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sexta-feira, 22 de maio de 2020

COVID-19, BARCELAR, PLATAFORMA, CONDE, CAMAÇARI, BSTF, TRT-BA e BAHIA Museu, ...




PERFIL  DE  CHIQUITINHA MARAVILHA/
ATUALIZADO  10/01/20.
blogger, twiter  e   you tube  com mais  2 500  videos  diversos





Chiquitinha Maravilha, Natural de Mata S. João, n.07/07/1951. Descendentes  direto de   famílias   berçarias,  paterna, materna do atual muncipio  matense,  desde o século  XVI (1500).

Chiquitinha, casado, pai de 8 filhos, Poeta, Historiador, pesquisador, Biógrafo, Atleta Maratonista Baiano, fotografo, narrador, colunista sem remuneração, em vários jornais da RMS. Historiador, Téc, Petroquímico, Diplomado, através do Curso de Comunicações Verbais em 1986. Com credenciamento oficial, em São Paulo/com 600 horas de duração).

Téc. Petroquímico, Desportista, Maratonista Internacional (02 Maratonas em New York, 1984/86), 14 completadas em 6 Estados do Brasil, Bicampeão 5 e 10 mil metros pista /Fonte Nova 1983/84 . Jogador de  Futebol . Amador, dos 6 anos a 25 anos, nas cidades de Mata de São João/Ba,  Pojuca, Camaçari...Vice - Campeão Matense, Grêmio/IMEMB em 1969 aos 18 anos, jogou na Sel. Matense Intermunicipal e amistosos, peneiras no Ypiranga, Galícia (1970) e Atlético/Al 1972.

Chiquitinha Maravilha, já  Narrou inúmeras partidas de futebol amador e Profissional, em vários Campos de Futebol, Estádio e Arenas (Pituaçu, Fonte  Nova), partidas de futebol, colunista esportivo em jornais da RMS (Fôlha do Subúrbio/CA, Metropolitano/CA, Imbassaí, Voz da Cidade (D. D´Ávila), J. Matense, Apresentador de Resenha Esportiva/Rádio Metropolitana, AM/CA.

Chiquitinha, criou Projeto-Lei, via vontade popular com 927 assinaturas (c/ mais de 5% do eleitorado), para a construção de um Estádio (que foi nominado de José Cândido dos  Santos ( mas, nominado Cajadão, durante  vários anos, ate 2012), cidade de Dias D'Ávila, no lugar do Campo do Sete/ B. da Urbis.

Chiquitinha Maravilha, Poeta, Historiador, pesquisador, Biógrafo, Atleta Maratonista Baiano, fotografo, narrador, colunista sem remuneração, em vários jornais da RMS.  Téc, Petroquímico, Curso de Comunicações Verbais, IOB em 1986. Com credenciamento oficial, em São Paulo/com 600 horas) e  muito  mais..

Chiquitinha, Natural  de Mata  de São João, onde sus  descendentes,  formaram os  Pilares da Povoação Colonial,  até  a  Republica atual/ 2020, não só do  município matense, mas   de municípios  da RGMS... radicado em Dias D'Ávila há 40 anos. E  sua mãe Amália Teixeira Salles  moradora  desde 1959, na  cidade de Dias D’Ávila,  onde faleceu em 1992, Sendo Amália Teixeira  Sales, Casado com Gabriel de Paiva Pereira de Carvalho Chagas, sendo ambos  primos carnais, e descendentes do fundador da Feira Colonial  de gado Bovino, nominada  de Santo Antonio de Capuame, no ano  de  1614, cujo fundador Francisco Dias D’Avila, 12º avô Paterno  de Chiquitinha  Maravilha.

Da  fundação da  Feira  de Capuame, originou a  Povoação e atual   município der  Dias D’Ávila/Ba. Sendo Francisco Dias D’Ávila, o neto querido e amado  do Almoxarife Real  Garcia  D’Ávila,  o edificador  da Casa  da Torre de Garcia  D’Ávila (O Rei do Gado na  Era Colonial), no século XVI (1500).

FUNDADOR DA TOPOCA, ANO  1987

Chiquitinha Maravilha, foi o fundador da TOPOCA –Torcida Organizada do Polo Petroquímico de Camaçari/ prol Catuense, que  disputava o campeonato baiano de  1987, no estádio |Municipal  de Camaçari/Ba.

A TOPOCA foi a 1ª torcida organizada fundada em Camaçari no seguimento Profissionais  da FBF, isto no ano de 1987, e com recursos  financeiros de Chiquitinha Maravilha, a TOPOCA  era composta  de 21  Bandeiras coloridas, nas cores  da Catuense,  do saudoso empresário e desportista, Antonio Pena, que no ano 1987, na  mesmo  dia, mês e no ano citado, foi homenageado por Chiquitinha  Maravilha,  com o Troféu Gratidão, a pista  de atletismo do Estádio  Waldeck Ornelas, atual Radialista (comentarista) Armando Oliveira, pelos  excelentes  trabalhos  em prol do Futebol Baiano, um troféu com mais ou menos 1,30m   de altura.

A Torcida TOPOCA foi fundada em 1987 e  desativada, no final do ano de 1988, quando a  Catuense, já tinha o seu mando de campo no  Estádio   Antonio  Carneirão, O Carneirão /cidade de Alagoinhas/Ba. em 1987 (a torcida prol Catuense, foi extinta em 1988, por Chiquitinha  Maravilha.).

 COBERTURA  DAS OBRAS   DO CT EVARISTO  MACEDO/CIDADE  TRICOLOR.
(INICIO  MARÇO ANO  2012 /2020, 8 ANOS).


Desde   março  de 2012, Chiquitinha  vem documentando   com fotos  e  videos, a  edificação   do CT Evaristo Macedo (Cidade Tricolor, iniciando com  maquina digital, inicialmente com 4 zoom, depois 18 e atualmente (ano  2015),com zoom de 30 e 42, Câmara  semi profissional, enfrentando todos   desafios, e  obstáculos (distancia do CT, mato, brejo, cerca  de arame  farpado, em cima  de  arvores,  muitas  vezes,  com arvores repletas de  abelhas, moribundo,  cupins, sol ou chuva), e  tudo isso voluntariamente, sugerindo ideias para a expansão do CT, criando frases de valorização da Instituição  EC Bahia, a  exemplo:.

EC Bahia Um Clube,Uma Nação, Que Nasceu Para Vencer Desafios e Obstáculos! 
Conquistando Vitórias Magnificas, Repletas de Glórias!!!... 

EC  Bahia, Uma  Marca Milionária  no Mercado da Bola! (É Só saber Usa-la). 


TUDO COMEÇOU EM MARÇO DE  2012!!

Chiquitinha, iniciou voluntariamente, no mês de Março de 2012, através  do Bloger  o  acompanhamento das Obras do CT Evaristo  Macedo (Cidade Tricolor do EC Bahia), se me  perguntasse, se faria  tudo  de novo,  responderia  que sim e  com muito prazer,  entusiasmo e  felicidade,  visando  o engrandecimento da  Instituição EC  Bahia, assim como  a importância  do CT, para o município  de Dias D'Ávila  e cidade  vizinhas.
Bora  Bahêea.. Minha  Porra!

Dia 11 de  Janeiro  de 2020, a  data histórica  da  Inauguração do CT Evaristo Macedo (Cidade Tricolor do  EC  Bahia). Parabéns  Nação  Tricolor  do EC Bahia / 89 anos  de  Fundação  ( 1º  de Janeiro de 1931/2020).
Chiquitinha Maravilha, Bairro de Nova  Dias D'Ávila, Cidade e Município de Dias D'Ávila da Bahia  e do Brasil! Sábado   07h 53, dia 11/01/2020.  Com Certeza!!


Fonte  Bahia Noticias


RBN Digital completa 3 anos com mais de 4 milhões de ouvintes
É dia de comemoração para a RBN Digital. Nesta sexta-feira (22), a rádio completa três anos de existência levando música e informação de qualidade para mais de 4,1 milhões de ouvintes. Aposta do Bahia Notícias no segmento de rádios digitais, a RBN nasceu em 2017 com um conceito de unir o melhor da informação com entretenimento, 24h por dia.

“A RBN Digital se apresenta como uma opção para quem gosta de música boa. Ao longo da programação, boletins de notícias ainda ajudam os nossos ouvintes a ficarem bem informados sobre o que acontece no mundo. É uma fórmula que une duas coisas importantes para todo mundo: entretenimento e informação”, celebra o sócio-diretor da emissora, Ricardo Luzbel.

Apenas nos últimos 12 meses foram quase 1,5 milhão de ouvintes, espalhados por mais 2 mil municípios de 120 países. Apesar de ser soteropolitana, a RBN Digital está chegando aos ouvidos de brasileiros ao redor do mundo, levando a marca para diversos rincões com conexão à internet. A programação inclui ainda programetes especiais sobre cultura, esportes, design, moto e autos e programas especiais aos finais de semana.

Acompanhe a RBN Digital pelo app para Android na Play Store (veja aqui) ou iOS na Apple Store (veja aqui) ou pelo site www.rbndigital.com!
Influencer baiana Juliana Feroldi está com coronavírus: 'Meu coração disparou'
Foto: Reprodução / Instagram
A influenciadora digital baiana Juliana Feroldi revelou no seu Instagram, nesta quinta-feira (21), que está com o novo coronavírus. Para seus mais de 600 mil seguidores, ela disse que irá utilizar suas redes sociais para compartilhar todo o processo de recuperação. 
  
No post no feed, pontuou que já esperava ter a doença em algum momento. "Quando recebi o exame, meu coração disparou, o medo, a angústia tomaram conta de mim. E não tem essa de sair ou ficar em casa, lógico que o correto é ficar em casa, mas ninguém está 100% seguro. O vírus, está no ar, nos alimentos, objetos... O ideal em caso 'detectado' é manter a calma, fazer o isolamento, não buscar culpados, ter muita fé em Deus e acompanhar a evolução dos sintomas", escreveu. Confira: 
  
INTS celebra Dia do Abraço com ação para profissionais de saúde em Salvador; entenda
Foto: Divulgação / INTS
Para se proteger do coronavírus, os brasileiros mudaram os hábitos. Nada de aperto de mão, beijo e abraço. Nesta quinta-feira (22), é comemorado o Dia do Abraço. Para não deixar a data passar batida, o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) promoveu uma ação para que os profissionais de saúde em Salvador tivessem um momento leve e descontração.

O INTS criou ação e a hastag #abraçoadistânciaints, na qual por meio de uma mão mecânica e de brinquedo, higienizada com álcool em gel, os colaboradores das unidades de saúde administradas pelo instituto em Salvador (Hospital Espanhol, Sede e UPA de Brotas) poderão se abraçar.

O INTS também é responsável por promover ações de promoção à saúde, que viabilizam exames de mamografia, atendimentos oftalmológicos, doação de cestas de alimentos, distribuição de refeições e disponibilização de banheiros móveis para higiene básica das pessoas em situação de rua (relembre aqui).
Cardeal da Silva: Cerca de 400 famílias são afetadas após transbordamento de rios
Foto: Reprodução / Esplanada News
Pelo menos cerca de 400 famílias foram afetadas em Cardeal da Silva, no agreste baiano, devido ao transbordamento dos rios Inhambupe, Serra e Subaúma. Segundo informou ao Bahia Notícias  nesta sexta-feira (22) a Defesa Civil do Estado [Sudec], os desabrigados – aqueles que não retornaram as suas casas – estão em escolas do município. Desse grupo, os idosos foram transferidos para abrigos, devido ao risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Assim como o Conde (ver aqui), a prefeitura de Cardeal da Silva decreto nesta quinta-feira (21) estado de emergência devido aos estragos causados pela enchente. Até o momento, não há um balanço dos problemas causados. Ainda de acordo com a Sudec, uma equipe da pasta trabalha nas ações de resposta para minimizar os efeitos do incidente, com distribuição de cestas básicas, álcool em gel, máscaras, água mineral, colchões, entre outros itens.
Bacelar comenta críticas à oposição de Bolsonaro: 'A gente não estava preparado'
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Deputado federal pela Bahia, Bacelar (Pode) rebateu nesta sexta-feira (22) críticas ao desempenho da oposição ao presidente Jair Bolsonaro em Brasília. O parlamentar foi perguntado no Isso é Bahia, de A Tarde FM e Bahia Notícias, sobre a baixa reverberação dos discursos da oposição dentro do núcleo duro do bolsonarismo.

“A gente não estava preparado para um presidente que em momentos é palhaço e em outros é um ditador. Infelizmente a grande imprensa também não”, comentou Bacelar. 

O deputado se questionou qual seria a melhor forma de responder ao que chamou de “palhaçadas de Bolsonaro”, como o episódio nesta semana que o presidente rimou “cloroquina’ com “tubaína” em uma piada enquanto falava da crise da Covid-19 (veja aqui). 

“Não estamos acostumados com a esculhambação da liturgia do cargo presidencial. Ninguém nunca viu presidente mandando jornalista calar a boca. Isso tudo tem uma lógica não é desconectado. Existe manipulação nas redes sociais, manipulação de dados. Não é uma palhaçada. Este governo está aí para atacar o sistema e não se preocupa com outras pautas”, argumentou Bacelar. 
Sexta, 22 de Maio de 2020 - 09:40

Ministro nega pedido de desembargador do TRT-BA para suspender processo no CNJ

por Cláudia Cardozo
Ministro nega pedido de desembargador do TRT-BA para suspender processo no CNJ
Foto: TRT-BA
Apesar de determinar o retorno do desembargador baiano Pires Ribeiro (veja aqui), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido liminar para suspender o processo administrativo disciplinar que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) é acusado de pressionar uma juíza para votar a favor de uma parte em um processo trabalhista. Ele é investigado na Operação Injusta Causa.  

No pedido, o desembargador afirma que o processo no CNJ foi deflagrado a partir de ofício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Federal. Diz que ainda não há uma ação penal ou de improbidade administrativa contra os investigados na operação. Sustenta que existem duas acusações contra ele: ter pressionado relatora de agravo de petição a votar favoravelmente a reclamante, representado pelo irmão da desembargadora Maria Adna Aguiar, Henrique Aguiar, através de assédio; e coação de juízes de primeiro grau, para direcionar decisões para atender interesses privados. 

A defesa do desembargador alegou que não foi observado o devido processo legal, como a garantia do contraditório e ampla defesa. Ressaltou como necessárias a descrição detalhada da conduta e a submissão a tipo legal. Noticia que apresentou defesa prévia objetivando a extinção parcial do procedimento disciplinar, excluindo-se dos fatos em apuração. Para a defesa, o CNJ ainda não analisou o seu pedido de que há risco para sua honra e imagem. Por isso, pediu a suspensão da pronúncia que instaurou o procedimento administrativo no CNJ. 

Segundo a investigação, Pires Ribeiro teria atuado de forma irregular no caso GlaxoSmithKline,  interferido em processos que não são de sua competência, por meio de assédio e coação a juízes de primeiro grau. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no voto condutor do acórdão, explicita as razões a justificarem a deflagração em relação à conduta do magistrado. Ele teria atuado junto ao juiz Thiago de Andrade, em uma causa de R$ 30 milhões. Pires Ribeiro também era integrante da 5ª Turma do TRT. O desembargador, conforme diz a acusação, teria assediado o magistrado caso não atuasse como pretendia para prejudicar uma parte de um processo. O desembargador, supostamente, ameaçava os magistrados a atender seus pedidos sob risco de responderem a processos administrativos disciplinares.  

Para Marco Aurélio, não há ofensa ao devido processo legal, considerados o contraditório e a ampla defesa, a partir do acórdão prolatado pelo Plenário do Órgão de controle na reclamação disciplinar.  O ministro do STF ainda destacou que o procedimento ainda não foi concluído no âmbito do CNJ e que é necessário aguardar.  
Vice do COI cita número de casos no Brasil para dizer que Olimpíadas devem ser canceladas
Foto: Leandro Aragão / Bahia Notícias
Depois do presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, admitir a possibilidade do cancelamento dos Jogos Olímpicos Tóquio (veja aqui), adiados para 2021, foi a vez do seu vice John Coates reforçar a ideia. Em entrevista ao jornal The Australian nesta quinta-feira (21), o número dois da entidade afirmou que outubro será o mês crítico para saber se Tóquio poderá receber o evento e citou o número de casos do coronavírus em alguns países, dentre eles o Brasil, para explicar a situação.

"Ontem, foram 10 mil novos casos no Brasil. Pouquíssimos países estão avançados como nós (australianos) na ação contra isso", afirmou o dirigente. "Os Jogos só podem acontecer em 2021, não podemos adiar de novo e precisamos assumir que não haverá uma vacina e, se houver, ela pode não ser suficiente para compartilhar por todo o mundo", completou.

De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde desta quinta, Brasil registra 310.087 casos confirmados da Covid-19 e 20.047 mortes. Coates destacou que um dos problemas reais dos organizadores dos Jogos é a ida de muitas pessoas, de diversas partes do mundo, para Tóquio afim de acompanharem o evento esportivo.

Originalmente marcados para acontecer a partir do dia 24 de julho deste ano, o início dos Jogos Olímpicos de Tóquio foi transferido para 23 de julho de 2021. Para o COI não existe um plano B, caso a situação não esteja controlada no ano que vem.
Deslizamento de terra atinge imóvel no bairro de Plataforma, em Salvador
Foto: Bahia Notícias
Um deslizamento de terra na madrugada desta sexta-feira (22) atingiu uma residência, no bairro de Plataforma, em Salvador. A capital baiana tem sido atingido por fortes chuvas nas últimas horas.

Uma mulher conseguiu sair do imóvel. Já a avó dela, que é acamada, ficou no imóvel, mas os vizinhos conseguiram retirá-la. Todas duas passam bem.

A Defesa Civil foi até o local para atender a ocorrência. A residência e os imóveis próximos passam por vistoria.
Recondução de Aleluia ao Conselho de Itapu se deu por influência familiar, diz jornal
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A recondução de José Carlos Aleluia, ex-presidente do DEM na Bahia, ao Consrlho de Itapu, se deu por influência familiar, de acordo com a Coluna do Estadão, do jornal Estado de S.Paulo.

Isso porque o filho do ex-deputado baiano é o vereador Alexandre Aleluia, um dos criadores do Aliança pelo Brasil, novo partido de Bolsonaro, na Bahia. Alexandre é próximo dos filhos de Bolsonaro, especialmente Carlos e Eduardo.

Vale lembrar que José Carlos Aleluia foi exonerado do Ministério da Saúde no mês de abril. Ele era assessor especial do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, filiado ao DEM e que pediu demissão após desavenças com Bolsonaro.
'Vamos esquecer verão, Carnaval e shows até 2021', prevê virologista que descobriu zika
Foto: Gilmar Castro / Ag. Haack / Bahia Notícias
Coordenador do Laboratório de Virologia da Universidade Federal da Bahia, o professor Gúbio Soares Campos previu um verão com certo grau de isolamento em 2021 devido a disseminação do coronavírus no estado. Para o pesquisador que descobriu o zika víru é melhor "esquecer" o calendário de festas e eventos com aglomerações até lá.

“Vamos esquecer réveillon, Carnaval e shows até 2021. Vamos ter que passar um verão com certo grau de isolamento para garantir que a circulação do vírus no mundo diminua. Aqui em Salvador, o vírus vai continuar circulando até dezembro”, disse Gúbio Soares em entrevista ao Isso é Bahia, de A Tarde e Bahia Notícias, desta sexta-feira (22). 

O professor desenhou uma mudança de vida das pessoas durante a reabertura do comércio nos próximos meses. “As pessoas vão ter que usar máscara, os aviões terão menos cadeiras…”, descreveu. No mundo ainda não tínhamos visto um vírus que cause uma gripe e uma infecção respiratória dessa maneira”, ponderou. 

“A população não tem ajudado ficando em casa e por isso estamos empurrando o pico da pandemia para o mês seguinte”, completou o pesquisador.

O Brasil tem, até o momento, 310.087 casos confirmados de coronavírus, com 20.047 mortes. Já na Bahia, testes já apontaram a contaminação de 11.941 pessoas até o momento. Destas, 376 morreram. 
Conde: Cidade ainda tem 70% de ruas alagadas; 55 famílias são alojadas em escolas
Foto: Reprodução / Esplanada News
O município do Conde, no Litoral Norte, amanheceu nesta sexta-feira (22) com a maioria das ruas alagadas. Nesta quinta-feira (21), o município decretou situação de emergência após a inundação causada pelo transbordamento do Rio Itapicuru (ver aqui). Ao Bahia Notícias, o assessor de comunicação da prefeitura, Antônio Reis, informou que cerca de 70% da área urbana tomada pelas águas.

Devido à enchente, em torno de 55 famílias estão desabrigadas. Elas foram alojadas em quatro escolas no centro da cidade, como cada grupo em uma sala devido às restrições em meio à pandemia do novo coronavírus. O município tem um caso confirmado até o momento. Conforme Reis, todos os acessos ao município continuam prejudicados. O único possível por veículo de pequeno porte é o que passa pela BA-233, ligação do Conde com o município de Esplanada. O acesso foi liberado após o nível de água baixar na manhã desta sexta.  

Reis informou ainda que a prefeitura disponibilizou tratores e barcos para ajudar na locomoção das pessoas que precisam se deslocar dentro do município. Até o momento, a gestão local não tem dados de prejuízos. “A gente tá fazendo o que alcança. O que não dá pra fazer, a gente vai ver como reparar isso depois”, disse Reis. A Defesa Civil do Estado informou que uma equipe já está no Conde e segue em apoio às ações de minimização da enchente.
Foto: Divulgação / Sudec
Sexta, 22 de Maio de 2020 - 08:40

Camaçari: Vila de Abrantes registra maior número de casos da Covid-19

por Ulisses Gama
Camaçari: Vila de Abrantes registra maior número de casos da Covid-19
Foto: Reprodução / Portal Abrantes
O município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, é mais um que tem registrado aumento no número de casos de Covid-19. De acordo com o último boletim da prefeitura, dez novos infectados foram registrados, totalizando 132. Até o momento, seis óbitos foram confirmados.

Segundo o detalhamento, Vila de Abrantes é a localidade com mais casos confirmados, tendo 17 registros. Logo na sequência, com 15 infectados, está Catu de Abrantes. A terceira região mais afetada é a do Ponto Certo, com 12 casos.

O boletim de Camaçari também aponta casos registrados em locais conhecidos pelos soteropolitanos pelo veraneio. São os seguintes: Arembepe (9 casos), Jauá (3 casos), Barra do Jacuípe (2 casos), Guarajuba (1 caso) e Monte Gordo (1 caso).
Colecionador leiloa peças históricas do Bahia e doará parte da renda ao Museu e ao GACC-BA
Foto: Divulgação / EC Bahia
A partir desta sexta-feira (22), o colecionador Eduardo Medeiros vai leiloar peças marcantes da história do Bahia. A inciativa tem o apoio do site Ídolos Eternos e 18 objetos serão vendidos. Parte da renda será doada para a construção do Museu do Bahia, 31%, e ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC-BA), 6%.

"Estamos vivendo um momento de resgate da história do Bahia e fortalecimento da nossa identidade. E com essa retração econômica, vejo esse leilão também como uma boa oportunidade de ajudar as obras do Museu do Bahia, assim como o Grupo de Apoio a Criança com Câncer", explicou Medeiros.

Os itens disponibilizados para o leilão são repetidos ou possuem similaridades com outras peças da coleção de Medeiros. Dentre eles, está a camisa 10 branca de Zé Carlos, usada na campanha de 1988, e uma número 2 possivelmente utilizada na Taça Brasil de 1959. Dos materiais dos anos 90, estão os uniformes de Jean e Paulo Rodrigues e um ingresso da final do Baianão de 1994, do histórico gol marcado por Raudnei.

O leilão terá duração de sete dias e será encerrado na próxima sexta (29). Para dar lances nos itens é preciso estar logado no sistema do site do evento, onde também estão todas as regras. Os vencedores poderão realizar o pagamento em boleto, cartão de débito ou em até 6x no cartão de crédito.

Sexta, 22 de Maio de 2020 - 08:30

STF determina retorno de desembargador do TRT-BA afastado na Injusta Causa

por Cláudia Cardozo
STF determina retorno de desembargador do TRT-BA afastado na Injusta Causa
Foto: Divulgação
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu uma liminar que permite o retorno do desembargador Pires Ribeiro para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O desembargador foi afastado durante a Operação Injusta Causa, deflagrada em setembro de 2019. O desembargador ingressou com um mandado de segurança no STF contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prorrogou o processo administrativo disciplinar, mantendo o afastamento cautelar até a conclusão do julgamento no âmbito administrativo. Ele foi acusado de assediar uma juíza do trabalho para que ela decidisse um recurso em favor de uma das partes. 

O magistrado investigado asseverou que o prazo de 140 dias do processo administrativo findou no dia 26 de fevereiro e que não existe previsão no regimento interno do CNJ de atuação individual do relator para prorrogar o prazo. Destacou que no último dia 30 de abril encerrou o prazo do procedimento e que não houve deliberação do CNJ antes do período. Para ele, o afastamento é uma antecipação de pena, pois já dura mais de 220 dias. O CNJ deve voltar a analisar o processo no dia 16 de julho deste ano.  

Segundo o ministro, o afastamento do magistrado deve ser pronunciado em sessão plenária do CNJ, com quórum de maioria absoluta, inclusive, para prorrogação. O caso no CNJ é relatado pelo conselheiro Marcos Vinicius Jardim Rodrigues. “O crivo do Plenário, ocorrido em 30 de abril de 2020, mais de dois meses após o pronunciamento do Relator, não tem o condão de convalidar o vício revelado pela prorrogação do prazo do processo e afastamento cautelar implementado mediante ato individual”, diz Marco Aurélio. Por tais razões, o ministro determinou o retorno de Pires Ribeiro ao cargo de desembargador do TRT da Bahia.  


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