Páginas

sexta-feira, 1 de maio de 2020

NOTICIAS GERAIS ATUALZADAS BRASIL E EXTERIOR



 CHIQUITINHA    YOU TUBE  TWIER   E  BLOGGER



Chiquitinha  no Blogger, Twiter e You tube   visualzações do Blogger mais de um milhão 424  mil - também  em varios paises 27-04-2020.  


Rio de Contas: Campanha faz marcas no chão para manter distanciamento em filas de bancos
Foto: Leitor / Achei Sudoeste
Uma campanha lançada no município de Rio de Contas visa garantir o distanciamento mínimo entre pessoas em filas de bancos e correspondentes bancários. A ação, chamada "Cada um no seu quadrado", desenhou quadrados com um metro e meio de distância nas vias próximas a essas instituições.

De acordo com o site Achei Sudoeste, a campanha ainda vai distribuir máscaras de tecido e uma cartilha com orientações sobre protocolos de higiene para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.
Agências da Caixa abrem neste sábado para saque do auxílio emergencial
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Com a demanda de pessoas em busca do auxílio emergencial, as agências da Caixa Econômica estão abertas desde às 8h deste sábado (2). O atendimento será até as 12h, exclusivamente para tirar dúvidas de beneficiários do programa nascidos entre janeiro e outubro e efetuar o pagamento daqueles que desejem receber o valor em espécie.

Segundo informações da Agência Brasil, pelo calendário do banco, nascido em setembro e outubro começariam a receber o benefício a partir de segunda-feira (5), mas o pagamento foi antecipado com a abertura das agências. Com isso, segunda começa o saque para os aniversariantes de novembro e dezembro.

Segundo informações a Agência Brasil, em todo o país, serão 902 agências abertas. Para evitar aglomerações, a Caixa orienta que a população só se dirija a uma unidade em último caso, já que a prioridade é manter o atendimento no meio digital através do aplicativo Caixa Tem.

“Aqueles que receberam o crédito por meio da Poupança Digital Caixa podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo”, ressalta a Caixa em nota.

Vale lembrar que beneficiários do Bolsa Família recebem o crédito o mesmo calendário do programa e na mesma forma do benefício regular. Ou seja, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

Para todas as categorias, o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial será divulgado na próxima semana.
Sábado, 02 de Maio de 2020 - 09:20

Nova Embratur alivia teto de gastos da União e terá de brigar por recursos privados

por Danielle Brant e Thiago Resende | Folhapress
Nova Embratur alivia teto de gastos da União e terá de brigar por recursos privados
Foto: Reprodução / Facebook
A transformação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) em agência autônoma alivia o Orçamento da União. Porém, deverá obrigar o novo órgão a recorrer a recursos privados para financiar atividades.

O texto original previa que a agência tivesse como fonte de receita parte da arrecadação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) repassada ao Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), do Sistema S. Seria uma forma de o Ministério da Economia retirar dinheiro do sistema, muitas vezes criticado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) por deter muitos recursos e ser pouco transparente com seus gastos.

O orçamento da Embratur para 2020 era de R$ 82 milhões, mas, desse total, R$ 40 milhões são gastos com servidores ativos e aposentados, que serão remanejados para outros órgãos. Portanto, o espaço aberto no Orçamento com a extinção da Embratur deve ser de R$ 42 milhões – valor que estava reservado para promoção ao turismo e administração.

Segundo o Ministério da Economia, esse montante poderá ser remanejado a outros departamentos "para o atendimento de outras despesas, sem extrapolar, portanto, o teto dos gastos". Procurada, a Embratur confirmou que a agência autônoma não poderá usar os recursos públicos do Orçamento federal.

O governo diz que a mudança feita busca dar mais autonomia à agência e expandir o turismo internacional, com a captação de recursos privados. Ex-dirigentes da Embratur reclamavam que o orçamento para promoção da atividade turística era muito inferior ao de países vizinhos, como Colômbia.

No entanto, economistas ouvidos pela reportagem e que não quiseram se identificar temem que a medida de retirar agências do Orçamento federal, dando status diferentes a elas, seja uma praxe do governo e, assim, seja usada para aliviar a pressão sobre as despesas públicas.

Para o diretor da IFI (Instituição Financeira Independente), órgão vinculado ao Senado, Daniel Couri, esse movimento de dar autonomia a estatais precisa considerar os benefícios para o setor. "Se não [faz sentido sair do Orçamento], aí sim, pode ser uma forma de burlar a regra [do teto de gastos]", frisou.

Na Câmara, o relator do projeto, deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), decidiu que a nova Embratur só receberia parte da Cide distribuída a Sesc e Senac –mensalmente, teria direito a 4% do total arrecadado junto às duas entidades do Sistema S. No entanto, isso foi suprimido do texto aprovado na Câmara e a retirada foi mantida pelo Senado.

Segundo dados do Sistema S, a transferência provocaria uma redução de R$ 324 milhões dos recursos de Sesc e Senac, o que impactaria negativamente as atividades desempenhadas por ambos. Sem a Cide, farão parte do orçamento próprio da Embratur recursos que a agência receber de contratos assinados com organismos internacionais e entidades públicas ou privadas, receitas de prestação de serviços que executar e rendimentos de aplicações financeiras aprovadas pelo conselho deliberativo.

Ela também contará com doações, recursos de decisões judiciais e dinheiro designado por legislação específica para a agência. O texto aprovado também transfere recursos do Fnac (Fundo Nacional da Aviação Civil) ao Fungetur (Fundo Geral de Turismo).

Especialistas lembram que o fundo busca conceder financiamento a empresas de turismo e que, sem mudança na finalidade do Fungetur, o dinheiro dificilmente chegaria na Embratur.

Há, ainda, um outro ponto em questão, como lembra Fernando Villela, sócio da área de direito público do VPBG Advogados. O governo já manifestou em diversas ocasiões a intenção de extinguir a taxa adicional de embarque para voos internacionais, que irriga o Fnac. Em dezembro, o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) afirmou que o fim da taxa, cobrada de passageiros que viajam para o exterior, ficaria para 2021. "Se isso se concretizar, a fonte de recursos da Embratur vai reduzir ainda mais", afirma Villela.

"Ou o governo, em razão dessa alteração do Congresso, vai rever a extinção do adicional tarifário do embarque internacional, ou a Embratur vai ter um período de transição em que ela ainda vai receber o adicional tarifário que ia para o Fnac e que vai passar a ir para o Fungetur, para se adaptar a essa realidade."
Sábado, 02 de Maio de 2020 - 08:40

De forma gradativa, Bahia retoma atividades nesta segunda; veja detalhes

por Ulisses Gama / Milena Lopes
De forma gradativa, Bahia retoma atividades nesta segunda; veja detalhes
Foto: Felipe Oliveira / E.C. Bahia
Após quase dois meses sem atividades por conta da pandemia do novo coronavírus, o Bahia já tem data para retornar: 4 de maio. Ciente dos cuidados que são necessário para conter a doença, o clube vai adotar medidas e dividir os treinamenos em fases.

Todos os atletas e membros da comissão técnica vão até à Cidade Tricolor para fazer exames de forma escalonada, com dias e horários diferentes para evitar aglomerações. A partir disto, os jogadores vão continuar em casa, mas serão submetidos a um plano de treinamento mais rigoroso com o acompanhamento dos preparadores físicos.

Após o resultado dos testes, o grupo será comunicado sobre o retorno aos gramados do centro de treinamento. Nesta fase, os jogadores vão ser submetidos a atividades físicas, com respeito ao distanciamento para evitar a contaminação.

Por fim, com a autorização dos órgãos responsáveis, o Esquadrão de Aço vai dar início aos treinamentos com todo o grupo. Antes do início do protocolo, os jogadores tricolores vão receber detalhes e uma cartilha de conduta para o período.

O Bahia teve suas atividades suspensas no dia 18 de março, logo após a interrupção do Campeonato Baiano pela Federação Bahiana de Futebol (FBF) devido a pandemia.

Durante esse período de paralisação do futebol, o Tricolor precisou desfazer sua equipe de transição no dia 20 de abril. O técnico do sub-23, Dado Cavalcanti, que teve seu contrato encerrado também no mês passado, deixou o Bahia e assumiu e equipe da Ferroviária na última semana.
Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 47 milhões neste sábado
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A Mega-Sena pode pagar R$ 47 milhões neste sábado (2). O valor é estimado e será o prêmio para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.257. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50.

O sorteio acontecerá às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica credenciada do país ou pela internet, até as 19h do dia do sorteio, que acontece toda semana, às quartas e aos sábados.

De acordo com a Caixa, a probabilidade de o apostador ganhar o prêmio em um jogo simples, de seis dezenas, é de 1 em 50.063.080.
Dois hospitais do sul da Bahia passam a contar com túneis de desinfecção do Cimatec
Foto: Mateus Pereira / GOVBA
Dois túneis de desinfecção desenvolvidos pelo Senai-Cimatec serão instalados nos hospitais Costa do Cacau, em ilhéus, e Calixto Midlej Filho, em Itabuna, ambos voltados exclusivamente para o atendimento de pacientes da Covid-19. Os equipamentos, projetados para ofertar mais segurança para os profissionais de saúde das unidades hospitalares, saíram na manhã desta sexta-feira (01) de Salvador e serão instalados a partir deste sábado (02).  

Os túneis possuem formato de um corredor de 2,5 metros, pelo qual o profissional de saúde passa ao final do seu expediente, antes da retirada do Equipamento de Proteção Individual (EPI), para desinfecção. Cada equipamento possui estrutura de alumínio, com tubulação de PVC, uma bomba de alta pressão e bicos aspersores que fazem o processo de nebulização de uma solução de hipoclorito.

“Este é um equipamento inovador que vai garantir mais segurança para os profissionais de saúde que estão na ponta, prestando atendimento às pessoas com sintomas da Covid-19. A gente sabe que o Coronavírus tem infectado profissionais no mundo inteiro e é muito importante proporcionar esta segurança no ambiente hospitalar. Três destes túneis estão funcionando em Salvador, no Hospital Espanhol, Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce, e Instituto Couto Maia, em Salvador. Outras unidades de saúde também receberão túneis de desinfecção”, destaca o secretário estadual do planejamento, Walter Pinheiro.  

O equipamento foi desenvolvido sob a supervisão do infectologista Roberto Badaró, pesquisador chefe do Instituto de Tecnologia da Saúde do Senai Cimatec. “A gente sabe que a contaminação do profissional da área da saúde, cerca de 50% ocorre não no contato com o paciente, mas quando ele vai tirar a capa, o gorro, a máscara, ou seja, quando ele vai se desparamentar. Ao passar pelo túnel de desinfecção e receber o spray, o profissional pode retirar estes equipamentos de proteção individual sem risco de contaminação”, explica Badaró.
Projeto de lei visa desburocratizar cadastro de empresas que fabricam respiradores
Foto: Reprodução / Twitter @draluiziojunior
A fim de desburocratizar a produção de respiradores, o deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC) apresentou um projeto que visa simplificar o cadastro de empresas que estejam aptas a produzir respiradores durante a pandemia do novo coronavírus.

A ideia, segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, é acelerar o processo de fabricação e comercialização do produto para suprir a demanda das UTIs por meio a desburocratização. O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), um dos líderes do Centrão na Câmara, pediu urgência na análise do texto.

Em todo o Brasil, o coronavírus já infectou ao menos 92.202 pessoas e provocou a morte de 6.412 delas,  de acordo com dados do Ministério da Saúde.
Sábado, 02 de Maio de 2020 - 07:20

Gestos e palavras de Bolsonaro levam a redução do isolamento social, diz estudo

por Fábio Zanini | Folhapress
Gestos e palavras de Bolsonaro levam a redução do isolamento social, diz estudo
Foto: Reprodução / O Tempo
Qual o efeito prático sobre o isolamento social a cada vez que Jair Bolsonaro faz um passeio, participa de uma manifestação ou minimiza o risco do coronavírus?

Um grupo de acadêmicos brasileiros tentou medir o impacto concreto de cada batatada do presidente.

O resultado acabou de ser publicado pela Universidade de Cambridge, no Reino Unido, onde o pernambucano Tiago Cavalcanti é professor de economia.

Ele e os colegas Daniel da Mata e Nicolás Ajzenman, ambos da Fundação Getulio Vargas, escreveram o paper “More than Words: Leaders’ Speech and Risky Behavior During a Pandemic” (Mais do que Palavras: Discursos de Líderes e Comportamento de Risco durante uma Pandemia”).

A conclusão é que, sim, as palavras de Bolsonaro têm impacto imediato, sobretudo em municípios que foram seu redutos na eleição de 2018.

“Numa situação como a do coronavírus, em que há muitas incertezas e nem todo mundo consegue ter a informação mais exata, a voz de um líder político é muito influente”, disse Cavalcanti à reportagem.

Em termos práticos, o que os pesquisadores fizeram foi estabelecer o cruzamento de dois bancos de dados.

Primeiro, tiveram acesso a informações da empresa pernambucana In Loco, que faz levantamentos de geolocalização com base em 60 milhões de aparelhos celulares em todo o país.

Por meio deste monitoramento, é possível saber se há aglomerações e se as pessoas estão se movimentando ou respeitando as medidas de quarentena, ficando em casa.

Essa é uma tecnologia que muitos governos estão utilizando para medir o distanciamento social, e não envolve o rastreamento de indivíduos, que poderia levantar questionamentos sobre quebra de privacidade. O que se estabelece são padrões de comportamento coletivos.

O outro banco de dados utilizado são os resultados eleitorais de 2018, divididos por municípios. Os autores do estudo separaram as cidades entre bolsonaristas e não-bolsonaristas.

As bolsonaristas foram definidas como aquelas em que o atual presidente teve maioria absoluta dos votos já no primeiro turno. São 1.1910 municípios, ou 34% do universo total.

Além dessas cidades bolsonaristas “puro sangue”, foram incluídas também outras em que o hoje presidente teve resultado melhor do que a votação mediana nos estados.

A conclusão a que o estudo chega é que, em cidades bolsonaristas, o isolamento social cai entre 10% e 20% na comparação com as não-bolsonaristas, após algum gesto tresloucado do presidente.

Duas ocasiões em especial geraram grande mudança: a participação do presidente, no dia 15 de março, em um ato em Brasília, em que cumprimentou apoiadores em frente ao Palácio do Planalto, e o já tristemente célebre pronunciamento dele em 24 de março em rede nacional, quando chamou a doença de “gripezinha”.

“Antes desses dois eventos, não houve nenhuma tendência diferente entre os municípios pró-Bolsonaro e os outros em termos de isolamento social. Todos caminhavam de forma mais ou menos uniforme. Depois, houve um descolamento”, afirma Cavalcanti.

Os dados foram pesquisados entre os dias 1º de fevereiro, quando a Covid-19 ainda era uma ameaça distante, e 14 de abril, data em que a pandemia já havia se instalado com força por aqui.

O efeito de manifestações e discursos de Bolsonaro costuma durar cerca de uma semana, afirma o estudo. Ele é amplificado em localidades que contam com forte presença de meios de comunicação locais, especialmente sites jornalísticos.

Para chegar à informação mais precisa possível, foi necessário considerar todos os fatores que podem gerar índices maiores ou menores de isolamento social. No jargão técnico, “controlar” esses elementos.

“Há outros fatores que influenciam no distanciamento, como a característico do município, demografia e políticas implementadas pelos governadores”, diz o professor. Descontados todos esses itens, chegou-se à conclusão de que, sim, a postura presidencial conta, e muito.

E este é um fenômeno é global, relata Cavalcanti.

Nos EUA, por exemplo, a defesa feito pelo presidente Donald Trump de que as pessoas injetassem desinfetante para combater a doença, algo que deixou embasbacada a comunidade científica, gerou um aumento de buscas sobre isso no Google.
Férias no futebol encerram e clubes se preparam para retornar; Inter anuncia volta
Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias
A maioria dos clubes da Série A do Brasileiros deram férias aos seus jogadores até esta sexta-feira (1º), e alguns já se preparam para que as atividades sejam retomadas. O Internacional anunciou nesta sexta-feira (1º) que a reapresentação da equipe vai acontecer na próxima segunda-feira (4). Outras equipes aguardam a liberação do protocolo desenvolvido pela Comissão Nacional de Médicos da Confederação Brasileira de Futebol (leia mais).

Com a previsão de que o documento seja aprovado pelo Ministério da Saúde e enviado pelos clubes até a próxima segunda-feira (4), é possível que os treinos de outras equipes também sejam retomados nos próximos dias, seguindo as regras e orientações listadas no protocolo. 

“O mais importante é que existem determinações que possam ser seguidas por todos os clubes”, declarou o médico Jorge Pagura, líder do grupo que elabora o documento com os cuidados propostos pela CBF, para a Folha de S. Paulo. 

“Os profissionais serão avaliados diariamente e passarão por testes para a Covid-19. O grupo de jogadores será dividido em horários para a realização das atividades, cumprindo todas as recomendações das instituições de saúde e governamentais”, informou o Internacional em publicação. 

O retorno controlado das atividades no futebol também dependem dos governadores estaduais e as políticas de controle de disseminação da doença em cada local. Federações dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná também estudam as regras locais para voltar gradualmente os trabalhos dos clubes. 

Nesta semana, a CBF sugeriu que os estaduais fossem retomados no dia 17 de maio, mas a Federação Bahiana de Futebol já posicionou que isso não vai acontecer. O Governo da Bahia também ampliou a suspensão eventos esportivos até o dia 18 deste mês (veja aqui).
Sexta, 01 de Maio de 2020 - 21:40

Moro desperta interesse de partidos, mas quer congelar discussão sobre candidatura

por Fábio Zanini | Folhapress
Moro desperta interesse de partidos, mas quer congelar discussão sobre candidatura
Foto: Agência Brasil
Ao menos quatro partidos já se declaram de portas abertas para que Sergio Moro dispute a Presidência da República em 2022.

A decisão transmitida a aliados pelo ex-juiz e ex-ministro da Justiça, no entanto, é por ora congelar esse debate. Colocar de pé neste momento um projeto político, tem dito Moro, apenas daria munição para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no embate entre ambos.

A primeira legenda a oferecer filiação a Moro foi o Podemos, ainda no ano passado. Naquele momento, a discussão não foi adiante porque o ex-responsável pela Lava Jato queria manter sua imagem de ministro técnico e acima das disputas políticas, à frente de uma das pastas mais sensíveis da máquina federal.

Este sentimento de cautela se mantém, afirma o senador Alvaro Dias (PR). "Não quero colaborar com os adversários dele, que certamente utilizariam a simples especulação de uma filiação para acusá-lo de ter deixado o governo apenas em razão de um projeto eleitoral", afirma.

Defensor ferrenho da Lava Jato, Dias disputou a Presidência em 2018 e, já durante a campanha, disse que convidaria Moro para seu ministério, caso eleito. Mas teve a ideia roubada por Bolsonaro.

Segundo o senador, nada mudou na posição do Podemos de sonhar com a filiação de Moro, mas o mais sensato nesse momento é não tratar do assunto. "Não é nem questão de descartar ou cogitar uma candidatura, mas simplesmente de não falar no assunto", afirmou.

No meio político, Moro já foi informalmente lançado à Presidência por algumas figuras políticas desde que se demitiu na sexta-feira da semana passada, acusando Bolsonaro de tentar controlar politicamente a Polícia Federal.

A principal apoiadora deste projeto é a líder do PSL na Câmara, Joice Hasselmann (SP). "Quero gritar aos quatro ventos em 2022: Moro presidente!", escreveu ela em seu perfil no Twitter.

Presidente nacional do partido, o deputado federal Luciano Bivar (PE) diz que vê em Moro um autêntico representante da direita liberal, condizente com o ideário do PSL. "O PSL hoje é um partido que não está ligado ao centrão. É um partido que não é de esquerda, é um partido liberal. E que preserva as instituições democráticas", afirma Bivar.

Segundo ele, essas características fazem do partido uma opção natural para o ex-juiz. O envolvimento do partido no escândalo das candidaturas laranjas, revelado pela Folha de S.Paulo, não é algo que hoje preocupe, diz Bivar. "Nós hoje temos um sistema de prestação de contas cristalino, totalmente transparente", afirma.

Ele também afirma que é preciso esperar o desenlace do embate do ex-ministro com Bolsonaro para conversar sobre uma possível candidatura. "Naturalmente, agora ele está num momento sabático, de meditação. Vir nesse momento para o partido seria criar uma situação de afrontamento contra o presidente. Qualquer injunção nossa agora seria inoportuna", declara.

Outra legenda aberta ao ex-juiz é o Patriota, com quem Bolsonaro chegou a negociar filiação, antes de optar pelo PSL, em 2018. Adilson Barroso, presidente nacional do partido, afirma que ainda não procurou Moro desde que ele saiu do governo, mas que está aberto a isso futuramente.

"O Patriota é um partido que não está envolvido em nada de roubalheira, está sempre limpo. Se Moro vai para um partido abutre, automaticamente vai pesar no ombro dele os casos de corrupção no partido", afirma.

Fundador do Partido Novo, João Amoedo afirmou à reportagem que "qualquer partido sério gostaria de ter Moro nos seus quadros". Isso não significaria necessariamente, segundo ele, que o ex-ministro seria o candidato a presidente pela legenda.

O próprio Amoêdo, que disputou a eleição em 2018, é apontado como presidenciável novamente em 2022. "Não há nenhum compromisso meu de ser candidato. O partido vai decidir o que for melhor lá na frente."

Podemos, PSL, Novo e Patriota (que incorporou o PRP) cumpriram a cláusula de barreira na eleição e teriam direito a participar de debates durante a campanha, o que poderia ser um chamariz para o ex-ministro, caso opte pela disputa presidencial.

Moro já recebeu alguns apoios pontuais a uma candidatura presidencial, como do ex-deputado federal tucano Xico Graziano, que estava alinhado a Bolsonaro antes da crise.

Segundo Graziano, o ex-ministro pode representar uma terceira via entre o presidente e a esquerda na próxima eleição. "Só há um vencedor nesse episódio, Sergio Moro. Será ele o aglutinador da esperança nacional contra a velha política", escreveu.

O ex-juiz também recebeu diversos acenos de militares, embora nenhum deles tenha dado apoio explícito a uma campanha presidencial.

Um exemplo eloquente veio do presidente do Clube Militar, general Eduardo José Barbosa, que soltou uma nota em defesa do ex-ministro na última sexta-feira (24). "Com certeza, [a saída de Moro é] uma vitória dos que defendem a impunidade dos corruptos poderosos", afirmou.

No Congresso, outro apoio relevante a Moro foi dado pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a "bancada da bala".

"Infelizmente o pronunciamento do presidente Bolsonaro não reverteu o quadro péssimo após a saída de Moro, talvez tenha piorado mais com os ataques", escreveu ele, na sexta-feira, após o discurso de resposta do presidente contra as acusações do ex-ministro.

Augusto, no entanto, acha que Moro não deve pensar em ser candidato a presidente, por uma questão pessoal, e não política.

"Moro saiu extremamente fortalecido. Para que ele vai passar por isso, expor a família dele a todo esse ódio? Eu se fosse ele me dedicava à vida acadêmica daqui para a frente, que inclusive paga bem melhor", disse o deputado à reportagem.
Alesp aprova redução de salários de deputados, comissionados e reduz verbas de gabinetes
Foto: Divulgação /Alesp
A Assembleia Legislativa de São paulo aprovou o projeto que reduz temporariamente os salários dos deputados e promove corte de gastos na Casa. A redução de gastos visa destinar R$320 milhões para o combate ao coronavírus. Aprovação aconteceu nesta quinta-feira (30) e começam a valer hoje (1).

A redução de custos permanecerá em vigor enquanto durar o decreto de calamidade pública pelo estado, previsto para ter fim em 31 de dezembro. 

O salário dos deputados será reduzido em 30%. Nas verbas de gabinete, que custeiam passagens, hospedagem, gráficas, consutorias e outros serviços, a redução será de 40%. 

A Assembleia também doará ao Poder Executivo 80% do seu fundo de despesa, cerca de R$ 55 milhões, e revisará seus contratos e outras despesas administrativas em até 40%. Além disso, a Casa já havia devolvido ao governo João Doria (PSDB) 7% do seu Orçamento de 2020, o que equivale a R$ 89 milhões, diz a Folha.

Fica também suspenso o pagamento da licença prêmio em dinheiro e há redução de salário para parte dos comissionados. O sindicato dos servidores da Assembleia indicou que vai à Justiça contra esse corte no salário.
Funcionamento do SAC: 14 dos 21 postos no interior da Bahia vão prestar serviços essenciais
Foto: Divulgação
O regime especial do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) vai expandir para mais sete unidades no interior do estado da Bahia durante o período de pandemia. Os postos do SAC Alagoinhas, Conquista I, Eunápolis, Feira II , Irecê, Porto Seguro e Teixeira de Freitas passarão a fazer atendimentos, seguindo as restrições durante a crise do coronavírus, a partir da próxima segunda-feira (4). 

Solicitação de RG, CPF, Carteira de Habilitação e entrada no Seguro-Desemprego, considerados serviços essenciais, serão os serviços disponíveis nos postos. Para que o atendimento seja realizado, é preciso agendar o horário de atendimento através do site do SAC Digital. 

Para solicitações de documentos feitos no posto Conquista II, a assessoria da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) esclarece que as entregas serão feitas na unidade Conquista I. Os SACs Feira II e Senhor do Bonfim estão com horário especial, funcionando de 7h às 15h30, o primeiro, e de 9h às 13h, o segundo. O restante das unidades funciona em horário normal. 

Com a retomada dos serviços nesses postos, 14 dos 21 SACs do interior do estado estarão realizando atendimento. Os postos de Jacobina, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Barreiras, Guanambi, Brumado e Santo Antônio de Jesus também estão funcionando. Em Salvador, as unidades do Comércio, Pernambués, Cajazeiras e Pau da Lima estão atendendo também seguindo o regime especial.
Eunápolis e Ituberá: MP-BA recomenda ajuste de contratos entre pais e escolas privadas
Foto: Wokandapix / Pixabay
Pais de alunos de escolas privadas de Eunáplis e Ituberá podem pedir ajuste de contrato com as instituições, segundo recomendação do Ministério Público da Bahia. De acordo com os promotores de Justiça Felipe Ranauro e Catharine Matos, a negociação surge como um direito do consumidor, diante da pandemia do novo coronavírus.

Mesmo que escolas privadas tenham implementado ensino a distância, estas instituições de ensino apresentam redução nos gastos de água, luz, gás e limpeza. Tais serviços, vale destacar, representam parte da quantia mensalmente paga pelos pais dos alunos. 

Para as escolas de ensino infantil, os promotores recomendam por meio do documento que as escolas ofereçam alternativas de compensação futura ou desconto. Caso não cheguem em um acordo, os pais de alunos podem interromper o contrato até o término do período de isolamento. Felipe e Catharine entendem, diante disso, que o ensino infantil “não pode ser ministrado por meio remoto”. 

Para unidades de ensino fundamental, médio e superior, o MP-BA recomenda o ensino à distância. Em paralelo, as escolas devem apresentar aos pais as planilhas de pagamentos com devidos descontos. As instituições também não devem cobrar multa e juros por não pagamento de mensalidade no tempo estabelecido. Escolas que não atenderem as recomendações podem ser juridicamente e administrativamente acionadas. 

“As escolas devem esclarecer os consumidores contratantes sobre realização de aulas presenciais em período posterior, com a consequente modificação do calendário de aulas e de férias, informando também se farão a reposição integral das aulas presenciais ou se serão contabilizadas na carga horária também as aulas feitas por meio digital”, completam Felipe e Catharina. 



Chiquitinha  no Blogger, Twiter e You tube   visualzações do Blogger mais de um milhão 424  mil - também  em varios paises 27-04-2020.