretizada.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 16:30
Claudia Leitte e empresário de Ivete Sangalo são destaques na coluna Holofote
Foto: Aymée Francine / Bahia Notícias
A gravação do DVD acústico de Ivete Sangalo em Trancoso foi considerado um sucesso pelo empresário da cantora, Fábio Almeida, que falou com o Bahia Notícias sobre a escolha do espaço e da cidade no sul da Bahia para o registro. A coluna Holofote também destaca que Léo Santana participou, em Goiânia, do DVD de Gabriel Gava e que Claudia Leitte comemorou o fim dos ingressos para ‘Blow Out’ em Salvador: ‘Receba desavisado!’.Clique aqui e leia estas e outras matérias na coluna Holofote!
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 16:20
Bolão da oposição abre apostas sobre placar do impeachment na Câmara
Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Enquanto aguardam a definição sobre os últimos detalhes para a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, deputados da oposição que querem seu afastamento abriram nesta quarta-feira (13) um bolão “democrático”. As apostas, que custam R$ 100, se referem ao placar de domingo (17), quando está prevista a decisão final da Câmara sobre o processo. Encabeçado pelos deputados do Solidariedade Paulinho da Força (SP) e Carlos Manato (ES), o bolão vai premiar apenas quem acertar integralmente o resultado. “Se ninguém acertar, o dinheiro vai ser doado para caridade”, afirmou Manato. A brincadeira dos parlamentares, que têm marcado manifestações quase diárias em prol do impeachment, começou com sete apostas, mas Manato afirmou que serão “pelo menos 10 páginas” no final e garantiu que a base governista será convidada a participar. Por enquanto, as apostas são de 370 a 396 votos favoráveis ao processo contra uma média de 110 votos contrários, mas até o momento, aliados ao Planalto ainda não aceitaram a brincadeira. Paralelamente, oposição e governo aguardam a decisão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a ordem de chamada dos deputados para votação nominal do processo de admissibilidade do pedido de impeachment. Paulinho da Força afirmou que a tendência é que o peemedebista acabe decidindo por uma chamada por região, começando no Sul e terminando no Norte e Nordeste do país.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 16:05
Ministro da Integração, Gilberto Occhi entrega carta de demissão a Dilma
Foto: Agência Brasil
O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, entregou nesta quarta-feira (13) sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com o G1, a assessoria do ministro confirmou a decisão, mas a Secretaria de Imprensa da Presidência da República disse que não tem informação sobre o caso. Occhi teria decidido deixar a pasta depois da bancada do PP na Câmara anunciar que votará pela continuidade do processo de impeachment de Dilma no próximo domingo (17). Durante a negociação do Palácio do Planalto para manter o PP na base aliada, a presidente chegou a oferecer o Ministério da Saúde para a sigla. Após o anúncio da bancada da Câmara, o presidente nacional da legenda, senador Ciro Nogueira (PP-PI), informou que entregaria todos os cargos no governo federal. Além do ministério, Nogueira solicitou que o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, indicado pelo partido, fizesse sua carta de demissão e a entregasse ao governo.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 16:00
Protesto pró-impeachment não será na Barra; PM e MBL confirmam ato no Jardim de Alah
por Estela Marques
Foto: Jefferson Peixoto/Ag. Haack/Bahia Notícias
O ato dos grupos pró-impeachment, marcado para acontecer na tarde do próximo domingo (17), mudou de local. Antes previsto para o Farol da Barra, a manifestação organizada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua e Ordem dos Médicos do Brasil acontecerá no Jardim de Alah. A informação foi passada pela Polícia Militar e confirmada por Ricardo Almeida, representante do MBL Bahia, ao Bahia Notícias. A decisão foi tomada após reunião na manhã desta quarta-feira (13) entre a instituição de segurança e os representantes dos movimentos, em função da manifestação organizada pelo grupo pró-governo no Farol da Barra, às 9h do domingo. "[...] Foi sugerido pela corporação para que a manifestação planejada para o dia 17/4 ocorresse em outro local, tendo em vista que os integrantes do movimento pró-governo já haviam informado à PM desde o dia 11 de abril sobre a realização de protesto no Farol da Barra. Já o grupo pró-impeachment protocolou o documento em 12 de abril, no dia seguinte, para realizar o protesto também na mesma data (17) e local", diz a nota enviada pela PM à reportagem. O MBL Bahia avaliou a sugestão da corporação como absurda, já que desde o primeiro ato, em 15 de março de 2015, o grupo pró-impeachment protesta no Farol da Barra. "Fomos expulsos de local onde sempre fizemos manifestações. Estamos tentando salvar nossa manifestação para que haja alguma coisa. Estamos realinhando a estrutura de manifestação em pouquíssimos dias", declarou. O movimento planeja instalar um telão para que os manifestantes possam assistir ao vivo a votação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara, a partir das 16h. Nesta terça-feira (12), a 11ª CIPM/Barra, responsável pela área, afirmou que havia sido protocolada na unidade apenas o ofício do MBL Bahia (leia aqui). A Polícia Militar, por meio de nota, informou que o Comando de Operações da PM (COPPM) recebeu apenas ofício enviado pelos manifestantes pró-governo.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 15:40
MBL tenta quebrar resistência de PSD baiano para votar pelo impeachment
Foto: Divulgação / MBL
O Movimento Brasil Livre (MBL) vem aumentando a pressão sobre os cinco parlamentares baianos do PSD. Um dos motivos é o iminente desembarque do PSD do governo Dilma Rousseff e o apoio da quase totalidade dos peesedistas ao impeachment da presidente. Na manhã desta quarta-feira (13), uma faixa no viaduto Raul Seixas, na região do Iguatemi, dirigida ao deputado Paulo Magalhães (PSD): “Paulo Magalhães Traidor”. A bancada baiana do PSD, controlada pelo senador Otto Alencar (PSD), está sendo a mais resistente a votar pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. “O leão de chácara Otto Alencar está barrando os correligionários que querem seguir a vontade do povo brasileiro. Vamos ver até quando”, diz o coordenador do MBL na Bahia, Ricardo Almeida. Se ficar confirmado o apoio da maioria dos deputados do PSD ao impeachment, com exceção dos baianos, depois da reunião do partido no início da tarde desta quarta a Operação Minerva do MBL vai centrar fogo nos deputados peessedistas José Nunes, Antonio Brito, Sérgio Brito, Fernando Torres e Paulo Magalhães nas redes sociais e em atos de rua. Na terça (13), o MBL participou da carreata dos jipeiros baianos a favor do impeachment. A manifestação motorizada partiu do Jardim dos Namorados, às 19 horas, em direção ao Farol da Barra. Por onde passaram, os manifestantes foram saudados com acenos de pedestres e buzinaços de motoristas em sinal de aprovação. Até o próximo domingo (17), quando acontece a votação do impeachment, o MBL continuará pressionando também pelas redes sociais e com atos públicos os deputados João Bacelar (PR), José Rocha (PR), João Carlos Bacelar (PTN), José Carlos Araújo (PR), Ronaldo Carletto (PP), Félix Mendonça (PDT), Bebeto (PSB) e Cacá Leão (PP). Uma manifestação vai acontecer no Farol da Barra, no domingo, às 17h.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 15:30
Comissão da Assembleia aprova contas do governo de Jaques Wagner em 2014
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (12) as contas do governo de Jaques Wagner em 2014, o último ano do seu segundo mandato. O relator do caso, o deputado Zé Raimundo (PT), deu parecer favorável às contas e foi seguido pelos parlamentares Nelson Leal (PSL), Bobô (PCdoB) e Paulo Rangel (PT). Apenas Sildevan Nóbrega (PRB) e Herzem Gusmão (PMDB) se posicionaram contra. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Legislativo. As contas do governo no exercício de 2014 ainda serão votadas do plenário da AL-BA.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 15:20
Ceplac se concentrará em projeto ‘sustentável do cacau’, diz Ministério
Foto: Reprodução / Blog do Pimenta
A Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac) passará por reestruturação focada em “pesquisa sustentável do cacau”. A medida será oficializada em decreto da presidente Dilma Rousseff ainda nesta semana. Segundo o Ministério da Agricultura, o objetivo é fortalecer e modernizar a companhia, enfraquecida nos últimos anos por perda de verbas e demissão de servidores. No começo do mês, o órgão foi reduzido a um departamento ligado ao Ministério da Agricultura (ver aqui), por determinação da titular da pasta federal, Kátia Abreu. Há 29 anos, a comissão não realiza concurso público e, nos últimos anos, enfrenta cortes significativos de orçamento. Em seis anos, de 2010 a 2016, as verbas caíram de R$ 32,4 milhões para R$ 19,8 milhões, uma redução de 63%.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 15:15
'Se eu perder, sou carta fora do baralho', diz Dilma sobre impeachment
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff (PT) declarou, pela primeira vez, o que deve acontecer após a votação do processo de impeachment, que está prevista para este domingo (17). Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, a petista disse estar confiante em uma vitória na Câmara dos Deputados e que, se isso ocorrer, vai propor um amplo pacto nacional com todas as forças políticas, inclusive a oposição. Questionada sobre o que vai acontecer caso ela perca na votação, Dilma apenas disse: “Se eu perder, sou carta fora do baralho”. De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, o encontro com jornalistas durou mais de duas horas e a presidente mostrou tranquilidade e até bom humor. Ela defendeu que vai lutar até o fim pela manutenção do mandato em todas as instâncias possíveis e descartou a possibilidade de renunciar, como fez o ex-presidente Fernando Collor em 1992 antes do processo chegar ao Senado. “O governo vai lutar até o último minuto do último tempo por uma coisa que acreditamos que seja factível, que é ganhar contra esta tentativa de golpe que estão tentando colocar contra nós através de um relatório que é uma fraude”, afirmou a presidente. Dilma não descartou a possibilidade de recorrer ao Judiciário em caso de derrota no Congresso, e citou falhas no rito do impeachment. Ao final do encontro, Dilma foi perguntada sobre seus planos para o futuro, se conseguir terminar o mandato. “Vou embora para a minha casa em Porto Alegre. Tenho direito à aposentadoria”, resumiu.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 15:10
Jogo decisivo do São Francisco e caso Victor Ramos na Fifa são destaques em Esportes
Foto: Valter Pontes l ALLSPORTS
Com apenas um ponto em quatro jogos, o São Francisco tem um jogo decisivo para seguir com chances de no Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino 2016. Nesta quarta-feira (13), as baianas enfrentam o Rio Preto em São Paulo e precisam vencer. A coluna Esportes também destaca que o Náutico-RR conseguiu autorização da CBF para vender ingressos para o confronto com o Vitória, na Copa do Brasil, e que o Flamengo de Guanambi levará o caso Victor Ramos à Fifa. Clique aqui e leia estas e outras matérias na coluna Esportes!
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 15:00
Às vésperas de votação, 17 deputados baianos apoiam Dilma; 16 são a favor do impeachment
por Rebeca Menezes
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Às vésperas da votação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), previsto para este domingo (17), os deputados federais começam a firmar o seu provável posicionamento. De acordo com o levantamento semanal feito pelo jornal Estado de São Paulo, desde a última segunda-feira (11), dois deputados deixaram o grupo dos indecisos: Márcio Marinho (PRB) passou para o grupo dos que apoiam o impeachment, enquanto Bebeto (PSB) decidiu ficar ao lado de Dilma. Com isso, 17 parlamentares baianos devem ser contrários ao impedimento da presidente, 16 são favoráveis, cinco estão indecisos e um não quis responder (o deputado Mário Negromonte Jr., do PP). São contra: Afonso Florence (PT), Caetano (PT), Jorge Solla (PT), Moema Gramacho (PT), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT), Alice Portugal (PCdoB),Daniel Almeida (PCdoB), Davidson Magalhães (PCdoB), Antonio Brito (PSD), Fernando Torres (PSD), José Carlos Araújo (PR), Roberto Britto (PP), Paulo Magalhães (PSD), José Rocha (PR) e Bacerlar (PTN), além de Bebeto. Já os favoráveis ao impeachment são: Antonio Imbassahy (PSDB), João Gualberto (PSDB), Claudio Cajado (DEM), José Carlos Aleluia (DEM), Paulo Azi (DEM), Tia Eron (PRB), Arthur Maia (PPS), Irmão Lazaro (PSC), Uldurico Junior (PV), Félix Mendonça Jr. (PDT), Eriventon Santana (PEN), Jutahy Junior (PSDB), Lucio Vieira Lima (PMDB), Elmar Nascimento (DEM) e Benito Gama (PTB), além de Marinho. Os indecisos são José Carlos Bacelar (PR), Cacá Leão (PP), Ronaldo Carletto (PP), José Nunes (PSD) e Sérgio Brito (PSD). Segundo o levantamento do jornal, até o momento , 299 deputados federais se posicionaram a favor do impeachment de Dilma, e 123 se colocaram como contrários ao processo. Por enquanto, 48 estão indecisos e 43 não quiseram responder.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 14:40
PSD de Kassab orienta posição favorável ao impeachment na Câmara
Foto: Reprodução/Blog do Noblat
O PSD, partido do ministro das Cidades Gilberto Kassab, decidiu por 30 votos a 8 posição favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão deve orientar a votação dos parlamentares no próximo domingo (17), na Câmara dos Deputados. De acordo com a Folha, Kassab esteve na reunião e deixou claro que iria seguir a decisão que a bancada tomasse. O líder do partido na Câmara e presidente da comissão de impeachment, Rogério Rosso (DF), pediu que houvesse anúncio oficial às 19h. Nesta terça-feira (12), a maioria dos deputados do PP decidiu apoiar o impeachment da presidente.
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz
Por conta da estiagem, moradores de Itabuna, no Litoral sul, recorrem até a água imprópria para consumo tirada de poços e minadouros não recomendados pela Vigilância Sanitária. Além disso, o líquido obtido por torneiras apresenta alta concentração de sal. Exames mostraram que em um litro de água é possível encontrar uma quantidade referente a duas colheres de sal. Na cidade, o número de poços não cadastrados cresceu, o que aumenta o risco de contaminações. À TV Santa Cruz, o diretor de Vigilância Sanitária local, Antônio Carlos Carvalho, disse que em muitos casos a água aparentemente limpa também está contaminada, e não deve ser usada para consumo. Em Itabuna, existem 85 poços e cisternas cadastrados, 45 de uso compartilhado ou para comercialização.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 14:00
Em 12 dias, choveu apenas 2,6% do esperado para o mês de abril em Salvador
Foto: Betina Carcuchinski/PMPA
Nos primeiros 12 dias de abril houve 8 milímetros de chuva em Salvador, apenas 2,6% do previsto para todo o mês, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). De acordo com o jornal Correio, o instituto estima 309 milímetros. Apesar do baixo volume pluviométrico até o momento, ainda é possível que a estimativa do Inmet seja alcançada. Segundo a meteorologista do Instituto, Cláudia Valéria Silva, é normal nos meses de abril e maio aconteçam chuvas intensas em poucas horas. Em entrevista ao Correio, ela lembra que entre os dias 8 e 11 de abril do ano passado choveu 216 mm.
Foto: Reprodução/ Encontra Eunápolis
Um homem de 32 anos foi preso em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, por utilizar falsos documentos para comprar dois carros na cidade de Guanambi. A prisão ocorreu na segunda-feira (11). Ainda de acordo com a polícia, o homem foi preso em um hotel do município de Eunápolis, onde se hospedou utilizando nome falso. Com ele, foi apreendido apenas um carro alugado. A polícia destacou que o homem já havia sido preso anteriormente, sob acusação de utilizar documentos de uma pessoa morta para conseguir empréstimos em uma empresa financiadora.O suspeito permanece preso em Eunápolis, aguardando ser transferido até a cidade de Guanambi.
Quarta, 13 de Abril de 2016 - 13:20
Medeiros Neto: Operação prende ex-secretários de prefeitura por desvios na educação
Foto: Reprodução / O Povo News
Uma operação conjunta prendeu ex-secretários da prefeitura de Medeiros Neto, no extremo sul do estado, nesta quarta-feira (13). A ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) com a Polícia Federal (PRF) decretou a prisão preventiva dos acusados, que são filhos do atual prefeito Nilson Vilas Boas Costa. Denominada de “Hera”, a operação apura denúncias de desvio de verbas federais da educação via Fundeb. A primeira fase da operação foi realizada em março, quando a secretária de educação e um motorista do órgão foram presos (ver aqui) e permanecem sob custódia no presídio de Teixeira de Freitas. Segundo o MPF, o esquema criminoso era executado, na maioria, por servidores públicos da prefeitura de Medeiros Neto. Eles inseriam dados falsos, como acréscimos salariais e gratificações ilegais, nos contracheques de servidores públicos municipais, escolhidos de forma aleatória. Ainda segundo as investigações, após a compensação dos valores, os servidores eram obrigados a devolver os acréscimos ilegalmente recebidos à Secretaria Municipal de Educação. Ao G1, a assessoria de comunicação de Medeiros Neto disse que "setor jurídico da prefeitura está tomando as devidas providências a respeito do assunto".
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