Sexta, 14 de Fevereiro de 2020 - 07:20
Em meio a guerra de discurso, os blocos afro vão aprender com 'susto' em edital?
por Fernando Duarte
Foto: Sérgio Pedreira/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
A participação de blocos afro no Carnaval de Salvador em 2020 beirou uma tragicomédia política. De um lado, entidades que se organizam mal para entregar documentos para conseguir viabilizar os recursos para os desfiles. Do outro, um jogo de vaidades entre políticos que, por incrível que pareça, estão com boas intenções. Por muito pouco, os tradicionais Ilê Aiyê e Olodum não ficaram de fora da lista de patrocínios de entes públicos. E o trajeto até chegar a esse ponto não foi tão simples...
A situação do bloco da Senzala do Barro Preto foi a que acabou chamando mais a atenção. O presidente dele, Vovô do Ilê, bradou publicamente críticas à política de editais. A iniciativa, conhecida como Carnaval Ouro Negro, é o formato utilizado pelo governo da Bahia para democratizar o acesso aos recursos. É uma burocracia necessária, visto que é dinheiro público que não pode escoar sem a fiscalização adequada. No caso do Ilê, uma certidão vencida – por inoperância administrativa do bloco – gerou a recusa do bloco no edital. Vovô, ao invés de atacar a causa do problema, sugeriu que a política era o problema. É comodismo, misturado a uma guerra de desinformação, algo bem típico no nosso cotidiano.
Depois do Ilê, o Olodum também reclamou nas redes sociais. O internacionalmente conhecido bloco usou até o nome da música que Michael Jackson gravou nas ruas do Pelourinho para criticar o edital que não o beneficiou. “Eles não ligam pra gente”, publicou um dos símbolos brasileiros no exterior. Para quem também teve inconformidade na entrega de documentos para ter acesso ao benefício – como aponta a aprovação após um recurso –, é muito fácil apontar o dedo para o governo.
A política de editais tem problemas. Pode até ser ligeiramente revista, como sugeriu o presidente do afoxé Filhos de Gandhy, Gilsoney de Oliveira. Blocos tradicionais poderiam ser convidados a participar do Carnaval, tal qual artistas de renome que não precisam passar por algumas fases da burocracia estatal. Mas as sucessivas falhas com documentos apresentadas pelos blocos afro não seriam solucionadas com esses “convites”.
Entre mortos e feridos, no entanto, salvaram-se todos. A prefeitura de Salvador resolveu participar ainda mais ativamente do processo de financiamento dos blocos afro e afoxés da capital baiana. O governo da Bahia reviu a sua decisão e liberou recursos para o Olodum, por exemplo. Tudo dentro da legalidade, frisemos. Porém esse sacode deveria servir para que dirigentes dessas entidades acordassem um pouco. Pelo menos para que no Carnaval do próximo ano esse problema não se repita pelos mesmos erros.
Este texto integra o comentário desta sexta-feira (14) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Valença FM e Alternativa FM Nazaré.
Sexta, 14 de Fevereiro de 2020 - 07:00
Paulo Guedes recebe quase R$ 8,2 mil por mês com auxílios-moradia e alimentação
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, volta e meia faz críticas aos gastos do governo com os servidores públicos. Recentemente, ele até comparou a classe à parasitas (veja aqui). Mas com salário de R$ 30,9 mil, o economista ainda recebe R$ 7.733 por mês de auxílio-moradia, o teto permitido por lei, e passagens para ir de Brasília ao Rio de Janeiro, onde ele tem moradia fixa.
Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, até julho, Guedes também recebia diárias, no valor de R$ 7.501, para dar expediente no Rio, o que inclui datas sem compromisso na agenda. Foram 60 viagens bancadas para ele com dinheiro público ao longo de 2019. Desse total, 38 tinham como destino a cidade onde o ministro tem moradia.
Além disso, o contracheque do ministro traz ainda uma aporte mensal de R$ 458, referente ao auxílio-alimentação.
Sexta, 14 de Fevereiro de 2020 - 06:40
Fotos indicam que miliciano ligado a Flávio foi alvejado a curta distância, diz revista
por Folhapress
Foto: Divulgação
Imagens do corpo do ex-capitão da PM Adriano da Nóbrega, ligado ao senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), indicam que ele foi morto com tiros disparados a curta distância, segundo reportagem da revista Veja.
A publicação teve acesso a fotos feitas após a autópsia do ex-policial, morto em Esplanada (BA), no último domingo (9), que mostram que ele também tinha um ferimento na cabeça e uma queimadura no lado esquerdo do peito.
Apontado como chefe de milícia no Rio, Adriano morreu baleado com dois tiros, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia. As perfurações causaram lesões no tórax, no pescoço e na clavícula, além de quebrar sete costelas.
Homenageado duas vezes na Assembleia Legislativa do Rio pelo hoje senador Flávio Bolsonaro, Adriano é citado na investigação que apura a prática de "rachadinha" (esquema de devolução de salários) no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro. O miliciano teve a mãe e a mulher nomeadas para cargos quando Flávio era deputado estadual no Rio.
Dois especialistas ouvidos pela Veja analisaram as imagens obtidas pela revista. Embora ponderem que uma avaliação mais precisa dependa da análise do corpo, eles consideram haver indícios de que Adriano tenha sido atingido a curta distância.
Um médico legista da Universidade de Brasília, Malthus Galvão, afirmou que marcas vermelhas próximas da região do peito indicam que o disparo teria ocorrido a uma distância de no máximo 40 centímetros, considerando um revólver ou uma pistola.
Uma outra marca de tiro na região do pescoço, afirmou o especialista, pode ser decorrência de um disparo feito após a vítima ter caído no chão. Uma hipótese mencionada pela reportagem sobre a queimadura é a de ter sido provocada pela boca de uma arma de cano longo após um tiro.
Um outro legista ouvido pela Veja, sob condição de anonimato, analisou as imagens e afirmou que o tiro na lateral do corpo do ex-capitão provavelmente foi dado quando o miliciano estava com os braços erguidos.
Foragido havia mais de um ano, Adriano foi alvo no domingo (9) de uma operação conjunta das polícias baiana e fluminense. De acordo com as autoridades da Bahia, ele foi atingido em meio à troca de tiros e foi levado a um hospital da região, mas não resistiu.
As circunstâncias da morte expõem uma série de dúvidas sobre a rede que deu suporte a Adriano e sobre a própria versão oficial da morte dele.
Técnicos do Departamento de Polícia Técnica da Bahia farão perícia no escudo à prova de balas utilizado na operação policial. Em depoimento, os policiais que participaram da ação relataram que o escudo evitou que dois disparos de arma de fogo os atingissem.
Sexta, 14 de Fevereiro de 2020 - 00:00
Rui pediu R$ 5 bilhões de empréstimos nos últimos cinco anos; média é de dois por ano
por Lucas Arraz / Mari Leal
Foto: Divulgação/ Fernando Vivas/GOVBA
Desde 2015, quando assumiu o Executivo estadual, o governador Rui Costa (PT) já encaminhou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nove projetos com pedidos de autorização para a contratação e operações de crédito, totalizando R$ 5.001.400.000 (cinco bilhões, um milhão e quatrocentos mil reais). A média é de dois por ano, apreciados reiteradamente em regime de urgência.
O pedido mais recente chegou à Casa na última terça-feira (11). O PL 23.747/2020 autoriza o poder Executivo a contratar até R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil (leia aqui). A mensagem do governador ao Legislativo estadual diz que o crédito tem como destino “a viabilização de investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana”.
Para o líder da oposição da AL-BA, Targino Machado (DEM), “o governador tem, flagrantemente, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal ao endividar o estado com estes empréstimos”.
“Foram nove operações de crédito solicitadas pelo governador a esta Casa desde o início de seu mandato, sendo que oito foram aprovadas e uma está em tramitação. O volume de recursos é absurdo e, sem dúvidas, coloca em risco as contas do estado. Por esta má gestão fiscal, a Bahia tem classificação C na capacidade de pagamento, segundo o Tesouro Nacional, o que impossibilita o estado de receber garantias da União para operações de crédito. Este endividamento é muito preocupante e, no longo prazo, pode levar a Bahia a ficar em situação de falência como ocorreu com diversos estados brasileiros, como o próprio Rio de Janeiro”, avaliou o deputado.
A oposição na AL-BA já sinalizou votação contrária à matéria. Segundo os parlamentares, “este é mais um pedido de cheque em branco” feito pelo governador (leia aqui).
Ao Bahia Notícias, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) afirmou que a Bahia mantém “perfil de endividamento bastante confortável” , apesar de a dívida líquida consolidada de R$ 21,53 bilhões ser equivalente a 62% da receita corrente líquida, que é de R$ 34,53 bilhões, tendo como referência 2019. Segundo o órgão, a proporção de comprometimento da receita recuou 2% em relação ao ano anterior – 2018 -, quando alcançava 64%. “A tendência, como fica evidenciado, é de queda do endividamento na Bahia”, contestou.
Apesar de os projetos enviados a AL-BA, todos aprovados, com exceção do que está em tramitação, somarem um montante acima de R$5 bilhões, a Sefaz afirmou que “as operações de crédito contratadas pelo Estado da Bahia nos últimos cinco anos somam, na verdade, R$ 2,26 bilhões, incluindo uma operação externa de US$ 200 milhões em 2016 junto ao Banco Mundial para manutenção e restauração de rodovias”.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), vale lembrar, admite uma relação de até 200% entre dívida e receita, e atualmente são os grandes estados brasileiros que estão acima ou próximos deste patamar: o Rio de Janeiro chegou a 282%, seguido por Rio Grande do Sul (224%), Minas Gerais (191%) e São Paulo (171%)”, completou.
Procurado, o líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), não atendeu as ligações. Segundo a assessoria, o parlamentar estava em viagem com o governador e não foi possível localizá-lo.
PROPOSTAS ENVIADAS AO LEGISLATIVO
PL./23.747/2020 - 10/02/2020 (em tramitação)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
Valor: R$ 250 milhões
Os recursos de que trata o caput deste artigo destinam-se à viabilização de investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana e serão aplicados exclusivamente em despesas de capital.
PL./23.422/2019 - 26/07/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica, e dá outras providências
Valor: US$ 40 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo destinam-se ao financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia - PROFISCO II/BA.
PL./22.771/2018 - 28/03/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituição financeira autorizada a operar no país, e dá outras providências
Valor: R$1 bilhão, junto à instituição financeira autorizada a operar no país
Os recursos resultantes do financiamento autorizado nesta Lei serão aplicados no pagamento dos precatórios submetidos ao regime especial de pagamento de que trata o Art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PL./22.467/2017 - 20/09/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências
Valor: R$ 100 milhões, junto à Caixa Econômica Federal
Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput deste artigo destinam-se obrigatoriamente à contrapartida de contratos de repasses para investimentos nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade e infraestrutura urbana.
PL./21.754/2016 - 18/02/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica e dá outras providências
Valor: US$ 300 milhões, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF
Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo destinam-se ao financiamento para o Programa Integrado de Desenvolvimento de Políticas Sociais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
PL./21.760/2016 - 24/02/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica e dá outras providências
Valor: 150 milhões de euros, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD
Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo destinam-se ao financiamento para o Programa Integrado de Mobilidade Urbana e para recomposição do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias - FGBP.
PL./21.761/2016 - 24/02/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica, e dá outras providências
Valor: US$ 200 milhões, junto ao Banco Europeu de Investimento - BEI
Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo destinam-se ao financiamento do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia - PREMAR 2 - 2ª Etapa, que tem como objetivo melhorar a eficiência e a segurança dos transportes e da logística na Bahia, promovendo o crescimento socioeconômico sustentável e inclusivo do Estado.
PL./22.051/2016 - 25/11/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., mediante prestação de garantia pela União e dá outras providências
Valor: R$ 600 milhões, junto ao Banco do Brasil
Os recursos de que trata o caput deste artigo destinam-se à viabilização de investimentos previstos no Orçamento do Estado, nas áreas de Educação, Mobilidade Urbana, Infraestrutura Hídrica, Infraestrutura Urbana e Infraestrutura Viária e serão aplicados exclusivamente em despesas de capital.
PL./21.449/2015 - 20/08/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica e dá outras providências
Valor: US$400 milhões, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD
Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo destinam-se ao fortalecimento de programas estruturantes relativos ao esforço da inclusão social e produtiva, ao desenvolvimento de infraestrutura social, físico e institucional para o crescimento sustentável e ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público em apoio ao Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia 3ª etapa - PROINCLUSÃO III e ao pagamento da dívida interna com a União.
Sexta, 14 de Fevereiro de 2020 - 00:00
Aliados de Bruno veem dados sobre feminicídio como 'calcanhar de Aquiles' de Denice
por Rodrigo Daniel Silva
Foto: Montagem / Bahia Notícias
Os aliados do pré-candidato a prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), avaliam que os dados do feminicídio hoje não favorecem a major Denice Santiago, que deve ser lançada nos próximos dias como a candidata do PT ao Executivo soteropolitano. Correligionários do vice-prefeito, em conversas reservadas, começam a apontar o tema como o "calcanhar de Aquiles" da militar, isto é, o ponto fraco em uma eventual campanha.
No ano passado, o número de mulheres mortas na Bahia cresceu 32%. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), em 2019, foram 101 casos ante 76 em 2018 (relembre aqui). Ou seja, na avaliação dos aliados de Bruno, a major não conseguiu ter sucesso na área que é responsável. Denice Santiago é comandante da Ronda Maria da Penha.
Principal fiador da pré-candidatura da major, o governador Rui Costa (PT) atribuiu o aumento do crime ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No entendimento dele, o chefe do Palácio do Planalto "legitima" o discurso contra as mulheres.
Além disso, os aliados de Bruno Reis, que tem evitado fazer críticas públicas a major por enquanto, tem dito que ela "desconhece" Salvador. Também "não tem experiência administrativa" para comandar a cidade. O vice-prefeito já deu uma cutucada na possível adversária ao dizer que não acredita em "soluções fora da política".
Os correligionários ainda dizem ter dúvida se Denice terá capacidade de aglutinar a base de Rui Costa para disputar a eleição. O governador tem dito que sua pré-candidata é alvo de "preconceito" por causa da origem social e por ser mulher e negra. Em 2018, a major foi sondada, pelo grupo de ACM Neto (DEM), para ser a vice na chapa de José Ronaldo (DEM) ao governo da Bahia.
Sexta, 14 de Fevereiro de 2020 - 00:00
'Desafio quebra crânio' pode ser fatal ou levar a sequelas por toda a vida, alerta neurologista
por Jade Coelho
Foto: Reprodução/WhatsApp
A brincadeira perigosa proposta pelo “desafio da rasteira” ou “desafio quebra crânio” não deve ser feita de forma alguma, de acordo com o neurologista Felipe Costa. A pegadinha consiste em três pessoas lado a lado, o passo seguinte é uma pessoa pular de cada vez. Quando quem está no meio está no ar, recebe uma rasteira dupla, e acaba indo ao chão (assista no vídeo abaixo). O especialista alerta que o tombo pode ser fatal ou levar a sequelas por toda a vida.
Os movimentos vem se popularizando na internet e começaram a ser reproduzidos por crianças e adolescentes em escolas. Uma garota de 16 anos morreu na última segunda-feira (11) em Mossoró, no Rio Grande do Norte, depois de bater a cabeça no chão ao cair durante a brincadeira na escola.
“Entre as complicações envolvendo a brincadeira a gente pode pensar, por exemplo, além do traumatismo cranioencefálico, lesões de coluna, que a gente trama de traumatismo raque medular, e fraturas de ossos longos”, listou Felipe Costa.
O neurologista trata como preocupante o fato de as pessoas minimizarem o fato da queda se dar da própria altura. “É muito grave”, comentou. “Na tentativa de se apoiar o pessoal pode acabar caindo sobre o braço, de mau jeito, e acaba fraturando. Também pode acontecer fratura do crânio, sangramento intracraniano, lesão encefálica decorrente do trauma, apesar de ser uma queda da própria altura, é com velocidade, por causa da brincadeira, da rasteira, acaba tendo aceleração e o impacto é muito forte”, explicou o médico.
Por fim, o especialista destacou a importância dos pais alertarem as crianças e adolescentes para os perigos que a brincadeira oferece. Ele aponta que a informação e conscientização são o caminho para evitar tragédias.
Após repercussão de vídeos com o desafio, a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia divulgou nota em que faz um alerta. "Esta queda pode provocar lesões irreversíveis ao crânio e encéfalo (Traumatismo Cranioencefálico - TCE), além de danos à coluna vertebral. Como resultado, a vítima pode ter seu desempenho cognitivo afetado, fraturar diversas vértebras, ter prejuízo aos movimentos do corpo e, em casos mais graves, ir a óbito", afirma a entidade em trecho da nota.
No fim, a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia ainda acrescenta que pessoas que fizerem esse tipo de brincadeira podem responder como crime. "O que parece ser uma brincadeira inofensiva, é gravíssimo e pode terminar em óbito. Os responsáveis pela “brincadeira” de mau gosto podem responder penalmente por lesão corporal grave e até mesmo homicídio culposo", diz o texto.
‘Desafio quebra crânio’ pode ser fatal ou levar a sequelas por toda a vida, alerta neorologista
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Sexta, 14 de Fevereiro de 2020 - 00:00
Salvador comportaria outro centro de convenções, aponta associação especializada
por Bruno Leite
Foto: Reprodução
Cogitado como uma possibilidade no segmento do Turismo de Negócios na capital baiana, a construção de um outro centro de convenções, desta vez pelo governo do estado (relembre aqui), tem a viabilidade necessária para ser concebido. Pelo menos é isso que aponta a Salvador Destination, associação especializada no fomento e no apoio as empresas atuantes neste setor. De acordo com o secretário de Turismo Fausto Franco, o local onde o equipamento seria concebido já teria sido escolhido (veja aqui).
Ao Bahia Notícias, a entidade garantiu: "Salvador tem capacidade e potencial para atrair um volume muito maior de grandes eventos". Segundo a resposta da Salvador Destination, outras metrópoles brasileiras, a exemplo de São Paulo e do Rio de Janeiro, contam com mais de dois equipamentos do tipo.
"A capital baiana foi, durante muitos anos, o terceiro destino do país nesse segmento. Acreditamos que um segundo centro de convenções proporciona uma salutar concorrência e qualificação dos serviços, mas também devemos destacar que neste momento precisamos trabalhar para consolidar o empreendimento municipal recentemente inaugurado, para pensar, numa segunda etapa, em novos espaços", ressaltou a entidade.
O terceiro posto citado foi perdido após o fechamento do antigo Centro de Convenções da Bahia, no bairro do Stiep (lembre aqui). Segundo dados da Salvador Destination houve, durante o período sem um centro de convenções, cerca de R$ 1,5 bilhão em prejuízos econômicos.
A situação parece ter uma melhora agora, com a inauguração do Centro de Convenções de Salvador, na Orla da Boca do Rio - que antes mesmo da abertura das portas, segundo a direção, já tinha 20 eventos fechados (veja aqui).
"Com a inauguração do novo espaço, o cenário começa a mudar. Este ano, apenas com o que se tem em vista, o novo centro de convenções deve movimentar a economia de Salvador em até R$ 500 milhões/ano, gerando cerca de 2,5 mil empregos temporários", aponta a associação especializada.
Apesar da visão positiva da Salvador Destination, quem não vê com bons olhos a possibilidade de um outro equipamento de convenções na cidade é o secretário municipal de Cultura Cláudio Tinoco. Ele disse, na oportunidade da inauguração do Centro de Convenções municipal, que, no momento, não há demanda para outro empreendimento do tipo e achava melhor que o governo estadual desistisse do projeto. "O que eu recomendaria ao governo do estado é que esquecesse, pelo menos por agora", pontuou Tinoco.
Ainda nesse horizonte, um outro centro está em processo de implantação na Região Metropolitana, integrado ao Parque Shopping Bahia, em Lauro de Freitas. O espaço, de acordo com informações da assessoria da administradora do centro de compras, será inaugurado em abril e terá um espaço multiuso - voltado para a realização de shows, feiras, palestras, congressos - com capacidade para 7 mil pessoas.
"Estamos trabalhando para trazer eventos que estavam fora do circuito baiano e que vão retornar com um equipamento moderno, shows internacionais, e grandes eventos infantis", salientou a assessoria.
Quinta, 13 de Fevereiro de 2020 - 22:00
Petroleiros em greve buscam alternativa para negociação com a Petrobras
Foto: Divulgação/ FUP
Após 13 dias de paralisação da categoria em 13 estados brasileiros, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) deu entrada, junto ao Superior Tribunal do Trabalho (STS), em uma petição direcionada ao ministro Ives Gandra, na qual busca soluções para o impasse entre a Petrobrás e os petroleiros, em greve nacional desde 1º de fevereiro.
No documento a categoria reforça que está disposta a negociar e suspender o movimento, mas alerta que a “suspensão do movimento somente ocorrerá se a Petrobrás suspender imediatamente as dispensas coletivas na Fafen-PR; suspender a aplicação das novas tabelas de turno em suas unidades operacionais e também de suas subsidiárias; e retomar as negociações sobre estes e outros temas relativos ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), com garantia de que esse período de negociação não seja inferior a 30 dias, prorrogáveis por mais 30”.
A FUP, que teme pelo desabastecimento, alerta ainda a população para que fique atenta. “Sobretudo por temer que a direção da Petrobrás possa provocar de forma premeditada a falta de produtos em algumas regiões do país”.
“O fechamento de fábricas e a venda de refinarias aumentam o desemprego no país e pesam no bolso da população, que já sofre com os preços abusivos dos combustíveis. O que a FUP quer garantir são os empregos e preços justos para o gás de cozinha, a gasolina e o diesel”, reforça Deyvid Bacelar, diretor da FUP e integrante da Comissão Permanente de Negociação, que ocupa pacificamente uma sala do edifício-sede da Petrobrás há duas semanas.
Nesta quinta-feira (13), a greve somou 113 unidades, em 13 estados, com mais de 20 mil petroleiros mobilizados. São 53 plataformas, 23 terminais, 11 refinarias e mais 23 outras unidades operacionais e três bases administrativas. Na Bahia a paralisação atinge o terminal de Candeias e de catu; a UO-BA – 7 áreas de produção terrestre; a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), o terminal Madre de Deus e a Usina de Biocombustíveis de Candeias (PBIO).
A FUP e seus sindicatos promoveram hoje e realizam também amanhã a Campanha dos Combustíveis a Preço Justo. Nesta quinta (13/2), campanha aconteceu em seis estados (RJ, ES, BA, AM, RS, PE). Em alguns locais, os petroleiros venderam botijões de gás de cozinha com preços em torno de R$ 40 – o preço médio do botijão no Brasil é de R$ 70. Em outros, houve distribuição de vouchers para compra de gasolina com desconto.
Quinta, 13 de Fevereiro de 2020 - 21:40
Arany defende 'Ouro Negro' como forma de concessão de apoio para os blocos afro
por Ian Meneses / Bruno Leite
Foto: Ian Meneses / Bahia Notícias
A secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, defendeu a legitimidade do edital Carnaval Ouro Negro como forma de concessão de recursos para os blocos afro. A responsável pela pasta esteve na coletiva de imprensa de lançamento do Carnaval pelo governo do estado, realizada nesta quinta-feira (13), no Teatro Castro Alves.
Questionado por entidades carnavalescas por ser o principal modelo de destinação de verbas para as agremiações (relembre aqui, aqui e aqui), a secretária justificou que "o programa Ouro Negro é fruto de uma luta antiga dos antigos blocos".
"Sou de uma geração que a gente fazia vaquinha para colocar o bloco na rua, os blocos de matriz africana não tinham patrocínio nem apoio. A partir de 2007, o governo começou a dar esse apoio, fruto de uma luta dos blocos", justificou Arany.
Segundo a gestora, o edital garante que todos os blocos tenham acesso e igualdade de condições. "Para acessar esse recurso precisa apenas ter a documentação e obedecer as regras", completou.
Perguntada sobre os ataques que estaria sofrendo, denunciados pelo Ilê Aiyê através de uma nota, ela disse que "não sabe dizer" sobre eles, mas apontou que cumpre seu papel enquanto gestora. "Tenho plena consciência de que nada fiz de ilegal", finalizou.
Quinta, 13 de Fevereiro de 2020 - 21:20
Com tornozeleira eletrônica, Pezão come torresmo e bebe cerveja em bar
Foto: Reprodução / Metropoles
O ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão, que é réu na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e livre da prisão há pouco mais de dois meses, foi flagrado fora de casa. No último domingo (9), ele se reuniu com amigos no Rei do Torresmo, um de seus bares preferidos na cidade de Piraí, interior do Rio de Janeiro, segundo a coluna da Bela Megale, no O Globo.
Pezão passou mais de um ano preso, e só tinha sido visto circulando raramente e sempre em companhia de familiares. Apesar de usar tornozeleira eletrônica, ela não estava à mostra. Segundo presentes, Pezão usou uma calça para esconder o aparelho.
Amigos relataram que depois de comer torresmo e beber cerveja, o ex-governador seguiu para outro destino para participar de um carteado.
O ex-governador é acusado de integrar esquema de corrupção liderado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, colega de MDB, de quem foi vice-governador.
Quinta, 13 de Fevereiro de 2020 - 21:00
'Improbidade administrativa é fato consumado', pontua especialista sobre Wajngarten
por Mari Leal
Foto: Divulgação
O advogado e Mauro Menezes, ex-presidente da Comissão de Ética da Presidência, afirmou não haver dúvida ou contestação sobre a prática de improbidade administrativa cometida pelo secretário de Comunicação Social do governo federal, Fabio Wajngarten. O chefe da pasta é sócio majoritário da FW Comunicação, da qual tem posse de 95% das cotas. A empresa tem contratos com emissoras Record, Band e agências que constam na lista de beneficiários das verbas publicitárias do governo. Para livrar-se do flagrante “conflito de interesses”, o secretário sugeriu alterar a titularidade das cotas para sua esposa, a publicitária Sophie Wajngarten, com quem é casado em regime de comunhão parcial de bens.
Ao Bahia Notícias, o advogado declarou que a mudança de titularidade não propõe mudanças na condição do secretário. “Não muda porque a lei de conflito de interesses diz claramente que não é possível que alguém que ocupe um cargo que ele ocupa mantenha alguma espécie de negócio ou de interesse em seu nome ou de parentes e terceiros a ele ligados que possam ser beneficiados com a sua atuação no cargo público. Ele não pode fazer isso e continuar no cargo porque vai continuar violando a lei de conflito de interesses. A lei diz claramente que cônjuge, parentes não podem ter negócios que possam vir a ser beneficiados”, explicou Menezes.
Segundo o especialista, a situação já comprovada é “argumento suficiente” para sustentar um pedido de exoneração do cargo e se agrava pelo fato de ele “insistir em permanecer numa conduta que a lei não permite, que a conduta de improbidade administrativa”.
“ Ele omitiu a informação de que tinha essa empresa. Ele preencheu um documento oficial quando entrou no cargo e respondeu que não tinha nenhuma empresa e nenhum atividade econômica na área relacionada com a comunicação e a publicidade. Ele faltou com a verdade no documento oficial. Isso seria suficiente para sua exoneração”, completou.
Para Menezes, é plausível que o Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União (AGU) prossigam com a abertura de um processo, podendo avaliar ainda implicações criminais, como uma investigação de tráfico de influência, por exemplo.
“Por ter mentido vai ter que responder. Já transferiu recursos para órgão de comunicação que mantinha contrato com a empresa de publicidade dele. Ele já fez e não pode ser reversível. Já consumou atos que se traduzem em vantagem econômica em função do cargo público. Nesse caso, quem entra é o Ministério Público [Federal] e a Advocacia Geral da União tem o dever de processá-lo para ele devolver os recursos que recebeu indevidamente, para que tenha indisponibilidade de bens e para que esteja proibido de contratar com o poder público. Essas são as implicações que a lei prevê”, completou.
O advogado descartou a possibilidade de responsabilização do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) no caso, apesar deste, mesmo sabendo dos fatos em conflitos, reiteradamente reforçar a continuidade de Wajngarten no cargo. “A lei não prevê responsabilização do presidente da República. É uma autoridade democraticamente eleita. A Constituição trata diferente as autoridades que são nomeadas das eleitas. Esse tipo de implicação não alcança. O que alcança o presidente é um crime de responsabilidade”, disse.
O caso Wajngarten está sendo avaliado pela Comissão de Ética Pública da Presidência.
Quinta, 13 de Fevereiro de 2020 - 20:40
Dólar supera R$ 4,38 após fala de Guedes, BC intervém e moeda fecha a R$ 4,33
por Júlia Moura | Folhapress
Foto: Reprodução / G1
Após bater os R$ 4,3830 na manhã desta quinta-feira (13), a cotação do dólar cedeu com intervenção do Banco Central (BC) e fechou em queda de 0,45%, a R$ 4,3320. A moda americana estava em trajetória de alta com a queda de juros no Brasil, movimento que foi impulsionado pela fala do ministro da Economia Paulo Guedes.
Na noite de quarta (12), Guedes afirmou que o dólar um pouco mais alto é bom para todo mundo. Ao mencionar períodos em que o real esteve mais valorizado, disse que empregada doméstica estava indo para a Disney, "uma festa danada".
Segundo analistas, a fala do ministro deu margem para o mercado apostar em uma cotação mais elevada. O dólar abriu em alta de 0,7% nesta quinta e foi a R$ 4,3830, nova máxima durante o pregão.
O BC, então, interveio com a oferta de 20 mil contratos de swap cambial, que totalizaram US$ 1 bilhão. Na prática, a operação promove o aumento da oferta da moeda, já que a instituição oferece contratos que remuneram o investidor pela variação cambial.
Também foram ofertados 13 mil contratos com rolagem em abril, mas apenas 10,5 mil foram arrematados.
A oferta teve efeito imediato e levou a cotação a R$ 4,31. Ao longo do pregão, porém, a moeda americana voltou a ganhar força e fechou a R$ 4,3420, queda de 0,2% em relação à véspera.
No ano, o real é a moeda que mais se desvaloriza no mundo ante o dólar, que acumula alta de 8% no Brasil, fruto dos cortes na taxa básica de juros.
A queda na Selic, hoje na mínima histórica de 4,25% ao ano, contribui para a depreciação do real por meio do carry trade, prática de investimento em que o ganho está na diferença do câmbio e do juros, pois o investidor toma dinheiro a uma taxa de juros menor em um país, no caso, os EUA, para aplicá-lo em outro, com outra moeda, onde o juro é maior, o Brasil. Com juros baixos no Brasil, essa operação deixa de ser vantajosa e estrangeiros retiram seus recursos, em dólar, do país, o que eleva a cotação da moeda.
Nesta quinta, mais um indicador econômico veio abaixo do esperado pelo mercado, o que contribui para a expectativa de novos cortes de juros. Em dezembro, o setor de serviços teve queda de 0,4% em relação ao mês anterior e encerrou o ano de 2019 com crescimento de 1%. A expectativa do mercado era que que serviços tivesse crescimento de 1,5% no ano, na projeção da Bloomberg.
Ainda de ser a primeira alta do volume de serviços no país em cinco anos, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) destacou que o Brasil ainda está longe de recuperar o que perdeu no período da recessão econômica.
Além do número menor do que o esperado, o mercado opera em aversão a risco com novos casos de coronavírus. Na quarta, o número de mortos e de pessoas infectadas com o coronavírus covid-19 aumentou drasticamente na China depois que as autoridades chinesas expandiram os critérios de contaminação na província de Hubei (epicentro da epidemia).
O governo anunciou 14.840 novos casos de contágio, o que elevou o total a quase 60 mil pessoas. Esse é o maior avanço diário em número de casos de infecção registrado durante o surto.
Autoridades também registraram 242 novas vítimas na província de Hubei, epicentro da epidemia, elevando para 1.370 o número de mortos na China continental.
Nesta quinta, uma mulher de 80 anos se tornou a primeira pessoa com o novo coronavírus a morrer no Japão. Não está claro, porém, se o vírus foi a causa direta da morte.
Fotos: Valter Pontes / Secom
A Prefeitura de Salvador entregou, nesta quinta-feira (13), uma nova escola, desta vez no bairro Lobato. O novo Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) é um projeto novo com 4.411,82m² de área construída que recebeu investimentos da ordem de R$ 12.419.649.
As infiltrações, estrutura física danificada, instalação elétrica comprometida do imóvel antigo com apenas seis salas de aula, foram substituídas por um prédio estruturado, arejado que atenderá Educação Infantil e Ensino Fundamental I e terá capacidade para atender mil estudantes. “O prédio antigo construído em pré-moldado apresentava diversos problemas, tivemos que remover os alunos para outro imóvel e agora, a realidade é outra, um projeto novo, pensado especificamente para o conforto de toda a comunidade escolar”, pontua Bruno Barral, secretário municipal da Educação.
Além das 24 salas de aula, o prédio tem mais uma série de espaços para instalação de coordenação, sala de professores, secretaria, diretoria, lavanderia, cozinha, refeitório, depósito de merenda, solário, parque infantil, sala multiuso, brinquedoteca, sanitários para alunos, professores, funcionários e PCD (Pessoas com Deficiência), depósito de material de limpeza, guarita, rampa e depósito de material didático.
Outras 14 unidades estão sendo reconstruídas pela Prefeitura, por meio de recursos municipais e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que totalizam R$ 96 milhões. Com esse investimento, o prefeito ACM Neto pretende ampliar a assistência à Educação Infantil e permitir aos pais que possam trabalhar, enquanto deixam os seus filhos nas creches.
CAPA DO BLOGGER
Acima Link da Biografia (resumida/traços, com fotos)
CHIQUITINHA E MINHA ESPOSA TANIA MARIA
GAMAIEL M. CHAGAS E CHIQUITINHA MARAVILHA (FILHO E PAI), NA 3ª CORRIDA DAS ÁGUAS/ 7 KM / CIDADE DIAS D'AVILA/BA. / 05/10/19
GAMAIEL,DIPLOMADO EM ELETRO TÉCNICO/IFBA, AUTOMAÇÃO /SENAI..
YASMIN, JESSICA, CHIQUITINHA MARAVILHA, TANIA MARIA, ESPOSA DE CHIQUITINHA E GAMAIEL CHAGAS (FILHO DE TANIA E CHIQUITINHA).
MATENSE, GABRIEL DE PAIVA PEREIRAS DE CARVALHO CHAGAS, (GABRIEL CHAGAS) COMERCIANTE MATENSE (SEGUIMENTO PADARIA E ARMAZÉM), NA CIDADE DE MATA DE SÃO JOÃO /BA. INICIO DA DÉCADA DE 1920 ATÉ O FINAL DA DÉCADA DE 1940, NA RUA ATUAL (2020), NOMINADA DE EURICO AGUIAR DE FREITAS E DEPOIS, NA PRAÇA BARÃO AÇU DA TORRE, QUANDO VENDEU O IMÓVEL, AO COMERCIANTE MANOEL GARIBALDI COSTA/ DE NEZINHO COSTA, NO ANO DE 1948.
GABRIEL, DESCENDENTES DESDE OS PRIMÓRDIOS DO ATUAL MUNICÍPIO MATENSE (SECULO XVI AO AO SÉCULO XI, NASCENDO NO ANO DE 1896, NA CIDADE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.)
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