Terça, 25 de Dezembro de 2018 - 11:40
Panini Brasil é acusada de fazer publicidade infantil em escolas pelo MP-SP
Foto: Marcelo Andrade / Gazeta do Povo
O Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com uma ação civil pública contra a editora Panini Brasil. Os promotores estão acusando a empresa de fazer publicidade infantil dentro de escolas.
De acordo com a coluna de Mônica Bergano da Folha de SP, o MP-SP pede que a Panini pague R$ 12 milhões de indenização por danos morais coletivos, por ter distribuído álbum da Copa do Mundo 2018 e suas figurinhas. Segunda a ação, crianças do jardim de infância e dos ensinos fundamental e médico de quatro estados brasileiros (ES, PR, RJ e SP) receberam o material.
Além do pagamento, o órgão quer que a marca fique proibida de distribuir seus produtos ou realizar práticas de atividades de entretenimento, diversão e aprendizado em ambientes escolares.
A denúncia foi realizada pelo programa Criança e Consumo, do Instituto Alana. A Panini Brasil informou que "não recebeu nenhum comunicado oficial e, por isso, não irá se pronunciar".
Terça, 25 de Dezembro de 2018 - 11:20
Chuva dificulta busca por sobreviventes na Indonésia; mortes já somam 373
Foto: Ministério de Assuntos Sociais da Indonésia
As fortes chuvas na ilha de Java, na Indonésia, têm dificultado a busca de sobreviventes do tsunami (clique aqui e saiba mais), nesta terça-feira (25). De acordo com informações do G1, com ajuda de cães farejadores e máquinas pesadas, equipes de resgate rastreiam cerca de 100 km do litoral para tentar encontrar 57 desaparecidos entre os escombros provocados pelo tsunami. O último balanço oficial, publicado nesta terça (25), é de 429 vítimas fatais e 1.459 feridos. Segundo a publicação, o distrito mais afetado é o de Pandeglang, no noroeste de Java, onde 267 pessoas morreram, 1.143 ficaram feridas e 38 estão desaparecidas.
Terça, 25 de Dezembro de 2018 - 11:00
Projeto de lei sobre gestante e lactante é aprovado no Senado
por Folhapress
Foto: Divulgação
O Senado aprovou na terça-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o afastamento de gestantes e lactantes em trabalho insalubre. O texto seguirá para a Câmara.
Segundo o projeto do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), apenas poderá trabalhar em local de insalubridade mínima ou média a gestante que apresentar laudo de médico de confiança atestando sua capacidade de continuar no serviço.
O assunto foi tratado em medida provisória que caducou em abril, porque não foi votada pelo Congresso. O texto da MP era parte de acordo do governo Michel Temer para que se aprovasse a reforma no Senado sem alterações, ou o texto teria de voltar para a Câmara.
A proposta aprovada na reforma de 2017 estabelecia o contrário: para ser afastada de local insalubre mínimo ou médio, a mulher deveria apresentar atestado comprovando a necessidade de afastamento.
AÇÕES NA JUSTIÇA
Com a reforma trabalhista, o número de processos pendentes de julgamento caiu ao menor volume em seis anos.
Segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho), em outubro deste ano, últimos dados disponíveis, a Justiça do Trabalho tinha 1,2 milhão de ações à espera de julgamento. O número é igual ao registrado no fim de 2012.
Desde o começo do ano, a redução é de 33%, e o estoque não para de baixar. Em dezembro de 2017, a Justiça do Trabalho acumulava um estoque de processos pendentes de 1,8 milhão. As mudanças introduzidas pela reforma trabalhista impactaram diretamente o dia a dia das varas de todo o país.
Além de desafogar os estoques de processos e agilizar os julgamentos, a nova lei também fez cair o número de novas ações ajuizadas. Neste ano, houve uma queda de 37% nos novos casos.
Terça, 25 de Dezembro de 2018 - 10:40
Porto Seguro: Empresário é assassinado com cerca de 30 tiros na véspera do Natal
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um empresário foi morto após levar cerca de 30 tiros, na noite desta segunda-feira (24), em Porto Seguro, no Sul da Bahia. De acordo com informações do site Radar 64, a polícia informou que Eduardo Nascimento, de 35 anos, havia acabado de descer do carro, na chegada em casa, no bairro do Cambolo, quando foi abordado por três homens armados, que fugiram do local sem roubar qualquer objeto da vítima. Ainda segundo a polícia, Eduardo voltava do bairro Baianão, com um amigo – que não foi atingido -, após comprar um pudim para a ceia de Natal. Até o momento não se sabe a autoria e a motivação do crime, mas imagens de câmeras de segurança podem ajudar nas investigações.
Terça, 25 de Dezembro de 2018 - 10:20
Acidente com teleférico em Bogotá deixa 25 feridos; três vítimas são brasileiras
por Jamile Amine
Foto: Divulgação
Um acidente em um teleférico na cidade de Bogotá, capital da Colômbia, na tarde desta segunda-feira (24), resultou em 25 pessoas feridas, três delas brasileiras. De acordo com informações com o jornal El Tiempo, o incidente aconteceu no morro de Monserrate, quando uma das cabines estava próxima à estação de chegada no pico, não conseguiu frear e acabou chocando contra a rampa de passageiros e também de outro teleférico. Ainda segundo a publicação, a direção do equipamento ainda não sabe por que o operário e seu auxiliar não conseguiram acionar o freio de mão, mas as primeiras hipóteses apontam que houve erro humano. As autoridades locais informam que irão acelerar as investigações para esclarecer os fatos.
De acordo com o corpo de bombeiros, 28 pessoas foram encaminhadas a unidades de saúde, mas três delas não tinham lesões. Dos 25 feridos, além dos três brasileiros e 11 colombianos, cinco eram norte-americanos, três alemães, dois da Bélgica e um da Inglaterra.
Terça, 25 de Dezembro de 2018 - 10:00
Itabuna: Posto de saúde tem cerca de R$ 15 mil em medicamentos furtados
Foto: Divulgação
A Unidade Básica de Saúde Alberto Teixeira Barreto, no bairro Califórnia, localizada no município de Itabuna, na região sul da Bahia teve cerca de R$ 15 mil em medicamentos furtados.
De acordo com informações do site G1, o crime foi percebido pelos funcionários nesta segunda-feira (24). Os cadeados da porta dos fundos e o que dá acesso à farmácia da unidade foram quebrados.
Segundo a Secretaria de Comunicação da prefeitura, entre os medicamentos furtados, parte foi comprada pela prefeitura e seria distribuída de graça para a população e outros seriam disponibilizados, também de forma gratuita, via Sistema Único de Saúde (SUS).
Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia da cidade, mas ainda não há informações sobre suspeitos.
Terça, 25 de Dezembro de 2018 - 09:40
Sem decisão do STF, Temer não assina indulto de Natal
por Letícia Casado | Folhapress
Foto: Divulgação
Depois da polêmica do indulto de Natal de 2017, o presidente Michel Temer (MDB) não editou o de 2018. Essa possibilidade já estava sendo avaliada nos bastidores do Palácio do Planalto.
O presidente aguardava a conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do benefício concedido no ano passado para editar o deste ano. No entanto, os ministros não concluíram a análise do caso, uma vez que Luiz Fux pediu vista e suspendeu o julgamento indefinidamente. Já havia maioria pela constitucionalidade da iniciativa.
Conforme mostrou a Folha, auxiliares de Temer avaliaram que, sem a conclusão e publicação do resultado do julgamento do STF, é possível que ministros da corte ainda mudem de posição e que um novo decreto seja questionado juridicamente.
Nesta segunda-feira (24), o Planalto confirmou que o presidente não assinou o indulto natalino. O decreto de 2017 perdoava condenados por corrupção que tivessem cumprido um quinto da pena até 25 de dezembro daquele ano. O ponto foi considerado controverso pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já disse que não dará indultos em seu mandato.
Terça, 25 de Dezembro de 2018 - 09:20
Homens armados fazem disparos e retiram preso de unidade em Minas Gerais
Foto: Divulgação
Homens armados retiraram um preso do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), em Betim, Minas Gerais, na tarde do último domingo (23). De acordo com a Agência Brasil, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou que um grupo de homens armados disparou contra a unidade por volta das 15h, ajudando na fuga de é Jonathan Silva de Oliveira, de 32 anos. “Por meio de um buraco na parede de um dos pavilhões um preso teve acesso à área externa da unidade e foi resgatado pelos ocupantes do veículo”, informou a secretaria, em nota.
Terça, 25 de Dezembro de 2018 - 09:00
Lula lembra perseguição a Jesus e pede à militância que não tema ‘valentões’
Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu sua mensagem de Natal, por meio de uma carta lida pelo ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT-SP), durante vigília realizada nesta segunda-feira (24), em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o líder petista está preso desde abril. “O Natal é a época do ano em que lembramos com mais força da vinda de Jesus, dos ideais de solidariedade e bondade cristãos. Nos aproximamos da família e dos amigos, celebramos juntos, nos abraçamos e reunimos força para o ano seguinte”, diz a mensagem de Lula, que destacou o fato de este ano não poder estar junto aos familiares e agradeceu à militância que o acompanha de perto. “Mas não estou sozinho. Estou com vocês da vigília, que tem sido minha família, e com todos aqueles que vieram passar esse Natal junto de vocês. Quero agradecer a companhia que tem me feito a cada dia, todo o dia, durante essa provação, no frio do inverno do Paraná ou no calor que tem feito esses dias”, escreveu o ex-presidente.
“Sigamos fortes. O ódio pode estar na moda, mas não temam nem se impressionem com essas pessoas posando de valentões”, garantiu o petista, em referência aos apoiadores e ao próprio presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). “O tempo deles vai passar e a verdadeira mensagem de Jesus, um marceneiro que foi perseguido pelos vendilhões do templo, pelos soldados e pelos promotores dos poderosos, vai continuar a ecoar em cada Natal: uma mensagem de amor, fraternidade e esperança. A luta por um mundo melhor continua”, concluiu.
Terça, 25 de Dezembro de 2018 - 08:40
Prefeitura de Ilhéus nega aumento de tarifa diferenciada para zona rural
Foto: Divulgação
A prefeitura de Ilhéus negou o pedido das concessionárias de transporte coletivo para que houvesse tarifas diferenciadas para moradores da zona rural. As empresas pleiteavam que o valor do trajeto para as localidades mais distantes fosse cobrado de acordo com a quilometragem, o que representaria uma passagem de cerca de R$ 6.
Para evitar a defasagem do valor da tarifa, por conta da inflação, a gestão municipal determinou o aumento para R$ 3,80, impondo em contrapartida uma série de obrigações para as concessionárias. Dentre as exigências está a construção de dez abrigos para passageirose a reforma do abrigo do paredão do Hospital São José; aquisição de 34 novos ônibus, sendo 14 até o mês de julho de 2019 e mais 20 ônibus em julho de 2020; a disponibilização de aplicativo para smartphone até março de 2019 e que somente em dezembro de 2020 seja discutido eventual reajuste.
Terça, 25 de Dezembro de 2018 - 08:20
Raquel Dodge emite pareceres em série contra a reforma trabalhista
por Arthur Cagliari e William Castanho | Folhapress
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu pareceres em série contra a reforma trabalhista. As manifestações foram apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) dias antes do início do recesso do Judiciário.
Parte das ações aguardava pela opinião da PGR para a corte dar prosseguimento à análise dos casos. Na quarta-feira (19), quatro posicionamentos de Dodge entraram no sistema do STF.
Todos eles são contrários total ou parcialmente a novas regras da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), em vigor desde 11 de novembro de 2017. As mudanças foram aprovadas pelo Congresso e implementadas pelo governo Michel Temer.
As manifestações de Dodge se dão às vésperas do início do mandato do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Ele propõe maior flexibilização das leis trabalhistas.
Em todas as ações, a Câmara dos Deputados diz que seguiu a tramitação legal. Senado Federal, AGU (Advocacia-Geral da União) e Presidência da República defendem a constitucionalidade da lei.
Dodge, porém, rejeita a correção de dívidas trabalhistas pela TR (taxa referencial) e a de depósitos judiciais pela poupança.
São dois pareceres. O tema é discutido em uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) e uma ADC (ação declaratória de constitucionalidade).
Para Dodge, a correção pela TR é uma violação do direito de propriedade.
"A inovação trazida pela lei 13.467 [reforma trabalhista], com adoção do índice da caderneta de poupança para a atualização monetária, foi positivada com ofensa aos esteios constitucionais, sendo imperiosa a utilização de outro índice", diz a procuradora-geral.
Ela ainda lembra que decisões do STF sobre correção monetária em condenações impostas ao poder público exigem a reposição da inflação.
Dodge sugere que a Justiça do Trabalho adote o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial), do IBGE.
Hoje, parte dos juízes já usa esse índice, cuja divulgação, ao contrário do IPCA, a inflação oficial do país, é trimestral. O IPCA é mensal.
A procuradora-geral também é contra a fixação de indenização por dano moral atrelada ao salário.
A nova CLT prevê uma escala de ofensas. Elas vão de natureza leve a gravíssima. O juiz pode conceder uma indenização que varia de três vezes o salário do empregado a 50 vezes a sua remuneração.
Antes da reforma, cabia ao juiz estabelecer o valor.
Para Dodge, as novas regras são discriminatórias e afetam o direito da personalidade.
"Ao utilizar esse parâmetro, a norma valora a reparação do dano moral sofrido pelo trabalhador conforme a posição salarial por ele alcançada no mercado de trabalho, submetendo a dignidade humana, objeto da tutela, à estratificação monetária por status profissional", afirma.
Outro ponto atacado é o trabalho de gestante ou lactante em local insalubre. Pela reforma, o afastamento se dará após apresentação de atestado médico com essa recomendação.
"A (suposta) proteção -ou melhor, desproteção- que encerra não atende à urgência reclamada pela situação de vulnerabilidade da trabalhadora gestante ou lactante, nem condiz com a relevância dos bens jurídicos em questão (vida, saúde, maternidade, infância e trabalho digno e seguro)", afirma Dodge.
Para ela, a regra significa "retrocesso social".
Em outra ação, no fim de outubro, Dodge se manifesta sobre um dispositivo da nova lei que obriga a definição do valor da causa (quanto o trabalhador quer receber) já na petição inicial. Ela propõe uma interpretação à lei que tire seu caráter compulsório.
Para o advogado Jorge Pinheiro Castelo, do escritório Palermo e Castelo, os pareceres adequam regras da reforma justamente para que possam ter aplicação e trazer segurança jurídica. "A reforma em alguns pontos saiu da curva", afirma Castelo.
O presidente da Anamatra (associação de juízes trabalhistas), Guilherme Feliciano, destaca os aspectos jurídicos das manifestações da PGR.
"A crítica [da Anamatra, autora de ADIs] era técnica, e isso agora se revela pela caneta da PGR, que, a partir de uma análise equidistante e ponderada, aponta vários dos vícios de inconstitucionalidade da reforma", diz Feliciano.
De sete pontos polêmicos, a PGR defendeu a constitucionalidade de dois.
Dodge apoiou o fim do imposto sindical obrigatório. Ela deu aval ao trabalho intermitente -sem carga horária predefinida-, cujo julgamento foi suspenso e será retomado no dia 12 de junho de 2019.
Não há previsão para a análise dos outros casos.
Projeto de lei sobre gestante e lactante é aprovado no Senado
O Senado aprovou na terça-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o afastamento de gestantes e lactantes em trabalho insalubre. O texto seguirá para a Câmara.
Segundo o projeto do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), apenas poderá trabalhar em local de insalubridade mínima ou média a gestante que apresentar laudo de médico de confiança atestando sua capacidade de continuar no serviço.
O assunto foi tratado em medida provisória que caducou em abril, porque não foi votada pelo Congresso.
O texto da MP era parte de acordo do governo Michel Temer para que se aprovasse a reforma no Senado sem alterações, ou o texto teria de voltar para a Câmara.
A proposta aprovada na reforma de 2017 estabelecia o contrário: para ser afastada de local insalubre mínimo ou médio, a mulher deveria apresentar atestado comprovando a necessidade de afastamento.
Estoque de ações à espera de julgamento cai a patamar de 2012
Com a reforma trabalhista, o número de processos pendentes de julgamento caiu ao menor volume em seis anos.
Segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho), em outubro deste ano, últimos dados disponíveis, a Justiça do Trabalho tinha 1,2 milhão de ações à espera de julgamento.
O número é igual ao registrado no fim de 2012.
Desde o começo do ano, a redução é de 33%, e o estoque não para de baixar. Em dezembro de 2017, a Justiça do Trabalho acumulava um estoque de processos pendentes de 1,8 milhão.
As mudanças introduzidas pela reforma trabalhista impactaram diretamente o dia a dia das varas de todo o país.
Além de desafogar os estoques de processos e agilizar os julgamentos, a nova lei também fez cair o número de novas ações ajuizadas.
Neste ano, houve uma queda de 37% nos novos casos.
Terça, 25 de Dezembro de 2018 - 08:00
Latam diz que avião que apresentou falha não chegou a decolar para Paris
Foto: Divulgação
A Latam divulgou uma nota oficial na noite desta segunda-feira (24), para esclarecer o incidente envolvendo uma aeronave da empresa, que deveria sair do Aeroporto Internacional de Guarulhos com destino a Paris (clique aqui). Inicialmente a companhia havia informado que o avião teve que retornar ao terminal após a decolagem por causa de problemas técnicos, mas no novo comunicado a Latam afirmou que a aeronave não chegou a sair da pista, porque um dos sensores localizados na asa do Airbus A350 indicou uma falha. Segundo a empresa, o avião passou por uma “manutenção corretiva” e a empresa está prestando a “assistência necessária aos passageiros”.
Terça, 25 de Dezembro de 2018 - 07:40
Último pronunciamento de Temer: ‘Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido’
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Em seu último pronunciamento oficial de Natal, na noite desta segunda-feira (24), o presidente Michel Temer (PMDB) agradeceu a todos os brasileiros, até aqueles que não o apoiaram, e destacou os feitos de sua gestão. “[Quero] agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas”, disse ele, destacando que “cabe ao tempo demonstrar” seus esforços ao longo dos dois anos e meio em que esteve à frente do governo. “Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido. De coração, de coração mesmo, o meu muito obrigado a todos vocês e uma feliz noite de Natal. Fiquem com Deus, fiquem em paz”, acrescentou.
“Valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido, cada conquista feita”, disse Michel Temer, que teve números recordes de rejeição na presidência. “Podem estar certos de que não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo”, afirmou, ressaltando que é desejo de todos ter um Brasil “cada vez mais próspero e cada vez mais fraterno, cada vez mais igual”.
Terça, 25 de Dezembro de 2018 - 07:20
Morre diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos da prefeitura de Feira
Foto: Divulgação
O diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos da Prefeitura de Feira de Santana, Manoel Cordeiro Neto, morreu em sua casa, na mesma cidade, nesta segunda-feira (24). De acordo com informações do site Acorda Cidade, ele, que também foi secretário Municipal de Serviços Públicos, na terceira gestão do prefeito José Ronaldo, lutava contra um câncer. O sepultamento será realizado nesta terça-feira (25), às 11h no cemitério Jardim Celestial.
O prefeito Colbert Martins da decretou luto oficial de três dias no município. "Conheci Manoel Cordeiro Neto muito antes de nós tornarmos companheiros no Governo. Era um cidadão muito correto, de fino trato e muito querido nesta cidade", declarou.
Cearense, Cordeiro chegou a Feira de Santana em 1971. Comandou a Companhia de Pneus Tropical, no início dos anos 70, no Centro Industrial do Subaé, que depois foi vendida para a multinacional italiana Pirelli.
Terça, 25 de Dezembro de 2018 - 07:00
Papa faz apelo por vida mais simples e menos materialista na Missa do Galo
por Folhapress
Foto: Divulgação
O papa Francisco celebrou a tradicional Missa do Galo diante de 10 mil pessoas na praça de São Pedro, no Vaticano, e instou o mundo desenvolvido a busca uma vida mais simples e menos materialista, ao mesmo tempo em que condenou o aumento da disparidade entre ricos e pobres
Em sua homilia, Francisco, 82, disse que o nascimento do Menino Jesus na pobreza em um estábulo deveria fazer com que todos, especialmente os "vorazes e gananciosos", refletissem sobre o real sentido da vida.
"Diante da manjedoura, entendemos que a comida da vida não são riquezas materiais, mas o amor; não a gula, mas a caridade; não a ostentação, mas a simplicidade", afirmou o papa, com simples vestes brancas.
"Vamos nos perguntar: eu realmente preciso de todos esses objetos e receitas complicadas para viver? Posso ficar sem todos esses extras desnecessários e viver uma vida com maior simplicidade?", acrescentou.
"Nos nossos dias, para muitas pessoas, o sentido da vida se encontra em possuir, em ter em excesso objetos materiais. Uma ganância insaciável marca toda a história da humanidade, mesmo hoje, quando muitos jantam de maneira luxuosa enquanto muitos ficam sem o pão diário necessário para sobreviver."
Francisco, o primeiro papa da América Latina, fez a defesa dos pobres a marca de seu papado, que entrará em seu sexto ano em março de 2019.
No sábado (22), o Vaticano disse que ele deu como presente de Natal aos sem-teto de Roma uma nova clínica, na praça São Pedro, para que possam ter atendimento médico gratuito.
No Dia de Natal, na terça (25), o papa fará sua mensagem bianual "Urbi et Orbi" (para a cidade e para o mundo) da sacada central da Basílica São Pedro. Ele deve falar sobre a perseguição aos cristãos na Síria e no Iraque.
Francisco enviou seu secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, para celebrar o Natal com os cristãos no Iraque.
Católicos estão entre as minorias religiosas mais perseguidas pelo Estado Islâmico no país do Oriente Médio.
Nesta segunda, Parolin se encontrou em Bagdá com premiê iraquiano, Adel Abdul-Mahdi.
Nos próximos dias, ele deve viajar para o norte do Iraque para se encontrar com líderes curdos em Irbil e para celebrar uma missa em Qaraqosh, próximo a Mosul, de acordo com o Vaticano.
Foto: Cesar Itiberê / PR
O presidente Michel Temer (MDB) não deve assinar o decreto do indulto de Natal neste ano. A Constituição Federal o autoriza a conceder o benefício a condenados que atendam a determinados critérios, permitindo que eles sejam libertados.
No entanto, segundo informações do G1, o presidente pode desistir de conceder o indulto diante do atraso no julgamento de uma ação que contesta o decreto assinado por ele ano passado. O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
O tema foi julgado pela última vez no dia 29 de novembro, mas o ministro Luiz Fux pediu vista e o resultado foi adiado. Antes disso, seis dos 11 ministros haviam votado a favor da manutenção do decreto de Temer enquanto outros dois votaram contra.
O ato em questão reduziu para um quinto o período de cumprimento da pena exigido para que o preso por crimes sem violência ou grave ameaça pudesse ser solto.
Na época, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma petição contra o ato de Temer e o ministro relator, Luís Roberto Barroso, concedeu uma liminar, suspendendo os efeitos de parte do decreto.
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já disse que em seu governo não assinará indultos para presos.
Segunda, 24 de Dezembro de 2018 - 20:40
Tsunami na Indonésia foi provocado por deslizamento de flanco de vulcão
Foto: Barsanas
O deslizamento de um grande flanco do vulcão Anak Krakatoa para o oceano foi o responsável pelo tsunami que atingiu a costa da Indonésia, nesse sábado (22). O fenômeno matou pelo menos 373 pessoas.
Segundo informações do jornal O Globo, a tragédia alertou as autoridades locais para a necessidade de sistemas que captem a ameaça de grandes ondas causadas por atividade vulcânica, não apenas por terremotos. No momento, eles temem a ocorrência de novos tsunamis diante da intensa atividade da cratera.
De acordo com a publicação, moradores da costa indonésia relataram não ter visto ou sentido qualquer sinal de alerta, como um terremoto ou a diminuição da água ao longo da orla antes que as ondas atingissem até três metros de altura. Um exemplo de como o tsunami surpreendeu as pessoas são as imagens de um show que ocorria em um resort, na praia. Pessoas curtiam a apresentação da banda local quando o fenômeno os atingiu, devastando a estrutura e fazendo centenas de vítimas — integrantes da banda estão os mortos (veja aqui).
Segunda, 24 de Dezembro de 2018 - 20:20
Dois apostadores levam R$ 600 mil cada na Lotofácil
por Folhapress
Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas
Dois apostadores acertaram as 15 dezenas do concurso 1.754 da Lotofácil. Cada um deles vai receber o prêmio de R$ 667.955,15. Os números sorteados nesta segunda-feira (24), em Palmitos, SC, foram os seguintes: 01, 02, 03, 04, 05, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 24 e 25. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 26, é de R$ 2 milhões.
Confira o rateio oficial:
15 acertos - 2 apostas ganhadoras, R$ 667.955,15
14 acertos - 321 apostas ganhadoras, R$ 1.829,32
13 acertos - 11549 apostas ganhadoras, R$ 20,00
12 acertos - 150540 apostas ganhadoras, R$ 8,00
11 acertos - 781039 apostas ganhadoras, R$ 4,00
QUINA
Nenhum apostador acertou as cinco dezenas do concurso 4.859 da Quina. Os números sorteados nesta segunda-feira (24), em Palmitos, SC, foram os seguintes: 15, 30, 56, 67 e 70. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 26, é de R$ 10 milhões.
Confira o rateio oficial:
Quina - 5 números acertados - Não houve acertador
Quadra - 4 números acertados - 60 apostas ganhadoras, R$ 8.626,79
Terno - 3 números acertados - 5503 apostas ganhadoras, R$ 141,44
Duque - 2 números acertados - 140429 apostas ganhadoras, R$ 3,04
Segunda, 24 de Dezembro de 2018 - 20:00
Bairro de São Caetano recebe quatro geomantas para áreas de risco
Foto: Divulgação
A prefeitura de Salvador concluiu, neste domingo (23), a aplicação de 1,3 mil metros quadrados de cobertura de geomanta em quatro áreas de risco no bairro de São Caetano: nas travessas do Carmo e Antônia Coelho e nas ruas Santa Jeorgina e Yolanda. “A tecnologia da geomanta vai dar mais tranquilidade para 1,6 mil famílias que vivem em regiões com encostas na comunidade”, afirmou o vice-prefeito Bruno Reis, durante inauguração das obras, destacando que a administração municipal tem intensificado as intervenções nas áreas de risco para prevenir desastres. “Já aplicamos a geomanta em 142 encostas da cidade. A nossa meta é chegar a 150 mil metros quadrados de cobertura dessa tecnologia em Salvador até 2020. Mas, certamente, hoje, a nossa capital está muito mais preparada para enfrentar os fenômenos climáticos do que no passado”, destacou Bruno Reis.
Segunda, 24 de Dezembro de 2018 - 19:40
Funai pede reforço do Exército após ataque a base de proteção a índios isolados no Amazonas
Foto: Reprodução / Amazônia na Rede
A Fundação Nacional do Índio (Funai) solicitou reforço da Polícia Militar do Amazonas e do Exército depois que homens armados atacaram uma base de proteção a índios isolados da Terra Indígena Vale do Javari, nas proximidades da fronteira do estado com o Peru. O ataque ocorreu na madrugada de sábado (22).
Segundo informações da Agência Brasil, a entidade relatou que homens não identificados alvejaram um flutuante da fundação e trocaram tiros com PMs que participavam de uma operação de rotina para coibir a ação ilegal de caçadores e pescadores.
A Funai aponta que o local concentra o maior número de povos indígenas isolados da região. Pelo menos 17 grupos diferentes de índios isolados já foram registrados no interior da terra indígena, sendo assim, essa pode ser a maior concentração de grupos isolados em uma mesma reserva.
Segunda, 24 de Dezembro de 2018 - 19:20
PT coloca assessores de plantão para acompanhar primeiros atos de Bolsonaro
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
O Partido dos Trabalhadores colocou integrantes de sua assessoria técnica na Câmara dos Deputados e no Senado de plantão durante o recesso parlamentar. O objetivo é acompanhar de perto as primeiras medidas que serão tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, os petistas pensam em recorrer a manobras regimentais para travar o avanço de propostas que devem ser enviadas ao Congresso, a exemplo da reorganização dos ministérios. De acordo com a publicação, na avaliação da direção do PT, Bolsonaro vai aproveitar os primeiros dias de governo para criar fatos de impacto em algumas áreas.
Segunda, 24 de Dezembro de 2018 - 19:00
Após cinco anos da Lava Jato, menos de um quarto dos réus estão presos
Foto: Paulo Pinto / AGPT
Cinco anos após o início da Operação Lava Jato, menos de um quarto dos condenados em primeira instância está na cadeia. Ou seja, dos 146 réus considerados culpados, 34 estão atrás das grades.
Segundo um levantamento feito pelo jornal O Globo, outros nove réus da operação cumprem pena em regime aberto ou semiaberto. Mas a maioria deles está em casa por ter firmado acordo de delação premiada, por ainda não ter tido sua sentença confirmada em segunda instância ou porque conseguiu alguma decisão judicial favorável à sua liberdade.
Há também os casos em que os réus já cumpriram parte da pena na cadeia. É o caso do dono de postos de combustíveis em Brasília, Carlos Habib Chater, e do ex-deputado André Vargas. O primeiro passou três anos preso e deixou o presídio em 2017. Já o segundo cumpriu um terço de sua pena de 13 anos e agora está em liberdade condicional.
Entre os nomes que continuam presos estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB).
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A FUNDAÇÃO DO EC BAHIA/FOTOS, VÍDEOS HISTÓRIA .. CIDADE TRICOLOR.
11 de dez de 2017 - Definido o processo eleitoral do EC Bahia, dia 09/12/2017, eleito Guilherme Bellintani,Presidente do EC Bahia, e que tenha, na sua plataforma ...
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EC BAHIA BAHIA UM CLUBE, UMA NAÇÃO, QUE NASCEU PARA VENCER DESAFIOS E OBSTÁCULOS! CONQUISTANDO VITÓRIAS MAGNÍFICAS, REPLETAS DE GLÓRIAS!....
(FRASE CRIADA POR CHIQUITINHA MARAVILHA, ANO 2013).
ERA PATRIMONIAL, NA MODERNIDADE DO SÉCULO XXI!!
SETOR PATRIMONIAL O FUTURO IMEDIATO DO EC BAHIA! CT TRICOLOR, ARENA ESQUADRÃO DE AÇO (CAPACIDADE PARA MAIS DE 50 MIL PESSOAS, EDIFICANDO POR ETAPAS, 1ª ETAPA -PARA 30 MIL PESSOAS, 2ª ETAPA - PARA MAIS DE 50 MIL), SEDE SOCIAL RECREATIVA, PARA A NAÇÃO TRICOLOR!!
EQUIPAMENTOS CITADOS, NO ENTORNO DA CIDADE TRICOLOR EM CAMAÇARI/DIAS D'ÁVILA/BA.
COMPRAR ÁREA NO ENTORNO, JUNTO A OAS!
BREVE/DEZEMBRO 2018
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DSCN9845 CAMPOS DA BASE/ EC BAHIA/CT/ CAMAÇARI/D. D'ÁVILA/BA. 01/12/18
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DSCN9923 RUA JUSCELINO KUBITSCHEK/B. STA. TEREZINHA/D. D'ÁVILA/SANEAMENTO..01/12/18
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DSCN6714 Pátio das Orações Sagradas/CID. Santa/ D. D'Ávila/Ba, 25/11/18
4 visualizações3 semanas atrás
DSCN6728 Missa Campal vista do Mirante/Cid Santa/D. D'Ávila/ 25/11/18
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DSCN9829 A FÉ QUE REMOVE MONTANHAS!! NA CIDADE SANTA/D. D'ÁVILA/BA. 25/11/18
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DSCN0219 MAIS DE 6 MIL ROMEIROS /IIª CAMINHADA SANTA, D. D'ÁVILA/BA, 25/11/18
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DSCN0045 CIDADE SANTA! SANTUÁRIO DE FÉ E DEVOÇÃO CRISTÃ! D. D'ÁVILA/BA. 25/11/18
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DSCN0278 CAMINHADA, CHEGA A CIDADE SANTA/BIRIBEIRA///D.DÁVILA/ 25/11/18
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DSCN6399 CT EC BAHIA/DIVISÃO BASE E DIRETÓRIA EXECUTIVA CAPINAGEM/16/11/18
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DSCN6303 MARCÃO ARGOLLO, SITIO ECOLÓGCIO JACARÉ/AO LADO DO CT BAHIA, BN DIAS D'ÁVILA15/11/18'
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UM MILHÃO 2017 MIL, ACESSOS NO PLANETA TERRAS MAIS DE 569 INTERNACIONAIS.. DIA 22/12/18
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JUSTIÇA SEMPRE! CORRUPÇÃO NUNCA, JAMAIS!!..
CORRUPÇÃO ETERNA INIMIGA DA DEMOCRACIA!!
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Seleção Brasileira posa para foto oficial
08/06/2018 às 10:00 | Seleção Masculina Principal
Jogadores e comissão técnica posaram para a foto oficial do time antes de seguir para Viena, local do último amistoso pré-Copa do Mundo
Créditos: Lucas Figueiredo/CBF
Em pé: Marquinhos, Filipe Luis, Danilo, Marcelo, Ederson, Alisson, Cássio, Renato Augusto, Casemiro, Paulinho, Fernandinho e Geromel;
No meio: Ricardo Rosa (preparador físico), Fábio Mahseredjian (preparador físico), Rodrigo Lasmar (médico), Taffarel (treinador de goleiros), Edu Gaspar (coordenador de Seleções), Tite (técnico), Cléber Xavier (auxiliar técnico), Sylvinho (auxiliar técnico), Fernando Lázaro (analista de desempenho) e Matheus Bachi (auxiliar técnico e tecnológico);
http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/2017/10/gamaliel-sales-chgas.html
GAMALIEL SALES CHAGAS/CHIQUITINHA/ BIOGRAFIA RESUMIDA
Gamaliel Chagas: Divorciado (1994), Poeta, biografo, pesquisador, Técnico Petroquímico, nível médio, outros Cursos não citados, fundador de Torcida TOPOCA/ anos 1987/8, prol time da Catuense, que tinha seu mando de Campo no estádio Municipal de Camaçari, ano 1987 (sendo a primeira torcida organizada, fundada, para um time profissional, na cidade de Camaçari/Ba.)
Gamaliel Chagas: Divorciado (1994), Poeta, biografo, pesquisador, Técnico Petroquímico, nível médio, outros Cursos não citados, fundador de Torcida TOPOCA/ anos 1987/8, prol time da Catuense, que tinha seu mando de Campo no estádio Municipal de Camaçari, ano 1987 (sendo a primeira torcida organizada, fundada, para um time profissional, na cidade de Camaçari/Ba.)
COLUNISTA ESPORTIVO/COMUNITÁRIO..
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FAMÍLIA PEREIRA DAS CHAGAS E RAMIFICAÇÕES: FILHOS DE IURI) IURI (SOBRINHO),GAMAIEL, YASMIN (FILHOS CHIQUITINHA MARAVILHA), TANIA (ESPOSA), LÍVIA IRMÃ, MÃE DE IURI (FOTO DÉCADA DE 2000).
MARATONA INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO, ANO 1983, CALÇADÃO DA PRAIA DE COPACABANA 2ª MARATONA INTERESTADUAL DE CHIQUITINHA (42. 195 KM). REPRESENTANDO SALVADOR, DIAS D'ÁVILA, CAMAÇARI E MATA DE SÃO JOÃO, SEM ÔNUS FINANCEIROS PARA OS MUNICÍPIOS CITADOS
TORCIDAS DA NAÇÃO TRICOLOR DO EC BAHIA/2013/LADEIRA DAS PEDRAS, AO LADO DA ARENA FONTE NOVA - BEL DA GUITARRA MÁGICA, MUDO, O MAIS FAMOSO DO BRASIL, CHIQUITINHA MARAVILHA, E ADILSON DA BUZINA DE DIAS D'ÁVILA/BA.
O POETA MARATONISTA!
Chiquitinha (Gamaliel Chagas) na Maratona do Rio de Janeiro /23/8/1986
(3h 5 min), foto no no aterro do Flamengo/RJ, 42,195 km.
CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
(A Poesia do Corredor)
Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!
Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...
É a minha mente livre, intspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz, porque a corrida me faz bem.
A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.
É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...
Poetizada em 13/02/1985/Cidade de Dias D'Ávila, quando Gamaliel Chagas/
realizava treinamento (Bairro de Nova Dias D'Ávila).
Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantes do atletismo. Direitos Autorais registratdo em nome de Gamaliel.
PRINCIPAIS CORRIDAS
Gamaliel Sales Chagas divorciado/1994, poeta desde os 19 anos de idade (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador de futebol, matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João)
Correu 14 maratonas em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)
2 maratonas em Nova York (1984 e 1986)
2 São Silvestre (1983, 1984)
Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)
Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984, pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da Bahia
Correu 30 km de São Critstóvão/ Aracajú pela BR 101 no ano de 1986
Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de Mata de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas corridas citas sem ter apoio financeiro das prefeituras citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive nas duas Maratonas Internacionais houve apoio da Copene no translado Salvador Rio de Janeiro e vice versa, ajuda na estádia), sendo passagens de ida e volta a custo do atleta, e trabalhava das 8 horas as 17 horas e compensava os dias da estadia em New York (5 dias em 1984 e 1986).
CORREU UM "MARATONA" DA AMEBA/CIDADE DE SALVADOR, COM 37 KM, EM 1987
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GAMALIEL CHAGAS - RESUMO DAS PRINCIPAIS CORRIDAS:
O MARATONISTA BAIANO DE 1984 - BICAMPEÃO DOS 10 E 5 MIL METROS NA PISTA DA FONTE NOVA 1983/84.
2 MARATONAS INTERNACIONAIS /CIDADE DE NOVA YORQUE
PENTACAMPEÃO MATENSE DEt VETERANOS / CORRIDA RÚSTICA DO BOMFIM DE MATA DE SÃO JOÃO, NA DÉCADA DE 2000.
15 MARATONAS COMPETIDAS - COMPETIÇÃO NO ATLETISMO BAIANO BRASILEIRO, EM 6 ESTADOS DO BRASIL! 5 MARATONAS NO RIO E JANEIRO, 2 EM BRASILIA, 2 SÃO SILVESTRES EM SÃO PAULO, ANOS 1983/84. VÁRIAS ELIMINATÓRIAS BAIANA DA S. SILVESTRE NA DÉCADA DE 1980.
COMPETIU:
01 MARATONA EM SÃO PAULO, 01 EM JOÃO PESSOA, 30 KM DE SÃO CRISTÓVÃO A ARACAJU EM 1985, 2 MARATONAS EM BRASILIA.
COMPETIÇÃO 3 OLIMPÍADAS DO POLO PETROQUÍMICO DE CAMAÇARI ONDE FOI BICAMPEÃ, COMPETIU NOS CITADOS JOGOS, NOS 10M, 1.500M, 5 E 10 MIL METROS, ALÉM DE 28 HM DE CAMAÇARI A PRAÇA ACM IDA E VOLTA, QUANDO FICOU EM 5º LUGAR ANO 1982.
COMPETIU DEZENAS DE CORRIDAS EM SALVADOR E CIDADES DO INTERIOR DA BAHIA, CONQUISTANDO MEDALHAS E TROFÉUS....t
NESSE PERÍODO TRABALHAVA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, TREINAVA DAS 17H40 ÁS 20H30 DA NOITE. E FIM DE SEMANAS.
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com credenciamento CFMO 097}
No ano de 1985 Gamaliel iniciou o curso de Comunicações Verbais PPD-IOB (Treinamento Programado a Distância) por correspondências tendo concluído o citado curso no dia 7/3/1986. O citado curso organizado por Oswaldo Melantonio, formado em Direito, Filosofia e Jornalismo, Oswaldo presidente de honra de várias instituições culturais dentre elas a Academia Paulista de Oratório e Academia Brasileira de Comunicações Verbais. O curso de Comunicações Verbais teve a duração de 6 meses equivalente a 100 horas/ aula e credenciado pelo CFMO 097.
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Oswaldo Melantonio realizou vários cursos complementares no exterior e no ano de 1986 fazia 35 anos se dedicando exclusivamente as Comunicações Verbais; inicialmente, oratória formal e informal para líderes políticos e religiosos. Nos últimos anos Oswaldo especializou-se na área de comunicações dos executivos, objetivando a melhoria da produtividade pela eficiência da comunicação.
PERSONALIDADES EXPOENTES DAS COMUNICAÇÕES VERBAIS
Várias personalidades de Top da Política Executivos, da Oratória Geral, Locutores Esportivos, a exemplo de Osmar Santos/SP, Orestes Quércia Jânio Quadros, Franco Motoro e outros expoentes que realizaram este magnífico curso, amplo usando as técnicas da Grécia antiga, a exemplos de formidáveis gênios da Comunicação, oratória da Grécia Antiga,celeiro exuberantes, Ícones das Comunicações Verbais; Aristóteles, Demóstenes, Cícero, este considerado como um dos maiores gênios nas Comunicações verbais da Grécia e do Mundo, chegando ao ponto de governantes políticos gregos tentarem elimina-los, tal era o seu poder de oratória persuasiva (dotado de espetacular oratória de convencimento, resumindo era um " Um Gênio Abençoado da Oratória das Comunicações Verbais!".
Conteúdo do curso
Introdução, exposições práticas, técnicas da comunicação dos executivos, educação da voz, expressão corporal, figuras de estilos, dez qualidades básicas do executivo, práticas de comunicações verbais e práticas de oratória
De modo especial, Oswaldo realiza treinamentos para as lideranças dos principais escalões das grandes organizações privadas e publicas. O citado curso já treinou grandes personalidades de diversos seguimentos sociais a exemplo de Franco Motoro, Osmar Santos, narrador esportivo no estado de São Paulo, Jânio Quadros que foi Presidente da República de 31/1/1961 renunciando o governo em 25/8/1961, foi prefeito de São Paulo nas décadas seguintes.
Jânio Quadros nasceu em Campo Grande, (Mata Grosso do Sul) no ano de 1917 e faleceu no ano de 1992 em São Paulo e outros não citados. IOB – Cursos de Legislação Empresarial Ltda – CGC 47.677.810/0002-21, credenciado no CFMO 097, com endereço na Avenida Marques... Asa Branca – SP
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