31/12/14/MAIS DE 512 MIL ACESSOS NO PLANETA TERRA!!
DE ABRANTES A CAMAÇARI, MUNICIPIO INDUSTRIAL DA BAHIA!
PARABÉNS! GAMALIEL CHAGAS/CHIQUITINHA MARAVILHA.
30 ANOS DA MARATONA DE NOVA YORQUE! 28/10/1984 A 28/10/2014.
Fonte: Site PM DIAS D'ÁVILA/BA.
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DIAS D'ÁVILA/BA.
Fonte: Site PM DIAS D'ÁVILA/BA.
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DIAS D'ÁVILA/BA.
Jussara Márcia
Secretário de Governo e Planejamento
JUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS é Engenheiro, Físico (Licenciado e Bacharel) e Advogado, com cursos de pós- graduação em Sistema de Controle Interno e Controladoria Governamental. Na vida pública exerceu cargos de Secretário de Planejamento na Prefeitura Municipal de Candeias, Diretor da LIMPEC em Camaçari e Controlador em Lauro de Freitas. Implantou Controladorias em vários municípios, a exemplo de Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Valença, Maraú, Wanderley, etc.. É servidor de carreira do Município de Dias d’Ávila onde exerce o cargo de Auditor Fiscal, aprovado no concurso público de 1996. Filho da terra, teve grande participação no processo emancipatório que libertou Dias d’Ávila de Camaçari.
Apaixonado e defensor ferrenho do Rio Imbassaí, maior e mais significativo símbolo desta cidade.
Apaixonado e defensor ferrenho do Rio Imbassaí, maior e mais significativo símbolo desta cidade.
O que faz a Secretaria de Governo e Planejamento
ASecretaria de Governo e Planejamento, SEGOV, é o órgão da Prefeituraresponsável pelo assessoramento direto à Prefeita, competindo-lhe: prestar assessoramento administrativo e gerencial à Prefeita; coordenar as ações para elaboração e acompanhamento do Planejamento Estratégico do Município; preparar e encaminhar o expediente relativo aos despachos da Prefeita; preparar, registrar e publicar os atos da Prefeita; mediar, quando necessário, as ações das Secretarias Municipais, e, entre estas com os demais municípios da Região Metropolitana de Salvador e órgãos dos governos federal e estadual; promover ações de integração dos Distritos com o núcleo urbano do Município, permitindo chegar o poder público às suas populações; promover estudos e projetos que permitam a adoção e consolidação do conceito de planejamento nos órgãos da Administração municipal; Acompanhar e avaliar o programa de investimentos do Município, através de relatórios setoriais e disponibilizar periodicamente as informações para a Prefeita; coordenar a elaboração do relatório anual do Governo Municipal, bem como relatórios específicos; encaminhar, em articulação com as demais Secretarias, a elaboração de leis para o Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual; planejar e coordenar ações especiais, por determinação da Prefeita; elaborar, com as áreas envolvidas, planos de ações para implementação de metas aprovadas pela Prefeita; implementar a forrnação de banco de dados, constituído de estatísticas básicas do Município, a partir de fontes primárias locais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE e da Superintendência de Estatísticas e Informações – SEI; assegurar, em articulação com os demais órgãos da Prefeitura, a plena utilização do Cadastro Técnico do Município; regular e controlar o uso de espaços públicos destinados à veiculação de publicidade, inclusive com a concessão de Alvará para funcionamento de atividade temporária; cadastrar e monitorar permanentemente o comércio informal da cidade, com a fixação previa dos locais adequados para sua prática; propor, apoiar e participar de processos de alterações das normas legais urbanísticas e do edificações; sistematizar dados estatísticos e informações sobre o ordenamento e controle do uso do solo, com vistas a subsidiar o Sistema de Planejamento do Município; promover análises prévias que orientem pedidos de licença de autorização de novos empreendimentos, bem como de localização e funcionamento no Município; emitir Alvarás de Licenças de localização para construção e funcionamento de atividades; emitir Alvarás de Construção e Habite-se de obras, para empreendimentos devidamente licenciados; cumprir e fazer cumprir as normas e diretrizes de planejamento urbano previstas no Código de Obras do Município, Lei do Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor; promover embargo, interdição e demolição de construções e empreendimentos em desacordo com a legislação municipal, bem como apreender material e equipamentos irregulares, podendo para tanto emitir notificações, lavrar autos de infração; evitar a proliferação de novas invasões e cadastrar e monitorar as existentes sejam em terras públicas ou de particulares, notadamente as que se encontrem em áreas de risco; administrar,manter e fiscalizar a prestação de serviços públicos em locais como cemitérios, mercados, feiras livres e matadouros municipais; zelar pela observância das determinações contidas no Código de Posturas e executar outras atividades necessárias ao cumprimento ao cumprimento de suas finalidades.
ASecretaria de Governo e Planejamento, SEGOV, é o órgão da Prefeituraresponsável pelo assessoramento direto à Prefeita, competindo-lhe: prestar assessoramento administrativo e gerencial à Prefeita; coordenar as ações para elaboração e acompanhamento do Planejamento Estratégico do Município; preparar e encaminhar o expediente relativo aos despachos da Prefeita; preparar, registrar e publicar os atos da Prefeita; mediar, quando necessário, as ações das Secretarias Municipais, e, entre estas com os demais municípios da Região Metropolitana de Salvador e órgãos dos governos federal e estadual; promover ações de integração dos Distritos com o núcleo urbano do Município, permitindo chegar o poder público às suas populações; promover estudos e projetos que permitam a adoção e consolidação do conceito de planejamento nos órgãos da Administração municipal; Acompanhar e avaliar o programa de investimentos do Município, através de relatórios setoriais e disponibilizar periodicamente as informações para a Prefeita; coordenar a elaboração do relatório anual do Governo Municipal, bem como relatórios específicos; encaminhar, em articulação com as demais Secretarias, a elaboração de leis para o Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual; planejar e coordenar ações especiais, por determinação da Prefeita; elaborar, com as áreas envolvidas, planos de ações para implementação de metas aprovadas pela Prefeita; implementar a forrnação de banco de dados, constituído de estatísticas básicas do Município, a partir de fontes primárias locais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE e da Superintendência de Estatísticas e Informações – SEI; assegurar, em articulação com os demais órgãos da Prefeitura, a plena utilização do Cadastro Técnico do Município; regular e controlar o uso de espaços públicos destinados à veiculação de publicidade, inclusive com a concessão de Alvará para funcionamento de atividade temporária; cadastrar e monitorar permanentemente o comércio informal da cidade, com a fixação previa dos locais adequados para sua prática; propor, apoiar e participar de processos de alterações das normas legais urbanísticas e do edificações; sistematizar dados estatísticos e informações sobre o ordenamento e controle do uso do solo, com vistas a subsidiar o Sistema de Planejamento do Município; promover análises prévias que orientem pedidos de licença de autorização de novos empreendimentos, bem como de localização e funcionamento no Município; emitir Alvarás de Licenças de localização para construção e funcionamento de atividades; emitir Alvarás de Construção e Habite-se de obras, para empreendimentos devidamente licenciados; cumprir e fazer cumprir as normas e diretrizes de planejamento urbano previstas no Código de Obras do Município, Lei do Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor; promover embargo, interdição e demolição de construções e empreendimentos em desacordo com a legislação municipal, bem como apreender material e equipamentos irregulares, podendo para tanto emitir notificações, lavrar autos de infração; evitar a proliferação de novas invasões e cadastrar e monitorar as existentes sejam em terras públicas ou de particulares, notadamente as que se encontrem em áreas de risco; administrar,manter e fiscalizar a prestação de serviços públicos em locais como cemitérios, mercados, feiras livres e matadouros municipais; zelar pela observância das determinações contidas no Código de Posturas e executar outras atividades necessárias ao cumprimento ao cumprimento de suas finalidades.
Fabiano Ribeiro
O que faz a Secretaria de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde, SESAU, é o órgão da Prefeitura responsável pela elaboração, controle e execução da política de saúde, nos âmbitos preventivo, de cura e sanitário, competindo-lhe:
-Coordenar a formulação, implantação e implementação das atividades de saúde, através do monitoramento da rede de serviços de saúde pública, contratada e pactuada.
-Desenvolver atividades de controle, avaliação e auditoria no âmbito do sistema de saúde local, em consonância com a legislação e normas do SUS;
-Gerenciar os sistemas de informação do Ministério da Saúde em articulação com a SESAB ou DATASUS, quando couber;
-Coordenar, apoiar, monitorar e avaliar as ações relacionadas aos fatores determinantes e condicionais para a saúde da população, referentes a produtos, serviços e meio-ambiente;
-Executar e acompanhar as ações de imunizações de animais, como medidas que levem à prevenção e ao controle das doenças e agravos, assim como a controle permanente de vetores de risco à saúde humana;
-Promover a apreensão e contenção de animais de grande porte que se encontrarem soltos nas vias públicas;
-Coordenar e executar ações específicas de promoção do meio ambiente e de atividades a ele relacionadas, com vistas a eliminar riscos à saúde humana;
-Coordenar e executar ações específicas de promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde do trabalhador;
-Coordenar, apoiar, monitorar e avaliar as ações e serviços de promoção e assistência à saúde, assegurando o cumprimento das metas estabelecidas na política de saúde do Município;
-Controlar e executar as ações relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Hospital Municipal;
-Promover a guarda e análise das informações contidas nos prontuários, alimentando de forma fiel o serviço de informações em saúde;
-Exercer as funções pertinentes ao serviço social, junto aos pacientes externos e internos do Hospital;
-Desenvolver atividades de controle de material e patrimônio, comunicação e documentação, serviços gerais, transporte e desenvolvimento de administração e dos recursos humanos da área de saúde;
-Realizar o gerenciamento e controle e controle dos recursos oriundos da União, do Estado e do Município ou de outras fontes, destinado ao desenvolvimento das ações e serviços de saúde alocados pelo SUS e executar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades.
SERVIÇOS OFERTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE
- Administração e dispensação de medicamentos;
- Aferição de pressão arterial e glicemia capilar;
- Assistência ao Pré Natal e puerpério, crescimento e desenvolvimento, ao portador de diabetes, hipertensão, tuberculose e hanseníase;
- Atendimento clínico em medicina, enfermagem e odontologia;
- Atividades educativas em grupo;
- Avaliação antropométrica;
- Coleta de citopatológico (preventivo ginecológico);
- Coleta de exame laboratorial;
- Curativo;
- Retirada de pontos;
- Nebulização;
- Imunização;
- Teste do Pezinho;
- Teste Rápido de HIV, Sífilis e Hepatites B e C;
- Teste Rápido de gravidez;
- Urgência odontológica;
- Visita domiciliar;
Endereços das Unidades de Saúde
Unidade
Recepcionista/Administrativo
Telefone
Endereço
Entroncamento Magna 9609-6399 Rua Tiradentes, 937, Entroncamento
Concórdia Lucidalva 9617-8575 Rua 1º de janeiro, s/n, Concórdia
Centro Sandra 9977-1748 Rua Deputado Clodoaldo Campos, s/n, Lessa Ribeiro
Urbis Uerlânia 9617-9358 Avenida Perimetral do Sul, s/n, Urbis
Genaro Cleonice 9918-2611 Praça Luiz Gonzaga, s/n, Genaro
Parque Petrópolis Ednalva 9609-4171 Rua Almirante Saldanha, 98, Parque Petrópolis
Nova Dias D’Ávila Luíza 9975-0670 Rua Sabiá, 88, Nova Dias D’Ávila
Varginha Letícia 9978-4302 Rua Valdemar Bispo dos Santos, s/n, Varginha
Zona Rural
Biribeira Nilcélia 3663-4006 Distrito da Biribeira, s/n, Biribeira
Emboacica Lícia 3634-3005 Distrito de Emboacica, s/n, Emboacica
Boa Vista Santa Helena Maria da Conceição (Ceci) 3663-1463 Distrito da Boa Vista de Santa Helena, s/n
Leandrinho Telma 3663-4006 Distrito do Leandrinho, s/n, Leandrinho
Jardim Futurama Jenifer 3669-1205 Distrito do Jardim Futurama, s/n, Jardim Futurama
Secretário de Obras e Serviços Públicos
A Secretaria Municipal de Saúde, SESAU, é o órgão da Prefeitura responsável pela elaboração, controle e execução da política de saúde, nos âmbitos preventivo, de cura e sanitário, competindo-lhe:
-Coordenar a formulação, implantação e implementação das atividades de saúde, através do monitoramento da rede de serviços de saúde pública, contratada e pactuada.
-Desenvolver atividades de controle, avaliação e auditoria no âmbito do sistema de saúde local, em consonância com a legislação e normas do SUS;
-Gerenciar os sistemas de informação do Ministério da Saúde em articulação com a SESAB ou DATASUS, quando couber;
-Coordenar, apoiar, monitorar e avaliar as ações relacionadas aos fatores determinantes e condicionais para a saúde da população, referentes a produtos, serviços e meio-ambiente;
-Executar e acompanhar as ações de imunizações de animais, como medidas que levem à prevenção e ao controle das doenças e agravos, assim como a controle permanente de vetores de risco à saúde humana;
-Promover a apreensão e contenção de animais de grande porte que se encontrarem soltos nas vias públicas;
-Coordenar e executar ações específicas de promoção do meio ambiente e de atividades a ele relacionadas, com vistas a eliminar riscos à saúde humana;
-Coordenar e executar ações específicas de promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde do trabalhador;
-Coordenar, apoiar, monitorar e avaliar as ações e serviços de promoção e assistência à saúde, assegurando o cumprimento das metas estabelecidas na política de saúde do Município;
-Controlar e executar as ações relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Hospital Municipal;
-Promover a guarda e análise das informações contidas nos prontuários, alimentando de forma fiel o serviço de informações em saúde;
-Exercer as funções pertinentes ao serviço social, junto aos pacientes externos e internos do Hospital;
-Desenvolver atividades de controle de material e patrimônio, comunicação e documentação, serviços gerais, transporte e desenvolvimento de administração e dos recursos humanos da área de saúde;
-Realizar o gerenciamento e controle e controle dos recursos oriundos da União, do Estado e do Município ou de outras fontes, destinado ao desenvolvimento das ações e serviços de saúde alocados pelo SUS e executar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades.
SERVIÇOS OFERTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE
- Administração e dispensação de medicamentos;
- Aferição de pressão arterial e glicemia capilar;
- Assistência ao Pré Natal e puerpério, crescimento e desenvolvimento, ao portador de diabetes, hipertensão, tuberculose e hanseníase;
- Atendimento clínico em medicina, enfermagem e odontologia;
- Atividades educativas em grupo;
- Avaliação antropométrica;
- Coleta de citopatológico (preventivo ginecológico);
- Coleta de exame laboratorial;
- Curativo;
- Retirada de pontos;
- Nebulização;
- Imunização;
- Teste do Pezinho;
- Teste Rápido de HIV, Sífilis e Hepatites B e C;
- Teste Rápido de gravidez;
- Urgência odontológica;
- Visita domiciliar;
Endereços das Unidades de Saúde
| |||
Unidade
| Recepcionista/Administrativo |
Telefone
|
Endereço
|
| Entroncamento | Magna | 9609-6399 | Rua Tiradentes, 937, Entroncamento |
| Concórdia | Lucidalva | 9617-8575 | Rua 1º de janeiro, s/n, Concórdia |
| Centro | Sandra | 9977-1748 | Rua Deputado Clodoaldo Campos, s/n, Lessa Ribeiro |
| Urbis | Uerlânia | 9617-9358 | Avenida Perimetral do Sul, s/n, Urbis |
| Genaro | Cleonice | 9918-2611 | Praça Luiz Gonzaga, s/n, Genaro |
| Parque Petrópolis | Ednalva | 9609-4171 | Rua Almirante Saldanha, 98, Parque Petrópolis |
| Nova Dias D’Ávila | Luíza | 9975-0670 | Rua Sabiá, 88, Nova Dias D’Ávila |
| Varginha | Letícia | 9978-4302 | Rua Valdemar Bispo dos Santos, s/n, Varginha |
| Zona Rural | |||
| Biribeira | Nilcélia | 3663-4006 | Distrito da Biribeira, s/n, Biribeira |
| Emboacica | Lícia | 3634-3005 | Distrito de Emboacica, s/n, Emboacica |
| Boa Vista Santa Helena | Maria da Conceição (Ceci) | 3663-1463 | Distrito da Boa Vista de Santa Helena, s/n |
| Leandrinho | Telma | 3663-4006 | Distrito do Leandrinho, s/n, Leandrinho |
| Jardim Futurama | Jenifer | 3669-1205 | Distrito do Jardim Futurama, s/n, Jardim Futurama |
Gilmar Batista

GILMAR BATISTA DO NASCIMENTO, natural de Alagoinhas – BA, formado em Engenharia Química pela Faculdade de Engenharia Industrial – FEI-SP, especialização em Pesquisa e Desenvolvimento de Processos Químicos realizados a Petrobrás/PETROQUISA – RJ, especialista profissional no ramo Petroquímico abrangendo no Central de Matérias Primas em São Paulo, Engenheiro de Processo na Fábrica Petroquímica União. Gerente na área de Polímeros norte/nordeste regional na empresa OPP atual Braskem, experiência profissional na área de Recursos Humanos na Empresa GELBE-SP.
Contato: E-mail: secob@diasdavila.gov.br Te.: (71) 3648.3530
GILMAR BATISTA DO NASCIMENTO, natural de Alagoinhas – BA, formado em Engenharia Química pela Faculdade de Engenharia Industrial – FEI-SP, especialização em Pesquisa e Desenvolvimento de Processos Químicos realizados a Petrobrás/PETROQUISA – RJ, especialista profissional no ramo Petroquímico abrangendo no Central de Matérias Primas em São Paulo, Engenheiro de Processo na Fábrica Petroquímica União. Gerente na área de Polímeros norte/nordeste regional na empresa OPP atual Braskem, experiência profissional na área de Recursos Humanos na Empresa GELBE-SP.
Contato: E-mail: secob@diasdavila.gov.br Te.: (71) 3648.3530
O que faz a Secretaria de Obras e Serviços Públicos
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, SEOSP, é o órgão da Prefeitura responsável pela promoção e realização de execução de obras e serviços públicos, manutenção e conservação dos próprios municipais, competindo-lhe: executar e fiscalizar, diretamente ou não, a construção reforma, sonservação e melhoramento de obras ou edificações públicas municipais e outras intervenções; coletar informações para a avaliação de imóveis, especialmente para fins de desapropriação; elaborar orçamentos e cronogramas de serviços a serem executados por terceiros; elaborar ou contratar projetos arquitetônicos de infra-estrutura e de urbanismo; realizar medição e acompanhamento de obras e ods serviços executados; manter, sob a sua guarda, as plantas e originais dos obras e edificações públicas; efetuar levantamentos destinados a conhecer a realidade local e elaborar plano de integração, buscando articulação dos espaços urbano e rural; manter e preservar os logradouros públicos; propor, apoiar e participar de modificações e atualizações das normas legais urbanísticas e de edificação no âmbito do Município; cumprir e fazer cumprir as normas e diretrizes de planejamento urbano do Código de Obras do Município, Lei do Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor; executar os serviços de limpeza pública de acordo com as peculiaridades do Município e em obediência às normas técnicas que determinam formas de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos respeitando a Legislação Ambiental e autosustentabilidade; manter e preservar praças, jardins, áreas verdes e demais espaços públicos e executar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades.
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O que faz a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, SEHAR, é o órgão da Prefeitura que tem por finalidades básicas o planejamento, a proposição e a execução das políticas públicas no Município, relativas à habitação, ao controle de uso e ocupação do solo, bem como a regularização fundiária, competindo-lhe: planejar, articular, coordenar, integrar, executar e avaliar as políticas públicas do município, relativas à habitação e regularização fundiária; formular, executar, acompanhar e monitorar a Política de Habitação e Regularização Fundiária através de Programas, Projetos e ações que favoreçam o desenvolvimento pleno das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo o acesso, em especial, da população de menor renda à terra urbana, e inibindo a especulação imobiliária; articular e desenvolver a Política da SEHAR – Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, com as demais políticas setoriais de desenvolvimento urbano, ambiental e de inclusão social no âmbito do município; promover a regularização e a titulação das áreas ocupadas pela população passíveis de implementação de programas habitacionais; promover articulação com os demais entes federativos e organizações da sociedade civil na implantação da Política de Habitação e Regularização Fundiária; efetuar a regularização fundiária nas áreas de assentamentos promovidos pelo Executivo Municipal, conforme legislação pertinente; captar recursos para programas e projetos destinados à implementação junto aos órgãos, entidades e programas internacionais, federais e estaduais de habitação e regularização fundiária; promover o desenvolvimento institucional, incluindo a realização de estudos e pesquisas, visando ao aperfeiçoamento da política de habitação e Regularização Fundiária; criar e presidir o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; coordenar e executar o processo de regularização fundiária, bem como garantir a elaboração e implementação do Plano Local de Habitação e Regularização Fundiária; promover, em articulação com a SEGOV, a regularização das áreas públicas e particulares onde existem lares habitados por famílias e empresas instaladas no território municipal; adotar mecanismos de acompanhamento e avaliação, com indicadores de impacto social, das políticas, planos e programas; promover o reassentamento de famílias residentes em áreas inadequadas e/ou impróprias à moradia; manter estrita articulação com as outras secretarias afins no controle e monitoramento das áreas pertencentes ao patrimônio municipal e áreas de risco, evitando processos de ocupação; promover a regularização fundiária e urbanização em áreas ocupadas por população de baixa renda (renda familiar até três salários mínimos), mediante normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificações, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais; examinar questões relativas ao domínio e à posse de imóveis do patrimônio foreiro do Município; propor a simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o aumento da oferta de lotes e unidades habitacionais; coordenar as ações do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e gerenciar o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social; instituir sistema de informações para subsidiar a formulação, monitoramento e controle das ações no âmbito da Política de Habitação e Regularização Fundiária, com cadastro de beneficiários atualizado; priorizar planos, programas e projetos habitacionais para a população de baixa renda, articulados nos âmbitos federal, estadual e municipal; realizar estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica, fundiária e habitacional do município; estímulo à constituição de cooperativas habitacionais e similares; garantir atendimento descentralizado à população, através de Gerências situadas nos prédios onde funcionam as Secretarias do Município; proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; trabalhar de forma articulada com a Procuradoria do Município e exercer outras atividades a ela correlatas.
Secretário de Governo e Planejamento
JUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS é Engenheiro, Físico (Licenciado e Bacharel) e Advogado, com cursos de pós- graduação em Sistema de Controle Interno e Controladoria Governamental. Na vida pública exerceu cargos de Secretário de Planejamento na Prefeitura Municipal de Candeias, Diretor da LIMPEC em Camaçari e Controlador em Lauro de Freitas. Implantou Controladorias em vários municípios, a exemplo de Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Valença, Maraú, Wanderley, etc.. É servidor de carreira do Município de Dias d’Ávila onde exerce o cargo de Auditor Fiscal, aprovado no concurso público de 1996. Filho da terra, teve grande participação no processo emancipatório que libertou Dias d’Ávila de Camaçari.
Apaixonado e defensor ferrenho do Rio Imbassaí, maior e mais significativo símbolo desta cidade.
Apaixonado e defensor ferrenho do Rio Imbassaí, maior e mais significativo símbolo desta cidade.
O que faz a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer
A Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, SEMEC, é órgão responsável pelo planejamento, elaboração, coordenação e execução dos programas culturais e esportivos do município, competindo-lhe: promover o desenvolvimento cultural do Município, através do estímulo ao aprendizado das ciências, das artes e das letras; proporcionar meios de recreação sadia e construtiva para a comunidade escolar; estimular e auxiliar atletas amadores e profissionais; desenvolver programas que induzam à proteção do patrimônio cultural, histórico e artístico do Município; promover e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse local, de natureza científica ou cultural; incentivar e promover artistas e artesãos locais, bem como documentar as artes populares; organizar, manter e supervisionar entidades criadas pelo Executivo Municipal que tenham natureza de museu, centro de cultura e espaço de lazer; assegurar a preservação da memória cultural do Município; divulgar técnicas e publicações culturais; promover e incentivar exposições, encontros, festivais, ações e concursos municipais e regionais; promover os meios para o acesso da comunidade rural a projetos culturais; realizar atividades de natureza desportivas, visando a integração da comunidade; promover práticas desportivas formais e não formais junto à população; promover regularmente projetos recreativos de interesse da comunidade, notadamente aqueles que melhorem sua auto-estima; promover os meios adequados para o acesso da comunidade rural e projetos desportivos e de recreação; identificar e potencializar parcerias com entidades afins com vistas à promoção de eventos desportivos; organizar, editar e divulgar calendário anual das atividades e eventos desportivos realizados no Município; promover atividades voltadas para o lazer da população; promover os meios para o acesso da comunidade rural a projetos de lazer e executar outras atividades necesárias ao cumprimento de suas finalidades.
A SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E LAZER TEM A SEGUINTE ESTRUTURA
SECRETARIO
SUBSECRETARIO
GERENTE FINANCEIRO SETOR DE EXECUÇÃO DE
DESPESAS
SECRETARIO (A) DE
GABINETE
SUPORTE DE TCNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO DE
CULTURA
Departamento de
Fomento para Cultura
Assitenete de
Planejamento
Cultural
COORDENAÇÃO DE LAZER
Supervisor de Eventos
Departamneto de Lazer e
Exercícios Físicos para
Terceira Idade
COORDENADORIA DE
ESPORTES
Supervisor de
Planejamento e Controle
Esportivo
Supervisor de Escolas de
Iniciação
Supervisor de Esporte
Alto Rendimento
Coordenação
administrativa
Setor de Materiais e
Patrimônio
Setor de Manutenção de
Predial
Setor de Recursos
Humanos
Almoxarifado Recepcionista
Aux.Administrativo Aux. de Serviços Gerais
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO /SEDUC
O que faz a Secretaria de Educação
A Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) é o órgão responsável pelo planejamento, elaboração, coordenação e execução de programas educacionais do Município, bem como zelar pela conservação de todas as escolas e creches do município.
- ESCOLAS MUNICIPAIS -
ESCOLA CLAUDIONOR SIMÕES DO CARMO - Avenida Tiradentes, 44, Entroncamento. Tel.: 9971-8557
COLÉGIO MUNICIPAL LAURA FOLLY - Avenida Raul Seixas, S/N, Entroncamento. Tel.: 9971-8547
ESCOLA MUNICIPAL MARIA SANTIAGO BACELAR DE SANTANA - Avenida Piauí, S/N. Concórdia. Tel: 9971-8553
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA VELOSO – Rua Cláudio Cajado, S/N, Concórdia. Tel.: 9971-8653
ESCOLA MUNICIPAL CÂNDIDA MARQUES COSTA - Rua dos Inocentes, S/N, Santa Helena. Tel.: 9918-2581
ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REI – Rua do México, 437, Cristo Rei. Tel.: 9971-8562
CENTRO EDUCACIONAL PADRE CAMILO TORREND - Rua Alagoas, S/N, Cristo Rei. Tel.: 9971-8641
ESCOLA PROFESSORA ALTAIR DA COSTA LIMA - Rua Antônio Lélis, S/N, Centro. Tel: 9977-8400
ESCOLA MUNICIPAL ANITA RODRIGUES - 1ª Travessa Corredor Polonês, S/N, Centro. Tel.: 9971-8569
ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR LUIZ SANDE – Rua Campo Alegre, 543, Lessa Ribeiro. Tel.: 9971-8567
ESCOLA FLORÊNCIO BORGES DE SANTANA - Rua Santa Terezinha, S/N, Imbassay. Tel.: 9971-8561
ESCOLA MUNICIPAL EUTRÓDIA CARVALHO DOS SANTOS - Rua Rui Barbosa, 10, Urbis. Tel.: 9971-8563.
ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE - Rua da Holanda, S/N, Urbis. Tel.: 9971-8584.
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GARCIA - Rua Lauro de Freitas, S/N, Centro. Tel: 9971-8551.
ESCOLA MUNICIPAL MADRE DIAMANTINA - Rua Walter Seixas, S/N, Genaro. Tel.: 9971-8639.
CENTRO EDUCACIONAL NORMÉLIO MOURA DA COSTA - Rua Joaquim Nabuco, S/N, Garcia d’Ávila. Tel.: 9971-8634.
ESCOLA MUNICIPAL SANTOS TITARA - Rua Catarina Paraguaçu, S/N, Jardim Alvorada. Tel.: 9624-3584.
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANFRÍSIA SANTIAGO - Rua Cajayba, S/N, Nova Dias d’Ávila. Tel.: 9971-8624
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DA CONCEIÇÃO ALMEIDA - Rua José da C. Almeida, 362, Genaro. Tel.: 9971-8637.
ESCOLA MUNICIPAL DO BOSQUE - Rua Archimede, S/N, Bosque. Tel.: 9971-8602.
ESCOLA MUNICIPAL ANÍSIO TEIXEIRA - Rua Sapeaçu, S/N, Parque Petrópolis. Tel.: 9609-6811.
– CRECHES -
CHECHE MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Rua da Pátria ,593, Entroncamento. Tel.: 9979-4021.
CRECHE MUNICIPAL DEUS MENINO - Rua José da C. Almeida, S/N, Vila Petropolis. Tel: 9977-7909.
CRECHE MUNICIPAL ÍTALA NEIDE - Rua da Alemanha, S/N, Urbis. Tel.: 9984-8462.
CRECHE MUNICIPAL MARIA JOSÉ LIMOEIRO - Rua Maria Ferreira Simões, S/N, Imbassay. Tel.: 9982-3543.
CRECHE MUNICIPAL DILCE CONCEIÇÃO BACELAR DE SANTANA – Rua Amílton Dias, S/Nº, Varginha. Tel.: 9979-3878.
- NÚCLEO RURAL –
ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA DE SANTANA HELENA – Distrito de Boa Vista de Santa Helena, S/N, Santa Helena. Tel: 9973-3027.
ESCOLA MUNICIPAL FUTURAMA – Distrito de Jardim Futurama, S/N, Futurama. Tel.: 9914-7269.
ESCOLA MUNICIPAL NESTOR SILVA CARVALHO – Distrito de Leandrinho, S/N, Leandrinho. Tel.: 9946-9107.
ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ – Rua de Emboacica, 21, Emboacica. Tel.: 9978-4929
ESCOLA MUNICIPAL DA BIRIBEIRA – Rua Dário Instância, S/N, Biribeira. Tel.: 9617-9996.
Secretário de Educação
Marcelino Almeida

MARCELINO TEODORO VIDAL DE ALMEIDA, natural de Salvador, é o Secretário Municipal de Educação. Ex-seminarista é graduado em História com especialização em Cultura Afrobrasileira, formado pela Universidade Católica do Salvador. Um dos fundadores da Primeira Associação de Professores de Dias d’Ávila – UPDD. Exerceu o magistério, como professor de História, em Camaçari, Pojuca, além de Dias d’Ávila onde é professor de carreira no Colégio Moura Bastos. Em 1996 foi eleito vereador em 7º lugar, sendo reeleito em 2º lugar em 2000 com 821 votos. Disputou o cargo de prefeito em 2004, em 2008 foi candidato a vice de Jussara e em 2012 foi novamente eleito vereador. A convite da prefeita Jussara deixou provisoriamente a Câmara de Vereadores e assumiu o cargo de Secretário Municipal de Educação. Participou da luta pela Emancipação do Município e é membro integrante do MTC – Movimento de Trabalhadores Cristãos.
Contato: e-mail: marcelinoteodoro@yahoo.com.br Tel: (71) 3648.3540
MARCELINO TEODORO VIDAL DE ALMEIDA, natural de Salvador, é o Secretário Municipal de Educação. Ex-seminarista é graduado em História com especialização em Cultura Afrobrasileira, formado pela Universidade Católica do Salvador. Um dos fundadores da Primeira Associação de Professores de Dias d’Ávila – UPDD. Exerceu o magistério, como professor de História, em Camaçari, Pojuca, além de Dias d’Ávila onde é professor de carreira no Colégio Moura Bastos. Em 1996 foi eleito vereador em 7º lugar, sendo reeleito em 2º lugar em 2000 com 821 votos. Disputou o cargo de prefeito em 2004, em 2008 foi candidato a vice de Jussara e em 2012 foi novamente eleito vereador. A convite da prefeita Jussara deixou provisoriamente a Câmara de Vereadores e assumiu o cargo de Secretário Municipal de Educação. Participou da luta pela Emancipação do Município e é membro integrante do MTC – Movimento de Trabalhadores Cristãos.
Contato: e-mail: marcelinoteodoro@yahoo.com.br Tel: (71) 3648.3540
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEIO AMBIENTE.
O que faz a Secretaria de Desenvolvimento de Meio Ambiente
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Meio Ambiente, SEMAM, é o órgão da Prefeitura com a missão de cuidar do meio ambiente para presentes e futuras gerações com políticas socioambientais integradas e de preservação da natureza em todas as suas formas, competindo-lhe: respeitar, obedecer e fazer cumprir o Princípio da Solidariedade Intergeracional, o Princípio da Precaução, o Princípio da Prevenção, o Princípio do Usuário Pagador, o Princípio do Poluidor Pagador, o Princípio da Defesa do Patrimônio e o Princípio da Sustentabilidade; promover ações voltadas para a preservação ambiental, considerando o Município área de proteção; incrementar e difundir práticas de conservação de solos, a defesa e preservação das florestas naturais e proteção dos mananciais e florestamento; promover estudos sobre a densidade das espécies botânicas existentes no Município; proceder, em articulação com a SEOSP, compostagem dos diversos tipos de lixo orgânicos, transformando-os em adubos biológicos, com vistas à melhoria dos solos; emitir autorização para erradicação, corte e poda de árvores da zona urbana e de expansão do Município; proceder, em articulação com a SEGOV, ações voltadas à preservação, uso e ocupação sustentável do solo urbano; desenvolver ações junto com as demais secretarias envolvidas com vistas a capacitar o município para concessão do licenciamento ambiental; promover ações de controle e fiscalização da exploração mineral no Município; executar outras atividades inerentes ao cumprimento de sua finalidade.
O que faz a Secretaria de Desenvolvimento e Proteção Social
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Proteção Social, SEDES, é o órgão de Prefeitura responsável pela promoção do desenvolvimento social do Município e de sua população carente, competindo-lhe: assessorar as entidades comunitárias na elaboração de projetos de projetos e atividades que induzam o desenvolvimento social de Município; proteger o menor carente e prepará-lo para o mercado de trabalho; incrementar políticas de melhoria das condições habitacionais para a população carente; cadastrar instituições de integração e desenvolvimento social de Município e estudar a extensão de suas clientelas e o papel que desempenham na vida da população; atuar, em conjunto com outros órgãos da Prefeitura, na execução de projetos que venham a beneficiar a população carente; fornecer auxiliar técnico, sugestões para obras e serviços de interesse das comunidades carentes; custear obras e serviços essenciais locais, de acordo com as condições do Município, e sempre buscando a participação da comunidade beneficiada; orientar o encaminhamento a entidades assistenciais ou a órgão públicos de pessoas a procura de ocupação, alojamento, alimentação, saúde, educação e capacitação profissional, bem como fazer o monitoramento de atendimento; promover assistência judiciária à população carente e executar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades.
Secretário de Desenvolvimento e Proteção Social
Antônio Balbino
ANTÔNIO VIANA BALBINO, natural de Alagoas é o Secretário de Desenvolvimento e Proteção Social do Município. Foi operário metalúrgico, iniciando as atividades na Caraíba Metais em 1980. Foi Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos e Conselheiro do Programa Brasil Maior no setor Minério Metalúrgico do Governo Brasileiro. Graduado em Filosofia, Ciências Jurídicas e Ciências Sociais, Pós Graduado em Gerência da Qualidade pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, especialista e mestrado em Economia Social do Trabalho pela UNICAMP e especialista em Relações do Trabalho pela PUC-SP.
Contato: E-mail: avbalbino@yahoo.com.br Tel.: (71) 3648.3550
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Com o intuito de ampliar a proteção das crianças da cidade, a Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, através das secretarias de Desenvolvimento e Proteção Social, Educação, Saúde e Desenvolvimento Econômico, criou o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
O Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo é um instrumento de garantia e defesa de direitos em cumprimento com as indicações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE – onde pretende criar, fortalecer e implantar um conjunto articulado de ações e metas para assegurar a proteção integral à criança e ao adolescente em conflito com a lei.
A proposta do Plano é desenvolver ações integradas com a rede de atendimento à criança e ao adolescente nas áreas: Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte e Cultura e Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de proporcionar a efetivação dos direitos fundamentais consagrados ao adolescente na Constituição Federal em seu art. 227 e no Estatuto da Criança e Adolescente (art.4º).
Confira o Plano Municipal na Íntegra clicando no link abaixo:
ASCOM\Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila
ORGÃOS:
O que faz a Secretaria de Controladoria Geral
A Controladoria Geral do Município, CONTROL é o órgão da Prefeitura responsável pela formulação e coordenação das diretrizes de controle interno do Poder Executivo, envolvendo a execução dos controles contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais, patrimoniais, das aplicações das subvenções e renúncias de receitas, competindo-lhe: organizar e atualizar a coletânea de leis municipais, bem como das legislações federal e estadual de interesse do Município; verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira, avaliando o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento do Município; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto a eficácia, a eficiência e a economicidade, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da Administração municipal, bem como da aplicação de recursos públicos, por entidades de direito privado; exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem assim os direitos e haveres do Município; apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, econornicidade e razoabilidade; examinar a execução da receita, bem como as operações de crédito, inclusive, verificando os depósitos de cauções e fianças; exercer fiscalização dos atos e contratos da Administração que modifiquem os valores receitas e despesas do Município; examinar os créditos adicionais, bem como a conta “restos a pagar” e “despesas de exercícios anteriores”; assessorar as diversas áreas da Administração Municipal no que se refere aos controles legais; fiscalizar os Fundos Municipais; realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, orçamentária, operacional e patrimonial,inclusive quando requeridas pelo Poder Legislativo Municipal ou por iniciativa própria; promover o desenvolvimento organizacional e a normalização técnica relativa ao controle interno; administrar os serviços de auditoria interna; promover o desenvolvimento organizacional e a normatização técnica relativa ao controle interno e exercer outras atividades necessárias ao cumprimento de sua finalidade.
A CONTOLADORIA GERAL TEM A SEGUINTE ESTRUTURA
GABINETE
CONTROLADOR (A)
ASSESSOR ESPECIAL
COORDENÇÃO DE
NORMAS E
PROCEDIMENTOS
COORDENAÇÃO DE
DIRETRIZES E
INFORMAÇÕES
GERÊNCIA
ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE
AUDITORIA INTERNA
GERÊNCIA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DE
CONTRATOS E
CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO
CENTRAL DE ANÁLISE
GERÊNCIA DE ANÁLISE
DE PROCESSOS
SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA DE FAZENDA
O que faz a Secretaria de Fazenda
A Secretaria Municipal de Fazenda – SEFAZ é órgão integrante da administração direta do Município de Dias d’Ávila. Tel: 3648-3560.
Finalidade
Planejar, coordenar, supervisionar, executar, controlar e avaliar as atividades financeiras do Município de Dias d’Ávila, por meio da Política Fiscal nas suas vertentes tributária e orçamentária.
Missão
Otimizar as receitas públicas com justiça fiscal e realizar uma eficiente gestão dos recursos financeiros para o desenvolvimento sustentado do Município de Dias d’Ávila.
Visão
Ser reconhecida até 2017 como uma referência nacional na gestão das finanças públicas municipais pela:
- Conquista da credibilidade no cumprimento da sua missão;
- Realização de suas ações com eficiência, eficácia, efetividade e transparência;
- Excelência no atendimento ao cidadão e qualidade dos serviços;
- Melhorias contínuas, integração com as demais unidades municipais e com outras organizações públicas, privadas e afins.
Princípios e Valores
Cumprir a missão e construir a visão de futuro da Secretaria de Finanças de Dias d’Ávila focados no desenvolvimento sustentado do Município, tendo como fundamento a:
- Justiça fiscal na arrecadação dos tributos, empenho na recuperação dos haveres do Tesouro Municipal, zelo na aplicação das receitas e ética no trato da coisa publica;
- Responsabilidade e comprometimento no alcance dos objetivos e na consecução dos resultados planejados;
- Equidade no tratamento dispensado aos contribuintes e a sociedade, transparência nas decisões, nos atos e procedimentos administrativos;
- Capacitação do servidor público, estimulando a pró-atividade na solução de problemas, inovação na formulação de novos modelos de gestão, eficiência no desempenho das atividades e otimização dos processos de trabalho;
- Realização dos trabalhos em parceria com instituições públicas, privadas e com os servidores;
- Valorização do ser humano no atendimento e na prestação dos serviços.
Competências
- I – Coordenar, executar, fiscalizar e controlar as atividades referentes à Política Fiscal do Município de Dias d’Ávila;
- II – manter e administrar o Cadastro Econômico e Imobiliário do Município;
- III – executar as atividades referentes ao lançamento, à cobrança, à arrecadação e a fiscalização dos tributos, taxas municipais e de outros valores pertencentes ou confiados à Fazenda Municipal;
- IV – efetuar a guarda e movimentação dos recursos financeiros e de outros valores pertencentes ou confiados à Fazenda Municipal;
- V – efetuar a contabilidade do Município em todos os seus sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial, de resultados e de custos e dos atos da Administração Municipal de natureza financeira, resultantes ou independentes da execução orçamentária;
- VI – executar as atividades de classificação, registro e controle da dívida pública municipal, em todos os seus aspectos;
- VII – elaborar o balanço anual da administração municipal e as prestações de contas específicas de recursos financeiros repassados através de fundos especiais, convênios, contratos, acordos e outros mecanismos, quando exigidos;
- VIII – elaborar, em coordenação com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, a proposta orçamentária e coordenar a aplicação dos recursos inerentes aos sistemas de responsabilidade da SEFIN, constantes do Plano Plurianual e do Orçamento Anual do Município;
- IX – estabelecer controles e promover o acompanhamento necessário ao cumprimento da Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000, que dispõe sobre a responsabilidade na gestão fiscal;
- X – subsidiar o Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal de Dias d’Ávila – COGERFFOR, no desempenho das atividades cometidas à SEFIN;
- XI – proporcionar apoio técnico e administrativo ao Contencioso Administrativo Tributário do Município;
- XII – coordenar ações integradas, de sua área de competência, que envolvam os órgãos e entidades componentes da Administração Municipal;
- XIII – apoiar tecnicamente e orientar as ações relacionadas com os sistemas da SEFIN, utilizados pelos órgãos e entidades componentes da Administração Municipal;
- XIV – desempenhar outras atividades correlatas.
Organograma
Secretário da Fazenda
Paulo Cézar Gomes
PAULO CÉZAR GOMES DA SILVA, é contador, com cursos de pós graduação em Auditoria e Planejamento Governamental (UFBA). Exerceu o cargo de de contador geral do Município de Camaçari por várias gestões. Foi também Secretário de Finanças de Dias d’Ávila (1997-2004). Implantou e foi Controlador da Prefeitura de Camaçari (2005 a 2007). Realizou trabalhos diversos de consultoria na área governamental. É servidor de carreira do município de Camaçari.
Contato: E-mail: paulo.cgs59@gmail.com Tel.: (71) 3648.3560
Prefeita
Jussara Márcia
GABINETE DA PREFEITA
O que faz a Secretaria de Gabinete da Prefeita
O GAPRE – Gabinete da Prefeita é o órgão responsável em dar assistência e assessoramento direto à Prefeita. Dentre as suas competências está a de organizar e controlar a agenda de audiências, entrevistas e atividades outras da Prefeita e o cerimonial das solenidades oficiais; desenvolver atividades de comunicação social da Prefeitura; coordenação de eventos oficiais; coordenar todas as divulgações externas e campanhas institucionais da Prefeitura em cooperação com as demais Secretarias; coordenar e desenvolver, em conjunto com os outros órgãos da Administração Municipal, de divulgação e elaboração de material promocional e informativo do Município; elaborar e executar, anualmente, o calendário de eventos; executar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades e coordenar e controlar a ASCOM – assessoria de Comunicação do Município.
Chefe de Gabinete
Luiz Rosas
Contato: luizrosas@gapre@hotmail.com Tel.: (71) 3648.3510
O que faz a Secretaria de Procuradoria Jurídica
A Procuradoria Jurídica, PROJUR é o órgão da Prefeitura responsável pela representação judicial e extrajudicial do Município e de consultoria e assessorainento jurídico a toda a Administração. Compete à PROJUR: Emitir pareceres sobre questões jurídicas; represernar o Município em juízo e fora dele em matérias de sua competência; prestar assessoramento jurídico a Chefe do Executivo e aos dirigentes dos órgãos da Prefeitura; promover a cobrança da Dívida Ativa municipal; redigir projetos de lei, justificativas de veto, decretos, regulamentos, contratos, convênios e outros iinstrumentos de natureza jurídica; promover os atos de desapropriação, aquisição e alienação de imóveis pelo Município; proceder aos inquéritos e processos administrativos disciplinares; organizar e atualizar a coletânea de leis municipais, bem como das legislações federal estadual de interesse do Município e executar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades.
Procuradoria Jurídica
André Cavalcante
Contato: E-mail:procuradoriajuridica@diasdavila.gov.br Tel: (71) 3648.3520
Vice-Prefeito
Geraldo Requião
GABINETE DO VICE PREFEITO:
Secretário de Governo e Planejamento
Justino Francisco dos Santos
JUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS é Engenheiro, Físico (Licenciado e Bacharel) e Advogado, com cursos de pós- graduação em Sistema de Controle Interno e Controladoria Governamental. Na vida pública exerceu cargos de Secretário de Planejamento na Prefeitura Municipal de Candeias, Diretor da LIMPEC em Camaçari e Controlador em Lauro de Freitas. Implantou Controladorias em vários municípios, a exemplo de Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Valença, Maraú, Wanderley, etc.. É servidor de carreira do Município de Dias d’Ávila onde exerce o cargo de Auditor Fiscal, aprovado no concurso público de 1996. Filho da terra, teve grande participação no processo emancipatório que libertou Dias d’Ávila de Camaçari.
31/12/14/MAIS DE 512 MIL ACESSOS NO PLANETA TERRA!!
DE ABRANTES A CAMAÇARI, MUNICIPIO INDUSTRIAL DA BAHIA!
PARABÉNS! GAMALIEL CHAGAS/CHIQUITINHA MARAVILHA.
30 ANOS DA MARATONA DE NOVA YORQUE! 28/10/1984 A 28/10/2014.
GAMALIEL CHAGAS. O 1º ATLETA MATENSE NA HISTÓRIA DO ATLETIS
MO, A CORRER A MARATONA INTERNACIONAL DE NOVA YORQUE (28/10/1984), EXTENSIVO AOS MUNICÍPIOS DE DIAS D'ÁVILA E CAMAÇAR.
GAMALIEL CHAGAS TEVE O APOIO DA COPENE E COMPLEMENTADO COM SEUS RECURSOS FINANCEIROS ( PASSAGEM DE IDA E VOLTA..), IDEM NA CITADA MARATONA DE 1986! NA FOTO ACIMA, GAMALIEL EXAUSTO, CRUZANDO A LINHA DE CHEGADA, NO CENTRAL PARK, CIDADE DE NOVA YORQUE, DEPOIS DE CORRER 42. 195 METROS!
BIOGRAFIA DE FRANK CHAGAS JOGOS P/ VITÓRIA, GALICIA, GUARANI E CONFIANÇA/SE. 1959/1969 - 1º JOGADOR MATENSE AMADOR A PROFISSIONALIZAR-SE ABRINDO MERCADO DA BOLA PARA JOGADORES AMADORES DE MATA DE . JOÃO PARA A BAHIA E BRASIL
LINK ABAIXO CLIC
VITÓRIA DE FRANK CHAGAS (IRMÃO DE CHIQUITINHA MARAVILHA, CAMPEÃO DO TORNEIO INICIO DIA 30/07/1961 NA FONTE NOVA COM MAIS DE 22 MIL PESSOAS. FRANK CHAGAS "O DIABO LOIRO" O 1º EM PÉ DA ESQUERDA PARA A DIREITA. VER SUA BIOGRAFIA NO BLOG E FACEBOOK DE CHIQUITINHA MARAVILHA.
BIOGRAFIA DE FRANK CHAGAS JOGOS P/ VITÓRIA, GALICIA, GUARANI E CONFIANÇA/SE. 1959/1969 - 1º JOGADOR MATENSE AMADOR A PROFISSIONALIZAR-SE ABRINDO MERCADO DA BOLA PARA JOGADORES AMADORES DE MATA DE . JOÃO PARA A BAHIA E BRASIL
LINK ABAIXO CLIC
VITÓRIA DE FRANK CHAGAS (IRMÃO DE CHIQUITINHA MARAVILHA, CAMPEÃO DO TORNEIO INICIO DIA 30/07/1961 NA FONTE NOVA COM MAIS DE 22 MIL PESSOAS. FRANK CHAGAS "O DIABO LOIRO" O 1º EM PÉ DA ESQUERDA PARA A DIREITA. VER SUA BIOGRAFIA NO BLOG E FACEBOOK DE CHIQUITINHA MARAVILHA.
FAMÍLIA PEREIRA DAS CHAGAS EM CAMAÇARI
Intendente Eleito
Marcus José Pereira das Chagas descendente (paterno) de Chiquitinha Maravilha (família Pereira Chagas), foi Intendente eleito do atual município de Camaçari em 1912/15 e 1920/23, falecendo no ano de 1923 sendo sepultado no Cemitério paroquial da antiga Matriz do Bonfim de Mata de onde era natural.
Marcos José Pereira das Chagas foi proprietário do Engenho Jordão (depois Fazenda Jordão na República). Marcos avô da professora Ernestina Chagas de Camaçari, onde existe descendência.
CAMASSARY "A ÁRVORE QUE CHORA!"
Camassary, Camassary!
Um nome de origem tupi-guarani que significa na linguagem Portuguesa ‘árvore que chora” as suas folhas verdes, viçosas, tem a propriedade de ficarem Cobertas de Gotículas de águas transparentes, tendo outra particularidade Alvissareira! O seu nobre caule foi utilizado para fabricação de formidáveis embalagem de caixote para armazenagem de açúcar dos engenhos da regime imperial e colonial....
Estrofe da Poesia de Chiquitinha Maravilha
A POESIA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/
DESCRIÇÃO POÉTICA /HISTÓRIA REAL
TÍTULO DA POESIA ABAIXO:
DE ABRANTES A CAMAÇARI!
MUNICÍPIO INDUSTRIAL DA BAHIA
Chiquitinha Maravilha
Salve! Camaçari uma cidade histórica, município do estado da Bahia
No sagrado ano de mil e quinhentos e Cinquenta e Oito! Logo acontecia
No governo de Mem de Sá, terras de sesmarias aos índios ele doou
Onde os Padres jesuítas, a Aldeia do Divino Espírito Santo fundou!
Manoel da Nobreza e os outros jesuítas, vindos do Reino de Portugal
Pertencentes a Companhia de Jesus! Na Aldeia Indígena logo realizaram
Trabalhos missionários e índios Tupinambás, os nobres jesuítas catequizaram
Na Aldeia fundada, edificou-se casas, praça, escola e uma linda igreja colonial.
A histórica Aldeia do Divino Espírito Santo, ficava localizada no litoral
Próxima da Barra do Rio de Joanes, as margens da antiga Estrada Real
Caramuru, Garcia D’ Ávila e padre José de Anchieta! Por lá passaram.
Na Aldeia fundada, plantou-se mandioca, milho, algodão e até gado criaram.
O Conselho Ultramarino, elevou a Aldeia jesuíta, que passou a categoria
De Vila do Divino Espírito Santo de Nova Abrantes, esta notável honraria
Aconteceu no dia vinte e oito do mês de setembro do ano de mil setecentos
E cinqüenta e oito! Sendo uma data histórica, um grandioso acontecimento!
Nos combates pela Independência da Bahia! A Vila de Abrantes participou
unidas com a lendária Casa da Torre, sediou as Tropas Brasileiras e imperial
Que defenderam o Litoral Norte! Essas Tropas seguiram pela Estrada Real
Passando por Capuame, uniu-se a Labatut que em Pirajá, contra lusitanos, lutou.
Vinte e oito de setembro de mil novecentos e vinte e oito! Conforme lei estadual
A histórica Vila de Abrantes, passou a chamar-se Montenegro, mudando de local
Sendo a citada Vila, instalada no distrito de Camaçari, que estrategicamente
Oferecia as melhores condições geográficas, para crescer social e economicamente!
De Aldeia de Índios catequizados passou a Vila de Abrantes, Montenegro e finalmente
Passou a denominar-se Município de Camaçari! Sendo oficializado definitivamente
A sua identidade nominal, através do histórico decreto que tornou-se lei estadual
No ano mil novecentos e trinta e oito, ficando com esse nome até o período atual.
Camassary, Camassary! Um nome de origem tupi-guarani que significa na linguagem
Portuguesa ‘árvore que chora” as suas folhas verdes, viçosas, tem a propriedade
De ficarem Cobertas de Gotículas de águas transparentes, tendo outra particularidade
Alcaçareira! O seu nobre caule foi utilizado para fabricação de formidáveis embalagem
De caixotes leves e resistentes, que armazenavam o açúcar que eram fabricados
Nos engenhos que eram localizados na região de Camaçari e que eram exportados
Para povoações do Brasil Colonial, sendo também o açúcar vendidos para o exterior
gerando riquezas, movimentando a economia do Brasil e os cofres dos meus Senhores...
O nobre e caridoso Tomás Garcez Paranhos Montenegro, o ilustre desembargador
No período imperial edificou sua chácara - residência nas terras do então arraial
De Camaçari, cujas terras foi herdada da sua família, sendo Tomás o fundador
Da atual cidade de Camaçari, de economia pujante, com sua cidade Polo Industrial
Município de Camaçari, com os seus três distritos progressistas e importantes
Distrito de Parafuso! Já foi sede do governo municipal! Na Vila de Abrantes
Aí nasceu o atual município! Fundado pelos missionários jesuítas os catequizadores
Distrito de Monte Gordo! Reduto de lindas praias, coqueirais e dos bravos pescadores.
Orla marítima de Camaçari! Com lindas praias, rios, lagoas e seus belos coqueirais
Oh! Arembepe! Com sua famosa Aldeia Hippies! repleto de recifes e quebra-mar
As Barras dos Rios Joanes, Jacuípe e do Rio Pojuca! De verdejantes manguezais
Oh! Praias de Itacimirim, Guarajuba, Busca Vida e Jauá! Locais lindos para veranear.
Camaçari com sua Bacia Hidrográfica, desaguando mansamente no oceano mar
Dos Rios Capivarí Grande e Pequeno, Joanes, Jacuipe, Pojuca, Camaçari e afluentes
Barragens dos Rio Joanes, com as suas lindas lagoas e riachos e as nascentes!
Margeados pela primitiva Mata Atlântica, Um magnífico santuário ecológico a preservar.
Oh! Camaçari, Cidade dos Montenegro um centro de lazer e esportes na região
Com seus inúmeros equipamentos esportivos! Orgulho do seu povo, da sua população
Camaçari, cidade de raízes religiosa! E que cultiva as suas tradições doutrinárias
Irmandades na sua abençoada Diocese! Do Santo padroeiro São Tomás de Cantuária
Camaçari! Um Polo Petroquímico Industrial! Com as suas fábricas gerativas
De matérias primas, empregos e rendas! Fortalecendo a sua economia municipal
Temos as indústrias Petroquímica solidificada e a pujante Montadora Forde automotiva
A crescente indústria da Pesca e do artesanato! Temos o fabuloso turismo no litoral.
Camaçari uma cidade populacional pujante e industrial! Com suas modernidades
Dos seus filhos amados, tanto os nativos como os imigrantes, vindo de várias localidades
Onde todos eles unidos, trabalhando incansavelmente, construindo o município a mil
Vamos, Vamos! Avante Camaçari de Abrantes! Você é o orgulho da Bahia e do Brasil!
NOTA:
POESIA DESCRITIVA DE AUTORIA DE CHIQUITINHA MARAVILHA ( GAMALIEL CHAGAS) EM DOCUMENTOS PRIMÁRIOS!
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CAMAÇARI 2013
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA!
UM MARCO HISTÓRICO DESDE O IMPÉRIO E REPUBLICANO, DESDE DA VILA A PARTIR DE 1860 E MUNICÍPIO NA ERA REPUBLICANA.
Foto e legenda Chiquitinha Maravilha
SEPULTAMENTO HISTÓRICO DO DESEMBARGADOR TOMÁS GARCEZ PARANHOS MONTENEGRO /CAMAÇARI/MATA DE SÃO JOÃO.
2ª Estação Ferroviária, edificada na segunda datada da década de 1940), na estação anterior que foi demolida e edificada a atual, através de um comboio trem (vários vagões) foi o corpo do desembargador Tomás Garcez Paranhos Montenegro (o 1° com este nome e pai do Desembargador Tomás Junior), juntamente com familiares, membros dos Três Poderes Constituídos da Republica na Bahia, seguiu o o corpo do Eminente Matense/Camaçariense e Baiano, que foi sepultado no jazigo da família na Nave da Matriz do Senhor do Bonfim de Mata de São João, no ano de 1914, sendo um dos maiores e talvéz o maior sepultamento já realizado na Matriz do Bonfim de Mata pela quantidade e o número de personalidades Top da Sociedade Baiana. Na pesquisa inédita de Chiquitinha Maravilha
NA FOTO ABAIXO:
RESIDÊNCIA PRIMITIVA DO DESEMBARGADOR TOMÁS GARCEZ PARANHOS MONTENEGRO FUNDADOR DO ARRAIAL DE CAMAÇARI A PARTIR DA DÉCADA DE 1860 E QUE SE TRANSFORMOU AO LONGO DOS ANOS NA ATUAL CIDADE DE CAMAÇARI E O NOME DO PUJANTE MUNICÍPIO ATUAL
Antiga casa residência da família do 1° desembargador Tomás Garcez Paranhos Montenegro que foi doada em 1938 para ser a sede do Poder Executivo Municipal e que dezenas de anos depois foi mudada a sede do imóvel da foto para o atual centro administrativo. No prédio acima, depois de reformado continua no mesmo local perto da estação da ferroviária (2013}, tendo funcionado o Tribunal de Contas do Municípios.
HISTÓRICO!
A história de Camaçari remota aos primeiros anos da colonização, originando-se em 1758 com a fundação da Aldeia do Divino Espirito Santo ás margens do Rio Joanes (Aldeia para Catequese de Índios selvagens da etnia Tupinambá).
A Vila do Divino do Espirito Santo de Nova Abrantes foi criada em 27 de setembro de 1758 por Provisão do Conselho Ultramarino e foi instalada em em 28/10/1758.
No ano de 1759 foi levantada a planta pelo Dr. João Ferreira de Bittentencurt Sá. A Vila foi extinta pela Resolução Provincial de n. 241, de 15/04/1846, sendo restabelecida pela Resolução de n. 310 de 03/07/1848 e reinstalada em a 10/01/1846, com a designação de Vila de Nova Abrantes, apos ser desmembrada do município de Mata de São João.
Até 1890 a categoria política-administrativa de Abrantes era "intendência municipal" quando então passou a município, Em 27//09/1890 foram doadas terras ao município, para seu patrimônio, pelo então Conselheiro Glicério, Ministro da Agricultura do Governo Provisório da republica do Brasil.
Em 22 de março de 1920 foi criado o distrito de Camaçari com território desmembrado de Abrantes. A criação do distrito foi sancionado também pela Lei estadual n. 1442, no dia 4 de agosto de 1920.
A Vila de Abrantes localizada no litoral foi sede municipal até 1924 e no dia 28/07/1925 a Vila de Abrantes passa chamar-se Montenegro e pela Lei Estadual n. 1.809 de 28 de julho 1925 foi transferida a sede do litoral para Montenegro, e que em 1938 passou a denominar-se Camaçari em virtude de um decreto-lei estadual.
Fonte IBGE.
HISTÓRICO! INÉDITO
FONTES BIOGRÁFICAS:
DA BIOGRAFIA DO DESEMBARGADOR TOMÁS MONTENEGRO
IBGE, Diário Oficial do Estado da Bahia - Edição Especial do Centenário da Independência da Bahia- 02/07/1823, Livro de batizados casamento Igreja do Bonfim de Mata, VÁRIOS Jornais de Salvador décadas de 1890 s 1920.
Livro - Histórias Que Não Contei, p. 37, 38, de Sandra Parente, ano 2007, editora Fast Design, Salvador/Ba.
FOTOS DE CHIQUITINHA MARAVILHA/13/08/2013
FAMÍLIA PEREIRA DAS CHAGAS EM CAMAÇARI
Intendente Eleito
Marcus José Pereira das Chagas descendente (paterno) de Chiquitinha Maravilha (família Pereira Chagas), foi Intendente eleito do atual município de Camaçari em 1912/15 e 1920/23, falecendo no ano de 1923 sendo sepultado no Cemitério paroquial da antiga Matriz do Bonfim de Mata de onde era natural.
Marcos José Pereira das Chagas foi proprietário do Engenho Jordão (depois Fazenda Jordão na República). Marcos avô da professora Ernestina Chagas de Camaçari, onde existe descendência.
CAMASSARY "A ÁRVORE QUE CHORA!"
Camassary, Camassary!
Um nome de origem tupi-guarani que significa na linguagem Portuguesa ‘árvore que chora” as suas folhas verdes, viçosas, tem a propriedade de ficarem Cobertas de Gotículas de águas transparentes, tendo outra particularidade Alvissareira! O seu nobre caule foi utilizado para fabricação de formidáveis embalagem de caixote para armazenagem de açúcar dos engenhos da regime imperial e colonial....
Estrofe da Poesia de Chiquitinha Maravilha
A POESIA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/
DESCRIÇÃO POÉTICA /HISTÓRIA REAL
TÍTULO DA POESIA ABAIXO:
DE ABRANTES A CAMAÇARI!
MUNICÍPIO INDUSTRIAL DA BAHIA
Chiquitinha Maravilha
Salve! Camaçari uma cidade histórica, município do estado da Bahia
No sagrado ano de mil e quinhentos e Cinquenta e Oito! Logo acontecia
No governo de Mem de Sá, terras de sesmarias aos índios ele doou
Onde os Padres jesuítas, a Aldeia do Divino Espírito Santo fundou!
Manoel da Nobreza e os outros jesuítas, vindos do Reino de Portugal
Pertencentes a Companhia de Jesus! Na Aldeia Indígena logo realizaram
Trabalhos missionários e índios Tupinambás, os nobres jesuítas catequizaram
Na Aldeia fundada, edificou-se casas, praça, escola e uma linda igreja colonial.
A histórica Aldeia do Divino Espírito Santo, ficava localizada no litoral
Próxima da Barra do Rio de Joanes, as margens da antiga Estrada Real
Caramuru, Garcia D’ Ávila e padre José de Anchieta! Por lá passaram.
Na Aldeia fundada, plantou-se mandioca, milho, algodão e até gado criaram.
O Conselho Ultramarino, elevou a Aldeia jesuíta, que passou a categoria
De Vila do Divino Espírito Santo de Nova Abrantes, esta notável honraria
Aconteceu no dia vinte e oito do mês de setembro do ano de mil setecentos
E cinqüenta e oito! Sendo uma data histórica, um grandioso acontecimento!
Nos combates pela Independência da Bahia! A Vila de Abrantes participou
unidas com a lendária Casa da Torre, sediou as Tropas Brasileiras e imperial
Que defenderam o Litoral Norte! Essas Tropas seguiram pela Estrada Real
Passando por Capuame, uniu-se a Labatut que em Pirajá, contra lusitanos, lutou.
Vinte e oito de setembro de mil novecentos e vinte e oito! Conforme lei estadual
A histórica Vila de Abrantes, passou a chamar-se Montenegro, mudando de local
Sendo a citada Vila, instalada no distrito de Camaçari, que estrategicamente
Oferecia as melhores condições geográficas, para crescer social e economicamente!
De Aldeia de Índios catequizados passou a Vila de Abrantes, Montenegro e finalmente
Passou a denominar-se Município de Camaçari! Sendo oficializado definitivamente
A sua identidade nominal, através do histórico decreto que tornou-se lei estadual
No ano mil novecentos e trinta e oito, ficando com esse nome até o período atual.
Camassary, Camassary! Um nome de origem tupi-guarani que significa na linguagem
Portuguesa ‘árvore que chora” as suas folhas verdes, viçosas, tem a propriedade
De ficarem Cobertas de Gotículas de águas transparentes, tendo outra particularidade
Alcaçareira! O seu nobre caule foi utilizado para fabricação de formidáveis embalagem
De caixotes leves e resistentes, que armazenavam o açúcar que eram fabricados
Nos engenhos que eram localizados na região de Camaçari e que eram exportados
Para povoações do Brasil Colonial, sendo também o açúcar vendidos para o exterior
gerando riquezas, movimentando a economia do Brasil e os cofres dos meus Senhores...
O nobre e caridoso Tomás Garcez Paranhos Montenegro, o ilustre desembargador
No período imperial edificou sua chácara - residência nas terras do então arraial
De Camaçari, cujas terras foi herdada da sua família, sendo Tomás o fundador
Da atual cidade de Camaçari, de economia pujante, com sua cidade Polo Industrial
Município de Camaçari, com os seus três distritos progressistas e importantes
Distrito de Parafuso! Já foi sede do governo municipal! Na Vila de Abrantes
Aí nasceu o atual município! Fundado pelos missionários jesuítas os catequizadores
Distrito de Monte Gordo! Reduto de lindas praias, coqueirais e dos bravos pescadores.
Orla marítima de Camaçari! Com lindas praias, rios, lagoas e seus belos coqueirais
Oh! Arembepe! Com sua famosa Aldeia Hippies! repleto de recifes e quebra-mar
As Barras dos Rios Joanes, Jacuípe e do Rio Pojuca! De verdejantes manguezais
Oh! Praias de Itacimirim, Guarajuba, Busca Vida e Jauá! Locais lindos para veranear.
Camaçari com sua Bacia Hidrográfica, desaguando mansamente no oceano mar
Dos Rios Capivarí Grande e Pequeno, Joanes, Jacuipe, Pojuca, Camaçari e afluentes
Barragens dos Rio Joanes, com as suas lindas lagoas e riachos e as nascentes!
Margeados pela primitiva Mata Atlântica, Um magnífico santuário ecológico a preservar.
Oh! Camaçari, Cidade dos Montenegro um centro de lazer e esportes na região
Com seus inúmeros equipamentos esportivos! Orgulho do seu povo, da sua população
Camaçari, cidade de raízes religiosa! E que cultiva as suas tradições doutrinárias
Irmandades na sua abençoada Diocese! Do Santo padroeiro São Tomás de Cantuária
Camaçari! Um Polo Petroquímico Industrial! Com as suas fábricas gerativas
De matérias primas, empregos e rendas! Fortalecendo a sua economia municipal
Temos as indústrias Petroquímica solidificada e a pujante Montadora Forde automotiva
A crescente indústria da Pesca e do artesanato! Temos o fabuloso turismo no litoral.
Camaçari uma cidade populacional pujante e industrial! Com suas modernidades
Dos seus filhos amados, tanto os nativos como os imigrantes, vindo de várias localidades
Onde todos eles unidos, trabalhando incansavelmente, construindo o município a mil
Vamos, Vamos! Avante Camaçari de Abrantes! Você é o orgulho da Bahia e do Brasil!
NOTA:
POESIA DESCRITIVA DE AUTORIA DE CHIQUITINHA MARAVILHA ( GAMALIEL CHAGAS) EM DOCUMENTOS PRIMÁRIOS!
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CAMAÇARI 2013
HISTÓRICO! INÉDITO
FONTES BIOGRÁFICAS:
DA BIOGRAFIA DO DESEMBARGADOR TOMÁS MONTENEGRO
IBGE, Diário Oficial do Estado da Bahia - Edição Especial do Centenário da Independência da Bahia- 02/07/1823, Livro de batizados casamento Igreja do Bonfim de Mata, VÁRIOS Jornais de Salvador décadas de 1890 s 1920.
Livro - Histórias Que Não Contei, p. 37, 38, de Sandra Parente, ano 2007, editora Fast Design, Salvador/Ba.
FOTOS DE CHIQUITINHA MARAVILHA/13/08/2013
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