uinta, 18 de Abril de 2019 - 14:05
Tencati elogia Everton Sena e sinaliza que Vitória busca mais reforços
por Glauber Guerra
Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias
O técnico Cláudio Tencati, do Vitória, elogiou o zagueiro Everton Sena, novo contratado do Leão. Os dois já trabalharam juntos no Londrina em 2016. Para o comandante rubro-negro, o defensor vai se encaixar bem no elenco. O atleta estava no Novorizontino-SP e foi cedido por empréstimo até o fim do ano.
“Everton Sena, inclusive, era para ter chegado já para a partida contra o Fortaleza. Um problema de ajuste de contrato atrasou um pouco a chegada. Trabalhou comigo, tivemos a felicidade ser a melhor defesa do Campeonato Brasileiro de todas as Séries daquele ano. Ele era o titular naquele momento. Fez um belo campeonato pelo CRB ano passado. Foi efetivo no Campeonato Paulista desse ano, jogou todos os jogos. Conhece bem a competição, viril, de muita capacidade, rápido. Casa bem com Victor Ramos e Edcarlos. Dá para rodar entre os três tranquilamente. Gosto sempre de manter essa estrutura, um atleta mais rápido, mais cadenciado, que se posiciona bem”, afirmou Tencati.
O treinador do Vitória ainda revelou que a equipe precisa de reforços em outros setores.
“Tem outros setores que precisamos investir. Precisamos de lateral direito, meia-armador. Ruy está indo bem, mas precisamos de reposição. Neto vem melhorando no treinamento, vem evoluindo, Léo Ceará a gente está investindo nele, mas a gente precisa de um camisa 9 para disputar com eles e ter uma competitividade grande. Precisamos de três atacantes de lado. Puxei o Ruan Potó e o Caíque, estou testando, está muito bem, gostando muito do Caíque. Potó está se sentindo à vontade. Espero que siga dessa forma. Daqui a pouco a gente pode utilizar os dois da casa e ao invés de contratar três, se investe um pouco mais em um atleta de ponta e usa os dois da casa. Está começando a clarear coisas importantes. Espero que rapidamente possamos encerrar as contratações. Isso que é o problema nesse momento”, destacou.
Quinta, 18 de Abril de 2019 - 14:00
Governo Bolsonaro demite secretário de Esporte
por Paulo Passos | Folhapresss
Foto: Alan Santos/PR
O general Marco Aurélio Vieira foi exonerado do cargo de secretário especial de Esporte do Ministério da Cidadania. A decisão foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Vieira foi convidado para o cargo em dezembro de 2018, após o governo federal confirmar a extinção do antigo Ministério do Esporte.
A pasta passou a fazer parte do Ministério da Cidadania, chefiado por Osmar Terra (MDB-RS). O governo não divulgou quem será o substituto na secretaria. General três estrelas e de reserva, Vieira foi desportista militar, trabalhou como diretor-executivo de Operações da Rio-2016 e cuidou do evento da tocha olímpica. Nos últimos anos, o governo federal reduziu o investimento no esporte.
Desde 2015, quando o orçamento da pasta --que existia desde 1995-- foi de R$ 3,9 bilhões (em valores atualizados), as receitas disponíveis para a área vem caindo. Em 2018, o montante foi de R$ 1,5 bilhão, cerca de 0,4% do total do país.
Quinta, 18 de Abril de 2019 - 13:40
Sou o 'principal nome', mas 'não tenho desejo' de disputar Madre de Deus, diz Niltinho
por Rodrigo Daniel Silva
Foto: Reprodução / Facebook
Recém-eleito deputado estadual, Niltinho (PP) é cotado para ser candidato do prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade (ainda no DEM, mas perto de se filiar PP), à sucessão em 2020, segundo o próprio gestor. O parlamentar diz ser o "principal nome" do grupo hoje, mas, em entrevista ao Bahia Notícias, declarou que "não tem o desejo" de ser postulante no próximo ano.
Niltinho foi secretário de Governo e da Saúde na cidade. "Eu não tenho esse desejo não. Confesso. O meu nome é principal nome. É o que aparece despontando nas pesquisas. Mas o que eu tenho dito é de que esse ano é o ano fazer um bom mandato. E pensar nisso só ano que vem", declarou Niltinho.
INSATISFAÇÃO
Assim como o deputado Robinho (veja aqui), Niltinho também admite que há uma insatisfação no PP com o governador Rui Costa (PT). "Há uma desconforto dentro do partido, porque saímos de cinco deputados estaduais para 10. E havia expectativa de ocupar um espaço no governo", ressaltou.
Quinta, 18 de Abril de 2019 - 13:20
MP quer que prefeitura de Salvador explique sobre pensões a deputado e vereadores
por Fernando Duarte / João Brandão
Foto: Divulgação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), vai oficiar a prefeitura de Salvador na próxima segunda-feira (22) para buscar informações sobre o pagamento de pensão parlamentar a um deputado federal, quatro vereadores e, ao menos, dois ex-vereadores da capital baiana, por meio do Instituto de Previdência do Salvador (IPS), conforme levantamento feito pelo Bahia Notícias no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) (veja aqui).
O BN apurou que o deputado federal e presidente do Podemos na Bahia, João Carlos Bacelar, recebe, desde janeiro de 2019, pensão de R$ 18.732,56 – teto máximo do funcionalismo público municipal –, assim como os atuais edis Alfredo Mangueira (MDB) e Odiosvaldo Vigas (PDT). Outros dois legisladores municipais Pedro Godinho (MDB) e Atanazio Julio (PSDB) recebem um pouco menos, R$ 17.661.06 e R$ 16.297,33, respectivamente. Já os ex-vereadores Arnando Lessa (PT) e Silvoney Sales (PR) abocanham R$ 9.366,28 e R$ 18.732,56, respectivamente.
Quinta, 18 de Abril de 2019 - 13:00
Toffoli defende censura a reportagem que revelou seu apelido na Odebrecht
por Folhapress
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebmo/Agência Brasil
Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Toffoli defendeu, em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta quinta-feira (18), a censura determinada pela corte à revista Crusoé e ao site O Antagonista.
"Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim." Toffoli completou: "É necessário mostrar autoridade e limites. Não há que se falar em censura neste caso da Crusoé e do Antagonista".
Os veículos censurados publicaram textos com uma menção a Toffoli feita pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht em um email de 2007, quando o atual presidente do Supremo era chefe da AGU (Advocacia Geral da União) do governo do presidente Lula (2003-2010).
No email, enviado agora à Polícia Federal pelo empresário no âmbito de uma apuração da Lava Jato no Paraná, Marcelo Odebrecht pergunta a dois executivos da empreiteira: "Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?". Não há menção a pagamentos ou irregularidades.
A decisão de censura a revista e o site é do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido de Toffoli na sexta-feira (12), no âmbito de um inquérito aberto pelo STF em março para apurar fake news e divulgação de mensagens que atentem contra a honra dos integrantes do tribunal. O site foi notificado na manhã desta segunda-feira (15).
Entidades de defesa da liberdade de imprensa e advogados que pesquisam o tema criticaram a decisão de Moraes. Para as organizações, a determinação caracteriza censura, põe em risco um direito constitucional e merece repúdio.
Nesta quarta-feira (17), Toffoli disse ao jornal que o documento com o apelido "não diz nada com nada". "Daí tirem as suas conclusões. Era exatamente para constranger o Supremo. Quando eu era ministro, sem ser presidente, nunca entrei com ação [contra uma publicação], nunca reclamei. Mas agora é uma questão institucional. Ao atacar o presidente, estão atacando a instituição."
De acordo com Toffoli, a revista e o site publicaram essa informação sobre o apelido para constranger o Supremo dias antes de a corte analisar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. "É ofensa à instituição à medida que isso tudo foi algo orquestrado para sair às vésperas do julgamento em segunda instância. De tal sorte que isso tem um nome: obstrução de administração da Justiça."
O julgamento estava marcado para o último dia 10 de abril, mas foi adiado por Toffoli uma semana antes. Já a reportagem do site e da revista foi ao ar somente na noite de quinta-feira da semana passada, dia 11 --e o documento da Odebrecht foi anexado nos autos da Lava Jato no dia 9 de abril.
Segundo o diretor da revista Crusoé, Rodrigo Rangel, "a reportagem descreve o teor de um documento constante dos autos da Lava Jato, contextualizando as informações nele contidas, sem fazer juízo de valor nem acusações ao ministro". "E não há, no texto, qualquer tipo de ofensa ao Supremo Tribunal Federal", afirma Rangel.
DESGASTE
Sete meses depois de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli enfrenta desgaste interno por causa do inquérito aberto por ele para apurar fake news e ofensas aos integrantes da corte. Um cenário que o deixa diante da perspectiva de uma derrota particular em plenário.
A polêmica atingiu seu ápice nesta semana e pôs o STF no centro do noticiário, contrariando o discurso de posse de Toffoli de que ele faria a corte submergir e pacificaria a relação com outras instituições. Nos bastidores, ministros se dizem preocupados com a onda de ataques nas redes sociais ao tribunal. Mas o meio empregado por Toffoli para combater os ataques --o inquérito aberto sem provocação de outro órgão e sem participação da Procuradoria-Geral da República-- dividiu a corte.
O episódio de segunda (15), de censura a dois sites no âmbito desse inquérito, aprofundou o desgaste interno e pode levar o plenário a rever medidas tomadas por Toffoli e pelo ministro Alexandre de Moraes, que preside a investigação sobre fake news.
Alguns magistrados tentam se descolar do caso. Quando a investigação foi aberta, em março, houve quem apoiou publicamente a iniciativa, como Celso de Mello. Reservadamente, um magistrado disse que a situação o envergonha. Já o ministro Marco Aurélio tem vocalizado as principais críticas. Para ele, desde que o inquérito foi iniciado, as normas não foram seguidas. Há duas semanas, o ministro ironizou o discurso de posse de Toffoli e disse que o submarino que faria o STF submergir "talvez esteja avariado".
Na terça (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enfrentou o STF e, numa manifestação a Moraes, afirmou ter arquivado o inquérito. Quatro horas depois, o ministro rebateu afirmando que a medida da PGR não tinha respaldo legal.
A investigação foi prorrogada por 90 dias. Conforme a decisão, só depois desse prazo Dodge poderá ver o procedimento, que é sigiloso. Os termos duros usados pela procuradora-geral foram vistos como um aceno dela para os membros de sua carreira --a cinco meses do fim de seu mandato no comando do órgão. Desde quando Toffoli abriu o inquérito, há a expectativa que procuradores que criticavam o Supremo nas redes sociais sejam alvo da apuração.
A PGR pode recorrer da decisão de Moraes que rejeitou o arquivamento. Eventual recurso deve ser analisado pelo plenário, composto pelos 11 ministros, mas pode demorar. A PGR informou que só é possível recorrer após ter conhecimento do que foi investigado. Além disso, para um caso ser apreciado no plenário, é preciso que Toffoli o inclua na pauta.
A discussão também pode ir ao plenário por meio de processos movidos pela Rede e pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), que sustentam que o inquérito fere o ordenamento jurídico. O ministro sorteado para relatar esses processos foi Edson Fachin, que já pediu informações a Moraes sobre a investigação sigilosa.
Quinta, 18 de Abril de 2019 - 12:20
Morre segunda vítima em ação do Exército que fuzilou carro com 80 tiros
Foto: Reprodução / Record TV
Foi confirmada na manhã desta quinta-feira (18) a morte do catador de materiais recicláveis Luciano Macedo, que tentou socorrer as vítimas do carro de músico morto a tiros no último dia 7. O veículo de Evaldo dos Santos Rosa, de 46 anos, foi atingido pelo Exército com 80 tiros e teria sido confundido com o de bandidos que estavam agindo nas proximidades do Piscinão de Ramos, em Guadalupe, na zona norte do Rio. O músico morreu no local.
No dia da tragédia, Luciano Macedo foi internado em estado grave no Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes.
Foi a segunda vítima morta em ação do Exército que fuzilou o carro do músico Evaldo dos Santos Rosa.
Quinta, 18 de Abril de 2019 - 12:00
Coreia do Norte faz 1º teste de arma desde cúpula fracassada com EUA
por Folhapress
Foto: Divulgação
O ditador norte-coreano, Kim Jong-un, supervisionou um teste com um novo tipo de "arma tática guiada", informou a agência sul-coreana de notícias Yonhap, citando a imprensa estatal da Coreia do Norte, na quarta-feira (18). Este seria o primeiro teste de armas pelo regime norte-coreano desde o fracassado encontro de Kim com o presidente dos EUA, Donald Trump, em fevereiro, em Hanói (Vietnã).
Segundo a agência sul-coreana, a "vantagem" da nova arma é "seu modo peculiar de direcionamento em voo e a capacidade de sua poderosa ogiva". Os detalhes da nova arma não são conhecidos. O Pentágono, o Departamento de Estado e a Casa Branca não comentaram o teste.
Kim afirmou que "o término do desenvolvimento do sistema de arma é um evento de alto significado no aumento do poder de combate", segundo a KCNA, agência estatal norte-coreana. A agência destacou que os técnicos norte-coreanos testaram "vários modos de lançamento, contra diversos objetivos" e que Kim guiou um disparo" pessoalmente.
Segundo especialistas, o termo "tática" indica uma arma de pequeno alcance, ao contrário dos mísseis balísticos de longo alcance, vistos como uma ameaça aos EUA. Kim Dong-yub, especialista miliar da Universidade Kyungnam, em Seul, afirmou que a descrição de que o teste "foi conduzido em várias modalides de disparo contra alvos distintos" provavelmente significa que a arma pode ser lançada do solo, do mar e do ar.
"É altamente provável que seja um míssil de baixo alcance que pode ser transformado em um míssil solo-solo, ar-solo, ar-mar ou mar-mar", afirmou. Em novembro do ano passado, Kim também supervisionou um teste de uma arma tática não identificada que, segundo o regime, poderia proteger a Coreia do Norte como uma "parede de aço". Não está claro se se trata da mesma arma testada nesta quarta.
Na ocasião, especialistas afirmaram que o teste fazia parte da iniciativa de Kim de mudar o perfil do poder militar convencional norte-coreano de um Exército de 1,3 milhões de pessoas para armas de alta tecnologia.
Imagens de satélites mostraram uma movimentação na principal usina nuclear norte-coreana, em Yongbyon, na semana passada. Isso poderia estar associado ao reprocessamento de materiais radioativos em forma de combustível nuclear, afirmou na terça (16) o Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais dos EUA.
Em abril de 2018, Kim havia dito que seu país deixaria de realizar testes nucleares e o lançamento de mísseis balísticos, pois as capacidades nucleares da Coreia do Norte já estariam "comprovadas". Ainda nesta quarta, o secretário de segurança nacional americano, John Bolton, afirmou à Bloomberg News que os EUA precisam ver "uma real indicação da Coreia do Norte de que tomou a decisão estratégica de abandonar as armas nucleares" antes de um novo encontro entre Kim e Trump.
A cúpula de Hanói terminou mais cedo e sem resultados depois que os dois lados não chegaram a um acordo sobre a retirada de sanções impostas pelos EUA --segundo Trump, Kim queria que as sanções fossem inteiramente levantadas. Na época, a Casa Branca informou que houve divergências ainda sobre a área que a Coreia do Norte estaria disposta a desnuclearizar.
Segundo o chanceler norte-coreano, Ri Yong-ho, Pyongyang havia oferecido o desmantelamento permanente de toda a produção de material nuclear, incluindo plutônio e urânio, com observação da ONU, em troca do fim de parte das sanções --e não de todas, como dissera Trump.
Autoridades dos EUA dizem que as sanções da ONU representam sua ferramenta mais eficaz para exercer influência sobre o Norte, mirando todos os maiores produtos de exportação norte-coreanos.
Quinta, 18 de Abril de 2019 - 11:40
Governo rebatiza colégio estadual com nome de Mestre Môa do Katendê
Foto: Divulgação
Mestre Môa do Katendê, assassinado a facadas em outubro de 2018 após uma discussão política durante as eleições presidenciais (clique aqui e saiba mais), rebatizará uma instituição de ensino de Salvador.
O nome do artista baiano substituirá o do hoje chamado Colégio Estadual Victor Civita, localizado no Engenho Velho de Brotas. A iniciativa é do secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, através de uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (18).
Após o assassinato, Mestre Moa recebeu diversas homenagens, entre elas a do ex-Pink Floyd Roger Waters, que mostrou a imagem do capoeirista em um telão durante uma apresentação na capital baiana (relembre aqui).
Já Victor Civita foi o empresário que fundou a Editora Abril, que publica, entre outras, a Revista Veja.
Veja a portaria na íntegra:
PORTARIA Nº 471/ 2019
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
determinar a mudança de denominação da instituição pública de ensino, COLÉGIO ESTADUAL VICTOR CIVITA, código MEC nº 29192242, código SEC nº 1172320, processo SEI nº 011.8931.2019.0014981-53, localizado na Rua Dique Pequeno, s/n, município de Salvador, criado por meio de portaria nº 2.869, D.O.E. de 26/05/1992, passando a denominar-se COLÉGIO ESTADUAL MESTRE MÔA DO KATENDÊ, a partir de 2019, tendo como entidade mantenedora o Governo do Estado da Bahia.
Salvador, 17 de Abril de 2019
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
Quinta, 18 de Abril de 2019 - 11:20
Há dois meses na Codeba, Maria Quitéria recebe gratificação natalina e férias
por João Brandão
Foto: Divulgação
Há pouco mais de dois meses na Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), a ex-prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria (Avante) recebeu “gratificação natalina” e remuneração de férias logo no seu segundo salário.
Indicada pelo deputado federal José Rocha (PR-BA), Quitéria, que integra a base do governador Rui Costa (PT) no estado, foi demitida pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no Twitter, (relembre aqui), mas a demissão foi contornada pelo parlamentar-padrinho (veja aqui).
Conforme a relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Codeba, a ex-presidente da UPB recebeu, além dos seus vencimentos normais de R$ 11.377,02, mais R$ 2.585,68 da gratificação e R$ 1.939,26 de férias, totalizando um acréscimo de R$ 4.524,94.
De acordo com o Estatuto do Servidor Federal, a gratificação natalina é um crédito que corresponde a 1/12 da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano. O pagamento normalmente ocorre em duas parcelas, nos meses de junho e novembro.
Quinta, 18 de Abril de 2019 - 11:00
Alexandre Frota é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a Gil
Foto: Divulgação
O ator e deputado Alexandre Frota (PSL) foi condenado na 9ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, por insinuações de racismo e comentários injuriosos contra Gilberto Gil. De acordo com informações da coluna assinada por Anselmo Gois, no O Globo, Frota terá que pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil por ter acusado o músico baiano de “não poder mais roubar os cofres públicos”. Ainda segundo a publicação, o relator do caso foi o desembargador Luis Felipe Francisco.
Quinta, 18 de Abril de 2019 - 10:40
Ex-deputado Aleluia deve assumir assessoria especial do Ministério da Saúde
por João Brandão
Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
O ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) deve ser nomeado nos próximos dias assessor especial no Ministério da Saúde, comandado por Luiz Mandetta (DEM).
Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (18), o ex-presidente estadual do DEM disse que as negociações ainda estão em andamento. A coluna Radar Online, da revista Veja, disse que a indicação causou revolta aos auxiliares do governador Rui Costa (PT). Alegam que, desde então, repasses do ministério foram suspensos.
“Isso é bobagem. Pode perguntar ao secretário de Saúde. Se for nomeado é ajudar a Bahia”, disse.
Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal
Um comerciante de Santaluz será destaque em uma rede de TV nacional. Rodrigo de Jesus Santana gravou nesta terça-feira (16), em São Paulo, a participação dele no RecordTV, que vai ao ar no dia 28 de abril. Antes, em Santaluz, uma equipe da emissora gravou depoimentos como familiares e amigos do comerciante. Segundo o Notícias de Santaluz, Santana é o atual presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas [CDL], mas desde cedo teve de trabalhar muito, como quando aos 8 anos vendeu pães e picolés nas ruas da cidade.
Por conta da situação financeira da família, ele teve de abandonar a escola durante um tempo. Atualmente ele é dono de um supermercado local. “Estou muito feliz por mais esse privilégio de contar sobre a minha vida, desta vez, para milhões de brasileiros, em rede nacional de televisão. Foram momentos emocionantes. Espero que minha história possa servir de inspiração para ajudar a mudar a vida de outras pessoas”, afirma Rodrigo.
Quinta, 18 de Abril de 2019 - 10:00
Dançarina da La Furia foi esfaqueada dentro de uma casa no Alto do Coqueirinho
por Ailma Teixeira
Foto: João Victor / Instagram @japinha_negrajapa
O esfaqueamento da dançarina da banda La Furia ocorreu dentro de uma residência, no Alto do Coqueirinho, segundo informações da Polícia Civil. A assessoria da banda havia divulgado que Elizabete Gonçalves tinha sido assaltada no bairro de Itapuã (veja aqui).
Japinha Negra Japa, como é conhecida, foi esfaqueada na tarde de terça-feira (16). Apesar da informação oficial apontar um assalto, horas depois do crime, um áudio e um vídeo da suposta esfaqueadora começaram a circular nas redes sociais. Nas imagens, a mulher admite ter cometido o crime porque Japa estaria se envolvendo com seu “macho” (veja aqui).
Diante da repercussão do caso, a 12ª Delegacia de Polícia (Itapuã) passou a investigar o crime, mesmo sem o registro da ocorrência por parte da vítima ou de algum representante dela. Algumas testemunhas foram ouvidas e a perícia da casa já foi solicitada ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Enquanto isso, Japa segue internada no Hospital Municipal, onde foi atendida e passou por uma cirurgia — o procedimento não foi esclarecido, mas ela foi atingida nos pulmões. Através das redes sociais, a família da dançarina informou que ela não corre risco de morte e se mantém em um quadro de saúde estável.
Já a banda se pronunciou na tarde de quarta (17) por meio de uma nota no Instagram. No comunicado, a La Furia afirma que está prestando "total assistência a Elizabete e suporte a sua família", mas ressalta que não voltará a se pronunciar sobre o assunto. O Bahia Notícias tentou contato com o grupo, mas não obteve retorno.
Quinta, 18 de Abril de 2019 - 09:40
Ouvidoria da Defensoria será disputada por seis pessoas; eleito sucederá Vilma Reis
Vilma Reis | Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
A eleição para o cargo de ouvidor(a) geral da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) será disputada por seis candidatos: Iraildes Elísia Andrade Nascimento; Ivani Aparecida Duarte Ramos; Fábio Mendes da Silva; Luana Silva Bastos Malheiros; Maura Cristina da Silva; e Sirlene Vanessa de Souza Assis. O mandato é para o biênio 2019-2021. A eleição ocorrerá no dia 26 de abril (sexta-feira), das 9 às 16h, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), no bairro do Canela, em Salvador.
Cada candidato apresentará suas propostas na próxima quarta-feira (24), em uma sessão pública presidida pela Comissão Eleitoral, das 9 às 17h, no auditório da Esdep. A sessão contará com a participação dos membros do Conselho Superior da Defensoria, da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), Elaina Rosas, ou por outro membro por ela indicado, bem como da Corregedoria Geral. Após a eleição, no dia 7 de maio, os três candidatos mais votados serão sabatinados no Conselho Superior da Defensoria Pública. Na mesma data, através de voto aberto, será escolhido o ocupante do cargo. A posse ocorrerá no dia 19 de maio. O eleito sucederá a atual ouvidora Vilma Reis.
A Defensoria também divulgou os 36 representantes de entidades sociais habilitados para participarem do processo eletivo. A Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia completou dez anos de atuação. O órgão tem papel fundamental na Defensoria por ser uma ponte com a sociedade civil, recebendo e encaminhando solicitações, dúvidas, sugestões, reclamações e denúncias, mas também com forte atuação externa, principalmente em suas audiências públicas.
Quinta, 18 de Abril de 2019 - 09:20
Pai de Neymar é recebido por Guedes e Bolsonaro
por Bernardo Caram / Diego Garcia | Folhapress
Foto: Reprodução / Instagram
O pai do jogador Neymar, Neymar da Silva Santos, que responde a processo na Receita Federal, foi recebido no Ministério da Economia nesta quarta-feira (17) para reunião com o ministro Paulo Guedes e o secretário especial da Receita, Marcos Cintra. O empresário também foi recebido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
O encontro não estava previsto e foi incluído na agenda oficial do ministro somente depois que a reunião foi encerrada. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Economia, a agenda foi marcada para tratar de "questões tributárias relativas a atividades esportivas".
O motivo, segundo o estafe do jogador, foi o fato de a NR Sports, que cuida da carreira do atleta, estar entre as maiores contribuintes do Brasil.
Em dezembro, a Folha de S.Paulo mostrou uma cobrança de R$ 69 milhões em impostos e multas feita pela Receita sobre Neymar. A acusação era de que o jogador sonegou tributos quando foi transferido do Santos para o Barcelona.
Em 2015, as autoridades autuaram o atacante em R$ 188 milhões sob a alegação de que o jogador deixou de declarar R$ 63,6 milhões entre 2011 e 2013, omitindo esse montante através das empresas NR Sports, N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e N&N Administração de Bens.
Mais tarde, o ministério disse que o empresário pretendia prestar esclarecimentos a Bolsonaro sobre o processo fiscal pendente de julgamento.
"Considerando tratar-se de tema de natureza técnica, ele foi encaminhado ao ministério. O empresário apresentou seus esclarecimentos ao ministro, sendo usual a concessão de audiências ao setor privado", disse a pasta.
O ministério afirma ainda que todo o encaminhamento da questão ocorrerá no âmbito do processo e observará todas as premissas legais.
Recentemente, o jogador gravou um vídeo em apoio ao presidente e sua visita a Israel.
Quinta, 18 de Abril de 2019 - 09:00
Fernando Henrique critica 'ziguezagueia' do governo Bolsonaro e 'arrogância' do Judiciário
Foto: Divulgação
O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), criticou, nas redes sociais, o "ziguezagueia" do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a "arrogância" do Judiciário brasileiro.
"Há choques perigosos no ar: o governo não consegue organizar sua base, a oposição e demais partidos se fragmentam; não se vê rumo, o governo ziguezagueia, o Judiciário é atacado, se defende beirando arrogância. Democracia requer bom senso e razoabilidade. Precisam ser revigorados", declarou, em sua conta no Twitter.
Há choques perigosos no ar: o gov não consegue organizar sua base, a oposição e demais partidos se fragmentam; não se vê rumo, o governo ziguezagueia, o Judiciário é atacado, se defende beirando arrogância. Democracia requer bom senso e razoabilidade. Precisam ser revigorados.— Fernando Henrique Cardoso (@FHC) 17 de abril de 2019
Quinta, 18 de Abril de 2019 - 08:40
Ipiaú: Promotoria apura denúncia de serviço precário no transporte escolar
por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
Foto: Reprodução / Giro em Ipiaú
Um inquérito da 4ª Promotoria de Justiça de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, sudoeste baiano, vai apurar a denúncia de prestação de serviço precário no transporte escolar do município. Conforme a promotora Mariana Araújo Libório, a suspeita de mau serviço do transporte escolar teria ocorrido com estudantes da localidade de Sem Farinha, zona rural do município.
A investigação partiu de denúncia de uma moradora da localidade e de um vereador, Erivaldo Carlos, “dando conta das péssimas condições do transporte escolar”. Em caso de constatação de irregularidades, o Ministério Público deve acionar a prefeitura para que se resolva o problema. A abertura do inquérito saiu na edição desta quarta-feira (17) do Diário da Justiça Eletrônico.
Quinta, 18 de Abril de 2019 - 08:20
Apelido de Toffoli surgiu em derrota da Odebrecht em obra 'campeã' de propina
por Mario Cesar Carvalho | Folhapress
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
?A mensagem em que Marcelo Odebrecht chama o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, de “amigo do amigo de meu pai” foi escrita em julho de 2007 e faz referência a uma das obras campeãs em propina na Operação Lava Jato: a usina de Santo Antônio, com mais de R$ 100 milhões em suborno, segundo delatores da Odebrecht e Andrade Gutierrez.
No email, Marcelo faz a seguinte pergunta a dois executivos da Odebrecht: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo do meu pai?”. O amigo do pai de Marcelo, Emilio Odebrecht, era Lula, segundo a delação da companhia. Toffoli, diz Marcelo, então chefe da AGU (Advocacia Geral da União) do governo Lula e ex-assessor petista, era o amigo de Lula nesse jogo de apelidos cifrados.
Adriano Maia, que foi diretor jurídico da Odebrecht e cuidava dos contatos com o Judiciário, respondeu à pergunta de Marcelo: “Em curso”. Três delatores ouvidos pela reportagem, sob condição de que seus nomes não fossem revelados, disseram que a linguagem empregada por Marcelo é típica de quem está tratando de pagamento ilícito. O presidente do Supremo nega que tenha qualquer relação com a Odebrecht.
Questionado agora pela PF sobre qual seria a questão tratada pela Odebrecht com Toffoli, Marcelo apontou o dedo para o ex-diretor jurídico e disse que só Adriano Maia poderia esclarecer a dúvida. Foi por causa desse depoimento que o ministro Alexandre de Moraes determinou a censura da revista Crusoé, que revelou o apelido atribuído pela Odebrecht a Toffoli.
À época da mensagem, Toffoli era o titular da Advocacia Geral da União e comandava uma força-tarefa para contestar ações judiciais que tentavam barrar a construção da hidrelétrica do rio Madeira. Ambientalistas e defensores das populações indígenas eram contra a obra porque ela traria danos ao meio ambiente e às etnias de Rondônia que dependiam do rio.
Santo Antônio marcou a estreia da Odebrecht no mercado de energia, e Marcelo tinha uma estratégia agressiva: queria fazer as duas usinas planejadas para o rio Madeira, a de Santo Antônio e Jirau, separadas por pouco mais de 100 km. O ganho de produtividade com a proximidade das duas obras era óbvio.
A Odebrecht levou Santo Antônio, mas perdeu Jirau por conta da atuação de Dilma Rousseff, ex-ministra de Minas e Energia e à época chefe da Casa Civil de Lula, segundo acusação feita por Emilio Odebrecht em seu acordo de delação.
Emilio disse que a empresa vencedora do leilão de Jirau, a Tractebel, não respeitou o edital: “A Tractebel […] entrou em Jirau contra a gente, mas feriu o edital: colocou a barragem a 10 km ou 15 km [do local ideal]. Ela infringiu o edital mas (...) teve apoio da Dilma pleno”.
Dilma negou enfaticamente ter beneficiado qualquer consórcio nas usinas do rio Madeira. Emílio disse que reclamou do comportamento de Dilma para Lula, mas o ex-presidente não fez nada. Emilio conta que a Odebrecht preferiu manter boas relações com Dilma por vislumbrar que ela poderia tornar-se presidente.
A Odebrecht já tinha um problema anterior com Dilma. Marcelo pedira a ela para vetar que o consórcio de seu concorrente em Jirau tivesse a participação de empresas públicas de energia. Dilma não aceitou o pedido, e o consórcio foi formado por um gigante mundial de energia (a francesa Suez), Camargo Corrêa, Chesf (Centrais Hidrelétricas do rio São Francisco) e Eletrosul _as duas últimas são empresas públicas.
Os relatos dos delatores da Odebrecht e Andrade Gutierrez apontam que a propina da usina Santo Antônio foi ecumênica e envolveu um arco de partidos que vai do PT ao PSDB, do PMDB ao PP, e até sindicalistas da CUT e da Força Sindical —que, segundo eles, foram subornados para não fazer greve.
Aécio Neves (PSDB), governador de Minas à época, foi acusado por delatores de ter recebido R$ 20 milhões da Andrade Gutierrez para colocar a Cemig (estatal mineira de energia) e Furnas (estatal federal que estava sob a esfera de Aécio) no consórcio que construiu a usina Santo Antônio.
A Odebrecht diz ter disponibilizado R$ 50 milhões para Aécio fora do Brasil. O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) levou R$ 20 milhões, segundo delatores da Odebrecht. O petista Arlindo Chinaglia, que presidia a Câmara dos Deputados, ficou com R$ 10 milhões, de acordo com eles.
O senador Edison Lobão (PMDB), que sucedeu Dilma no Ministério das Minas e Energia em 2008, recebeu R$ 5,5 milhões para tentar anular o leilão de Jirau, ainda segundo os delatores da Odebrecht. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) teria recebido repasses ilícitos que chegam a R$ 20 milhões, segundo outro delator da Odebrecht. Todos os citados negam ter recebido recursos ilegais da Odebrecht e da Andrade Gutierrez.
Quinta, 18 de Abril de 2019 - 08:00
Policiais da Bahia são presos na Paraíba suspeitos de sequestros de empresários
Foto: Victor Melo/Polícia Civil
Dois policiais militares da Bahia e um outro homem foram presos, nesta quarta-feira (17), no município de Fagundes, na Paraíba, suspeitos de sequestrar empresários, roubar e adulterar veículos.
Segundo o G1, os suspeitos são Diego Afonso Saraiva, Danilo Fernando de Oliveira Alcântara e Eberson Carmo dos Santos.
As prisões ocorreram em um sítio na zona rural de Fagundes, no Agreste paraibano. No momento da chegada da Polícia Civil, os homens foram flagrados adulterando um veículo, além de estarem de posse de várias armas, centenas de munições e diversas placas de veículos e distintivos falsos.
Quinta, 18 de Abril de 2019 - 07:40
Juazeiro: Engenheiro morre em ação de quadrilha que explodiu carro-forte
Foto: Reprodução / TV São Francisco
Um homem morreu após uma ação de uma quadrilha que explodiu um carro-forte na BR-407 em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, na noite desta quarta-feira (17). O engenheiro Ivan Lopes de Souza, de 50 anos, voltava de Morro do Chapéu para Petrolina (PE) quando foi atingido por tiros.
Segundo a TV São Francisco, antes do ataque ao carro-forte, a quadrilha interceptou um caminhão, obrigaram o caminhoneiro descer e tocaram fogo na cabine. Até o começo da manhã desta quinta-feira (18) nenhum dos acusados foi encontrado.
O veículo ficou atravessado na pista, como forma de dificultar o trabalho da polícia. Depois, os acusados atacaram o carro-forte. Ainda segundo a Polícia, o engenheiro foi baleado na cabeça e morreu no local. Ainda não há informações sobre quantia levada.
Quinta, 18 de Abril de 2019 - 07:32
Homem se entrega à polícia após fazer mulher refém em Lauro de Freitas
Foto: Reprodução / TV Bahia
Um homem que fazia uma mulher como refém no bairro de Portão, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na manhã desta quinta-feira (18) (veja aqui), se entregou à polícia com a vítima sem ferimentos visíveis.
O sequestro iniciou desde as 4h da madrugada. Equipes da 52a Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lauro de Freitas), da Rondesp RMS e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) negociaram a libertação da refém.
Conforme a emissora, o homem fugia da polícia quando entrou na residência e aprisionou a vítima.
Quinta, 18 de Abril de 2019 - 07:20
Bolsonaro, Rui e os desafios de lidar com parlamentares da planície
por Fernando Duarte
Foto: Reprodução/ Rural Pecuária
Que angústias Jair Bolsonaro e Rui Costa "dividem" atualmente? As disputas dentro dos respectivos legislativos por cargos da planície. Enquanto o governador da Bahia enfrenta certa resistência dos aliados, que criam pequenas tensões na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em busca de espaços, o presidente segue com a política de não negociar abertamente cargos e não consegue formar uma base no Congresso Nacional.
Espertamente, nenhum partido espera ser “arranjado” dentro dos escalões mais altos dos governos. O grosso dos cargos de destaque já foi ocupado e as negociações acabaram há algum tempo – apesar de tanto Rui quanto Bolsonaro terem segurado um pouco as nomeações dos indicados políticos. Agora com os ministérios e as secretarias devidamente ocupados, o varejo da planície é o que importa realmente para deputados estaduais, federais e senadores. Por isso, o barulho antes de que votações importantes sejam tocadas.
O presidente é o maior refém nesse processo. Como a articulação política dele ainda bate cabeças, é possível que o governo ainda amargue pequenas derrotas até que o apetite dos parlamentares seja saciado. Faz parte do processo de construção de uma base aliada a liberação de indicações para cargos, principalmente nas esferas mais baixas, por onde os olhares da imprensa e da opinião pública não circulam. Ao deixar passar a retórica “antipolítica” – ou anti “toma lá, dá cá” -, Bolsonaro deve conseguir dourar a pílula para que os congressistas aceitem votar a favor do governo.
O chefe do Palácio do Planalto ainda enfrenta uma oposição relativamente organizada e com capacidade de provocar barulho maior do que o criado pelos adversários de Rui na Bahia. O governador baiano, inclusive, enfrenta uma resistência que não deve provocar nenhum tipo de ruptura. No máximo, um discurso ou fala mais ácida na Assembleia. Apesar do “jeitão” a la Bolsonaro, Rui tem a seu favor uma votação expressiva, uma base consolidada ao longo do último governo e uma oposição extremamente fragilizada e com pouca capacidade de se organizar com efetividade no Legislativo.
Uma situação intrigante nesse processo envolvendo Bolsonaro é que ele ganhou notoriedade por ser exatamente um parlamentar de penumbra, que nunca esteve alinhado com um bloco político poderoso. Como membro desse segmento, deveria estar acostumado com a lógica das negociações dos escalões mais baixos – já que ninguém me faz acreditar que em 28 anos na Câmara dos Deputados ele nunca tenha feito uma indicação política sequer.
Para a sorte dos dois gestores, os deputados de planície, como o próprio nome sugere, não precisam de muito para se sentirem satisfeitos. Basta um afago com carguinhos e a fome será saciada sem necessidade de grandes concessões. Afinal, eles estão um pouco distantes do topo da cadeia alimentar da política. Os dois só devem ter cuidado para não abusarem dessa sorte. Se sozinhos os deputados não costumam dar muita dor de cabeça, juntos podem causar estragos consideráveis.
Este texto integra o comentário desta quinta-feira (18) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.
Nenhum comentário:
Postar um comentário