quinta-feira, 13 de julho de 2017

REFORMA TRABALHISTA,CUNHA, FUNARO, HUMALA/PERU, CONGRESSO APROVA LDU DE 2018 E MUITO MAIS


Sexta, 14 de Julho de 2017 - 09:00/F. BAHIA NOTICIAS 

Ministro da Saúde diz que 'médico tem de parar de fingir que trabalha'

por Lígia Formenti e Carla Araújo | Estadão Conteúdo
Ministro da Saúde diz que 'médico tem de parar de fingir que trabalha'
Foto: José Cruz / Agência Brasil
O Ministério da Saúde vai usar a biometria para controlar a jornada de trabalho dos médicos que atuam na rede pública. A ideia é adotar o sistema em todas as unidades básicas de saúde para acompanhar horas trabalhadas e, simultaneamente, criar um controle de produtividade, com metas de atendimento. "Vamos parar de fingir que a gente paga médicos, e o médico parar de fingir que trabalha. Isso não está ajudando a saúde do Brasil", disse o ministro Ricardo Barros no lançamento do programa, em que estava o presidente Michel Temer. As metas de produtividade ainda estão discussão. O plano inicial é estabelecer critérios de acordo com a atividade. Consultas, por exemplo, deverão obedecer ao padrão recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e ter, no mínimo, 15 minutos de duração. Os critérios adotados de forma conjunta têm como objetivo evitar, por exemplo, que o profissional apresse o atendimento para ir embora mais cedo, informou Barros. "Um médico que tem quatro horas de jornada, por exemplo. Ele pode dedicar cinco minutos para cada paciente e ir embora. Temos de ter uma média de desempenho." Aqueles que não cumprirem a jornada de trabalho estarão sujeitos a processo administrativo. A biometria integra uma das políticas ditas por Barros como prioritárias de sua gestão: a informatização do SUS. Para tentar acelerar esse processo, a pasta deverá arcar com 50% dos gastos de prefeituras com a contratação de empresas de informática. A meta é de que todas as unidades básicas estejam informatizadas até o fim do ano. O Ministério da Saúde não soube informar quantos serviços contam atualmente com biometria. Experiências foram relatadas em Goiânia, Maceió e na cidade paranaense de Pinhais. De acordo com Barros, onde o sistema já está em funcionamento metade dos médicos pede demissão. "Eles têm vários trabalhos e acabam abandonando o serviço quando há maior controle da jornada", disse. De acordo com Barros, a média de comparecimento de médicos identificada até o momento é de 30%. "Isso vai mudar com a biometria". Ele disse ainda que a jornada de trabalho desrespeitada acaba criando uma sobrecarga de demanda em hospitais. "Lá o paciente sabe que vai encontrar médico." Ele admitiu, no entanto, que a simples adoção da biometria não será suficiente para reduzir vazios assistenciais. Assim que profissionais começarem a pedir demissão para fugir de maior controle, prefeituras terão de ofertar salários mais atraentes - isso explicaria a frase: "a gente finge que paga". Reação. O Conselho Federal de Medicina (CFM) classificou as declarações como pejorativas, inadequadas e reflexo da incapacidade de autoridades em responder às necessidades da população. A Federação Médica Brasileira atribuiu as críticas ao "desespero de tentar salvar um governo afundado em denúncias de corrupção". A Associação Médica Brasileira (AMB) cobrou retratação e disse que o "ministro mostra absoluta falta de conhecimento sobre funcionamento e entraves do sistema". Na mesma linha, Lavínio Nilton Camarim, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), destacou que no interior "profissionais têm tido a tolerância de ficar até quatro meses sem remuneração" e o governo tenta passar para os médicos "a responsabilidade de um mau atendimento". Para o presidente do CFM, Carlos Vital, as afirmações de Barros são lastimáveis. "Não é justo com a classe médica". Vital disse não ser contrário à adoção da biometria, mas observou que a medida, se de fato implementada, deveria valer para todos os funcionários. Já a opinião sobre as metas de produtividade, no entanto, não é a mesma. "Profissionais têm responsabilidade. Eles sabem exatamente o que tem de ser feito, não se arriscam de forma a colocar em risco o paciente".
Prazo para recadastramento de servidores estaduais ativos começa nesta segunda
Foto: Reprodução
O prazo para recadastramento de servidores ativos do Executivo baiano começará na próxima segunda-feira (17) e vai até o dia 13 de agosto, sendo realizado exclusivamente pela internet pelo Portal do Servidor (clique aqui) e pelo site criado para o procedimento (clique aqui). Para acessar o sistema, o servidor deverá usar a mesma senha de acesso ao contracheque online. Os funcionários que não concluírem a atualização cadastral no prazo poderão sofrer as penalidades estabelecidas no Estatuto do Servidor (Lei nº 6.677/1994). O recadastramento de servidores ativos foi implantado em fevereiro de 2015, conforme o Decreto nº 15.960, deverá ser realizado a cada dois anos. Na primeira edição, entre os servidores que não atualizaram seus dados, 310 saíram da folha de pagamento, deixando de receber seus vencimentos. 
Eduardo Cunha entrega à PGR anexos de delação premiada; acordo de Funaro é esperado
Foto: Lula Marques / Agência PT
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os anexos de sua proposta de delação premiada. Agora o ex-deputado aguarda um posicionamento do grupo de trabalho da Lava Jato. De acordo com o site Valor Econômico,a expectativa dos investigadores diante do conteúdo não é das mais otimistas, já que Cunha e seu ex-sócio, Lúcio Funaro, buscam meios para sair da prisão. Ambos demonstraram interesse em delatar, mas a PGR estabeleceu que apenas um deles se tornará colaborador da Justiça. Além disso, o que Cunha e Funaro têm a dizer é basicamente a mesma coisa. As delações de ambos têm como pano de fundo a segunda denúncia que a PGR apresentará contra o presidente MIchel Temer, prevista para ser encaminhada em agosto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A peça acusará Temer de ter obstruído investigações ao dar anuência pessoal à compra do silêncio de Cunha e Funaro. A situação do ex-sócio de Cunha é considerada mais "desconfortável", o que torna sua eventual delação mais promissora. Além de relatos de ser violento, com pelo menos dois casos registrados de ameaças de morte a pessoas próximas, Funaro arrastou familiares para o processo. A irmã, Roberta, foi presa por ser filmada recebendo uma mala com R$ 400 mil da JBS. Dante, o irmão, já foi alvo de operações recentes da PF. Em comparação com Cunha, a avaliação é que Funaro teria mais provas concretas a entregar, mas pesa contra ele a inconstância de comportamento. 
Acusado de receber propina da Odebrecht, ex-presidente do Peru é alvo de prisão preventiva
Foto: Difusión
O ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, e sua esposa, Nadine Heredia, foram presos na noite desta quinta-feira (13). Após um juiz decretar 18 meses de prisão preventiva para o casal, eles se entregaram ao Tribunal Penal Nacional do país. Os dois são acusados de lavagem de dinheiro, relacionada a doações irregulares da Odebrecht para a campanha presidencial de 2011. Segundo informações do G1, ao requerer a prisão, o promotor Germán Juárez apontou que o casal deveria ser preso antes do julgamento para evitar que eles fugissem ou interferissem na investigação. Juárez usou como base os depoimentos do ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht. Ele contou ter entregado US$ 3 milhões para a campanha de Humala e que esse "apoio" foi a pedido do PT. Responsável pelas denúncias de pagamento de propinas no Peru pela empreiteira, o juiz Richard Concepción acatou o pedido. "Uma ordem internacional de captura imediata foi emitida", apontou o magistrado. Em sua defesa, o ex-presidente usou o Twitter para reclamar da decisão. "É a confirmação do abuso do poder, que nós faremos frente, em defesa dos nossos direitos e dos direitos de todos", compartilhou na rede social. Humala não é o primeiro ex-presidente do país a ser preso. Em fevereiro, o mesmo juiz determinou a prisão de Alejandro Toledo, que governou o Peru de 2001 a 2006. Ele é suspeito de receber US$ 20 milhões em propina da Odebrecht.
Congresso aprova crédito extra de R$ 102 mi para normalizar emissão de passaportes
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que autoriza crédito extra de R$ 102 milhões ao Ministério da Justiça para normalizar a emissão de passaportes, que foi suspensa no último dia 27. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o texto segue para sanção presidencial. A Polícia Federal suspendeu a confecção do documento sob justificativa de ausência de recursos – apesar da taxa cobrada pelo órgão, de R$ 257,25 (passaporte comum), o dinheiro arrecadado não é destinado diretamente à fabricação das cadernetas, mas vai para a Conta Única do Tesouro Nacional, de onde é distribuído. De acordo com a PF, o limite de gastos previsto na lei orçamentária com controle de imigração e emissão de passaportes foi atingido. 
Sexta, 14 de Julho de 2017 - 07:20

Políticos são homens santos que apelam para fé dos brasileiros

por Fernando Duarte
Políticos são homens santos que apelam para fé dos brasileiros
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
“Pela fé dos brasileiros”. Foi assim que o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Darcísio Perondi (PMDB-RS), justificou o voto pelo arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer nesta quinta-feira (13), momentos após a base aliada conquistar uma vitória expressiva a favor do peemedebista. Ter fé é um pedido difícil no atual momento brasileiro, principalmente vindo do mundo político. Apenas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara durante esta semana, foram diversos os momentos em que era impossível ter fé. Os líderes partidários promoveram um troca-troca de membros para garantir a rejeição do relatório e a aprovação de uma segunda versão, que exime o presidente Temer de responder pela denúncia da Procuradoria-Geral da República. Coube ao icônico deputado Paulo Maluf dar o tom do que viria a seguir: disse que Temer é “homem correto, decente e honesto”. No Judiciário, foram notícias em série que provocam questionamento no mais ardoroso crente. O ex-ministro Geddel Vieira Lima teve a prisão preventiva convertida em domiciliar, por um desembargador que, inclusive, determinou a “liberdade” dele, mesmo que não haja tornozeleira eletrônica disponível. Enquanto isso, o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) pediu um novo mandado de prisão preventiva, acrescendo o depoimento de Lúcio Funaro em que Geddel aparece recebendo malas de dinheiro em Salvador. Sem novas provas, o novo pedido do MPF-DF foi negado e o político baiano aguarda a prisão domiciliar, ao mesmo tempo em que a defesa dele, como esperado, segue alegando a mesma inocência que Maluf defende em Temer. Sob a mesma lógica dos homens corretos, decentes e honestos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também arvorou tal posicionamento ao rebater a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, imputada a ele pelo juiz Sérgio Moro. Sem provas, de acordo com o petista e todo e qualquer simpatizante instado a falar sobre o tema. Talvez Darcísio Perondi realmente esteja certo: só com muita fé para acreditar em tantos homens santos. Este texto integra o comentário para a RBN Digital desta sexta-feira (14), veiculado às 7h e com reprise às 12h30.
PF apreende 4 t de maconha em Campinas; apreensão é a maior no Norte-Nordeste
Foto: Divulgação / PF
Cerca de 4 toneladas de maconha foram apreendidas nesta quinta-feira (13) em operação conjunta da Polícia Federal, força-tarefa da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar. Segundo informações da Polícia Federal, foi a maior quantidade de maconha prensada apreendida no Norte-Nordeste. A droga foi encontrada pelas equipes no bairro de Campinas de Pirajá, após denúncia anônima, dentro de um caminhão que transportava uma carga de cebola. Sete pessoas foram presas em flagrante e cinco veículos foram apreendidos durante a ação. O material pertencia a um dos suspeitos presos – todos eles foram conduzidos à Superintendência da Polícia Federal para adoção de medidas cabíveis. 
Sexta, 14 de Julho de 2017 - 06:40

Congresso aprova LDO de 2018 e parlamentares poderão entrar em recesso

por Lorenna Rodrigues e Thiago Faria | Estadão Conteúdo
Congresso aprova LDO de 2018 e parlamentares poderão entrar em recesso
Foto: Agência Brasil
o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 nesta quinta-feira, 13, à noite. O projeto foi aprovado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado. Com a aprovação do texto, o Congresso fica liberado para entrar em recesso a partir de 18 de julho. O texto da LDO foi praticamente o mesmo votado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) na noite de quarta-feira. "É fundamental encarar a realidade como ela é e não desmoralizar, pela inconsistência, a LDO e o Orçamento como instrumento de planejamento, como fizemos nos últimos anos", afirmou o relator do projeto, Marcus Pestana. A votação da LDO começou por volta das 21h10, depois de um acordo de líderes. Registraram presença 382 deputados e 49 senadores, mas, no momento da votação, o plenário já estava mais esvaziado. Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciar que a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer ficou para o dia 2 de agosto, a intenção passou a ser votar o projeto para que o Congresso Nacional entre de recesso, como prevê a lei. Nos últimos anos, o Congresso não votou a LDO no primeiro semestre e entrou em um "recesso branco", quando não foram convocadas sessões. A sessão desta quinta-feira estava marcada para 16h, mas a votação só começou cinco horas depois por causa da análise da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo regimento, não é possível ter uma votação em comissão ao mesmo tempo em que há votação no plenário. O texto aprovado manteve a meta de 2018 enviada pelo governo, que admite um déficit primário de R$ 129 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Com o Orçamento apertado, o texto prevê ainda que novas despesas só poderão ser criadas se houver cancelamento de outras. O parecer abre espaço de apenas R$ 39 bilhões para expansão dos gastos no ano que vem, o que resulta da correção do teto de 2017 (R$ 1,3 trilhão) pela inflação acumulada em 12 meses até junho (3%). A equipe econômica argumenta que esse espaço será maior porque a despesa efetivamente realizada em 2017 ficará abaixo do permitido, devido à frustração de receitas e ao compromisso do governo com a meta de déficit de R$ 139 bilhões. Isso, na prática, abriria margem para uma expansão nas despesas obrigatórias de aproximadamente R$ 80 bilhões. A LDO também prevê que emendas parlamentares não poderão ser contingenciadas e que metade do valor previsto deverá ser pago até julho. Também foi garantida a possibilidade de uso de recursos públicos para financiamento das próximas campanhas eleitorais. A fonte de recursos seria parte da reserva para emendas de bancada obrigatórias, que é de R$ 5,1 bilhões, que poderá ser destinada para um novo fundo para financiar campanhas eleitorais, se este for criado pela reforma política. Há ainda previsão de aumento adicional de 0,7% nos gastos com saúde e educação. Esse porcentual será aplicado para cobrir o crescimento demográfico, sobre o montante de gastos nas duas áreas neste ano, corrigido pela inflação. Também foram excluídos do alcance do contingenciamento de recursos pelo governo federal despesas como com o programa Mais Médicos, a transposição do Rio São Francisco, o Fundo da Criança e do Adolescente e para a compra de caças pelas Forças Armadas. A tendência é que a equipe econômica recomende o veto desses artigos. 

Sexta, 14 de Julho de 2017 - 00:00

Ao barrar projetos, oposição também tenta minar caixa de ACM Neto para 2018

por Guilherme Ferreira
Ao barrar projetos, oposição também tenta minar caixa de ACM Neto para 2018
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A bancada de oposição da Câmara Municipal se esforçou bravamente para obstruir o projeto de desafetação nesta quarta-feira (12) (veja mais). A votação se estendeu por cerca de sete horas - tempo muito maior do que em outros projetos polêmicos enviados pelo executivo - e vereadores chegaram a discutir rispidamente com o presidente da Casa, Leo Prates (DEM), quando ele sugeriu limitar o número de questões de ordem durante a discussão (veja mais). Mas todo o empenho dos oposicionistas em barrar a matéria também teria sido provocado por um motivo que vai além das questões legais: minar o caixa do prefeito ACM Neto para ações do município em 2018. O posicionamento oficial da oposição é que a obstrução ao projeto de desafetação se deu por problemas técnicos. Eles questionam o fato do texto não apresentar as justificativas para cada um dos terrenos a ser desafetado. O líder da bancada, vereador José Trindade (PSL), acusa a gestão municipal de "não munir os vereadores das informações que a própria lei exige". O prefeito se defende dizendo que o que for arrecadado com as alienações será investido em saúde e educação. "Nós vamos fazer um esforço grande para tentar alienar esses terrenos. Isso vai ajudar muito nesse período de crise econômica, onde a prefeitura sofre com queda de arrecadação, mas a gente tem como objetivo principal a aplicação desses recursos na saúde e na educação", disse ACM Neto em evento nesta quinta-feira (13). No entanto, integrantes do governo e da própria oposição relatam que não aprovar a desafetação traria um impacto negativo em uma eventual campanha eleitoral de ACM Neto no próximo. Com menos dinheiro disponível, ele teria menos poder financeiro para bancar obras que ajudariam o atual prefeito a promover sua imagem. Parte da oposição teria seguido o mesmo raciocínio ao tentar barrar o projeto que cria o programa "Revitalizar", que concede benefícios fiscais para proprietários de imóveis no Centro Antigo da capital baiana, para que eles possam investir na restauração, recuperação ou reforma dessas unidades. Após a aprovação da matéria, em abril deste ano, a bancada conseguiu um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que obrigava o projeto a retornar à Câmara (veja mais). Por outro lado, a julgar pelo que a prefeitura arrecadou com o projeto aprovado ainda em 2014 e que desafetou outros 59 terrenos, ACM Neto não deve ter muito dinheiro a mais até a próxima eleição. Até o início de maio deste ano, apenas 14 terrenos haviam sido leiloados, rendendo aproximadamente R$ 70 milhões à administração municipal (veja mais). Desta vez, a Câmara aprovou a desafetação de 33 terrenos.
Reforma Trabalhista: Advogado diz que trabalhadores não precisam entrar em pânico
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens
A Reforma Trabalhista foi sancionada na tarde desta quinta-feira (13) e modificará cerca de 100 artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Como qualquer alteração nas leis de trabalho impactam diretamente na vida do cidadão, a preocupação maior é como ficará as relações entre trabalhadores e patrões assim que a norma entrar em vigor, o que é previsto para daqui a quatro meses. Ao Bahia Notícias, o advogado trabalhista Breno Novelli afirmou que, neste primeiro momento, “as pessoas não precisam entrar em pânico”. Segundo o advogado, os trabalhadores precisam apenas ficar atentos, em alerta, “para saber como as normas trabalhistas vão se aplicar e moldar à prática e aos fatos concretos”. Ele avalia que a tendência da reforma é “proporcionar um maior espaço de negociação entre empregados e empregadores”, e que atende a uma tendência de flexibilização, com “prevalência do negociado sobre o legislado”. “Ou seja, as negociações coletivas prevalecerão sobre as convenções previstas em legislação”, explica. “Ordinariamente, o texto da reforma vai possibilitar uma faculdade, não uma obrigatoriedade”, pontua. Setores diversos da sociedade criticam a proposta por precarizar as relações de trabalho e reduzir o papel da Justiça do Trabalho. “Eu não entendo dessa forma, que a Justiça do trabalho passará a ser um órgão apenas homologador. Eu entendo que se criou um espaço maior de negociação, de interação e de transigência entre as partes”, frisa. O advogado concorda que alguns aspectos da reforma podem enfraquecer direitos dos trabalhadores. Uma dessas possibilidades é permitir que gestantes trabalhem em lugares insalubres, que representam riscos para sua saúde e do bebê, com liberação médica. “Nós sabemos que há divergências entre opiniões médicas. Um vai entender que aquela insalubridade não representa risco à gestante e lactante e nem ao nascituro, isso pode acabar em um erro”, diz. Essa questão ainda pode ser revista por lei complementar ou medida provisória nos próximos meses, como prometido pelo presidente Michel Temer. Havia expectativa que essa norma fosse vetada na tarde desta quinta. Outra crítica é com relação à criação da modalidade do “autônomo exclusivo”, que não se configura como relação de emprego. “O trabalho autônomo tem as maiores diferenças, como ausência de subordinação e ausência de continuidade. Mas se uma pessoa está trabalhando diretamente sempre para uma determinada pessoa física ou jurídica, ela ainda assim tem tendência de que essa relação seja de emprego. Quando há prestação contínua, sempre para mesma empresa, [o entendimento] é de que haja o reconhecimento”, explica. Ele entende que a reforma é necessária para criação de empregos e manutenção dos postos atuais, por desonerar o custo trabalhista. “O Brasil tem um custo trabalhista dos mais altos do mundo. Isso vai permitir um respiro no setor produtivo do país. Isso é uma tendência que vamos precisar observar se na prática vai se concretizar, e torcer para que haja mais postos de emprego”, expõe. Ainda há o receio dos trabalhadores sobre a negociação diretamente com os patrões. Segundo Breno Novelli, a maioria das negociações continuará sendo coletiva, realizadas pelos sindicatos. “A própria proteção que o trabalhador vai ter é a atuação dos sindicatos. Para isso, a reforma trabalhista prevê o pagamento da contribuição sindical. Eu, particularmente, acredito que a pressão feita pela classe trabalhadora, ou ameaça de não pagamento daquela cota sindical, seja efetiva para melhorar a representatividade dos órgãos de classe”, indica. Diversos pontos geram dúvidas no trabalhador, como a jornada de trabalho. Atualmente, com a legislação que ainda está em vigor, a carga horária mensal não pode ser superior a 220 horas mensais, sendo 8h diárias e 44 semanais, com possibilidade de realização de duas horas extras por dia. A reforma prevê uma nova modalidade de jornada: 12h de trabalho com 36 horas de descanso. Segundo o advogado, a reforma vai tornar lei uma prática que já era exercida a partir de decisões judiciais em áreas como da saúde e vigilância. Novelli assevera que esta jornada não se aplicará a todas as categorias. “A gente precisa ter em mente que nem todas as empresas vão necessitar esse tipo de trabalho intermitente. Em empresas de horário comercial, por exemplo, de 9h às 17h, não seria factível para o empregado uma jornada de 12h. É preciso que haja uma adequação e isso deve ocorrer, sobretudo, para postos de trabalho a serem criados com a reforma trabalhista, ou que haja uma adequação sendo negociada entre o sindicato da categoria. É preciso afastar desse pânico, que a partir de agora, no dia seguinte da sanção, vai haver uma transformação de todos os vínculos de trabalho, e que tinha uma determinada disposição, para se alternar agora, como está previsto na reforma do trabalhista”, assevera.
Breno Novelli | Foto: Divulgação

Outro ponto que ainda não está claro para os trabalhadores é o FGTS. Para o advogado trabalhista, o que a reforma estabelece é uma nova possibilidade, uma forma segura de se rescindir um contrato. “Atualmente, nós temos o pedido de demissão e a despedida por justa causa ou sem justa causa. Agora, vai se criar um novo tipo de desligamento, que é uma rescisão negociada”, afirma. O rompimento do vínculo, desta forma, será consensual. “Ou seja, um trabalhador quer sair do trabalho, mas ele não quer pedir demissão para não perder seus direitos, como FGTS e aviso prévio. A empresa, o empregador, também não quer mais ficar com ele, mas não quer demitir sem justa causa, porque vai se obrigar a liberar o seguro desemprego, fazer o recolhimento da multa de FGTS e pagamento integral do aviso prévio. Desta forma, eles podem negociar uma rescisão, com o trabalhador recebendo verbas rescisórias proporcionais. O texto fala em 50% do aviso prévio, 50% da multa do FGTS. Isso não vai ser automático, de quando demitirem pagarem só 50%. Só vai acontecer quando a rescisão for negociada entre as partes”, reforça. O que acontecia era que, na vigência da CLT como ela foi criada, era uma irregularidade, que pode ser considerada uma espécie de lide simulada. O trabalhador pedia demissão e devolvia a multa de 40% do FGTS para o empregador.  A Reforma Trabalhista ainda modificará questões como férias fracionadas, intervalo para almoço ou descanso, plano de cargos e salários, deslocamento para o serviço, trabalho remoto, limitação de danos morais a trabalhadores na Justiça, terceirização, banco de horas, rescisão contratual, ações na Justiça do Trabalho e multa para empresas com empregados não registrados. 
Com 50 anos de carreira, 'cantriz' Zezé Motta faz show em tributo à 'Divina' Elizeth Cardoso
Foto: Tarcisio de Paula / Sesc Minas
Em busca de um repertório especial, a atriz e cantora carioca Zezé Motta fez um mergulho profundo na vida e obra da intérprete Elizeth Cardoso para montar “Divina Saudade”, espetáculo com o qual circula pelo país - e até exterior - há mais de 15 anos, e que fica em cartaz neste fim de semana em Salvador. O show será apresentado nesta sexta-feira (14) e no sábado (15), no Café-Teatro Rubi, no Sheraton da Bahia Hotel, com um set-list de sucessos musicais imortalizados na voz da homenageada. “Eu estava procurando um repertório sofisticado e me lembrei que eu tinha lido a biografia da Elizeth, e de repente eu falei: meu Deus, por que não? (risos). Elizeth realmente é muito especial na história da MPB, não é à toa que ela recebeu esse título do Haroldo Costa, de Divina. Então, eu tinha acabado de fazer um trabalho e me deparei com o livro que eu tinha lido dela e falei: por que não?”, lembrou a artista, que à época encerrava uma novela. “Toda vez que a gente está pra terminar um trabalho, fica pensando ‘e agora como é que vai ser?’ Estava terminando a novela, que eu não me lembro nome, e falei: o que é que vou fazer depois desse trabalho? Ia terminar meu contrato da Globo e fiquei sabendo que eles não iam renovar”, conta Zezé, que, aos risos, revela ser “salva” muitas vezes pelo lado cantora. “Eu agradeço a Deus todos os dias pelo privilégio de ser ‘cantriz’!”, diz ela, enfatizando: “Eu realmente me considero uma estrela do cinema, uma coadjuvante de televisão (risos)”. Clique aqui e leia a matéria completa!
Momento do ‘Feminejo’ inspira dupla de ex-cantoras da Calcinha Preta: ‘Hora da mulher’
Foto: Reprodução / Instagram
Após longa trajetória dedicada à banda Calcinha Preta e depois de um ano no projeto Gigantes do Brasil, as cantoras Silvânia e Paulinha decidiram entrar na onda das mulheres que se arriscam em entoar seus versos, na busca por representatividade e autonomia no discurso, e partiram para carreira em dupla. Em entrevista para o Bahia Notícias, a sergipana Paulinha deixa explícito que a onda do chamado “Feminejo” - músicas sertanejas que trazem mensagens de empoderamento feminino - foi primordial para essa decisão. “É um projeto audacioso. Aproveitamos esse momento e trouxemos o ‘forrónejo’, pois não podemos fugir das nossas raízes. Do forró”, iniciou.  Em seguida, reconheceu que 2016 foi um ano em que os anseios e dúvidas do mundo feminino tiveram espaço para discussão na música. “A mulherada está dando a cara para bater. Na verdade, tivemos mais espaço para mostrar aquilo que muitas de nós passam. Antes, era só o homem falando de bebida, mulherada, e nós não desabafávamos”, lembrou. Ela explica também que diante de iniciativas de artistas como Maiara e Maraísa, Simone e Simaria, Marília Mendonça e Naiara Azevedo, Silvânia entendeu o momento, virou pra ela e disse: “’E aí, abelhinha? Vamos?’" "E eu disse: ‘Bora. A hora é agora’”, confessou aos risos.
Com esse discurso de liberdade e poder, elas retornam à Bahia nesta sexta-feira (13), na festa "Farra das Divas", no Armazém Hall, ao lado da cantora Joelma. Durante o papo, Paulinha não descartou a possibilidade de parceria com a ex-cantora do Calypso. “Amo a Joelma. Somos fãs dela. A gente está planejando conversar sobre esse assunto amanhã e ver uma música para fazermos juntas”, adiantou, antes de falar sobre a felicidade de tocar outra vez para o público baiano. “Aqui é como se fosse a segunda casa. Nosso primeiro DVD no Calcinha Preta teve mais de 100 mil pagantes, no Parque de Exposições. É uma relação muito bonita de amor, cumplicidade e carinho. É muito gratificante”, agradeceu. Enquanto dupla, essa será a segunda vez que se apresentam na região metropolitana de Salvador e, ao ser questionada sobre a diferença de comandar um show sem o Calcinha Preta, em que permaneceu por 12 anos, pontuou: “A minha sintonia com Silvânia permaneceu, mas agora temos mais liberdade. Quando passamos a ser donas é engrandecedor. Você define o que quer cantar e em qual evento. No Gigantes já tínhamos essa liberdade. Já no Calcinha era funcionária”. “Tudo é um ciclo, né? Sentimos saudade. Não foi uma história qualquer. Entre idas e vindas, fiquei muitos anos. É uma história de amor. Temos uma relação muito bonita com a banda”, firmou. Por isso, aos fãs que pedem por músicas da época do conjunto, podem ficar tranquilos, pois o show terá um momento dedicado ao passado. “Não podemos não cantar. Então, temos o nosso bloco de ‘Calcinha’. A música 'Baby Doll', por exemplo, o meu público gay ama e eu amo os gays. Devo ter sido gay na outra vida”, apostou aos risos.  Além da dupla e Joelma, o evento contará com a ex-“The Voice Brasil”, Jeanne Lima, que trará o show baseado no seu primeiro CD em carreira solo. Os ingressos custam entre R$ 40 e R$ 80. 
TOTAL DE ACESSOS  MAIS  DE  UM  MILHÃO  A PARTIR DO DIA 07/07/2017


MAIS DE 1.0100 MILHÃO - /10/07/17 - ACESSOS,  RUMO A UM MILHÃO   NO PLANETA  TERRA!
Alemanha Mais de  181 Mil,  líder  Internacional  de  Acessos, Estados Unidos  mais  128 Mil. Nos  Mais de 100  Países do Planeta  Terra
487 ML ACESSOS INTERNACIONAIS,  VISIBILIDADE  EM MAIS  DE 100 PAÍSES NO PLANETA TERRA.....

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Índia
4199






O POETA MARATONISTA!
          
 Chiquitinha  (Gamaliel Chagas) na  Maratona  do Rio de Janeiro /23/8/1986
(3h 5 min),  foto no  no aterro do  Flamengo/RJ, 42,195 km.

                        CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
                   (A Poesia do Corredor)

                        Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!

Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em  frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...

É a minha mente livre, intspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz,  porque a corrida me faz bem.

A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.

É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...

     Poetizada  em  13/02/1985/Cidade  de Dias D'Ávila, quando Gamaliel Chagas/
 realizava  treinamento (Bairro de Nova Dias D'Ávila).

Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantes do atletismo. Direitos Autorais registratdo em nome de Gamaliel.   

                       PRINCIPAIS CORRIDAS

Gamaliel Sales Chagas poeta desde os 19 anos de idade  (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador  de futebol,    matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João)
Correu  14 maratonas  em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)
2 maratonas em Nova York (1984 e 1986)
2 São Silvestre (1983, 1984)
Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)
Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984,  pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da Bahia
Correu 30 km de São Critstóvão/ Aracajú  pela  BR 101  no  ano  de 1986
Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de  Mata  de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas  corridas citas  sem ter apoio financeiro das prefeituras  citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive  nas duas Maratonas Internacionais  houve apoio da Copene  no translado Salvador Rio de Janeiro e vice   versa, ajuda  na  estádia), sendo  passagens  de ida e volta  a  custo do atleta, e trabalhava das 8 horas  as  17 horas e compensava  os dias  da estadia em New  York (5 dias em 1984 e 1986).

CORREU UM  "MARATONA" DA AMEBA/CIDADE  DE SALVADOR,   COM 37 KM, EM 1987
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GAMALIEL CHAGAS - RESUMO DAS PRINCIPAIS CORRIDAS:

O MARATONISTA BAIANO DE 1984 - BICAMPEÃO DOS 10 E 5 MIL METROS NA PISTA DA FONTE NOVA 1983/84.
2 MARATONAS INTERNACIONAIS /CIDADE DE NOVA YORQUE
PENTACAMPEÃO MATENSE DEt VETERANOS / CORRIDA RÚSTICA DO BOMFIM DE MATA DE SÃO JOÃO, NA DÉCADA DE 2000.
15 MARATONAS COMPETIDAS - COMPETIÇÃO NO ATLETISMO BAIANO BRASILEIRO, EM 6 ESTADOS DO BRASIL! 5 MARATONAS NO RIO E JANEIRO, 2 EM BRASILIA, 2 SÃO SILVESTRES EM SÃO PAULO, ANOS 1983/84. VÁRIAS ELIMINATÓRIAS BAIANA DA S. SILVESTRE NA DÉCADA DE 1980.

COMPETIU:

01 MARATONA EM SÃO PAULO, 01 EM JOÃO PESSOA, 30 KM DE SÃO CRISTÓVÃO A ARACAJU EM 1985, 2 MARATONAS EM BRASILIA.
COMPETIÇÃO 3 OLIMPÍADAS DO POLO PETROQUÍMICO DE CAMAÇARI ONDE FOI BICAMPEÃ, COMPETIU NOS CITADOS JOGOS, NOS 10M, 1.500M, 5 E 10 MIL METROS, ALÉM DE 28 HM DE CAMAÇARI A PRAÇA ACM IDA E VOLTA, QUANDO FICOU EM 5º LUGAR ANO 1982.
COMPETIU DEZENAS DE CORRIDAS EM SALVADOR E CIDADES DO INTERIOR DA BAHIA, CONQUISTANDO MEDALHAS E TROFÉUS....t

NESSE PERÍODO TRABALHAVA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, TREINAVA DAS 17H40 ÁS 20H30 DA NOITE. E FIM DE SEMANAS.

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t com credenciamento CFMO 097}

     No ano   de  1985  Gamaliel   iniciou  o   curso  de  Comunicações  Verbais  PPD-IOB (Treinamento  Programado  a  Distância)  por  correspondências  tendo  concluído  o  citado curso no  dia  7/3/1986.  O  citado  curso  organizado  por Oswaldo  Melantonio,  formado em  Direito, Filosofia  e  Jornalismo,  Oswaldo   presidente de  honra  de   várias  instituições  culturais  dentre  elas  a  Academia   Paulista de   Oratório  e  Academia   Brasileira  de   Comunicações  Verbais. O  curso  de  Comunicações   Verbais  teve  a  duração  de  6  meses  equivalente  a  100 horas/ aula  e  credenciado  pelo  CFMO  097.
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     Oswaldo  Melantonio  realizou   vários   cursos  complementares  no  exterior  e  no  ano  de   1986   fazia 35  anos  se  dedicando  exclusivamente  as  Comunicações  Verbais;  inicialmente,  oratória   formal   e  informal   para   líderes   políticos   e  religiosos.   Nos  últimos   anos   Oswaldo  especializou-se   na   área   de   comunicações   dos   executivos,  objetivando a melhoria  da  produtividade  pela  eficiência  da  comunicação.

PERSONALIDADES EXPOENTES DAS  COMUNICAÇÕES VERBAIS

Várias personalidades  de Top  da  Política Executivos, da Oratória  Geral,  Locutores Esportivos, a  exemplo  de Osmar Santos/SP, Orestes Quércia  Jânio Quadros, Franco Motoro e  outros  expoentes que realizaram este  magnífico  curso, amplo usando as técnicas  da Grécia  antiga,   a exemplos  de   formidáveis  gênios  da  Comunicação, oratória da Grécia Antiga,celeiro exuberantes, Ícones das Comunicações Verbais; Aristóteles Demóstenes Cícero, este  considerado como um dos  maiores   gênios nas  Comunicações  verbais da  Grécia  e  do  Mundo, chegando ao ponto  de  governantes políticos gregos tentarem elimina-los, tal era o seu poder de oratória persuasiva (dotado de espetacular oratória  de convencimento, resumindo   era  um " Um Gênio Abençoado  da  Oratória  das Comunicações Verbais!".
    
Conteúdo  do  curso

     Introdução,  exposições  práticas,  técnicas  da  comunicação  dos  executivos,  educação  da  voz,  expressão  corporal,  figuras  tde  estilos,  dez   qualidades   básicas   do  executivo,  práticas  de  comunicações  verbais  e  práticas  de  oratória
     De  modo  especial,  Oswaldo  realiza  treinamentos  para  as  lideranças  dos   principais  escalões   das   grandes   organizações   privadas   e   publicas.  O   citado   curso  já  treinou  grandes  personalidades  de diversos  seguimentos  sociais  a  exemplo  de  Franco  Motoro, Osmar   Santos,  narrador   esportivo   no  estado  de  São  Paulo,  Jânio   Quadros   que   foi  Presidente   da   República   de   31/1/1961   renunciando   o   governo   em   25/8/1961,  foi  prefeito  de  São Paulo  nas  décadas  seguintes.

     Jânio  Quadros  nasceu  em  Campo  Grande,  (Mata  Grosso  do  Sul)  no  ano  de  1917  e  faleceu  no  ano  de  1992  em  São  Paulo  e  outros  não  citados.  IOB – Cursos    de    Legislação   Empresarial   Ltda – CGC   47.677.810/0002-21,   credenciado  no  CFMO  097,  com  endereço  na  Avenida  Marques...  Asa  Branca – SP

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TORCIDA, DA NAÇÃO  TRICOLOR DO EC BAHIA!
RUA LADEIRA DAS PEDRAS SETOR NORTE DA ARENA FONTE NOVA /BAHIA/BRASIL/20
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                                      GALERIA DE  FOTOS

FOTOS DE FRANK CHAGAS  NO  VITÓRIA 1961 

Vitória Campeão 
 Torneio Início 30/07/1961/Fonte Nova


                              VITÓRIA CAMPEÃO DO TORNEIO INÍCIO 30/07/1961

EC Vitória campeão do Torneio início de 1961/ na primitiva Fonte Nova, com mais de 22 mil pessoas, Flu de Feira foi o vice-campeão. Torneio inicio Organizada pela ABCD - Associação Bahiana dos Cronistas Desportivo.
O citado Torneio, tradicional da então FBDT - Federação Bahiana de Desporto Terrestre (atual FBF). Abria o tradicional Campeonato Baiano de profissionais, desde dos primórdios, do citado campeonato da antiga FBDT (atual FBF).
Frank Chagas, com este titulo do torneio início, tornou-se o primeiro jogador metense no Profissional da Bahia, a sagra-se Campeão de evento profissional do futebol Baiano.
Neste citado Torneio, a renda era para ABCD, a Fonte Nova, recebeu um público excelente de mais de 22 mil pessoas pagantes..
Em pé: Frank Chagas, Touro, Ouri, Medrado, Carlos Alberto... Agachados: Reginaldo (2º), Matos, Carlinhos Gonçalves e Ricardo. Tecnico Pinguela


FLU DE FEIRA VICE-CAMPEÃO DO TORNEIO 1961

Flu de Feira Vice-campeão do Torneio Início de 30/07/1961/Fonte Nova

VITÓRIA 0x 2 FLU DE FEIRA/Campeonato Baiano de 1961

Time do Vitória 1961 Fonte Nova, Ataque, agachados: Frank (nº 7), Reginaldo, Matos, Carlinhos Gonçalves....Em pé: dentre outros, vemos Nelinho e Boquinha (direita da foto), Jornal Tarde 24/09/1961 (jogo abaixo).



Nessa partida o EC Vitória jogava pela sequencia do campeonato Baiano de Profissionais, na primitiva Fonte Nova, diante do timaço do Flu de Feira e o Vitória foi derrotado por 3x2, com Frank Chagas na ponta direita (ele, Frank, era o coringa do Vitoria e jogava, em várias posições, ataque, defesa, meio campo, sendo técnico o excelente jogador Pinguela (exercia dupla função de jogador e técnico interino do Leão da Barra)).

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