REFORMA TRABALHISTA EM DESTAQUE /LAVA JATO MUITO MAIS

Quarta, 12 de Julho de 2017 - 07:20

Disputa por viaduto e ocupação no Senado são máquina do tempo para 5ª série

por Fernando Duarte

Foto: Reprodução/ BuzzFeed

Do viaduto na Avenida Paralela à ocupação da cadeira do Senado em Brasília, o Brasil vive momentos que remontam à adolescência. Ou birras não remetem àquela disputa com um antigo colega da 5ª série? Salvador viveu dois dias sob a expectativa da inauguração do viaduto, praticamente batizado de Eliana Kértesz, e a reação do governador Rui Costa frente à liberação da via pela Transalvador antes da inauguração oficial. Foi frustrante. Ao invés de tecer qualquer comentário, Rui preferiu falar sobre “coisas alegres”. É esperto da parte dele fugir de polêmicas - ainda que os ventos soprem favoráveis a ele, como foi o caso. Ruim para a imprensa, que gosta do mar ardente. Se na capital baiana a disputa infantil foi sobre a paternidade de um viaduto e quem tinha o direito de andar nele primeiro, no Senado a confusão foi formada quando a senadora Fátima Nunes (PT-RN) resolveu não arredar o pé da cadeira do presidente, Eunício Oliveira (PMDB-CE), durante a votação da reforma trabalhista na Casa. A birra, justificada como protesto para votação de um destaque em defesa dos direitos femininos na reforma, resultou em cenas memoráveis: Fátima, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Gleisi Hoffman (PT-PR) almoçando, sob a luz de celulares, na mesa diretora do Senado. Uma cena quase romântica, ao tempo em que era melancólica. Lídice da Mata (PSB-BA) e Regina Sousa (PT-PI) completavam a trupe que permitiu um espetáculo à parte da discussão. O objetivo de obstruir a votação foi atingido, ainda que de maneira esdrúxula. Eunício não removeu nenhuma delas, porém mandou cortar o microfone e apagar as luzes do Senado. Foi o momento ideal para transmissões ao vivo, feitas pelas próprias senadoras, inundarem as redes sociais. A estratégia logrou êxito e piadas, mas não deve mudar o resultado final. Tal qual o viaduto da Avenida Paralela. Este trecho integra o comentário para a RBN Digital, que foi ao ar às 7h e tem reprise às 12h30. 

Quarta, 12 de Julho de 2017 - 07:00

Comitiva chinesa deve visitar área da ZPE de Ilhéus na próxima sexta

Foto: Reprodução / YouTube

Uma comitiva com dez empresários chineses chegará a Ilhéus na próxima sexta-feira (14) para visita oficial à área projetada para a instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), na rodovia Ilhéus-Uruçuca, entre outros compromissos. Segundo informações do site O Tabuleiro, o grupo tem desembarque previsto para às 9h40 no Aeroporto Jorge Amado. Logo após o pouso, a comitiva, acompanhada de autoridades do estado, visitarão o Porto Internacional do Malhado, onde devem ser feitos investimentos para melhoria de  sua infraestrutura. A visita à área da ZPE deverá acontecer por volta do meio-dia. Às 15h, o grupo deverá seguir para Salvador, acompanhada do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, onde está previsto um jantar no Palácio de Ondina com o governador Rui Costa e o vice-governador, João Leão, e secretários. Na ocasião, devem ser assinados protocolos de intenção para a instalação das primeiras unidades em Ilhéus. Entre os empresários, deverá estar presente o diretor da Tianjin Comission of Commerce, Zhang Aiguo.

Quarta, 12 de Julho de 2017 - 06:40

PP é o primeiro partido a fechar questão contra denúncia sobre Temer

por Isadora Peron | Estadão Conteúdo

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), anunciou nesta terça-feira (11) que o partido fechou questão contra a denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer. O PP, com 47 deputados, foi o primeiro partido a anunciar essa decisão. O fechamento de questão é uma decisão partidária onde os parlamentares são obrigados a votar de acordo com a orientação da legenda. Caso desobedeçam a determinação, estão sujeitos a punições, entre elas a expulsão. Segundo Lira, ainda não é possível antecipar as sanções que serão impostas aos deputados que decidirem descumprir a ordem do partido. "Vamos ver primeiro a votação", disse. Nesta quarta-feira (11) a Executiva do PMDB, partido de Temer, se reúne para definir o fechamento de questão. O PR também deve seguir o mesmo caminho nos próximos dias.

Quarta, 12 de Julho de 2017 - 00:00

Coronel dá aviso a secretários de Rui: 'Ou mudam, ou podem prejudicar reeleição'

por Bruno Luiz

Foto: Jefferson Peixoto/ Ag Haack/ Bahia Notícias

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), voltou a engrossar o coro daqueles que criticam duramente a articulação política do governador Rui Costa (PT). Entre deputados da base aliada, são recorrentes as queixas por conta do tratamento dispensado a eles por alguns secretários, que encontram dificuldades em serem recebidos para discutir suas demandas. Chefe do poder Legislativo, Coronel acompanha de perto os ânimos dos parlamentares. E, por isso, fez um alerta ao governador: ou os deputados passam a receber melhor tratamento, ou seus projetos de reeleição em 2018 podem ser prejudicados caso a insatisfação na base cresça a ponto de provocar uma ruptura. “Eu não aceito que chefes de órgãos e secretários fiquem tratando mal a classe política. Grande parte deles está ali por indicação, não se elegeram para ser secretário ou diretor de órgão. Quem se vira, come sal e poeira pelas estradas da Bahia para se eleger e eleger um governador somos nós. E eles se acham mais importantes que um deputado. Que eles calcem as sandálias da humildade e comecem a tratar melhor a classe política, porque isso pode prejudicar a reeleição do governador Rui Costa”, avisou Coronel, com tom inflamado, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo o presidente, na última reunião entre Rui e líderes da base aliada, o governador ouviu as reclamações e afirmou que “enquadraria” os secretários alvos das críticas. Coronel, que tem se notabilizado pela postura de, mesmo estando no governo, fazer críticas a pontos da gestão política do petista, continuou a bradar contra o tratamento dispensado por alguns titulares de pastas. De acordo com o social-democrata, os deputados precisam “mendigar horários” para conversar com secretários. “Prefeito solicita informação. Deputado liga, secretário diz que está em reunião. Passa para o chefe de gabinete, que também não dá nem ousadia. Isso cria um desgaste para a gente porque fica patenteado ali, na frente do prefeito, que a gente não é recebido e nem tampouco conseguimos uma ligação”, lamentou. Ele ainda ironizou as “desculpas” fornecidas para negar atendimento. “Parece que há secretário em reunião constante, porque a desculpa é sempre a mesma. Eles poderiam mudar de desculpa, esta já está cansada. A frase não convence mais ninguém, já exauriu”, afirmou, em tom sarcástico. 

Quarta, 12 de Julho de 2017 - 00:00

Com mudanças de última hora, desafetação chega a votação sob incertezas

por Guilherme Ferreira

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Depois de quase três meses de tramitação, o projeto de desafetação encaminhado pela prefeitura à Câmara Municipal chega ao dia marcado para sua votação com mudanças de última hora e sem a certeza de que ele será apreciado pelos vereadores. Em uma última cartada, a bancada de oposição protocolou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) buscando evitar a votação do projeto de lei do Executivo nesta quarta-feira (12) (veja mais). “Nós tivemos hoje uma reunião com a desembargadora [Ilona Marcia Reis] e estamos confiantes que vai ser suspenso", declarou o líder do grupo, José Trindade (PSL), em entrevista ao Bahia Notícias. Ele questiona o cumprimento da Lei Orgânica do Município. Segundo o vereador, a legislação determina a apresentação à Câmara de estudos técnicos sobre os terrenos que serão desafetados. A oposição alega que ainda não recebeu esses documentos. Já o líder da bancada do governo, Henrique Carballal (PV), confia que a apreciação do projeto não será adiada novamente. "Os ventos que me sopram dizem que a desembargadora não vai acatar o mandado de segurança da oposição", comentou o vereador. Por conta de recentes mudanças feitas no texto da desafetação, Trindade já solicitou inclusive ao presidente da Câmara, Leo Prates (DEM), que a desafetação seja apreciada apenas no início de agosto. Desde que foi protocolada no Legislativo, a matéria vem sendo alvo de críticas da oposição, que alegava irregularidades em diversos terrenos incluídos no texto. Apenas na última semana, no entanto, as reclamações foram ouvidas. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) admitiu erros (veja mais), que foram corrigidos por meio de emendas aprovadas nesta segunda (10). A prefeitura ainda aproveitou as alterações para incluir quatro novos terrenos no texto (veja mais). Todo esse processo forçou o adiamento da votação, prevista para acontecer na última quarta-feira (5). Carballal minimiza o fato das emendas serem aprovadas a poucos dias da votação, apontando que as correções feitas pela Sefaz tratavam essencialmente da alteração nas dimensões de dois imóveis. "Ninguém pode dizer que foi um erro político ou um erro de dolo. Foi um erro técnico de um funcionário da prefeitura que fez uma poligonal errada", defendeu. "O projeto saiu muito fortalecido", acrescentou o líder do governo. Esta semana foi a vez do Ministério Público entrar em cena. O órgão propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que foi aceito pela prefeitura nesta terça (11). Entre outras medidas, o TAC prevê que o projeto de desafetação não pode sofrer alterações por emendas inclusivas ou aditivas. Ou seja, os quatro novos terrenos incluídos pela prefeitura por meio de emendas deveriam ser excluídos do texto. Além disso, a alienação dos imóveis só deve ser feita por motivo de interesse público e interesse social. Ou seja, o dinheiro recebido com a desafetação não vai poder ser usado, por exemplo, para o pagamento de amortização de juros de investimento, despesas de custeio ou pagamento de dívidas. "Ele [o TAC] já foi uma grande evolução, mas nós entendemos que existem pontos que precisamos ajustar", analisa Trindade. Por outro lado, a 1ª vice-líder da oposição, Aladilce Souza (PCdoB) acredita que o MP foi precipitado ao propor o TAC antes da votação pelos vereadores. “Acho que essa saída deveria ser feita a posteriori, depois de uma votação que seguisse todo o rito e a gente tivesse segurança para votar. Dá cara de regularidade a um processo que não está sendo assim”, justificou. O líder da oposição, por sua vez, preferiu não comentar o acordo, já que ele foi assinado apenas entre a prefeitura e o MP. O projeto de desafetação teve uma semana de idas e vindas após o TAC e as correções feitas por meio de emendas. A princípio, nesta quarta-feira a "novela" deve ter seu capítulo final com a votação entre os vereadores. A não ser que uma outra grande novidade mude novamente o cenário.

Quarta, 12 de Julho de 2017 - 00:00

Com corte de verbas, Unilab suspende auxílios a ingressantes em 2017.2 e 2018.1

por Luana Ribeiro

Campus dos Malês, em São Francisco do Conde | Foto: Divulgação

Com contingenciamento de verbas imposto pelo Ministério da Educação (MEC), a Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) não concederá auxílios aos estudantes que ingressarão no próximo semestre. Os benefícios recebidos são auxílio-financeiro, auxílio-alimentação e auxílio-moradia, que somados podem alcançar o teto de R$ 530. Questionada pelo Bahia Notícias, a instituição de ensino confirmou a informação em nota e afirmou que a medida afetará estudantes asiáticos (do Timor-Leste, país do Sudoeste Asiático) e africanos, dos seguintes países: Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Moçambique. A Unilab tem quatro campi: três no Ceará e um na Bahia, no município de São Francisco do Conde, no Recôncavo – neste último, 180 estudantes serão afetados, sendo 90 que ingressam no semestre 2017.2, que começará em janeiro de 2018, e 90 que começam as aulas no período 2018.1, em julho do mesmo ano. “Os auxílios não estão suspensos. Para quem já é estudante da Unilab e os recebe, estão mantidos, seja o estudante brasileiro ou estrangeiro. O que houve foi apenas um aditivo ao edital de seleção sinalizando aos próximos ingressantes que não haverá auxílios. O aditivo é uma sinalização, podendo inclusive ser temporário. Se a universidade conseguir recursos, os auxílios poderão ser concedidos aos futuros estudantes”, explica a Unilab. Enquanto o problema não é resolvido, a universidade afirma que os alunos estrangeiros poderão pleitear bolsas de pesquisa, monitoria e extensão. Ainda em comunicado oficial, a universidade explica que existe um déficit nos recursos de assistência estudantil, que vem sido coberto pelo remanejamento de verbas destinadas a outros custos. “Para que se entenda a situação orçamentária, é preciso analisar os dados: o orçamento para a assistência estudantil em 2017 foi de R$ 8,5 milhões. De janeiro a junho, foram gastos R$ 6.575.796,51. Para atendermos a todos ainda este ano, serão necessários em torno de R$ 5 milhões além do já citado orçamento de 8,5 milhões. Todo esse déficit vem sendo coberto por verbas de investimento, remanejando-se do capital -  obras, equipamentos, sala de aula etc – para a assistência estudantil”, explica a instituição. De acordo com a Unilab, 64% dos 3.613 estudantes matriculados em cursos de graduação recebem auxílios financeiros do Programa de Auxílio aos Estudantes (Paes), que atende estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. “Poucas universidades federais têm este percentual de estudantes assistidos”, aponta a nota, que cita ainda outras medidas de apoio aos estudantes, como restaurante universitário, atenção à saúde e atendimento psicossocial.

Quarta, 12 de Julho de 2017 - 00:00

Licitação de linhas alimentadoras do metrô deve ser lançada no início de agosto

por Luana Ribeiro / Estela Marques

Foto: Camila Souza / GOVBA

A licitação das linhas de ônibus alimentadoras do sistema do metrô pode ser lançada no início de agosto deste ano. Segundo o chefe da Casa Civil, Bruno Dauster, o governo está aguardando somente que a prefeitura de Salvador conclua a integração plena das linhas de ônibus ao modal. “Creio que até o final da próxima semana, se não houver integração plena feita pela prefeitura com o corte das linhas de ônibus que correm paralelas ao metrô; com a garantia de integração sem custo adicional para os passageiros da RMS; com matriz de integração saindo desse arremedo de integração, que só tem menos de 5% integrados. Se isso não acontecer, em 15 dias a gente deve estar lançando o edital das linhas alimentadoras”, afirmou o secretário nesta terça-feira (11), em entrevista ao Bahia Notícias. Em reunião com representantes do governo, da prefeitura e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), uma nova proposta, que envolve a desoneração da alíquota do ICMS sobre o combustível, foi apresentada pelo Palácio Thomé de Souza e o governo tem prazo até o dia 31 de julho para analisar a proposição (veja aqui). Segundo Dauster, caso a prefeitura consiga concluir a integração, o governo pode “reavaliar” a necessidade de licitar as novas linhas. Durante a entrega do segundo viaduto de retorno construído na Avenida Paralela, o governador também sinalizou que o governo assume a tarefa caso não aconteça um acordo entre o Executivo estadual e municipal. “Nós assinamos com a prefeitura em 2012, voltamos a assinar em 2013 um contrato, e lá está escrito de forma muito explícita: se não houver acordo na integração, o governo do Estado fica autorizado a licitar as linhas alimentadoras do metrô. Inclusive isso foi tão discutido que chegou a detalhar no documento qual a distância máxima permitida. Está lá no documento e a distancia diz que no máximo a linha pode ter 5 quilômetros de distância. O que nós vamos fazer é simplesmente cumprir o contrato, nossa palavra, o que nós combinamos”, destacou Rui. As linhas que atenderão os funcionários e usuários do Centro Administrativo da Bahia (CAB), já devem começar a operar ainda neste mês. “Já lançamos o edital do ônibus circular do CAB, que ligará às estações Pituaçu e CAB, levando os usuários do CAB e os trabalhadores a todos os prédios de lá, e trazendo de volta ao metrô. Receberemos a proposta ainda em julho, para começar imediatamente", acrescenta Dauster. 

Terça, 11 de Julho de 2017 - 22:00

Em obras, novo plenário da AL-BA será inaugurado em agosto

Foto: Divulgação/ AL-BA

O novo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será inaugurado no dia 1º de agosto. O presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD) fez nesta terça-feira (11) uma inspeção nas obras. De acordo com a assessoria de imprensa da AL-BA, a reforma, iniciada na semana passada, fará intervenções na infraestrutura do espaço, além da modernização de equipamentos. O plenário ganhará uma  bancada na cor preta, novos carpetes no piso e paredes,  um novo painel eletrônico de votação, idêntico ao utilizado no Senad, um melhor sistema de som, além de nova iluminação com refletores a led. Na visita, Coronel destacou que as obras tornaram-se possíveis por causa da economia e outras medidas de austeridade feitas pela Casa. Além da reforma do plenário, será inaugurada a ampliação do Serviço Médico Odontológico, que neste segundo semestre terá mais dois espaços à disposição dos servidores, com a criação de sala para RPG (Reeducação Postural Global) e outra para a realização de exames de ultrassonografia. O hall de entrada do saguão Josaphat Marinho terá detectores de metal, modernas catracas, iluminação mais eficiente e novas bancadas  para a recepção dos visitantes.

Terça, 11 de Julho de 2017 - 21:40

Apple terá que tirar do ar 'propaganda enganosa' sobre memória de iPhones

Foto: Reprodução / Zoom

Após determinação da Justiça de São Paulo, a Apple terá 30 dias para tirar do ar "todo tipo de oferta enganosa" sobre a memória de produtos, como os iPhones 5 e 6, iPad Air e iPad Mini. A decisão abrange a publicidade feita "por meio de anúncio em televisão, revistas, jornais, folhetos, sites e qualquer outra forma de comunicação". De acordo com o processo, a empresa vinha anunciando a memória bruta dos aparelhos como se fosse a disponível para armazenamento dos usuários. No entanto, parte dessa memória é consumida pelo sistema operacional dos aparelhos, o que já diminui o espaço disponível. Assim, o juiz Felipe Poyares Miranda, da 16ª Vara Cível do Estado concluiu que nas ofertas da empresa deve constar que, para memória bruta de 16GB, há memória utilizável de 13GB. Para memória bruta de 32 GB, resta 29 GB. No caso de 64GB de memória bruta, a utilizável é de 61GB e para memória bruta de 128 GB, sobra 125GB. A defesa negou a existência de propagando enganosa, justificando que os aparelhos possuem a capacidade que é informada ao consumidor. A Apple afirmou também que todas as empresas que comercializam o produto utilizam o mesmo tipo de informações. Assim, a Justiça deu ganho de causa a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste). Em caso de descumprimento, a multa diária aplicada será de R$ 100 mil.

Terça, 11 de Julho de 2017 - 21:20

Benito nega que Maia tenha dito a deputados que situação de Temer é irreversível

por Bruno Luiz

Fotos: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

Com o agravamento da crise política envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assume a Presidência da República em caso de vacância do cargo, já assume em encontros privados que a situação do peemedebista é “irreversível”. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Maia passou encerrou o domingo com uma reunião em sua residência oficial, que contou com a presença de diversos parlamentares da base aliada. Segundo a publicação, Maia reproduziu a alguns deles o mesmo que disse ter dito, horas antes, ao próprio Temer, no Palácio do Jaburu: o presidente poderia até se salvar da primeira denúncia apresentada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, mas certamente não resistiria quando a segunda chegasse á Câmara. Ainda conforme o jornal, um dos deputados presentes na reunião foi o baiano Benito Gama (PTB). Em entrevista ao Bahia Notícias, Gama confirmou ter participado do encontro, mas negou ter ouvido de Maia que a situação de Temer era irreversível. “Eu estive nessa reunião. Ele não falou isso”, assegurou o parlamentar baiano. Ele ainda disse que o democrata está sendo injustiçado com as acusações de que estaria conspirando pela queda do presidente. Caso Temer saia da Presidência, Maia assume o cargo, como prevê a Constituição Federal. “Embora ele esteja envolvido diretamente, pois pode assumir a Presidência, ele tem sido muito cooperativo com o presidente. Eu sou testemunha disso”, relatou. Gama reconheceu também que o relatório de Sergio Zveiter (PMDB-RJ) recomendando a admissibilidade da denúncia cria “insegurança nos deputados de outros partidos”, pelo fato de ele ser correligionário de Temer, mas afirmou ainda não ter decido como votar quando a denúncia for levada ao plenário da Câmara. “Eu ainda estou analisando meu voto. Ele será dado no dia da votação. Não vou antecipá-lo”, finalizou. 

Terça, 11 de Julho de 2017 - 21:00

Executivos da Galvão Engenharia fecham acordo de delação premiada

Foto: Divulgação

Executivos da Galvão Engenharia fecharam acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O acordo ainda não foi homologado pela Justiça. Segundo informações do Valor Econômico, cinco executivos fecharam acordo com os investigadores, incluindo Dario de Queiroz Galvão Filho, principal dirigente e sócio do Grupo Galvão. Ele foi condenado a 13 anos e 2 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo juiz Sergio Moro em 2015. A Galvão Engenharia é uma das empreiteiras investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.

Terça, 11 de Julho de 2017 - 20:40

Homem que batia na namorada é preso após robô chamar a polícia

Foto: Divulgação/Amazon

Uma assistente pessoal digital da Amazon chamou a polícia enquanto um homem batia e ameaçava sua namorada de morte nesta segunda-feira (10) no Novo México. De acordo com informações do G1, Eduardo Barros, de 28 anos, discutia com sua namorada por achar que ela o estava traindo. Barros teria sacado uma arma e perguntado se sua namorada teria chamado os policiais. A assistente pessoal, semelhante à Google Home e HomePod, entendeu a frase como uma ordem e ligou para os policiais. Barros teria ficado mais violento ao perceber que a polícia teria ligado para o celular de sua namorada. Ele, então, teria a jogado no chão e dado uma dezena de chutes no rosto e estômago dela. Uma equipe da Swat foi encaminhada ao local e libertou a namorada e sua filha.

Terça, 11 de Julho de 2017 - 20:20

Placar da denúncia contra Temer: Maioria de baianos fica em cima do muro; apenas 3 são contra

por Júlia Vigné

Foto: Divulgação

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer precisa de 342 votos para passar para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 39 deputados federais baianos na Câmara dos Deputados, 15 se declararam a favor da admissibilidade da denúncia, 17 não quiseram responder, 4 se declararam indecisos e 3 são contra a denúncia apresentada pela PGR. Os deputados Lucio Vieira Lima (PMDB), José Rocha (PR) e Arthur Oliveira Maia (PPS) declaram ser contra a denúncia. Os parlamentares Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (Pode), Bebeto (PSB), Caetano (PT), Daniel Almeida (PCdoB), Davidson Magalhães (PCdoB), Félix Mendonça Júnior (PDT), Jorge Solla (PT), Nelson Pellegrino (PT), Robinson Almeida (PT), Uldurico Junior (PV), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT-BA) e Jutahy Junior (PSDB) disseram ser a favor da denúncia. O caso ainda está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os parlamentares integrantes do colegiado deverão votar a questão na sexta-feira (14), mas o projeto será discutido a partir de quarta-feira (12). Após diversas tentativas do governo de agilizar a votação da denúncia e de configurar maioria dentro da CCJ, a maior parte dos deputados baianos - 17 - preferiram não responder quais são os seus posicionamentos. Foram eles: Antonio Brito (PSD), Benito Gama (PTB), Cacá Leão (PP), Elmar Nascimento (DEM), Erivelton Santana (PEN), Irmão Lazaro (PSC), João Carlos Bacelar (PR), João Gualberto (PSDB), José Carlos Aleluia (DEM), José Nunes (PSD), Márcio Marinho (PRB), Marcos Medrado (SD), Mário Negromonte Jr (PP), Pastor Luciano Braga (PRB), Paulo Azi (DEM), Ronaldo Carletto (PP) e Sérgio Brito (PSD). Para além daqueles que não quiseram dizer os seus votos, estão aqueles que se dizem indecisos, como os deputados Claudio Cajado (DEM), José Carlos Araújo (PR) (veja aqui), Paulo Magalhães (PSD) e Roberto Britto (PP). O levantamento foi realizado pelo "Placar Estadão" do jornal Estado de S. Paulo. 

Terça, 11 de Julho de 2017 - 20:00

Após liderarem 'rebelião', senadoras são alvo de ação por quebra de decoro

por Júlia Vigné

Foto: Reprodução / TV Senado

O impasse que ocorreu na manhã desta terça-feira (11) no Senado Federal, durante a votação da reforma trabalhista, rendeu uma ação por quebra de decoro contra as senadoras que protestaram no Plenário da Casa. O senador José Medeiros (PSD-MT) protocolou o documento, que possui 15 assinaturas, no Conselho de Ética do Senado. As senadoras de oposição que ocuparam os lugares na mesa do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) são Gleisi Hoffman (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI). As senadoras ocuparam a mesa e exigiram três condições para deixá-la e liberar o Plenário: abertura das galerias para as lideranças sindicais acompanharem a sessão; autorização para que todos os senadores possam falar durante a votação, e  não somente os líderes e a aprovação de um destaque para impedir que mulheres trabalhem em locais insalubres. O impasse maior seria a questão da votação do destaque, tendo em vista que isso significaria um retorno da reforma trabalhista a Câmara dos Deputados. Ainda não há informações sobre o conteúdo da ação e quais são as senadoras apontadas por Medeiros.

Terça, 11 de Julho de 2017 - 19:54

Após confusão no plenário, Senado aprova texto principal da Reforma Trabalhista

por Bruno Luiz

Foto: Ednilson Rodrigues/ Agência Senado

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (11) o texto principal da Reforma Trabalhista. O placar foi de 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Agora, serão analisados pelos senadores emendas e destaques da proposta, que são sugestões de mudanças em relação ao texto principal. A votação ocorreu em uma sessão tensa, que foi suspensa por volta de 12h10, após senadoras da oposição ocuparem a mesa do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE). Com isso, o peemedebista ordenou o desligamento da energia elétrica do local, o que deixou o plenário durante horas sem luz. A sessão foi reaberta horas depois, após um acordo com as senadoras.

Terça, 11 de Julho de 2017 - 19:40

Jutahy Junior, membro da CCJ, votará para admitir denúncia contra Temer

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O deputado federal Jutahy Junior (PSDB), titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), declarou nesta terça-feira (11) que votará pela admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. "Esta minha decisão se consolidou pela convicção de que o parecer do Deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) está correto, tanto no juízo político, quanto na análise jurídica, como determina a nossa Constituição", disse o parlamentar. Jutahy faz parte do PSDB, partido que vem ameaçando constantemente sair da base do governo após a divulgação do áudio entre o presidente e o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Até então, o voto de Jutahy era desconhecido, pois o parlamentar se recusava a se posicionar, apenas dando indicativos de que iria votar a favor do prosseguimento da denúncia para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Terça, 11 de Julho de 2017 - 19:20

Prefeitura entrega ao estado nova proposta de integração entre ônibus e metrô

Foto: Divulgação

O titular da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, entregou ao secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, nesta terça-feira (11) uma nova proposta para viabilizar a ampliação da integração entre ônibus e metrô em Salvador. Segundo a prefeitura, a sugestão prevê desoneração de 4% do valor do ICMS que incide sobre o combustível dos ônibus, sem alterar diretamente a divisão tarifária. Atualmente, dos R$3,60 cobrados ao cidadão que pega um ônibus e o metrô, cerca de 40% do valor fica com os coletivos e 60% para a CCR. Para a gestão municipal, a redução do ICMS permite uma divisão mais justa. O impasse na questão fez o governador Rui Costa anunciar a abertura de uma licitação para um sistema de transporte complementar que faria o traslado entre as regiões próximos ao metrô e as estações (veja mais). O governo se comprometeu a analisar a proposta até o dia 31 deste mês. "Ao pedirem isso, estão transferindo para o estado o ônus de pagar por essa integração. Vamos analisar e decidir se esta proposta é viável e se está completa e correta, e se podemos modificá-la para que sirva melhor aos interesses da população, ou se vamos dar continuidade ao que até agora está programado, que é lançar a licitação das linhas integradoras do Estado”, argumentou Dauster, que também pediu o "imediato corte das linhas que correm em paralelo ao metrô". Fábio Mota também entregou uma cópia do Plano de Reestruturação das Linhas de Ônibus de Salvador e os termos de referência para a contratação de um estudo definitivo sobre o valor da integração tarifária. "Fizemos, pela segunda vez consecutiva, uma proposta econômica. O estado tinha colocado que não abria mão de mexer no equilíbrio econômico da tarifa. Então, apresentamos uma solução que não mexe com o valor da distribuição da tarifa e, em consequência, prevê redução de ICMS para contrabalancear a proposta em um prazo de seis meses, até a conclusão de um estudo definitivo", sustentou o representante da prefeitura.