Quarta, 31 de Julho de 2019 - 09:00/ FONTE BAHIA NOTÍCIAS
Alan Castro tem registro de médico suspenso pelo Cremeb por supostamente cometer crimes
por João Brandão
Foto: Divulgação
O deputado estadual Alan Castro (PSD-BA) foi suspenso novamente da atividade profissional de médico pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Em abril, o político já havia sido afastado da função por 30 dias (relembre aqui).
Desta vez, de acordo com a Cremeb, Castro usou da profissão para corromper costumes, cometer ou favorecer crime, se aproveitou de situações decorrentes da relação médico-paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou de qualquer outra natureza e usou formulários de instituições públicas para prescrever ou atestar fatos verificados na clínica privada.
A suspensão do deputado foi determinada pela 2ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina. Alan Castro é o atual presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Quarta, 31 de Julho de 2019 - 08:40
LEM: Idoso fica ferido após passar mal ao volante e carro capotar na BR-020
Foto: Reprodução / Blog do Braga
Um idoso, de 70 anos, ficou ferido após passar mal quando dirigia em um trecho da BR-020 perto de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano. O acidente ocorreu por volta das 20h, desta terça-feira (30). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), via G1, o idoso perdeu o controle da direção, o que fez o veículo capotar e ficar virado às margens da rodovia.
A vítima tinha saído de Brasília com destino a Luís Eduardo Magalhães. Após socorrer o homem, uma equipe do Samu encaminhou a vítima para o Hospital do Oeste, em Barreiras, na mesma região. O estado de saúde dele é bom.
Quarta, 31 de Julho de 2019 - 08:20
Isenção de impostos para empresas de ônibus vai custar mais de R$ 130 mi para prefeitura
por Rodrigo Daniel Silva
Foto: Prefeitura de Salvador / Secom
A isenção de três impostos para as empresas de ônibus vai custar, ao todo, R$ 130 milhões para os cofres da prefeitura de Salvador até 2022, segundo informou a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos (Arsal) ao Bahia Notícias.
Segundo a empresa estatal, o Executivo soteropolitano vai abrir mão de R$ 20,6 milhões do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e R$ 5 milhões da taxa da Arsal. Estes valores são pagos anualmente pelas concessionárias à prefeitura. Com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado até 2022, o Município ficará durante quatro anos sem receber e isto custará R$ 103 milhões.
Além disto, a prefeitura deixará de receber R$ 27,7 milhões da outorga onerosa das empresas. Este valor seria pago durante 20 anos. A isenção tem sido prometida as concessionárias como forma de evitar o reajuste da tarifa do ônibus.
No entanto, para o TAC valer, é preciso que a Câmara de Salvador aprove até o dia 30 de agosto. Caso não aconteça, a passagem do ônibus poderá subir R$ 4 para R$ 4,12. A expectativa é que o Legislativo soteropolitano aprecie a matéria na próxima semana. Para ser aprovada, é necessária o apoio de 29 votos dos 43 vereadores (saiba mais aqui).
Quarta, 31 de Julho de 2019 - 08:04
Lava Jato: PF investiga Grupo Petrópolis por propina paga como doação de campanha
Unidade de Boituva do Grupo Petrópolis | Foto: Divulgação
A fim de apurar o pagamento de propinas disfarçadas de doações de campanha eleitoral por parte de um grupo empresarial, a Polícia Federal (PF) deflagrou a 62ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Rock City. Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que o alvo da investigação é o Grupo Petrópolis.
Em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, cerca de 120 agentes cumprem um mandado de prisão preventiva, cinco mandados de prisão temporária e 33 mandados de busca e apreensão. Os municípios listados na ação da PF são Boituva, Fernandópolis, Itu, Vinhedo, Piracicaba, Jacareí, Porto Feliz, Santa Fé do Sul, Santana do Parnaíba e a capital São Paulo, no estado de São Paulo; Cuiabá, no Mato Grosso; Cassilândia, no Mato Grosso do Sul; Petrópolis e Duque de Caxias, no Rio de Janeiro; e Belo Horizonte, em Minas Gerais. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná.
Segundo informações da PF, o Grupo Petrópolis auxiliou a Odebrecht no pagamento de valores ilícitos "de forma oculta e dissimulada" por meio da troca de reais no Brasil por dólares em contas no exterior, num esquema conhecido como "operações dólar-cabo". O Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht era o responsável por viabilizar esses pagamentos de propina, com o objetivo de evitar o rastreamento dos valores e a descoberta dos crimes pelas autoridades.
Assim, os investigadores seguem a suspeita de que offshores ligadas à Odebrecht realizavam transferências de valores para offshores do Grupo Petrópolis no exterior. O Petrópolis, por sua vez, disponibilizava o montante em espécie no Brasil para as doações eleitorais.
Um dos indícios que os investigadores levam em conta é a delação premiada de um dos executivos do Grupo Odebrecht. Em depoimento, ele contou que usou o Grupo Petrópolis para realizar doações de campanha a políticos de outubro de 2008 a junho de 2014. Com isso, eles contraíram uma dívida não contabilizada no valor de R$ 120 milhões com o grupo e, como forma de pagamento, investiam em negócios do Petrópolis.
"Um dos executivos do Grupo investigado, valendo-se do instituto do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) instituído pela Lei 13.254/16, regularizou em 2017, mediante apresentação de declaração falsa de que esses valores seriam oriundos de atividades lícitas, R$ 1.393.800.399,02 (um bilhão, trezentos e noventa e três milhões, oitocentos mil, trezentos e noventa e nove reais e dois centavos). Contudo, há indícios de que essa regularização tenha sido irregular, em razão da suspeita de que os valores seriam provenientes da prática de “caixa dois” na empresa, com origem em um sofisticado esquema de sonegação tributária que contava com a burla de medidores de produção de cerveja, a qual era então vendida diretamente a pequenos comerciantes em espécie, sendo os valores então entregues a couriers da Odebrecht", explica a assessoria da PF em nota.
Diante desse quadro, a PF ressalta que esse esquema é uma das “engrenagens do aparato montado” pela Odebrecht para movimentar valores ilícitos destinados a pagar propina, principalmente, a funcionários públicos da Petrobras e da administração pública brasileira e estrangeira. Neste contexto, os investigadores também pretendem apurar se houve lavagem de dinheiro.
Com base nisso, a Justiça também determinou o bloqueio de ativos financeiros dos investigados. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal (PF), no Paraná, onde serão interrogados. (Atualizada às 8h30)
Quarta, 31 de Julho de 2019 - 08:00
Após fazer duras críticas à Ancine, Bolsonaro deve desistir de extinguir agência
Foto: Marcelo Camargo:Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PSL), que instituiu mudanças na Agência Nacional do Cinema (Ancine), como sua transferência do Rio de Janeiro para Brasília e chegou a anunciar a extinção da agência (clique aqui e saiba mais), parece ter mudado de ideia.
Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Bolsonaro teria recuado da decisão por ter se convencido de que a Ancine deve sobreviver.
Quarta, 31 de Julho de 2019 - 07:40
Alagoinhas: Greve de rodoviários chega a quase 1 semana sem acordo
por Francis Juliano
Foto: Reprodução / TV Subaé
Completa seis dias nesta quarta-feira (31) a greve dos rodoviários de Alagoinhas, no agreste baiano. Os trabalhadores pedem aumentos de 10% nos salários e ticket-alimentação, além do retorno do plano de saúde. Segundo o diretor do sindicato dos rodoviários, a volta ao trabalho depende de um acordo que envolve a prefeitura e os empresários das três empresas que operam o serviço no município.
"Nós estamos fardados, na porta do sindicato. Assim que a situação for resolvida, voltaremos de imediato", disse ao Bahia Notícias. O acordo não foi ainda sacramentado pelo fato de a prefeitura oferecer 8% de reajuste da tarifa, o que faria a passagem passar de R$ 2,50 para R$ 2,70. Os empresários alegam que o valor não cobriria os custos das companhias e pedem uma tarifa de R$ 3,10.
Enquanto o acordo não é selado, cerca de 620 rodoviários, entre motoristas, cobradores, despachantes e mecânicos, seguem parados. As empresas que operam o transporte público na cidade são Xavier transportes Urbanos, Viação Cidade de Alagoinhas e ATP.
Quarta, 31 de Julho de 2019 - 07:20
ACM Neto pediu que aliados fossem comedidos ao comentar falas de Bolsonaro, diz coluna
Foto: Divulgação
O prefeito de Salvador e presidente do DEM, ACM Neto, pediu a seus correligionários que fossem comedidos ao comentar falas do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
A sigla tem três ministros, além do comando da Câmara e do Senado –todos guardaram silêncio diante do ataque ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
Ainda conforme a coluna, em privado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), externou incômodo com as declarações de Bolsonaro. Segundo aliados, ele tem dito que o método do presidente é contraproducente, já que afasta partidos que poderiam apoiá-lo, como o PSDB.
Quarta, 31 de Julho de 2019 - 07:00
Novo bloqueio do Orçamento atinge R$ 348 milhões da Educação
por Bernardo Caram | Folhapress
Foto: Divulgação
O bloqueio de R$ 1,4 bilhão no Orçamento federal deste ano, anunciado pelo governo na última semana, será distribuído em nove ministérios. Decreto com o detalhamento do corte foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na noite desta terça-feira (30).
A maior limitação, de R$ 619 milhões, será feita no Ministério da Cidadania. O segundo maior corte ficou com o MEC (Ministério da Educação), que terá menos R$ 348 milhões para gastar neste ano. Com a piora nos parâmetros econômicos e uma redução nas projeções de arrecadação, o governo já havia feito em março um bloqueio de aproximadamente R$ 30 bilhões no Orçamento.
A redução de recursos na área da Educação levou a uma onda de protestos em maio. No mesmo mês, a equipe econômica anunciou o desbloqueio de parte da verba do ministério da área. Agora, voltou a fazer um corte na Educação. No total, foram bloqueados neste ano R$ 6,2 bilhões da pasta, quase 25% do orçamento para o ano. É o maior corte da esplanada dos ministérios.
O decreto editado nesta terça ainda bloqueia recursos dos ministérios da Agricultura (R$ 54 milhões), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (R$ 59 milhões), Economia (R$ 282 milhões), Meio Ambiente (R$ 10 milhões), Relações Exteriores (R$ 32 milhões), Saúde (R$ 6 milhões) e Turismo (R$ 100 milhões).
A medida recompõe R$ 60 milhões ao Ministério de Infraestrutura e R$ 5 milhões ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O corte de R$ 1,4 bilhão no Orçamento dos ministérios só não foi maior porque o governo usou uma reserva de recursos destinada a situações emergenciais. Para atenuar o bloqueio, a equipe econômica usou R$ 809 milhões que restavam na reserva.
A cada dois meses, o governo precisa reavaliar as contas e ver se o balanço entre receitas e despesas permite o cumprimento da meta fiscal, atualmente fixada em déficit de R$ 139 bilhões. Em setembro, uma nova avaliação será feita. Eventual descompasso na conta levará a novo corte, já que não há mais reserva emergencial para cobrir o rombo.
Quarta, 31 de Julho de 2019 - 06:40
PF deflagra desdobramento da Operação Pinel em Salvador e mais três cidades da Bahia
Foto: Reprodução
A Polícia Federal, juntamente com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagra na manhã desta quarta-feira (31) a Operação Pinel, que visa desarticular organização criminosa atuante na Bahia, especializada em fraudar benefícios previdenciários. Estão sendo cumpridos 26 mandados, sendo 15 de busca e apreensão e 11 de prisão temporária, em diversas cidades, dentre elas Salvador, Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré. Além disso, também foi determinada pela Justiça Federal a suspensão do exercício da função pública do médico-perito envolvido no esquema.
De acordo com a PF, o grupo criminoso, em conluio com servidores do próprio INSS, manipulava perícias médicas em troca de vantagens financeiras indevidas, com vistas a ativar ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos, em sua maioria da espécie auxiílio-doença.
Durante as investigações foi revelada a existência de uma extensa rede criminosa de despachantes/intermediários especializados na execução de fraude em desfavor do INSS, consistente na simulação de doenças incapacitantes ao trabalho (em sua maioria ligadas a transtornos psicológicos), bem como no direcionamento de peri?cias-me?dicas.
O valor do prejuízo estimado com as fraudes até agora já supera os R$11 milhões, relacionados a cerca de 200 benefícios previdenciários com suspeita de fraude. Acredita-se que com o avanço das investigações esses números aumentarão consideravelmente.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações, corrupção ativa, corrupção passiva, dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão.
Quarta, 31 de Julho de 2019 - 00:00
Governo avalia adotar Enem nas universidades estaduais da Bahia
por Rodrigo Daniel Silva
Foto: Henrique Mendes / TV Bahia
Como forma de reduzir o custo nas universidades estaduais, a Secretaria de Educação da Bahia avalia adotar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os estudantes das quatro instituições de ensino superior, segundo o titular da pasta, Jerônimo Rodrigues.
Ao Bahia Notícias, Rodrigues afirmou que o assunto será tratado com os reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual de Feira de Santana do Estado da Bahia (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Hoje, cada instituição realiza o seu próprio vestibular.
"O governo do Estado está pretendendo fazer um diálogo sobre este caminho, mas a gente não avançou ainda. Precisamos fazer um diálogo sobre isso. Não dá para ter duas medidas [Enem e vestibular]. Acho que ainda este ano nós trataremos com o Fórum dos Reitores. Nós queremos fazer isso com os reitores", declarou o secretário.
Para o Enem deste ano, 5,09 milhões estudantes se inscreveram em todo o país. O número de participantes confirmado é o menor desde 2010, quando 4,62 milhões de pessoas terminaram o processo de inscrição aptas a participar do exame. A prova será aplicada nos dias 3 e 10 de novembro.
Quarta, 31 de Julho de 2019 - 00:00
TJ-BA suspende ação penal contra Roberto Carlos por ser baseada em relatório do Coaf
por Cláudia Cardozo
Foto: Ag. Max Haack/ Bahia Notícias
A ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos, por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi suspensa pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A suspensão proferida nesta terça-feira (30) foi motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que determinou a paralisação de todos os inquéritos em trâmite no país originados a partir de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a partir de um pedido do senador Flávio Bolsonaro.
O pedido de suspensão do TJ-BA foi feito pela defesa do deputado estadual através de um embargo de declaração protocolado nesta segunda-feira (29). A ação penal foi aceita pela Corte baiana a partir de uma investigação originada em um relatório do Coaf que detectou movimentações atípicas em contas bancárias do parlamentar. Na sentença, o desembargador cita a decisão de Toffoli, declarando que a suspensão é válida para todos os inquéritos que foram instaurados “à míngua de supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Fisco, Coaf e Bacen), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais”. Na ocasião, Toffoli afirmou que a medida é para evitar “decisões divergentes ao apreciar o mesmo assunto” e conferir “segurança jurídica”. Entretanto, ressaltou que a decisão não é válida para investigações que contaram com autorização prévia do Judiciário para obtenção de dados de órgãos de fiscalização.
Ao acolher o embargo, Travessa afirma que assiste “razão à defesa quanto à impositividade de suspensão da demanda nesta oportunidade”, diante da decisão de Toffoli. No despacho, o desembargador afirma que a suspensão deve ser decretada, já que “a demanda teve início em investigação criminal deflagrada após o compartilhamento de Relatório de Inteligência Financeira do Coaf”, com os órgãos de persecução penal, “sem prévia autorização judicial, sendo que as informações lá constantes vão além da identificação dos indivíduos e do montante global das operações, mencionando as origens, bem assim as formas pelas quais foram realizadas as operações, dentre outros detalhes”. A suspensão é válida até deliberação do STF acerca do tema de repercussão geral. No período, também será suspenso o prazo prescricional.
A ação penal contra Roberto Carlos foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e aceita em uma votação apertada no plenário do TJ-BA, após descoberta de um erro na apuração dos votos (veja aqui). A Corte ficou dividida se as provas colhidas no curso da investigação não estariam "envenenadas", por terem sido obtidas sem prévia autorização judicial. O parlamentar foi investigado na Operação Detalhes em 2012, com realização de mandados de busca e apreensão na AL-BA, em Juazeiro, Uauá e Petrolina. O relatório do Coaf apontou que o deputado supostamente mantinha oito funcionários fantasmas, que receberiam entre R$ 3 mil e R$ 8 mil (saiba mais). De acordo com a denúncia, foram registrados depósitos em dinheiro que totalizavam R$ 203,5 mil.
Na defesa, o advogado de Roberto Carlos, João Daniel Jacobina, reforçou que a primeira prova produzida foi ilícita, e que todo inquérito foi decorrente dessa prova, conforme diz a Teoria do Fruto da Árvore Envenenada (relembre). A defesa do deputado, antes de pedir a suspensão do processo, requereu que o caso fosse remetido para julgamento na Seção Criminal do TJ-BA e não no Pleno, e o reconhecimento da nulidade da decisão que afastou os sigilos bancários e fiscais do acusado, declarando a ilicitude das provas produzidas a partir dela, “bem como de todas as outras derivadas das ilícitas, seja em razão da ausência de fundamentação da decisão ou mesmo por conta da incompetência da Justiça Federal para apreciar o pedido formulado pela Autoridade Policial”.
Quarta, 31 de Julho de 2019 - 00:00
Serin se instala pela 1° vez na AL-BA; expectativa é melhorar relação com oposição
por Lucas Arraz
Foto: Reprodução / Instagram
A Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do governador Rui Costa (PT) se instalou, pela primeira vez, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os opositores que quiserem visitar a secretária Cibele Carvalho em busca de suas emendas, entretanto, terão que atravessar as "linhas inimigas". A sala da Serin na Casa foi montada no escritório da liderança da maioria, local de reunião dos deputados estaduais ligados ao governador petista.
Com a sala, a expectativa da Serin, que cuida do entrosamento entre o Executivo estadual e os outros poderes, é de melhorar a relação da gestão de Rui Costa com deputados da base e, principalmente, de oposição. A principal queixa da base no primeiro semestre no Legislativo foi a dificuldade em marcar uma audiência com o governador (saiba mais aqui). Os opositores reclamam ainda da falta de pagamento de emendas impositivas (veja aqui).
“A secretária Cibele Carvalho tem demonstrado boa vontade e tem dito que quer abandonar o passado e construir uma nova relação com a bancada”, disse Targino Machado (DEM), líder da oposição. “Mas o fato de abrir o escritório ou se instalar na liderança do governo não muda nada”, ponderou.
Para o parlamentar, o governo precisa honrar e pagar as emendas impositivas se quiser mesmo melhorar a relação. Um relatório resumido da execução orçamentária do estado mostra que, entre janeiro e abril deste ano, deputados estaduais de oposição empenharam mais de R$ 480 mil em emendas, mas, no mesmo período, nenhuma das verbas foi paga pelo Estado (lembre aqui).
“O que deve mudar é o estabelecimento da legalidade do cumprimento das emendas impositivas que não são submetidas ao crivo da secretaria ou do governador, pois são lei. E lei é para ser cumprida”, bradou Targino.
A sala da Serin já teria recebido, na liderança da maioria, os deputados Pastor Tom (PSL), Pedro Tavares (DEM) e Soldado Prisco (PSC). A ideia da oposição é passar a receber Cibele Carvalho na sala da minoria após o espaço passar por uma reforma.
No processo de aproximação, Cibele já teria ligado para todos os deputados de oposição. “Solicitei quais são as demandas dos deputados em relação ao que eles queriam que priorizasse no momento para que a gente liberasse”, falou a secretária (saiba mais aqui).
Quarta, 31 de Julho de 2019 - 00:00
Indicado por César Borges, superintendente se mantém há três governos na chefia do Dnit
por João Brandão / Rodrigo Daniel Silva
Foto: Divulgação
O dia 8 de agosto de 2013 marcou a última vez que o comando da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Bahia foi mexido. Desde lá para cá, foram três governos e seis anos inalterados na chefia do órgão no estado.
Indicado por César Borges, então ministro dos Transportes de Dilma Rousseff (PT), Amauri Sousa Lima chegou para substituir João Sílvio Cerqueira Monteiro, que foi criticado pelo então vice-governador e hoje senador da República, Otto Alencar (PSD), por repasses mínimos de recursos do Dnit para a Bahia. Desde então, Amauri Lima nunca mais desocupou a cadeira.
Na época, o Dnit disse, em nota oficial, que "o ministro dos Transportes, César Borges, interferiu diretamente na indicação de Amauri, para que a atuação do Dnit seja mais tempestiva e eficiente nas obras da Bahia".
Amauri Sousa passou pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e permanece no cargo sob a batuta de Jair Bolsonaro (PSL). Na nova administração, passou por um processo seletivo – a nova modalidade foi estabelecida como uma proposta da atual gestão do Ministério da Infraestrutura, de Tarcísio Gomes de Freitas.
"Os servidores ocupantes de DAS 4 e 3 nomeados antes da portaria MInfra nº 399/2019, caso atendam às condições definidas para ocupação do cargo, podem permanecer no desempenho das funções, previsão em que se enquadra o atual superintendente da Bahia. Os nomes dos candidatos pré-selecionados no referido processo de escolha são encaminhados como sugestão para o ministro-chefe da Casa Civil, tendo em vista que é atribuição daquela pasta a nomeação dos cargos mencionados", informou o Dnit ao Bahia Notícias, por meio de nota.
Apesar do processo, não há previsão de tempo máximo ou de mandato na ocupação do cargo.
Terça, 30 de Julho de 2019 - 22:43
Após empate, Felipe Gedoz reclama de dores no peito e é atendido em ambulância
Foto: Mateus Boaventura / CBN Diário
O meia Felipe Gedoz, do Vitória, passou por um susto após o jogo contra o Figueirense na noite desta terça-feira (30), em Florianópolis, pela Série B. Após a partida, que terminou empatada em 1 a 1, o jogador caiu no gramado e reclamou de dores no peito e precisou ser socorrido por uma ambulância.
De acordo com informações do site GloboEsporte.com, o jogador foi atendido pelos médicos socorristas e passou por testes de hipoglicemia ainda no local com a companha da médica do clube, Nathália Figueirêdo. Gedoz foi medicado e recebeu soro diretamente na veia antes de ser liberado.
O departamento médico do Leão informou que o jogador teve um quadro de "exaustão" por da intensidade do jogo.
Terça, 30 de Julho de 2019 - 22:00
Operação prende suspeitos de envolvimento em fraude milionária do seguro DPVAT
Foto: Divulgação / POLÍCIA CIVIL PR
A Polícia Civil do Paraná deflagrou nesta terça-feira (30) uma operação para cumprir nove mandados de prisão e 12 de busca e apreensão por conta de fraudes contra o Seguro DPVAT na cidade de Umuarama, no noroeste do Paraná.
As investigações começaram a partir de uma notícia-crime enviada pela Seguradora Líder à Polícia Civil. A empresa constatou fraude em 365 processos de recebimento do seguro na região, o que representa um montante de mais de R$ 1 milhão em pagamentos indevidos.
As fraudes decorrem de adulteração de documentos médico-hospitalares (prontuários médicos) do Instituto Nossa Senhora Aparecida e de laudos do Instituto Médico Legal da cidade para a cobertura por invalidez permanente prevista pelo Seguro DPVAT a vítimas de acidentes de trânsito. Segundo as investigações, o esquema envolvia um procurador, um auxiliar administrativo do hospital e funcionários do IML que falsificavam assinaturas e alteravam os laudos das vítimas para que elas recebessem o seguro por sequelas que não existiam ou não eram indenizáveis.
As investigações mostram que o procurador direcionava as vítimas para o Instituto Nossa Senhora Aparecida, onde eram atendidas e recebiam o prontuário com carimbo e assinatura falsificados. A partir daí, o intermediário agendava a perícia no IML e o beneficiário era recebido por médicos que faziam parte do grupo criminoso e também produziam laudos periciais falsos, indicando lesões inexistentes. Em seguida, o procurador dava entrada no pedido de indenização do Seguro DPVAT para a vítima.
Ao monitorar os pedidos de indenização, a equipe de Prevenção e Combate às Fraudes da Seguradora Líder analisou, por meio de ferramentas sistêmicas, os documentos e suspeitou das fraudes.
Como resultado destas iniciativas, foram identificadas, no ano passado, 11.898 fraudes ao Seguro DPVAT em todo o país, sendo 457 apenas no Paraná. Neste ano, de janeiro a junho, as iniciativas proativas da Seguradora Líder já resultaram em 20 sentenças condenatórias, 25 condenados, 24 cancelamentos, suspensões ou cassações de registros em órgãos de classe e 2 prisões em todo o Brasil. O quantitativo chega a 3.750 fraudes detectadas, representando o montante de perda máxima evitada de R$ 26,2 milhões.
Terça, 30 de Julho de 2019 - 21:45
'Não vou fugir desse país', afirma Glenn em ato a seu favor no Rio
por Ana Luiza Albuquerque | Folhapress
Foto: Raoni Alves / G1 Rio
"Esse é meu passaporte norte-americano", mostrou o jornalista Glenn Greenwald aos presentes que, em ato a seu favor, lotaram o auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio de Janeiro, na noite desta terça-feira (30).
"Esse passaporte me permite ir para o aeroporto a qualquer minuto e sair do país", continuou. "Eu não me importo com as ameaças que Bolsonaro fez contra mim. Eu não vou fugir desse país."
O site The Intercept Brasil, do qual Glenn é fundador, tem publicado desde 9 de junho reportagens com base em diálogos vazados do ministro da Justiça Sergio Moro e de procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que, em seu entender, Glenn cometeu um crime e que "talvez pegue uma cana aqui no Brasil".
Em entrevista antes do ato, o jornalista se disse ameaçado por Bolsonaro. "Quando o presidente está te ameaçando por três dias consecutivos, usando seu nome como Jair Bolsonaro está fazendo contra mim, obviamente o risco é grande de eu ser preso. Nós sabemos isso todo o tempo", afirmou.
Em sua fala durante o evento na ABI, Glenn disse que estão tentando personalizar em torno dele as reportagens publicadas pelo site, enfatizando características como o fato de ser gay e estrangeiro. Ele afirmou que não participou da produção da maioria dos textos publicados pelo Intercept e que a equipe não está recebendo o crédito que merece.
O jornalista também agradeceu aos presentes e aos veículos de comunicação que atuaram em parceria com o site na publicação das reportagens, entre eles a Folha de S.Paulo. "Nunca imaginei que eu fosse falar o que vou falar agora. Muito obrigado para a Folha de S.Paulo, para a Veja, BandNews, para o Reinaldo [Azevedo]."
Ele afirmou que tem críticas à cobertura da Lava Jato realizada por esses veículos, mas que agora eles também fizeram uma "autocrítica". "A revista Veja admitiu que ficaram cinco anos construindo essa imagem do Sergio Moro, botando ele na capa sem críticas. E quando conseguiram ler os fatos, eles perceberam muito rápido que tudo que fizeram era errado. A máscara caiu por causa do jornalismo", disse Glenn.
Na última terça-feira (23), quatro pessoas foram presas em operação da Polícia Federal deflagrada contra hackers suspeitos de invadir celulares de autoridades. Um dos detidos, Walter Delgatti Neto, afirmou em depoimento que repassou mensagens que obteve a Glenn, de maneira anônima, voluntária e sem cobrança financeira.
O jornalista e o Intercept têm dito que não fazem comentários sobre suas fontes. Sobre sigilo da fonte, o artigo 5º da Constituição afirma: "É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional".
Estiveram presentes no ato artistas como Chico Buarque, Wagner Moura, Marcelo D2 e Camila Pitanga, advogados como Pierpaolo Bottini e Carol Proner, e políticos como os deputados federais Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Jandira Feghali (PC do B-RJ). Além, é claro, de Glenn e de seu marido, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ).
Em seu discurso, Miranda disse que Bolsonaro não sabe o que é a periferia ou passar fome. "E agora ele vem ameaçar meu marido. Coitado do Bolsonaro."
Ele contou que uma das coisas mais difíceis que tem vivido é dormir longe de Glenn por algumas noites, quando está em Brasília. "Do outro lado eles têm a barbárie. Nós temos o amor."
Chico Buarque, por sua vez, disse que as revelações mostram o quanto se armou por baixo dos panos para eleger o atual governo, com o apoio dos grandes órgãos de comunicação que fizeram do juiz Moro um herói.
"Quero prestar minha homenagem e solidariedade aos jornalistas do Intercept, especialmente a Glenn, pelas ameaças que vem sofrendo de Bolsonaro de pegar uma 'cana' e do ministro Moro de ser deportado", afirmou.
Wagner Moura defendeu o jornalismo como pilar fundamental da democracia e disse que o momento é de solidariedade.
"Importante que sejamos solidários com todo jornalista que possa bater no peito e falar: 'Eu sou jornalista de verdade. Meu único compromisso é com a notícia, com o fato, com a verdade, e por que não dizer, com a justiça social'", afirmou.
A viúva de Marielle Franco, vereadora assassinada em março do ano passado em crime ainda não solucionado, Mônica Benício, também prestou solidariedade a Glenn. Ao final de sua fala, os presentes entoaram: "Por Marielle quero justiça, eu não aceito presidente da milícia".
A organização reproduziu, com auxílio de um projetor, o vídeo em que o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), mostra apoio a Glenn. A iniciativa não foi bem recebida pelo público, que vaiou Maia ao início e ao final da gravação. "Para de dar voz para a direita!", gritava um manifestante.
Terça, 30 de Julho de 2019 - 21:40
Interferência no Coaf pode dificultar entrada do Brasil na OCDE, diz embaixador
por Ana Luiza Alburquerque / Folhapress
Foto: Divulgação
A decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, de suspender investigações que usem dados detalhados dos órgãos de controle, como o Coaf, pode dificultar as negociações para a entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Foi o que afirmou o representante do Brasil junto à organização, o embaixador Carlos Márcio Cozendey, na manhã desta terça-feira (30).
O Brasil é um dos integrantes do Gafi (Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro), grupo criado há 30 anos por países-membros da OCDE e que reúne uma série de recomendações para o combate à lavagem de dinheiro. Para dar início ao processo de acessão à OCDE, o país deve se adequar às suas normativas.
Segundo Cozendey, há parâmetros que norteiam a atuação de órgãos como o Coaf ao redor do mundo. "Se isso for modificado, nós teremos dificuldades", disse a jornalistas no Rio de Janeiro, em evento sobre as perspectivas de entrada do país na OCDE.
O embaixador afirma que o Brasil já foi avaliado nas condições atuais e que está em conformidade com as recomendações da área. "Se houver mudança, o Gafi vai examinar e se manifestar e a gente vai saber se é um problema (...) Vai depender do que mudar."
Questionado se é interessante para as negociações que coordena que a atuação dos órgãos de controle permaneça como está, Cozendey respondeu: "Sem dúvida".
Neste mês, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL), Toffoli determinou a suspensão das investigações que usem este tipo de dados sem autorização judicial. A decisão tem potencial de afetar desde casos de corrupção e lavagem, como os da Lava Jato, até os de tráfico de drogas. A questão ainda será julgada pelos demais ministros do tribunal.
Em junho, o secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, colocou em mesa uma proposta relativa ao pacote de países que solicitaram a entrada na organização --entre eles, o Brasil. Os membros estão negociando as condições, mas não há previsão para uma resposta sobre a possibilidade de acessão dessas nações.
Nesta fase, a discussão é, ainda, sobre quais países serão considerados candidatos. Depois do início do processo de acessão, são necessários de 3 a 5 anos, em média, para que um país passe a integrar a OCDE. Para isso, é preciso adequar-se aos seus 253 instrumentos.
O Brasil já se adequou a 77 dessas normativas --há dois anos eram apenas 37-- e pediu para que mais 60 sejam reconhecidas.
Questionado se a credibilidade do governo e mudanças na legislação relativa ao meio ambiente podem afetar as negociações, Cozendey respondeu que a entrada na OCDE é uma agenda central da atual administração. "A mensagem que recebo do governo é que o processo é central e organizador do conjunto de reformas", disse.
O embaixador afirmou que seu papel é alertar caso alguma mudança distancie o país das recomendações da OCDE.
Conhecida como "clube dos países ricos", a OCDE é formada por 36 membros, a maioria países desenvolvidos. A organização determina boas práticas de políticas públicas, necessárias para o ingresso no grupo.
Com o cargo oficial de delegado do Brasil junto a Organizações Internacionais Econômicas em Paris, entre elas a OCDE, Cozendey foi enviado à França há cerca de um ano e meio para tentar acelerar a possível entrada do Brasil no grupo.
Ao final de maio, o governo norte-americano manifestou apoio oficial ao ingresso do Brasil na OCDE, marcando uma mudança de posicionamento em relação aos últimos anos. O endosso veio após reunião entre os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro, em março.
Em troca do apoio norte-americano, Bolsonaro concordou que o Brasil abra mão do status de nação em desenvolvimento na OMC (Organização Mundial do Comércio), o que garantia tratamento diferenciado nas tratativas do organismo. Assim, o país passa a negociar em condições de igualdade com as nações mais ricas.
Terça, 30 de Julho de 2019 - 21:20
Zona Azul: Após Comércio, Barra e Rio Vermelho aceitarão cartões de débito e crédito
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Após o inicio nesta terça-feira (30), no Comércio, a Zona Azul de Salvador passará a aceitar pagamento via cartões de crédito e débito também na Barra e no Rio Vermelho, de acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).
“Foi necessário um prazo maior para finalizar todos os trâmites junto às operadoras de cartões, por isso não foi possível implementar esta forma de pagamento desde o início. Agora, com tudo finalizado, podemos disponibilizar mais esta opção de pagamento para o usuário”, explicou o superintendente da Transalvador. Fabrizzio Müller.
O serviço passou a ser implementado nesta terça, no Comércio, primeiro local a abolir definitivamente as cartelas de papel para a cobrança de estacionamento.
Terça, 30 de Julho de 2019 - 21:06
Em jogo movimentado, Vitória e Figueirense empatam no Orlando Scarpelli
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No estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis, o Vitória empatou em 1 a 1 com o Figueirense na noite desta terça-feira (30), pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro. O time da casa saiu na frente com Willian Popp, mas o Leão empatou com o atacante Anselmo Ramon. Veja os detalhes da partida na Coluna de Esportes!
