POETIZADA POR CHIQUITINHA MARAVILHA LUZ DOCUMENTAL!
RESUMO DAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS
(1934 A 1988)
A vinte e quatro de maio de mil oitocentos e quinze, foi efetuada
Uma reforma na primeira Constituição Republicana na Bahia, nessa
Reforma, foram organizados os municípios baianos, sendo que essa
Organização, foi oficializada pela lei mil cento e dois e datada
No dia onze de agosto de mil novecentos e quinze, quando definiu
Que o governo dos municípios, compõe-se do Conselho Deliberativo
E mais o Intendente ( prefeito), responsável pelo cargo executivo
A segunda Constituição Republicana promulgada na Bahia aconteceu
No dia vinte e dois de abril! De mil novecentos e trinta e cinco
Os deputados constituintes baianos, escolheram Juracy Magalhães
Governador da Bahia durante quatro anos e quanto às modificações
Adotadas na Constituição do Brasil, um ano antes trouxe um elenco
De modificações que espelhavam, o atual momento político, vivido
Pelo governo republicano no Brasil, sendo o presidente escolhido
Via voto direto popular e foi extinto o cargo de vice-presidente
Reduziu-se o número de senadores federais por Estado, atualmente
São dois, antes eram três! Já seu tempo de mandato foi aumentado
Dos seis para os oito anos. A representação classista por Estado
Foi adotada na Câmara dos Deputados, admitindo-se uma totalidade
De deputados classistas assim distribuídos, na sua especialidade
Oito nas profissões liberais e funcionalismo público, a pecuária
E a lavoura quatorze! Idêntica quantidade na classe industriaria
No comércio e transportes, foram quatorze os seus representantes
Classistas! Também no setor Judiciário, modificações importantes
Foram adotadas sendo a representação do Supremo Tribunal Federal
Reduzida de quinze juízes para onze e adotou-se a nível nacional
O salário mínimo! Criando-se também a Justiça do Trabalho, órgão
Responsável pelo cumprimento dos direitos trabalhistas da Nação
Também nesta Constituição foi aprovado o voto feminino no Brasil
E a candidatura de mulheres nos cargos políticos! Essa liberdade
Política das mulheres prevista na Constituição, promulgada em mil
Novecentos e trinta e quatro, foi um avanço sábio na modernidade
Democrática do país! Na Bahia, Maria Luiza Bittencourt foi eleita
Para a legislatura de mil novecentos e trinta e cinco! Deputada
Estadual Constituinte, sendo a eleição de Maria Luiza bem aceita
Pelos eleitores e a classe política da Bahia, ficando registrada
Na história política da Bahia como a primeira mulher eleita para
Exercer um mandato via votação popular! Numa demonstração clara
De que as mulheres, iniciavam suas escaladas na política brasileira
Fortalecendo nossa democracia, numa experiência inédita pioneira!
A constituição de mil novecentos e trinta e quatro, foi baseada
Nas constituições alemãs! Do ano mil novecentos e dezenove e pela
Espanhola! Do ano mil novecentos e trinta e um, em resumo ela
Tratava dos direitos trabalhistas, era fundamentalmente centrada
Em dispositivos de caráter nacionalista e que previam claramente
A nacionalização das minas e das fontes de energia hidroelétrica
Já a Carta Magna de mil novecentos e trinta e sete era diferente
Da anterior, ela dava plenos poderes ao presidente da república
Do Brasil Getúlio Dornelles Vargas e a constituição foi redigida
Por Francisco Campos! Conhecida com a “Polaca” por ser parecida
Com a Constituição fascista da Polônia, Getúlio Vargas extinguiu
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados! Da mesma forma aboliu
Os partidos políticos e passou a governar por Decreto-Lei, criou
O DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) que tinha a função
De controlar toda a imprensa do Brasil! Getúlio Vargas conservou
A legislação trabalhista mas ao mesmo tempo decretou a proibição
Do direito de fazer greve pelos trabalhadores e a greve patronal
Que era o “lockt-out” que significava o fechamento pelos patrões
Das suas instalações fabrís! O Brasil passava por transformações
Radicais. Getúlio implantava na Nação o seu governo, o ditatorial
Era o Estado Novo, iniciado em dez de novembro de mil novecentos
E trinta e sete! A Nova Carta Magna deveria ser logo referendada
Por um grande plebiscito que nunca foi realizado! Acontecimentos
Antidemocráticos, praticados na ditadura Vargas, deixada frustrada
A maioria do povo brasileiro! Que exigia logo o retorno imediato
Da nação a democracia plena, ao seu verdadeiro estado de direito
Como abertura das Assembléias e Câmaras, assim como das eleições
Via plebiscito popular em todos os níveis e outras reivindicações
A emenda Constitucional de número nove que determinavam eleições
Diretas para presidente da Nação e da Constituinte sendo editada
Em mil novecentos e quarenta e cinco sendo imediatamente formada
Duas correntes partidárias divergentes, antagônicas com posições
Claramente definidas! Uma corrente desejada, exigia a convocação
De uma Constituinte e o afastamento de Vargas, sendo uma decisão
Sábia! Já a outra corrente queria a Constituição e a continuação
De Getúlio no poder! Esta última corrente desejava a conservação
De Vargas na presidência da República do Brasil, ficou conhecida
Como “Queremismo”! Diante dessa situação de disputa estabelecida
Entre as duas correntes partidárias, os militares entram em ação
Afastando Getúlio do poder! A fim de garantir logo a normalização
Política do país! Os Generais Eurico Gaspar Dutra, Góis Monteiro
E o Brigadeiro Eduardo Gomes, estes oficiais militares afastaram
Getúlio Vargas da presidência do Brasil e de imediato entregaram
Ao doutor José Linhares, o comando da Nação e do povo brasileiro
José Linhares era presidente do Supremo Tribunal Federal, tendo
Assumido o governo Constitucional até as eleições diretas, sendo
Eleito por cinco anos! A democracia se superava, saía ganhando
Com a queda de Getúlio Vargas que governou aproximadamente vinte
Anos, o Brasil entrava na sua fase de redemocratização e a Nação
Passava por mudanças benéficas e fundamentais com a Constituinte
Que foi promulgava no governo de Eurico Dutra! Essa Constituição
Era semelhante à de mil novecentos e trinta e quatro e consagrou
Definitivamente a forma federativa da nação brasileira e ortogou
A autonomia dos Três Poderes, sedimentando as bases fundamentais
Para o regime democrático no país! De forte inspirações liberais
Essa Carta Magna sofreu inúmeras emendas como a do Ato Adicional
De número cinco de mil novecentos e sessenta e um, que instituiu
O sistema parlamentar ortogado pelo Congresso e o povo destituiu
Esse sistema de parlamentarismo adotado, via plebiscito nacional
Realizado em seis de janeiro do ano mil novecentos e sessenta
E três, votando decididamente a favor do regime presidencialista
Com a tomada do poder pelas Forças Armadas, o regime militarista
Que governa o Brasil, promulga uma nova Constituição que aumenta
O seu poder autoritarista no Brasil, sendo a data da promulgação
Dessa Constituição em mil novecentos e sessenta e sete! A nação
Vivia um período de censuras antidemocráticas, como a proibição
Da Imprensa soberana, a Lei de Segurança Nacional, a implantação
Do Ato Institucional de número cinco, o AI-5, cuja oficialização
Passou a vigorar! No ano mil novecentos e sessenta e oito no dia
Treze de dezembro no governo Costa e Silva! O Ato AI-5 concedia
Poderes absolutos ao Executivo! O Brasil vivenciava uma situação
De fechamento político, que se estendeu até a fase governamental
Do presidente Ernesto Geisel, isto a três de março do ano de mil
Novecentos e setenta e nove, quando assumiu seu lugar o general
João Batista de Oliveira Figueiredo, o último presidente do Brasil
No regime militarista, Figueiredo iniciou o processo de abertura
Política, sendo eleito pelo Colégio Eleitoral um novo presidente
Do Brasil , Tancredo de Almeida Neves! Um político experiente
Um dos principais líderes das campanhas Diretas já! Sendo sua
Escolha justíssima! Sendo Tancredo eleito pelo Colégio Eleitoral
Em janeiro, do ano de mil novecentos e oitenta e cinco e deveria
Tomar posse no dia quinze de março desse ano! Mas isso não seria
Realizado, Tancredo caiu doente um dia antes da posse e como tal
Ficou impedido de assumir a presidência do Brasil, assumindo seu
Vice o José Sarney interinamente! Tancredo foi internado urgente
No hospital de Base de Brasília, quando ele faleceu lamentavelmente
Após ter passado um mês e uma semana internado! Tancredo faleceu
A vinte e um de abril de mil novecentos e oitenta e cinco, sendo
Um dia triste para os brasileiros! O vice Sarney ficou exercendo
Definitivamente a presidência da República, após a sua aprovação
Pelo Congresso Nacional, tendo José Sarney comandado a transição
Democrática e no seu governo foi promulgada a Sexta Constituição
Republicana do país em mil novecentos e oitenta e oito e que deu
Uma maior valorização aos direitos dos cidadãos como a aprovação
Do habeas corpus, redução da jornada de trabalho que estabeleceu
O limite de quarenta e quatro horas semanais, reduzindo um total
De quatro horas, das quarenta e oito horas anteriormente fixadas
Nas Leis Trabalhistas! As mulheres trabalhadoras foram amparadas
Sendo beneficiadas pela licença-maternidade que teve substancial
Aumento, sendo estendida para cento e vinte dias! Outra novidade
Nessa Constituição foi a definição cristalina da conceitualidade
Do racismo, terrorismo e da tortura que foram todos considerados
Crimes inafiançáveis sem direito a anístia sendo também anexados
Nessa Carta Magna Republicana a liberdade do voto facultativo
Para jovens entre dezesseis e dezoito anos! Um outro dispositivo
Constitucional marcante, foi o fim da censura a qualquer criação
Artística e literária! Num resgate cultural imensurável da Nação
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