Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 13:45/ FONTE BAHIA NOTICIAS
Rui Costa diz desconhecer motivo da ausência de Herzem Gusmão na inauguração
por Jade Coelho, de Vitória da Conquista / Rodrigo Daniel Silva
Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse, nesta quinta-feira (1º), desconhecer o motivo da ausência do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), na inauguração da policlínica da cidade (veja aqui).
"Não sei. Ai não sou eu que tenho responder pela ausência dele. Ai é o próprio que tem que responder. Eu não sei os motivos dele estar ausente", disse, em entrevista à imprensa.
Gusmão declarou que não foi convidado para o evento, mas o governador tinha dito que a festa era aberta a todos.
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 13:40
FGM contrata museóloga para organizar acervo permanente de nova sede
Contrato foi assinado por Fernando Guerreiro, presidente da FGM|Foto: BN
A Fundação Gregório de Mattos (FGM) contratou a museóloga Rita de Cássia Oliveira Valle para organizar o acervo permanente de sua nova sede (clique aqui e saiba mais), situada na Barroquinha, em Salvador.
O resumo do contrato, no valor de R$ 17.500, foi publicado nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Município, e prevê “Executar os serviços de seleção, classificação do acervo, produzir projeto expográfico, montagem da exposição permanente do acervo de pinacoteca e fragmentos da nova sede da Fundação Gregório de Mattos, na Barroquinha”.
O novo espaço tem abertura prevista ainda para este ano.
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 13:20
Conquista: Vereador critica ausência de prefeito em inauguração de policlínica
por Jade Coelho, de Vitória da Conquista / Francis Juliano
Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias
Adepto do bolsonarismo, o vereador David Salomão quis mostrar que não diferencia políticos pelo partido que estão filiados. Na manhã desta quinta-feira (1°), Salomão foi até o local da nova policlínica de Vitória da Conquista, no sudoeste, inaugurada pelo governador Rui Costa. Ao perceber que o prefeito Herzem Gusmão não estava la, Salomão criticou a ausência do gestor.
“O prefeito erra em não está presente em uma obra dessa. Será que ele é contra o povo? Porque essa obra vai beneficiar o povo de Conquista e da região”, questionou. O vereador disse que Rui também errou em não estar presente na inauguração do novo aeroporto. Davi Salomão aprovou a obra, mas disse que a cidade precisa de mais investimento. “Muito boa. Agora, é preciso mais obras para o município. Vitória da Conquista é o terceiro colégio eleitoral da Bahia. Será que é porque estamos na divisa com Minas Gerais que ocorre isso?”, interrogou.
Falando na terceira pessoa, o vereador prometeu estar em todas as inaugurações de obras na cidade, independente de quem seja o realizador. “Todas as obras que venham beneficiar Vitória da Conquista, David Salomão vai estar presente, independente de quem seja o governador e o presidente”, concluiu.
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 13:15
Diego Cabrera é novo coordenador da base do Vitória
por Glauber Guerra
Foto: Divulgação
Agora é oficial. Diego Cabrera é o novo coordenador da base do Vitória. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1º) por Paulo Carneiro, presidente do clube. A informação da negociação com o profissional já havia sido adiantada pelo Bahia Notícias (relembre aqui).
Cabrera chega para ocupar a vaga deixada por Carlos Anunciação, que assumiu a base do Fortaleza (veja aqui).
O novo dirigente rubro-negro tem em seu currículo trabalhos de destaques no Internacional e São Paulo, onde foi multicampeão e responsável por relevar diversos talentos. Ele tem 39 anos e também já passou por São José, Juventude, Ulbra e Grêmio.
Diego Cabrera começará a trabalhar no Vitória a partir de segunda-feira (5).
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 13:00
Âncora do 'Jornal Hoje' pede demissão da Globo após 'escândalo' milionário com banco
Foto: Reprodução / Globo
O jornalista Dony De Nuccio pediu demissão da Globo, nesta quinta-feira (1ª), após o Notícias da TV revelar o envolvimento do âncora do "Jornal Hoje" através de sua empresa Prime Talk Produções e Assessoria em negociações com clientes do banco Bradesco desde 2017. O acordo dele com a empresa geraria uma receita de R$ 60.436.800 em três anos. Antes, ele havia negado que participava das discussões de valores (veja aqui).
De acordo com informações divulgadas pelo Notícias da TV, ele enviou e-mail a Ali Kamel, diretor-geral de Jornalismo, em que reclama de violação de sigilo fiscal e de correspondência, mas admite que contrariou o código de conduta dos jornalistas da emissora e, por isso, decidiu apresentar sua carta de demissão.
“Frente à recente onda de ataques que venho sofrendo, e com indícios de criminosa invasão de computadores, arquivos e mensagens, procurei vasculhar o histórico de dois anos de e-mails enviados por mim enquanto cumpria função na empresa. De fato, na esmagadora maioria das vezes, eu não tratava de valores com contratantes. Mas, em algumas circunstâncias pontuais, e das quais eu sinceramente não me recordava, há sim menção a cifras e projetos. Nos poucos casos em que isso aconteceu, a proposta geralmente não prosperou e a contratação não foi efetivada. De qualquer forma, fui traído pela memória. E me penitencio por isso”, diz o trecho.
O site acessou cópias de 25 notas fiscais emitidas por Dony entre 2017 e 2018. Embora oito tenham sido canceladas, 17 totalizaram R$ 7.239.692, sendo duas delas emitidas com o valor de R$ 2 milhões cada. “Como afirmei anteriormente, não tinha conhecimento de que os tipos de serviços prestados pela empresa à qual estava ligado contrariavam normas da Globo. Reitero que minha função não era negociar valores com clientes, mas sim trabalhar na concepção dos projetos e em seu conteúdo”, explica no e-mail para Kamel.
Para quem não sabe, a emissora possui código de ética que proíbe seus funcionários de usarem seus cargos para obterem vantagens pessoais e, no caso de apresentadores como De Nuccio, cederem sua imagem para vídeos sem prévia autorização. O jornalista entrou no lugar de Evaristo Costa no jornalístico vespertino da emissora em 2017. Diante do caso, a Globo divulgou nota informando que irá editar em breve um texto tornando mais claras as regras para participação de jornalistas em atividaes fora da emissora.
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 12:45
Com Jordy Caicedo, Vitória treina no CT do Grêmio de olho no Brasil de Pelotas
por Glauber Guerra
Foto: Roque Mendes/ Vitória
O Vitória treinou na manhã desta quinta-feira (1º), no CT do Grêmio, em Porto Alegre (RS), e deu prosseguimento à preparação para a partida contra o Brasil de Pelotas, sábado (3), às 11h, no Estádio Bento Freitas, válido pela 14ª rodada da Série B. A novidade foi a presença do recém-contratado Jordy Caicedo, que foi apresentado na última quarta (31).
Para o duelo, o técnico Osmar Loss não poderá contar com Ruy e Nickson. A dupla foi vetada pelo departamento médico (saiba mais aqui).
Os jogadores que atuaram por mais de 45 minutos no empate em 1 a 1 com o Figueirense voltaram a fazer atividades regenerativas. O restante da equipe participou de um treino técnico e tático sob o comando de Osmar Loss.
O lateral-esquerdo Capa, que não participou do último treino por conta de um desconforto no ombro, trabalhou normalmente nesta quinta-feira (1º).
O Vitória encerra a preparação para a partida na manhã de sexta (2), em Pelotas (RS).
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 12:40
Conhecido por exaltar ditador, nomeado por Pimentel é exonerado da prefeitura
por João Brandão / Rodrigo Daniel Silva
Foto: Reprodução / Facebook
Conhecido por exaltar ditadores, Micael Thomas de Jesus foi exonerado do cargo de secretário de gabinete da Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), pasta comandada por Alberto Pimentel (PSL). O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (1º).
Nomeado por Pimentel em fevereiro deste ano, Micael Thomas ficou conhecido por elogiar ditadores nas redes sociais (reveja aqui). "Fascismo bom é de Pinochet, que tirou o protecionismo e implantou o liberalismo", escreveu. E elogiou o ex-ditador brasileiro Emílio Médici.
"Grande Emílio Garrastazu Médici, caçador de Comunas Nº2# do Brasil, perdendo apenas para Getúlio Fucking Vargas". E agradeceu o ditador Castelo Branco "por fazer os comunas tirarem as mãos vermelhas de sangue do Brasil". Micael também teceu críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). Disse que o democrata era "sujo". "Bicho mais metido em esquema de corrupção que o Temer", afirmou.
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 12:20
Baianópolis: Vice nega querer igualar salário que recebe com o da prefeita
Foto: Reprodução / Blog Hailton Pereira
O vice-prefeito de Baianópolis, no extremo oeste baiano, Weube Febrônio negou que tenha pretensão em equiparar o salário dele ao da prefeita Jandira Xavier. Atualmente, o vice-gestor recebe R$ 7,5 mil, enquanto a prefeita, R$ 13 mil mensais, conforme dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Nesta quarta-feira (31), foi publicada uma decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-BA) que indeferiu uma liminar do vice-prefeito (ver aqui).
Em nota, Febrônio disse que pretende a “redução dos subsídios do cargo de vice-prefeito sem haver, contudo, o mínimo respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e contraditório”. Ainda no texto, ele declara que “o processo judicial, em grau de recurso, seguirá seu curso, tendo ocorrido apenas o indeferimento da liminar pleiteada, o que poderá ser revisto no julgamento de mérito”, afirmou.
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 12:07
Com salários de até R$ 21 mil, governo federal lança programa 'Médicos pelo Brasil'
Foto: Romolo Tavani / Fotoli
O Ministério da Saúde acaba de lançar o programa "Médicos pelo Brasil" em evento, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (1º). Substituto do "Mais Médicos", o novo programa visa ampliar em sete mil vagas a oferta de médicos em áreas mais carentes. A fim de atrair esses profissionais, os salários serão de até R$ 21 mil no primeiro ano de atuação, com contratação via CLT.
Os profissionais contratados serão alocados nos municípios onde há os maiores vazios assistenciais. De acordo com a pasta, juntas, as regiões Norte e Nordeste do país vão receber 55% do total de vagas. Ao todo, serão 18 mil vagas previstas, sendo cerca de 13 mil em cidades de difícil provimento.
Os médicos do programa vão atuar na Atenção Primária à Saúde (APS), onde as doenças mais frequentes, como diabetes, hipertensão e tuberculose, são acompanhadas. O ministério defende que a proximidade da Equipe de Saúde da Família (ESF) com a comunidade vai permitir que se conheça melhor o cidadão e, com isso, se garanta maior adesão aos tratamentos e às intervenções médicas propostas.
"A ampliação do acesso a esses serviços nas Unidades de Saúde da Família é prioridade do Governo Federal. Assim, vamos promover a qualidade de vida da população e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação, uso de tabaco, dentre outros. Também vai trazer para perto da comunidade serviços como consultas médicas, exames, vacinas, radiografias e pré-natal para gestantes", defende o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Dessa forma, o governo estima que será possível resolver cerca de até 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de Pronto-Atendimento ou de hospitais.
Municípios interessados em participar do programa deverão assinar um Termo de Adesão, onde serão definidas as responsabilidades dos gestores municipais, principalmente no que tange à oferta de estrutura adequada para a realização do trabalho do médico.
ZONAS PRIORITÁRIAS
Para concluir quais seriam as áreas priorizadas, o governo federal adotou a metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito com base em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entidade classifica as cidades em espaços rurais e urbanos, a partir do tamanho da população, densidade demográfica e distância de grandes centros urbanos. Isso permitiu a divisão dos municípios em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos.
As três primeiras, que concentram 3,4 mil cidades, serão priorizadas. Dessa forma, elas poderão incluir todas as equipes de Saúde da Família no programa Médicos pelo Brasil. Todas as Unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitárias Especiais Indígenas (DSEIs) também serão tratados como prioridade.
SELEÇÃO DOS MÉDICOS
Os médicos interessados em participar do programa serão selecionados por meio de um processo seletivo eliminatório e classificatório, que contemplará os cargos de médicos de família e comunidade e tutor médico. No primeiro caso, serão selecionados profissionais com registro no Conselho Federal de Medicina (CFM). Os aprovados na prova escrita serão alocados em USF pré-definidas pelo ministério para a realização do curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade.
Já no caso dos tutores, a seleção será feita já com especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica com registro no conselho. Nesse caso, os aprovados na prova escrita já ingressam no serviço e assume a responsabilidade pelo atendimento à população nas USF definidas e pela supervisão dos demais ingressantes no programa durante o período de especialização.
REMUNERAÇÃO
Segundo o plano divulgado pelo ministério, ao longo dos primeiros anos no programa, os profissionais em fase de especialização vão receber uma bolsa-formação no valor de R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos e de R$ 6 mil adicionais para DSEIs e localidades ribeirinhas e fluviais. Se aprovados no curso, eles vão adquirir a titulação e ser incorporados no corpo de profissionais das USF em que se formaram.
Essa contratação via CLT possui quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos de participação, gratificação por desempenho vinculada ao alcance de indicadores de qualidade de atendimento e satisfação das pessoas atendidas. O primeiro nível salarial pode chegar até R$ 21 mil e, gradativamente, ser acrescido até R$ 31 mil. Os médicos no cargo de tutor terão ainda gratificação de R$ 1 mil. (Atualizada às 12h51)
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 12:00
STF enfrenta no 2º semestre agenda bolsonarista e casos de Lula, Moro e Flávio
por Reynaldo Turollo Jr. | Folhapress
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Com o fim do recesso do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal retoma as atividades nesta quinta-feira (1º) com temas da agenda bolsonarista na pauta do segundo semestre e debates polêmicos, como a possibilidade de órgãos de controle compartilharem dados com o Ministério Público sem ordem judicial prévia.
O primeiro tema de interesse do governo deve ser enfrentado na tarde desta quinta, quando está previsto o debate sobre uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas mesmo depois de o Congresso ter barrado tal iniciativa.
Em junho, em decisão provisória, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a MP 886, sob o argumento de que o governo não poderia ter reeditado, na mesma legislatura, uma medida provisória rejeitada pelos parlamentares. O plenário, composto pelos 11 ministros, poderá referendar ou derrubar a decisão de Barroso.
Um dos julgamentos mais aguardados do semestre está previsto para 21 de novembro. Os ministros vão discutir a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que suspendeu investigações e ações penais que tenham usado dados pormenorizados de órgãos de controle -como Coaf, Receita e Banco Central- sem autorização judicial prévia.
Toffoli atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República e investigado no Rio de Janeiro sob suspeita de desviar salários de funcionários de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa. O presidente do STF declarou na semana passada que poderá antecipar a data desse julgamento.
Com efeitos na área penal, o plenário deve debater, em 14 de agosto, a edição de uma súmula vinculante sobre o foro especial. O texto em discussão diz que, "surgindo indícios do envolvimento de autoridade que detenha prerrogativa de foro, a investigação ou ação penal em curso deverá ser imediatamente remetida ao tribunal competente".
Uma súmula vinculante é um verbete editado pelo STF que precisa ser seguido por todo o Judiciário e pela administração pública em geral. É comum operações como a Lava Jato se depararem com indícios de envolvimento de pessoas com foro especial em crimes. A súmula visa padronizar o procedimento dos investigadores nesses casos.
Outro tema de interesse da Lava Jato, as polêmicas ações que tratam da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância, que estão prontas para ser julgadas desde o final de 2017, ficaram fora da pauta do semestre, elaborada por Toffoli. Em junho, o ministro disse que o tema poderá vir a ser incluído em alguma das "janelas" deixadas por ele --há 12 sessões ao longo do segundo semestre ainda sem pauta definida.
O julgamento dessas ações, de relatoria do ministro Marco Aurélio, deve dar a palavra final do Supremo sobre a possibilidade de executar a pena de réus antes do trânsito em julgado (o fim de todos os recursos). A decisão interessa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril de 2018 após ter sido condenado em segunda instância na Lava Jato, no caso do tríplex de Guarujá (SP). A pena foi fixada em 12 anos e um mês de prisão. Ele nega os crimes.
Outro caso que interessa a Lula é o julgamento na Segunda Turma do STF, que deve ser retomado ainda neste ano, sobre a suposta falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condenação do petista. O caso ganhou peso após as mensagens obtidas pelo site Intercept e divulgadas desde o início de junho. Moro condenou o petista no caso do tríplex de Guarujá e é atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL).
Da chamada pauta de costumes, o tribunal prevê analisar, em 7 de agosto, uma ação ajuizada pelo PSL, partido de Bolsonaro, para flexibilizar trechos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e ampliar as hipóteses de apreensão de adolescentes.
Na mesma data, os ministros poderão analisar se é constitucional uma lei estadual de Santa Catarina que concedeu porte de armas a agentes que atuam no sistema socioeducativo -que recebe adolescentes infratores. Uma série de processos sobre demarcação de terras indígenas, procedimento que sofre críticas de Bolsonaro, também está na pauta do STF.
O primeiro, em 11 de setembro, trata de uma disputa entre índios e uma madeireira no Acre. A corte decidirá se a pretensão de reparação financeira por causa de dano ambiental prescreve ou não. No caso, os índios buscam a reparação. Já em 24 de outubro haverá uma sessão temática com uma série de processos sobre demarcação e direito de uso de terras indígenas.
A questão indígena está na ordem do dia porque o presidente tem defendido ampliar a exploração econômica dessas áreas por empresas, como mineradoras. Associações de indígenas e ONGs apontam para o risco de essa exploração inviabilizar o modo de vida dos povos tradicionais, inclusive pela degradação do meio ambiente.
Questões trabalhistas e de direitos de servidores públicos ocupam boa parte da pauta do semestre. No dia 4 de setembro, por exemplo, o Supremo deve analisar se é constitucional a responsabilização civil do empregador por dano decorrente de acidente de trabalho.
Na mesma data estão na pauta as ações que questionam a constitucionalidade da tabela do frete, sob relatoria do ministro Luiz Fux. No dia seguinte, 5 de setembro, o plenário discutirá se a contratação de motoristas autônomos por empresas de transporte de cargas constitui relação de emprego. Para 3 de outubro está previsto o julgamento de uma ação que contesta um ponto da reforma trabalhista feita em 2017 que fixou parâmetros e limites para a indenização de trabalhadores por danos morais.
A corte também prevê julgar, em 21 de agosto, uma série de ações que questionam dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O principal deles é o que autoriza o governo diminuir a jornada dos servidores e reduzir seus salários. Hoje, essa possibilidade está suspensa, mas vários estados pleiteiam a liberação para ajudar no ajuste das contas públicas.
PAUTAS DO SEMESTRE NO STF
- demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura
- uso de dados detalhados de órgãos como o Coaf em investigações e ações penais sem autorização judicial prévia
- súmula vinculante sobre investigados com prerrogativa de foro especial
- prisão de condenados em segunda instância
- flexibilização de pontos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
- constitucionalidade de lei estadual que deu porte de armas para agentes socioeducativos em SC
- responsabilização civil do empregador em dano decorrente de acidente de trabalho
- constitucionalidade da tabela do frete
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 11:45
Rui diz que 'nasceu para trabalhar' e sugere que adversários só têm 'vocação de falar'
por Jade Coelho, de Vitória da Conquista / Rodrigo Daniel Silva
Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse, nesta quinta-feira (1º), que "nasceu para trabalhar" e sugeriu que os adversários só tem "vocação de falar", ao ser perguntado sobre a ausência na inauguração do aeroporto de Vitória de Conquista e as rusgas com o prefeito da cidade, Herzem Gusmão (MDB).
"Eu prefiro falar de trabalho. Tem uma frase que gosto muito de repetir que nada supera a força do trabalho. Tem pessoas que nasceram com a vocação de trabalhar. E tem pessoas nasceram com a vocação de falar. Eu nasci com vocação de trabalhar e ajudar o povo por isso estamos entregando a 11º Policlínica de Saúde. Eu prefiro valorizar a força do trabalho. Todos que não tem trabalho próprio prefere falar dos outros" , disse, durante a inauguração da unidade de saúde em Vitória da Conquista.
O prefeito Herzem Gusmão não compareceu ao evento e tem alegado que não foi convidado para a festa (reveja aqui).
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 11:40
Fabiano Mota lidera lista tríplice para vaga de juiz do TRE com Coutinho e Gustavo Mazzei
por Cláudia Cardozo
Foto: Bahia Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (1º) o acórdão que barrou a candidatura de dois filhos de desembargadores para vaga de juiz eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela advocacia por nepotismo (saiba mais). Com isso, o Regional Eleitoral deverá encaminhar para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) um pedido para indicação de dois novos nomes para compor a lista. Com a retirada dos postulantes Rui Barata e Carlos Magnavita Júnior, o liderança passa para o 3º candidato mais votado, Fabiano Mota.
Ao que tudo indica, o TJ-BA não deve convocar novas eleições para completar a lista. Por praxe, em questões como esta, a Corte baiana convoca os nomes subsequentes mais votados. Como o 4º e o 5º mais votados deste edital (Vicente Olive e Henrique Trindade) já integram lista tríplice para outra vaga de juiz eleitoral titular pela advocacia (veja aqui), devem ser chamados para compor a indicação os candidatos Luiz Coutinho e Gustavo Mazzei, 6º e 7º colocados na eleição, respectivamente.
Os nomes deverão ser homologados em sessão plenária administrativa, que ainda não tem data para acontecer. Após a homologação, os nomes serão encaminhados para o TSE que, posteriormente, encaminhará para escolha do presidente Jair Bolsonaro. A vaga está ociosa com o fim do mandato de Rui Barata, que encerrou neste mês de julho.
A decisão do TSE condiciona a posse de Fabiano Mota, se indicado pelo presidente, à comprovação de exoneração do cargo de assessor de gabinete da Prefeitura de Salvador. As chances de Mota ser indicado são maiores que os demais candidatos, devido ao fato de Coutinho ocupar cargo diretivo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e Gustavo Mazzei já ter sido juiz eleitoral, indicado por Dilma Rousseff.
PENDENTE DE JULGAMENTO
A lista tríplice composta pelos advogados Vicente Oliva, Henrique Trindade e Ailton Barbosa de Assis Júnior ainda está pendente de julgamento no TSE. A lista foi questionada devido ao fato de Vicente Oliva ser procurador do Estado.
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 11:20
Líder do governo diz que 'projeto das universidades' será 'prioridade' na AL-BA
por Jade Coelho, de Vitória da Conquista / Rodrigo Daniel Silva
Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias
Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT) afirmou, nesta quinta-feira (1º), que o "projeto das universidades" será "prioridade" na pauta de votação da Casa.
"É uma prioridade. É um projeto que distribui recursos para as universidades e que gera a possibilidade de ampliar as promoções para os professores. [...] Vamos votar agora rapidamente com a abertura dos trabalhos", declarou o petista, durante inauguração da Policlínica de Vitória da Conquista com a presença do governador Rui Costa (PT).
Para encerrar a greve dos professores das universidades estaduais, o governo prometeu liberar R$ 36 milhões para as instituições de ensino superior e enviar um projeto de lei com proposta de reestruturação do quadro de vagas de carreira de professor para a AL-BA, permitindo até 900 promoções (reveja aqui).
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 11:15
Bahia x Flamengo: 36 mil ingressos garantidos para a partida
por Ulisses Gama
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A Arena Fonte Nova estará cheia para acompanhar o jogo entre Bahia e Flamengo, pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro. O clube anunciou que mais de 36 mil ingressos para a partida já estão garantidos.
As entradas para a partida seguem à venda no site oficial da Arena Fonte Nova (leia mais aqui), além dos seguintes pontos físicos: Shoppings da Bahia, Paralela, Bela Vista e Estrada do Coco, Multishop Boca do Rio e Mercantil Rodrigues (Calçada).
O Bahia está na 12ª posição da competição, com 16 pontos. Já o Flamengo figura no terceiro lugar, com 24 pontos.
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 11:10
Crítico da policlínica, prefeito de Vitória da Conquista não vai à inauguração
por Jade Coelho, de Vitória da Conquista / Rodrigo Daniel Silva
Foto: Divulgação / Blog Resenha Geral
Crítico da policlínica, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), não compareceu, na manhã desta quinta-feira (1º), à inauguração da unidade de saúde com a presença do governador Rui Costa (PT).
À imprensa, o emedebista chegou a dizer que não foi convidado para o evento, mas o governador tinha dito que a festa era aberta a todos. Herzem fez duras críticas ao projeto da policlínica.
O gestor conquistense afirmou que a unidade de saúde não traria "resultados concretos para a população" (reveja aqui). No último dia 23, durante a inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, Herzem figurou ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 11:00
Alice vai pedir convocação de ministro para explicar novos bloqueios na Educação
por Jade Coelho, de Vitória da Conquista / Ailma Teixeira
Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias
Com o anúncio de novos bloqueios para a Educação, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) afirma que vai solicitar a convocação do ministro Abraham Weintraub na Câmara. Membro da Comissão de Educação da Casa, a parlamentar disse que vai apresentar o requerimento nesta quinta-feira (1º).
"Infelizmente, o processo de desconstrução do estado brasileiro e do sistema educacional está a passos largos, eu diria a galope. O projeto 'Future-se' pode ter a sinonímia de 'vire-se' porque, na verdade, empurra as universidades pra buscarem recursos na iniciativa privada e não devolve o que eles cortaram", critica a parlamentar em contato com a imprensa na manhã de hoje. Alice acompanha o governador Rui Costa (PT) na inauguração da Policlínica Regional de Saúde, em Vitória da Conquista.
O “Future-se”, citado por ela, foi lançado pelo Ministério da Educação em meados de julho. O projeto visa alterar a estrutura de financiamento e gestão das universidades e institutos federais (saiba mais aqui). Quanto ao contingenciamento de verbas, o bloqueio para o setor já chega a R$ 6,2 bilhões.
Diante desse quadro, a deputada também comentou o caso da Universidade Federal do Recôncavo Baiano que está sem reitor (veja aqui). A professora Georgina Gonçalves, que ocupava o posto de vice-reitora, foi eleita em fevereiro para a lista tríplice, mas o governo federal ainda não definiu quem será nomeado.
"A professora Georgina foi eleita com amplíssima maioria daquela comunidade universitária, homologada nos conselhos superiores, inclusive, pelos seus concorrentes", pontua Alice. De acordo com ela, o mesmo ocorre no Instituto Federal da Bahia (Ifba), pois a professora Luiza Motta, eleita para o cargo, até hoje não foi nomeada.
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 10:40
Governo decide não fazer show musical em inauguração de policlínica de Conquista
por Jade Coelho, de Vitória da Conquista / João Brandão
Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias
Após afirmar que iria analisar o pedido da população de Vitória da Conquista na última sexta (26) em Itabuna (relembre aqui), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), desistiu de fazer show musical na inauguração da policlínica da região, na manhã desta quinta-feira (1°).
Nas oito primeiras policlínicas inauguradas, até o ano passado, houve show em todas as entregas. Conforme a assessoria do chefe do Executivo baiano, o governo do Estado estudou essa possibilidade, a pedido da população, mas decidiu não fazer show.
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 10:20
Dallagnol incentivou apurações contra Toffoli; competência é da PGR
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
A divulgação de mais uma leva de conversas do procurador Deltan Dallagnol mostra que ele incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigarem, sigilosamente, o ministro Dias Toffoli. Isso ocorreu em 2016, época em que o hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ser visto como um adversário da Operação Lava Jato.
Com foro no próprio STF, os ministros do Supremo não poder ser investigados por procuradores de primeira instância, como é o caso de Dallagnol. Nesses casos, quem deve representar o Ministério Público Federal (MPF) é o procurador-geral da República.
Ainda assim, diálogos analisados pela Folha de S. Paulo com o The Intercept Brasil indicam que o coordenador da Lava Jato buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e da esposa dele, Roberta Rangel, a fim de encontrar evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.
"Caros, a OAS trouxe a questão do apto do Toffoli", escreveu Dallagnol no dia 13 de julho de 2016 em um grupo no Telegram. Nessa época, a empreiteira negociava um acordo para colaborar com as investigações da Lava Jato em troca de benefícios penais para seus executivos.
"Que eu saiba não", respondeu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília. "Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela", acrescentou.
De acordo com a publicação, no dia 27 de julho, Dallagnol procurou Eduardo Pelella, chefe de gabinete do então procurador-geral Rodrigo Janot, a fim de repassar informações que apontavam o ministro como sócio de um primo num hotel no interior do Paraná. Um dia depois, o coordenador da operação insistiu com o assessor. "Queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar vcs", argumentou. "Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes", afirmou, admitindo que a investigação não é da sua alçada.
Em seguida, ele persistiu: "VC conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?", questionou. "Foi casa", respondeu Pelella. A Folha afirma que o chefe de gabinete não estendeu a conversa no mesmo momento, mas, dias depois repassou o endereço a Dallagnol.
Vale frisar que os diálogos são transcritos exatamente da forma como registrados, o que, eventualmente, inclui erros de digitação e abreviaturas.
O jornal lembra que nas primeiras reuniões com os procuradores da operação, os advogados da OAS contaram que a empreiteira havia participado de uma reforma na casa de Toffoli, em Brasília. Os serviços tinham sido executados por outra empresa indicada pela construtora ao ministro, que foi o responsável pelo pagamento da obra.
Em delação, inclusive, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, disse que tratou do assunto com o ministro e ressaltou que não havia nada demais no caso. De toda forma, isso despertou a curiosidade dos procuradores da Lava Jato. Não à toa, já que duas decisões de Toffoli tinham contrariado interesses da força-tarefa.
O ministro votou para manter longe de Curitiba as investigações sobre corrupção na Eletronuclear e para soltar o ex-ministro Paulo Bernardo (PT), dias após sua prisão pela Lava Jato de São Paulo. Publicamente, os procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima e Diogo Castor de Mattos, ambos da força-tarefa em Curitiba, criticaram Toffoli em artigo publicado pela Folha em julho daquele ano. No texto, eles compararam a soltura de Bernardo a um duplo twist carpado para apontar a "ginástica jurídica" utilizada para isso.
As demais mensagens analisadas não possibilitam verificar se alguma investigação formal contra o ministro e seus familiares foi aberta, mas Dallagnol seguiu insistindo no assunto, mesmo depois que um vazamento obrigou os procuradores a recuarem.
"Qdo chega no judiciário, eles se fecham", argumentou em conversa com os colegas no dia 21 de agosto. "Corrupção para apurar é a dos outros", criticou o procurador. Ele divergia do colega Carlos Fernando, que preferia aceitar a determinação. "Só devemos agir em relação ao STF com provas robustas", defendeu. "O que está em jogo aqui é o próprio instituto da colaboração. Quanto a OAS e ao toffoli, as coisas vão crescer e talvez daí surjam provas", acrescentou.
Esse trecho de mensagens é decorrente de uma matéria de capa da revista Veja. Uma reportagem sobre a reforma na casa de Toffoli apontava os advogados de Léo Pinheiro como fonte. Embora os procuradores já soubessem do assunto, eles ainda não haviam registrado isso formalmente, então a situação causou mal-estar no Supremo e fez a PGR suspender as negociações com a OAS.
Mesmo assim, no mesmo dia da conversa entre Dallagnol e Carlos Fernando, o procurador Orlando Martello sugeriu aos colegas que pedissem à Secretaria de Pesquisa e Análise (SPEA) da PGR um levantamento sobre pagamentos da OAS ao escritório da mulher de Toffoli.
"A respeito do Toffoli, peçam pesquisa para a Spea de pagamentos da OAS para o escritório da esposa do rapaz q terão mais alguns assuntos para a veja", disse Orlando. "Não é nada relevante, mas acho q da uns 500 mil".
Em resposta, Dallagnol afirmou que "a RF [Receita Federal] tá olhando", mas que desconhecia esses pagamentos. Pouco tempo depois, ele buscou novidades com Orlando e, como as pesquisas não tinham avançado, sugeriu que o colega também procurasse informações sobre a mulher do ministro Gilmar Mendes, Guiomar Mendes.
"Tem uma conversa de que haveria recebimentos cruzados pelas esposas do Toffoli e Gilmar", escreveu. "Tem mta especulação. Temos a prova disso na nossa base? Vc teve contato com isso?", indagou.
Esse interesse surgiu depois que Gilmar saiu em defesa de Toffoli, apontando os procuradores como responsáveis pelo vazamento à Veja.
Martello disse a Dallagnol que não tinha apurado nada que confirmasse as suspeitas, mas, no fim das contas, as esposas dos ministros foram mesmo alvo da Receita Federal (saiba mais aqui e aqui).
O QUE DIZEM OS CITADOS
Procurada pela Folha, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba disse que seu dever é encaminhar à PGR informações sobre autoridades com foro no STF e que isso foi feito de forma legal. “É comum o intercâmbio de informações para verificar, em caráter preliminar, supostos fatos de que o Ministério Público tenha conhecimento”, justificou.
A publicação das mensagens está perto de completar dois meses. Com apoio da Veja, da Folha e do jornalista Reinaldo Azevedo, o Intercept tem divulgado diálogos que mostram uma atuação indevida entre os procuradores da operação e o então juiz da Lava Jato, Sergio Moro, que não foi vinculado a essa reportagem (saiba mais aqui, aqui e aqui). Os procuradores e o ex-juiz não reconhecem a autenticidade dos conteúdos e minimizam o tom dos diálogos.
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 10:00
Ivete joga capoeira com crianças no Calabar durante ação do 'Criança Esperança'; veja
Foto: Reprodução / Instagram
A cantora Ivete Sangalo marcou presença na Escola Aberta o Calabar, em Salvador, na tarde desta quarta-feira (31), para a gravação do programa "Criança Esperança", da TV Globo. Ao lado do apresentador Serginho Groisman, do "Altas Horas", ela jogou capoeira com as pessoas do local. Assista:
Na edição 2019 do projeto social, a baiana será mobilizadora. Além dela e do elenco da platinada, as cantoras Anitta e Iza também atuarão na mesma função. A Escola Aberta o Calabar é beneficente e comunitária.
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 09:44
Diego Cabrera é cotado para assumir coordenação da base do Vitória
por Glauber Guerra
Foto: Divulgação/ Internacional
Após a saída de Carlos Anunciação da coordenação das divisões de base do Vitória, um nome ganha força para ocupar o cargo. Trata-se de Diego Cabrera, de acordo com apuração do Bahia Notícias.
Diego Cabrera tem em seu currículo trabalhos de destaques no Internacional e São Paulo, onde foi multicampeão e responsável por relevar diversos talentos. Ele tem 39 anos e também já passou por São José, Juventude, Ulbra e Grêmio.
Outros nomes também estão em pauta pela cúpula rubro-negra. No entanto, o perfil de Cabrera é o que mais agrada a diretoria.
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 09:40
Novas polêmicas com Bolsonaro não devem impactar na votação da reforma, diz deputado
por Jade Coelho, de Vitória da Conquista / Rodrigo Daniel Silva
Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias
Líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Daniel Almeida não acredita que as novas polêmicas envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PSL) irão impactar na votação da reforma da Previdência. O texto já foi aprovado em primeiro turno, mas terá que será apreciado novamente pela Casa após o recesso parlamentar.
"[A aprovação da reforma] não teve a participação direta dele. O que ele participou foi alimentando algum fisiologismo. A articulação política foi construída no ambiente do Congresso Nacional, especialmente, na Câmara, e particularmente dirigida pelo Rodrigo Maia. Esse cenário não foi desfeito. Pode ter dispersão de um ou outro voto, mas acho que não tenha potencial para alterar de forma profunda", afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, durante a inauguração da Policlínica de Vitória da Conquista.
Nos últimos dias, Bolsonaro defendeu que seu filho, Eduardo Bolsonaro, vire embaixador nos Estados Unidos. Além disso, atacou Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, e desaparecido na ditadura.
O comunista voltou a criticar o governo de Bolsonaro. Afirmou que o presidente tenta "resgatar um modelo ditatorial" e defendeu que o Congresso tome medidas para "preservação do estado democrático". "Ele está tomando medidas nesta direção. Em alguns casos, com mais rigor no sentido de fechamento do processo democrático. Só vale o que ele pensa. Os fatos não têm significado. Tem perseguição a quem pensa diferente. Tem passado por cima da Constituição", criticou o deputado.
Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 09:20
Trump designa Brasil como aliado preferencial dos EUA extra-Otan
por Marina Dias | Folhapress
Foto: Alan Santos/PR
O presidente dos EUA, Donald Trump, sacramentou a promessa que fez ao presidente Jair Bolsonaro em março e designou nesta quarta-feira (31) o Brasil como um aliado preferencial extra-Otan. O comunicado assinado por Trump foi encaminhado pela Casa Branca ao Departamento de Estado, comandado pelo secretário Mike Pompeo.
A designação cabe a países que não são membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), mas considerados aliados estratégicos militares dos EUA. Segundo o documento, o novo status diz respeito ao controle de exportação de armas. Com isso, o país passa a ter acesso à cooperação militar e transferências de tecnologia com os americanos.
A designação agrada a ala militar do governo brasileiro, porque promete expandir a cooperação entre as forças dos países e a possibilidade de comprar equipamentos com isenções dentro da Lei de Exportação de Armas que rege a venda desses produtos sensíveis.
O Brasil terá ainda prioridade para receber de graça ou a preço de custo "artigos de defesa em excesso", equipamentos que não são mais utilizados pela Defesa americana ou em estoque excessivo. Também será autorizado a participar de algumas licitações do Departamento de Defesa dos EUA, e terá maior facilidade na compra de tecnologia espacial.
Em março, Trump chegou a dizer que poderia trabalhar para o Brasil se tornar um integrante de fato da Otan e não só um aliado preferencial-, mas isso dependeria de uma aprovação mais ampla organização. O Brasil foi o 17º país a receber o status desde 1961 e o segundo nas Américas, depois da Argentina. A aliança tem 29 membros, mas nenhum na América Latina ou situado no Atlântico Sul. Desde o ano passado, a Colômbia goza do status de único sócio global da Otan na América Latina.
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