terça-feira, 1 de agosto de 2017

POLITICA BRASILEIRA: TEMER, RUI, ZARATTINI, KASSAB, JUCÁ, LULA, ALICE, ALELUIA, ESPORTES...

Quarta, 02 de Agosto de 2017 - 07:00/fonte bahia noticias 

Ás vésperas da votação da denúncia, Planalto exibe vídeo com deputados elogiando Temer

por Daniel Weterman | Estadão Conteúdo
Ás vésperas da votação da denúncia, Planalto exibe vídeo com deputados elogiando Temer
Foto: Reprodução / Twitter @agoranoplanalto
Na véspera da votação que decidirá se a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB) terá aval da Câmara para ser analisada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio do Planalto divulgou um vídeo nas redes sociais exibindo deputados da base aliada defendendo o governo do peemedebista. No vídeo, publicado na noite desta terça-feira (1) aparecem os deputados Daniel Vilela (PMDB-GO), Cristiane Brasil (PTB-RJ), José Reinaldo (PSB-MA), Augusto Coutinho (SD-PE) e Soraya Santos (PMDB-RJ) defendendo as reformas propostas por Temer. No total, o presidente recebeu 32 parlamentares em seu gabinete nesta terça-feira, além de almoçar com 60 deputados da bancada ruralista. Segundo o portal do Planalto, os vídeos foram gravados após os encontros entre o presidente e os deputados. "Nosso País precisa avançar e o governo do Michel Temer tem sido campeão nesse sentido de avanços para as reformas e os problemas estruturais que o Brasil ainda tem que enfrentar daqui para frente", disse Brasil. Coutinho afirmou que o País avançou com "pautas importantes" no primeiro semestre do ano e que a economia já dá sinais de recuperação. Santos disse que os parlamentares precisam votar "pelo Brasil" e "pelas famílias que estão desempregadas". Reinaldo aparece no vídeo afirmando que tem votado em todas as reformas porque acredita nelas e que a aprovação das mudanças na legislação trabalhista foi um avanço. A alteração da CLT também foi elogiada por Vilela. "Acredito que é um dos principais trabalhos que essa atual Legislatura oferece ao País", disse o deputado.

Em vídeo, Rui defende eleições diretas: 'neste momento, não podemos ter apego aos cargos'
Foto: Reprodução/ Facebook
O governador Rui Costa divulgou vídeo nas redes sociais na noite desta terça-feira (1º) no qual reafirmou ser favorável às eleições diretas. "A minha posição não poderia ser outra a não ser defender eleições diretas. Só as eleições diretas podem trazer confiança de volta ao povo brasileiro", disse. Como em outras ocasiões, ele afirmou que, para alcançar esse objetivo, coloca seu cargo à disposição – com eleições diretas, o pleito seria antecipado, reduzindo seu mandato. "Neste momento, não podemos ter apego a cargos. Por isso, já disse e vou reafirmar: topo colocar o meu cargo à disposição para que nós possamos antecipar as eleições no Brasil e deixar que o povo brasileiro decida quem será o presidente da República, e não o Congresso Nacional", declarou Rui. O pronunciamento foi gravado em seu gabinete, na Governadoria. Veja abaixo o vídeo divulgado pelo governador Rui Costa:
Com pauta morna, 'PEC das Prefeituras' deve definir tom na AL-BA nas próximas semanas
PEC é de autoria de Angelo Coronel | Foto: Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias
Com um clima morno e sem votações previstas, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve ser movimentada nas próximas semanas por um debate em torno da denominada “PEC dos prefeitos”. De autoria do presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prevê que prefeituras inadimplentes com o governo estadual possam receber recursos provenientes das emendas impositivas dos deputados estaduais (entenda aqui). Atualmente, o parágrafo 14 do artigo 160 da Constituição baiana proíbe o Executivo de transferir o dinheiro às prefeituras que não se encontrem em dia com o Estado. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a proposta pode colocar Rui Costa em uma sinuca de bico (veja aqui). Cerca de 70% das prefeituras baianas, segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), estão inadimplentes. Por isso, o gestor é um entusiasta do projeto. Para ele, a iniciativa é “louvável”. “Acho que ela é importante para os municípios. Essa crise financeira e política acaba com perspectiva de investimento para os municípios. Alguns têm até condições de investir, mas não querem fazer isso neste cenário tão incerto. E os recursos podem ajudar com várias ações, na saúde, educação. Desde compra de ambulância até viabilizar canos para população com falta de água”, explicou. A aprovação da PEC significaria liberar dinheiro para cerca de 300 municípios que não estão adimplentes, em um momento que o governo tenta manter, com dificuldade, o equilíbrio fiscal. Por outro lado, ser contra o projeto seria se indispor com os prefeitos, a apenas pouco mais de um ano das eleições de 2018. E é neste dilema que o líder do governo, Zé Neto (PT), ainda não decidiu se o bloco apoiará a proposta. De acordo com ele, o momento é de se debruçar sob o aspecto legal da matéria e avaliar sua amplitude. “Vou analisar a parte de impacto no Tribunal de Contas do Estado porque, de repente, o tribunal vai dizer: 'Isso é amplo ou é só para emenda impositiva?'. Porque se for amplo é complicado. Senão até a sociedade vai dizer que estamos aqui anistiando a inadimplência de prefeitos que, em alguns casos, realmente estão inadimplentes por questões legais, ou irregularidades”, argumentou o petista, ao avaliar também que a ideia do texto, “em tese, é boa”, mas é preciso ter “paciência” nas discussões sobre ele. Já para o líder da oposição, Leur Lomanto Jr. (PMDB), a PEC nada mais é do que “seguir o que já está na Constituição Federal”. Segundo o peemedebista, em um momento de crise econômica severa, os recursos das emendas poderiam dar um alívio aos caixas municipais. “Diante das dificuldades que os municípios vêm enfrentando, de falta de recursos financeiros e dificuldade de celebrar os convênios, nada mais justo você possibilitar que esses recursos oriundos das emendas impositivas. Acredito que aqui na Bahia essa PEC vai permitir que esse dinheiro chegue aos municípios”, declarou. O líder oposicionista disse também que já conversou com Coronel que se dispõe a dar as dispensas de formalidades necessárias para levar logo o projeto ao plenário. O presidente da Casa também vai saber nesta quarta, em reunião no Colégio de Líderes, se as lideranças de oposição e governo assinarão a dispensa de formalidade. Caso isso aconteça, a PEC pode ser colocada em votação já na próxima semana. Caso não, precisará passar pelas comissões e, depois, ser encaminhada para apreciação dos 63 deputados. Coronel negou que a PEC fomente a “inadimplência ou o calote” e defendeu a importância do projeto para as prefeituras inadimplentes, impossibilitadas de receberem recursos e, por isso, de realizar investimentos. “Eu sempre digo: muitas vezes o prefeito está inadimplente não pela gestão dele, mas pela gestão anterior. Ele não pode ser sacrificado e deixar de receber recursos de convênios por causa de heranças de gestões anteriores", lamentou. "Quem perde não é o prefeito, é o povo daquela cidade. Eu estou querendo é que os prefeitos possam assinar para receberem recursos para a educação e saúde. Vai ser bom para a população da Bahia. O que a sociedade quer é que os políticos trabalhem mais e mais pelos seus municípios. Nós queremos mostrar que o parlamento está vivo, que atende os anseios da sociedade”, defendeu.
OAB de Feira de Santana pede inspeção do CNJ no TJ-BA por falta de servidores e juízes
Pedido foi feito por Marcus Carvalhal | Foto: Divulgação
A falta de servidores e a lentidão no Poder Judiciário baiano, mais uma vez, levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a pedir ajuda ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessa vez, o pedido foi apresentado pela subseção de Feira de Santana, através do presidente da entidade, Marcus Carvalhal. A relatoria será do corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha. Ao Bahia Notícias, o representante da advocacia em Feira diz que é “inadmissível que processos se arrastem por dez, quinze, vinte anos”, e enumera algumas preocupações: na cidade, por exemplo, a 1ª Vara da Fazenda Pública tem apenas um juiz titular, três servidores e 75 mil processos. “Se faz necessária a imediata atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), objetivando adoção de medidas que assegurem ao cidadão baiano o direito constitucional do acesso à Justiça e a razoável duração do processo”, afirma. A OAB de Feira fez um levantamento e constatou que, das 17 comarcas abarcadas por ela, cinco não têm juiz titular há mais de dois anos. É o caso, por exemplo, de Conceição do Jacuípe, sem juiz há três anos. A falta de pessoal causa demora na apreciação de pedidos liminares e prolação de sentenças. Para agravar a situação, os baianos ainda precisam lidar com uma nova realidade: a desativação de 33 comarcas de entrância inicial. Segundo Carvalhal, a Constituição Baiana e a Lei de Organização Judiciária (LOJ) “asseguram aos jurisdicionados deste estado que a cada município corresponderá uma comarca”. “O princípio garantidor do amplo acesso à Justiça está consagrado no texto constitucional, como direito fundamental revestido de grande relevância na sociedade. No entanto, ao invés de ampliar o acesso do cidadão à Justiça, o TJ-BA tem adotado medidas de restrição, que vêm comprometendo o cumprimento de tal garantia constitucional e afetando a eficiência na prestação do serviço público nos municípios”, diz. Para ele, é inegável que as extinções trarão prejuízos e sobrecarregarão as chamadas Comarcas-Mães. Se por um lado, a OAB reclama da falta de servidores e da desativação de comarcas, o TJ-BA, por sua vez, diz que vai analisar toda situação dos quadros de funcionários, a partir da aplicação da Resolução 219 do CNJ. Em recente conversa ao Bahia Notícias, o secretário de planejamento do tribunal, Igor Caires, afirmou que a resolução prevê uma quantidade mínima de servidores e que, agora, o TJ avalia qual é esse número mínimo. Para isso, vai lançar um edital colocando o numero de serventias disponíveis para se movimentar de livre e espontânea vontade. “Após essa etapa, o tribunal vai ver qual unidade tem excesso e qual unidade tem carência e fazer esse equilíbrio. Faltou gente, aí vamos ter uma necessidade real de vagas”, diz. “Tendo o mínimo, podemos pensar em melhorar. Vamos pensar em ter a estrutura ideal. Podemos utilizar o concurso que está em vigência, no cadastro de reserva. Nós já temos o mínimo, 9 mil servidores. Se percebermos que precisamos de 9,5 mil servidores, vamos traçar um plano para suprir esses 500”, conta. Ele ainda destaca que não se pode perder de vista que há um cenário de informatização contínua, que faz com que, cada vez mais, se precise menos de servidores. Carvalhal acredita que o tribunal interpreta a Resolução 219 de forma equivocada. “Percebe-se que o TJ-BA partiu para uma estratégia sem antes cumprir o que preconiza a resolução do CNJ. Para se cogitar a extinção das comarcas de 1ª grau, deveriam realizar estudo amplo envolvendo a lotação de pessoal, com os critérios da resolução 219 para justificar as faixas de congestionamento de cada grau de jurisdição em cada localidade e, consequentemente, promover a remoção de servidores para o grau de jurisdição mais congestionado. O TJ alega falta de recursos orçamentários para desativação de comarcas. Para cumprir a resolução 219, a presidente [desembargadora Maria do Socorro] sacrificou os cidadãos, principalmente do 1º grau. Essa mesma resolução tem intenção de reestruturar o 1º grau e o tribunal faz o contrário, desativando 33 comarcas”, reclama. O presidente da OAB de Feira ainda diz que neste ano, o próprio tribunal divulgou uma redução de gastos com pessoal, o que o deixa com uma margem para contratação de servidores aprovados no último concurso, ainda vigente. Em suas contas, é preciso pelo menos 25 mil servidores para suprir a defasagem do TJ-BA e seria fazer concurso para 250 juízes.
Jaguarari: Com 7 meses de gestão, prefeito é alvo de 7 investigações do MP-BA
Foto: Divulgação
Há sete meses no cargo, o prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), já coleciona algumas investigações no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Everton é alvo de sete procedimentos investigatórios preliminares do MP por diversas razões. Um dos procedimentos investiga a regularidade da contratação de uma empresa especializada em locação de veículos para realização de transporte escolar. Em outro, Everton é investigado por regularidade das contratações de artistas para festa junina da cidade. Neste ponto, o MP recomendou a redução dos gastos do período junino, o que foi acatado pela municipalidade, diante do contexto de baixa arrecadação nos municípios. A festa, inicialmente, duraria dez dias e teria atrações como Leonardo, Cesar Menotti e Fabiano, Nayara Azevedo, Thaene e Thiago, Pablo, Limão com Mel entre outros. A festa, no final das contas, durou cinco dias. No mesmo sentido, Everton também se tornou alvo de investigação por possíveis irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de locação, instalação, manutenção e suporte operacional para festejos na cidade. Consta como interessado neste caso a Art Shows Produções Artísticas Ltda. O gestor municipal também é alvo de uma investigação do MP-BA sobre não fornecimento de equipamentos de proteção individual aos servidores públicos responsáveis pela limpeza urbana. Um contrato com uma empresa de prestação de serviço de hospedagem e alimentação de pacientes que fazem tratamento fora da cidade também é alvo do MP-BA. O valor do contrato é de R$ 48,3 mil. Outro contrato, de R$ 4,6 milhões, é apurado pelo Ministério Público. O documento versa sobre a prestação de serviço de manutenção preventiva corretiva em diversos prédios públicos, praças, equipamentos e logradouros do município de Jaguarari. O último inquérito é para acompanhar a situação de emergência da cidade. Todos os casos são analisados pelo promotor de Justiça Jair Antônio Silva de Lima. Nesta fase dos procedimentos, são solicitadas informações por parte do MP ao gestor para esclarecer as licitações e contratações do município.
'O Som do Sisal': Grupo musical coiteense que usa sisal como instrumento faz turnê no México
Foto: Divulgação
No interior da Bahia, mais precisamente na cidade de São Conceição do Coité, é possível ouvir o som de uma planta. Pontiaguda, a planta em questão é o sisal, que cresce solitário na porção semiárida do Estado e serve de sustento para as famílias que transformam sua fibra em tapetes, cestas, cordas e agora em música. Não estranhe. O projeto "O Som do Sisal" transformou o ouro verde do semiárido baiano em cinco instrumentos, montou um repertório de forró e agora arrumou as malas para lançar o primeiro CD da banda no México, país de onde foram trazidas para o Brasil as primeiras mudas da planta. O projeto é coordenado pelo maestro Josevaldo Silva e se apresenta no país de língua espanhola até o dia 10 de agosto com shows agendadas e outros que foram surgindo desde que o projeto desembarcou em solo mexicano no final de julho. Além dos espetáculos, o grupo está realizando oficinas para construção de instrumentos a partir da planta que também é abundante na Península de Yucatan. Como em um movimento inverso, "O Som do Sisal" mostra aos mexicanos o inesperado resultado que o cultivo do sisal causou no sertão brasileiro. O que o sertão brasileiro está causando no México? Ainda é muito cedo para dizer, mas o maestro Josevaldo relata que as apresentações até agora foram bem recebidas pelo público mexicano


A turnê internacional conta com o apoio do Governo da Bahia com recursos financeiros do Fundo de Cultura. No novo CD dos baianos lançado por lá estão composições autorais que retratam a cultura do povo trabalhador do sisal em São Conceição do Coité. Entre as faixas do álbum, está a música “Som do Sisal”, que simboliza um agradecimento do projeto à exportação do produto do México para o Brasil.
O projeto foi criado em 2012, inspirado na violinha de buriti, encontrado no parque do Jalapão, no Tocantins. De lá pra cá, o grupo já foi reconhecido com o prêmio nacional Laureate Brasil Jovem Empreendedor Social em 2017 e o estadual Ideias Inovadoras de 2015. A violinha de sisal já passou pelas mãos do cantor Saulo Fernandes e do instrumentista Armandinho Macêdo.
Terça, 01 de Agosto de 2017 - 22:00

‘Objetivo da oposição é manter unidade’, diz Carlos Zarattini, líder do PT na Câmara

por Fernando Duarte, de Brasília / Júlia Vigné
‘Objetivo da oposição é manter unidade’, diz Carlos Zarattini, líder do PT na Câmara
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini (SP), afirmou durante entrevista coletiva na casa legislativa que o objetivo maior da oposição é manter a unidade entre os partidos. “Qualquer a decisão que a gente [PT] tome, iremos voltar a conversar com os partidos da oposição para que a gente busque uma ação conjunta”, declarou.  O deputado federal afirmou que não concorda com os procedimentos determinados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “O presidente não está possibilitando o contraditório na defesa porque vai falar o advogado de defesa, o relator do voto vencedor que é favorável à defesa e não haverá nenhuma fala da acusação”, disse, classificando a ação como “desiquilibrada”. O parlamentar ainda criticou a estratégia de Maia de fechar a discussão a partir do quarto orador. Zarattini defende que a votação da denúncia tenha o mesmo rito fechado no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em que todos os parlamentares tiveram tempo para discutirem no plenário. O horário de votação do impeachment seria ideal para a votação da denúncia, de acordo com o líder do PT, possibilitando, na avaliação dele, que a população tenha acesso à totalidade dos votos dos deputados. A estratégia de obstruir a votação da oposição será realizada por conta da discordância entre o rito da votação.
MPF pede que ex-prefeito de Feira seja condenado a devolver R$ 3 milhões
Foto: Blog Jair Onofre
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcizio Suzart Pimenta Júnior. O ex-prefeito é acusado de desviar cerca R$ 1,4 milhão em recursos federais, repassados à prefeitura em 2010 pelo Ministério da Integração Nacional. De acordo com o MPF, o valor atualizado do dano é de R$3.121.009,31. O valor foi repassado a municipalidade devido a situação de emergência causada pelas chuvas de abril, que prejudicaram moradores de 27 bairros da cidade. O recurso era destinado a contratação de 500 horas de máquinas para desobstrução da rede coletora de águas fluviais e à aquisição de 180 kits de materiais de construção para recuperação de unidades habitacionais. Mas segundo a denúncia, nenhum dos dois serviços foi realizado. A prefeitura devolveu ao Ministério da Integração apenas R$ 36,6 mil. O procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, autor da ação, afirmou que “conclui-se que as verbas repassadas, na melhor das hipóteses, foram desviadas de suas finalidades, gerando prejuízo ao erário no montante de R$1.463.362,27, já que o objeto pactuado não foi executado”. O órgão ainda considerou que a aplicação das verbas públicas “demonstra, por parte do acionado, a intenção de violar os princípios basilares da Administração Pública em detrimento dos interesses sociais envolvidos”. De acordo com o documento, a população de Feira de Santana não foi alcançada pelos benefícios aos quais se destinavam as verbas disponibilizadas. O MPF pede que Tarcizio seja condenado com base na Lei de Improbidade Administrativa, com ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.
Terça, 01 de Agosto de 2017 - 21:20

Maia não atende a pedido da oposição e mantém rito de votação da denúncia

por Renan Truffi, Julia Lindner e Thiago Faria | Estadão Conteúdo
Maia não atende a pedido da oposição e mantém rito de votação da denúncia
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (1º) que não vai alterar o rito da votação da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, como pedem partidos da oposição. A jornalistas no Congresso, o parlamentar fluminense afirmou que, como não houve acordo entre base e oposição na reunião em que o rito foi discutido, ele terá de seguir o regimento. "Na última reunião que tivemos antes do recesso, foi tentado construir um acordo e líderes da base queriam o cumprimento do regimento. Se não há acordo e uma das partes pede respeito ao regimento, tenho que respeitar o regimento. Sem acordo, a votação pode ser nula. Então tudo que vamos fazer amanhã será respeitando o regimento", disse o parlamentar fluminense. Como mostrou mais cedo o Estadão/Broadcast, a oposição questiona o rito da votação. A principal reclamação dos opositores é que Maia permitiu que a sessão de debates comece com 52 dos 513 deputados em plenário e que essa fase pode ser interrompida após apenas quatro discursos - dois contra e dois a favor do relatório - , bastando que um requerimento de encerramento da discussão seja aprovado. O grupo de oposicionistas se reunirá, novamente, à noite para fazer uma nova avaliação no cenário, mas já definiu que não dará quórum durante o dia para forçar que a votação aconteça à noite, quando um maior número de cidadãos está em casa e poderá assistir à sessão. O presidente da Câmara ressaltou que tentou construir acordo fora do regimento com a oposição antes do recesso. Na avaliação dele, se a oposição tivesse aceitado votar a matéria na sexta-feira, 14 de julho, um acordo para dar mais tempo de debate sobre o parecer no plenário poderia ter sido firmado. "Agora a base também não quer acordo que, em tese, garante mais tempo de debate da oposição", disse. "O regimento e a Constituição são instrumentos do meu trabalho. Disse desde o início: sou de um partido da base, aliado ao presidente Michel Temer, mas sou presidente da Câmara. Vou respeitar o regimento da Casa e a Constituição, isso que vou fazer amanhã", afirmou Maia em entrevista nesta terça. Ele disse ter "muita esperança" de que a votação será concluída nesta quarta-feira (2).
Terça, 01 de Agosto de 2017 - 21:05

Após ultimato de Kassab, baianos se reunirão com Otto para definir voto em denúncia

por Fernando Duarte, de Brasília / Bruno Luiz
Após ultimato de Kassab, baianos se reunirão com Otto para definir voto em denúncia
Votação no plenário está marcada para esta quarta | Foto: Divulgação
Com o ultimato de Gilberto Kassab, que pediu a saída dos deputados que votarem a favor da denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (veja aqui), os parlamentares baianos do PSD vão se reunir nesta quarta-feira (2) com o presidente do partido na Bahia, senador Otto Alencar, para definirem como se posicionarão no plenário da Câmara. “Ligamos para ele [Otto] e pedimos uma reunião para amanhã”, afirmou o deputado Antonio Brito, em entrevista ao Bahia Notícias. José Nunes disse que há “resistência” em dar voto contrário à denúncia, mas a decisão de Kassab pode acabar direcionando os votos dos baianos. “Não há ameaça de expulsão, mas Kassab disse que aqueles que não concordarem é bom pedir pra sair”, relembrou. 
Jucá diz que voto a favor de denúncia contra Temer 'terá consequências'
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse nesta terça-feira (2) que um eventual voto de deputados do partido a favor da continuidade da denúncia contra o presidente Michel Temer "terá consequências". O PMDB, partido de Temer, fechou questão pelo arquivamento da denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No entanto, ele não esclareceu quais serão as implicações de votos contrários ao posicionamento do partido. Questionado se a desobediência de um deputado poderia acarretar na expulsão do partido, Jucá não foi conclusivo. "Veremos", resumiu o senador.
Terça, 01 de Agosto de 2017 - 20:52

Kassab ordena a deputados contrários a Temer que peçam saída do PSD

por Fernando Duarte, de Brasília / Bruno Luiz
Kassab ordena a deputados contrários a Temer que peçam saída do PSD
Foto: Reprodução/ Agência Brasil
Presidente nacional do PSD, o ministro Gilberto Kassab pediu nesta terça-feira (1º) que se retirassem do partido os deputados que votarem a favor da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. A sigla fechou questão e determinou que os parlamentares sejam contrários à ação do procurador-geral da República Rodrigo Janot. A votação está prevista para esta quarta (2). “Não vamos expulsar ninguém, mas pedimos que aqueles que não votassem se afastassem do partido”, afirmou Kassab, em entrevista ao Bahia Notícias, logo após a reunião com a bancada baiana da sigla na Câmara. Ele justificou que é “muito difícil” se colocar contra o governo e disse não ser possível abrir mão do voto deles. Com o ultimato, o ministro espera que os parlamentares não desobedeçam a determinação da agremiação. “Tenho certeza que eles vão refletir e verão que a posição do partido é correta. Eu estou na expectativa de que eles vão caminhar conosco. Diria que quase convicto”, avaliou. 
Lula quer ex-presidentes da França e Vanderlei Luxemburgo como testemunhas
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu chamar os ex-presidentes franceses Nicolas Sarkozy e François Hollande para testemunhar em sua defesa no processo sobre suposto tráfico de influência na compra de aviões de caça Gripen, da Suécia. A lista de testemunhas será ampliada de 32 para 80, após decisão favorável do juiz federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. O processo envolve também o filho de Lula, Luis Claudio Lula da Silva. Entre as novas testemunhas convocadas estão 12 cidadãos que vivem na Suécia, 11 senadores, quatro deputados federais, três atuais ministros de Estado (Aloysio Nunes Ferreira, Blairo Maggin e Dyogo de Oliveira) e o técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo. De acordo com a Folha, a lista de testemunhas ainda inclui pessoas que vivem no Ceará, Goiás, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Com a ampliação do número de testemunhas, a expectativa é que o processo se arraste por meses além do previsto. As testemunhas que vivem no exterior deverão ser ouvidas por carta rogatória, que passa pelo Ministério das Relações Exteriores em longo processo burocrático. Por resolução judicial, é a parte requerente que arcará com os custos do envio. Na decisão que favoreceu Lula e contrariou a do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, o juiz Néviton Guedes disse que "não poderia restringir a defesa dos pacientes aos indevidamente designados contextos fáticos por ela eleitos, na medida em que a acusação teria imputado aos pacientes outros graves fatos criminosos que demandam ampla dilação probatória". 
Terça, 01 de Agosto de 2017 - 20:35

Justiça Federal da Paraíba volta a suspender aumento dos combustíveis

por Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
Justiça Federal da Paraíba volta a suspender aumento dos combustíveis
Foto: Roberto Parizotti
A Justiça Federal na Paraíba suspendeu, nesta terça-feira (1º) os efeitos do decreto presidencial que elevou as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre os combustíveis. A medida foi tomada liminarmente atendendo a um mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), o que restabelece os porcentuais anteriores das referidas alíquotas. A Advocacia-Geral da União vai recorrer. As informações são do Sindipetro-PB). Essa é a segunda decisão judicial que barra o aumento dos combustíveis. A 20.ª Vara Federal, em Brasília, determinou no dia 26 de julho a suspensão do decreto do governo Michel Temer que aumentou o imposto que incide sobre os combustíveis. No dia seguinte, a decisão do presidente da Corte federal, desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, revogou a liminar a pedido da Advocacia-Geral da União. De acordo com a decisão do juiz João Pereira de Andrade Filho, da primeira Vara Federal na Paraíba, o Decreto 9.101/2017, que elevou a alíquota do PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol, ofendeu o planejamento tributário não só dos consumidores, mas os empresários do comércio varejista, porque não respeitou o princípio da anterioridade nonagesimal. Segundo o princípio, nenhum tributo será cobrado antes de 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumento. O juiz afirma que o objetivo da decisão não é negar a necessidade de o Estado arrecadar recursos para sustentar suas atividades, mas argumenta que o "poder de tributar o Estado não é absoluto", pois a própria Constituição Federal impôs limites por meio dos princípios constitucionais tributários. O juiz destaca que a suspensão do decreto leva ao "imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma".
 
Terça, 01 de Agosto de 2017 - 20:30

'Espero que votem pela saída de Temer', afirma Alice sobre secretários exonerados

por Fernando Duarte, de Brasília / Guilherme Ferreira
'Espero que votem pela saída de Temer', afirma Alice sobre secretários exonerados
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) disse nesta terça-feira (1º) esperar que os secretários exonerados pelo governador Rui Costa para votar a denúncia contra o presidente Michel Temer. O secretário de Relação Institucional, Josias Gomes (PT-BA), e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Torres (PSD), foram liberados para voltarem a ocupar suas cadeiras na Câmara. Segundo Alice, a decisão pela exoneração foi comunicada por Rui durante reunião com a bancada baiana dos partidos da sua base aliada. "Os dois secretários solicitaram. eles queriam participar do momento histórico. Espero que seja temporário e que eles votem pela saída de Temer", no entanto, a expectativa é que Josias e Fernando se abstenham na votação, o que ajudaria Temer. Apesar disso, a deputada do PCdoB garante que a oposição está em "harmonia" e defendeu que o bloco não ajude a formar o quórum necessário para que a votação da denúncia seja iniciada. "Estamos aqui para votar, mas vamos definir a hora certa. E a nossa posição é que quem tem a responsabilidade de colocar 342 aí dentro é quem é cúmplice de Temer", disse Alice, em referência ao número de deputados necessário para a votação ter início.
Paripiranga: Justiça nega pedido de aluno adventista para não estudar sexta-feira à noite
Juiz José Brandão | Foto: Reprodução / Justiça Atuante
Membro da Igreja Adventista do 7º dia, um estudante de Paripiranga, região do Semiárido Nordeste II, recebeu uma negativa da Justiça após entrar com ação contra sua universidade por não oferecer dia alternativo para uma disciplina ministrada na sexta-feira à noite, período de resguardado de sua crença. O autor do processo solicitou à Justiça indenização por danos morais e materiais, já que acabou trocando de universidade por não conseguir concluir a disciplina. De acordo com o magistrado José Brandão Netto, do Juizado Cível de Cicero Dantas, inexiste legislação que permita tratamento diferenciado em razão de crença religiosa. "O fato de o autor ser cristão da Igreja Adventista do 7º dia NÃO obriga a instituição ré a oferecer a disciplina Estágio Supervisionado IV em dia alternativo. Portanto, inexiste o dever da ré de indenizar o autor nos termos requeridos na inicial", consta na sentença. Desta forma, o juiz julgou como improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais requeridos.
Governo admite rombo de até R$ 159,5 bi neste ano; previsão inicial era R$ 139 bi
Foto: Ilustrativa
O governo federal considera ampliar em R$ 20 bilhões o rombo das contas para este ano. Há um ano o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, considerou como meta R$ 139 bilhões, mas já cogita que o limite do rombo chegue a R$ 159,5 bilhões - mesmo valor das contas do governo no ano passado. O montante representa 2,54% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com informações do Estadão, Meirelles avisou à equipe que tomará a decisão final até 31 de agosto, quando será enviado ao Congresso o projeto de Orçamento do ano que vem. Também deverá ser revista a meta fiscal de 2018, que permite um déficit de até R$ 129 bilhões. Em relação à questão fiscal, Meirelles disse que por enquanto a meta anunciada será seguida, mas um integrante da equipe econômica afirmou que é "forte" a possibilidade de revisão. Segundo o Estadão, a Fazenda avalia que é inviável manter o corte do Orçamento nos níveis atuais (R$ 45 bilhões) por causa do risco de paralisação da máquina administrativa, o que afetaria serviços públicos. O governo aguarda uma análise mais detalhada dos dados da receita de julho para avaliar se a recuperação da arrecadação poderá ocorrer no ritmo adequado até o final do ano. Fontes disseram também que Meirelles garantiu revisar a meta, se houver necessidade, e não teme perda de confiança na condução da sua política.
Governo incentiva presença de adversários e abstenções para garantir quórum
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Na tentativa de garantir quórum para votar logo a denúncia contra o presidente Michel Temer, que será realizada na Câmara nesta quarta-feira (2), o governo começou a estimular até mesmo a presença de deputados contrários ao peemedebista. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, na avaliação do Planalto, não deverão ter 342 votos pela continuidade do processo por corrupção passiva -- diante deste cenário, o objetivo é votar rapidamente a admissibilidade da denúncia, para arquivar o caso. Além da presença dos oposicionistas, os líderes governistas pediram aos parlamentares que ameaçavam faltar que eles também marquem presença, declarando abstenção na hora de pronunciar os votos no microfone, mantendo assim o quórum. Com essa articulação, Temer planeja colocar entre 290 e 300 deputados no plenário, de forma a constranger a oposição a também marcar presença, chegando ao número mínimo necessário para realizar a votação. Caso o plano não dê certo, já que a oposição planeja obstruir a votação (clique aqui) os deputados da base aliada pretendem culpar o PT e outros partidos pelo fracasso da votação, atribuindo a eles a ampliação da instabilidade no país. Mesmo com a postura mais flexível, o Planalto tenta ainda angariar apoios para um placar de 257 votos a favor do presidente, o que corresponde à metade do plenário. Neste sentido, Temer voltou a sinalizar, em conversas recentes, que deve redistribuir os espaços no governo, em troca de aliados à sua defesa. Isso inclui investimento em votos do PSB e PSDB, que aumentaram a oposição ao governo. "Quem está verdadeiramente com o presidente deve votar contra a denúncia", diz o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE). Em entrevista ao Bahia Notícias, o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), integrante da "tropa de choque" do presidente, foi mais explícito a eventuais sanções em caso de traição (clique aqui e saiba mais). "Ele tem dez, 12 cargos, e não quer vir, está fazendo opção dele. No PMDB vão ser expulsos". 
Municípios da região de Irecê vão demitir funcionários e devem cortar gastos em até 50%
Foto: Reprodução / Líder Noticias
O baixo valor arrecadado pelo Governo Federal com a regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, está impactando diretamente nas despesas dos municípios da região Irecê. Dos R$ 13 bilhões previstos inicialmente, o governo estima arrecadar apenas R$ 2,8 bilhões. "Por conta das dificuldades que estamos enfrentando e a diminuição do repasse, convocamos os municípios para uma reunião emergencial e estamos trabalhando para redução de até 50% das despesas administrativas", disse o prefeito de Central e presidente da União das Prefeituras do Platô de Irecê (Unipi), Uilson Monteiro (PSD). Segundo ele, se o valor inicial se concretizasse a cidade iria receber R$ 1 milhão, mas agora é estipulado que seja R$ 80 mil. A medida recairá principalmente sobre o quadro de funcionários das gestões municipais, que deverão ser enxugados. "Estamos reduzindo o pessoal nomeado desde janeiro e amanhã mesmo devem sair mais exonerações. Espero que a partir de janeiro de 2018 encontremos uma situação melhor", declarou. Prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB) ressalta que pretende fazer uma reforma da estrutura de cargos, projeto que ainda será encaminhado para Câmara de Vereadores. "A redução de pessoal já foi feita desde maio, faremos apenas pequenos ajustes", falou. Segundo ele, Irecê sofre menos do que outros municípios da região por ter arrecadação própria. "Nas cidades menores a situação já fica mais difícil e com a frustração da repatriação complicou mais para todos", explicou Elmo.
Aleluia responde a críticas e diz que ACM Neto também teve recursos negados
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) respondeu a acusação de que o prefeito ACM Neto estaria tentando boicotar o governo estadual (veja mais). Ele alega que durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, a prefeitura de Salvador não recebeu nenhuma ajuda federal ou estadual. “Rui, que tanto tem procurado se mirar em ACM Neto para governar, deveria neste caso também seguir o exemplo dele”, comentou o parlamentar do DEM, presidente estadual do partido. Aleluia cita como exemplo o projeto do BRT, que ficou engavetado durante o governo Dilma. “Correligionário e amigo de Dilma, o governador poderia ter ajudado na liberação do empréstimo para a realização de um projeto que vai beneficiar a população da capital do estado. Mas não. Precisou o PT sair do governo para o financiamento sair”, criticou. Por outro lado, segundo Valmir Assunção (PT-BA), o prefeito está tentando impedir o encaminhamento de R$ 600 milhões do Banco do Brasil para o governo estadual.
Terça, 01 de Agosto de 2017 - 19:20

Temer diz que 'seguramente' espera uma vitória amanhã e quem 'ganha é o Brasil'

por Felipe Frazão e Carla Araújo | Estadão Conteúdo
Temer diz que 'seguramente' espera uma vitória amanhã e quem 'ganha é o Brasil'
Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Michel Temer continua tentando agradar aos parlamentares de sua base às vésperas da votação da denúncia na Câmara dos Deputados. Depois de almoçar com mais 60 parlamentares da bancada ruralista, em Brasília, ele atravessou a rua e fez a comitiva impedir o trânsito local por alguns instantes para uma visita rápida de cortesia ao deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), que faz aniversário hoje. Questionado se espera uma vitória nesta quarta-feira (2) o presidente disse: "Seguramente. Quem ganha é o Brasil", afirmou à reportagem. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara e aliado de Temer, disse nesta terça-feira que a votação deve ser concluída ainda na tarde de quarta. Temer ficou menos de cinco minutos na residência do deputado, que oferecia almoço ao ministro Fernando Bezerra Coelho e outros deputados. Ao chegar, o presidente cumprimentou Heráclito e disse à reportagem que estava seguro de que derrubará a denúncia contra ele por corrupção passiva na Câmara. "Com o apoio do Heráclito tudo dá certo." Temer não quis almoçar novamente e deu apenas duas garfadas em um doce de Buriti, típico do Piauí, que Heráclito insistiu para que ele experimentasse à mesa.
Terça, 01 de Agosto de 2017 - 19:00

Robinson Almeida comenta substituição na Câmara: ‘Já estava preparado’

por Fernando Duarte, de Brasília / Júlia Vigné
Robinson Almeida comenta substituição na Câmara: ‘Já estava preparado’
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias
Ao contrário do deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que afirmou ficar surpreso (relembre) com as destituições de dois secretários (veja aqui), o deputado federal Robinson Almeida (PT-BA) disse que já estava preparado para essa substituição. “Semana passada o deputado Fernando Torres já havia me procurado e falado que queria participar da votação e eu disse a ele que não teria nenhum problema. Então para mim já era previsível porque ele já tinha demonstrado desejo de participar. Eu já estava preparado”, disse. O parlamentar afirmou que não sabia da substituição de Magalhães. Sobre o voto de Fernando Torres (PSD-BA), Robinson afirmou esperar que ele vote com orientação do PSD da Bahia. “Ele deve votar com a orientação e Otto e acompanhar a bancada”, disse. O parlamentar ainda afirmou que o PT irá se reunir para definir o movimento tático que irá realizar na votação da denúncia. “São duas variáveis: o voto vai variar com a possibilidade de uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer e com o número de votos que a oposição tem”, disse Robinson que afirmou que há uma expectativa da oposição que o procurador-geral da república Rodrigo Janot envie uma nova denúncia para a Câmara dos Deputados até o dia 17 de setembro – prazo final de ocupação de Janot na procuradoria. 
Terça, 01 de Agosto de 2017 - 18:40

Davidson Magalhães se diz surpreso com destituições de secretários: ‘Quero votar’

por Fernando Duarte, de Brasília / Júlia Vigné
Davidson Magalhães se diz surpreso com destituições de secretários: ‘Quero votar’
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias
O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA) afirmou estar surpreso com a decisão do governador Rui Costa (PT-BA) de exonerar dois secretários estaduais para que retomem os mandatos de deputado federal, fazendo com que ele fique fora da votação. “O mandato pertence aos deputados, mas eu fui surpreendido. Tive com o governador no sábado e ele não tinha comentado sobre isso. Eu tenho minhas convicções e posicionamentos políticos, quero votar”, afirmou. O deputado federal deixará de votar com a volta do secretário de Relação Institucional Josias Gomes da Silva (PT-BA). O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Torres (PSD) também foi destituído para votar. Magalhães ainda afirmou que seu posicionamento é “muito claro” no sentido de apoiar a oposição na Câmara dos Deputados. “Minha oposição é clara. Seria a favor da admissibilidade porque tá muito evidente a participação do presidente Michel Temer e dos atores no entorno dele. Todos eles poderiam ser processados se estivessem sem o foro privilegiado”, disse. Mesmo ficando surpreso, o deputado afirmou que a ação “é normal da política”. “Não acho nada demais. Fui o último a saber da exoneração e avisado pelo governador pelo telefone. Ele disse que existiu uma iniciativa dos deputados de terem vontade de virem votar. É normal”, afirmou.
Terça, 01 de Agosto de 2017 - 18:20

Secretários exonerados por Rui devem ajudar Temer em votação de denúncia na Câmara

por Bruno Luiz / Fernando Duarte / Guilherme Ferreira
Secretários exonerados por Rui devem ajudar Temer em votação de denúncia na Câmara
Foto: Camila Souza/GOVBA
Os secretários de Desenvolvimento Urbano, Fernando Torres (PSD), e de Relações Institucionais, Josias Gomes da Silva (PT) foram exonerados pelo governador Rui Costa para ajudar Michel Temer na Câmara. Os dois devem se abster na votação da denúncia apresentada contra o presidente por corrupção passiva. O acordo foi fechado nesta segunda-feira (31) em reunião com Rui e os deputados federais da sua base aliada. Em troca, o governo estadual espera que o Palácio do Planalto libere um empréstimo do Banco do Brasil. O recurso estaria sendo barrado por adversários de Rui. Apesar da orientação pela abstenção, o PSD, partido de Fernando Torres, já fechou questão nacionalmente a favor do prosseguimento da denúncia. Em entrevista concedida nesta terça-feira (1º), Josias admitiu a possibilidade de votar pela abstenção. Para ele, a oposição precisa se unir para convocar eleições diretas para presidente. "Tenho clareza de que, se tem que ser julgado, a Justiça vai fazê-lo quando ele concluir o mandato dele ou quando houver um consenso entre as forças que são contra Michel Temer de que o caminho é as eleições diretas", argumentou o secretário estadual. "Nós estamos tirando da sociedade o direito de escolher seus governantes", completou. Josias assegura que Rui compartilha da mesma opinião e cita o DEM como motivo para ajudar Temer na votação. "Ele [Rui] também dialogou com os governadores do PT sobre isso. Você sabe que a recriação do DEM no nordeste interessa àquelas oligarquias que estão lá carcomidas pelo tempo, mas que estão lá ávidas para voltar ao poder", avaliou. Caso Temer perca o mandato, quem assumiria a presidência seria o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do prefeito ACM Neto.
Bahia sem Fogo: Sema lança edital no valor de R$ 17,9 milhões para licitação de aeronaves
Foto: Edmar de Lima de Carvalho / ICMBio
Com um investimento de R$ 17,9 milhões, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) vai abrir um edital para licitação das aeronaves do programa Bahia sem Fogo. O secretário Geraldo Reis, titular da pasta, assinou a autorização para publicação nesta segunda-feira (31). Assim, a Sema poderá contratar empresa especializada em transporte de helicópteros e aviões para horas de voos, como forma de prevenir, através do monitoramento aéreo, e combater focos de incêndios florestais, emergências ambientais, dar apoio operacional e transportar carga e pessoal. "Esse dinheiro será revertido na contratação de helicópteros e aeronaves para que possamos fazer esse trabalho de prevenção e ao mesmo tempo estarmos aptos para o combate aos incêndios e ao fogo no momento em quer se fizer necessário. São equipamentos de ponta que nos darão uma estrutura necessária para a execução do programa", explicou o secretário. Para a licitação foi criada uma comissão especial, formada por técnicos da Sema e do Inema, para acompanhar, fiscalizar e gerenciar o contrato. "Este ano, também será realizada a entrega de mil fardamentos para brigadistas voluntários, a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), adquiridos para as brigadas voluntárias e a contratação de transporte terrestre para apoio logístico às equipes de combate do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia", afirmou o Reis. O programa visa não só a efetividade das ações de combate aos incêndios florestais, mas principalmente das ações preventivas, com a realização de campanhas anuais de prevenção e fiscalização.
Moro torna Lula réu pela terceira vez na Lava Jato; atual ação trata sobre sítio de Atibaia
Foto: Divulgação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se réu pela terceira vez na Operação Lava Jato. O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Lula por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. Na Lava Jato e nas Operações Zelotes e Janus, o ex-presidente soma seis ações penais. A peça do MPF sustenta que Lula, a Odebrecht, a OAS e a empreiteira Schahin gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio por contratos da estatal Petrobras. No total são 13 acusados. Cerca de 415 documentos foram anexados pela Procuradoria da República no Paraná à denúncia. São provas como documentos apreendidos, dados bancários e fiscais e outras informações. No material anexado estão fotos de objetos e fotografias da família no sítio, registro do imóvel, notas fiscais, escritura e relatórios da Polícia Federal.
Terça, 01 de Agosto de 2017 - 17:40

Base de Rui, José Rocha não vê problema em votar contra denúncia: 'Ele vai respeitar'

por Fernando Duarte, de Brasília / Júlia Vigné
Base de Rui, José Rocha não vê problema em votar contra denúncia: 'Ele vai respeitar'
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias
O deputado federal José Rocha (PR-BA), líder do partido na Câmara dos Deputados, afirmou que mesmo estando na base do governador Rui Costa (PT-BA), não há motivo para não votar contra a admissibilidade da denúncia na casa legislativa. "O governador vai respeitar a minha opinião. Eu sou base do governo na Bahia e aqui sou base no governo federal. Então não tenho motivo para não votar com o governo Michel Temer aqui", afirmou José Rocha, em Brasília. O parlamentar ainda comentou a estratégia de obstruir a votação, que está sendo levada em consideração pelos deputados da oposição. "Para iniciar a votação, temos que ter o quórum de 342 votantes. Caso a oposição queira fazer a obstrução por ausência, não terá quórum para iniciar a votação", disse o deputado, que afirmou acreditar que o governo tenha mais de 250 votos para barrar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.
STF manda soltar procurador que teria recebido propina para ajudar JBS em investigação
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar da prisão o procurador da República Ângelo Goulart Villela, suspeito de receber propina para repassar informações da Operação Greenfield, do Ministério Público Federal (MPF), para Joesley Batista, sócio da JBS. A decisão da Segunda Turma do STF também soltou o advogado Willer Tomaz de Souza, que teria pago até R$ 50 mil por mês a Vilela em troca das informações. Eles estavam detidos sob prisão preventiva, substituída por medidas alternativas. O procurador e o advogado ficaram impedidos de manter contato com outros investigados e devem permanecer em casa durante o período da noite. Vilela continua suspenso das suas funções públicas e não poderá entrar em repartições do Ministério Público.
Terça, 01 de Agosto de 2017 - 17:25

Cleiton Xavier é vetado pelo DM para o jogo contra a Ponte Preta

por Glauber Guerra
Cleiton Xavier é vetado pelo DM para o jogo contra a Ponte Preta
Foto: Maurícia da Matta/ Divulgação / Vitória
O meio-campista Cleiton Xavier, do Vitória, que ficaria como opção no banco de reservas para o duelo contra a Ponte Preta, foi vetado pelo departamento médico e está fora do confronto. O jogador reclamou de um desconforto na coxa direita e após realizar exames, o atleta foi diagnosticado com uma lesão. O atleta ainda passará por um novo procedimento para saber a gravidade do problema. O confronto contra a Ponte Preta está marcado para quarta-feira (2), às 21h, no Barradão, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com 13 pontos, o time Rubro-negro ocupa a penúltima posição no certame.
Terça, 01 de Agosto de 2017 - 17:20

Coronel espera resposta de Josias sobre emendas impositivas até esta quarta-feira

por Bruno Luiz / Guilherme Ferreira
Coronel espera resposta de Josias sobre emendas impositivas até esta quarta-feira
Foto: Divulgação/AL-BA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD), disse que espera uma resposta até esta quarta-feira (2) sobre quais deputados já foram contemplados com os recursos das emendas impositivas na Casa. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça (1º), ele afirmou que o secretário de Relações Institucionais do governo, Josias Gomes, comprometeu-se a enviar a lista com os nomes dos parlamentares. Coronel espera levar a relação à reunião do Conselho de Líderes da AL-BA, onde a questão das emendas impositivas deve ser discutida e os deputados esperam traçar uma previsão de quando esse débito do governo deve ser sanado. O presidente da AL-BA argumentou ainda que espera o pagamento dos recursos como "contrapartida" pela aprovação de todos os projetos do Executivo encaminhados à Assembleia. "Tudo que o governador mandou aqui nós aprovamos. Então esperamos agora que o governador faça essa contrapartida", comentou. "Quero manter a Casa aqui na maior harmonia entre os parlamentares e também com o governo. Eu sou da base do governador Rui Costa, mas aqui na Casa, como presidente, eu sou árbitro, sou magistrado. Não é porque sou da base que vou ficar calado, sem cobrar aquilo que os parlamentares têm direito", explicou Coronel.
Terça, 01 de Agosto de 2017 - 17:00

Seabra: Familiares de gerente do Correios são liberados sem pagamento de resgate

por Ana Cely Lopes
Seabra: Familiares de gerente do Correios são liberados sem pagamento de resgate
Foto: Reprodução / Joanadebarros's Blog
Sequestradas na manhã desta terça-feira (1), a esposa e a filha do gerente do Correios de Seabra não sofreram violência corporal e foram liberadas sem o pagamento do resgate solicitado. O crime ocorreu às 6h45 (leia mais), quando homens armados invadiram a residência do gerente do Correios e renderam a filha e a esposa dele, as levando no carro da família. Para liberá-las, os suspeitos demandaram que o gerente pagasse o resgate com dinheiro do cofre dos Correios. Assim que os bandidos deixaram a residência, o gerente entrou em contato com Polícia Militar.  Equipes das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada e Semiárido fizeram um cerco na região para encontrar o grupo e também protegeram a agência. Pouco tempo após o gerente informar aos suspeitos de que a polícia estava acompanhando o caso, a esposa e a filha foram liberadas no povoado de Cabaceiras. Os homens fugiram e deixaram o carro da vítima, que foi encaminhado para Delegacia de Seabra. A Polícia Civil informou que está realizando diligências para encontrar os suspeitos e que um deles machucou o braço quando invadiu a residência.
Terça, 01 de Agosto de 2017 - 16:40

Tavares fica na presidência do PMDB por tempo indeterminado; sigla quer vaga em majoritária

por Bruno Luiz / Rebeca Menezes
Tavares fica na presidência do PMDB por tempo indeterminado; sigla quer vaga em majoritária
Foto: Divulgação / AL-BA
O deputado estadual Pedro Tavares vai continuar na presidência do PMDB na Bahia até que o antigo líder, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, retorne para o cargo. Geddel se licenciou da vaga para focar em sua defesa no âmbito das ações da Operação Lava Jato (leia mais aqui). “É por tempo indeterminado. Enquanto o presidente estiver licenciado, eu estarei na presidência”, explicou. “O presidente se licenciou, está cuidando da sua vida, da sua defesa e da sua família. E eu, por ser substituto direto, assumi a presidência do PMDB. Eu vou continuar o mesmo trabalho de fortalecimento do partido, sempre ouvindo os filiados, colocando os interesses do partido acima dos interesses pessoais e lutando pelo fortalecimento do partido”, prometeu Tavares, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo o deputado, ele manterá o trabalho do presidente licenciado e busca agora levar a sigla para todos os municípios baianos. Mesmo com o envolvimento em casos de corrupção e a imagem negativa do Presidente da República Michel Temer e do próprio Geddel, atualmente em prisão domiciliar, Tavares garante que o grupo não vai desistir de pleitear uma vaga na campanha majoritária liderada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, em 2018. “De forma nenhuma. O PMDB é um partido forte, tem grandes nomes: temos o deputado federal mais votado da Bahia, temos cinco deputados estaduais atuantes e que têm feito um belo trabalho; temos prefeitos de cidades importantes, como Vitória da Conquista... Eu não tenho dúvida que pelo tamanho do PMDB, pela sua força política, pelo tempo de televisão que a gente tem, a gente vai lutar para estar na chapa majoritária do prefeito ACM Neto. Isso é um compromisso nosso”, garantiu.
Terça, 01 de Agosto de 2017 - 16:20

Valmir Assunção acusa ACM Neto de impedir destinação de recursos para a Bahia

por Fernando Duarte, de Brasília / Guilherme Ferreira
Valmir Assunção acusa ACM Neto de impedir destinação de recursos para a Bahia
Foto: Leitor BN
O deputado federal Valmir assunção (PT-BA) acusou o prefeito ACM Neto de impedir o encaminhamento de R$ 600 milhões do Banco do Brasil para a Bahia. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (1º), ele comentou a questão foi discutida em uma reunião da bancada do PT com o governador Rui Costa nesta segunda (31). "O prefeito de Salvador está fazendo diversas articulações junto ao presidente do Banco do Brasil e junto ao governo federal para impedir que a Bahia receba esses recursos", criticou Valmir. O deputado comentou ainda que na conversa com o governador foi discutida a preocupação de empresários chineses com interesse em fazer investimentos na Bahia em relação à estabilidade política do país. "Os chineses têm se colocado à disposição para os investimentos, mas com a preocupação sobre quem vai ser o presidente do Brasil nos próximos anos", afirmou. Ao Bahia Notícias, Valmir também ressaltou que mesmo que o Planalto libere o montante para o governo do estado, a bancada baiana do PT deve manter seu voto a favor da denúncia contra o presidente Michel Temer, que deve ser votada no plenário da Câmara nesta quarta-feira (2). Ele afirmou que acredita no fechamento de questão do PT em favor da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. "Eu defendo que nós possamos iniciar um processo de obstrução e, de acordo com o andamento da sessão, nós tomamos uma posição", explicou.
Terça, 01 de Agosto de 2017 - 16:00

Chico Alencar defende não dar quórum e diz que governo 'está jogando com tudo’

por Fernando Duarte, de Brasília / Guilherme Ferreira
Chico Alencar defende não dar quórum e diz que governo 'está jogando com tudo’
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias
O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) defende a estratégia de não deve dar quórum na sessão que pode votar o parecer da denúncia contra o presidente Michel Temer. Em entrevista concedida nesta terça-feira (1º), ele ainda criticou as últimas movimentações do governo, que vem se articulando com os deputados para garantir o arquivamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. "Estão jogando com tudo, com as coisas mais espúrias", criticou o parlamentar. Segundo ele, PSOL, Rede e PDT devem trabalhar para não dar quórum na sessão desta terça. PT e PCdoB ainda não definiram sua atuação, mas tender a adotar a mesma posição dos outros partidos de oposição. A intenção da bancada é esperar que as acusações denunciadas por Janot continuem desgastando ainda mais a imagem de Temer e que a votação da denúncia siga ocupando a pauta da Câmara para que a reforma da previdência leve mais tempo para ser apreciada. "Tudo é um jogo de xadrez para ver a movimentação das peças do adversário", disse Chico. "Não vamos fazer o jogo do governo para engavetar, nós queremos investigação. Se investigar significa amanhã não dar o quórum, não daremos. Não temos esse compromisso", comentou o deputado.


TOTAL DE ACESSOS  MAIS  DE  UM  MILHÃO  A PARTIR DO DIA 07/07/2017/



MAIS DE 1.010  MILHÃO - /01/0/17 - ACESSOS,  RUMO A UM MILHÃO   NO PLANETA  TERRA!
Alemanha Mais de  181 Mil,  líder  Internacional  de  Acessos, Estados Unidos  mais  128 Mil. Nos  Mais de 100  Países do Planeta  Terra
487 ML ACESSOS INTERNACIONAIS,  VISIBILIDADE  EM MAIS  DE 100 PAÍSES NO PLANETA TERRA.....


TOTAL  DE ACESSOS  MAIS  DE UM MILHÃO E  10  MIL ACESSOS NO PLANETA  TERRA - 01/08/17

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O POETA MARATONISTA!
          
 Chiquitinha  (Gamaliel Chagas) na  Maratona  do Rio de Janeiro /23/8/1986
(3h 5 min),  foto no  no aterro do  Flamengo/RJ, 42,195 km.

                        CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
                   (A Poesia do Corredor)

                        Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!

Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em  frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...

É a minha mente livre, intspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz,  porque a corrida me faz bem.

A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.

É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...

     Poetizada  em  13/02/1985/Cidade  de Dias D'Ávila, quando Gamaliel Chagas/
 realizava  treinamento (Bairro de Nova Dias D'Ávila).

Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantes do atletismo. Direitos Autorais registratdo em nome de Gamaliel.   

                       PRINCIPAIS CORRIDAS

Gamaliel Sales Chagas poeta desde os 19 anos de idade  (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador  de futebol,    matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João)
Correu  14 maratonas  em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)
2 maratonas em Nova York (1984 e 1986)
2 São Silvestre (1983, 1984)
Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)
Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984,  pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da Bahia
Correu 30 km de São Critstóvão/ Aracajú  pela  BR 101  no  ano  de 1986
Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de  Mata  de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas  corridas citas  sem ter apoio financeiro das prefeituras  citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive  nas duas Maratonas Internacionais  houve apoio da Copene  no translado Salvador Rio de Janeiro e vice   versa, ajuda  na  estádia), sendo  passagens  de ida e volta  a  custo do atleta, e trabalhava das 8 horas  as  17 horas e compensava  os dias  da estadia em New  York (5 dias em 1984 e 1986).

CORREU UM  "MARATONA" DA AMEBA/CIDADE  DE SALVADOR,   COM 37 KM, EM 1987
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GAMALIEL CHAGAS - RESUMO DAS PRINCIPAIS CORRIDAS:

O MARATONISTA BAIANO DE 1984 - BICAMPEÃO DOS 10 E 5 MIL METROS NA PISTA DA FONTE NOVA 1983/84.
2 MARATONAS INTERNACIONAIS /CIDADE DE NOVA YORQUE
PENTACAMPEÃO MATENSE DEt VETERANOS / CORRIDA RÚSTICA DO BOMFIM DE MATA DE SÃO JOÃO, NA DÉCADA DE 2000.
15 MARATONAS COMPETIDAS - COMPETIÇÃO NO ATLETISMO BAIANO BRASILEIRO, EM 6 ESTADOS DO BRASIL! 5 MARATONAS NO RIO E JANEIRO, 2 EM BRASILIA, 2 SÃO SILVESTRES EM SÃO PAULO, ANOS 1983/84. VÁRIAS ELIMINATÓRIAS BAIANA DA S. SILVESTRE NA DÉCADA DE 1980.

COMPETIU:

01 MARATONA EM SÃO PAULO, 01 EM JOÃO PESSOA, 30 KM DE SÃO CRISTÓVÃO A ARACAJU EM 1985, 2 MARATONAS EM BRASILIA.
COMPETIÇÃO 3 OLIMPÍADAS DO POLO PETROQUÍMICO DE CAMAÇARI ONDE FOI BICAMPEÃ, COMPETIU NOS CITADOS JOGOS, NOS 10M, 1.500M, 5 E 10 MIL METROS, ALÉM DE 28 HM DE CAMAÇARI A PRAÇA ACM IDA E VOLTA, QUANDO FICOU EM 5º LUGAR ANO 1982.
COMPETIU DEZENAS DE CORRIDAS EM SALVADOR E CIDADES DO INTERIOR DA BAHIA, CONQUISTANDO MEDALHAS E TROFÉUS....t

NESSE PERÍODO TRABALHAVA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, TREINAVA DAS 17H40 ÁS 20H30 DA NOITE. E FIM DE SEMANAS.

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t com credenciamento CFMO 097}

     No ano   de  1985  Gamaliel   iniciou  o   curso  de  Comunicações  Verbais  PPD-IOB (Treinamento  Programado  a  Distância)  por  correspondências  tendo  concluído  o  citado curso no  dia  7/3/1986.  O  citado  curso  organizado  por Oswaldo  Melantonio,  formado em  Direito, Filosofia  e  Jornalismo,  Oswaldo   presidente de  honra  de   várias  instituições  culturais  dentre  elas  a  Academia   Paulista de   Oratório  e  Academia   Brasileira  de   Comunicações  Verbais. O  curso  de  Comunicações   Verbais  teve  a  duração  de  6  meses  equivalente  a  100 horas/ aula  e  credenciado  pelo  CFMO  097.
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     Oswaldo  Melantonio  realizou   vários   cursos  complementares  no  exterior  e  no  ano  de   1986   fazia 35  anos  se  dedicando  exclusivamente  as  Comunicações  Verbais;  inicialmente,  oratória   formal   e  informal   para   líderes   políticos   e  religiosos.   Nos  últimos   anos   Oswaldo  especializou-se   na   área   de   comunicações   dos   executivos,  objetivando a melhoria  da  produtividade  pela  eficiência  da  comunicação.

PERSONALIDADES EXPOENTES DAS  COMUNICAÇÕES VERBAIS

Várias personalidades  de Top  da  Política Executivos, da Oratória  Geral,  Locutores Esportivos, a  exemplo  de Osmar Santos/SP, Orestes Quércia  Jânio Quadros, Franco Motoro e  outros  expoentes que realizaram este  magnífico  curso, amplo usando as técnicas  da Grécia  antiga,   a exemplos  de   formidáveis  gênios  da  Comunicação, oratória da Grécia Antiga,celeiro exuberantes, Ícones das Comunicações Verbais; Aristóteles Demóstenes Cícero, este  considerado como um dos  maiores   gênios nas  Comunicações  verbais da  Grécia  e  do  Mundo, chegando ao ponto  de  governantes políticos gregos tentarem elimina-los, tal era o seu poder de oratória persuasiva (dotado de espetacular oratória  de convencimento, resumindo   era  um " Um Gênio Abençoado  da  Oratória  das Comunicações Verbais!".
    
Conteúdo  do  curso

     Introdução,  exposições  práticas,  técnicas  da  comunicação  dos  executivos,  educação  da  voz,  expressão  corporal,  figuras  tde  estilos,  dez   qualidades   básicas   do  executivo,  práticas  de  comunicações  verbais  e  práticas  de  oratória
     De  modo  especial,  Oswaldo  realiza  treinamentos  para  as  lideranças  dos   principais  escalões   das   grandes   organizações   privadas   e   publicas.  O   citado   curso  já  treinou  grandes  personalidades  de diversos  seguimentos  sociais  a  exemplo  de  Franco  Motoro, Osmar   Santos,  narrador   esportivo   no  estado  de  São  Paulo,  Jânio   Quadros   que   foi  Presidente   da   República   de   31/1/1961   renunciando   o   governo   em   25/8/1961,  foi  prefeito  de  São Paulo  nas  décadas  seguintes.

     Jânio  Quadros  nasceu  em  Campo  Grande,  (Mata  Grosso  do  Sul)  no  ano  de  1917  e  faleceu  no  ano  de  1992  em  São  Paulo  e  outros  não  citados.  IOB – Cursos    de    Legislação   Empresarial   Ltda – CGC   47.677.810/0002-21,   credenciado  no  CFMO  097,  com  endereço  na  Avenida  Marques...  Asa  Branca – SP

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TORCIDA, DA NAÇÃO  TRICOLOR DO EC BAHIA!
RUA LADEIRA DAS PEDRAS SETOR NORTE DA ARENA FONTE NOVA /BAHIA/BRASIL/20
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                                      GALERIA DE  FOTOS.

Vitória Campeão 
 Torneio Início 30/07/1961/Fonte Nova


                              VITÓRIA CAMPEÃO DO TORNEIO INÍCIO 30/07/1961

EC Vitória campeão do Torneio início de 1961/ na primitiva Fonte Nova, com mais de 22 mil pessoas, Flu de Feira foi o vice-campeão. Torneio inicio Organizada pela ABCD - Associação Bahiana dos Cronistas Desportivo.
O citado Torneio, tradicional da então FBDT - Federação Bahiana de Desporto Terrestre (atual FBF). Abria o tradicional Campeonato Baiano de profissionais, desde dos primórdios, do citado campeonato da antiga FBDT (atual FBF).
Frank Chagas, com este titulo do torneio início, tornou-se o primeiro jogador metense no Profissional da Bahia, a sagra-se Campeão de evento profissional do futebol Baiano.
Neste citado Torneio, a renda era para ABCD, a Fonte Nova, recebeu um público excelente de mais de 22 mil pessoas pagantes..
Em pé: Frank Chagas, Touro, Ouri, Medrado, Carlos Alberto... Agachados: Reginaldo (2º), Matos, Carlinhos Gonçalves e Ricardo. Tecnico Pinguela


FLU DE FEIRA VICE-CAMPEÃO DO TORNEIO 1961
Flu de Feira Vice-campeão do Torneio Início de 30/07/1961/Fonte Nova

VITÓRIA 0x 2 FLU DE FEIRA/Campeonato Baiano de 1961

Time do Vitória 1961 Fonte Nova, Ataque, agachados: Frank (nº 7), Reginaldo, Matos, Carlinhos Gonçalves....Em pé: dentre outros, vemos Nelinho e Boquinha (direita da foto), Jornal Tarde 24/09/1961 (jogo abaixo).
Nessa partida o EC Vitória jogava pela sequencia do campeonato Baiano de Profissionais, na primitiva Fonte Nova, diante do timaço do Flu de Feira e o Vitória foi derrotado por 3x2, com Frank Chagas na ponta direita (ele, Frank, era o coringa do Vitoria e jogava, em várias posições, ataque, defesa, meio campo, sendo técnico o excelente jogador Pinguela (exercia dupla função de jogador e técnico interino do Leão da Barra)).

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