FONTE BAHIA NOTICIAS
Sábado, 02 de Setembro de 2017 - 09:00
Em nota, Secom chama Joesley de 'grampeador-geral da República'
por Vera Rosa | Estadão Conteúdo
Foto: Divulgação
À espera de uma segunda denúncia, o presidente Michel Temer decidiu partir para o ataque político, na tentativa de criar uma "vacina" contra as acusações que podem abalar novamente o governo, aumentando a crise. Em nota divulgada nesta sexta-feira (1), a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) desqualifica o operador Lúcio Funaro, que firmou acordo de delação com o Ministério Público, e chama o empresário Joesley Batista de "grampeador-geral da República". Sob a justificativa de que a "suposta segunda delação" de Funaro apresenta "inconsistências e incoerências próprias de sua trajetória de crimes", o texto diz que Temer se reserva o direito de não tratar de "ficções e invenções" de quem quer que seja. Cita, ainda, que o operador - chamado apenas de "doleiro" - acionou a Justiça, meses atrás, para cobrar valores devidos a ele pelo grupo de Joesley. Foi o dono da JBS quem gravou Temer, em conversa que veio a público em maio. A Secom destaca que Funaro foi preso há um ano por "ameaçar de morte" seus ex-parceiros comerciais e diz não estar claro como se deu sua "conversão" diante do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em tom de ironia, a nota pergunta qual "mágica" teria feito o operador, "que traiu a confiança da Justiça e do Ministério Público", ganhar agora credibilidade. Não é só: lembra que ele já foi classificado pelo MP como "uma pessoa que tem o crime como modus vivendi". A reportagem apurou que a delação de Funaro atinge não apenas Temer e o governo como várias figuras de expressão no PMDB. "Diante da vontade inexorável de perseguir o presidente da República, Funaro transmutou-se em personagem confiável. Do vinagre, fez-se vinho. Quem garante que, ao falar ao Ministério Público, instituição que já traiu uma vez, não o esteja fazendo novamente?", indaga a nota. "Se era capaz de ameaçar a vida de alguém para escapar da Justiça, não poderia ele mentir para ter sua pena reduzida? Isso seria, diante de sua ficha corrida, até um crime menor." O Palácio do Planalto recebeu informações de que a denúncia de Janot contra Temer será, desta vez, por obstrução de Justiça. Na nota, a Secom menciona o diálogo gravado clandestinamente por Joesley para sustentar que o presidente "jamais" obstruiu a Justiça. "A gravação usada pelo seletivo acusador desmente a acusação. Outro agravante é o fato de o grampeador-geral da República ter omitido o produto de suas incursões clandestinas ao Ministério Público. No seu gravador, vários outros grampos foram escondidos e apagados. Joesley mentiu, omitiu e continua tendo o perdão eterno do procurador-geral. Prêmio igual ou semelhante será dado a um criminoso ainda mais notório e perigoso como Lúcio Funaro?", provoca a nota. A primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva, foi rejeitada pelo plenário da Câmara em 2 de agosto e a segunda acusação deve ser apresentada nos próximos dias por Janot, que deixa o cargo no próximo dia 17. Na contra-ofensiva, o presidente disse que os irmãos Batista refizeram sua delação, "demonstrando terem mentido e omitido fatos, sobretudo em relação às falcatruas com o BNDES". Na avaliação do Planalto, os delatores prestaram falso testemunho na Operação Bullish e puderam, "camaradamente", "corrigir" suas mentiras ao procurador-geral. "Sem um puxão de orelhas sequer", diz o texto divulgado pela Secom.
Sábado, 02 de Setembro de 2017 - 08:40
STJ determina dispensa de cobertura de seguro de veículo para condutor embriagado
Foto: Reprodução / YouTube
Após decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o motorista embriagado que se envolver em acidente com morte poderá ser excluído da cobertura do seguro do veículo. A corte ainda julgou que o assegurado deverá comprovar que o acidente não foi causado pela embriaguez. A decisão foi divulgada na última sexta-feira (1º), tendo como relatora a ministra Nancy Albrighi, que destacou o Artigo 768 do Código Civil ao interpretar o caso. Para ela, o condutor assegurado perderá o direito à cobertura se intencionalmente permitir o risco do veículo. “Ainda que não haja intenção de agravar o risco por parte do segurado, há prática intencional de ato que leva despercebidamente ao mesmo resultado, uma vez que a conduta torna a realização do risco previsível. Comportar-se de maneira a agravar o risco, principalmente, quando o próprio contrato dispõe que tal comportamento importa na exclusão da cobertura, é violação manifesta ao princípio da boa-fé”, explicou a ministra. De acordo com a Agência Brasil, um caso ocorrido no Espírito Santo, em Vila Velha, é um exemplo que segue o julgamento em questão - a Terceira Turma do STJ confirmou um acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que considerou legal a dispensa da cobertura do seguro de um condutor embriagado, o qual ultrapassou um sinal vermelho, invadiu a contramão e atingiu um motociclista, que morreu no hospital.
Sábado, 02 de Setembro de 2017 - 08:20
Dilma prefere Alckmin a Bolsonaro e Doria; petista vê risco às eleições de 2018
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Um ano após seu impeachment, a ex-presidente Dilma Rousseff classificou como “primária” a discussão que levou a seu afastamento, como a alegação das pedaladas fiscais, que considera “ridícula”. “Não mediram as consequências de tirar uma presidente eleita sabendo que não havia crime de responsabilidade. É ridícula essa pedalada, principalmente nos dias que correm. Estão indo para um deficit de R$ 180 bilhões. Eles não fugirão de aumentar impostos”, afirmou, em entrevista publicada neste sábado ao jornal Folha de S. Paulo. “Qual era a versão? Me tira, e a fadinha da expectativa trará o investimento estrangeiro de volta. A crise de confiança desaparecerá. Era uma discussão primária, com aquele pato amarelo na rua. Isso mostra a pouca seriedade do processo”, apontou. Sobre as eleições presidenciais de 2018, ela afirma que afastar o ex-presidente Lula do pleito seria o segundo ato do “golpe” e classifica a discussão do parlamentarismo como “farsa”. “Não afasto sequer a possibilidade de tentarem, de alguma forma, impedir a eleição em 2018”. Quanto aos adversários já postos, diz preferir o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. “Eu preferia o Alckmin ao Doria e ao Bolsonaro. Acho que o país preferia um candidato do perfil do Alckmin”. Como justificativa, diz não sentir consistência na candidatura do prefeito de São Paulo. “Ao Bolsonaro, não tenho dúvida. Em relação ao Doria, que as pessoas façam seu raciocínio e pensem bem. Não vejo consistência na candidatura dele. O Alckmin, de uma forma ou outra, é PSDB. Acho que eles ainda têm um pequeno compromisso com o país”. Dilma também tratou dos erros de seu governo – entre eles citou não ter conseguido avançar alguns debates de forma clara, como o da recriação da CPMF. “A gente perdeu a batalha do convencimento dos segmentos que formam a opinião no Brasil”. Questionada sobre programas que foram cortados durante a gestão Michel Temer, como o Fies e o Ciências sem Fronteiras, Dilma defende que não elevou acima do aceitável os gastos públicos. “De jeito nenhum. O Fies está baseado em crédito. O Ciência sem Fronteiras é um percentual ínfimo [do Orçamento]. Estamos falando de R$ 3 bilhões, que é o que gastaram agora comprando voto na Câmara. Qual é a acusação? De que nós exageramos nos subsídios”, argumenta. A petista afirma que o problema foram os subsídios à indústrias, que não teriam sido correspondidos. “O subsídio para o povo brasileiro foi bem correspondido. O que não foi bem correspondido foi a redução de impostos da industria. Nós queríamos trocar a desoneração pela manutenção de empregos. O que se provou ali? Que para este setor, no Brasil, a primeira opção é aumentar a margem de lucro”. Sobre a denúncia apresentado pela Procuradoria-Geral da República contra seu vice, Dilma atribui a rejeição na Câmara à compra de votos. “Porque os 267 que o livraram são os mesmos que me condenaram. Acho que foi uma decisão ideológica [Dilma esfrega o polegar e o indicador em sinal de dinheiro]. Uma decisão ideológica comprada a peso de ouro. O processo é de compra e venda. É necessário mais elementos do que gravar as pessoas para baixo e para cima com mala de dinheiro? Não, né?”, alfineta. Indagada sobre ter sido citada na delação do sócio da JBS, Joesley Batista, Dilma apontou a ausência de comprovações das acusações até o momento. A última coisa que falaram foi que eu e o presidente Lula tínhamos uma conta no exterior. Essa conta era de US$ 150 milhões. “Depois mudou para US$ 90 milhões. Depois apresentaram uma conta que pagou o casamento, um apartamento na Quinta Avenida e um iate [do dono da JBS]. É sempre assim”.
Sábado, 02 de Setembro de 2017 - 08:00
Na China, Rui assina segundo acordo para a construção da ponte Salvador-Itaparica
Foto: Carlos Prates/ GOVBA
O governador Rui Costa assinou nesta sexta-feira (1º), em Pequim, na China, o segundo memorando de entendimento com os representantes da CREC 4, empresa chinesa que está interessada na construção da ponte Salvador – Itaparica. A cerimônia de assinatura ocorreu por volta da 0h (horário da Bahia e 11h da manhã de sábado em Pequim). “Com certeza absoluta, contando com a tecnologia, conhecimento e experiência da CREC, nós haveremos de materializar esse sonho dos baianos”, afirmou Rui. A partir da assinatura deste documento, a companhia fará estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, complementares ao projeto de construção e operação do Sistema Viário Oeste (SVO), com o objetivo de rever e validar sua estruturação. Após a solenidade deste sábado, a empresa tem até 30 dias para apresentar um plano de ações com o cronograma das atividades e indicação dos estudos que pretende realizar, além de indicar os técnicos que vão coordenar e executar os estudos. Mesmo após assinar o memorando, a CREC 4 precisará, obrigatoriamente, participar da licitação que será aberta pelo governo do Estado para execução da obra.
Sábado, 02 de Setembro de 2017 - 07:40
Governo abrirá concessão da Lotex; lance mínimo é de R$ 1 bi por 25 anos de operação
Lotex é responsável por raspadinhas | Foto: Divulgação / Caixa
O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta sexta-feira (1º), em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), uma resolução com os critérios e procedimentos de desestatização da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), que atua no ramo de loterias conhecidas como “raspadinhas”. Segundo informações da Agência Brasil, o lance mínimo para a concessão deste serviço público à iniciativa privada foi fixado em R$ 1 bilhão. A concessão terá prazo de 25 anos e será passada ao maior valor de outorga (maior valor ofertado). O pagamento deverá ser feito em parcela única. De acordo com o Ministério da Fazenda, o faturamento bruto com a venda dos bilhetes será dividido em três partes: 65% serão usados para a premiação, 18,3% para o concessionário, e 16,7% para a União, que serão destinados ao esporte, ao sistema penitenciário e à Previdência. O governo federal também arrecadará tributos que incidirão sobre a operação do concessionário e Imposto de Renda sobre as premiações. As regras para a desestatização da Lotex foram aprovadas em 23 de agosto pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O risco da operação será assumido integralmente pelo futuro controlador, que não receberá nenhum subsídio do governo federal nem das estatais. O Ministério da Fazenda afirma em nota que o que estava em discussão era a venda de 51% da Lotex, desde 2015, mas que por recomendação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), optou-se pela concessão de 100% da companhia à iniciativa privada. O BNDES defende que essa modalidade permite ao Estado concentrar-se em serviços essenciais, sem continuar a sustentar um serviço não essencial como a loteria instantânea. “O Ministério da Fazenda espera também que a concessão da Lotex ocasione um forte crescimento do mercado de loterias brasileiro ao longo dos próximos dez anos. Isso significará o crescimento dos recursos destinados a esportes, sistema penitenciário e seguridade social”.
Sábado, 02 de Setembro de 2017 - 07:20
Marinha continua buscas a passageira desaparecida após naufrágio
Foto: Divulgação / Marinha
Após realizar, nesta sexta-feira (1º), buscas a uma passageira que está desaparecida após o naufrágio da embarcação Cavalo Marinho I no último dia 24, a Marinha informou que dará continuidade à operação na manhã deste sábado (2). De acordo com o Comando do 2º Distrito Naval (Com2DN), as lanchas da instituição percorrerão a área sul da Baía de Todos-os-Santos. Como há previsão de mar grosso até este sábado, com ondas de até 4,5 metros, não serão feitas buscas em mar aberto. Ainda de acordo com o Com2DN, fuzileiros navais farão a varredura das praias em um trecho de 15 km em direção à região do Baixo Sul, entre a Ponta do Garcia e a foz do rio Jequiriçá, no município de Jaguaripe.
Área das buscas realizadas após naufrágio | Foto: Divulgação / Marinha
A ação deve seguir até o pôr do sol, podendo ser retomadas no domingo (3), caso a passageira desaparecida não seja encontrada – a continuidade da operação é avaliada pela Marinha a partir de critérios como ampliação da área de buscas e condições meteorológicas. Até agora, já participaram das buscas cerca de 150 militares da Marinha, quatro navios do 2º Distrito Naval e seis embarcações da Capitania dos Portos da Bahia, atuando em uma área com cerca de 350 km².
Sábado, 02 de Setembro de 2017 - 06:40
Em carta confidencial, UE critica situação de ambientalistas no Brasil
por Jamil Chade, correspondente | Estadão Conteúdo
Foto: Divulgação / EP-WGAS
A Europa está preocupada com a violência contra indígenas e ambientalistas no Brasil e chegou a enviar missões a regiões de conflitos no País para examinar a situação. A informação consta de uma carta confidencial assinada pela própria chefe da diplomacia da Europa, Federica Mogherini, em que ela se dirige a parlamentares europeus para os tranquilizar sobre o fato de que Bruxelas está avaliando o cenário brasileiro antes de fechar um acordo de livre comércio com o Mercosul. Datada de 29 de agosto de 2017, a carta é uma resposta a uma cobrança feita por eurodeputados que, no semestre passado, solicitaram informações sobre a postura da Europa no que se refere à situação social, ambiental e mesmo política do Brasil. A iniciativa que contou com o apoio de 20 parlamentares foi liderada pelos deputados Xabier Benito e Miguel Urban, ambos do partido Podemos, na Espanha. A resposta, porém, surpreendeu os parlamentares por conta da franqueza da chanceler europeia, conhecida por adotar uma postura cautelosa em suas declarações públicas. Um dos aspectos destacados por Federica se refere à violência e violações aos direitos humanos no Brasil. "Gostaria de assegurá-los de que a UE está seguindo de perto esse assunto", disse, apontando para os contatos "frequentes" entre Bruxelas e a sociedade civil brasileira. Federica admite que a violência é por vezes "letal" no Brasil. "Isso está frequentemente associado a conflitos por terras, assim como pressões que indígenas, quilombolas e ambientalistas estão expostos em algumas partes do País", escreveu. "A Europa tem repetidamente apelado por investigações sobre os assassinatos de líderes indígenas ou ataques sobre comunidades indígenas, assim como um reforço da proteção dessas comunidades", disse Federica, que ocupa um dos cargos políticos mais influentes hoje no mundo. De acordo com ela, diplomatas europeus têm realizado viagens a locais onde ocorrem alguns desses ataques. A meta é a de "ser informado sobre a situação dos povos indígenas e demonstrar a preocupação da Europa sobre sua situação". Em abril de 2016, por exemplo, Federica conta que uma delegação viajou até o Mato Grosso do Sul para encontros com representantes dos povos Guarani Kaiowá. Outra iniciativa foi o encontro do representante de Direitos Humanos da UE, Stavros Lambrinidis, com ativistas brasileiros em abril de 2017. Segundo ela, uma série de medidas foram acertadas para fortalecer a proteção de defensores de direitos humanos no Brasil. Até mesmo a situação política e de corrupção no Brasil está na agenda de Bruxelas. "Gostaria de garanti-los que a UE está acompanhando de perto os desenvolvimentos políticos no Brasil e em especial as atuais investigações anticorrupção", destacou a italiana aos deputados. Mercosul. Federica também destaca que Bruxelas vai insistir que, em um acordo comercial que será assinado com o Mercosul, temas ambientais e de direitos humanos sejam incorporados. Segundo ela, porém, o novo tratado não seria apenas um acordo de livre comércio. "O acordo também fortaleceria a parceria política entre as duas regiões e vai incluir temas de desenvolvimento sustentável e cooperação sobre princípios democráticos, direitos humanos e estado de direito", insistiu. Federica também deixou claro que, em um futuro acordo, haverá um "mecanismo robusto para garantir que a voz da sociedade civil seja escutada". A italiana também revelou que Bruxelas está, neste momento, conduzindo uma avaliação do impacto que o acordo terá nos aspectos econômicos, sociais, ambientais e de direitos humanos na Europa e no Mercosul. "O informe final deve conter recomendações para maximizar os benefícios esperados do acordo, além de medidas de mitigação", completou. Procurados, os ministérios do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos disseram que não comentariam o assunto. O Ministério das Relações Exteriores não se manifestou até as 16 horas.
Sábado, 02 de Setembro de 2017 - 00:00
TJ-BA vai gravar sessões em vídeo para dar mais transparência, mas ainda não será ao vivo
por Cláudia Cardozo
Foto: Angelino de Jesus
As sessões plenárias, das câmaras e turmas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), muito em breve, serão registradas em vídeo. Atualmente, as sessões são transmitidas via rádio e ainda são registradas em notas taquigráficas. Mas o tribunal quer modernizar o serviço e atender a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação. O registro em audiovisual ainda promete ajudar as partes, que, atualmente, precisam recorrer às notas taquigráficas para ter acesso aos debates nas sessões – um serviço lento, que depende de um pedido para que aconteça. As transmissões em vídeo, no inicio, não serão ao vivo, mas ficarão disponíveis em uma plataforma específica ou no próprio site do TJ-BA. As propostas serão conhecidas no dia 15 de setembro. De acordo com o secretário de Tecnologia do TJ-BA, Leandro Sady, o objetivo é tornar o material acessível, considerando algumas exceções, como de processos que tramitam em segredo de justiça. “A nossa ideia com essa ferramenta é fazer a gravação com as indexações, para a parte ir diretamente ao ponto que lhe interessa. Vai dar agilidade e celeridade nessa resposta que a sociedade e as partes solicitam”, explica. Ao Bahia Notícias, ele garantiu que o material será disponibilizado de forma bruta, apenas com as indexações, sem transcrição dos diálogos. O material poderá ser usado por advogados e membros do Ministério Público nos processos. Ele ressalta que a ferramenta “está muito alinhada ao planejamento estratégico do órgão, que temos de 2015 a 2020, e um dos objetivos do planejamento estratégico é dar celeridade, produtividade e efetividade na prestação jurisdicional”. Em meados de 2013, o tribunal ensaiou uma transmissão ao vivo, com o julgamento no plenário da ação direta de inconstitucionalidade contra o PDDU de Salvador, mas depois daquela sessão os julgamentos não foram mais exibidos por vídeo. Segundo Sady, o tribunal dispõe do recurso para que isso volte a acontecer, mas se houver demanda.
Os benefícios, de acordo com o Termo Referencial da licitação, são “amenizar os impactos da ausência de número ideal de taquígrafos no setor”, proporcionar celeridade no atendimento às solicitações de notas taquigráficas, reduzir o número de pedidos, além do tribunal promover a inserção de novas tecnologias apresentadas no mercado. Para atender aos pedidos, atualmente, o TJ-BA só conta com quatro operadores de som e três taquígrafas, que se dividem ao máximo para acompanhar todas as sessões. O termo afirma que a quantidade de pessoas no tribunal para desempenhar tais funções não permite que todas as sessões tenham notas taquigráficas, pois em alguns dias há mais de quatro sessões simultâneas. E as notas taquigráficas por si só não bastam. As profissionais, por vezes, precisam recorrer ao áudio para revisar e transcrever o conteúdo. O serviço licitado poderá alcançar o valor de R$ 2,8 milhões para um contrato de 36 meses. O valor é considerado relativamente baixo diante dos benefícios e de cotações comparadas com outros tribunais. Segundo o Termo Referencial publicado, o contrato do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi de R$ 8,1 milhões. O contrato do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) foi de R$ 4,1 milhões e do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi de R$ 5,4 milhões. Esses valores compreendem um serviço que seria mais do que o necessário para a Corte baiana. “Na cotação, as empresas colocam valores mais altos do que o habitual. No pregão, que haverá ampla concorrência, a tendência é que esses valores reduzam substancialmente. Esse valor não será pago a cada três anos, é a compra do equipamento e da solução, mais o serviço durante três anos. Depois disso, o equipamento e a solução continuam com o tribunal e há transferência, inclusive de conhecimento”, explica o secretário de Tecnologia. Ele ainda completa que, durante o pregão, os valores podem reduzir até 40%, ficando abaixo do previsto. A implantação das gravações das sessões, segundo Leandro Sady, “são passos curtos e lentos para quem vê de fora, mas dentro do serviço público e do Judiciário é um grande passo, pois existe todo um histórico”. “E é aos poucos que a gente vai implementando”, salienta, sem pressa. Isso representará em uma mudança de cultura no Judiciário, não só baiano, já que é uma tendência nacional. “Estamos completamente alinhados à Lei de Transparência e de Acesso à Informação, uma vez que a população, hoje, não precisa mais solicitar informações que diz respeito a interesses dela. Ela vai ao site e busca essas informações. O interessante desse processo é que ela democratiza o acesso à informação. Fica disponível para todos. A gente não está descartando o papel da taquigrafia, que é muito importante, mas estamos andando de acordo com o que o mundo solicita, que é celeridade”, pontua. Para ele, é impossível se pensar em melhorias e inovação se não houver um braço da Tecnologia da Informação. “A gente sabe de toda dificuldade que é falar de inovação em um ambiente público e em determinada esfera, mas aos poucos vamos mostrando os benefícios e as pessoas vão aderindo. Tudo que é novo, às vezes, gera um receio, uma preocupação. Mas eu acredito muito no que vai trazer de benefícios”, diz.
Sábado, 02 de Setembro de 2017 - 00:00
Ensino de baixa qualidade é a base dos problemas do SUS, aponta presidente da ABM
por Renata Farias
Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
Apesar de se caracterizar como o maior sistema público de saúde do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) acumula uma série de críticas tanto dos usuários quanto da classe médica. Para o presidente da Associação Bahiana de Medicina (ABM), Robson Moura, a principal origem dessas questões está na base: a formação dos médicos. "Hoje o Brasil tem aproximadamente 400 mil médicos. Com essa abertura de forma indiscriminada de escolas de medicina, nós teremos em torno de 1,2 milhão daqui a oito anos, ou seja, a gente vai ter que procurar lugar para médico trabalhar. Vai ter médico demais para a quantidade de atendimento. Não somos contra a abertura de escolas de medicina, [mas] nós entendemos que a escola precisa ter condição de abrir", explicou em entrevista ao Bahia Notícias. O profissional apontou como exemplo a liberação de cursos de medicina em municípios que não possuem hospitais, onde os estudantes poderiam praticar o conteúdo adquirido. O ensino inferior leva ainda a mais um problema frequentemente apontado pelos profissionais do meio: o desperdício de exames e, consequentemente, financeiro. De acordo com Moura, é bastante comum que médicos menos qualificados solicitem procedimentos desnecessários, que muitas vezes nem são recolhidos pelos pacientes. "A partir do momento que você tem um médico mal formado, a tendência é pedir mais exames para ele se sentir seguro do diagnóstico. Ele enche o doente de exame e isso encarece o custo. É como uma corda de caranguejo, se puxar um, todos vêm juntos", avaliou. Para além do ensino, o presidente da ABM ressaltou deficiências no próprio sistema de saúde brasileiro, com especial atenção para o baixo investimento em medicina de média complexidade. O grande problema é que a maioria dos pacientes do SUS está incluída nesta categoria. "Foram fechados no Brasil, nos últimos 10 anos, 25 mil leitos do SUS porque o governo federal investiu muito dinheiro na atenção básica e na alta complexidade. No meio, onde está a maioria dos internamentos clínicos e cirúrgicos, foi jogado fora", criticou Moura. "O paciente fica batendo de porta em porta para buscar atendimento", acrescentou. Quando questionado sobre a efetividade das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), anunciadas como solução para desafogar emergências de hospitais públicos, o profissional foi categórico: "A UPA é um remédio amargo que serve, mas não resolve o problema", que está relacionado a todo o sistema existente em volta.
Sábado, 02 de Setembro de 2017 - 00:00
10% de honestos no TJ-BA: Advogado questiona como Corte que o acusa o julgará
por Cláudia Cardozo
Foto: Reprodução/ TV Globo
O advogado Felisberto Córdova, de Santa Catarina, que afirmou que não há nem 10% de honesto no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (relembre aqui), afirmou ao Bahia Notícias que ainda não foi notificado e nem citado das possíveis ações que o tribunal e a Associação dos Magistrados da Bahia impetrarão contra ele. “Eu tenho conhecimento de que houve duas sessões plenárias tratando sobre o assunto, mas eu ainda não recebi nenhuma citação. Eu presumo que elas certamente virão”, disse. Assim que for citado, ele fará sua defesa. Córdova disse ainda ter conhecimento de que alguns desembargadores também pretendem ingressar com ações individuais contra ele. Antes, no início da conversa, Felisberto fez uma ressalva: disse que nunca afirmou haver cerca de 10% de juízes honestos no estado, mas sim se referiu diretamente ao tribunal. Para ele, as interpretações que foram dadas por diversos veículos ao longo da repercussão foram “de segundas intenções”. Felisberto afirma que advoga há 28 anos na Bahia e conhece bem o Judiciário do estado para fazer tal declaração. “Quem é que ignora que nesse tribunal as coisas acontecem de forma antijurídica?”, questiona, complementando que a realidade exposta na entrevista polêmica não é novidade nenhuma. “O Brasil inteiro fala, o Conselho Nacional de Justiça fala, os corregedores falam. Vocês mesmo já devem ter lido, visto e publicado coisas sobre isso”, reforçou. “Advogo aí há 28 anos, sofro os reveses e só tem uma explicação para isso: corrupção”, pontuou. O advogado ficou conhecido em todo país por acusar um desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) de tentar vender sentenças. “Não é novidade, isso está acontecendo no Brasil inteiro, em alguns lugares com mais intensidade”, avaliou. Ao fim da entrevista, Felisberto deixou o questionamento: “Como é que o tribunal que acusa julga?”. Na última sessão plenária, realizada na quarta-feira (23), a presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro, afirmou que a manifestação do pleno a respeito das declarações de Felisberto foi enviada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). O desembargador Júlio Travessa afirmou que poderia haver uma dúvida acerca da competência do TJ-BA para julgar o caso, e lançou preocupação do caso ser julgado em Santa Catarina. “Existem várias jurisprudências sobre isso, os doutrinadores entendem dessa forma, entendem que o local da consumação é o local em que a vítima toma ciência do fato”, pontuou. “Quando o advogado lançou aquela aleivosia - que ele não vai ter como provar isso -, ele lançou através de uma rádio, CBN, e nós tomamos ciência aqui. O crime se consumou no estado da Bahia. O local da infração é onde se consumou”, explicou. Ainda para Travessa, o crime se trata de injúria, e não de calúnia ou difamação. Naquele momento, ele autorizou o MP a ingressar com uma ação penal contra o advogado, de forma individual. “A minha honra subjetiva se sentiu atingida quando ele afirmou que ‘nós conhecemos tribunais como o da Bahia, que são podres inteiramente, talvez, não tenha 10% de juiz honesto lá dentro’”. A procuradora de Justiça Cleonice de Souza afirmou que o Ministério Público “não concorda com afirmações desse jaez em tudo, por tudo, ofensiva ao Tribunal de Justiça da Bahia e seus juízes”. Ela levantou a possibilidade ainda do caso ser julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois a declaração foi feita em Santa Catarina e ficou conhecida em todo território nacional e diante do interesse do TJ na causa, mas, no fim, o entendimento foi de que o caso deve ser julgado na Bahia. A Associação de Magistrados da Bahia (Amab) também moverá uma ação contra o advogado.
Sábado, 02 de Setembro de 2017 - 00:00
Um ano após sair da Rapazolla, Froza comanda a própria carreira e prepara novo álbum
por Bárbara Gomes
Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
Enquanto uns dizem que o axé acabou, assim como o produtor musical dos tempos áureos do ritmo, Jonga Cunha (lembre aqui), a geração mais recente do gênero não desiste dele. É o caso de Froza, soteropolitano, nascido e criado na Cidade Baixa, que criou laços com o axé ainda na adolescência, ao participar como folião de algumas micaretas da Bahia, na companhia do pai. Uma das primeiras bandas de Froza foi criada no condomínio onde ele morava. Em seguida, passou três anos na “Filhos da Mãe”, que o levou para os vocais da banda Rapazolla, permanecendo por cinco anos no grupo (2012-2016). Agora em carreira solo, o cantor está produzindo seu novo CD e esteve nesta semana na redação do Bahia Notícia, apresentando seu EP promocional. Ele ainda adiantou um pouco dos preparativos do próximo álbum, além de compartilhar como foi a transição para comandar os shows sozinho. “Na banda Rapazolla eu achava tudo pronto, as informações, o que fazer e onde fazer. Agora, eu participo das decisões. A maioria da banda veio comigo e eu trouxe o DNA de tudo que aprendi”, disse o artista, que admitiu ter dificuldades em se conter para não se envolver em tantos assuntos da equipe. “Eu tenho que me controlar porque às vezes quero fazer funções que não são minhas. Nisso eu tenho que me adaptar ainda”, explicou. O tempo na antiga banda foi como um processo de formação para o cantor. “Foram cinco anos no Rapazolla e três anos antes num banda do mesmo escritório. Era tudo mastigado, eu aprendi ali a postura do trio, com quem falar no percurso e quando falar”. Gerenciando a própria carreira, em parceria com a FW Entretenimento, o cantor traz como música de trabalho “O Quadro”, composta por músicos do Rapazolla. A canção está disponível no EP “Froza Tributos”, no qual apresenta canções de Charlie Brow Júnior, Raimundos, entre outros artistas. O novo CD com 12 músicas será lançado entre outubro e novembro e contará com a mesma canção como carro chefe. Froza promete para este álbum participações especiais, as quais preferiu não divulgar ainda. Em outubro o cantor inicia seus ensaios de verão e no dia sete desse mesmo mês ele sobe ao octógono do evento de MMA, Fight On, para fazer um show – o evento será realizado em Salvador, no Clube Espanhol.
Sexta, 01 de Setembro de 2017 - 22:00
TRE suspende trecho de propaganda do PCdoB que associa ACM Neto a Michel Temer
por Guilherme Ferreira
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio de sua corregedoria, suspendeu um trecho de uma propaganda eleitoral do PCdoB que associa o prefeito ACM Neto ao presidente Michel Temer. A ação movida pelo DEM, partido do prefeito, argumenta que a propaganda exibida na televisão na última segunda-feira (28) tenta criar o entendimento de que ACM Neto viajou a Brasília para negociar o apoio da legenda ao presidente da votação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer. Para o DEM, a propaganda tem a "finalidade de desgastar a imagem" do chefe do Executivo de Salvador. "Embora se possa, inicialmente, considerar que o tema vinculado na propaganda do representado interessa à comunidade, não vejo como manter a integralidade da sua divulgação sem lesão à honra e à imagem da agremiação representante junto ao seu eleitorado", sustenta Fábio Alexsandro Costa Bastos, Corregedor Regional Eleitoral. Ele determina que não seja mais exibido em rádio ou televisão o trecho em que o locutor fala: "Mas todos os deputados comandados por ACM Neto votaram em peso para manter o governo Temer. ACM Neto ajudou a salvar Temer. E o povo onde é que fica?". A multa foi estipulada em R$ 5 mil diários em caso de descumprimento.
Sexta, 01 de Setembro de 2017 - 21:40
Vereadora propõe identificação biométrica na entrada de estádios de futebol em Salvador
por Guilherme Ferreira
Foto: Divulgação
A vereadora Marcelle Moraes (PV) apresentou um projeto de lei que determina a instalação de sistema de identificação biométrica nas entradas de estádios com capacidade superior a 10 mil pessoas em Salvador. A medida valeria para a Fonte Nova, o Barradão e para o estádio de Pituaçu. O texto foi publicado pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (31) e limita a regra a dias com disputa de jogos de futebol. Na justificativa da matéria, a vereadora argumenta que o projeto "irá promover a paz" e aponta que o sistema seria similar ao usado pela Justiça Eleitoral. A instalação e manutenção dos equipamentos necessários para o cumprimento da lei seriam bancados pelos proprietários dos estádios. O projeto pede ainda que pessoas condenadas por praticar atos de violência no interior ou no entorno dos estádios fiquem proibidas de entrar novamente nas praças esportivas. A regra valeria apenas para sentenças transitadas em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso. A partir do sistema de identificação biométrica, o texto estabelece a criação de um banco de dados para identificar integrantes de torcidas organizadas, foragidos da Justiça e pessoas com mandados de prisão. Caso a proibição não seja cumprida, o proprietário do estádio deverá pagar multa de R$ 100 mil, podendo chegar a R$ 200 mil e suspensão do Alvará de Localização e Funcionamento por 90 dias em caso de reincidência.
Sexta, 01 de Setembro de 2017 - 21:12
Presidente do TJ-BA derruba liminar que suspendia edital de licitação do VLT
por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz
Foto: Divulgação
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, derrubou uma decisão liminar que havia suspendido o edital de licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário de Salvador. A determinação susta os efeitos de uma liminar expedida em julho pelo juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital baiana (leia aqui), que alegou a ilegalidade de um dos pontos do certame, por violar princípios da Administração Pública, ao estabelecer o pagamento mensal de uma taxa de fiscalização por parte da concessionária do serviço. No pedido de suspensão, o governo do Estado sustentou que a decisão de Ruy “contraria o interesse público”. “[...] Afronta a ordem pública, na medida em que, além de tumultuar o regular andamento de projeto de mobilidade urbana, impõe a paralisação da atividade administrativa vinculada aos termos do edital, o que poderá gerar atraso na substituição do trem do Subúrbio por um sistema de transporte mais atual, seguro e que beneficiará milhares de usuários por dia”, argumentou o procurador do Estado, Marcos Sampaio, representante do Executivo no processo. A ação popular que levou ao embargo do edital foi ajuizada por Cristina Duarte Farias. Na decisão, a presidente do TJ-BA acatou as alegações do governo estadual e justificou que a suspensão realmente “contraria o interesse público e causa grave lesão à ordem e à economia pública”. “Implica em atraso na implantação do projeto de mobilidade urbana voltado para a substituição do Trem do Subúrbio pelo VLT, sobretudo por proporcionar um serviço de transporte público mais seguro e eficiente que beneficiará cerca 600 mil moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador, em flagrante prejuízo ao erário”, enunciou. A determinação da desembargadora foi publicada na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Justiça Eletrônico. Esta já é a quarta decisão judicial envolvendo a licitação do VLT. Em junho, juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, ordenou a suspensão imediata do edital (relembre). Um mês depois, a Primeira Câmara Cível do TJ-BA, cassou a liminar e possibilitou a retomada do certame (veja aqui). Em seguida, uma nova decisão derrubou o edital, ordem que foi sustada nesta sexta por Maria do Socorro.
Sexta, 01 de Setembro de 2017 - 21:10
PM prende traficante suspeito de incendiar ônibus na Tancredo Neves
Foto: Leitor BN
A Polícia Militar prendeu na manhã desta sexta-feira (1º) Manuel Vital Paim, o Real, traficante suspeito de incendiar um ônibus no dia 11 de agosto, no bairro de Tancredo Neves, na localidade do Canal (veja aqui). Segundo a assessoria da PM, durante a ação que culminou na prisão, que partiu de uma denúncia anônima, foram presos também Robson de Azevedo. Um menor foi apreendido. Com o trio foi encontrada uma pistola 380, munição, 12 porções de maconha e dois pacotes de pinos usados para embalar cocaína. Os três e o material apreendido foram apresentados no Departamento de Homicídios Proteção à Pessoa (DHPP). “Ele confessou o incêndio ao coletivo, foi autuado por posse de arma de fogo, tráfico de drogas e associação ao tráfico”, explicou o delegado Guilherme Machado, titular da 2a Delegacia de Homicídios. Ainda segundo ele, Real está sendo investigado pela autoria de quatro homicídios.
Sexta, 01 de Setembro de 2017 - 21:00
Sefaz solicitou recursos e ainda aguarda liberação de empréstimo de R$ 600 mi
por Luana Ribeiro / Bruno Luiz
Foto: Divulgação
A Bahia ainda não recebeu os R$ 600 milhões do empréstimo concedido pelo Banco do Brasil ao estado. O recurso havia sido liberado no dia 22 de agosto. De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), o governo já formalizou pedido de desembolso, mas ainda aguarda a liberação do dinheiro. A pasta também informou ao Bahia Notícias que, assim que o valor for depositado, estará disponível para aplicação. A assessoria ainda afastou a possibilidade de, após o contrato ter sido assinado, a operação ser cancelada. “Não há precedente em relação às operações contratadas pelo Estado da Bahia”, diz a nota. A demora na liberação do empréstimo foi pivô de conflito regional. As negociações estavam sendo feitas desde o início deste ano, mas havia sido suspenso, segundo o senador Otto Alencar (PSD), após interferência do prefeito ACM Neto e demais figuras do DEM, oposição ao governador Rui Costa (PT). O empréstimo só veio a ser liberado após a votação, na Câmara dos Deputados, que arquivou a denúncia contra o presidente Michel Temer.
Sexta, 01 de Setembro de 2017 - 20:40
Polícia indicia 210 pessoas por morte de detentos em presídio no Amazonas
Foto: Divulgação / Seap
A Polícia Civil do Amazonas concluiu o inquérito sobre a morte de 56 detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) no início do ano. Ao todo, 210 pessoas foram indiciadas. O resultado da investigação foi divulgado na manhã desta sexta-feira (1º). Segundo informações do G1, o inquérito teve início no dia 9 de janeiro e foi enviado à Justiça do Amazonas na quarta-feira (30). A Polícia Civil realizou perícia no Compaj e fez ainda exames de necropsia e de DNA nos corpos dos detentos mortos. Câmeras do circuito de segurança do local também foram usadas. O delegado geral adjunto Ivo Martins afirmou que durante as investigações ficou comprovado que as mortes foram provocadas por um confronto entre duas facções rivais que tentar ter o controle dos presídios em Manaus: Família do Norte (FDN) e Primeiro Comando da Capital (PCC).
Sexta, 01 de Setembro de 2017 - 20:20
Após naufrágio, deputado quer obrigar uso de coletes salva-vidas em lanchas
por Bruno Luiz
Foto: Divulgação
O deputado estadual Soldado Prisco (PPS) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que torna obrigatório o uso de coletes salva-vidas por tripulantes e passageiros de lanchas, catamarãs, escunas e motos aquáticas. A proposta surge uma semana após o naufrágio da embarcação Cavalo Marinho I, durante a travessia Mar Grande-Salvador, que matou 19 pessoas. Segundo o texto, publicado na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Legislativo, o número de coletes deve ser igual ou superior ao total de pessoas a bordo, devendo haver, inclusive, equipamentos de tamanho pequeno para crianças. Antes de iniciar a viagem, o comandante da embarcação ficará obrigado a orientar passageiros sobre o uso dos coletes e também como auxiliar outras pessoas em caso de acidentes. Sobreviventes do naufrágio da Cavalo Marinho I reclamaram da falta de informações sobre como proceder em situações de perigo. A proposta prevê ainda que, no transporte aquático, deve haver panfletos ou adesivos que forneçam detalhes sobre técnicas de uso, de sobrevivência no mar e “outras informações indispensáveis para a sua integridade física. Além destas recomendações, a embarcação precisará ter, de “forma visível e destacada”, as seguintes inscrições: “O uso do colete durante a viagem é obrigatório e pode salvar sua vida”. Outra questão alvo de críticas dos sobreviventes é trazida na proposta de Prisco. Os coletes deverão ser disponibilizados de forma que fiquem “prontamente acessíveis” e sua localização precisará ser “claramente indicada”. O fato de os equipamentos ficarem presos no teto da lancha que sofreu o acidente foi visto como algo que reduziu as chances de sobrevivência de passageiros. No momento do desespero provocado pela tragédia, a disposição dos coletes dificultou o acesso a eles. O passageiro que não cumprir com as determinações poderá pagar multa. As embarcações flagradas em descumprimento à legislação poderão ser apreendidas e punidas até com cassação da licença para fazer o transporte. Em entrevista ao Bahia Notícias, o deputado afirmou que é “um absurdo” a não obrigatoriedade dos coletes. Agora, o projeto tramitará nas comissões da Casa. Entretanto, Prisco tentará, junto aos líderes da oposição e do governo, assinar a dispensa de formalidades para a proposta. Com isso, ela fica pronta para ir ao plenário, sem precisar passar pelos colegiados. O parlamentar afirmou também que apresentará um outro projeto que obriga a criação de uma brigada especial para atuar nas embarcações. “Acho que essa situação dos coletes vai melhorar a situação. Mesmo depois da tragédia, eles [as lanchas] voltaram a funcionar nas mesmas condições”, criticou.
Sexta, 01 de Setembro de 2017 - 20:20
Guido Mantega propõe acordo à Procuradoria para evitar prisão
por Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo
Foto: Antonio Araújo / Câmara dos Deputados
O ex-ministro Guido Mantega propôs um acordo ao Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal para colaborar com as investigações da Operação Bullish, segundo apurou a reportagem. Não se trata de um acordo de delação premiada, mas sim de um termo de compromisso. A defesa do ex-ministro propôs que ele esclareça alguns fatos investigados e colabore com as investigações. Em troca, Mantega não será alvo de um pedido de prisão preventiva. As informações foram reveladas pelo Buzzfeed Brasil. Deflagrada em maio, a Bullish investiga aportes bilionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas empresas do Grupo J&F, de Joesley Batista. O executivo falou sobre a intermediação de Mantega durante delação premiada firmada com a Procuradoria-Geral da República. Mantega já havia indicado outras vezes que não faria um acordo de delação, o que implicaria confessar crimes e indicar pessoas que participaram de atos ilícitos. Ele mantém essa perspectiva até o momento. O termo de ciência e compromisso firmado com o MPF indica que o ex-ministro irá ajudar nas investigações e confessar erros. A estratégia já foi usada com investigados da Operação Greenfield, que tramita no mesmo juízo, para evitar medidas cautelares como o bloqueio de bens. O acordo, acertado com o procurador Ivan Marx, precisa ser homologado na 10.ª Vara Federal em Brasília.
Sexta, 01 de Setembro de 2017 - 20:05
Prefeitura embarga obra na Avenida Garibaldi após achar escavação irregular
Fotos: Leitor BN
A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), embargou nesta quinta-feira (31) uma obra irregular que estava em andamento na Avenida Anita Garibaldi e colocava em risco a estrutura do prédio. A ação aconteceu em um centro médico e empresarial da região. De acordo com informações da Sedur, agentes encontraram uma escavação de 10 metros quadrados para instalação de uma base de uma central de ar condicionado. O responsável foi notificado para paralisar os serviços e autuado por iniciar obra sem licença.
Sexta, 01 de Setembro de 2017 - 20:00
Vereador evangélico chama Anitta de ‘vagabunda de 5ª': ‘Cantora ou garota de programa?’
Foto: Divulgação
O vereador da bancada evangélica do Rio de Janeiro Otoni de Paula Jr, do PSC, fez um post criticando a forma de agir da cantora Anitta. No facebook, eleescreveu um post intitulado de "Cantora ou garota de programa?". "Anita arrasta multidões de crianças para seus shows, é idolatrada pelos adolescentes de hoje, mas não tem nenhuma responsabilidade profissional com essa meninada que ela conquistou. Não estou falando de moral, mas de responsabilidade com a imagem. É lamentável ver uma cantora talentosa como Anitta se prestar a isso”. O texto já acumula mais de 500 compartilhamentos e 1.800 comentários. Há também uma retificação de Otoni, que diz ter editado a publicação: "Gostaria de pedir perdão pelo termo usado no final desse texto (já mudado por mim), publicado por minha assessoria, quando disseram que Anitta se comportava desse modo como 'vagabunda de quinta'. Esse termo foi inapropriado. Ao F5, o vereador afirmou que a publicação foi motivada por uma preocupação com os "valores que estamos colocando nas nossas crianças”. "A Anitta é talentosa, mas precisa ter mais responsabilidade porque vende uma imagem que as crianças compram", diz. Otoni afirma ter visto vídeos de matinês da cantora na qual crianças dançam de maneira erotizada. "Se quer fazer músicas com conotação sexual, evite que elas atinjam o público infantojuvenil . Estamos falando com crianças de forma despudorada".
Sexta, 01 de Setembro de 2017 - 19:45
Bahia procura auxiliar-técnico e sonda três nomes
por Glauber Guerra / Bruno Luiz
Fotos: Divulgação/ Reprodução/TV Globo
O Bahia está no mercado em busca de um auxiliar-técnico para Preto Casagrande. Três nomes foram sondados: Wesley Carvalho, Ramon Menezes e Cláudio Prates. No entanto, um já está descartado. Wesley, que atualmente é técnico do Palmeiras Sub-20, confirmou que teve uma conversa informal, mas preferiu permanecer no clube Alviverde. “Eu tenho uma amizade muito grande com Preto. Ele teve um bate-papo informal e me fez o convite. Não foi uma proposta, pois nem debatemos sobre salário e nem nada. O Bahia tem uma torcida enorme e uma representatividade muito grande no futebol brasileiro. Fico feliz por ter sido lembrado. Mas cheguei no Palmeiras agora e tenho que desenvolver um trabalho aqui”, disse Wesley, em entrevista ao Bahia Notícias. Já Ramon Menezes adotou a tática do mistério e não quis comentar o assunto. “Infelizmente não posso comentar esse assunto. Vou ficar te devendo. Quem sabe nos próximos dias? Mas agora não posso falar nada”, esquivou-se. O BN tentou contato com Cláudio Prates, auxiliar fixo do Palmeiras, mas não obteve sucesso. No entanto, de acordo com o site Globesporte.com, Prates é o favorito para assumir a função. Wesley Carvalho foi auxiliar técnico do Vitória e, antes de ir para o Palmeiras, trabalhou no Rubro-negro baiano entre 2008 e maio deste ano. Ramon, de 45 anos, foi jogador de futebol e atuou em vários clubes brasileiros, como Bahia, Cruzeiro, Vitória e Vasco da Gama. Ele também já trabalhou como técnico do Joinville, Guarani-MG e Anápolis-GO. Cláudio Prates atuou como jogador de futebol e teve passagens pelo por clubes de Portugal, Arábia Saudita e Eslováquia. Ganhou notoriedade no ABC-RN, entre 1996 e 1997. Já como auxiliar técnico, além do Palmeiras, ele trabalhou no Vitória, Brasiliense, Paysandu, Vila Nova-GO, Sport, Santa Cruz, Remo, Joinville e América-MG.
Sexta, 01 de Setembro de 2017 - 19:20
Venda de carros sobe 17,5% em agosto; número é o maior registrado no ano
Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas
A venda de veículos novos no mês de agosto registrou o melhor resultado do ano. O número de automóveis e carros comerciais vendidos no mês foi 17,75% maior que no mesmo período do ano passado. Segundo dados da Associação das Concessionárias (Febranave) divulgados nesta sexta-feira (1º), 216.534 veículos foram emplacados no mês. Até então, o mês que havia registrado o maior número de vendas foi maio, com registro de 195.558 veículos emplacados. Entre as marcas e modelos mais populares, a Chevrolet lidera o ranking de vendas com 17,94%, seguida pela Fiat com 13,69%. A última colocada é a marca japonesa Nissan, com 3,34% das vendas
Sexta, 01 de Setembro de 2017 - 19:00
Juízes repudiam 'linchamento moral' de colega que soltou autor de assédio
por Luiz Vassallo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução / TV Globo
Os juízes de São Paulo saíram em defesa, nesta sexta-feira (1º) do colega José Eugênio do Amaral Souza Neto, que na quarta (30) soltou o homem que ejaculou em uma moça dentro de um ônibus. Em nota oficial, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), influente entidade da toga, condenou o que classificou de "ataques (a José Eugênio) de maneira vil e covarde na imprensa e em redes sociais". "Cabe ressaltar que numa democracia não é dado ao Juiz o direito de julgar sem amparo das leis, sob o risco de se perderem direitos e conquistas tão duramente alcançados pela sociedade brasileira", destaca o texto da Apamagis, subscrito por seu presidente, Oscild de Lima Junior. O caso que abriu a grande polêmica envolve o ajudante de serviços gerais Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, que na quarta-feira (30) completou sua 15.ª passagem pela polícia por exibir o pênis no transporte público. Ao mandar soltar o homem, pego em flagrante pelo suposto reiterado crime, o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto afirmou que não viu possibilidade de enquadrá-lo por estupro por não ter havido "constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça". "O ato que deu origem à decisão proferida pelo magistrado é indubitavelmente repugnante e causa asco em qualquer pessoa minimamente civilizada. Por isso, ninguém - menos ainda o magistrado - minimizou a gravidade da conduta do autor", assinala a nota da entidade dos juízes. O texto destaca que a Promotoria, titular da ação penal, entendeu que o ato atribuído a Diego Ferreira de Novais não caracterizou estupro. "Para que se estabeleça a verdade dos fatos, o Ministério Público, titular da ação penal, entendeu, segundo a sua interpretação técnico-jurídica, que ato praticado não configurava crime de estupro, mas uma contravenção penal e assim, requereu expressamente o relaxamento da prisão. Noutras palavras, o órgão acusador pleiteou a liberdade, acolhida pela Justiça, sendo necessária, portanto, a soltura do acusado." Segundo Apamagis, o caso revela "evidente descompasso entre a lei vigente e a realidade". A associação sugere que a discussão seja levada ao Congresso e diz que vai empreender "todos os esforços para levar ao parlamento a necessidade de alterações legislativas que corrijam essa e outras falhas tão graves no ordenamento jurídico". Ao sair em defesa do colega, a entidade dos magistrados enfatiza que "não é possível assistir inerte o linchamento moral a que foi submetido o magistrado, por pessoas sem nenhum compromisso com a verdade dos fatos e que insuflaram parcela expressiva da população, agredindo injustamente um Juiz que dignifica a toga". A Associação Paulista de Magistrados ressaltou que vai adotar todas as medidas cabíveis para que os danos provocados sejam reparados e atuar "firmemente na defesa intransigente da independência jurisdicional, garantia primeira das sociedades civilizadas".
Negromonte, Negromonte Jr. e Britto foram citados em outra ação | Foto: BN
Integrantes do Partido Progressista (PP) foram denunciados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por suspeita de participação em uma organização criminosa que desviou recursos da Petrobras. Segundo o G1, Janot pediu que os denunciados sejam condenados pelos crimes. O teor da ação ainda não foi divulgado. Entretanto, os deputados federais baianos Roberto Britto e Mário Negromonte Jr., além do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Mário Negromonte, já haviam sido citados na ação civil pública oferecida pelo órgão contra o PP, a primeira direcionada a uma legenda (leia aqui). O inquérito no qual foi apresentada a denúncia foi aberto, em março de 2015, para investigar a participação de 39 políticos PP, PT e PMDB na suposta organização criminosa que atuava na estatal. Entretanto, em outubro do ano passado, Janot pediu o fatiamento da investigação. Com isso, os inquéritos passaram a ser quatro: uma sobre o PP, outro sobre o PT, um terceiro sobre o PMDB do Senado e o quarto sobre atuação do PMDB da Câmara. A expectativa é que o presidente Michel Temer seja denunciado nesse último inquérito nos próximos dias.
Sexta, 01 de Setembro de 2017 - 18:20
Codecon autua duas embarcações que fazem travessia Salvador - Mar Grande
Foto: Divulgação
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) autuou nesta sexta-feira (1º) duas embarcações que fazem a travessia Salvador - Mar Grande. Os veículos foram autuados por não oferecer informações de segurança aos passageiros em casos de emergência. O órgão ligado à prefeitura realizou uma operação conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Salvador (CMS) e a Câmara Municipal de Vera Cruz. Integrante do colegiado na CMS, o vereador Kiki Bispo (PTB) participou da operação.
Sexta, 01 de Setembro de 2017 - 18:00
Lei garante reserva de vagas na universidade para professores da rede pública
Foto: Reprodução / Agência UNB
O presidente da República em exercício Rodrigo Maia sancionou, na última quarta-feira (30), uma lei que assegura vagas no ensino superior para professores da rede pública de educação (municipal, estadual ou federal) em cursos de licenciatura, sem a necessidade de vestibular. A lei beneficia os educadores sem nível superior, com ingresso na função através de concurso público e que estejam trabalhando há no mínimo três anos. A nova legislação, sugerida como projeto de lei pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), foi aprovada em junho de 2016, após seis anos e meio de tramitação no Congresso Nacional. "É um grande incentivo para que esses professores continuem sua formação", sugeriu o autor do projeto.
Sexta, 01 de Setembro de 2017 - 17:40
MPF pede absolvição de Lula e que Justiça anule benefícios da delação de Delcídio
Foto: Lula Marques/ Agência PT
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o banqueiro André Esteves sejam absolvidos em um processo no qual são acusados de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Nas alegações finais entregues à Justiça Federal em Brasília, o MPF afirma não ter encontrado evidências de que Lula e Esteves incorreram no crime de obstrução de Justiça. A ação penal foi aberta com base na delação premiada feita pelo ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido). Ele foi acusado pela Procuradoria Geral da República de oferecer R$ 50 mil mensais a Cerveró para que o ex-diretor da Petrobras não fechasse acordo de delação. O MPF pediu também que a Justiça anule os benefícios do acordo de Delcídio. De acordo com o órgão, o senador cassado mentiu em depoimentos aos procuradores e à Justiça.
Sexta, 01 de Setembro de 2017 - 17:20
Ossada que pode pertencer a guerrilheiro baiano é exumada em Palmas do Monte Alto
Foto: Divulgação / Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Foi exumada de terça-feira (29) a quinta (31), uma ossada que pode pertencer ao guerrilheiro baiano João Leonardo da Silva Rocha, morto em confronto com a polícia militar em junho de 1975, na cidade de Palmas do Monte Alto. Segundo o G1, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) confirmou que a ossada estava no cemitério municipal. Uma das 136 pessoas reconhecidas como mortos por participação de atividades políticas na ditadura militar, João era estudante de Direito, dirigente do Movimento de Liberação Popular (Molipo) e integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN) e teria sido morto aos 36 anos. A ossada será encaminhada ao Instituto Médico Legal em Salvador (IML) e um perito da Secretaria Nacional de Segurança Pública fará o exame antropológico a partir dos restos mortais. "O exame antropológico tem capacidade de exclusão. Determinar se é masculino e feminino, idade aproximada, altura, dados sobre a pessoa e, dependendo do que encontrar, fraturas ou ferimento do que levou a pessoa à morte", explicou a coordenadora-geral da CEMDP, Cristina Schein. Dependendo da condição da ossada, uma amostra poderá ser enviada para realização de exame de DNA em Brasília. Ainda não há prazo para resultado dos exames. A retirada dos ossos foi acompanhada pelo irmão mais velho de João, Mário Rocha Filho, que desde 2014 havia cedido material genético no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, em caso de uma possível exumação da ossada do irmão (leia mais).
Sexta, 01 de Setembro de 2017 - 17:00
Tensão na Coreia do Norte está 'à beira de um conflito de larga escala', diz Putin
Foto: Kremlin
O presidente russo, Vladimir Putin, demonstrou nesta sexta-feira (1º) que está preocupado com a situação na Península Coreana. Em um artigo publicado no site do Kremlin, ele disse que a tensão na região está "à beira de um conflito de larga escala". A Coreia do Norte vem fazendo testes com o lançamento de mísseis com capacidade de alcançar outros países. Em resposta a Organização das Nações Unidas (ONU) já aplicou sanções econômicas ao governo de Kim Jong-un. Além disso, Estados Unidos e Coreia do Sul vem realizando exercícios militares na Península. Para Putin, em vez de aplicar punições à Coreia do Norte, os demais países deveriam buscar o caminho da negociação. "A Rússia acredita que a política de pressão sob Pyongyang para interromper o seu programa de mísseis nucleares é um erro", defendeu. "É essencial resolver os problemas da região por meio do diálogo direto envolvendo todos os envolvidos", completou.
//MAIS DE UM MILHÃO .DE ACESSOS A PARTIR DE 07/07/2017
MAIS DE 1.018 MILHÃO - /22/8/17 - ACESSOS, RUMO A UM MILHÃO NO PLANETA TERRA!
Alemanha Mais de 182 Mil, líder Internacional de Acessos, Estados Unidos mais 129 Mil. Nos Mais de 100 Países do Planeta Terra
500 ML ACESSOS INTERNACIONAIS, VISIBILIDADE EM MAIS DE 100 PAÍSES NO PLANETA TERRA.....
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O POETA MARATONISTA!
Chiquitinha (Gamaliel Chagas) na Maratona do Rio de Janeiro /23/8/1986
(3h 5 min), foto no no aterro do Flamengo/RJ, 42,195 km.
CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
(A Poesia do Corredor)
Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!
Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...
É a minha mente livre, intspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz, porque a corrida me faz bem.
A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.
É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...
Poetizada em 13/02/1985/Cidade de Dias D'Ávila, quando Gamaliel Chagas/
realizava treinamento (Bairro de Nova Dias D'Ávila).
Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantes do atletismo. Direitos Autorais registratado em nome de Gamaliel.
PRINCIPAIS CORRIDAS
Gamaliel Sales Chagas poeta desde os 19 anos de idade (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador de futebol, matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João)
Correu 14 maratonas em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)
2 maratonas em Nova York (1984 e 1986)
2 São Silvestre (1983, 1984)
Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)
Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984, pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da Bahia
Correu 30 km de São Critstóvão/ Aracajú pela BR 101 no ano de 1986
Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de Mata de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas corridas citas sem ter apoio financeiro das prefeituras citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive nas duas Maratonas Internacionais houve apoio da Copene no translado Salvador Rio de Janeiro e vice versa, ajuda na estádia), sendo passagens de ida e volta a custo do atleta, e trabalhava das 8 horas as 17 horas e compensava os dias da estadia em New York (5 dias em 1984 e 1986).
CORREU UM "MARATONA" DA AMEBA/CIDADE DE SALVADOR, COM 37 KM, EM 1987
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GAMALIEL CHAGAS - RESUMO DAS PRINCIPAIS CORRIDAS:
O MARATONISTA BAIANO DE 1984 - BICAMPEÃO DOS 10 E 5 MIL METROS NA PISTA DA FONTE NOVA 1983/84.
2 MARATONAS INTERNACIONAIS /CIDADE DE NOVA YORQUE
PENTACAMPEÃO MATENSE DEt VETERANOS / CORRIDA RÚSTICA DO BOMFIM DE MATA DE SÃO JOÃO, NA DÉCADA DE 2000.
15 MARATONAS COMPETIDAS - COMPETIÇÃO NO ATLETISMO BAIANO BRASILEIRO, EM 6 ESTADOS DO BRASIL! 5 MARATONAS NO RIO E JANEIRO, 2 EM BRASILIA, 2 SÃO SILVESTRES EM SÃO PAULO, ANOS 1983/84. VÁRIAS ELIMINATÓRIAS BAIANA DA S. SILVESTRE NA DÉCADA DE 1980.
COMPETIU:
01 MARATONA EM SÃO PAULO, 01 EM JOÃO PESSOA, 30 KM DE SÃO CRISTÓVÃO A ARACAJU EM 1985, 2 MARATONAS EM BRASILIA.
COMPETIÇÃO 3 OLIMPÍADAS DO POLO PETROQUÍMICO DE CAMAÇARI ONDE FOI BICAMPEÃ, COMPETIU NOS CITADOS JOGOS, NOS 10M, 1.500M, 5 E 10 MIL METROS, ALÉM DE 28 HM DE CAMAÇARI A PRAÇA ACM IDA E VOLTA, QUANDO FICOU EM 5º LUGAR ANO 1982.
COMPETIU DEZENAS DE CORRIDAS EM SALVADOR E CIDADES DO INTERIOR DA BAHIA, CONQUISTANDO MEDALHAS E TROFÉUS....
NESSE PERÍODO TRABALHAVA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, TREINAVA DAS 17H40 ÁS 20H30 DA NOITE. E FIM DE SEMANAS.
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t com credenciamento CFMO 097}
No ano de 1985 Gamaliel iniciou o curso de Comunicações Verbais PPD-IOB (Treinamento Programado a Distância) por correspondências tendo concluído o citado curso no dia 7/3/1986. O citado curso organizado por Oswaldo Melantonio, formado em Direito, Filosofia e Jornalismo, Oswaldo presidente de honra de várias instituições culturais dentre elas a Academia Paulista de Oratório e Academia Brasileira de Comunicações Verbais. O curso de Comunicações Verbais teve a duração de 6 meses equivalente a 100 horas/ aula e credenciado pelo CFMO 097.
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Oswaldo Melantonio realizou vários cursos complementares no exterior e no ano de 1986 fazia 35 anos se dedicando exclusivamente as Comunicações Verbais; inicialmente, oratória formal e informal para líderes políticos e religiosos. Nos últimos anos Oswaldo especializou-se na área de comunicações dos executivos, objetivando a melhoria da produtividade pela eficiência da comunicação.
PERSONALIDADES EXPOENTES DAS COMUNICAÇÕES VERBAIS
Várias personalidades de Top da Política Executivos, da Oratória Geral, Locutores Esportivos, a exemplo de Osmar Santos/SP, Orestes Quércia Jânio Quadros, Franco Motoro e outros expoentes que realizaram este magnífico curso, amplo usando as técnicas da Grécia antiga, a exemplos de formidáveis gênios da Comunicação, oratória da Grécia Antiga,celeiro exuberantes, Ícones das Comunicações Verbais; Aristóteles Demóstenes Cícero, este considerado como um dos maiores gênios nas Comunicações verbais da Grécia e do Mundo, chegando ao ponto de governantes políticos gregos tentarem elimina-los, tal era o seu poder de oratória persuasiva (dotado de espetacular oratória de convencimento, resumindo era um " Um Gênio Abençoado da Oratória das Comunicações Verbais!".
Conteúdo do curso
Introdução, exposições práticas, técnicas da comunicação dos executivos, educação da voz, expressão corporal, figuras tde estilos, dez qualidades básicas do executivo, práticas de comunicações verbais e práticas de oratória
De modo especial, Oswaldo realiza treinamentos para as lideranças dos principais escalões das grandes organizações privadas e publicas. O citado curso já treinou grandes personalidades de diversos seguimentos sociais a exemplo de Franco Motoro, Osmar Santos, narrador esportivo no estado de São Paulo, Jânio Quadros que foi Presidente da República de 31/1/1961 renunciando o governo em 25/8/1961, foi prefeito de São Paulo nas décadas seguintes.
Jânio Quadros nasceu em Campo Grande, (Mata Grosso do Sul) no ano de 1917 e faleceu no ano de 1992 em São Paulo e outros não citados. IOB – Cursos de Legislação Empresarial Ltda – CGC 47.677.810/0002-21, credenciado no CFMO 097, com endereço na Avenida Marques... Asa Branca – SP
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TORCIDA, DA NAÇÃO TRICOLOR DO EC BAHIA!
RUA LADEIRA DAS PEDRAS SETOR NORTE DA ARENA FONTE NOVA /BAHIA/BRASIL/20
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GALERIA DE FOTOS.
Vitória Campeão
Torneio Início 30/07/1961/Fonte Nova
VITÓRIA CAMPEÃO DO TORNEIO INÍCIO 30/07/1961
EC Vitória campeão do Torneio início de 1961/ na primitiva Fonte Nova, com mais de 22 mil pessoas, Flu de Feira foi o vice-campeão. Torneio inicio Organizada pela ABCD - Associação Bahiana dos Cronistas Desportivo.
O citado Torneio, tradicional da então FBDT - Federação Bahiana de Desporto Terrestre (atual FBF). Abria o tradicional Campeonato Baiano de profissionais, desde dos primórdios, do citado campeonato da antiga FBDT (atual FBF).
Frank Chagas, com este titulo do torneio início, tornou-se o primeiro jogador metense no Profissional da Bahia, a sagra-se Campeão de evento profissional do futebol Baiano.
Neste citado Torneio, a renda era para ABCD, a Fonte Nova, recebeu um público excelente de mais de 22 mil pessoas pagantes..
Em pé: Frank Chagas, Touro, Ouri, Medrado, Carlos Alberto... Agachados: Reginaldo (2º), Matos, Carlinhos Gonçalves e Ricardo. Tecnico Pinguela
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FLU DE FEIRA VICE-CAMPEÃO DO TORNEIO 1961
Flu de Feira Vice-campeão do Torneio Início de 30/07/1961/Fonte Nova
VITÓRIA 0x 2 FLU DE FEIRA/Campeonato Baiano de 1961
Time do Vitória 1961 Fonte Nova, Ataque, agachados: Frank (nº 7), Reginaldo, Matos, Carlinhos Gonçalves....Em pé: dentre outros, vemos Nelinho e Boquinha (direita da foto), Jornal Tarde 24/09/1961 (jogo abaixo).
Nessa partida o EC Vitória jogava pela sequencia do campeonato Baiano de Profissionais, na primitiva Fonte Nova, diante do timaço do Flu de Feira e o Vitória foi derrotado por 3x2, com Frank Chagas na ponta direita (ele, Frank, era o coringa do Vitoria e jogava, em várias posições, ataque, defesa, meio campo, sendo técnico o excelente jogador Pinguela (exercia dupla função de jogador e técnico interino do Leão da Barra)).
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