TERÇA a, 17 de Outubro de 2017 - 10:40/ F.BAHIA NOTICIAS
Filho de Cabral vira réu por usar cargo para visitar pai fora do horário permitido
Foto: Reprodução / YouTube
O deputado federal Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), filho do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), é alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa. O parlamentar é acusado de usar do seu cargo para visitar o pai fora de horários e dias permitidos pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O processo se refere a visitas realizadas em Bangu 10, de onde Cabral foi transferido em maio para a cadeia pública José Frederico Marques. De acordo com o Valor, o Ministério Público também relaciona os encontros a faltas do deputados às sessões da Câmara. O MPF afirma que entre novembro e abril, Marco Antônio visitou seu pai 39 vezes, das quais 23 foram "valendo-se de prerrogativa parlamentar". "O deputado Marco Antônio Cabral abusou gravemente de suas prerrogativas funcionais, violando as regras de visitação de familiares a presos estabelecidas pela Seap", argumentou o procurador Gustavo de Albuquerque. Na ação é exposto ainda que o deputado fez uso das prerrogativas do seu cargo inclusive quando havia se licenciado do mandato para assumir a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, entre outubro de 2016 e janeiro de 2017. Nesse período, ele fez 11 visitas a Cabral. O deputado Marco Antônio Cabral disse em nota que "a acusação é absurda e que nunca faltou sessão para visitar o pai".
Foto: Divulgação / PM-BA
Dois homens foram presos na noite desta segunda-feira (16) na Rua Deputado Cunha Bueno por uma equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar (12ª CIPM/Rio Vermelho). A dupla estava com um veículo roubado, quatro celulares e objetos de estudantes do bairro. A equipe foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), após denúncia de que homens estavam em um veículo Gol Branco praticando roubos na Avenida Adhemar de Barros e seu entorno. Ao localizá-los, a PM iniciou a abordagem e encontrou com os suspeitos a chave de outro carro, um Fiat Strada, que tinha acabado de ser roubado na localidade do Vale da Muriçoca, além de quatro celulares de marcas variadas, R$ 30,90 em espécie, uma corrente de cor prata, dois óculos de sol e pertences de estudantes. Os dois homens e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR).
Terça, 17 de Outubro de 2017 - 10:00
Chefe de combate ao trabalho escravo deixou lista pronta antes de ser demitido
Foto: Divulgação / Sinait
Demitido na semana passada, o chefe da divisão do combate ao trabalho escravo do Ministério do Trabalho, André Roston, deixou pronta a chamada “lista suja”, como é conhecido o cadastro que lista os empregadores que mantêm funcionários em condições análogas à escravidão. De acordo com informações da coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, a relação feita por Roston abrangia 132 nomes. Três dias depois de concluir o trabalho, ele foi exonerado . Nesta semana, novas alterações que afetam o tema: uma portaria publicada pelo ministro Ronaldo Nogueira centraliza no chefe da pasta o poder para divulgar a lista. A nova norma também dificulta a criação da lista, pois exige prévia constatação e comprovação da existência de trabalho escravo e estabelece a necessidade de verificar a privação do direito de ir e vir para configurar a situação de trabalho análogo à escravidão – anteriormente era suficiente a submissão de alguém a trabalho forçado e jornada exaustiva (saiba mais).
Terça, 17 de Outubro de 2017 - 09:40
Previdência: Planalto acerta reduzir projeto para tentar votar texto ainda em 2017
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda aceitaram pela primeira vez reduzir o pacote de mudanças da reforma da Previdência, como uma última tentativa de votar a proposta ainda neste ano. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a sinalização para diminuir o impacto do projeto foi dada em reunião ocorrida na semana passada entre os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Henrique Meirelles (Fazenda); o secretário de Previdência, Marcelo Caetano; e o relator da reforma na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA). A perspectiva da equipe econômica e do núcleo político do Planalto é de iniciar as negociações sobre a proposta após a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, o que deve acontecer até o fim de outubro. Com isso, pretende-se levar o texto ao plenário da Câmara em novembro e votá-lo no Senado até o fim do ano legislativo, no dia 22 de dezembro. Segundo Folha, o Planalto aceita suavizar o plano desde que sejam mantidos pilares básicos: manter a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres; tempo de contribuição de ao menos 25 anos; e uma regra de transição (a previsão é que seja instituído um pedágio para quem pretendia se aposentar por tempo de contribuição, calculado com a incidência de 30% sobre o tempo restante para alcançar a nova regra). A determinação de 40 anos de contribuição para conseguir 100% do benefício deve ser retirada. O fim do pagamento integral de pensão e criação de cota para dependentes também deverá ser cancelada. Outros tópicos eliminados serão o do Benefício de Prestação Continuada, cuja idade mínima mudaria de 65 para 68 anos; e as exigências para aposentadoria rural de idade mínima de 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), com 15 de contribuição.
Terça, 17 de Outubro de 2017 - 09:20
Presidente do TJ-BA anuncia data de eleição; inscrição termina 15 dias antes
Foto: Nei Pinto / TJ-BA
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto, confirmou 16 de novembro como data para realização as eleições para direção da Corte. A sessão está marcada para começar às 8h30 da manhã. Com a definição da data, os candidatos terão até 15 dias antes da eleição para protocolar a candidatura.
Terça, 17 de Outubro de 2017 - 09:00
CCJ da Câmara analisa parecer de relator sobre segunda denúncia contra Temer
Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara inicia nesta terça-feira (17) a análise do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. O parlamentar é o relator da segunda denúncia, que envolve também os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). O parecer será votado no colegiado e, em seguida, no plenário principal da Câmara. Antes da votação, a CCJ passará pela fase de debates sobre o relatório, na qual poderão falar 66 integrantes titulares da comissão, 66 suplentes e até 40 não membros. Depois disso, será concedido prazo para réplica do relator e para os três advogados de defesa. Na semana passada, Bonifácio recomendou que a Câmara rejeitasse o prosseguimento do processo, argumento que o Ministério Público trouxe um "desequilíbrio nas relações entre os poderes da República".
Terça, 17 de Outubro de 2017 - 08:45
PSB vai tentar destituir líder pró-Temer, apesar de decisão desfavorável
por Isadora Peron | Estadão Conteúdo
Foto: Agência Câmara
Diante da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal de manter a liminar proibindo que o PSB expulsasse integrantes do partido nesta segunda-feira (16) o diretório nacional da sigla convocou uma nova reunião para a próxima semana e recomendou que a bancada da Câmara destitua a líder Tereza Cristina (PSB-MS). A deputada é da ala favorável ao presidente Michel Temer. Segundo o presidente do partido, Carlos Siqueira, "há um grande constrangimento" na bancada, pois a maioria dos 36 deputados do PSB seria a favor do prosseguimento da denúncia apresentada contra o peemedebista. "Queremos um líder que cumpra as decisões do partido, que represente o partido, que represente a posição majoritária da bancada, que é favorável à apuração dos crimes que é acusado do presidente Michel Temer", disse. Deputados que são contra Temer já começaram a coletar assinaturas para tirar Tereza da liderança. É necessário que a maioria - 19 deputados - apoie a decisão. A ideia é que o novo líder faça mudanças na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que todos os deputados do PSB votem a favor do prosseguimento da denúncia colegiado. O partido tem direito a quatro cadeiras na CCJ. De acordo com Siqueira, se não fosse a decisão da Justiça, o diretório nacional teria votado pela expulsão da líder do partido na Câmara, dos deputados Danilo Forte (CE) e Fabio Faria (MT), e do ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia). A sigla abriu processos internos contra eles e outros nove deputados que votaram a favor da reforma trabalhista na Câmara. "Estão todos convidados a procurarem partidos com o qual tenham mais afinidade. O PSB não pode ser transformado em um partido de natureza liberal conservadora. Temos uma longa história na vida republicana e temos que honrar essa história", afirmou. À tarde, o grupo ameaçado de expulsão conseguiu uma liminar para proibir a realização da reunião do diretório nesta segunda-feira. O partido recorreu, mas, à noite, o desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola, do TJ-DF, manteve a decisão do juiz da primeira instância. Para Siqueira, no entanto, a liminar foi um "excesso de formalismo", já que a Justiça não permitiu a realização da reunião por entender que o diretório descumpriu o estatuto da sigla, que determina o prazo mínimo de oito dias de antecedência para a publicação da convocatória do encontro.
Foto: Reprodução / TV Anhanguera
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (17) uma operação para combater crimes de corrupção dentro do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em Goiás. Fiscais do órgão são suspeitos de receber propina durante a ações em postos de combustíveis no estado. Batizada de “Pesos e Medidas”, a operação cumpre 10 mandados de prisão em Goiânia, Anapólis e Brasília, sendo sete de prisão preventiva e três de prisão temporária. De acordo com a TV Ananhanguera, cinco pessoas já tinham sido presas até as 8h (horário local, 7h em Salvador). De acordo com a PF, os fiscais que são alvo da investigação deveriam fazer testes de volumetria nos bicos das bombas de combustível dos postos, de modo a coibir prejuízos aos consumidores. A apuração verificou que eles recebiam propina para deixar passar as irregularidades e também para fiscalizar efetivamente outros postos, de forma a evitar concorrência com os estabelecimentos participantes do esquema. Os investigados devem ser indiciados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e alinhamento de preços, com penas que podem alcançar 12 anos de prisão.
Terça, 17 de Outubro de 2017 - 08:20
Alexandre de Moraes ordena votação aberta sobre afastamento de Aécio
Foto: Nelson Jr. / STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (17) que o Senado deve realizar votação aberta sobre a manutenção do afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Moraes emitiu a decisão como relator de um mandado de segurança impetrado pela Rede Sustentabilidade, que visava impedir que a votação fosse realizada em sessão secreta – a apreciação do caso no plenário está prevista para acontecer ainda nesta terça. "(...) Determino ao Presidente do Senado Federal a integral aplicação do § 2º, do artigo 53 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a realização de votação aberta, ostensiva e nominal em relação as medidas cautelares aplicadas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao Senador da República Aécio Neves. Publique-se. Proceda-se imediatamente à intimação pessoal do Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal. Na sequência, intimem-se as partes e a Procuradoria-Geral da República, para manifestação", informa a decisão. Por determinação do STF, Aécio está afastado de seu mandato desde setembro e também é obrigado a se recolher à noite. No mandado de segurança, a Rede argumenta que a publicidade desta votação é importante para o eleitor formar sua opinião em 2018. "Num cenário de véspera eleitoral, onde nada menos de 2/3 da Casa Senatorial [ou 54 senadores] serão testados nas urnas, sob intensa vigilância da opinião pública arejada pelos ventos do combate à corrupção, expor as digitais numa votação ostensiva certamente não se afigura como a decisão mais confortável para a classe política, tendo em vista o alto custo de transação que importa tal exposição", aponta o partido. Segundo Folha, ao menos 30 congressistas sinalizam que podem votar a favor da manutenção da ordem judicial.
Terça, 17 de Outubro de 2017 - 08:05
Bahia divulga vídeo de bastidores do triunfo sobre o Corinthians
Foto: Romildo de Jesus / Ag Haack / Bahia Notícias
O Bahia divulgou na última segunda-feira (16) um vídeo com detalhes do triunfo por 2 a 0 sobre o Corinthians no último domingo (16), na Arena Fonte Nova, pela 28ª rodada do Brasileirão. Na publicação captada pela "TV Bahêa", é possível acompanhar os detalhes do vestiário tricolor no primeiro dia do técnico Paulo César Carpegiani como mandante. Com o resultado positivo, o Esquadrão de Aço subiu para a 10ª posição da competição nacional, com 35 pontos. A equipe segue a luta contra o rebaixamento nesta quinta (19), contra o Flamengo, fora de casa. Veja o vídeo:
Terça, 17 de Outubro de 2017 - 08:00
Pinheiro é exonerado da Secretaria de Educação; chefe de Gabinete assume
por Luana Ribeiro / Fernando Duarte
Foto: Manu Dias/ GOVBA
O senador Walter Pinheiro foi exonerado nesta terça-feira (17) do comando da Secretaria de Educação (SEC), conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça para reassumir sua cadeira no Senado e participar da votação referente ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB), que está prevista para acontecer nesta terça. Após a votação, ele retorna ao posto. A chefe de Gabinete da pasta, Isabella Paim Andrade, assumirá o cargo durante o período, acumulando com sua função.
Foto: Reprodução / TV São Francisco
O Hospital Regional de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, informou a volta do funcionamento normal nesta segunda-feira (16). Desde o dia 4 de outubro, a unidade de saúde estava sem realizar boa parte das consultas e atendimentos ambulatoriais e de ortopedia (ver aqui). Conforme a TV São Francisco, o sindicato dos médicos declarou que a suspensão dos serviços se devia à falta de verbas que deveriam ter sido repassadas pelo governo do estado à administradora do hospital. Com o bloqueio pela Justiça de R$ 11 milhões das contas do governo e o repasse desse montante, a unidade voltou a funcionar. A denúncia sobre a falta de repasses para a associação que administra o hospital foi feita pelo sindicato dos médicos. Ainda segundo a emissora, no período em que consultas e atendimentos ficaram suspensos, a UPA de Juazeiro ficou sobrecarregada, com aumento de 30% da demanda de clínica médica e ortopedia diária.
Terça, 17 de Outubro de 2017 - 07:20
Silêncio de Geddel e Lúcio deveria preceder um esporro, aguardado ansiosamente
por Fernando Duarte
Foto: Montagem/ Bahia Notícias
Diferente da truculência habitual no trato que Geddel Vieira Lima tinha com a imprensa quando o assunto não lhe era agradável, o deputado federal Lúcio Vieira Lima era mais bonachão. Fazia piada até quando era alvo de perguntas incisivas e, normalmente, se saía bem de embaraços causados pelo entrevistador. Era uma boa estratégia, visto que a pedagogia do constrangimento impele aquele que pergunta a ficar calado. Entre os irmãos Vieira Lima que ocuparam cargos públicos, Lúcio é bem mais simpático se comparado a Geddel. As próprias publicações em redes sociais mostram que o mais jovem da dupla ria de si mesmo com mais frequência. Desde o medo de avião até o cãozinho da filha, que ganhou perfil no Instagram, numa tentativa de formar um dog influencer, Lúcio era bem falante e tinha resposta para tudo – ou quase tudo. Era assim até bem pouco tempo. Já após a primeira prisão de Geddel, no começo de julho, o então presidente da Comissão Especial da Reforma Política submergiu um pouco e deixou de ser tão falastrão. Apareceu pontualmente e, aliado a uma licença médica, conseguiu passar pouco percebido até meses depois do primeiro baque da detenção do irmão. O bunker com R$ 51 milhões transportou Lúcio direto para o furacão em que o ex-ministro se envolveu – e que o colocou na cadeia, juntamente com um antigo aliado, o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz. Foi para Lúcio que o apartamento na Graça foi emprestado e nele a Polícia Federal fez a maior apreensão em dinheiro vivo da sua história. No imóvel, além da fatura de uma empregada dele, a PF localizou também traços de impressões digitais do deputado. Sim, era esperado que Lúcio estivesse presente naquela cena dantesca. Porém o foro privilegiado, garantido pelo cargo na Câmara dos Deputados, fez com que ele fosse “preservado” do escândalo das malas de dinheiro em um primeiro momento. Nesta segunda-feira (16), todavia, acabou a serenidade contra Lúcio. O parlamentar passou a ser investigado a partir do cumprimento de mandados de busca e apreensão em sua residência e também no gabinete em Brasília (DF). Para quem falava sobre muita coisa, o silêncio se torna perturbador. É quase o silêncio que precede o esporro. E, caso resolvam falar, Geddel e Lúcio podem abalar a cena política brasileira tanto quanto outros interlocutores que, mal ou bem, sabem demais. Saudades dos Vieira Lima que discorriam sobre tudo. O caminho trilhado pelo PMDB praticamente se confunde com a história dos governos recentes do Brasil pós-ditadura. E é por isso que o silêncio deles é tão inconveniente para quem espera ouvir sobre os bastidores da política. Este trecho é parte do comentário desta terça-feira (17) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM e Clube FM.
Terça, 17 de Outubro de 2017 - 07:00
Em dia de votação que pode salvar Aécio, Otto diz que clima no Senado é de 'perplexidade'
por Jade Coelho
Foto: Bruno Luiz/ Bahia Notícias
Entra em pauta no Senado nesta terça-feira (17) o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com as medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A votação acontece após o STF ter decidido, na última quarta (11), que medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal e impostas a parlamentares devem ser submetidas à análise da respectiva Casa legislativa (Câmara ou Senado) quando impedirem ou dificultarem o exercício do mandato. Ao Bahia Notícias, o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que o clima na Casa é de "perplexidade". "Porque muitos senadores não vão comparecer e dão a chance de proteger o Aécio", contou. Questionado sobre o significado da ausência dos senadores, Otto Alencar afirmou não saber ao certo. "Não sabe se é uma estratégia, mas é estranho já que a sessão está marcada há muito tempo, não foi uma sessão marcada de última hora, já faz dias que ela foi marcada", afirmou. O senador baiano defende que a decisão seja definida através de voto aberto. "O voto tem que ser aberto para cada um dizer suas razões, dar seus motivos. O próprio senador Aécio Neves em 2011, enquanto líder da Casa, decidiu pela alteração e pelo voto aberto", completou Otto. A senadora Lídice da Mata (PSB) foi procurada, mas até o fechamento da reportagem não foi localizada. O senador Roberto Muniz (PP) está em missão internacional e não participa da sessão do Senado que deve definir o futuro de Aécio. (Atualizada às 7h43)
Terça, 17 de Outubro de 2017 - 06:40
TJ-BA quer criar mais dez cargos de desembargadores; OAB manifesta indignação
por Cláudia Cardozo
Foto: Angelino de Jesus
Foi invocando a deusa da Justiça e declamando Castro Alves que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, manifestou indignação diante dos rumores de que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai criar mais dez cargos de desembargadores e, junto com esta criação, mais 20 cargos de assessor de desembargador (dois para cada) e dez cargos de assistente de gabinete. "Eu queria invocar a Justiça, a deusa da Justiça, em que mundo, em que estrela tu se esconde. Onde está tu senhora da Justiça, onde está tu, justiça da Bahia?", disse Viana, direcionando sua fala para dois desembargadores do TJ, oriundos do quinto constitucional - Nilson Castelo Branco e Pedro Guerra - que estavam presentes na abertura da 6ª Conferência Estadual da Advocacia, ocorrida na noite desta segunda-feira (16), em Salvador. O presidente da Ordem ainda pediu que os desembargadores sejam "dignos do povo da Bahia" e não aprovem na sessão plenária que deve ocorrer nesta quarta-feira (18) o anteprojeto de lei que criará os novos cargos no segundo grau de jurisdição no estado. Para ele, "não faz nenhum sentido a Bahia ter o segundo melhor tribunal do país em produtividade e ter a pior justiça de primeiro grau". Viana ainda completou que a OAB só concordará com a criação dos dez cargos de desembargadores quando os quase 200 cargos vagos de juízes forem preenchidos no estado. Salientou que a criação de cargos no segundo grau "não é a prioridade", lembrando que a prioridade é fazer com que as "varas funcionem normalmente". Vale destacar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a política de valorização da Justiça de 1º Grau e determinou, através da Resolução 219, a distribuição da força de trabalho dos tribunais entre 1º e 2º grau. Além da criação das novas vagas, o anteprojeto de lei ainda diz que o TJ-BA pode ter até 71 cargos de desembargadores. Atualmente, são 60 cargos criados e 59 providos. A proposta pode onerar ainda mais a folha do TJ, que sempre argumenta não ter recursos para nomear mais servidores, devido à crise financeira, e por haver riscos de extrapolar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o CNJ, o TJ-BA precisa de aproximadamente 25 mil servidores para funcionar bem.
Terça, 17 de Outubro de 2017 - 00:00
Diretor da Fieb diz que valor do IPTU ameaça tirar indústrias de Salvador
por Guilherme Ferreira
Foto: Estela Marques / Bahia Notícias
O valor atual do IPTU em Salvador ameaça tirar indústrias da cidade, segundo avaliação do diretor executivo Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Vladson Menezes. Para ele, o valor do imposto na capital baiana é caro em comparação com outros municípios e indústrias já manifestaram interesse em deixar Salvador por conta disso. "Se você quer desenvolver o setor industrial, você tem que ter uma tributação no mínimo razoável, vinculada à realidade do setor. Salvador não é uma cidade que tem muita indústria. A indústria está fora de Salvador, boa parte na região metropolitana de Salvador. As poucas indústrias que estão em Salvador têm como principal tributo municipal o IPTU. Se eu tenho um IPTU caro, logicamente isso vai pesar", comentou Menezes em entrevista ao Bahia Notícias. Ele estima que as indústrias de Salvador geram 24 mil empregos na cidade. Para o dirigente da Fieb, a redução no valor do imposto seria fundamental para a manutenção desse número de postos de trabalho. "Há empresas que já manifestaram interesse em sair de Salvador para cidades vizinhas. Isso é interessante para Salvador? A gente acha que não", disse. Está em andamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) uma ação que pede a inconstitucionalidade do reajuste do IPTU decretado pela prefeitura de Salvador em 2013. Cinco desembargadores já votaram no caso e o julgamento deve ser retomado no próximo dia 25 (veja mais). Ao Bahia Notícias, Menezes preferiu não se posicionar em relação ao caso analisado pelo TJ-BA. "Essa questão do judiciário é muito mais de aspectos legais. A gente espera que o Judiciário tome uma decisão com base na Constituição e nas leis vigentes", disse. Para buscar uma redução no valor do imposto, o diretor da Fieb prefere tentar um diálogo com a prefeitura. Ele afirma já ter entrado em contato com representantes da gestão municipal, mas admite que as “conversas precisam ser mais aprofundadas”.
Terça, 17 de Outubro de 2017 - 00:00
Poder destrutivo de operação da PF contra Lúcio não afeta PMDB da Bahia, avaliam aliados
por Bruno Luiz
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Ao contrário da prisão de Geddel Vieira Lima, que ensejou uma crise dentro do PMDB baiano, a operação de busca e apreensão deflagrada nesta segunda-feira (16) pela Polícia Federal contra o deputado Lúcio Vieira Lima (BA) não deve ser capaz de provocar o mesmo terremoto na sigla. A avaliação é de peemedebistas ouvidos pelo Bahia Notícias. As primeiras conjecturas feitas a partir do caso apontam que Lúcio não tem a mesma força política do irmão, o que minora o poder destrutivo da operação para o partido na Bahia. Segundo um integrante da sigla ouvido pela reportagem, desde a segunda prisão de Geddel, Lúcio estava mais distante das funções como presidente do PMDB em Salvador, além de ter diminuído a influência no diretório estadual, com a assunção do deputado estadual Pedro Tavares à presidência, provocada pelo afastamento do ex-ministro da Secretaria de Governo da função. “Não temos visto nenhuma interferência de Lúcio. Ele, apesar de ser deputado pelo PMDB, anda totalmente afastado das tarefas do partido em Salvador. Não está tendo o mesmo impacto exatamente por isso”, relatou. Apesar desse distanciamento, outro peemedebista avalia que ainda é cedo para dizer se o partido pressionará Lúcio a se afastar do cargo, como ocorreu com Geddel. Na sigla, o discurso está afinado. Os deputados estaduais continuarão pregando que a agremiação não pode ser personalizada na figura dos Vieira Lima e eles devem ser penalizados por eventuais crimes cometidos. A ordem também é reforçar a ideia de que andam sob nova direção, em uma estratégia de desvincular ainda mais a imagem dos irmãos da do PMDB, intensificando também o discurso de que a sigla passa por renovação interna. Sobre uma possível delação de Geddel, que estaria ficando ainda mais provável com o agravamento da situação do irmão, os correligionários baianos demonstram não estar muito preocupados. Acreditam que a apreensão deve tomar conta do “povo de Brasília”. Entretanto, a questão eleitoral é algo que aflige os parlamentares. A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir as coligações partidárias já em 2018, de forma contrária ao aprovado na reforma política, já faz os deputados iniciarem as contas. A avaliação é que isto pode dificultar as pretensões do partido de lançar um grande número de candidatos para a Câmara dos Deputados e para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Por outro lado, os baianos se veem às voltas com outro problema. Apesar de preso e encrencado na Lava Jato, Geddel era a grande liderança responsável por arregimentar votos e candidaturas para o PMDB, dando musculatura à agremiação. Sem ele, a avaliação é de que a sigla tem um vácuo, precisando construir lideranças capazes de fornecer a mesma capilaridade. “Ele era um liderança muito forte. O PMDB tinha um número bom de candidatos, com coligação. Mas, se se esforçasse, poderia até sair sozinho. Agora é preciso reforçar o partido, precisa de lideranças de porte estadual”, comentou um peemedebista.
Terça, 17 de Outubro de 2017 - 00:00
Oposição articula apoio de governistas para abrir CPI da travessia Mar Grande-Salvador
por Bruno Luiz
Foto: Sandra Travassos/ AL-BA
A bancada de oposição vai começar a recolher nesta terça-feira (17) as assinaturas para levar ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), um requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue o naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, durante a travessia Salvador-Mar Grande. A tragédia deixou 19 mortos. O objetivo do colegiado é também apurar as condições de funcionamento do sistema ferry-boat. Para que o pedido seja encaminhado a Coronel, são necessárias 21 assinaturas. E é aí que consiste o desafio da oposição. Apesar de este ser o número exato de deputados a compor o bloco, a bancada tem fracassado na tentativa de emplacar outras CPIs. Só neste ano ensaiaram viabilizar a da Cerb e a dos grampos telefônicos, mas não tiveram sucesso porque parlamentares do próprio bloco têm se recusado a assinar o requerimento. De acordo com fontes ouvidas pelo Bahia Notícias, o bloco, desta vez, tentará ter mais cautela. A bancada terá uma reunião nesta terça e só partirá para o recolhimento de assinaturas caso todos os 21 da oposição concordem avalizar a instalação do colegiado. Os opositores ao governo Rui Costa, entretanto, buscam contar com outro trunfo: o próprio governo. Segundo parlamentares da oposição relataram para a reportagem, alguns deputados governistas estariam dispostos a assinar o requerimento. “É um assunto suprapartidário. Vamos buscar as assinaturas de deputados de todos os partidos do governo que sinalizaram apoio”, afirmou um deputado da oposição. Por outro lado, integrantes da base avaliam que a possibilidade não é tão grande, mas não está descartada. A oposição pretende se ancorar na insatisfação que governistas têm exibido nos corredores contra Rui Costa. Em retaliação ao petista, algum deles poderia assinar o documento, ajudando a instalar uma bomba que, caso detonada, pode ter potencial para provocar desgaste ao governo.
Terça, 17 de Outubro de 2017 - 00:00
'Devemos admitir incêndio como algo natural', afirma secretário da Sema
por Ana Cely Lopes
Geraldo Reis | Foto: Divulgação / Sema
Enquanto a população do litoral da Bahia se empolga para o calor, praia e as festas do verão, moradores de municípios do semiárido se preocupam com um problema recorrente: os incêndios. Nos últimos dias, foram noticiados focos de fogo em cidades como Rio do Pires, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Pilão do Arcado. Acompanhando de perto a situação de Rio do Pires, o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, explicou que a recomendação é levar a situação de forma natural. "Dois terços do nosso território fica no semiárido. Temos que nos acostumar com a possibilidade de incêndio e encarar a situação com certa naturalidade". A perspectiva é de aumento de focos de incêndio próximo ao verão e, por isso, o programa Bahia Sem Fogo está sendo reestruturado. "Por conta do custo, até então os equipamentos eram contratados emergencialmente, mas agora, foram realizadas licitações para contratação de horas de vôo de avião e de helicóptero", afirmou o secretário. Quando questionado se há algum plano específico para evitar os focos, Reis apontou que há investimentos na prevenção e nos instrumentos para combater incêndios. "Fazemos trabalho de qualificação de brigadas civis, investimos nos equipamentos e criamos fontes de combate. É necessário também trabalhar os hábitos da população e dos turistas", disse Reis. Para evitar a criação de incêndios, a população deve parar de jogar pontas de cigarros e objetos queimados em estradas, de realizar queimadas e de fazer fogueiras em locais inadequados. No momento, a preocupação maior está em o incêndio chegar à nascente do rio no município de Rio do Pires e em chegar a um local residencial em Luís Eduardo Magalhães. Nenhum dos casos acarretou em perdas de residências, ferimentos ou mortes.
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 23:40
Destaque em Justiça: MP-BA pede suspensão de aumento para prefeito e vereadores na Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul do estado, que suspendam imediatamente o aumento salarial de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretariado concedido com base na Lei Municipal 001/2016-L, voltando a vigorar os subsídios fixados na Lei nº 505, de 1º de outubro de 2012. Leia essa e outras notícias na coluna Justiça!
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 23:20
Destaque em Saúde: Consumo de placenta leva a riscos para mãe e bebê, revela pesquisa
Cerca de um ano após a apresentadora Bela Gil gerar polêmica ao dizer que comeu a própria placenta, uma pesquisa revelou que a prática pode levar a riscos para a mãe e o bebê. Cientistas norte-americanos revisaram as pesquisas existentes sobre as consequências de ingerir a própria placenta e identificaram riscos de infecções virais e bacterianas. Leia essa e outras notícias na coluna Saúde!
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 23:00
Destaque em Cultura: Com direito a trilha sonora, Caetano Veloso relança autobiografia
Vinte anos depois da sua publicação, a autobiografia “Verdade Tropical” de Caetano Veloso ganhou uma nova edição. O livro comemorativo chegou às livrarias neste domingo (15) pela Companhia das Letras com uma nova capa, um novo capítulo que analisa as transformações culturais e políticas do Brasil de 1997 até hoje e uma playlist de 200 músicas que serve de trilha sonora para a leitura. Leia essa e outras notícias na coluna Cultura!
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 22:40
Destaque em Holofote: Cantor do Chiclete nega saída da banda: 'Desde que entrei dizem isso’
Nos últimos dias, começou a circular na imprensa baiana que o cantor Rafa Chaves estaria deixando os vocais da banda Chiclete com Banana após 3 anos e que, inclusive, um novo vocalista já estaria sendo escolhido para o posto. Em entrevista ao Bahia Notícias, Rafa negou a informação. “Não é a primeira vez que sai essa informação. Até onde sei é boato. Liguei para a direção que confirmou minha permanência e afirmou não proceder esta notícia. Porém, desde o primeiro ano que entrei no Chiclete dizem que estou saindo”. Leia essa e outras notícias na coluna Holofote!
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 22:20
Destaque em Esportes: Com dores no quadril, Pelé falta apresentação de filme sobre sua vida
Protagonista no evento de apresentação do seu filme, ‘Pelé – O nascimento de uma lenda’, o maior jogador de todos os tempos não pôde comparecer á cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (16), em São Paulo. De acordo com a assessoria do ex-jogador de 76 anos, ele não se sentiu bem e precisou cancelar sua ida ao local. Leia essa e outras notícias na coluna Esportes!
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 22:00
Monumento a Clériston Andrade é pichado; lei prevê multa de até R$ 1 milhão
Foto: Reprodução / TV Bahia
O monumento a Clériston Andrade, localizado na Avenida Anita Garibaldi, amanheceu pichado na manhã desta segunda-feira (16). Autor do projeto que deu origem à Lei que prevê multa entre R$ 1 mil e R$ 1 milhão para quem depredar o patrimônio público na capital baiana, o presidente da Câmara, Leo Prates, condenou o ato. “É preciso conservar a nossa capital e responsabilizar quem a destrói, compensando os custos de restauro das áreas e substituição dos equipamentos públicos danificados”, disse. Segundo ele, a Secretaria Municipal de Manutenção estima gastos anuais da ordem de R$ 360 mil na recuperação de monumentos pichados e danificados em Salvador. Além disso, também são gastos mensalmente cerca de R$ 15 mil para repor coletores de lixo furtados ou destruídos. A lei antivandalismo foi sancionada pelo prefeito ACM Neto em agosto de 2014 e implica também na inclusão da pendência no Cadastro Informativo Municipal de Salvador (Cadin). Dessa forma, o inadimplente fica impedido de realizar operações de crédito, ter incentivos fiscais e celebrar contratos envolvendo recursos públicos, como também não poderá receber alvarás municipais.
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 21:40
Caiado sofre queda de mula e não vai estar presente em votação sobre penas a Aécio
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) caiu de uma mula e não vai estar presente na sessão que vai votar a manutenção das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao colega Aécio Neves (PSDB-MG). Ele sofreu uma queda sobre o ombro esquerdo na última sexta-feira (13) em uma fazenda na cidade de Mara Rosa, em Goiás, e vai ficar de licença médica de suas atividades parlamentares inicialmente durante 15 dias. De acordo com nota divulgada pela assessoria do senador nesta segunda (16), Caiado foi derrubado por uma mula que o senador tentava domar. O Senado deve votar nesta terça (17) se vai manter as punições do STF contra Aécio. Desde o fim de setembro o senador tucano está afastado do mandato e cumpre recolhimento noturno. Segundo informações da Folha de S. Paulo, outros oito senadores também já anunciaram que não vão estar presentes na sessão, incluindo Roberto Muniz (PP-BA). Como Aécio precisa do apoio de 41 dos 81 senadores para reverter a punição do STF, as ausências prejudicam o parlamentar do PSDB.
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 21:20
Governo estadual realiza leilão de salas comerciais no Centro Histórico de Salvador
Foto: Divulgação
Três salas comerciais localizadas no Centro Histórico de Salvador serão leiloadas pela Secretaria de Administração do Estado (SAEB). As salas serão apregoadas no Leilão 008/2017, no dia 7 de novembro, no auditório do Espaço Crescer, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Aqueles que tiverem interesse nos imóveis poderão fazer visitas até o dia 6 de novembro, das 9 horas às 18h. Os lances deverão ser feitos a partir do valor da avaliação oficial dos imóveis. Os arrematantes deverão pagar um valor correspondente a 5% do total do lote, no ato da compra. Os outros 95% podem ser pagos em até dez prestações.
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 21:15
Fachin diz que vídeos da delação de Funaro não deviam ter sido divulgados pela Câmara
Foto: Nelson Jr/ STF
A assessoria do gabinete do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou que ele não retirou o sigilo da delação de Lúcio Funaro. Por isso, os vídeos dos depoimentos do operador financeiro à Procuradoria Geral da República (PGR) "não deveriam ter sido divulgados". O material foi enviado pelo STF no dia 22 de setembro, em ofício endereçado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os vídeos ficaram disponíveis no site da Câmara no dia 29, mas só começaram a ser divulgados na última sexta-feira (13). Já no sábado (14), a defesa do presidente Michel Temer, citado nas delações de Funaro, classificou a divulgação dos vídeos de "criminoso vazamento". O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, disse ainda que a liberação dos vídeos constituía "mais um abjeto golpe ao estado democrático de direito". Maia disse depois, no entanto, que não houve vazamento criminoso e chamou o advogado de Temer de “incompetente”.
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 21:10
Paulo Azi acredita que obras da prefeitura em Salvador têm repercussão no interior
Foto: Divulgação
O deputado federal Paulo Azi (DEM) acredita que as obras do prefeito ACM Neto em Salvador também ganham repercussão no interior da Bahia. Para o parlamentar, a questão que ganha mais destaque é o que ele chama de "resgate social" da capital baiana. "Para a população pobre do interior do Estado que vive abandonada as notícias da gestão de Neto são um sinal de esperança", afirmou Azi. Segundo ele, entregas como a das obras viárias do Jardim dos Namorados, da Avenida ACM e no bairro de São Cristóvão, são também estão entre as mais comentadas fora de Salvador. "São obras que têm grande repercussão no interior porque mostra a marca do gestor, com planejamento e soluções que mudam a vida das pessoas", avaliou o deputado federal.
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 21:00
Tempestade Ofélia mata uma pessoa e deixa 120 mil imóveis sem energia elétrica na Irlanda
Foto: Reprodução / Twitter
O furacão Ofélia matou uma pessoa e deixou pelo menos 120 mil imóveis na Irlanda. Segundo informações da agência Reuters, o fenômeno natural chegou à costa sul do país europeu nesta segunda-feira (16) derrubando árvores, fios elétricos, e provocando ondas de cerca de dez metros. Cerca de 120 mil imóveis ficaram sem energia elétrica. Uma mulher morreu no condado de Waterford depois do seu carro ser atingido por uma árvore, de acordo com a rede RTE. O aeroporto de Dublin, capital do país, cancelou 130 voos. O Ofélia era classificado como furacão, mas foi rebaixado para tempestade durante a madrugada por conta da queda na velocidade dos ventos. O governo local acredita que a tempestade pode ser a pior a atingir o país desde o furacão Debbie, que matou 11 pessoas em 1961.
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 20:57
Advogado de Lúcio afirma que operação foi ‘absolutamente desnecessária’ e ‘drástica’
Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Câmara dos Deputados
O advogado Gamil Föppel, que faz a defesa do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), chamou de “absolutamente desnecessária” a operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta segunda-feira (16), contra o peemedebista. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete dele na Câmara e em seu apartamento em Salvador para investigar se o parlamentar tem alguma relação com o bunker onde foram encontrados R$ 51 milhões que seriam de propriedade de seu irmão, o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (veja aqui e aqui). Em nota enviada à imprensa, a defesa disse que só vai se pronunciar sobre a “drástica medida” quando “lhe for garantido o acesso integral aos autos, o que já vem sendo há muito tempo requerido”. “Ressalta-se que, em sucessivas petições, o Deputado Federal Lúcio Vieira Lima colocou-se à plena disposição do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria Geral da República para prestar esclarecimentos e entregar documentos, a evidenciar a desnecessidade da drástica medida realizada na presente data”, posicionou-se.
Foto: Marcos Bezerra/ Futura Press/ Estadão Conteúdo
O Vitória empatou em 2 a 2 com o Santos na noite desta segunda-feira (16), no Pacaembu, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Rubro-negro baiano fez um bom primeiro tempo e abriu o placar aos 22 minutos, com David, mas viu o Peixe empatar aos 37 da etapa inicial, com gol de cabeça de Jean Mota. Na etapa final, Wallace Reis desempatou, mas Ramon marcou contra e cedeu a igualdade aos donos da casa. Clique aqui e saiba todos os detalhes do duelo.
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 20:50
Félix aumenta disputa na base e diz que PDT quer vaga na majoritária em 2018
Foto: Agência Câmara
O presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, engrossou o coro dos partidos da base aliada que querem lugar na chapa majoritária da eventual candidatura à reeleição do governador Rui Costa (PT) em 2018. Nesta segunda-feira (16), ele reivindicou uma vaga para a sigla. “O PDT é um grande partido e tem uma história de luta exemplar na política do país”, afirmou. Félix não chegou a citar possíveis nomes, mas movimentos populares ligados à legenda manifestaram apoio ao posicionamento e sugerindo figuras para a vaga. Entre os citados, estão o próprio deputado, o diretor-geral do Instituto Anísio Teixeira, Desidério Bispo de Melo, e o sociólogo Joviniano Neto. Além do PDT, disputam espaço na majoritária PSB, PSD, PR, PCdoB, PP e o próprio PT. No entanto, há muito postulante para pouca vaga. Na majoritária, só há espaço para três, além do próprio Rui: um candidato a vice e dois ao Senado. Nos bastidores, especula-se que as cartas já estão marcadas: João Leão (PP) continuaria com a vaga de vice, enquanto uma para o Senado estaria assegurada ao ex-governador Jaques Wagner e a última seria indicada pelo PSD.
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 20:43
Presidente da OAB-BA critica 'crise moral' no país e diz que Estado não pode censurar arte
por Cláudia Cardozo / Guilherme Ferreira
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, criticou a "crise moral" vivida no Brasil e disse que a atuação dos advogados é uma importante ferramenta para enfrentar o problema. Durante discurso de abertura da VI Conferência Estadual da Advocacia, ele destacou ainda que o Estado não pode exercer o papel de censor da arte, mesmo que ela não agrade. "Em sociedades liberais, o Estado não pode ser o censor da arte. O Estado não pode ser aquele que vai dizer se aquilo é artístico ou não, mesmo quando a arte nos desagrada, mesmo quando a arte nos ofende naquilo que nós temos de mais sagrado, como nossos princípios religiosos", destacou Viana, que não citou diretamente os casos recentes envolvendo questionamentos sobre apresentações artísticas, como aconteceu no caso da exposição 'Queermuseu' (veja mais) e da performance 'La Bête' (veja mais). Ao comentar sobre a "crise moral" no Brasil, o presidente da OAB-BA, declarou que o problema é consequência da disputa pelo poder no país protagonizado pela elite política e que mesmo uma Constituição democrática como a de 1988 não conseguiu evitar. "Infelizmente, de 88 pra cá o que a gente percebe é exatamente o antagonismo, uma luta, uma disputa por concepções de sociedade brasileira. E a nossa elite política continua a querer reproduzir uma sociedade que é hierarquizada, violenta e excludente", criticou.
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 20:40
Ruralistas comemoram e oposição quer sustar decreto sobre trabalho escravo
por Igor Gadelha e Luci Ribeiro | Estadão Conteúdo
Foto: Agência Brasil
Enquanto integrantes da bancada ruralista comemoraram, deputados da oposição criticaram e prometeram apresentar projeto para sustar decreto publicado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério do Trabalho dificultando a comprovação de trabalho escravo. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Membro da oposição ao governo, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que apresentará nesta terça-feira, 17, projeto de decreto legislativo para sustar o decreto. "(O presidente Michel) Temer parece desconhecer qualquer limite. Sepultar o combate ao trabalho escravo em troca de salvação na Câmara é escandaloso, além de brutal com milhares de brasileiros", disse, em nota. Integrante da bancada ruralista, o líder do PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG), elogiou o decreto, que, segundo ele, era uma demanda antiga do setor. "O decreto constrói uma questão mais clara sobre a definição do que é trabalho escravo. A lista agora não vai mais poder ter excessos", afirmou o parlamentar mineiro. O decreto foi publicado nesta segunda-feira no DOU, na mesma semana em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara votará a segunda denúncia contra o presidente. No plenário, a votação da peça acusatória está prevista para a próxima semana. Como mostrou mais cedo o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), a portaria regulamenta a concessão de seguro-desemprego a pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão no País. O texto também faz alterações na norma que criou o cadastro de empregadores que submetem indivíduos a essa situação, a chamada "lista suja do trabalho escravo". O texto traz o conceito de quatro situações que configuram regime de trabalho forçado ou reduzido a condição análoga à de escravo e que devem ser observadas pelos auditores do ministério na hora da fiscalização das propriedades e - devidamente - documentadas para comprovar as condições de trabalho das vítimas. As exigências valem para o enquadramento dos casos no crime e para possibilitar a inclusão na "lista suja" do empregador, a quem será assegurado o exercício do contraditório e de ampla defesa diante da conclusão da inspeção do governo. Na prática, a portaria dificulta a punição de flagrantes situações degradantes. O decreto diz a definição de condição análoga à de escravo: "a submissão do trabalhador a trabalho exigido sob ameaça de punição, com uso de coação, realizado de maneira involuntária; o cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto, caracterizando isolamento geográfico; a manutenção de segurança armada com o fim de reter o trabalhador no local de trabalho em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto; a retenção de documentação pessoal do trabalhador, com o fim de reter o trabalhador no local de trabalho". A portaria ainda define trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante.
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 20:00
Ministro garante que processo de análise de projetos para Janaúba será acelerado
Foto: Reprodução/ EBC
Em visita a cidade Janaúba (MG) nesta segunda-feira (16) o Ministro da Educação Mendonça Filho garantiu que vai acelerar a análise de projetos para cidade. "A disposição do MEC é acelerar os procedimentos de análise para que possamos liberar os recursos e fazer com que as obras possam ganhar a dinâmica de execução na maior e melhor velocidade possível”, disse o ministro. O governo federal já havia anunciado a liberação de recursos no valor de cerca de R$7,7 milhões destinados aos hospitais que receberam as vítimas, a construção de duas creches e a conclusão de uma quadra poliesportiva da cidade. “Minha presença hoje aqui em Janaúba, representando o presidente Temer, é para reiterar esse compromisso do governo federal em apoiar Janaúba na expansão da sua rede de educação e principalmente de proteção às crianças", afirmou Mendonça Filho.
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 19:40
STF analisa pedido da prefeitura de Salvador para não nomear aprovados em concurso
por Cláudia Cardozo
Foto: Divulgação
Caberá a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, analisar o pedido da Prefeitura Municipal de Salvador para suspender os mandados de segurança que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que obriga o prefeito ACM Neto a nomear mais de 200 aprovados no concurso público da área de saúde, ocorrido em 2011 (clique aqui e saiba mais). A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última sexta-feira (13), determinou que o pedido de suspensão de segurança, impetrado pela prefeitura, seja analisado pelo Supremo, por questionar normas constitucionais. A prefeitura, no pedido, afirmou que houve violação ao artigo 37 da Constituição Federal, que versam sobre concurso público e nomeação. A ministra Laurita Vaz destaca no despacho que a própria desembargadora Márcia Borges, do TJ-BA, em uma decisão, ressaltou a "a ilegalidade perpetrada pelo ente municipal, em afronta ao art. 37, IX da Constituição Federal". Por tais fundamentos, Laurita remeteu os autos para o STF. A prefeitura alega na petição que a nomeação dos aprovados pode causar grave lesão erário municipal. Segundo o pedido, 772 aprovados impetraram mandados de segurança para serem nomeados pela prefeitura, sob o fundamento que a “Municipalidade, mediante (supostas) contratações precárias de profissionais, para atuar em unidades de saúde municipais, preteriu indevidamente os candidatos aprovados no cadastro de reserva”. Alegou ainda que, caso tenha que cumprir a decisão, terá uma despesa mensal de R$ 3,2 milhões e R$ 38,4 milhões anuais. “Se a Municipalidade, atualmente, mesmo com sua rígida política de austeridade fiscal, já não dispõe de uma situação cômoda, sob o ponto de vista econômico, para o adimplemento das obrigações básicas, previstas em seu orçamento, tem-se que, na atual conjuntura, o atendimento às decisões judiciais determinando a nomeação imediata dos candidatos, que participaram do certame - devido à extensão de seu impacto financeiro [aumento de R$ 3,2 milhões mensais e de R$ 38,4 milhões anuais nas despesas] e à ausência de previsão destas despesas no orçamento - abalará o equilíbrio fiscal do Ente Municipal – que vem sendo mantido, a duras penas - e, consequentemente, porá em risco a prestação dos serviços básicos à população, à exemplo de educação, saúde, limpeza pública e, até mesmo, os limites de despesas com pessoal – o que representa, inexoravelmente, uma grave lesão à economia pública”, diz a prefeitura na requisição. Ainda no pedido de suspensão de segurança, é dito que, se as nomeações forem proferidas, há risco de “comprometimento ao funcionamento do sistema público saúde, uma vez que, de nada adianta ter muitos profissionais de saúde, se, por exemplo, não lhes forem dadas boas condições de trabalho ou se houver redução no número de aquisições de medicamentos e insumos". De acordo com a advogada Cecília Machado, o STJ, por conta do declínio de competência, deixou de apreciar seu pedido para condenar a prefeitura por litigância de má-fé. Ela ainda informa que cerca de 100 aprovados no concurso farão uma manifestação nesta terça-feira (17), às 13h, na Câmara de Vereadores de Salvador, para chamar a atenção da oposição para a postura do prefeito, “que ao descumprir as ordens judiciais, cria um passivo desnecessário ao Município com multas milionárias”.
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 19:20
Geddel foi o primeiro a ligar quando minha irmã foi solta, diz Funaro
por Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Em delação premiada, o doleiro Lúcio Funaro detalhou o monitoramento do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) sobre sua esposa Raquel Pita, após sua prisão, em julho de 2016. Segundo o delator, o peemedebista "foi o primeiro a ligar" para sua mulher quando sua irmã, Roberta Funaro, foi solta após período de encarceramento no âmbito da Operação Patmos. Ele teria dito que "graças a Deus" Roberta foi solta com o objetivo de tentar arrefecer os ânimos do doleiro para uma delação. Funaro está preso na Papuda, em Brasília, desde 1.º de julho de 2016, quando foi alvo da Operação Sépsis. No dia 5 de setembro último, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação premiada do corretor. Ele narra que o ex-ministro monitorava sua situação desde que foi encarcerado por meio de ligações a sua mulher, Raquel Pita. Ele entregou registros de ligações de Geddel, cadastrado como "Carainho" na agenda de contatos. A mulher de Funaro disse que o peemedebista passou a fazer ligações "insistentemente" após a prisão do marido, querendo saber do "estado de ânimo" dele, e que esses contatos feitos em horários noturnos "passaram a incomodar". Roberta disse que chegou a ligar ao marido para dizer que não iria atender mais a Geddel, mas foi desaconselhada porque, segundo Funaro, o peemedebista "poderia estranhar e pensar que Lucio poderia estar delatando". Em audiência de custódia de sua primeira prisão, em julho, Geddel admitiu ter feito mais de dez ligações a Raquel, segundo ele, somente para perguntas triviais: "como vai você?", porque é o mínimo. "Sua família está bem?" "Não se tratou de marido dela, de esposo dela, nada disso". Um dos supostos assuntos destas ligações teria sido a prisão da irmã do doleiro, Roberta Funaro, flagrada recebendo R$ 400 mil em uma mala do delator da JBS Ricardo Saud em ação controlada pela Polícia Federal. Ela foi solta no dia 2 de junho. "Quando a Roberta foi solta, ele foi o primeiro a ligar e falar: Graças a Deus, foi solta! Como se com isso ele conseguisse: 'Ó, fala para ele não se apavorar'. Ele não falou isso, mas é o que eu penso que ele quis transmitir pelo que conheço dele". Funaro ainda disse que aconselhou sua mulher a não deixar de atender as ligações de Geddel por receio de que, em sua posição de ministro, promovesse uma retaliação do governo, e pela segurança de sua família. Ele diz ainda que, àépoca das ligações, ele não estava delatando ainda. "Em algumas dessas ligações ele dizia que estava tentando ajudar. Se estava precisando de alguma coisa. Em algumas dessas ligações ele afirmava que estava se esforçando ao máximo para tentar ajudar a que eu fosse solto o mais breve possível".
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 19:00
Itabuna: Empresa acusada de assédio moral e controle a idas ao banheiro é interditada
Foto: Reprodução / Rede Tocantins
A empresa de call center Tel Telemática de Itabuna foi interditada na manhã desta segunda-feira (16) por graves irregularidades no controle da jornada dos funcionários. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), irregularidades como a não concessão de repouso semanal remunerado, não utilização de sistema de banco de horas, o trabalho nos dias de domingo, a realização de horas extras e em relação a duração da jornada diária de trabalho, que no setor de call center é limitado a seis horas diárias, com possibilidade de eventuais acréscimos de até duas horas extras. O caso começou a ser investigado em fevereiro a partir de uma denúncia anônima. Apontada pelo MPT como alvo de outros inquéritos e ações civis por assédio moral, atraso no pagamento de salário e controle de idas ao banheiro, a empresa teve suas atividades de teleatendimento suspensas por tempo indeterminado. O atendimento só será retomado após a comprovação de que as normas estão sendo cumpridas. Dentre as recomendações do MPT estão a instalação do sistema eletrônico de ponto e a concessão de pausas e descansos nas jornadas de trabalho.
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 18:40
Souto Soares: Carro-forte é explodido em rodovia baiana; PM procura suspeitos
por Ana Cely Lopes / Bruno Luiz
Foto: Reprodução / WhatsApp
Suspeitos explodiram um carro-forte em Souto Soares, região da Chapada Diamantina, na tarde desta segunda-feira (16). De acordo com a Polícia Militar, a ação ocorreu na BA-122 por volta das 17h. Há a informação preliminar de que as pessoas que estavam dentro do carro-forte não foram feridas, mas ainda não se sabe qual ou se houve uma quantia roubada. Os suspeitos conseguiram fugir e estão sendo procurados por policiais militares e civis. Em vídeo, populares conseguiram registrar a situação após a explosão. Confira:
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 18:35
Ivã de Almeida prorroga licença da presidência do Vitória
por Glauber Guerra
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O presidente licenciado do Vitória, Ivã de Almeida, decidiu prorrogar seu afastamento do cargo por mais 90 dias. O cartola adiou até o dia 15 de janeiro uma definição sobre sua saída definitiva ou na permanência do comando da agremiação. Seu mandato expira em dezembro de 2019. A informação já havia sido adiantada pela "Coluna De Chapa", na semana passada (leia mais aqui). “Ivã entregou a carta e renovou a sua licença por mais 90 dias. Só falta os trâmites burocráticos para oficializar a licença”, disse Paulo Catharino Gordilho Filho, presidente do Conselho Deliberativo, em entrevista ao Bahia Notícias. Com isso, Agenor Gordilho, vice-presidente do clube, continua como mandatário em exercício. Ivã de Almeida está longe do Vitória desde 19 de julho, quando pediu licença do cargo após ser acusado de gestão temerária pela oposição (veja aqui) e do time obter resultados ruins em campo.
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 18:25
Bahia é o 15º clube do Brasil com mais seguidores nas redes sociais; Vitória é 17º
por Matheus Caldas
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O Ibope divulgou nesta segunda-feira (16) o ranking dos clubes com mais seguidores nas redes sociais do Brasil. Foram coletados dados do Facebook, Twitter, Instagram e YouTube. Na lista, o Bahia aparece na 15ª posição, sendo o segundo melhor da região Nordeste. O Vitória, terceiro regional, é o 17º no cenário nacional. No ‘Ba-Vi’ das redes, o Tricolor leva vantagem sobre o maior rival em todos os quesitos e, em alguns, tem mais que o dobro de seguidores. É o caso do Facebook, por exemplo, onde o Bahia é seguido por 1.112.037 contas, enquanto o Rubro-negro por 429.329. A disputa é mais “acirrada” no Twitter e no Instagram. Na primeira, o Bahia possui 1.249.525 e o maior rival 1.53.165. No Insta, 148.049 seguem o Vitória e 182.112 o Tricolor baiano. No combinado das três redes, são 2.582.450 seguidores para o Bahia e outros 1.639.344 para o Leão. No âmbito nacional, o líder é o Flamengo, seguido por Corinthians e São Paulo. No G10, o único clube da Série B presente é o Internacional, na sétima colocação. Veja abaixo o ranking completo:
Clique na imagem para ampliar | Foto: Divulgação
Segunda, 16 de Outubro de 2017 - 18:20
Lula e Marisa possuem patrimônio de R$ 11,7 milhões, indica inventário do casal
Foto: Agência Brasil
Um inventário da ex-primeira-dama Marisa Letícia aponta que ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possuem, somados, R$ 11,7 milhões. Segundo informações da coluna Expresso, da revista Época, a informação foi entregue por advogados de Lula à Justiça na semana passada. A lista de bens inclui 20 itens, sendo que os mais valiosos são duas aplicações financeiras em previdência privada, que alcançam R$ 9 milhões. A defesa do ex-presidente apontou que não teve acesso a todas as informações de aplicações financeiras e que excluiu do cálculo a conta usada por Lula para receber sua aposentadoria.
MAIS DE 1.0 43 MILHÃO - 16/10//17 - ACESSOS, RUMO A UM MILHÃO NO PLANETA TERRA!
Alemanha Mais de 183 Mil, líder Internacional de Acessos, Estados Unidos mais 130 Mil. RUSSIA MAIS DE 48 MIL, Nos Mais de 100 Países do Planeta Terra
490 ML ACESSOS INTERNACIONAIS, VISIBILIDADE EM MAIS DE 100 PAÍSES NO PLANETA TERRA.....
http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/2017/10/gamaliel-sales-chgas.html
GAMALIEL SALES CHAGAS/CHIQUITINHA/ BIOGRAFIA RESUMIDA
Gamaliel Chagas: Divorciado (1994), Poeta, biografo, pesquisador, Técnico Petroquímico, nível médio, outros Cursos não citados, fundador de Torcida TOPOCA/ anos 1987/8, prol time da Catuense, que tinha seu mando de Campo no estádio Municipal de Camaçari, ano 1987 (sendo a primeira torcida organizada, fundada, para um time profissional, na cidade de Camaçari/Ba.)
Gamaliel Chagas: Divorciado (1994), Poeta, biografo, pesquisador, Técnico Petroquímico, nível médio, outros Cursos não citados, fundador de Torcida TOPOCA/ anos 1987/8, prol time da Catuense, que tinha seu mando de Campo no estádio Municipal de Camaçari, ano 1987 (sendo a primeira torcida organizada, fundada, para um time profissional, na cidade de Camaçari/Ba.)
COLUNISTA ESPORTIVO/COMUNITÁRIO..
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O POETA MARATONISTA!
Chiquitinha (Gamaliel Chagas) na Maratona do Rio de Janeiro /23/8/1986
(3h 5 min), foto no no aterro do Flamengo/RJ, 42,195 km.
CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
(A Poesia do Corredor)
Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!
Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...
É a minha mente livre, intspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz, porque a corrida me faz bem.
A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.
É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...
Poetizada em 13/02/1985/Cidade de Dias D'Ávila, quando Gamaliel Chagas/
realizava treinamento (Bairro de Nova Dias D'Ávila).
Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantes do atletismo. Direitos Autorais registratdo em nome de Gamaliel.
PRINCIPAIS CORRIDAS
Gamaliel Sales Chagas poeta desde os 19 anos de idade (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador de futebol, matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João)
Correu 14 maratonas em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)
2 maratonas em Nova York (1984 e 1986)
2 São Silvestre (1983, 1984)
Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)
Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984, pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da Bahia
Correu 30 km de São Critstóvão/ Aracajú pela BR 101 no ano de 1986
Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de Mata de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas corridas citas sem ter apoio financeiro das prefeituras citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive nas duas Maratonas Internacionais houve apoio da Copene no translado Salvador Rio de Janeiro e vice versa, ajuda na estádia), sendo passagens de ida e volta a custo do atleta, e trabalhava das 8 horas as 17 horas e compensava os dias da estadia em New York (5 dias em 1984 e 1986).
CORREU UM "MARATONA" DA AMEBA/CIDADE DE SALVADOR, COM 37 KM, EM 1987
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GAMALIEL CHAGAS - RESUMO DAS PRINCIPAIS CORRIDAS:
O MARATONISTA BAIANO DE 1984 - BICAMPEÃO DOS 10 E 5 MIL METROS NA PISTA DA FONTE NOVA 1983/84.
2 MARATONAS INTERNACIONAIS /CIDADE DE NOVA YORQUE
PENTACAMPEÃO MATENSE DEt VETERANOS / CORRIDA RÚSTICA DO BOMFIM DE MATA DE SÃO JOÃO, NA DÉCADA DE 2000.
15 MARATONAS COMPETIDAS - COMPETIÇÃO NO ATLETISMO BAIANO BRASILEIRO, EM 6 ESTADOS DO BRASIL! 5 MARATONAS NO RIO E JANEIRO, 2 EM BRASILIA, 2 SÃO SILVESTRES EM SÃO PAULO, ANOS 1983/84. VÁRIAS ELIMINATÓRIAS BAIANA DA S. SILVESTRE NA DÉCADA DE 1980.
COMPETIU:
01 MARATONA EM SÃO PAULO, 01 EM JOÃO PESSOA, 30 KM DE SÃO CRISTÓVÃO A ARACAJU EM 1985, 2 MARATONAS EM BRASILIA.
COMPETIÇÃO 3 OLIMPÍADAS DO POLO PETROQUÍMICO DE CAMAÇARI ONDE FOI BICAMPEÃ, COMPETIU NOS CITADOS JOGOS, NOS 10M, 1.500M, 5 E 10 MIL METROS, ALÉM DE 28 HM DE CAMAÇARI A PRAÇA ACM IDA E VOLTA, QUANDO FICOU EM 5º LUGAR ANO 1982.
COMPETIU DEZENAS DE CORRIDAS EM SALVADOR E CIDADES DO INTERIOR DA BAHIA, CONQUISTANDO MEDALHAS E TROFÉUS....t
NESSE PERÍODO TRABALHAVA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, TREINAVA DAS 17H40 ÁS 20H30 DA NOITE. E FIM DE SEMANAS.
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t com credenciamento CFMO 097}
No ano de 1985 Gamaliel iniciou o curso de Comunicações Verbais PPD-IOB (Treinamento Programado a Distância) por correspondências tendo concluído o citado curso no dia 7/3/1986. O citado curso organizado por Oswaldo Melantonio, formado em Direito, Filosofia e Jornalismo, Oswaldo presidente de honra de várias instituições culturais dentre elas a Academia Paulista de Oratório e Academia Brasileira de Comunicações Verbais. O curso de Comunicações Verbais teve a duração de 6 meses equivalente a 100 horas/ aula e credenciado pelo CFMO 097.
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Oswaldo Melantonio realizou vários cursos complementares no exterior e no ano de 1986 fazia 35 anos se dedicando exclusivamente as Comunicações Verbais; inicialmente, oratória formal e informal para líderes políticos e religiosos. Nos últimos anos Oswaldo especializou-se na área de comunicações dos executivos, objetivando a melhoria da produtividade pela eficiência da comunicação.
PERSONALIDADES EXPOENTES DAS COMUNICAÇÕES VERBAIS
Várias personalidades de Top da Política Executivos, da Oratória Geral, Locutores Esportivos, a exemplo de Osmar Santos/SP, Orestes Quércia Jânio Quadros, Franco Motoro e outros expoentes que realizaram este magnífico curso, amplo usando as técnicas da Grécia antiga, a exemplos de formidáveis gênios da Comunicação, oratória da Grécia Antiga,celeiro exuberantes, Ícones das Comunicações Verbais; Aristóteles Demóstenes Cícero, este considerado como um dos maiores gênios nas Comunicações verbais da Grécia e do Mundo, chegando ao ponto de governantes políticos gregos tentarem elimina-los, tal era o seu poder de oratória persuasiva (dotado de espetacular oratória de convencimento, resumindo era um " Um Gênio Abençoado da Oratória das Comunicações Verbais!".
Conteúdo do curso
Introdução, exposições práticas, técnicas da comunicação dos executivos, educação da voz, expressão corporal, figuras tde estilos, dez qualidades básicas do executivo, práticas de comunicações verbais e práticas de oratória
De modo especial, Oswaldo realiza treinamentos para as lideranças dos principais escalões das grandes organizações privadas e publicas. O citado curso já treinou grandes personalidades de diversos seguimentos sociais a exemplo de Franco Motoro, Osmar Santos, narrador esportivo no estado de São Paulo, Jânio Quadros que foi Presidente da República de 31/1/1961 renunciando o governo em 25/8/1961, foi prefeito de São Paulo nas décadas seguintes.
Jânio Quadros nasceu em Campo Grande, (Mata Grosso do Sul) no ano de 1917 e faleceu no ano de 1992 em São Paulo e outros não citados. IOB – Cursos de Legislação Empresarial Ltda – CGC 47.677.810/0002-21, credenciado no CFMO 097, com endereço na Avenida Marques... Asa Branca – SP
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TORCIDA, DA NAÇÃO TRICOLOR DO EC BAHIA!
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GALERIA DE FOTOS.
Vitória Campeão
VITÓRIA CAMPEÃO DO TORNEIO INÍCIO 30/07/1961
Torneio Início 30/07/1961/Fonte Nova
VITÓRIA CAMPEÃO DO TORNEIO INÍCIO 30/07/1961
EC Vitória campeão do Torneio início de 1961/ na primitiva Fonte Nova, com mais de 22 mil pessoas, Flu de Feira foi o vice-campeão. Torneio inicio Organizada pela ABCD - Associação Bahiana dos Cronistas Desportivo.
O citado Torneio, tradicional da então FBDT - Federação Bahiana de Desporto Terrestre (atual FBF). Abria o tradicional Campeonato Baiano de profissionais, desde dos primórdios, do citado campeonato da antiga FBDT (atual FBF).
Frank Chagas, com este titulo do torneio início, tornou-se o primeiro jogador metense no Profissional da Bahia, a sagra-se Campeão de evento profissional do futebol Baiano.
Neste citado Torneio, a renda era para ABCD, a Fonte Nova, recebeu um público excelente de mais de 22 mil pessoas pagantes..
Em pé: Frank Chagas, Touro, Ouri, Medrado, Carlos Alberto... Agachados: Reginaldo (2º), Matos, Carlinhos Gonçalves e Ricardo. Tecnico Pinguela
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FLU DE FEIRA VICE-CAMPEÃO DO TORNEIO 1961
Flu de Feira Vice-campeão do Torneio Início de 30/07/1961/Fonte Nova
VITÓRIA 0x 2 FLU DE FEIRA/Campeonato Baiano de 1961
Time do Vitória 1961 Fonte Nova, Ataque, agachados: Frank (nº 7), Reginaldo, Matos, Carlinhos Gonçalves....Em pé: dentre outros, vemos Nelinho e Boquinha (direita da foto), Jornal Tarde 24/09/1961 (jogo abaixo).
Nessa partida o EC Vitória jogava pela sequencia do campeonato Baiano de Profissionais, na primitiva Fonte Nova, diante do timaço do Flu de Feira e o Vitória foi derrotado por 3x2, com Frank Chagas na ponta direita (ele, Frank, era o coringa do Vitoria e jogava, em várias posições, ataque, defesa, meio campo, sendo técnico o excelente jogador Pinguela (exercia dupla função de jogador e técnico interino do Leão da Barra)).
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