Governo Temer deve tirar de agências função de elaborar editais e contratos
Proposta é que as agências se concentrem na fiscalização dos contratos.
Segundo secretário Moreira Franco, governo quer agências fortalecidas.
O governo deve retirar das agências reguladoras o papel de elaboração de editais e contratos de concessão. A mudança, informou uma fonte do governo, será publicada nos próximos dias. A proposta é que os editais e contratos sejam elaborados pelos ministérios e que as agências sejam fortalecidas no papel de fiscalização e regulação dos contratos de concessão. Também ficará com os ministérios a realização operacional dos leilões.
No entendimento do governo, existe conflito quando a agência elabora o contrato de concessão e depois fiscaliza a execução deles. Ou seja, se a concessionária tem uma reclamação sobre algum ponto do contrato, ela vai reclamar com a agência reguladora, que, hoje, é quem elabora o documento. As agências são hoje responsáveis também por elaborar e publicar editais.
saiba mais
O governo diz que o objetivo é fortalecer as agências e não reduzir a importância delas. O secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, afirmou que os ministérios vão ficar com a parte mais política e, as agências, com a mais técnicas.
Autonomia
Em entrevista nesta terça (13) após o anúncio do plano Crescer, com a lista dos primeiros projetos que o governo Temer pretende conceder ou privatizar, Moreira Franco afirmou ainda que o governo quer aumentar a autonomia das agências.
“Vamos devolver às agências o sentido efetivo de órgão de Estado e não de governo. A função das agências não é suprir deficiência do governo, é cumprir os termos de um contrato firmado com os concessionários e ao mesmo tempo tem a função de regulação”, afirmou.
Além da mudança com relação aos editais e contratos, o governo também já anunciou que apoia o projeto de lei que altera as nomeações para conselheiros e diretores das agências reguladoras. O projeto, entre outras coisas, exige conhecimento técnico para quem for nomeado para as agências. A proposta é evitar o chamado “aparelhamento político” dos órgãos.
Programa
A primeira fase do programa Crescer, anunciado nesta terça, prevê a concessão ou venda de mais de 30 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. De acordo com o presidente Michel Temer, o pacote tem o objetivo de ampliar os investimentos para reaquecer a economia, em recessão, e estimular a criação de empregos.
A previsão é que parte desses projetos sejam leiloados em 2017 e, outra parte, no primeiro semestre de 2018.
De acordo com o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, a meta do governo é arrecadar R$ 24 bilhões com concessões apenas em 2017, mas não anunciou, oficialmente, quanto desse valor deve ser arrecadado com as concessões e privatizações anunciadas nesta primeira etapa.
Para garantir mais interesse dos investidores, o governo promete reformular o modelo de concessão e oferecer mais segurança jurídica. Entre as mudanças está a ampliação, para 100 dias, do prazo entre a publicação do edital e a realização do leilão.
O governo anunciou ainda que só serão concedidos projetos que tenham o licenciamento ou as diretrizes para o licenciamento autorizados pelos órgãos ambientais.
O governo deve retirar das agências reguladoras o papel de elaboração de editais e contratos de concessão. A mudança, informou uma fonte do governo, será publicada nos próximos dias. A proposta é que os editais e contratos sejam elaborados pelos ministérios e que as agências sejam fortalecidas no papel de fiscalização e regulação dos contratos de concessão. Também ficará com os ministérios a realização operacional dos leilões.
No entendimento do governo, existe conflito quando a agência elabora o contrato de concessão e depois fiscaliza a execução deles. Ou seja, se a concessionária tem uma reclamação sobre algum ponto do contrato, ela vai reclamar com a agência reguladora, que, hoje, é quem elabora o documento. As agências são hoje responsáveis também por elaborar e publicar editais.
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O governo diz que o objetivo é fortalecer as agências e não reduzir a importância delas. O secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, afirmou que os ministérios vão ficar com a parte mais política e, as agências, com a mais técnicas.
Autonomia
Em entrevista nesta terça (13) após o anúncio do plano Crescer, com a lista dos primeiros projetos que o governo Temer pretende conceder ou privatizar, Moreira Franco afirmou ainda que o governo quer aumentar a autonomia das agências.
“Vamos devolver às agências o sentido efetivo de órgão de Estado e não de governo. A função das agências não é suprir deficiência do governo, é cumprir os termos de um contrato firmado com os concessionários e ao mesmo tempo tem a função de regulação”, afirmou.
Além da mudança com relação aos editais e contratos, o governo também já anunciou que apoia o projeto de lei que altera as nomeações para conselheiros e diretores das agências reguladoras. O projeto, entre outras coisas, exige conhecimento técnico para quem for nomeado para as agências. A proposta é evitar o chamado “aparelhamento político” dos órgãos.
Programa
A primeira fase do programa Crescer, anunciado nesta terça, prevê a concessão ou venda de mais de 30 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. De acordo com o presidente Michel Temer, o pacote tem o objetivo de ampliar os investimentos para reaquecer a economia, em recessão, e estimular a criação de empregos.
A previsão é que parte desses projetos sejam leiloados em 2017 e, outra parte, no primeiro semestre de 2018.
De acordo com o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, a meta do governo é arrecadar R$ 24 bilhões com concessões apenas em 2017, mas não anunciou, oficialmente, quanto desse valor deve ser arrecadado com as concessões e privatizações anunciadas nesta primeira etapa.
Para garantir mais interesse dos investidores, o governo promete reformular o modelo de concessão e oferecer mais segurança jurídica. Entre as mudanças está a ampliação, para 100 dias, do prazo entre a publicação do edital e a realização do leilão.
O governo anunciou ainda que só serão concedidos projetos que tenham o licenciamento ou as diretrizes para o licenciamento autorizados pelos órgãos ambientais.
TOTAL DE ACESSOS MAIS 831 MIL ACESSOS, DIA 14/09/16
MÉDIA DIÁRIA ENTRE 600 A 1.500 ACESSOS
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O POETA MARATONISTA!
Chiquitinha (Gamaliel Chagas) na Maratona do Rio de Janeiro /23/8/1986
(3h 5 min), foto no no aterro do Flamengo/RJ, 42,195 km.
CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
(A Poesia do Corredor)
Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!
Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...
É a minha mente livre, inspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz, porque a corrida me faz bem.
A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.
É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...
Poesia feita em 13/02/1985
Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantes do atletismo. Direitos Autorais registrado em nome de Gamaliel.
PRINCIPAIS CORRIDAS
Gamaliel Sales Chagas poeta desde os 19 anos de idade (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador de futebol, matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João)
Correu 14 maratonas em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)
2 maratonas em Nova York (1984 e 1986)
2 São Silvestre (1983, 1984)
Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)
Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984, pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da Bahia
Correu 30 km de São Cristóvão/ Aracajú pela BR 101 no ano de 1986
Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de Mata de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas corridas citas sem ter apoio financeiro das prefeituras citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive nas duas Maratonas Internacionais houve apoio da Copene no translado Salvador Rio de Janeiro e vice versa, ajuda na estádia), sendo passagens de ida e volta a custo do atleta, e trabalhava das 8 horas as 17 horas e compensava os dias da estadia em New York (5 dias em 1984 e 1986).
CORREU UM "MARATONA" DA AMEBA/CIDADE DE SALVADOR, COM 37 KM, EM 1987
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GAMALIEL CHAGAS - RESUMO DAS PRINCIPAIS CORRIDAS:
O MARATONISTA BAIANO DE 1984 - BICAMPEÃO DOS 10 E 5 MIL METROS NA PISTA DA FONTE NOVA 1983/84.
2 MARATONAS INTERNACIONAIS /CIDADE DE NOVA YORQUE
PENTACAMPEÃO MATENSE DE VETERANOS / CORRIDA RÚSTICA DO BOMFIM DE MATA DE SÃO JOÃO, NA DÉCADA DE 2000.
15 MARATONAS COMPETIDAS - COMPETIÇÃO NO ATLETISMO BAIANO BRASILEIRO, EM 6 ESTADOS DO BRASIL! 5 MARATONAS NO RIO E JANEIRO, 2 EM BRASILIA, 2 SÃO SILVESTRES EM SÃO PAULO, ANOS 1983/84. VÁRIAS ELIMINATÓRIAS BAIANA DA S. SILVESTRE NA DÉCADA DE 1980.
COMPETIU:
01 MARATONA EM SÃO PAULO, 01 EM JOÃO PESSOA, 30 KM DE SÃO CRISTÓVÃO A ARACAJU EM 1985, 2 MARATONAS EM BRASILIA.
COMPETIÇÃO 3 OLIMPÍADAS DO POLO PETROQUÍMICO DE CAMAÇARI ONDE FOI BICAMPEÃ, COMPETIU NOS CITADOS JOGOS, NOS 10M, 1.500M, 5 E 10 MIL METROS, ALÉM DE 28 HM DE CAMAÇARI A PRAÇA ACM IDA E VOLTA, QUANDO FICOU EM 5º LUGAR ANO 1982.
COMPETIU DEZENAS DE CORRIDAS EM SALVADOR E CIDADES DO INTERIOR DA BAHIA, CONQUISTANDO MEDALHAS E TROFÉUS....
NESSE PERÍODO TRABALHAVA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, TREINAVA DAS 17H40 ÁS 20H30 DA NOITE. E FIM DE SEMANAS.
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TOTAL DE ACESSOS MAIS DE 831 MIL ACESSOS DIA 14/09/2016
Curso de Comunicações Verbais
(Um dos melhores do Brasil/S. aulo com credenciamento}
No ano de 1985 Gamaliel iniciou o curso de Comunicações Verbais PPD-IOB (Treinamento Programado a Distância) por correspondências tendo concluído o citado curso no dia 7/3/1986. O citado curso organizado por Oswaldo Melantonio, formado em Direito, Filosofia e Jornalismo, Oswaldo presidente de honra de várias instituições culturais dentre elas a Academia Paulista de Oratório e Academia Brasileira de Comunicações Verbais. O curso de Comunicações Verbais teve a duração de 6 meses equivalente a 100 horas/ aula e credenciado pelo CFMO 097.
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Oswaldo Melantonio realizou vários cursos complementares no exterior e no ano de 1986 fazia 35 anos se dedicando exclusivamente as Comunicações Verbais; inicialmente, oratória formal e informal para líderes políticos e religiosos. Nos últimos anos Oswaldo especializou-se na área de comunicações dos executivos, objetivando a melhoria da produtividade pela eficiência da comunicação.
PERSONALIDADES EXPOENTES DAS COMUNICAÇÕES VERBAIS
Várias personalidades de Top da Política Executivos, da Oratória Geral, Locutores Esportivos, a exemplo de Osmar Santos/SP, Orestes Quércia Jânio Quadros, Franco Motoro e outros expoentes que realizaram este magnífico curso, amplo usando as técnicas da Grécia antiga, a exemplos de formidáveis gênios da Comunicação, oratória da Grécia Antiga,celeiro exuberantes, Ícones das Comunicações Verbais; Aristóteles Demóstenes Cícero, este considerado como um dos maiores gênios nas Comunicações verbais da Grécia e do Mundo, chegando ao ponto de governantes políticos gregos tentarem elimina-los, tal era o seu poder de oratória persuasiva (dotado de espetacular oratória de convencimento, resumindo era um " Um Gênio Abençoado da Oratória das Comunicações Verbais!".
Conteúdo do curso
Introdução, exposições práticas, técnicas da comunicação dos executivos, educação da voz, expressão corporal, figuras de estilos, dez qualidades básicas do executivo, práticas de comunicações verbais e práticas de oratória
De modo especial, Oswaldo realiza treinamentos para as lideranças dos principais escalões das grandes organizações privadas e publicas. O citado curso já treinou grandes personalidades de diversos seguimentos sociais a exemplo de Franco Motoro, Osmar Santos, narrador esportivo no estado de São Paulo, Jânio Quadros que foi Presidente da República de 31/1/1961 renunciando o governo em 25/8/1961, foi prefeito de São Paulo nas décadas seguintes.
Jânio Quadros nasceu em Campo Grande, (Mata Grosso do Sul) no ano de 1917 e faleceu no ano de 1992 em São Paulo e outros não citados. IOB – Cursos de Legislação Empresarial Ltda – CGC 47.677.810/0002-21, credenciado no CFMO 097, com endereço na Avenida Marques... Asa Branca – SP
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