erça, 12 de Abril de 2016 - 07:00 FONTE BAHIA NOTICIAS
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA
O governo do estado vai inaugurar 850 unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida nesta semana. Na cidade de Ituberá na próxima quinta-feira (14), o governador Rui Costa inaugura o residencial Novo Tempo, composto por 450 unidades habitacionais. Na sexta (15), 400 imóveis do residencial Morada dos Pardais V e VI serão entregues. "É uma satisfação enorme entregar casas para quem precisa, e só esta semana vão ser mais de 850 famílias beneficiadas na Bahia", disse Rui. Ao todo, as 850 moradias recebram investimento de mais de R$ 50 milhões e devem beneficiar cerca de 3,4 mil pessoas.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta terça-feira (12) a 28ª fase da Operação Lava Jato em cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal. A investigação é voltada para um esquema bilionário de lavagem de dinheiro. Foram expedidos 21 mandados judiciais, sendo dois de prisão tempórária, um de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão.
Terça, 12 de Abril de 2016 - 00:00
Baianos se dividem sobre impeachment e otimismo aparece dos dois lados
por Alexandre Galvão / Fernando Duarte / Rebeca Menezes
Foto: Montagem/ Bahia Notícias
Parlamentares baianos que participaram da votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PR) na Câmara dos Deputados preveem que o governo deve conseguir derrubar o processo no plenário. Ou melhor, uma parte dos baianos. A outra parte já considera favas contadas que a sessão do próximo domingo (17) deve encaminhar para o Senado Federal o pedido de impedimento da presidente. O Bahia Notícias consultou quatro deputados federais que votaram na comissão, dois favoráveis ao processo e dois contrários. E a divisão de prognósticos foi semelhante ao resultado dos parlamentares da Bahia na comissão: metade foi a favor e a outra metade contra (veja aqui). Para Bacelar (PTN), “do ponto de vista de estratégia, foi uma vitória do governo” na comissão especial. “O problema do governo era não deixar que atingisse dois terços. Eles [a oposição] precisavam de 44 votos aqui. O governo não poderia perder por 15 votos, mas ficou numa margem que já era esperada”, sugeriu o aliado de Dilma. Correligionário do relator do processo, Jovair Arantes (PTB-GO), Benito Gama apontou que a oposição obteve 10% a mais de votos do que a previsão inicial. “Já vamos começar a preparar a luta. Isso foi uma etapa. No plenário é mais solto, então precisamos só de mais 7% para crescer. 1% ao dia e a gente consolida isso”, avaliou Gama. O deputado Elmar Nascimento (DEM) compartilha da opinião de Benito e é ainda mais otimista. “Na conta nossa, já estava batendo os 340 no sábado. Agora é questão de continuar com o discurso afinado com o povo. Eu acredito que nós vamos ter surpresas nessas 48h, com partidos da base aderindo”, previu o democrata. Membro da bancada do PR, cujo líder, Maurício Quintella (AL), abandonou o posto após a sigla determinar a votação contrária ao impeachment, José Rocha, minimizou o resultado na comissão. “Não é reverter. Se mantiver essa proporção, o governo se salva no plenário. Não é reversão. Se mantiver, não terá problema”, comentou, prevendo que a legenda terá entre 15 e 20 votos contrários ao impeachment – em um total de 40.
Terça, 12 de Abril de 2016 - 00:00
Rui buscava nomes para substituir Osvaldo Barreto antes de pedido de demissão
por Fernando Duarte/ Alexandre Galvão
Osvaldo Barreto, quase ex-secretário | Fotos: Bruna Castelo Branco/ BN
Secretário de Educação desde o governo de Jaques Wagner, Osvaldo Barreto já havia dado sinais de que deixaria o governo. Tanto que, nos bastidores, há algum tempo circulam informações de que o governador Rui Costa (PT) estava em busca de um substituto para Barreto, considerado um quadro histórico do partido e muito respeitado no secretariado. Segundo bastidores, pelo menos dois nomes já teriam sido sondados por Rui, entre eles o atual reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia, Naomar Almeida, que recusou o convite, pois está mais interessado, hoje, em gerir a jovem universidade. Além dele outro nome ligado à iniciativa privada – que, inclusive, teria dado aval para prosseguir nas conversas para a nomeação, foi convidado. O novo secretário de Educação, todavia, deve ser conhecido nos próximos dias.
Terça, 12 de Abril de 2016 - 00:00
Limites territoriais entre Bahia e Tocantins devem ser definidos ‘em breve’, diz procurador
por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz
Foto: Luiz Fernando Teixeira / Bahia Notícias
A conclusão do processo de demarcação de limites territoriais entre a Bahia e o Tocantins está com “mais que meio caminho andado”. A afirmação é do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. De acordo com ele, o acordo com o Tocantins deve ser fechado “em breve”. “Na década de 80, foi ajuizada uma ação em litígio entre Tocantins e Bahia e se chegou a um acordo. Em 2014, teve uma reunião. Depois, isso ficou parado quase dois anos. Em 2016, eu, procurado por produtores do Oeste baiano, resolvi fazer uma interlocução com a procuradoria do Tocantins. Constituímos comissão, tivemos uma reunião positiva. É um trabalho muito denso, mas o que eu senti foi um ajuste total”, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo Moreno, os territórios pertencentes a cada estado devem ser definidos com celeridade porque a falta de exatidão provoca insegurança jurídica na população, principalmente em produtores rurais.“Há uma situação de imprecisão, de insegurança jurídica dos produtores. Para qual banco vou pedir financiamento? Um banco da Bahia ou do Tocantins? A gente precisa definir, para acabar com isto de uma vez por todas”, declarou. Uma reunião entre representantes dos governos da Bahia e do Tocantins discutiu nos últimos dias 7 e 8 de abril a demarcação dos limites entre os territórios dos dois estados (leia mais aqui). O imbróglio se intensificou após acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2013, que definiu a prevalência de divisas naturais e cartas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estática (IBGE) para a divisão territorial. A indefinição envolve os municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto e São Desidério, no oeste baiano. No Tocantins, a área engloba os municípios de Ponte Alta, Lizarda e São Félix do Tocantins.
Terça, 12 de Abril de 2016 - 00:00
Mesmo com crise, Desenbahia disponibiliza até R$ 200 mi em financiamentos para prefeituras
por Rebeca Menezes
Foto: Rebeca Menezes / Bahia Notícias
A crise econômica e política brasileira tem afetado diretamente os orçamentos das prefeituras baianas, mas não fizeram diminuir os financiamentos da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). De acordo com o presidente do órgão, Otto Alencar Filho, ao invés de diminuir, o investimento feito em municípios do interior aumentou neste ano. "A Desenbahia não é um banco, é uma agência de fomento. Então ela tem a determinação de avançar mesmo em meio à crise. E a gente vem fazendo isso não só na iniciativa privada, mas também no setor público”, explicou Otto. A afirmação é comprovada em números. No ano passado, a Desenbahia investiu cerca de R$ 87 milhões em obras das prefeituras. Somente nesta segunda-feira (11), o governador Rui Costa assinou a autorização para o financiamento de R$ 65,91 milhões para seis municípios: Formosa do Rio Preto, Sebastião Laranjeiras, Mucuri, Camaçari, Eunápolis e Candeias. “E tem condição de contratar ainda mais. Temos hoje recursos destinados pra essa linha em torno de R$ 200 milhões. Existe espaço para financiamento”, contou o presidente da agência. Para aproveitar os benefícios da Desenbahia, as prefeituras devem estar dentro dos padrões estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e respeitar a lei eleitoral – que define que os investimentos só pode ser feito até quatro meses antes das eleições. E mesmo que se trate de uma agência estadual, Otto garante que não há nenhuma relação com os partidos os grupos políticos dos pleiteantes. “Não existe relação política nenhuma. Qualquer prefeitura pode captar recursos. Nós estamos alheios à questão política. Somos uma instituição financeira voltada para o desenvolvimento econômico e social. O importante é que tenhamos bons projetos. Se você tiver bons projetos, viabilidade econômica e financeira adequada e boas garantias, a gente financia”, avaliou.
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 22:00
Autoridade de saúde dos EUA se diz impressionada por poder destrutivo do zika
por Estadão Conteúdo
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Autoridades de saúde dos Estados Unidos afirmaram que, quanto mais se aprende sobre o zika virus, mais assustador ele parece, e pediram por mais recursos para combater o mosquito responsável por sua transmissão, pesquisar vacinas e custear tratamentos. O doutor Anthony Fauci, dos Institutos Nacionais de Saúde, "não se considera um alarmista", mas enumera as descobertas recentes sobre o poder destrutivo do zika, como os danos a cérebros fetais e relatos de problemas neurológicos raros em adultos. No momento, a administração Obama utiliza recursos remanescentes do fundo de combate ao ebola para pagar pela pesquisa sobre o vírus. O montante, no entanto, é apenas uma fração do US$ 1,9 bilhão pedido pelo presidente ao Congresso. Para Fauci, os US$ 589 milhões disponíveis até o momento são "insuficientes para conduzir nosso trabalho".
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 21:40
Rui diz que lei aprovada ‘não muda nada’ e pede parecer sobre convocação de policiais
por Rebeca Menezes
Foto: Divulgação
O governador Rui Costa informou nesta segunda-feira (11) que a lei que transfere os gastos com pensionistas e inativos – aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na semana passada (entenda aqui) – não deve ter nenhum impacto prático nos cofres públicos. De acordo com ele, o que os deputados votaram foi apenas uma “compatibilização” com o que é definido a nível federal. “O que a Assembleia aprovou nada mais é do que regulamentar aquilo que já foi feito em 2015. Ou seja, no fechamento das contas do ano passado, o gasto de pessoal de aposentado e pensionista já foi debitado no Judiciário. Os do Ministério Público já foram debitados no MP-BA. Apenas havia um incompatibilidade da lei estadual com a lei federal", explicou Rui Costa. No dia da votação na AL-BA, um grupo de aprovados no concurso para a Polícia Civil foi ao plenário cobrar a nomeação do grupo. Ao encerrar a obstrução da sessão, a oposição afirmou que votaria para desonerar o Estado e, assim, conseguir que os aprovados fosse oficialmente convocados. Porém, segundo o governador, a solução não será tão fácil. "Então isso, infelizmente, não muda nada do ponto de vista do meu indicador. Eu adoraria que mudasse, mas agora não vai mudar absolutamente nada", lamentou o gestor. Para resolver a questão dos policiais, Rui solicitou à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um parecer sobre quantos servidores ele poderá chamar para substituir os policiais civis que faleceram ou se aposentaram. "Eu estou esperando um parecer da Procuradoria, uma consulta ao TCE, pra poder saber quantos policiais e delegados eu posso contratar. Se eles me liberarem pra contratar todos, ótimo", afirmou. Segundo ele, a questão agora é saber a partir de quando esse efetivo pode ser contabilizado. "Uma posição inicial do TCE é que seria a partir de dezembro de 2015. Aí eu não vou contratar quase ninguém. Eu defendi que considerasse a publicação do edital, porque no edital ficou caracterizado que existiam vagas. Se considerar de lá pra cá, eu vou poder contratar cerca de 30% dos concursados", justificou.
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 21:35
Fachin nega pedido que queria impedir sessão de impeachment no domingo
Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fachin, negou nesta segunda-feira (11) o pedido do deputado Weverton Tocha (PDT-AM) que tentava impedir a realização da votação do impeachment neste domingo (17). Além disso, o pedetista também pedia a mudança do procedimento de chamada dos deputado - o que também foi negado. Segundo a Folha, o mandado de segurança impetrado pelo parlamentar nesta segunda-feira (11) acusa o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de não manter a imparcialidade na condução do processo, com objetivo de facilitar o impedimento da chefe do Executivo.
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 21:20
H1N1 matou 102 este ano no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde
Na Bahia, a vacinação contra H1N1 terá início em 18 de abril | Foto: Divulgação
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), até dia 2 de abril, o país registrou 102 mortes por H1N1. Segundo o portal G1, o boletim divulgado nesta segunda-feira (11) registrou 31 mortes a mais que o levantamento anteriormente divulgado pela pasta, referente ao período que cobria até 26 de março. Segundo o documento, 686 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por H1N1 foram registrados, assim como 13 mortes e 168 casos de SRAG por outros vírus da gripe ao longo deste ano. O estado de São Paulo lidera o número de mortes da doença (70), seguido por Goiás (6), Santa Catarina (5), Bahia (3), Pará (2), Ceará (2), Rio Grande do Norte (2), Minas Gerais (2), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Sul (2), Mato Grosso do Sul (2), Amapá (1), Mato Grosso (1) e Distrito Federal (1). A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) anunciou nesta segunda-feira (11) que antecipada a vacinação contra gripe H1N1 para o dia 18 de abril na Bahia (leia).
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 21:00
Dois terços dos contribuintes ainda não entregaram declaração do IR 2016
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
A 18 dias do fim do prazo, dois terços dos contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Até às 17h desta segunda-feira (11), a Receita Federal havia recebido 9.579.281 declarações. O número equivale a 33,6% das declarações previstas para este ano. A entrega começou em 1º de março e vai até 29 de abril. Segundo a Agência Brasil, o programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema. Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 20:48
Quatro baianos votaram por admissibilidade de impeachment; quatro foram contra
por Alexandre Galvão / Fernando Duarte / Rebeca Menezes
Deputados favoráveis | Foto: Montagem/ Bahia Notícias
Aprovado nesta segunda-feira (11), a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff teve o sim de quatro deputados baianos: Benito Gama (PTB), Elmar Nascimento (DEM), Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Jutahy Júnior (PSDB). Na mesma votação, quatro parlamentares baianos foram contra a proposta, que acabou vencendo: Roberto Britto (PP), Zé Rocha (PR), Paulo Magalhães (PSD), Bacelar (PTN). O deputado Bebeto (PSB) faltou a votação. Por 38 votos a favor e 27 contra os deputados decidiram dar prosseguimento ao processo contra Dilma (veja aqui). Nenhuma abstenção foi registrada. O próximo passo, agora, é votar o pedido de afastamento formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal no plenário da Casa. A votação está prevista para este domingo (17).
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 20:40
Wagner diz que governo vencerá impeachment com margem de 200 votos no domingo
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
O ministro-chefe do gabinete da presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner, afirmou que no domingo (17) – quando deve ser votado na Câmara o processo de impeachment da presidente – o governo vencerá com margem de 200 votos. “A disputa final acontecerá no domingo, dia em que sairemos vitoriosos com mais de 200 votos contrários ao impeachment da presidenta Dilma”, afirmou. Ainda de acordo com Wagner, o governo está trabalhando para barrar “o golpe” ainda na comissão. “É evidente que se a gente conseguir vencer na comissão, seria uma vitória política muito importante. Mas mesmo que eles ganhem, será por uma margem apertada, será a vitória do time que precisava fazer sete gols e fez dois. Pode até comemorar a vitória, mas sabe que não levou porque não corresponde ao que eles precisam no plenário”, classificou.
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 20:36
Comissão do impeachment aprova admissibilidade de processo contra Dilma
por Alexandre Galvão / Fernando Duarte / Rebeca Menezes
Foto: Lula Marques/ Agência PT
A comissão do impeachment, instalada na Câmara dos Deputados para analisar a admissibilidade do processo de impedimento contra a presidente Dilma Rousseff (PT), foi aprovado nesta segunda-feira (11). Por 38 votos a favor e 27 contra os deputados decidiram dar prosseguimento ao processo. Nenhuma abstenção foi registrada. Durante a votação por bancadas, dez partidos foram a favor da admissibilidade: PSDB, PSB, DEM, PRB, PTB, SD, PSC, PPS, PV e PMB. Contra, votaram também dez legendas: PT, PR, PDT, PSD, PTN, PCdoB, PSOL, Rede, PTdoB e PEN. Entre os partidos que liberaram as suas bancadas, estão PP, PMDB, PHS, e Pros. O próximo passo, agora, é votar o pedido de afastamento formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal no plenário da Casa. A votação está prevista para este domingo (17).
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 20:20
Lula diz que PT deu condições do MP e PF funcionar e critica Lava Jato
Foto: Reprodução/ Theintercept
O ex-presidente Lula afirmou aos jornalistas Glenn Greenwald e Jeremy Scahill, do site The Intercept, que o PT criou as condições necessárias para o Ministério Pública e a Polícia Federal "funcionaram corretamente". "Foi no nosso governo que nós consolidamos a autonomia do Ministério Público, domos nós que fizemos a Polícia Federal funcionar. Fomos nós que criamos o Portal Transparência, fomos nós que criamos e lei que permite que qualquer jornalista tenha toda a informação que quiser todo santo dia do governo", afirmou. Ainda de acordo com Lula, a Operação Lava Jato faz um espetáculo de pirotecnia. "E o que eu acho negativo, e é uma pergunta que eu faço todo santo dia a mim mesmo: será que para você fazer o processo de investigação que você está fazendo é preciso fazer disso um Big Brother, é preciso fazer disso um espetáculo de pirotecnia todo santo dia?", questionou. Durante a entrevista, o ex-presidente criticou ainda a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). De acordo com Lula, ele "mentiu descaradamente" para sair da cadeia. Perguntado sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, Lula afirmou que é preciso haver um crime de responsabilidade e, segundo ele, Dilma não cometeu nada ilegal.
Foto: Reprodução/ Esplanada agora
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) avaliará, nesta terça-feira (12), dez projetos de lei e quatro requerimentos. O destaque da lista de votações, segundo a Agência Senado, é o projeto que cria nova regra para a seleção dos estudantes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O PLS 433/2014 altera as regras de seleção do Fies para incluir como critério de escolha dos beneficiados o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O projeto é oriundo de sugestão de participantes do Programa Jovem Senador de 2013, e teve como autores os estudantes Isamara Cardoso de Brito, Ivanlins Nascimento da Costa, João Vítor Silva e Maria Eduarda Nunes da Silva. A relatora da matéria é a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que apresentou substitutivo. Após a apreciação da CE, o projeto seguirá para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Foto: Reprodução/ cidadeverde
O Índice de Movimentação Econômica de Salvador (IMEC-SSA) ampliou em 1,3% frente ao mês anterior, em janeiro de 2016, na série livre de influências sazonais. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan). O resultado favorável apresentado foi motivado, principalmente, pelo carnaval em Salvador que elevou o fluxo turístico na capital baiana. Quando comparado com o mês de fevereiro de 2015, o índice ficou relativamente estável (0,2%). E, nos dois primeiros meses do ano, o índice acumula retração de 1,4% em relação ao mesmo período de 2015. Seguindo o mesmo comportamento, o índice no acumulado dos últimos 12 meses registrou queda de 3,0%.
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 19:40
CPI dos Fundos de Pensão adia apresentação do relatório final
por Bernardo Caram | Estadão Conteúdo
Foto: Luis Macedo/Camara dos Deputados
Os membros da CPI dos Fundos de Pensão decidiram adiar a apresentação do relatório final do colegiado, que estava prevista para a tarde desta segunda-feira, 11. Como justificativa para requerer o adiamento, o relator da comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), argumentou que o surgimento de novos fatos e informações nos últimos dias tornou necessária a complementação do parecer. O relatório - que trará dezenas de pedidos de indiciamento, sugestões de aprimoramentos nos fundos e recomendações de melhoria de controle - terá mais de 700 páginas. Apesar da previsão para que o texto fosse apresentado hoje, Souza pediu mais 24 horas de prazo para acrescentar informações. Isso porque, no último fim de semana, a Polícia Federal indiciou sete investigados na Operação Positus por fraudes no período entre 2006 e 2011 na gestão de recursos do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. Além disso, o juiz Sérgio Moro autorizou no fim da semana passada a liberação à CPI de dados em sigilo de Adir Assad, suspeito de usar suas empresas para lavar dinheiro aplicado pelos fundos de pensão, colaborando para que tivessem prejuízos. Souza disse ainda que precisa de mais tempo para analisar autos de infração promovidos pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) sobre a Funcef, dos empregados da Caixa. Com o adiamento, a leitura do relatório ficou agendada para esta terça-feira, 12, às 14h30. A votação do parecer está marcada para a quinta-feira, 14. "Deixar a leitura para amanhã não trará prejuízo na votação do relatório", disse o deputado, ressaltando que a decisão não tem relação com o ambiente político conturbado que vive a Câmara nesta semana, com a votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Conforme adiantou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o texto final deve pedir o indiciamento de até 200 pessoas envolvidas em esquemas fraudulentos que deram prejuízo de mais de R$ 3 bilhões a quatro das maiores entidades de previdência complementar do País. A comissão analisou mais detalhadamente 15 casos que apontaram fraude e má gestão dos investimentos feitos pelos dirigentes da Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), da Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e do Postalis (Correios).
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 19:20
Polícia interrompe velório de menina por falta de necropsia no corpo
Foto: Arquivo Pessoal
O velório da menina Ana Caroline de Jesus Melo, de um ano e 11 meses, que morreu após ser atingida por um portão na tarde deste domingo (10), em Feira de Santana, foi interrompido pela Polícia Civil na manhã desta segunda (11). A atitude teve de ser tomada porque o corpo da criança não havia passado por necropsia. "Recebemos uma denúncia e fomos até o local com uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e lá conversei com os familiares da vítima, informando que teríamos que levar o corpo para o DPT para fazer a necropsia, por se tratar de morte violenta", afirmou a delegada Martine Veloso em entrevista ao A Tarde. Ainda segundo Martine, a policlínica do bairro do Tomba, que atendeu a criança após o incidente, não deveria ter liberado o corpo para enterro sem ter sido submetido a perícia pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). " É necessário que as pessoas saibam que em casos como esses ou parecidos, exemplo: uma morte que foi provocada por uma queda, o corpo tem que passar por perícia da Polícia Civil. Só os peritos têm competência para identificar a causa mortis", explica. O laudo com a causa da morte da menina deve sair em até 15 dias. A suspeita é de que Ana Caroline tenha sofrido traumatismo craniano após ter sido atingida na cabeça pelo portão. Os médicos da políclinica que liberou o corpo da criança para sepultamento serão ouvidos pela polícia.
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 19:10
Não estou dizendo novidade, diz Temer sobre áudio em que antecipa impeachment
por Gustavo Porto, Tânia Monteiro e Erich Decat | Estadão Conteúdo
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira (11) que não mudou "um centímetro do que falava" no passado e que "não dizia novidades" na gravação vazada hoje na qual fala como se a Câmara dos Deputados já tivesse aprovado a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) (veja aqui). "Não mudarei um centímetro daquilo que falei no passado. Não estou dizendo novidades porque são teses que tenho sustentado ao longo do tempo", afirmou ele em uma rápida entrevista. Segundo Temer, o contexto da gravação ocorreu após conversas com "vários companheiros" que o indagavam se estaria preparado para a eventualidade de a Câmara aprovar o processo e encaminhá-lo ao Senado para a decisão de afastar Dilma por 180 dias. Se isso acontecer, segundo o vice-presidente, "certa e seguramente se exigiria uma manifestação minha", afirmou. "Eu disse, olha, vou fazer o seguinte, vou gravar uma coisa que eu imagino que possa dizer e daí fiz uma gravação onde eu ressaltei pontos que eu tenho defendido ao longo do tempo". Na entrevista, Temer repetiu o que pregou na gravação, como a "pacificação absoluta do País, a unidade do País, o chamamento de todos os partidos para um governo, digamos, de salvação nacional" e ainda "a ideia de que devemos prestigiar os setores produtivos, ou seja, trabalhadores e empregadores, a ideia que devemos manter e aprimorar os programas sociais". Segundo ele, quando ia enviar a gravação a um amigo, se equivocou e encaminhou o áudio para um grupo, o qual acabou divulgando a matéria. "Mas reitero que aquilo que disse seria exatamente o que eu fiz no passado e continuarei a fazer, dependendo do que acontecer no dia 17", disse Temer, salientando que o áudio seria preparado para ser divulgado, eventualmente, antes de o Senado apreciar a abertura do processo contra Dilma que poderia a afastar do cargo. "Verifiquem a gravação que respeitosamente me dirigi ao Senado Federal, dizendo que cautelosamente temos de aguardar a decisão do Senado". Temer reafirmou que independente do futuro do governo seguirá sustentando as mesmas teses e disse não acreditar que o vazamento possa alterar o resultado da votação do processo de impeachment da presidente, prevista para o próximo domingo. Indagado sobre as críticas do ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, que o chamou de golpista após o áudio ser divulgado (veja aqui), Temer evitou uma resposta. "Não vou responder. Certas afirmações não merecem, digamos assim a honra da minha resposta".
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 19:10
MS registra 98,7 mil novos casos de dengue no Brasil em uma semana
Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas
De 27 de fevereiro a cinco de março, período que cobre uma semana de domingo a domingo, o Brasil registrou 98.678 novos casos suspeitos de dengue. As informações são do boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde (MS) nesta segunda-feira (11). Ainda segundo a pasta, 67 óbitos por dengue foram confirmados no país no período. De acordo com o portal G1, esse número representa um aumento de 46,6% em relação ao mesmo período do ano passado. O documento aponta que Minas Gerais é, até o momento, o estado com maior incidência de dengue ( 596,6 casos a cada 100 mil habitantes), seguido por Mato Grosso do Sul (514,7 casos por 100 mil habitantes) e Tocantins (462,1 casos por 100 mil habitantes).
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 19:00
Após investigações da 'Panama Papers', tela de Modigliani é encontrada
Foto: Reprodução / Folha
Com as revelações dos "Panama Papers", foi descoberto um quadro do pintor italiano Amedeo Modigliani (1884-1920) que havia sido roubado pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. A pintura "Homem sentado, apoiado numa bengala", avaliada em US$25 milhões de dólares, foi apreendida no porto de Genebra, segundo informações da AFP. "Foi aberto um processo criminal após revelações ligadas aos 'Panama Papers', para efetuar buscas relativas à presença de uma pintura de Modigliani em Genebra", afirmou o porta-voz do Poder Judiciário do país, Henri Della Casa, à agência. No Brasil, a investigação revelou mais de 100 offshores criadas para 57 pessoas investigadas na Lava Jato (leia mais aqui). De acordo com a empresa canadense Mondex Corp, especializada em encontrar obras perdidas, antes de ser roubada, a pintura pertencia a um colecionador de arte judeu que fugiu de Paris em 1939. A obra, então, foi adquirida em 1996 em um leilão, em Londres, pela companhia offshore International Art Center (IAC), criada pelo escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca. Segundo a AFP, a Mondex suspeita que a família Nahmad, que construiu uma fortuna com o comércio de obras de arte, detém a pintura. Diante dos tribunais, a família negou a propriedade, a atribuindo a IAC, porém um documento publicado pelo jornal suíço "Le Matin" e pelo francês "Le Monde" sobre os "Panama Papers” revela que a família Nahmad é a verdadeira dona da offshore. "Eu não conseguiria dormir à noite se soubesse que tenho um objeto roubado", afirmou David Nahmad, único acionista da empresa atualmente, em entrevista a Radio-Canada.
Foto: Reprodução / Folha
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 18:40
Homens estupram adolescente de 15 anos que tomava banho em casa em Salvador
Foto: Reprodução / Blog Portelinha de Paripe
Dois adolescentes e um homem invadiram a casa de uma jovem de 15 anos e a estupraram enquanto ela tomava banho. O caso aconteceu por volta das 22h deste domingo (10), na localidade de Portelinha, em Paripe. A adolescente foi socorrida por uma guarnição da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Paripe) e já realizou exame de corpo e delito. A polícia informou ao Correio que os suspeitos já foram identificados, inclusive, um deles já foi preso diversas vezes por homicídio. Um dos adolescentes foi apreendido há 20 dias com uma arma de fogo. O outro adolescente não tem passagem pela polícia.
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 18:20
Lídice discorda de nota do PSB que apoia impeachment de Dilma Rousseff
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
A presidente do PSB baiano, senadora Lídice da Mata, afirmou, por meio de nota, que discorda da nota divulgada pela direção nacional da sua legenda, que orienta pelo apoio ao impedimento da presidente Dilma Rousseff. De acordo com Lídice, “essa não é a solução”. “Ao contrário, vai agravar ainda mais. Outros integrantes da Executiva também se posicionaram dessa maneira. Apesar da nota, não houve nenhuma decisão obrigando os parlamentares da legenda a votar a favor do impeachment. Diante disso, a minha posição continua a mesma, ou seja: contra o impedimento”, declarou.
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 18:00
PSB orienta deputados a serem favoráveis ao impeachment e Bebeto se abstém de voto
Foto: Divulgação
O PSB aprovou, nesta segunda-feira (11), nota que orienta os deputados federais a votarem a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O documento acusa a petista de cometer crime de responsabilidade ao descumprir a lei orçamentária e aponta que, com a decisão, os quatro parlamentares da sigla teriam que votar a favor do parecer do relator Jovair Arantes (PTB) durante sessão da Comissão do Impeachment – já que a legenda tinha feito um acordo para que eles seguissem o entendimento partidário. O deputado federal Bebeto Galvão, contudo, decidiu abster-se de seu voto nesta segunda. Em nota, o baiano afirma que os parlamentares esperavam que a Executiva do PSB liberasse a bancada para votar de acordo com as suas convicções. Bebeto diz ainda que foi “surpreendido” pela direção da sigla. “Diante das circunstâncias apresentadas pela denúncia, dos argumentos levantados pela defesa e do conteúdo do parecer apresentado pelo relator, não encontro elementos que possam comprovar, de maneira cabal, o crime de responsabilidade praticado”, defende o parlamentar, no texto. “Com isso, restou-me como única decisão em face da medida partidária, abdicar da votação por declinar da imposição do partido, abrindo caminho para que o deputado suplente possa votar em substituição. Ancorado na minha biografia e nas minhas convicções políticas, avalio que este cenário me deixa impossibilitado de votar, pois o meu voto, inevitavelmente, confrontaria o comando do partido, ou contrariaria a minha essência”, completa a nota.
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 17:56
Planalto compara áudio de Temer a postura de FHC e avalia como 'tiro no pé'
Foto: Lula Marques / Agência PT
O Palácio do Planalto foi pego de surpresa com o áudio do vice-presidente Michel Temer (PMDB) (veja aqui) em tom de aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a petista ordenou que fosse associada ao vice a imagem de "golpista". O Planalto avaliou que Temer "deu um tiro no pé", em comparação ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), nas eleições municipais de 1985, em São Paulo, quando o tucano sentou na cadeira de prefeito ao posar para uma revista. A imagem teria influenciado em sua derrota. "Estou estupefato. Ele está confundindo a apuração de eventual crime de responsabilidade da presidente Dilma com eleição indireta. Está disputando votos e transformou o processo numa eleição indireta para conseguir votos em favor do impeachment. Esse áudio demonstra as características golpistas do vice", declarou Ricardo Berzoini, ministro da Secretaria de Governo.
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 17:50
Show de Zé Renato e desabafo de Ary Fontoura são destaques na coluna Cultura
Foto: Divulgação / Daniel Kersys
O cantor, compositor e violonista Zé Renato, um dos integrantes do grupo vocal Boca Livre, traz a Salvador, neste fim de semana, o seu trabalho solo. A coluna Cultura também destaca que o Teatro Castro Alves receberá a festa de premiação do Festival de Música da Rádio Educadora e que o ator Ary Fontoura criticou a presidente Dilma Rousseff no Domingão do Faustão: “Golpe quem deu foi a senhora”. Clique aqui e leia estas e outras matérias na coluna Cultura!
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 17:40
Professora é arremessada após impedir aluno de entrar em sala de aula
Foto: Arquivo Pessoal
A professora Valdirene Carvalho sofreu um corte na sobrancelha após ter sido arremessada duranta uma aula na Escola Estadual José Alves de Assis, na última quinta-feira (7). Em entrevista ao G1 nesta segunda (11), a professora relatou que dava aula para o 8º ano do ensino fundamental quando um aluno de 17 anos saiu da sala, após ser avisado de que não deveria sair do local sem pedir autorização. Minutos depois, o aluno retornou para a sala, mas a professora o impediu de voltar. "Ele ficou revoltado, me xingou e deu um chute na porta. Com o impacto, fui arremessada para o meio da sala. No momento, os alunos me levantaram e eu percebi que estava ensaguentada", relatou. O caso aconteceu em Casera, a 256 km de Palmas, capital do Tocantins. A professora foi levada ao hospital e levou dois pontos na sobrancelha. A ocorrência foi registrada e a situação, comunicada ao Conselho Tutelar. A Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) informou que o caso foi repassado ao Conselho Tutelar da região e o aluno será transferido para outra escola. O Conselho Tutelar não se pronunciou sobre o caso.
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 17:30
Temer quer ser presidente sem um voto, acusa Rui Costa
por Rebeca Menezes / Alexandre Galvão
Foto: Reprodução / Diário do Brasil
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), quer ser presidente sem nenhum voto, de acordo com o governador da Bahia, Rui Costa. Segundo Costa, para um processo de eleições gerais, todos na linha sucessória de Dilma teria de renunciar e ele não vê essa vontade. “Em um processo de novas eleições, precisaria de uma posição favorável de todos na cadeia sucessória. Não só ela [Dilma], como o vice [Michel Temer]. Ele tá demonstrando que quer ser presidente sem ter um voto para isso”, afirmou. Ainda de acordo com Costa, ele acha que a presidente poderia deixar o cargo, mas não vê essa vontade em outros. “A presidente poderia renunciar, mas duvido que Cunha faça isso, que Temer faça isso”. Ainda de acordo com o governador, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é “pouco incomodado” para o tanto de citações que tem na Lava Jato. “O Cunha, com todas as provas contra ele, está agarrado ali. A família dele não é incomodada. Eu não vi nada disso com ele. É a pessoa que mais tem escândalo e ninguém mexe nele”, reclamou.
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 17:30
Neymar na Playboy e Claudia Leitte tietando Gil e Caetano são destaques em Holofote
Foto: Divulgação
Pela primeira vez, o jogador Neymar falou sobre o fim do namoro com Bruna Marquezine. Em entrevista à nova "Playboy", o atacante confessou que o fim de ‘Brumar’ não foi tão tranquilo como tentaram transparecer à época. A coluna Holofote também destaca que Claudia Leitte assistiu ao show de Gil e Caetano em Los Angeles e tietou os baianos, além de que a Record quer contratar Adélia, do BBB 16, para o lugar d1e Celso Russomanno. Clique aqui e leia estas e outras matérias na coluna Holofote!
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 17:20
Florence diz que oposição e PMDB não terão sossego se depuserem Dilma
Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Afonso Florence (BA), afirmou que o vice-presidente da República, Michel Temer, cometeu "alta traição" com a presidente Dilma Rousseff. Ainda de acordo com Florence, Temer irá acabar com programas sociais. Segundo a Folha, Florence chegou a esta conclusão por entrevistas que leu e ouviu. O petista afirmou ainda que o PMDB e a oposição "não vão ter sossego" caso o Congresso aprove o impeachment de Dilma. O discurso de Florence tem sido repetido por outros petistas na comissão, em um indicativo de que houve combinação prévia. De acordo com o petista, a "chapa do golpe", liderada por Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o tucano Aécio Neves (PSDB-MG), representa um ataque à democracia e a retirada de conquistas sociais", além de ser uma ameaça, acrescenta Florence, às investigações da Lava Jato.
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 17:19
Rui espera fechamento de quadrimestre para conversar sobre ajuste 0% com sindicatos
por Rebeca Menezes / Alexandre Galvão
Foto: GovBA
O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que irá sentar, em maio, com os sindicalistas para conversar sobre o “não-reajuste”. “Eu queria esperar o fechamento do primeiro quadrimestre para sentar para conversar com maior previsibilidade de como estaria a arrecadação. Mas, já adianto que o quadro não melhorou. Muito pelo contrário, se agravou”, afirmou. Ainda de acordo com Costa, ele está “proibido” de dar o reajuste, por ter ultrapassado a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Eu queria estar dentro da lei, estou proibido de conceder reajuste. Não é um desejo meu, eu não tenho opção e nem escolha. A não ser que eu desrespeite a lei e responda na justiça depois”, brincou.
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 17:10
Confiança de Amanda Nunes e convocação da Seleção são destaques em Esportes
Foto: Divulgação / UFC
Próxima adversária de Miesha Tate, atual campeã do peso galo feminino do UFC, a baiana Amanda Nunes se considera a candidata mais preparada para lutar pelo cinturão. A coluna Esportes também destaca que a CBF definiu a data de convocação para a Copa América Centenário, além de toda a repercussão dos jogos do final de semana de Bahia e Vitória. Clique aqui e leia estas e outras matérias na coluna Esportes!
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 17:02
‘Povo gosta de políticos que apresentam soluções’, avalia Rui sobre Lula em pesquisas
por Rebeca Menezes / Estela Marques
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
O governador Rui Costa (PT) ironizou o resultado da pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo (10), que mostra a liderança do ex-presidente Lula (PT) e de Marina Silva (Rede) nas intenções de voto (leia aqui), frente ao candidato derrotado nas eleições de 2014, Aécio Neves (PSDB). “O povo gosta de políticos que apresentam soluções para sua vida. O povo não gosta do político que faz o povo sofrer para, no sofrimento, tentar crescer politicamente. O povo está dando respostas na pesquisa de quem está afundando o país e tenta crescer no sofrimento das pessoas. Quem quer dar golpe no país está com 1% nas pesquisas. Quem saiu da eleição derrotado e achou que estava liderando as pesquisas está descendo a ladeira na preferência da população”, avaliou Rui, na tarde desta segunda-feira (11), durante ato na Governadoria. Segundo o governador, as pessoas têm identificado aqueles políticos que pensam apenas em si mesmos e derrubar quem está no poder, mas não para melhorar a vida das pessoas. “Ansiedade do poder pelo poder, destruindo o emprego das pessoas. É o que está acontecendo. Esses políticos estão destruindo o emprego das pessoas, a qualidade de vida das famílias alcançada depois de muitas décadas”, disse o petista. Rui acredita que o país está perdendo em meses o que demorou dez anos para ser construído.
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 17:00
Advogado pede ao Supremo que impeachment de Temer seja aberto em 24 horas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O advogado Mariel Marley Marra ajuizou nesta segunda-feira (11),no Supremo Tribunal Federal, uma petição ao ministro Marco Aurélio para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cumpra a decisão que determinou abertura de processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer em 24 horas. De acordo com a Agência Brasil, o advogado pede que seja aplicada multa de aproximadamente R$ 3,3 milhões, em caso de descumprimento. "O presidente da Câmara enviou, em 6 de abril deste ano, ofício aos líderes partidários pedindo a indicação de integrantes para a comissão especial, sendo que Cunha já havia declarado na imprensa no dia anterior que pediria as indicações. Destacando que não instalaria o colegiado se os líderes não apresentassem os nomes partidários, o presidente da Câmara não estabeleceu prazo para os líderes enviarem as suas indicações", argumenta o defensor e autor da liminar que determinou a instauração do processo (Leia mais clicando aqui e aqui).
Segunda, 11 de Abril de 2016 - 16:58
Rui Costa confirma substituição de secretário da Educação
por Rebeca Menezes / Alexandre Galvão
Foto: Reprodução/ Sudoeste Hoje
O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que o secretário de Educação, Osvaldo Barreto, deixará mesmo a pasta este mês. "Eu conversei com Osvaldo quando assumi e desde o início a gente tinha combinado que ele ficaria um tempo e ele, de fato, agora disse que quer fazer outra coisa. Vamos substituir ele ainda esse mês. Teremos um nome ainda nos próximos dias", indicou Costa nesta segunda-feira (11). Barreto estava na pasta desde o governo Jaques Wagner.
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