Segunda, 06 de Março de 2017 - 10:10 -FONTE BAHIA NOTICIAS
Liberem o edital da licitação!
por Roberto Soledade
O Tribunal de Contas da União (TCU) editou recentemente o Acórdão nº 3192/2016, cujo teor encontra-se sintetizado no seu Informativo de Licitações e Contratos nº 314: “É irregular exigência de que o edital e seus elementos constitutivos sejam retirados apenas na sede do município. A exigência da presença física do interessado na prefeitura para a obtenção de cópia do edital afeta o interesse de empresas localizadas a distâncias maiores do município de participarem do certame, reduzindo a competitividade da licitação”.
Sexta, 03 de Março de 2017 - 18:00
Violência doméstica: Caso do cantor Victor da dupla "Victor e Léo"
por César Faria
Nos últimos dias, tornou-se escândalo nacional um grave desentendimento na família de Victor Chaves da famosa dupla sertaneja “Victor e Léo”. Sua esposa Poliana, grávida do segundo filho do casal, registrou na sexta-feira (24/02/17) um boletim de ocorrência contra o marido, na Delegacia de Mulheres da cidade de Belo Horizonte, afirmando que foi jogada no chão e chutada por Victor. Estranhamente, embora tenha recebido a guia para exame de corpo de delito na ocasião, não foi ao IML realizar o exame que comprovaria a materialidade do crime de lesão corporal, do qual disse ter sido vítima. O caso ganhou enorme repercussão negativa nas redes sociais, tendo a Rede Globo anunciado o afastamento do cantor do programa “The Voice Kids”, no domingo seguinte. No mesmo domingo, no programa “Fantástico”, é entrevistado o cantor que nega a agressão e divulgada uma nota assinada pela sua esposa, na qual afirma que “Vitor não a machucou e nunca a machucaria” e que resolveu fazer a perícia no IML, agora para provar o contrário do que afirmara no boletim de ocorrência na sexta-feira, que não sofrera qualquer lesão e que não queria uma apuração de natureza penal.
Sexta, 03 de Março de 2017 - 11:00
A empresa deve indenizar o consumidor quando a atração principal é cancelada
por Luiz Vasconcelos
Conforme foi amplamente noticiado, na última segunda-feira (27) houve um cancelamento do show principal de um dos camarotes mais badalados do Carnaval de Salvador, em razão de um problema técnico em uma aeronave que estaria transportando os integrantes da banda. Deixando um pouco de lado a questão do problema que ocorreu no avião, no que diz respeito aos consumidores que gastaram mais de R$ 700,00 na aquisição dos seus ingressos, estes teriam direito a devolução da quantia paga ou até mesmo uma indenização por danos morais?
Vivemos tempos estranhos. Impedimento de uma Presidente eleita democraticamente; profunda crise econômica, desemprego, instabilidade do Poder Executivo e diversos outros problemas no Brasil. No meio jurídico, o então Ministro da Justiça foi ao Paraguai, prometeu guerra às drogas na América Latina e protagonizou uma cena de filme (mas não um de ação, uma comédia pastelão): Munido de um facão, cortou alguns pés de maconha. Não muito tempo depois, esse “personagem” é indicado para substituir o ministro do Supremo Federal (que morreu após um grave acidente aéreo).
Segunda, 20 de Fevereiro de 2017 - 09:30
Dia Mundial da Justiça Social: devemos celebrar?
por Roberto Lima Figueiredo
O Dia Mundial da Justiça Social é uma excelente oportunidade para reativarmos o nosso sentimento de consciência constitucional, fortalecendo os ideais de democracia, cidadania e a importância de respeito não apenas aos direitos fundamentais, denominados de primeira geração, ou dimensão, mas principalmente na compreensão civilizatória da relevância dos direitos de segunda geração, ou dimensão, intitulados direitos sociais.
Terça, 07 de Fevereiro de 2017 - 09:20
A taxa de lixo e os grandes geradores de resíduos sólidos em Salvador
por Oscar Mendonça
O Código Tributário Municipal de Salvador-BA, em seu art. 160, § 4º, define quem são os grandes geradores de resíduos sólidos: “os proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, entre outros, exceto residenciais, geradores de resíduos sólidos em volume superior a 300 (trezentos) litros diários” e estabelece no §6º do mesmo artigo que esses geradores ficam dispensados do pagamento da taxa de lixo. Prevê ainda o “caput” deste artigo que o Poder Executivo poderá, em relação a esses grandes geradores, estabelecer um regramento específico, em especial quanto à obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados. Claro está, portanto, que a referida lei municipal instituiu uma isenção da taxa de lixo para os denominados grandes geradores.
Dia 22 de novembro é o Dia Mundial do Músico. Dia de comemorar? Não. Dia de se informar e de protestar. Os músicos baianos, sem dúvida alguma, estão pessimamente representados, tanto pelo Sindicato local quanto pela Ordem dos Músicos do Brasil – Seção Bahia. O atual Sindimúsicos é inoperante, inexpressivo. Por tal razão, pouquíssimos músicos são sindicalizados. A OMB-BA, por sua vez, é bem mais do que inoperante. Ela age contra a lei, numa total falta de transparência. Desde 2000, venho denunciando os desmandos da OMB-BA e atuando como advogado de inúmeros músicos. Muitos continuam sendo prejudicados com forçosos (e indevidos!) descontos de anuidades em seus cachês.
Por esperança ou otimismo criou-se um curioso chavão: crise é oportunidade. No mundo jurídico, a expressão aponta para a mudança de políticas públicas em função de lições deixadas pela recessão que assombra o país. No âmbito das companhias abertas, por exemplo, a conjuntura econômica exige discutir a sério o aumento da transparência de informações sobre a remuneração de seus executivos. Pesquisas indicam a relação entre transparência do mercado de capitais e o desenvolvimento de um país. Por força disso, diversos esforços foram empreendidos no mundo todo para aprimorar as informações divulgadas ao mercado pelas companhias abertas. Embora o Brasil tenha tomado parte neste movimento, a simples exigência, feita pela Comissão de Valores Mobiliários, de divulgação do maior e do menor valor pago a um membro da Diretoria e do Conselho da Administração, tem esbarrado no entendimento de que tal divulgação violaria o direito à privacidade destes executivos.
A ideia inicial do polêmico aplicativo Uber surgiu da necessidade enfrentada pelos empresários Travis Kalanick e Garret Camp, em uma noite com nevasca na cidade de Paris, quando, após algumas tentativas, não conseguiram localizar um táxi para a sua locomoção. A partir da dificuldade apresentada, os antigos donos do RedSwoosh, um serviço de compartilhamento de arquivos e do site de buscas StumbleUpon, respectivamente, imaginaram um serviço através do qual seria possível chamar um carro com motorista particular com apenas um toque no celular. Em março de 2009, tornou-se possível o amadurecimento da ideia, quando foi fundada a empresa na cidade de San Francisco, a qual se chamava inicialmente UberCab.
Quinta, 03 de Novembro de 2016 - 10:30
Direito ao esquecimento
por Marcos César Gonçalves de Oliveira
Imagine um cidadão octogenário, hoje homem correto e probo, mas com um passado vergonhoso, o qual quer mantê-lo esquecido e apagado. Esta pessoa tem o direito de manter apagado este passado e impedir que a mídia, tais como, páginas na internet, jornais, revistas, sites de busca ou qualquer outro meio, divulguem o seu “negro passado”? A resposta é encontrada no “direito ao esquecimento”, alcunha que o mundo jurídico dá ao direito de impedir a divulgação de atos pretéritos. O Supremo Tribunal Federal vai definir em breve o alcance deste direito, quando do julgamento do caso “Irmãos Curi versus Rede Globo”.
A grave crise orçamentária que atinge tanto a saúde pública quanto a privada revelada pelo desajuste entre os custos médico-hospitalares e as receitas, potencializada por desperdícios e pela escalada incessante da judicialização do setor, deve ser devidamente enfrentada. Estima-se que em 2015 a esfera federal e as operadoras de planos de saúde tenham gasto cada uma cerca de R$ 1,2 bilhão somente para atender às demandas judiciais de saúde.
Segunda, 26 de Setembro de 2016 - 11:07
Da Desnecessária Judicialização de Pequenos Casos
por Rafael Olimpio de Azevedo
Atualmente as rígidas estruturas empresariais e o evidente medo de delegar-se alguma decisão aos que tratam diretamente com os consumidores, fizeram da equipe de linha de frente, em especial o SAC, verdadeiro robô, com pouco ou nenhum poder de decisão e com manual a ser seguido. O que não permite nenhuma margem de manobra exceto o uso excessivo do gerúndio e a maior arma deste sistema: a desistência dos interessados em resolver as pequenas pendências. Em que pese é claro existirem exceções, muitas vezes o óbvio não é solucionado.
Pela mão de uma mulher advogada o impeachment voltou ao palco nacional, e por ironia do destino seu alvo foi justamente uma outra mulher, a primeira presidente eleita. O impeachment, instrumento de controle e proteção do Estado contra o governante, foi instaurado, se desenvolveu, e chegou ao seu termo sob o pálio da Constituição Federal, que sabiamente atribuiu ao Senado da República a competência privativa, exclusiva, incontrastável e inapelável de julgar politicamente o chefe da Nação.
Quinta, 15 de Setembro de 2016 - 11:05
Regularização de situação fiscal para quem deixa o país
por Morvan Meirelles Costa Junior
Recentemente, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou a intensificação da fiscalização de contribuintes que declaram sua saída definitiva do país, inobstante manterem residência e/ou principais interesses no Brasil. A atuação da RFB é motivada por um grande crescimento no número de brasileiros que entregaram a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP) nos últimos anos, especialmente em 2016. Entre janeiro e julho deste ano, somente no estado de São Paulo aproximadamente seis mil contribuintes entregaram a DSDP, em comparação aos 4.594 em todo o ano de 2015, 3.569 ao longo de 2014, 3.141 em 2013 e 2.759 no ano de 2012.
Quinta, 08 de Setembro de 2016 - 11:00
Semente dos profissionais do amanhã
por Luiz Gonzaga Bertelli
Difícil encontrar quem não tenha iniciado a carreira profissional como estagiário. Conforme o decreto 87.497/82 que deu origem ao Dia do Estagiário (18 de agosto), o estágio é uma soma de atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, proporcionadas ao estudante pela participação em situações reais de trabalho em empresas e órgãos públicos, sob a responsabilidade e coordenação da instituição de ensino. Todos se beneficiam com o estágio.
Nesta quinta-feira, 11 de agosto, comemoramos o Dia do Advogado. Assim como eu, o colega ou a colega que me lê agora já deve ter se perguntado: o que temos mesmo a comemorar neste dia? Essa pergunta é muito bem vinda, pois, nesta data, é preciso, mais do nunca, que sejamos capazes de refletir criticamente sobre a atual situação da advocacia baiana e sobre as enormes dificuldades que enfrentamos no exercício da profissão.
Embora estejam tramitando atualmente no Congresso Nacional inúmeros projetos de lei com o objetivo de regulamentar o tipo penal específico referente a conduta vulgarmente conhecida como “caixa 2” eleitoral, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento da Ação Penal nº 470, aproveitaram o ensejo para refutar a ideia - ainda existente - de que “caixa 2” não constitui crime, invocando, para tanto, a aplicação do art. 350 do Código Eleitoral: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dêle devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”.
Segunda, 20 de Junho de 2016 - 08:50
Aumentos irregulares nos planos de saúde coletivos por adesão não podem ficar impunes
por Cândido Sá
Usuários de planos de saúde estão assustados desde a última semana. Algumas empresas administradoras dos chamados planos de saúde coletivos por adesão informaram aos seus clientes, através de correspondência, uma taxa de reajuste de quase 25% para o ano de 2016. Esta taxa, além de muito superior aos valores cobrados nos anos anteriores, que variavam em torno de 12%, ferem o reajuste autorizado pela Agência nacional de Saúde (ANS) publicada no último dia 6 no Diário Oficial da União, que determina um reajuste de até 13,57% no valor dos planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares em vigor entre maio de 2016 e abril de 2017.
Segunda, 13 de Junho de 2016 - 12:10
Um programa de compliance é realmente necessário? Quais são os passos para a implementação de um programa de compliance?
por Wilson De Faria / Alessandra Gonsales
Atualmente, o termo Compliance tem sido utilizado com bastante frequência. Mas o que é Compliance? Em linhas gerais, Compliance é fazer a coisa certa. Dentro de uma perspectiva empresarial, isso parece óbvio, mas na realidade, a prática é um pouco mais complicada que a teoria. O termo Compliance tem aparecido muito na mídia atualmente em função dos recentes escândalos da Operação Lava Jato, Zelotes e outras. Empresas envolvidas nestas investigações estão sendo acusadas de praticarem atos de corrupção. Acordos estão sendo firmados e até pedidos de desculpas formulados na promessa de que uma efetiva política de Compliance seja implementada.
Ditadura, monarquia, democracia, socialismo, entre outros. Cada nação adota seu modelo de governo, alguns com mais e outros com menos influência sobre a sociedade, e essa diversidade de modelos de Estados sempre foi alvo de inúmeros debates. Juridicamente, é papel do Estado garantir a segurança, saúde e educação de seu povo, viabilizando que a sociedade se mantenha em ordem. Essa tese é defendida por vários e reforçada na teoria que o Estado deve exercer seu poder em todos os setores. Entretanto, há uma parte da população que defende que a influência do Estado deve ser reduzida ou até mesmo não existir.
O Supremo Tribunal Federal está em evidência. Convocado para arbitrar graves tensões institucionais, vem atuando sob fortes pressões externas e intensa exposição midiática. Em decorrência da judicialização da megapolítica, com sequência inédita de questões que atingem o núcleo do sistema político, tem sido cada vez maior a influência da opinião pública sobre o comportamento dos ministros e as decisões do tribunal.
Acompanhamos com atenção os primeiros passos do novo governo brasileiro. Agora, mais que nunca, este novo governo precisa mostrar, em pouco tempo, quais suas intenções, em que plano deve guiar o país e, mais importante, de que modo pensa tirar o Brasil da crise política, econômica e institucional que vivenciamos.
Quarta, 11 de Maio de 2016 - 16:33
Implementação de programa de compliance e seus impactos na área trabalhista
por Brenno Cavalcanti e Breno Novelli
A promulgação e implementação da Lei n. 12.846 no ano de 2014 importou termo de matriz anglo-saxônica ao ordenamento jurídico brasileiro – e que vem causando certo alvoroço, como a nova “coqueluche” para os operadores do Direito: trata-se do termo “compliance”, cujo significado advém do verbo “to comply” e significa cumprir, obedecer.
Tenho refletido sobre as novas tendências de trabalho, principalmente as derivadas de plataformas colaborativas. A tendência da vez que chega a Salvador é o UBER, empresa multinacional americana de transporte privado urbano baseado em aplicativo de smartphone que oferece serviços semelhantes ao táxi tradicional.A chegada do aplicativo veio acompanhado de discussões sobre o Sistema de Transporte e da proibição pela prefeitura de Salvador do serviço. Nesse sentido, vale ressaltar a grande importância do debate que a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia, tem puxado, principalmente a partir da audiência pública de 10 de maio de 2016.
Quinta, 05 de Maio de 2016 - 10:07
A importância do advogado na gestão empresarial em tempos de crise
por Sabrina Moreira Batista
O cenário econômico do País nos leva a um momento delicado para os empresários, que se vêem em um cenário de retração, aumento de carga tributária e contínuos esforços para manutenção do quadro de funcionários.
Em meio a tantas dificuldades, a obtenção de recursos junto a instituições financeiras ainda se tornou mais caro. Com tantos percalços, manter uma empresa aberta tornou-se uma tarefa mais trabalhosa. Mas, certamente, aqueles que superarem este momento sairão com um novo visual de gestão empresarial, e com perspectivas de crescimento consolidada.
Nesses momentos, a função do advogado é primordial, atuando na assessoria da empresa, alinhando planejamento trabalhista, tributário e empresarial à defesa técnica em situações conflitantes ou de risco já existentes, de forma a que o empresário não seja surpreendido com restrições de cunho trabalhista, tributário ou comercial, o que no cenário atual poderia pôr em “xeque-mate” a continuidade de seu negócio.
Apresentar o dia a dia da empresa à visão especializada do advogado permite que o mesmo consiga identificar riscos iminentes, sanando-os prematuramente. Há de se considerar que a lentidão do Judiciário, a imprevisibilidade do posicionamento dos tribunais quanto às questões novas e o caráter protecionista ao trabalhador, contribuem para que cada vez mais se busque distanciar as empresas dos tribunais, mediante ações preventivas.
O Novo Código de Processo Civil que acaba de entrar em vigor, trouxe significativas alterações na vida das empresas e, por isso, as mesmas necessitam se adequar de imediato à nova realidade. Destacamos apenas três das alterações significativas no CPC que merecem atenção:
- Desconsideração da personalidade jurídica - os débitos constituídos em nome da empresa poderão ser redirecionados aos sócios que compõem o contrato social, atingindo seu patrimônio pessoal.
- Penhora faturamento da empresa - isso ocorrerá caso o Devedor não tenha outros bens penhoráveis ou se, tiver, esses forem difíceis de vender ou insuficientes para saldar o crédito executado. A empresa terá, nestes casos, seu faturamento penhorado e convertido para pagar dívidas.
- Existência de audiências de conciliação e possibilidade de mediação, pondo fim a conflitos - o novo CPC estimula as hipóteses de solução consensual de conflitos e cria a mediação e arbitragem.
Concluímos, assim, que a presença do advogado não se resume mais a resolver problemas, mas evitá-los, buscando oportunidades e aliando o cenário econômico ao jurídico. Aqueles que estiverem atentos, sairão desta crise fortalecidos e prontos para crescer.
* Sabrina Moreira Batista - Advogada especializada em Direito Empresarial e Direito Tributário - Sócia do escritório BATISTA SILVA FREIRE ADVOGADOS - Assessora jurídica de autarquias de fiscalização profissional nos estados da Bahia e Sergipe- CORECON/BA e CRN-5.
Quinta, 28 de Abril de 2016 - 10:00
13 motivos que podem levar à justa causa no trabalho
por Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior
Os empregadores no Brasil sempre ficam com uma preocupação extra quando precisam demitir um funcionário, em função da Justiça Trabalhista ter a fama de ser sempre pró-trabalhador, que por décadas tem sido favorável aos empregados. Com isso, não são raros os casos de ter que suportar situações absurdas dos colaboradores.
Quinta, 24 de Março de 2016 - 11:00
A Legalidade da Instrução Normativa nº. 39 do TST à luz do Novo Código de Processo Civil
por Cyntia Possídio
Com a vigência do Novo Código de Processo Civil, a partir de 18.03.2016, grande tem sido a movimentação dos tribunais visando à adequação de seus sistemas e procedimentos às novas disposições adjetivas. Por força dessa nova realidade, o Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, editou uma série de enunciados administrativos com o propósito de orientar a comunidade jurídica sobre a aplicação do novo diploma no tempo. Certamente com este mesmo objetivo, em 15. 03.2016, o Tribunal Superior do Trabalho, reunido em sua composição plenária, editou a Instrução Normativa nº. 39.
Em meados de 2007, o TSE e o STF reconheceram que o mandato eletivo pertencia ao partido político, de modo que o mandatário que trocasse de legenda ficaria sujeito à sanção de perda do mandato por infidelidade partidária. Nesse ponto, vale rememorar que o TSE, cumprindo determinação do STF, editou a Resolução 22.610/2007, que tratava do processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária.
Quinta, 17 de Março de 2016 - 16:15
A representatividade de partido político e a possibilidade de transmitir propaganda partidária no rádio e na TV
por Neomar Filho e Ricardo Maracajá
Nos termos do que prevê o ordenamento jurídico brasileiro, a propaganda partidária pode ser individualizada como a divulgação de ideologias, programas e ações de Partidos Políticos, com o intuito de atrair novos filiados (ou simpatizantes), visando enriquecer a sua representatividade perante a sociedade. O artigo 17, parágrafo 3º, firmou o que é conhecido como "direito de antena" (acesso gratuito ao rádio e à TV para tais fins).
Punir criminosos é uma boa intenção. Não há quem hoje objete a tão importante tarefa tal a sensação de insegurança que nos acompanha e domina. Todavia, quando a lei deixa de ser um escudo para a proteção da pessoa, de qualquer pessoa, e se torna uma arma nas mãos do Estado, a liberdade morre; independentemente da forma de governo e de quem está à sua frente. Estamos sistematicamente perdendo os direitos fundamentais que nos protegem da tirania, estamos deixando sistematicamente que membros do braço repressor do Estado tenham a obrigação de prestar contas ao povo, a quem devem servir. Os acusadores públicos devem sempre explicar o que, o como e o por que do que fazem. Não se trata, portanto, apenas de prestar contas em termos quantitativos, mas de auto-avaliar a obra feita, de dar a conhecer o que se conseguiu e de justificar aquilo em que se falhou.
O Supremo Tribunal Federal está em evidência. Convocado para arbitrar graves tensões institucionais, vem atuando sob fortes pressões externas e intensa exposição midiática. Em decorrência da judicialização da megapolítica, com sequência inédita de questões que atingem o núcleo do sistema político, tem sido cada vez maior a influência da opinião pública sobre o comportamento dos ministros e as decisões do tribunal.
Acompanhamos com atenção os primeiros passos do novo governo brasileiro. Agora, mais que nunca, este novo governo precisa mostrar, em pouco tempo, quais suas intenções, em que plano deve guiar o país e, mais importante, de que modo pensa tirar o Brasil da crise política, econômica e institucional que vivenciamos.
Quarta, 11 de Maio de 2016 - 16:33
Implementação de programa de compliance e seus impactos na área trabalhista
por Brenno Cavalcanti e Breno Novelli
A promulgação e implementação da Lei n. 12.846 no ano de 2014 importou termo de matriz anglo-saxônica ao ordenamento jurídico brasileiro – e que vem causando certo alvoroço, como a nova “coqueluche” para os operadores do Direito: trata-se do termo “compliance”, cujo significado advém do verbo “to comply” e significa cumprir, obedecer.
Tenho refletido sobre as novas tendências de trabalho, principalmente as derivadas de plataformas colaborativas. A tendência da vez que chega a Salvador é o UBER, empresa multinacional americana de transporte privado urbano baseado em aplicativo de smartphone que oferece serviços semelhantes ao táxi tradicional.A chegada do aplicativo veio acompanhado de discussões sobre o Sistema de Transporte e da proibição pela prefeitura de Salvador do serviço. Nesse sentido, vale ressaltar a grande importância do debate que a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia, tem puxado, principalmente a partir da audiência pública de 10 de maio de 2016.
Quinta, 05 de Maio de 2016 - 10:07
A importância do advogado na gestão empresarial em tempos de crise
por Sabrina Moreira Batista
O cenário econômico do País nos leva a um momento delicado para os empresários, que se vêem em um cenário de retração, aumento de carga tributária e contínuos esforços para manutenção do quadro de funcionários.
Em meio a tantas dificuldades, a obtenção de recursos junto a instituições financeiras ainda se tornou mais caro. Com tantos percalços, manter uma empresa aberta tornou-se uma tarefa mais trabalhosa. Mas, certamente, aqueles que superarem este momento sairão com um novo visual de gestão empresarial, e com perspectivas de crescimento consolidada.
Nesses momentos, a função do advogado é primordial, atuando na assessoria da empresa, alinhando planejamento trabalhista, tributário e empresarial à defesa técnica em situações conflitantes ou de risco já existentes, de forma a que o empresário não seja surpreendido com restrições de cunho trabalhista, tributário ou comercial, o que no cenário atual poderia pôr em “xeque-mate” a continuidade de seu negócio.
Apresentar o dia a dia da empresa à visão especializada do advogado permite que o mesmo consiga identificar riscos iminentes, sanando-os prematuramente. Há de se considerar que a lentidão do Judiciário, a imprevisibilidade do posicionamento dos tribunais quanto às questões novas e o caráter protecionista ao trabalhador, contribuem para que cada vez mais se busque distanciar as empresas dos tribunais, mediante ações preventivas.
O Novo Código de Processo Civil que acaba de entrar em vigor, trouxe significativas alterações na vida das empresas e, por isso, as mesmas necessitam se adequar de imediato à nova realidade. Destacamos apenas três das alterações significativas no CPC que merecem atenção:
- Desconsideração da personalidade jurídica - os débitos constituídos em nome da empresa poderão ser redirecionados aos sócios que compõem o contrato social, atingindo seu patrimônio pessoal.
- Penhora faturamento da empresa - isso ocorrerá caso o Devedor não tenha outros bens penhoráveis ou se, tiver, esses forem difíceis de vender ou insuficientes para saldar o crédito executado. A empresa terá, nestes casos, seu faturamento penhorado e convertido para pagar dívidas.
- Existência de audiências de conciliação e possibilidade de mediação, pondo fim a conflitos - o novo CPC estimula as hipóteses de solução consensual de conflitos e cria a mediação e arbitragem.
Concluímos, assim, que a presença do advogado não se resume mais a resolver problemas, mas evitá-los, buscando oportunidades e aliando o cenário econômico ao jurídico. Aqueles que estiverem atentos, sairão desta crise fortalecidos e prontos para crescer.
* Sabrina Moreira Batista - Advogada especializada em Direito Empresarial e Direito Tributário - Sócia do escritório BATISTA SILVA FREIRE ADVOGADOS - Assessora jurídica de autarquias de fiscalização profissional nos estados da Bahia e Sergipe- CORECON/BA e CRN-5.
Quinta, 28 de Abril de 2016 - 10:00
13 motivos que podem levar à justa causa no trabalho
por Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior
Os empregadores no Brasil sempre ficam com uma preocupação extra quando precisam demitir um funcionário, em função da Justiça Trabalhista ter a fama de ser sempre pró-trabalhador, que por décadas tem sido favorável aos empregados. Com isso, não são raros os casos de ter que suportar situações absurdas dos colaboradores.
Quinta, 24 de Março de 2016 - 11:00
A Legalidade da Instrução Normativa nº. 39 do TST à luz do Novo Código de Processo Civil
por Cyntia Possídio
Com a vigência do Novo Código de Processo Civil, a partir de 18.03.2016, grande tem sido a movimentação dos tribunais visando à adequação de seus sistemas e procedimentos às novas disposições adjetivas. Por força dessa nova realidade, o Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, editou uma série de enunciados administrativos com o propósito de orientar a comunidade jurídica sobre a aplicação do novo diploma no tempo. Certamente com este mesmo objetivo, em 15. 03.2016, o Tribunal Superior do Trabalho, reunido em sua composição plenária, editou a Instrução Normativa nº. 39.
Em meados de 2007, o TSE e o STF reconheceram que o mandato eletivo pertencia ao partido político, de modo que o mandatário que trocasse de legenda ficaria sujeito à sanção de perda do mandato por infidelidade partidária. Nesse ponto, vale rememorar que o TSE, cumprindo determinação do STF, editou a Resolução 22.610/2007, que tratava do processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária.
Quinta, 17 de Março de 2016 - 16:15
A representatividade de partido político e a possibilidade de transmitir propaganda partidária no rádio e na TV
por Neomar Filho e Ricardo Maracajá
Nos termos do que prevê o ordenamento jurídico brasileiro, a propaganda partidária pode ser individualizada como a divulgação de ideologias, programas e ações de Partidos Políticos, com o intuito de atrair novos filiados (ou simpatizantes), visando enriquecer a sua representatividade perante a sociedade. O artigo 17, parágrafo 3º, firmou o que é conhecido como "direito de antena" (acesso gratuito ao rádio e à TV para tais fins).
Punir criminosos é uma boa intenção. Não há quem hoje objete a tão importante tarefa tal a sensação de insegurança que nos acompanha e domina. Todavia, quando a lei deixa de ser um escudo para a proteção da pessoa, de qualquer pessoa, e se torna uma arma nas mãos do Estado, a liberdade morre; independentemente da forma de governo e de quem está à sua frente. Estamos sistematicamente perdendo os direitos fundamentais que nos protegem da tirania, estamos deixando sistematicamente que membros do braço repressor do Estado tenham a obrigação de prestar contas ao povo, a quem devem servir. Os acusadores públicos devem sempre explicar o que, o como e o por que do que fazem. Não se trata, portanto, apenas de prestar contas em termos quantitativos, mas de auto-avaliar a obra feita, de dar a conhecer o que se conseguiu e de justificar aquilo em que se falhou.
954 MIL ACESSOS, RUMO A UM MILHÃO NO PLANETA TERRA!
TOTAL DE ACESSOS MAIS DE 954 MIL NO PLANETA TERRA! 29/03/17 -03H14
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O POETA MARATONISTA!
Chiquitinha (Gamaliel Chagas) na Maratona do Rio de Janeiro /23/8/1986
(3h 5 min), foto no no aterro do Flamengo/RJ, 42,195 km.
CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
(A Poesia do Corredor)
Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!
Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...
É a minha mente livre, inspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz, porque a corrida me faz bem.
A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.
É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...
Poetizada em 13/02/1985/Cidade de Dias D'Ávila, quando Gamaliel Chagas/
realizava treinamento (Bairro de Nova Dias D'Ávila).
Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantes do atletismo. Direitos Autorais registrado em nome de Gamaliel.
PRINCIPAIS CORRIDAS
Gamaliel Sales Chagas poeta desde os 19 anos de idade (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador de futebol, matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João)
Correu 14 maratonas em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)
2 maratonas em Nova York (1984 e 1986)
2 São Silvestre (1983, 1984)
Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)
Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984, pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da Bahia
Correu 30 km de São Cristóvão/ Aracajú pela BR 101 no ano de 1986
Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de Mata de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas corridas citas sem ter apoio financeiro das prefeituras citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive nas duas Maratonas Internacionais houve apoio da Copene no translado Salvador Rio de Janeiro e vice versa, ajuda na estádia), sendo passagens de ida e volta a custo do atleta, e trabalhava das 8 horas as 17 horas e compensava os dias da estadia em New York (5 dias em 1984 e 1986).
CORREU UM "MARATONA" DA AMEBA/CIDADE DE SALVADOR, COM 37 KM, EM 1987
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GAMALIEL CHAGAS - RESUMO DAS PRINCIPAIS CORRIDAS:
O MARATONISTA BAIANO DE 1984 - BICAMPEÃO DOS 10 E 5 MIL METROS NA PISTA DA FONTE NOVA 1983/84.
2 MARATONAS INTERNACIONAIS /CIDADE DE NOVA YORQUE
PENTACAMPEÃO MATENSE DE VETERANOS / CORRIDA RÚSTICA DO BOMFIM DE MATA DE SÃO JOÃO, NA DÉCADA DE 2000.
15 MARATONAS COMPETIDAS - COMPETIÇÃO NO ATLETISMO BAIANO BRASILEIRO, EM 6 ESTADOS DO BRASIL! 5 MARATONAS NO RIO E JANEIRO, 2 EM BRASILIA, 2 SÃO SILVESTRES EM SÃO PAULO, ANOS 1983/84. VÁRIAS ELIMINATÓRIAS BAIANA DA S. SILVESTRE NA DÉCADA DE 1980.
COMPETIU:
01 MARATONA EM SÃO PAULO, 01 EM JOÃO PESSOA, 30 KM DE SÃO CRISTÓVÃO A ARACAJU EM 1985, 2 MARATONAS EM BRASILIA.
COMPETIÇÃO 3 OLIMPÍADAS DO POLO PETROQUÍMICO DE CAMAÇARI ONDE FOI BICAMPEÃ, COMPETIU NOS CITADOS JOGOS, NOS 10M, 1.500M, 5 E 10 MIL METROS, ALÉM DE 28 HM DE CAMAÇARI A PRAÇA ACM IDA E VOLTA, QUANDO FICOU EM 5º LUGAR ANO 1982.
COMPETIU DEZENAS DE CORRIDAS EM SALVADOR E CIDADES DO INTERIOR DA BAHIA, CONQUISTANDO MEDALHAS E TROFÉUS....
NESSE PERÍODO TRABALHAVA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, TREINAVA DAS 17H40 ÁS 20H30 DA NOITE. E FIM DE SEMANAS.
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Curso de Comunicações Verbais
(Um dos melhores do Brasil/S. Paulo com credenciamento CFMO 097}
No ano de 1985 Gamaliel iniciou o curso de Comunicações Verbais PPD-IOB (Treinamento Programado a Distância) por correspondências tendo concluído o citado curso no dia 7/3/1986. O citado curso organizado por Oswaldo Melantonio, formado em Direito, Filosofia e Jornalismo, Oswaldo presidente de honra de várias instituições culturais dentre elas a Academia Paulista de Oratório e Academia Brasileira de Comunicações Verbais. O curso de Comunicações Verbais teve a duração de 6 meses equivalente a 100 horas/ aula e credenciado pelo CFMO 097.
.
Oswaldo Melantonio realizou vários cursos complementares no exterior e no ano de 1986 fazia 35 anos se dedicando exclusivamente as Comunicações Verbais; inicialmente, oratória formal e informal para líderes políticos e religiosos. Nos últimos anos Oswaldo especializou-se na área de comunicações dos executivos, objetivando a melhoria da produtividade pela eficiência da comunicação.
PERSONALIDADES EXPOENTES DAS COMUNICAÇÕES VERBAIS
Várias personalidades de Top da Política Executivos, da Oratória Geral, Locutores Esportivos, a exemplo de Osmar Santos/SP, Orestes Quércia Jânio Quadros, Franco Motoro e outros expoentes que realizaram este magnífico curso, amplo usando as técnicas da Grécia antiga, a exemplos de formidáveis gênios da Comunicação, oratória da Grécia Antiga,celeiro exuberantes, Ícones das Comunicações Verbais; Aristóteles Demóstenes Cícero, este considerado como um dos maiores gênios nas Comunicações verbais da Grécia e do Mundo, chegando ao ponto de governantes políticos gregos tentarem elimina-los, tal era o seu poder de oratória persuasiva (dotado de espetacular oratória de convencimento, resumindo era um " Um Gênio Abençoado da Oratória das Comunicações Verbais!".
Conteúdo do curso
Introdução, exposições práticas, técnicas da comunicação dos executivos, educação da voz, expressão corporal, figuras de estilos, dez qualidades básicas do executivo, práticas de comunicações verbais e práticas de oratória
De modo especial, Oswaldo realiza treinamentos para as lideranças dos principais escalões das grandes organizações privadas e publicas. O citado curso já treinou grandes personalidades de diversos seguimentos sociais a exemplo de Franco Motoro, Osmar Santos, narrador esportivo no estado de São Paulo, Jânio Quadros que foi Presidente da República de 31/1/1961 renunciando o governo em 25/8/1961, foi prefeito de São Paulo nas décadas seguintes.
Jânio Quadros nasceu em Campo Grande, (Mata Grosso do Sul) no ano de 1917 e faleceu no ano de 1992 em São Paulo e outros não citados. IOB – Cursos de Legislação Empresarial Ltda – CGC 47.677.810/0002-21, credenciado no CFMO 097, com endereço na Avenida Marques... Asa Branca – SP
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TORCIDA, DA NAÇÃO TRICOLOR DO EC BAHIA!
RUA LADEIRA DAS PEDRAS SETOR NORTE DA ARENA FONTE NOVA /BAHIA/BRASIL/20
FBF e clubes anunciam regulamento do campeonato baiano 2017
O Campeonato Baiano de 2017 ganhou nova formula de disputa e terá inicio no dia 29 de janeiro, a primeira fase de classificação encerra 5 de abril. As semifinais acontecerão nos dias 9 e 16 de abril, enquanto que as finais nos dias 30 de abril e 7 de maio com total de 15 datas.
Os clubes se reuniram na sede da FBF.
O atual campeão Vitória,Bahia, Juazeirense, Fluminense de Feira, Galícia, Jacobina, Flamengo, Jacuipense, Vitória da Conquista, Bahia de Feira e o novato Atlântico aprovaram a nova formula de disputa
Na primeira fase de classificação, todos os 11 clubes em grupo único se enfrentarão em sistema apenas de ida, classificando-se os 4 melhores para a Semifinal. A partir da Semifinal será ida e volta, com 1º x 4º e 2º x 3º . Os dois vencedores buscam o título também em jogos de ida e volta. O primeiro e segundo colocados da semifinal têm vantagem de dois resultados iguais e realizar o jogo decisivo em seu mando de campo.
REBAIXAMENTO
Serão rebaixados para a Série B do Baianão 2018, os dois últimos colocados da 1ª fase, sem quadrangular.
MUDANÇA: As vagas para outras competições serão distribuidas somente no Baianão, sem mais vagas para a Copa Governador do Estado. O campeão, o vice-campeão e o terceiro colocado garantirão vagas na Copa do Nordeste de 2018. Já na Copa do Brasil, o vencedor, o segundo colocado e o 3º garantirão as vagas. Poderão disputar o Brasileirão da Série D os três primeiros colocados exceto a dupla BAVI por já possuírem vaga em divisão superior.
O POETA MARATONISTA!
Chiquitinha (Gamaliel Chagas) na Maratona do Rio de Janeiro /23/8/1986
(3h 5 min), foto no no aterro do Flamengo/RJ, 42,195 km.
CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
(A Poesia do Corredor)
Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!
Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...
É a minha mente livre, inspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz, porque a corrida me faz bem.
A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.
É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...
Poetizada em 13/02/1985/Cidade de Dias D'Ávila, quando Gamaliel Chagas/
realizava treinamento (Bairro de Nova Dias D'Ávila).
Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantes do atletismo. Direitos Autorais registrado em nome de Gamaliel.
PRINCIPAIS CORRIDAS
Gamaliel Sales Chagas poeta desde os 19 anos de idade (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador de futebol, matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João)
Correu 14 maratonas em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)
2 maratonas em Nova York (1984 e 1986)
2 São Silvestre (1983, 1984)
Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)
Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984, pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da Bahia
Correu 30 km de São Cristóvão/ Aracajú pela BR 101 no ano de 1986
Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de Mata de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas corridas citas sem ter apoio financeiro das prefeituras citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive nas duas Maratonas Internacionais houve apoio da Copene no translado Salvador Rio de Janeiro e vice versa, ajuda na estádia), sendo passagens de ida e volta a custo do atleta, e trabalhava das 8 horas as 17 horas e compensava os dias da estadia em New York (5 dias em 1984 e 1986).
CORREU UM "MARATONA" DA AMEBA/CIDADE DE SALVADOR, COM 37 KM, EM 1987
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GAMALIEL CHAGAS - RESUMO DAS PRINCIPAIS CORRIDAS:
O MARATONISTA BAIANO DE 1984 - BICAMPEÃO DOS 10 E 5 MIL METROS NA PISTA DA FONTE NOVA 1983/84.
2 MARATONAS INTERNACIONAIS /CIDADE DE NOVA YORQUE
PENTACAMPEÃO MATENSE DE VETERANOS / CORRIDA RÚSTICA DO BOMFIM DE MATA DE SÃO JOÃO, NA DÉCADA DE 2000.
15 MARATONAS COMPETIDAS - COMPETIÇÃO NO ATLETISMO BAIANO BRASILEIRO, EM 6 ESTADOS DO BRASIL! 5 MARATONAS NO RIO E JANEIRO, 2 EM BRASILIA, 2 SÃO SILVESTRES EM SÃO PAULO, ANOS 1983/84. VÁRIAS ELIMINATÓRIAS BAIANA DA S. SILVESTRE NA DÉCADA DE 1980.
COMPETIU:
01 MARATONA EM SÃO PAULO, 01 EM JOÃO PESSOA, 30 KM DE SÃO CRISTÓVÃO A ARACAJU EM 1985, 2 MARATONAS EM BRASILIA.
COMPETIÇÃO 3 OLIMPÍADAS DO POLO PETROQUÍMICO DE CAMAÇARI ONDE FOI BICAMPEÃ, COMPETIU NOS CITADOS JOGOS, NOS 10M, 1.500M, 5 E 10 MIL METROS, ALÉM DE 28 HM DE CAMAÇARI A PRAÇA ACM IDA E VOLTA, QUANDO FICOU EM 5º LUGAR ANO 1982.
COMPETIU DEZENAS DE CORRIDAS EM SALVADOR E CIDADES DO INTERIOR DA BAHIA, CONQUISTANDO MEDALHAS E TROFÉUS....
NESSE PERÍODO TRABALHAVA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, TREINAVA DAS 17H40 ÁS 20H30 DA NOITE. E FIM DE SEMANAS.
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Curso de Comunicações Verbais
(Um dos melhores do Brasil/S. Paulo com credenciamento CFMO 097}
No ano de 1985 Gamaliel iniciou o curso de Comunicações Verbais PPD-IOB (Treinamento Programado a Distância) por correspondências tendo concluído o citado curso no dia 7/3/1986. O citado curso organizado por Oswaldo Melantonio, formado em Direito, Filosofia e Jornalismo, Oswaldo presidente de honra de várias instituições culturais dentre elas a Academia Paulista de Oratório e Academia Brasileira de Comunicações Verbais. O curso de Comunicações Verbais teve a duração de 6 meses equivalente a 100 horas/ aula e credenciado pelo CFMO 097.
.
Oswaldo Melantonio realizou vários cursos complementares no exterior e no ano de 1986 fazia 35 anos se dedicando exclusivamente as Comunicações Verbais; inicialmente, oratória formal e informal para líderes políticos e religiosos. Nos últimos anos Oswaldo especializou-se na área de comunicações dos executivos, objetivando a melhoria da produtividade pela eficiência da comunicação.
PERSONALIDADES EXPOENTES DAS COMUNICAÇÕES VERBAIS
Várias personalidades de Top da Política Executivos, da Oratória Geral, Locutores Esportivos, a exemplo de Osmar Santos/SP, Orestes Quércia Jânio Quadros, Franco Motoro e outros expoentes que realizaram este magnífico curso, amplo usando as técnicas da Grécia antiga, a exemplos de formidáveis gênios da Comunicação, oratória da Grécia Antiga,celeiro exuberantes, Ícones das Comunicações Verbais; Aristóteles Demóstenes Cícero, este considerado como um dos maiores gênios nas Comunicações verbais da Grécia e do Mundo, chegando ao ponto de governantes políticos gregos tentarem elimina-los, tal era o seu poder de oratória persuasiva (dotado de espetacular oratória de convencimento, resumindo era um " Um Gênio Abençoado da Oratória das Comunicações Verbais!".
Conteúdo do curso
Introdução, exposições práticas, técnicas da comunicação dos executivos, educação da voz, expressão corporal, figuras de estilos, dez qualidades básicas do executivo, práticas de comunicações verbais e práticas de oratória
De modo especial, Oswaldo realiza treinamentos para as lideranças dos principais escalões das grandes organizações privadas e publicas. O citado curso já treinou grandes personalidades de diversos seguimentos sociais a exemplo de Franco Motoro, Osmar Santos, narrador esportivo no estado de São Paulo, Jânio Quadros que foi Presidente da República de 31/1/1961 renunciando o governo em 25/8/1961, foi prefeito de São Paulo nas décadas seguintes.
Jânio Quadros nasceu em Campo Grande, (Mata Grosso do Sul) no ano de 1917 e faleceu no ano de 1992 em São Paulo e outros não citados. IOB – Cursos de Legislação Empresarial Ltda – CGC 47.677.810/0002-21, credenciado no CFMO 097, com endereço na Avenida Marques... Asa Branca – SP
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TORCIDA, DA NAÇÃO TRICOLOR DO EC BAHIA!
RUA LADEIRA DAS PEDRAS SETOR NORTE DA ARENA FONTE NOVA/ BAHIA/BRASIL/2013
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