aterça feira, 28 de Outubro de 2014 - 08:40/bahia noticias
Itália inicia julgamento de processo de extradição de Henrique Pizzolato
Foto: Arquivo/ EBC
O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato será julgado nesta terça-feira (28) quanto ao processo de extradição para o Brasil. Ele foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão. O julgamento, que ocorre a portas fechadas, será decidido por três juízes após ouvirem os argumentos do Ministério Público Italiana e da defesa do petista. O MP da Itália tem assistência de criminalistas italianos contratados pelo governo brasileiro. Com dupla cidadania, Pizzolato está preso em Módena (norte da Itália) desde que foi detido em fevereiro pelas autoridades italianas, em cumprimento a um mandado de captura internacional emitido pela Interpol. Ele fugiu do Brasil em setembro de 2013 e viveu clandestinamente na Europa com documentos italianos do irmão, morto em um acidente automobilístico em 1978. Um argumento apresentado pelo ex-diretor é de que foram ignoradas provas que apontavam sua inocência e que ele foi condenado em um julgamento político pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem direito a recorrer da sentença a um novo tribunal. As informações são da Folha de São Paulo.
Terça, 28 de Outubro de 2014 - 08:20
Cientista alerta que ebola pode chegar à China
Foto: Reprodução
O vírus ebola pode chegar à China em tempo mais curto do que se imagina. O alerta vem de um dos cientistas que descobriu o vírus. Segundo Peter Piot, a ameaça é devido ao elevado número de trabalhadores chineses na África. "[A situação geral] vai piorar durante algum tempo e depois esperamos que comece a melhorar quando as pessoas estiverem isoladas", disse Piot, citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post. A previsão do cientista é que a epidemia dure ainda entre seis e 12 meses. "Isso pode representar um risco para a China em geral, e assumo que um dia [um surto de ebola na China] vai ocorrer, disse o diretor da London School of Hygiene and Tropical Medicine. Piot informou ainda que as medidas de controle de infeções nos hospitais da China Continental não estão sempre "de acordo com os padrões", o que põe a saúde pública em risco. Piot destacou a importância de formar pessoal capaz de identificar passageiros aéreos de risco antes de embarcarem e alertou que as medidas de segurança aplicadas no Aeroporto Chek Lap Kok, em Hong Kong, são insuficientes. "Rastreio generalizado [à chegada] não é eficaz, para ser honesto. O método mais eficaz é verificar as pessoas antes de entrarem no avião", acrescentou. Informações da Agência Lusa.
Terça, 28 de Outubro de 2014 - 08:00
TJ-BA aumenta auxílio-alimentação para servidores e magistrados; valor vai para R$ 810
Foto: TJ-BA
A partir do dia 1º de novembro, os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terão um reajuste no auxílio-alimentação. O decreto que aumenta o valor do benefício para R$ 810 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28). De acordo com o TJ, o auxílio não era reajustado há dois anos, e agora, teve um aumento acima da inflação. O Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj), em reunião com o presidente do TJ na tarde desta segunda (27), negociou o aumento do benefício. Na reunião, ainda foi discutida temas como orçamento, concurso público e remoção de servidores entre comarcas de diferentes entrâncias.
Terça, 28 de Outubro de 2014 - 07:50
Coluna A Tarde: Os desafios do segundo mandato
A vitória da presidente Dilma Rousseff, que determinou a continuidade do PT no poder republicano, de certo modo estabeleceu um divisionismo entre as regiões do País iniciada pela rede social da internet, que responsabilizou os nordestinos pelo resultado eleitoral, em detrimento da vitória do candidato oposicionista. Aécio Neves ganhou em toda a região Sul-Sudeste-Centro Oeste. Os brasileiros assistiram a uma ressurreição do preconceito absurdo e descabido em relação a esta região do País. Quem derrotou Aécio, na verdade, foi o seu estado, Minas Gerais, que, com três milhões de votos dirigidos à presidente determinou a queda do mineiro. Bastavam dois milhões de votos a ele direcionados para que comemorasse a vitoria. Confira a íntegra da coluna desta terça-feira.
Terça, 28 de Outubro de 2014 - 07:40
Espanha detém 51 suspeitos em megaoperação contra corrupção
Foto: Reprodução
Um total de 51 pessoas suspeitas de um esquema de corrupção na Espanha foram detidas pela Guarda Civil do país nesta segunda-feira (27). A operação, realizada principalmente nas comunidades autônomas de Madri, Murcia, León e Valência, teve como os detidos o ex-secretário-geral do Partido Popular em Madri, Francisco Granados, o presidente do Conselho de León, Marcos Martinez, do mesmo partido, além de seis prefeitos da Comunidade Autônoma de Madri. De acordo com fontes jurídicas, as pessoas apreendidas não estavam ligadas ao financiamento de partido, mas sim de políticos que estavam no fim de carreira e queiram aproveitar a fase final para fazer fortuna. O esquema organizado usava contratos e influência política para conseguir irregularmente adjudicação de contratos e serviços públicos. Entre os crimes sob investigação estão a lavagem de dinheiro, falsificação de documentos, delitos fiscais, coação, tráfico de influência, delitos fiscais, prevaricação, fraudes contra administração pública e outros.
Terça, 28 de Outubro de 2014 - 07:20
Transalvador muda 386 semáforos na capital
Foto: Agecom
A Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) iniciou a troca de 386 semáforos da cidade. Com investimento superior a R$ 15 milhões, a aquisição foi realizada através de licitação. Outros 360 equipamentos para pedestres serão implantados em 131 cruzamentos espalhados em diferentes localidades. Além dos semáforos, todo o sistema será substituído, como cabeamento, tubulação, colunas, etc. O superintendente Fabrizzio Müller explica que parte dos semáforos antigos será requalificada e reimplantada em outros locais. “Nos 67 cruzamentos mais importantes da cidade vamos instalar também nobreaks (estabilizador), que garantirão o funcionamento dos equipamentos mesmo quando houver falta de energia elétrica”, destacou.
Terça, 28 de Outubro de 2014 - 07:00
Homem morre após espancamento na Estação Mussurunga
Um homem morreu espancado na madrugada desta segunda-feira (27) na Estação Mussurunga, na Avenida Paralela. Segundo a Central de Polícia (Centel), Jorge da Conceição, 46, chegou no Hospital Geral do Estado (HGE), por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com diversas marcas de agressão física pelo corpo e sem sinais vitais, levando ao seu falecimento. Ele foi socorrido após um chamado pouco depois de 1h. Quando a polícia chegou no loca, contudo, não havia mais ninguém na estação de transbordo. Ainda não estão esclarecidos a motivação do crime e nem os principais suspeitos. Nem se a vítima possuía antecedentes criminais.
Terça, 28 de Outubro de 2014 - 06:40
Dilma confirma vontade de reforma política na TV Globo
por Ana Fernandes e Carla Araújo | Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução / TV Globo
A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) defendeu na noite desta segunda-feira (27) a consulta popular como essencial para se implementar a reforma política no País. Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, Dilma disse ter certeza que essa consulta será possível, pois durante a campanha conversou com diversos setores que contribuíram com formas de se fazer um plebiscito. "O Congresso vai ter sensibilidade para perceber que isso é uma onda que avança", disse sobre a cooperação do Congresso Nacional com essa sua proposta, já que após as manifestações de junho do ano passado não teve apoio maciço dos congressistas para fazer a reforma através de consulta popular. Das medidas para tal reforma, citou a possibilidade de proibir doações de empresas, mantendo apenas doações privadas individuais - proposta que é defendida pelo PT. "Tem várias propostas na mesa, a oposição fala muito em fim da reeleição", afirmou, sobre a pauta que foi defendida por Aécio Neves (PSDB) e por Marina Silva (PSB). No início da entrevista, Dilma reforçou a mensagem de união que havia colocado no discurso de vitória de ontem. "Nessa eleição, mesmo com visões e posições contraditórias, os brasileiros apresentaram uma visão comum: a busca de um futuro melhor para o Brasil. Essa busca é a grande base para que tenhamos união". Como na entrevista que tinha dado poucos minutos antes à TV Record, Dilma disse que seu segundo mandato será da construção de pontes e do diálogo. Citou também a palavra "mudança" que pautou tanto o discurso da oposição como o dela própria, que usou o slogan "muda mais" durante a campanha. "Temos de ser capazes de garantir as mudanças que o Brasil precisa e exige. Isso fica claro nessas eleições", afirmou. A presidente disse estar comprometida em assegurar um País mais moderno, inclusivo e produtivo, mensagem que foi repetida por ela no fim da entrevista. Ela voltou também ao discurso de unir os brasileiros após o processo eleitoral, chamando ao "Brasil da solidariedade". "Acredito que, depois de eleição, temos que respeitar todos os brasileiros, os que votaram em mim e os que não votaram em mim; abrir e construir, através do diálogo, as pontes para que possamos juntos fazer com que Brasil tenha um caminho de crescimento, de futuro". Ela também afirmou que o seu governo focará na educação, na cultura, ciência e inovação. No aspecto social, destacou o olhar para a população mais pobre, mulheres, jovens e negros. A presidente reeleita afirmou também que vai "colocar de forma muito clara" todas as medidas que pretende tomar na política econômica de seu segundo mandato, mas disse que levará algum tempo para dar sinalizações e fazer anúncios relativos ao novo governo. "Eu pretendo colocar de forma muito clara quais são as medidas que eu vou tomar. Agora, não é hoje", disse, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo. "(vai ser) Antes do final do ano, a partir desse mês que se inicia na próxima semana", completou. Ela ressaltou que ontem já havia externado que não iria esperar a conclusão do seu primeiro mandato para fazer iniciar todas as ações "no sentido de transformar e melhorar o crescimento da economia", disse. Reforçando que a palavra-chave de seu segundo mandato será "diálogo", Dilma disse que quer conversar com todos os segmentos. "Quero dialogar com setores empresariais, financeiros, com o mercado e fora do mercado. Dilma citou algumas ações para empresários e micro e pequenos empreendedores feitas em seu primeiro mandato, como as desonerações, e disse que disse que vai continuar trabalhando para uma reforma tributária. "Eu tenho a convicção que Brasil precisa de uma reforma tributária. É impossível continuar com a sobreposição tributária e a guerra fiscal", disse.
Terça, 28 de Outubro de 2014 - 00:00
'Não tem o menor sentido se fundir’, diz Agripino sobre suposto fim do DEM
por Rebeca Menezes
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Ao contrário do que sugeriu o prefeito ACM Neto, não há nenhuma definição sobre uma suposta fusão do Democratas (DEM) após as eleições deste domingo (26), garantiu ao Bahia Notícias o presidente do partido, senador José Agripino Maia. “Que nada! Um partido que tem cinco senadores, 22 deputados, prefeito de capital... Não tem o menor sentido de fundir”, afirmou nesta segunda-feira (27). Segundo o senador, “praticamente todos” os partidos tiveram perdas este ano, mas a extinção ou fusão do DEM está “fora de questão”. “Eu vou fazer uma reunião com a bancada federal, com senadores, para a gente buscar alternativas de crescimento. Não temos nenhuma tese definida, não há tese de extinção, nem de fusão. Isso está fora de pauta. Isso está fora de questão”, garantiu. Segundo O Globo, ACM Neto teria indicado que o partido caminharia para uma fusão com dez partidos nanicos para criar uma nova legenda. “O DEM não vai mais existir como tal. Se Aécio ganhar, faremos uma fusão para crescer. Se Aécio perder, faremos uma fusão para sobreviver”, disse Neto.
Terça, 28 de Outubro de 2014 - 00:00
‘Podemos determinar condução coercitiva’, afirma Rita Tourinho sobre caso Dalva Sele Paiva
por Fernando Duarte
Foto: Reprodução
Dalva Sele Paiva, presidente da ONG Instituto Brasil e pivô de denúncias contra petistas baianos no auge da campanha no primeiro turno das eleições 2014, não foi localizada no endereço oficial dela. De acordo com a promotora Rita Tourinho, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a última informação disponível sobre a presidente da ONG Instituto Brasil é de que Dalva constituiu advogado para falar o processo e que, desde então, não existe outro tipo de comunicação. “Uma parte da investigação com Dalva nós passamos para o Ministério Público Federal, que também está acompanhando o caso. A última comunicação que a gente teve com ela, ela disse que tinha constituído advogado e que ele iria procurar o Ministério Público, o que ainda não aconteceu”, relata a representante do MP-BA. “Não sabemos se ela entrou no país ou não. Precisamos saber onde ela se encontra antes de tudo”, completa Rita Tourinho – após entrevista à revista Veja, Dalva Sele Paiva embarcou para a Europa, com retorno programado para o último dia 11. “Podemos, inclusive, determinar a condução coercitiva”, aponta a promotora, que segue em investigações de irregularidades envolvendo a ONG Instituto Brasil. “O que se tem, até então, são as irregularidades em diversos convênios. Encontramos um com a prefeitura de Paulo Afonso, de 2007, com indícios de desvios de recursos”, relata Rita Tourinho. A promotora, todavia, frisa que não é possível confirmar os relacionamentos apontados por Dalva Sele com petistas, conforme denúncias à revista Veja e ao jornal Correio. “Esses desvios e as conexões com as pessoas citadas por ela não podemos confirmar. Mesmos os documentos que ela apresentou não trazem isso”, pondera.
Terça, 28 de Outubro de 2014 - 00:00
Luciano Simões pode ser condenado por calúnia e difamação contra promotor de Justiça
por Fernando Duarte
Foto: Ag. Haack/ Bahia Notícias
Após desistir de mais uma reeleição, o deputado estadual Luciano Simões (PMDB) pode ser condenado por uma ação civil pelos crimes de injúria, calúnia e difamação e, de acordo com a tramitação do processo, foi intimado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a apresentar as alegações finais. De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o parlamentar responde ao processo movido em 2008, após declarações sobre a atuação do promotor de Justiça Pedro Costa Safira. Sem detalhar o objeto da ação, o MP-BA informou, por meio de nota, que “apresentou as alegações finais, pedindo a condenação pelo crime de calúnia com aumento da pena, no último dia 14 de outubro”. “Agora, cabe ao Tribunal de Justiça dar seguimento aos atos judiciais e realizar o julgamento da ação penal”, indicou o MP-BA. Segundo o órgão, o julgamento seis anos após o início da tramitação foi decorrente de “eventos incidentais próprios dos processos criminais, que implicaram na dilação do prazo de conclusão”. Procurado, o peemedebista não foi localizado para comentar o caso. Simões não foi candidato nas eleições 2014, elegendo seu filho – e homônimo -, Luciano Simões. Caso venha a ser condenado em segunda instância, o peemedebista poderia ser enquadrado na Lei de Ficha Limpa, por ser uma decisão de órgão colegiado, e ficaria inelegível por oito anos.
Terça, 28 de Outubro de 2014 - 00:00
Indicado pelo PDT como herdeiro de João Bonfim, Vitor Bonfim vê pai como seu ‘norte’
por Luiz Fernando Teixeira
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora
O deputado estadual eleito Vitor Bonfim (PDT) de “novinho” só tem a cara. Aos 33 anos, o herdeiro político do ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), João Bonfim, ingressará pela primeira vez na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) depois de ser vereador de Guanambi por seis anos. “Eu comecei militando no PTB Jovem, na época. Posteriormente eu tive o convite do pessoal de Guanambi para ser candidato a vereador em 2008”, disse Bonfim. De acordo com o parlamentar, foi o PDT que decidiu que ele concorreria para a Casa Legislativa em 2014. “Com a ida de João Bonfim para o TCE, o partido entendeu que era importante que eu me candidatasse para a região Sudoeste não perder um representante na Assembleia”, confessa. Vitor ressalta que o pai teve grande importância em sua formação política, embora rechace que só tenha obtido votos por ser seu filho. “Ele é o meu norte, de fundamental importância, por conta das ações políticas dele e da vida pública. Ele me ensinou a importância da política e a partir daí eu tive que caminhar com minhas próprias pernas. Herdei o nome, mas o voto eu tive que conquistar”, argumenta. De acordo com o deputado, seu foco dentro da Assembleia será a educação. “Pretendo estruturar a UNEB na nossa região, implantar mais cursos e ampliar o campus. Vou reimplantar a educação em tempo integral, melhorar a questão do transporte escolar porque nossa região é rural. Vamos propiciar cursos para os motoristas de ônibus e trazer mais cursos técnicos para a Bahia”, defende o deputado, que irá seguir a orientação da sigla nas votações da Casa. “Meu partido faz parte da base do governo e fez parte da coligação do governador Rui Costa. Eu estarei na base do governo que ajudei a eleger”, decreta, para depois dizer que não pensa em ocupar cargos no governo do estado, por ser uma questão que o PDT irá decidir com o governador. “Pretendo fazer um bom trabalho como deputado federal e a partir daí o nosso futuro está na mão do povo”, finaliza o herdeiro do Sudoeste.
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 22:20
Tráfego na Avenida Paralela será alterado por causa de obras do Corredor Transversal II
Foto: Camila Souza / GOVBA
O fluxo de veículos na Avenida Paralela, sentido aeroporto, entre as 23h de um dia até às 5h do dia seguinte será desviado nestas terça, quarta e quinta-feira (28, 29 e 30), por conta da implementação das vigas de sustentação dos viadutos do Corredor Transversal II sobre a via. Com o desvio do fluxo, o usuário deverá acessar a Avenida Orlando Gomes pela via marginal da Paralela, onde o novo acesso já está em funcionamento, e depois retornar em local indicado, tendo acesso novamente à Avenida Paralela pela ligação entre as duas vias. O Corredor Transversal II faz parte do Programa Mobilidade Salvador e vai atravessar a capital, conectando a Orla Atlântica ao Subúrbio Ferroviário. São aproximadamente 13 quilômetros de pistas, compreendendo a Avenida Orlando Gomes (3,5 quilômetros) e a futura Avenida 29 de Março (9,2 quilômetros), mais os oito quilômetros da Estrada da Base Naval (BA-528). A obra é realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 22:00
Duas mulheres são baleadas a caminho de terreiro no Gantois
Duas mulheres foram baleadas a caminho de um terreiro no Alto do Gantois, no bairro da Federação, em Salvador, no final da tarde desta segunda-feira (27). Primas, Ayane Seixas da Silva, 18 anos, e Lindinalva dos Santos, 34 anos, relataram à polícia que estavam na altura da boate ED Dez, quando um carro cinza com vidros fumê passou, fez uma manobra arriscada e retornou para o local onde se encontravam. Um ocupante do veículo começou a atirar contra as vítimas, que estavam acompanhadas de uma criança e de um rapaz portador de necessidades especiais. Ayane foi atingida no ombro esquerdo e no braço direito; Lindinalva, no ombro esquerdo. Elas estão internadas no Hospital Geral do Estado (HGE), mas não correm risco de morte. O veículo e os autores dos disparos ainda não foram identificados. A 7ª Delegacia Territorial (7ª DT/Rio Vermelho) investiga o caso. Com informações do jornal Correio.
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 21:40
Prefeitura de São José é criticada após fazer piada com escassez de chuva em rede social
Foto: Reprodução/ TV Vanguarda
Uma publicação na página oficial da Prefeitura de São José dos Campos no Facebook gerou polêmica entre os paulistas, que enfrentam uma crise hídrica histórica no estado. O perfil publicou uma foto da chuva com a legenda “pegue um copo e encha pra guardar de recordação”, em referência à estiagem. Logo após ser postada, por volta das 20h deste domingo (25), os usuários questionaram o teor da brincadeira. "Que absurdo essa publicação!!!!! A tempos venho falando sobre uma campanha pra racionamento e vocês tiram sarro da situação???? Indignada!!!!!!”, comentou uma internauta. “Comemore, mas sem piadas porque o assunto é sério”, disse outro. Por causa dos comentários negativos, a página da prefeitura justificou que estava “comemorando o início da temporada das chuvas” e, cerca de duas horas depois, ocultou a publicação. Em nota, a Prefeitura de São José dos Campos informou que o perfil visa servir à população e que, para atingir este objetivo, utilizaria “a linguagem típica das redes sociais, com elementos lúdicos e de humor respeitoso”. A prefeitura disse ainda que se reserva o direito de remover da página qualquer conteúdo considerado abusivo, obsceno, preconceituoso ou ofensivo, e que o post com a brincadeira foi ocultado porque ocorreram violações destas regras. Informações do G1.
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 21:20
Familiares aguardam liberação de corpo há 14 meses em Feira de Santana
Foto: Acorda Cidade
Familiares de um homem identificado como Edvaldo Brito dos Santos, que morreu aos 42 anos no dia 26 de agosto de 2013, aguardam pela liberação do seu corpo há 14 meses no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. A cunhada de Edvaldo, Matilde de Souza Brito, afirma que já compareceu quatro vezes ao órgão, que informou que aguarda o resultado do exame de DNA, já que no dia de sua morte, ele não estava com nenhum documento de identificação. Edvaldo foi encontrado em estado avançado de decomposição, preso a uma árvore na Fazenda Cajá, no município de Angüera, na região metropolitana de Feira de Santana. “Estamos sofrendo que até hoje nunca liberou o corpo. Achamos em decomposição, não pôde tirar a digital. Tiraram o material dele e disseram que iam levar pra Salvador fazer o DNA para tirar o resultado e enterrar, mas até hoje estamos sofrendo. Eles dizem que não podem liberar, mas todo mundo da família conheceu. Veio eu, meu sogro, meu genro e todo mundo conheceu, mas a Justiça diz que pra eles não conheceu”, disse, em entrevista ao site Acorda Cidade. O pai de Edvaldo, João dos Santos, de 73 anos, contou que desde a morte do filho não consegue se alimentar direito, por ainda não pôde enterrá-lo. “É muito triste saber que meu filho morreu e não pode sepultar pra descansar minha vida”, lamentou. O Acorda Cidade não conseguiu contato com o coordenador do DPT, Renato Lacerda, que está em férias.
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 21:17
Veja pode ter mudança na direção de redação após capa que acusou Dilma e Lula
Foto: Reprodução
A revista Veja pode ter um novo núcleo de direção de redação em breve. De acordo com site Brasil 247, o presidente do Grupo Abril, Fábio Barbosa, convocou o diretor de redação Eurípedes Alcântara e os redatores-chefes Lauro Jardim, Fabio Altman, Policarpo Jr. e Thaís Oyama para jantar nesta segunda-feira (27). A pauta da conversa foi a situação criada com a capa sem provas, que rendeu dois direitos de resposta ao PT e custou à Abril a pichação à entrada de sua sede, na Avenida Marginal, em São Paulo. Barbosa teria ficado irritadíssimo com a repercussão negativa da capa de Veja, lançada às pressas, na sexta-feira (24).
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 21:00
Revisão da guarda compartilhada aguarda votação no Plenário
Foto: Getty Images
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 117/2013 que regula a guarda compartilhada de filhos de casais separados será deliberado no Senado Federal nesta terça-feira (28). Antes de chegar ao Plenário do Senado, o projeto passou pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde recebeu substitutivo da senadora Ângela Portela (PT-RR). Depois, seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou na última reunião, realizada em setembro, parecer do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), derrubando o substitutivo da CDH e restabelecendo o texto original. O projeto determina que, caso pais separados não cheguem a acordo sobre a guarda do filho, a opção de compartilhamento dessa responsabilidade será obrigatória. A regra só não será adotada quando o pai ou a mãe, mesmo apto a exercer o poder familiar, declarar ao juiz que não deseja a guarda compartilhada do filho. A proposta altera artigos do Código Civil e especifica a necessidade de divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com a mãe e o pai, o que possibilita a supervisão compartilhada dos interesses da criança ou adolescente. Fixa ainda multa para o estabelecimento— entre eles a escola — que se negar a dar informações a qualquer um dos genitores sobre o filho. Se for aprovado sem mudanças pelo Plenário, o PLC 117/2013 poderá ser enviado direto à sanção presidencial. Informações da Agência Senado.
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 20:40
Eduardo Cunha: 'PT não poderá ocupar o comando do Congresso'
por Erich Decat e Nivaldo Souza l Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução
Um dia após a presidente Dilma Rousseff (PT) ser reeleita, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), considerou que o PT não poderá ocupar o comando do Congresso na próxima legislatura. Nesta eleição, o PT conquistou a maior bancada da Câmara com 70 deputados, quatro a mais do que o PMDB, segundo no ranking. As duas legendas fizeram um acordo em 2010, pelo qual ficou acertado um rodízio entre os dois partidos na presidência da Câmara. Em entrevista ao Broadcast Ao Vivo, Eduardo Cunha falou sobre o próximo mandato que se iniciará a partir de fevereiro de 2015, tendo na pauta a disputa pelos principais cargos da Mesa Diretora da Câmara, entre eles, a presidência. "Se a gente teve uma eleição acirrada e se a gente quer buscar uma conciliação, não tem sentido você defender que o partido que ganhou a eleição fique também com o comando do Congresso porque seria uma hegemonização do poder na mão no PT", afirmou. "Acho que a Casa não aceitará isso. Acho até que, para quem quer buscar conciliação, não é de bom alvitre a gente manter uma concentração num único partido de tanto poder", acrescentou o deputado ao citar o primeiro discurso da presidente Dilma após ser reeleita. Segundo ele, outro tema que estará na ordem do dia, logo no início do próximo mandato, é a reinstalação da CPI da Petrobras que, na avaliação dele, deve ser encerrada em dezembro, sem trazer nenhum resultado. O deputado considerou, no entanto, que a iniciativa não deve gerar atritos com o PT. "É inevitável uma nova CPI da Petrobras. Certamente, no início da próxima legislatura provavelmente, essa CPI continuará de outra forma", afirmou.
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 20:20
Obama parabeniza Dilma e diz que Brasil é ‘parceiro importante’
Foto: Xinhua/Photoshot
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, parabenizou nesta segunda-feira (27)a presidenta Dilma Rousseff pela reeleição ao cargo e disse que, nos próximos dias, dará passos para aumentar a colaboração bilateral. Em comunicado, o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, indicou que o Brasil é "um parceiro importante" para os Estados Unidos e adiantou que Obama vai telefonar para Dilma "nos próximos dias para felicitá-la pessoalmente" e conversar sobre o aumento da colaboração entre os dois países. As relações entre os Estados Unidos e o Brasil foram afetadas com revelações do consultor de informática Edward Snowden, que prestava serviços para a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA), sobre escutas às comunicações pessoais de Dilma Rousseff, ministros e empresas brasileiras. Dilma Rousseff venceu neste domingo (26) o segundo turno da eleição presidencial, com 51,8% dos votos válidos, na mais acirrada disputa no Brasil desde 1989, quando foi realizada a primeira eleição para presidente após o fim do regime militar. Informações da Agência Brasil.
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 20:00
Conquista: Mulher sobrevive depois de marido cravar faca na cabeça durante briga
Foto: Frarlei Antônio de Barros/Blog Blitz Conquista
Uma mulher sobreviveu depois de um ataque do marido em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, que cravou uma faca na cabeça da esposa. O objeto, preso ao crânio da vítima, foi retirado durante uma cirurgia realizada no Hospital Regional da cidade. Segundo informe do hospital, divulgado nesta segunda-feira (27), o quadro de saúde da mulher é estável. Policiais da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) afirmaram que, após o crime, que ocorreu neste domingo (26), o suspeito foi espancado pelos vizinhos e encaminhado para a 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior. Ainda segundo relato da PM, o casal teria se envolvido em uma briga em que o suspeito acusou a vítima de traição. A mulher foi atingida com dois golpes de faca nas costas e um na cabeça. "A faca foi retirada e encaminhada à polícia para perícia. A mulher está consciente e aguardando a avaliação do cirurgião geral", informou a assessoria da unidade de saúde. O suspeito está custodiado na 10ª Coorpin e será transferido ainda nesta segunda para o Presídio Nilton Gonçalves. "Ele foi penalizado por tentativa de homicídio no artigo 121, combinado com o artigo 14, inciso II", informa a delegada Decimária Cardoso Gonçalves, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM). Informações do G1.
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 19:40
Colunista da Globo News causa revolta ao chamar Nordeste de região 'retrógrada' e 'bovina'
Após a reeleição de Dilma Rousseff, o colunista da Globo News, Diogo Mainardi, deu uma declaração carregada de preconceito no Manhattan Connection, um dos programas de análise cotidiana do canal. "O Nordeste sempre foi retrógrado, sempre foi governista, sempre foi bovino, sempre foi subalterno em relação ao poder, durante a ditadura militar, depois com o reinado do PFL e agora com o PT. É uma região atrasada, pouco educada, pouco construída que tem uma grande dificuldade para se modernizar na linguagem. A imprensa livre só existe da metade do Brasil para baixo. Tudo que representa a modernidade tá do outro lado " disse Mainardi, que mora em Veneza, na Itália. Veja alguma das reações no Twitter:
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 19:20
Polícia investiga pichadores que atuam no Centro de Salvador
A Polícia Civil iniciou uma investigação para tentar identificar pichadores que têm atuado na região do Centro de Salvador. Segundo o delegado Márcio Vilas Boas, da 1ª Delegacia Territorial (DT/Barris), a instituição deve utilizar imagens recuperadas do circuito de segurança de um dos prédios depredados para auxiliar as investigações do grupo, que é formado por cerca de dez pessoas, que agem durante a madrugada. “Vários locais depredados pelo grupo já foram periciados”, afirmou Vilas Boas, ao salientar que população pode contribuir com a investigação e denunciar as ações por meio do Disque Denúncia: 3235-0000. Caso sejam condenados, os pichadores podem ser autuados por crime ambiental e pegar de três meses a um ano de prisão. “No caso de um monumento ou edificação tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é agravada e passa a ser de seis meses a um ano de prisão e multa”, esclareceu o delegado.
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 19:00
Paulo Fábio afirma que polarização PT x PSDB não definiu resultado de eleições
por Luana Ribeiro
Foto: Patrícia Costa/ Tudo FM
Em análise do resultado das eleições deste ano, divulgado na noite deste domingo (26), realizada durante entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da rádio Tudo FM 102.5, o cientista político Paulo Fábio Dantas apontou que a vitória apertada da presidente Dilma Rousseff (PT), com 51,64% dos votos, sinaliza que “é preciso prestar atenção de que foi quase metade do eleitorado queria mudar o governo, isso é um elemento que não pode ser esquecido”. No entanto, Dantas ressalta que a “divisão” que se estabeleceu nas urnas não “em dúvida a legitimidade que esse governo tenha para governar”. Para o pesquisador, apesar das discussões ocorridas durante a campanha, não foi a polarização PT x PSDB que decidiu a candidatura vencedora. “Não é. Aécio chegou aos 50% da mesma forma que Lula só ganhou em 2002 depois da carta aos brasileiros, depois de ultrapassar um discurso extremamente petista”, explica ele, que acrescenta que “é da boca do próprio Aécio Neves que estava dito insistentemente na campanha: eu não sou candidato de um partido, eu sou candidato de um movimento por mudança”. Neste sentido, ele salienta que a campanha de Aécio alcançou o patamar visto “porque foi maior que o PSDB”, enquanto a candidatura de Dilma representou a força do PT “mais genuinamente” do que a de Lula em 2002. O cientista político falou ainda da reconfiguração e uma ampliação “do arco de negociação” da oposição a partir da eleição de Dilma. “Surge uma possibilidade – não estou dizendo que vai acontecer – mas surge uma possibilidade de articulação do PSDB no campo político que está entre ele e o que era antes o governo, entre ele e o eixo PT, que envolve Marina, envolve o grupo que teve um resultado ruim em Pernambuco, o PSB. São partidos medianos, que podem de alguma maneira, que vão se tornar possibilidade”, aposta. Dantas ainda aponta que a possível fusão do DEM (“que minguou um pouco mais”) com outros partidos deve ocorrer por consequência desta movimentação. “Percebendo o campo político mais à centro-esquerda se fortaleceu e se tornou parceiro do PSDB, não é à toa que as forças do DEM, preocupadas em perderem essa condição de parceiro principal do PSDB, estão tentando se articular para criar um partido mais amplo, que possa fazer contraponto ao eixo que é o PSB e outros”, acredita. Sobre a reforma política, debatida desde a ocorrência das manifestações do ano passado, o pesquisador considera “conversa de surdo”, devido aos tópicos diferentes defendidos pelos partidos: o PT, aponta, insiste na questão do financiamento de campanha; enquanto o PSDB foca no voto distrital e na “cláusula de barreira”. “A questão da proibição das coligações pode ser um elemento de convergência, porque tanto um quanto o outro tem manifestado simpatia em relação a isso”, elenca. Por fim, Dantas faz um elogio a uma oposição forte, que integra o equilíbrio da democracia. “O recado que as urnas estão dando, independente do desejo individual de cada eleitor, mas o recado que o eleitorado como um todo está dando, é o seguinte: só tem governo se tiver entendimento, se tentar se hegemônico vai quebrar a cara”.
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 18:40
Cartão de confirmação do Enem já está disponível
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Os cartões de confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis a partir desta segunda-feira (27). Para acessar, é preciso informar o CPF e a senha de login no site de inscrições do Enem. O Enem 2014 está marcado para os dias 8 e 9 de novembro. Os cartões também são enviados pelos Correios a partir desta segunda. O documento confirma endereço e local de provas de cada candidato. Não é obrigatório levar o cartão impresso no dia do exame.
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 18:21
Rui e Wagner fazem visita de cortesia à Dilma um dia após reeleição
por Fernando Duarte
Foto: Divulgação
O governador eleito, Rui Costa, e o atual governador da Bahia, Jaques Wagner, visitaram, nesta segunda-feira (27) a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT). O encontro de cortesia aconteceu na residência oficial, o Palácio da Alvorada, e Rui e Wagner estavam acompanhados das respectivas esposas, Aline Peixoto e Fátima Mendonça. Os petistas estiveram em Brasília um dia após a reeleição de Dilma, com mais de 54 milhões de votos. Segundo Rui, a presidente está muito feliz com o resultado das eleições e não houve nenhum tipo de agenda de trabalho. “Foram 45 minutos de uma conversa muito boa e animada”, relatou o governador eleito baiano.
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 18:20
Aécio liderou disputa por Presidência até quase 90% da apuração
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
As eleições de 2014 foram as mais acirradas desde 1989, mas grande maioria dos brasileiros não passou por tanta tensão quanto 30 deles. Por causa dos quatro fusos do país, gerados graças ao horário de verão – com diferença de três horas entre Brasília e o Acre –, o resultado parcial da apuração só foi divulgado às 20h da capital do país, quando cerca de 95% das urnas já estavam apuradas. Até este horário, apenas os 30 técnicos de informática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que checavam a regularidade da totalização da eleição em todo o Brasil, acompanharam o momento em que o candidato Aécio Neves (PSDB), que até então ganhava a disputa, foi passado por Dilma Rousseff (PT). Segundo a Folha de S. Paulo, o tucano começou a apuração na frente até que, às 19h32, a petista consegui 50,05% do total apurado e não deixou mais a liderança. Para que a informação não vazasse, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, determinou que os envolvidos ficassem isolados e não passassem as informações a ninguém. “Deu uma angústia ver o desenrolar das coisas e não poder compartilhar com ninguém. Para quem viu, foi uma disputa bem emocionante”, disse o secretário de Tecnologia da Informação do tribunal, Giuseppe Janino, que chefiava a equipe. Janino definiu ainda que os servidores desligassem os o celular e não tivessem acesso a e-mail ou redes sociais. Foi providenciada comida para que as pessoas não precisassem sair. “A ordem era para que não passássemos informação nem se tivesse uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando isso. Na porta das duas salas, cartazes avisavam que o acesso era restrito. Um segurança garantia que ninguém sairia do tribunal a pretexto de ir ao banheiro, por exemplo. Ao sair da sala, o vigia seguia o servidor até o retorno, para não haver nenhum vazamento de informações”, garantiu o secretário. A definição do resultado saiu às 20h27, quando 98% das urnas apuradas garantiam a Dilma 51,45%. Após a divulgação do resultado, Toffoli teria ido pessoalmente cumprimentar a equipe de Janino e parabenizar o trabalho bem sucedido.
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 18:00
Conselho Municipal de Salvador toma posse nesta quinta
Fábio Mota presidirá conselho | Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Membros do Conselho Municipal de Salvador tomam posse nesta terça-feira (23), às 15h, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores. Os membros são representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal, além de movimentos sociais e populares, entidades empresariais, sindicais, profissionais, acadêmicas e de pesquisa e organizações não-governamentais. A nomeação dos membros foi publicada no dia 16 de setembro com a lista dos eleitos na 5ª Conferência Municipal de Salvador realizada em maio deste ano. Participam do Conselho 41, presidido pelo secretário de Urbanismo e Transporte, Fábio Mota, órgãos e entidades definidos conforme o artigo 299, parágrafo 5 da Lei 7.400/2008, e que possuem como atribuição o acompanhamento do desenvolvimento urbano da cidade no que tange às políticas de moradia digna, mobilidade, saneamento e planejamento. De acordo com o superintendente da Sucom, Sílvio Pinheiro, o órgão terá um papel importante na revisão do planejamento urbano da capital, a exemplo dos novos Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Louos), além de iniciativas como o Plano Salvador 500, que pretende projetar a capital de 2049, quando completará 500 anos. A demora na posse do Conselho, prometida pelo prefeito ACM Neto há mais de um ano, chegou a gerar protestos em junho deste ano.
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 17:40
Não há previsão de alta para Youssef, diz cardiologista
por Julio Cesar Lima] | Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução / Epoca
O doleiro Alberto Youssef, internado desde o último sábado (25) com problemas de pressão, ainda permanece sob a escolta de dois policiais federais em um quarto da UTI coronariana do Hospital Santa Cruz, em Curitiba (PR), onde mantém, segundo boletim médico divulgado pouco antes do meio-dia desta segunda-feira (27), um "quadro clínico estável". O cardiologista Rubens Zenobio Darwish, porém, ressalta que não há previsão de alta, contrariando expectativa anterior de que sua passagem pelo hospital se reduziria a 48 horas. Os recentes problemas médicos devem reforçar o pedido feito pela defesa do doleiro na última semana, que encaminhou um documento à CPI Mista da Petrobras, para que Youssef fosse dispensado de sua convocação. Com Youssef internado, ainda deverá ser definida a estratégia da defesa, que a princípio, caso ele fosse obrigado a ir a Brasília, previa o silêncio do cliente, pois como ele negocia um acordo de delação premiada o processo deveria ser totalmente sigiloso.
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 17:20
Candeias é cidade com maior votação a Dilma na RMS
A votação da presidente Dilma Rousseff (PT) em Candeias, durante o segundo turno da eleição, foi a mais expressiva entre os municípios da Região Metropolitana de Salvador. Na cidade, a petista ampliou a marca de 68,86% que havia obtido no primeiro turno e chegou a 85% dos votos neste domingo (26). “O Brasil mostrou que quer continuar as mudanças implementadas pelo presidente Lula e continuadas pela presidente Dilma. Quando os governos municipal, estadual e federal, têm os mesmos propósitos, o povo sai fortalecido e os benefícios chegam mais rápido a população”, defendeu o prefeito, Sargento Francisco (PSD).
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 17:00
Brasil assina termo de compra de caças suecos por US$ 5,4 bilhões
Foto: Reprodução
O governo brasileiro assinou nesta segunda-feira (27) com o grupo sueco de armamento e aeronáutica (Saab) um contrato para o desenvolvimento e compra de 36 caças Gripen. O valor total do contrato chega a US$ 5,4 bilhões, superior aos US$ 4,5 bilhões mencionados durante o processo de seleção. De acordo com o Estadão, os primeiros jatos começam a ser entregues em 2019 e o pacote tem previsão de ser encerrado em 2024. O acordo ocorre meses depois de o governo anunciar a opção pelos aviões suecos, após anos de uma licitação que envolveu fabricantes americanos e franceses. Ainda no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Planalto anunciou a empresa francesa Dassault como vencedora da licitação. Dessa forma, o contrato assinado um dia após a eleição presidencial põe um fim a um suspense e a um conturbado processo. "O programa é composto por 28 caças monoposto e oito caças de dois lugares Gripen NG. O valor total do pedido é de aproximadamente SEK 39,3 bilhões de coroas suecas", indicou o comunicado de imprensa da companhia. "Saab e COMAER (Comando da Aeronáutica) também assinaram um contrato para projetos de cooperação industrial, incluindo a transferência de tecnologia para a indústria brasileira, a ser realizada ao longo de aproximadamente 10 anos", indicou.
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 16:40
Suspeito de arrombar três carros no Barbalho é flagrado por câmeras de segurança
Um bandido foi flagrado no ato do arrombamento de dois veículos por câmeras de segurança de estabelecimentos do Largo da Quitandinha, no Barbalho, durante a madrugada desta segunda-feira (27). Segundo moradores do local, o homem passou duas semanas nas redondezas antes de cometer os delitos. Há relatos de que houve um terceiro furto na mesma noite. De acordo com uma das vítimas, a queixa sobre os roubos só não foi prestada ainda porque estão no aguardo das imagens completas das câmeras de segurança.
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 16:00
Aécio Neves volta a ganhar em bairros nobres de Salvador
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O candidato à Presidência derrotado Aécio Neves (PSDB) teria sido eleito se dependesse do resultado de duas das 20 zonas eleitorais de Salvador. O resultado do tucano repetiu o desfecho do primeiro turno, quando a adversária, agora presidente reeleita Dilma Rousseff (PT), venceu em 18 zonas. A preferência para o tucano ocorreu novamente em bairros nobres: Pituba, Itaigara, Stiep, Jardim Armação, Costa Azul, Parque Bela Vista – todas da 13ª zona –, Barra, Graça, Jardim Brasil, Canela e Vitória – na 1ª zona. O postulante do PSDB conseguiu 65,33% e 60,94% em cada uma das regiões, respectivamente. Ele já havia liderado a disputa nas localidades no primeiro turno, com 49,79% na 13ª e 48,98% na 1ª. Paulo Souto (DEM) também havia conseguido o favoritismo nas mesmas regiões, no primeiro turno. No entanto, o eleitorado das zonas 2, 6, 7, 9, 10, 12 e 14, que preferiu Souto para governador, resolveu votar em Dilma no segundo pleito. A maior folga do governador eleito Rui Costa (PT), conquistada na 4ª zona, que abrange os bairros de Periperi, Coutos, Paripe, Fazenda Coutos, Paramana, Ilha de Maré, foi repetida pela petista. Dilma alcançou 78,34% dos votos nestas localidades.
Segunda, 27 de Outubro de 2014 - 15:40
Setor de energia mostra otimismo com reeleição de Dilma
por André Magnabosco | Estadão Conteúdo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O aceno da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) de que pretende construir "pontes" de diálogo com os setores produtivos durante seu segundo mandato abre perspectivas mais otimistas para o setor energético brasileiro. A análise é do presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mario Menel. "A Abiape, assim como o Fase, estava se preparando para colaborar nessa fase de transição, qualquer que fosse o resultado da eleição. Definida a reeleição, ficamos animados com o fato de a presidente reconhecer em seu discurso a falta de diálogo", afirma Menel, que também é presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase). "Quando se reconhece o problema, abre-se a perspectiva de que possam surgir soluções para a situação do setor", complementa Menel. De acordo com o presidente da Abiape e do Fase, o setor energético brasileiro enfrenta hoje uma situação em que necessita de recursos externos para equilibrar as contas. O passivo setorial, segundo Menel, beira a casa dos R$ 100 bilhões. A maior parte, aproximadamente 40% do valor, teve origem na exposição involuntária das distribuidoras acumulada entre 2013 e 2014. Para manterem condição de solvência, essas empresas receberam empréstimos bilionários do governo federal e de bancos, valor que deverá ser devolvido nos próximos anos. O cálculo do Fase ainda inclui outros R$ 57 bilhões de passivos oriundos da exposição involuntária estimada para 2015, de indenizações inerentes ao processo de renovação das concessões do setor, de despesas esperadas com a redução da geração de energia a partir das usinas hidrelétricas e de despesas com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O número, por outro lado, não inclui R$ 18,9 bilhões aportados a fundo perdido pelo Tesouro Nacional em 2013 e 2014, alerta Menel. "A solução é o diálogo. É preciso discutir como vamos resolver a situação do setor, quem pagará a conta, em quanto tempo? O setor elétrico hoje tem uma dívida de R$ 100 bilhões e um lucro antes dos impostos de R$ 20 bilhões em média", alerta Menel. "Precisamos que o governo sinalize uma posição para a necessidade de recomposição do fluxo financeiro do setor", complementa.
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