BOMBEIRO CIVIL: REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO
Artigo de autoria da Procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann1
O exercício da profissão de bombeiro civil foi regulamentado em âmbito nacional pela Lei nº 11.901/2009, que definiu o bombeiro civil como aquele que, habilitado nos termos desta Lei, exerce, em caráter habitual, função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio, como empregado contratado diretamente por empresas privadas ou públicas, sociedades de economia mista, ou empresas especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio.
Contudo, é importante que se esclareça que a atuação dos bombeiros civis não é restrita à prevenção e ao combate a incêndios, competindo-lhes também as tarefas de avaliação e identificação de riscos em geral; a liberação e o acompanhamento das atividades com possibilidade de perda material ou humana; o atendimento de emergências, especialmente com a prestação dos primeiros socorros, como em acidentes de trânsito, atropelamentos, afogamentos e a realização de salvamentos terrestres, aquáticos e em altura.
O bombeiro civil, portanto, é trabalhador de grande importância, pois sua atuação preventiva e mesmo combativa visa preservar o meio ambiente como um todo, inclusive o do trabalho, tendo em vista a garantia conferida pelo constituinte a todos os trabalhadores de terem reduzidos os riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Ainda que seja possível aos empregadores ter outros profissionais na empresa treinados para as atividades de prevenção e combate a incêndio, a contratação de bombeiros civis, que atuem de forma exclusiva na prevenção de sinistros, tornará o ambiente de trabalho muito mais seguro.
Em razão da relevância da profissão, a Lei federal estabeleceu a jornada especial de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, num total de 36 horas semanais de trabalho para o bombeiro civil. Impôs, ainda, ao empregador público ou privado, o dever de fornecer reciclagem periódica e uniforme especial, contratar seguro de vida em grupo e pagar o adicional de periculosidade de 30% do salário mensal sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
As funções de bombeiro civil são classificadas pela Lei federal em três níveis: bombeiro civil, nível básico, combatente direto ou não do fogo; bombeiro civil líder, o formado como técnico em prevenção e combate a incêndio, em nível de ensino médio, comandante de guarnição em seu horário de trabalho; e o bombeiro civil mestre, o formado em engenharia com especialização em prevenção e combate a incêndio, responsável pelo departamento de prevenção e combate a incêndio.
A Lei federal exigiu habilitação para o exercício da função, sem, contudo, elencar os requisitos dessa qualificação em nível básico ou técnico (o art. 7º, que atribuía ao Poder Executivo a fixação do currículo dos cursos de formação de bombeiro civil e dos cursos técnicos de ensino médio de prevenção e combate a incêndio, foi vetado), permanecendo aplicável, portanto, a NBR 14608, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), visto que a ABNT foi designada como o Foro Nacional de Normalização por meio da Resolução nº 07 do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Conmetro, de 24.08.1992.
A NBR 14608, vigente desde o ano 2000, foi desenvolvida no âmbito do Comitê Brasileiro de Segurança contra Incêndio e da Comissão de Estudo de Brigada de Incêndio da ABNT, tendo surgido da necessidade de se padronizar a qualificação, a aplicação e as atividades do bombeiro profissional civil, contendo apenas padrões mínimos, ficando as organizações livres para agregar outros, de acordo com as suas necessidades e/ou riscos envolvidos.
Seria admissível, portanto, que determinada empresa incluísse nas exigências do curso de formação ou de reciclagem de seus bombeiros civis questões específicas relacionadas às suas peculiares condições de trabalho. Não somente admissível, como aconselhável, a fim de conferir efetividade à função preventiva exercida pelos profissionais.
A norma técnica da ABNT dispõe que o curso de formação do bombeiro profissional civil deve ser ministrado por profissionais habilitados de empresa especializada ou órgão público competente, com carga horária mínima de 56 horas, sendo 40 horas de teoria e 16 horas de prática, com reciclagem anual de 28 horas. A qualificação teórica mínima do bombeiro profissional civil é formada por 42 módulos, envolvendo noções de legislação, química e física, propagação do fogo, explosões, agentes extintores, equipamentos de combate a incêndio, equipamentos de proteção individual, sistemas de detecção e alarme de incêndio, iluminação e saídas de emergência, produtos perigosos, análise de riscos, controle de pânico, relatório e estatística, análise de vítimas, vias aéreas, reanimação cardiopulmonar, estado de choque, hemorragias, fraturas, ferimentos, queimaduras, emergências clínicas, como convulsões, AVC, diabetes, e transporte de vítimas.
Além desse currículo básico, a NBR impõe o respeito às exigências curriculares das legislações estaduais pertinentes. No caso de Rondônia, a Lei nº 3.271/2013 prevê que compete ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado – CBMRO, a definição da grade curricular e da carga horária mínima para a formação, qualificação, revisão de conhecimentos, atividades de registro dos bombeiros civis e congêneres em colaboração com o Estado. Dispõe, ainda, que as empresas que atuam na formação e na prestação de serviços relacionadas às atividades desempenhadas por bombeiros civis deverão credenciar-se junto ao CBMRO, a quem compete estabelecer os requisitos necessários ao credenciamento dessas instituições, exercendo a respectiva fiscalização.
A Lei federal nº 11.901/2009 prevê que no atendimento a sinistros em que atuem, em conjunto, os bombeiros civis e o Corpo de Bombeiros Militar, a coordenação e a direção das ações caberão, com exclusividade e em qualquer hipótese, à corporação militar. Portanto, é coerente que a formação dos bombeiros civis seja supervisionada pelos militares, como bem estabeleceu a Lei estadual nº 3.271/2013.
Nesse aspecto, é importante lembrar que a Constituição Federal garante a todos o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Não há dúvida que a Lei federal impôs que o bombeiro civil fosse qualificado para o exercício da profissão, sendo que tal habilitação deve ocorrer por empresas que atendam às normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes (o CBMRO, segundo a Lei estadual) ou, se normas específicas não existirem, pela ABNT ou outra entidade credenciada pelo Conmetro, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Isso não impede, contudo, que as escolas de formação, sob o manto da livre concorrência e observados os padrões mínimos estabelecidos pelos órgãos oficiais, agreguem outros conhecimentos teóricos ou abordagens práticas em seus currículos, a fim de tornar a qualificação dos bombeiros civis por elas preparados mais completa e/ou especializada e, assim, terem a preferência dos interessados na realização do curso e/ou das empresas que buscam profissionais da área.
Atualmente, não existe nenhum serviço federal de fiscalização da profissão de bombeiro civil, o qual somente poderia ser criado por lei federal, nos termos do art. 58 da Lei nº 9.649/1998, situação em que atuaria por delegação do Poder público, inclusive na aplicação de penalidades (poder de polícia), mas também se submetendo ao controle das contas pelo Tribunal de Contas da União e às exigências de realização de concurso público para contratação dos empregados e de licitação para aquisição de produtos e serviços.
Por consequência, também não há, atualmente, exigência de prévio registro em nenhum órgão para o exercício regular da profissão de bombeiro civil, de modo que afronta a Constituição qualquer imposição nesse sentido para contratação de bombeiros civis, em qualquer nível, seja em processo seletivo público ou privado. Importante destacar que o art. 3º da Lei federal nº 11.901/2009 estabelecia a necessidade do prévio registro no órgão competente do Poder Executivo. Todavia, referido dispositivo também foi vetado, pois impunha à Administração Pública o ônus de criar e manter um registro profissional cuja necessidade e funcionalidade não foram demonstradas.
Portanto, entendeu o Poder Executivo federal que o prévio registro do bombeiro civil em qualquer órgão era exigência desnecessária, de modo que não se trata de requisito para o exercício da profissão.
Em decorrência disso, a previsão em leis municipais de registro regular do bombeiro civil em qualquer órgão de classe ou associação/sindicato profissional, como a contida na Lei nº 2.245/2015 do Município de Porto Velho, viola os direitos constitucionais ao livre exercício da profissão e da liberdade de associação, já que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado para usufruir de qualquer direito, situação que se verificaria se exigido por empresa pública ou privada o prévio registro em associação particular para o regular exercício da profissão de bombeiro civil.
Ressalte-se que o aprimoramento das medidas de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações, abertas ou fechadas, públicas e privadas, é prática que deve ser incentivada em todos os níveis de governo, inclusive com o melhor aparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar e a qualificação de seus profissionais, pois preserva o meio ambiente, a vida, a integridade física e a saúde da população em geral. Tal propósito, contudo, não pode servir para transferir atribuições típicas de órgãos públicos, como a fixação de normas mínimas e a fiscalização de seu cumprimento, para entidades privadas, nem impedir os bombeiros civis de exercerem livremente a sua nobre profissão.
1 Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho e Coordenadora Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
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http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/2017/10/gamaliel-sales-chgas.html
GAMALIEL SALES CHAGAS/CHIQUITINHA/ BIOGRAFIA RESUMIDA
Gamaliel Chagas: Divorciado (1994), Poeta, biografo, pesquisador, Técnico Petroquímico, nível médio, outros Cursos não citados, fundador de Torcida TOPOCA/ anos 1987/8, prol time da Catuense, que tinha seu mando de Campo no estádio Municipal de Camaçari, ano 1987 (sendo a primeira torcida organizada, fundada, para um time profissional, na cidade de Camaçari/Ba.)
Gamaliel Chagas: Divorciado (1994), Poeta, biografo, pesquisador, Técnico Petroquímico, nível médio, outros Cursos não citados, fundador de Torcida TOPOCA/ anos 1987/8, prol time da Catuense, que tinha seu mando de Campo no estádio Municipal de Camaçari, ano 1987 (sendo a primeira torcida organizada, fundada, para um time profissional, na cidade de Camaçari/Ba.)
COLUNISTA ESPORTIVO/COMUNITÁRIO..
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O POETA MARATONISTA!
Chiquitinha (Gamaliel Chagas) na Maratona do Rio de Janeiro /23/8/1986
(3h 5 min), foto no no aterro do Flamengo/RJ, 42,195 km.
CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
(A Poesia do Corredor)
Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!
Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...
É a minha mente livre, intspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz, porque a corrida me faz bem.
A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.
É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...
Poetizada em 13/02/1985/Cidade de Dias D'Ávila, quando Gamaliel Chagas/
realizava treinamento (Bairro de Nova Dias D'Ávila).
Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantes do atletismo. Direitos Autorais registratdo em nome de Gamaliel.
PRINCIPAIS CORRIDAS
Gamaliel Sales Chagas divorciado/1994, poeta desde os 19 anos de idade (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador de futebol, matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João)
Correu 14 maratonas em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)
2 maratonas em Nova York (1984 e 1986)
2 São Silvestre (1983, 1984)
Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)
Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984, pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da Bahia
Correu 30 km de São Critstóvão/ Aracajú pela BR 101 no ano de 1986
Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de Mata de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas corridas citas sem ter apoio financeiro das prefeituras citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive nas duas Maratonas Internacionais houve apoio da Copene no translado Salvador Rio de Janeiro e vice versa, ajuda na estádia), sendo passagens de ida e volta a custo do atleta, e trabalhava das 8 horas as 17 horas e compensava os dias da estadia em New York (5 dias em 1984 e 1986).
CORREU UM "MARATONA" DA AMEBA/CIDADE DE SALVADOR, COM 37 KM, EM 1987
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GAMALIEL CHAGAS - RESUMO DAS PRINCIPAIS CORRIDAS:
O MARATONISTA BAIANO DE 1984 - BICAMPEÃO DOS 10 E 5 MIL METROS NA PISTA DA FONTE NOVA 1983/84.
2 MARATONAS INTERNACIONAIS /CIDADE DE NOVA YORQUE
PENTACAMPEÃO MATENSE DEt VETERANOS / CORRIDA RÚSTICA DO BOMFIM DE MATA DE SÃO JOÃO, NA DÉCADA DE 2000.
15 MARATONAS COMPETIDAS - COMPETIÇÃO NO ATLETISMO BAIANO BRASILEIRO, EM 6 ESTADOS DO BRASIL! 5 MARATONAS NO RIO E JANEIRO, 2 EM BRASILIA, 2 SÃO SILVESTRES EM SÃO PAULO, ANOS 1983/84. VÁRIAS ELIMINATÓRIAS BAIANA DA S. SILVESTRE NA DÉCADA DE 1980.
COMPETIU:
01 MARATONA EM SÃO PAULO, 01 EM JOÃO PESSOA, 30 KM DE SÃO CRISTÓVÃO A ARACAJU EM 1985, 2 MARATONAS EM BRASILIA.
COMPETIÇÃO 3 OLIMPÍADAS DO POLO PETROQUÍMICO DE CAMAÇARI ONDE FOI BICAMPEÃ, COMPETIU NOS CITADOS JOGOS, NOS 10M, 1.500M, 5 E 10 MIL METROS, ALÉM DE 28 HM DE CAMAÇARI A PRAÇA ACM IDA E VOLTA, QUANDO FICOU EM 5º LUGAR ANO 1982.
COMPETIU DEZENAS DE CORRIDAS EM SALVADOR E CIDADES DO INTERIOR DA BAHIA, CONQUISTANDO MEDALHAS E TROFÉUS....t
NESSE PERÍODO TRABALHAVA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, TREINAVA DAS 17H40 ÁS 20H30 DA NOITE. E FIM DE SEMANAS.
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t com credenciamento CFMO 097}
No ano de 1985 Gamaliel iniciou o curso de Comunicações Verbais PPD-IOB (Treinamento Programado a Distância) por correspondências tendo concluído o citado curso no dia 7/3/1986. O citado curso organizado por Oswaldo Melantonio, formado em Direito, Filosofia e Jornalismo, Oswaldo presidente de honra de várias instituições culturais dentre elas a Academia Paulista de Oratório e Academia Brasileira de Comunicações Verbais. O curso de Comunicações Verbais teve a duração de 6 meses equivalente a 100 horas/ aula e credenciado pelo CFMO 097.
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Oswaldo Melantonio realizou vários cursos complementares no exterior e no ano de 1986 fazia 35 anos se dedicando exclusivamente as Comunicações Verbais; inicialmente, oratória formal e informal para líderes políticos e religiosos. Nos últimos anos Oswaldo especializou-se na área de comunicações dos executivos, objetivando a melhoria da produtividade pela eficiência da comunicação.
PERSONALIDADES EXPOENTES DAS COMUNICAÇÕES VERBAIS
Várias personalidades de Top da Política Executivos, da Oratória Geral, Locutores Esportivos, a exemplo de Osmar Santos/SP, Orestes Quércia Jânio Quadros, Franco Motoro e outros expoentes que realizaram este magnífico curso, amplo usando as técnicas da Grécia antiga, a exemplos de formidáveis gênios da Comunicação, oratória da Grécia Antiga,celeiro exuberantes, Ícones das Comunicações Verbais; Aristóteles Demóstenes Cícero, este considerado como um dos maiores gênios nas Comunicações verbais da Grécia e do Mundo, chegando ao ponto de governantes políticos gregos tentarem elimina-los, tal era o seu poder de oratória persuasiva (dotado de espetacular oratória de convencimento, resumindo era um " Um Gênio Abençoado da Oratória das Comunicações Verbais!".
Conteúdo do curso
Introdução, exposições práticas, técnicas da comunicação dos executivos, educação da voz, expressão corporal, figuras tde estilos, dez qualidades básicas do executivo, práticas de comunicações verbais e práticas de oratória
De modo especial, Oswaldo realiza treinamentos para as lideranças dos principais escalões das grandes organizações privadas e publicas. O citado curso já treinou grandes personalidades de diversos seguimentos sociais a exemplo de Franco Motoro, Osmar Santos, narrador esportivo no estado de São Paulo, Jânio Quadros que foi Presidente da República de 31/1/1961 renunciando o governo em 25/8/1961, foi prefeito de São Paulo nas décadas seguintes.
Jânio Quadros nasceu em Campo Grande, (Mata Grosso do Sul) no ano de 1917 e faleceu no ano de 1992 em São Paulo e outros não citados. IOB – Cursos de Legislação Empresarial Ltda – CGC 47.677.810/0002-21, credenciado no CFMO 097, com endereço na Avenida Marques... Asa Branca – SP
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TORCIDA, DA NAÇÃO TRICOLOR DO EC BAHIA!
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GALERIA DE FOTOS.
Vitória Campeão
VITÓRIA CAMPEÃO DO TORNEIO INÍCIO 30/07/1961
Torneio Início 30/07/1961/Fonte Nova
VITÓRIA CAMPEÃO DO TORNEIO INÍCIO 30/07/1961
EC Vitória campeão do Torneio início de 1961/ na primitiva Fonte Nova, com mais de 22 mil pessoas, Flu de Feira foi o vice-campeão. Torneio inicio Organizada pela ABCD - Associação Bahiana dos Cronistas Desportivo.
O citado Torneio, tradicional da então FBDT - Federação Bahiana de Desporto Terrestre (atual FBF). Abria o tradicional Campeonato Baiano de profissionais, desde dos primórdios, do citado campeonato da antiga FBDT (atual FBF).
Frank Chagas, com este titulo do torneio início, tornou-se o primeiro jogador metense no Profissional da Bahia, a sagra-se Campeão de evento profissional do futebol Baiano.
Neste citado Torneio, a renda era para ABCD, a Fonte Nova, recebeu um público excelente de mais de 22 mil pessoas pagantes..
Em pé: Frank Chagas, Touro, Ouri, Medrado, Carlos Alberto... Agachados: Reginaldo (2º), Matos, Carlinhos Gonçalves e Ricardo. Tecnico Pinguela
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FLU DE FEIRA VICE-CAMPEÃO DO TORNEIO 1961
Flu de Feira Vice-campeão do Torneio Início de 30/07/1961/Fonte Nova
VITÓRIA 0x 2 FLU DE FEIRA/Campeonato Baiano de 1961
Time do Vitória 1961 Fonte Nova, Ataque, agachados: Frank (nº 7), Reginaldo, Matos, Carlinhos Gonçalves....Em pé: dentre outros, vemos Nelinho e Boquinha (direita da foto), Jornal Tarde 24/09/1961 (jogo abaixo).
Nessa partida o EC Vitória jogava pela sequencia do campeonato Baiano de Profissionais, na primitiva Fonte Nova, diante do timaço do Flu de Feira e o Vitória foi derrotado por 3x2, com Frank Chagas na ponta direita (ele, Frank, era o coringa do Vitoria e jogava, em várias posições, ataque, defesa, meio campo, sendo técnico o excelente jogador Pinguela (exercia dupla função de jogador e técnico interino do Leão da Barra)).
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