Quinta, 07 de Abril de 2016 - 00:00f FONTE BAHIA NOTICIAS
Bellitani migra para o DEM e vira alternativa caso ACM Neto desista de reeleição
por Ricardo Luzbel / Fernando Duarte
Foto: Luiz Teixeira/ Bahia Notícias
O secretário de Educação, Guilherme Bellintani, migrou para o DEM, às vésperas do prazo máximo para candidatos nas eleições de 2016 se filiarem a partidos políticos. Bellintani é considerado uma carta na manga do prefeito ACM Neto (DEM) caso o prefeito desista de se candidatar à reeleição. Até então ele era citado como mais um nome na disputa pela vice, que tem como postulantes Luiz Carreira (PV), Bruno Reis (PMDB), Silvio Pinheiro (PSDB) e, mais recentemente, João Roma, anunciado como quadro do PRB nesta quarta-feira (6) - e substituto de Belllintani nessa corrida. Bellintani era filiado ao PPS, que recentemente teve o comando trocado para uma indicação do deputado federal Arthur Maia, e teve a ascensão de ACM Neto sobre a legenda reduzida - o partido era controlado na Bahia pelo líder do governo do prefeito na Câmara, Joceval Rodrigues. O titular da Educação ganhou destaque na primeira metade da administração de ACM Neto, quando ainda comandava a Secretaria de Desenvolvimento, Cultura e Turismo, e chegou ao comando da Educação como "reconhecimento". Publicamente, Bellintani evita falar em seguir carreira política, sob o argumento que deseja voltar à iniciativa privada. Porém, em 2014, coordenou uma parte do programa de governo do então candidato à presidência da República Aécio Neves (PSDB), o Nordeste Forte, e a filiação ao DEM pode também resultar numa eventual carreira dele no plano federal.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 00:00
Promessa de redução de parcelas pode esconder propaganda irregular de advogados
por Cláudia Cardozo
Foto: Leitor BN / WhatsApp
A sedução de um anúncio em pleno trânsito de Salvador para que as parcelas de um veículo financiado sejam reduzidas em até 50% pode colocar as pessoas em risco. Isso porque, muitas das vezes, esses anúncios, feitos de forma irregular, têm por detrás escritórios de advocacia que tentam captar clientes de forma ilícita, ou até mesmo, pessoas que não tem inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuarem nesses casos. É o alerta que o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Waldir Santos, faz ao Bahia Notícias, que recebeu uma denúncia de placa fazendo o anúncio de forma irregular nas ruas da cidade. A reportagem do Bahia Notícias ligou para os números anunciados e assim obter mais informações sobre os serviços prestados. A promessa de reduzir as parcelas em até 50% é feita com o argumento de que tudo é feito dentro da lei, através da Justiça. A pessoa que atendeu a ligação, identificada como Osmei, afirma que um escritório de consultoria, com suporte de advogados, a partir do carnê ou dos boletos apresentados, realiza o cálculo de quanto o cliente já pagou e o quanto ainda deve do carro, e o quanto vai ser reduzido a partir da ação judicial, assim como os valores das parcelas. Leia mais sobre o caso na coluna Justiça!
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 00:00
Mota admite que modelo de cobrança de Zona Azul em Salvador 'está errado'
por Giulia Marquezini
Foto: Almiro Lopes/Correio
O modelo atual de cobrança de estacionamentos públicos em Salvador, a chamada Zona Azul, está com os dias contados. De acordo com a Secretaria de Mobilidade (Semob), um estudo está em fase de produção para identificar o modelo ideal de cobrança e a execução deve ser concedida para a iniciativa privada, após um processo de licitação. Em entrevista ao Bahia Notícias, o advogado e especialista em Direito Público Pedro Sales afirmou que o modelo atual não está em conformidade com a legislação (leia aqui) e o secretário da Mobilidade, Fábio Mota, sugeriu que concorda com a questão. “Que o modelo em funcionamento está errado todos nós sabemos, por isto estamos em um estudo”, ressaltou. De acordo com o secretário, uma empresa foi contratada para identificar o modelo ideal, os resultados devem ser apresentados até o final deste primeiro semestre do ano. “O estudo vai identificar como poderemos aumentar a quantidade de vagas e qual será a metodologia, assim saberemos o que licitar. Se teremos um parquímetro, videomonitoramento, construção de vagas subterrâneas ou verticais, em prédios, só podemos saber disto após o levantamento de dados”, disse o secretário. A data da licitação ainda não tem data pré-definida. Em relação a um suposto aumento no valor das tarifas o secretário afirmou que a prefeitura não pretende privatizar as vagas de estacionamento públicas. “Não é uma privatização, a prefeitura vai continuar no seu papel fiscalizador e definidor de tarifas. Vão acontecer negociações”, concluiu.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 00:00
Tráfico de drogas assusta moradores da região do Tubão em Salvador
Grupo ligado ao tráfico de drogas dos bairros de Águas Claras, Palestina e Valéria, na localidade conhecida como "Tubão", no município de Salvador, vem praticando uma série de atos de violência. Na mesma região, a Prefeitura Municipal de Salvador está realizando a construção da nova via que ligará o bairro de Cajazeiras à BR-324. Segundo moradores, a região é marcada por intensos atos de violência. No controle majoritário das bocas nos bairros, está o grupo do traficante "Gago" e seus "parceiros" conhecidos como "Cabelinho", "Rodolfinho" e "Bola", todos membros da facção conhecia como Katiara. Os moradores da região vivem em clima de medo na região há anos e estão sob o comando dos traficantes, inclusive obedecendo as regras pré-estabelecidas por eles à comunidade. Um morador que não quis se identificar afirmou que "existe um arsenal de fuzis e metralhadoras em esconderijos, além de diversos locais para estoque da droga". Outro morador que também não quis se identificar garantiu que "existe um cemitério na mata, onde os traficantes enterram os seus desafetos e que 'Gago' é temido e ordena várias execuções à luz do dia e muitas vezes diante da população".
Quarta, 06 de Abril de 2016 - 23:39
Bahia confirma favoritismo, vence o Globo e avança na Copa do Brasil
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O Bahia está classificado para a próxima fase da Copa do Brasil. Em duelo disputado na noite desta quarta-feira (6), na Arena Fonte Nova, o Tricolor venceu o Globo por 3 a 1. Os gols foram marcados por Eder, Zé Roberto e Edigar Junior para o Esquadrão, enquanto Rivaldo anotou pelo Globo.Saiba mais detalhes na Coluna Esportes.
Quarta, 06 de Abril de 2016 - 22:00
Presidente do Conselho de Ética pede que STF compartilhe informações sobre Cunha
Foto: Luis Macedo / Agência Câmara
O Presidente do Conselho de Ética, Deputado José Carlos Araújo (PR-BA), e o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no colegiado, foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir autorização para que testemunhas arroladas no processo sejam ouvidas em Curitiba. Os dois estiveram nesta quarta-feira (6) com o ministro Teori Zavascki e aproveitaram para pedir o compartilhamento de informações do processo que tramita contra o presidente da Câmara na Suprema Corte. Para o Presidente do Conselho, o encontro serviu para reforçar a importância de cumprir o prazo da instrução probatória sem “atropelos”. “Reiteramos ao ministro a importância de receber estes documentos que poderão embasar o relator da elaboração do seu parecer. Diante disso, Teori sinalizou que todas as informações que não estão em sigilo serão fornecidas, respeitando o devido cumprimento legal,” destacou José Carlos Araújo. Dando início à oitiva de testemunhas, o Conselho de Ética deve ouvir nesta quinta (7) o depoimento de Leonardo Meirelles, sócio do Laboratório Labogen e réu na operação Lava Jato.
Quarta, 06 de Abril de 2016 - 21:55
Torcedor com câncer acompanha jogo do Bahia na Arena Fonte Nova
por Glauber Guerra
Telão da Arena homenageou o torcedor| Foto: Ulisses Gama/ Bahia Notícias
O confronto entre o Bahia e Globo, que iniciou agora pouco, às 21h50, desta quarta-feira (6), na Arena Fonte Nova, é importante, já que vale uma vaga na próxima fase da Copa do Brasil. Porém, esse jogo ainda é mais especial para o torcedor identificado apenas como Túlio, de 46 anos. O adepto sofre de câncer. Mesmo assim, isso não o impediu de assistir inloco o confronto na praça esportiva. Acompanhado de médicos e da família, o torcedor se encontra em um camarote da Arena. Ele já recebeu a visita da diretoria do Tricolor e após o jogo, o goleiro Marcelo Lomba irá ao seu encontro.
Foto: Divulgação
O prazo para pagar o eSocial – o Simples Doméstico – se encerra nesta quinta-feira (7). O depósito diz respeito ao mês de janeiro e documentos gerados a partir desta data serão calculados com multa, de 0,33% por dia de atraso. Segundo o G1, para fazer o recolhimento dos encargos, o patrão deve se cadastrar como empregador no eSocial, e em seguida registrar também os dados de seu(s) empregado(s). Após o cadastro, é possível fazer a emissão da guia única de pagamento. A guia única tem código de barras e o valor pode ser pago em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária. Esse novo modelo de pagamento já estava previsto na chamada PEC das Domésticas, lei que foi aprovada em abril de 2013. Mas eles só foram regulamentados no último mês de junho, e apenas agora começam a valer. A lei do Simples Doméstico foi regulamentada no dia 1º de junho e, no início de outubro, começou o cadastro de trabalhadores no sistema. As guias de pagamento dos dias trabalhados em outubro começaram a ser emitidas pela internet no dia 1º de novembro.
Quarta, 06 de Abril de 2016 - 21:20
Oposição articula ato pró-impeachment com mil crianças em frente ao Congresso
por Igor Gadelha, colaborou Ana Fernandes | Estadão Conteúdo
Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
A oposição estabeleceu um calendário de manifestações pró-impeachment para tentar manter a mobilização até o julgamento do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff na Câmara, previsto para o fim de semana entre 15 e 17 de abril. Entre as ações, opositores organizam um protesto de cerca de mil crianças no gramado em frente ao Congresso Nacional na manhã do próximo domingo (10). De acordo com um deputado que está a frente das mobilizações, essas crianças virão da "periferia" dos arredores de Brasília. O parlamentar afirma que elas estão vindo com apoio de "movimentos sociais". A ideia é que algumas das crianças representem os 513 deputados que compõem a Câmara e simulem uma votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff durante a manifestação. Antes de domingo, o deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, organizou para sexta-feira, 8, um ato na sede do sindicato dos trabalhadores da construção civil de São Paulo, no Centro da capital paulista. O protesto está previsto para 14 horas. Foram convidados os presidentes do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e do PSB, Carlos Siqueira. Ambos ainda não confirmaram presença. "É para acabar com essa impressão que sindicalista é contra o impeachment, que todo mundo está alinhado com a CUT (Central Única dos Trabalhadores", disse Paulinho ao Broadcast Político. O deputado, que é também presidente da Força Sindical, admite que há forças contrárias e favoráveis ao impeachment, mas diz que hoje mais de 70% dos sindicalistas da central são favoráveis ao afastamento de Dilma. Os atos de sexta e domingo têm o objetivo de manter a pressão sob os parlamentares durante a votação do impeachment na Comissão Especial. Segundo um parlamentar da oposição, o acordo é para que, caso haja muitos inscritos para falar durante a sessão da votação, o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), convoque a discussão para o fim de semana, para que a votação de fato ocorra na segunda-feira (11). A oposição também já planeja mobilização para o dia da votação do processo no plenário. A ideia é tentar trazer cerca de 500 mil pessoas pró-impeachment para a frente do Congresso. Opositores tentam negociar com governistas para que o gramado fique apenas com os manifestantes antigoverno e que os são contrários ao impeachment fiquem concentrados na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. Em acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a oposição também acertou a instalação de telões dentro e fora da Casa. A ideia é que os telões internos transmitam também a imagem da população no gramado, para ajudar a pressionar os deputados. Já os telões externos serão bancados por deputados opositores, que também articulam trazer de 6 a 7 carros de som para o gramado.
Quarta, 06 de Abril de 2016 - 21:00
Bahia é escolhida para disseminar policiamento comunitário no país
Foto: Elói Corrêa / GOVBA
A Bahia é um dos oito estados brasileiros escolhidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp-MJ) para disseminar a cultura de policiamento comunitário no país. Os policiais militares baianos que trabalham em Bases Comunitárias de Segurança (BCS) deverão desempenhar a função de agentes multiplicadores do modelo, tendo como responsabilidade a capacitação na região Nordeste. Também são polos disseminadores os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Amazonas, Paraná, Goiás e o Distrito Federal. “A Bahia caminha para ter seu modelo como referência de policiamento comunitário, como os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já são. As atividades da polícia baiana mostram que existe potencial para ser disseminadora deste conhecimento”, afirma o analista de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp-MJ), Luciano Ribeiro. Precursora do conceito e aplicação da polícia comunitária no mundo, a polícia japonesa acompanha de perto as ações desenvolvidas pelas Bases Comunitárias de Segurança da Bahia. Durante todo o mês de abril, eles vão avaliar o que pode ser aprimorado nas atividades que aproximam a polícia e a comunidade. Na manhã desta quarta-feira (6), peritos japoneses visitaram a BCS Bairro da Paz, principal objeto de estudo para ajustes e orientações que serão feitas conforme o sistema Koban, considerado o mais eficiente do planeta. A unidade também será o local dos treinamentos, que vão acontecer nas próximas duas semanas, para policiais de todas as bases de Salvador e região metropolitana.
Quarta, 06 de Abril de 2016 - 20:50
Uber deve começar a funcionar em Salvador nesta quinta
por Alexandre Galvão
Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas
O Uber, serviço de transporte privado, começará a atuar nesta quinta-feira (7), em Salvador, a partir das 15h. De acordo com o mercadólogo Leonardo Oliveira, ele e o Instablogger, John Drops, foram convidados nesta quarta (6) para fazer uma corrida experimental. “O motorista veio de Brasília para implementar aqui em Salvador o serviço. Ele que nos passou essa informação”, afirmou Oliveira, ao Bahia Notícias. Ainda segundo ele, a modalidade que funcionará na capital baiana será o UberX – que permite qualquer carro, a partir de 2008, que tenha quatro portas e ar condicionado. A empresa, em entrevista ao Bahia Notícias, afirmou que iniciaria suas operações na capital baiana ainda este ano (veja aqui). Além disso, a Uber já cadastrava motoristas (lembre aqui). Na contramão do serviço, o novo regulamento dos taxistas de Salvador proíbe o modal (reveja aqui).
Quarta, 06 de Abril de 2016 - 20:40
Governo suspende bolsas de graduação e pós-graduação no exterior para atingir meta fiscal
Foto: Ilustrativa
Dois programas de intercâmbio no exterior mantidos pelo governo federal serão suspensos: novas bolsas de pós-graduação pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência do Ministério da Ciência, Tencologia e Inovação (MCTI), e bolsas do programa de graduação Ciências sem Fronteiras (CsF). De acordo com o G1, cortes no orçamento e o aumento nos custos de manutenção de estudantes no exterior por causa da alta do dólar são as justificativas dadas pelo governo para a medida. No ano passado, houve congelamento de as bolsas em ambos os programas: o CNPq concedeu 68 bolsas, ante 7.883 em 2014; e o CsF não concedeu nenhuma bolsa, quando em 2014 foram concedidas 26.119. "A suspensão se refere apenas a novas bolsas, é temporária e tem relação com a meta fiscal do governo, mas será retomada assim que houver a recomposição do orçamento", explicou o CNPq. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que novas ações serão anunciadas oportunamente. "Há previsão de divulgação de abertura de processo seletivo para doutorado sanduíche, pós-doc e estágio sênior ainda no primeiro semestre e para doutorado pleno no segundo semestre", acrescentou.
Quarta, 06 de Abril de 2016 - 20:20
Prefeito que recebia o triplo do governador do Estado em diárias é multado pelo TCM
Foto: Reprodução / Portal SBN
O prefeito de Ibirapuã, Rildo Ferreira de Andrade, foi multado em R$ 3 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por recebimento excessivo de diárias. O gestor foi obrigado também a adequar os valores pagos a prefeitos e servidores. De acordo com decisão tomada pelo plenário da Corte de Contas nesta quarta-feira (6), o gestor recebeu, em 2014, R$ 48,1 mil para gastos com despesas deste tipo, o que caracteriza complementação salarial ilegal. Ainda segundo o órgão, o valor equivale a 26,72% dos proventos anuais do prefeito, que somam R$ 180 mil. A relatoria afirmou não ser aceitável gastos de R$ 325,4 mil em diárias para servidores e o prefeito, em 2014, que violam “gravemente os princípios da razoabilidade e economicidade”. Ainda conforme o TCM, Andrade recebia como diária R$ 650, valor três vezes superior ao recebido pelo governador do Estado - apesar de a cidade que administra ter pouco menos de 8 mil habitantes - de R$ 202 para viagens ao interior do estado, e entre R$ 323 e R$ 404 em deslocamentos para outros estados do país.
Quarta, 06 de Abril de 2016 - 20:15
MPF e MP-BA recomendam que bancos não financiem empreendimentos sem licenciamento
Foto: Reprodução / Imparag
Recomendação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) pede para que as instituições bancárias concessoras de crédito rural que não financiem e suspendam atuais financiamentos a empreendimentos agrícolas e agrossilvispatoris sem licenciamento ambiental. O objetivo é proteger o meio ambiente de possível poluição decorrentes dessas atividades, de forma que a sociedade não seja prejudicada pela exploração econômica. Segundo o MPF, as recomendações foram enviadas em março, à Caixa Econômica Federal, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Banco do Nordeste e ao Banco do Brasil. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na qualidade de entidade representativa dos bancos brasileiros, também recebeu a recomendação, para que dê publicidade e encaminhe cópia às instituições que atuam nesse mercado. O licenciamento é procedimento obrigatório para a “construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação”, conforme art. 10 da mesma legislação. Ainda de acordo com a recomendação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) lavrou diversos autos de infração durante fiscalização em empreendimentos agrícolas no Oeste da Bahia, por ausência de licença ambiental. O objetivo era impedir a continuidade do dano causado na região, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Além do não-financiamento, os Ministérios Públicos recomendam a suspensão de operações financeiras relativas a atividades agrossilvipastoris – lavouras, pastagens, florestas e criações de animais – que não tenham licença ambiental para serem realizadas. Foi concedido o prazo de 15 dias para que as instituições financeiras informem se irão acatar a recomendação expedida. Caso isso não aconteça, serão adotadas as medidas judiciais necessárias para corrigir as ilegalidades.
Quarta, 06 de Abril de 2016 - 20:02
Arantes cita Toffoli e Carmen Lúcia para defender que impeachment não é golpe
por Estela Marques
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Em leitura de parecer que já passa das três horas de duração, nesta quarta-feira (6), o relator da comissão de impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO) defende que impeachment não é golpe. O parlamentar cita no documento os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Carmen Lúcia para reforçar seu ponto de vista. "Não se trata de um golpe. Todas as democracias têm mecanismos de controle e o processo de impeachment é um tipo de controle", teria dito Toffoli em uma entrevista, segundo Arantes. "A Ministra Cármen Lúcia, por sua vez, em consideração às alegações da Presidente da República sobre o caráter golpista do impeachment, afirmou: “Tenho certeza que a presidente deve ter dito que se não se cumprir a Constituição é que poderia haver algum desbordamento. Não acredito que ela tenha falado que impeachment é golpe. Acho que deve ter sido essa a fala dela, não vi. O impeachment é um instituto previsto constitucionalmente”, continua o texto do documento. Arantes menciona exemplos de outros pedidos de impeachment formulados por correntes políticas que atualmente definem o pedido contra Dilma como "golpe". Um deles foi apresentado em 1999, pelos então deputados José Genoino, Miro Teixeira, Luiza Erundina, Aldo Rebelo, Milton Temer, Vivaldo Barbosa e Alceu Collares, por causa do crime de responsabilidade que teria sido cometido pelo presidente da época, Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A denúncia apontava irregularidades na privatização do sistema da Telebrás. "Temos um governo em que não apenas Ministros e autoridades do primeiro escalão estão envolvidos em escândalos e operações mal explicadas, mas o próprio Presidente participa de ‘negociatas’, verdadeiros ilícitos penais e de responsabilidade para a venda do Patrimônio Público", estaria escrito no final da petição dos denunciantes, conforme resgatou Arantes.
Quarta, 06 de Abril de 2016 - 20:00
Réu na Lava Jato, Cunha assumirá presidência da Assembleia Parlamentar da CPLP
por Igor Gadelha | Estadão Conteúdo
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara que pode levar à cassação de seu mandato e réu na Operação Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assumirá nesta quinta-feira (7) a presidência da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP). Cunha sucederá o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando Piedade Dias dos Santos. O peemedebista assumirá o posto, pois, pelo sistema de rodízio, caberia ao Brasil ocupar o cargo nos próximos dois anos. Como seu mandato de presidente da Câmara acaba neste ano, ele deverá ficar na presidência da AP-CPLP apenas até o início de 2017. A posse de Cunha acontecerá no fim da reunião da assembleia, que começou durante sessão solene nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Caberá ao peemedebista apresentar o resultado da assembleia durante a Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Criada em 2009, a Assembleia Parlamentar da CPLP está em fase de estruturação institucional. Entre suas atividades, estão o fortalecimento das comissões de trabalho e da Rede de Mulheres, a articulação de missões de observação eleitoral nos países membros e a troca de informações entre os integrantes da instituição e os órgãos da CPLP.
Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
O presidente da Comissão Especial sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91 e apensados), deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), informou nesta quarta-feira (6) que decidiu cancelar todas reuniões agendadas para a próxima semana e que o colegiado só voltará a se reunir no dia 19 ou no dia 20 de abril. Segundo ele, o período servirá para que os deputados se concentrem em analisar o tema e apresentar sugestões ao relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP). “Já fizemos 15 reuniões, 9 audiências públicas e ouvimos 23 palestrantes. Ou seja, chegamos à fase mais importante, na qual devemos nos dedicar à legislação em si”, disse Nascimento, de acordo com a Agência Câmara Notícias. Ao acolher sugestão do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Nascimento decidiu que a comissão irá disponibilizar, em meio eletrônico, acesso facilitado a todas as propostas sobre jogos em tramitação na Casa, a fim de servir de apoio aos integrantes do colegiado. O presidente da comissão apresentou ainda uma sistematização dos principais pontos da proposta, os quais, segundo ele, deveriam constar do relatório a ser proposto por Mussi. Entre esses pontos estão normas gerais comuns a todas as modalidades de jogos (cassino, bingo, bicho, slot machines, poker etc); a criação de uma agência reguladora voltada ao setor; critérios de idoneidade financeira, fiscal e pessoal a serem exigidos dos empresários do segmento de jogos; questões tributárias; infrações; punições; e definições sobre as modalidades de autorização para cada tipo de jogo (autorização, permissão, concessão). No entanto, Nascimento destacou que, antes de se iniciar qualquer análise desses pontos, a premissa dos debates deve ser se o jogo deve ou não deve ser regulamentado no Brasil.
Foto: USP Imagens
O movimento dos consumidores nas lojas de todo o país caiu 1,5% em março deste ano na comparação com fevereiro e 9,2% em relação ao mesmo período do ano passado. É o que revela o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio, divulgado nesta quarta-feira (6). Segundo o levantamento, este é o pior trimestre da história do indicador, que começou a ser coletado em 2000. De acordo com a Agência Brasil, a maior queda, na comparação mensal, ocorreu no setor de móveis, eletrônicos e informática. O índice foi ficou em 2,5% negativos em março. O setor de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas caiu 1,5%. A maior alta foi no setor de tecidos, vestuário, calçados e acessórios, que apresentou aumento de 0,6%, seguido pelo setor de veículos, motos e peças, com alta de 0,6%. A maior queda, na comparação anual, é do setor de veículos, motos e peças, que caiu 20,4% no período. O único setor que apresentou alta na comparação março de 2016 e março de 2015 foi o de combustíveis e lubrificantes, com aumento de 4,4%. Entre janeiro e março deste ano, a atividade varejista apresentou queda de 8,5% na comparação com o mesmo período de 2015. Para os economistas da Serasa Experian, a queda é resultado do aumento do desemprego, das taxas de inflação elevadas, do crédito mais caro e do baixo grau de confiança do consumidor.
Quarta, 06 de Abril de 2016 - 19:00
Coelba deixa Frades por mais dois dias sem energia e culpa ‘árvores’
por Alexandre Galvão
Frades | Foto: Cassiturismo
Depois de deixar a Ilha dos Frades sem energia durante o feriado da Semana Santa (veja aqui), outras interrupções de energia foram registradas na localidade no final de semana passado, nesta terça e quarta-feira (5 e 6). Segundo a Coelba, a falta de luz, desta vez, foi causada pela interferência de árvores na rede elétrica. “A Coelba realizou, hoje (06/04), os serviços de poda nos galhos próximos à rede elétrica, a fim de evitar novas interrupções no fornecimento de energia no local”, disse. Segundo a empresa, desde às 13h10 desta quarta o fornecimento de energia já havia sido retomado.
Quarta, 06 de Abril de 2016 - 18:40
MBL protocola pedido de impeachment do ministro do STF Marco Aurélio Mello
Foto: Nelson Jr/ SCO/ STF
Lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL) protocolaram nesta quarta-feira (6), no Senado, um pedido de impedimento para cassação do mandato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello (entenda aqui). A peça assinada pelo advogado e coordenador do MBL, Rubens Nunes Filho, tem como principal argumento a suposta prática de crime de responsabilidade e usurpação de poder atropelar um ato interna corporis ao conceder liminar obrigando a Câmara dos Deputados a abrir processo de impeachment contra o vice-presidente Michael Temer (PMDB). "Do ponto de vista jurídico, a liminar do ministro Marco Aurélio é completamente descabida porque atenta contra os princípios básicos da Constituição, que prevê a separação dos poderes. É absurda!", defendeu Rubens Nunes, em entrevista ao jornal O Globo. Uma vez protocolado, caberá ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), admitir ou não o pedido.
TOTAL DE ACESSOS DIA 07/04/16/ MAIS DE 733 MIL..
BANDEIRA DO GLORIOSO ESTADO DA BAHIA
TOTAL DE ACESSOS MAIS 773 MIL EM 06/04/2016.
A Curso de Legislação Empresarial LDTDA/TPD/IOB
Credenciamento: CFMO O97
Oswaldo Melantonio Formado em Direito, Filosofia e Jornalismo, Av. Marquês de São Vicente (Agua Branca), São Paulo/SP.
Certificado COMUNICAÇÕES VERBAIS /Concluído em 7/03/1986
Chiquitinha Maravilha nasceu no dia 07/07/1951 ás 03: 05 hs na Travessa Barão Açu da Torre, atual rua Luis Sepúlveda Garces, centro, cidade de Mata de São João, curso primário no Grupo Escolar Getúlio Vargas (1959/65), ginasial IMEMB (atual CMMB) de 1966/69. Chiquitinha Maravilha aposentado, Técnico em Química (nível médio), Curso de Comunicações Verbais em 07/03/1986, (100 horas de duração, EQUIVALENTE A 6 MESES), Credenciamento: CFMO 097, o Professor Responsável pelo Curso de Legislação Empresarial o Professor Oswaldo Melatonio, formado em Direito, Filosofia e Jornalismo;
No citado curso grandes figuras do mundo da comunicação política, esportiva, empresarial, realizaram o citado curso (Oreste Quecia, Osmar Santos, Janio Quadros fizeram esse citado curso.... ).
Gamaliel na 1ª Maratona da Independência da Bahia 1984
Salvador/Ba. 42. 198 metros
|
CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
(A Poesia do Corredor)
Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!
Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...
É a minha mente livre, inspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz, porque a corrida me faz bem.
A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.
É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...
Poetizada em 13/02/1985
Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantesdoatletismo.
Direitos Autorais registrado em nome de Gamaliel.
PRINCIPAIS CORRIDAS
Gamaliel Sales Chagas poeta desde os 19 anos de idade (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador de futebol, matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João).
Correu 15 maratonas em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio deJaneiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)2 maratonas em Nova York (1984 e 1986) 2 São Silvestre (1983, 1984). Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984, pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da BahiaCorreu 30 km de São Cristóvão/ Aracajú pela BR 101 no ano de 1986Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de Mata de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas corridas citas sem ter apoio financeiro das prefeituras citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive nas duas Maratonas Internacionais houve apoio da Copene no translado Salvador Rio de Janeiro e vice versa, ajuda na estádia), sendo passagens de ida e volta a custo do atleta, e trabalhava das 8 horas as 17 horas e compensava os dias da estadia em New York (5 dias em 1984 e 1986).
MATA DE SÃO JOÃO/BA.
 | ||
Praça Barão Açu da Torre (primo de Chiquitinha Maravilha e de Frank Chaga) na Cidade de Mata de São João na
década de 1950, nessa citada praça nasceu Frank Chagas no dia 11/08/1939.
Troféu Ndilson Daltro dos Santos (Nai)
 .jpg)
ABAIXO :
LINK DA BIOGRAFIA DO INDUSTRIAL PRISCÍLIO DE ABREU GUIMARÃES /LATICINIO DE LEITE/CIDADE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.
|
 |
Gamaliel na 1ª Maratona da Independência da Bahia 1984
Salvador/Ba. 42. 198 metros
|
CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
(A Poesia do Corredor)
Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!
Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...
É a minha mente livre, inspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz, porque a corrida me faz bem.
A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.
É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...
Poetizada em 13/02/1985
Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantesdoatletismo.
Direitos Autorais registrado em nome de Gamaliel.
PRINCIPAIS CORRIDAS
Gamaliel Sales Chagas poeta desde os 19 anos de idade (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador de futebol, matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João).
Correu 14 maratonas em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio deJaneiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)2 maratonas em Nova York (1984 e 1986) 2 São Silvestre (1983, 1984). Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984, pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da BahiaCorreu 30 km de São Cristóvão/ Aracajú pela BR 101 no ano de 1986 Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de Mata de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas corridas citas sem ter apoio financeiro das prefeituras citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive nas duas Maratonas Internacionais houve apoio da Copene no translado Salvador Rio de Janeiro e vice versa, ajuda na estádia), sendo passagens de ida e volta a custo do atleta, e trabalhava das 8 horas as 17 horas e compensava os dias da estadia em New York (5 dias em 1984 e 1986).
Nenhum comentário:
Postar um comentário