Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 22:20/BAHIA NOTICIAS FONTE.
Após goleada, Brasil perde para Coreia do Norte no Mundial sub-20 de futebol feminino
Foto: Divulgação/Fifa
Em jogo realizado nesta quarta-feira (16), em Papua Nova Guiné, o Brasil não conseguiu repetir o resultado na primeira rodada do torneio, quando aplicou 9 a 0 na equipe de Papua Nova-Guiné, e acabou sendo goleado por 4 a 2 para a Coreia do Norte, em jogo válido pela Copa do Mundo de Futebol Feminino sub-20. Clique aqui e leia esta e outras matérias na coluna Esportes!
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 22:00
Citado na Operação Acrônimo, Grupo Caoa anuncia mudança de presidente
Foto: Divulgação
O Grupo Caoa, citado em investigações envolvendo a Operação Acrônimo, anunciou nesta quarta-feira (16) a substituição do presidente, Antonio Maciel Neto, por Mauro Correia. Maciel Neto apareceu nas investigações envolvendo o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), supostamente beneficiado num esquema protagonizado pelo empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, preso em abril de 2016. Em representação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a PF sustenta que, após o início da Operação Acrônimo, Bené, um de seus funcionários, identificado como Fábio de Mello, e o executivo da Caoa, Antônio Maciel, montaram um esquema para "ludibriar" os investigadores. Para justificar o recebimento do dinheiro da Caoa, eles teriam copiado um trabalho de mestrado, feito por terceiros, e inserido em seguida o timbre das empresas de Bené, além de outras adulterações. Conforme documentos da investigação, obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o empresário forjou um trabalho de consultoria para justificar o recebimento de R$ 2,1 milhões da Caoa, que fabrica veículos Hyundai no Brasil. O novo presidente do grupo está na empresa desde fevereiro de 2014.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 21:40
Suspeito de matar sobrinha-neta de Sarney confessa; houve violência sexual, diz secretário
Foto: Reprodução
O empresário Lucas Porto, 37 anos, suspeito de matar a sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, a publicitária Mariana Costa, 33 anos, confessou o crime, segundo o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (16). “Ele disse que tinha uma atração muito forte pela Mariana. Disse que foi ao quarto e a encontrou sem roupa. Lá, resolveu consumar seu desejo sexual. Daí se chegou a um resultado morte”, disse o secretário. Porto era cunhado da vítima. Ele é visto em imagens das câmeras de segurança do prédio onde Mariana mora, no dia do crime. Ela foi encontrada com marcas de estrangulamento em seu apartamento. Porto prestou depoimento acompanhado de três advogados. “Houve violência de natureza sexual. Esta foi à manifestação dele. Negou no primeiro momento a autoria do crime, mas declinou agora. Contudo não muda nada na ação da polícia. Tudo que estava previsto para ser feito vai ser feito. Ele disse que tinha paixão incontida pela cunhada. Mas seguimos com as investigações”, afirma o secretário. Vizinhos e familiares também serão ouvidos. "Este caso é difícil, pois envolve a subjetividade dele e o respeito em memória da vítima e a dor da família. Não estamos entrando em detalhes do depoimento dele, que foi madrugada à dentro”, declarou Portela. Porto está detido com outros no Centro de Triagem, em Pedrinhas, após ter prisão preventiva decretada pela Justiça.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 21:20
Garotinho é o 'prefeito de fato de Campos', diz juiz
por Mateus Coutinho, Julia Affonso e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
Foto: Renato Araújo / Agência Brasil
O ex-governador do Rio e atualmente secretário de governo de Campos dos Goytacazes (RJ), Anthony Garotinho (PR) - preso nesta quarta-feira (16), na Operação Chequinho, da Polícia Federal -, era chamado de "comandante" pelo presidente da Câmara da cidade, Edson Batista (PTB). Segundo as investigações da PF e do Ministério Público Eleitoral, ele controlava com "mão de ferro" um esquema de compra de votos no município. Para o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100ª Zona Eleitoral, que decretou a prisão do ex-governador, Garotinho é o "prefeito de fato" de Campos. A expressão "comandante" foi identificada em uma escuta telefônica autorizada pela Justiça Eleitoral de uma conversa entre Garotinho e o presidente do Legislativo municipal. Na ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato da prefeita e mulher do ex-governador Rosinha Garotinho e de seu vice, determinando assim que o presidente da Câmara assumisse a prefeitura. Segundo a Operação Chequinho, Garotinho "determinou (ao presidente da Câmara) que fosse encetada uma reação política" e o próprio Edson Batista - no diálogo em que se refere ao "comandante" - pediu "orientações contínuas para que não desse passo em falso". "Nota-se a subserviência dos Poderes Executivo e Legislativo deste município ao acusado", assinala o juiz eleitoral, na decisão que aceitou a denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o ex-governador e determinou a prisão preventiva de Garotinho. Ao analisar as provas da investigação policial, incluindo escutas telefônicas e depoimentos de testemunhas, o juiz Glaucenir de Oliveira assinalou que existem "sérios, fartos e veementes indícios de autoria" dos crimes de compra de voto e associação criminosa. As investigações apontam que antes de três meses da eleição deste ano, por ordem de Garotinho, foram cadastradas 18 mil pessoas a mais no Programa Cheque Cidadão da prefeitura de Campos. Os benefícios, inclusive, teriam sido distribuídos por meio de vereadores e candidatos aliados de Garotinho. Segundo a investigação, o esquema criminoso foi bem sucedido e teria conseguido eleger 11 vereadores "ligados politicamente" ao ex-governador. "Este e vários outros elementos probatórios constantes dos autos do inquérito policial demonstram, com clareza, que o réu efetivamente não só está envolvido mas comanda com 'mão de ferro' um verdadeiro esquema de corrupção eleitoral neste município através de um programa assistencialista eleitoreiro e que tornou-se ilícito diante da desvirtuação de sua finalidade precípua", assinala o juiz Glaucenir Oliveira.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 21:15
Paulo Carneiro mostra confiança na chapa 'Vitória Gigante': 'Vamos ganhar essa eleição'
por Glauber Guerra / Ulisses Gama
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Um dos idealizadores da chapa 'Vitória Gigante', Paulo Carneiro, ex-presidente do Vitória, mostrou confiança para as eleições presidenciais do clube, que estão marcadas para o dia 10 de dezembro. "Nós vamos ganhar essa eleição", resumiu, durante pronunciamento no evento de lançamento da coligação, no Hotel Intercity, em Salvador. Expulso do quadro de conselheiros do Leão na gestão do presidente Alexi Portela Júnior, em 2009, Carneiro se disse forte para a campanha da chapa. "Pensei que meu ciclo tinha acabado depois de 11 anos de tentativa de linchamento moral. Mas Deus me fez forte", indicou o ex-mandatário, que fez comentários sobre o atual vice-presidente da agremiação, Manoel Matos. "Fazer justiça a Manoel Matos, mas ele deixou o Vitória organizado sem a competência do futebol. Vou encontrar um Vitória melhor do que achei graças a Matos nesses dois últimos anos", declarou. Por fim, Paulo Carneiro se fez solidário aos sócios que residem fora da Bahia e fez uma projeção de colaboradores para o futuro. "Não é possível que torcedor de fora do estado não vote. Temos tecnologia para isso. Temos que viver para o sócio. Temos que ter 40 a 50 mil sócios", finalizou. Sem poder se candidatar ao cargo de presidente, Paulo Carneiro acabou expulso do Conselho Deliberativo após faltar três sessões de reunião, de ter proposto ação judicial contra o Vitória, se referir a dirigentes do clube de forma ofensiva e ter aceitado cargo diretivo no arquirrival Bahia. Ele recorreu e a ação corre na Justiça.
Foto: Carla Ornelas / GOVBA
O governador Rui Costa recebeu, nesta quarta-feira (16), uma comitiva composta pelo presidente do parlamento alemão, Nobert Lammert, pelo embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, e pela consulesa honorária da Alemanha em Salvador, Petra Schaeber. O desenvolvimento de novas parcerias, inclusive na área educacional, foi um dos assuntos discutidos no gabinete do governador, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). De acordo com Rui, a troca de experiências entre os gestores baianos e alemães é produtiva. “É uma forma de saber como as nações mais antigas [como a Alemanha] resolveram seus problemas”, afirmou. No encontro, o governador também entregou ao parlamentar alemão um atlas com informações detalhadas sobre a vocação baiana para produção de energia eólica, além de chocolates orgânicos produzidos no estado. “Aqui na Bahia, fazemos questão de informar nas embalagens o percentual de cacau que o chocolate tem. Quanto mais cacau, mais saudável”, explicou Rui. Ações conjuntas nas áreas educacional e cultural também deverão ser firmadas pelos representantes da Bahia e da Alemanha. De acordo com o secretário da Educação, Walter Pinheiro, as parcerias poderão ser promovidas por meio de intercâmbios e na absorção de novas técnicas e tecnologias voltadas à área educacional, inclusive nas escolas e universidades estaduais. “Já temos na Bahia a parceria de algumas universidades privadas com a Alemanha”, informou Pinheiro.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 20:40
Caixa se mantém em primeiro lugar no ranking de reclamações de clientes
Foto: Divulgação
A Caixa Econômica Federal continua na liderança do ranking de reclamações de clientes, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Banco Central (BC). O banco público recebeu 1.418 reclamações consideradas procedentes pelo BC. Para fazer o ranking, as queixas são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. A Caixa, que tem mais de 82,4 milhões de clientes, ficou com um índice de 17,20. Segundo a Agência Brasil, na divulgação anterior do ranking bimestral, a Caixa também ficou em primeiro lugar, com índice de 16,69. Pela metodologia do ranking, as instituições financeiras são divididas em dois grupos: as que têm mais de 4 milhões de clientes e as que têm menos de 4 milhões de clientes. A Caixa está no grupo com mais clientes. Entre as instituições de maior porte, o Bradesco ficou em segundo lugar, com índice de 14,59 e um total de 1.362 reclamações procedentes. Em terceiro lugar, ficou o Santander, com índice em 12,96 e 476 queixas. Procurados, a Caixa, o Bradesco e o Santander ainda não posicionaram sobre o resultado do ranking do Banco Central. A maior queixa dos clientes bancários, em setembro e outubro, foi a oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada, com 709 casos. Em seguida ficaram as reclamações relacionadas a irregularidades sobre integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços (685). No total, o BC recebeu 5.556 reclamações.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 20:25
Chapa ‘Vitória Gigante’ lança candidatura com apoio de Paulo Carneiro
por Glauber Guerra
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
A chapa “Vitória Gigante” lançou nesta quarta-feira (16), no Hotel Intercity, em Salvador, a candidatura para as eleições no Rubro-negro baiano, marcadas para o dia 10 de dezembro, no Barradão. A coligação conta com a liderança de Paulo Carneiro, ex-presidente da agremiação. Para a presidência do conselho deliberativo, o escolhido foi Walter Seijo, ex-vice-mandatário do clube, enquanto Larissa Dantas será postulante a vice. Já o nome do aspirante ao cargo máximo do Leão ainda não foi definido. Em 2009, Paulo Carneiro acabou expulso do conselho deliberativo após faltar três sessões de reunião, de ter proposto ação judicial contra o Vitória, se referir a dirigentes do clube de forma ofensiva e ter aceitado cargo diretivo no arquirrival Bahia. Ele recorreu e a ação corre na Justiça. "O Vitória precisa voltar a ser respeitado dentro e fora dos campo. Essa é a única verdadeira chapa de oposição", declarou Seijo. Outros três grupos já confirmaram candidatura para o pleito: “Vitória de Todos Nós”, composto em maioria por dissidentes da situação e que conta com os postulantes Ricardo David (pré-candidato à presidência do clube), Cristóvão Rios (presidente do conselho) e Nilton Almeida (vice-presidente do conselho); “Vitória do Torcedor”, liderado por Ivã de Almeida (pré-candidato à presidência do clube) e formado por Paulo Chatarino Gordilho Filho (presidente do conselho) e Robinson Almeida (vice-presidente do conselho); ‘Vitória Cada Vez Mais Forte’, da situação, cujos candidatos são Raimundo Viana (pré-candidato a reeleição), Pedro Godinho (presidente do conselho) e Djalma Abreu (vice-presidente do conselho. O sistema de voto no Vitória é indireto. O eleitor vota na chapa composta por 270 conselheiros. E os membros eleitos definem quem irá comandar o clube nos próximos três anos.
Cerca de 100 pessoas compareceram ao evento | Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 20:20
Ministros do STF querem fim de efeito cascata sobre salários, diz senadora
Foto: José Cruz / Agência Brasil
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) disse nesta quarta-feira (16), ao sair de uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que há um consenso entre os ministros da Corte sobre a necessidade de acabar com o chamado “efeito cascata” - o reajuste automático dos salários de toda a magistratura com base em aumentos concedidos aos ministros do STF. Durante o encontro, foi externado que “os ministros do Supremo não querem mais ser usados por uma corporação sindical”, disse a parlamentar, que é relatora da comissão especial criada no Senado, na semana passada, para fazer um levantamento sobre os salários acima do teto constitucional pagos nos três poderes da República. O teto constitucional atual é de R$ 33.763,00, valor do salário dos ministros do STF. Hoje, uma liminar de janeiro de 2015, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna automático o reajuste dos salários de todos os magistrados das justiças federal e estaduais, vinculando os aumentos a qualquer elevação dos subsídios pagos aos ministros do STF. Segundo a Agência Brasil, os senadores defendem agora o fim do efeito cascata e que os legislativos estaduais aprovem leis próprias para regulamentar os reajustes. “Assim, cada estado vai estudar seu orçamento e vai saber se é possível dar ou não [o reajuste]. Existe o limite, mas não será obrigatório e automático”, disse a senadora Kátia Abreu. “Não tem lei sobre isso, não está na Constituição, uma mera liminar vinculou todo o poder judiciário brasileiro. Isso não é razoável”, disse o senador José Pimentel (PT-CE), que também participou da reunião. Segundo os senadores, a presidente Cármen Lúcia se comprometeu a debater o assunto no CNJ, também presidido por ela.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 20:05
Sub-20 do Bahia: Rodrigo Becão parabeniza equipe pela classificação à final
por Ulisses Gama
Foto: Reprodução / SporTV
O time sub-20 do Bahia conseguiu a classificação para a final da Copa do Brasil da categoria após vencer os dois jogos contra o Cruzeiro na semifinal da competição. Após aplicar 2 a 1 nos mineiros na Arena do Jacaré, em Minas Gerais, o zagueiro Rodrigo Becão celebrou a classificação e parabenizou a equipe pelo resultado conquistado na noite desta quarta-feira (16). "Primeira vez que o sub-20 do Bahia chega em uma final nacional. O grupo todo está de parabéns. Somos merecedores disso, é fruto do trabalho. Está todo mundo de parabéns", declarou, em entrevista ao canal por assinatura SporTV. O Bahia aguarda o confronto entre Sport e São Paulo, nesta quinta-feira (17), para saber o seu adversário. Questionado sobre a preferência de rival, Becão apontou que o Esquadrãozinho está preparado para enfrentar qualquer time. "Se vier o Sport será uma final nordestina, né? Mas se vier o São Paulo, também estaremos preparados", completou. Em sete jogos na Copa do Brasil, a equipe comandada por Aroldo Moreira soma cinco triunfos e dois empates.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 19:51
Copa do Brasil sub-20: Em Minas, Bahia vence o Cruzeiro e vai à final
por Ulisses Gama
Foto: Divulgação / EC Bahia
O Bahia está classificado para a grande final da Copa do Brasil sub-20. Na noite desta quarta-feira (16), na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas (MG), o Esquadrãozinho venceu o Cruzeiro por 2 a 1 no segundo jogo das semifinais da competição nacional. Os baianos saíram na frente com dois gols de Kaynan, enquanto Murilo Cerqueira, de pênalti, descontou para o time da casa. A equipe treinada por Aroldo Moreira jogou com a seguinte formação: Deijair; Flávio (Bolívia), Rodrigo Becão, Everson e Juninho; Luis Fernando, Wesley Mosquito (Hugo Freitas), Júnior Ramos e Mayron (Marco Antônio); João Paulo Queiroz (Sávio) e Kaynan (Douglas). O time da casa foi escalado com Lucão; Vitinho (Rick Sena), Antônio, Murilo Cerqueira e Victor Luiz; Lucas Ventura, Vander, Caio Rangel, Andrey (Maicon) e Joanderson (Matheus Vieira); Thonny (Marco Antônio). O adversário do Esquadrãozinho será definido na noite desta quinta-feira (17), quando Sport e São Paulo se enfrentam na Ilha do Retino, às 17h30 (horário da Bahia). O tricolor paulista tem a vantagem, pois venceu o rubro-negro de Pernambuco por 1 a 0.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 19:40
Sucom embarga três obras irregulares e apreende 20 equipamentos de som no feriado
Foto: Divulgação / Sucom
Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram três obras irregulares em Piatã, Jardim Apipema e Fazenda Coutos, por falta de alvará de construção, durante ação de fiscalização nesta terça-feira (15). Os responsáveis pelas obras foram autuados e notificados a interromper as atividades e regularizar a situação. Outras duas obras em Paripe e Nazaré foram notificadas para serem paralisadas, já que também não respeitam a legislação do Código de Obras do Município (Lei 3.903/88). Também foram apreendidos 20 equipamentos de som durante as 60 vistorias realizadas nas operações Silere e Integradas, em combate à poluição sonora em Salvador. Dois estabelecimentos comerciais foram autuados e tiveram os aparelhos apreendidos por causa da emissão de barulho acima do permitido por lei, na Rua Apolinário Santana e no Engenho Velho da Federação. Outros dois proprietários de veículos foram autuados e tiveram os aparelhos apreendidos na Praça da Revolução, em Periperi. A Lei Municipal 5.354/98 estabelece que os níveis máximos de som e ruído em Salvador são de 60 decibéis (dB) entre as 22h e 7h, e de 70dB das 7h às 22h.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 19:30
Caco Barcelos é agredido durante protesto em frente à Assembleia do Rio de Janeiro
Foto: Divulgação/ Globo
O jornalista Caco Barcelos foi agredido por manifestantes na tarde desta quarta-feira (16) durante um protesto em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). De acordo com o jornal O Globo, ele estava terminando uma entrevista para o programa Profissão Repórter quando começou a ser hostilizado. Participantes do ato atiraram uma garrafa com água no jornalista, que também foi alvo de chutes. O repórter cinematográfico Luiz Felipe Saleh, que acompanhava Caco, também foi agredido. Eles foram escoltados por dois policiais militares até a entrada dos fundos da Alerj, onde conseguiram se refugiar.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 19:20
Andrade Gutierrez fecha acordo de leniência e admite cartel em obras de Belo Monte
Foto: Regina Santos/ Norte Energia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou nesta quarta-feira (16) que fechou um acordo de leniência com a Andrade Gutierrez no qual a empreiteira admite a existência de um cartel para a construção da Usina de Belo Monte. A empreiteira ainda apontou a participação da Odebrecht e da Camargo Corrêa no esquema. O leilão para a obra no Pará aconteceu em 2010 e as negociações entre as construtoras teriam começado em julho de 2009. "Ao longo do processo de preparação das propostas comerciais, as empresas teriam alinhado parâmetros tais como premissas da construção, divisão de riscos entre construtoras e investidores e contingenciamento dos riscos. Tal alinhamento de parâmetros visava a criar uma paridade de condições e de preços entre as empresas, o que não é esperado entre concorrentes, e buscava garantir a viabilidade de um pacto colusivo de posterior divisão da construção da UHE Belo Monte entre elas", relata comunicado do Cade. Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht foram as empresas contratadas para a construção de Belo Monte, com previsão de término em janeiro de 2019. O acordo de leniência foi celebrado em setembro e estava sendo mantido em sigilo. O acerto prevê que empresas ou pessoas assumam a participação em um crime e se comprometam a ajudar nas investigações em troca de redução na pena.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 19:20
Nível de instrução dos pais é determinante na formação dos filhos, aponta IBGE
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O nível de escolaridade dos pais é fator determinante na formação e no rendimento dos filhos. A conclusão é do estudo Suplemento de Mobilidade Sócio-ocupacional, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2014, lançado nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O levantamento mostra que entre os pais que não eram alfabetizados aos 15 anos, 23,6% dos filhos também não eram na mesma idade e apenas 4% completaram o nível superior posteriormente. Entre os pais com nível superior completo, apenas 0,5% dos filhos não tinham instrução aos 15 anos e 69,1% completaram o nível superior. O levantamento foi feito com pessoas a partir dos 35 anos e que moravam com o pai aos 15. Em se tratando do rendimento médio desses trabalhadores, a escolaridade do pai também apresenta forte influência: entre os que não possuem instrução o valor varia entre R$ 717 para quem não tem pai instruído e R$ 2.324 para quem tem pai com nível superior completo. Na população de trabalhadores com nível superior completo, a renda varia de R$ 2.603 quando o pai não tem instrução a R$ 6.739 quando o pais também tem nível superior. A análise apresenta leve variação quando se trata da escolaridade da mãe, mas a tendência permanece a mesma observada com os dados do pai. O levantamento feito pelo IBGE analisou ainda a idade em que a pessoa entrou para o mercado de trabalho. Filhos de trabalhadores agrícolas começaram a trabalhar até os 13 anos em 59,6% dos casos. O percentual cai para 7,5% entre os filhos de profissionais das ciências e das artes, que entraram no mercado de trabalho entre s 20 e 25 anos - 30%. Cerca de 40% dos filhos de trabalhadores de serviços administrativos começaram a trabalhar entre os 14 e 17 anos; o percentual sobe para 48,9% entre os filhos de trabalhadores da produção de bens e serviços e de reparação e manutenção. Filhos de pais com carteira assinada entram no mercado de trabalho até os 13 anos em 46,6% dos casos; já os filhos de militares e funcionários públicos estatutários nessa categoria representam 15,2%. Do total de entrevistados, 33,4% seguiram a ocupação dos pais, 47,4% melhoraram suas condições de trabalho e 17,2% ocuparam postos com maior vulnerabilidade e menor rendimento.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 19:00
Governo espera investimentos de R$ 20 bi em portos até fim de 2018, diz ministro
por Lu Aiko Otta | Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução / YouTube
O governo espera investimentos da ordem de R$ 20 bilhões em portos até o final de 2018, disse nesta quarta-feira (16) o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa. A carteira em análise no governo prevê R$ 24 bilhões em 67 terminais privados e mais 20 antecipações de contrato, com investimentos adicionais de R$ 10 bilhões. Mas nem tudo será concretizado até o final de 2018, reconheceu o ministro. No dia 5 de dezembro, ele pretende apresentar propostas para desburocratizar e acelerar a análise para autorização de investimentos no setor portuário. Além dos dois terminais autorizados hoje, que totalizam investimentos de R$ 850 milhões e gerarão perto de 1.300 empregos diretos, o governo já autorizou investimentos de R$ 155 milhões do terminal de celulose da Fibria, no porto de Santos, e de R$ 206 milhões no terminal de grãos da Cargill, no mesmo porto. Ambos os empreendimentos foram leiloados em dezembro de 2015. Até o dia 28 de novembro, serão publicados os editais de licitação de duas áreas para a construção de terminais de combustíveis em Santarém (PA), com investimentos estimados em R$ 30 milhões. E, em meados de dezembro, há expectativa de ser publicado o edital para o terminal de trigo no Rio de Janeiro. O governo espera colocar em consulta pública outros três terminais portuários: um de celulose e outro para veículos, ambos em Paranaguá (PR) e um para celulose em Itaqui. O governo ainda não decidiu se pagará ou não a parte da Infraero na concessão do aeroporto do Galeão, disse Maurício Quintella Lessa. "No caso do Galeão, tem risco se o governo permanecer ou se o governo sair." Ele explicou que, se a Infraero sair do consórcio, realizará uma perda da ordem de R$ 1 bilhão. Isso tem de ser confrontado com a perspectiva futura da concessão. "Se ficarmos, vamos ter mais R$ 2 bilhões de prejuízo, mais R$ 3 bilhões, mais R$ 4 bilhões?", questionou. O ministro espera receber nesta quarta uma "evaluation" do aeroporto, que servirá de base para discussões com o Ministério do Planejamento. "A perspectiva é que a evaluation venha pequena", disse. Porém, esse valor pode mudar se, por exemplo, o Congresso Nacional decidir reincluir na Medida Provisória das Concessões o dispositivo que permitiria ao aeroporto reprogramar seus pagamentos da outorga - o que é uma peça fundamental para o reequilíbrio do negócio. A autorização para mudança no pagamento constou de algumas versões da MP, em seu artigo 26, mas foi retirada. "É uma situação que, se correr, o bicho pega, se ficar o bicho come", resumiu o ministro. Diante da instabilidade do quadro, Quintella acha que o mais prudente seria pagar a outorga do Galeão este ano e deixar a decisão final para o ano que vem. Porém, disse ele, essa não é uma decisão de governo ainda. Embora o governo tenha decidido que não faz sentido a Infraero ser sócia em 49% de cinco aeroportos concedidos (Guarulhos, Viracopos, Brasília, Confins e Galeão), ainda está para ser decidida a saída da União desses negócios. Neste ano, a dúvida é apenas em relação ao Galeão. A Infraero vai pagar sua parte nos demais aeroportos, o que representa um gasto da ordem de R$ 1 bilhão. "Recursos, há", afirmou o ministro.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 18:55
Paulo Carneiro pede desculpas por ter usado camisa do Bahia: 'Espero ter me desintoxicado'
Foto: Rafael Sena/iBahia.com
Ex-presidente do Vitória, Paulo Carneiro foi diretor do Bahia em 2009. No final de junho daquele ano, o dirigente vestiu a camisa do Tricolor durante em um evento esportivo. Por meio das redes sociais, em vídeo publicado nesta quarta-feira (16), Carneiro pediu desculpas à torcida do Leão. “Em um evento de apresentação material esportivo, que eu também cuidava do marketing, um executivo fez uma gracinha e me deixou numa situação desconfortável e eu tive que vestir a camisa do Bahia e retirar imediatamente. As fotos foram tiradas e isso foi divulgado na internet. Na época, eu tinha saído do Vitória e isso ficou como uma mácula na minha vida esportiva. E de fato ficou”, afirmou. O ex-mandatário Rubro-negro ainda disse que espera ter se “desintoxicado”. “Preciso dizer que já tomei banho de creolina. Já me desintoxiquei. Quando eu era pequeno tinha uma creolina chamada Cruzwaldina. Peguei a Cruzwaldina, misturei com água e passei no corpo. Fiquei uma hora debaixo do chuveiro de água quente. Espero que eu tenha me desintoxicado daquela merda de camisa. Peça desculpas ao torcedor, pois tive que ser educado em uma plateia fechada”, comentou.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 18:40
Não portar documento de veículo poderá não ser considerado infração de trânsito
Foto: Divulgação
Uma lei que foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff no dia quatro de maio e entrou em vigor neste mês, altera a obrigatoriedade do porte do documento do veículo, o Certificado de Licenciamento Anual (CLA). A lei nº 13.281 define que o documento “será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado”. A lei não isenta a obrigatoriedade do porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. Antes artigo 232 definia que "conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório", nos quais o CLA estava incluso, seria uma infração leve, com penalidade de multa leve e retenção do veículo até a apresentação do documento.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 18:20
Quase 40 bares do Centro Histórico são notificados por comida e cerveja vencidas
Bar do Ulisses tinha cerveja vencida em julho | Foto: Google Street View
Dezenas de bares e restaurantes do Centro Histórico de Salvador foram notificados pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) por venderem alimentos e bebidas fora do prazo de validade. De acordo com o órgão, três estabelecimentos foram autuados pelo problema durante fiscalizações realizadas desde o dia 8 deste mês. No Portal do Pelô foram encontrados mais de 2kg de caldo de camarão, 200g de moela, 500g de caldo de polvo, 90g de casquinha de siri e 270g de caldo de sururu vencidos desde 21 de agosto. No Abará da Vovó e no Bar do Ulisses, garrafas e latas de cerveja Skol e Kaiser também foram destruídas, vencidas em 25 de outubro e 04 de julho, respectivamente. De acordo com a chefe de fiscalização da Codecon, Rose Estrela, durante as operações são observados os preços, data de vencimento, higienização do local, alvará em dia, aviso da proibição de cigarros dentro de locais fechados, tabela de preços e, também, se o estabelecimento possui o exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que é obrigatório. Caso o estabelecimento seja autuado devido à quantidade de produtos vencidos encontrados, os itens são destruídos pelos agentes da Codecon.
Foto: Inácio Teixeira/ Coperphoto
O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, passou mal poucas horas depois de ser preso por suspeita de envolvimento em um esquema de compra de votos. De acordo com o G1, o atual secretário de Governo de Campos dos Goytacazes deixou a Superintendência da Polícia Federal do Rio por volta das 18h15, de ambulância, e aguarda transferência para o hospital Souza Aguiar. Os advogados de Garotinho alegam que o cliente sofre de pressão alta e corre risco de sofrer um AVC. Ele seria transferido para Campos, no norte do estado. A defesa havia solicitado um Habeas Corpus preventivo na última quarta-feira (9), mas o pedido foi negado pela Justiça Eleitoral dois dias depois.
Foto: Acervo pessoal
A Tecnologia da Informação é uma ferramenta e ao mesmo tempo a sua evolução conduz a Gestão Pública a patamares de planejamentos, ações e conquistas de objetivos cada vez mais promissores, fato que conduz paralelamente à satisfação do Cidadão comum. Leia mais sobre Gestão e Poder na coluna Municípios!
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 17:40
Gilmar Mendes e Lewandowski batem boca em julgamento no STF
por Júlia Vigné
Foto: Reprodução / José Cruz/ABr/
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes protagonizaram um bate boca na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (16). A situação começou quando Lewandowski questionou o pedido de vista de Gilmar Mendes, que já havia votado no Recurso Extraordinário (RE) 593068, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. “Vossa excelência está abrindo mão do voto preferido? Data vênia, é um pouco inusitado”, questionou Lewandowski sobre a ação de Gilmar de pedir mais tempo para analisar a questão, mesmo após já ter votado o recurso. Gilmar respondeu criticando o ex-presidente do STF, afirmando que ele quem fazia as escolhas diferentes e “heterodoxais” na Corte. Lewandowski rebateu: “Graças a Deus, não sigo o exame de vossa excelência em matéria de heterodoxia”. E adicionou que faz “disso um ponto de honra”. Como resposta, Gilmar voltou a alfinetar Lewandowski pelo julgamento do impeachment no Senado e afirmando que essa escolha difere das tomadas pelo STF. Ricardo Lewandowski prontamente respondeu afirmando que Gilmar pratica “atitudes absolutamente incompatíveis [com a Corte] diariamente nos jornais”. Após isso, o bate boca esquentou quando Gilmar afirmou que Lewandowski “comete absurdos” e o ministro pediu que ele retirasse o que disse. “Absurdos, não! Retire o que disse. Não existe. Vossa excelência esta faltando com decoro. Não é de hoje! Vossa excelência me esqueça!” O embate terminou com Lewandowksi acusando Gilmar de faltar com decoro. "Vossa excelência está faltando com decoro que esta Corte merece", finalizou. A presidente do STF, Cármen Lúcia, suspendeu o julgamento após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 17:20
Bancada do PSL pleiteia espaço em reforma de Rui; governador promete estudar situação
por Fernando Duarte
Nestor Duarte é ligado ao PSL, mas não entra em cota | Foto: Divulgação / GOVBA
Um encontro entre a bancada do PSL na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e o governador Rui Costa (PT) causou burburinho nos bastidores políticos após a coluna Satélite, do jornal Correio, sugerir interesse dos deputados na Secretaria de Saúde. Ao Bahia Notícias, o presidente da legenda da Bahia, deputado estadual Marcelo Nilo, negou que houve o pedido pela pasta. “A bancada do PSL é a segunda maior da Assembleia e reivindicamos mais espaço. Não falamos sobre a Secretaria de Saúde”, argumentou Nilo. Atualmente pessoas ligadas ao partido comandam a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), com Nestor Duarte, e a Embasa, com Rogério Cedraz. No entanto, ambos são contabilizados pelos parlamentares como parte da cota de indicação do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que também preside a sigla no estado. Após o encontro com Rui, houve a promessa de o governador analisar o pleito para eventualmente atender a demanda. No entanto, de acordo com Nilo, não foi estabelecido prazo para essa redistribuição do primeiro escalão do governo baiano.
Acompanhe o 1º tempo do Papo Catiguria com Sílvio Mendes e segure a cabeça de mamãe!
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 17:00
Anvisa irá discutir uso de derivado de maconha em medicamentos
por Júlia Vigné
Foto: Reprodução / Revista Crescer
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá discutir o uso do Canabidiol, uma das substâncias químicas que são encontradas na maconha, na próxima terça-feira (22) na Reunião Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa. O órgão decidirá se irá começar a elaborar uma norma sobre o uso da substância, através da iniciativa regulatória, que é o primeiro passo para uma proposta de regulamentação dentro da Agência. As medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contém a Anfepramona, Femproporex, Mazindol e a Sibutramina também entrarão em pauta na reunião. Atualmente não existem medicamentos registrados pela Anvisa que contém Canabidiol em sua formulação. A agência disponibiliza um procedimento para a importação de produtos à base do Canabidiol por pessoa física. O pedido pode ser feito apenas para uso próprio e com a apresentação de uma prescrição médica. A autorização, considerada como "excepcional" pelo órgão, tem a validade de um ano. Após a autorização, os pacientes ou responsáveis conseguem o produto através dos postos da Anvisa localizados nos aeroportos. Para saber maiores detalhes sobre o cadastramento do paciente para importar produtos com Canabidiol, clique aqui.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 16:41
Vereadores transformam mototáxi em ‘serviço público de interesse privado’ de Salvador
por Guilherme Ferreira / Rebeca Menezes
Foto: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias
Os vereadores aprovaram por maioria, nesta quarta-feira (16), o projeto que altera a classificação do tipo de serviço prestado por mototaxistas em Salvador. A única abstenção foi de Edvaldo Brito (PSD). De acordo com o vereador Cláudio Tinoco (DEM), o texto altera ponto do projeto apresentado por ele e sancionado em setembro, que regulamentou a prática na capital baiana. A mudança visa atender a recomendação do Ministério Público do Estado (MP-BA). "O projeto sancionado em setembro prevê o serviço de mototáxi como serviço público. E como serviço público, que é o caso dos ônibus, deveria ter uma contratação mediante edital de concorrência, na modalidade possível de concessão. O entendimento do Ministério Público é de que o mototáxi é um serviço público de interesse privado, como é o sistema de táxi”, explicou. Tinoco afirma que essa diferença de modalidade levará a uma diferença de contratação, mediante editais de chamamentos públicos e permissões. “O sistema de táxi é definido por um regulamento, que inclusive foi atualizado no início deste ano. E esse regulamento é normalmente fixado por decreto do Executivo que estabelece as regras de funcionamento, a política tarifária, pontos de parada, alguns deveres e direitos, além da modalidade de contratação”, detalhou. O decreto, segundo o democrata, já está em discussão em audiências públicas, com participação do MP-BA, a partir de uma minuta apresentada pela Secretaria de Mobilidade (Semob).
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 16:40
MPF e MP-BA requerem anulação de decreto que flexibiliza o licenciamento ambiental
Foto: Gilmar de Oliveira / Candeias Cidade das Luzes
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ingressaram com uma petição conjunta requerendo a anulação do Decreto Estadual nº 16.936/2016, que flexibiliza o licenciamento ambiental para atividade agrossilvipastoris. Os MPS pedem liminar para suspender os efeitos do decreto e que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) volte a realizar o licenciamento ambiental das atividades de acordo com a legislação federal, sob multa diária de R$ 10.000,00. Em agosto deste ano já havia sido aberta uma ação civil pública contra o Estado da Bahia e o Inema por terem realizado o Decreto. De acordo com os MPs, a lei foi alterada para "flexibilizar indevidamente o licenciamento ambiental", tratando-se assim de um decreto ilegal. Os órgãos explicaram que através do decreto, o licenciamento ambiental se limita a um cadastro online, sendo dispensado o estudo ambiental ou vistoria prévia, "independentemente do porte, natureza ou localização do empreendimento ou atividade agrossilvipastoril". Dessa forma, os danos potenciais ao meio não seriam identificados e, com isso, haveria uma "não fixação de condicionantes e medidas mitigadoras e compensatórias, imprescindíveis para a preservação e restauração de processos ecológicos essenciais”. De acordo com o MPF e o MP-BA a nova norma viola a Lei nº 10.431/2006, do Estado da Bahia, e a competência legislativa do estado, "já que apenas uma norma federal possui aptidão para excluir hipóteses específicas da exigência de elaboração de estudos e relatório de impacto ambiental".
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 16:30
Palocci tem novo pedido de soltura negado por ministro de STJ
Foto: Renato Araújo / ABr
Um novo pedido de liberdade ao ex-ministro Antônio Palocci, que foi preso em setembro na Operação Lava Jato, foi negada nesta quarta-feira (16) pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer. O ministro afirmou que o decreto de prisão foi feito corretamente, uma vez que existiam "riscos de reiteração dos crimes e persistência na prática de atividades ilícitas". Outro pedido de soltura já havia sido rejeitado em outubro. A defesa de Palocci havia sustentado que a manutenção da prisão é ilegal e negou que o ministro foi registrado em uma das planilhas de pagamento de propina da Odebrecht.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 16:23
Câmara aprova projetos de lei que permitem empréstimos de US$ 317,5 milhões
por Guilherme Ferreira / Rebeca Menezes
Foto: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias
A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (16), a autorização de empréstimos que somam pouco mais de US$ 317,5 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os textos foram aprovados por maioria, com votos contrários da oposição (entenda aqui) e abstenção de Edvaldo Brito (PSD). Uma das operações de crédito tem o valor de US$ 250 milhões, que devem ser pagos em duas parcelas iguais. Segundo a proposta do executivo municipal, o montante seria investido no Projeto Salvador Social, que "tem por objeto intervenções no Município buscando o enfrentamento dos problemas sociais da nossa Cidade e a ampliação do acesso à educação, saúde e assistência social às comunidades carentes com intuito maior de reduzir a pobreza, vulnerabilidade e a desigualdade social, meta inclusive, do Planejamento Estratégico de Salvador". O segundo projeto de lei pede autorização para o empréstimo de US$ 67,5 milhões, que deve ser investido no Projeto Novo Mané Dendê, que se insere no Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio da capital baiana. Com o montante, a prefeitura planeja "a execução do sistema de drenagem complementar e recuperação do sistema existente, a implantação da infraestrutura sanitária com ampliação dos sistemas de abastecimento de agua e de esgotamento sanitário, a recuperação e melhoria das condições ambientais e de habitação da população, a implantação de infraestrutura básica incluindo vias de acesso ao transporte urbano e a promoção da sustentabilidade social e institucional bem como a promoção dos estudos de caráter social, ambiental e cultural e a vinculação desses aspectos à programação de geração de renda".
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 16:20
Cláudia Cruz diz a Moro que não sabia de conta na Suíça e que Cunha controlava finanças
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Em depoimento na 13ª Vara Federal de Curitiba, a jornalista Cláudia Cruz afirmou que ela não tinha conhecimento que o cartão de crédito que possuía na Suíça era vinculado a uma conta e que o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) era responsável pela gestão financeira do casal. De acordo com o jornal O Globo, a informação é do advogado de defesa da jornalista, Pierpaolo Bottini. Cláudia foi orientada a não responder as perguntas que foram formuladas pelo juiz Sérgio Moro, respondendo apenas às da própria defesa. "Ela só soube que havia uma conta corrente, quando ocorreu o bloqueio dos valores. Antes, ela sabia apenas que tinha um cartão de crédito", afirmou o advogado.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 16:20
Cláudia Cruz diz a Moro que não sabia de conta na Suíça e que Cunha controlava finanças
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Em depoimento na 13ª Vara Federal de Curitiba, a jornalista Cláudia Cruz afirmou que ela não tinha conhecimento que o cartão de crédito que possuía na Suíça era vinculado a uma conta e que o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) era responsável pela gestão financeira do casal. De acordo com o jornal O Globo, a informação é do advogado de defesa da jornalista, Pierpaolo Bottini. Cláudia foi orientada a não responder as perguntas que foram formuladas pelo juiz Sérgio Moro, respondendo apenas às da própria defesa. "Ela só soube que havia uma conta corrente, quando ocorreu o bloqueio dos valores. Antes, ela sabia apenas que tinha um cartão de crédito", afirmou o advogado.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 16:00
ACM Neto apresenta em São Paulo calendário de eventos do verão baiano
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O prefeito ACM Neto (DEM) apresentará nesta quinta-feira (17), em São Paulo, o calendário de eventos da capital para o verão. O encontro com empresários da hotelaria e do entretenimento, artistas, executivos, influencers e a imprensa local será na Villa Bisutti, na Vila Olímpia, às 19h30. Os artistas Daniela Mercury e Saulo Fernandes são as atrações do encontro e cantarão com convidaos. O evento, de iniciativa da Empresa Salvador Turismo (Saltur), deverá receber 300 convidados. O evento terá como tema 'Salvador, Capital Oficial do Verão' e incluirá, além do Carnaval, a festa de Réveillon da capital.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 15:40
Oposição pede que governo adie votação sobre empréstimos na Câmara de Vereadores
por Guilherme Ferreira / Rebeca Menezes
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Os vereadores da oposição sugeriram que o Executivo retire da pauta desta quarta-feira (16) da Câmara de Salvador os projetos que concedem empréstimos que somam cerca de US$ 317,5 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). De acordo com o líder da oposição na Casa, Sílvio Humberto (PSB), há dois entraves no texto encaminhado pelo prefeito ACM Neto (DEM). “A gente está querendo um pouco mais de discussão porque o que está sendo discutido como empréstimo não consta no PPA. Está se colocando tudo junto. No mesmo projeto de lei que pede autorização para contrair um empréstimo, nesse mesmo está facultando ao poder Executivo que esse faça as alterações necessárias para incluir tanto no PPA quanto na LOU as alterações necessárias. O que a gente está dizendo é que teria que ter uma lei específica”, explicou. O segundo problema seria a falta de detalhamento dos projetos. “Se você me perguntar o que consta no projeto Salvador Social eu não sei. Só tem coisas muito gerais, como Saúde, Assistência Social e Educação. Mas quais são as ações contidas ali dentro nós não sabemos. Deveria ter mais informação, porque isso garantiria segurança para a votação”, criticou. Segundo Humberto, caso a votação seja mantida para esta tarde, a oposição deve votar contra. Ainda nesta quarta, deve ser votado o projeto que regulamenta a atividade dos mototaxistas na capital baiana. O presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), lembrou que houve acordo para que o texto fosse apreciado nesta semana. "Está tramitando na Casa há algum tempo, já está sobrestando a pauta desde o dia 7 de novembro e houve um pré-acordo estabelecido na última reunião. Que votaríamos alguns projetos na semana passada, o que aconteceu, e que hoje traríamos essa votação. Mas é legítimo da oposição sempre questionar, faz parte do papel", minimizou.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 15:20
Esperamos votar reabertura da repatriação hoje ou amanhã em plenário, diz Renan
por Isabela Bonfim | Estadão Conteúdo
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou a intenção de votar o projeto que reabre o programa de repatriação diretamente no plenário ainda nesta semana. A proposta não chegou a ser avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (16) para onde foi primeiramente encaminhada. "Como esse assunto já foi bastante discutido no Senado, esperamos votar hoje (quarta) ou amanhã (quinta-feira) a (reabertura da) repatriação", afirmou o peemedebista ao confirmar que a matéria pode ser puxada da comissão diretamente para o plenário. "O Senado se debruçou sobre essa matéria e é importante agilizá-la", disse. Às 15h, Renan se reúne com líderes partidários para definir a pauta de votação dos próximos dias. Nesse encontro, os senadores devem confirmar a data de apreciação da reabertura da repatriação. O Senado tem sessão deliberativa marcada para essa quarta-feira às 16h. Em seguida, às 17h, está prevista uma sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais. A matéria deveria ter sido apreciada na CCJ nesta quarta-feira, mas, a reunião não chegou a ser realizada por falta de quórum. O presidente do colegiado, José Maranhão (PMDB-PB), foi designado relator do projeto, mas não estava presente. No plenário, a relatoria deve ser feita pelo futuro líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR).
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 15:00
Grupo invade sessão da Câmara dos Deputados à força e pede intervenção militar
por Rebeca Menezes
Foto: Reprodução / TV Câmara
Dezenas de pessoas invadiram o plenário da Câmara dos Deputados no início da tarde desta quarta-feira (16). O grupo entrou à força no local após quebrar uma porta e chegaram ao local em que fica a mesa diretora. Por causa da confusão, a sessão foi suspensa. Não há muitas informações sobre o que levou as pessoas ao local, mas o objetivo seria pedir a intervenção militar no país. Alguns gritaram continuamente "queremos general" enquanto os deputados tentavam conversar com os manifestantes. O grupo entrou no local durante o pronunciamento do deputado federal Capitão Augusto (PR-SP). No momento, havia poucos parlamentares no plenário. Os mantifestantes entraram no local gritando e é possível ver uma briga entre dois homens. A confusão foi registrada pela transmissão da Câmara dos Deputados. Veja abaixo, a partir da 1h33 do vídeo:
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 14:40
MEC quer gastar até R$ 198 mil com lanche para Mendonça Filho em avião da FAB
Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil
O Ministério da Educação lançou um edital para licitar até R$ 198 mil reais em lanche para o ministro Mendonça Filho e sua equipe durante os voos da Força Aérea Brasileira (FAB). A justificativa da pasta é permitir viagens aéreas mais confortáveis e com recursos próprios quando no uso das aeronaves federais e prover alimentação e serviços de bordo. O pregão será no final do mês. "Na dinâmica das viagens de avião existe um momento que cabe o fornecimento de refeições para o senhor ministro e sua comitiva (...) esse fornecimento proporciona diversas vantagens, como tranquilidade, menor nível de estresse, disponibilização de boas condições de trabalho, fornecimento de água, dentre outras vantagens onde também sabe-se que no transcurso do voo não se tem como adquirir alimentos e bebidas, pois são aeronaves de uso restrito", justificou o MEC, de acordo com a Época. Os ministros e servidores têm direito a diárias quando viajam, incluindo valores para alimentação - os titulares de pastas podem chegar a receber R$ 580. Mendonça Filho recebeu, desde junho, R$ 10 mil em diárias. Segundo a publicação, a licitação será feita na modalidade menor preço e o valor de R$ 200 mil é o estimado para garantir que dez pessoas possam acompanhar o ministro e, junto com ele, almoçar, jantar, lanchar ou tomar café da manhã. O termo de referência prevê bandejas de frutas a R$ 119 e refeições a R$ 54, incluindo saladas, prato principal e sobremesa, além de itens específicos, como iogurte de ameixa e água tônica.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 14:20
Brejões: Promotor cobra veto a aumento de salários para prefeitos e vereadores
por Francis Juliano / Cláudia Cardozo
Foto: Reprodução / Apontador
A Promotoria de Justiça de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, quer que o prefeito Alan Andrade Santos (PT) vete o aumento de salários aprovado pela Câmara de Vereadores local. A recomendação do promotor de Justiça Ariel José Guimarães Nascimento, publicada nesta quarta-feira (16), argumenta que o reajuste vai de encontro à realidade de “grave crise financeira que assola o país e o município de Brejões”. O promotor ainda declarou que não houve estudo de impacto financeiro, em caso do aumento salarial, sobre as contas do Município, nem divulgação e participação popular na aprovação do reajuste. Caso sejam aprovados, os projetos de Lei nº 002/2016 e nº 003/2106 aumentarão os salários de prefeito, para R$ 18 mil, o de vice-prefeito, para R$ 9 mil, e o de secretários, para R$ 4,5 mil. Não há informações sobre o quanto será pago aos vereadores a partir de janeiro de 2017.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 14:00
Associação emite nota de repúdio contra demissão em massa na Desenbahia
Foto: Alberto Coutinho / GOVBA
A Associação de Empregados da Desenbahia (Asdeb) emitiu nota de repúdio nesta quarta-feira (16) contra a demissão em massa ocorrida na agência de fomento na última sexta-feira (11). Segundo a entidade, o desligamento foi informado aos gerentes pelo presidente do órgão, Otto Alencar Filho. Foram demitidas 60 pessoas, todos funcionários de carreira que ingressaram na empresa antes de 1988, com exceção dos gestores, os funcionários afastados por licença médica, o representante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), o diretor sindical, e os trabalhadores com estabilidade de dois anos para se aposentar pelo INSS. O contingente, de acordo com a entidade, representa 25% do quadro de funcionários. “Na contramão das diversas empresas públicas e de economia mista que têm realizado PDVs planejados e periódicos (Banco do Brasil, Caixa, Petrobras, BNDES), a Desenbahia, sem nenhum critério razoável para diminuir a folha de pessoal e sem levar em consideração a competência técnica de cada funcionário de carreira, simplesmente “descarta” e demite os funcionários que sempre se dedicaram e deram suas vidas a essa empresa, tornando-a referência no serviço público baiano”, defende a Asdeb. De acordo com a associação, nove departamentos da agência ficarão sem funcionários após a demissão.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 13:40
OAB vai propor reforma de foro para evitar 'casta de cidadãos privilegiados'
Foto: OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou que a entidade “acompanha atentamente” a análise que o Congresso faz sobre a existência do “foro privilegiado”, que cria uma “casta de cidadãos privilegiados perante à Justiça às custas da sobrecarga dos tribunais em detrimento dos interesses da sociedade”. Para Lamachia, o instrumento precisa deixar de ser um “privilégio” e que deve ser reduzida de “forma drástica” a quantidade de pessoas que são protegidas pelo foro especial. Lamachia defende que, no lugar do foro privilegiado, seja estabelecido um “mecanismo de proteção às instituições democráticas que confira a prerrogativa às poucas pessoas que realmente necessitem dela”. A entidade trabalha em uma proposta que vai apontar quais são os cargos que realmente precisam da proteção de foro. Até dezembro, esse trabalho será concluído e entregue ao Congresso. Lamachia afirma que a proteção deve ser ao cargo, não a seus ocupantes temporários. Ele aponta, por fim, as consequências negativas das atuais regras do “foro privilegiado”, como a sobrecarga dos tribunais, obrigados a julgar quem detém o foro, e a impunidade, “uma vez que as estruturas dos tribunais ficam congestionadas e não dão conta de julgar as ações contra as autoridades privilegiadas, dando margem a prescrições e morosidade”. “É preciso desafogar as cortes”, finaliza.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 13:20
Polícia apreende adolescente acusado de matar jovem em aeroporto do RS
por Estadão Conteúdo
Foto: Eduardo Moura / G1
A polícia apreendeu na terça-feira (15) um adolescente de 16 anos, acusado de executar com vários tiros o jovem Marlon Roldão, de 18 anos, em setembro (clique aqui para relembrar o caso). O jovem foi morto no saguão do terminal 2 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. O acusado foi apreendido na Rua 22 do balneário de Cidreira, no litoral norte gaúcho. Segundo a Polícia Civil, o adolescente havia ido procurar atendimento de emergência em um posto médico, pois tinha sido ferido no braço por disparos de arma de fogo. No local, o menor se identificou com um nome falso. A Brigada Militar foi acionada para atender a ocorrência. Juntamente com o adolescente foram aprendidas pedras de crack e porções de cocaína. O apreendido foi encaminhado à Fundação de Atendimento Socioeducativo, em Porto Alegre. Ele aparece nas imagens das câmeras de segurança, no dia do crime, atirando contra a vítima.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 13:00
Operação Chequinho: Prisão de Garotinho tem relação com esquema de compra de votos
Foto: Agência Câmara
A prisão do ex-governador do Rio e atual secretário de Governo de Campos dos Goytacazes, Anthony Garotinho, na manhã desta quarta-feira (16), por volta das 10h30, aconteceu no contexto da Operação Chequinho, que apura o uso do programa social Cheque Cidadão para a compra de votos no município, em 2016. Ao todo, são oito mandados de prisão temporária, oito de busca e apreensão e um de condução coercitiva, expedidos pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100º Zona Eleitoral de Campos. Garotinho foi preso em seu apartamento, localizado na Rua Senador Vergueiro, no Flamengo, e encaminhado para a sede da PF na zona portuária da capital fluminense. Segundo informações do Ministério Público Estadual (MP-RJ), a prefeitura de Campos dos Goytacazes oferecia inscrições fraudulentas no programa Cheque Cidadão, que concede R$ 200 por mês aos beneficiários, em troca de votos. Já foram presos neste ano vereadores, eleitores e outros envolvidos no esquema: em setembro, foi detida a secretária municipal de Desenvolvimento Humano e Social e a coordenadora do programa. A PF prendeu eleitores que tinham ligação com um vereador detido em 29 de agosto, por suspeita de aliciamento para a compra de votos. Em outubro, foram presos dois vereadores Miguel Ribeiro Machado, o Miguelito, liberado no dia 26; e Ozéias Martins, que foi liberado no dia 29 de outubro. Quando Miguelito foi liberado foi preso outro vereador, Kellenson Ayres Figueiredo de Souza (PR), o "Kellinho" que conseguiu uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi solto último dia 4 de novembro.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 12:45
Rio tem protestos e confrontos durante votação de pacote de ajustes
Foto: Reprodução / Globo News
A apreciação do pacote de ajustes do governo estadual, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que começou a na manhã desta quarta-feira (16), gerou uma série de protestos no entorno do prédio. A Força Nacional está na cidade.
Foto: Mídia Ninja
Os manifestantes conseguiram derrubar as duas grades de proteção instaladas na escadaria da Alerj e usam cartazes, faixas e bombas. A polícia também está utilizando bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral, além de spray de pimenta, para dispersar a movimentação.
Foto: Reprodução /Globo News
Ao menos um manifestante foi atingido por um explosivo, por volta das 12h30, mas ainda há informações sobre a origem do artefato. Outros participantes do protesto socorreram o ferido.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 12:40
Eliana Calmon aceita convite de Michel Temer para participar de 'Conselhão'
Foto: Bahia Notícias
A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, aceitou o convite do presidente Michel Temer para integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, chamado de “Conselhão”. Atualmente, Calmon atua como advogada. A informação foi publicada pela Radar On-line. A atuação lhe permite, agora, dar sugestões sobre o desenvolvimento econômico do país. O Conselhão é um órgão que assessora o presidente da República, e foi criado em 2003, pelo então presidente Lula. No início do mês, Temer decidiu trocar 70% dos membros. O grupo é formado por 92 pessoas. Ainda não há relação oficial dos novos nomes do Conselhão, que deve realizar sua primeira reunião na próxima segunda-feira (221).
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 12:20
Diretório Estadual do PT se reúne para 'balanço' nesta sexta e sábado
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O Diretório Estadual do PT se reúne nesta sexta-feira (18), às 18h, e neste sábado (19), às 8h30, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Participam do encontro as bancadas federal e estadual do partido, prefeitos e vices eleitos, vereadores, secretários de governo, presidentes de diretórios municipais, setoriais do partido e representantes de movimentos sociais. “Faremos um balanço das eleições e começaremos a preparar o congresso que acontece ano que vem. Também discutiremos o processo eleitoral interno do PT”, afirma o presidente estadual da sigla, Everaldo Anunciação. A ideia é se preparar para o congresso nacional da legenda.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 12:20
Lauro de Freitas: Grávida martela barriga para provocar aborto; imagens são fortes
Foto: Reprodução / Youtube
Um vídeo que circula em redes sociais mostra uma mulher grávida martelando a própria barriga. As imagens, que são fortes, seriam de uma mulher do bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo a Central de Polícia, o caso foi comentado pela imprensa, mas não há até o momento registro do fato. O vídeo é vistoaqui.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 12:01
Bahia vence o Vitória no primeiro jogo da final do Baianão sub-17
por Ulisses Gama
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias
Diante do arquirrival Vitória, o Bahia saiu na frente na briga pelo título do Campeonato Baiano sub-17. No estádio Metropolitano de Pituaçu, o Esquadrãozinho venceu o Rudro-negro por 1 a 0 na manhã desta quarta-feira (16), com um gol marcado por Fabrício aos 36 minutos do segundo tempo. A equipe treinada por Edson Fabiano atuou com a seguinte escalação: Caio Santana; João Pedro (Edimundo), Pedro Augusto, Vitor e Daniel; Clayton, Walace e Lucas (Nicholas) Alexandre Pirueta (Alisson Augusto), Davi (Fabrício) e Júnior Brumado (Jackson). Sob o comando de Hamilton Mendes, os meninos da Toca jogaram com Caíque; Welisson, Jorginho, Gabriel e Neyvisson; Geivisson, Paulo Vitor e Rafael (Gabriel Coelho); Luan (Wesley), Ruan Potó e Matheus João (Lucão/Carlos). As duas equipes decidem o título da categoria na próxima sexta-feira (18), às 15h, no Barradão. Para ficar com a taça, o Bahia pode até empatar. O Vitória, por sua vez, precisa vencer por mais de um gol de diferença.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 12:00
Lava Jato: Claúdia Cruz presta depoimento a Sérgio Moro nesta quarta
Foto: Reprodução
A jornalista Cláudia Cruz, esposa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será interrogada nesta quarta-feira (16), às 14h, na sede da Justiça Federal, em Curitiba, pelo juiz Sérgio Moro. Será a primeira vez que ela será ouvida desde que Cunha foi preso, em outubro. Segundo informações da Agência Brasil, o depoimento será realizado no contexto da ação penal pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, da qual ela é ré. Cláudia é acusada de ser beneficiária das contas na Suíça atribuídas ao peemedebista, pelas quais teria recebido dinheiro relacionado a propina da compra de um campo de petróleo na África pela Petrobras. Cláudia terá o direito de permanecer calada e não responder aos questionamentos de Moro e do representante do Ministério Público. A denúncia oferecida pela força-tarefa da Operação Lava Jato foi recebida em junho.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 11:40
Pai mata filho de 20 anos por discordar de participação do jovem em movimentos sociais
Foto: Reprodução / Estadão
Um estudante de Matemática de 20 anos foi morto pelo pai na tarde desta terça-feira (15), em Goiânia, por ele discordar da participação do jovem em manifestações e movimentos sociais. Alexandre José da Silva Neto, de 60 anos, atirou em Guilherme Silva Neto, de 20 anos, e se matou em seguida com um disparo na própria boca. De acordo com o Estadão, o autor do crime discordava do comportamento do filho, das roupas que usava - coturnos, calça jeans com as barras para dentro, jaquetas jenas, colares, cabelo e barba grandes, e e da sua participação em atos contrários às medidas governamentais, como ocupações em colégios e prédios públicos. A mãe da vítima e esposa do autor do crime, Rosália de Moura Rosa Silva, disse à polícia que os dois tiveram um desentendimento durante a manhã de terça e por volta das 16h o pai teria saído para resolver uns problemas. Em seguida o filho saiu com seus pertences e disse à mãe que iria ver o movimento, mas não demoraria. De acordo com a polícia, o pai teria ficado aguardando o jovem sair de casa, telefonou para a esposa ao vê-lo saindo e perseguiu o estudante de carro. O disparo contra o próprio filho aconteceu na Rua 59 A, próximo ao local onde a família morava, na Rua 25 A.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 11:20
A quatro dias de congresso, MBL consegue apenas 4% de vaquinha virtual
Foto: Reprodução / Facebook
A vaquinha virtual lançada pelo Movimento Brasil Livre para ajudar a pagar o segundo congresso nacional da entidade alcançou apenas 4% da meta estipulada, a quatro dias do prazo final. Até a manhã desta quarta-feira (16), o MBL arrecadou apenas R$ 1.080 dos R$ 25 mil solicitados na plataforma de crowdfunding Kickante. O evento será realizado nos próximos sábado (19) e domingo (20) – entre os palestrantes estão o humorista Cláudio Manoel (Casseta e Planeta); o escritor Guilherme Fiúza; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o ministro da Educação, Mendonça Filho; o jornalista Reinaldo Azevedo; a advogada Janaína Paschoal; entre outras. O ingresso custa R$ 100 (dois dias) e R$ 50 (um dia), sem meia entrada. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o MBL afirma que a meta não representa o total do orçamento do congresso (cujo valor não foi revelado) e que a organização cobrirá os custos, caso a quantia pedida pela vaquinha não seja alcançada.
Quarta, 16 de Novembro de 2016 - 11:00
Projeto de autor baiano sobre medicina nuclear é finalista em Prêmio Empreenda Saúde
por Renata Farias / Júlia Vigné
Foto: Divulgação
O Prêmio Empreenda Saúde anuncia nesta quinta-feira (17) o vencedor de sua segunda edição e, entre os cinco projetos finalistas, está o Nuclearis, desenvolvido pelo físico médico soteropolitano Marcos Machado. "A medicina nuclear é uma especialidade que usa medicamento radioativo, chamado radiofármaco, para diagnosticar ou tratar doenças. Com esses medicamentos, a gente estuda a fisiologia dos órgãos", explicou o especialista em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com Machado, a medicina nuclear apresenta problemas em todo o mundo, a exemplo de dificuldade no gerenciamento da rotina de exames, variação na qualidade destes e geração de laudos. O Nuclearis surge com o objetivo de sanar esses problemas. "Hoje o Nuclearis tem capacidade de gerar um laudo com uma rapidez 70% maior. Com um clique, gera uma imagem e, com mais alguns, sai o laudo pronto", afirmou sobre uma das funções da ferramenta. O vencedor do Prêmio Empreenda Saúde receberá o equivalente a R$ 50 mil em barras de ouro, além de acompanhamento profissional especializado para colocar o plano em prática no mercado brasileiro. Para o físico médico, a indicação já é um grande impulso para o projeto, e a premiação seria "a cereja do bolo". Leia a entrevista completa na coluna Saúde!
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