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sábado, 16 de março de 2024

Ministro João de Lima Teixeira I, Um dos Expoentes da Justiça Baiana e Brasileira, no Seculo XX

 

              Ministro  João de Lima Teixira, do Tribunal Superior o Trabalho, um dos  expontes da Justiça Trabalista  do  Brasil  - Abaixo  foto mais  jovem


Advogado João de  Lima Teixeira jr, Diplomado   na  Universidade  de  Bolonha/ Itália,com escritória  no  Rio  de Janeiro.

 Mais Conteudos  da Biografia do Ministro João  de Lima  Teixeira I

Por Chiqutinha  Maravilha  (matense  Gamaliel Sales Chagas (Chiquitiinha 16/03/24) 

Ministro João de  Lima  Teixeira I, nascido m Santo Amaro da Purificação, dia 02/12/1909 - F. 29/11/2000  seu pai, o matense  José Antonio  Rodrigues Tixeira (Zeca Teixeira),    filho do casal  Cel Paulo Rodrigues  Teixeira I, casado com Miquelina  de Araujo Góes, sendo Cel Paulo Rodrigues Teixira I (n. c. 1839), um dos 8  filhos  do casal  Capitão José Rodrigues  Teixeira I (c.  1776-1956), casado com  Maria Rita  (Simões) de Paiva (1801.

A  Maria  Rita matense, e seu esposo capitão José  R. Teixeira I, de Alagoinhas, o citado casal 4º avô  materno do matense,  Gamaliel Sales Chagas (Chiquitinha), e  casal captiao José de R. Teixeira I e Maria  Rita (Simões) de Paiva, bisavô do Ministro do TST, João de Lima  Teixeira. Desembargador baiano,  Paulo  Rodrigues Teixeira  Junior,  tio do Ministro João de Lima  Teixeira  I.

Cel Paulo R. Teixeira I, avô de João de Lima  Teixeira, também  Cel  Paulo Rodrigues  Teixeira I (matense), irmão do também matense, Cel João Rodrigues  Teixeira I, casado com Josefa  de Souza Costa estes, tio de José Antonio R. Teixeira  (ZecaTeixeira, 1872-1960)  casada  co  Adelaide  de  Lima, ambos   pai  do Ministro João de Lima  Teixeira. Cel João Rodrigues Teixeira I (1844-1893), e Josefa de Souza  Costa, os  trisavôs   materno de  Gamaliel (Chiquitinha).

 Vereadores Matense da Vila  da Mata  de S. joão, Citados  no Texto Acima:

 O 4º  avô de  Chiquitinha, Capitão  José de R. Teixeira I,  um mandato, Cel João R. Teixeira I,  3º avô  de Chiquitinha, dois mandatos. Cel  Paulo Rodrigues Teixeira I,  foi delegado de Polícia da Vila da Mata  de S. joão em 1883  e Membro Colegio Eleitoral de Mata de S. João   entre  1872 e 1878.

Ministro  João de Lima  Teixeira I, Primo do Médico Político matense Dr. Antonio Rodrigues  Teixeira

Ministro  João de Lima  Teixeira I,  primo do médico   político, o  matense Antonio Rodrigues  Teixeira (1850-1908), 1º Prefeito da Vila  de Mata de S. João( fev. 1890- fev. 1891). Foi   por 3 mandatos  deputado Provincial, Vereador   matense, inico da década  1880, sendo também Deputado Constituinte da Bahia, 1891-92, novamente  deputado  estadual 1893-94, encerrando a  sua  vida politica  na  Bahia,  como Senador Estadual, logo no  no inicio do  ano 1895, motivado pelo cisão politica  da  sua Sigla Partidária, indo residir em Montes Claros/MG, onde foi Promotor Público.

Dr. Antonio Rodrigues Teixeira, casdado com Joana  Amélia de Meireles  Vianna, pais de  4  filhos, com geração. Dr. Antonio  primo do Barão de Monte  Santos  II, Com grandeza, primo do Barão Açu da Torre e do Barão de Camaçari,  do Barão da Varzea, idem para  o Ministro  João de Lima   Teixeira I, idem para o matense, Gamaliel Sales Chagas (Chiquitinha Maravilha).

Dr. Antonio Rodrigues Teixeira, foi Clinico por 12 anos em Montes Claros, onde  um dos  seus filhos, a  matense Alzira Rodrigues Teixeira,  casada  com  Sebastião Leal Tupinambá, deixou,  geração  numerosa (médico, cientista, psicolaga, advogado ...) 

Comendador e Cavaleiro!

 Dr. Antonio,  foi  Comendador da  Ordem de Rosa  e Cavaleiro  da Ordem de Cristo. Sendo um dos politico  matense, e  da Bahia, destaque, desde o Regime  Imperial, ao Republicano  (durante 23  anos), 

Ministro  João  de Lima  Teixeira I, Esposa e Filhos

Ministro  João de Lima  Teixeira I, casado com  Cleia Pacheo, familia tradicional do Reconcavo Baiano, pais  de   2 filhos  denise   e João de Lima  Teixeira Jr, este advogada diplomado pela   Universidade de Bolonha, na  Itália, com escritório  de Advocacia,  no Rio  de Janeiro.

Na cidade  de Santo Amaro da Purificação,Reconcavo Baiano, o Ministro  João  de Limma  teixeira I,  foi homenagado com seu honroso nome, no Forum de Justiça (Forum Ministro João de Lima Teixeira).

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DEP. LIMA TEIXEIR

DADOS PESSOAIS

NOME: JOÃO DE LIMA TEIXEIRA

PROFISSÃO: JORNALISTA, ADVOGADO E AGROPECUARISTA

NASCIMENTO: 02/12/1909, SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO-BA

FALECIMENTO: 29/11/2000

FILIAÇÃO: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA E ADELAIDE DE LIMA TEIXEIRA

SEXO: MASCULINO

CÔNJUGE: CLÉA PACHECO TEIXEIRA

FILHOS: JOÃO FILHO E DENISE

CONSTITUINTE: SIM

FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Cursou o Primário no Colégio Antônio Vieira, o Ginasial no Ginásio da Bahia e cursou Humanidades no Colégio Antônio Vieira, Salvador-BA. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Bahia, Salvador, presidente do Centro Acadêmico. Especializou-se em Legislação Agrária e do Trabalho, Salvador, 1933. Cursou a Escola Superior de Guerra, ADESG, 1956.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Promotor Público, 1934 e diretor da Escola Profissional de Menores da Bahia, 1934, Cachoeira-BA; presidente do Conselho Regional do Trabalho da Bahia, 1945-1946; presidente da Junta de Conciliação e Julgamento, 1938, vogal especializado do Conselho Regional do Trabalho, 1941; ministro do Tribunal Superior do Trabalho, TST, 1963, presidente do TST, ago. 1978-1980, vice-presidente do TST, 1971-1977; membro da Comissão do Regimento do Tribunal; corregedor da Justiça do Trabalho, 1971; membro do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário, 1971. Colaborador dos jornais: Estado da Bahia, Diário de Notícias, Diário da Bahia e A Tarde. Membro das associações: dos Magistrados da Bahia e Brasil, dos Diplomados da Escola Superior de Guerra e Instituto Histórico e Geográfico da Bahia. Governador interino da Bahia, 1951.
MANDATO ELETIVO
Deputado Federal pela Representação Classista, 1935-1937. Eleito deputado estadual Constituinte pelo Partido Trabalhista Brasileiro-PTB, 1947-1951, reeleito pelo PTB, 1951-1955, renunciou em 03/02/1955. Senador pelo PTB, 1955-1963.
FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
PTB;
ATIVIDADE PARTIDÁRIA
Membro da Representação Classista; Fundador e 1º presidente do PTB na Bahia; líder do PTB, SF, 1955; vice-líder da Maioria, SF, 1961-1963.
ATIVIDADE PARLAMENTAR
Na Assembléia Legislativa, presidente da Mesa Diretora, 1951-1952, 2º vice-presidente da Mesa Diretora, 1947-1950; presidente das Comissões: Viação e Obras Públicas, 1952-1954, Redação, Leis e Resoluções, 1954; vice-presidente da Comissão de Agricultura, 1948, 1950; titular das Comissões: Agricultura, 1947, 1949, Saúde Pública e Assistência Social, 1947, Polícia Cívil e Militar, 1948-1950, Redação de Leis e Resoluções, 1953; suplente das Comissões: Constituição e Justiça, 1949, Indústria e Comércio, 1950, Polícia Civil e Militar, 1950. No Senado Federal, 1º secretário da Mesa Diretora, 1955; membro da Comissão Especial para Pesquisar as Condições da Vida do Trabalhador Rural e as Comissões Permanentes, de Legislação Social e Indústria e Comércio, 1934-1937; presidente da Comissão Especial de Produção e Exportação e presidente da Comissão de Legislação Social, titular das Comissões Especiais: Vale do Rio Doce, e Mista de Revisão da Constituição e Revisão da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, permanentes: Agricultura, Constituição e Justiça, Finanças, Economia e Redação e de Reforma da Constituição; suplente das Comissões: de Justiça, Educação, Cultura, Pecuária, Florestas, Caça e Pesca.
CONDECORAÇÕES
Grã-Cruz do Mérito Judiciário do Trabalho, Medalha do Mérito Aeronáutico, Medalha do Almirante Tamandaré-Marinha e Medalha Grã-Cruz do Tribunal Superior Militar. Placa de Prata, Justiça do Trabalho.
MISSÕES OFICIAIS
Acompanhou o vice-presidente da República em visita aos Estados Unidos. Observador Parlamentar da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça, 1957 e 1962. Congresso Latino Americano de Direito do Trabalho, 1979. Encontro de Juízes de Trabalho, Salvador. Representante do TST na Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça, 1979.
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TEIXEIRA, Lima

*dep. fed. prof. 1935-1937; sen. BA 1955-1963.

 

João de Lima Teixeira nasceu na fazenda Engenho Santo Antônio do Rio Fundo, em Santo Amaro (BA) no dia 2 de dezembro de 1909, filho de José Antônio Rodrigues Teixeira e de Adelaide de Lima Teixeira.

Realizou os estudos primários no Colégio Antônio Vieira e os secundários no Ginásio Estadual da Bahia, em Salvador. Em 1933, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Bahia, especializando-se em legislação agrária e do trabalho. Promotor público em Cachoeira (BA) em 1934, assumiu nesse mesmo ano a direção da Escola Profissional para Menores da Bahia.

Eleito, ainda em 1934, deputado federal profissional, representando os empregadores da lavoura e da pecuária da Bahia, foi empossado em maio de 1935, tendo integrado a comissão especial encarregada de pesquisar as condições de vida dos trabalhadores rurais e as comissões permanentes de Legislação Social e de Indústria e Comércio. Apresentou emenda ao projeto do deputado Emílio Maia para a aquisição da primeira sonda, visando a exploração de petróleo em Lobato (BA), tendo levado à Câmara amostras do óleo extraído por Oscar Cordeiro de um poço a quatro metros de profundidade, fato que mereceu grande destaque da imprensa carioca. Permaneceu na Câmara até o dia 10 de novembro de 1937, quando, com o advento do Estado Novo, os órgãos legislativos do país foram suprimidos.

Em 1938, foi designado presidente da Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho em Salvador. Proprietário agrícola dedicado ao cultivo da cana-de-açúcar, foi suplente de delegado dos fornecedores desse produto na comissão executiva do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) em 1942. No ano seguinte, foi presidente substituto da 5ª Região do Conselho Regional do Trabalho

Foi presidente do Conselho Regional do Trabalho da Bahia em 1945 e 1946 e, após a extinção do Estado Novo, elegeu-se em janeiro de 1947 deputado à Assembléia Constituinte baiana na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Assumindo o mandato em março do mesmo ano, foi eleito vice-presidente da Assembléia.

Com a promulgação da nova Constituição estadual e a transformação da Constituinte em Assembléia Legislativa, passou a cumprir mandato ordinário. Reeleito em outubro de 1950 na mesma legenda, foi presidente da Assembléia Legislativa em 1951 e assumiu por três vezes a chefia do Executivo estadual durante impedimento do governador Luís Régis Pacheco Pereira (1951-1955). Ainda nessa legislatura presidiu a Comissão de Agricultura e integrou a Comissão Especial de Reestruturação do Instituto do Cacau e as comissões permanentes de Viação e Obras Públicas e de Redação da Assembléia baiana.

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