uarta, 13 de Dezembro de 2017 - 19:20
Senado aprova projeto que libera R$ 1,91 bi para Estados e Municípios
Foto: Bahia Notícias
Um montante de R$ 1,91 bilhão será liberado a municípios e Distrito Federal ainda este ano. O benefício, considerado uma conquista municipalista, se refere ao auxílio financeiro entregue para fomentar o Fundo das Exportações (FEX) e foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (13), após ser alterado na Câmara dos Deputados. Do total repassado, 25% pertencem aos municípios e devem ser distribuídos conforme os coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Em Brasília para essa mobilização municipalista representando os prefeitos da Bahia, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, ressaltou que o recurso, apesar de pequeno, vai se somar a outros no intuito de fechar as contas de final de ano. “Nossa expectativa é concluir com sucesso as mobilizações por recurso para pagar o décimo terceiro e fechar no azul o ano fiscal das prefeituras. Todo recurso nesse momento é bem vindo e lutamos muito para conquistar”, comemorou Eures. O auxílio repõe perdas provocadas pela desoneração das exportações.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 19:00
Moisés deve votar a favor de projeto do IPTU em troca de benefícios a clubes sociais
por Guilherme Ferreira / Ana Cely Lopes
Foto: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias
O líder do governo de ACM Neto na Câmara de Vereadores, Henrique Carballal (PV) acredita que o adiamento da votação do projeto que aumenta o Valor Unitário Padrão (VUP) de terrenos e construções para terça-feira (19) não implica em uma possível derrota. "Só há derrota se o projeto for derrubado. Nós já havíamos construído os 29 votos necessários e na próxima votação vocês verão que os vereadores da bancada de oposição negociaram conosco", declarou. Quando questionado então por qual motivo a sessão foi suspensa, Carballal colocou a culpa no presidente da Câmara. "A decisão de suspender não é de líder da bancada, é de presidente. Ele [Léo Prates (DEM)] inclusive sabia das negociações que estavam sendo realizadas", disse. Pouco antes de a sessão encerrar, Carballal estava negociando com o vereador Moisés Rocha (PT), que em troca de um voto positivo exigia aprovação da isenção de 90% do IPTU de clubes sociais como o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro). "O sindicato possui um clube social com bastante trabalho social e atualmente tinha diminuição de 70% no IPTU. A princípio estávamos negociando a isenção de 80% e no final eu já estava ali como líder do governo, bancando os 90%, no momento em que a sessão foi encerrada", declarou o vereador. Sobre isso, Rocha disse que estava se aproveitando da pressão e dificuldade da base aliada para conseguir avanços para pauta que ele defende. “Há um tempo eu tento fazer com que os clubes sociais de Salvador que estão em estado falimentar possam obter isenção de IPTU”, declarou. O vereador afirmou que se houver possibilidade da isenção acontecer, há uma real chance de a bancada votar positivamente o projeto que aumenta o Valor Unitário Padrão (VUP). “Tudo depende da garantia de que os clubes sociais possam obter essa isenção”, disse. Mesmo otimista, Carballal acredita que outro possível problema para aprovar a pauta é a "pressão direta" exercida pelo governador Rui Costa nos vereadores. "Ele usa todo o poder político do Governo do Estado para coagir vereadores e partidos e conspirar contra a cidade", reclamou.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 18:50
Temer contradiz Jucá e diz que ainda não definiu data para votar reforma da Previdência
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O presidente Michel Temer contradisse nesta quarta-feira (13) o anúncio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de que a votação da reforma da Previdência ficará para fevereiro de 2018 (veja aqui). Em nota, o Palácio do Planalto informou que Temer ainda vai definir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a data da apreciação. “Após passar por procedimento cirúrgico em São Paulo na tarde de hoje, o presidente Michel Temer retornará a Brasília nesta quinta-feira (14), com liberação da equipe médica que o acompanha. Ele espera ainda para amanhã a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia sobre a reforma da Previdência. Somente depois disso, o presidente discutirá com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a data de votação da proposta”, diz a íntegra da nota. Segundo a colunista Andréia Sadi, do G1, o anúncio de Jucá sobre a votação da reforma irritou o Planalto. Com isso, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, convocou o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), em uma espécie de operação-abafa para neutralizar a fala do senador.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 18:40
STF permite Polícia Federal de negociar delação premiada por maioria dos votos
Ministro Edson Fachin votou contra | Foto: STF
A Polícia Federal poderá negociar e celebrar acordos de delação premiada, por decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira (13). Dos 11 ministros, seis votaram pela possibilidade: Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli. Mas todos se manifestaram pela fixação de limites por conta da extensão do poder da polícia nas negociações. Apenas o ministro Edson Fachin votou contra o poder da polícia em celebrar o acordo. Ele é o relator da maior parte dos processos da Operação Lava Jato no Supremo. Com a maioria dos votos já declarados, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento, que deve ser retomado nesta quinta-feira (14). O entendimento predominante é de que, quando acordo envolver redução ou extinção de pena; perdão judicial ou imunidade penal; regime aberto ou prisão domiciliar; por exemplo, a palavra final deverá ser do Ministério Público, que poderá assim anular a delação junto ao Judiciário. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República, que pede a proibição da Polícia Federal de fechar acordos de delação. Atualmente, um delegado pode negociar diretamente com os investigados que resolvem confessar um delito e colaborar, com submissão do acordo ao Judiciário para homologação. Os limites serão definidos nesta quinta, quando os demais membros da Corte proferirem seus votos. Ainda precisam votar os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes se ausentaram, por licença médica e viagem, respectivamente, e poderão não participar.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 18:20
Revisão cadastral do Bolsa Família ainda está pendente para 14 mil soteropolitanos
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Salvador ainda tem 14 mil beneficiários do Bolsa Família com pendências cadastrais. Eles têm apenas mais duas datas em 2017 para realizar a revisão cadastral e evitar perder o acesso ao benefício. Os usuários que ainda não realizaram o procedimento devem ir a um dos locais indicados pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), conforme descrito no extrato bancário disponibilizado no momento do saque, ou aqueles que foram previamente comunicados pela Prefeitura, por meio de carta. A revisão cadastral acontece a cada dos anos com o objetivo de garantir a manutenção do Bolsa Família. A revisão foi dividida em lotes e os próximos prazos se encerram nesta sexta-feira (15) e no dia 31 de dezembro. Os beneficiários convocados devem comparecer aos postos de atendimento localizados sede da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), na Rua Miguel Calmon, Comércio, nº 28 – térreo; no anexo ao colégio Imeja, na Rua Abelardo de Carvalho, 141, Boca do Rio; nas Prefeituras-Bairro Centro/Brotas, Itapuã/Ipitanga, Cidade Baixa, Cajazeiras, Subúrbio/Ilhas, Barra/Pituba, Liberdade/São Caetano, Valéria, Pau da Lima e Cabula/Tancredo Neves; além das agências da Coelba dos bairros da Liberdade, Periperi, Itapuã e Pirajá; e Fundação Lar Harmonia, em Piatã. Quem realizou agendamento prévio na sede da Semps, no Comércio, pode realizar atendimento também no Núcleo de Atendimento Jurídico - NAJ Shopping Baixa dos Sapateiros, na Rua J.J. Seabra, 111, Baixa dos Sapateiros.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 18:15
Após comunicado de descontinuidade no Bahia, Avancini publica carta à torcida
por Leandro Aragão
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias
O agora ex-diretor de mercado do Bahia, Jorge Avancini, se pronunciou através de texto publicado nas redes sociais, nesta quarta-feira (13), sobre a não renovação do seu contrato com o clube. Em carta aberta direcionada à torcida do Tricolor, Avancini se disse "privilegiado por ter feito parte desse capítulo histórico" do clube. "Sou um privilegiado por ter feito parte desse capítulo histórico. Acrescento com orgulho ao meu currículo, feitos relevantes que somente enalteceram ainda mais a marca do Maior do Nordeste", escreveu. Avancini também citou o aumento do número de sócios do Bahia, que segundo ele, tinha 3,5 mil quando chegou ao clube em fevereiro de 2015. De acordo com o site oficial do clube, são mais de 15.800 associados, neste momento. "Como não se orgulhar do aumento de quase 400% do quadro social adimplente, tendo saído de 3,5 mil associados em dia em Fevereiro de 2015 para 16,4 mil em Dezembro de 2017, transformando esta receita na segunda mais importante do clube?", enalteceu. Confira o texto na íntegra:
CARTA ABERTA À INIGUALÁVEL TORCIDA DO ESPORTE CLUBE BAHIA
Respeito. Esta é a palavra que melhor expressa o que sinto neste instante de despedida.
Vivi intensamente os últimos três anos da minha vida e da minha carreira. Doei-me por completo ao Esporte Clube Bahia, esta respeitável e cativante instituição esportiva, de história ímpar e vencedora, que representa uma Nação perdidamente apaixonada, inigualável em todos os aspectos.
Deixo o clube com a sensação de dever cumprido.
Regozijo-me por ter participado, de alguma forma, da reconstrução de um Gigante, que merece sempre o topo e a glória – e nada menos do que isso -, capitaneada por uma jovem e competente geração de dirigentes que, felizmente, sempre remou na direção contrária e não se contaminou com o jeito amador e político que alguns ainda insistem em fazer futebol no Brasil. Sou um privilegiado por ter feito parte desse capítulo histórico.
Acrescento com orgulho ao meu currículo feitos relevantes que somente enalteceram ainda mais a marca do Maior do Nordeste.
Como não se orgulhar do aumento de quase 400% do quadro social adimplente, tendo saído de 3,5 mil associados em dia em Fevereiro de 2015 para 16,4 mil em Dezembro de 2017, transformando esta receita na segunda mais importante do clube? Ou, ainda, por ter conseguido preencher – e manter -, por três temporadas, a belíssima e gloriosa camisa Tricolor estampando a marca de patrocinadores, até então afastados do Clube?
Ter contribuído para incrementar em mais de 180% as receitas de Marketing do Esporte Clube Bahia também me enche de alegria. Assim como ter feito o faturamento anual da área de Licenciamentos saltar de R$ 150 mil para mais de R$ 1 milhão, ter reorganizado o modelo de negócio das lojas do clube - que, agora, como deveria ter sido sempre, gera receita à instituição -, e ter colaborado para um orçamento bem maior, hoje, em comparação a 2014.
Como esquecer, ainda, ter indicado o Shakhtar Donetsk para o amistoso em 2015 e as duas pré-temporadas nos Estados Unidos ou das inusitadas ações pré-carnavalescas, de alto impacto para a exposição positiva da marca do clube – algo que, somente aqui, nesta Bahia de Todos os Santos, faz sentido (e bem pra alma!)? Impossível não guardar essas recordações com especial carinho!
Isso é tudo? Não. Houve mais. Muito mais. Mas, para o Esporte Clube Bahia e sua apaixonada Nação, o muito mais ainda é pouco. Sim, porque o gigantismo do Tricolor de Aço, que assim como a Boa Terra pulsa amor, alegria e vibração, só conhece e compreende quem o vivencia, com intensidade.
Por três anos fui uma dessas pessoas. E, apesar da despedida, assim o serei para todo o sempre. Porque o Bahia e a Bahia estarão sempre guardadas no meu coração.
Sou mais feliz, hoje, por ter feito parte dessa história e dessa inimitável turma tricolor.
Obrigado Bahia! E Bora Bahêa Minha Porra!
Forte abraço,
Jorge Avancini
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 18:00
Irmão de Cabral teria recebido R$240 mil sem prestar serviços
Sérgio Cabral | Foto: Reprodução / Portal CBN Campinas.
Em interrogatório à Justiça Federal, o publicitário Maurício Cabral, irmão do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, declarou que recebeu R$ 240 mil em 2011. De acordo com a Folha de S. Paulo, o dinheiro foi recebido por meio de Carlos Emanuel Miranda, que assumiu durante delação ser o gerente da propina do ex-governador. De acordo com Maurício Cabral, Miranda teria o procurado para dizer que havia encontrado um cliente para ele. Uma nota fiscal de R$240 mil foi emitida, Marcelo chegou a receber o dinheiro, mas não teria sido procurado para executar o serviço combinado. "Eu cobrava. E o trabalho? E o trabalho? O trabalho não vinha e nunca mais apareceu", disse o publicitário que é acusado de participar da lavagem de dinheiro do esquema do irmão. A denúncia aponta que Marcelo teria recebido o dinheiro mil da FW Engenharia, que teria enviado por meio de uma empresa de fachada Segundo Marcelo, no mundo publicitário é normal emitir notas fiscais antes da prestação do serviço, ainda mais quando se tratava de uma pessoa considerada por ele confiável, como Miranda, que é seu colega de infância. A empreiteira FW teria pagado R$ 1,7 milhão de propina ao ex-governador, mas as 16 denúncias contra Cabral já somam R$400 milhões em propina recebida entre 2007 e 2014.
Foto: Agência Câmara
Deputados e senadores derrubaram nesta quarta-feira (13), o veto do presidente Michel Temer que impedia instituições inadimplentes de aderir ao programa de socorro financeiro às Santas Casas de Misericórdia aprovado pelo Congresso em agosto. O objetivo da proposta, aprovada pela Câmara, é atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente da existência de saldos devedores ou da situação de adimplência dessas instituições em relação a operações de créditos anteriores. O governo havia vetado a dispensa de certidões negativas de débitos para que essas santas casas acessem linhas de crédito com condições subsidiadas do Pró-Santas Casas (PL 7606/17. De acordo com informações do Estadão, os deputados derrubaram o veto, por 326 votos a 2, com duas abstenções. Eram necessários 257 votos para bloquear o veto, já derrubado pelos senadores. A proposta agora será restabelecida e o presidente da República será informado. O autor da proposta, senador José Serra (PSDB-SP), disse que o fim do veto vai restabelecer a ajuda “a um setor que vale ouro” para a saúde brasileira.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 17:35
Acordo entre bancadas adia projeto de reajuste do IPTU em Salvador
por Guilherme Ferreira / Ana Cely Lopes / Bruno Luiz
Foto: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias
A base aliada ao prefeito ACM Neto (DEM) na Câmara Municipal fez uma articulação e acabou adiando a votação do projeto de lei que aumenta o Valor Unitário Padrão (VUP) de terrenos e construções em Salvador. O aumento da VUP, um dos fatores considerados na equação que calcula o IPTU em Salvador, pode levar ao aumento do tributo (leia mais). A nova votação está marcada para a próxima terça-feira (19) e, para proposta ser aprovada, a base precisa de 29 votos favoráveis.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 17:32
Torcedora símbolo do Vitória vibra com poder de voto: 'Posso mudar a vida do meu time'
por Glauber Guerra / Leandro Aragão
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Torcedora símbolo do Vitória, Rosicleide Aquino marcou presença nas eleições presidenciais do clube que estão sendo realizadas realizada nesta quarta-feira (13), no estacionamento do Barradão. A votação está marcada para se encerrar às 20h. Ela conversou com a reportagem do Bahia Notícias. "Para mim é muito emocionante vir votar e saber que eu posso mudar a vida do meu rubro-negro. Sou grata à todos eles que estão aqui representando, fazendo o meu Vitória ser grande", vibrou. "Não precisamos de amadores. Precisamos de um presidente que já saiba agilizar tudo e tenha jogo de cintura", disse ela que confessou votar na chapa “Vitória Unido, Vitória Forte”, do candidato a presidente Manoel Matos. "É o melhor candidato, é experiente e precisa do nosso apoio", finalizou. O candidato de Rosicleide está disputando a presidência do clube com Raimundo Viana, da chapa “Amor de Leão”, Ricardo David, da chapa "Ricardo Presidente", Tiago Ruas, da chapa “Modernizar Para Vencer”, e Gilson Presídio, da chapa “Democracia Vitoriana”.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 17:20
Feira: Lacen confirma primeiro caso de raiva em 14 anos; criança é infectada por mordida
Foto: Divulgação
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Feira de Santana realizou nesta terça-feira (12) um batalhão que vacinou um total de 68 cães e gatos. A ação, que continua nesta quarta (13), foi feita depois que o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) confirmou, na segunda (11), a positividade da amostra de raiva em um cão que mordeu e contaminou uma criança em novembro deste ano. O Lacen afirmou ao Acorda Cidade que este é o primeiro caso da doença em Feira no período de 14 anos. “O último caso de raiva canina havia sido em 2004. Era um cão domiciliar, que era vacinado pela proprietária", informou Mirza Cordeiro, coordenadora do Centro de Zoonoses (CCZ), que ainda indicou que a contaminação inicial se deu possivelmente através da mordida de um morcego. A criança mordida é residente no bairro Baraúnas e está recebendo acompanhamento médico no Centro de Saúde Especializado (CSE) Dr. Leone Coelho Leda e no Hospital Estadual da Criança (HEC). O acidente aconteceu no dia 4 de novembro. Dois dias depois a vítima foi levada para o CSE, onde recebeu a primeira dose da vacina antirrábica e desde então recebeu outras três doses da vacina, além de soro antirrábico. No dia 10 de novembro, a família do menor informou o óbito do animal, que foi recolhido ao Centro Municipal de Controle de Zoonoses. No mesmo dia foram coletadas amostras do seu tecido nervoso, o que confirmou a ocorrência da doença pelo Lacen. Além da vacinação de cães e gatos no raio de 5 km a partir do local onde ocorreu o caso, o CCZ está trabalhando na identificação de possíveis colônias de morcegos na região. Em caso de mordida de cachorro ou gato, o Ministério da Saúde recomenda que as pessoas procurem logo um posto de saúde para tomar a vacina contra a raiva. São aplicadas até cinco doses, dependendo do caso. Os sintomas da doença em humanos incluem febre, dor de cabeça, salivação excessiva, espasmos musculares, paralisia e confusão mental.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 17:09
'Traição' de Moisés Rocha pode ajudar governo a aprovar projeto de reajuste do IPTU
por Guilherme Ferreira / Bruno Luiz
Da oposição, Moisés pode votar a favor do governo | Foto: Divulgação/ CMS
Uma traição na bancada de oposição deve levar o governo a aprovar nesta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Salvador (CMS), o projeto de lei que aumenta o Valor Unitário Padrão (VUP) de terrenos e construções cidade. O reajuste no VUP, um dos fatores considerados na complexa equação que calcula o IPTU em Salvador, pode levar ao aumento do tributo. Para que a proposta seja aprovada, a bancada governista precisa de 29 votos. No entanto, como os vereadores da base aliada Igor Kannário (PHS) e Cezar Leite (PSDB) não estão na sessão, os apoiadores de Neto contam com Moisés Rocha (PT), da oposição, para atingir a quantidade necessária à aprovação. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, dentro da própria bancada oposicionista, admite-se que Rocha é a favor do projeto. Esta era a chance de o bloco, pela primeira vez no ano, derrubar uma proposta da prefeitura. Pelo visto, ficará só na chance mesmo.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 17:05
Governo recua e adia votação da reforma da Previdência para 2018
Foto: Reprodução / Agência Senado
Um acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado acabou determinando que a votação da reforma da Previdência ocorrerá somente em fevereiro. A informação foi divulgada pela assessoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB). Deputados federais baianos já acreditavam que a votação seria adiada (leia mais),mas o presidente Michel Temer (PMDB) ainda afirmava ter esperanças de que os deputados votassem a reforma na semana do dia 18, antes do recesso oficial do Congresso. Quando procurado, o líder do governo na Câmara Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) declarou desconhecimento de qualquer anúncio. Ele afirmou ainda que minutos antes havia se reunido com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e que ainda trataria da reforma com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 17:02
Nome de torcedor não aparece na lista e eleitor fica impedido de votar
por Glauber Guerra / Leandro Aragão
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Sem conseguir votar, Mário César Silva de Jesus, sócio desde 2015, criticou a organização das eleições do Vitória. A votação está sendo feita nesta quarta-feira (13), no estacionamento do Barradão, e irá até às 20h. "Meu nome não está lista e eles disseram que eu deveria ter verificado isso antes, mas só que eu pago meu título de sócio à vista. Aí eu chego agora e meu nome não está na lista. Disseram para eu ir ao prédio do Capemi, para resolver lá, mas na verdade está todo mundo aqui na votação", reclamou. Mário alega que o plano dele é válido até o dia 17 de março de 2018. Segundo ele, ninguém está conseguindo resolver o problema e, por isso, acredita que ficará sem votar no pleito. A disputa presidencial do Leão está entre os candidatos Manoel Matos, da chapa “Vitória Unido, Vitória Forte”, Raimundo Viana, da chapa “Amor de Leão”, Ricardo David, da chapa "Ricardo Presidente", Tiago Ruas, da chapa “Modernizar Para Vencer”, e Gilson Presídio, da chapa “Democracia Vitoriana”.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 17:00
Kátia Vargas: Juíza nega pedido de promotores para retirar expressões ‘ofensivas’ de ata
por Bruno Luiz
Foto: Divulgação/ TJ-BA
Responsável por conduzir o julgamento da médica Kátia Vargas, a juíza Gelzi Souza negou pedido feito pelos promotores Luciano Assis e Davi Gallo para retirar da ata do júri popular as expressões “deselegante e desrespeitosa”, atribuídas à conduta deles (leia aqui). Segundo a magistrada, os adjetivos traduziram de “forma fidedigna” os fatos ocorridos na sessão, quando se retiraram do plenário “sem aviso prévio ou justificativa” a ela. “Quando os promotores de Justiça se retiraram do Plenário, sem aviso prévio ou justificativa à esta Magistrada, então Presidente da Sessão, deixando de assinar o termo de votação dos quesitos e a própria ata, ocorrendo inobservância de ato processual próprio, em desalinho à conduta das partes no processo, sobretudo a instituição do júri. Ademais, as expressões utilizadas referem-se à conduta de retirar-se do Plenário antes do encerramento dos trabalhos, o que de fato aconteceu, não se constituindo qualquer adjetivação negativa aos membros do Ministério Público”, justificou.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 16:40
Justiça suspende aumento da contribuição previdenciária de delegados da PF
por Renata Gomes
Foto: Divulgação / PF
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, suspendeu o aumento da contribuição previdenciária para os servidores associados ao Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo. A elevação da alíquota de 11% para 14% foi anunciada pelo governo em outubro por meio da Medida Provisória 805/17 e faz parte das medidas de ajuste fiscal para fechar as contas de 2018. “Ante o exposto, diante dos fundamentos expostos, defiro a tutela de urgência para determinar a suspensão imediata da aplicação do art. 4°, incisos I e II da Lei n° 10.887/204 e no art. 5°, com redação dada pela Medida Provisória n° 805/2017, devendo a ré se abster de cobrar a alíquota de 14% (quatorze por cento), a incidir sobre as remunerações, proventos e pensões dos servidores públicos federais e substituídos da autora; até lá, vigem as regras anteriores à referida Medida Provisória”, anotou a juíza. O aumento na alíquota entraria em vigor em 1° de fevereiro de 2018 e incidiria nos contracheques dos funcionários públicos que têm remuneração superior ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em R$ 5.531,31. “Destarte, não sendo, pois, tais normativos constitucionais aplicados ao regime jurídico público-administrativo, não há aptidão constitucional permissiva para embasar a legitimidade da cobrança de alíquotas progressivas da contribuição previdenciária a cargo dos servidores públicos, por força de norma infraconstitucional, no caso, a MP n° 805, de 30/10/2017”, diz no trecho da decisão. Ao determinar a suspensão dos dispositivos da MP que tratam do aumento da contribuição previdenciária, a juíza afirmou que o governo optou por “penalizar os servidores públicos federais” e aponta ainda que “a progressividade da contribuição previdenciária não está dentro do padrão da razoabilidade e da proporcionalidade almejadas pela prudência, uma vez que o servidor público federal se sujeitará, somente a título de Imposto de Renda, à alíquota de 27,50%, mais a Contribuição Previdenciária de 14%, em suma: 41,50% de toda a sua remuneração”. A decisão da juíza se limita aos delegados da PF de São Paulo, porque foi o sindicato estadual da categoria que entrou com ação na justiça. Porém abre precedente para que ações similares tenham resultado similar. Para o governo, a expectativa da área econômica era que a medida gerasse uma arrecadação extra de R$ 2,2 bilhões em 2018. De acordo com a juíza, a justificativa do governo para determinar o reajuste não teve “transparência” e “reflete sobre toda a estrutura familiar do servidor público e de sua família, abala a dignidade da pessoa humana, e merece a concessão da tutela de urgência por parte do poder judiciário”.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 16:30
Adhemar Lemos Júnior elogia Matos, mas não faz prevê turno para definir presidente
por Glauber Guerra / Leandro Aragão
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Apoiando a chapa do candidato à presidência do Vitória, Manoel Matos, da chapa “Vitória Unido, Vitória Forte”, o ex-presidente Adhemar Lemos Júnior elogiou o presidenciável justificando ser o melhor nome para dirigir o clube em 2018. A votação para presidente do Leão acontecerá até às 20h desta quarta-feira (13) e estão sendo realizadas no estacionamento do Barradão. "Manoel Matos é uma pessoa infinitamente mais equilibrada, mais conhecedora, mais gestor e que uniu uma boa parte do Vitória. O Vitória só cresceu na vida quando teve união, que significa vitórias. Nós então unimos três ex-presidentes para apoiar o nome que achamos que é o melhor para dirigir o Vitória e consertar o estrago que foi feito não só no primeiro semestre, bem como no segundo de 2017", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias. Questionado se o pleito será definido no primeiro turno, Adhemar disse que é muito difícil prever. "Não dá. Eu sinto pelos contatos, pelas pessoas que nos procuram que a nossa chapa está na frente. Mas não dá para saber se estamos bem na frente, que dê para ganhar no primeiro turno ou se vai caber o segundo turno, mas estamos bem posicionados. Vamos torcer e tenho certeza que o bom senso vai prevalecer", falou. A disputa presidencial tem como candidatos, além de Manoel, Matos, Raimundo Viana, da chapa “Amor de Leão”, Ricardo David, da chapa "Ricardo Presidente", Tiago Ruas, da chapa “Modernizar Para Vencer”, e Gilson Presídio, da chapa “Democracia Vitoriana”. O ex-mandatário ainda disse gostar do modelo de votação com primeiro e segundo turnos. "Eu gosto, acho que evita surpresas e que pessoas não caiam de paraquedas aqui no Vitória".
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 16:25
Comissão eleitoral do Vitória proíbe carro de som no entorno do Barradão
por Glauber Guerra / Leandro Aragão
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
A comissão eleitoral do Vitória decidiu em conjunto com os representantes das chapas proibirem carro de som no entorno do Barradão, nesta quarta-feira (13). No estacionamento da praça esportiva está acontecendo à votação para presidente do clube, prevista para ser encerrada às 20h. Alguns candidatos estavam com carro de som e mini trio elétrico. O pleito presidencial está sendo disputado por Manoel Matos, Raimundo Viana, Ricardo David, Tiago Ruas e Gilson Presídio. O presidente eleito comandará o clube até o final de 2019.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 16:22
Júri de Kátia Vargas: Justiça aceita pedido do MP-BA para avaliar anulação
por Bruno Luiz
Foto: Reprodução/ YouTube
A juíza Gelzi Maria Almeida Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aceitou o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) (veja aqui) para avaliar a anulação do julgamento da médica oftalmologista Kátia Vargas. No despacho, expedido nesta quarta-feira (13), a magistrada concedeu 8 dias para que o órgão apresente suas razões no processo, além de 11 dias para manifestação do advogado Daniel Keller, que defende a família dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes. Em seguida, a defesa da médica tem também 8 dias para contestar as alegações da acusação. Kátia foi absolvida da acusação de ter provocado o acidente que matou os irmãos (leia aqui), ocorrido em 11 de novembro de 2013, na Avenida Oceânica, bairro de Ondina, em Salvador.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 16:20
Tio e sobrinho são assassinados por homens mascarados em Plataforma
por Ana Cely Lopes
Foto: Reprodução / Google Street View
Os corpos de um tio e um sobrinho foram encontrados na madrugada desta quarta-feira (13) em um imóvel na Rua Almeida Brandão, em Plataforma, no Subúrbio Ferroviário. De acordo com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Luis Henrique Oliveira de Souza, 42 e Marcos Alves de Oliveira, 24, estavam no imóvel no momento em que quatro homens mascarados chegaram procurando drogas. Quando o entorpecente não foi encontrado, os suspeitos acabaram atirarando contra os dois que não sobreviveram aos ferimentos. O caso ainda está sendo investigado pelo DHPP.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 16:00
Congresso Nacional derruba veto de Temer e limita autofinanciamento de campanha
Foto: Reprodução/ Alessandra Modzeleski
Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (13) o veto do presidente Michel Temer (PMDB) que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Com a medida, candidatos ficarão proibidos de bancar seus próprios gastos eleitorais até o limite previsto para cada cargo. Os deputados derrubaram veto com 302 votos contra e apenas 12 favoráveis. Já na votação entre os senadores o placar foi de 43 votos a 6. De acordo com o G1, alguns parlamentares querem que os candidatos sejam enquadrados nas regras de pessoas físicas, que podem realizar doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior. No entanto, não há consenso sobre esse ponto ainda, já que a regra não fala expressamente em autofinanciamento. Possivelmente essa questão será discutida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá definir a regra para o autofinanciamento. O veto presidencial havia sido sancionado no início de outubro, já valendo para as eleições de 2018. Entretanto, os parlamentares só derrubaram a lei nesta quarta, a menos de dez meses da eleição. Desta forma, provavelmente essa questão será decidida na Justiça.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 15:55
Fábio Mota revela que será candidato a presidente do Vitória na próxima eleição
por Glauber Guerra / Leandro Aragão
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Advogado e rubro-negro, Fábio Mota, secretario municipal de Mobilidade Urbana (Semob), compareceu à votação para presidente do Vitória nesta quarta-feira (13). O pleito é realizado no estacionamento do Barradão. Mota exaltou o momento democrático do Leão, mas lamentou a crise vivida pelo clube. "Hoje é um momento de felicidade e alegria, pelo tanto que nós lutamos por esse momento democrático no Vitória. Depois de mais de um século, é a primeira vez que o sócio torcedor tem direito de escolher o presidente. Tampão ou não, será eleito com o voto do sócio torcedor", disse em entrevista ao Bahia Notícias. "Evidente que é um momento preocupante, de crise. Nós terminamos o Campeonato Brasileiro (de 2016) em 16º, passou-se um ano e continuamos em 16º. Ou seja, foram vários equívocos e várias ações que levaram o Vitória a esse momento. Então, acho que agora está na hora da experiência. Acho que o Vitória não está na hora de um salvador da pátria, ninguém vai tirar o Vitória do caos que se encontra hoje. E sim, pessoas experientes e que se unam pro bem do clube, que consigam estabilizar o clube e depois, aí sim, dar o grande salto", continuou ele, que ainda declarou o seu voto para Manoel Matos. O mandato do presidente eleito neste pleito terá a duração de dois anos e a próxima eleição será em dezembro de 2019, quando Fábio Mota deve ser candidato. "Eu fui convidado, acho que por todos os grupos, e até agradeço, mas estou num momento que tenho um compromisso e para ser presidente tem que estar exclusivamente para o Vitória. Estou num momento em que tenho deveres a serem cumpridos pelos compromissos administrativos como gestor público que assumi. Eu preciso concluir isso e aí sim, quem sabe... Nunca escondi de ninguém que tenho vontade de ser candidato. Na próxima eleição vou colocar meu nome como candidato", declarou. Nas eleições desta quarta, cuja votação se encerra às 20h, Mota crê que terá segundo turno. "É uma eleição muito disputada, voto a voto. Esperava que não tivesse segundo turno, porque o futebol desse clube urge por reforços e na primeira quinzena de janeiro já começam as competições", afirmou. "Acho que teremos segundo turno entre Manoel e David", finalizou. Além dos dois candidatos, Raimundo Viana, Tiago Ruas e Gilson Presídio estão no páreo pela presidência do Leão.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 15:40
Em São Paulo, Temer realiza reavaliação de cirurgia feita em outubro, diz boletim médico
por Eduardo Laguna | Estadão Conteúdo
Foto: Alan Santos/PR
Boletim médico divulgado na tarde desta quarta-feira (13) pelo Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, confirma que o presidente Michel Temer deu entrada hoje no estabelecimento para reavaliação urológica da cirurgia de desobstrução da uretra feita em 27 de outubro. Na época, Temer foi submetido a uma ressecção da próstata. Conforme o boletim, ele será acompanhado pelas equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil e Miguel Srougi. Temer chegou ao hospital de helicóptero, após desembarcar no Aeroporto de Congonhas, que fica a cerca de dez quilômetros de distância. Esse é o terceiro dia consecutivo em que ele se submete a exames, como parte do acompanhamento posterior à cirurgia que fez no fim de outubro para desobstrução da uretra.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 15:20
Após saída de Appel, Eurico Meira será novo diretor de jornalismo da Rede Bahia
Foto: José Luis Somensi / Divulgação
Com a saída de Roberto Appel (leia aqui), o jornalismo da Rede Bahia já tem um novo diretor: Eurico Meira. Ele era o responsável pelo telejornalismo da NSC TV, antiga RBS de Santa Catarina e se destacou na emissora filiada à Rede Globo pelos números de audiência dos programas locais. Em entrevista ao site Acontecendo Aqui, Eurico, que já possui mais de 20 anos de carreira na NSC TV, explicou que os altos números do Ibope são alcançados porque o público "acredita naquilo que a gente [emissora] faz". Além disso, o diretor afirma que "do ponto de vista de audiência, a televisão aberta está num momento muito especial, porque se percebe que tanto a quantidade de pessoas que estão vendo televisão [...] quanto o tempo que elas acompanham [a programação] é maior". Eurico deverá assumir o cargo a partir de janeiro de 2018.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 15:00
Brasil Sorridente: Salvador recebe prêmio de melhor programa de saúde bucal do estado
Foto: Divulgação
Salvador foi eleita pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), por meio do concurso Brasil Sorridente, como o município baiano com mais de 50 mil habitantes que conta com o melhor programa de saúde bucal. A entrega do prêmio que aconteceu Hotel Sheraton da Bahia, com a presença de representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), além dos coordenadores de Saúde Bucal de diversos municípios do estado. Para avaliar os serviços, o CRO-BA utilizou indicadores como financiamento em saúde, controle social, programa de atenção básica, promoção de saúde bucal, assistência especializada, desprecarização e biossegurança. Para a responsável pela Saúde Bucal de Salvador, Ticiane Mendonça, o resultado está relacionado ao esforço e dedicação das equipes do município, além do apoio da gestão no desenvolvimento das atividades. "A SMS [Secretaria Municipal da Saúde] continuará estimulando, estabelecendo parcerias com outras instituições e oferecendo condições para o incremento desta importante atividade", pontuou. De acordo com a SMS, anualmente são realizados cerca de 800 mil procedimentos odontológicos nos 297 consultórios da rede. Nos últimos cinco anos, cerca de 720 profissionais entre dentistas e auxiliares bucais foram contratados pela administração, garantindo resolutividade e dinamicidade à assistência. A capital baiana conta com seis Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), nos bairros de Cabula VI, Federação, Mussurunga, Cajazeiras, Carlos Gomes e Periperi.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 14:40
FAB localiza corpos de família que desapareceu junto a destroços de avião
Foto: Reprodução / Facebook
A Força Aérea Brasileira (FAB) encontrou na manhã desta quarta-feira (13) os corpos de uma família que estava desaparecida desde o último sábado (9) após decolar em uma aeronave da cidade de Colniza (MG) com destino a Juara (MG). Os corpos foram encontrados por volta das 10h30 (horário de Brasília) em uma área de mata na região de Juruena, a 893 quilômetros de Juruena, próximos aos destroços do avião pilotado por Leandro Ferreira Pascoal, 28 anos, que estava acompanhado da mulher, Francieli Reseto Pascoal, filho de casal, Felipe Pascoal, de 1 ano e 7 meses. Os militares da FAB trabalham no resgate das três vítimas, que foram encontradas já sem vida. O piloto fez o último contato às 10h30 (horário de Mato Grosso) no sábado e comunicou à família que sobrevoava Juruena e que estava a 40 minutos de Juara. Ele pediu aos familiares para os aguardarem no aeroporto de Juara. Os parentes afirmam que Leandro fazia esse trajeto havia quatro anos. As buscas pela FAB começaram no dia seguinte após a aeronave desaparecer. Dois aviões voaram sobre a área de mata fechada até os destroços serem localizados. Os militares desceram e fizeram buscas por terra nesta quarta.
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 14:30
'Analisei os candidatos e fiz a opção por Raimundo Viana', diz Silvoney Sales
por Glauber Guerra / Leandro Aragão
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Conselheiro vitalício do Vitória, médico e ex-vereador Silvoney Sales justificou o apoio ao candidato à presidência Raimundo Viana, da chapa "Amor de Leão”. As eleições rubro-negras estão sendo realizadas nesta quarta-feira (13), no estacionamento do Barradão. "Eu tive opções. Uma seria como candidato, mas se houvesse um consenso e isso é difícil nessas horas. Então, me recolhi. E conversando com os candidatos, eu analisei com muita calma e fiz a opção por Raimundo Viana", declarou em entrevista do Bahia Notícias. Viana está disputando o comando do Leão com Manoel Matos, da chapa “Vitória Unido, Vitória Forte”, Ricardo David, da chapa "Ricardo Presidente", Tiago Ruas, da chapa “Modernizar Para Vencer”, e Gilson Presídio, da chapa “Democracia Vitoriana”. Silvoney também falou sobre a questão da desunião no cenário político do clube. "Faltando agora, depois da eleição, eles devem se sentar e definir as estratégias para levar o Vitória a uma conciliação melhor. Eleição é isso mesmo, tem discussão, boca de urna, tem tudo isso. Mas depois haveremos de sentar todos, me coloco à disposição disso, para que possa haver uma conciliação", disse. O conselheiro vitalício ainda comentou o processo democrático da eleição do Vitória. "É isso que vai dar uma revitalização ao clube. Antigamente existia a eleição e 20 sócios apareciam para votar, hoje vão ter 2 mil, por exemplo. É uma mudança muito importante, todo mundo agora é responsável", falou. Vale lembrar que as votações se encerram às 20h.
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