FONTE BAHIA NOTICIAS
'Não podemos exigir declaração pública' de Rui Costa a favor da Previdência, diz Zé Rocha
por Rodrigo Daniel Silva
Foto: Reprodução / Facebook
O deputado federal José Rocha (PL-BA) disse, nesta quinta-feira (13),que não se pode "exigir declaração pública" do governador da Bahia, Rui Costa (PT), a favor da inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, que foi enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional.
"Nós não podem exigir declaração pública do governador Rui. Devemos é votar os projetos conforme as nossas consciências e os interesses dos estados", ressaltou o parlamentar, em entrevista ao Bahia Notícias.
Rui tem sinalizado apoio à reforma desde que seja retirada as mudanças nas aposentadorias rurais e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos em situação de miséria. Também exige a exclusão do trecho que autoriza a criação de um regime de capitalização e dos pontos que retiram da Constituição a definição de regras da aposentadoria.
Zé Rocha ainda declarou que é "totalmente favorável" a incluir estados e municípios na reforma. "Não podemos fazer uma reforma que atenda só a área da União, porque os estados e municípios também estão necessitados", salientou.
Quinta, 13 de Junho de 2019 - 12:50
Chefe de arbitragem da CBF garante que primeiro gol do Inter sobre o Bahia foi legal
por Leandro Aragão
Foto: Reprodução / CBF
O chefe de arbitragem da CBF, Leonardo Gaciba, garantiu que o primeiro gol do Internacional na vitória sobre o Bahia foi legal. O Colorado bateu o Tricolor por 3 a 1, na última quarta-feira (12), no Beira-Rio, pela nona rodada do Brasileirão. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta (13), ele explicou que a tecnologia da cabine do árbitro de vídeo é superior a da televisão e conseguiu mostrar que Rodrigo Lindoso estava em posição legal no lance. A entidade divulgou a imagem.
"A televisão faz um grande trabalho, só que a televisão está preocupada em mostrar um espetáculo chamado futebol. A equipe do árbitro de vídeo, a equipe que nós temos formada utilizando essas imagens e algumas tecnologias que nós temos de ponta, essa tecnologia que nós temos utilizada para a linha de impedimento é a mesma da Copa do Mundo. Essa tecnologia que nós está preocupada em mostrar a verdade, mostrar exatamente o que aconteceu. Vocês em casa ontem olhando o jogo estavam vendo uma imagem em diagonal como se o jogador estivesse impedido. E essa imagem em diagonal causa distorção na imagem. A tecnologia que nós utilizamos dentro da cabine do árbitro de vídeo consegue trazer essa imagem para precisão absoluta que mostra exatamente que o jogador estava em posição legal conforme as linhas", afirmou. "Provavelmente se nós tivéssemos uma câmera exatamente da linha de impedimento essa dúvida não estaria surgindo", completou.
Gaciba explicou que o VAR mostrou que Lindoso está atrás do zagueiro Lucas Fonseca.
"A linha do Internacional é o ombro do jogador, que é a parte que ele pode fazer gol. Então, é uma linha projetada do ombro para baixo em relação ao gramado e aí esse ponto do gramado é comparado do ponto do pé do jogador do Bahia que está mais a frente em relação à linha de fundo. Quando a gente vê a projeção dessas duas linhas, a vermelha e a azul, vai ver que a linha do jogador do Internacional está provavelmente por volta dos dois centímetros atrás do jogador do Bahia", explicou.
O lance gerou reclamações por parte do Bahia, feitas pelo presidente Guilherme Bellintani e pelo técnico Roger Machado. Até o vice-presidente de futebol do Inter, Roberto Melo, chegou a dar razão ao adversário e pediu a divulgação das imagens do VAR e do áudio das conversas dos árbitros na cabine. Sobre essa questão, Leonardo Gaciba disse ser protocolar. Segundo ele, o material só pode ser veiculado em casos específicos quando a credibilidade da tecnologia é posta em cheque.
"É protocolar. Não somos nós que decidimos isso. É a Fifa que determinou isso, que essas imagens só serão disponibilizadas no caso onde a credibilidade do projeto esteja colocada em jogo", declarou.
Com o resultado, o Bahia caiu para a sétima posição ao permanecer com 14 pontos. Já o Inter, subiu para a quarta colocação ao somar 16 pontos. O futebol brasileiro entrará em recesso e só retornar após Copa América, no dia 10 de julho.
Quinta, 13 de Junho de 2019 - 12:46
Goleiro da Colômbia alerta para perigo de enfrentar Messi: 'Não podemos tomar gol'
por Ulisses Gama
Foto: Tiago Caldas / Bahia Notícias
O experiente goleiro David Ospina, da Colômbia, foi um dos jogadores a falar com a imprensa no final da manhã desta quinta-feira (13), no hotel Catussaba, em Salvador. Na expectativa para a estreia na Copa América contra a Argentina no próximo sábado (15), na Arena Fonte Nova, ele alertou para o cuidado com o craque Lionel Messi.
"Temos jogadores experientes, mas sabemos que Messi pode definir o jogo a qualquer momento. Não podemos tomar gol, iisso é fundamental", declarou.
Ospina ressaltou a história do primeiro rival na competição e indicou que o grupo tem que pensar jogo a jogo para fazer uma grande campanha.
"Uma seleção com muita história, grandes jogadores. Nós concentramos em nosso trabalho, passo a passo vamos indo. Temos um compromisso importante e não pensamos mais além. É seguir melhorando", pontuou.
Apesar do desejo de conquistar a taça, Ospina reconheceu que passar por outros gigantes não será uma tarefa fácil.
"Sabemos que nosso país está na expectativa pelo trabalho que vem sendo feito. Temos que seguir trabalhando e melhorando. Estamos sonhando com dar uma alegria ao nosso país, mas hoje em dia otodas as seleções se preparam muito bem", completou.
A equipe treinada por Carlos Queiroz segue a preparação para o grande jogo na tarde desta quinta, no estádio de Pituaçu.
Quinta, 13 de Junho de 2019 - 12:40
Bruno Reis nega que ida de Prates para Secretaria de Saúde tenha viés eleitoral
por Matheus Caldas / Rodrigo Daniel Silva
Foto: Divulgação
O secretário municipal de Infraestrutura (Seinfra) e vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), negou que a ida do deputado estadual licenciado Leo Prates (DEM) para a robusta Secretaria de Saúde tenha viés eleitoral (veja aqui).
"Precisa ter a confirmação. Estou tocando a cidade e o prefeito [ACM Neto] é quem decide sobre a formação de equipe. Mas isso não tem qualquer vinculação política. Qualquer mudança que vier a acontecer, é sempre pensando em poder melhorar o desempenho para essa ou aquela pasta", declarou o vice.
Nos bastidores, Prates tem sido apontado como "plano B" de ACM Neto, caso Bruno Reis não consiga se viabilizar como candidato à sucessão em 2020 (veja aqui). Para aliados, Prates, que hoje é titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), pode turbinar suas chances na pasta, mas também pode “se queimar”, caso não consiga ter bom desempenho. A pasta é considerada problemática.
Se a mudança for confirmada, Luiz Galvão, que assumiu a Secretaria de Saúde em maio do ano passado, deixará a pasta. Nos bastidores, o comentário é de que, apesar do bom desempenho administrativo, Galvão não conseguiu dar visibilidade midiática para pasta. Com a ida de Prates, ACM Neto esperaria projetar a secretaria, já que tem um perfil mais político.
“É claro que cada um tem o seu perfil. Vejo especulação na imprensa e não dá para comparar os perfis de pessoas que são diferentes. Eu tenho o meu e cada um tem o seu”, disse o prefeito nesta quarta-feira (12) (veja aqui).
Quinta, 13 de Junho de 2019 - 12:20
Jussara: Greve chega a 16 dias; professores cobram 3 meses de salários atrasados
por Francis Juliano
Foto: Reprodução / Central Notícia
Professores da rede municipal de Jussara, na região de Irecê, centro norte baiano, completam 16 dias em greve nesta quinta-feira (13). Nesta sexta-feira (14), eles irão à Câmara de Vereadores em busca de interlocução com o prefeito Hailton Dias (PSD). Os docentes cobram o pagamento de três meses de salários, que estão atrasados desde março.
“Vamos à Câmara pedir apoio do Legislativo para que o gestor para que nossa proposta seja encaminhada”, disse ao Bahia Notícias a diretora-regional da APLB e professora de matemática, Márcia Fernandes. Segundo ela, uma contraproposta já foi encaminhada, mas até agora não houve resposta do prefeito. “A gente já pediu que ele pagasse março e abril para depois pagar maio”, completa.
Em Jussara em torno de 2,8 mil estudantes estão matriculados na rede municipal de ensino e com a paralisação estão sem estudar. A APLB afirma que quase 200 professores estão sem receber os vencimentos, além de outros 56 servidores de apoio, o que inclui merendeira, pessoal de limpeza e funcionários de secretaria. Das 28 escolas municipais, 23 estão fechadas.
Quinta, 13 de Junho de 2019 - 12:00
TAP volta a cancelar voo de Salvador a Portugal nessa quarta; cliente aponta que é terceira vez
Foto: Leitor BN / WhatsApp
Previsto para decolar às 22h55 dessa quarta-feira (12), o voo Salvador - Portugal foi cancelado para a surpresa dos passageiros que aguardavam no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães. Um cliente procurou o Bahia Notícias para relatar que foi uma "confusão absurda" e que "não tinha funcionários suficientes" para atender a demanda de pessoas em busca de informações.
O voo em questão é da TAP Air Portugal, que em abril registrou situação parecida em Salvador (lembre aqui). Mas, de acordo com o cliente, essa já é a terceira vez , em cerca de três meses, que a empresa cancela voos da capital baiana no horário programado.
"De última hora, simplesmente cancelaram o voo sem dar satisfação e foi uma confusão absurda, não tinha funcionários suficientes, atrasos. Aí trocaram a aeronave por uma menor, ia sair cheio, muito lotado", contou o cliente, que prefere não ser identificado. O voo de porte inferior também não pôde decolar e, então, a TAP ofereceu o Catussaba Resort Hotel, no bairro de Piatã, para abrigar os passageiros. No entanto, o hotel já hospeda a Seleção Colombiana, que joga no próximo sábado (15) contra a Argentina pela Copa América. "Não tinha quarto suficiente, então ficou um mangue", lembra o passageiro.
Foto: Leitor BN / WhatsApp
O BN procurou a TAP para ouvir seus esclarecimentos, mas não foi possível contactar a empresa. Já a Vinci Airports, concessionária responsável pela administração do aeroporto, disse que, em casos como esses, os passageiros devem buscar a companhia aérea para saber como proceder.
Agora, a expectativa é de que o voo seja realizado às 15h30 desta quinta-feira (13).
Quinta, 13 de Junho de 2019 - 11:40
Gilmar Mendes diz que Moro era chefe da Lava Jato e chama Dallagnol de 'bobinho'
Foto: STf
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “o chefe da Lava-Jato não era ninguém mais, ninguém menos do que Moro”, após divulgação das conversas envolvendo Deltan Dallagnol no último domingo (9), feito pelo jornal “The Intercept Brasil”. Para o ministro, “está provado” que Dallagnol “é um bobinho”. “É um bobinho. Quem operava a Lava-Jato era o Moro”, disse Mendes, em entrevista à Época.
Gilmar Mendes disse que, diante das declarações, é possível anular a condenação proferida contra o ex-presidente Lula. O ministro do STF também aponta a prática de crime nas conversas vazadas. “Um diz que, para levar uma pessoa para depor, eles iriam simular uma denúncia anônima. Aí o Moro diz: ‘Formaliza isso’. Isso é crime”, avaliou Mendes, referindo-se a um trecho das mensagens em que Dallagnol escreveu que faria uma intimação oficial com base em notícia apócrifa, diante da negativa de uma fonte do MPF de falar. E Moro respondeu que seria “melhor formalizar”. Mendes afirma que “simular uma denúncia não é só uma falta ética, isso é crime”. Afirmou que não é contra o combate à corrupção, mas é contra ao que chamou de “modelo de Curitiba”.
Quinta, 13 de Junho de 2019 - 11:26
Comissão dá início à reunião para leitura do parecer da reforma da Previdência
Foto: Reprodução
A comissão especial da reforma da Previdência deu início, na manhã desta quinta-feira (13), a reunião ordinária na qual o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) fará a leitura do parecer.
O deputado Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da comissão especial, preside a sessão. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o relator anteciparam algumas mudanças. Entre elas, estão a manutenção das regras atuais do BPC (benefício assistencial) a idosos carentes e da aposentadoria rural.
Devem sair do projeto o regime de Previdência de capitalização proposto pelo Ministério da Economia e a alteração que permite mudar regras de aposentadoria por projeto de lei complementar, e não mais por PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que precisa de apoio de três quintos do Congresso.
Quinta, 13 de Junho de 2019 - 11:25
Ednaldo Rodrigues recebe Comenda Dois de Julho: 'Me sinto emocionado'
por Glauber Guerra / Leandro Aragão
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues foi condecorado com a Comenda Dois de Julho, na manhã desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador. Esta é a maior honraria do estado. Ele recebeu a honraria, de proposição do deputado estadual Jânio Natal (Pode), pelos serviços prestados nos 18 anos que presidiu a Federação Bahiana de Futebol (FBF).
"Me sinto bastante emocionado em receber a honraria maior do estado no desenvolvimento do futebol. Nesse momento, a alegria não se transforma em deslumbramento, porque temos que procurar fazer mais pelo futebol baiano e brasileiro. Eu não poderia deixar de dividir essa honraria com todos aqueles que contribuíram de uma forma direta e ou indireta para que esse reconhecimento ao nosso trabalho fosse feito. Isso eu cito todos os nossos diretores, o nosso vice-presidente que hoje é o presidente da entidade [FBF], os nossos árbitros, nossos delegados financeiros, nossos membros auditores do Conselho Fiscal, auditores do Tribunal de Justiça Desportiva, à todos os profissionais da Série A e Série B, as ligas municipais, à imprensa, enfim, à todos os segmentos da cadeia produtiva do futebol, os torcedores. A gente agradece e divide também esse reconhecimento, porque não foi sozinho que fizemos o trabalho que está sendo reconhecido, mas com todas essas pessoas que procuraram também estar lado a lado nos apoiando naquilo que tinha que ser feito em prol do futebol da Bahia", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias.
Ednaldo Rodrigues ainda falou do trabalho que será desenvolvido na CBF na gestão de Rogério Caboclo, que foi empossado no início do mês de abril. De acordo com o vice-presidente, a missão da entidade é diminuir a desigualdade no futebol brasileiro.
"A gente tem sempre que estar trabalhando de uma forma transparente, de uma forma competente no sentido de verificarmos, principalmente, as desigualdades que existem no futuro. Que essa nova administração da Confederação Brasileira de Futebol, através do presidente Rogério Caboclo, é exatamente essa missão, diminuir as desigualdades e fomentar mais futebol em todos os níveis, em todos os estados, em todos os municípios", destacou.
Sobre a Copa América, Ednaldo aposta no sucesso de Salvador. A Arena Fonte Nova será palco de cinco jogos do torneio, dentre eles o interessante duelo entre Argentina e Colômbia, a partida do Brasil contra a Venezuela e um confronto das quartas de final.
"Salvador sempre foi um polo de sucesso com relação ao futebol. E a exemplo da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, a Copa América não poderia ser diferente em toda a infraestrutura, a Arena Fonte Nova é dos equipamentos mais modernos do mundo, a paixão do torcedor baiano com muita alegria, com muita disciplina e toda a segurança que é propícia nessas ocasiões. Portanto, nós temos convicção em dizer que os jogos daqui acontecerão em pleno sucesso", finalizou.
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Quinta, 13 de Junho de 2019 - 11:20
Itabuna: Acordo encerra greve de rodoviários; categoria terá 5,5% de reajuste
Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia
Um acordo feito nesta quinta-feira (13) pôs fim à greve dos rodoviários de Itabuna, no sul baiano. O pacto foi mediado pelo Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA). Pelo acordo, os salários em atraso serão pagos nesta sexta-feira (14). Ficou também definido um reajuste de 5,5% nos salários e 6% no ticket alimentação.
A prefeitura também deve instalar mais banheiros para os motoristas. A sessão da qual saiu o acordo, feita na 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, foi conduzida pela juíza Cristiane Lima, com a presença do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. A sessão foi acompanhada pela corregedora do Tribunal, desembargadora Dalila Andrade, e pela coordenadora do Centro de Conciliação (Cejusc), juíza Doroteia Azevedo.
A ata do acordo agora será enviada para o Tribunal para homologação. A greve dos rodoviários em Itabuna foi deflagrada na segunda-feira (3) (ver aqui).
Quinta, 13 de Junho de 2019 - 11:10
Liberdade de expressão de magistrados fortalece democracia, diz ex-presidente da AJD
por Cláudia Cardozo / Jade Coelho
Foto: Reprodução / Youtube
O magistrado é um cidadão como qualquer outro e merece ter garantida a sua liberdade de expressão. Essa é a defesa de André Augusto Salvador Bezerra, ex-presidente da Associação de Juízes para a Democracia, sobre decisões que tentam restringir declarações de juízes, principalmente nas redes sociais.
André concorda que é necessário cautela quando a situação estiver ligada ao trabalho do magistrado, mas essa postura valeria para qualquer situação, não apenas na internet. "Por exemplo, o juiz eleitoral de uma dada cidade não pode externar o voto para prefeito daquela cidade, porque ele vai julgar os conflitos referentes àquelas eleições. Aí sim você está dizendo que tem uma limitação, mas uma limitação dentro do exercício das funções", avalia.
Mas quando se trata de melhorar o Judiciário e a própria prestação do serviço à população, Bezerra acredita que não só a manifestação é um direito, mas algo importante. "Se você restringir o uso da rede social em relação ao juiz a sociedade vai ter restringida também a ciência a respeito do que pensam seus juízes, ou seja, você está adotando o sigilo, e o sigilo é a prática inicial da ditadura", defendeu. Clique aqui e leia a entrevista completa.
Quinta, 13 de Junho de 2019 - 11:00
Professores da Uefs, Uesc e Uesb acabam greve, mas ficam em estado de mobilização
Foto: Divulgação
Os professores da Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana), Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e Uesc (Universidade Estadual De Santa Cruz) também decidaram a encerrar a greve nesta quarta-feira (12), mas vão ficar em estado de mobilização permanente. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo Fórum das Associações Docentes, instância que reúne os sindicatos das instituições.
Os grevistas acataram a proposta do governo de promover 900 docentes e liberar R$ 36 milhões para as instituições superiores. Para encerrar a paralisação, os professores também reinvidicaram que o governo mantenha uma mesa permanente de negociação.
O BN já tinha informado que a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) também encerrou a greve após os professores ficarem dois meses com os braços cruzados (veja aqui).
Quinta, 13 de Junho de 2019 - 10:40
Público mostra desinteresse com Copa América e não aposta no Brasil, diz pesquisa
por Leandro Aragão
Foto: Lucas Figueiredo / CBF
O Brasil estreia na Copa América nesta sexta-feira (14), às 21h30, contra a Bolívia, no Morumbi. Porém, o apelo do time Canarinho junto à sua torcida tem perdido força. Uma pesquisa, realizada pela Paraná Pesquisas e divulgada nesta quinta (13), apontou que 70% do público entrevistado está pouco ou nada interessado no torneio continental, além disso, 46% das pessoas não colocaram o Brasil como favorito para ser campeão mesmo jogando em casa. Somente 27,1% mostrou interesse com o evento. Enquanto 39,6% aposta no título do time comandado por Tite.
A pesquisa ouviu 2.071 pessoas de ambos os sexos, com idades a partir dos 16 anos, distribuídos nos 26 estados e mais o Distrito Federal em 180 municípios brasileiros. O trabalho foi realizado entre os dias 4 e 6 de junho. A margem de erro estimada é de aproximadamente 2% para os resultados gerais.
A seleção brasileira está no Grupo A da Copa América. Depois dos bolivianos, o time Canarinho enfrenta a Venezuela, na próxima terça (18), às 21h30, na Arena Fonte Nova. Na terceira e última rodada da primeira fase, os brasileiros encaram o Peru, no dia 22, um sábado, às 16h, no Itaquerão.
Quinta, 13 de Junho de 2019 - 10:20
Projeto que permite adesão da Bahia a Plano de Renegociação de Dívidas é aprovado no Senado
Foto: Alessandro Dantas
O Senado aprovou, em sessão nessa quarta-feira (12), um projeto que estende em um ano e meio o prazo para os estados cumprirem as metas parciais do Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito. O texto, relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), permitirá ainda que a Bahia e o Distrito Federal possam aderir ao acordo.
Criado em 2016, o plano previu que as unidades da Federação deveriam quitar as dívidas com a União em até 20 anos e, ao longo desse período, deveriam também cumprir as tais metas. Segundo informações do G1, algumas das contrapartidas exigidas pela União para a adesão ao plano são: a adoção do teto de gastos, no modelo em que os governos estaduais devem limitar o aumento das despesas à variação da inflação; não aumentar salários nem nomear novos servidores; e não conceder renúncia fiscal.
Assim, o senador baiano explica que, dos 18 estados que aderiram ao plano, 14 estão irregulares em decorrência do descumprimento das contrapartidas. Como punição, eles terão que devolver R$ 31 bilhões ao governo federal, caso o projeto não seja aprovado. Agora, está nas mãos da Câmara — o projeto será encaminhado à Casa para apreciação dos deputados federais.
Quinta, 13 de Junho de 2019 - 10:00
Site divulga novos diálogos que reforçam colaboração entre Moro e Deltan
por Folhapress
Foto: José Cruz/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Novos diálogos divulgados nesta quarta-feira (12) pelo site The Intercept Brasil reforçam a tese de que houve colaboração entre o então juiz federal Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
A publicação inclui novos trechos de conversas já divulgadas no domingo (9). Nas mensagens, Deltan dá detalhes da delação da Odebrecht, cobra ativismo de Moro e recomenda que o juiz tenha cuidado com segurança.Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.
Segundo a publicação, em conversa de 16 de outubro de 2015, os dois discutem o caso que investigava desvios na refinaria de Pasadena, nos EUA. A compra da refinaria americana causou bilionário à Petrobras. Moro comunica que pretende abrir o sigilo dos depoimentos de "FB" (possivelmente se referia ao lobista Fernando Baiano, que virou delator) e pergunta se Deltan tem alguma objeção.
O procurador, por sua vez, pede que Moro mantenha o caso de Pasadena sob sigilo, pois a divulgação poderia atrapalhar futuros mandados de busca e apreensão -e até mesmo de prisão- que a força-tarefa planejava solicitar ao juiz.
Moro, por sua vez, diz que já deixou o processo à disposição das partes envolvidas e que "os deletados [delatados] já sabem que são delarados [delatados] há tempo" (sic). Os dois, então, combinam um encontro, que também incluiria representantes da Polícia Federal, para tratar de novas fases da operação.
Em outro episódio, desta vez em 13 março de 2016, Deltan faz uma série de elogios a Sergio Moro. "Você hoje não é mais apenas um juiz, mas um grande líder brasileiro (ainda que isso não tenha sido buscado). Seus sinais conduzirão multidões, inclusive para reformas de que o Brasil precisa, nos sistemas político e de justiça criminal. Sei que vê isso como uma grande responsabilidade e fico contente porque todos conhecemos sua competência, equilíbrio e dedicação", diz o procurador.
Em seguida, Deltan pede que Moro "assuma mais" a campanha pela aprovação das 10 medidas de combate à corrupção. O projeto de lei, idealizado pelo Ministério Público Federal, estava parado no Congresso. Nesta semana, em ocasião do vazamento das conversas, a proposta voltou a tramitar no Senado.
"A sociedade quer mudanças, quer um novo caminho, e espera líderes sérios e reconhecidos que apontem o caminho. Você é o cara. Não é por nós nem pelo caso (embora afete diretamente os resultados do caso), mas pela sociedade e pelo futuro do país", diz o procurador a Moro.
Dias antes, em 21 de fevereiro, o procurador pediu que Moro redobrasse a cautela. No diálogo, Deltan dá a entender que haveria uma transação de dinheiro ilícito a uma pessoa que poderia ser advogado de José Rainha, ex-líder do MST.
"Tem muito fanático que não teria muito a perder e poderia querer se tornar herói", afirma Deltan. Moro não chega a responder diretamente ao conselho, mas sugere trocar a ordem de fases da Lava Jato "diante dos últimos desdobramentos". No dia seguinte, foi deflagrada a 23ª fase da Lava Jato, a Operação Acarajé, que prendeu o marqueteiro do PT João Santana. Santana chegou a ser um conselheiro da então presidente Dilma Rousseff.
Dilma já sofria ameaça de impeachment no Congresso, mas ainda mantinha apoio parlamentar. Ao mesmo tempo, as equipes de Curitiba também investigavam o ex-presidente Lula, que seria alvo naquela época da 24ª fase da Lava Jato, nomeada Aletheia. A inversão sugerida por Moro provavelmente se refere a essa etapa, que acabaria promovendo a condução coercitiva de Lula.
Moro foi o juiz responsável pela Lava Jato em Curitiba. Ele deixou a função ao aceitar o convite do presidente, em novembro, após a eleição. O site The Intercept Brasil informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram, de 2015 a 2018.
O ministro afirmou que não viu nada "de mais" nas mensagens e que não houve nenhuma orientação ao Ministério Público. Na próxima quarta (19), por iniciativa própria, ele prestará esclarecimentos ao Senado, Casa considerada menos hostil que a Câmara. Com isso, Moro busca se antecipar à aprovação de requerimentos para convocá-lo e tenta esfriar o clima para a criação de uma CPI sobre o caso.
Desde que mensagens que o conteúdo foi publicado, Bolsonaro ainda não comentou o caso. Na terça-feira (11), por exemplo, ele encerrou abruptamente uma entrevista quando foi questionado sobre o tema.
COLABORAÇÕES
Para advogados e professores, a maneira como o atual ministro da Justiça e o procurador reagiram à divulgação das conversas, sem contestar o teor das afirmações e defendendo o comportamento adotado na época, aponta que o conteúdo é fidedigno e que ele pode servir de base para reverter decisões da Lava Jato, por exemplo, contra o ex-presidente Lula.
Por esse raciocínio, o fato de o material ter sido provavelmente obtido por meio de um crime faz com que ele não tenha como ser utilizado para acusar um suspeito, mas possa servir para absolver um acusado. Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.
Aconselhar uma das partes é, segundo o Código Penal, um dos critérios que define a suspeição do juiz, e pode levar à anulação de sentenças.
RESUMO DOS DIÁLOGOS EM 3 PONTOS
1. Troca de colaborações entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato;
2. Dúvidas de Deltan a respeito da solidez das provas que sustentaram a primeira denúncia apresentada contra o ex-presidente Lula;
3. Conversas em um grupo em que procuradores comentam a solicitação feita pelo jornal Folha de S.Paulo para entrevistar Lula na cadeia.
Quinta, 13 de Junho de 2019 - 09:55
Entenda por que o Bahia não pode pedir anulação do jogo contra o Internacional
por Ulisses Gama
Foto: Ricardo Duarte / Internacional
O primeiro gol do Internacional sobre o Bahia no Beira-Rio gerou revolta no Tricolor. A arbitragem de vídeo, ao revisar o lance, considerou positiva a posição do volante Rodrigo Lindoso e gerou pedidos de torcedores tricolores pela anulação da partida. Ao fim do jogo, porém, o presidente Guilherme Bellintani deixou claro que não mergulharia na polêmica judicial.
Em busca do esclarecimento, o Bahia Notícias procurou Milton Jordão, especialista em Direito Esportivo. Segundo o advogado, o Esquadrão de Aço não pode impugnar o jogo porque houve um erro de fato, não desconhecimento da regra do futebol.
"A princípio, o Bahia não vislumbra a hipótese de anulação de partida porque, no primeiro momento, não houve uma violação da regra do jogo. O que ocorreu é que houve um erro de fato. O erro de fato é quando o juiz comete um equívoco não por desconhecer a regra, mas comete um equívoco do caso concreto. Não se desconheceu, não se deixou de aplicar a regra", declarou.
"No erro de direito, o árbitro, por deficiência técnica em relação à regra, não aplica a regra. Se ele desconhecesse o impedimento no futebol, aí a hipótese seria de um erro de direito. No primeiro momento, não tem elementos para se pensar ou discutir uma ação de impugnação de partida", acrescentou Jordão.
Através de um comentário na rede social Instagram, Bellintani reiterou o motivo de não ir aos tribunais.
"Meu caro, não é possível anular a partida salvo por erro de direito, o que não é o caso. Qualquer presidente que solicitar a anulação em um caso como esse já sabe que não vai ter sucesso. Seria apenas para fazer moral com a torcida fazendo jogo de cena. Acabamos de solicitar oficialmente as imagens do lance para, comprovado o erro, pedirmos punições severas. Qualquer pedido diferente disso seria para enganar", postou.
Com a derrota para o Internacional, o Bahia encerrou a fase "pré-Copa América" do Campeonato Brasileiro com 14 pontos conquistados em nove rodadas.
Quinta, 13 de Junho de 2019 - 09:40
Marta é confirmada entre as titulares do Brasil contra a Austrália
Foto: Assessoria / CBF
O time titular da seleção brasileira ganhou o reforço da melhor jogadora do mundo para o duelo contra a Austrália, nesta quinta-feira (13), logo mais às 13h no horário de Brasília, em Montpellier, pela segunda rodada do Grupo C da Copa do Mundo Feminina. O técnico Vadão confirmou que a atacante Marta vai começar a partida. Ela deve entrar no lugar de Bia Zaneratto.
A decisão do treinador do Brasil foi tomada no início do dia. Marta sofreu uma lesão muscular na coxa esquerda em 25 de maio, no início da preparação para a disputa do Mundial. Ela fez tratamento por três semanas e voltou a treinar com bola há dois dias. Na última atividade antes do compromisso diante das australianas, a camisa 10 treinou entre as titulares.
Na estreia da seleção na Copa do Mundo, Marta assistiu do banco de reservas a equipe vencer a Jamaica por 3 a 0, no último domingo (9). O Brasil lidera a chave com três pontos, mesma pontuação da Itália, mas levando vantagem no saldo de gols.
Quinta, 13 de Junho de 2019 - 09:20
Simões Filho: Moradores interditam CIA-Aeroporto e cobram revitalização de barragem
Foto: Victor Silveira / TV Bahia
Uma manifestação interdita na manhã desta quinta-feira (13) um trecho da BA-526, a CIA Aeroporto, no sentido Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na manhã desta quinta-feira (13). Segundo o G1, os manifestantes, concentrados na altura da Ceasa, cobram medidas contra o agravamento da situação ambiental da Barragem Ipitanga, que fica na região.
Ainda segundo o site, por volta das 8h25 todas as faixas estavam bloqueadas na via. Por conta do ato, o trânsito está congestionado na região.
Quinta, 13 de Junho de 2019 - 09:00
Governo muda estrutura da secretaria de João Leão por meio de decreto
por Rodrigo Daniel Silva
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
O governo de Rui Costa alterou a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), que é comandada pelo vice-governador João Leão (PP), por meio de decreto. A medida pode ser considerada ilegal, já que, em tese, a administração teria que enviar um projeto para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13), o governo extinguiu a Superintendência de Desenvolvimento Produtivo (SDP) e a Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios (SADN).
No mesmo texto, criou a Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico (SUAD), Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos (SUDEM) e Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo (SUDEP).
Ao Bahia Notícias, o professor de Direito Constitucional, Dirley da Cunha Júnior, disse que o governo só pode alterar a estrutura da administração, por meio de decreto, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos.
OUTRO LADO
Em nota, a assessoria de comunicação informou que a alteração foi apenas de nomenclatura das duas primeiras superintendências. “A terceira, SUDEP, foi criada na Lei 14.032/2018 (que extinguiu a SUDIC). Neste decreto, a superintendência criada, dentro da administração direta, foi apenas nomeada. Essa alteração não implicou, nem implicará, em aumento de despesa”, informou, ao acrescentar que a medida trará economia aos cofres públicos (Atualizada às 12h16).
Quinta, 13 de Junho de 2019 - 08:40
Relator fará leitura de seu parecer sobre reforma da Previdência nesta quinta
Foto: Divulgação
O deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) fará, nesta quinta-feira (13), a leitura de seu parecer sobre reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara.
Segundo o jornal Folha de São Paulo,o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o relator anteciparam algumas mudanças. Entre elas, estão a manutenção das regras atuais do BPC (benefício assistencial) a idosos carentes e da aposentadoria rural.
Devem sair do projeto o regime de Previdência de capitalização proposto pelo Ministério da Economia e a alteração que permite mudar regras de aposentadoria por projeto de lei complementar, e não mais por PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que precisa de apoio de três quintos do Congresso.
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