Quinta, 18 de Julho de 2019 - 10:00
Governo abre licitação para requalificar Dique do Tororó após críticas sobre mau cheiro
por João Brandão
Foto: Camila Souza/GOVBA
O governo da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), abriu licitação para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia, conservação e manutenção do parque Dique do Tororó, em Salvador, conforme publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (18).
O local é sempre alvo de críticas, principalmente no período de chuva, quando o mau cheiro toma conta da região.
O edital, no valor de R$ 10, estará à disposição dos interessados na sede da Conder, desta quinta.
Quinta, 18 de Julho de 2019 - 09:40
Detran investiga motoristas que hospedam pontos na CNH
por Alfredo Henrique | Folhapress
Foto: Divulgação
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) investiga motoristas "hospedeiros" que assumem, em troca de dinheiro, pontuações de multas de trânsito de outros condutores em suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).
Só neste ano, foram identificadas 250 documentos nestas condições em todo o estado de São Paulo.
Foram instaurados 150 processos administrativos, para investigar as CNHs de suspeitos de aceitar pontos de infrações cometidas por outros motoristas.
"Nessa etapa, as carteiras dos 'hospedeiros' são bloqueadas e os pontos retornam para o motorista de origem", afirma o Detran.
Após a identificação dos casos, ainda de acordo com o órgão de trânsito, os processos são encaminhados à Polícia Civil, para que se inicie uma investigação na esfera criminal.
Em um dos casos levantados pelo Detran, um motorista acumulava 3.315 pontos na CNH. Ao departamento, o condutor alegou que passava por dificuldades financeiras e, por isso, aceitou R$ 500 para receber pontos em sua habilitação quando foi procurado pela primeira vez.
Um outro motorista recebeu duas multas em um intervalo de apenas dois minutos, sendo uma delas na capital paulista e outra, em Suzano (Grande SP).
Outro caso que chamou a atenção do departamento de trânsito foi o de um motorista que foi punido com duas multas na Marginal Tietê com um carro e com uma moto, no período de 17 minutos e a 12 quilômetros de distância uma da outra. "[Isso] é praticamente impossível", afirmou trecho de nota do Detran.
Como critério para identificar infrações, o departamento observa condutores que ultrapassam 50 pontos na carteira em um prazo inferior a 12 meses. "Além disso, outros fatores levantam suspeita de uma CNH hospedeira. Um deles é a diversidade de placas de veículos, sem que todos sejam de propriedade do condutor indicado", explicou o departamento.
"Essa é uma prática criminosa e não mediremos esforços para combatê-la. O cidadão precisa saber que isso é crime e que todos serão punidos, pela lei", disse Raul Vicentini, diretor de Habilitação do Detran.
Denúncias podem ser feitas no site do departamento (www.detran.sp.gov.br).
R$ 100 por multa A reportagem esteve entre as 17h e as 18h desta quarta-feira (17) em um posto do Detran na Armênia (zona norte da capital paulista). Em frente à unidade, conversou com um homem, que se apresentou como comerciante, e que não sabia que falava com o Agora.
Questionado sobre como transferir pontuação da CNH, ele afirmou que, atualmente, está com 515 pontos na carteira de habilitação. "Recebi R$ 100 por cada multa que aceitei. Estava precisando de dinheiro. Já consegui [com o esquema] R$ 24 mil", afirmou, revelando não ser esta a primeira vez que recebe pontos de outras pessoas em sua habilitação.
O homem acrescentou que, como sua CNH está para vencer, estava no Detran para fazer a renovação do documento. "Mas antes disso, vou tentar zerar os pontos", afirmou.
Para isso, ele explicou que conta com os serviços de um escritório especializado em tirar pontos de CNH que, segundo ele, "é legalizado".
O valor para tirar os pontos varia em cada caso. No do comerciante, ainda de acordo com ele, seriam cobrados R$ 1.000.
Quinta, 18 de Julho de 2019 - 09:20
Bom Jesus da Lapa: Promotor cobra medidas de segurança em romaria
Foto: Reprodução / YouTube
Com vistas à tradicional romaria, o Ministério Público do Estado (MP-BA) cobrou à prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, oeste baiano, medidas para garantir a segurança e a preservação do meio ambiente urbano. A “Romaria de Bom Jesus da Lapa 2019” ocorrerá entre 28 de julho e 6 de agosto. A recomendação, expedida pelo promotor Clodoaldo Anunciação, decorre de reunião realizada em junho na Câmara Municipal sobre o planejamento, a organização e execução das políticas de segurança, meio ambiente e cidadania voltadas para o evento.
No pedido, o promotor requisita a retiradas de barracas das ruas e calçadas. Anunciação também pede a proibição de instalações que atrapalhem o trânsito, como barracas, mesas, toldos e carros de vendas de produtos de ambulantes. Além disso, o promotor ainda solicitou ações para melhorar a fluidez do trânsito, como sinalização, proibição de circulação de ônibus no circuito, além da criação de fluxo para acesso de veículos maiores, como ônibus, vans e similares, às portas dos hotéis.
Quinta, 18 de Julho de 2019 - 09:00
ACM Neto terá que convencer 'aliados rebeldes' para aprovar projeto do 'ISS do ônibus'
por Rodrigo Daniel Silva
Foto: Reprodução / Facebook
Se a votação do projeto de lei que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus fosse hoje, a proposta não seria aprovada. Foi o que afirmou, na última terça-feira (16), o presidente da Câmara, Geraldo Júnior (SD) (veja aqui). E os números confirmam a declaração do chefe do Legislativo.
A matéria foi enviada para o Legislativo municipal após a prefeitura firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público estadual (MP-BA) e as concessionárias de ônibus para conceder isenção do ISS a fim de evitar que o preço do transporte subisse demais. Caso não seja aprovada até o dia 30 de agosto, o valor da tarifa vai subir de R$ 4 para R$ 4,12.
Para aprovar a matéria, a prefeitura soteropolitana precisa ter 29 votos dos 43 vereadores, mas hoje a gestão teria assegurado apenas 27 sufrágios, já que dois legisladores "governistas" não garantem se manifestar a favor da proposta no dia da votação.
São eles: Mauricio Trindade (DEM) e Cezar Leite (PSDB), o último tem entrado constantemente em confronto com a gestão soteropolitana (relembre aqui), apesar de seu partido integrar a gestão de ACM Neto com duas secretarias. "A votação é em agosto. Ainda estou estudando a matéria", disse o tucano, que votou contra o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) nesta semana (veja aqui).
Na mesma linha, o democrata também afirmou que analisa o texto. "Estamos ainda analisando a legalidade do projeto que está sendo questionado, o não pagamento pelas empresas das dívidas com a prefeitura e o real valor da passagem que deveria ser R$ 3,70", ressaltou ao Bahia Notícias.
O presidente da Câmara não vota. E a oposição tem 13 sufrágios e a tendência seria se manifestar contra o texto até porque o TAC desagradou os vereadores, já que foi firmado sem a presença do Legislativo. Ciente disto, o prefeito ACM Neto tem apostado na pressão popular para aprovar o texto (veja aqui). Em quase todos os eventos, tem falado sobre a matéria e pedido apoio dos vereadores. Também já criticou os oposicionistas por serem contra o projeto (reveja aqui).
Quinta, 18 de Julho de 2019 - 08:45
Vitória x Criciúma: Barradão terá ponto de doação para Pedro Alexandre e Coronel João Sá
Foto: Divulgação/ Vitória
O Vitória recebe o Criciúma, nesta sexta-feira (19), às 21h30, no Barradão, válido pela 10ª rodada da Série B. E o estádio terá ponto de doação para ajudar os moradores dos municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá. Centenas de pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas após o rompimento da Barragem do Quati.
O ponto de doação será na Loja Oficial do clube. Os torcedores poderão ajudar com água potável, alimentos não-perecíveis, materiais de higiene pessoal, produtos de limpeza, roupas e peças de cama e banho.
Quinta, 18 de Julho de 2019 - 08:40
Ao menos 27 pessoas morrem após incêndio criminoso em estúdio de animação no Japão
Foto: Reprodução / TV Globo
Ao menos 27 pessoas morreram e mais de 30 ficaram feridas, após um incêndio criminoso em um estúdio de animação, em Kyoto, no Japão.
De acordo com informações do G1, um homem não identificado entrou na sede da Kyoto Animation por volta das 10h30, nesta quinta-feira (18), e despejou um líquido inflamável no local. No momento do incidente o imóvel de três andares estava ocupado por cerca de 70 pessoas, e, segundo testemunhas, o fogo se espalhou rapidamente.
Também de acordo com a publicação, o autor do incêndio se feriu durante o atentado e foi levado sob custódia para um hospital. Até então não se sabe a motivação para o crime e a polícia aguarda para interrogá-lo.
Após o incidente, o Corpo de Bombeiros informou que 37 pessoas foram encaminhadas para vários hospitais e dez delas estariam em estado grave.
Criada em 1981, a Kyoto Animation hoje tem cerca de 160 funcionários e produz programas cinematográficos e anime para a TV.
Quinta, 18 de Julho de 2019 - 08:20
Pedro Alexandre: Aulas não devem retornar na próxima semana, avalia prefeito
por Francis Juliano
Foto: Reprodução / Calila Notícias
As aulas na rede municipal de educação de Pedro Alexandre, na divisa com Sergipe, ainda não têm data para retornar. Segundo o prefeito Pedro Gomes, não há como prever a volta das atividades. "De forma nenhuma tem como prever. Só se nosso senhor Jesus Cristo fizer um milagre", disse ao Bahia Notícias. O gestor informou que o tempo tem ajudado na minimização dos efeitos da inundação.
"São quatro dias de sol que pelo menos alivia a situação", declarou. Gomes disse que a situação afeta mais os moradores da zona rural, que precisam dos acessos à sede. Na quinta-feira (11), um rompimento na barragem do Quati, em Pedro Alexandre, provocou uma inundação em áreas do próprio município e em Coronel João Sá.
Quinta, 18 de Julho de 2019 - 08:00
Pedro Alexandre: Prefeito estima custo de R$ 2,8 milhões para recuperar estradas locais
por Francis Juliano
Foto: Reprodução / Metro 1
Local do rompimento da barragem do Quati (ver aqui), a cidade de Pedro Alexandre, na divisa com Sergipe, teve praticamente todas estradas vicinais danificadas. O relato é do prefeito da cidade, Pedro Gomes. Ao Bahia Notícias, o gestor disse nesta quinta-feira (18) que para recuperar as vias, vão ser necessários cerca de R$ 2,8 milhões.
"Para a gente tentar resolver esse problema nós precisamos dessa quantia, uma vez que todas as nossas estradas foram detonadas. Tá (sic) tudo acabado. Tem localidade que carro não passa. Para socorrer um doente, a pessoa tem que ir por outro caminho. Tem gente na zona rural que não pode sair de casa", relatou Gomes.
Segundo ele, a cidade tem cerca de 500 km de vias municipais, que serve a maior parte da população, em torno de 65% [dos 21,5 mil] que mora na zona rural. O prefeito também declarou que também nesta quinta vai abrir uma conta no Banco do Brasil para pedir apoio a prefeituras e entes públicos. "Vou abrir essa conta e pedir algumas doações. Falar com meus amigos prefeito da Bahia. Se cada em der R$ 100 vai nos ajudar muito. Qualquer dinheirinho já vai nos ajudando", afirmou.
Quinta, 18 de Julho de 2019 - 07:40
Insatisfeito com projetos aprovados, Bolsonaro pode extinguir Ancine ou tirá-la de ministério
Foto: Marcos Corrêa/Agência Brasil
Insatisfeito com o andamento dos trabalhos na Agência Nacional do Cinema (Ancine), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode promover mudanças radicais.
De acordo com informações da coluna assinada por Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, ele estaria inclinado a extinguir a agência, passando as atribuições para outros órgãos, ou transferi-la do Ministério da Cidadania para a Secretaria de Comunicação (Secom).
Ainda segundo a publicação, a insatisfação de Bolsonaro vem dos relatos recebidos sobre projetos aprovados pela agência, considerados por ele absurdos, a exemplo de “Born to Fashion”, um reality show voltado para a revelação de modelos trans. O presidente estaria ainda incomodado com a disputa acirrada por cargos na área da cultura.
Jair Bolsonaro deve se reunir ainda nesta quinta-feira (18) com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, para definir o papel da Ancine. Segundo a jornalista, a reunião foi confirmada pela pasta.
Quinta, 18 de Julho de 2019 - 07:20
Membros do CNMP apostam que órgão vai abrir investigação contra Dallagnol
Foto: Pedro de Oliveira / ALEP
O grupo que planeja recorrer contra o arquivamento de investigações sobre a ação de Deltan Dallagnol e outros procuradores da Operação Lava Jato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estimam que o plenário deva atender ao pleito. Pelas contas dos mais otimistas, a decisão favorável à investigação deve ser tomada por 8 votos a 6.
Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, os integrantes do CNMP que apoiam a abertura de inquérito não acreditam na possibilidade de o corregedor do órgão, Orlando Rochadel, apoiar a apuração. Por isso, eles se articulam para submeter o caso ao plenário.
Depois que o site The Intercept Brasil publicou as primeiras mensagens entre Dallagnol, colegas da força-tarefa e o ex-juiz Sergio Moro, uma investigação contra os procuradores foi aberta. Mas Rochadel a arquivou. Ele argumentou que não é possível confirmar a autenticidade dos diálogos em que Dallagnol aparece atuando de forma colaborada com Moro, consultando o magistrado sobre como conduzir nos processos, sendo que Moro os julgava na 13ª Vara Federal de Curitiba (saiba mais aqui).
Em uma das revelações mais recentes, publicadas pela Folha, o procurador fala abertamente em abrir uma empresa no nome de sua esposa para "lucrar" com a repercussão da operação (veja aqui). Assim como Rochadel, Dallagnol afirma que também não reconhece a autenticidade dos conteúdos e nega irregularidades. (Atualizada às 07h31)
Quinta, 18 de Julho de 2019 - 07:00
Governador Rui Costa nomeia 260 professores e 17 coordenadores pedagógicos
por João Brandão
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), nomeou 260 professores e 17 coordenadores pedagógicos que foram aprovados no concurso público de 2018, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18).
Os convocados devem entregar a documentação exigida nos locais e período indicados no edital de convocação. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE).
Quinta, 18 de Julho de 2019 - 06:40
Salles faz visita a madeireiros em Rondônia após atos contra Ibama
por Folhapress
Foto: Divulgação
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou madeireiros de Espigão d'Oeste (RO) duas semanas após a queima de um caminhão-tanque a serviço do Ibama, em Boa Vista do Pacarana, distrito de Espigão. O veículo estava sendo usado para abastecer três helicópteros que apoiavam uma operação contra o rumo de madeira.
Na região, as madeireiras dependem da extração ilegal de madeira de terras indígenas.Por causa do ataque, o Ibama teve de abortar a operação que estava sendo realizada na Terra Indígena Zoró. No mesmo dia, embargou todas as 47 madeireiras de Espigão, uma cidade de 32 mil habitantes a 540 km ao sul de Porto Velho.
Aplaudido, Salles dirigiu seu discurso "às pessoas de bem que trabalham neste país que estão aqui representadas por todos vocês" e afirmou que sua visita era uma demonstração do respeito ao setor produtivo que o governo Bolsonaro tem e do diálogo que quer traçar com ele.
Salles demonstrou estar aberto às reivindicações dos madeireiros. "O que acontece hoje no Brasil, infelizmente, é o resultado de anos e anos e anos de uma politica pública da produção de leis, regras, de regulamentos que nem sempre guardam relação com o mundo real. O que estamos fazendo agora é justamente aproximar a parte legal do mundo real que acontece em todo país de norte a sul."
Disse também que existe um marco legal que deve se respeitado, "enquanto for lei". "Por outro lado, há a necessidade de produção de um setor madeireiro, de uma região que vive em torno dessa atividade econômica e que merece ser respeitada. (...) Nossa vinda é dedicada a conciliar e resolver esse problema da melhor maneira possível."
Para os servidores do Ibama, esse é o grande momento de definição sobre o rumo que o órgão tomará no governo Bolsonaro. Pressionado por madeireiros e políticos aliados, o Planalto terá de decidir se continua desqualificando as ações da fiscalização ambiental ou se agirá com firmeza contra os madeireiros de Espigão, que dependem do roubo de madeiras em terras indígenas para operar.
A chegada de Salles e da operação nesta quarta foi anunciada pelo presidente do sindicato dos madeireiros, Cássio Barden. Em vídeo que circula pelas redes sociais, ele aparece "convocando a todos para que pegue a bandeira do Brasil, a sua camisa amarela" para recepcionar o ministro. "A gente quer mostrar pra ele que não está certo essa questão de ter bloqueado as empresas de Espigão d'Oeste por um fato isolado de vândalos", diz Barden.
O anúncio de uma operação do Ibama com a presença do ministro, sem o fator surpresa, não preocupa o Ibama, já que o objetivo da entidade era dar uma resposta ao ataque contra a operação, inibindo novos ataques contra agentes ambientais.Desde a campanha, Jair Bolsonaro tem criticado duramente a atuação do Ibama. Em vídeo gravado em 12 de abril, ele desautorizou uma operação em andamento na mesma região do ataque.
O presidente acusou "o pessoal do meio ambiente, do Ibama" e "queimando caminhões, tratores" nos municípios de Cujubim, onde fica a Flona do Jamari, e de Espigão d'Oeste. A legislação permite a destruição de equipamentos e veículos apreendidos durante fiscalização ambiental.
Quinta, 18 de Julho de 2019 - 00:00
Conquista: Aeroporto teve emenda de ACM Jr. contingenciada por Dilma; Estado deu R$ 31 mi
por Rodrigo Daniel Silva / Lucas Arraz
Foto: Montagem / Reprodução / Veja
Perto de nascer, o Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, passa por uma disputa de paternidade.
De um lado, o governo federal e seus apoiadores reivindicam os louros pela obra usando como argumento R$ 74 milhões investidos pela União do total de R$ 105,8 milhões empregados. Do outro lado, a gestão do governador Rui Costa sustenta que foi o responsável por 100% da execução do aeroporto. Nesta quarta-feira (17) o governo do estado disponibilizou um vídeo em que cutuca a União. “Quando o filho é bonito, qualquer pai quer assumir”, diz o vídeo institucional. Um relatório de acompanhamento, entretanto, aponta que a história do Glauber Rocha envolve mais personagens e outros capítulos.
Dados disponibilizados pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) mostram que a União teria sido responsável pela verba de construção da pista de pouso do terminal (R$ 45,9 milhões) e pelo convênio responsável pelo Terminal de Passageiros (R$ 28,6 milhões). Juntos, os investimentos somam a verba de R$ 74 milhões.
Já o governo do estado, de acordo com um relatório da Diretoria de Terminais e Aeroportos (DTE), empenhou R$ 31 milhões em contrapartidas de convênios (aproximadamente R$ 5,3 milhões), desapropriações (R$ 2,8 milhões), planos e projetos (R$ 4,9 milhões), obras e serviços complementares (R$ 5,3 milhões), reajuste de contratos (R$ 11 milhões) e contratos de serviço de apoio (R$ 1,5 milhão).
A gestão de Rui Costa também alega que equipou os arredores do aeroporto com estradas e obras complementares. O governo federal rebate o argumento e afirma que o investimento feito fora do convênio entre as esferas para a construção de estradas, por exemplo, não pode ser mensurado. Com Rui e Bolsonaro como oposição, nenhuma das duas esferas dá o braço a torcer e continuam na disputa pela titularidade do novo aeroporto.
HISTÓRICO DE INVESTIMENTOS
Apesar da disputa que deve prosseguir até a inauguração do aeroporto na próxima terça-feira (23) com as presenças de Rui e do presidente Jair Bolsonaro (PSL) (veja aqui), outros atores políticos participaram da construção do Glauber Rocha.
Em 2011, por exemplo, a bancada da Bahia conseguiu aprovar no Orçamento da União para o ano seguinte uma emenda apresentada pelo então senador ACM Jr no valor de R$ 39,6 milhões para tentar viabilizar a construção do novo aeroporto.
Pelo menos R$ 20 milhões da emenda chegaram a ser empenhados para a obra, mas o pagamento foi cancelado pela ex-presidente Dilma Rousseff, sob alegação de falta de dotação orçamentária.
Nenhum comentário:
Postar um comentário