Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 19:00
Representante dos EUA em coalizão contra Estado Islâmico renuncia
por Danielle Brant | Folhapress
Foto: Reprodução / Youtube
Brett McGurk, enviado americano para a coalizão de combate ao Estado Islâmico, renunciou neste sábado (22) ao cargo em protesto contra a decisão do presidente Donald Trump de retirar os cerca de 2.000 soldados dos EUA que estão na Síria.
McGurk fica no cargo até o próximo dia 31 -ele planejava sair em fevereiro. É a segunda baixa do governo Trump ligada à decisão de retirar as tropas da Síria.
Na quinta (20), o secretário de Defesa, Jim Mattis, anunciou que deixaria o posto no final de fevereiro por considerar que suas visões sobre política externa não estavam "alinhadas" com as do republicano.
Um dia antes, a Casa Branca anunciou que havia derrotado o Estado Islâmico na Síria e que, por isso, estava retirando os soldados americanos que estavam no país. Na Síria, as tropas dos EUA basicamente assessoravam uma milícia de tropas árabes e curdas.
No início de dezembro, McGurk havia declarado que o grupo extremista estava longe de ser derrotado, apesar de ter perdido terreno na Síria.
"Ninguém trabalhando nessa questão dia após dia é condescendente. Ninguém está declarando missão cumprida", afirmou em um comunicado do Departamento de Estado.
"Derrotar um califado físico é uma fase de uma campanha de prazo muito longo", disse. McGurk foi escolhido para o cargo em 2015 pelo presidente Barack Obama, e mantido por Trump.
A retirada dos militares da Síria enfrentava oposição no Pentágono, com autoridades afirmando que representaria uma traição aos aliados curdos que combateram ao lado dos EUA no país. Eles estariam sob ameaça de uma ofensiva militar da Turquia.
A Turquia considera as forças curdas apoiadas pelos americanos um grupo terrorista, por causa de sua conexão com o PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão). Os sírios curdos, que controlam cerca de 30% da Síria, querem criar uma região autônoma no nordeste da Síria.
Autoridades do Pentágono avaliam ainda que uma saída abrupta dos EUA poderia levar a um fortalecimento do EI. O grupo já perdeu cerca de 90% das áreas que ocupava na Síria e no Iraque. Um relatório de uma autoridade do Departamento da Defesa calcula que haveria cerca de 30 mil membros do grupo na Síria e no Iraque.
Na quinta-feira, um dia após o anúncio, Mattis entregou o cargo a Trump. Na carta de renúncia, ele afirmou que suas visões sobre tratar aliados com respeito e também manter os olhos abertos a agentes malignos e competidores estratégicos são firmes e baseadas em quatro décadas de imersão no assunto.
"Porque você tem direito de ter um secretário de Defesa cujas visões são melhor alinhadas com as suas nesses assuntos e em outros, eu acredito que é certo para mim deixar minha posição", escreveu.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 18:40
Colégio inaugurado com nome do pai de Bolsonaro não poderá aceitar só filhos de militares
Foto: Reprodução / Youtube
O Colégio Militar Percy Geraldo Bolsonaro, que leva o nome do pai de Jair Bolsonaro (PSL) e foi recém-inaugurado com a presença do presidente eleito, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, não poderá matricular somente filhos de militares. De acordo com informações do jornal O Globo, após ação Civil Pública foi movida em conjunto pelo Ministério Público do Rio e pelo Ministério Público Federal, o juiz da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, Márcio Santoro Rocha, determinou que a instituição não aceite apenas filhos e dependentes de policiais militares e bombeiros, como previa o convênio assinado entre a prefeitura do município e a Polícia Militar. Caso a medida seja descumprida, a multa diária estipulada é de R$ 10 mil.
Na decisão, o juiz citou a carência de investimento da prefeitura nas escolas já existentes na cidade, além dos atrasos nos pagamentos de salários de professores, precariedade das instalações e o déficit de vagas em creches e pré-escolas, atribuições prioritárias do município. “O convênio celebrado, que dá operacionalidade e conformação a essa instituição, padece de ilegalidade/ inconstitucionalidade (...) O equipamento municipal deverá ser destinado a quem é seu dono por direito, ou seja, o povo de Duque de Caxias”, diz parte da sentença, na qual o juiz Márcio Santoro Rocha determinou ainda um “processo de ampla concorrência, sem discriminações inconstitucionais”.
Ainda de acordo com a publicação, o colégio foi construído pela prefeitura de Duque de Caxias e será integralmente custeada pelo município em 2019 e 2010, passando para a PM em 2021.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 18:20
Prefeitura de Salvador inaugura quadra de esportes e espaço para futevôlei no Resgate
Foto: Divulgação
O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, entregou, nesta sexta-feira (21), uma quadra poliesportiva reformada e inaugurou um espaço para a prática de futevôlei, no bairro do Resgate. “O esporte tem um tremendo potencial inclusivo e de socialização. Por isso, a nossa gestão tem investido bastante nessa área. Desde 2013, a prefeitura já construiu ou reformou mais de 300 quadras e campos na capital”, afirmou Bruno, lembrando que as obras, cujo valor do investimento somou R$ 180 mil, eram demandas antigas da comunidade. “Estamos fazendo um grande esforço para estimular a prática de esportes nas diversas regiões da cidade. Esses equipamentos proporcionam lazer e diversão, mas também ajudam a afastar os jovens das drogas e da criminalidade”, acrescentou o vice-prefeito.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 18:00
Justiça do Rio bloqueia bens de dona da Taurus por ocultação de bens
Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro bloqueou as ações ordinárias da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC Global), controladora da empresa Tauros e um dos maiores fabricantes de munição do mundo. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, em decisão no dia 14 de dezembro, o desembargador Eduardo Alves de Brito constatou que há indícios de que a CBC faz parte de um esquema fraudulento, que tem como objetivo ocultar o patrimônio de um empresário falido.
Há dez anos a SAM Indústrias faliu, deixando dívidas em aberto na ordem de R$ 607,9 milhões, em valores corrigidos e acrescidos os juros, segundo a administradora judicial. Para a Justiça do Rio, existem indícios de que o empresário Daniel Birmann, proprietário da antiga SAM Indústrias, tenha criado uma rede de empresas – algumas delas em paraísos fiscais -, com o objetivo de esconder seus ativos. Segundo a Folha, na época da falência o empresário tinha o controle de 98% das ações ordinárias da fabricante de munições, mas, com o esquema, conseguiu se manter invisível aos olhos das autoridades brasileiras. "Até aqui, a falência da SAM Indústrias vem seguindo o roteiro dos clássicos do direito empresarial brasileiro", disse o desembargador. "Falidos ricos e, por vezes, mais ricos do que antes da falência", acrescentou o magistrado.
O bloqueio das ações foi feito com base em uma investigação internacional realizada pelo escritório Duarte e Forssel Sociedade de Advogados, especializado em identificação e recuperação de ativos em decorrência de fraudes transnacionais. O escritório foi contratado pela administradora judicial da massa falida da SAM, a Carlos Magno, Nery & Medeiros advocacia empresarial. "As pessoas jurídicas mencionadas consistiam em meros veículos interpostos por Birmann com o intuito de esconder do público que era ele o beneficiário final da companhia", diz a alegação no pedido de bloqueio das ações feito à Justiça.
A CBC Global, por sua vez, afirmou que o organograma apresentado pela administradora judicial seria "fantasioso", que não foram apresentadas provas e que Daniel Birmann não é seu sócio oculto.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 17:40
Real Madrid goleia, conquista o tri e confirma supremacia europeia
por Luiz Cosenzo | Folhapress
Foto: Reprodução / Twitter / Uefa
Sem marcar há 184 dias, o croata Luka Modric, 33, desencantou na final do Mundial de Clubes da Fifa. Ele marcou o gol da vitória do Real Madrid sobre o Al Ain (EAU) por 4 a 1, neste sábado (22), em Abu Dhabi.
Os outros três gols da equipe foram marcados pelo espanhol Llorente, o zagueiro Sérgio Ramos e Yahia (contra), após jogada de Vinícius Júnior. O japonês Shiotani diminuiu para o time da casa.
Eleito o melhor do mundo pela Fifa, Modric havia anotado pela última vez no dia 21 de junho, quando a Croácia venceu a Argentina por 3 a 0, pela primeira fase do Mundial da Rússia.
Na oportunidade, o meio-campista foi o principal jogador da sua seleção, que chegou à final da competição. Tanto é que foi eleito o melhor jogador da Copa. Dois meses depois, recebeu o prêmio de melhor do mundo.
Um dos motivos que o credenciaram ao prêmio foi sua participação também no Mundial de Clubes de 2017, quando o Real Madrid ganhou do Grêmio. Na ocasião, ele foi considerado o melhor do torneio.
Modric, porém, caiu de rendimento após a Copa no início desta temporada europeia. Em 22 jogos até antes da final do Mundial de Clubes, ele ainda não tinha balançado a rede e havia contribuído com apenas três assistências.
Além de Modric, outro destaque do Real Madrid no torneio foi o galês Gareth Bale, autor de três gols na vitória da equipe sobre o Kashima Anthers na semifinal. Assim, se tornou o artilheiro do torneio juntamente com Borré, do River Plate.
Ele poderia se tornar o goleador isolado. Neste sábado, perdeu pelo menos duas grandes chances. Em uma finalização com o pé esquerdo e uma cabeçada, o jogador parou no goleiro Khalid, o destaque do Al Ain.
Bale já havia feito dois no triunfo do time sobre o Liverpool por 3 a 1, na decisão do Liga dos Campeões. O título garantiu a possibilidade da equipe disputar o Mundial de Clubes.
Com a vitória sobre o Al Ain, o Real Madrid confirma a supremacia das equipes europeias na competição. Desde que a Fifa instituiu o formato atual, em 2005, os europeus ganharam 11 de 14 edições. O último sul-americano a vencer foi o Corinthians em 2012.
Neste formato, o Real Madrid conquistou o seu quatro troféu, o terceiro consecutivo. Aliás, a Espanha ganhou nos últimos cinco anos. O Real havia vencido em 2014, enquanto o Barcelona ganhou na temporada seguinte antes do time de Madri começar sua hegemonia.
A final deste sábado teve apenas quatro brasileiros em campo. Marcelo, Casemiro e Vinícius Júnior, do Real Madrid, e Caio, do Al Ain.
Marcelo teve uma atuação regular. Ele teve uma boa participação ofensiva, mas não foi bem defensivamente. Aos 12miN, o lateral recuou uma bola errada e presenteou El Shahat, que avançou livre, cortou Courtois e finalizou, mas Sérgio Ramos salvou em cima da linha.
Já Casemiro e Vinícius Júnior entraram durante o segundo tempo. O primeiro entrou aos 35 minutos, enquanto o ex-atleta do Flamengo foi colocado em campo aos 39min.
Já Caio buscou o jogo, se movimentou bastante e teve uma grande chance na etapa complementar, quando avançou livre e finalizou para defesa de Courtois. Ele ainda cobrou falta para o gol marcado por Shiotani.
Também neste sábado, um pouco mais cedo, o River Plate garantiu o terceiro lugar do torneio ao bater o Kashima Antlers (JAP) por 4 a 0.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 17:20
Feira de Santana: Dois homens morrem em confronto com a Rondesp neste sábado
Corpos foram encaminhados ao DPT de Feira | Foto: Reprodução / Acorda Cidade
Duas pessoas morreram em confronto com a polícia, por volta das 9h30 deste sábado (22), em Feira de Santana. De acordo com informações do site Acorda Cidade, os dois homens, que ainda não foram identificados, trocaram tiros com policiais da Rondesp Leste durante uma abordagem na rua Angra dos Reis, no bairro Parque Getúlio Vargas. Segundo a publicação, os dois chegaram a ser socorridos e levados ao Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Os corpos foram encaminhados para necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 17:00
Ouvidoria vai prestar atendimento durante 24 horas durante Festival Virada Salvador
Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
A Ouvidoria de Salvador, através do Fala Salvador 156, vai atender durante 24 horas no Festival Virada, que acontece na Boca do Rio entre os dias 28 de dezembro e 1º de janeiro. O canal de comunicação vai funcionar para prestar informações, orientações e receber qualquer manifestação dos cidadãos sobre o evento.
“Além de atender às demandas especiais do Festival da Virada, os demais atendimentos para serviços em outros pontos da cidade continuam sendo feitos e transmitidos para as equipes operacionais na rotina normal", afirmou o ouvidor-geral do município, Humberto Viana.
Durante a última edição do Festival Virada, a Ouvidoria registrou 2.752 demandas, sendo que apenas 3,16% foram referentes ao evento. A Transalvador foi o principal motivo de demandas, com 45 registros.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 16:40
Suzane Richthofen volta à prisão após ser flagrada em festa durante saída temporária
Foto: Talita França/TV Vanguarda
Poucas horas depois de ter sido beneficiada com a saída temporária de fim de ano, Suzane von Richthofen foi levada de volta para a prisão após ser flagrada em uma festa, na tarde deste sábado (22), em Taubaté (SP). De acordo com informações do G1, ela retornou à Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, por não estar no endereço informado à Vara de Execuções Criminais. Pelas regras, para manter o benefício, a detenta deveria sair da prisão direto para a cidade onde declarou residência.
Ainda segundo a publicação, Suzane deixou a penitenciária às 8h10 deste sábado e deveria ter ido para o município de Angatuba. Durante a tarde, no entanto, a Polícia Militar recebeu uma denúncia de que ela estaria em uma festa em Taubaté, cidade vizinha a Tremembé. Ao se deslocar para o endereço indicado, no bairro Estoril, os policiais fizeram o flagrante, quando ela estava em uma festa de casamento.
A direção do presídio, onde Suzane chegou por volta das 17h, deve comunicar a infração à Justiça, que, por sua vez, vai decidir se ela perde ou não o benefício. Caso seja punida, ela perde os 10 dias de liberdade que teria direito. Esta é a segunda vez que Suzane von Richthofen comete uma infração na saída temporária. Em maio de 2016, ela deu um endereço falso às autoridades, e precisou responder a um processo administrativo além de ficar em uma cela solitária.
Suzane obteve a progressão do regime fechado para o semiaberto em outubro de 2015. A primeira saída temporária aconteceu em março de 2016, na Páscoa. Em setembro, ela teve negado o pedido para cumprir resto da pena em liberdade.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 16:20
Mineradoras querem 25% de terras indígenas na Amazônia Legal
por Taís Hirata | Folhapress
Foto: Rogério Assis / ISA/Divulgação
Um quarto de todas as terras indígenas na Amazônia Legal já é alvo de pedidos de pesquisa e exploração por parte de mineradoras.
No total, há 6.871 requerimentos abertos pelas companhias, que somam 29,8 milhões de hectares —o equivalente à soma dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Os dados, de 2018, foram organizados pelo ISA (Instituto Socioambiental), com informações da ANM (Agência Nacional de Mineração).
A maioria dos pedidos não passou da fase inicial, em que a empresa pede autorização para pesquisar o território.
Após essa etapa, a empresa ainda precisa apresentar um relatório ao governo sobre os recursos encontrados. Só então a empresa entra com o pedido de lavra, que, se liberado, garante a exploração.
Hoje, a mineração dentro de terras indígenas não é permitida. Por isso, são raros os processos que avançam.
A atividade está prevista na Constituição, que permite a exploração nesses territórios com a condição de que o Congresso dê aval e as comunidades sejam ouvidas e tenham participação nos resultados.
Porém ainda falta aprovar uma lei que regulamente o tema. Desde 1988, já houve ao menos sete projetos de lei —nenhum avançou, o que trava até hoje a exploração.
O volume alto de pedidos nas regiões já mostra que o interesse comercial é forte, diz Fany Ricardo, responsável pelo tema povos indígenas no ISA. "Assim que for liberada, já haverá uma fila enorme de requerimentos abertos."
Organizações ambientais temem que a liberação acelere o desmatamento.
No entanto, diz ela, a regulamentação trará normas à atividade, que hoje ocorre em boa parte da região de forma ilegal e danosa por garimpeiros. "Com a lei, haverá regras ambientais e cobrança de impostos", afirma Ricardo.
A empresa com mais requerimentos abertos (em termos de área solicitada) é o grupo Santa Elina. Em seguida, vêm a Anglo American e a Vale.
A validade desses pedidos também deverá ser alvo de debate pelo Congresso Nacional, quando a regulamentação for discutida.
Procuradas, as empresas não se manifestaram. O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), associação do setor, disse não ter posicionamento sobre o assunto.
"[A regulação] está parada há muitos anos. Se o assunto vier a ser motivo de proposição legal, por parte do governo, por exemplo, o Ibram poderá avaliar internamente", disse a entidade, em nota.
Para consultores e advogados ouvidos pela reportagem, há uma grande expectativa por parte das empresas de que a pauta avance —principalmente no governo de Jair Bolsonaro (PSL).
O presidente eleito tem sinalizado a intenção de liberar a mineração dentro de terras indígenas e, nesta semana, defendeu a exploração "de forma racional" da reserva indígena Raposo Serra do Sol (RR).
"É um assunto delicado. É normal não ver empresas pleitearem ativamente a liberação, mas é claro que é importante. Seriam novas áreas para exploração, ricas em minerais nobres", afirma Bruno Werneck, sócio do Mattos Filho.
Apesar do otimismo, ele diz que há outras questões estruturais que dificultam a exploração. ‘Mesmo com a regulação, ainda será preciso passar pelas licenças ambientais, que são difíceis de obter.‘
Para Ricardo Marques, sócio-diretor de mineração da KPMG no Brasil, também falta uma sinalização mais clara por parte do governo Bolsonaro sobre quais medidas tomará no setor. "Ainda não se sabe qual o plano do governo."
Foto: Reprodução / Itapetinga Repórter
Um jovem de 17 anos foi morto a tiros, na madrugada deste sábado (22), no município de Itapetinga, no Centro-Sul baiano. De acordo com informações do site Itapetinga Repórter, Anderson Emilson Silva dos Santos estava na rua Corinthians, no bairro Primavera, quando foi surpreendido por dois homens em uma moto. Os suspeitos efetuaram diversos disparos contra o jovem, que chegou a ser socorrido e levado ao Hospital Cristo Redentor, mas não resistiu aos ferimentos.
Segundo a polícia, Anderson tinha diversas passagens na Delegacia de Itapetinga, por tráfico de drogas. O corpo da vítima foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e levado para o Instituto Médico legal (IML). A Polícia Civil investiga o crime, mas a autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 15:40
Bolsonaro convida 140 nomes para posse; lista tem parentes, pastores e até amigos de pesca
Foto: Divulgação
A lista de convidados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para a cerimônia de posse, no dia 1º de janeiro, conta com cerca de 140 nomes. De acordo com a Agência Brasil, entre as pessoas esperadas para o evento em Brasília, estão familiares, como a mãe, Olinda Bolsonaro, irmão, Renato, filhos, noras, cunhados, netos e sobrinhos; líderes religiosos; e também antigos amigos de pescaria.
Ainda segundo a Agência Brasil, a distribuição dos convites teve início no dia 10 de dezembro, mas ainda não foi concluída. Alguns foram enviados por Sedex e outros em mãos. Somente para a cerimônia de posse no Congresso Nacional, serão distribuídos 2 mil convites. Para a recepção no Itamaraty, são previstos outros mil convidados.
A lista inclui autoridades de primeiro escalão do governo, militares de alta patente, chefes de Estado, diplomatas, parlamentares e governadores eleitos ou reeleitos de estados.
O presidente eleito espera ainda receber a 60 delegações estrangeiras. Entre as presenças já confirmadas estão nomes como os presidentes como Maurício Macri (Argentina), Sebastián Piñera (Chile), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Tabaré Vázquez (Uruguai), Iván Duque Márquez (Colômbia) e Marín Vizcarra (Peru). Também devem assistir à posse de Bolsonaro o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu; o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeu; e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 15:20
Cissa diz que só estará tranquila quando prisão de atropelador do filho for homologada
Foto: Reprodução / Instagram
Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a prisão de Rafael de Souza Bussamra (clique aqui e saiba mais), condenado por ter atropelado e matado o filho de Cissa Guimarães, o músico Rafael Mascarenhas, em 2010, a atriz e apresentadora afirmou que só estará tranquila quando a decisão for posta em prática. “Eu espero que essa justiça seja feita há oito anos. Até lá, vou rezar muito para todos nós, para todos os cidadãos brasileiros, para todas as pessoas, para que essa impunidade não prevaleça mais. Eu só vou ficar tranquila e aliviada quando a decisão for realmente homologada. Até lá, só me resta continuar mandando muita luz de Rafa para todo mundo”, disse Cissa, ao jornal O Globo. A prisão de Bussamra pode acontecer em fevereiro, logo após o fim do recesso do Judiciário.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 15:00
Polícia encontra R$ 1,2 milhão em endereços ligados a João de Deus
por João Pedro Pitombo | Folhapress
Foto: Divulgação/Polícia Civil de Goiás
A Polícia Civil de Goiás encontrou R$ 1,2 milhão em espécie em endereços ligados ao médium João de Deus.
As apreensões foram feitas em uma operação realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Goiás nesta sexta-feira (21) em Abadiânia (cerca de 90 km de Goiânia). O balanço da operação foi divulgado neste sábado (22).
Além do R$ 1,2 milhão em reais, encontrado em pilhas de notas de R$ 100 e R$ 50 enroladas em elásticos, a polícia aprendeu pequenas quantias em dólar e euro.
Também apreendido foi um revólver, além pouco mais de uma centena de pedras que serão periciadas para que seus valores sejam estimados.
O novo montante apreendido deve ser somado a outros cerca de R$ 400 mil apreendidos na última quarta-feira (19) em uma das casas do médium junto a cinco armas de fogo.
O médium João de Deus foi indiciado pela Polícia Civil de Goiás sob suspeita de violação sexual mediante fraude. Ele é alvo de outros oito inquéritos policiais que investigam supostos abusos sexuais.
Os crimes teriam sido praticados durante atendimentos individualizados e em locais restritos na Casa Dom Inácio de Loyola, local onde o médium atendia em Abadiânia.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 14:40
Itabela: Criança de 11 anos morre após ser agredida com pauladas na cabeça
(Acervo Pessoal)
Um garoto de 11 anos foi morto com pauladas na cabeça, nesta sexta-feira (21), no município de Itabela, no Sul da Bahia. De acordo com informações do Correio, Paulo Henrique da Paz Silva foi morto por volta das 23h, após ser agredido com um pedaço de madeira, durante uma festa de paredão, na rua Uruguaiana, no bairro de Bandeirantes. Segundo a Polícia Militar, os agentes realizavam uma operação próximo ao local do crime, quando receberam a denúncia de agressão. Ao chegar ao local, o corpo de Paulo Henrique estava ensanguentado e estirado no chão, com fraturas na cabeça.
Segundo a PM, o crime pode ter relação com o tráfico de drogas, visto que o garoto já havia sido apreendido algumas vezes após cometer atos infracionais e também já tinha levado um tiro. O caso foi registrado na Delegacia Regional em Eunápolis, mas a motivação exata do assassinato, assim como a autoria do crime, serão investigadas pela delegacia de Itabela.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 14:20
Após acusações de assédio sexual, embaixador brasileiro é suspenso por 85 dias
Foto: Reprodução / Youtube
O embaixador João Carlos de Souza-Gomes, que chefiava a missão brasileira na Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, foi suspenso, nesta sexta-feira (21), por 85 dias. De acordo com informações do Estadão, a suspensão foi determinada pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, sob alegação de descumprimento de deveres funcionais. Publicada no Diário Oficial da União, a decisão é fundamentada no Processo Administrativo Disciplinar ao qual o embaixador foi submetido desde novembro de 2017, quando foi alvo de denúncias de assédio sexual e moral contra servidores (clique aqui e saiba mais).
Segundo a portaria, a suspensão foi determinada pelo descumprimento de deveres do servidor, previstos na Lei 8.112, como manter conduta compatível com a moralidade administrativa e tratar com urbanidade as pessoas. A decisão do ministro cita ainda o descumprimento de dever específico do servidor do serviço exterior, que é "manter comportamento correto e decoroso da vida pública e privada".
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 14:00
Suplicy enfrenta guardas para proteger servidora em votação na Câmara em SP
Foto: Reprodução / Facebook
A audiência pública para discutir a votação da reforma da Previdência dos servidores municipais de São Paulo, na tarde desta sexta-feira (21), foi marcada por uma confusão generalizada na Câmara Municipal. Vereadores como Samia Bonfim (Psol), Janaína Lima (Novo), Fernando Holiday (DEM) e Toninho Vespoli (Psol) trocaram farpas dentro da casa, manifestantes que protestavam do lado de fora começaram a entrar, enquanto os guardas civis metropolitanos, responsáveis pela segurança, tentaram retirar os servidores do local.
Uma imagem marcante, da confusão, é a do vereador Eduardo Suplicy, que aos 77 anos, se abraçou a uma manifestante no momento em que ela era retirada do plenário, enfrentando três guardas. Diante do ocorrido, a sessão chegou a ser suspensa. Mesmo com os protestos, a Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou, em primeira votação, o texto substitutivo do Executivo municipal ao projeto que trata da reforma da Previdência dos servidores municipais.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 13:40
PF confirma apuração sobre obstrução no caso Marielle; primeiros dados já foram entregues
Foto: Reprodução
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro, confirmou, nesta sexta-feira (21), que uma equipe do órgão apura a suspeita de que uma organização criminosa estaria atuando para impedir que a Polícia Civil do Rio de Janeiro esclareça o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e seu motorista, Anderson Gomes. Os agentes já receberam parte do material que os investigadores fluminenses reuniram ao tentar identificar os mandantes e os executores do crime.
Segundo Galloro, a Polícia Civil entregou, há cerca de uma semana, o material que a Polícia Federal solicitou no fim de novembro. “Isso demorou um pouco. Tive que montar uma equipe às pressas, pegando policiais federais de alguns estados. Uma equipe fica aqui em Brasília, ajudando na análise de dados, e outra no Rio de Janeiro”, disse o diretor-geral ao explicar a divisão da equipe.
Galloro disse que, mesmo se dedicando exclusivamente ao caso, os agentes federais levarão algum tempo para analisar as informações reunidas pela Polícia Civil ao longo dos últimos nove meses. “São provas, indícios e depoimentos que a Polícia Civil coletou. É um volume [de informação] muito grande que temos que analisar para ver se se encaixa no objeto da nossa investigação, que não é o homicídio”, acrescentou Galloro, reforçando que a PF só apura a possível obstrução às investigações.
A PF instaurou o inquérito para apurar supostos entraves à elucidação do crime no começo de novembro, a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge – que, na mesma ocasião, pediu também que a PF dê proteção às famílias de testemunhas.
Galloro falou sobre o andamento das investigações esta manhã, em Brasília, durante a apresentação do balanço de ações do Ministério da Segurança Pública desde a criação, no fim de fevereiro. Presente ao evento, o ministro Raul Jungmann também comentou as investigações sobre o assassinato de Marielle e de Gomes, em 14 de março deste ano.
“Há um processo de investigação do que eu já chamei de um complô, uma aliança satânica entre corrupção e crime organizado. A PF está trabalhando [para apurar a suspeita de obstrução às investigações da Polícia Civil] e, a nosso ver, trabalhando muito bem, mas há apenas um mês. Confio na PF e estou certo de que ela vai fazer o trabalho que é preciso fazer no Rio de Janeiro”, disse o ministro, lembrando que, nos meses subsequentes ao crime, por duas vezes o governo federal se ofereceu para assumir as investigações.
Jungmann disse que, nas duas vezes, a oferta de federalização foi recusada. “Por isso, a Polícia Federal não tem nenhuma participação na tentativa de elucidação do caso. Porque não nos deixaram entrar neste processo”.
Perguntado se confia na investigação da Polícia Civil, o ministro disse que espera que ela alcance os resultados esperados pela sociedade. “Em 2017, eu dizia que o estado não sairá da situação em que se encontra, com comunidades controladas pelo crime organizado e com parte do Estado e de agentes públicos capturados pelo crime e pela corrupção, sem ajuda do governo federal. Já na época eu reivindiquei o apoio de uma força-tarefa. Hoje, conseguimos constituir isto. Por isto eu tenho tanta esperança que consigamos romper esta aliança entre crime organizado e corrupção”, respondeu o ministro.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 13:20
LeBron diz que donos de franquias da NFL têm mentalidade escravocrata
por Folhapress
Foto: Reprodução / Instagram
LeBron James deu mais uma declaração polêmica sobre a desigualdade racial nos Estados Unidos. O astro da NBA, um dos nomes mais ativos no esporte em questões sociais, expôs uma opinião forte sobre a postura dos donos da NFL, liga principal de futebol americano, com os jogadores. Para o ala do Los Angeles Lakers, a relação remete ao período de escravidão.
"Na NFL, eles têm um monte de velhos brancos como donos de equipe e com uma mentalidade escravocrata. É como se eles dissessem: 'Este é o meu time e você vai fazer o diabo do que eu disser ou nos livramos de você'", declarou LeBron ao programa The Shop, exibido na HBO.
"Eu sou muito agradecido pelo comissário que temos na nossa liga [NBA]. Ele não se importa em ter um sentimento real e se expressar sobre isso. Não importa se o Adam Silver concorda ou não conosco, mas ele sempre para e nos ouve. E ele está absolutamente 'ok' em relação a isso se estivermos fazendo de uma forma educativa e não-violenta", acrescentou o camisa 23 dos Lakers.
As críticas do grande nome do basquete mundial à NFL se tornaram comuns nos últimos anos, especialmente desde a briga da liga de futebol americano contra o quarterback Colin Kaepernick.
Hoje sem time, Kaepernick catapultou os protestos sobre as injustiças raciais ao se ajoelhar durante a execução do hino dos Estados Unidos antes das partidas. O quarterback assumiu o papel de protagonista do movimento e recebeu apoio até da Nike.
LeBron ainda procurou valorizar o papel dos jogadores dentro das ligas "No fim do dia, os jogadores são o que movimentam este navio. Nós é que fazemos este navio ir. Todo domingo, sem Todd Gurley e sem Odell Beckham Jr; sem esses jogadores, esses caras, não é só no futebol. E na NBA também", disse LeBron.
"A diferença entre a NBA e a NFL é que a NBA se importa com o que o jogador acredita, com o potencial disso. Na NFL, é o que você faz para mim domingo, na segunda ou na quinta. Se você não faz, seguimos em frente."
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 13:00
Com investimento de R$ 13,6 milhões, prefeitura entrega Arena Aquática Salvador
Foto: Divulgação / Secom
O prefeito ACM Neto inaugurou neste sábado (22) a Arena Aquática Salvador. Localizado onde funcionava o antigo Clube Português, o equipamento possui uma piscina olímpica e outra semiolímpica para ações de formação de atletas e disputas de natação.
Na ocasião, o prefeito entregou também a nova Praça Wilson Lins, que completa o complexo esportivo, ao som dos tambores do Olodum. A cantora Margareth Menezes também participou da festa, cantando o hino nacional. Atletas baianos campeões de natação fizeram uma apresentação especial na piscina, que também recebeu exibições de provas de 50 metros.
"Hoje entregamos a mais bonita piscina olímpica do Brasil, afinal de contas, trouxemos esse equipamento conciliando com a requalificação da Praça Wilson Lins, que é mais um trecho da Orla da nossa cidade entregue recuperado. Esse equipamento é destinado fundamentalmente para a formação de atletas. Nosso objetivo é formar campeões de natação aqui. Por isso mesmo, convidamos o campeão Edvaldo Valério para nos ajudar na gestão. Vamos também utilizá-la para sediar campeonatos nacionais e internacionais em Salvador", afirmou Neto.
O investimento global nas obras foi de R$ 13,6 milhões, sendo R$ 1,5 milhão na implantação da piscina e outros R$ 7,7 milhões para construção do complexo, envolvendo a Praça Wilson Lins. Mais R$ 4,4 milhões foram investidos numa contenção em alvenaria de pedra às margens da arena aquática.
O objetivo da prefeitura é tornar o local um grande centro aquático, que abrigará, além da natação, outros esportes, a exemplo de nado sincronizado, salto ornamental, polo aquático e maratona aquática. Isso com acesso gratuito. O espaço possui com arquibancada fixa com capacidade para 350 lugares, bem como outra móvel, para mais 350.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 12:40
GNT cancela exibição de documentário sobre João de Deus após denúncias de abuso
Foto: Reprodução / Youtube
O GNT decidiu cancelar a exibição do documentário “João de Deus: O Silêncio É uma Prece” após a prisão do médium no domingo (16).
De acordo com informações do site Notícias da TV, o canal comprou neste ano os direitos do documentário de Candé Salles, mas confirmou que ele não será exibido em sua programação.
O documentário aborda a história do médium, começando por sua infância no interior de Goiás até alguns meses antes de sua prisão.
João de Deus é acusado de abusar sexualmente de mais de 500 mulheres em seu centro espiritual localizado na cidade de Abadiânia, em Goiás, durante as cirurgias e rituais que realizava em suas pacientes.
Foto: Agência Brasil
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (21) o habeas corpus, por meio do qual a defesa do deputado estadual do Rio de Janeiro Jorge Picciani pedia a revogação de sua prisão preventiva. Segundo a Agência Brasil, a tramitação do HC foi negada porque o objeto de questionamento é decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao negar trâmite ao HC, a ministra argumentou que a decisão questionada é monocrática e de natureza precária. “O exame do pedido formalizado naquele Superior Tribunal ainda não foi concluído. A jurisdição ali pedida está pendente, e o órgão judicial atua para prestá-la na forma da lei”, ressaltou, acrescentando que “a situação, assim, se enquadra na Súmula 691 do STF, que veda o trâmite de habeas corpus no Supremo impetrado contra decisão de relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.
Na avaliação da relatora, as circunstâncias do ato praticado e os fundamentos apresentados nas instâncias antecedentes, mantidos pelo relator do HC no STJ, “justificam a aplicação da medida extrema [prisão cautelar] para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal”.
Picciani foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa em decorrência de fatos apurados na Operação Cadeia Velha, que investiga o pagamento de propina a deputados estaduais do Rio de Janeiro por empresários do setor de transporte de passageiros. Em novembro de 2017, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decretou sua prisão preventiva e, em seguida, o relator de HC impetrado no STJ indeferiu pedido de liminar.
Essa decisão motivou a impetração do HC 150947 no STF. Nele, os advogados argumentam que a medida representa “manifesto constrangimento ilegal” e que, por se tratar de parlamentar detentor de mandato eletivo, “afronta a Constituição da República e a do Estado do Rio de Janeiro, que exige autorização legislativa para a prisão”. A argumentação aponta ainda ausência de fundamentação, “patente descabimento” e “inequívoca desnecessidade” da custódia cautelar.
O relator originário do HC, ministro Dias Toffoli, indeferiu liminar em novembro de 2017 e, em março de 2018, a Segunda Turma do STF concedeu prisão domiciliar humanitária a Picciani, que havia sido submetido a uma cirurgia para a retirada da bexiga e da próstata em razão de um tumor maligno. A ministra Cármen Lúcia assumiu a relatoria do caso após a redistribuição do HC em razão da posse do ministro Toffoli na Presidência do STF.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 12:00
Festival Virada Salvador terá base de devolução de documentos perdidos
Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
A Guarda Civil Municipal (GCM) vai instalar no Festival Virada Salvador uma base para devolução de documentos perdidos no evento, que vai acontecer entre os dias 28 de dezembro e 1º de janeiro.
Depois do evento, o órgão também vai disponibilizar os documentos na sede da instituição, na Avenida San Martin, caso eles não sejam recuperados durante o evento. Todos os materiais serão catalogados e a relação disponibilizada no site do órgão. No último ano, a Guarda recolheu 797 documentos e pertences pessoais, sendo que 109 foram devolvidos.
O órgão recomenda que o público leve apenas um único tipo de documento, de preferência com foto, um único cartão para compra e a quantia de dinheiro proporcional à possibilidade de gastos.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 11:40
Impopular e alvo de denúncias, Temer foi refém do Congresso
por Gustavo Uribe | Folhapress
Foto: Agência Brasil
Em seus últimos dias no cargo, Michel Temer tem repetido a quem o visita no terceiro andar do Palácio do Planalto que a cadeira de presidente carrega uma sina.
Ele lembra que, no posto mais disputado do país, Getúlio Vargas se suicidou, Jânio Quadros renunciou, Tancredo Neves morreu, José Sarney tornou-se impopular e Fernando Collor e Dilma Rousseff sofreram impeachment.
Os amigos do presidente contam que ele nunca achou que seria fácil, mas também não imaginava que seria tão difícil. Certa vez, ao ser questionado, disse que não sentirá falta de nada quando deixar o mandato.
Não é para menos. Em dois anos e meio, ele atingiu os piores índices de popularidade de um presidente desde a redemocratização, sofreu três denúncias por irregularidades apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), enfrentou uma greve de caminhoneiros que paralisou o país e teve amigos e assessores presos por acusações de corrupção.
"Esses dois anos e meio não foram fáceis, foram dificílimos", desabafou na última quinta-feira (20), na despedida dos funcionários do Palácio do Planalto.
Sob críticas de "traidor" e de "golpista", ele substituiu Dilma em um cenário de recessão econômica e instabilidade política. Enquanto defendia uma pacificação nacional, protestos pedindo "Fora, Temer" se espalhavam pelas ruas do país.
Com pouco respaldo popular, tentou compensar a fragilidade política com a formação de uma base sólida de apoio no Congresso Nacional, arena em que construiu sua carreira pública. Para isso, entregou mais da metade dos ministérios para deputados e senadores, alguns sem afinidade com a pasta e com denúncias de irregularidades.
Como forma de conseguir a fidelidade das siglas do chamado centrão, que ameaçaram impor derrotas legislativas, nomeou para cargos de segundo e terceiro escalões indicados por legendas como PSD, PR, PP e PTB. O aceno não garantiu apoio duradouro, tornando-o refém de suas reivindicações durante todo o mandato.
A estratégia de distribuição de cargos gerou efeitos colaterais imediatos. Em menos de duas semanas da posse, o então ministro Romero Jucá (Planejamento) deixou o cargo após a revelação pela Folha de S.Paulo de áudio em que ele sugeria uma espécie de pacto para barrar a Operação Lava Jato.
No mesmo ano, mais cinco ministros deixaram o cargo, entre eles Geddel Vieira Lima (Governo), amigo antigo e um dos homens de confiança do presidente. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o então ministro Marcelo Calero (Cultura) o acusou de tê-lo pressionado a liberar a obra de um prédio, no qual Geddel era proprietário de um apartamento.
A saída de Geddel abalou Temer. Com o agravamento da crise, que se estendeu por uma semana, o ministro foi aconselhado a se afastar antes, para evitar que o desgaste chegasse ao presidente, mas ele preferiu prolongar o calvário. No ano seguinte, Geddel foi preso e foi descoberto um bunker em Salvador, em um apartamento que seria ligado a ele, com R$ 51 milhões escondidos.
Mas a crise que mais impactou o presidente foi a divulgação de áudio de conversa com ele gravada pelo empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS.
Como o presidente não tinha certeza sobre o que havia dito, chegou a ser aconselhado a renunciar para evitar uma crise institucional.
"Ele dizia que só sugeria a sua saída quem não o conhecia de verdade", lembra o deputado Beto Mansur (MDB-SP), que o acompanhou de perto durante a crise.
Não foi apenas a equipe de ministros que foi atingida por acusações de irregularidades. Temer se tornou o primeiro presidente a ser denunciado pela PGR durante o exercício do mandato por suspeita de corrupção. Para não ser afastado do posto, distribuiu cargos e emendas à base aliada.
O esforço teve êxito: as duas acusações foram barradas pela Câmara dos Deputados. Mas o empenho comprometeu a pauta de votações. Sem fôlego para novas negociações com os deputados governistas, não conseguiu apoio suficiente para aprovar a reforma previdenciária.
"O grande sentimento de frustração foi não ter conseguido consumá-la, o que não aconteceu em razão do episódio da gravação", diz o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Apesar do revés com a proposta, o presidente teve força para aprovar medidas que agradaram ao mercado financeiro e ao setor empresarial, que se tornaram os principais pilares de seu mandato. Ele conseguiu, por exemplo, implementar um teto de gastos públicos e realizar uma reforma trabalhista.
Com a política econômica como carro-chefe, melhorou os índices econômicos, reduzindo a inflação, os juros e o déficit. Para o ministro da Casa Civil, o presidente "teve competência para montar um time dos sonhos na área econômica".
A melhora nos indicadores, contudo, não foi suficiente para frear a queda na popularidade. Segundo o Datafolha, em junho deste ano, 82% dos brasileiros consideraram seu governo ruim ou péssimo.
A reprovação ganhou força com a deflagração de uma greve nacional de caminhoneiros. Na tentativa de evitar a piora no cenário, que evoluía para o caos social, Temer cedeu à pressão dos grevistas e reduziu o preço do diesel.
Como era considerado radioativo, o presidente se afastou da campanha eleitoral, mas não conseguiu evitar que aliados saíssem chamuscados.
Associados a ele, deputados, senadores e ministros sofreram derrotas nas urnas como as Jucá (MDB-RR) e Eunício Oliveira (MDB-CE).
Sem conseguir fazer seu sucessor, o presidente se preocupou com o que chamou de um resgate moral. "Não vou sair com essa pecha de um sujeito que incorreu em falcatruas. Não vou deixar isso", disse à Folha de S.Paulo no início do ano.
Na última quinta-feira, porém, após uma nova denúncia da PGR ter sido apresentada contra ele, reconheceu que deixa o cargo com mágoa pelos ataques de natureza moral de que foi alvo. "Isso me caceteia, me chateia, me aborrece. A única coisa que me aborrece."
O presidente está como efetivo no cargo quatro meses a mais do que ficou Itamar Franco, que também assumiu a cadeira após um processo de impeachment. A poucos dias de passar a faixa presidencial, Temer fez uma espécie de síntese sobre seus anos no poder.
"O nosso governo sofreu à beça mas, convenhamos, conseguimos enfrentar", disse.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 11:00
Justiça derruba liminar que suspendeu acordo entre Boeing e Embraer
Foto: Divulgação
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora Therezinha Cazerta, em reposta a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), derrubou neste sábado (22) a liminar que suspendia a negociação entre a Embraer e a Boeing.
Segundo informações da Agência Brasil, as negociações estavam paradas desde o dia 19 de dezembro devido a uma ação movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, onde a Embraer tem fábricas. Os sindicalistas defendem que o negócio interfere nas regras de mercado, já que na transação haveria uma incorporação da Embraer pela Boeing e não apenas uma associação entre as duas empresas para um projeto específico.
Já a AGU, argumentou que a manutenção da liminar poderia afetar à ordem pública administrativa e à economia pública. Além disso, afirmou que a suspensão das negociações agride o princípio constitucional da livre iniciativa, pois se trata de negociação entre duas empresas privadas.
Para a AGU, a suspensão viola o princípio da separação dos Poderes. “[A decisão] afeta a capacidade da União de analisar a operação e decidir se exercerá ou não o poder de veto que tem em razão de ser detentora da 'ação de ouro' [golden share] da companhia brasileira –, opção que, lembra a Advocacia-Geral, é eminentemente político-administrativa, e não judicial”.
O acordo que está sendo realizado entre as duas companhias prevê a criação de uma nova companhia, uma joint venture, no termo do mercado, na qual a Boeing teria 80% e a Embraer, 20%.
Seria responsabilidade da Boeing a atividade comercial, não absorvendo as questões relacionadas a aeronaves para segurança nacional e jatos executivos, que continuariam apenas com a Embraer.
Hoje o governo brasileiro tem uma participação qualificada na empresa, por meio de golden share, uma ação especial que dá mais controle ao seu proprietário.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 10:40
Ipiaú: Jovem é encontrado morto em casa incendiada; família suspeita do pai
Foto: Reprodução / Giro em Ipiaú
Após controlar as chamas de um incêndio em uma casa, no município de Ipiaú, bombeiros encontraram o corpo de um jovem de 18 anos, nesta sexta-feira (21). Segundo o site Giro em Ipiaú, a vítima foi identificada como Lucas Ferreira, um dos moradores do imóvel.
A Polícia Militar informou que o corpo do jovem estava no banheiro, com uma toalha em volta do pescoço e manchas de sangue.
O pai da vítima, Lúcio Herbert Souza da Silva, foi encontrado em cima de um pé de goiaba, no quintal da casa. Familiares suspeitam que ele seja responsável pelo assassinato do filho e pelo incêndio.
O caso será investigado pela Polícia Civil.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 10:20
Bolsonaro deve passar Natal em base da Marinha no Rio de Janeiro
por Folhapress
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deverá passar o Natal na Base da Marinha na Ilha da Marambaia, na região da Costa Verde, no estado do Rio de Janeiro.
A informação foi confirmada nesta sexta-feira (21) por sua assessoria. O local é um refúgio tradicional de presidentes da República, com acesso controlado por terra e mar. As informações são da Agência Brasil.
Bolsonaro deverá se dirigir à Marambaia no início da tarde de sábado (22), com sua família, retornando a sua residência, na Barra da Tijuca, na quinta (27), pouco antes de seu embarque para Brasília, previsto para ocorrer dia 29.
No feriado de Carnaval deste ano, o complexo da Marambaia recebeu o presidente Michel Temer (MDB) e sua família.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 10:00
MP pede que Pezão responda por improbidade no PAC das Favelas
Foto: Tânia Rêgo / Agencia Brasil
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou três ações civis públicas (ACPs) contra o governador Luiz Fernando Pezão com pedido de ressarcimento aos cofres públicos por atos de improbidade administrativa nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Favelas nas comunidades da Rocinha, Complexo do Alemão e Manguinhos.
De acordo com informações da Agência Brasil, além do governador que se encontra preso no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, foram denunciados Hudson Braga, ex-subsecretário de Obras do estado, e Ícaro Moreno Júnior, ex-diretor-presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop).
Foram incluídas também nas ações as construtoras Queiróz Galvão, Caenge, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, Andrade Gutierrez, Empresa Industrial Técnica (EIT ), Camter Construções e Empreendimentos, Odebrecht, OAS e Delta.
O MP requer indisponibilidade de bens dos envolvidos no valor de R$ 154 milhões, referente ao sobrepreço e superfaturamento nos três contratos firmados com o governo estadual. Segundo as ações, os contratos analisados, que garantiam melhorias nas comunidades pobres, com verba financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sofreram superfaturamento nos valores e serviram como beneficio para as construtoras e seus proprietários.
Para o contrato que contemplava a Rocinha, o montante superfaturado, de acordo com o MP, foi 11,27% acima do orçado, totalizando um desvio de R$ 16,2 milhões. Para outro contrato, o sobrepreço chegou a R$ 35 milhões, com 16,72% de acréscimo. Um terceiro contrato teria sido superfaturado em 21,9%, ou R$ 102,7 milhões.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 09:40
Abastecimento de água é retomado em localidades do Litoral Norte
Foto: Agência Brasil
A Embasa informou, por meio de nota, que o fornecimento de energia para a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Jordão foi retomado no início da manhã deste sábado (22).
Com isso, o abastecimento de água já foi retomado em Monte Gordo, Guarajuba, Barra do Jacuípe e Bosque do Guaraípe, no município de Camaçari. A regularização deve acontecer de forma gradativa ao longo do dia. Segundo a Embasa, nas localidades de Praia do Forte, Itacimirim e Barra do Pojuca, o abastecimento está regularizado.
A interrupção do abastecimento foi informada nesta sexta, pela própria Embasa (veja aqui). Não há informações sobre o que causou o problema.
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 09:20
Médico é preso em Goiânia após ser acusado de deformar rostos de pacientes
Foto: Reprodução / TV Anhanguera
O médico Wesley Murakami foi preso em Goiânia nesta sexta-feira (21), por suspeita de deformar rostos de pacientes durante tratamentos estéticos em Goiás e no Distrito Federal.
De acordo com informações do site G1, Murakami já tinha sido condenado a indenizar uma mulher que ficou com deformidades após realizar um procedimento em Goiânia. Além dele, também foram detidas a mãe do médico e a dona de uma clínica.
A prisão foi pedida pela Polícia Civil do Distrito Federal, em que 15 pacientes alegam que tiveram deformidades no rosto após receberem atendimento do médico. Em Goiás, também ocorreram 14 denúncias contra Murakami.
Estão sendo investigados os crimes de lesão corporal gravíssima, associação criminosa e aplicação de produto de origem ignorada ou adulterada.
Intitulada de Operação Dismorfia, a ação policial também cumpriu cinco mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos prontuários, medicamentos e computadores no consultório do médico em Goiânia.
Os policiais explicaram que as prisões são temporárias. Os detidos serão interrogados em Brasília. A corporação informou que a mãe de Murakami foi presa porque é uma das administradoras da clínica. A outra mulher detida é, segundo a defesa do médico, dona de uma clínica em Brasília.
Nos Conselhos Regionais de Medicina de Goiás (Cremego) e do Distrito Federal (CRM-DF) o CRM de Wesley está como “Interdição cautelar - total de 14/12/2018 a não informado”. A assessoria de imprensa do Cremego explicou, por telefone ao G1, que isso significa que ele não pode atuar como médico pelo tempo determinado pela interdição, que tem validade em território nacional.
O médico realiza tratamentos estéticos conhecidos como bioplastia. No procedimento, ele injeta sob a pele por meio de uma seringa uma substância conhecida como polimetilmetacrilato (PMMA). A área a ser contemplada normalmente fica no rosto.
Empresário Alexandre Garzon diz que ficou deformado após ser atendido pelo médico Wesley Murakami | Foto: Reprodução / TV Globo
Sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 09:00
Alexandre Frota responderá por ataques a magistrada em redes sociais
por Wálter Nunes | Folhapress
Foto: Igo Estrela / Metrópoles
O deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP) e um grupo de seguidores de sua página na rede social Facebook serão investigados por ofensas à juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti, da 2ª Vara de Osasco.
Na última terça (18), a magistrada condenou Frota por injúria e difamação por ter publicado em suas redes sociais uma foto do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) com a fase "a pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal (sic), anormal é o seu preconceito". Wyllys nunca disse tal frase.
A magistrada condenou Frota a 2 anos e 26 dias de detenção, considerando que ele atentou contra a imagem do deputado, mas transformou a pena em uma multa de R$ 295 mil e prestação de serviços à comunidade. O deputado eleito pelo PSL deverá picotar folhas de papel de processos antigos que estão sendo descartados após a informatização da Justiça de Osasco.
Após ser comunicado sobre a sentença Alexandre Frota, ainda na terça, se manifestou no Facebook colocando em dúvida a imparcialidade da magistrada atribuindo a ela vinculação partidária. "A justiça de Osasco reduto do Pt me condenou (sic)", diz o texto de apresentação que fez ao compartilhar a notícia da sentença.
Alexandre Frota também publicou um vídeo zombando da decisão. Na gravação ele corta folhas de papel com uma tesoura e finge chorar. Imediatamente centenas de pessoas comentaram as publicações, grande parte com ofensas à magistrada.
Na quarta-feira (19) de manhã, Zanetti foi informada por colegas sobre os ataques e passou a fazer cópia das manifestações agressivas. Levou-as ao conhecimento do Ministério Público Federal no mesmo dia.
Com a representação feita por ela, foi aberta uma investigação sobre injúria funcional, quando o agente público é insultado ao desempenhar sua função.
A Procuradoria solicitou ao Facebook a preservação do conteúdo das mensagens ofensivas à magistrada, já que usuários poderiam apagar suas postagens.
Em seguida, o caso foi encaminhado ao juiz federal Rafael Bispo, de Osasco, que determinou que o Facebook informe a identidade de cada pessoa por trás dos perfis que atacaram a juíza. O caso agora corre sob sigilo.
A reportagem apurou que os investigadores estão trabalhando para que um grupo de pessoas acusadas de ofender a magistrada seja intimado a prestar esclarecimentos à Justiça Federal logo no início de janeiro.
A juíza Adriana Zanetti também irá processar o futuro deputado na esfera cível, por danos morais.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais), que irá auxiliá-la no processo, divulgou nota em apoio à magistrada dizendo que repudia "as agressões e reitera total apoio à magistrada".
"O respeito às decisões judiciais e ao Poder Judiciário é fundamental para a preservação do Estado Democrático de Direito", diz a carta assinada pelo presidente Fernando Mendes.
Esta não é a primeira vez que Frota entra em colisão com um integrante do Judiciário.
Em julho, ele foi condenado a indenizar em R$ 50 mil Luiz Eduardo Scarabelli por dizer que "o juiz não julgou com a cabeça, julgou com a bunda", um processo movido por ele contra uma ex-ministra do governo Dilma Rousseff (PT).
Scarabelli absolveu a ex-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, no governo Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci, processada por Frota por ter criticado a visita dele ao ministro da Educação, Mendonça Filho.
A assessoria de Alexandre Frota foi informada pela reportagem sobre o caso, mas não comentou.
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