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Terça, 19 de Maio de 2020 - 10:00
Hospitais Einstein e Sírio-Libanês, em São Paulo, fazem corte de salários
por Claudia Collucci | Folhapress
Foto: Reprodução / E Health Reporter
Com 45% a menos de receita, o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, cortou em 25% o salário e a jornada de trabalho de 33% dos seus 15 mil funcionários.
A decisão, que também atinge outros hospitais privados e filantrópicos do país, vale por três meses e está amparada pela Medida Provisória 936, que dispõe sobre o programa de manutenção de emprego e renda para enfrentamento da pandemia de Covid-19.
No Sírio-Libanês, com 8.300 funcionários, também houve redução de jornada de trabalho e de salários, remanejamento entre áreas e realocação de funções, segundo informou o hospital em nota, sem detalhar as medidas.
"Nosso hospital está engajado em superar esse desafio e a prestar a assistência necessária nesses momentos críticos."
No Einstein, os cortes atingem ainda duas unidades de atenção primária e de medicina diagnóstica, que foram desativadas e realocadas em outros serviços da instituição.
Segundo Sidney Klajner, presidente da instituição, ao mesmo tempo em que houve queda dos procedimentos de alta complexidade (por exemplo, cirurgias eletivas) o hospital investiu muito para se preparar para uma alta demanda de Covid-19, que também não aconteceu no setor privado.
"Graças a esse investimento, foi possível transferir o excesso para o setor público. Hoje o Einstein está com um terço da capacidade de UTIs de São Paulo", afirma o presidente.
Segundo ele, recursos extras de equipamentos, como respiradores, e de material de proteção individual foram repassados para um hospital referência da prefeitura em tratamento da Covid-19, o M'Boi Mirim, gerido pelo Einstein.
São 514 leitos, dos quais cerca de 130 de UTI -- podendo chegar a 234. "A cada dia a gente abre 10, 20 leitos, conforme a demanda", explica.
O Einstein também investiu em novos leitos no Hospital de Campo Limpo, no Vila Santa Catarina, no hospital de campanha do Pacaembu e em outro criado no próprio estacionamento do hospital, no Morumbi.
Klajner diz que, em razão da queda de receita e da diminuição da demanda em muitos setores, como nos consultórios, nos ambulatórios, na medicina diagnóstica e nos centros cirúrgicos, foi preciso reduzir a jornada e, consequentemente, os salários. O pessoal da enfermagem foi o mais afetado pela medida.
Um enfermeiro que prefere não ser identificado diz que todos os profissionais foram pegos de surpresa com o corte de salário. Ele ganha R$ 5.783 mensais.
"Ficamos sem opção. Ou concordávamos com a redução ou seríamos dispensados. Tenho despesas fixas, boletos, financiamento habitacional. Está muito complicado lidar com isso tudo. Com medo do contágio e agora medo das dificuldades que vêm pela frente. Jamais passou minha cabeça passar por isso."
De acordo com Klajner, a parte do pessoal de enfermagem, de médicos, de fisioterapeutas, de nutricionistas, entre outros profissionais que pôde ser deslocada para áreas hospitalares públicas sob gestão do Einstein o foi, sem redução de salário.
Segundo ele, o hospital já colocou em prática um plano de retomada dos atendimentos, com separação de setores Covid-19 e não-Covid-19. Antes da pandemia, o Einstein fazia até 140 cirurgias por dia. Agora, não chegou ainda à metade desse número.
Para Adelvânio Francisco Morato, presidente da FBH (Federação Brasileira de Hospitais), a situação dos hospitais privados está crítica em todo país, com vários deles não só cortando salários mas demitindo funcionários também.
"Os hospitais estão trabalhando com 20% a 30% da sua capacidade. Estão demitindo, antecipando férias, diminuindo salários."
A FBH, que reúne cerca de 4.000 pequenos e médios hospitais, ainda prepara um levantamento sobre essas perdas do segmento.
Morato afirma que, fora de São Paulo, especialmente em estados do Norte e Nordeste, os cortes estão acontecendo em uma velocidade ainda maior. "Se não aparecer alguma ajuda, vão fechar, não há outra saída", diz.
A ajuda esperada pelo setor pode vir por meio de uma linha de crédito especial do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) voltada a pequenos e médios hospitais.
Yussif Ali Mere Júnior, presidente do Sindhosp (sindicato dos hospitais, clínicas e laboratórios do estado de São Paulo), diz que os hospitais do interior paulista também estão reduzindo salários de funcionários e tentando evitar ao máximo as demissões.
"Precisamos voltar minimamente ao normal, retomar os atendimentos nas cidades onde a pandemia está sob controle. Campinas, Ribeirão Preto estão com leitos públicos e privados sobrando", diz.
Segundo ele, o setor de medicina diagnóstica também está em apuros. "Se não tem atendimento médico, não tem exames", afirma ele.
Até o fim de abril, a Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica) contabilizava queda de 70% nos exames de imagem, por exemplo. Nos laboratórios clínicos, o atendimento tinha caído, em média, 60% se comparado ao movimento registrado no mesmo período de 2019.
Assim como os hospitais privados, a Abramed também busca alternativas como uma linha de crédito do BNDES para poder manter o quadro de funcionários e arcar com seus custos fixos.
O setor tem feito campanhas voltadas à população no sentido de que ela não deve interromper tratamentos e nem a busca por diagnóstico, caso estejam sentindo sintomas de doenças, por medo de contágio do coronavírus.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar ) também alertou sobre o risco da interrupção de tratamentos e disse que jamais recomendou a suspensão ou proibiu a realização de internações e cirurgias eletivas.
Terça, 19 de Maio de 2020 - 09:40
Ecad reduz tempo de espera para distribuição de direitos autorais pela metade
Foto: Divulgação
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) anunciou uma mudança que pode ajudar o setor cultural, sobretudo durante a crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.
Em uma decisão coletiva junto com as associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro, UBC, ficou definido que o tempo de espera para o pagamento deixa de ser semestral para ocorrer de três em três meses.
Com a medida, a remuneração feita a compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos de produções cinematográficas passa a ser feita mais vezes ao longo do ano. A partir de agora, os autores irão receber o pagamento nos meses de março, junho, setembro e dezembro pelas músicas tocadas nos filmes.
A primeira distribuição seguindo o novo calendário será realizada em junho e vai remunerar as obras audiovisuais captadas entre outubro e dezembro do ano passado.
Terça, 19 de Maio de 2020 - 09:30
Eunápolis registra 17 novos casos de coronavírus nesta segunda
por Francis Juliano
Foto: Reprodução / TV Bahia
O município de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, aumentou só nesta segunda-feira (18) 32% no número de casos confirmados de novo coronavírus. Foram 17 novos registros, saindo de 53 para 70 casos de covid-19. De acordo com a prefeitura, os últimos pacientes são uma criança (seis meses); nove homens (com idades de 23, 24, 26, 27, 36, 36, 39, 52 e 64 anos) e sete mulheres (de idades de 22, 33, 33, 34, 42, 47 e 62).
De acordo com o último boletim da vigilância epidemiológica, os pacientes apresentam sintomas leves da virose e estão em isolamento domiciliar. Eunápolis é um dos municípios que já registrou morte causada pelo novo coronavírus. Os primeiros casos de covid-19 na cidade começaram entre funcionários de uma empresa de segurança [Prosegur].
Terça, 19 de Maio de 2020 - 09:30
Com voto do Bahia, clubes elegem representante no STJD contra desejo da CBF
por Ulisses Gama / Leandro Aragão
Foto: Daniela Lameira / STJD
Os clubes da Série A do Brasileirão escolheram Luiz Felipe Bulus como um dos seus representantes no pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. O eleito era o favorito das agremiações, porém a CBF apoiava um outro candidato João Bosco. De acordo com o site Uol Esporte, o Bahia foi um dos que votaram no vencedor. Procurado pela reportagem do Bahia Notícias, o presidente Guilherme Bellintani confirmou a escolha, mas negou que haja qualquer disputa com a entidade.
"O Bahia votou em Bulus, seguindo a maioria dos clubes, mas não entendo que tenha sido uma disputa com a CBF. O momento do futebol é de união, não de disputas", afirmou.
Ainda segundo o Uol, para ter um terceiro nome na composição do tribunal, além dos dois que tem direito por lei, o presidente da CBF, Rogério Caboclo chegou ligar para vários presidentes de clubes. O mandatário da entidade conseguiu convencer Santos e São Paulo a mudarem seus votos.
O pleno do STJD é composto por dois nomes indicados pela CBF, sendo um deles Paulo César Salomão Filho que é o presidente, dois pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) e um pela entidade sindical dos árbitros. Os clubes já tinham uma outra indicação que é José Perdiz. A OAB também tem dois representantes no tribunal.
Terça, 19 de Maio de 2020 - 09:20
Fenapef se manifesta sobre declarações de Paulo Marinho e pede investigação rigorosa
Foto: Divulgação
Em nota oficial divulgada na última segunda-feira (18), a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) se manifestou sobre as declarações do empresário Paulo Marinho, que acusou o suposto vazamento da Operação Furna da Onça, que apontou irregularidades financeiras no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República Jair Bolsonaro.
A instituição diz que as acusações atingem a Polícia Federal "em seus pilares mais sagrados: a correção e a idoneidade".
"A suspeita de que um delegado possa ter vazado informações confidenciais sobre uma operação e, pior, de que o início dessa mesma operação tenha sido adiado, para beneficiar quem quer que seja, atinge a credibilidade de uma instituição tida como uma das mais sérias do País", afirma a nota.
A Fenapef também pediu uma investigação rigorosa das denúncias " para que não paire qualquer dúvida" sobre a correção da corporação.
Confira a nota completa:
As declarações do empresário Paulo Marinho à jornalista Mônica Bergamo, publicadas pela Folha de S.Paulo no último sábado (16), atingem a Polícia Federal em seus pilares mais sagrados: a correção e a idoneidade. A suspeita de que um delegado possa ter vazado informações confidenciais sobre uma operação e, pior, de que o início dessa mesma operação tenha sido adiado, para beneficiar quem quer que seja, atinge a credibilidade de uma instituição tida como uma das mais sérias do País.
O respeito que os brasileiros depositam na Polícia Federal tem relação direta com algo que a corporação aprendeu a fazer ao longo dos anos: cortar na própria carne. Não há espírito de corpo capaz de justificar a defesa de quem não se adeque aos princípios da ética e da moralidade ou não cumpra a Lei.
Por acreditar e defender esses princípios, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) pede uma investigação rigorosa das denúncias, para que não paire qualquer dúvida sobre a correção da corporação que defendemos todos os dias, arriscando nossas vidas e, neste momento de pandemia, nossa saúde e a de nossos familiares.
Terça, 19 de Maio de 2020 - 09:00
Governadores devem ignorar novo protocolo sobre cloroquina do governo federal
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
Assim como o decreto que colocou salões de beleza, barbearias e academias como serviços essenciais, os governadores devem ignorar o novo protocolo do Ministério da Saúde sobre o uso da cloroquina em pacientes com coronavírus.
Segundo a Coluna do Estadão, do jornal Estado de S.Paulo, os governadores não devem editar decretos para acompanhar as mudanças propostas pelo governo Bolsonaro, mantendo o que já vem sendo feito nos estados.
O motivo é que não há comprovação científica que a substância tenha efeito, além de que, para os governadores, o novo protocolo não ajuda os estados nos principais problemas atualmente: falta de leitos e respiradores para infectados com Covid-19.
A proposta com o novo protocolo para uso da cloroquina foi apresentada pela Saúde nesta segunda-feira (18) ao presidente Jair Bolsonaro. Foi este o motivo da demissão de Nelson Teich do cargo.
Terça, 19 de Maio de 2020 - 08:40
ACM Neto descarta rodízio em Salvador no momento: 'Não está sob análise'
Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias
O número de veículos transitando em Salvador bateu o recorde na semana passada desde o início das medidas restritivas por conta da pandemia do coronavírus (saiba mais aqui). Apesar do cenário preocupante, a prefeitura descarta implantar um rodízio para circulação de veículos.
“A prefeitura não está cogitando nenhuma aplicação de medida de rodízio em nossa cidade. Não está sob análise, nesse momento, nenhuma medida de rodízio na capital, apesar de que o número, infelizmente, de veículos transitando em Salvador é um número grande e acima do desejado para que a gente possa ter êxito nas medidas de isolamento e redução da taxa de transmissão do coronavírus”, disse o prefeito ACM Neto.
Somente em maio, 305.863 veículos circularam em Salvador, redução de apenas 7% em comparação ao período normal, antes do começo das medidas restritivas contra o coronavírus, que entraram em vigor em março.
Terça, 19 de Maio de 2020 - 08:20
Bahia chega a mais de 40% de cidades com transporte intermunicipal suspenso
por Francis Juliano
Conceição do Jacuípe [Berimbau] / Foto: Divulgação
A Bahia já tem 41% das cidades com transporte intermunicipal suspenso. Nesta terça-feira (19), 25 municípios se integram à lista em um total de 174 cidades [o estado tem 417]. A medida visa controlar a disseminação do coronavírus no estado.
A relação tem agora Água Fria, Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão; Aracatu, Gongogi, Itagi e Urandi, no sudoeste; Arataca, Aurelino Leal e Floresta Azul, no sul; Barra, no oeste; Belmonte e Itabela, na Costa do Descobrimento; Caém, no Piemonte da Diamantina; Caldeirão Grande, no Piemonte Norte do Itapicuru; Cardeal da Silva e Rio Real, no agreste; Cravolândia e Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá; Euclides da Cunha, no nordeste baiano; Medeiros Neto, no extremo sul; Monte Santo, na região sisaleira; Mucugê, na Chapada Diamantina e Mundo Novo e Piritiba, no Piemonte do Paraguaçu.
A suspensão nesses municípios começa a valer a partir desta quarta-feira (20). Para sair, o limite é até 1h. Já para sair será às 9h. Conforme decreto, entende-se como transporte intermunicipal veículos coletivos público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
TRANSPORTE LIBERADO
A medida também libera o serviço em outras 22 cidades. Abaré, Bom Jesus da Lapa, Cabaceiras do Paraguaçu, Canavieiras, Curaçá, Governador Mangabeira, Ibitiara, Igrapiúna, Itapetinga, Ituberá, Jussari, Jussiape, Nazaré, Pilão Arcado, Santa Cruz Cabrália, Santa Teresinha, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Sento Sé, Serra do Ramalho e Várzea Nova.
De acordo com o decreto, a decisão de autorizar o retorno do serviço se dá por conta de nesses municípios não ocorrer novos casos de coronavírus nos últimos 14 dias.
Terça, 19 de Maio de 2020 - 08:12
Estado publica resultado provisório das provas objetivas dos concursos da PM e CBM
Foto: Divulgação
O Governo da Bahia publicou nesta terça-feira (19) o resultado provisório dos concursos para o cargo de soldado da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), e para o cargo de oficiais de saúde da PM. Os candidatos já podem conferir o resultado provisório das provas objetivas no Diário Oficial do Estado (DOE), em caderno especial da edição de hoje. A prova discursiva será divulgada posteriormente.
De acordo com os editais dos concursos, os candidatos interessados poderão fazer vistas ao resultado provisório e interpor recurso no prazo de dois dias úteis a partir do dia 20 de maio. A interposição deve ser feita no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (clique aqui e acesse).
No total, foram registradas 113.385 inscrições – 112.335 para os cargos de soldado da PM e CBM e outras 1.050 para oficial de saúde.
O concurso para soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros vai disponibilizar 2,5 mil vagas de nível médio para as duas corporações - sendo mil policiais militares e 250 bombeiros militares com ingresso em 2020; os demais serão incorporados ao serviço público em 2021.
Já o concurso para oficial de saúde da PM conta com 17 vagas de nível superior para os cargos de médico e odontólogo, que vão assumir o posto de 1° Tenente.
Os certames têm validade de um ano, podendo ser prorrogados por igual período uma única vez. As convocações irão observar a necessidade da administração pública. Os candidatos podem acompanhar o andamento das demais fases no site institucional do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação e no Portal do Servidor.
Terça, 19 de Maio de 2020 - 08:00
Circulação de veículos em Salvador bate recorde durante a pandemia
Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias
A circulação de veículos em Salvador aumentou consideravelmente nos últimos dias e isso tem preocupado o poder público municipal. Em comparação ao período normal, antes da pandemia do coronavírus, a Transalvador registrou uma redução de apenas 7%, menor número desde que as medidas restritivas entraram em vigor.
"O número de veículos vem oscilando muito. Nós vínhamos com conquistas importantes. Tínhamos voltado a um patamar equivalente ao do início das medidas restritivas, lá no mês de março. Só que, no sábado, o número aumentou muito. Sábado bateu todos os recordes em termos de número de veículos transitando em nossa cidade”, disse o prefeito ACM Neto (DEM). "A gente, inclusive, está investigando os motivos, por que isso aconteceu, e vamos continuar acompanhando os dias subsequentes", completou.
Porém, o número de passageiros transportados nos ônibus de Salvador teve uma redução de 65%.
"Nos últimos 15 dias, tivemos uma queda no número de passageiros transportados nos ônibus. Quando a gente faz um recorte do número geral, houve uma queda. Nós chegamos a um número de 35% de passageiros, com base no total de passageiros que são transportados. Ou seja, uma redução de 65%. Agora, a redução ampliou para 70%. O número de passageiros transportados, que foi de 35%, voltou para 30% em nossa cidade. A gente acredita que, em parte, isso se deve às medidas restritivas que foram adotadas naquelas quatro regiões da cidade", destacou ACM Neto.
Terça, 19 de Maio de 2020 - 07:40
SAJ: Quatro funcionários de laboratório testam positivo para covid-19; unidade ficará fechada
por Francis Juliano
Foto: Reprodução / PNotícias
Quatro funcionários de um laboratório foram infectados pelo novo coronavirus em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (18). O laboratório, onde os infectados trabalham – Natulab, unidade Urbis 2 – terá os serviços suspensos. Com os quatro infectados do laboratório, o número de casos positivos de coronavírus no município subiu de 3 para 7.
Segundo a prefeitura, as quatro pessoas devem ficar de quarentena pelos próximos 14 dias. A gestão também informou que todos os funcionários da unidade ficarão também em isolamento social. Em nota, a administração local disse que a decisão foi tomada “com base no plano de enfrentamento à covid-19, tem como objetivo proteger a saúde dos mais de 700 colaboradores desta unidade, bem como de todos os munícipes”.
Terça, 19 de Maio de 2020 - 07:20
Aposta em 'restrição flexível' permite a Salvador adiar pico da Covid com equilíbrio
por Fernando Duarte
Foto: Bahia Notícias
Salvador vai seguir com medidas restritivas, com o endurecimento das ações para combater a disseminação do novo coronavírus em algumas localidades, mas a cidade ainda mantém certo nível de flexibilidade. Nos bairros em que os números caem, as medidas afrouxam. E esses momentos de abertura e fechamento, até aqui, parecem a melhor maneira de tentar conter uma contaminação massiva e irrestrita da população.
O controle da doença continua sendo o grande desafio dos gestores em todo o mundo. Porém a lição de casa parece ter sido feita em Salvador e na Bahia, tendo em vista o crescimento relativamente baixo da curva da Covid-19. Por mais que haja subnotificação, os dados disponíveis sugerem que as ações adotadas pelo governador Rui Costa e pelo prefeito ACM Neto têm surtido efeito. Especialistas sugerem que o hoje é, na verdade, um retrato das medidas adotadas há 15 dias, o que permite inferir que a extensão das medidas restritivas até 1º de junho vai prolongar um pouco a chegada ao ápice da doença. Ainda assim, os números, como o prefeito fez questão de frisar, são alarmantes.
A previsão para o início de junho caiu de 900 mortos na capital baiana para menos de 600. Se não fossem tantas mortes, seria motivo para comemoração. No entanto, são muitas vidas a serem perdidas em meio à pandemia. O tão falado colapso do sistema de saúde, público e privado, está cada vez mais próximo e essas restrições iniciadas em março permitiram que os leitos SUS fossem ampliados expressivamente para o suporte avançado dos doentes. Esses investimentos, infelizmente, não serão suficientes para salvar a vida de todos os futuros contaminados.
A liberação do modelo drive-thru para shoppings centers é uma sinalização de que, aos poucos, a sociedade vai encontrar o meio-termo ideal para conviver com o novo coronavírus enquanto não são sintetizados um remédio ou uma vacina. Caso ambos demorem a ser amplamente distribuídos - e o Brasil optou por ficar fora de alguns tratados que poderiam dar prioridade ao país -, a adoção de medidas restritivas, seguidas de aberturas temporárias, será o caminho mais próximo da realidade dos próximos meses e anos.
É difícil aceitar isso? Sim. Talvez por isso a vida na realidade paralela que defende o fim do isolamento amplo e irrestrito contamine tantas pessoas. Todavia, a realidade é dura e uma hora ela vai arrombar a porta. E esse lado B da vida vai deixar de ser uma fantasia.
Este texto integra o comentário desta terça-feira (19) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios A Tarde FM, Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Alternativa FM Nazaré e Candeias FM. O comentário pode ser acompanhado também nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts e TuneIn.
Terça, 19 de Maio de 2020 - 07:00
Vale-alimentação já foi entregue a quase 260 mil estudantes na Bahia
Foto: Divulgação
Quase 260 mil estudantes já receberam o vale-alimentação, dados contabilizados até a última segunda-feira (18), em Salvador e mais 21 cidades do interior que têm as redes Assaí e Cesta do Povo com lojas credenciadas.
O benefício, no valor de R$ 55 por estudante, está sendo entregue pelo Governo do Estado desde o dia 20 de abril, podendo ser retirado em qualquer dia da semana e enquanto durar o período de suspensão das aulas.
O vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite. A Rede Assaí funciona das 7h às 22h. A Cesta do Povo e as lojas conveniadas, na capital, abrem das 7h às 20h, e, no interior, das 8h às 20h. Por conta do decreto municipal de Salvador, os supermercados atendem, preferencialmente, aos idosos das 7h às 9h.
Para os alunos que moram onde não há lojas desses mercados, está sendo entregue um cartão- alimentação com o mesmo valor, totalizando 800 mil estudantes beneficiados, em todos os 417 municípios da Bahia. Estão sendo investidos R$ 44 milhões de recursos do governo do Estado com a ação.
Terça, 19 de Maio de 2020 - 06:40
Senado cede a pressão de bancos e retira de pauta teto para juros do cheque especial
por Iara Lemos | Folhapress
Foto: Eliane Neves /Fotoarena/Folhapress
Sob pressão dos representantes dos bancos, o Senado retirou da pauta de votações o projeto que aumenta a taxação sobre o lucro dos bancos de 20% para 50%. Também não há mais prazo para votar a proposta que limita a 20% ao ano os juros do cheque especial do cartão de crédito.
Considerada a mais polêmica das propostas, a mudança na alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do setor financeiro estava prevista para ir à votação na quarta-feira (20), mas foi retirada de votação pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
De autoria do vice-presidente do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), a medida é considerada pelos senadores como uma das ações emergenciais para amenizar os danos na economia causados pela pandemia do novo coronavírus.
Durante a reunião de líderes partidários desta segunda-feira (18), de mais de três horas, eles criticaram a condução do tema por Davi Alcolumbre, alegando que o presidente da casa tem priorizado as determinações do Palácio do Planalto em detrimento da intenção de senadores. A votação da mudança da alíquota da CSLL já tinha acordo dos líderes para ser apreciada.
Para além da pressão no Senado, representantes dos bancos atuaram fortemente no Palácio do Planalto para garantir que a medida que limita a taxa de juros não fosse apreciada.
"Estamos reféns do acaso. O Poder Executivo tirou o poder dos 81 senadores, que foram representados pelos seus líderes. Não podia ter sido retirado de votação de última hora porque teve lobby dos bancos junto ao governo. O governo não pode prevalecer sobre a decisão do Senado", criticou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que é presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Pela proposta, o aumento seria necessário como uma forma de contribuição dos bancos neste momento de pandemia.
"Por isso, aumentar a contribuição sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização é a saída mais justa e equitativa nesse momento", afirmou Rocha.
Se aprovada no Senado, a proposta ainda precisaria ser votada na Câmara. Havendo mudanças, o texto voltaria para nova análise dos senadores antes de ir à sanção presidencial.
A proposta que limita a 20% ao ano os juros do cheque especial do cartão de crédito, de autoria do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), estava pautada para ser votada na última quinta-feira (14). A sessão, contudo, foi suspensa pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) faltando poucos minutos para o início.
Pelo projeto de lei, o limite será válido para todas as dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021.
Sem aviso aos líderes partidários pela retirada da medida, que já haviam acertado a apreciação, Davi foi alvo de críticas dos colegas. Nesta segunda-feira, o presidente do Senado chegou a chorar na reunião de líderes.
Segundo ele, a suspensão da sessão se deu devido ao fato de sua mãe estar internada por Covid-19 e da necessidade de ele estar no hospital naquele momento.
Contudo, o lobby dos bancos contra a medida é tido como o principal motivo. Até o momento, não há previsão de quando a matéria voltará à pauta.
"O Davi se emocionou na reunião, disse que a doença da mãe dele foi o motivo, mas sabemos que o lobby dos bancos é muito alto. O que tem de representante de banco me ligando, enchendo o saco para não votarmos essa matéria é de matar. Não podemos ficar reféns deles", defendeu o senador Major Olímpio (SP), líder do PSL.
Diante das críticas, o presidente do Senado acertou uma nova reunião com os líderes partidários para a próxima sexta-feira (22), para definirem se os dois projetos podem ou não serem colocados em votação na próxima semana.
"O sistema financeiro não tem coração. Neste momento que a Selic está em queda, não tem motivo para os juros estarem tão altos. É preciso colocarmos um freio nisto", defende o senador Esperidião Amin (PP-SC).
Em um documento encaminhado aos senadores na última semana, bancos privados afirmaram que a limitação da taxa de juros traria grandes distorções ao mercado financeiro, o que resultaria na redução da oferta de crédito.
"A limitação na taxa de juros trará graves distorções ao mercado e resultará na redução da concorrência e da oferta de crédito. O cheque especial e o cartão de crédito possuem importante função para a economia brasileira. As alterações no mercado podem prejudicar a recuperação econômica do país", afirmaram os bancos, em documento encaminhado aos senadores.
Em nota, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirma que mantém conversas conversas com as autoridades para "aperfeiçoar o sistema".
"A Febraban, representando seus associados em todas as esferas -Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário-, mantém conversas permanentes com as autoridades constituídas no sentido de contribuir para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do país, e para o contínuo aperfeiçoamento do sistema normativo, a evolução dos serviços financeiros e a redução dos níveis de risco."
De acordo com a entidade, a procura aos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem ocorrido para ponderações aos projetos.
"A Febraban, de forma institucional e respeitosa, apenas fez ponderações aos presidentes da Câmara e do Senado, apontando a disposição de seus bancos associados, cada qual seguindo suas condições, políticas de preços e de negócios, em ampliar medidas de alívio financeiro, o que vem sendo feito independentemente da tramitação de matérias legislativas."
Terça, 19 de Maio de 2020 - 00:00
Cezar Leite sonda Eliana Calmon para posto de vice em chapa à prefeitura de Salvador
por Breno Cunha
Foto: Reprodução
Tentando conseguir apoiadores para sua campanha a prefeito de Salvador, o vereador Cezar Leite (PRTB) sondou a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, para o posto de vice na chapa. Ele se apresenta como candidato da direita conservadora na capital baiana e tenta angariar votos fincando os posicionamentos nas bases que alavancaram o presidente Jair Bolsonaro em 2018.
O Bahia Notícias apurou que Eliana tem proximidade com a família de Cezar e, na última eleição, o apoiou publicamente para deputado federal. A ex-ministra declinou do convite por estar administrando seu escritório de advocacia e investindo nesta área. A magistrada aposentada ganhou publicidade após denunciar "bandidos de toga" quando esteve na corregedoria do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Em 2014, Eliana foi candidata ao Senado pelo PSB, que à época gestou o nascimento do Rede Sustentabilidade, e ficou na terceira colocação, com pouco mais de 500 mil votos.
Procurado, o vereador confirmou a informação, mas evitou entrar em detalhes. Cezar Leite, recém-saído do PSDB, quer alguém com representatividade para sua chapa na empreitada rumo ao Thomé de Souza.
Apostando na força de Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, filiado ao PRTB, o vereador acha que pode crescer nas pesquisas com o voto conservador da capital baiana.
Terça, 19 de Maio de 2020 - 00:00
MDB filia investigada na Operação Faroeste e herdeiros políticos de Salvador
por Lucas Arraz
Partido é presidido na Bahia por Alex Futuca | Foto: Divulgação
Com a desfiliação de Geddel Vieira Lima no final de 2019 e a filiação de Geraldo Jr. em abril deste ano, o MDB de Salvador tem cara novas, mas nem tanto. O partido presidido por Alex Futuca filiou 68 pessoas em Salvador neste ano. Entre elas, vereadores (veja aqui), ex-vereadores, parentes de políticos baianos de carreira e uma investigada na Operação Faroeste.
Karla Janayna Leal Vieira se filiou ao MDB em março. Ela é apontada pelo Ministério Público Federal como operadora do esquema de venda de sentenças do TJ-BA no gabinete de sua tia, a desembargadora afastada Maria da Graça Osório (saiba mais aqui).
LONGE DO PÉ
Entre os não tão novos rostos que se filiaram ao MDB da Bahia está Paulo Henrique Orge de Barradas Carneiro, filho do ex-prefeito de Salvador João Henrique (Pros) e da ex-deputada estadual Maria Luiza Barradas. Paulo Henrique foi exonerado do secretariado do governador Rui Costa em janeiro deste ano (veja aqui) e em março estava no MDB.
O filho do ex-prefeito João Henrique se junta ao filho de Geraldo Jr. na bancada de rebentos no MDB baiano. Matheus Ferreira, de 20 anos, é a aposta do presidente da Câmara Municipal de Salvador para não perder a cadeira no Legislativo municipal, caso avance para ser pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Bruno Reis (DEM) (saiba mais aqui). Ele se filiou ao MDB junto com o pai em março.
O BOM FILHO
Quem também resolveu ir para o MDB neste ano foi o ex-vereador de Salvador Davi Ornelas. Ele retornou ao partido após ser mandatário na Câmara de Salvador pela legenda.
A vida pública de Ornelas ficou marcada pelo episódio no qual a Receita Federal descobriu que o ex-vereador falsificou o nome de sua mãe para conseguir um segundo CPF.
PUXADINHO
Com a chegada de Geraldo Jr., o MDB ganhou o reforço de nomeados em cargos na Câmara Municipal de Salvador. São os exemplos do chefe de gabinete Bruno Galvão Mendes e o assessor de Geraldo Jr., Manoel Campos de Reis Neto.
O partido ainda recebeu ex-candidatos a vagas no Conselho Tutelar e dissidentes do PHS.
Terça, 19 de Maio de 2020 - 00:00
Coletoras de lixo hospitalar confirmam aumento de demanda e endurecem cuidados
por Matheus Caldas
Foto: Agência Belém / G1
Empresas de coleta de lixo identificaram um aumento na demanda de recolhimento de resíduos hospitalares em Salvador durante a crise da pandemia do coronavírus, de acordo com levantamento realizado pelo Bahia Notícias.
Na capital baiana, quatro empresas realizam este tipo de serviço: TRR – Tratamento de Resíduos, Brascon, Retec e Stericycle, de acordo com dados disponibilizados à reportagem pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb).
De acordo com a TRR, houve um incremento na ordem de 11,8% nas demandas em relação às unidades públicas da esfera estadual e federal, especialmente os hospitais públicos e estabelecimentos conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS). Com as projeções da saturação de atendidos nos leitos públicos clínicos e de UTI para Covid-19, a perspectiva é que haja elevação do serviço nos próximos meses. Após a coleta, os resíduos são incinerados. Em relação aos clientes particulares, foi constatado um aumento de 5,5% por conta da comercialização de itens em larga escala nas farmácias e clínicas de saúde.
Dentro do empreendimento, também houve um endurecimento nos cuidados com os funcionários. “Por conta do manuseio de resíduos tóxicos, desde o início do mês de março foram adotadas medidas internas a fim de garantir a saúde de nossos colaboradores; como a promoção de treinamentos, práticas de prevenção e reforços nos EPIs, conforme as recomendações do Ministério da Saúde”, diz trecho da nota enviada ao BN.
A Brascon, por sua vez, identificou queda na quantidade de resíduos gerados “devido a muitas clínicas fechadas”. Contudo, mesmo sem números exatos, a empresa projeta que haja uma crescente no final deste mês na quantidade de lixo coletado em hospitais. “Cada dia estamos tendo mais demandas de resíduos nos hospitais públicos e privados, mas ainda não totalizam a quantidade de resíduos que eram gerados anteriormente, pois os procedimentos tradicionais não estão acontecendo”, explica, em comunicado.
Diferentemente da TRR, a Brascon deposita os resíduos coletados em aterros sanitários, após autoclavagem, procedimento de tratamento em que o lixo é esterilizado.
Das três empresas consultadas, a Retec é a única que não possui projeções das coletas de lixo durante a pandemia. A única informação disponibilizada é a queda de 30% “no volume de resíduos, uma vez que diversos estabelecimentos geradores deixaram de atuar, face à necessidade da quarentena”.
O empreendimento explica que “vêm seguindo os protocolos vigentes” de prevenção dos funcionários e do tratamento dos resíduos, que também são descartados em aterros sanitários licenciados.
A Stericycle não foi encontrada para repercutir sobre o assunto.
Segunda, 18 de Maio de 2020 - 22:55
Denúncias de violações contra crianças e adolescentes aumentam 14%
Foto: Reprodução / Agência Brasil
No Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lamentou hoje (18) os dados brasileiros. Segundo levantamento das denúncias feitas por meio do Disque 100, dos 159 mil registros feitos ao longo de 2019 pelo Disque Direitos Humanos, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018.
Segundo o ministério, uma das razões que podem explicar o aumento é a rapidez no atendimento, que passou de 71 segundos em 2018, para 11 segundos no ano passado, de acordo com a Agência Brasil.
A pesquisa aponta que, quando o assunto é violência sexual, foram registrados mais 17 mil casos somente no ano passado. “Se considerarmos o que apontam estudos acadêmicos, que só 10% dos casos serão denunciados às autoridades, a gente chega a uma cifra absurda de quase 1 milhão de casos em 2019 de violação de direitos de crianças e adolescentes. A maior parte dessas violações é perpetrada por pessoas próximas à vítima e a grande maioria delas no ambiente doméstico, o que torna mais difícil ainda nós trabalharmos com políticas políticas públicas que possam penetrar nesse ambiente doméstico”, avaliou o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha.
Durante a apresentação do balanço nesta segunda-feira, a ministra Damares Alves colocou sob suspeição alguns dados. Um deles de que os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocupem a quarta posição no dia a dia das vítimas, como indicam os dados baseados nas ligações para o Disque 100. Por meio desse canal, os abusos sexuais vêm atrás de negligência, violência psicológica e física. Para Damares Alves a estatística não reflete a realidade subnotifucada.
"Os outros tipos de violações são claramente visíveis, a violência sexual, não. Na maioria das vezes,é silenciosa. Ela aparece como a quarta no balanço. Será que ela é realmente a quarta?”, questionou.
Outra preocupação externada pela ministra tem a ver com os números pós-pandemia. É que a partir de abril deste ano, quando um maior número de estados começou a decretar o isolamento social como medida necessária para reduzir a contaminação pela covid-19, houve uma queda de 17,1% nas denúncias, quando na verdade era esperada uma estabilização ou um aumento delas. A suspeita é de que em casa, longe da escola, muitas crianças estejam mais expostas a situação de abuso e exploração sexual.
“Quando as portas das casas começarem a se abrir e a gente começar a receber as crianças nas escolas, nas creches, o que nos aguarda? Nós estamos muito preocupados”, ressaltou a ministra.
Além de reuniões com o Ministério da Educação (MEC), para identificar casos de violência contra crianças e adolescentes no retorno das aulas, o Ministério dos Direitos Humanos já está em contato com a Associação Nacional de Universidades Particulares. O objetivo é, por meio de psicólogos voluntários, capacitar os atores do sistema educacional para esse trabalho.
Ainda segundo o levantamento, a maioria das vítimas de violência é menina (55%), que tem entre 4 e 11 anos. Já entre os suspeitos a maioria é mulher (52%) e tem entre 18 e 59 anos (71%). “A mãe aparece muito como autora da violência. A maioria das famílias brasileiras é comandada por mulheres”, lembrou a ministra lembrando que boa parte da violência praticada por elas é física e psicológica e que isso precisa ser estudado.
Nos casos específicos de violência sexual, os padrastos (21%) são os principais abusadores, seguidos de pai (19%), mãe (14%), tio (9%) e vizinhos (7%).
Até o final deste mês o ministério promete ampliar o atendimento às vítimas por meio de um número para denúncias via WhatsApp. As vítimas também poderão continuar fazendo denúncias tanto pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) quanto pelo ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). Há ainda o app Direitos Humanos Brasil que pode ser baixado gratuitamente nas versões Android e IOS.
Segunda, 18 de Maio de 2020 - 22:43
Governador de Pernambuco testa positivo para a Covid-19; político apresentou sintomas
por Mauricio Leiro
Foto: Reprodução / Instagram
O governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) testou positivo para a Covid-19, nesta segunda-feira (18). Câmara apresentou sintomas gripais e foi orientado a fazer os exames. O governador irá ficar em isolamento.
"Continuarei acompanhando de casa cada detalhe das ações do Gabinete de Crise, do Governo de Pernambuco. Permaneceremos empenhados no enfrentamento ao novo coronavírus. Fiquem em casa e que Deus nos acompanhe", comentou o governador.
O estado de Pernambuco possui 20.094 casos confirmados do novo coronavírus e 1.640 pessoas já morreram em razão da infecção.
Segunda, 18 de Maio de 2020 - 22:30
Codesal recebe 134 solicitações nesta segunda; total de 25 deslizamentos de terra
Foto: Reprodução / Manu Dias / GOVBA
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) recebeu 134 solicitações até a noite desta segunda-feira (18). Foram 42 ameaças de desabamento, 29 ameaças deslizamentos, 25 deslizamentos de terra, oito árvores ameaçando cair, quatro desabamentos de muro, três avaliações de imóvel alagado, três desabamentos de imóvel.
Outras solicitações para o órgão foram: três orientações técnicas, duas ameaças de desabamento de muro, nove infiltrações, oito árvores ameaçando cair, dois desabamentos parciais, uma avaliação de área, um destelhamento, uma pista rompida e um poste ameaçando cair.
A Codesal, órgão que integra a categoria de serviços fundamentais do município, atende normalmente a população pelo telefone gratuito 199.
Foto: Divulgação
O líder de uma facção que atua na cidade de Madre de Deus foi encontrado, nesta segunda-feira (18), no município de Ilhéus, região Sul do estado. Equipes da Cipe Cacaueira localizaram o criminoso através de informações do Draco, do COOPM, CPE, 17ª DT e 60ª CIPM.
Autor de pelo menos oito assassinatos de rivais e usuários de drogas entre 2012 e 2018, o traficante e homicida chegou a ser preso em maio de 2019, mas foi colocado em liberdade provisória no mês de dezembro.
Como continuava ordenando a venda de entorpecentes, a corrupção de menores, roubos, entre outros delitos, seguia sendo investigado pela Polícia Civil. Sabendo que ele poderia estar escondido no distrito de Vila Juerana, patrulhas da Cipe Cacaueira foram acionadas.
O criminoso foi localizado e na tentativa de fuga atirou contra os PMs. No confronto ele terminou ferido, chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Costa do Cacau, mas não resistiu. Revólver calibre 38, munições, tabletes de maconha e celulares foram apreendidos.
Segunda, 18 de Maio de 2020 - 22:00
Coaf reduz atividades e aplicação de multas após vaivém entre Justiça, Economia e BC
por Larissa Garcia | Folhapress
Foto: Reprodução / G1
O vaivém na definição da gestão do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) gerou instabilidade e diminuiu as atividades do órgão. Houve queda na produção de relatórios e nas multas.
O Coaf começou 2019 sob o comando do Ministério da Justiça e voltou para o Ministério da Economia. Acabou, porém, o ano vinculado ao Banco Central.
Antes de o órgão ir parar na autoridade monetária, houve polêmica. O então ministro Sergio Moro (Justiça) esperava comandá-lo, mas perdeu a batalha.
Criado em 1998, o Coaf é responsável por políticas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
O conselho produz e envia relatórios às autoridades quando identifica indícios de crimes financeiros. O órgão, contudo, não tem poder de investigação.
A turbulência no Coaf no ano passado se refletiu em números. O valor das multas aplicadas caiu de R$ 77,8 milhões, em 2018, para R$ 8,34 milhões em 2019. O recuo foi de 89,2%.
O conselho produziu 6.273 relatórios de inteligência financeira em 2019 -14,65% a menos. Até agora, em 2020, 3.698 relatórios foram feitos.
A quantidade de processos instaurados passou de 116 para 15 de um ano para o outro. A baixa foi de 60,8%. Em 2020, apenas 3 processos foram abertos e R$ 1,15 milhão aplicados em multa.
Especialistas atribuem essa queda de rendimento às mudanças de gestão ao longo do ano.
Para a professora de direito penal da Faculdade de Direto da USP (Universidade de São Paulo) Helena Lobo, as movimentações causaram insegurança na equipe.
"As pessoas ficam esperando pela reorganização, qual vai ser o fluxo de trabalho, o que prejudica o desempenho", diz.
Segundo ela, não importa onde o órgão se instale, desde que haja autonomia. "Com estrutura e colaboração não existe tanta diferença entre uma pasta e outra", afirma.
"As modificações entre dois ministérios e depois a ida para a estrutura do BC fizeram com que se perdesse a efetividade no gerenciamento das informações. Além disso, mudanças exigem adaptação", diz Caio Bartine, especialista em direito tributário.
"É preciso analisar também as diretrizes da nova gestão. Agora é preciso que não tenha mais jogo de empurra para que os servidores consigam seguir com as atividades", afirma.
Bartine observa que a vinculação do Coaf à autoridade monetária coloca ainda mais em evidência a necessidade de se aprovar a autonomia do BC.
"A discussão é se o órgão terá liberdade política para agir. Então, se o BC não tem independência formal, é só mais uma mudança administrativa", diz.
Ao assumir, o presidente Jair Bolsonaro tirou o Coaf do Ministério da Economia e o colocou na Justiça. O Congresso, no entanto, devolveu o órgão à Economia em maio.
Em agosto, uma MP (medida provisória) transferiu o órgão para o BC e ainda lhe deu novo nome -UIF (Unidade de Inteligência Financeira). Esta mudança foi rejeitada pelos congressistas.
Quando passou a integrar o BC, o servidor de carreira Ricardo Liáo foi escolhido para a presidência do Coaf. Antes, o conselho estava sob comando de Roberto Leonel, indicado por Moro.
A lei que transferiu o Coaf para o BC, sancionada em janeiro deste ano, manteve os servidores e os empregados que já compunham o quadro.
Embora o volume de resultados tenha caído, o Coaf cresceu em 2019, em meio aos impasses sobre seu destino.
Em 2019, a equipe passou de 37 para 81 funcionários, entre servidores, militares, cargos de confiança, terceirizados e estagiários. O orçamento do órgão saltou de R$ 5,7 milhões para R$ 14,7 milhões.
Para Thiago Bottino, professor de direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) do Rio de Janeiro, essas modificações no quadro e na direção podem ter prejudicado o fluxo de trabalho do Coaf.
"Mudança na equipe ou nos procedimentos trazem risco de perda do know how, da experiência de pessoas que trabalham na área", diz.
O Coaf, no entanto, nega que as mudanças tenham gerado instabilidade e causado a queda das atividades. Em nota, o órgão atribui a redução de processos à nova orientação estratégica de gestão.
"Essa diminuição, longe de sinalizar algum problema, corresponde justamente a um aprimoramento do trabalho do Coaf", afirma.
"A instauração de menor número de processos sancionadores por ano reflete a orientação estratégica de intensificar a priorização da qualidade, em vez da quantidade, nas ações de supervisão do órgão, em linha com a abordagem baseada em risco internacionalmente recomendada", diz.
Sobre a redução das multas, o órgão afirmou que, em 2018, foi aplicada uma multa de R$ 50,2 milhões a uma única empresa e R$ 25 milhões ao seu principal dirigente, em um caso "muito peculiar", por isso o salto.
O conselho ainda passa por processo de adaptação. Até 31 de dezembro, os Ministérios da Justiça e da Economia ainda precisam prestar apoio técnico ao órgão.
De acordo com o Coaf, segue gradual a operacionalização da vinculação administrativa ao BC, com a transferência do que estava a cargo das pastas.
Segundo o Coaf, no novo cenário, foram tratadas desde questões simples, como, por exemplo, a obtenção de um CNPJ ou de um domínio de email próprios, até a contratação dos serviços de tecnologia necessários para funcionamento dos sistemas.
"As mudanças ocorridas em 2019 não geraram instabilidade. Claro, porém, que mudanças demandam adaptação. E o Coaf superou bem seus desafios de adaptação até a confirmação expressa em lei da garantia de sua autonomia técnica e operacional", diz a nota.
O órgão pode punir atos ilícitos por meio de multas. O valor de recolhimento, no entanto, é baixo. Em 2019, só R$ 570 mil (6,8%) em penalidades foram de fato pagos ao conselho.
"Isso acontece com a maior parte das agências reguladoras. Falta atuação efetiva na parte da cobrança", diz Lobo, da USP.
O Coaf explica que a arrecadação das multas cabe a órgãos vinculados à AGU (Advocacia-Geral da União) e que foram alterados entre 2018 e 2019, por causa das reestruturações do conselho.
Agora, a Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ficará responsável por cobrar e recolher as multas inscritas em dívida ativa a partir de 20 de agosto de 2019.
ENTENDA O PAPEL DO COAF
O que é o Coaf?
Criado pela lei dos crimes de lavagem (nº 9.6313/1998), é uma unidade de inteligência financeira ligada ao Ministério da Economia. Envia relatórios a autoridades como Ministério Público, Polícia Federal e polícias civis quando identifica indícios de crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo ou de outros ilícitos. O Coaf não faz investigação.
Quem abastece o Coaf?
Há setores da economia que são obrigados, por lei, a informar ao Coaf sobre movimentações financeiras suspeitas, como bancos, empresas seguradoras e de previdência privada, joalherias, comércio de bens de luxo ou de alto valor e comércio de imóveis.
Em quais casos esses setores comunicam o Coaf?
Há dois tipos de comunicação: 1) de operações suspeitas e 2) de operações em espécie (dinheiro vivo) acima de determinado valor estabelecido em norma.
Como o Coaf repassa esses dados às autoridades que fazem investigação?
Por meio de RIFs (relatórios de inteligência financeira), compartilhados em um sistema eletrônico próprio, que dá agilidade e preserva o sigilo. Há dois tipos de relatório: 1) espontâneo, feito por iniciativa do Coaf e 2) de intercâmbio, feito para atender aos pedidos das autoridades. Os RIFs não são provas de crimes, mas apenas indícios que devem ser apurados.
Segunda, 18 de Maio de 2020 - 21:40
Carga com 27 mil litros de leite é recuperada no bairro da Palestina, em Salvador
Foto: Divulgação / SSP-BA
Uma carga com 27 mil litros de leite, avaliada em R$ 108 mil, foi recuperada no bairro da Palestina, em Salvador, durante ação conjunta do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR).
Roubada no último dia 12, na BR 324, na altura do bairro de Pirajá, a carga vinha de Goiás para abastecer uma rede de supermercados de Salvador. O motorista do caminhão foi liberado momentos depois do assalto, no município de Simões Filho.
A ação policial foi realizada na sexta-feira (15) e dois homens suspeitos de terem roubado o carregamento foram presos em flagrante.
Foto: Reprodução / Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Após o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, revelar que não haverá recesso parlamentar em julho (reveja aqui), a Câmara dos Deputados também divulgou que não terá recesso. O acordo foi tecido juntamente com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ).
"A decisão foi tomada por nós parlamentares, por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19", ressaltou Alcolumbre.
Conforme previsão constitucional, a sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar, segundo a Agência Câmara.
Segunda, 18 de Maio de 2020 - 21:25
Praia do Forte e localidades da região ficarão sem água nesta quarta-feira
Foto: Reprodução
A Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) vai suspender o serviço de abastecimento de água nas localidades de Barra do Pojuca, Tiririca, Praia do Forte, Imbassaí, Açuzinho, Açú da Torre, Malhadas, Barro Branco e Marbelo a partir desta quarta-feira (20).
De acordo com a concessionária, a interrupção vai acontecer a partir das 14h e acontece para possibilitar serviço de lavagem de equipamentos em estação de tratamento de água (ETA).
Segundo o comunicado da Embasa, a previsão de conclusão dos serviços é na noite do mesmo dia (20), quando o fornecimento de água começará a ser retomado gradativamente nas áreas afetadas, com estimativa de normalização em até 24 horas.
Segunda, 18 de Maio de 2020 - 21:20
Após casos de Covid-19 em agências bancárias, sindicato envia representação ao MPT-BA
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O Sindicato dos Bancários da Bahia (SBBA) ingressou nesta segunda-feira (18) com uma representação junto ao Ministério Público na Bahia (MPT-BA) por conta do aumento dos casos de coronavírus identificados em agências bancárias do estado. A informação consta nesta segunda-feira (18) no site do grupo.
Na nota divulgada, o sindicato diz que os casos mostram “a negligência dos bancos com a saúde dos funcionários, prestadores de serviços, vigilantes e a própria população que, sem alternativa, precisa recorrer às unidades”.
Na representação, a entidade pede aumento na fiscalização e exige a realização de testes nos funcionários das agências que tenham registrado casos de Covid-19. “Há denúncias de que em muitas agências, apesar de as empresas suspenderem as atividades e fazerem a higienização, em poucos dias os trabalhadores retornam ao trabalho sem qualquer tipo de teste podendo, inclusive, aumentar o contágio, já que muitas pessoas podem ter o vírus e não manifestar”, diz trecho do comunicado.
O sindicato argumenta que “já tentou tratar sobre o caso em mesa de negociação com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos)”. “A entidade cobra a realização dos testes em todos os funcionários, para garantir maior proteção a todos. Mas, as empresas alegam que não podem fazer. O assunto volta ao debate na próxima reunião”, conclui.
Segunda, 18 de Maio de 2020 - 21:10
MPF vai apurar novas denúncias de vazamento da PF na Operação Furna da Onça
Foto: Reprodução / G1
O Ministério Público Federal informou nesta segunda-feira (18) que vai investigar as novas denúncias de vazamentos na Superintendência da Polícia Federal do Rio, feitas pelo empresário Paulo Marinho.
Empresário e apoiador da campanha de Jair Bolsonaro à presidência, Marinho afirmou que o filho do presidente Flávio Bolsonaro foi avisado por um delegado da Polícia Federal sobre a Operação Furna da Onça, que levantou suspeitas sobre o ex-assessor dele, Fabrício Queiroz, de acordo com o G1.
A investigação do MPF está a cargo do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial. Os investigadores querem descobrir se policiais federais vazaram informações sigilosas para privilegiar alguém. Marinho vai ser ouvido.
A operação, desdobramento da Lava Jato no RJ, culminou na prisão de parlamentares do estado em novembro de 2018. Foi durante essa ação que os investigadores chegaram ao nome de Queiroz, suspeito de administrar um esquema de"rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro.
O vazamento da operação teria sido feito por um delegado da PF, segundo Marinho. O empresário foi um dos principais apoiadores da campanha de Jair Bolsonaro e é suplente do hoje senador Flávio Bolsonaro, então deputado. Várias reuniões do grupo político ocorreram na casa de Marinho.
O senador nega as acusações e atribui a denúncia ao suposto interesse de Paulo Marinho em obter a vaga no Senado.
Marinho disse que o encontro com o delegado teria ocorrido na porta da Superintendência da PF, na Praça Mauá. De acordo com a versão do empresário, participaram também o coronel Miguel Braga, chefe de gabinete do parlamentar, o advogado Victor Alves e Val Meliga, ex-presidente do PSL no Rio e irmã de dois milicianos.
O relato do delegado, segundo Marinho, foi de que Queiroz e a filha tinham sido citados num relatório do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
“Vai ser deflagrada a operação Furna da Onça, que vai atingir em cheio a Assembleia Legislativa do Rio. E essa operação vai alcançar algumas pessoas do gabinete do Flávio. Uma delas é o Queiroz e a outra é a filha do Queiroz (Nathalia), que trabalha no gabinete do Jair Bolsonaro (que ainda era deputado federal) em Brasília. Nós vamos segurar essa operação para não detoná-la agora, durante o segundo turno, porque isso pode atrapalhar o resultado da eleição (presidencial) ”, teria dito o delegado, segundo Marinho.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro informou, nesta segunda-feira (18), que reforçou o policiamento nas proximidades da residência do empresário Paulo Marinho.
O pedido havia sido feito por Marinho ao governador Wilson Witzel, após o empresário afirmar em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que o senador Flávio Bolsonaro foi avisado com antecedência sobre a deflagração da Operação Furna da Onça.
Segunda, 18 de Maio de 2020 - 21:00
Santa Bárbara: Prefeitura fecha após motorista do prefeito testar positivo para Covid-19
por Lula Bonfim
Foto: Divulgação
O prédio da prefeitura de Santa Bárbara, município localizado no Portal do Sertão, foi interditado após o motorista do prefeito testar positivo para o novo coronavírus. O funcionário de Jaílson Costa (PT) teve contato com outros servidores municipais, que passarão por testes rápidos para saber se estão com a Covid-19.
Conforme o boletim divulgado pela prefeitura na noite desta segunda-feira (18), Santa Bárbara possui nove casos confirmados do novo coronavírus, sendo que dois já estão curados. Há ainda 19 casos suspeitos da doença, aguardando resultado de exame laboratorial. Um deles está internado, sob cuidados hospitalares, por conta dos sintomas.
A prefeitura tem realizado algumas ações de combate à proliferação do novo coronavírus. Pias construídas com materiais reciclados foram instaladas para a higienização das mãos em pontos movimentados da cidade e 6 mil máscaras estão sendo distribuídas para a população.
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