A Prefeitura de Mata de São João, através da Secretaria de Cultura, lançou nesta quarta-feira (06), um formulário para realização de escuta pública, na aplicação da Lei Paulo Gustavo. Essa é uma ferramenta de mapeamento realizada através dos artistas e agentes culturais do município, com o objetivo de identificar as demandas e necessidades do setor para a destinação dos recursos previstos na lei.
O formulário de escuta pode ser acessado através do link
(https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScrtYFOzOCkvPxm--YbV0oe902bYRV5p09zKTcOiM2H1Xqz9w/viewform)
Também disponível no storys, prazo para envio das sugestões vai até a próxima sexta-feira, dia 15 de setembro.
A LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Complementar n° 195 - Lei Paulo Gustavo, sancionada em julho de 2022, destina R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
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