Quinta, 06 de Fevereiro de 2020 - 11:20 FONTE BAHIA NOTICIAS
Em ações paralelas, Câmara e Senado desafiam decisões da Justiça contra parlamentares
por Folhapress
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Em ações paralelas nesta quarta-feira (5), Câmara e Senado barraram decisões da Justiça relativas a parlamentares das Casas. Na Câmara dos Deputados, no primeiro caso concreto da atual legislatura de análise de suspeita de corrupção contra um de seus membros, o plenário anulou nesta quarta-feira (5) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que afastou do mandato o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB).
O atual Congresso foi eleito, majoritariamente, por uma onda que tinha entre suas principais bandeiras a do combate implacável à corrupção. O placar mostrou apenas 170 votos favoráveis à decisão do STF -eram necessários ao menos 257- e 233 contrários, em consonância com o relatório do deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Houve 7 abstenções e 102 ausências, que contaram, na prática, a favor de Santiago.
Já no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), levantou dúvida sobre o cumprimento da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de cassar o mandato da senadora Juíza Selma (PODE-MT). Em dezembro, ela, que é conhecida como "Moro de saia", foi condenada pelo TSE por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2018.
Em janeiro, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, concedeu liminar (decisão provisória) para que Carlos Fávaro (PSD), o candidato a senador mais bem votado por Mato Grosso entre os não eleitos, ocupe interinamente o cargo. Alcolumbre disse que vai submeter à Mesa Diretora a decisão do TSE. Na Câmara, a discussão sobre manter ou não o afastamento do petebista envolvia discussões políticas e jurídicas.
Decisões do Supremo Tribunal Federal de afastar parlamentares do mandato são controversas -especialmente as tomadas por um único ministro, sem que houvesse condenação, como no caso de Santiago. Por outro lado, defensores do afastamento apontavam risco às investigações. A decisão da Câmara foi precedida de uma longa reunião entre o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), parlamentares do centrão e a área técnica.
A posição de que eram necessários pelo menos 257 dos 513 votos para a manutenção do afastamento foi anunciada por Maia no plenário, após a reunião. Ele submeteu a voto o seu entendimento, que foi mantido por 407 votos contra 5. O presidente da Câmara chegou a ameaçar adiar a votação em razão dos ausentes, mas acabou voltando atrás. Na tentativa de amenizar o desgaste da decisão, deputados decidiram apoiar o envio de uma representação contra o petebista ao Conselho de Ética da Câmara. Diferentemente da decisão do STF, porém, um processo no Conselho de Ética pode durar meses e, em caso de condenação, não resulta necessariamente na cassação. A palavra final cabe, sempre, ao plenário da Casa.
Santiago foi afastado do mandato no final de dezembro de 2019 em decisão do ministro Celso de Mello, decano do STF, sob o argumento de que a sua manutenção no cargo representava ameaça às investigações. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público de desviar verbas de obras contra a seca no sertão da Paraíba. Contra ele há, entre outros pontos, vídeos gravados pela Polícia Federal indicando a suspeita de que propina foi entregue em seu gabinete e em seu apartamento.
Durante busca em sua residência em João Pessoa, a Polícia Federal encontrou um aparelho celular escondido em uma caixa de remédio, dentro de um frigobar. Apesar do temor do desgaste que a decisão pode provocar na opinião pública, houve um movimento liderado pelos partidos do centrão (PP, PTB, SD, entre outros) para livrar Santiago sob o argumento de que não há amparo legal no afastamento de um parlamentar por uma decisão monocrática de um juiz, feita de forma cautelar, sem que haja condenação.
A medida foi apoiada inclusive por integrantes da oposição, como do PT e do PC do B, unindo alguns partidos antagônicos na mesma decisão. Os partidos que mais se colocaram favoráveis à retomada do mandato por Santiago, proporcionalmente, foram MDB (100%), PC do B (100%), PTB (100%), PT (94%), PL (93%), Republicanos (88%), PP (85%), DEM (85%), Patriota (80%), SD (79%) e PSD (76%).
Diante da polêmica de decisões do STF de afastar parlamentares do mandato, hoje há um entendimento na corte de que a palavra final cabe ao plenário da Câmara ou do Senado. A questão se tornou uma discussão prática em maio de 2016, quando o ministro Teori Zavascki afastou do mandato o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ). A decisão foi referendada no mesmo dia, de forma unânime, pelo plenário do STF. O próprio Teori registrou que sua sentença era "excepcionalíssima". Críticos apontaram para o risco de violação ao princípio constitucional da separação dos Poderes. A Câmara não se insurgiu, à época, e Cunha foi efetivamente afastado e teve, posteriormente, o mandato cassado pelos colegas. Ele acabou preso em decorrência das investigações da Lava Jato, situação em que se encontra até hoje.
Já no final de 2016 foi a vez de o ministro Marco Aurélio Mello determinar o afastamento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) da presidência do Senado. Marco Aurélio argumentou ter tomado a decisão com base no entendimento da maioria dos ministros da corte de que réus em ações penais não podem ocupar cargo na linha sucessória da Presidência --Renan havia se tornado réu uma semana antes. O Senado não cumpriu a determinação de Marco Aurélio e recorreu ao plenário do STF, que manteve Renan no cargo por 6 votos a 3.
No ano seguinte foi a vez de o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de receber vantagem indevida da JBS e tentar atrapalhar as investigações, ser afastado do mandato por decisão da Primeira Turma do STF. Na ocasião, em meio à ameaça de uma crise institucional, a corte deliberou, porém, que caberia ao Congresso a palavra final sobre a suspensão do mandato de parlamentares pelo Judiciário. Com isso, o plenário do Senado derrubou por 44 votos a 26 a decisão do Supremo e restabeleceu o mandato do tucano. No Senado, Alcolumbre disse que vai submeter à Mesa Diretora a decisão do TSE de cassar o mandato da senadora Juíza Selma (PODE-MT).
"Eu também tenho dúvida, porque no último caso concreto [cassação do senador João Capiberibe em 2005], a Mesa manteve a decisão. Se acontecer de a votação da Mesa não seguir a decisão do tribunal, será o primeiro fato concreto em relação a isso", afirmou Alcolumbre ao ser questionado por jornalistas. A Constituição diz que, quando a Justiça Eleitoral decretar a perda do mandato de deputado ou senador, a cassação "será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa".
Segundo Alcolumbre, a Mesa pode, sim, entender que a cassação não é uma decisão correta. No entanto, ele afirma não saber como proceder caso isso aconteça. Aos senadores o presidente da Casa apresentou um rito para os trabalhos da Mesa, composta por sete titulares --o próprio Alcolumbre e os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Lasier Martins (PODE-RS), Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Gomes (MDB-TO), Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e Luis Carlos Heinze (PP-RS). Na próxima semana, na terça (11) ou quarta-feira (12), Alcolumbre reunirá os titulares e fará um sorteio para designar um relator para o processo.
Pelo rito, o relator não deve ser do mesmo partido de Selma, o que excluiria Lasier Martins. Depois disso, de acordo com parecer da Advocacia do Senado, a senadora será notificada e abre-se um prazo de dez dias úteis para que apresente defesa. Se não fizer isso, Alcolumbre nomeará um defensor dativo, que terá outros dez dias úteis. Recebida a defesa, abre-se prazo de cinco dias úteis para que o relator entregue seu relatório. Feito isso, concedem-se mais cinco dias úteis para que a votação seja realizada. Ou seja, todo o processo pode levar 30 dias úteis. Nesse período, a senadora e os funcionários de gabinete seguem recebendo, como se Juíza Selma não tivesse sido cassada.
A decisão de levar a questão para a Mesa foi questionada no plenário. Com 678,5 mil votos, a senadora se elegeu pelo PSL adotando um forte discurso de combate à corrupção, o que lhe rendeu o apelido de "Moro de saia" -em referência a Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato e ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro. Posteriormente, Selma migrou para o Podemos. A defesa da senadora argumenta que a decisão condenatória em Mato Grosso se deveu à atuação de Selma como magistrada, por ter enfrentado os poderosos locais.
O TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral) concluiu que a então candidata e seu primeiro-suplente omitiram da Justiça quantias expressivas usadas para pagar despesas de campanha no período pré-eleitoral. Entre essas despesas estava a contratação de empresa de pesquisa e de marketing para produção de vídeo, jingles e fotos antes do início oficial da campanha, o que a legislação proíbe. O relator do recurso de Selma no TSE, Og Fernandes, destacou que a senadora omitiu da prestação de contas um contrato mútuo no valor de R$ 1,5 milhão assinado entre ela e Gilberto Possamai, valor que coincide com o total de dois cheques emitidos pelo primeiro-suplente para quitar despesas no período pré-eleitoral, quando ela ainda não era oficialmente candidata.
A acusação é que o contrato foi simulado para que o dinheiro fosse movimentado à margem da contabilidade oficial. Havia no processo contratos, notas e depoimentos, inclusive de representantes das empresas contratadas no período de pré-campanha.
ENTENDA O CASO DA CÂMARA
A acusação
O deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) é acusado pelo Ministério Público de desviar verbas da construção da Adutora Capivara, em Uiraúna, sertão da Paraíba, no valor de R$ 24,8 milhões.
Citados
Além de Santiago, o prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes (PSDB), flagrado escondendo maços de dinheiro na cueca, e mais cinco pessoas.
Propina
A investigação indica que houve acordo para que 10% do total da obra fosse devolvido ao parlamentar e 5% ao prefeito. O deputado teria ficado até o momento com R$ 1,2 milhão em propina.
Ações controladas
Há vídeos feitos pela Polícia Federal mostrando que propina teria sido entregue no gabinete do parlamentar, na Câmara, e em seu apartamento em Brasília.
Os supostos crimes
Peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa, cujas penas, somadas, ultrapassam 20 anos de reclusão.
Decisão do STF
Em dezembro, o ministro Celso de Mello decidiu afastar Santiago, argumentando que o congressista havia colocado seu mandato "a serviço de uma agenda criminosa". Ele cita decisão do colega Teori Zavascki, morto janeiro de 2017. No ano anterior, ele havia julgado compatível com a ordem constitucional a possibilidade de o STF decretar a suspensão de mandato de membro do Congresso Nacional.
Outros casos envolvendo Supremo e Congresso
Eduardo Cunha
Em maio de 2016, o ministro Teori Zavascki afastou do mandato o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ). A Câmara não se insurgiu, à época, e Cunha teve, posteriormente, o mandato cassado pelos colegas. Ele acabou preso em decorrência das investigações da Lava Jato, situação em que se encontra até hoje.
Renan Calheiro
Em dezembro de 2016, o ministro Marco Aurélio Mello determina o afastamento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) da presidência do Senado sob o argumento de que réus em ações penais não podem ocupar cargo na linha sucessória da Presidência -Renan havia se tornado réu uma semana antes. O Senado não cumpriu a determinação de Marco Aurélio e recorreu ao plenário do STF, que manteve Renan no cargo por 6 votos a 3.
Aécio Neves
Em setembro de 2017, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de receber vantagem indevida da JBS, é afastado do mandato por decisão da Primeira Turma do STF. Na ocasião, em meio à ameaça de uma crise institucional, a corte deliberou, porém, que caberia ao Congresso a palavra final sobre a suspensão do mandato de parlamentares pelo Judiciário. Com isso, o plenário do Senado derrubou por 44 votos a 26 a decisão do Supremo e restabeleceu o mandato.
Quinta, 06 de Fevereiro de 2020 - 11:15
Bahia não era eliminado na primeira fase da Copa do Brasil desde 2008
por Ulisses Gama
Foto: Divulgação
O Bahia perdeu para o River do Piauí na última quarta-feira (5) e acabou eliminado da Copa do Brasil na primeira fase. A última vez que o Esquadrão de Aço acabou eliminado no duelo inicial foi em 2008.
Na ocasião, o Esquadrão de Aço enfrentou o Icasa. No primeiro jogo, em Juazeiro do Norte, no Ceará, o Tricolor perdeu por 3 a 2. Marciano (duas vezes) e Clodoaldo marcaram para o Verdão do Cariri, enquanto Pantico e Charles descontaram.
A partida de volta aconteceu em Feira de Santana, no Joia da Princesa. No placar, 2 a 2, com gols de Pantico e Fausto para o Bahia e Tiago e Esquerdinha a favor do Icasa.
Nos últimos 20 anos, outras duas eliminações na primeira fase causam más lembranças aos tricolores. Em 2005 e 2006, o Bahia acabou caindo diante de Grêmio e Ceilândia, respectivamente.
Quinta, 06 de Fevereiro de 2020 - 11:10
No 'Zorra', Evaldo Macarrão celebra a TV e defende potencial de consagração do ser ator
por Ian Meneses
Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
“Não escolhi fazer arte. É a arte que me escolheu”. É assim que o ator baiano Evaldo Macarrão define a sua ida para a atuação. Cria do CRIA, Centro de Referência Integral de Adolescentes, o jovem artista de Cosme de Farias já acumula 12 anos de carreira e, atualmente, integra o programa “Zorra”, da Rede Globo.
Com trabalhos no teatro, no cinema e obviamente na TV, Macarrão, que teve o sobrenome artístico gerado por uma brincadeira de um antigo educador, celebra a oportunidade de estar em uma emissora e, ao mesmo tempo, entende que “fazer Rede Globo talvez não seja o que todos os atores queiram fazer, mas é estar no lugar em que você é assistido de uma forma justa ou digna”.
Também formado em Pedagogia, Evaldo celebra a capacidade do “Zorra” em “descaracterizar a ideia do preto opressor, favelado e marginalizado”. Para ele, essa mudança o torna “alegre” e “potente” no que faz, na medida em que a atração cumpre uma “grande necessidade” em construir um “outro formato de criticidade, de humor e graça”.
Inspirado em pessoas que fizeram parte da sua construção artística como a diretora Carla Lopes e os atores Ângelo Flávio, Marinho Gonçalves, Carlos Betão, Valdinéia Soriano e Rejane Maia, Macarrão evita se rotular somente como um comediante ou humorista. Negro e vindo da periferia de Salvador, Evaldo Macarrão comemora o fato de ser mais um profissional na televisão capaz de criar representatividade com o público: “Para mim é de tamanha alegria e felicidade ver pessoas que estão se vendo quando me vêem na TV. Isso é muito simbólico, poético, lindo”. Clique aqui e confira a entrevista completa na coluna Holofote!
Quinta, 06 de Fevereiro de 2020 - 11:04
Carlinhos Brown fará abertura do Carnaval com 150 percussionistas; confira atrações gratuitas
por Júnior Moreira Bordalo / Rodrigo Daniel Silva
Foto: Jefferson Peixoto/Ag Haack
O artista baiano Carlinhos Brown fará a abertura do Carnaval de Salvador com 150 percussionistas do Movimento Percussivo Timbaleiro Drummers. A festa vai acontecer no próximo dia 20 de fevereiro no Farol da Barra. A lista completa das atrações bancadas pela gestão municipal foi divulgada, nesta quinta-feira (6), pelo prefeito ACM Neto.
Além do Cacique, a abertura na Barra terá Daniela Mercury, Margareth Menezes, Cláudia Leitte, Harmonia do Samba, Banda Eva, Mudei de Nome, Denny Denan, La Fúria, O Poeta, Rafa e Pipo Marques, Lincoln e Duas Medidas, Araketu e Chiclete com Banana. Todas as atrações foram contratadas pela administração soteropolitana.
Também vão se apresentar na Barra:
Sexta-feira
Parangolé
Lincoln e Duas Medidas
O Bloco da Preta
Margareth Menezes
Igor Kannário
Lá Fúria
Sábado
Psirico
O Poeta
Domingo
Àttooxxá
Lincoln e Duas Medidas
Psirico
Danniel Vieira
Segunda
Gerônimo
Terça-feira
Tuca Fernandes
Aline Rosa
É o Tchan
Larissa Luz
Ricardo Chaves
De sábado a terça-feira, a prefeitura tem as seguintes atrações para o circuito Osmar (Campo Grande):
Sábado
Saulo
Domingo
Mudei de Nome
Denny Denan
O Poeta
Nêssa – Pablo Vittar
Segunda-feira
Lá Fúria
Cláudia Leite
Igor Kannário
Terça-feira
Lá Fúria
Jau
Mudei de Nome
Quinta, 06 de Fevereiro de 2020 - 11:00
Carnaval: Prefeitura implanta linha de ônibus para atender população da RMS na madrugada
por Júnior Moreira Bordalo / Ailma Teixeira
Foto: Júnior Moreira Bordalo / Bahia Notícias
Entre as novidades no transporte urbano para o Carnaval de Salvador 2020, o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, anunciou a criação de uma nova linha de ônibus. O veículo fará um trajeto da Lapa ao Terminal Aeroporto, retornando nas imediações do shopping, em Lauro de Freitas, para atender aos foliões da Região Metropolitana (RMS) durante a madrugada.
A novidade foi divulgada durante a coletiva de imprensa da folia momesca, que acontece na manhã desta quinta-feira (6), no Wish Hotel da Bahia.
Na ocasião, Mota explicou que a linha começa a circular na quinta de Carnaval, com 15 veículos, sempre de 0h até as 4h30, que é o horário em que o serviço do metrô fica suspenso. O itinerário vai passar pelo Vale dos Barris, Garibaldi, Rua Conselheiro Pedro Luís (Rio Vermelho), Largo da Mariquita, Amaralina e Av. Octávio Mangabeira, passando pela Av. Dorival Caymmi, Av. Caribý e São Cristóvão, até chegar ao shopping.
Quinta, 06 de Fevereiro de 2020 - 10:40
Brumado: Ex-vereador e advogado tem carro atingido por tiros
por Francis Juliano
Foto: Manu Nunes / 97 News
Um ex-vereador e advogado foi alvo de um atentado na noite desta quarta-feira (5) em Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano. Até o começo da manhã desta quinta-feira (6) os acusados não tinham sido localizados. Segundo informações da 20ª Coorpin [Coordenação de Polícia do Interior], José Weliton do Nascimento estava a bordo do carro dele em um semáforo do centro da cidade quando foi abordado por dois homens encapuzados que estavam em uma motocicleta.
A vítima avançou o sinal na tentativa de fugir dos criminosos, mas teve o carro alvejado por cinco tiros, quatro no fundo e um na lateral esquerda. O fato ocorreu por volta das 20h. Após atingirem o veículo, os atiradores fugiram. José Weliton registrou queixa na 20ª Coorpin e na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), local. A autoria e a motivação do atentado ainda são investigadas.
Quinta, 06 de Fevereiro de 2020 - 10:20
Salvador: Homem é flagrado vendendo licença de ambulantes para trabalhar no carnaval
Foto: Reprodução / TV Bahia
Um homem foi flagrado vendendo licenças, que são concedidas pela prefeitura de Salvador, para as pessoas que pretendem trabalhar durante o carnaval, como ambulantes.
Segundo a TV Bahia, o homem conta como toda a transação ocorre. Apesar da venda, ele afirma que a pessoa precisa estar no local na hora da retirada do kit. Ainda não dá para saber quantas licenças ele já conseguiu vender.
Na negociação, ele cobra um preço maior em ralação ao estipulado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). De acordo com a reportagem, cobrava R$ 380 para uma licença que custava R$ 77. O Ministério Público Estadual (MPE-BA) informou que a venda não é considerada um crime.
Já a Semop afirmou que não tem responsabilidade sobre o caso. Os ambulantes que dormiram na fila para conseguir a licença, no entanto, ficaram indignados.
Quinta, 06 de Fevereiro de 2020 - 10:12
Presidente da Funasa e ex-assessor da Casa Civil são alvos de operação da PF
Foto: Divulgação
Ministro do trabalho no governo Michel Temer (MDB) e atual presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (6). Os investigadores apuram desvios de dinheiro público no Ministério do Trabalho, ocorridos entre os anos de 2016 e 2018.
Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, ao todo, são cumpridos 41 mandados de busca e apreensão. Outros alvos conhecidos são o ex-assessor do Ministério da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro (sem partido), Pablo Tatim, e o ex-deputado federal Jovair Arantes.
Batizada de Gaveteiro, a operação investiga desvios feitos por meio da contratação de uma empresa do ramo da tecnologia. De acordo com a publicação, a PF chegou a pedir a prisão dos três alvos citados, mas a Justiça não autorizou. Eles são suspeitos de peculato, organização criminosa, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva.
Quinta, 06 de Fevereiro de 2020 - 10:00
Alcolumbre põe em dúvida cassação de senadora Juíza Selma, a 'Moro de saia'
por Daniel Carvalho | Folhapress
Foto: Alan Santos/PR
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), levantou nesta quarta-feira (5) dúvida sobre o cumprimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato da senadora Juíza Selma (PODE-MT). Em dezembro, ela, que é conhecida como "Moro de saia", foi condenada pelo TSE por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2018.
Em janeiro, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, concedeu liminar (decisão provisória) para que Carlos Fávaro (PSD), o candidato a senador mais bem votado por Mato Grosso entre os não eleitos, ocupe interinamente o cargo. Alcolumbre disse que vai submeter à Mesa Diretora a decisão do TSE. "Eu também tenho dúvida, porque no último caso concreto [cassação do senador João Capiberibe em 2005], a Mesa manteve a decisão. Se acontecer de a votação da Mesa não seguir a decisão do tribunal, será o primeiro fato concreto em relação a isso", afirmou Alcolumbre ao ser questionado por jornalistas.
A Constituição diz que, quando a Justiça Eleitoral decretar a perda do mandato de deputado ou senador, a cassação "será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa". Segundo Alcolumbre, a Mesa pode, sim, entender que a cassação não é uma decisão correta. No entanto, ele afirma não saber como proceder caso isso aconteça.
Aos senadores, o presidente da Casa apresentou um rito para os trabalhos da Mesa, composta por sete titulares --o próprio Alcolumbre e os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Lasier Martins (PODE-RS), Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Gomes (MDB-TO), Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e Luis Carlos Heinze (PP-RS). Na próxima semana, na terça (11) ou quarta-feira (12), Alcolumbre reunirá os titulares e fará um sorteio para designar um relator para o processo.
Pelo rito, o relator não deve ser do mesmo partido de Selma, o que excluiria Lasier Martins. Depois disso, de acordo com parecer da Advocacia do Senado, a senadora será notificada e abre-se um prazo de dez dias úteis para que apresente defesa. Se não fizer isso, Alcolumbre nomeará um defensor dativo, que terá outros dez dias úteis. Recebida a defesa, abre-se prazo de cinco dias úteis para que o relator entregue seu relatório. Feito isso, concedem-se mais cinco dias úteis para que a votação seja realizada.
Ou seja, todo o processo pode levar 30 dias úteis. Nesse período, a senadora e os funcionários de gabinete seguem recebendo, como se Juíza Selma não tivesse sido cassada. A decisão de levar a questão para a Mesa foi questionada no plenário. "O senhor quer fazer uma reunião da Mesa para decidir o quê? Vamos supor que o relator designado para o caso da Juíza Selma seja contra a cassação do TSE. A Juíza Selma vai poder continuar sendo senadora se à Mesa Diretora, o advogado dela conseguir convencer?", indagou o senador Omar Aziz (PSD-AM).
"Nós vamos respeitar o que o TSE decidiu, ou é a Mesa Diretora, através de uma comissão, que vai decidir o destino da Juíza Selma?", questionou. Com 678,5 mil votos, a senadora se elegeu pelo PSL adotando um forte discurso de combate à corrupção, o que lhe rendeu o apelido de "Moro de saia" --em referência a Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato e ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro. Posteriormente, Selma migrou para o Podemos. A defesa da senadora argumenta que a decisão condenatória em Mato Grosso se deveu à atuação de Selma como magistrada, por ter enfrentado os poderosos locais.
O TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral) concluiu que a então candidata e seu primeiro-suplente omitiram da Justiça quantias expressivas usadas para pagar despesas de campanha no período pré-eleitoral. Entre essas despesas estava a contratação de empresa de pesquisa e de marketing para produção de vídeo, jingles e fotos antes do início oficial da campanha, o que a legislação proíbe. O relator do recurso de Selma no TSE, Og Fernandes, destacou que a senadora omitiu da prestação de contas um contrato mútuo no valor de R$ 1,5 milhão assinado entre ela e Gilberto Possamai, valor que coincide com o total de dois cheques emitidos pelo primeiro-suplente para quitar despesas no período pré-eleitoral, quando ela ainda não era oficialmente candidata.
A acusação é que o contrato foi simulado para que o dinheiro fosse movimentado à margem da contabilidade oficial. Havia no processo contratos, notas e depoimentos, inclusive de representantes das empresas contratadas no período de pré-campanha. Integrantes do grupo "Muda Senado", que tem o combate à corrupção como principal bandeira, foram ao microfone defender a senadora e chegaram a condenar a celeridade da Justiça no caso. "O julgamento do eleitoral nós duvidamos, sobretudo pela celeridade, pelo apressamento. Entrou em abril e terminou em novembro, quando nós sabemos que há muita gente conhecida de rabo preso há cinco, seis anos e o Supremo não julga, não julga. Inclusive aqui nesta Casa há gente com uma dúzia de processos e o Supremo não julga", disse Lasier Martins.
"Não temos nenhuma dúvida de que ela está sendo vítima de uma enorme, de uma brutal injustiça. Aliás, o que nos confere segurança em relação a esta afirmação é um atropelamento que há no processo de julgamento", afirmou o senador Alvaro Dias (PODE-PR). "Vivemos num país que é o único do mundo com quádruplo grau de jurisdição em benefício de marginais perigosos, criminosos que praticam crime hediondo e que acabam impunes em razão da lentidão dos procedimentos judiciais do nosso país. No entanto, neste caso, há uma inusitada celeridade. O rito é o mais célere possível e imaginável", disse o senador.
Quinta, 06 de Fevereiro de 2020 - 09:45
Van realizará 'sonho de infância' no clássico contra o Bahia
por Glauber Guerra
Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias
Nascido em São Félix e criado Conceição de Feira, o lateral-direito Van, do Vitória, acompanha desde criança o clássico Ba-Vi, muitas vezes pelas ondas do rádio e em algumas outras pela TV. Torcedor do Vitória, ele celebrou triunfos, se decepcionou com resultados negativos e já até cornetou. Quem nunca, não é? Agora, aos 28 anos, Van irá realizar um sonho de infância: vai poder entrar em campo e disputar o dérbi baiano.
"Eu sempre fui torcedor do Vitória e sempre que podia eu estava acompanhando os jogos pela rádio ou pela televisão quando eu era criança. Agora vou ter a oportunidade de disputar um Ba-Vi. Vou realizar um sonho e estou muito confiante. Passa um filme na cabeça de poder chegar até aqui", disse em entrevista ao Bahia Notícias.
O lateral projeta um clássico bastante disputado e cobrou atenção redobrada. Bahia e Vitória se enfrentam no sábado (8), às 18h, na Arena Fonte Nova, válido pela terceira rodada da Copa do Nordeste.
"Clássico não tem favorito. Quem erra menos, vai sair vencedor. Estou focado e vamos buscar os três pontos a todo momento. Será um grande jogo e todos estão esperando esse primeiro Ba-Vi de 2020. Será o primeiro da minha carreira e como eu já disse: será um sonho realizado. Poder defender o meu time de coração dentro de campo é uma sensação única", destacou.
Van desembarcou no Vitória em abril do ano passado, após se destacar no Bahia de Feira. Seu contrato com o Vitória é válido até 31 de dezembro de 2022.
Quinta, 06 de Fevereiro de 2020 - 09:40
Ilê Aiyê tem recurso negado e perde apoio de R$ 300 mil do Carnaval Ouro Negro 2020
por Jamile Amine
Foto: Divulgação / André Frutuoso
Um dos mais tradicionais blocos afro de Salvador, o Ilê Aiyê ficou de fora da edição 2020 do Carnaval Ouro Negro, edital promovido pelas secretarias estaduais de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, que prevê apoio financeiro a agremiações de matrizes africanas e tradicionais dentro dos circuitos do Carnaval da capital baiana.
Após a fase preliminar da chamada pública, na qual o Ilê havia sido reprovado por pendências em um item do edital (clique aqui e saiba mais), o bloco interpôs recurso, mas o pedido foi indeferido e a agremiação acabou inabilitada para receber o apoio de R$ 300 mil. A desclassificação ocorreu pelo fato da entidade ter apresentado uma certidão de regularidade com a Secretaria da Fazenda Municipal vencida.
O Afoxé Filhos de Gandhy, que também tinha sido reprovado na fase preliminar, foi habilitado após apresentar recurso. O bloco receberá a quantia de R$ 300 mil.
APOIO DA PREFEITURA
Com dificuldades para realizar a Noite da Beleza Negra e com um dia de desfile no Carnaval comprometido por falta de recursos, em janeiro o Ilê Aiyê firmou uma parceria com a prefeitura de Salvador, que se comprometeu a apoiar o bloco este ano (clique aqui e saiba mais).
A Noite da Beleza Negra teve também o apoio de R$ 315.584 do governo da Bahia, através do programa Fazcultura, por meio de isenção fiscal.
Quinta, 06 de Fevereiro de 2020 - 09:20
Oeste: TJ-BA cancela matrículas de terras de borracheiro investigado na Operação Faroeste
por Cláudia Cardozo
Foto: TJ-BA
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou a Portaria 105/2015, da Corregedoria das Comarcas do Interior, que cancelava as matrículas 726/727, de mais de 300 mil hectares de terra em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. Tais terras eram alvos de uma disputa judicial com o borracheiro José Valter Dias. A disputa judicial é investigada na Operação Faroeste por venda de sentenças e tráfico de influências, que culminou com afastamento de desembargadores e juízes, inclusive, com prisão.
O mandado de segurança foi impetrado por representantes da Bom Jesus Agropecuária, empresa que disputava as terras com o borracheiro. Na petição, disseram que foram surpreendidos com o ato da Corregedoria das Comarcas do Interior de cancelar as matrículas das terras, afetando 336 proprietários de terras na região. A referida portaria havia sido publicada em julho de 2015. O texto revogava a portaria 226/2008 para revalidar uma outra portaria que cancelava as matrículas, determinando a regularização da numeração 1037, sem observação do devido processo legal, ampla defesa e contraditório, “sem que nenhum dos prejudicados fosse, efetivamente, ouvido no processo”.
O mandado de segurança foi relatado pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli. No voto, a desembargador afirma que a questão de fundo posta nos autos é “ausência de contraditório e ampla defesa na condução dos procedimentos administrativos que originaram os atos ora impugnados”. A magistrada destacou que a questão foi objeto de um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatado pela conselheira Maria Tereza Ulile Gomes, contra o ato do TJ-BA que cancelou as matrículas 726 e 727 e seus desmembramentos, promovidos no Cartório de Registro de Imóveis de Santa Rita de Cássia, também no oeste baiano. A desembargadora destaca que o caso não diz respeito a grilagem de terras públicas ou devolutas, e sim, sobre o cancelamento administrativo de terras privadas. O voto aponta que a portaria causava instabilidade jurídica na região. A conselheira do CNJ havia cancelado a Portaria 105/2015 e determinado ao TJ-BA que não efetuasse o cancelamento administrativo das matrículas 726 e 727 e delas decorrentes.
A desembargadora Sandra Inês destacou alguns trechos do voto de Maria Tereza em sua decisão. Sobre o imóvel de matrícula 1037, se afirmou que as terras de José Valter Dias apresentavam aproximadamente 43 mil hectares, a partir de um processo de inventário e partilha e possuía limites com os sucessos de Suzano Ribeiro de Souza. Já sobre os imóveis 726 e 727, se compreende que foram originados da partilha de bens que correu em Corrente, Piauí. O caso começou a complicar em 1978, a partir de um falso óbito de Suzano Ribeiro de Souza, promovido 85 anos após seu real falecimento, o que culminou com a abertura de um inventário fraudulento. Tais questões são discutidas em uma ação possessória de 1990. De acordo com a conselheira, duas pessoas se passaram por cessionários de direitos hereditários de Suzano Ribeiro, falecido em 1890, e com isso, deram início ao processo de um inventário. Com a certidão falsa, pediram ao juízo de Santa Rita de Cássia a transferência do imóvel 54 para seus nomes. 25 anos depois, em 2005, após a partilha de bens, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu ao juízo de Corrente a apreciação e a declaração de nulidade da certidão de óbito de Suzano Ribeiro e o pedido foi acatado.
Em dezembro de 2007, o MP-BA, paralelo a isso, solicitou à Corregedoria Geral de Justiça do TJ-BA que fossem declaradas inexistentes e canceladas as matrículas e os registros do 726 e 727 e os deles derivados. O pedido ministerial foi deferido resultando a edição da Portaria 909/2007. Três meses depois, a desembargadora Telma Britto, então corregedora, entendeu pela necessidade de se revogar a Portaria 909/2007 por ser necessário observar os princípios do contraditório e ampla defesa, do juiz e promotor natural, além do devido processo legal. Ainda entendeu que o MP não tinha legitimidade para requerer o cancelamento das matrículas. Com isso, as matrículas 726 e 727 foram restabelecidas. Passado sete anos, a Corregedoria das Comarcas do Interior editou a Portaria 105/2015, cancelando as matrículas 726 e 727, editando a matrícula 1037, em favor de José Valter Dias. Houve recurso contra o ato, analisado no Conselho da Magistratura do TJ-BA, mantendo a Portaria 105/2015. O argumento era de que o cancelamento das matrículas 726 e 727 foram em decorrência da nulidade da certidão de óbito de Suzano Ribeiro de Souza.
Para a desembargadora Sandra Inês, o cancelamento só poderia ter ocorrido após manifestação das partes interessadas e não por “manifestação unilateral da vontade de um dos interessados (o Senhor José Valter Dias)”. Ao fim, reforçou que o Conselho da Magistratura do TJ-BA não tem o poder de esvaziar o objeto do mandado de segurança.
Quinta, 06 de Fevereiro de 2020 - 09:00
Datena deve se filiar ao MDB após Carnaval para ser candidato a prefeito
Foto: Divulgação
O apresentador da TV Bandeiras, José Luiz Datena, deve se filiar ao MDB logo depois do Carnaval para ser candidato a prefeito de São Paulo neste ano, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com a publicação, as pessoas mais próximas de Datena afirmam que ele pode até vir a ser o candidato predileto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
No entanto, a decisão de concorrer, se for tomada, não depende exclusivamente do apoio do chefe do Palácio do Planalto.
Quinta, 06 de Fevereiro de 2020 - 08:40
Prates vai se filiar ao PDT na próxima terça e lançará pré-candidatura a prefeito
Foto: Divulgação / PMS
O secretário municipal de Saúde, o deputado estadual licenciado Leo Prates, vai se filiar ao PDT, na próxima terça-feira (11), e lançará também a pré-candidatura a prefeito de Salvador.
O ato vai acontecer na União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia, na capital baiana. O evento terá a presença dos presidentes do PDT nacional e estadual, Carlos Lupi e Félix Mendonça Júnior, respectivamente.
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não deve comparecer já que apoia Bruno Reis (DEM) como pré-candidato ao Palácio Thomé de Souza (reveja aqui).
Ao Bahia Notícias, Prates afirmou que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) não vai participar, mas estará em outro ato que está previsto para acontecer em março. Neste evento, o secretário pretende começar a elaborar o programa de governo.
Quinta, 06 de Fevereiro de 2020 - 08:20
BNDES arrecada R$ 22 bilhões com venda de ações da Petrobras, diz agência
por Nicola Pamplona | Folhapress
Foto: Arquivo / Agência Brasil
Segundo a agência de notícias Reuters, o BNDES vai arrecadar R$ 22 bilhões com a venda de parte das ações da Petrobras que mantém sob seu controle. Em oferta concluída nesta quarta-feira (5), os investidores se comprometeram a pagar R$ 30 por ação. O valor ficou dentro das expectativas iniciais do banco. O preço de venda saiu com desconto de 1,6% em relação ao preço de fechamento da ação no pregão desta quarta na Bolsa brasileira, a R$ 30,48 cada.
A operação envolve a venda de até 9,86% das ações ordinárias --com direito a voto-- da estatal, que fazem parte da carteira do banco de fomento. Não inclui os papéis da Petrobras detidos pelo BNDESPar, sua subsidiária. O BNDES permanecerá ainda com 0,16% das ações ordinárias, via BNDESPar, e 19,05% das ações preferenciais (sem direito a voto) da Petrobras. A ideia, porém, é se desfazer de todos os papéis.
A venda das ações é parte de estratégia para reduzir a carteira de participações em empresas do BNDES, inchada durante os governos petistas. Nos últimos meses, o banco já vendeu papéis do frigorífico Marfrig e da distribuidora de energia Light. A próxima operação deve envolver ações da JBS. As operações vêm contribuindo para inflar o lucro líquido do banco nos últimos anos, ajudando também o governo federal sob a forma de dividendos.
Pela atual regra de distribuição dos lucros, o BNDES deve repassar 60% do resultado ao Tesouro Nacional. Essa é a continuação de uma estratégia de desinvestimento de empresas estatais que vem sendo conduzida pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro. Além dos desinvestimentos feitos pelo BNDES, a própria Petrobras vendeu o controle que detinha na BR Distribuidora.
Além disso, a Caixa vendeu ações da estatal e também do Banco do Brasil, dinheiro que também foi repassado ao Tesouro. Já o Banco do Brasil saiu da participação que detinha na Energisa por meio de um IPO (Oferta Pública Inicial de ações, na sigla em inglês).
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