Quarta, 01 de Agosto de 2018 - 19:20
TCE reprova contas de 2015 de Fundo Estadual de Saúde e multa 2 gestores
Foto: Divulgação
As contas de 2015 do Fesba [Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia] foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a Corte, em sessão desta terça-feira (31), foram constatadas “graves irregularidades encontradas pela equipe de auditores da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE)”. Na decisão, uma multa de R$ 4 mil foi aplicada a Egídio Borges Tavares Filho (ex-gestor da unidade de 01/01 a 07/07/2015) e Luiz Cláudio Guimarães Souza (gestor da unidade, que é vinculada à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-Sesab, entre 08/07 a 31/12/2015). As penalidades foram propostas pelo relator do processo, conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto, que acolheu a posição dos órgãos instrutórios e do Ministério Público de Contas (MPC). Na mesma sessão, o TCE aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de 2012 do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), unidade vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra).
Quarta, 01 de Agosto de 2018 - 19:15
TCU proíbe OAS de participar de licitações por cinco anos
por Fábio Fabrini | Folhapress
Foto: Leopoldo Silva/ Agência Senado
O TCU (Tribunal de Contas da União) declarou nesta quarta-feira (1º) a inidoneidade da OAS. Com a decisão, a empreiteira fica proibida de participar de licitações de órgãos federais por cinco anos, bem como daquelas abertas por estados e municípios para obras e serviços bancados pela União.
A sanção foi aplicada devido a fraudes nas concorrências públicas para cinco obras da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, cujos valores atualizados ultrapassam R$ 13,4 bilhões.
Os contratos foram investigados na Operação Lava Jato, cujas informações subsidiaram a corte.
O relatório sobre o caso, julgado em plenário, diz que delações premiadas, documentos apreendidos pela Polícia federal, acordos de leniência celebrados com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e análises estatísticas, entre outros elementos de prova, apontam que a OAS “compunha o denominado 'clube' de empreiteiras” que se associaram “de forma ilícita para dominar o mercado de grandes obras da Petrobras e para eliminar a real concorrência dos certames licitatórios da companhia”.
Para manter a possibilidade de negociar com órgãos da União, a empresa tenta um acordo de leniência com a CGU (Controladoria-Geral da União), mas ele não vingou.
Na esfera criminal, o empresário José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ainda busca firmar um acordo de delação premiada com o MPF (Ministério Público Federal).
Nesta quarta, os ministros do TCU seguiram o voto do relator, Benjamin Zymler, que não acolheu as justificativas apresentadas pela empreiteira.
“Friso que, até o momento, a OAS sequer demonstrou que atenderia plenamente às condições elencadas na Lei Anticorrupção para a celebração de acordo de leniência, em particular o requisito de ter sido a primeira a se manifestar sobre o seu interesse em cooperar para a apuração dos atos ilícitos na Rnest [Refinaria Abreu e Lima]. Ao contrário do que o memorial entregue pela empresa deixa transparecer, não há direito subjetivo à celebração de acordo de leniência nem qualquer vinculação desta corte de contas a tal ajuste”, escreveu Zymler.
Ele ressaltou, contudo, que a empreiteira poderá ser beneficiada por eventuais colaborações futuras, caso se concretizem.
A punição aplicada pelo TCU tende a agravar a situação financeira da OAS, que está em processo de recuperação judicial.
A corte entendeu que a sanção aplicada à OAS em nada interfere no processo de recuperação judicial, pois os efeitos da declaração de inidoneidade não impactam “os contratos administrativos em andamento, bem como a atuação da empresa no segmento privado”.
Procurada pela reportagem, a OAS ainda não se pronunciou.
Quarta, 01 de Agosto de 2018 - 19:00
Avião mais moderno do mundo parte de Salvador em primeira operação no Nordeste
Foto: Divulgação
Um avião considerado o mais moderno do mundo operou pela primeira vez no Nordeste, em voo comercial partindo do Aeroporto de Salvador, nesta terça-feira (31). O Boeing 787 Dreamliner Air Europa decolou de Madri com destino à capital da Bahia, com 290 passageiros a bordo. Outros 255 passageiros partiram de Salvador com destino a Madri, na Espanha. Além de maior conforto, a aeronave reduz o tempo de viagem no trajeto Salvador - Madri em cerca de 40 minutos.
Quarta, 01 de Agosto de 2018 - 18:40
Após perder marido, fã realiza sonho de conhecer Ivete; esposo prometeu ajuda
por Júnior Moreira / Ian Meneses
Foto: Reprodução / Instagram
Uma foto que tem circulado em diversas páginas de fã-clube da cantora Ivete Sangalo mostra a manicure paulista Liana, de 39 anos, bastante emocionada ao se encontrar por acaso com a artista no Mercado Modelo. Liana estava visitando Salvador junto com sua irmã. A vinda da turista para a Bahia foi uma forma de amenizar a dor da perda de seu esposo, que havia falecido há cerca de 1 mês, vítima de infarto. Sabendo o quanto ela é fã de Ivete, seu marido havia prometido realizar o sonho de Liana de ver de perto a artista, mas não teve tempo de realizar esse encontro.
O Bahia Notícias entrou em contato com a fã para saber um pouco mais desse momento em que ela esteve próxima da ídola. “Me emociono muito ainda. Na verdade, sempre foi um sonho em conhecê-la. Como a gente é do interior de São Paulo, cidade de Cosmópolis, ficava bem difícil. Já fui em alguns shows, mas nunca conseguiu nem chegar perto. Meu esposo prometeu para mim que iria realizar meu sonho de conhecer Ivete. Mas infelizmente há 31 dias atrás ele veio a falecer”, contou a paulista aos prantos.
Liana explica que não tinha cogitado visitar o Mercado Modelo, porém foi lá que toda a história aconteceu: “Estávamos indo pegar o ônibus turístico para ir embora, quando vimos uma ‘muvuquinha’ e informaram Ivete Sangalo. Naquele momento eu comecei a sentir uma coisa muito forte, muito espiritual. Tenho certeza que foi Deus que preparou esse encontro, que foi através do meu esposo que está para sempre no meu coração. Ele prometia todos os dias que ele ia realizar [o sonho]”.
Ao chegar próximo a baiana, Liana percebeu que o jeito que Ivete tem na TV era o mesmo que estava vendo na sua frente. “Foi muito atenciosa, carinhosa. Ela me viu e me mandou um beijo, pediu para esperar e que eu me acalmasse. Só que eu não conseguia ficar tranquila. Ela pediu para os seguranças saírem e veio conversar comigo. Contei para ela mais ou menos o que tinha acontecido. Foi ela que veio até mim, me abraçou e tirou foto” relembrou. Na noite anterior ao encontro, Liana diz ter pedido a Deus que mandasse um sinal para ela em forma de acalento.
Durante o papo com o BN, ela estava embarcando de volta para São Paulo e demonstrou felicidade por ter realizado o sonho. “Estou me sentindo muito bem. Estou voltando para casa com uma gratidão imensa da Bahia, uma gratidão imensa a Deus primeiramente, ao povo daqui, dos lugares que a gente foi, sempre receptivos e carinhosos. Era isso que eu estava precisando. A Ivete é o contexto geral de tudo isso que tem na Bahia”, finalizou.
Quarta, 01 de Agosto de 2018 - 18:35
Ana Rita Tavares rompe com ACM Neto e PMB vai para base de Rui Costa
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
A vereadora e presidente estadual do PMB, Ana Rita Tavares, anunciou nesta quarta-feira (1º) o seu rompimento com o prefeito ACM Neto e a adesão à base do governador Rui Costa. Em nota, a pré-candidata a deputada federal argumentou que o motivo para essa decisão foi a falta de atenção da prefeitura com a causa animal nos últimos anos.
"Nesses cinco anos e meio de pertencimento a essa base política, não tive a reciprocidade devida para ver concretizados os avanços reclamados por nosso mandato. Desde novembro de 2015, o prefeito não me atende. Meus pleitos são ignorados", explicou Ana Rita, que agora vai integrar a bancada de oposição na Câmara de Salvador.
Segundo a vereadora, ACM Neto firmou com ela em 2012, durante a campanha eleitoral, o compromisso de fazer o Hospital Público Veterinário Gratuito, o Castramóvel e o calendário de vacinação antiviral. Ana Rita alega que apenas o projeto do Castramóvel foi colocado em prática. Ela também reclama de um veto do prefeito a um projeto de lei de sua autoria na Câmara.
"Em 2017, consegui aprovar, na câmara, um projeto de lei que proibia transporte movido à tração animal na cidade, mas o prefeito vetou o projeto, alegando que a gestão não teria verba para contratar fiscais. Não era preciso, os próprios agentes da Transalvador poderiam ser responsáveis por essa fiscalização", criticou.
Quarta, 01 de Agosto de 2018 - 18:20
Manuela D'Ávilla é oficializada candidata com acenos a indecisos e mulheres
por Folhapress | Gustavo Uribe
Foto: Jaélcio Santana
Sem excluir a possibilidade de apoiar o PT ou o PDT, o PC do B oficializou nesta quarta-feira (1º) a candidatura de Manuela D'Ávilla.
Em discurso a uma plateia de militantes, ela disse que o seu partido "não será óbice" a uma união do campo da esquerda e que a defenderá "até o último dia".
"Eu sou candidata porque a unidade da esquerda deve ser defendida até o último dia que seja possível", disse.
Apesar de ter oficializado o nome da ex-deputada federal, o partido não interrompeu o diálogo com o PT e com o PDT. O candidato Ciro Gomes (PDT) já disse que Manuela seria uma ótima vice-presidente.
Na sua fala, a candidata do PC do B defendeu a revogação da reforma trabalhista e do teto de gastos, a diminuição dos impostos para mais pobres e a taxação de lucros e dividendos.
Em um aceno aos indecisos, defendeu que o processo eleitoral é a única forma de construir uma saída para a atual crise econômica.
"Não é admissível abrir mão do futuro do nosso país. Metade do povo brasileiro diz que não tem candidato. Nós temos de tomar a política em nossas mãos", disse.
Em busca do apoio das mulheres, afirmou que a sua candidatura é a única feminista no campo da esquerda.
Quarta, 01 de Agosto de 2018 - 18:18
PSC retira candidatura de Paulo Rabello; economista será vice de Álvaro Dias
Foto: Fernanda Frazão/ Agência Brasil
O PSC decidiu retirar a pré-candidatura do ex-presidente do BNDES e do IBGE, Paulo Rabello de Castro, à Presidência da República. O anúncio da desistência foi feito nesta quarta-feira (1º), após reunião da comissão executiva do partido em Brasília. Além disso, o economista será candidato a vice na chapa do senador Álvaro Dias, presidenciável do Podemos.
O anúncio foi feito pelo presidente do PSC, Pastor Everaldo, na presença do próprio Dias. Segundo Everaldo, Rabello apresentou uma carta ao partido pedindo a liberação da candidatura a presidente a fim de integrar a chapa encabeçada pelo senador.
“Reunimos a Executiva hoje e, depois de um longo debate sobre os programas que defendemos em conjunto, ficou acertado que nós anunciamos esta chapa, a partir de agora: Alvaro Dias, presidente; e Paulo Rabello, vice-presidente”, declarou o presidente do partido.
Quarta, 01 de Agosto de 2018 - 18:00
BN na Tela: Bahia tem queda no nº de crimes contra a vida; obra altera trânsito na Av. ACM
O MDB realizou nesta manhã a convenção que lançou oficialmente o nome de João Santana como candidato ao governo da Bahia. Durante o evento, Santana apresentou algumas das suas propostas, como investir mais no turismo, mas não perdeu a chance de alfinetar o prefeito ACM Neto por excluir a sigla da chapa de oposição liderada pelo DEM. Também nesta quarta-feira, a Secretaria de Segurança Pública apresentou um balanço da atuação da pasta no primeiro semestre. De acordo com o secretário Maurício Barbosa, houve redução de 6,8% de crimes contra a vida em relação ao ano passado, o que significa "220 vidas preservadas". Atenção motoristas de Salvador: a partir desta quarta, o trânsito será alterado na Avenida Antônio Carlos Magalhães por causa da construção do BRT na capital baiana. Entre as mudanças estão a realocação de pontos de ônibus, redução de velocidade e interdição de pontes e passeios. Morreu na manhã de hoje o artista plástico baiano Mário Cravo Júnior. Ele tinha 95 anos e estava internado desde o dia 17 de julho por causa de uma pneumonia. Mário Cravo Júnior nasceu em abril de 1923 e era escultor, gravador, desenhista e professor. Ele foi um dos pioneiros na arte moderna na Bahia e era o último modernista baiano vivo. Confira os destaques do BN na Tela desta quarta-feira (1º):
Quarta, 01 de Agosto de 2018 - 17:40
PSB e PT devem anunciar acordo para eleições; socialistas adotarão neutralidade
Presidente do PSB, Carlos Siqueira | Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
O PT e o PSB devem anunciar nesta quarta-feira (1º) que chegaram a um acordo para as eleições presidenciais deste ano. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, vai anunciar que o partido decidiu ficar neutro no próximo pleito. Ou seja, a sigla não vai se aliar a Ciro Gomes (PDT-CE), considerado o principal adversário petista dentro do campo político da esquerda.
Com isso, a presidente nacional do PT, Gleis Hoffmann, vai anunciar a retirada da candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco, o que deve facilitar a reeleição do socialista Paulo Câmara ao governo do Estado.
Ainda segundo a publicação, o PSB vai retirar, em Minas Gerais, a candidatura de Márcio Lacerda ao governo estadual. "Na minha opinião, essa resolução ajuda a consolidar uma aliança formal com o PC do B e fortalece a candidatura do presidente Lula", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que participou das conversas.
Quarta, 01 de Agosto de 2018 - 17:20
Seminário de Integração de Redes inicia agenda para avanço tecnológico na Bahia
Foto: Divulgação
O Seminário de Integração Metropolitana de Redes e Tecnologias teve sua abertura realizada nesta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O evento conta com a participação de representantes do poder público, ONGs e iniciativa privada e busca construir uma agenda para o desenvolvimento das redes e tecnologias no estado.
O curador técnico do evento, Mauro Cardim, disse na abertura que a intenção do seminário é "iniciar esta parceria entre os provedores de internet e os poderes públicos pela expansão e integração das fibras óticas e internet na Região Metropolitana de Salvador".
Em entrevista ao Bahia Notícias esta semana, Cardim já havia falado da necessidade do estado retirar obstáculos que dificultam o avanço do acesso á internet no estado (veja mais). "Se quisermos ter um estado tecnológico, temos que discutir impostos e a infraestrutura que o estado pode oferecer para que as empresas possam se desenvolver", afirmou.
Nesta quinta (2), o Seminário tem continuidade com a realização palestras e debates no Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas. O início dos trabalhos acontece a partir de 9h. Já estão marcados eventos com a mesma proposta para as cidades de Feira de Santana (21 de agosto), Vitória da Conquista (25 de setembro), Ilhéus (30 de outubro) e Barreiras (27 de novembro) (veja mais).
Quarta, 01 de Agosto de 2018 - 17:00
Apesar de diálogo nacional, aliança entre PV e Rede na Bahia 'não prosperou'
por Lucas Arraz
Foto: Reprodução / Band
Para Iaraci Dias, presidente da Rede na Bahia, a chapa presidenciável composta por Marina Silva (Rede) com Eduardo Jorge (PV) na vice deve ser anunciada em breve, mas “isso não significa que a aliança vai irradiar em todos os estados”.
Em contato com o Bahia Notícias, a dirigente estadual defendeu que os dois partidos até “ensaiaram uma conversa”, mas o acordo não prosperou. “Aqui na Bahia, não tenho muita certeza, mas o que deve unir os partidos são relações fraternas”, comentou Dias afirmando que a Rede já está decidida: Irá sair sozinha na majoritária e coligou com o Patriota na proporcional.
Na Bahia o PV apoia a candidatura de José Ronaldo (DEM) enquanto a Rede apresentou, na sua convenção estadual, o nome de Célia Sacramento para a disputa pelo Palácio de Ondina.
Quarta, 01 de Agosto de 2018 - 16:40
Vereador Kiki Bispo critica protesto organizado por sindicatos de servidores da prefeitura
Foto: Divulgação
O vereador Kiki Bispo criticou a manifestação organizada na manhã desta quarta-feira (1º) por sindicatos que representam servidores da prefeitura de Salvador. Segundo ele, o ato realizado nas proximidades do Shopping da Bahia foi motivada por interesses políticos e pela "tirania dos sindicalistas".
Na avaliação do vereador, poucos manifestantes se reuniram no local, o que indica uma falta de representatividade do movimento. "Apesar da crise econômica nacional, a Prefeitura está neste momento apresentando propostas de aumento real que chegam a 11%, 5,5% e 2,5% a depender da categoria e do tipo de servidor, mas as lideranças sindicais não sentam para negociar", comentou.
Nesta terça-feira (31), o Sindseps, entidade que abarca o maior número de servidores da prefeitura de Salvador, decidiu entrar em greve a partir da próxima segunda (6). A APLB, sindicato dos professores da rede municipal, decretou greve da categoria desde o início do mês.
Quarta, 01 de Agosto de 2018 - 16:34
Duelo de titãs: PSD e PT entram em rota de colisão na formação da proporcional
por Bruno Luiz
Foto: Alberto Coutinho/ GOVBA
Os problemas para o governador Rui Costa não acabam. Depois de coordenar o desgastante processo que culminou na saída da senadora Lídice da Mata (PSB) da chapa majoritária e também de enfrentar um demorado processo de definição das suplências para o Senado, o petista está agora no meio de uma guerra de titãs. PT, o seu partido, e PSD, comandado na Bahia pelo senador Otto Alencar, estão se digladiando nos momentos finais para o fechamento da coligação proporcional de Rui.
Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias junto a fontes que estão acompanhando de perto o processo, depois de defender o chapão, agora, aos 45 do segundo tempo, o PT quer mais de uma coligação proporcional para essas eleições. Pelo menos no âmbito estadual. De acordo com o que apurou a reportagem, o motivo do "motim" é o fato de que os petistas não concordam com a estratégia do PSD de não querer inserir os chamados candidatos-escada na coligação. Este tipo de candidatura é colocada como forma de fortalecer a legenda, fazendo com que candidatos de vários partidos, com menor potencial eleitoral, possam ser eleitos por meio dos votos de legenda. Os candidatos-escada são assim chamados por que têm poucos votos e servem, justamente, como trampolim para os eleitos.
Com isso, o partido de Otto quer concentrar forças apenas nos candidatos que tenham maior potencial de eleição, o que, nas contas da sigla, seriam 13. O temor do PT é que, com isso, o PSD eleja uma bancada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) maior que a atual dos petistas, composta por 10, e ainda faça isso às custas do sacrifício eleitoral de nomes da legenda de Rui.
O impasse, então, foi estabelecido. Para correr de ficar em uma chapa com o PSD, sem candidatos-escada, o PT tem defendido a formação de duas a três chapas na proporcional. No entanto, isso é o contrário do que foi acordado pela sigla anteriormente. O próprio presidente estadual da agremiação, Everaldo Anunciação, já veio a público em alguns momentos para defender o chapão. Essa mudança de postura não é aceita pelos sociais-democratas, que querem chapa única. Por outro lado, eles não se mostram dispostos a acrescentar candidatos-escada na composição, sem ceder aos apelos de outros partidos.
Sobre os ombros do governador Rui Costa caiu a incumbência de resolver este problema entre os dois maiores partidos de sua base. Uma reunião do conselho político, marcada para esta quarta-feira (1º) no Palácio de Ondina, às 17h30, tentará equacionar tudo.
Quarta, 01 de Agosto de 2018 - 16:30
'Está tendo um curto-circuito na questão do chapão', alerta Angelo Coronel
por Bruno Luiz / Guilherme Ferreira
Foto: Bruno Luiz / Bahia Notícias
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel, indicou que a base do governador Rui Costa ainda está longe de chegar a um entendimento sobre a formação das chapas proporcionais do grupo. Em entrevista concedida nesta quarta-feira (1º), ele afirmou que há "um curto-circuito" na questão e disse esperar que seja formado um chapão.
"Está tendo um curto circuito na questão do chapão que foi combinado anteriormente que todos os partidos que compõem a base fariam parte de um chapão com exceção do PCdoB, que sempre saiu solo. Esperamos que essa premissa que foi acordada há meses atras se mantenha até o dia da convenção", declarou Coronel, alertando ainda que não "se pode mudar a regra do jogo no último minuto".
Nos últimos dias, o pré-candidato ao Senado, Jaques Wagner, e o governador Rui Costa, conversaram com representantes dos partidos aliados para tentar chegar a um acordo (veja mais). "Então existem correntes contrarias ao chapão e a maioria dos partidos querem que haja o chapão, ou seja, todos os partidos estarem coligados", disse Coronel.
Quarta, 01 de Agosto de 2018 - 16:22
Coronel afirma que criação de brigada de incêndio no CAB entrará em pauta na AL-BA
por Bruno Luiz / Jade Coelho
Foto: Bruno Luiz/ Bahia Notícias
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Ângelo Coronel, afirmou em coletiva na tarde nesta quarta-feira (1º), que dois projetos com o objetivo de combate e controle de incêndios entrarão em pauta na volta das atividades da casa.
O primeiro projeto de criação do próprio presidente da Casa sugere a instalação de uma Brigada de Incêndio no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O deputado citou outros incêndios ocorridos em prédios do CAB em anos anteriores como justificativa da necessidade de aprovação do texto.
O outro projeto citado por Coronel diz respeito à criação de Bombeiro Civis no comércio e na indústria. "Existem comércios e indústrias que não possuem brigada de incêndio, vamos criar os bombeiros civis", ao falar deste projeto Coronel citou o incêndio de uma farmácia em Camaçari em 2016, quando morreram 9 pessoas e outras 14 ficaram feridas (veja aqui). "Com essas brigadas de incêndio o próprio empresário poderá contratar as pessoas que estão treinadas para o combate ao fogo. Vou colocar esses dois projetos em pauta”, garantiu.
Quarta, 01 de Agosto de 2018 - 16:20
Dodge pede ao STF para manter Lula preso e defende pena alta
por Reynaldo Turollo Jr. | Folhapress
Foto: Reprodução/ EBC
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça (31), uma das manifestações mais duras que já fez contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no caso do tríplex de Guarujá (SP) e preso em Curitiba desde abril.
Na peça, Dodge expôs os motivos que, para ela, justificam a alta pena imposta pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de 12 anos e um mês de prisão. Ela afirmou que a dosimetria (o tamanho da pena) não está sujeita a critérios puramente matemáticos, e que cumpre ao juiz "definir o quanto é necessário para a correta prevenção e reprovação do delito, conforme o grau de reprovabilidade da conduta do réu".
Dodge também rebateu argumentos da defesa como o de que não houve um ato de ofício (uma atuação de Lula como presidente) em troca do recebimento do tríplex -para ela, Lula orquestrou o esquema criminoso na Petrobras, indicando e mantendo diretores corruptos.
A defesa de Lula pediu ao Supremo que o cumprimento da pena seja interrompido porque, entre outros pontos, há chances de a dosimetria ser revista nos tribunais superiores.
A procuradora-geral discordou. Segundo ela, Lula praticou corrupção passiva e lavagem no âmbito do maior escândalo de corrupção que o Brasil já conheceu. "Se há um caso na história em que as penas deveriam se aproximar da máxima, é este", escreveu. A punição aplicada, afirmou, "deve ser mantida, vez que se mostra mais proporcional e adequada à prevenção e repressão do crime".
"Lula foi eleito para o mais alto cargo do Executivo Federal com um ferrenho discurso anticorrupção, alardeando sua honestidade e prometendo combate aos dilapidadores dos cofres públicos. Elegeu-se em virtude de sua retórica de probidade e retidão. Tais fatos elevam sobremaneira o grau de censurabilidade da conduta do recorrente e devem ser punidos à altura", justificou.
"Apesar de se estar diante, aqui, de um crime de corrupção passiva e de um crime de lavagem de dinheiro, é certo que eles são parte integrante de um cenário criminoso muito maior, a saber, de um nefasto esquema ilícito que vitimou a Petrobrás e outros órgãos da Administração Pública Federal por anos e que alcançou [...] dimensões inéditas na história do mundo."
A manifestação traz as contrarrazões do Ministério Público sobre um pedido, feito em junho ao ministro do STF Edson Fachin, para atribuir o chamado efeito suspensivo ao recurso extraordinário apresentado pela defesa.
Recurso extraordinário é o nome dado ao recurso que tramita no Supremo contra uma condenação. O objetivo da defesa, ao pedir o efeito suspensivo, era que a execução da pena de prisão fosse suspensa até a análise final do caso no STF e que Lula pudesse disputar a eleição.
Pela regra, a defesa deve apresentar o recurso extraordinário ao tribunal de origem (no caso, o TRF-4), que faz um exame inicial de admissibilidade. Ocorre que o TRF-4 não admitiu esse recurso, sob o argumento de que não havia nele questões constitucionais a serem tratadas pelo Supremo.
Fachin, ainda em junho, julgou prejudicado o pedido de Lula para dar efeito suspensivo ao recurso extraordinário -pois o recurso nem tinha sido admitido. O petista recorreu da decisão de Fachin, e o ministro mandou a Procuradoria se manifestar.
Na resposta desta terça, Dodge opinou pela rejeição do pedido da defesa, "já que o recurso extraordinário a que se pretende [que] seja conferido efeito suspensivo é inadmissível e improcedente", e pela consequente manutenção de Lula na prisão.
ATO DE OFÍCIO
Entre outros pontos, a defesa de Lula havia afirmado, ao interpor o recurso extraordinário, que não ficou comprovada a relação entre o recebimento do tríplex e a prática de um ato de ofício, praticado por ele e ligado às suas funções como presidente.
Dodge rebateu o argumento afirmando que, em maio, ao condenar o deputado Nelson Meurer (PP-PR), a Segunda Turma do STF consolidou o entendimento de que "a indicação de pessoas para cargos públicos e/ou a concessão de apoio político para a permanência destas nesses cargos, em troca do recebimento de vantagem indevida, configura ato de ofício para fins do crime de corrupção passiva".
"Restou comprovado que Lula atuou diretamente na nomeação e na manutenção de Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Zelada nas Diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional da Petrobras, com ciência e anuência acerca do uso dos cargos para a arrecadação, junto a empresários com contratos públicos, de propinas para distribuição a agentes e partidos políticos", sustentou Dodge.
Por determinação de Fachin, o pleito dos advogados de Lula para suspender a execução da pena deverá ser analisado pelo plenário do STF. Ainda não há data para o julgamento.
Quarta, 01 de Agosto de 2018 - 16:00
Há 7 anos no cargo, Barbosa trata futuro na SSP-BA como incerto: 'São muitas variáveis'
por Lucas Arraz / Bruno Luiz
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias
Ainda não é possível prever o futuro de Maurício Barbosa à frente da Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP), mesmo que o governador Rui Costa seja reeleito nas eleições estaduais deste ano. De acordo com o secretário, a manutenção dele no posto depende, principalmente, da avaliação do governador, caso seja confirmada a reeleição. "Depende de muita coisa. São muitos fatores que influenciam", ponderou o titular da pasta.
No cargo há 7 anos, desde janeiro de 2011, Barbosa revelou a dificuldade em fazer planos para o futuro diante das inúmeras variáveis em torno de uma eventual permanência no posto. A fala aconteceu após a divulgação do balanço da SSP no primeiro semestre de 2018, nesta quarta-feira (1°).
“Precisarei ainda fazer uma avaliação de vida profissional e da minha vida familiar antes de tudo. Ainda não parei para fazer essa avaliação”, destacou Barbosa ao ressaltar não ter planos sobre sair ou não da pasta de segurança. (Atualizada às 16h32)
Quarta, 01 de Agosto de 2018 - 15:40
Fachin pede celeridade em julgamento do pedido de liberdade de Lula no STF
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Edson Fahchin, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer que a Corte tenha celeridade no julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista quer suspender os efeitos da condenação em segunda instância, ou seja, a prisão e a inelegibilidade.
Em entrevista concedida nesta quarta-feira (1º), o ministro disse que a data da votação depende da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que é a responsável por definir a pauta do Supremo. O recesso do judiciário foi encerrado nesta terça-feira (31).
O prazo limite para o registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o dia 15 deste mês. Questionado sobre a necessidade de haver um julgamento sobre o caso de Lula antes desta data, Fachin declarou que toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento”.
Quarta, 01 de Agosto de 2018 - 15:20
Alagoinhas: Presos fazem motim após suspensão de visitas; fugitivos são procurados
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Detentos da carceragem de Alagoinhas, no agreste baiano, fizeram um motim nesta terça-feira (31). O fato ocorreu após as visitas ficarem suspensas. No domingo (29), dois presos fugiram do local. Até esta quarta-feira (1°) nenhum dos dois – identificados como Thiago Souza Almeida, preso por tráfico, e Iranilson Vidal Santos Soares, detido por roubo – foi localizado. Conforme a Polícia, via TV Subaé, os foragidos abriram um buraco no teto da cela e fugiram. No princípio de motim desta terça, os presos quebraram cadeados e algumas grades das celas, mas a situação foi controlada logo no início. Devido ao motim, 30 presos foram transferidos da carceragem, sendo 30 homens e 2 mulheres. Não foi informado o local para onde os presos foram encaminhados.
Atualmente, 60 presos estão custodiados na delegacia, que tem capacidade máxima para 38. Desde o dia 21 de julho, a cadeia de Alagoinhas está proibida de receber novos detentos. Após a rebelião, uma revista feita por policiais apreendeu armas brancas, celulares, carregadores e pen drives. Não foi informado como os objetos entraram na cela. Ainda segundo a Polícia, os reparos nas celas começaram a ser feitos ainda nesta terça.
Quarta, 01 de Agosto de 2018 - 15:00
Rede na Bahia defende autonomia política estadual praticada por Marina Silva
por Lucas Arraz
Foto: Reprodução / GloboNews
Questionada pela autonomia que a Rede Sustentabilidade dá aos seus diretórios estaduais durante sabatina realizada na GloboNews nesta terça-feira (31), o comportamento político da fundadora do partido, Marina Silva, foi defendido pela direção baiana da sigla.
“Se Marina Silva tomasse outro tipo de atitude, não seríamos a Rede”, comentou Iaraci Dias, coordenadora do grupo na Bahia sobre a liberdade que o partido tem de negociar suas alianças nos estados. “Cada região tem uma realidade. Marina nunca disse que somos os melhores do mundo ou que algum partido não presta. Ela tem um comportamento de ver gente boa em todos os lugares”, defendeu Dias.
De acordo com a dirigente estadual, a pré-candidata ao Planalto pelo grupo aceita ser voto vencido: “Ela é uma mulher de partido que aceita quando a maioria toma uma decisão que ela não concorda”.
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Seleção Brasileira posa para foto oficial
08/06/2018 às 10:00 | Seleção Masculina Principal
Jogadores e comissão técnica posaram para a foto oficial do time antes de seguir para Viena, local do último amistoso pré-Copa do Mundo
Créditos: Lucas Figueiredo/CBF
Em pé: Marquinhos, Filipe Luis, Danilo, Marcelo, Ederson, Alisson, Cássio, Renato Augusto, Casemiro, Paulinho, Fernandinho e Geromel;
No meio: Ricardo Rosa (preparador físico), Fábio Mahseredjian (preparador físico), Rodrigo Lasmar (médico), Taffarel (treinador de goleiros), Edu Gaspar (coordenador de Seleções), Tite (técnico), Cléber Xavier (auxiliar técnico), Sylvinho (auxiliar técnico), Fernando Lázaro (analista de desempenho) e Matheus Bachi (auxiliar técnico e tecnológico);
http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/2017/10/gamaliel-sales-chgas.html
GAMALIEL SALES CHAGAS/CHIQUITINHA/ BIOGRAFIA RESUMIDA
Gamaliel Chagas: Divorciado (1994), Poeta, biografo, pesquisador, Técnico Petroquímico, nível médio, outros Cursos não citados, fundador de Torcida TOPOCA/ anos 1987/8, prol time da Catuense, que tinha seu mando de Campo no estádio Municipal de Camaçari, ano 1987 (sendo a primeira torcida organizada, fundada, para um time profissional, na cidade de Camaçari/Ba.)
Gamaliel Chagas: Divorciado (1994), Poeta, biografo, pesquisador, Técnico Petroquímico, nível médio, outros Cursos não citados, fundador de Torcida TOPOCA/ anos 1987/8, prol time da Catuense, que tinha seu mando de Campo no estádio Municipal de Camaçari, ano 1987 (sendo a primeira torcida organizada, fundada, para um time profissional, na cidade de Camaçari/Ba.)
COLUNISTA ESPORTIVO/COMUNITÁRIO..
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O POETA MARATONISTA!
Chiquitinha (Gamaliel Chagas) na Maratona do Rio de Janeiro /23/8/1986
(3h 5 min), foto no no aterro do Flamengo/RJ, 42,195 km.
CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
(A Poesia do Corredor)
Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!
Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...
É a minha mente livre, intspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz, porque a corrida me faz bem.
A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.
É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...
Poetizada em 13/02/1985/Cidade de Dias D'Ávila, quando Gamaliel Chagas/
realizava treinamento (Bairro de Nova Dias D'Ávila).
Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantes do atletismo. Direitos Autorais registratdo em nome de Gamaliel.
PRINCIPAIS CORRIDAS
Gamaliel Sales Chagas divorciado/1994, poeta desde os 19 anos de idade (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador de futebol, matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João)
Correu 14 maratonas em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)
2 maratonas em Nova York (1984 e 1986)
2 São Silvestre (1983, 1984)
Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)
Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984, pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da Bahia
Correu 30 km de São Critstóvão/ Aracajú pela BR 101 no ano de 1986
Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de Mata de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas corridas citas sem ter apoio financeiro das prefeituras citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive nas duas Maratonas Internacionais houve apoio da Copene no translado Salvador Rio de Janeiro e vice versa, ajuda na estádia), sendo passagens de ida e volta a custo do atleta, e trabalhava das 8 horas as 17 horas e compensava os dias da estadia em New York (5 dias em 1984 e 1986).
CORREU UM "MARATONA" DA AMEBA/CIDADE DE SALVADOR, COM 37 KM, EM 1987
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GAMALIEL CHAGAS - RESUMO DAS PRINCIPAIS CORRIDAS:
O MARATONISTA BAIANO DE 1984 - BICAMPEÃO DOS 10 E 5 MIL METROS NA PISTA DA FONTE NOVA 1983/84.
2 MARATONAS INTERNACIONAIS /CIDADE DE NOVA YORQUE
PENTACAMPEÃO MATENSE DEt VETERANOS / CORRIDA RÚSTICA DO BOMFIM DE MATA DE SÃO JOÃO, NA DÉCADA DE 2000.
15 MARATONAS COMPETIDAS - COMPETIÇÃO NO ATLETISMO BAIANO BRASILEIRO, EM 6 ESTADOS DO BRASIL! 5 MARATONAS NO RIO E JANEIRO, 2 EM BRASILIA, 2 SÃO SILVESTRES EM SÃO PAULO, ANOS 1983/84. VÁRIAS ELIMINATÓRIAS BAIANA DA S. SILVESTRE NA DÉCADA DE 1980.
COMPETIU:
01 MARATONA EM SÃO PAULO, 01 EM JOÃO PESSOA, 30 KM DE SÃO CRISTÓVÃO A ARACAJU EM 1985, 2 MARATONAS EM BRASILIA.
COMPETIÇÃO 3 OLIMPÍADAS DO POLO PETROQUÍMICO DE CAMAÇARI ONDE FOI BICAMPEÃ, COMPETIU NOS CITADOS JOGOS, NOS 10M, 1.500M, 5 E 10 MIL METROS, ALÉM DE 28 HM DE CAMAÇARI A PRAÇA ACM IDA E VOLTA, QUANDO FICOU EM 5º LUGAR ANO 1982.
COMPETIU DEZENAS DE CORRIDAS EM SALVADOR E CIDADES DO INTERIOR DA BAHIA, CONQUISTANDO MEDALHAS E TROFÉUS....t
NESSE PERÍODO TRABALHAVA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, TREINAVA DAS 17H40 ÁS 20H30 DA NOITE. E FIM DE SEMANAS.
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t com credenciamento CFMO 097}
No ano de 1985 Gamaliel iniciou o curso de Comunicações Verbais PPD-IOB (Treinamento Programado a Distância) por correspondências tendo concluído o citado curso no dia 7/3/1986. O citado curso organizado por Oswaldo Melantonio, formado em Direito, Filosofia e Jornalismo, Oswaldo presidente de honra de várias instituições culturais dentre elas a Academia Paulista de Oratório e Academia Brasileira de Comunicações Verbais. O curso de Comunicações Verbais teve a duração de 6 meses equivalente a 100 horas/ aula e credenciado pelo CFMO 097.
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Oswaldo Melantonio realizou vários cursos complementares no exterior e no ano de 1986 fazia 35 anos se dedicando exclusivamente as Comunicações Verbais; inicialmente, oratória formal e informal para líderes políticos e religiosos. Nos últimos anos Oswaldo especializou-se na área de comunicações dos executivos, objetivando a melhoria da produtividade pela eficiência da comunicação.
PERSONALIDADES EXPOENTES DAS COMUNICAÇÕES VERBAIS
Várias personalidades de Top da Política Executivos, da Oratória Geral, Locutores Esportivos, a exemplo de Osmar Santos/SP, Orestes Quércia Jânio Quadros, Franco Motoro e outros expoentes que realizaram este magnífico curso, amplo usando as técnicas da Grécia antiga, a exemplos de formidáveis gênios da Comunicação, oratória da Grécia Antiga,celeiro exuberantes, Ícones das Comunicações Verbais; Aristóteles Demóstenes Cícero, este considerado como um dos maiores gênios nas Comunicações verbais da Grécia e do Mundo, chegando ao ponto de governantes políticos gregos tentarem elimina-los, tal era o seu poder de oratória persuasiva (dotado de espetacular oratória de convencimento, resumindo era um " Um Gênio Abençoado da Oratória das Comunicações Verbais!".
Conteúdo do curso
Introdução, exposições práticas, técnicas da comunicação dos executivos, educação da voz, expressão corporal, figuras tde estilos, dez qualidades básicas do executivo, práticas de comunicações verbais e práticas de oratória
De modo especial, Oswaldo realiza treinamentos para as lideranças dos principais escalões das grandes organizações privadas e publicas. O citado curso já treinou grandes personalidades de diversos seguimentos sociais a exemplo de Franco Motoro, Osmar Santos, narrador esportivo no estado de São Paulo, Jânio Quadros que foi Presidente da República de 31/1/1961 renunciando o governo em 25/8/1961, foi prefeito de São Paulo nas décadas seguintes.
Jânio Quadros nasceu em Campo Grande, (Mata Grosso do Sul) no ano de 1917 e faleceu no ano de 1992 em São Paulo e outros não citados. IOB – Cursos de Legislação Empresarial Ltda – CGC 47.677.810/0002-21, credenciado no CFMO 097, com endereço na Avenida Marques... Asa Branca – SP
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