Quarta, 20 de Novembro de 2019 - 00:00
Mapa do Racismo completa 1 ano de combate a crime e fortalece rede de apoio
por Ailma Teixeira
Foto: Divulgação / MP-BA
Uma das metas do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia é fortalecer uma rede de enfrentamento contra o racismo. Foi a partir desse propósito que, no dia 19 de novembro de 2018, o Ministério Público baiano lançou o "Mapa do Racismo", um aplicativo que recolhe denúncias e as envia para o órgão judicial.
Um ano depois, às vésperas do Dia da Consciência Negra, o Bahia Notícias procurou o MP-BA para checar o número de casos registrados. O resultado mostra que, só neste ano, o app registrou 181 denúncias, tendo 128 delas gerado encaminhamentos para a Promotoria de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa. Os altos índices, segundo a promotora Lívia Vaz, são explicados por dois fatores: o primeiro é justamente a consolidação dessa rede de combate que aproxima a população dos canais de denúncia e o segundo é o aumento das manifestações de ódio.
"Isso ocorre principalmente nas redes sociais. As pessoas estão mais à vontade pra manifestar ódio religioso, ódio racial, misoginia, lgbtfobia, todas as formas de discriminação com as ditas minorias, que na verdade a gente chama de grupos vulnerabilizados. Isso tem aparecido com frequência. Então, esses dois elementos trazem um número muito significativo no número de registros", explica a promotora em entrevista ao BN.
De acordo com o relatório, em 2019, foram registrados 54 casos de racismo, 24 de injúria racial e 50 de intolerância religiosa. Como o aplicativo usa um sistema de georreferenciamento, é possível ver que a capital engloba a maioria das denúncias e que, nos dois primeiros crimes, a maior incidência está na região do Centro. No quesito intolerância religiosa, o maior número de denúncias se refere a atos realizados no bairro de Cajazeiras.
Para Lívia, no último caso, isso tem relação com a concentração de terreiros nesses espaços, uma vez que as religiões de matriz africana representam 90% dos casos de intolerância.
"Isso a gente já sabia pela prática, pelo conhecimento do fenômeno do racismo religioso, mas ter isso em dados é importante pra que a gente atue preventivamente e no combate. Esse aplicativo também tem essa função de orientar a atuação do Ministério Público e orientar políticas públicas porque se você percebe que há uma concentração de casos em determinado município, você pode atuar em articulação com o poder público local, com medidas preventivas e repressivas", destaca.
Diante desse cenário, uma das melhorias que o mapa já proporcionou foi o progresso no trabalho das polícias. A Militar, de acordo com Lívia, hoje está mais preparada para atender demandas do tipo. "Você chama uma viatura, um policial, um preposto da Polícia Militar e você consegue uma atuação já mais eficiente no que diz respeito ao que fazer e como proceder em casos de racismo", avalia.
Já a Civil tem uma novidade. De acordo com a promotora, a corporação "está providenciando um atendimento especializado". Ou seja, a criação de uma delegacia especializada para crimes de racismo. O BN procurou a assessoria da corporação para ouvir mais detalhes sobre a nova unidade, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Quarta, 20 de Novembro de 2019 - 00:00
Levante baiano, Revolta dos Malês ganha minissérie e filme com protagonismo negro
por Jamile Amine
Foto: Reprodução / Sesc TV
Já contada através de livro e game (clique aqui e saiba mais), a Revolta dos Malês ganhou uma minissérie de ficção dividida em cinco capítulos de 25 minutos, disponível no serviço on demand da Sesc TV (clique aqui), gratuitamente, a partir desta terça-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra. O levante será retratado ainda em um produto derivado da série, um longa-metragem de 90 minutos, com pré-estreia prevista para o dia 5 de dezembro, no Espaço Itaú de Cinema Glauber Rocha, na capital baiana, com a presença dos diretores Belisário Franca e Jeferson De, além dos atores Shirley Cruz e Rodrigo dos Santos, e de personalidades da cultura e de movimentos sociais. O filme contou com o patrocínio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador, no valor de R$ 400 mil, iniciativa que prevê também ações voltadas para a educação na cidade.
Tanto a série quanto o filme têm como proposta remontar um episódio da história brasileira conhecido por parte dos baianos, mas ainda não tão difundido ao grande público no país: o levante ocorrido em Salvador, no ano de 1835, liderado por negros escravizados muçulmanos, conhecidos como Malês, que tinham como objetivo libertar os escravos islâmicos e tomar poder, eliminando os traidores. “Revolta dos Malês é um resgate histórico fundamental para elaborarmos com consciência sobre o presente, já que nossa historiografia jamais destaca heróis afrodescendentes, minimizando suas conquistas. Ao sublinhar seu protagonismo na obra e na história, 'Revolta dos Malês' fortalece a autoestima da população afrodescendente tradicionalmente excluída da produção audiovisual. Assim, além de entreter e informar, nosso filme pretende também ser um elemento de valorização dos feitos da população negra brasileira e principalmente baiana”, diz a justificativa do projeto realizado pela Giros Projetos Audiovisuais e apoiado pela Secult.
As duas produções colocaram em prática a ideia de reafirmar o protagonismo negro, inclusive no processo de produção, desde roteiro, passando pela direção, até o elenco, que inclui atores consagrados em sua equipe, a exemplo de Zezé Barbosa, André Ramiro, Shirley Cruz e Rodrigo dos Santos.
Ambas se passam em Salvador no ano de 1835, quando, após mais de uma década de trabalho árduo, a escrava de origem muçulmana Guilhermina (27) consegue recursos suficientes para comprar sua própria alforria e a de sua filha Teresa (11). Apesar da conquista, seu “senhor”, o fazendeiro Souza Velho, contraria a promessa feita à ex-escrava e se recusa a vender a liberdade da garota.
Guilhermina encontra na Revolta dos Malês a esperança pela liberdade da filha Teresa | Foto: Reprodução / Sesc TV
Em meio a este impasse, o maior líder religioso islâmico na capital baiana, Pacífico Licutan, é preso pela polícia. O caso provoca então a ira dos Malês, que convocam os homens muçulmanos para uma jihad (guerra santa) no último dia do Ramadã (nono mês no calendário islâmico, durante o qual os devotos praticam o jejum). Para realizar o levante, eles compram armas e seguem o objetivo de libertar seus irmãos de fé. Diante do ambiente tensionado, Guilhermina vê no motim a única oportunidade para libertar Teresa.
Quarta, 20 de Novembro de 2019 - 00:00
Estratégia de bloco MDB, PTB, PSC e SD é desidratar nome de Bruno Reis, avaliam deputados
por Lucas Arraz
Foto: Reprodução / Acesse Politica
Se não pode com ele, junte-se em um bloco. Para aliados do prefeito ACM Neto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), essa foi a estratégia do grupo de Geraldo Jr. ao anunciar a formação de um bloco partidário entre MDB, PTB, PSC e SD para as eleições de 2020. A aliança, segundo avaliações mais recentes de deputados, tem um objetivo primordial de sangrar o favoritismo de Bruno Reis (DEM) como indicado do prefeito de Salvador para concorrer à prefeitura no próximo ano.
Para deputados estaduais ouvidos pelo Bahia Notícias, Geraldo Jr. e os partidos do bloco agiram para atrasar o anúncio do prefeito ACM Neto, que falava em apontar quem seria o seu candidato a sucessão em até dezembro (lembre aqui).
Sem o anúncio e em campanha para desidratar o vice-prefeito, a estratégia do grupo de Geraldo Jr., para os deputados ouvidos, deve ser de aceitar conversar com qualquer força política ou pré-candidato, menos com Bruno Reis. “Tudo será feito para desidratar Bruno até o anúncio de uma candidatura apoiada por Neto. Cada dia como favorito na corrida sem que o anúncio ocorra, é uma nova oportunidade para o grupo de Geraldo Jr. desidratar e desconstruir o nome do vice-prefeito como candidato à sucessão”, analisou um parlamentar tucano.
Juntos, o bloco independente tem até 1 minuto e 16 segundos nos momentos de propaganda eleitoral das eleições de 2020. Em uma simulação da eleição com todos os 32 partidos, o grupo conta com um pouco menos do que 9 minutos diários de propaganda eleitoral na televisão e rádio (veja aqui).
Os deputados ainda apostam que Neto deve atuar para desarticular o bloco, atraindo PTB e PSC de volta para a base. No entanto, a presença desses partidos em uma aliança não é tida como necessária, na avaliação que é feita hoje. “O candidato de Neto deve sair em um grupo com 6 partidos: DEM, PSDB, PSL, Republicanos, PV e PL. Não precisamos mais do que isso”, disse um outro deputado estadual em conversa com a reportagem.
Quarta, 20 de Novembro de 2019 - 00:00
Arrecadação da Transalvador com multas caiu 24,5% este ano em relação a 2018
por Matheus Caldas
Foto: Divulgação
Em 2019, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) teve um decréscimo de 24,5% na arrecadação com multas em relação a 2018. O comparativo leva em consideração os meses de janeiro a outubro dos dois anos, de acordo com dados fornecidos pela própria autarquia municipal.
Ao todo, em 2018, portanto, a Transalvador recebeu, em multas, o valor de R$ 57.582.457,90. Este ano, com a queda, até o momento, foram R$ 42.897.473,75.
A grande queda quantitativa na arrecadação veio de onde aconteceu a maior incidência de infrações nos dois levantamentos: transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, cuja violação gera uma multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira. Em 2018, houve 290.955 mil notificações no sentido, enquanto, em 2019, foram 216.653 mil. Em 2018, no quesito, a autarquia arrecadou R$ 37.818.638,80. Já em 2019, foram R$ 28.199.554,48.
Ao todo, em 2018, portanto, a Transalvador recebeu, em multas, o valor de R$ 57.582.457,90. Este ano, com a queda, até o momento, foram R$ 42.897.473,75.
A grande queda quantitativa na arrecadação veio de onde aconteceu a maior incidência de infrações nos dois levantamentos: transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, cuja violação gera uma multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira. Em 2018, houve 290.955 mil notificações no sentido, enquanto, em 2019, foram 216.653 mil. Em 2018, no quesito, a autarquia arrecadou R$ 37.818.638,80. Já em 2019, foram R$ 28.199.554,48.
Confira detalhamento completo| Foto: Divulgação / Transalvador (clique para ampliar)
A Transalvador ainda delimitou outros quatro tipos de infrações no levantamento: Estacionar em desacordo com a regulamentação - estacionamento rotativo; estacionar em local/horário proibido especificamente pela sinalização; avançar o sinal vermelho do semáforo - fiscalização eletrônica; e transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50%.
Neste recorte de tempo, a única penalidade em que houve aumento foi no estacionar em desacordo com a regulamentação de estacionamento rotativo. Em 2018, foram 26.144 ocorrências (R$ 3.402.903,04), enquanto neste ano foram 28.941 (R$ 5.650.151,43).
Terça, 19 de Novembro de 2019 - 23:52
Thiago Carleto celebra permanência do Vitória na Série B: 'Objetivo foi cumprido'
por Glauber Guerra
Foto: José Tramontin/OFEC
Autor do gol que garantiu o triunfo do Vitória por 2 a 1 sobre o Operário, nesta terça-feira (19), em Ponta Grossa (PR), o lateral-esquerdo Thiago Carleto comemorou o resultado, que garantiu a permanência de sua equipe na Série B.
"Agradecer primeiramente a Deus. Eu não poderia deixar de terminar o ano de forte diferente. Agradecer aos companheiros. Tem um mês e meio que estou aqui. Eles me abraçaram, deram moral. Eu estava em um clube [Ceará] onde eu talvez tenha perdido amor de jogar futebol. Muita gente me perguntou o motivo de eu vir para o Vitória. A resposta está aqui hoje. Agradecer a minha família, meus filhos, que estão assistindo e comigo nessa batalha. Objetivo foi cumprido. Vim para não deixar o Vitória cair com os meus companheiros e conseguimos. Ainda tem uma rodada, mas Geninho deve dar rodagem para quem precisa. Agradecer ao Vitória por deixar o Carleto tem prazer de jogar futebol", desabafou o jogador, em entrevista ao SporTV.
Na última rodada, o Vitória pega o Coritiba. A partida acontece no próximo dia 30 de novembro, às 16h30, no Barradão.
Foto: Danilo Schleder/Zimel Press/Folhapress
O Vitória garantiu nesta terça-feira (19) a permanência na Série B após vencer o Operário por 2 a 1, no Estádio Germano Krüger, em Ponta Grossa (PR), pela penúltima rodada do certame. Os gols do Leão foram marcados por Léo Gomes e Thiago Carleto. Clique aqui e saiba todos os detalhes do confronto.
Terça, 19 de Novembro de 2019 - 23:00
Destaque em Saúde: Ex-consultor da FDA defende fim de cirurgia a laser para miopia
O ex-consultor da Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora de remédios nos Estados Unidos, Morris Waxler, tem defendido a retirada da cirurgia Lasik do mercado. O procedimento corrige miopia, hipermetropia ou astigmatismo através de um laser especial que remodela a córnea e melhora a visão. Leia essa e outras notícias na coluna Saúde!
Terça, 19 de Novembro de 2019 - 22:40
Destaque em Cultura: Filha de Beyoncé ganha prêmio como compositora aos sete anos
Blue Ivy, filha de Beyonce e Jay-Z, já tem um currículo invejável aos sete anos. No último domingo (17), ela recebeu o BET Soul Train Awards pela composição da música "Brown Skin Girl". Leia essa e outras notícias na coluna Cultura!
Terça, 19 de Novembro de 2019 - 22:20
Destaque em Esportes: Ferrari evita encontro de Vettel e Leclerc após batida em Interlagos
O GP do Brasil terminou mal para a equipe Ferrari. O time vinha com a quarta e quinta colocações na corrida com seis voltas para o final até que Sebastian Vettel e Charles Leclerc se tocaram, acabando com a corrida de ambos. Após a prova, o time evitou que os dois falassem juntos com a imprensa, como é de praxe, e a tradicional coletiva pós-prova, em que geralmente estão presentes Vettel, Leclerc e o chefe Mattia Binotto, só contou com o dirigente. Leia essa e outras notícias na coluna Esportes!
Terça, 19 de Novembro de 2019 - 22:00
Servidores estaduais têm desconto em serviços da Empresa Gráfica da Bahia
Foto: Reprodução / Aristeu Chagas/ AGECOM
A Empresa Gráfica da Bahia (EGBA), especializada em serviços gráficos, oferece descontos para servidores estaduais publicarem livros, fazerem impressões e contratarem serviços de editoração e revisão ortográfica.
O abatimento concedido aos servidores estaduais, funcionários do Ministério Público (MP), dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) chega até 10%, nos serviços de editoração, revisão ortográfica, impressão digital, emissão de certificados digitais, impressão offset, assim como, impressão rotativa de diversos produtos como, por exemplo, livros, revistas, folders, cartazes, cartões diversos, panfletos, jornais, agendas, brindes e blocos.
Iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), os descontos tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para os 260 mil servidores estaduais ativos (efetivos e temporários), inativos e pensionistas. A relação completa dos parceiros é obtida no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
O desconto é efetivado mediante apresentação do contracheque, do documento de identidade ou do crachá funcional. Vale ressaltar que a confecção de qualquer material listado acima ocorre a partir da contratação mínima de 50 unidades por itens gráficos.
Terça, 19 de Novembro de 2019 - 21:40
Governo diz que reforma administrativa pode ser enviada só em 2020
por Gustavo Uribe / Folhapress
Foto: Reprodução / Poder 360
O governo do presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta terça-feira (19) que a reforma administrada pode ser enviada ao Poder Legislativo só no ano que vem.
Nos últimos dias, o presidente e a equipe econômica vinham dando sinais de que a iniciativa seria adiada diante da resistência tanto na direita como na esquerda.
"Ela pode ficar para o ano que vem, mas não se tem nenhuma decisão ainda tomada em relação a isso", disse, no Palácio do Planalto, o líder do governo no Senado, Bezerra Coelho (MDB-PE).
Segundo ele, não há data ainda para a apresentação da proposta, uma vez que o foco da equipe econômica, neste momento, é na votação das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, da Emergência Fiscal e da Revisão dos Fundos.
"A avaliação que tem sido feita para o ministro Paulo Guedes (Economia) é no sentido de que já temos uma pauta muito densa no Congresso Nacional", disse.
Ele observou ainda que a medida deve passar por uma reavaliação a pedido do presidente. Na terça-feira (19), Bolsonaro afirmou que a iniciativa deve ser suavizada para os servidores públicos.
"Está sendo feita uma avaliação de natureza mais política. E o presidente está ouvindo as suas lideranças sobre a oportunidade do envio da reforma administrativa ainda este ano", afirmou o líder.
A proposta altera carreiras e salários dos servidores públicos. Ela é considerada sensível porque atinge uma categoria de trabalhadores que tem forte lobby no Legislativo.
A frente parlamentar do serviço público tem 255 deputados, o que corresponde a quase metade dos 513.
Até os últimos dias, a equipe econômica trabalhava com a divulgação nesta terça-feira (19). Diante da forte resistência, o Palácio do Planalto cogita deixá-la para o próximo ano. A principal preocupação é a de que, diante da deflagração de protestos na América do Sul, a iniciativa gere manifestações também no Brasil.
Nos últimos dias, o presidente e a equipe econômica vinham dando sinais de que a iniciativa seria adiada diante da resistência tanto na direita como na esquerda.
"Ela pode ficar para o ano que vem, mas não se tem nenhuma decisão ainda tomada em relação a isso", disse, no Palácio do Planalto, o líder do governo no Senado, Bezerra Coelho (MDB-PE).
Segundo ele, não há data ainda para a apresentação da proposta, uma vez que o foco da equipe econômica, neste momento, é na votação das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, da Emergência Fiscal e da Revisão dos Fundos.
"A avaliação que tem sido feita para o ministro Paulo Guedes (Economia) é no sentido de que já temos uma pauta muito densa no Congresso Nacional", disse.
Ele observou ainda que a medida deve passar por uma reavaliação a pedido do presidente. Na terça-feira (19), Bolsonaro afirmou que a iniciativa deve ser suavizada para os servidores públicos.
"Está sendo feita uma avaliação de natureza mais política. E o presidente está ouvindo as suas lideranças sobre a oportunidade do envio da reforma administrativa ainda este ano", afirmou o líder.
A proposta altera carreiras e salários dos servidores públicos. Ela é considerada sensível porque atinge uma categoria de trabalhadores que tem forte lobby no Legislativo.
A frente parlamentar do serviço público tem 255 deputados, o que corresponde a quase metade dos 513.
Até os últimos dias, a equipe econômica trabalhava com a divulgação nesta terça-feira (19). Diante da forte resistência, o Palácio do Planalto cogita deixá-la para o próximo ano. A principal preocupação é a de que, diante da deflagração de protestos na América do Sul, a iniciativa gere manifestações também no Brasil.
Terça, 19 de Novembro de 2019 - 21:20
DEM expulsa Arthur Mamãe Falei, pré-candidato do MBL à Prefeitura de São Paulo
Foto: Reprodução / ALSP
O Democratas de São Paulo, expulsou, nesta segunda-feira (18), o deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei. O parlamentar foi lançado como pré-candidato à prefeitura da capital paulista. Arthur é membro do Movimento Brasil Livre (MBL).
Mesmo com vontade de ser candidato, Arthur não tinha aopoio majoritário do DEM, que integra a base de governo de João Dória (PSDB) em São Paulo e deve apoiar a reeleição de Bruno Covas (PSDB).
"Fui expulso do DEM por descumprir o estatuto do partido e não votar com a bancada. Sem partido ou em uma nova sigla, continuo com os ideais liberais e conservadores que me elegeram, ao lado dos meus eleitores e seguidores", disse Mamãe Falei em seu Twitter.
Fui expulso do DEM por descumprir o estatuto do partido e não votar com a bancada.— Arthur do Val - Mamaefalei (@arthurmoledoval) 19 de novembro de 2019
Sem partido ou em uma nova sigla, continuo com os ideais liberais e conservadores que me elegeram, ao lado dos meus eleitores e seguidores!https://t.co/ZWM5EqWH0H
O DEM disse que a decisão foi tomada por unanimidade. "Parecer da comissão de ética apontou incompatibilidade de seus atos com os preceitos e deliberações do partido", disse a nota.
Terça, 19 de Novembro de 2019 - 21:15
TSE cassa prefeito e vice em Pilão Arcado e determina novas eleições
Foto: Divulgação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (19), cassar os mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município baiano de Pilão Arcado, Afonso (PP) e Daltro Melo (MDB). A corte reverteu o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que tinha decidido manter os mandatos, mesmo reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico na campanha de 2016.
Na denúncia, o antecessor de Afonso, João Ubiratan, teria contratado 500 servidores temporários às vésperas das eleições para ajudar o então candidato à sucessão. Além da de perda mandato, o TSE determinou, ainda, a realização imediata de novas eleições em Pilão Arcado.
Advogado denumciante Tiago Ayres comemorou a decisão. “O abuso que hoje conseguimos combater foi a única coisa que garantiu a absurda eleição do atual prefeito e vice de Pilão Arcado. Hoje isso chegou ao fim. Basta”, falou.
Foto: Reprodução/Facebook
O Grupo OAS, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram acordo de leniência na quinta-feira (14). O grupo é alvo de investigação no âmbito da Operação Lava Jato. O conglomerado empresarial pagará um total de R$ 1,92 bilhão até dezembro de 2047, com correção pela taxa Selic.
Segundo a CGU, os valores foram calculados de forma detalhada e técnica. O montante envolve os pagamentos de dano, enriquecimento ilícito e multa, no âmbito de contratos fraudulentos envolvendo recursos públicos federais. Do total, R$ 720,14 milhões correspondem à restituição de valores pagos a título de propinas; R$ 800,37 milhões correspondem ao enriquecimento ilícito obtido em razão de influência em contratos fraudulentos; R$ 320,06 milhões correspondem à multa administrativa, prevista da Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013); R$ 84,73 milhões correspondem à multa civil, prevista da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/1992).
Os recursos serão integralmente destinados à União e às entidades lesadas.
A CGU ainda informou que as negociações foram realizadas de dezembro de 2018 a novembro de 2019. A Controladoria ainda destacou que o Grupo OAS colaborou com informações e provas sobre atos ilícitos cometidos por mais de 304 pessoas físicas e de 184 pessoas jurídicas.
Terça, 19 de Novembro de 2019 - 20:40
Material despejado irregularmente em Feira é de empresa que tem Petrobras como sócia
Foto: Reprodução / PMFS
A prefeitura de Feira de Santana identificou o produto e a empresa responsável pelo despejo do material na zona rural do município (relembre aqui). A Bio Óleo, que é uma joint venture da Petrobrás que produz biodiesel, assumiu a autoria do fato após uma investigação das autoridades ambientais municipais e disse que não tinha ciência do ocorrido até um motorista confessar que teria conduzido a carga até o local. O material se trata de uma borra de neutralização de óleo de algodão.
Conforme noticiou o Acorda Cidade, a carreta bitrem que despejou o produto deveria levá-lo até Ourolândia, no Piemonte da Diamantina, onde seria usado em plantações de mamona, mas foi desviado do percurso e entrou em uma estrada vicinal do distrito de Maria Quitéria. A queda do material na via teria acontecido de maneira acidental, isso porque a tampa da caçamba se deslocou. O motivo do desvio feito pelo condutor da carreta não foi revelado.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Arsênio Oliveira, char a caçamba ele teve que descartar alguma coisa a mais, que foi aquele produto encontrado na área do areal em maior volume. Ele conseguiu fechar a caçamba e seguiu viagem sem dizer nada para a empresa. A empresa, por sua vez, informou que se estivesse sabendo iria imediatamente coletar o material”.
O secretário contou que o processo de identificação aconteceu a partir de uma listagem das prováveis fontes. "Ontem pela manhã fizemos essas visitas. Por amostragem, a gente foi eliminando quem poderia ser, até chegar a uma empresa. À tarde recebi um telefonema desta empresa que avisou que tinha ocorrido esse acidente. Depois que eles viram nos sites e nas redes sociais a foto do veículo, abordaram o motorista que confessou. Segundo o que nos esclareceram, ele não tinha informado a empresa”, disse Arsênio.
O condutor foi demitido na manhã desta terça-feira (19) por não ter comunicado o incidente para a empresa. Ele era funcionário de uma transportadora, a JVK transportes de cargas, que também assumiu a culpa pelo descarte e deve arcar, junto com a Bio Óleo, pelos custos da prefeitura com a limpeza. Ambas vão pagar uma multa que pode chegar até R$ 3 mil.
Mais de cinco toneladas da borra foram encontradas. De acordo com a pasta do Meio Ambiente, ele não é tóxico.
Terça, 19 de Novembro de 2019 - 20:20
Aneel amplia prazo para debate sobre regra que pode taxar energia solar em casa
por Filipe Oliveira | Folhapress
Foto: Reprodução / G1
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ampliou o prazo da consulta pública que pode taxar consumidores e empresas que geram sua própria energia.
A agência definiu que irá receber sugestões até o dia 30 de dezembro. Antes, a consulta terminaria em 30 de novembro.
O debate a respeito da revisão das regras para geração distribuída, feita principalmente com painéis solares, gera polêmica entre as empresas do setor, consumidores que instalaram sistemas e as distribuidoras de energia.
As distribuidoras consideram que, ao permitir que o consumidor recupere toda a energia excedente que injeta na rede elétrica, ele estaria onerando os demais usuários do sistema.
A Aneel propôs na consulta uma metodologia que reduz o crédito que pode ser usado pelo consumidor que possui sistema de geração em casa. O subsídio diminuiria gradualmente até que, em 2030, ele passa a ter direito a cerca de 38% da energia injetada na rede elétrica.
A Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) diz ver a alteração da data como positiva, mas ainda insuficiente para garantir ampla participação dos consumidores no debate.
"Tão importante quanto garantir tempo apropriado para a análise e submissão de contribuições, é que a Aneel tire o tempo adequado para analisar e considerar tecnicamente cada uma das contribuições", disse a associação em nota.
A entidade pede que seja assegurada manutenção das regras atuais da geração distribuída por 25 anos para quem já investiu nela. Também pede que não entre em vigor as mudanças até que esse tipo de produção de energia seja responsável por 5% do atendimento da demanda elétrica das distribuidoras.
A agência definiu que irá receber sugestões até o dia 30 de dezembro. Antes, a consulta terminaria em 30 de novembro.
O debate a respeito da revisão das regras para geração distribuída, feita principalmente com painéis solares, gera polêmica entre as empresas do setor, consumidores que instalaram sistemas e as distribuidoras de energia.
As distribuidoras consideram que, ao permitir que o consumidor recupere toda a energia excedente que injeta na rede elétrica, ele estaria onerando os demais usuários do sistema.
A Aneel propôs na consulta uma metodologia que reduz o crédito que pode ser usado pelo consumidor que possui sistema de geração em casa. O subsídio diminuiria gradualmente até que, em 2030, ele passa a ter direito a cerca de 38% da energia injetada na rede elétrica.
A Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) diz ver a alteração da data como positiva, mas ainda insuficiente para garantir ampla participação dos consumidores no debate.
"Tão importante quanto garantir tempo apropriado para a análise e submissão de contribuições, é que a Aneel tire o tempo adequado para analisar e considerar tecnicamente cada uma das contribuições", disse a associação em nota.
A entidade pede que seja assegurada manutenção das regras atuais da geração distribuída por 25 anos para quem já investiu nela. Também pede que não entre em vigor as mudanças até que esse tipo de produção de energia seja responsável por 5% do atendimento da demanda elétrica das distribuidoras.
Terça, 19 de Novembro de 2019 - 20:00
PEC Paralela: Senado rejeita benefício de 100% em caso de aposentadoria por incapacidade
por Jade Coelho
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Os senadores decidiram pela rejeição do destaque apresentado pela bancada do PT que tentava assegurar o benefício de 100% da média dos salários em caso de aposentadoria por incapacidade permanente. A decisão se deu por 41 votos a 29.
O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno no dia 6 de novembro, mas quatro destaques de bancadas partidárias ficaram pendentes. As emendas haviam sido rejeitadas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Originalmente o texto da PEC Paralela da Previdência permite aposentadoria integral pela média das contribuições apenas se a incapacidade gerar deficiência ou for decorrente de doença neurodegenerativa.
A principal mudança da PEC Paralela é a inclusão de servidores públicos de estados e municípios nas novas regras de aposentadoria. O texto também estabelece regras diferentes para servidores da área de segurança pública e abre a possibilidade de criação do benefício universal infantil, aprofundando a Seguridade Social para as crianças.
Terça, 19 de Novembro de 2019 - 19:40
Presidente da Juazeirense garante jogo contra Bahia no Adauto Moraes na estreia do Baianão
por Gabriel Rios
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias
A Juazeirense estreia no Campeonato Baiano 2020 contra o Bahia, e o palco será mesmo o Estádio Adauto Moraes. De acordo com o deputado estadual e presidente do clube, Roberto Carlos (PDT), houve uma reunião entre à agremiação e o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, nesta segunda-feira (18), e foi acordado que a praça esportiva estará pronta para receber o confronto. O embate está marcado para o dia 15 de janeiro, uma quarta-feira.
“Fizemos uma reunião em Juazeiro com o prefeito, junto com o secretário de Esportes, Sérgio Fernandes, para tratar da questão da estrutura do Estádio. Falamos sobre o gramado, iluminação, e também sobre a reforma geral que o secretário Davidson Magalhães garantiu que ia fazer”, explicou Roberto Carlos ao Bahia Notícias.
O gramado do Adauto passará por uma recuperação. O secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, garantiu que uma equipe da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) já estava fazendo uma análise no local (veja aqui). Ainda de acordo com Roberto Carlos, nesse primeiro momento, as gramas ruins serão retiradas e um novo corte será feito por uma máquina nova, adquirida pela prefeitura da cidade.
Além do gramado, serão feitas melhorias na iluminação e nos vestiários. A reforma geral do estádio será feita apenas após o encerramento do Baianão 2020.
Em 2020, a Juazeirense terá a disputa do Baianão como principal competição.
Terça, 19 de Novembro de 2019 - 19:20
Ufal diz que navio grego não 'vazou' petróleo no Nordeste e sugere novo suspeito; Ibama nega
por Mauricio Leiro
Foto: Reprodução / G1
Após o coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), Humberto Barbosa, dizer que as autoridades demoraram para tomar atitudes com relação ao derramamento de petróleo bruto na costa brasileira e sugerir ser possível identificar o navio suspeito, o pesquisador foi contestado pelo Ibama. O órgão ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal) disse que "que nenhuma metodologia utilizada é eficaz para apontar com 100% de certeza" manchas de petróleo e os suspeitos.
Durante sua participação no programa "Isso é Bahia" desta essa terça-feira (19), Barbosa revelou que, para chegar no principal navio suspeito, foram selecionados 117 navios que transportavam óleo cru entre julho e agosto. "[O navio] fez uma manobra a serviço da Venezuela e de dois países da Ásia que preferimos não mencionar agora pelo fato do Lapis não fazer investigação criminal", explicou o pesquisador em entrevista aos jornalistas Fernando Duarte e Jefferson Beltrão.
A investigação foi baseada nas duas primeiras manchas visualizadas na costa do nordestina. "Essas duas [manchas] foram significativas para nortear todo o direcionamento de inteligência de localização de navios, que é um sistema internacional que temos acesso, juntamente com as imagens de satélite, chegamos a uma conclusão geral", detalhou.
"Além dessa quantidade que é absolutamente anormal, dos resíduos de poluição de óleo cru que esta chegando nas nossas praias, vemos que existe uma falta de controle nas nossas costas em termos de como esses navios transportadores estão fazendo procedimento. Digo isso, pois a mancha que encontramos no norte do Rio Grande do Norte, uma mancha extensa de aproximadamente de mais de 86 km por 1 km de largura, também complementa uma outra mancha mais recentemente descoberta pelo Lapis, no dia 19 de julho, na costa leste do estado da Paraíba onde é o epicentro das primeiras manchas", disse o coordenador.
O centro de pesquisa contou que o navio suspeito está em curso novamente e que tem a capacidade de dois navios mercantes como o Bouboulina, de bandeira grega e citado por autoridades brasileiras como o principal suspeito pelo desastre ambiental. A embarcação suspeita vai passar em águas brasileiras como fez em duas missões anteriores. "A missão que culminou no derramamento de óleo, a mancha foi marcada no dia 24 de julho, próximo da costa do Rio Grande do Norte. No dia 28 o sinal dele foi detectado pelo sistema e buscamos todo o histórico. É complicado envolvendo uma diplomacia com outros países. É a triangulação complexa, não sabemos se ele leva óleo cru só desse país, e com países da Ásia", disse.
O coordenador contou que tem feito contato com a Marinha, porém, não é oficial. Na próxima quinta-feira (21), Barbosa participa de uma audiência no Senado para esclarecer seus levantamentos e orientar a fase de investigação criminal.
Sobre as suspeitas levantadas pelo Ibama e a Marinha contra os cinco navios gregos, o estudo do laboratório diz trata-se de uma informação ultrapassada. "O que acontece é que existe uma descontinuidade entre as universidades, os grupos de pesquisa, com os orgão governamentais. São todos federais, mas existe uma separação. Os cinco navios não deveríamos nem entrar em contato, temos 117 navios na mão sem incomodar nenhum governo. Existe uma questão de inteligência e conhecimento. Chego a questionar a capacidade dos governantes em entenderem a complexidade, o sistema permite que vejamos a localização dos navios sem incomodar nenhum país", comentou durante o programa.
"O governo deveria ter um pouco mais de cautela, ao apontar um indício de um país suspeito, que dos cinco navios o Bouboulina era o menos irregular. Essa é a situação, tem uma morosidade das autoridades e em 88 dias estamos discutindo cinco navios sendo que colocamos 117 com associação com as datas, e o governo buscando desculpa para dizer que o Bouboulina é o culpado", retrucou o coordenador do laboratório da Ufal.
Em nota, o Ibama disse que "diante do exposto, não é possível afirmar que a mancha retilínea escura visualizada na imagem é oriunda de vazamento de óleo". "Tampouco, é possível associá-la ao incidente que iniciou em 02/09/2019 com o aparecimento de manchas de óleo nas praias nordestinas, sobretudo considerando o intervalo temporal entre os eventos e a distância entre os locais. Destaca-se que não existem elementos científicos para afirmar que uma feição linear escura encontrada em imagens de radar trata-se de vazamento de óleo, sendo provável que seja fenômeno natural formado pelo rastro do navio".
"Destaca-se que não ocorreram registros de presença de óleo nas praias das localidades próximas nos dias posteriores a 19/07, sendo que o primeiro registro da aparição de óleo no litoral nordestino ocorreu 45 dias depois, não havendo a possibilidade de existir conexão entre as duas ocorrências", finalizou a manifestação do Ibama.
Terça, 19 de Novembro de 2019 - 19:00
Festa de Iemanjá: Manifestação popular pode virar Patrimônio Imaterial de Salvador
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
A Festa de Iemanjá, manifestação popular realizada tradicionalmente no bairro do Rio Vermelho, pode se tornar Patrimônio Imaterial de Salvador. A iniciativa de salvaguardar o evento histórico partiu de um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia (OAB-BA) e foi encaminhado para a Fundação Gregório de Mattos (FGM).
De acordo com o colunista Ronaldo Jacobina, do portal Correio, as ações propostas pelo órgão jurídico tiveram forte apoio de trabalhadores integrantes da colônia de pescadores do Rio Vermelho.
Realizada sempre no dia 2 de fevereiro na capital baiana, a Festa de Iemanjá será inscrita no Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações da Fundação Gregório de Mattos. O processo n° 1002/2019, por meio da Notificação Pública de abertura, foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (19). O documento foi assinado pelo presidente da FGM, Fernando Guerreiro.
Terça, 19 de Novembro de 2019 - 18:57
Destaque em Holofote: Marina Ruy Barbosa foi convidada a viajar em avião que caiu em Maraú
A atriz Marina Ruy Barbosa, amiga de duas vítimas do acidente aéreo que aconteceu na península de Maraú, na última quinta-feira (14), viajaria na mesma aeronave. O jato levava 10 pessoas, e três delas morreram. Leia essa e outras notícias na coluna Holofote!
Terça, 19 de Novembro de 2019 - 18:40
Após episódio de racismo, jogador da Holanda protesta com companheiro de time
por Ulisses Gama / Gabriel Rios
Foto: Reprodução / Twitter / @fanaticosporfu
O volante Georginio Wijnaldum protestou contra o racismo no futebol durante o confronto entre Holanda e Estônia, na tarde desta terça-feira (19), válido pelas Eliminatórias da Eurocopa. Após marcar o primeiro gol da seleção holandesa, o capitão chamou o companheiro de time, Frenkie De Jong, e juntou o seu braço com o do outro jogador, que é branco, para passar uma mensagem contra o preconceito racial.
Vale destacar que um atleta da segunda divisão holandesa sofreu racismo no último domingo (17) (relembre aqui). Em entrevista coletiva na segunda (18), o volante do Liverpool deu apoio a Ahmad Mendes Moreira, vítima de injúria racial.
“Foi muito difícil pessoalmente, nunca esperei que isso acontecesse na Holanda. Fiquei muito chocado”, revelou o holandês, segundo o Torcedores.com.
Os brasileiros Taison e Dentinho, do Shaktar, também foram insultados durante uma partida na Ucrânia (veja aqui).
Terça, 19 de Novembro de 2019 - 18:28
Jair Bolsonaro assina desfiliação do PSL, diz advogado; partido reconduz Bivar à presidência
Foto: Reprodução / pressfrom
Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19) a desfiliação do partido, segundo informou Admar Gonzaga, um dos advogados do presidente. Bolsonaro se desfiliou no mesmo dia em que a convenção nacional do PSL reconduziu o deputado Luciano Bivar (PE) à presidência da sigla.
A saída de Bolsonaro do PSL foi motivada pela disputa entre ele e Bivar pelo comando da legenda. A divergência se tornou pública no começo do mês passado, quando Bolsonaro pediu a um apoiador, na portaria do Palácio do Alvorada, para esquecer o PSL e disse que Bivar estava "queimado para caramba". No dia seguinte, Bivar respondeu: "A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido", de acordo com o G1.
Após reunião com Bolsonaro no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (19), o advogado Admar Gonzaga afirmou que a desfiliação está assinada. Na próxima quinta-feira (21), uma convenção em Brasília fará o lançamento do Aliança pelo Brasil, novo partido, criado por Bolsonaro, mas que ainda terá de cumprir até março os requisitos legais para poder disputar as eleições municipais de 2020.
"A matéria está decidida, não tem volta. O presidente está se desfiliando hoje do PSL. Vamos fazer a convenção na quinta-feira e tocar o partido para a frente. A desfiliação dele será feita pelas vias formais da Justiça Eleitoral. A doutora Karina [Kufa] é quem vai cuidar disso, e já está assinada a desfiliação", afirmou Gonzaga ao G1.
Além do presidente, um dos filhos dele, o senador Flavio Bolsonaro (RJ) também apresentou pedido de desfiliação. Com isso, deixa a presidência do diretório estadual do partido no Rio de Janeiro. No lugar dele, assumirá o posto o deputado federal Gurgel (PSL-RJ).
Na convenção desta terça-feira, o PSL reconduziu à presidência nacional do partido o deputado Luciano Bivar e também a maioria dos integrantes da comissão executiva. O deputado Junior Bozella (SP) assumiu a segunda vice-presidência no lugar do ex-ministro Gustavo Bebianno, que se filiou ao PSDB. Além de Flavio Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro também deixou a executiva do partido.
Eduardo Bolsonaro já se manifestou afirmando que pretende deixar o PSL, mas somente depois da oficialização do partido Aliança pelo Brasil.
Por isso, a definição sobre a presidência do PSL em São Paulo, hoje com Eduardo, segue indefinida. "Em São Paulo ainda estamos decidindo. O Eduardo [Bolsonaro] não pediu a desfiliação. Então, estamos conversando para que a coisa seja transitada de forma extremamente amigável", disse Bivar.
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