fonte Bahia Noticias
Quarta, 29 de Abril de 2020 - 20:40
AGU derruba liminar e garante calendário de realização das provas do Enem
por Mauricio Leiro
Foto: Reprodução / G1
A Advocacia Geral da União conseguiu derrubar a liminar da Defensoria Pública da União (DPU) e assegurou na Justiça a manutenção do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. A liminar havia sido concedida pela 12° Vara Cível Federal de São Paulo em uma ação civil pública.
Anteriormente a Justiça havia determinado a readequação do cronograma do exame considerando as mudanças do calendário do ano letivo em razão dos impactos da pandemia da Covid-19 e a prorrogação, por 15 dias, do prazo de requerimento de isenção da taxa de inscrição e de justificativa de ausência do Enem 2019.
Porém, a AGU recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) e segundo o órgão "demonstrou que o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - organizador da prova, adotaram medidas efetivas para que nenhum candidato seja prejudicado por conta da pandemia".
A AGU afirmou que as datas da aplicação da prova digital já foram alteradas para 22 e 29 de novembro. A previsão inicial era elas fossem aplicadas em 11 e 18 de outubro.
Outra mudança foi a concessão da gratuidade da taxa de inscrição a todos os participantes enquadrados nos critérios especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal do estudante, durante o período de inscrição, entre 11 e 22 de maio. O prazo anterior era de 6 a 17 de abril.
“O pedido de readequação poderia afetar não só cronograma do Enem, mas os cronogramas das demais universidades que utilizam a nota no Enem para os seus processos seletivos”, explicou o Procurador Federal Rodrigo Gazebayoukian, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3).
O TRF3 acatou os argumentos da AGU, suspendeu a decisão da primeira instância e manteve o cronograma e a data de aplicação das provas impressas para para 1º e 8 de novembro.
Quarta, 29 de Abril de 2020 - 20:30
MEC libera R$ 364 milhões para alimentação escolar em todo o país
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta quarta-feira (29) que foram liberados antecipadamente R$ 364,4 milhões para estados e municípios aplicarem na alimentação escolar durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor é referente à parcela do mês de maio destinada às unidades da federação.
De acordo com as orientações do FNDE, devido à suspensão das aulas por causa da covid-19, a distribuição de alimentos tem de ser feita por meio de kits, que devem ser elaborados conforme as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), levando-se em conta os hábitos alimentares de cada região e a qualidade nutricional, segundo a Agência Brasil.
O Pnae oferece alimentação a cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em todo o país diariamente. Desde o início do ano, R$ 1,4 bilhão do programa foram destinados a estados e municípios.
Quarta, 29 de Abril de 2020 - 20:20
Curaçá: Ação devolve ararinhas-azuis para o Sertão baiano; espécie corre risco de extinção
Foto: Reprodução / Ney Vital / Rede GN
Quase extintas da natureza, 52 aves da espécie ararinha-azul retornaram ao Sertão baiano em março deste ano. Elas vieram da Alemanha, por meio da organização não-governamental alemã Association for the Conservation of Threatened Parrots (ACTP) que, em parceria com o governo federal, trouxe as aves para o Brasil. As ararinhas estão no Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-Azul, unidade de conservação federal criada em 2018 especialmente para recebê-las, antes de serem soltas na natureza.
Conforme publicou o site Rede GN, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) o refúgio faz parte da ampliação do número de unidades de conservação federais da caatinga, que comemorou nesta terça-feira (28) o Dia da Caatinga. Nos últimos anos, o órgão criou três unidades de conservação federais no bioma: a Área de Proteção Ambiental (APA) Boqueirão da Onça, o Parque Nacional Boqueirão da Onça, além do já citado Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-Azul, todas na Bahia.
A criação da APA e do Parque Boqueirão da Onça, que juntas têm quase 9.000 km², foi fundamental na proteção das onças-pintadas. No Brasil, a onça-pintada vive em diversos biomas, mas é na Mata Atlântica e na Caatinga que a espécie está mais ameaçada, sendo considerada criticamente em perigo de extinção.
O ICMBio tem outra unidade que protege o bioma, como a Estação Ecológica (Esec) Raso da Catarina (BA), que abriga uma área significativamente conservada do bioma Caatinga. E é nesta região do Raso da Catarina e no Boqueirão da Onça que vive outra espécie endêmica da caatinga: a arara-azul-de-lear. A espécie é categorizada como Em Perigo de extinção e está contemplada no Plano de Ação Nacional para Conservação das Aves da Caatinga, coordenado pelo Cemave. Um censo, realizado em 2018 pelo Cemave e instituições parceiras, apontou que nesta região vivem 1.700 arara-azul-lear.
São registradas para o bioma, até o momento, 3.200 espécies de plantas, 371 de peixes, 224 de répteis, 98 de anfíbios, 183 de mamíferos e 548 de aves. A Caatinga é o lar da ave com maior risco de extinção no Brasil, a ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), e de outra espécie ameaçada, a arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari).
Outras aves endêmicas identificadas pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), do ICMBio, na Paraíba, são o soldadinho-do-araripe, beija-flor-de-gravata-vermelha, bico-virado-da-caatinga, tem-farinha-aí, zabelê. Na lista de animais endêmicos, há também o sapo-cururu, asa-branca, cotia, gambá, preá, veado-catingueiro, tatu-peba e o sagüi-do-nordeste, entre outros.
Quarta, 29 de Abril de 2020 - 20:00
Governo Bolsonaro suspende edital para escolha da gráfica do Enem 2020
por Paulo Saldaña | Folhapress
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O governo Jair Bolsonaro suspendeu nesta quarta-feira (29) licitação para a escolha da gráfica que vai imprimir as provas do Enem 2020. A suspensão ocorre após questionamentos da empresa que realizou os trabalhos no ano passado.
O edital havia sido lançado no último dia 20. O valor de referência dos serviços é de R$ 93,5 milhões e a concorrência seria aberta para os lances das empresas em 4 de maio.
A suspensão, publicada no Diário Oficial, pode comprometer o cronograma para a realização do Enem. As datas de aplicação foram mantidas para 1º e 8 de novembro, apesar da pandemia de coronavírus e fechamento de escolas.
Ainda não há previsão para a republicação do edital. No ano passado, por exemplo, o contrato foi assinado em 21 de maio.
A gráfica Valid, contratada em 2019 sem licitação, questionou itens do termo de referência e do estudo preliminar técnico, documento que compõe o edital. A reclamação é do dia 23 de abril.
Entre os questionamentos, obtidos pela reportagem, está uma discrepância entre o documento que estipula as regras para os participantes e o edital que vai escolher a gráfica. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) exigiu inclusão de foto do candidato no ato da inscrição, e não há previsão para o processamento desses arquivos.
A gráfica ainda questiona termos de uma possível transição do contrato, caso outra empresa vença a concorrência.
O Inep informou em nota que suspendeu o edital para ajustes técnicos considerados necessários após queixas na fase de esclarecimento do pregão: "Esse procedimento está previsto na legislação e visa garantir o princípio da isonomia". Segundo o órgão, o prazo legal é de sete dias úteis para a continuidade da licitação.
A suspensão do edital nesses casos ocorre quando as alterações apontadas podem influenciar na composição dos preços, segundo informações de técnicos do Inep e de fontes do setor gráfico. Mas é comum que haja apenas retificações, sem a necessidade de cancelamento total do certame.
A Valid foi escolhida para imprimir o Enem de 2019, sem licitação, após a falência da empresa que realizava os serviços desde 2009. A empresa nunca havia realizado serviços similares ao feito para o exame.
Com o anúncio de fechamento da gráfica RR Donnelley, a equipe do ministro Abraham Weintraub preferiu não realizar uma nova licitação. Escolheu, dessa forma, a empresa que havia se qualificado na segunda posição do último edital realizado, em 2016, a Valid.
Após Weintraub comemorar que o Enem 2019 havia sido o melhor da história, o próprio governo anunciou que milhares de participantes haviam recebido notas com erros. O problema ocorreu por causa de uma falha na gráfica.
Quarta, 29 de Abril de 2020 - 19:54
Com 61 casos em 24h, Salvador chega a 1.639 infectados pelo novo coronavírus
por Matheus Caldas
Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias
Salvador registrou 61 casos de novo coronavírus nas últimas 24h e chegou a 1.639 diagnósticos positivos da Covid-19. Os números foram identificados após divulgação do boletim da Secretaria da Saúde (Sesab), nesta quarta-feira (29).
A capital possui 61,2% dos casos do coronavírus em todo o estado. Entre terça (28) e quarta, foram mais seis mortes, o que fez a cidade chegar ao número de 62 óbitos. (Atualizada às 20h05)
Quarta, 29 de Abril de 2020 - 19:50
STF derruba dois trechos mas mantém MP que flexibiliza leis trabalhistas durante a pandemia
Foto: Reprodução / STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira (29), suspender dois trechos da medida provisória 927, que flexibiliza normas trabalhistas durante a pandemia do coronavírus. O restante da MP fica mantido, pelo menos até a análise do Congresso Nacional.
Os trechos suspensos previam: que os casos de coronavírus não seriam considerados ocupacionais, exceto se houvesse comprovação de que foram causados pelo trabalho; e que auditores fiscais do trabalho do Ministério da Economia atuariam apenas de maneira orientadora por 180 dias, segundo o G1.
Os ministros entenderam que a maior parte das medidas não afrontam direitos fundamentais dos trabalhadores, e que estão de acordo com as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Constituição.
Outros pontos, como a prevalência do acordo individual entre padrão e empregado em relação a leis trabalhistas e acordos coletivos, ou o trecho que prevê adiar o pagamento do adicional de um terço de férias até o recebimento do 13º salário foram mantidos.
O julgamento começou na semana passada com o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que votou para confirmar a decisão provisória de 26 de março, quando a validade da MP foi mantida. Desta vez, o plenário analisou também o mérito dos pontos da medida.
A MP instituiu alterações emergenciais na legislação trabalhista durante a pandemia de coronavírus no país. As medidas poderão ser adotadas pelos empregadores para preservar emprego e renda de funcionários enquanto durar o estado de calamidade pública.
O texto, que já está em vigor e precisa ser analisado pelo Congresso em 120 dias, prevê a possibilidade de acordo para estabelecer: teletrabalho (trabalho à distância, como home office); regime especial de compensação de horas no futuro em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho durante calamidade pública; suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes concessão de férias coletivas.
Além disso, oaproveitamento e antecipação de feriados; suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho; adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP para "garantir a permanência do vínculo empregatício", desde que não seja descumprida a Constituição.
Quarta, 29 de Abril de 2020 - 19:50
Após alagamento em UBS do Imbuí, mil vacinas podem não ser aproveitadas
por Jade Coelho
Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias
Cerca de mil doses de vacinas da Unidade Básica de Saúde do Imbuí ficaram sob suspeita após a região ser atingida por uma forte chuva na quinta-feira (23) da semana passada. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador.
A gestão municipal ainda informou os lotes de vacinas afetadas serão avaliados junto ao Ministério da Saúde. A pasta vai identificar se as vacinas ainda podem ser usadas.
A SMS não especificou quais tipos de vacina foram afetados.
A chuva provocou alagamentos em algumas regiões da cidade. Nas proximidades da unidade de saúde, na localidade do Bate-Facho, populares chegaram a realizar uma festa estilo paredão. No dia, o Bahia Notícias recebeu relatos de aglomeração de pessoas e som alto. Num vídeo recebido pela reportagem, cerca de 12 pessoas, que não usavam máscaras, desfilam atrás de um carro de som em meio a uma área alagada (veja aqui).
A vacinação na Unidades Básica de Saúde do Imbuí foi, de acordo com a SMS, normalizada na segunda-feira (27).
Quarta, 29 de Abril de 2020 - 19:40
Arrecadação de ICMS cresce no primeiro trimestre de 2020 na Bahia
Foto: Reprodução / Pexels
A redução da atividade econômica por força das medidas de isolamento social para combater o coronavírus ainda não apresentou impactos negativos sobre a arrecadação do ICMS na Bahia. De acordo com análise feita pela Diretoria de Assuntos Econômicos e Financeiros do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), em comparação ao mesmo período de 2019, a arrecadação total do trimestre deste ano apresentou um crescimento real de 0,31%.
Segundo Ricardo Alonso, vice-diretor do IAF e responsável pelo estudo, a explicação para esse fenômeno é que a arrecadação do mês reflete a movimentação econômica do mês anterior. “O resultado da arrecadação corresponde sempre às atividades do mês anterior. Sendo assim, o que se arrecadou em março de 2020 corresponde à movimentação de fevereiro, quando ainda não haviam sido implantadas as medidas de combate ao coronavírus. Portanto, ainda não sentimos mudança no comportamento da arrecadação do ICMS”, explicou.
Conforme a análise, a arrecadação total foi segregada por três segmentos econômicos: utilidade pública, indústria e comércio. No segmento utilidade pública, que abrange os subsegmentos abastecimento de água, comunicações, energia elétrica e serviços de transporte, os dois subsegmentos mais representativos são comunicações e energia elétrica. Observou-se no total do segmento um crescimento real de 1,21% na arrecadação de 2019 para 2020. A queda de arrecadação do subsegmento Comunicações, que vem ocorrendo desde o ano de 2018, foi compensada pelo incremento de arrecadação do subsegmento Energia Elétrica. O segmento Comércio, que possui os subsegmentos Atacadista, Supermercados e Varejista, apresentou um crescimento real de 1,68% no primeiro trimestre de 2020, com destaques positivos para Atacadistas de alimentos e bebidas (+14,5%) e supermercados (+11,83%), e destaque negativo para varejistas de tecidos e confecções.
Já no segmento indústria, com os subsegmentos mais representativos no trimestre como Bebidas-cerveja, Química e Petróleo-extração e refino, o quadro foi diferente. Esse segmento já apresentou os reflexos negativos do coronavírus, motivado principalmente pela queda de arrecadação do subsegmento petróleo, o mais representativo. A queda de 6,38% na arrecadação no primeiro trimestre de 2020 derrubou toda a arrecadação do segmento em 1,21%. “É importante ressaltar que a expectativa de arrecadação desse importante subsegmento para abril não é nada favorável, haja vista a crise internacional sem precedentes pela qual o mercado de petróleo vem atravessando, com queda de preços nunca antes visto”, alertou.
Ainda de acordo com Ricardo Alonso, apesar da notícia positiva sobre o comportamento da arrecadação do ICMS, a arrecadação de abril, que reflete a atividade do mês de março, provavelmente já apresentará os efeitos negativos do isolamento social e da redução da atividade econômica. “É esperada uma queda significativa na arrecadação de todos os segmentos, e aliado a isso, a crise sem precedentes no mercado internacional de petróleo, que levou os contratos futuros a serem negociados a valores negativos. Fato sem precedente na história”, lembrou.
Quarta, 29 de Abril de 2020 - 19:30
TRE-BA resolve que 800 mil eleitores baianos poderão votar sem o cadastro biométrico
Foto: Reprodução / TRE
Mais de 800 mil eleitores baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2020, mesmo sem ter realizado o cadastro biométrico. O número corresponde àqueles que não responderam à convocação do TRE baiano e que pertencem ao eleitorado dos 319 municípios que iniciaram o procedimento de revisão após o pleito de 2018. Conforme Resolução 23.616/2020 do TSE, ficam suspensos os efeitos dos cancelamentos desses títulos, considerando o período emergencial enfrentado pelo país em razão da pandemia de coronavírus.
Assinada pela ministra Rosa Weber no dia 17 de abril, a Resolução libera para o voto aqueles que tiveram o título cancelado depois das Eleições de 2018 e permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário. Na Bahia, serão, aproximadamente, 810 mil eleitores que poderão escolher os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de suas cidades sem a identificação biométrica. Foram 250 mil títulos cancelados no estado logo após o pleito de 2018 e cerca de 560 mil na última fase da biometria, número que ainda está sendo processado pelo TRE-BA.
Ao todo, a Resolução do TSE inclui, nesse sentido, casos de eleitores de 15 estados no país, o que representa cerca de 2,5 milhões de eleitores no Brasil. O cancelamento de títulos cuja razão foi fraude eleitoral será mantido.
O secretário de Planejamento, de Estratégia e de Eleições do TRE-BA, Maurício Amaral explica que, para os eleitores que tiveram o título cancelado porque não fizeram a biometria, o efeito de suspensão do cancelamento é automático. Não é preciso fazer nada, apenas comparecer às urnas no dia 4 de outubro. “É um momento delicado, de distanciamento social, de suspensão de atendimento presencial, então, permite que essa questão seja tratada somente após a realização das eleições”, disse.
Com essa afirmação, o secretário reforça que a suspensão do efeito de cancelamento desses títulos é temporária. Passadas as Eleições 2020, todos os efeitos das inscrições canceladas voltarão a ser considerados. Por isso, após a reabertura do Cadastro Nacional de Eleitores, o que acontece logo depois do pleito, será necessário que esses eleitores regularizem a situação perante a Justiça Eleitoral.
A Resolução do TSE também permite que todos os TREs do país utilizem o Título Net para realizar o cadastramento de eleitores pela internet. Por esse sistema, é possível fazer alistamento, transferência e revisão com mudança de zona eleitoral, mas apenas em casos justificados de melhoria de acessibilidade do eleitor. “Para esses eleitores, é necessário procurar a Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio, antes do fechamento do cadastro, para efetivar a solicitação”, diz o secretário Maurício Amaral.
Quarta, 29 de Abril de 2020 - 19:25
Região de Ilhéus e Itabuna concentra 43% dos casos confirmados de Covid-19 no interior
por Lula Bonfim
Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus (Foto: Elói Corrêa / GOVBA)
O território de identidade Litoral Sul tem se estabelecido com o principal foco da pandemia do novo coronavírus no interior do estado. Apenas cinco dos 26 municípios da região não possuem casos confirmados de Covid-19 até o momento, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (29) pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
Dentre os 1.037 casos confirmados da doença no interior do estado, 447 foram registrados no território do Litoral Sul, o que representa aproximadamente 43% do total. A região famosa pela produção de cacau também se destaca no número de mortes causadas pela Covid-19: 12 dos 38 óbitos ocorridos no interior baiano, quase 32% do todo.
Os quatro municípios baianos com maior incidência de contaminação por 1 milhão de habitantes ficam na região: Ilhéus, com 1.188,96 a cada milhão; Uruçuca, com 1.023,44; Itabuna, com 769,15; e Coaraci, com 765,02.
Em números absolutos, Ilhéus, com 193 casos, e Itabuna, com 164, só ficam atrás de Salvador no estado. Também para efeito de comparação, Feira de Santana, maior cidade do interior, com população maior que a soma dos habitantes de Ilhéus e Itabuna, registrou “apenas” 86 confirmações da Covid-19.
De todas as 26 cidades do Litoral Sul, apenas Itaju do Colônia, Itapitanga, Jussari, Mascote e Pau Brasil não possuem quaisquer registro do novo coronavírus até o momento. Os cinco municípios possuem populações inferiores a 15 mil pessoas, segundo dados do último censo do IBGE, o que pode justificar ainda não terem sido alcançados pela pandemia.
A situação da região cacaueira preocupa o governo do estado. Nesta quarta (29), o governador Rui Costa anunciou que pediu ajuda do Exército Brasileiro e da Marinha do Brasil para conter aglomerações em Ilhéus e Itabuna, os maiores municípios do Litoral Sul (veja aqui).
Além disso, Rui já havia considerado a possibilidade de impor um “lockdown” apenas na região, fechando o comércio e impedindo as pessoas de deixarem suas casas, caso os números de contaminação pelo novo coronavírus não diminuíssem (veja aqui).
LEITOS
Procurado pelo Bahia Notícias, o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, explicou o planejamento de leitos do governo do estado para a região.
Segundo ele, em Ilhéus, serão 48 leitos de UTI e 30 leitos de enfermaria no Hospital Regional Costa do Cacau, além de outros 20 leitos de UTI no Hospital de Ilhéus (privado) e 10 leitos no Hospital Vida Memorial. O Centro de Convenções do município está sendo utilizado para triagem.
Em Itabuna, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) fará a triagem, enquanto o Hospital de Base oferecerá 30 leitos de UTI. O Hospital Calixto Midlej, da Santa Casa de Misericórdia, possui contrato com a Sesab para oferecer outros 10 leitos.
Quarta, 29 de Abril de 2020 - 19:20
Dória repensa isolamento: 'Com com estes percentuais, não haverá como flexibilizar'
por Mari Leal
Foto: Reprodução / UOL
Com uma taxa de isolamento em 48%, o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), já demonstra possível reavalição da flexibilização das medidas de isolamento social no estado, projetadas para iniciar agora em maio. Segundo Dória, com com estes percentuais, não haverá como flexibilizar a quarentena e retomar o cotidiano com reabertura do comércio.
Um taxa de isolamento abaixo de 50% é, de acordo com a administração e equipe epidemiológica do estado, o mínimo aceitável, no entanto, o fechamento em 48% por dois dias seguidos preocupa o governador, conforme revelou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (29).
O estado de São Paulo é o epicentro da pandemia do coronavírus no Brasil. De acordo com boletim do Ministério da Sáude desta terça-feira (28), o estado possui 24.041 casos confirmados e 2.049 óbitos.
Quarta, 29 de Abril de 2020 - 19:08
Bolsonaro diz que Ministério da Saúde e Anvisa vão lançar parecer para retorno do futebol
Foto: Reprodução / CNN Brasil
O presidente Jair Bolsonaro reforçou na tarde desta quarta-feira (29) que o futebol será retomado assim que o Ministério da Saúde der um parecer de liberação para as atividades do esporte. De acordo com o governante, a liberação do órgão deve sair nos próximos dias.
“Está pra sair essa semana um parecer do Ministerio da Saude para voltar o futebol sem público”, declarou Bolsonaro. Em contato com a imprensa, o presidente disse que o parecer também depende da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que “depende de outros fatores também”.
Ele ainda pontuou que as políticas restritivas para o esporte foram feitas pelos governadores. "Não adianta Rui Costa ficar nessa palhaçada", disse o presidente sobre as medidas de isolamento adotadas na Bahia (leia mais).
No início desta semana, o presidente já havia comentado que é favor da volta gradual das atividades da modalidade e dos treinamentos dos jogadores.
Quarta, 29 de Abril de 2020 - 19:00
MP-BA investiga contratos de empresa de ônibus com prefeitura de Vitória da Conquista
por Bruno Leite
Foto: Reprodução/PMVC
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), atavés da 8ª Procuradoria de Justiça de Vitória da Conquista, instaurou um inquérito civil para investigar os contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista com as empresas de transporte público Viação Novo Horizonte e Viação Rosa.
Ambas empresas foram contratadas emergencialmente pela gestão do prefeito Herzem Gusmão (MDB) e executam o serviço desde junho do ano passado, após a antiga concessionária, a Cidade Verde abandonar as linhas. A concessionária Cidade Verde tinha assumido todas as linhas do sistema de transporte da cidade após a desistência de outra empresa que dividia a exploração com ela, a Viação Vitória, em agosto de 2018.
O inquérito, protocolado pelo promotor de Justiça George Elias Gonçalves Pereira, foi publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial de Justiça da Bahia.
Quarta, 29 de Abril de 2020 - 18:54
Rui rebate Bolsonaro: 'Comece a governar o Brasil e tenha respeito pelas vítimas'
por Mari Leal
Foto: Reprodução / Facebook
O governador Rui Costa (PT) rebateu uma declaração do presidente de jair Bolsonaro, que chamou de "palhaçada" as medidas de isolamento mantidas adotadas na Bahia para conter o avanço desenfreado do coronavírus (veja mais).
"Não vou mudar meus padrões éticos de comportamento para responder ao presidente. Não vou usar as mesmas palavras. Vou seguir os ensinamentos que recebi de minha mãe. Só vou pedir que o senhor começe a governar o Brasil e tenha respeito pelas vítimas", disse Rui durante live nesta quarta-feira (29).
Ao citar as mortes, Rui completou: "Muitos estão chorando a morte de seus familiares. Respeite o esforço de governadores e prefeitos para salvar vidas humanas. Comece a governar. Ao invés de tratar as coisas de forma debochada, tenha respeito. Vamos governar e salvar vidas. Não é com atitudes desse jeito que vamos salvar o Brasil. Vamos trabalhar com seriedade", enfatizou.
Em sua fala, Rui ainda chamou atenção para o fato de o presidente estar "vestido de camisa de futebol em uma quarta-feira, dia de trabalho".
Quarta, 29 de Abril de 2020 - 18:51
Reunião com Teich desagrada governadores do Nordeste: 'Sentimento geral é de frustração'
por Mari Leal / Jade Coelho
Foto: Reprodução/Facebook
Os governadores do Nordeste ficaram desapontados após a reunião virtual com o ministro da Saúde, Nelson Teich, nesta quarta-feira (29). De acordo com o governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa (PT), “o sentimento geral é de frustração”.
O baiano lamentou o fato do titular da Saúde não ter feito anúncios de novidades, envio de insumos e equipamentos. “O ministro perguntou onde os estados conseguiram comprar”, relatou Rui.
“Pedimos que o Ministério ajude, tanto para chegar esses equipamentos, como para comprar novos”, acrescentou o governador da Bahia.
A corrida por insumos médicos e principalmente por respiradores afeta o mundo inteiro.
Quarta, 29 de Abril de 2020 - 18:46
Contrato do governo com Hotel Malibu é suspenso; PGE irá recorrer da decisão
Foto: Reprodução / Sesab
O contrato firmado entre o governo do estado da Bahia e o Hotel Malibu em Lauro de Freitas (relembre aqui) foi suspenso após uma liminar. A decisão impede que o local abrigue profissionais da área de saúde infectados pelo coronavírus.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) informou que tomou conhecimento, na tarde desta quarta-feira (29), e que já pensa em recorrer. A ideia é manter a utilização do local por profissionais da saúde contaminados seja mantida.
O contrato suspenso entre a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e o Malibu Plaza Hotel pagaria R$ 3,32 milhões (reveja aqui).
Quarta, 29 de Abril de 2020 - 18:40
Hospital da Bahia promove 'visitas virtuais' para pacientes com Covid-19
Foto: Divulgação
Por avaliar que o isolamento obrigatório impacta na saúde mental dos pacientes e famílias, o Comitê de Crise de Enfrentamento da Covid-19 do Hospital da Bahia utiliza a tecnologia para mitigar o sofrimento dos pacientes e oferecer assistência integral através da comunicação efetiva.
Coordenado pelo médico Marcelo Zollinger, o protocolo de "visita virtual" abrange algumas diretrizes assistenciais que visam acolher as demandas de cada paciente e seus familiares. "Dois canais de comunicação são oferecidos, ligações telefônicas e chamadas de vídeo. Para tanto, utiliza-se aparelho de smartphone e tablet para facilitar o encontro desta díade paciente-família, cuja máxima do cuidado se assenta na convocação do afeto como fator de proteção e estratégia de enfrentamento nesta condição de adoecimento atrelada à pandemia”, explica o Dr. Zollinger.
O serviço de psicologia, coordenado pela psicóloga Karine Sepúlveda, sempre esteve presente no cuidado do paciente crítico em terapia intensiva na unidade de saúde. Então, neste momento, o trabalho se adapta ao improviso clínico para manter a lógica intersubjetiva do cuidado aos pacientes e seus familiares.
As ligações telefônicas servem para estabelecer a comunicação verbal, efetiva e para o suporte e acolhimento das demandas da família em casa. Já as videochamadas, com o uso do tablet, são realizadas diariamente para as visitas virtuais do paciente com sua rede de apoio familiar e afetiva, cuja condição clínica permite interação e troca.
Quando a gravidade clínica impede esse tipo de contato, utiliza-se de perícia clínica do psicólogo para manejar a crise e garantir espaço de escutabilidade das demandas em família. Após essa avaliação, a presença familiar pode ser incluída pelo envio de áudios e mensagens que são reproduzidas ao paciente à beira do leito. A ferramenta também é uma opção para os rituais de despedida.
“A implantação do comitê de crise multiprofissional permitiu um desenho antecipado dessas diretrizes clínicas para responder, desde nosso primeiro caso, às necessidades do cuidado institucional que alinhem excelência assistencial com os princípios que regem as boas práticas da humanização”, ressalta o médico.
Para isso, se organizou a formação de um time exclusivo de acolhimento, escuta e comunicação, sob a coordenação da psicologia. “A nossa experiência com a telepsicologia para o enfrentamento da crise nos permitiu criar medidas de combate e de prevenção dos efeitos danosos produzidos pelas múltiplas perdas instauradas com o adoecimento e o desolamento trágico imposto com a perda do vínculo paciente-família. Continuamos conectando pessoas e seus afetos para garantir que experiências dolorosas possam ser recobertas pela linguagem e possam ter lugar de ancoragem no hospital”, afirma Karine, membro do Comitê de Crise do Hospital da Bahia.
Esse trabalho conta com especialistas no manejo da crise intersubjetiva, já que se considera que o excesso e sobrecarga emocional de escutar histórias de vida interrompidas pela doença pode acometer a equipe de saúde envolvida no cuidado direto desses pacientes e, consequentemente, comprometer a performance técnica por interferência e atravessamento de afetos e desenlaces presentes na natureza das relações familiares.
Quarta, 29 de Abril de 2020 - 18:39
Arataca, Maracás e Maraú registram primeiros casos de coronavírus
por Matheus Caldas
Foto: Reprodução / Portal Bahia News
Mais três cidades registraram seus primeiros casos locais de coronavírus, de acordo com o boletim divulgado na tarde desta quarta-feira (29) pela Secretaria da Saúde do Estado.
Entraram na lista estadual Maraú e Arataca, Litoral Sul, e Maracás, no Vale do Jiquiriçá.
Maraú e Maracás entraram com um caso e Arataca com dois diagnósticos positivos para a Covid-19.
Outra cidade que apareceu pela primeira vez na lista foi Santo Amaro, no Recôncavo. Contudo, o Bahia Notícias já havia noticiado na última terça-feira (28) (leia mais aqui).
Ao todo, 134 municípios baianos possuem pelo menos um caso do novo coronavírus.
Quarta, 29 de Abril de 2020 - 18:30
Em 24h, mais 48 pacientes com Covid-19 necessitaram de UTI na Bahia
por Mari Leal
Foto: Divulgação / GOV-BA
Nas últimas 24h, 48 pessoas infectadas por coronavírus na Bahia tiveram quadro de saúde agravado, passando a necessitar de cuidados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). O dado consta no último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, segundo o qual, 137 pessoas ocupam leitos de UTI.
Até ontem, o total de pacientes em UTIs era de 89. A Bahia possui 318 leitos de UTI adulto e pediátrico exclusivos para pacientes com coronavírus. A taxa de ocupação atual é de 43%.
Quarta, 29 de Abril de 2020 - 18:21
Guedes vê medidas econômicas como positivas: 'Como se protocolo estivesse no cronograma'
por Jade Coelho
Foto: Isac Nóbrega/PR
As medidas já adotadas e as que o governo tem intenção de implementar para atenuar os impactos econômicos da crise do novo coronavírus foram discutidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de uma coletiva na tarde desta quarta-feira (29) no Palácio do Planalto ao lado do ministro-chefe da Casa Civil Braga Netto.
Durante a entrevista, Guedes comemorou o fato do governo ter conseguido, em um tempo que, na avaliação dele, foi curto, fazer uma programação econômica para lidar com a crise. Como exemplo ele citou o programa de transferência de renda, através do Auxílio Emergencial, e o programa de manutenção de empregos.
"Para nós foi natural, foi como se o protocolo da crise já estivesse no cronograma do presidente", comentou o economista. "O presidente Bolsonaro fez algo inédito, que outros governos levaram anos, foi feito em semanas essa enorme transferência de renda para proteger os mais frágeis", ressaltou Guedes.
Durante a coletiva o ministro da Economia ainda falou que a calamidade pública é um caso agudo de emergência fiscal. Em seguida ele defendeu a aprovação da suspensão de aumentos de salários do funcionalismo público. A medida está em avaliação no Senado Federal, e se aprovada vai incluir servidores federais, estaduais e municipais. Esses servidores, na previsão do ministério da Economia, ficarão impossibilitados de receber aumento salarial até o ano que vem. Guedes destacou que a medida não vale para profissionais da saúde.
"Se tivermos em emergência fiscal vamos segurar os salários por um tempinho, não vamos pedir aumento", sugeriu Paulo Guedes. Ele ainda avaliou a medida como "simples e compreensível" e falou que "a população vai aplaudir isso". Segundo o ministro da Economia, o funcionalismo compromete uma parte considerável do orçamento.
Outro ponto defendido por Paulo Guedes como necessário e importante para o fortalecimento e recuperação da economia brasileira, foi a aprovação de marcos regulatórios. Ele citou como exemplo o da energia, petróleo e saneamento.
Guedes citou ainda a importância da descentralização de recursos e a exemplificou com a pandemia. Esse ponto foi uma promessa de campanha do presidente da República Jair Bolsonaro. Guedes disse que entende e “é natural essa luta de recursos que existe em Brasília”, mas que “o presidente é republicano e está descentralizando esses recursos”.
Por fim, Paulo Guedes negou qualquer atrito ou desalinhamento com o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. Rumores sobre uma desavença entre os dois ministros foram levantados na semana passada quando o governo lançou um programa “Pró-Brasil” sem a presença de Gudes.
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