quarta-feira, 10 de maio de 2017

POLITICA BAIANA, BRASILEIRA, USA, AFEGNISTÃO, TRUMP...LAVA JATO



Quarta, 10 de Maio de 2017 - 00:00 // BAHIA NOTICIAS 

Prefeitura ainda não decidiu se vai cobrar IPTU de áreas públicas cedidas ao setor privado

por Estela Marques / Guilherme Ferreira
Prefeitura ainda não decidiu se vai cobrar IPTU de áreas públicas cedidas ao setor privado
Foto: Divulgação
A prefeitura de Salvador ainda não decidiu se vai passar a cobrar o IPTU de áreas públicas cedidas a iniciativa privada - como é o caso de áreas no Porto de Salvador, e, em breve, do aeroporto. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), como a questão é recente, ela ainda será discutida. A assessoria da pasta indica também que o assunto ainda não foi debatido com o prefeito ACM Neto e estudos serão realizados para avaliar o impacto da decisão. A possibilidade de ampliar a cobrança do IPTU foi aberta no início de abril a partir de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte entendeu como constitucional a cobrança do IPTU junto à Petrobras por conta de um terreno arrendado no porto de Santos, no litoral de São Paulo, e junto a uma concessionária de veículos no Rio de Janeiro, que ocupa um terreno em contrato de concessão com a Infraero. A Constituição Federal impede entes federativos de cobrarem tributos uns dos outros. No entanto, os ministros argumentaram que a imunidade ao tributo não se estende a imóveis públicos ocupados por empresas que exerçam atividade econômica com fins lucrativos. Diante da decisão do STF, a prefeitura poderia passar a cobrar o IPTU de áreas como a do Aeroporto Internacional de Salvador - recentemente cedida à iniciativa privada -, dos terminais portuários no bairro do Comércio, da Ceasa do Rio Vermelho e da Antiga Estação Rodoviária, por exemplo.
Gilmar defende candidato negro do PT e vê movimentação de Tia Eron: 'surpresa da direita'
Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias
Recém-eleito presidente municipal do PT (leia aqui a entrevista), o ex-vereador Gilmar Santiago defende que o PT protagonize a caminhada em direção a uma candidatura negra à prefeitura de Salvador em 2018 – sob pena de ver os partidos de direita liderarem esse movimento. “A minha intuição diz que se o PT não for capaz de ter protagonismo nesse debate, a gente poderá ter uma surpresa da direita; a direita [vai] fazer isso. Eu já vejo esses sinais, alguma movimentação de movimentos da direita nessa área”, afirmou Gilmar, que chegou a ser pré-candidato a prefeito nas eleições do ano passado. Questionado se estava se referindo a secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e deputada federal, Tia Eron, ele confirmou. “É, eu vejo essa movimentação dela, tem essa indefinição se ela vem ou não para a administração de ACM Neto; parece que venderam a ela uma coisa e depois entregaram outra”, aponta. Gilmar cita o caso da ex-vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, como um exemplo da tentativa “pragmática” de diálogo com o eleitorado.
Foto: Divulgação / PRB
“Aquilo que não era uma opção ideológica, era uma opção de marketing, uma ação preventiva. Isso ficou provado quando chega no segundo mandato dele. A tendência é que quando alguém vai para a reeleição, mantém os seus vices, e ele simplesmente descartou Célia. Da mesma forma, em 2018, poderá ser para ele também interessante ter uma mulher negra na chapa”, avalia. Gilmar atribui o ineditismo de petistas negros na chapa majoritária à existência de racismo institucional dentro da legenda. ”Ninguém está imune ao racismo, está presente mesmo dentro das organizações. É fato. Você pode ver, por exemplo, a gente tem o governo do Estado, é um governo do PT, um governo de esquerda. Quantos negros nós temos no governo? Não estou nem falando do governo adversário, estou falando do nosso governo”, criticou, mencionando cargos de primeiro e segundo escalão. Segundo Gilmar, a sigla fará uma grande campanha de filiação – ele convoca negros e negras a ingressarem na agremiação. “Vamos enegrecer o PT, porque aí vamos ser maioria para decidir qual é a melhor estratégia. O partido político é a ferramenta para disputar o poder”, observa. Em sua gestão, além de apostar na aproximação com militantes e aumento de filiados, Gilmar quer que o partido já comece a se preparar para as eleições de 2018 e 2020. “Nós precisamos ter uma legião de candidatos a vereadores e vereadoras por região na cidade. Embora você não tenha ainda o voto distrital, mas na prática isso já existe, quando se vê que a Câmara de Vereadores, quando se vê a votação, cada um tem uma votação mais expressiva em uma região da cidade”, pontua, lembrando a vitória de ACM Neto em sua reeleição. “O prefeito ACM Neto ganhou da gente em 2016 não apenas pela situação da crise nacional, mas também pela desorganização do partido. Nós não conseguimos preparar uma chapa de vereadores competitiva, porque isso não foi trabalhado antes. A coligação do prefeito tinha quase 500 candidatos, então isso deu uma capilaridade grande”. 
Quarta, 10 de Maio de 2017 - 00:00

Plano estratégico da prefeitura deve ser apresentado entre setembro e outubro

por Estela Marques
Plano estratégico da prefeitura deve ser apresentado entre setembro e outubro
Foto: Luana Ribeiro / Bahia Notícias
O plano estratégico da nova gestão de ACM Neto à frente da prefeitura de Salvador deve ser apresentado entre o final de setembro e o início de outubro. Em abril, a prefeitura firmou um contrato de R$ 5,7 milhões com a McKinsey & Company Consultoria para elaboração o plano, que agora está em fase de reuniões e entrevistas com secretários e dirigentes de órgãos e entidades. “Cada dirigente está colocando as questões das suas pastas, como está hoje e o que pretende fazer o futuro. Vamos consolidar isso pra fazer discussão de refinamento do trabalho. Serão cinco meses de trabalho árduo que vai nos auxiliar para fazer o plano plurianual de investimentos, que temos que encaminhar à Câmara Municipal no final do mês de agosto”, explicou Luiz Carreira, secretário da Casa Civil. De acordo com o gestor, os trabalhos estão sendo orientados pelo Salvador 500, pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e pela Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), bem como pelos planos setoriais de mobilidade e saneamento e o plano estratégico da gestão anterior. “Temos governo de continuidade, mas que está também conversando com governo novo. Tem que dar marco, que foi feito na gestão passada em 2012. Agora vamos partir de marco de 2017, para construir esses quatro anos de planejamento”, acrescentou Carreira. Em relação às metas passadas, o secretário contou que foram cumpridos 77% do que foi programado na gestão – cerca de 92 metas. “Com toda experiência acumulada, a gente tem condições de realizar plano muito melhor e mais eficiente que sinalize efetivamente o que a prefeitura vai realizar nos próximos quatro anos nessa nova administração do prefeito ACM Neto”, reforçou. Entre os programas que estão confirmados para a segunda gestão estão o BRT, o Prodetur (US$ 105 milhões), o Mané Dendê (com US$ 135 milhões do BID) e o Salvador Social (com US$ 125 milhões para educação, saúde e assistência social, com recursos do Banco Mundial). Também existe um programa em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina para investimentos de aproximadamente US$ 160 milhões em infraestrutura e tecnologia na cidade. 
Quarta, 10 de Maio de 2017 - 00:00

'Trem Bala' de Ana Vilela vira livro e carro-chefe de primeiro disco

por Jamile Amine
'Trem Bala' de Ana Vilela vira livro e carro-chefe de primeiro disco
Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias
Conhecida em todo país após o sucesso da canção “Trem Bala”, a jovem cantora e compositora paranaense Ana Vilela (19) desembarcou pela primeira vez em Salvador nesta terça-feira (9). Na ocasião, que marca também sua estreia no Nordeste, o público baiano pôde conferir um pouco do repertório autoral da artista, além de sucessos da música popular brasileira que fazem parte de suas influências, a exemplo de Legião Urbana e Paralamas do Sucesso. Clique aqui e leia a matéria na íntegra!
Terça, 09 de Maio de 2017 - 23:28

Juninho diz que trocaria prêmio individual pelo título de campeão Baiano

por Ulisses Gama / Leandro Aragão
Juninho diz que trocaria prêmio individual pelo título de campeão Baiano
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias
O volante Juninho, do Bahia, foi escalado na seleção do Campeonato Baiano, nesta terça-feira (9). A Premiação dos Melhores do Campeonato Baiano, organizado pela Federação Bahiana de Futebol (FBF), foi realizada no Hotel Sheraton, em Salvador.  "Com certeza eu trocaria esse prêmio de seleção do campeonato pelo título que aí seria uma conquista coletiva, mas como o título não veio, eu sou muito grato à Deus pelo segundo ano consecutivo que eu jogo o Campeonato Baiano e poder entrar na seleção do campeonato. É muito gratificante e nos deixa com a consciência tranquila que a gente está fazendo um trabalho certo e bem feito. Então é continuar trabalhando com muita humildade, muita dedicação, porque grandes coisas estão por vir", afirmou. "No primeiro jogo a gente foi bem superior ao nosso adversário. No segundo jogo já foi mais equilibrado, mas se tivéssemos aproveitado nossas chances, com certeza teríamos sido campeões e teríamos feito um jogo bem tranquilo. Mas agora já é página virada, já temos que focar na estreia do (Campeonato) Brasileiro no domingo (14)", finalizou. O Bahia encara o Atlético-PR na Arena Fonte Nova, neste domingo, às 16h, pela primeira rodada do Brasileirão.
Terça, 09 de Maio de 2017 - 23:08

Fernando Miguel dedica prêmio ao preparador de goleiros do Vitória

por Glauber Guerra / Leandro Aragão
Fernando Miguel dedica prêmio ao preparador de goleiros do Vitória
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Eleito o melhor goleiro do Campeonato Baiano, nesta terça-feira (9), o goleiro do Vitória Fernando Miguel dedicou o prêmio ao preparador de goleiros do clube, Washington Rufino. A cerimônia de premiação do Campeonato Baiano aconeteceu no Hotel Sheraton, em Salvador. "Fico feliz de ter o trabalho reconhecido, mas eu queria dividir ele com os outros goleiros do clube e com o preparador de goleiros, Washington Rufino. O meu muito obrigado a ele. Ele não aparece, mas é uma peça muito importante nessa engrenagem que funciona muito bem no Vitória. Os goleiros tem se apresentado muito bem. Eu dedico a ele esse troféu aqui", declarou.
Terça, 09 de Maio de 2017 - 22:38

Presidente do Bahia se diz alegre com premiação individual dos atletas no Baianão

por Ulisses Gama / Leandro Aragão
Presidente do Bahia se diz alegre com premiação individual dos atletas no Baianão
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias
Presente na cerimônia que distribuiu prêmios aos melhores do Campeonato Baiano, o presidente do Bahia Marcelo Sant'Ana lamentou a perda do título, mas se disse alegre com os premios individuais conquistados por alguns jogadores. O evento, orgnizado pela Federação Bahiana de Futebol (FBF), aconteceu nesta terça-feira (9), no Hotel Sheraton em Salvador. "O objetivo era o título. A gente comentou desde o início do ano que o nosso objetivo era tentar conquistar o (Campeonato) Baiano e o (Copa do) Nordeste. Infelizmente não conseguimos conquistar o Baiano, mas premiação individual dos jogadores nos alegra também, isso ajuda, mostra o trabalho deles, a dedicação que esses caras tem no dia a dia, superando as adversidades. É um estímulo também para eles manterem o foco, manterem a ambição enquanto atletas, porque tem 15 anos que o Bahia não conquista a Copa do Nordeste e eles sabem a responsabilidade que é para todo o torcedor tricolor", afirmou.
Terça, 09 de Maio de 2017 - 22:26

Presidente da FBF critica calendário enxuto destinado aos campeonatos estaduais

por Ulisses Gama / Leandro Aragão
Presidente da FBF critica calendário enxuto destinado aos campeonatos estaduais
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias
Durante a cerimônia de Premiação dos Melhores do Campeonato Baiano, o presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo Rodrigues falou sobre o apertado calendário que é destinado ao campeonato estadual. O evento ocorreu nesta terça-feira (9), no Hotel Sheraton, em Salvador. "Toda competição é difícil e um campeonato estadual onde hoje a discussão é acaba com os estaduais ou os estaduais tem que ser com cinco datas se torna mais difícil ainda se os clubes não colocarem equipes bem competitivas para que possa angariar a simpatia dos torcedores. Mas dentro daquilo que a Federação se planejou de uma forma estratégica, foi possível fazer a competição dentro de um calendário diminuto que a CBF determina", disse. " jogos para 61 agora. No próximo ano, o campeonato vai diminuir mais ainda o número de jogos e datas, porque só dá dez clubes, nós vamos ter 51 jogos. Portanto, menos do que isso é praticamente acabar os estaduais", finalizou.
Terça, 09 de Maio de 2017 - 22:07

Feliz com prêmio, Régis enaltece grupo: 'Fruto de um trabalho de toda a equipe'

por Ulisses Gama / Leandro Aragão
Feliz com prêmio, Régis enaltece grupo: 'Fruto de um trabalho de toda a equipe'
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias
O meia Régis foi premiado nesta terça-feira (9) como o craque do Campeonato Baiano. A premiação, promovida pela Federação Bahiana de Futebol (FBF), ocorreu no Hotel Sheraton, em Salvador. O jogador do Bahia estava em São Paulo durante a folga e chegou no evento em cima da hora. Ele disse que ficou muito feliz com o prêmio ganhou. "O voo acabou atrasando, estava em São Paulo, aí chegou em cima da hora, mas fico feliz de ter chegado a tempo de receber a premiação. É fruto de um trabalho bem feito por toda a equipe, da comissão (técnica). Fico contente e espero que seja daqui para melhor", declarou.


Estados Unidos avalia envio de três mil soldados ao Afeganistão
Foto: La Info ES
Como estratégia intervencionista, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avalia o envio de três mil soldados norte-americanos ao Afeganistão. O anúncio foi publicado na edição desta terça (9), do jornal The Washington Post. Funcionários do governo declararam que o envio dessas tropas tem o intuito de devolver à mesa de negociação os talibãs, "cada vez mais seguros" e combativos. De acordo com a Agência EFE, a nova estratégia foi idealizada pelo tenente-general H.R. McMaster, assessor de Segurança Nacional do presidente. Trump, que chegou à Casa Branca, com a promessa de reduzir o intervencionismo militar dos Estados Unidos no exterior, utilizou pela primeira vez, no mês passado, a maior bomba não nuclear, um gigantesco míssil de 10 toneladas, para destruir um sistema de túneis do Estado Islâmico no Afeganistão.
Terça, 09 de Maio de 2017 - 21:58

Argel celebra prêmio: 'É uma satisfação muito grande a homenagem'

por Glauber Guerra / Leandro Aragão
Argel celebra prêmio: 'É uma satisfação muito grande a homenagem'
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Apesar de ter sido demitido antes da segunda partida da final do Campeonato Baiano, o ex-técnico do Vitória Argel Fucks foi contemplado com o prêmio de melhor técnico do Baianão. A cerimônia de Premiação do Campeonato Baiano, promovido pela Federação Bahiana de Futebol (FBF), realizada nesta terça-feira (9), no Hotel Sheraton, em Salvador. "É uma satisfação muito grande a homenagem. Foi um campeonato muito difícil, muito longo. Ganhou o melhor time dentro de campo, nós fizemos a melhor campanha, conseguimos o título de uma forma fantástica, invicta. É um bicampeonato. E os jogadores são os maiores merecedores. Eles são as maiores estrelas, são eles que fazem a coisa acontecer. A gente é coadjuvante, procuramos fazer o nosso trabalho, defender os jogadroes, como sempre defendi e vou sempre defender os meus jogadores. A instituição que eu trabalho também sempre vai ser defendida, porque é essa conduta que eu tenho no futebol. Estou muito feliz, principalmente por este título, que para mim é importantíssimo, tem o selo da minha carreira, é o segundo ano seguido que sou escolhido o melhor treinador do campeonato estadual, no ano passado foi no campeonato gaúcho e agora no campeonato baiano. Mas eu divido isso com a comissão técnica, com Wesley, com o pessoal todo, com os funcionários, porque a homenagem que eles fizeram para mim no final do jogo, a gente já conhecia esse nosso entrosamento, esse nosso respeito, esse comprometimento dentro do vestiário. Mas as pessoas não conheciam fora e eles fizeram questão de externar isso. Para mim é uma satisfação muito grande e estou muito feliz. Fiz questão de vir aqui, de participar do evento para valorizar ainda mais o evento. Foi um belo campeonato e o Vitória, sem dúvida, foi o grande merecedor do título", declarou.
Governo anuncia redução de 4% no ICMS para querosene de aviação
Foto: Paulo Pinto / Fotos Públicas
O governo estadual anunciou que vai reduzir em 4% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação. Com a alteração, a alíquota passa de 18% para 12%. O governador Rui Costa assina, nesta quarta-feira (10), o decreto que oficializa a redução. Segundo o governo, a medida já tem a adesão da companhia aérea Avianca, que aumentará em 9% a oferta de assentos. A empresa também vai colocar em operação uma nova linha Salvador-Bogotá, e mais 14 voos domésticos semanais. O presidente da Avianca, Frederico Pedreira, secretários estaduais e representantes do setor turístico da Bahia participam da cerimônia para assinatura do decreto nesta quarta.
Vitória e Bahia dominam lista de seleção do Campeonato Baiano 2017
Fotos: Glauber Guerra/ Bahia Notícias
A Federação Bahiana de Futebol (FBF) e a TV Bahia premiaram, nesta terça-feira (9), os melhores do Campeonato Baiano, em cerimônia realizada no Hotel Sheraton, em Salvador. O grande destaque ficou por conta do Vitória, campeão estadual invicto e que levou o caneco pelo segundo ano consecutivo. Na seleção do certame, cinco Rubro-negros se fizeram presentes, assim como cinco tricolores também fazem parte da seleção. Apenas Todinho foi o único representante que atua na dupla Ba-Vi. Além deles, o técnico Argel Fucks, ex-comandante do Leão e demitido na semana passada, foi considerado o melhor em sua categoria. O atacante André Lima terminou como artilheiro ao lado de Marclei, do Bahia de Feira, com sete gols. Confira na Coluna de Esportes 
Ex-candidato a vereador é morto a tiros em Vitória da Conquista
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Um ex-candidato a vereador foi morto a tiros durante a noite desta terça-feira (9) na cidade de Vitória da Conquista. De acordo com informações do Blog do Anderson, Genivaldo Alves Moreira, de 53 anos, era empresário e tentou uma cadeira na Câmara do município do sul da Bahia pelo PTN na eleição municipal de 2012. O crime aconteceu por volta de 18h30 na travessa Presidente Dutra, no bairro Brasil. Unidades da Polícia Militar fizeram rondas na região, mas até o início da noite ainda não haviam encontrados suspeitos de cometer o crime.
Estudante agredido por policial em protesto em Goiás tem quadro estável e consegue falar
Foto: Reprodução / Facebook
O estudante Mateus Ferreira da Silva, de 33 anos, foi transferido da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Humanizada para um leito de enfermaria. No dia 28 de abril, ele foi agredido por um policial militar durante um protesto em Goiás contra as reformas propostas pelo governo federal. Boletim médico divulgado nesta terça-feira (9) pelo Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), aponta que o estudante está com quadro estável, respira de forma espontânea e já consegue falar. A transferência ocorreu na noite desta segunda-feira (8), de acordo com o G1. Na enfermaria, Mateus será acompanhado por uma equipe de neurocirurgia, embora não existam novos procedimentos previstos. 
Terça, 09 de Maio de 2017 - 21:10

Donald Trump demite diretor do FBI após conflito com o governo

por Victor Rezende | Estadão Conteúdo
Donald Trump demite diretor do FBI após conflito com o governo
Foto: Reprodução/ SinBaches
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu o diretor do Escritório Federal de Investigação (FBI, na sigla em inglês), James Comey, nesta terça-feira (9). Em um comunicado, o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, afirmou que a decisão de Trump foi baseada "nas recomendações do procurador-geral, Jeff Sessions, e do vice-procurador geral, Rod Rosenstein". No mesmo comunicado, Trump diz que "o FBI é uma das instituições mais apreciadas e respeitadas da nossa nação, e hoje será a marca de um novo começo para a nossa joia da coroa de aplicação de leis". Segundo Spicer, o governo passará a procurar por um novo diretor para o FBI "imediatamente". O movimento do governo Trump vem após o FBI ter enviado uma carta ao Congresso para corrigir um registro no depoimento de Comey sobre Huma Abedin, assessora da democrata Hillary Clinton. Em uma carta, o FBI afirma que Comey cometeu um erro ao dizer que Abedin enviou "centenas e milhares" de e-mails para o computador de seu marido, o ex-deputado Anthony Weiner. Segundo o FBI, apenas um pequeno número de e-mails foram encaminhados por Abedin.
Mãe entrega à polícia filho envolvido em estupro coletivo no Rio
Foto: Alba Valéria Mendonça/ G1
A mãe de um dos adolescente suspeitos de participar do estupro coletivo de uma menina de 12 anos no Rio de Janeiro entregou o filho à polícia na manhã desta terça (9). O adolescente se apresentou à 28ª DP (Campinho). De acordo com a delegada Juliana Emerique, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), o menor tem "total participação no ato" que foi filmado e divulgado nas redes sociais. "É uma apresentação importante, porque o rapaz tem total participação no ato. Essa mãe foi muito responsável em trazer o filho para que ele formalizasse tudo o que quiser declarar sobre o caso", afirmou a delegada. Outros depoimentos sobre o caso devem ser prestados ainda hoje, como o do pai da vítima. Quatro dos cinco suspeitos do estupro coletivo já foram identificados; pelo menos três deles seriam menores de idade.
Comissão conclui votação da reforma da Previdência e texto segue para o plenário
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência concluiu a votação do projeto em sessão realizada nesta terça-feira (9). O colegiado analisou dez destaques e aprovou apenas um, que trata de ações judiciais que envolvem acidentes de trabalho. Com o fim da votação na comissão, a matéria agora segue para o plenário da Casa. O texto principal foi aprovado na última quarta-feira (8). Em seguida, os deputados começaram a analisar os destaques, mas a sessão foi interrompida após a invasão de agentes penitenciários que pediam a inclusão da categoria entre os trabalhadores com regras especiais de aposentadoria. A discussão foi retomada apenas nesta terça. Ainda não há confirmação de quando a reforma da previdência será votada no plenário da Câmara. Para que o texto seja aprovado e siga para o Senado, é necessário o apoio de 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação.
Em quinta passagem pela Câmara, Atanázio Júlio toma posse como vereador
Foto: Antonio Queiroz / CMS
Primeiro suplente do PSDB na Câmara Municipal, Atanásio Júlio (PSDB) tomou posse como vereador nesta terça-feira (9). Ele ocupa a cadeira deixada pelo ex-presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), que vai assumir a Secretaria Nacional de Assuntos Federativos, órgão vinculado à Secretaria de Governo da Presidência da República (veja mais). Médico há 40 anos, o vereador assegurou que vai atuar na área da saúde e se dedicar “aos menos favorecidos”. "Meu objetivo é lutar pela cidade e apoiar o prefeito ACM Neto na aprovação de projetos de interesse da comunidade”, disse durante a sua cerimônia de posse. Esta é a quinta passagem de Atanásio pela Câmara, sendo a segunda como suplente. A primeira vez dele no legislativo de Salvador foi no ano de 1988. Compareceram à cerimônia desta terça a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e os vereadores Duda Sanches (DEM), Toinho Carolino (PTN), Kiki Bispo (PTB) e José Trindade (PSL).
Terça, 09 de Maio de 2017 - 20:40

Prefeitura quer ampliar possibilidade de cobrança de dívidas junto ao município

por Guilherme Ferreira
Prefeitura quer ampliar possibilidade de cobrança de dívidas junto ao município
Foto: Reprodução / Google Street View
A prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que pode ampliar a possibilidade de cobrança de dívidas pendentes junto ao município. O texto protocolado nesta terça-feira (8) no legislativo permite que a gestão municipal passe a cobrar débitos de valor inferior a R$ 1 mil. Atualmente, a legislação permite apenas a cobrança de montantes maiores, a não ser que a Procuradoria-Geral do Município ajuíze ação judicial individualizada. "A grande maioria dos débitos inscritos na Dívida Ativa do Município tem valores inferiores a R$ 1.000,00, o que demonstra uma necessidade de autorização legal geral para ajuizamento dessas ações", descreve o texto enviado pela prefeitura, que altera uma lei de dezembro de 2006. Ainda não há previsão de quando a proposta vai ser votada. Este é o segundo projeto enviado pela gestão municipal à Câmara este ano que pode contribuir com as finanças do município. Em abril, a prefeitura encaminhou uma matéria que pede a desafetação de 33 terrenos de Salvador (veja mais).
Gilmar Mendes nega impedimento para julgar liberdade de Eike Batista
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que haja qualquer impedimento para que ele relate o pedido de liberdade feito pelo empresário Eike Batista. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia requerido que o ministro fosse declarado impedido de relatar o habeas corpus do empresário porque a mulher de Mendes, Guiomar Mendes, é sócia do escritório do advogado Sérgio Bermudes, que atua em vários processos ligados a Eike. Em uma nota divulgada nesta terça (9), Mendes destacou que no habeas corpus concedido por ele a Eike, o empresário não é representado por advogados do escritório Sérgio Bermudes. "Não há impedimento para atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal", diz a nota. O texto ainda destaca que Gilmar negou o pedido de soltura de Eike no início de abril. "Na oportunidade não houve questionamento sobre sua atuação no caso”, destaca o texto.

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