Sexta, 08 de Abril de 2016 - 07:00 Fonte Bahia Noticias
Dois homens são presos por furtar sítio frequentado por Lula em Atibaia
Foto: Reprodução / G1
O sítio frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cidade de Atibaia, no interior de São Paulo, foi furtado na tarde desta quinta-feira (7). O crime aconteceu por volta de 16h. Dois suspeitos, de 43 e 33 anos, foram presos e outras duas pessoas conseguiram fugir. O imóvel é investigado pela Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF) apura se Lula omitiu às autoridades ser o dono do sítio. A suspeita é que obras no local tenham sido bancadas pelo empresário José Carlos Bumlai e pelas empreiteiras OAS e Odebrecht. O ex-presidente nega ser dono da propriedade. Entre os objetos recuperados pela polícia estão cremes com o nome de Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente, uma caixa de charutos com uma placa em homenagem aos 30 anos da morte de Ernesto Che Guevara, além de uma televisão e um DVD. A polícia descarta motivação política no crime. "Não há nenhuma ligação. São pessoas humildes. Viram o sítio vazio e viram a oportunidade", afirmou o delegado Elton Costa. Segundo ele, os criminosos invadiram o sítio cortando uma cerca e depois quebrando um vidro para entrar na residência.
Sexta, 08 de Abril de 2016 - 06:40
Vai ter Uber: a primeira corrida sem água, balinhas, mas com viagem mais barata
por Alexandre Galvão
Foto: Rafael Ribeiro / Mercado Popular
O Uber existe e está entre nós. Nesta quinta-feira (7) voltei para casa de uma forma diferente. Deixei de lado o bom e velho (mesmo quando é do novo) buzu e fui de Uber. Admito, bateu o medo de estar entrando no carro do maníaco do parque made in Bahia ou de ser agredido por mil taxistas. Mas fui. Antes, claro, distribuí o número do motorista para os amigos: “se eu morrer, foi ele”. Deus é mais. Parado um pouco antes do lugar onde o GPS sinalizava, estava o administrador de empresas Adson França, de 38 anos, dentro do seu Gol Branco. De calça social e camisa de botão, ele me esperava. Demorou pouco mais de cinco minutos para chegar desde que solicitei a corrida. “Boa noite. Qual o destino, senhor?”, perguntou. Respondi que iríamos para a Ribeira. Respirei fundo e usei a minha vez de perguntar: “sou jornalista. Peguei essa corrida mais para poder fazer uma matéria. Podemos conversar?”.
Adson França, o motorista | Foto: Alexandre Galvão
Certeiro, Adson disse sim. Na nossa corrida de exatos 30 minutos descobri que o hoje motorista do Uber já foi motorista de...táxi. Paradoxal, mas possível. “No táxi, tinha dias que eu terminava com R$ 40 na mão. Eu tinha que pagar uma diária de R$ 150 ao dono do carro, além de gasolina e o carro quebrava muito. O Uber me dá a chance de eu ter o meu próprio negócio e acaba com o monopólio”, resumiu ao defender o aplicativo tão demonizado por sua ex-categoria. Hoje, dono do seu próprio ganha pão, França espera ganhar R$ 5 mil – “é o que eles prometem, né?”. No começo do trajeto, o motorista parecia um pouco perdido. Tive de ensinar o caminho de casa – coisa que nunca me aconteceu com nenhum taxista, visto que moro num bairro popular. Ele, no entanto, seguiu atentamente o trajeto que pedi – coisa que muitos taxistas já deixaram de fazer. “Eles [a Uber] mandam a gente ver um monte de vídeo sobre como se portar com o passageiro. Tem que estar de banho tomado, tem que abrir a porta, pedir para colocar o cinto, estar bem vestido, o carro não pode ter cheiro forte...”, enumerou. Para fidelizar a clientela, ele disse apostar numa rede de Wi-Fi boa. “Disseram para eu colocar umas balinhas. Ainda não tenho, mas vou colocar. A água eu não sei se vai rolar, não, bicho, mas a balinha é bobagem. Mas eu quero mesmo é dar uma internet de graça de qualidade”, contou.
Comprovante da corrida
No seu primeiro dia de atividade como Uber, o motorista contou – até 21h – quatro passageiros. Para fugir da fiscalização da prefeitura e dos taxistas, a tática é se camuflar: “Disseram que a PM tem um rastreador de aplicativo, mas acho que é mentira. Se a PM mandar eu parar, a primeira coisa que vou fazer é dizer pro cliente: ‘o senhor se importa de dizer que é meu amigo?’. Bloqueio meu celular e pronto. Se ele quiser ver, eu destruo o aparelho”. Ainda meio perdido, Adson pediu para que eu dissesse onde parar. Indiquei o local e aí a maior surpresa: a corrida, que daria de táxi R$ 45/ 50, deu R$ 22. Com o desconto de primeira viagem, na verdade, só paguei R$ 2. Tudo funcionou dentro da normalidade, exceto pela incomum entrevista sobre quatro rodas. Eu, que tinha um pé atrás com a empresa, comecei a desmitificar o processo e acho que devo adotar o meio de transporte. Pode até não ter “golpe”, mas uma coisa que eu sei que vai ter muito é Uber. Ah, se vai...
Sexta, 08 de Abril de 2016 - 00:00
Negociação de dívidas com União restringe reajuste salarial; conheça o PLP 257
por Estela Marques
Foto: Reprodução / Jornal GGN
As unidades federativas do país, incluindo a Bahia, podem ter sua liberdade de administração de pessoal restringida caso seja aprovado no plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 257/2016 (leia aqui), que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal. A proposição foi feita pelo Executivo para “tentar ajudar a situação dos Estados” que têm dificuldade para pagar suas dívidas e manter o funcionamento de serviços essenciais à população. O projeto tramita na Câmara dos Deputados e, embora despachado para as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, seguiu direto para votação no plenário da Casa por causa do regime de urgência constitucional. Ainda não há previsão para apreciação do projeto pelos parlamentares. “Deve voltar depois de resolver o impeachment”, sugeriu o deputado federal João Gualberto (PSDB-BA), em referência ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em análise pela comissão especial. Em cerca de 30 páginas a equipe econômica do governo federal sugere a extensão em 240 meses no prazo para pagamento de dívidas que forem refinanciadas pelos estados com a União. Para isso, seria assinado um aditivo contratual, que daria ainda desconto de 40% nas 24 prestações seguintes à celebração do aditivo. Se a opção for escolhida, o estado não pode captar créditos por até 48 meses e deverá editar leis que determinem, no período que houver desconto nas prestações, a redução de 20% na despesa mensal com cargos de livre provimento, além da limitação das despesas com publicidade e propaganda a 50% da média do que foi investido nos três exercícios anteriores. A lei também prevê que instituições públicas federais repactuem financiamentos concedidos aos estados e ao Distrito Federal com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sem a requisição necessária para realização de operação de crédito e concessão de garantia pela União. Os benefícios, no entanto, requerem contrapartidas que atingem a ponta mais fraca da cadeia: os servidores públicos. Isso porque uma das primeiras medidas que os entes federativos devem tomar é a adoção de medidas que auxiliem na redução de despesas nos 24 meses subsequentes, com sanção e publicação em Diário Oficial até 180 dias depois de firmados os termos aditivos.
Deputados federais João Gualberto (PSDB-BA) e Alice Portugal (PCdoB-BA)
O Ministério da Fazenda sugere redução em 10% da despesa mensal com cargos de livre provimento; não concessão de reajuste salarial de servidores, independentemente do título – salvo casos amparados judicial ou constitucionalmente –; suspensão da contratação de pessoal, exceto em casos específicos – não mencionados no documento –; limite no crescimento de despesas correntes, conforme variação da inflação; e a suspensão de novas leis ou criação de programas que ampliem incentivos ou benefícios tributários e financeiros. Além dos gastos com pessoal, o PLP 257/2016 estabelece que seja aprovada lei sobre normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal do estado, de acordo com a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei a ser aprovada deve especificar regime de previdência complementar e elevação das contribuições previdenciárias dos servidores e patronal ao regime próprio de previdência social; monitoramento fiscal contínuo das contas do estado capaz de propor medidas que mantenham o equilíbrio fiscal; e critérios para avaliação periódica dos programas e projetos estaduais. Também deve ser reformado o regime jurídico dos servidores ativos, inativos, civis e militares, para deixar benefícios, progressões e vantagens de acordo com aqueles recebidos pelos servidores da União. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) elogiou a iniciativa “do ponto de vista do ajuste fiscal para os estados”, mas criticou os prejuízos aos servidores, decorrentes das iniciativas. “Não é possível legislar no Congresso sobre o ordenamento funcional dos servidores estaduais. Quem tem as prerrogativas de fazê-lo são as Assembleias Legislativas de cada estado. Todos os aspectos que tratam dos servidores devem ser suprimidos”, argumentou, sugerindo até uma quebra do Pacto Federativo. Enquanto as votações no plenário estão suspensas, Alice mencionou as negociações feitas com o governo, que já sinalizou disposição em suprimir tais aspectos. “Não bateu o martelo, mas demonstrou que pode retirar do projeto esses artigos que tratam de matéria administrativa de pessoal”, acrescentou. O deputado Uldurico Junior (PV-BA) usou sua página no Facebook para ironizar o projeto. “A PLP 257 quer aumentar as taxas de impostos, aumentar tempo pra poder aposentar, congelar o salário por dois anos e não abrir mais concursos para todo o funcionalismo público. Esse governo consegue surpreender todo dia”, escreveu. O Bahia Notícias tentou contato com o parlamentar, mas não obteve retorno.
Sexta, 08 de Abril de 2016 - 00:00
Empresa que irá construir Hospital Municipal de Salvador será conhecida nesta sexta
por Alexandre Galvão
Foto: Reprodução / YouTube
O consórcio que irá construir o Hospital Municipal de Salvador será conhecido nesta sexta-feira (7). Segundo o Diário Oficial da cidade, três associações estão aptas a operar a obra. A primeira delas, Saúde Salvador, é composto pela Axxo Construtora LTDA. e Globo Engenharia – a Axxo fez a obra de revitalização da Lapa. Em segundo lugar, classificou-se o consórcio MRM Construtora LTDA, que tem a empresa de mesmo nome como conveniada. O terceiro consórcio é o Planova MHA LTDA., que é composto por Planova Planejamentos e Construções SA. E Pal MHA Engenharia LTDA. Segundo a publicação no diário, a empresa contratada terá de elaborar projetos básico e executivos de arquitetura, obra de construção do hospital, incluindo obras urbanização, macro e micro drenagem da região. O hospital será o primeiro municipal, com 18 mil m² de área construída, a ser erguido no bairro da Boca da Mata, Distrito Sanitário de Cajazeiras. A prefeitura deve destinar R$ 120 milhões para a obra e aquisição de equipamentos. A estrutura deverá ter 300 leitos para atendimento a urgências e internamentos eletivos nas áreas de clínica-geral, pediatria, cirurgia, traumatologia e ortopedia. A expectativa é que 60 mil pacientes sejam atendidos por mês. Segundo o secretário de Saúde do município, José Antonio Rodrigues Alves, o equipamento terá capacidade para 50 mil atendimentos e 1.100 internamentos por mês. “A ideia é criar um fluxo rápido e simples que permita atender desde casos de urgência e emergência até procedimento complexos, numa área que tem pouca oferta de leitos”, explicou o titular da Saúde.
Sexta, 08 de Abril de 2016 - 00:00
Isidório diz que Plano de Educação quer ‘botar viadagem pra discutir nas escolas’; SEC rebate
por Rebeca Menezes
Foto: Divulgação / GOVBA
O Plano Estadual de Educação foi encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em novembro de 2015, mas só agora tem levado polêmicas ao plenário. Nesta quarta-feira (6), o deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) acusou o secretário de Educação de tentar “enganar o governador”. “Quer botar a viadagem pra discutir nas escolas e nós não vamos aceitar no Plano de Educação, de dizer a menina que ele pode ser menino e dizer ao menino que ele pode ser menina. [...] Então eu duvido que o governador Rui Costa vá aceitar duas palavras indignas dentro de um plano tão importante que ele está fazendo para a educação do estado, que vá deixar o secretário dele enganar ele nas entrevírgulas e querer que meninos e meninas renunciem o seu sexo e aguarde apenas alguém abusar, meter o dedo no menino e dizer ‘tá vendo, você pode ser mulher’ e chegar pra menina e beijar e entregar essa borracha e dizer pra enfiar na outra menina e dizer ‘você pode ser homem’”, afirmou ao Bahia Notícias. Para evitar que a diversidade de gênero e sexualidade sejam debatidas nas escolas estaduais, Isidório chegou a apresentar uma emenda para que as instituições não discutam sobre “sexualidade natural, constituição de família, ideologia de gênero e correlatos. Afinal, a premissa dos mesmos é do pátrio poder”. Ele pede ainda que sejam privilegiados o acolhimento e pertencimento das crianças e adolescentes “a plena consciência da presença divina na criação do homem e da mulher”. Diretor-geral do Instituto Anísio Teixeira e presidente do Fórum Estadual de Educação, o professor Nilton Pitombo negou todas as alegações do parlamentar. Segundo Pitombo, todas as metas definidas pelo plano foram definidas com base nas diretrizes nacionais de educação e nas determinações da Organização das Nações Unidas (ONU). “Não existe isso no Plano Estadual. Não existe nada dentro desse pensamento. O que se estabelece tanto para o ensino fundamental, quanto para o médio e para a formação de professores, é o respeito aos direitos humanos”, rebateu. O professor explicou, ainda, que o Conselho Nacional de Educação emitiu uma nota para todo país, definindo que a questão de gênero deveria ser obrigatoriamente “cometendo ato de inconstitucionalidade”, o que iria provocar a revisão do documento. “Essas temáticas não só são essenciais para as escolas, como existem independentemente de reconhecimento e ordens internas. No momento em que o Brasil é signatário das recomendações da ONU, essas questões são independentes de um reconhecimento nosso. Tem valor de constitucionalidade, é supra-legislativo”, explicou.
Isidório e Luiza Maia estão em lados opostos da discussão | Foto: Montagem/ Bahia Notícas
Autora de um projeto que visa a criação de um programa de educação sexual para jovens na rede estadual de ensino (veja aqui), a deputada Luiza Maia (PT) classificou as declarações de Isidório como uma “confusão”. “Ele está falando uma maluquice, ele é um doido. Está dizendo que é apologia à homossexualidade. É um monte de bobagem”, criticou. Para a parlamentar, a religião não pode ser levada em consideração na discussão deste tema “só porque ele quer”. “A realidade está aí e as pessoas precisam se respeitadas, independente de qualquer coisa. A emenda dele quer tirar a discussão sobre gênero e sexualidade por dizer que é apologia. Que coisa mais medieval”. "E quem não tem uma família estruturada? Vai ser excluído? Ele quer assegurar a ‘plena consciência da presença divina’. E quem não acredita nisso? Isso só mantém o tabu”, avaliou. A deputada explicou ao Bahia Notícias que tem levado o assunto ao plenário da AL-BA para tentar convencer os outros deputados a derrubarem a emenda proposta por Isidório. Para o pastor, contudo, essa questão é mais do que uma prioridade. “Eu renuncio o mandato, perco tudo. É uma luta de todos os cristãos”, prometeu.
Sexta, 08 de Abril de 2016 - 00:00
Com proposta itinerante, sexta edição do Feciba ocupa espaços culturais de três cidades
Foto: Renata Sant'Anna / Divulgação
Pela primeira vez em três cidades diferentes, a sexta edição do Festival de Cinema Baiano (Feciba) começa nesta sexta-feira (8), no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, onde fica até domingo (10). De lá, o Feciba segue para Feira de Santana, onde aporta de 13 a 15 de maio, e encerra a programação em Itabuna, de 9 a 11 de junho. Leia a matéria completa na coluna Cultura.
Foto: Divulgação
Os suspeitos de tráfico Hebert dos Santos e Ramon Santos Souza, ambos de 19 anos, supostamente integrantes de uma quadrilha responsável por latrocínios e homicídios na região da Fazenda Grande do Retiro, foram apresentados à imprensa, na manhã desta quinta-feira (7), no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A dupla foi presa, na quarta-feira (6), na Rua Acutinga, naquele bairro, com 17 quilos de maconha prensada, dois revólveres calibres 38 e 32, além de munições, durante a Operação Califórnia, deflagrada por equipes do DHPP, da 4ª Delegacia Territorial (DT/São Caetano) e da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Durante a ação, outro suposto traficante, Danilo Lima Queiroz, o Cica, que seria líder da quadrilha, trocou tiros com os policiais, foi baleado, socorrido ao Hospital do Subúrbio, mas não resistiu aos ferimentos. Ele é apontado como um dos envolvidos no latrocínio de Francisco Américo Borges Neto, 19, ocorrido em 1º de abril, na Fazenda Grande. Segundo apurou o delegado Nilton Tormes, titular da 4ª DT, Cica cometeu o crime junto com um comparsa, ainda não identificado, em uma motocicleta Honda Twister, amarela, de placa NZR-3295. Em suas ações, o traficante costumava ser bastante violento e já expulsou moradores de suas residências para utilizar os imóveis como ponto de tráfico de drogas. O delegado Jamal Amad, coordenador da 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS), também investiga o envolvimento da quadrilha em assassinatos ocorridos naquele bairro. Hebert e Ramon foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte ilegal de arma. Depois da coletiva de imprensa, que contou com a participação major PM Barros, comandante da 9ª CIPM, a dupla seguiu para o sistema prisional. As armas apreendidas serão periciadas para saber se foram usadas em homicídios ocorridos na Fazenda Grande do Retiro.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 21:40
MBL fará ato em frente a casa de deputado baiano pedindo voto pró-impeachment
Ronaldo Carletto | Foto: Divulgação
O Movimento Brasil Livre (MBL) deflagra, a partir desta quinta-feira (7), uma série de ações para sensibilizar os deputados federais baianos a votarem pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. A maratona de convencimento começa com o deputado indeciso Ronaldo Carletto (PP). Hoje, às 18 horas, ativistas e simpatizantes do MBL, portando faixas e cartazes, vão fazer uma manifestação na frente da residência de Ronaldo Carletto, que fica no condomínio Le Parc, na Avenida Paralela. “Nosso objetivo é chamar a atenção do deputado para a importância do voto dele no destino do Brasil”, diz o líder do MBL na Bahia, Ricardo Almeida. Nos próximos dias, informa Ricardo, novas ações de sensibilização serão realizadas com os deputados José Nunes (PSD), Sérgio Brito (PSD), Félix Mendonça Jr. (PDT), João Bacelar (PR), José Rocha (PR), João Carlos Bacelar (PTN), Paulo Magalhães (PSD) e Fernando Torres (PSD). Além das manifestações de rua, será intensificado o trabalho de convencimento nas redes sociais.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 21:20
Prefeito em cidade do Rio propõe reajuste de R$ 0,20 para professores
Foto: Cléber Júnior / EXtra
O prefeito de Japeri, no Rio de Janeiro, quer dar um reajuste de R$ 0,20 aos profissionais de educação da cidade. Ivaldo Barbosa dos Santos, gestor da cidade, enviou um projeto à Câmara Municipal que propõe 0,01% de reajuste salarial aos servidores estatutários de apoio e aos professores. De acordo com o Extra, o texto foi apresentado em 30 de março por Timor, em caráter de urgência, à Câmara, que reprovou o caráter de urgência na última terça-feira. Agora, o projeto passa pelas comissões da Casa, antes de ser levado à votação novamente. No último dia 30, uma comissão do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe) recebeu a proposta numa audiência com o prefeito, com a então secretária de Educação, Roberta Bailune, e com o procurador-geral do município, Humberto Motta. Os profissionais da Educação, em greve desde 9 de março, foram pegos de surpresa. E ficaram revoltados.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 21:10
Deputado protocola projeto de plebiscito sobre novas eleições
por Igor Gadelha | Estadão Conteúdo
Domingos Neto (PSD-CE) | Foto: Divulgação PSD
O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) protocolou nesta quinta-feira (7) Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para convocar um plebiscito sobre antecipar as eleições para presidente da República no Brasil. O jornal O Estado de S. Paulo já tinha antecipado na última terça-feira, 5, que o parlamentar apresentaria o projeto. A proposta prevê que a consulta à população brasileira sobre novas eleições deverá ser realizada em até 90 dias após a promulgação do decreto. O projeto não prevê, contudo, realização de novo pleito para governadores, deputados federais, senadores e deputados estaduais. "Tendo em vista o quão grande é a necessidade de reposicionar o País nos trilhos da recuperação de credibilidade das instituições democráticas, sob o risco de ruptura grave e sistêmica do modelo republicano, contamos com apoio dos nobres parlamentares para aprovação do presente projeto", diz o autor na justificativa do projeto. Do mesmo partido do presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado Rogério Rosso (DF), Domingos Neto protocolou o projeto com apoio de "mais de 200 deputados", mais do que as 171 mínimas necessárias (equivalente a um terço dos 513 deputados), como estabelece a lei dos plebiscitos e referendos. Para que o plebiscito seja convocado, o PDC deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pela Mesa Diretora da última casa legislativa em que for votado. Pelo teor polêmico, o projeto de decreto deverá enfrentar resistência no Congresso Nacional. Nessa quarta-feira, 6, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu publicamente a realização de um plebiscito sobre antecipar as eleições gerais. A ideia dele seria fazer uma consulta com as eleições municipais de outubro deste ano e, caso a população apoiasse o plebiscito, as eleições gerais ocorreriam no próximo ano. A defesa de novas eleições ganhou fôlego no início da semana, após o senador Valdir Raupp (PMDB-RR), defender a ideia publicamente. Raupp é membro da Executiva Nacional do partido e próximo do vice-presidente da República, Michel Temer, que chamou de "jeitinho" a proposta. A proposta também foi defendida pela líder da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, apontada como favorita na disputa presidencial por pesquisas eleitorais. Na terça-feira, o partido dela lançou a campanha "Nem Dilma nem Temer, Nova Eleição é a Solução".
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 21:00
Dilma cita tortura e câncer para criticar ‘sabotagem’: ‘Eu não perco o controle’
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
A presidente Dilma Rousseff comparou a sua atual situação política com dois momentos complicados de sua vida: o tempo em que foi presa e torturada, durante a Ditadura Militar, e o câncer que enfrentou em 2009. Em publicação feita em seu perfil no Facebook nesta quinta-feira (7), Dilma disse que sempre manteve o controle e a esperança, mesmo após passar três anos presa e ser debilitada por um linfoma. “Eu sempre disse ‘enfrenta que você supera’”, contou. “Eu estou enfrentando, desde a minha reeleição, a sabotagem de forças contrárias e mantenho o controle, o eixo e a esperança”, completou. A postagem seria uma resposta à revista IstoÉ, que no último sábado (2) comparou a presidente à primeira rainha do Brasil, que ficou conhecida como “Maria I, a Louca”. A reportagem sugeria que Dilma tem tido “sucessivas explosões nervosas, quando, além de destempero, exibe total desconexão com a realidade do país”. A mensagem publicada nesta quinta, contudo, rebate qualquer informação sobre as supostas crises da petista. “Quero dizer para vocês: eu não perco o controle, não perco o eixo, não perco a esperança porque eu sou mulher, é por isso, porque sou mulher. Não perco o controle porque me acostumei a lutar por mim e pelos que amo”, reforçou Dilma.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 20:50
Aladilce Souza concede comenda Maria Quitéria a auditora fiscal Karla Borges
Foto: Valdemiro Lopes/ CMS
A Comenda Maria Quitéria, entregue pela Câmara Municipal às mulheres que se destacam em atividades em benefício da cidade de Salvador ou ao estado da Bahia, foi concedida à auditora fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda, Karla Borges. A sessão solene para outorga da Comenda foi presidida pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), na noite desta quarta-feira (6), no Plenário Cosme de Farias. A sessão foi aberta com uma apresentação do coral da Polícia Militar, regido pelo maestro Josué Santana da Paz. A homenageada foi conduzida ao Plenário pelos vereadores Sílvio Humberto (PSB) e Alemão (PHS). A medalha foi entregue pela vereadora Aladilce na companhia do pai de Karla, Benedito Borges de Melo, a quem ela dedicou a homenagem. A Comenda foi proposta pelo ex-vereador Téo Sena, em 2011, e entregue agora por Aladilce. A vereadora destacou que este é um reconhecimento à trajetória profissional de Karla Borges e por suas contribuições à cidade. Além de auditora fiscal há 26 anos, Karla é professora de Direito da Faculdade Dois de Julho, dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e publica artigos sobre direito tributário e gestão fiscal nos jornais A Tarde, Tribuna da Bahia e dos sites Bahia Notícias e Política Livre. A vereadora destacou o grande auxílio que a auditora dá aos vereadores nas matérias relacionadas à gestão fiscal e ainda a sua contribuição por meio dos artigos que publica. “São textos competentes, claros e corajosos que não politizam e nem partidarizam questões fiscais do município”, completou. “Me comove muito na condição de servidora pública esse reconhecimento da minha conduta honesta e correta. Esta medalha tem o nome de uma guerreira e eu com muita humildade posso comparar os percalços de minha vida com os que foram superados também por ela”, disse Karla.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 20:40
Propostas do PDDU de Salvador são analisadas em audiência devolutiva
Foto: Reginaldo Ipê/ CMS
A quarta audiência pública devolutiva para discutir o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) foi realizada na manhã desta quinta-feira (7), no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. O 14º encontro para debater o projeto que tramita no Legislativo contou com representantes da sociedade civil organizada, que teve, mais uma vez, a presença marcante de moradores do Subúrbio Ferroviário. O próximo debate será no dia 14. O presidente do colegiado do PDDU, vereador Arnando Lessa (PT), destacou a presença popular no encontro e pediu ajuda aos populares para encontrar um local no Subúrbio para a realização de uma oficina, para dar continuidade ao processo de debates sobre o Plano Diretor. “Estamos fazendo o nosso papel. Além das 16 audiências públicas, estaremos dando seguindo à discussão sobre o projeto do PDDU nas comunidades. O primeiro foi no Solar Boa Vista, em Brotas. Continuaremos com encontros com Cajazeiras, Subúrbio, além de um debate que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia”, afirmou Arnando Lessa. O presidente do Poder Legislativo, vereador Paulo Câmara (PSDB), lembrou que as oficinas que estão sendo realizadas no bairro atendem aos anseios da população. “Ninguém sabe da realidade de cada comunidade mais do que os moradores locais. Ninguém conhece Periperi ou Cajazeiras mais do que os seus moradores. Por isso, abrimos para a realização das oficinas nos bairros. As devolutivas, inovação da Câmara Municipal de Salvador, possibilitam que a população acompanhe tudo o que foi proposto. Não ficará sem resposta nenhuma sugestão feita”, garantiu Paulo Câmara.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 20:30
Dez mil servidores receberão Prêmio por Desempenho Policial em maio
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
O Prêmio por Desempenho Policial (PDP), que tem como objetivo valorizar os integrantes das forças de segurança do estado, vai ser pago pelo Governo do Estado a 9.884 servidores baianos. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o investimento na premiação referente à atuação dos servidores no ano de 2015 será de R$ 15 milhões. Os servidores que receberão a gratificação integram 21 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) que, no ano passado, bateram a meta de redução de 6% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em relação ao ano de 2014. Esses servidores terão direito a 50% do PDP, mas poderão receber 75% do valor do prêmio se a AISP que integram fizer parte de uma Região Integrada de Segurança Pública (Risp) que também tenha superado a meta de redução de mortes em 2015. Segundo a SSP, quatro Risps bateram as metas: Atlântico e Central (ambas em Salvador), RMS e Sul. “Implantamos na polícia baiana uma metodologia que dá certo em grandes empresas do setor privado. É uma profissão estressante, com altos riscos e que exige uma dedicação 24 horas. O PDP busca motivar e valorizar esse importante serviço público”, declara o secretário Maurício Barbosa. Os CVLIs – que englobam, além das ocorrências de homicídio, também latrocínio e lesão corporal seguida de morte - tiveram diminuição de 1,1% na Bahia no ano passado, em comparação com 2014. As regiões que alcançaram diminuição, com superação da meta ou submeta, foram as seguintes AISPs: Pituba (-57,1%), Santa Maria da Vitória (-28,9%), Lauro de Freitas (-25,5%), Brumado (-24,3%), Rio Real (-23,8%), Ilhéus (-22,3%), Eunápolis (-21,5%), Itapuã (-21%), Tancredo Neves (-20,7%), Feira de Santana (-20%), Pojuca (-17,3%), Dias D’Ávila (-16%), Itabuna (-13,6%), Liberdade (-13,1%), Camaçari (-12,2%), Guanambi (-8,3%), Brotas (-6,8%), Cruz das Almas (-6,8%), Nordeste de Amaralina (-6,7%), Simões Filho (-4,9%) e Vitória da Conquista (-4,1%).
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 20:20
Comissão de Ética do PMDB analisa pedidos de expulsão de Pansera e Kátia Abreu
Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil
O presidente da Comissão de Ética e Disciplina do PMDB, advogado Eduardo Krause, já recebeu quatro representações que pedem a expulsão da legenda dos ministros Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Kátia Abreu (Agricultura e Pecuária). O pedido de expulsão de Kátia Abreu foi enviado pelo diretório da legenda na Bahia. Já os que pedem o desligamento de Pansera vieram dos diretórios do Acre, Santa Catarina e do Espírito Santo. Os novos pedidos engrossam a lista de nomes que podem deixar a legenda por desobediência. No mês passado, a Comissão de Ética do PMDB foi instalada para analisar 11 processos que pedem a expulsão do recém-empossado ministro da Aviação Civil, deputado Mauro Lopes (MG). De acordo com a Agência Brasil, Krause deve indicar um ou mais relatores para dar um parecer sobre os pedidos encaminhados a ele nesta quarta-feira (6) pelo presidente em exercício do partido, senador Romero Jucá (RR). Segundo nota divulgada pelo PMDB, “o presidente Jucá fez questão de solicitar à Comissão de Ética o processamento com a maior rapidez possível para satisfação da base partidária e dos representados”, mas não há prazo definido para isso. O parecer ou pareceres dos relatores designados serão submetidos à votação na comissão. A palavra final será da Executiva Nacional. Outros três integrantes do PMDB permanecem no comando de ministérios, mas sem enfrentar processo na Comissão de Ética do partido. Segundo a assessoria de imprensa da legenda, ainda não há nenhum pedido de expulsão contra Marcelo Castro (Saúde), Eduardo Braga ( Minas e Energia) e Helder Barbalho ( Secretaria de Portos).
Foto: Divulgação
Um voo da Avianca teve de ser atrasado, nesta quinta-feira (7), em Aracaju por conta de uma ameaça de bomba. Segundo o G1, uma operação foi realizada para investigar e os passageiros tiveram que sair do avião para colaborar com o trabalho da polícia. O voo de número 6222 estava previsto para 14h20 mas decolou cerca de 3h depois. A assessoria de imprensa da Avianca informou que a aeronave que realizou, hoje, o voo 6222, entre Brasília e Aracaju, passou por inspeção das autoridades competentes no aeroporto sergipano. Como não havia nada a bordo que impactasse a segurança ou a normalidade das operações, o avião foi liberado. A empresa ressaltou que nesse período prestou atendimento aos clientes no terminal e que o embarque para a próxima etapa foi autorizado.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 20:00
Após depoimento de doleiro, relator sugere incluir citações a Cunha em processo
por Igor Gadelha | Estadão Conteúdo
Foto: Gabriela Korossy/ Câmara dos Deputados
Relator do processo no Conselho de Ética contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou nesta quinta-feira (7) que o depoimento do doleiro Leonardo Meirelles foi "importante", mas que o depoente fez "alegações indiretas" sobre o peemedebista. Em depoimento nesta manhã ao colegiado, Meirelles disse que o doleiro Alberto Youssef, de quem era sócio, confirmou informalmente a ele que repassou cerca de US$ 5 milhões a Cunha a mando do lobista Júlio Camargo. Meirelles, no entanto, disse que o montante foi repassado em espécie, já transformado em reais. Afirmou também não ter, "a princípio", conhecimento de ter feito transferências bancárias de contas de suas empresas para contas de Cunha no exterior - nem saber se o peemedebista tem contas secretas fora do país. Marcos Rogério reconheceu que as citações indiretas de Meirelles fogem ao escopo inicial do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha - o presidente da Câmara é investigado sob a alegação de que teria mentido à CPI da Petrobras, em 2015, sobre ter contas no exterior não declaradas no Imposto de Renda. O relator ressaltou, contudo, que isso não o impede de incluir os fatos novos em seu parecer final. "As informações serão associadas a outras provas que estão sendo coletadas", disse Rogério, lembrando que seu parecer pela admissibilidade do processo previa que novos fatos poderiam ser acrescentados. O advogado de Cunha no Conselho, Marcelo Nobre, rebateu a declaração de Rogério. Segundo ele, o Direito não permite ao relator incluir fatos novos ao escopo inicial da denúncia. "Seria uma violência", disse, acrescentando que, quando o Ministério Público descobre novos fatos no curso de uma investigação, apresenta uma nova denúncia. Nobre avaliou ainda que o depoimento de Meirelles corrobora a defesa apresentada, de que Cunha não mentiu à CPI da Petrobras sobre não possuir contas no exterior. A defesa alega que o peemedebista possui offshores em seu nome e que os valores que ele tem no exterior foram transferidos para trusts no passado.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 19:50
Vereadores de Aracaju são investigados por desvio de R$ 7 milhões
Foto: Divulgação
Quinze vereadores de Aracaju (SE) são investigados pelo desvio de R$ 7 milhões. Segundo dados da investigação, publicados pelo Jornal de Sergipe, os vereadores estariam desviando verbas de gabinete para favorecimento pessoal desde 2013. A operação investiga irregularidades nos contratos de locação de veículos na Câmara e verbas indenizatórias. São alvo do Ministério Público do Estado os vereadores Adriano Pereira, Agamenon Sobral, Agnaldo Feitosa, Anderson da Silva, Jailton Santana, José Augusto da Silva, Valdir Santos, José Ivaldo, Max Prejuízo, Daniela Fortes, José Gonzaga (Dr. Gonzaga), Emmanuel Nascimento, Roberto Moraes, Renilson Cruz Silva e Tijói Barreto Evangelista (Adelson Barreto Filho). Na última quinta-feira (31), policiais e MPE realizaram busca e apreensão na Câmara de Vereadores de Aracaju e em outros cinco pontos da capital e região metropolitana. Os empresários Alcivan Menezes Silveira, Alcivan Menezes Silveira Filho e Pedro Ivo Carvalho também são suspeitos de cometer os crimes de sonegação fiscal, peculato e lavagem de dinheiro.
Foto: Valter Pontes/ Agecom
A prefeitura de Salvador criou um Centro Unificado de Inclusão, Desenvolvimento, Assistência e Referência Social (Cuidar), na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), localizada na Rua Miguel Calmon, 28, Comércio (em frente ao SIMM). A cerimônia contou com as presenças do prefeito ACM Neto, da vice-prefeita Célia Sacramento e do secretário da Semps, Bruno Reis, além de outras autoridades, e englobou também a assinatura da ordem de serviço para recuperação de sete Centros de Referência e Assistência Social (Cras), de cinco campos e quadras e do Restaurante Popular, em São Tomé de Paripe. O Cuidar inova, segundo a prefeitua, ao disponibilizar em um só espaço acesso a serviços sociais importantes com atendimento de qualidade, como os auxílios oferecidos em situações emergenciais, Bolsa Família, Passe Livre para pessoa com deficiência, Carteira de Idoso e benefícios eventuais, além de acolhimento institucional. A ação se soma às outras iniciativas realizadas desde 2013 pela Prefeitura e na área social que, de acordo com o prefeito ACM Neto, terá investimento de R$300 milhões em 2016 por meio da Semps. “O investimento será em projetos que tem se tornado, inclusive, referência no país, a exemplo dos programas Morar Melhor e Primeiro Passo. Salvador tem batido todos os recordes históricos na área social em número de beneficiados e o Cuidar representa o nosso compromisso maior com a cidade, que é cuidar das pessoas que mais precisam”, afirmou. O secretário Bruno Reis afirmou que o Cuidar será como um SAC Social, onde as pessoas poderão buscar atendimento e orientações sobre os Cras, Creas, Centro Pop (população de rua), Cadastro Único e pré-matrícula do Pronatec. “É a concretização de um sonho hoje, que começou com o planejamento de algo que oferecesse todos os serviços sociais em um único lugar. A estimativa é de que possamos receber até 700 pessoas por dia, que serão atendidas com todo o carinho e atenção que necessitam”.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 19:30
Três deputados baianos respondem a ações no STF
por Alexandre Galvão
Benito, Torres e Magalhães | Foto: Montagem/ Bahia Notícias
Três parlamentares da Bahia respondem, atualmente, a ações no Supremo Tribunal Federal (STF): Benito Gama (PTB), Fernando Torres (PSD) e Paulo Magalhães (PSD). Deste, dois estão na comissão que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que pode deixar o cargo mesmo sem responder a nenhum processo criminal da Corte. Benito Gama, segundo o STF, responde a crimes previstos na Legislação Extravagante/ crimes eleitorais. O processo foi protocolizado na Corte há mais de um ano, em 19/03/2015, e foi apresentado pelo Ministério Público Federal. Fernando Torres também está enquadrado por crimes previstos na Legislação Extravagante, mas tipificado como rimes contra a Ordem Econômica. Ação contra o parlamentar foi protocolizada em 29/04/2015 e também teve o Ministério Público Federal como autor. No caso de Paulo Magalhães, o parlamentar é processado por crimes previstos na Legislação Extravagante, crimes eleitorais e falso eleitoral. O Ministério Público Federal também é autor.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 19:20
Collor sugere que Dilma tem ‘comprado’ deputados para evitar impeachment
Foto: Pedro França/ Agência Senado
O ex-presidente e senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL) aproveitou o discurso feito em um evento, nesta quinta-feira (7), para criticar a presidente Dilma Rousseff (PT). Em cerimônia organizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Collor sugeriu que a petista tem tentado “comprar” deputados para evitar seu impeachment. De acordo com a coluna Radar On-Line, da revista Veja, o ex-presidente – que renunciou pouco depois da abertura de seu processo de impedimento – disse que mesmo quando sabia que ia cair, não abriu o “balcão de negócios” para comprar parlamentares. Dilma tem sido acusada de negociar ministérios e cargos com diversos partidos para ganhar votos na votação de seu impeachment na Câmara dos Deputados, principalmente depois do desembarque oficial do PMDB da base aliada.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 19:10
Suíça aceita pedido de asilo a Protógenes Queiroz; ex-delegado denuncia 'vida em jogo'
Foto: Agência Brasil
O ex-deputado e ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz é o novo residente da Suíça, após o país ter aceitado o pedido de asilo feito nesta quarta-feira (6). De acordo com o G1, o advogado de Protógenes, Adib Abdouni, confirmou a informação, que também foi publicada no site suíço Sept. Em entrevista ao jornal, o ex-agente disse que vive na Suíça desde outubro de 2015, ano em que foi exonerado da Polícia Federal por "infrações disciplinares", e que se voltar para o Brasil corre risco de ser executado. "Minha vida está em jogo. A estrutura de corrupção que eu ataquei me quer morto A Justiça do Meu país tirou a proteção de que eu me beneficiaria como policial. Não tenho o direito de carregar uma arma, ou para ter um carro blindado ou uma escolta pessoal. Então eu decidi procurar a segurança que me é necessária para continuar a minha luta aqui na Suíça", disse Protógenes. O novo residente suíço comandou em 2008 a Operação Satiagraha, que investigou crimes financeiros e prendeu o banqueiro Daniel Danyas, além do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, já falecido. Em 2014, Protógenes foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por violação de sigilo funcional durante a operação - na época, o ex-delegado era deputado federal pelo PCdoB de São Paulo.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 19:05
Confronto entre integrantes do MST e policiais militares deixa dois mortos no PR
Foto: Reprodução / G1
Pelo menos duas pessoas morreram após um confronto entre integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e policiais militares ambientais em um acampamento em Quedas do Iguaçu, no sudoeste do Paraná. Segundo informações da Polícia Militar, seis pessoas ficaram feridas no episódio desta quinta-feira (7). De acordo com o G1, policiais ambientais verificavam um foco de incêndio nas imediações do acampamento quando foram abordados com disparos de armas de fogo, conforme informações da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Porém, o movimento argumenta que a polícia não foi até o local para conter um incêndio e que o ocorrido foi uma emboscada.
Foto: Elói Corrêa / GOVBA
Representantes da Bahia e Tocantins discutem pela terceira vez o trabalho de demarcação dos limites territoriais entre os estados nesta quinta (7) e sexta-feira (8), na Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro é parte da discussão sobre o acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2013, que definiu a prevalência das divisas naturais e cartas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo é discutir o acordo com base em aspectos regionais, considerando a ocupação tradicional das populações e dados demográficos. Participam do encontro o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e o subprocurador Administrativo Nivair Borges, representando o procurador-geral do Tocantins, além de representantes de secretarias e órgãos tocantinenses, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e do IBGE na Bahia. Para o procurador Paulo Moreno Carvalho, os estudos são necessários e a demarcação é possível após composições e análises. “A ideia é definir [qual] mapa do IBGE que vamos utilizar. Por isso a necessidade do órgão participar do encontro, depois vamos ver se a partir daí há alguma distorção, se alguma área predominantemente vem sendo ocupada pela Bahia ou Tocantins, que eventualmente se faça uma composição para que essas áreas continuem com um dos estados”, explica. O vice-governador e secretário de Planejamento, João Leão, também esteve presente e destacou a importância de resolver o mais breve possível qualquer impasse. “O acordo tem que ser bom para os dois estados. Pelo que nós estamos vendo, já estamos chegando a um denominador comum e precisamos depois levar esse evento para Goiás. Nós temos que nos interligarmos”, afirmou João Leão.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 18:55
Em novo parecer, Janot diz que nomeação de Lula para Casa Civil é irregular
Foto: STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mudou seu entendimento e, em novo parecer no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a anulação da posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. Segundo Janot, com a nomeação de Lula, houve desvio de finalidade na nomeação. "Diante desse universo, incluída a atuação fortemente inusual da Presidência da República em torno da nomeação, há elementos suficientes para afirmar ocorrência de desvio de finalidade no ato e, por conseguinte, para declarar nulidade do decreto presidencial", afirmou o procurador. Segundo o procurador, "o momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade".
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 18:50
Lula presta depoimento à PGR em Brasília
por Isabela Bonfim, Vera Rosa, Andreza Matais e Fábio Fabrini | Estadão Conteúdo
Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento nesta quinta-feira (7) pela manhã à procuradoria-geral da República em Brasília em inquérito da Operação Lava Jato. Não há informações sobre em qual processo ele foi ouvido. O ex-presidente é investigado por suspeita de receber pagamentos de empreiteiras acusadas de envolvimento em esquema de corrupção na Petrobras. Lula estava acompanhado do advogado Sigmaringa Seixas. Ele já deixou Brasília.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 18:46
Jogo entre Juazeirense e Vitória foi suspenso pelo STJD, diz assessor do Bahia
por Matheus Caldas
Foto: Francisco Galvão / EC Vitória
O caso Victor Ramos está dando o que falar no futebol da Bahia. Na tarde desta quinta-feira (7), uma reviravolta marcou mais um capítulo nesta polêmica. Segundo Vitor Ferraz, assessor jurídico do Bahia, a partida entre Juazeirense e Vitória, pelo Baianão, foi suspensa. O jogo seria realizado no domingo (10), no Adauto Moraes. A outra partida entre Fluminense de Feira e Bahia, por sua vez, continua marcada para as 18h30 deste sábado (9), em Pituaçu.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 18:40
Decano diz que plenário do STF dará palavra final sobre impeachment de Temer
Foto: Nelson Jr/ SCO-STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decano na Corte, disse nesta quinta-feira (7) que o plenário do tribunal dará a palavra final sobre a decisão que determinou abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer. De acordo com a Agência Brasil, nesta quarta(6), Mello rejeitou novo pedido de abertura de processo de impeachment contra Temer, protocolado pelo deputado federal Cabo Daciolo (PTdoB-RJ). Na decisão, o ministro entendeu que o Supremo não pode interferir nas atividades do Congresso. A posição de Celso de Mello diverge da decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou, na terça-feira (5), que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê seguimento a um pedido de impeachment contra Michel Temer. Para o ministro Celso de Mello, houve nas duas decisões um conflito interpretativo, algo normal no Judiciário. Segundo o ministro, certamente haverá recurso e a questão será decidida na Corte. “Sempre o plenário dá a última palavra. Cabe ao plenário julgar a matéria e verificar se o caso envolve ou não ato interna corporis [assunto interno] e se a questão se cinge ou não ao plano da mera interpretação e aplicação de cláusulas regimentais”, disse o ministro. Na manhã desta quinta-feira, o STF recebeu recurso do deputado Cabo Daciolo para questionar a decisão proferida ontem por Celso de Mello. A Câmara deverá recorrer nesta semana ao plenário contra decisão de Marco Aurélio. Não há prazo para julgamento dos recursos.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 18:30
Lei francesa torna ilegal pagar por sexo e oferece bolsa para quem deixar prostituição
Foto: tvi24
A França aprovou nesta semana uma lei que torna crime o pagamento por sexo, apesar de não ser ilegal a “venda” do próprio corpo. De acordo com o projeto, quem for flagrado contratando os serviços de prostitutas pode pagar uma multa de 1,5 mil euros, que pode ir a 3.750 euros em caso de reincidência. A decisão tem causado polêmica dentro da própria categoria. Algumas prostitutas comemoraram a lei, por permitir que, no futuro, as profissionais não sejam tratadas como delinquentes. Já outras acreditam que terão que atuar de forma ainda mais “secreta”, e que devem perder os clientes mais “respeitáveis” e não violentos. “Nós vamos simplesmente enfrentar mais pobreza, mais violência e mais estigmas”, lamentou Morgane Merteuil, representante de um dos sindicatos dos grupos. Além de tornar crime o pagamento por sexo, a lei também oferece uma espécie de bolsa para aquelas que quiserem deixar a prostituição. Segundo o jornal britânico “Independent”, estima-se que a França tenha cerca de 40 mil prostitutas, a maioria proveniente de países da África, Ásia e Europa Oriental.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 18:20
PMDB pode expulsar deputados que votarem contra impeachment de Dilma, diz coluna
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Desde que anunciou o rompimento oficial com o governo, o PMDB tem tido uma postura de mais rígida com aqueles que decidiram permanecer como aliados da presidente Dilma Rousseff. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a legenda tem discutido a possibilidade de expulsar todos os deputados que votarem contra o impeachment da petista ou faltarem à sessão de votação. O estatuto da sigla prevê a possibilidade de obrigar os integrantes a seguir determinada posição de houver maioria na Executiva ou bancadas. Mesmo assim, parlamentares tem garantido ao menos 25 favoráveis entre os 67 votos na Câmara. A possibilidade de expulsão ainda não é tratada abertamente pela cúpula, mas já pode servir para pressionar os parlamentares. Ao menos dez deles são pré-candidatos a prefeito e não podem perder a filiação, sob pena de não poder concorrer ao pleito em outubro. O PMDB já analisa o pedido de expulsão de três dos ministros que decidiram permanecer nos cargos, mesmo após a determinação de que todos deveriam deixar a Esplanada dos Ministérios imediatamente: Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Kátia Abreu (Agricultura) e Mauro Lopes (Aviação Civil).
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 18:10
Coordenador de prefeituras-bairro admite disputa por prefeitura de Xique-Xique
por Alexandre Galvão
Foto: Valter Pontes/Divulgação
O coordenador das prefeituras-bairro de Salvador, Reinaldo Braga Filho (PMDB), deve deixar o cargo apenas em junho para concorrer à prefeitura de Xique-Xique, na Região de Irecê. Em contato com o Bahia Notícias, Filho explicou que não precisa de descompatibilizar. “Já há vasta jurisprudência no STF que diz que eu não preciso me descompatibilizar, pois vou me candidatar em outro município e que é bem longe de Salvador”, afirmou. Ainda de acordo com ele, que já prefeito da cidade, “no momento oportuno”, ele vai ao interior organizar a sua campanha. “Eu vou continuar normal [na coordenação] e, no finalzinho de junho, a gente avalia e devo ir para o interior, fazer a minha campanha. Até o final do primeiro semestre continuo em Salvador”, afirmou. Com o indicativo de saída da gestão de ACM Neto (DEM), o nome que deve substitui-lo ainda será acertado. “Quando eu for [para Xique-Xique], o prefeito me chama, conversa conosco e indica a pessoa”, apontou. Reinaldo é filho do deputado estadual Reinaldo Braga (PSL), que apoia o governador Rui Costa.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 18:05
Delação de Andrade Gutierrez confirma R$ 150 milhões de propina em Belo Monte
por Ricardo Brandt, Julia Affonso e Andreza Matais | Estadão Conteúdo
Foto: Divulgação
A delação premiada dos executivos da Andrade Gutierrez aponta pagamento de cerca de R$ 150 milhões em propina na obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O valor é referente a um acerto de 1% sobre contratos. O dinheiro teria como destino o PT e o PMDB e agentes públicos ligados às legendas. A Andrade Gutierrez teve papel central na formação dos consórcios que atuaram nas obras de Belo Monte. Além da empreiteira, a Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão também participaram das obras. Ao todo, 10 empresas faziam parte dessa sociedade para execução dos serviços de construção da unidade. Cada empreiteira ficou responsável pelo pagamento de um porcentual relativo a fatia de obras controlada por ela. O leilão para construção e operação de Belo Monte foi realizado em abril de 2010 e as obras fechadas em 2011. Dois consórcios disputaram o leilão da usina: o vencedor Norte Energia, formado por Chesf, Queiroz Galvão, OAS, Mendes Jr, entre outras, e o derrotado Belo Monte Energia, que tinha como sócios as estatais Furnas e Eletrosul, e a empreiteira Andrade Gutierrez. A delação de executivos da Camargo Corrêa já havia apontado propina de 1% na Usina de Belo Monte. A partir dessas revelações, a Lava Jato obteve confirmação da Andrade Gutierrez, que liderava do "consórcio da propina". Flavio David Barra, da Andrade Gutierrez, foi um dos principais interlocutores das empresas do consórcio na formação desse pool para pagamento de propina. As obras de Belo Monte foram divididas em duas etapas: o leilão de concessão para operação da usina e a realização das obras. A delação dos executivos da Andrade, entre eles seu presidente afastado Otávio Marques de Azevedo, foi homologada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). A colaboração premiada da Andrade detalha ainda o papel do irmão do ex-ministro Antonio Palocci, Adhemar Palocci Filho, conhecido como Palocinho, no recebimento dessa propina. Os delatores também vão confirmar os termos que estão sendo montados o repasse de doações oficiais que teriam ocultado valores de propina, inclusive para campanha da presidente Dilma Rousseff. Otávio Marques de Azevedo é o terceiro empreiteiro a confirmar à Lava Jato que repasses oficiais e legais para partidos e políticos serviam para lavar dinheiro desviado de obras públicas. Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, e Augusto Mendonça, do grupo Setal, já haviam confessado em sua delações a prática. A colaboração da Andrade Gutierrez traz ainda revelações sobre esquemas já conhecidos de corrupção nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e da Usina de Angra 3. Os delatores revelaram novos fatos sobre obras em estádios e na Valec, a estatal das ferrovias.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 18:00
Governo deve lançar novos editais para contratar na área de educação neste mês
Foto: Mateus Pereira / GOVBA
O governo do estado deve adotar um novo modelo para contratação de terceirizados na área de educação. Em reunião realizada esta semana com o governador Rui Costa e uma equipe da Secretaria de Educação, foi discutida a criação de novos editais, que devem ser lançados ainda este mês. “Em relação à terceirização, eu não estou satisfeito com a prestação de serviço, com a forma e o volume de contratações. Durante a reunião, tomei uma série de decisões para garantir novas licitações e um novo formato de contratação de serviços para a área da educação. Os novos editais devem sair no máximo em duas semanas”, disse Rui. Segundo ele, o governo planeja adotar um novo modelo de contratação de terceirizados para todas as secretarias e órgãos, unificado através da Secretaria da Administração (Saeb). “Farei uma grande mudança nessa área de contratação de terceirizados. O formato atual não interessa aos trabalhadores, não interessa à população, porque custa caro, penaliza o serviço e fica extremamente oneroso para o Estado”, explicou.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 17:55
Fotografia indiscreta de médicos após parto é destaque na coluna Saúde
Foto: Reprodução / Daily Mail
Três médicos mexicanos causaram polêmica após a publicação de uma fotografia em que seguram um bebê recém-nascido no pescoço de um dos profissionais. A imagem foi feita ainda na sala de parto, onde o bebê havia acabado de nascer. A coluna Saúde ainda destaca que um homem teve que passar por reconstrução do intestino após usar mandioca como brinquedo sexual e que um consultor da ONU ministrará uma palestra sobre água e saneamento em Salvador. Clique aqui e leia estas e outras matérias na coluna Saúde!
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 17:40
DEM entra com mandado no STF contra 'balcão de negócios' do governo
Foto: Divulgação
A liderança do Democratas na Câmara dos Deputados, Pauderney Avelino (AM), e no Senado, Ronaldo Caiado (GO), entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir um "balcão de negócios" do governo. Os parlamentares sustentam que a modalidade foi aberta numa tentativa de o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) impedir o processo de impeachment. "Não se pode permitir que o governo desobedeça mais esse preceito constitucional em sua tática desesperada de manter-se no poder", disse Avelino, citando a distribuição de emendas parlamentares como barganha. "Mesmo depois de ter cortado bilhões de áreas como Educação e Saúde, pretende agora liberar R$ 6 bilhões por meio de emendas direcionadas a quem defender a presidente do impeachment", acrescentou.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 17:30
Premier britânico admite participação em offshore do Panamá Papers
Foto: Divulgação
Citado no Panamá Papers, o premier britânico David Cameron admitiu que teve participação nos fundos de investimento em uma offshore. De acordo com O Globo, Ele afirma ter vendido sua parcela por cerca de 30 mil libras antes de ocupar o cargo de primeiro-ministro. Na última semana, ele negou que se beneficie de investimentos em paraísos fiscais. A declaração de Cameron vem cinco dias após o vazamento de documentos que revelam o nome de dezenas de bilionários e políticos que esconderam as suas fortunas durante anos. Entre os citados pelo documento, está o pai do premier-britânico, Ian Cameron, falecido em 2010. ”Eu quero ser tão claro quanto eu puder sobre o passado, o presente e o futuro porque, francamente, eu não tenho nada a esconder. Eu tenho orgulho do meu pai, do que ele fez, do negócio que ele criou e de todo o resto”, afirmou Cameron.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 17:20
Defesa Civil realiza primeiros simulados de evacuação em áreas de risco
Foto: Reprodução / G1 / Jeferson Costa
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) vai realizar nos próximos finais de semana os dois primeiros simulados de evacuação para orientar os moradores de áreas de risco sobre como identificar rotas de fuga e saber o momento de deixar suas casas em caso de acidentes. O primeiro simulado acontece neste sábado (9), às 9h, na comunidade de Pedro Ferrão, na Baixa do Fiscal. No sábado seguinte acontece a segunda atividade, na comunidade do Marotinho, em Bom Juá. "A principal função deste simulado é capacitar as comunidades para que saibam a forma correta de agir em caso de acidentes, como deslizamentos, alagamentos", explica o diretor-geral da Codesal, Álvaro Silveira Filho. Cada treinamento terá a participação de uma equipe de aproximadamente 20 pessoas. Segundo o dirigente da Codesal, a meta é realizar simulados em toda cidade. Terão prioridade onde aconteceram deslizamentos de terra no ano passado.
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 17:10
Internação de Lenine e show do Mundo Livre S/A são destaques em Cultura
Foto: Divulgação
O cantor e compositor pernambucano Lenine cancelou o show que faria nesta sexta-feira (8), em Cubatão (SP), após ser internado com quadro de arritmia cardíaca. A coluna Cultura ainda destaca que a Mundo Livre S/A faz show de lançamento de novo disco em Salvador e que a Ocupação Coaty promove atividades culturais no Conjunto da Misericórdia a partir de sábado. Clique aqui e leia estas e outras matérias na coluna Cultura!
Quinta, 07 de Abril de 2016 - 17:00
Ação dos agentes de saúde é vital para combater o Aedes aegypti, defende Pinheiro
Foto: Bahia Notícias
O senador baiano Walter Pinheiro (sem partido) afirmou, nesta quinta-feira (7), que a falta de um exército de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias nas ruas foi um dos fatores decisivos para a proliferação de doenças, como as transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Segundo o parlamentar e a Agência Senado, a má gestão é a responsável pelo fato de os brasileiros estarem morrendo por enfermidades que poderiam ser evitadas. “Botaram o Exército na rua. Mas o exército que deveria estar há muito tempo trabalhando é o de agentes comunitários e de combate a endemias. O trabalho deles é visitar todo dia a população, o que cria uma relação de proximidade com cada pessoa”, defendeu. Segundo o parlamentar, não adianta colocar as Forças Armadas na rua por um dia. Elas até foram com boa vontade, mas não têm a expertise necessária para tratar do problema com eficiência. Walter Pinheiro elogiou o trabalho da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, mas disse que a instituição não pode responder uma sucessão de erros do passado.
BANDEIRA DO GLORIOSO ESTADO DA BAHIA
TOTAL DE ACESSOS MAIS 773 MIL EM 06/04/2016.
A Curso de Legislação Empresarial LDTDA/TPD/IOB
Credenciamento: CFMO O97
Oswaldo Melantonio Formado em Direito, Filosofia e Jornalismo, Av. Marquês de São Vicente (Agua Branca), São Paulo/SP.
Certificado COMUNICAÇÕES VERBAIS /Concluído em 7/03/1986
Chiquitinha Maravilha nasceu no dia 07/07/1951 ás 03: 05 hs na Travessa Barão Açu da Torre, atual rua Luis Sepúlveda Garces, centro, cidade de Mata de São João, curso primário no Grupo Escolar Getúlio Vargas (1959/65), ginasial IMEMB (atual CMMB) de 1966/69. Chiquitinha Maravilha aposentado, Técnico em Química (nível médio), Curso de Comunicações Verbais em 07/03/1986, (100 horas de duração, EQUIVALENTE A 6 MESES), Credenciamento: CFMO 097, o Professor Responsável pelo Curso de Legislação Empresarial o Professor Oswaldo Melatonio, formado em Direito, Filosofia e Jornalismo;
No citado curso grandes figuras do mundo da comunicação política, esportiva, empresarial, realizaram o citado curso (Oreste Quecia, Osmar Santos, Janio Quadros fizeram esse citado curso.... ).
Gamaliel na 1ª Maratona da Independência da Bahia 1984
Salvador/Ba. 42. 198 metros
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CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
(A Poesia do Corredor)
Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!
Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...
É a minha mente livre, inspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz, porque a corrida me faz bem.
A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.
É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...
Poetizada em 13/02/1985
Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantesdoatletismo.
Direitos Autorais registrado em nome de Gamaliel.
PRINCIPAIS CORRIDAS
Gamaliel Sales Chagas poeta desde os 19 anos de idade (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador de futebol, matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João).
Correu 15 maratonas em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio deJaneiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)2 maratonas em Nova York (1984 e 1986) 2 São Silvestre (1983, 1984). Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984, pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da BahiaCorreu 30 km de São Cristóvão/ Aracajú pela BR 101 no ano de 1986Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de Mata de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas corridas citas sem ter apoio financeiro das prefeituras citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive nas duas Maratonas Internacionais houve apoio da Copene no translado Salvador Rio de Janeiro e vice versa, ajuda na estádia), sendo passagens de ida e volta a custo do atleta, e trabalhava das 8 horas as 17 horas e compensava os dias da estadia em New York (5 dias em 1984 e 1986).
MATA DE SÃO JOÃO/BA.
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Praça Barão Açu da Torre (primo de Chiquitinha Maravilha e de Frank Chaga) na Cidade de Mata de São João na
década de 1950, nessa citada praça nasceu Frank Chagas no dia 11/08/1939.
Troféu Ndilson Daltro dos Santos (Nai)
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ABAIXO :
LINK DA BIOGRAFIA DO INDUSTRIAL PRISCÍLIO DE ABREU GUIMARÃES /LATICINIO DE LEITE/CIDADE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.
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Gamaliel na 1ª Maratona da Independência da Bahia 1984
Salvador/Ba. 42. 198 metros
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CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
(A Poesia do Corredor)
Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!
Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...
É a minha mente livre, inspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz, porque a corrida me faz bem.
A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.
É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...
Poetizada em 13/02/1985
Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantesdoatletismo.
Direitos Autorais registrado em nome de Gamaliel.
PRINCIPAIS CORRIDAS
Gamaliel Sales Chagas poeta desde os 19 anos de idade (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador de futebol, matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João).
Correu 14 maratonas em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio deJaneiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)2 maratonas em Nova York (1984 e 1986) 2 São Silvestre (1983, 1984). Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984, pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da BahiaCorreu 30 km de São Cristóvão/ Aracajú pela BR 101 no ano de 1986 Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de Mata de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas corridas citas sem ter apoio financeiro das prefeituras citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive nas duas Maratonas Internacionais houve apoio da Copene no translado Salvador Rio de Janeiro e vice versa, ajuda na estádia), sendo passagens de ida e volta a custo do atleta, e trabalhava das 8 horas as 17 horas e compensava os dias da estadia em New York (5 dias em 1984 e 1986).
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