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segunda-feira, 4 de maio de 2020

ACM, MORO, BOLSONARO, COVID-19, SCHMIDT FALECEU, E MAIS

BLOGGER TWITER E   YOU TUBE  MAIS DE  UM MILHÃO E  424  MIL  VISUALIZAÇÕES


Segunda, 04 de Maio de 2020 - 11:41

ACM Neto mantém fechamento do comércio, shoppings, escolas e restaurantes

por Breno Cunha
ACM Neto mantém fechamento do comércio, shoppings, escolas e restaurantes
Fotos: Max Haack/Secom
O prefeito ACM Neto (DEM) estendeu nesta segunda-feira (04) o fechamento do comércio, shoppings centers, bares e restaurantes, além de outros serviços como medida para conter o avanço da Covid-19 em Salvador. Agora, a suspensão dessas atividades vale até o dia 18 de maio.

Academias de ginástica, cinema, teatros, clubes sociais também continuam impedidos de funcionar até o dia 18. A população continuará proibida de utilizar as praias da cidade na capital baiana. "As atividades do comércio de rua que estão suspensas, continuarão suspensas", falou ACM Neto.

Continuam suspensas também, por determinação do prefeito, as atividades na rede de ensino de Salvador. “Infelizmente não há perspectiva de retorno das atividades acadêmicas em nossa cidade. [...] Prefeitura e rede de ensino farão todo o esforço para que não haja qualquer risco para o ano letivo de 2020”, disse o prefeito.


Segundo ACM Neto, há uma equipe na Prefeitura empenhada em estabelecer um protocolo para o retorno das atividades em Salvador. Não há, porém, data ou prazo para tal.
MPT-BA pede que condomínios adotem programa de prevenção de contágio do coronavírus
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) recomendou aos condomínios residenciais e comerciais que adotem programas internos de prevenção ao contágio do coronavírus. Desta forma, a medida visa orientar os síndicos na proliferação do vírus e a evitar futuras ações de responsabilização trabalhista.  


“Com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal, pode ser considerada doença ocupacional a contaminação pelo Covid-19 e, com isso, os condôminos podem ser responsabilizados caso não adotem as medidas de prevenção. Por isso, editamos essa recomendação, com regras claras e específicas para os condomínios residenciais e comerciais”, explicou a procuradora Flávia Vilas Boas, responsável pelo procedimento promocional no MPT na Bahia. Ela lembra que, embora o documento tenha sido enviado para os sindicatos de condomínios e empresas de administração, há muitos síndicos que ainda não tiveram acesso e que podem obtê-lo no site do MPT na Bahia. 



O órgão reafirma que é obrigação de todo empregador, inclusive condomínios, desenvolver um plano de prevenção de infecções, com uma série de medidas. Dentre elas está o fornecimento de espações para higienização das mãos com água e sabão ou álcool gel, orientar todos os empregados e fiscalizar o uso de máscaras, que devem ser fornecidas pelo condomínio. Também esclarece que os afastamentos por motivo de saúde por suspeita e contágio ou para acompanhamento de familiares acometidos da doença sejam aceitos sem prejuízo da remuneração. 



As medidas preventivas devem ser estendidas inclusive para os prestadores de serviços terceirizados, que terão de ser atendidos por medidas de controle de cunho administrativo ou estrutural para evitar a exposição. A recomendação ainda propõe a negociação coletiva como melhor meio para definição dos procedimentos a serem adotados para a prevenção, oferecendo, inclusive a possibilidade de que essa negociação seja mediada pelo MPT ou pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA).  


A Recomendação 55650.2020, de 24 de abril de 2020, já foi encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos e Trabalhadores em Administração de Condomínios, Condomínios de Shoppings Centers e Centros Empresariais da Cidade de Salvador (Sinteconcs), ao Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado da Bahia (Secovi-BA) e à Federação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade dos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas (Fetthebasa). 
Segunda, 04 de Maio de 2020 - 11:30

Prefeitura faz requisição administrativa de segundo hospital em Salvador

por Breno Cunha
Prefeitura faz requisição administrativa de segundo hospital em Salvador
Foto: Reprodução / Google Maps
O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta segunda-feira (04) a requisição administrativa do Hospital Ortopédico e Traumatológico (COT) da capital baiana. Antes disso, a Prefeitura já havia requisitado administrativamente o Hospital Sagrada Família.

As duas unidades serão usadas exclusivamente para pacientes com Covid-19. A gestão municipal também irá inaugurar um hospital de campanha no Wet'n Wild também para tratamento de pacientes com coronavírus.

“A data prevista de saturação dos leitos clínicos é de 14 de maio. Portanto, daqui a 10 dias. Dos leitos de UTI, a previsão (de esgotamento) é para o dia 20 de maio. Data em que faltariam seis leitos caso a taxa de crescimento continue sendo esta que está aí”, falou Neto.

"Precisamos que você que nos acompanha faça a sua parte, que a gente continuará tentando aumentar a oferta de leitos clínicos", acrescentou.

A requisição administrativa acontece quando o poder público decide de forma unilateral utilizar bens ou serviços particulares. A requisição administrativa tem fundamento constitucional.
Coronavírus: Fábio Vilas-Boas anuncia testes em massa para profissionais de saúde
Foto: Elói Corrêa/GOVBA
A Bahia fará testes em massa de coronavírus para profissionais de saúde. A informação foi revelada nesta segunda-feira por Fábio Vilas-Boas, secretário de saúde do estado.   

“O governador [Rui Costa] determinou que fossem testados 100% dos profissionais de saúde que trabalham em hospitais, UPA’s, unidades de emergência, centro de triagem de coronavírus. Vamos iniciar ao longo dessa semana e nos estruturar para cada duas semanas, 15 dias, fazer uma nova testagem de todos os profissionais de saúde de hospitais públicos e privados que estiverem atendendo pacientes com coronavírus. A ideia é excluir do trabalho os que estão positivos e assintomáticos”, disse em entrevista à TV Bahia.

Atualmente, 54% dos leitos de UTI estão ocupados. A previsão é que a Bahia possa ficar sem leitos a partir do mês que vem.

"A ideia é exatamente tentar casar ao máximo a taxa de uso de UTI com nossa capacidade de oferta. Temos alguma limitação em torno de respiradores, estamos aguardando a chegada dos respiradores que compramos na China e Inglaterra. Persistindo essa taxa que temos hoje, devemos atravessar o mês de maio sem maiores dificuldades de atender a demanda da população", disse. "Nosso medo é em relação ao mês de junho em diante, persistindo a taxa atual, teremos dificuldade para ofertar leitos. Por isso é importante derrubar a taxa para abaixo de 6%”, emendou o secretário.

Segunda, 04 de Maio de 2020 - 11:00

FBF mantém futebol baiano paralisado e sede fechada por tempo indeterminado

por Glauber Guerra / Leandro Aragão
FBF mantém futebol baiano paralisado e sede fechada por tempo indeterminado
Sede da FBF | Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
A Federação Bahiana de Futebol (FBF) manteve a paralisação do futebol baiano por tempo indeterminado, assim como o funcionamento da sua sede devido a pandemia do coronavírus. A decisão foi anunciada na manhã desta segunda-feira (4) em seu site oficial. Porém, os membros da diretoria da entidade continuam à disposição através de e-mails e telefones.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), prorrogou na última sexta (1º) a suspensãodos eventos esportivos no estado até o dia 18 de maio (leia mais aqui).

No último dia 17 de março, a FBF determinou a paralisação do Campeonato Baiano e todas as suas outras competições. No dia seguinte, as atividades administrativas da entidade também foram suspensas, inicialmente até o dia 1º de abril, depois prorrogada até 3 de maio.

Na última atualização divulgada na noite deste domingo (3), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou 3.566 casos confirmados de Covid-19 e 128 óbitos. Já foram curados 764 pacientes.
WhatsApp e checadores lançam serviço para verificar fake news sobre Covid-19
Foto: Reprodução / Agência Brasil
A Aliança Internacional de Checagem de Fatos (IFCN, na sigla em inglês) lança nesta segunda-feira (4) um chatbot (robô) para que as pessoas possam checar a veracidade de mensagens de WhatsApp sobre o coronavírus.


O usuário de WhatsApp adiciona o número de telefone do chatbot a sua lista de contatos e, a partir daí, pode checar se mensagens que recebeu abordando a pandemia são fake news. A IFCN tem uma base de dados de 4.000 mensagens falsas sobre a pandemia que estão circulando. Essa base é atualizada constantemente pelas 80 agências de checagem de 74 países que participam.

O chatbot inicialmente só estará disponível em inglês, mas será lançado em português, espanhol e hindi nas próximas duas semanas.

"Será a primeira vez que os brasileiros vão ter um instrumento independente para verificar se são falsas as mensagens sobre coronavírus que estão recebendo pelo WhatsApp", diz Cristina Tardáguila, diretora-adjunta do IFCN.

"As pessoas deveriam tornar isso um hábito -todo dia, de manhã, acessar o chatbot para verificar quais notícias falsas que estão circulando e, assim, não cair em cilada; é um escudo para não repassar mentiras."

O WhatsApp é um dos principais canais de circulação de notícias falsas. Por ser criptografado, é difícil checar se está circulando conteúdo falso. E a epidemia de coronavírus gerou uma quantidade monumental de notícias falsas, segundo Cristina.

"É a pior batalha que os checadores de fatos já enfrentaram, nunca houve um episódio que gerasse tanta notícia falsa, em várias línguas, ao mesmo tempo", diz a diretora-adjunta do IFCN.

Segundo ela, houve sete ondas de fake news sobre a Covid-19. Na primeira onda, em janeiro e fevereiro, multiplicaram-se conteúdos falsos sobre a origem do vírus, falando sobre laboratórios na China, morcegos, e até a participação do bilionário filantropo Bill Gates.

Na segunda onda, houve uma proliferação de vídeos editados ou manipulados mostrando supostos efeitos do vírus sobre as pessoas, com gente desmaiando, exibindo problemas de pele.

A terceira onda é a mais perigosa e a mais resistente, segundo Cristina -são conteúdos mentirosos sobre supostas curas e métodos de prevenção para Covid-19. Isso inclui desde recomendações inócuas, como prender a respiração, até beber água sanitária ou urina de vaca, injetar desinfetante, ou tomar álcool puro -boato que levou à morte de dezenas de pessoas no Irã.

A quarta onda era essencialmente ligada à sinofobia, com relatos falsos de que os chineses iriam sacrificar infectados, por exemplo. A quinta onda mistura bandeiras de supremacia racial com notícias falsas, descrevendo falsamente, por exemplo, como determinada raça ou religião protegeriam contra o vírus.

A sexta onda nasceu quando vários países começaram a fazer lockdowns, e começou a circular desinformação sobre o que seria fechado, até quando, e rumores sobre impactos na economia. E a sétima onda trouxe conteúdo com politização da doença, com relatos mentirosos sobre políticos e de políticos.

No Brasil, as agências de checagem participantes são a Aos Fatos, a Lupa e a Estadão Verifica.

Para usar o chatbot, que é gratuito, as pessoas precisam apenas salvar o número +1 727 2912606 em sua lista de contatos e mandar a mensagem "hi".

Para usar, basta selecionar números do menu do chatbot -ao enviar o número 1, a pessoa pode ver quais são os boatos mais recentes que foram checados; ao selecionar 2, ela pode fazer uma busca usando palavras-chave; o número 3 traz dicas para combater desinformação e o 4 indica checadores de fatos.

O sistema do chatbot identifica o país do usuário, por meio do código do país do telefone, e indica agências de checagem mais próximas. A pessoa pode então enviar diretamente a uma dessas agência uma informação para checagem.

O chatbot não elimina conteúdo e nem tem acesso a mensagens trocadas entre usuários pelo WhatsApp. Os checadores só têm acesso a mensagens enviadas por usuários ao número.
XP/Ipespe: 52% acreditam que a economia no Brasil está no caminho errado
Foto: Reprodução / XP/Ipespe
A percepção negativa do governo do presidente Jair Bolsonaro (veja aqui) também se ampliou em relação à economia. São 52% os que acham que a economia está no caminho errado, contra 47% na semana passada. Os dados são de uma nova pesquisa da XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira (4). 

Os que veem a economia no caminho certo caíram de 35% para 32%.

Sobre a melhor maneira de recuperar a economia depois da crise provocada pelo coronavírus , 62% acreditam que Bolsonaro deve mudar a política econômica, com mais investimentos do governo, enquanto 29% acreditam que o presidente deve manter as reformas e o enxugamento dos gastos públicos, com mais participação de empresa privadas.

O levantamento registrou ainda um aumento no percentual dos que dizem estar com "muito medo" do surto de coronavírus : são 48% nesta rodada contra 41% na semana anterior.

Foram realizadas 1.000 entrevistas de abrangência nacional, nos dias 28, 29 e 20 de abril. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.
XP/Ipespe: Avaliação positiva de Bolsonaro cai 4 pontos sem Moro
Foto: Reprodução / Agência Brasil
A avaliação positiva do governo Jair Bolsonaro caiu 4 pontos percentuais desde o pedido de demissão de Sergio Moro, em 24 de abril. A aprovação do presidente foi de 31% para 27%, enquanto a avaliação negativa saltou 7 pontos percentuais, de 42% para 49%. Os valores medidos pela pesquisa da XP/Ipespe nesta segunda-feira (4) são, respectivamente, o menor e o maior da série iniciada em janeiro de 2019.

O movimento na expectativa para o restante do mandato sofreu variação semelhante. A expectativa negativa passou de 38% para 46%, enquanto a positiva foi de 35% para 30%.

No período, caiu também a nota média atribuída ao presidente. Ela era de 5,1 na pesquisa divulgada em 24 de abril e atingiu 4,7 no levantamento atual. Já a nota média atribuída a Sergio Moro teve movimento inverso: passou de 6,2 para 6,5 desde sua saída do governo.

Sobre os efeitos da demissão de Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, continua em 67% a fatia dos entrevistados que acreditam que ela trará impactos negativos para o restante do governo. Em relação ao novo ministro, André Mendonça, 69% dizem acreditar que ele terá uma atuação com interferências do presidente, enquanto 19% esperam uma atuação independente.

Foram realizadas 1.000 entrevistas de abrangência nacional, nos dias 28, 29 e 20 de abril. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.
Inadimplência no plano de sócios do Bahia aumenta, revela Bellintani
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias
O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, revelou neste domingo (3) que a inadimplência no plano de sócios do clube aumentou no mês de abril. No Twitter, ele destacou que caso o percentual aumente em maio, a agremiação poderá sofrer ainda mais durante a crise financeira gerada pela pandemia do coronavírus. Com a paralisação do futebol brasileiro, as receitas tiveram uma queda.

"Aumentou bastante. Mas há muitos sócios fazendo o esforço para manter em dia. Se maio repetir abril, sairemos dessa fase de pé. Se a inadimplência aumentar, tudo ficará ainda mais difícil. Juntos venceremos", escreveu o presidente em resposta a um seguidor.

Bellintani também foi perguntado sobre uma possível volta do atacante colombiano Stiven Mendoza, que teve boa passagem pelo Tricolor em 2017 e que atualmente joga no francês Amiens, que foi rebaixado. O mandatário do clube baiano disse que não é o momento devido a situação. No entanto, o time poderá ganhar reforços em breve.

"Seria se o momento fosse outro. Mas agora não dá. Investir em atletas agora seria irresponsável", disse. "O momento é de usar recursos para pagamento das obrigações mais básicas. Mas tenho convicção de que em breve poderemos pensar em novos investimentos, não necessariamente atletas midiáticos. O planejamento para o futuro será reforçado. Temos que usar a crise para fortalecer", falou.
Madre de Deus: Oposição se articula para tentar impeachment de prefeito afastado
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
Vereadores de oposição trabalham para aprovar o impeachment do prefeito afastado de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Jéferson Andrade. Desde a última quarta-feira (29) o gestor está afastado do Executivo local após decisão da 6ª Vara da Fazenda de Salvador, órgão vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (ver aqui). Na quinta-feira (30) assumiu como prefeito em exercício Jailton de Almeida Santana (ver aqui). 

Andrade foi acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de cometer na obra do Parque Industrial, no bairro do Cururupeba. Segundo o A Tarde, o vereador Val Peças (PSB) afirma que a obra custou R$ 2 milhões, mas nem saiu do papel. Mesmo antes de Andrade ser afastado, a oposição já se articulava para criar comissões especiais de inquérito [as CEIs].

A primeira que já tem número suficiente de assinaturas para ser aberta apura contratos da Saúde com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Castro Alves (Apmi), que geria o Hospital de Madre de Deus. Val Peças declarou que funcionários do hospital, incluindo médicos, fizeram a denúncia. Segundo eles, a empresa deixou de pagar salários e encargos trabalhistas após deixar a gestão da unidade hospitalar.

Petrobras inicia processo de venda de sua participação no campo de Manati, na Bahia
Foto: Divulgação / Petrobras
A Petrobras iniciou nesta segunda-feira (4) à venda da totalidade de sua participação no campo de Manati, concessão de produção marítima em águas rasas localizada na Bacia de Camamu, na região de Abrolhos, litoral sul da Bahia.

O campo de Manati fica a uma distância de 10km da costa do município de Cairú, em lâmina d’água entre 35 e 50 metros.

A operação do campo começou em 2009 e sua produção média em 2019 foi de 105 bpd de condensado e 1.269 mil m3/dia de gás, através da plataforma fixa PMNT-1, que envolve uma estrutura submarina composta por 6 poços produtores de gás. 

Operadora do campo, Petrobrás tem 35% de participação, em parceria com a Enauta (45%), Geopark Brasil E&P de Petróleo e Gás (10%) e Brasoil Manati Exploração Petrolífera Ltda. (10%)
Fernando Gomes não disputará reeleição em Itabuna por conta do coronavírus: 'Tô Fora'
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias
Com 80 anos e no quinto mandato à frente da prefeitura de Itabuna, Fernando Gomes (PTC) não irá disputar às eleições deste ano. Em entrevista ao jornal A Tarde, Gomes encerrou as especulações sobre uma nova candidatura por dois fatores: a idade avançada e a pandemia do novo coronavírus, que tem um dos focos a região de Itabuna. “Tô fora”, declarou. 

“Não vou para a reeleição com um negócio desse do coronavírus. Isso é uma loucura. É uma desgraça o que estão fazendo no mundo com essa doença”, completou o prefeito.

Itabuna tinha até a noite deste domingo, 225 casos de Covid-19 confirmados. Segundo Gomes, as medidas para controlar a contaminação estão sendo tomadas, mas a gestão encontra dificuldades para equipar o sistema de saúde e prepará-lo para o pior: “Você quer comprar respirador e não acha. Eu preciso comprar 30 respiradores aqui. Você está com dinheiro na mão, tem como pagar, mas não consegue”.
Bolsonaro nomeia braço-direito de Ramagem para comando da PF
Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

Rolando é o número dois da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e braço-direito de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro impedido de assumir o cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) (lembre aqui). 
Segunda, 04 de Maio de 2020 - 09:40

Preço da gasolina tem redução nos postos de Salvador

por Glauber Guerra
Preço da gasolina tem redução nos postos de Salvador
Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias
Desde o começo do ano, a Petrobras já anunciou 11 reduções no preço dos combustíveis. E os efeitos dessas quedas já é sentida nos bolsos dos motoristas de Salvador. No início de abril, o litro da gasolina comum era comercializado em média por R$ 4,49, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Nesta segunda-feira (4), alguns postos na capital baiana vendem por R$ 3,64.

O etanol também sofreu redução. No início de abril, o litro do combustível era vendido em média por R$ 3,66 e agora é possível encontrar por R$ 2,88.

As reduções são consequências da desaceleração da economia do mercado internacional em virtude da pandemia do novo coronavírus e a crise entre os países principais produtores de combustível, a Rússia e Arábia Saudita. 

Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias
STF não deve impedir braço-direito de Alexandre Ramagem de assumir a PF, diz jornal
Foto: Agência Brasil
Impedido de assumir o comando da Polícia Federal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Ramagem teria indicado seu braço-direito para a diretoria-geral da PF.

Trata-se de Rolando Souza, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. De acordo com a publicação, Rolando não deve encontrar nenhuma resistência no STF, já que a decisão de Alexandre de Moraes foi específica sobre Ramagem.

Vale lembrar que a troca no comando da Polícia Federal foi a responsável pela saída de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, do cargo de ministro da Justiça do governo de Bolsonaro. Moro acusou o presidente de querer interferir na PF e obter relatórios das operações da corporação.
Venezuela diz ter matado 8 mercenários que vinham de barco para fomentar golpe
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O regime de Nicolás Maduro disse que interceptou uma incursão marítima de "terroristas mercenários" que tentavam entrar no país a bordo de lanchas, vindos da Colômbia.


A oposição considerou o caso uma encenação, para desviar o foco de outros problemas. Segundo o governo, um grupo chegou na manhã de domingo (2) à costa de La Guaira, a 32 km de Caracas.

"Eles tentaram fazer uma invasão pelo mar. Era um grupo de mercenários terroristas da Colômbia, com a intenção de cometer atos terroristas no país e matar líderes do governo revolucionário", disse Nestor Reverol, ministro do Interior, em um discurso na TV. Segundo ele, essas ações seriam uma forma de ampliar a violência, gerar caos e, assim, criar condições para um golpe de Estado.

O governo disse que oito pessoas foram mortas na operação e duas, presas. Afirmou também que uma das lanchas afundou, e que barcos militares fazem buscas por sobreviventes na costa.

Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Constituinte, disse que um dos mortos é Roberto Colina, apelidado de Pantera e ligado ao general da reserva Cliver Alcalá Cordones. O militar é acusado pelos EUA de narcoterrorismo. Cordones rompeu com Maduro em 2013 e depois passou a apoiar o líder opositor Juan Guaidó.

O governo Maduro acusou Cordones de tentar introduzir no país um arsenal de armas apreendido na Colômbia em março, com a suposta participação de Guaidó, que negou as acusações.

Em um comunicado, Guaidó disse que o relato do suposto incidente deste domingo tem contradições e inconsistências, e que se trata de uma tentativa de desviar a atenção da rebelião ocorrida em um presídio na sexta (1º), que deixou ao menos 47 mortes, e de uma briga de gangues em Caracas no sábado (2).

O governo colombiano disse que as acusações de envolvimento do país são infundadas, e também classificou o caso como uma ação para tirar o foco de problemas reais.

Maduro frequentemente acusa seus adversários de tentar derrubá-lo do poder com o apoio dos EUA. A oposição diz que são acusações sem fundamento, inventadas para justificar a prisão de opositores.

Os Estados Unidos, o Brasil e dezenas de outros países consideram que a reeleição de Maduro em 2018 foi ilegítima, e não o reconhecem como líder da Venezuela.

No entanto, Maduro segue no comando, com apoio das Forças Armadas e de países como China e Rússia. O país enfrenta uma grave crise econômica e social, que levou milhões de pessoas a deixar o país.
Segunda, 04 de Maio de 2020 - 08:40

Juazeiro: Presidente do TJ-BA suspende interdição de presídio

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
Juazeiro: Presidente do TJ-BA suspende interdição de presídio
Foto: Divulgação / Seap
Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, suspendeu a interdição parcial do presídio de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A medida, publicada nesta segunda-feira (4), libera o espaço que havia sido interditado pelo juiz da Comarca local após ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). O magistrado tinha determinado a suspensão por 90 dias.

Pela decisão do presidente do TJ-BA, o presídio volta a receber não só presos provisórios assim como condenados em regime fechado. Segundo o governo do estado – autor da ação que pedia a liberação do presídio – a medida de suspender o recebimento dos custodiados criaria um problema para outras unidades prisionais do estado, provocando também superlotação nesses lugares.

Lourival Trindade considerou que a continuidade da interdição parcial criava “risco de grave lesão à ordem, à saúde, à economia e à segurança públicas”.
Autor de 'O Bêbado e a Equilibrista', Aldir Blanc morre vítima da Covid-19 aos 73 anos
Foto: Reprodução / G1
O compositor e escritor Aldir Blanc, de 73 anos, morreu na madrugada desta segunda-feira (4) no Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel, no Rio de Janeiro. De acordo com informações do G1, ele estava com Covid-19 em estado grave. Antes de dar entrada na unidade, ele foi internado no CER do Leblon com quadro de infecção generalizada. 
  
Médico, com especialização em psiquiatria, ele abandonou o curso para dedicar-se exclusivamente à música, tornando-se um dos mais importantes compositores de Música Popular Brasileira (MPB). 
  
Entre seus maiores sucessos está a canção “O Bêbado e a Equilibrista”, feita em parceria com João Bosco, famosa na voz de Elis Regina. Outras composições são “Bala com Bala”, “O Mestre-Sala dos Mares”, “De Frente Pro Crime” e “Caça à Raposa”. 
IML não consegue realizar exame de Covid-19 em homem que morreu na UPA da Itinga
Foto: Vanderson Nascimento / TV Bahia
O Estado da Bahia não conseguiu cumprir a liminar que o obrigava a realizar o exame da Covid-19 em um corpo de um homem que faleceu na Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, em Lauro de Freitas. A família do homem suspeita que ele tenha falecido em decorrência da doença. A decisão de obrigar o Instituto Médico Legal (IML) de fazer o exame foi proferida pelo desembargador José Aras, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (saiba mais). Diante do não cumprimento da decisão, ele chegou a obrigar que o Estado se manifestasse em 24h sobre a questão. 

Em resposta, o Estado da Bahia afirmou que ficou impossibilitado de cumprir a decisão diante da retirada do corpo do IML pela família no dia 23 de março, dois dias antes da decisão prolatada pelo desembargador. O Estado ponderou que a UPA deveria ter emitido o atestado de óbito diante da suspeita de doença infecciosa como determina a Resolução do Conselho Federal de Medicina de nº 1.779/2005, mas que “encaminhou o corpo do de cujus para o IML, haja vista que o referido instituto atua na ocorrência de morte com suspeito de violência ou violenta, no que foi procedido o exame de corpo de delito, sem realização do exame pretendido, posteriormente sendo liberado o corpo à família”.  

A Procuradoria Geral do Estado afirma que determinou que a Administração Pública cumprisse a decisão liminar, mas que, com a retirada do corpo, não foi possível a realização do exame. Com isso, pediu ao desembargador para declarar a perda superveniente da ação. A Procuradoria pontuou que o IML faz parte do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia e não possui competência para investigar mortes naturais ou de interesse epidemiológico, restringindo sua atuação a mortes com suspeita de violência ou violentas. Diante das ponderações, o desembargador considerou que era necessário declarar que a ação perdeu seu objetivo, com arquivamento. José Aras, entretanto, apontou que a UPA enviou o corpo para o IML sem o atendimento das regras legais, por não se tratar de morte violenta, e que deveria ter esclarecido sobre o procedimento adotado, até pelo direito à informação acerca da causa do falecimento do homem.  
Prefeito de Vitória da Conquista mantém comércio, shopping e restaurantes fechados
Foto: Divulgação
O prefeito de Vitória da Conquista, Hérzem Gusmão (MDB), decretou neste domingo (03), em edição extra do Diário Oficial, a prorrogação do fechamento do comércio da cidade por mais sete dias. O decreto anterior vencia nesta segunda (04).

A medida de isolamento faz parte do plano para conter o avanço da doença no município. Até o momento, são 4 os casos registrados de Covid-19.

Permanecerão impedidos de funcionar lojas de rua, shopping centers, academias de ginástica, cinemas, teatros, bares e restaurantes, assim como salões de beleza. Com relação aos bares e restaurantes, somente o serviço por entrega está autorizado.

Ainda de acordo com o decreto, fiscais da prefeitura irão advertir toda a população que estiver nas ruas da cidade sem máscara. 
Neto alfineta: 'As pessoas se conscientizaram que o coronavírus não é uma gripezinha'
Foto: Reprodução / SBT
O prefeito ACM Neto (DEM) opinou que a grande maioria da população já está ciente do impacto que o coronavírus pode causar na sociedade.

Em entrevista ao SBT neste domingo (03), o prefeito de Salvador alfinetou o presidente Jair Bolsonaro, que em março se referiu à Covid-19 como "gripezinha", e sinalizou que as pessoas já perceberam a gravidade da doença provocada pelo vírus. 

"As pessoas se conscientizaram que o coronavírus não é uma gripezinha. [...] As pessoas aos poucos estão se conscientizando da gravidade do problema, do alcance do problema, e que isso em algum momento pode chegar perto dela", disse Neto.

Presidente nacional do Democratas, ACM Neto também criticou quem debate economia durante a crise sanitária provocada pelo coronavírus.

"Nós não temos opção, não há uma escolha a ser feita. Eu de vez em quando vejo esse debate: economia ou saúde, saúde ou economia? Não existem dois caminhos. Só tem um caminho; cuidar da vida das pessoas, olhar pela saúde pública", falou. Bolsonaro também é contra o isolamento social por causa do impacto econômico gerado por ele.

"Que país conseguirá retomar o seu ritmo de crescimento econõmico com centenas, milhares de mortos, com imagem todos os dias de caixões pra cima e pra baixo, de hospitais super lotados, de câmeras frigoríficas lotadas de cadáveres? Nenhum", completou o prefeito de Salvador. 
PMs doam 550 máscaras a moradores carentes de Jequié e Tanquinho
Foto: Divulgação / SSP-BA
Cerca de 550 máscaras foram doadas nas cidades de Jequié, no sudoeste; e Tanquinho, no Portal do Sertão.  A iniciativa partiu de policiais militares como forma de ajudar no controle do novo coronavírus. Em Jequié através do sargento Tadeu Santos Santana, lotado na 6ª Companhia do 19°BPM e da esposa dele Vanusa Soares, que é artesã. As máscaras de TNT foram confeccionadas por Soares e entregues à população carente do município. “Nós precisamos, neste momento, pensar ainda mais no próximo. São muitas vidas que serão salvas com a utilização dessas máscaras”, contou o comandante do 19º BPM, tenente coronel Itamar Gondim.

TANQUINHO
Já em Tanquinho, a ação foi feita após a “blitz do bem”. Policiais da 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) confeccionaram as máscaras e entregaram cerca de 300 delas aos moradores de Tanquinho. “O material foi devidamente higienizado e serviu para que fosse possível distribuir. Com certeza vai auxiliar ainda mais no combate ao novo coronavírus”, disse o comandante da unidade, Major André Luís Cavalcante Vieira. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), mais de 1 mil máscaras já foram doadas nesse primeiro mês de quarentena.
Foto: Divulgação / SSP-BA
Segunda, 04 de Maio de 2020 - 07:20

Ataques a jornalistas são apenas mais empurrões à beira do precipício

por Fernando Duarte
Ataques a jornalistas são apenas mais empurrões à beira do precipício
Foto: Reprodução/ Guilherme Pereira
Foi sintomático que jornalistas do Estadão tenham sido atacados neste dia 3 de maio. Na data se comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, algo que perceptivelmente incomoda quem detém algum tipo de poder. Talvez por essa razão estejamos tão bem posicionados no ranking internacional dos Repórteres Sem Fronteiras: na posição 107 de 180 países pesquisados. Enquanto jornalistas eram atacados, muitos aplaudiam e até comemoravam. Justo para quem tem um projeto diferente da democracia em mente.

Desde a última semana tenho feito muitos questionamentos acerca do nosso papel enquanto imprensa. Nesse momento de caos social iminente, ao invés da informação ser uma arma contra o problema que se instala com a pandemia, ela se torna o problema. É como se a mensagem não fosse mais importante e o mensageiro fosse um cavaleiro do Apocalipse. Não são e não devem ser, apesar de jornalistas serem pintados como alvos a serem abatidos, o tempo inteiro e por todos os lados. Nesse dia em que o fotógrafo Dida Sampaio foi agredido por manifestantes pró-governo, o ataque ao fotógrafo foi um sintoma de que a república anda combalida.

Mais uma vez, limites foram cruzados como se já não mais existissem. Entramos em uma fase de negação tão absurda que o risco de milhares de pessoas morrerem em decorrência do novo coronavírus é minimizado por uma meia dúzia de macacos de auditório prestes a aplaudir qualquer coisa feita ou dita pelo mestre. Tem sido assim há algum tempo e assim permanecerá enquanto o sistema de freios e contrapesos instituído pela Constituição for subjugado, seja pelo presidente, pelo Congresso Nacional ou pelo Supremo Tribunal Federal. Lembra daquele acordo costurado por todos? Talvez haja uma ruptura democrática exatamente pelo fato de não ser mais possível acontecer um entendimento viável. 

Quero muito estar enganado. Porém o ataque à imprensa, de maneira tão frequente e incisiva, é representação mais óbvia e visível de que as peças da democracia estão distantes da harmonia necessária. Não adianta fingir que é culpa da imprensa que o número de mortos pela Covid-19 não para de crescer. Ou que governadores e prefeitos querem gerar pânico deliberadamente para manter os respectivos status quo. As sucessivas cortinas de fumaça escondem atitudes genocidas. Enxerga quem quer. E por mais que seja sofrível noticiar, alguém precisa fazê-lo. O pecado da omissão está do outro lado do balcão. 

Se a ameaça do retorno da ditadura não amedronta, se o AI-5 reiteradamente repetido não assusta, criei a esperança de que a morte talvez fosse um elemento imponderável nessa balança antipatriótica que veste verde e amarelo. Já não a nutro mais. O luto deverá ser constante. Queiramos ou não.

Este texto integra o comentário desta segunda-feira (4) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios A Tarde FM, Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Valença FM, Alternativa FM Nazarée Candeias FM.
Segunda, 04 de Maio de 2020 - 07:00

Bolsonaro diz estar com Forças Armadas e 'povo' e mira STF ao citar 'limite'

por Folhapress
Bolsonaro diz estar com Forças Armadas e 'povo' e mira STF ao citar 'limite'
Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro mais uma vez prestigiou pessoalmente uma manifestação em Brasília com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Congresso, disse estar junto com as Forças Armadas "ao lado do povo" e deu recados intimidatórios.

"Peço a Deus que não tenhamos problemas essa semana. Chegamos no limite, não tem mais conversa, daqui pra frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição, ela será cumprida a qualquer preço, e ela tem dupla mão", afirmou Bolsonaro, em declaração transmitida ao vivo neste domingo (3) em rede social.

Um dia após ter se encontrado com os chefes de Exército, Marinha e Aeronáutica, o presidente afirmou que "temos o povo ao nosso lado, nós temos as Forças Armadas ao lado do povo, pela lei, pela ordem, pela democracia e pela liberdade".

Além de incluir pautas autoritárias, de desrespeitar recomendações sanitárias em meio ao coronavírus e de voltar a atacar as medidas de governadores na pandemia, a manifestação apoiada por Bolsonaro foi marcada desta vez também por ataques ao ex-ministro Sergio Moro, que pediu demissão do governo com acusações ao presidente, e por agressões e ameaças a jornalistas.

A conduta do presidente foi repudiada por integrantes dos Poderes Legislativo e por chefes de Executivo estaduais, como João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ). O presidente do STF, Dias Toffoli, não se pronunciou, e entre os ministros da corte as principais manifestações públicas foram para criticar agressões de bolsonaristas à imprensa.

O ministro Luís Roberto Barroso disse à Globonews que "não se deve lançar as Forças Armadas no varejo da política".

O pano de fundo da nova investida de Bolsonaro é sua irritação com as derrotas que vem sofrendo no Supremo. Com isso, ele busca respaldo entre os militares para reagir ao Judiciário. E tem recebido sinais de apoio nos bastidores, sobretudo em relação às decisões do tribunal que interferem em medidas do governo.

O presidente atacou nos últimos dias a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de barrar a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo de sua família, para comandar a Polícia Federal, após a acusação de Moro de tentativa de interferência política na corporação. Neste domingo, disse que deve indicar um novo nome nesta segunda-feira (4).

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada neste domingo e foi até a rampa do Planalto para acenar aos manifestantes, aglomerados, que gritavam "Fora Maia", entre outras coisas. Uma bandeira do Brasil foi estendida na rampa.

O presidente disse querer "um governo sem interferência, que possa atrapalhar para o futuro do Brasil". "Acabou a paciência", disse. "É uma manifestação espontânea, pela democracia", afirmou.

Ele repetiu discurso de que estão destruindo os empregos no país. "É inadmissível." Segundo ele, o efeito colateral das medidas de isolamento pode ser mais "danoso" que o próprio coronavírus.

Um grupo de manifestantes se reuniu em frente ao Museu Nacional, em Brasília. Em seguida, foi organizada uma carreata em direção ao Palácio do Planalto. O ato promoveu aglomerações num momento que Brasil tem mais de 7.000 mortes pela Covid-19.

Embalados por palavras de ordem e cartazes com críticas a Moro, chamado de "canalha" e "moleque de Curitiba", apoiadores afirmavam que estão "fechados com Bolsonaro".

Ao chegar em frente ao Congresso, o grupo deixou os carros e desceu em direção ao Palácio do Planalto diante da promessa feita por um dos organizadores de que Bolsonaro apareceria para vê-los.

Entre as mensagens dos cartazes havia "Armas para cidadãos de bem", "Fora Maia", "Fora Alcolumbre". Em frente ao STF, alguns gritaram "vamos invadir". "Olé, olé, STF é puxadinho do PT", afirmavam.

Em meio às críticas a Moro, feitas em um microfone de um caminhão de som, uma apoiadora gritou que o ex-juiz é aliado ao centrão. O grupo de partidos, formado por legendas como MDB, PP, PL, Solidariedade, DEM e Republicanos, tem feito tratativas de apoio a Bolsonaro e deve ganhar novos cargos no governo.

No sábado (2), Bolsonaro recebeu os chefes das três Forças Armadas e os generais que integram sua equipe ministerial, em encontro que não estava previsto na agenda oficial.

A eles se queixou de estar com dificuldades para governar devido ao que ele chama de "constante interferência do Judiciário". Ele ameaçou fazer uma ruptura institucional, no sentindo de eventualmente descumprir determinações futuras da corte.

Segundo militares ouvidos pela Folha de S.Paulo, as declarações de Bolsonaro em ato deste domingo (3) transmitem essa mensagem. A ala fardada, embora costume atuar como "apagadora de incêndios" de atitudes mais extremadas de Bolsonaro, deu sinais de incômodo com decisões do Supremo.

Não há uma unanimidade, e o comandante do Exército, Edson Pujol, tem se mostrado refratário às atitudes do presidente. Mas outros generais da alta cúpula ainda mantêm um maior alinhamento ao Planalto e têm maior proximidade com o antecessor de Pujol, general Eduardo Villas Bôas, conselheiro de Bolsonaro.

Além da decisão que barrou Ramagem, incomodou o presidente a redução de prazo dada pelo decano Celso de Mello, para 5 dias, para que Moro fosse ouvido sobre acusações contra Bolsonaro. O depoimento ocorreu no sábado.

Entre militares, há um temor de que a corte imponha que o presidente mostre o resultado de seu exame para coronavírus. Bolsonaro diz não ter contraído a doença, mas se recusa a mostrá-lo. Aliados defendem que, mesmo se houver determinação da corte, ele mantenha o sigilo.
Segunda, 04 de Maio de 2020 - 06:44

Ex-presidente do Bahia, Fernando Schmidt morre aos 76 anos

por Fernando Duarte / Glauber Guerra
Ex-presidente do Bahia, Fernando Schmidt morre aos 76 anos
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O ex-presidente do Bahia, Fernando Schmidt  morreu nesta segunda-feira (4). Ele estava internando na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Cárdio Pulmonar desde a semana passada em decorrência de problemas neurológicos.

Nome histórico da esquerda baiana, Fernando Schmidt foi eleito vereador em 1984 pelo partido. Entre 1993 e 1996, exerceu a função de secretário de governo da prefeitura de Salvador, na gestão de Lídice da Mata, então no PSDB. Em 1997 se filiou ao PSB. Já em 2003, no governo do então presidente Lula, se tornou chefe de gabinete do Ministério do Trabalho e Emprego. No mesmo ano, entre 31 de julho e 6 de agosto, foi ministro interino da pasta. Em 2006, assumiu a assessoria especial do Ministro para Assuntos Internacionais da Secretaria de Relações Internacionais da Presidência da República e também diretor presidente da Companhia das Docas da Bahia (Codeba). No ano seguinte, se tornou chefe de gabinete do governador Jaques Wagner. Em 2011, foi nomeado secretário para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia.

Schmidt foi o primeiro presidente do Bahia eleito de forma democrática e direta após a intervenção judicial no clube em 2013. Ele ficou no posto até o fim de 2014. Antes, o dirigente havia presidido o Tricolor entre 1975 e 1979.

O sepultamento será realizado nesta segunda-feira (4), às 15h, no Cemitério do Campo Santo, em Salvador. (Atualizada às 11h28)
Bebê com coronavírus morre no Hospital Português, em Salvador
Foto: Divulgação
Uma bebê de quatro meses diagnosticada com o novo coronavírus morreu no último domingo (3), em Salvador. Ela estava internada no Hospital Português (relembre aqui). A informação foi confirmada pela assessoria da unidade hospitalar.

A criança estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do hospital, pois havia nascido com um problema congênito cardiopulmonar que evoluiu para complicações respiratórias. Ela já utilizava ventilação mecânica para sobreviver. 

A bebê contraiu o coronavírus na UTI do hospital. Segundo a unidade, o caso dela foi pontual. Por conta disso, a unidade iniciou testes de diagnóstico da Covid-19 em todas as pessoas com acesso a ala Neonatal: recém nascidos, pais dos bebês e todos os colaboradores. 

No último boletim divulgado pela Sesab, a Bahia registrou 3. 566 casos confirmados de Covid-19 e 128 óbitos.
Segunda, 04 de Maio de 2020 - 03:25

Lei de Responsabilidade Fiscal completa 20 anos

por Folhapress
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 20 anos
Foto: Reprodução / Agência Brasil
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completa 20 anos nesta segunda-feira (4) em uma situação inusual. Devido à decretação de estado de calamidade pública pelo governo federal por causa da pandemia de coronavírus, parte das regras previstas nessa legislação está suspensa.


A União, por exemplo, está dispensada do cumprimento da meta que limita o deficit e do bloqueio de despesas previstos na lei orçamentária de 2020. Para estados e municípios, ficam suspensos prazos para ajuste no excesso de despesa de pessoal e endividamento não só durante a pandemia mas até que a economia cresça pelo menos 1%.

Isso ocorre por causa de mecanismos previstos na própria LRF, que permitem suspender medidas de ajuste nas contas públicas para que seja possível aumentar despesas em situações como a atual.

A LRF foi sancionada em 4 de maio de 2000 por Fernando Henrique Cardoso, após tramitar por quase um ano no Congresso. Chegou ao Legislativo após longa negociação do governo com governadores e prefeitos, como destaca José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e membro da equipe do Ministério do Planejamento que elaborou o projeto.

Nem todas as medidas previstas na lei foram implementadas nesses 20 anos. Parte delas foi considerada inconstitucional. Outras foram ignoradas por prefeitos, governadores ou presidentes da República, que encontraram formas de burlar as regras com ajuda do Judiciário e do Legislativo.

"Os problemas que nós tivemos têm mais a ver com políticas fiscais que se revelaram equivocadas e práticas fiscais incorretas, que inclusive geraram o impeachment de uma presidente [Dilma Rousseff], do que com a responsabilidade fiscal. A LRF dá as regras do jogo. Não trata do jogador e não trata do resultado do jogo", afirma Afonso.

Ele diz que a LRF ajudou a criar uma nova cultura, mas que ela deveria ser complementada por outros projetos que não foram aprovados. Afonso cita como exemplo a falta de um limite de endividamento para o governo federal, algo que poderia ser aprovado neste momento para sinalizar que o país voltará ao caminho do ajuste fiscal após o final da pandemia e que daria ao Brasil uma regra que existe na maior parte dos países desenvolvidos.

"Muitos dos problemas que a gente teve com a LRF é que se implantou uma disciplina muito dura para estados e municípios, e não sobre a União. E, quando estados e municípios desandaram, desandaram por causa da União, sobretudo quando o governo federal saiu dando empréstimos para eles em 2014. Não posso ter regras fiscais diferenciadas como tem hoje e, ao contrário do que muita gente fala, muito mais duras para estados e municípios do que para a União."

Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, afirma que a LRF é a maior inovação na área de contas públicas dos últimos 40 anos, principalmente por prever controles para as finanças de estados e municípios e ajudar a conter a piora nos indicadores da dívida gerada pelas políticas adotadas pelos governo Lula e Dilma Rousseff a partir de 2010.

"A prática da lei precisa ser melhorada. Não basta ter regras, precisamos ter as lideranças políticas mais atentas a esse compromisso com a responsabilidade fiscal", afirma.

Para ele, não só a LRF mas todo o arcabouço de contas públicas é moderno e com regras dignas de países de desenvolvidos. "Mas isso não é suficiente para fazer com que a gente melhore as contas, porque o espírito da responsabilidade fiscal não está compartilhado na sociedade."

Segundo ele, no país prevalece a ideia de que gastar mais é melhor, o que, diz, nem sempre é verdadeiro. "É importante renovar o espírito da responsabilidade fiscal. E ela precisa de ajustes. Alguns estados voltaram a ter aumento de dívida. Ela é bem completa, mas precisa ser cumprida. No pós-crise, a gente tem um encontro marcado com essa discussão."
Deputado pede ao STF para investigar Sérgio Moro por outros crimes
Foto: Agência Brasil
O deputado federal Rui Falcão (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Sérgio Moro seja também investigado pelos crimes de prevaricação e corrupção passiva. O deputado pediu ao STF para juntar ao inquérito 4.831 uma petição encaminhada ao procurador-geral da República,Augusto Aras. 

O inquérito foi autorizado pelo ministro Celso de Mello para apurar as condutas do presidente Jair Bolsonaro e declarações do ex-juiz federal Sergio Moro ao anunciar sua demissão do Ministério da Justiça. A petição já havia sido protocolada no Ministério Público Federal (MPF) antes da abertura do inquérito no STF. 

O deputado também requer a oitiva do presidente Jair Bolsonaro, do chefe do gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno Ribeiro Pereira e da deputada federal Carla Zambelli. Para o deputado, há condutas de Moro que podem ser consideradas penalmente típicas, como exigir vantagem indevida para assumir o Ministério e prevaricação. 

O pedido de inquérito apresentado pelo PGR ao STF aponta que Moro pode ter incorrido em outros crimes, como denunciação caluniosa, mas não os apontados pelo deputado. O parlamentar diz que Moro teria a obrigação de comunicar infrações penais ao órgão judiciário competente, assim que tomasse conhecimento dos fatos. 

Rui Falcão ainda acusa policiais federais de violarem sigiloso funcionais quando Bolsonaro pediu para os agentes colherem depoimento em Mossoró, no Nordeste, a respeito de seu quarto filho ter namorado ou não a filha de um militar. À época, Bolsonaro disse: "Eu fiz um pedido para a Polícia Federal. Quase com um por favor: 'Cheguem em Mossoró e interrogue o ex-sargento'. Foram lá, a PF fez o seu trabalho, interrogou e está comigo a cópia do interrogatório. Onde ele diz simplesmente o seguinte: 'A minha filha nunca namorou a filha do presidente Jair Bolsonaro, porque a minha filha sempre morou nos Estados Unidos'". "Os fatos revelam que houve determinação do Presidente da República para que policiais federais interrogassem um suspeito. E que fornecessem cópia de mencionado material ao Presidente da República", afirma a petição. 
Feira: Homem morre em ações que apreenderam armas e drogas
Foto: Divulgação / SSP-BA
Um homem morreu e dois foram presos em ações que apreenderam três armas em Feira de Santana neste sábado (2). Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), a primeira ação ocorreu pela manhã no bairro Queimadinha. Um grupo de acusados teria atirado ao peceber a chegada de policiais militares da 66ª CIPM.  Após confronto, as equipes perceberam que um dos suspeitos estava caído. O homem teria sido levado para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), mas não resistiu, informou o comandante da unidade, major Fernando Cardoso.

Já pela tarde, mais duas armas calibres 38 e 32 foram apreendidas. A primeira foi localizada por PMs da BCS George Américo, após informações de moradores sobre a venda de entorpecentes no ‘Conjunto George Américo’. Ao chegar no local, os policiais se depararam com dois homens que correram, mas terminaram alcançados.

Foto: Divulgação / SSP-BA

No bairro Mangabeira, uma dupla foi surpreendida quando vendia entorpecentes. A dupla tentou fugir ao avistar a patrulha, mas um deles foi alcançado. As ações também apreenderam drogas. “Encontramos ainda 30 pedras de cocaína e uma quantidade de maconha que estavam prontas para a venda”, disse Cardoso. Os homens presos foram encaminhados junto com o material apreendido para a Central de Flagrantes de Feira de Santana.

Caculé: Homem que foi agredido por seguranças da Caixa é encontrado morto
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste
Um homem, de 45 anos, foi encontrado morto neste domingo (3) na casa onde morava em Caculé, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano. Segundo o Achei Sudoeste, a vítima, identificado como Leonardo David Costa Sepúlveda, é o mesmo homem que na última terça-feira (28) teria sido supostamente agredido por seguranças da agência local da Caixa Econômica (CEF).

Ele aguardava na fila para sacar o auxílio emergencial quando ocorreram as agressões. Familiares disseram que a vítima foi encontrada na cama, sem sinais aparentes de agressão ou ferimentos, exceto os causado pelo incidente da terça. Segundo o Informe Cidade, o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi, na mesma região, para perícia.

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