terça-feira, 9 de maio de 2017

LULA, MORO, LAVA JATO, HULK, JEFFERSON, MENDES, SÃO JOÃO, ESPORTES



A autoria de dois assassinatos que foram realizados na passarela que liga o Shopping da Bahia ao Terminal Rodoviário de Salvador na última semana (veja aqui e aqui) foi assumida nesta terça-feira (9) por Ednaldo dos Reis Mercês, mais conhecido como "Batoré". "Matei os dois. Ela eu botei pra sentar no colo do capeta. Faria tudo de novo”, disse Batoré, de 30 anos, sobre o assassinato de Lucigleide Maciel de Jesus, que morreu por golpes de facão na passarela. De acordo com ele, o crime foi motivado por um envolvimento da vítima na morte de dois irmãos dele. De acordo com Batoré, ela teria cometido duplo homicídio a mando do traficante “Coe”, apontado como ex-líder do tráfico de drogas na Saramandaia. "Eu matei ela e mataria de novo porque ela não pensou nos meus irmãos e na minha família. Não me arrependo de nada", explicou Batoré durante uma coletiva na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). De acordo com informações do jornal Correio, o autor do crime afirmou que nada foi premeditado. "Vi que ela estava sozinha, peguei o facão que sempre deixo comigo, e dei três ou quatro 'facãozadas' na cabeça dela", afirmou. Ednaldo Mercês é vendedor ambulante e vendia carregadores para celulares no camelódromo do Iguatemi. A DHPP irá apurar a participação da mulher no suposto assassinato dos irmãos de Batoré.
Com etapa na Campus Party Bahia, olimpíada de robótica inscreve até dia 20
Foto: Cultura Mix
Interessados em participar da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) tem até 20 de maio para se cadastrar na competição, que terá uma das etapas estaduais realizadas na Campus Party Bahia – o evento acontece na Arena Fonte Nova, em Salvador, de 9 a 13 de agosto. A vinda da Campus Party à Bahia foi articulada pela Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A olimpíada engloba as modalidades “Prática” e “Teórica” e as inscrições estão abertas a qualquer estudante de escola pública ou privada do ensino fundamental, médio ou técnico, em todo território nacional. A inscrição deve ser feita pelo professor ou tutor responsável. Mais detalhes sobre as inscrições podem ser acessadas no site da OBR.
Sobe para 43 número de trabalhadores mortos com explosão de mina no Irã
Foto: Reprodução / Grejeen News
Até o momento, pelo menos 43 trabalhadores morreram na explosão acidental que aconteceu em uma mina de carvão no norte do Irã. O caso aconteceu na última quarta (3), na província de Golestan. O presidente iraniano Hassan Rohani viajou para Azad Shahr, no domingo (7), para apoiar os mineiros e suas famílias. No entanto, segundo informações da AFP, ele foi muito criticado e alguns mineiros chegaram a bloquear seu veículo por vários minutos, atingindo o carro com chutes e socos. De acordo com a imprensa iraniana, a empresa proprietária da mina devia vários meses de salários aos funcionários. Rohani, então, ordenou que o Ministério do Trabalho investigue a situação e pague uma indenização às famílias das vítimas.
Justiça nega pedido da defesa e mantém depoimento de Lula para esta quarta
Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido dos advogados de Luiz Inácio Lula da Silva e manteve o depoimento do ex-presidente ao juiz Sérgio Moro para esta quarta-feira (10). A defesa fez a solicitação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, como parte de um habeas corpus protocolado nesta segunda-feira (8) que pede a suspensão do processo que investiga o tríplex do Guarujá feito pela OAS. A defesa de Lula argumenta que cerca de 100 mil páginas com novas informações foram juntadas ao processo entre 28 de abril e 2 de maio e por isso não teria tempo suficiente para preparar o seu cliente para o depoimento desta quarta. “A ampla defesa não pode ser confundida com a possibilidade de a defesa escolher a forma que entender mais adequada, mesmo sem qualquer utilidade prática”, relata o juiz federal Nivaldo Brunoni, autor da decisão.
Terça, 09 de Maio de 2017 - 14:20

Polícia Federal investiga fraude de R$ 1,2 bilhão em remédios

por Fabio Serapião e Luiz Vassalo | Estadão Conteúdo
Polícia Federal investiga fraude de R$ 1,2 bilhão em remédios
Foto: Divulgação
O juiz da 10ª Vara Federal de Brasília Ricardo Augusto Soares Leite decretou a quebra de sigilo e busca e apreensão na empresa farmacêutica Alexion e da Associação dos Familiares de Portadores de Doenças Graves (Afag), nesta segunda-feira (8). De acordo com a decisão, a Polícia Federal dá conta de que mais de R$ 1 bilhão teriam sido obtidos nos últimos seis anos "em benefício do laboratório" em esquema de obtenção de liminares para a aquisição de medicamentos de alto custo. A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Cálice de Hígia contra a suposta aquisição fraudulenta de medicamentos de alto custo. Em seu site, a Alexion propaga que "é uma empresa biofarmacêutica global, focada no desenvolvimento e criação de terapias transformadoras para pacientes com doenças graves e raras". De acordo com o juiz Federal, a PF expôs na operação a "existência de esquema criminoso envolvendo o ajuizamento de ações, com o propósito de obtenção de medicamento de alto custo, em beneficio de laboratório específico, carreando vários indícios destes fatos". "A situação descrita nos autos é bastante grave por tratar de diagnósticos equivocados de paciente; indução do Poder Judiciário a erro e, consequentemente, obtendo liminares em altos valores para aquisição de medicamento. As cifras chegam a mais de um bilhão de reais em seis anos", anotou o magistrado. A PF destaca que médicos, empresa farmacêutica e a entidade teriam feito parte de esquema para induzir a Justiça em erro e obter decisões favoráveis à obtenção dos medicamentos. "Também o fato de se ajuizar demandas no DF e a desistência após o deferimento de perícias causa estranheza, além do relatório da Advocacia-Geral da União ter apontado que o medicamento não se destina à cura de doenças e nem tem a função de evitar desfecho letal", afirma o magistrado. A presidente da Associação dos Familiares e Amigos de Portadores de Doenças Graves (Afag), Maria Cecília Jorge Branco Martiniano de Oliveira, afirmou que a entidade dá assistência a mais de três mil pessoas com doenças graves há mais de 13 anos. "E, caso um paciente venha pedir nossa ajuda, para solicitar medicamentos à Justiça, nós oferecemos amparo", afirmou. Maria Cecília ainda esclareceu que não é responsável pelos laudos médicos a respeito da situação dos pacientes que os procuram. Segundo ela, "esta é uma função dos médicos das pessoas que as procuram, que não têm ligação com a Associação". "Estamos à disposição para resolver o problema, mas temos que nos pautar em documentos", afirmou. "Muitos casos conseguimos resolver de forma administrativa. Orientando para buscar aquilo de forma administrativa junto ao governo, evitando ação judicial. Eu participo muito de audiências públicas e o norte é esse: reivindicar tratamento adequado aos pacientes que têm necessidade e enfrentam problemas na Justiça para obtê-lo", concluiu a presidente da AFAG. A empresa Alexion também se manifestou. "A Alexion informa que presta apoio às associações de pacientes no Brasil sob a forma de doações para campanhas educacionais, sempre de acordo com as leis e os regulamentos locais e com o código da indústria farmacêutica". "A companhia está ciente de que os pacientes no Brasil têm acesso ao Soliris por meio do sistema judicial visto que é uma das poucas maneiras - e muitas vezes a única - de os cidadãos com uma doença devastadora possam vir a ter acesso às terapias disponíveis e aos serviços de saúde. Os pacientes estão exercendo seu direito constitucional e realizam os procedimentos legais com seus próprios nomes por meio de uma organização de defesa de pacientes". "Também é de nosso entendimento de que todos esses pacientes têm um diagnóstico confirmado por seu médico de HPN (Hemoglubinúria Paroxística Noturna) ou de SHUa (Síndrome Hemolítico-urêmica atípica). A Alexion, até o momento, não foi acusada de nenhuma conduta ilícita. Por ser uma investigação em andamento, a companhia não pode comentar sobre as alegações específicas dos acontecimentos de hoje (segunda-feira), 8, e afirma que continuará a cooperar plenamente com as autoridades".

Átila Brandão Júnior deixa subsecretaria na Semps para assumir diretoria na Sedur
Foto: Reprodução / Twitter
O subsecretário de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Átila Brandão Júnior, deixou o cargo para assumir a Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). A exoneração e nomeação foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (9). Lílian Almeida assumirá a subsecretaria da Semps, em substituição ao irmão da vereadora Lorena Brandão (PSC).
Roberto Jefferson convoca bancada na Câmara a 'enquadrar' Maia em defesa de Nogueira
Foto: Agência Brasil
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, convocou a bancada na Câmara a enquadrar o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). A reação é uma defesa ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, do PTB, que tem sido alvo do democrata. De acordo com um áudio enviado por Jefferson aos correligionários, publicado pela coluna Radar Online, de Veja, Maia está articulando a substituição do ministro, inclusive plantando notícias nos jornais. "Deem um tranco aí no Rodrigo. Que conversa é essa, Rodrigo? Conversa ruim, que troço mais desagradável. Conspirando... Ele vem, desde o início, sempre pisando no Ronaldo", declarou Jefferson, que questiona se a mira no ministro é uma tentativa de prejudicar o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), candidato derrotado na disputa pela presidência da Câmara e um dos padrinhos da indicação de Nogueira. O presidente do PTB aproveita o áudio ainda para enviar um aviso aos membros do PTB que estariam dispostos a negociar o Ministério do Trabalho pelo da Educação, hoje sob o comando do DEM de Rodrigo Maia. "O Ronaldo tem nosso apoio, nosso prestígio, nossa amizade. Tem sido um grande ministro. Fez negociações importantíssimas com as centrais, impediu greves. Não estou entendendo essa manobra. Mudar pra Educação, não tem vocação do PTB. Somos de vocação trabalhista, nosso partido é o criador da CLT. O Ministério do Trabalho é o ministério que se identifica com nossas lutas", afirmou, sugerindo que a manobra seja abortada.
Curtas do Poder: Rixa entre Rei da Vaquejada e Protetor dos Animais
A grande expectativa essa semana, não é só o depoimento de Lula. Aqui na Bahia teremos o do Galego. E, em Brasília, o do Correria. Por falar em Correria, não sei se vocês viram nessa semana passada o Galego anunciar que pode não ser candidato a nada. Segundo me contaram a relação com Rui não tá sendo das melhores.  Já o “Protetor dos Animais”, agora só anda com o Estatuto da “Criança e Adolescente” no bolso, depois que tomou uns cascudos do “Rei da Vaquejada”. Bomba: o “Protetor” contratou a advogada e vereadora Ana “IrRita” para patrocinar sua causa contra o “Rei da Vaquejada”.  Sinais dos tempos quando os interesses convergem. É da política. Saiba mais! 
Eunápolis: Coordenador de presídio é preso em flagrante ao receber propina
Foto: Divulgação / Seap
O coordenador de Segurança do Conjunto Penal de Eunápolis (CPE), na Costa do Descobrimento, foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (9). Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Sydney de Aguiar Almeida foi detido ao receber propina de R$ 5 mil para transferir um preso de uma ala para outra no mesmo CPE. Até às 13h05, a ação ainda não tinha termina. Conforme o MP, o objetivo da operação é coibir irregularidades no sistema penitenciário baiano. Um mandado de busca e apreensão também foi cumprido na casa do coordenador. A ação contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança Institucional (CSI), em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização (Seap), Polícia Civil e Polícia Militar, por meio do Grupamento Aéreo (Graer).  As diligências ainda tiveram a participação da Inteligência Penitenciária e do Grupo de Operações Penitenciárias (GEOP), que integram a Seap. 
Mais de 144 mil eleitores podem ter o título cancelado na Bahia
Foto: Divulgação / TRE-BA
Após o fim do prazo para regularização de título, 1.898.472 eleitores estão em situação irregular no país, sendo 144.194 na Bahia, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas 3.305 eleitores compareceram aos cartórios eleitorais para regularizar a situação cadastral até o último dia 2. Quem não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições pode ter seu título cancelado. Dos 32.269 eleitores que se enquadram neste caso, apenas 666 atenderam ao prazo determinado pela Justiça Eleitoral. A previsão é de que 31.603 tenham os títulos cancelados. No Brasil, o estado com maior número de eleitores em situação irregular é São Paulo (510.489). Na sequência vem o Rio de Janeiro (255.438), Minas Gerais (169.111). A Bahia está em quarto. O cancelamento automático do título de eleitor será realizado no dia 17 a 19 de maio de 2017. A lista de eleitores que podem ter o título cancelado pode ser consultada no site do TSE ou nos cartórios eleitorais. A Justiça Eleitoral destaca que não faz comunicação por e-mail ou correspondência.
Preço médio dos imóveis em Salvador teve alta de 2,5% nos últimos 12 meses
A região do Comércio é a mais bem avaliada | Foto: Google Maps
Como na grande maioria do Nordeste do país, o preço médio dos imóveis em Salvador registrou crescimento, mesmo que abaixo da inflação, nos últimos 12 meses. A estratégia usada pelas construtoras foi a de lançar menos empreendimentos à venda e, assim, tentar repassar os estoques. Um levantamento feito pela última edição da revista Exame aponta uma alta de 2,5% em toda a capital baiana. Região mais bem avaliada, no Comércio, o valor do metro quadrado dos empreendimentos subiu de R$ 10.200 para 10.300. Em ordem decrescente vêm os imóveis do Horto Florestal e do Morro do Ipiranga, que subiram de R$ 7.500 para R$ 8.500 por m²; Garibaldi e Ondina, cujo crescimento foi de R$ 6.600 para R$ 7.100; Alto do Itaigara, Alto do Parque, Aquarius, Canela, Engenho Velho da Federação, Jaguaribe, Jardim de Alah e Vitória, de R$ 6.001 a R$ 6.500; Alphaville, Caminho das Árvores, Morro do Gato e Paralela, de R$ 5.501 a R$ 6.000; Barra, Centro, Cidade Jardim, Graça, Iguatemi, Ilha Amarela, Itaigara, Jardim Armação, Patamares e Pituaçu; de R$ 5.001 a R$ 5.500; Candeal, Cardeal da Silva, Federação, Garcia, Horto Bela Vista, Imbuí, Jardim Apipema, Parque Bela Vista, Pituba, Rio Vermelho e Stiep, de R$ 4.501 a R$ 5.000; Acupe de Brotas, Boca do Rio, Cabula, Campo Grande, Costa Azul, Doron, Santa Teresa, Santo Antônio e Vila Laura, de R$ 4.001 a R$ 4.500; Aeroporto, Avenida Centenário, Brotas, Chame-Chame, Daniel Lisboa, Itapuã, Luís Anselmo, Matatu, Narandiba, Pernambués, Piatã, Saboeiro, Stella Maris e Valéria, de R$ 4.001 a R$ 4.500; Amaralina, Canabrava, Cosme de Farias, Ipitanga, Jardim das Margaridas, Jardim Placaford, Monte Serrat, Nova Brasília, Plataforma, Politeama, Praia do Flamengo, Resgate, Santa Cruz, São Cristóvão, São Marcos, São Rafael, Sete de Abril e Vasco da Gama, de R$ 3.100 a 3.500; Dois de Julho, Alto do Coqueirinho, Barbalho, Barris, Bonfim, Cajazeiras, Campinas de Brotas, Engenho Velho de Brotas, Jardim Nova Esperança, Marechal Rondon, Mussurunga, Nazaré, Saúde, Sussuarana, Tancredo Neves e Trobogy, de R$ 2.501 a R$ 3.000; e nos bairros de Barreiras, Iapi, Liberdade, Mata Escura, Pau da Lima, Ribeira, Roma, Uruguai e Vale dos Lagos, onde valor médio dos imóveis cresceu de R$ 1.700 para R$ 2.500.
Temer quer acelerar liberação de verbas para deputados que apoiam a Previdência
Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil
Com todas as cartas na mesa para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) quer acelerar a liberação de verbas para pagar emendas de deputados que se comprometeram a votar com o governo. Em reunião realizada nesta segunda-feira (8) (veja aqui), o presidente determinou que seus ministros privilegiem cerca de 330 parlamentares na distribuição de recursos, que deverão ser utilizados para bancar obras e projetos nas bases eleitorais dos congressistas. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a estimativa do Planalto é de que os projetos indicados por esses parlamentares ainda têm R$ 1,9 bilhão a receber até o fim deste ano, o que equivale a uma média de quase R$ 6 milhões para cada um. Parte do montante será adiantado agora como forma de reduzir a resistência dos deputados na votação. Então, a previsão é de que as liberações sejam feitas nas próximas três semanas. Os parlamentares que traíram o governo na pauta trabalhista ficarão de fora da distribuição.
Terça, 09 de Maio de 2017 - 12:00

Lei prevê infiltração de policial na internet para investigar crimes de pedofilia

por Luci Ribeiro | Estadão Conteúdo
Lei prevê infiltração de policial na internet para investigar crimes de pedofilia
Foto: FRE Images
O presidente Michel Temer sancionou lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9). De acordo com a nova lei, essa infiltração obedecerá às seguintes regras: "será precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecerá os limites da infiltração para obtenção de prova, ouvido o Ministério Público; dar-se-á mediante requerimento do Ministério Público ou representação de delegado de polícia e conterá a demonstração de sua necessidade, o alcance das tarefas dos policiais, os nomes ou apelidos das pessoas investigadas e, quando possível, os dados de conexão ou cadastrais que permitam a identificação dessas pessoas; não poderá exceder o prazo de 90 (noventa) dias, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que o total não exceda a 720 (setecentos e vinte) dias e seja demonstrada sua efetiva necessidade, a critério da autoridade judicial". "A infiltração de agentes de polícia na internet não será admitida se a prova puder ser obtida por outros meios", diz a lei. "Não comete crime o policial que oculta a sua identidade para, por meio da internet, colher indícios de autoria e materialidade dos crimes previstos", acrescenta.Temer sancionou ainda outra lei que também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Desta vez, a norma dispõe sobre a punição de pessoas que submeterem menores à prostituição ou à exploração sexual. Nesse caso, o criminoso está sujeito à pena de "reclusão de quatro a dez anos e multa, além da perda de bens e valores utilizados na prática criminosa em favor do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da Unidade da Federação (Estado ou Distrito Federal) em que foi cometido o crime, ressalvado o direito de terceiro de boa-fé."

Travessia Salvador-Mar Grande poderá custar até R$ 9,80; operadoras discutirão aumento
Foto: Divulgação / Astramab
As tarifas da travessia entre Salvador e Mar Grande, no município de Vera Cruz, e Salvador, sofrerão um aumento de aproximadamente 4,86%. Segundo o presidente da Associação de Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab), Jacinto Chagas, considerando à taxa de embarque, de R$ 1,30, instituída pela concessionária do terminal, o preço final passará de R$ 6,60 (segunda a sábado) e R$ 8,40 (domingos e feriados) a R$ 8,00 (segunda a sábado) e R$ 9,80 (domingos e feriados). Apesar da elevação dos bilhetes ter sido autorizada para vigorar a partir desta terça-feira (9), conforme resolução da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações do Estado (Agerba) publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial do Estado (DOE), os preços se mantém como estão por tempo indeterminado. “As operadoras ainda vão se reunir. A Agerba autorizou aumentar a partir de hoje, mas a gente ainda vai ver os prós e os contras. Ainda não tem previsão [de quando vai ser cumprido o aumento]”, explica Chagas. A travessia entre Salvador e Morro de São Paulo, situada em Cairu, no Baixo Sul do estado, continua custando R$ 95,20, de acordo com a resolução – segundo Chagas, o valor foi instituído há dois anos.
Para reduzir casos de sífilis congênita, Sesab lança Plano Estadual da Mãe Saudável
Foto: Divulgação
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) lançou nesta segunda-feira (8) o Plano Estadual da Mãe Saudável, que tem o objetivo de reduzir a sífilis congênita, ou seja, transmitida de mãe para filho. Apenas em 2016, a doença atingiu 2.706 gestantes baianas, que deram à luz 1.444 crianças contaminadas. Durante o evento, que aconteceu na Maternidade de Referência José Maria de Magalhães Netto, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, lembrou que a sífilis é um problema extremamente grave, mas com 100% de chance de cura em casos de tratamento adequado. "O estado vai garantir a compra e distribuição para os municípios da penicilina benzatina, medicamento utilizado para o tratamento as sífilis", afirmou. Vilas-Boas ainda destacou que o estado está investindo cerca de R$ 60 milhões para reestruturação das maternidades para que tenham condições de atender a demanda. A meta inicial do governo é reduzir em 20% a incidência da doença em menores de um ano até 2021. Para isso, a previsão é aumentar a cobertura da testagem durante o pré-natal em 80% até dezembro do mesmo ano. Já referente ao tratamento, para este mesmo período, a estimativa é ampliar a cobertura das ações de profilaxia de transmissão vertical da sífilis em gestantes/parturientes e em crianças expostas, com a oferta de 80% de tratamento adequado de recém-nascidos com sífilis congênita.
Terça, 09 de Maio de 2017 - 11:18

Quarta-feira aguardada entre Lula e Moro

por Samuel Celestino
Quarta-feira aguardada entre Lula e Moro
Foto: Charge do Paixão/ Gazeta do Povo
Nesta quarta-feira (10) haverá o esperado confronto entre Lula e o juiz Sérgio Moro, se é que acontecerá porque os advogados do ex-presidente pretendem adiar o processo no entendimento de que não houve tempo para apreciar a farta documentação constituída de 100 mil páginas. Trata-se, na verdade, de um jogo de cena que não deverá, supõe-se, ser acatado pela Justiça, pelo menos é o que se espera. Lula atravessa no momento uma fase de intensa intranquilidade que poderá leva-lo à prisão, mais tempo, menos tempo. Há, em torno dele, uma enxurrada de denúncias oriundas da Odebrecht e do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, que nos últimos dias passou a dar informações ao comandante da Lava-Jato, Sérgio Moro. Entre as denúncias de Pinheiro está a delação segundo a qual Lula é o real proprietário do tríplex de Guarujá, além de outras denúncias muito mais fortes, que colocam o ex-presidente na berlinda, como o maior responsável pelos delitos cometidos à frente do seu partido, o PT. Dessa forma, ficarão frente a frente nesta quarta-feira Moro e o ex-presidente, com o País voltado para o que irá acontecer em Curitiba. É possível que possam ocorrer conflitos, mas não é esperado, diante dos pedidos feitos pelo juiz Sérgio Moro, através da televisão, por não haver a menor necessidade de deslocamento para o Paraná. Como Lula é um líder, os seus seguidores já avisaram que irão, a partir de vários Estados, na direção a Curitiba. Bem, o fato é que esta quarta-feira é aguardada com expectativa. É a primeira vez que Lula e Moro se encontrarão.
 ‘Por motivo nenhum, vou demitir’, diz Elinaldo sobre secretária acusada em processo
Foto: Tiago Dias / Bahia Notícias
O prefeito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Antônio Elinaldo (DEM), diz que não afastará uma secretária de governo, tornada ré em uma ação do Ministério Público Federal (MPF-BA). Para Elinaldo, a acusada é de sua confiança e o fato é mais “um factoide” gerado pela oposição. Em entrevista ao Bahia Notícias, o gestor declarou que o maior problema que tem de lidar – passados já quatro meses de gestão – é a herança deixada pelos adversários, que deixaram a cidade, segundo maior economia do estado, “acabada”. Ainda na entrevista, o prefeito é questionado sobre nomeações e contratações de empresas de aliados, que também causaram polêmicas. Elinaldo também fala sobre a esperança de a economia do país reagir, beneficiando a cidade, e volta a culpar o PT, responsável pelas últimas administrações. “Camaçari foi pautada durante 12 anos pela corrupção, pelo roubo. Desviaram dinheiro do trem, desviaram dinheiro da obra do rio, que foi R$ 240 milhões, desviaram mais R$ 70 milhões da obra sanitária do município. E está aí o município no caos. Usaram o dinheiro público para financiar o seu projeto familiar e de um partido só. Isso acabou Camaçari,” atacou. Clique aqui e leia a entrevista na íntegra na Coluna Municípios.
Itabuna: Homem é esfaqueado após confusão com amigos e marido da cantora Tays Reis
Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
Um homem sofreu golpe de faca em uma confusão que envolveu amigos e o marido da cantora da banda A Vingadora, Tays Reis. Segundo o site Verdinho Itabuna, o caso ocorreu na madrugada desta segunda-feira (8). A vítima, identificada como Jonathan Silmar Alves Santos, teria discutido com o grupo em que Tays e o marido dela, Felipe, fazia parte. O homem reclamava do volume de som alto. Na discussão – logo após o grupo da vocalista deixar o Boteco Gaúcho – Jonathan foi agredido verbalmente e depois, esfaqueado no abdômen. Ele foi encaminhado para uma unidade de saúde por funcionários do bar. A vítima, que realizou exame de corpo de delito, disse que o autor do golpe fazia parte do grupo, mas o autor ainda não foi identificado. A vítima deve prestar depoimento nesta terça-feira (9). 
Bahia é recordista em lixões no país; Brasil tem quase 3 mil ainda em atividade
Foto: Reprodução / Bahia Notícias
Um levantamento apontou a Bahia como recordista em número de lixões no país. Ao todo, são 300 vazadouros irregulares. Segundo pesquisa da Abrelpe [Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública], o Brasil tem quase 3 mil lixões ou aterros irregulares. O fato impacta a qualidade de vida de 77 milhões de brasileiros. Já Alagoas é o estado recordista em jogar lixo em local errado. No estado, mais de 95% dos resíduos vão parar a céu aberto, informou reportagem do Jornal Nacional desta segunda-feira (8). Ainda segundo a pesquisa, o país ainda despeja cerca de 30 milhões de toneladas de lixo por ano, de forma inadequada, o que aumenta o riso de proliferação de doenças. Uma lei tinha determinado o fim dos lixões em 2014, porém há ainda muitos deles em atividade. O Congresso Nacional discute um novo prazo para o fim dos lixões no Brasil. Um dos entraves é que 65% dos municípios não têm receita específica para cuidar do lixo, atribuição das prefeituras. 
Polícia e Receita Federal apreendem cerca de 280kg de cocaína no porto de Salvador
Foto: Divulgação
Foram apreendidas 279,5 kg de cocaína na madrugada desta terça-feira (9), no porto de Salvador. A Alfândega da Receita Federal realizou a apreensão, em parceria Núcleo Especial de Polícia Marítima da Polícia Federal. As drogas foram localizadas em 10 mochilas, dentro de um carregamento de borracha que tinha como destino final o porto de Antuérpia, na Bélgica. A suspeita é que foi utilizada a técnica criminosa conhecida como "rip-off" para exportar as drogas - quando a substância é inserida em uma carga regular, sem o conhecimento do proprietário. A Polícia Federal comanda a investigação para identificar os responsáveis. 
Mendes aponta equívocos na repercussão de soltura e aponta 'reféns' da Lava Jato
Foto: Nelson Jr/ STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes comentou, em entrevista publicada nesta terça-feira (9) pelo jornal Folha de S. Paulo, a soltura de acusados da Operação Lava Jato. Segundo o magistrado, “há uma cambulhada de equívocos” no que diz respeito à libertação de José Dirceu. “Na semana anterior, nós [magistrados da 2ª Turma do STF] julgamos os habeas corpus de [João Cláudio] Genu [ex-tesoureiro do PP] e do [pecuarista José Carlos] Bumlai [ambos foram soltos]. E as posições foram trocadas: o decano Celso de Mello votou com a maioria no caso do Bumlai e Lewandowski, contra”, cita. Mendes ainda fez menção à doutrina “centenária” do STF referente às prisões preventivas. “Ela será sempre temporária. E isso decorre da Constituição. No passado inclusive a execução da pena só começava após o exaurimento de todas as instâncias [do Judiciário]. O tribunal só aceitava a prisão provisória em caso de crimes violentos e na possibilidade de continuidade delitiva”, explica. Segundo o ministro, para evitar que o ex-ministro volte a cometer crimes, existem medidas a Lava Jato não precisa correr risco com “extravagâncias jurídicas”. Ele criticou também a tendência de avaliar o sucesso da operação com base na repercussão pública. “Como tem sido divulgado [por integrantes da Lava Jato], o sucesso da operação dependeria de um grande apoio da opinião pública. Tanto é assim que a toda hora seus agentes estão na mídia, especialmente nas redes sociais, pedindo apoio ao povo e coisas do tipo”, disse, para completar: “É uma tentativa de manter um apoio permanente [à Lava Jato]. E isso obviamente é reforçado com a existência, vamos chamar assim, entre aspas, de reféns”.
Justiça decide nesta terça se depoimento do ex-presidente Lula será adiado
Foto: Reprodução / NBR
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deverá decidir nesta terça-feira (9) se acata ou não pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar o depoimento previsto para esta quarta (10). Os advogados do petista alegam que é necessário pelo menos três meses para analisar documentos da Petrobras, que juntos somam cerca de 100 mil páginas e foram incorporados ao processo no final de abril. O pedido da suspensão dos prazos do processo em habeas corpus ajuizado foi feito nesta segunda (8). De acordo com O Globo, os advogados dizem que não tiveram acesso a documentos da estatal que estariam relacionados a três contratos com a OAS, alvos de investigação no processo. Lula é apontado como destinatário de um tríplex no Guarujá, litoral paulista, como contrapartida por conseguir os acordos da OAS com a Petrobras. O advogado Cristiano Zanin Martins disse que solicitou os dados em outubro do ano passado. O juiz Sérgio Moro rejeitou o pedido de inclusão dos dados inicialmente, mas depois permitiu que as peças entrasse no processo entre 28 de abril e 2 de maio. 
Governo cogita urgência no Senado para acelerar reforma trabalhista
Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado
O Planalto articula para acelerar o trâmite da reforma trabalhista recém-chegada ao Senado. Segundo informações do jornal O Globo, um líder do governo revelou que a ideia é firmar um acordo com os congressistas para que o texto seja debatido em um único espaço: uma audiência conjunta das três comissões (Constituição e Justiça; Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais) ou direto no plenário. No último caso, são necessários 54 votos favoráveis a aprovação de um pedido de urgência. Interlocutores da Casa apontam a primeira opção como a mais viável, já que se o pedido de urgência for derrotado, o processo pode sofrer prejuízo no Senado. Agilizando a aprovação da reforma trabalhista, o governo espera conseguir apoio na Câmara para a reforma da Previdência, já que deste modo, os deputados dividiriam com os senadores o desgaste de aprovar medidas impopulares. Assessores do presidente avaliam que o relator do projeto, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) tem perfil independente, mas não deve dar trabalho. Um incentivo é o fato do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) estar sendo considerado herói do partido, após conseguir a aprovação de uma proposta ampla, que inclui a o fim do imposto sindical obrigatório.
PM é preso por suspeita de assalto em Cajazeiras VII
Foto: Reprodução / Google Street View
Um policial militar e um homem cuja identidade não foi revelada foram presos nesta segunda-feira (8), suspeitos de realizarem um assalto por volta das 3h30, no bairro de Cajazeiras VII. Segundo informações da Polícia Militar, uma guarnição foi acionada para verificar um assalto na Avenida Jorge Calmon. Um homem foi roubado por dois assaltantes armados que estavam em uma motocicleta. Os policiais realizaram buscas na região e viram os suspeitos na Rua Deputado Herculano Menezes. Foram encontrados com eles quatro celulares, R$ 200 em dinheiro e uma pistola calibre 380. A vítima reconheceu os autores do crime e seus pertences roubados. O PM preso estava afastado das atividades e foi encaminhado, junto com o outro suspeito, à 13ª Delegacia Territorial (Cajazeiras). Na sequência o policial foi apresentado à Corregedoria da Polícia Militar e está detido na Coordenadoria de Custódia Provisória, em Lauro de Freitas. A PM informou que ele já responde a inquérito policial militar, mas que o crime que ele havia praticado não poderia ser divulgado. Ele foi afastado após apresentar relatório médico que apontava transtornos psiquiátricos.
Palmeiras: Polícia apreende cerca de 300 pés de maconha em local de difícil acesso
Foto: Divulgação / SSP-BA
Cerca de 300 pés de maconha foram achados em uma propriedade no município de Palmeiras, na Chapada Diamantina. O fato ocorreu na localidade de Conceição de Baixo, no último domingo (7). De acordo com a Secretaria de Segurança Público (SSP-BA), quando os policiais chegaram havia quatro homens dentro de uma casa, sendo que três deles conseguiram fugir. Uma denúncia anônima levou os agentes até o local. O homem que acabou preso, identificado como João, se apresentou como proprietário da área de plantio. Foi o próprio que guiou os policiais até o local usado como esconderijo. Sacos e materiais para embalar a droga estavam no espaço.  Ainda segundo a SSP, a área para plantar a erva, de difícil acesso, foi escolhida para dificultar a fiscalização. Parte do material foi queimada. Algumas amostras da maconha e o proprietário foram apresentados na delegacia de Seabra, também na Chapada.
Carro tem perda total depois de pegar fogo na entrada do Garcia na tarde desta segunda
Foto: Leitor BN / WhatsApp
Um carro pegou fogo na tarde desta segunda-feira (9), na Avenida Leovigildo Filgueiras, na entrada do Garcia, em Salvador. Houve fumaça intensa e algumas explosões devido ao incêndio no momento do incidente, que aconteceu por volta das 15h. Segundo informações, o veículo deu perda total e um senhor sofreu ferimentos leves. A Centel não confirmou a quantidade de vítimas. Agentes do Corpo de Bombeiros debelaram as chamas.
Cúpula do PMDB monta plano para fechar questão a favor da Previdência na Câmara
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Com o objetivo de criar um plano para que o partido feche questão a favor da reforma da Previdência, a cúpula do PMDB se reuniu em mais um jantar, desta vez na casa do líder do partido na Câmara, o deputado Baleia Rossi (SP), na noite desta segunda (8). Se a medida for adotada, haverá determinação para que todos os peemedebistas aprovem a matéria, que deverá ser votada dentro dos próximos dias. A partir daí, de acordo com o blog Painel, da Folha de S. Paulo, deputados e ministros que serão exonerados para participar da votação vão sair em busca de outros caciques da legenda, a exemplo do ex-presidente José Sarney, para endossar o apoio à proposta. Se o PMDB se posicionar nesse sentido, o DEM e o PSDB devem seguir o mesmo caminho (veja aqui), com a possibilidade de um anúncio de apoio em conjunto.
Campo Formoso: Crise e seca fazem prefeitura cancelar São João 2017
Foto: Reprodução / São João na Bahia
A prefeitura de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, anunciou nesta segunda-feira (8) que não vai realizar o São João em 2017. Em nota, a gestão argumentou que não pode fazer a festa diante “da crise financeira que assola o país” e “da maior seca dos últimos 100 anos”. O município já está em condição de emergência, com decretos estadual e federal já em vigor, o que, segundo a prefeita, também implicaria em ilegalidade a realização do evento. Ainda segundo a nota, a prefeitura declarou que acumulou nos últimos anos muitas dívidas com a previdência, companhias de energia, salários, subvenções e precatórios. Além disso, acrescenta, o município está com o patrimônio público depreciado, com necessidade de intervenções. Além do São João, Campo Formoso também não deve fazer a festa do padroeiro da cidade e dos povoados. A intenção é concentra o gasto em serviços essenciais, como saúde, educação e na infraestrutura. 
Com R$ 2,54 mi, Caixa retomará financiamento de imóveis com recursos do FGTS
Foto: Divulgação
A Caixa Econômica Federal voltará a receber nesta terça-feira (9) novas propostas de financiamento da linha pró-cotista, destinada a aquisição de imóveis com juros menores utilizando recursos do FGTS e realocará R$ 2,54 milhões para isso, o que totalizará R$ 7,54 milhões para serem emprestados. A suspensão de novos financiamentos nessa modalidade aconteceu na última sexta-feira (5), por falta de recursos. Ainda nesta segunda a Caixa divulgou que estava em tratativas finais junto ao Ministério das Cidades para “remanejamento de recursos de FGTS para aporte de R$ 2,54 bilhões na linha Pró-Cotista". Essa linha pode ser contratada por trabalhadores que tenham ao menos 36 meses de vínculo com o FGTS e ter saldo na conta do FGTS de pelo menos 10% do valor do imóvel ou estar trabalhando. A taxa de juros aplicada é de 8,66% ao ano.
Terça, 09 de Maio de 2017 - 06:40

Deputado recua e vai 'corrigir' projeto acusado de escravagista

por Fernando Nakagawa | Estadão Conteúdo
Deputado recua e vai 'corrigir' projeto acusado de escravagista
Foto: Agência Câmara
O polêmico projeto que pretende mudar a legislação trabalhista no campo terá a tramitação suspensa e o projeto será "corrigido". O passo atrás foi dado pelo próprio autor do projeto, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Com a decisão, será alterado o texto do projeto que foi acusado de escravagista ao prever descontar até 45% do salário para pagar alimentação e moradia dentro da fazenda, trabalhar 18 dias seguidos e permitir a venda de 30 dias de férias. "Já pedi ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a suspensão temporária da instalação da comissão e também para o projeto não tramitar", explicou o deputado tucano. Leitão diz que, com essa suspensão, será possível "esclarecer, debater e corrigir qualquer interpretação diferente daquela que intencionamos". O deputado não detalha quais pontos serão alterados nem em qual prazo ocorrerá o ajuste. Apesar do recuo, o deputado reafirma que o projeto de lei "assegura os direitos das partes, moderniza e formaliza a relação entre empregador e empregado" no campo. O projeto de lei 6.442 foi apresentado no fim do ano passado com o objetivo de flexibilizar regras e delimitar responsabilidades na relação trabalhista rural. "No intuito de prestigiar esse tão importante setor fomentando sua modernização e desenvolvimento, o aumento dos lucros e redução de custos e gerar novos postos de trabalho é que se propõe a alteração da lei", explicou a exposição de motivos do projeto. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo na semana passada, o deputado defendeu a ideia e rechaçou as acusações de que o projeto tinha características escravagistas. "Se servem alimentação para você, isso tem um custo. Se oferecem moradia, tem custo. Alguém tem que pagar isso e isso tem que ser formalizado", explicou o parlamentar. Para delimitar responsabilidades e reduzir o risco do empregador na Justiça do Trabalho, o projeto prevê que a remuneração poderá ter desconto de até 20% do salário mínimo "pela ocupação da moradia" e até 25% pelo "fornecimento de alimentação sadia e farta". Assim, com valores atuais, a casa e comida levariam 45% do salário ou R$ 421,65. Para os defensores do projeto, a regra inverterá o entendimento da Justiça que tem somado benefícios aos salários para calcular indenizações e multas. 

Terça, 09 de Maio de 2017 - 06:40

Deputado recua e vai 'corrigir' projeto acusado de escravagista

por Fernando Nakagawa | Estadão Conteúdo
Deputado recua e vai 'corrigir' projeto acusado de escravagista
Foto: Agência Câmara
O polêmico projeto que pretende mudar a legislação trabalhista no campo terá a tramitação suspensa e o projeto será "corrigido". O passo atrás foi dado pelo próprio autor do projeto, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Com a decisão, será alterado o texto do projeto que foi acusado de escravagista ao prever descontar até 45% do salário para pagar alimentação e moradia dentro da fazenda, trabalhar 18 dias seguidos e permitir a venda de 30 dias de férias. "Já pedi ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a suspensão temporária da instalação da comissão e também para o projeto não tramitar", explicou o deputado tucano. Leitão diz que, com essa suspensão, será possível "esclarecer, debater e corrigir qualquer interpretação diferente daquela que intencionamos". O deputado não detalha quais pontos serão alterados nem em qual prazo ocorrerá o ajuste. Apesar do recuo, o deputado reafirma que o projeto de lei "assegura os direitos das partes, moderniza e formaliza a relação entre empregador e empregado" no campo. O projeto de lei 6.442 foi apresentado no fim do ano passado com o objetivo de flexibilizar regras e delimitar responsabilidades na relação trabalhista rural. "No intuito de prestigiar esse tão importante setor fomentando sua modernização e desenvolvimento, o aumento dos lucros e redução de custos e gerar novos postos de trabalho é que se propõe a alteração da lei", explicou a exposição de motivos do projeto. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo na semana passada, o deputado defendeu a ideia e rechaçou as acusações de que o projeto tinha características escravagistas. "Se servem alimentação para você, isso tem um custo. Se oferecem moradia, tem custo. Alguém tem que pagar isso e isso tem que ser formalizado", explicou o parlamentar. Para delimitar responsabilidades e reduzir o risco do empregador na Justiça do Trabalho, o projeto prevê que a remuneração poderá ter desconto de até 20% do salário mínimo "pela ocupação da moradia" e até 25% pelo "fornecimento de alimentação sadia e farta". Assim, com valores atuais, a casa e comida levariam 45% do salário ou R$ 421,65. Para os defensores do projeto, a regra inverterá o entendimento da Justiça que tem somado benefícios aos salários para calcular indenizações e multas. 

Fetrab critica Rui por não negociar reajuste salarial: 'Não queremos recados pela imprensa'
Foto: Edvan Barbosa/ Divulgação
A presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, reagiu com indignação às declarações do governador da Bahia, Rui Costa, de que não iria iniciar negociações sobre reajuste salarial para os servidores públicos estaduais (veja aqui), há dois anos sem aumento. Em entrevista ao Bahia Notícias, ela exigiu “respeito” por parte do petista e pediu que o governante sente-se na mesa de negociações com os funcionários, ao invés de “mandar recados pela imprensa”. “Essa conversa do governador [de que não vai haver aumento] está muito repetitiva. Nós entregamos nossa pauta em novembro do ano passado. Ele precisa entender que o mundo é outro. A sociedade exige diálogo, respeito às instituições. Ele precisa conversar com os trabalhadores, com as instituições que representam eles”, reclamou. Segundo o governador, o reajuste não pode ser concedido porque o Estado já ultrapassou o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e, com isso, não há condições financeiras e nem na legislação para isso. Por outro lado, a Fetrab reivindica transparência por parte do governo estadual e que a atual situação das contas públicas seja repassada aos trabalhadores. “Eu não entendo a postura do governador porque a situação conjuntural é essa que exige diálogo, conversa, abertura, transparência dos números. O governador diz que, pra combater crise, só trabalho. Mas, para combater isso, precisa do trabalho, determinação do funcionalismo público. Qual o problema do governador conversar com os companheiros? Ele virou do Executivo e esqueceu que tem negociação sindical. Quando ele era sindicalista, ele não gostava dessa postura do patrão”, criticou. Nesta terça-feira (9), a Fetrab realiza uma sessão plenária para avaliar a conjuntura nacional e também para discutir a questão do aumento salarial. A declaração do governador pode colocar ainda mais combustível no incômodo dos trabalhadores com o governo estadual e levá-los a programar atos maiores do que a paralisação de 48 horas que pode ser decidida na terça (leia mais aqui). Uma greve, por enquanto, ainda não ganhou força entre os trabalhadores. "Vamos seguir avaliando a situação e tentar negociar com o governador", ponderou Marinalva.
TJ implantará PJE no 2º Grau para mandados de segurança; OAB tem receio de lentidão
Tamiride Monteiro, representante da OAB-BA | Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai instalar o Processo Judicial Eletrônico (PJE) no âmbito de 2º Grau a partir de 17 de julho. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (8), durante a reunião do Grupo de Trabalho para gestão do PJE, coordenado pelo desembargador José Olegário Caldas. Inicialmente, o sistema funcionará apenas para os mandados de segurança das câmaras isoladas, plantão judiciário e derivados. Já no dia 7 de agosto, o PJE será ampliado para as classes originárias de competência cíveis e sessões cíveis. Já no dia 21 de agosto, o sistema estará disponível para Presidência e demais desembargadores que integram o Tribunal Pleno. O cronograma ainda não foi oficializado por decreto. O PJE de 1º Grau já foi instalado em 17% das varas cíveis, o que corresponde a 223 unidades. O PJE foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, mais de 40 sistemas de processo eletrônico estão em operação no Brasil. Segundo Olegário, ainda é necessário implantar o sistema nas varas criminais, o que acontecerá quando o CNJ disponibilizar o módulo criminal do PJE. Para ele, o sistema vai reduzir o tempo de tramitação dos processos e dará maior controle efetivo dos prazos processuais. Porém, para a presidente da Comissão de Informática Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil –Seção Bahia (OAB-BA), Tamiride Monteiro, o tribunal não está pronto para instalar o PJE no 2º Grau. “Já temos quatro sistemas rodando: o Saipro, o PJE de 1º grau, E-Saj e o Projudi. Seria um 5º sistema de processo eletrônico. Os quatro primeiros já têm uma grande dificuldade em manusear. Um 5º demandaria mais tempo de treinamento e capacitação de serventuários, o que deixaria o tribunal mais lento”, avalia. No interior, os processos físicos estão sendo digitalizados para serem lançados no PJE de 1º Grau. Para Tamiride, “os processos físicos deveriam morrer físicos”. Além de deixar mais lento o Judiciário, a presidente da comissão diz que, com a digitalização, servidores, estagiários e até voluntários poderão ter acesso a processos que correm em segredo de Justiça, por exemplo. Ela diz que a OAB desconhece os requisitos e critérios mínimos para fazer a digitalização.
Desembargador José Olegário | Foto: TJ-BA

O PJE foi instalado oficialmente no TJ-BA em abril de 2014, pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Na época, o sistema foi instalado na 13ª Vara da Fazenda Pública. Mas denúncias da Ordem motivaram a desinstalação do PJE na Vara, que passou a utilizar o E-Saj. Em Salvador, somente as varas de Acidente de Trabalho operam com o PJE. Tamiride Monteiro observa que os advogados que usam o PJE, ao recorrer, precisam materializar todo o processo. “Sugeri que o TJ trabalhasse com um PJE que não precisasse imprimir todo o processo no recurso. Mas o tribunal só ouviu. Dizem que tem muita demanda represada no CNJ, e que o órgão não vem atendendo às demandas do Jira [Ferramenta de monitoramento de tarefas] de todo o país. Dizem que todas as demandas ficam estagnadas no CNJ”. A presidente da comissão ainda critica a atual gestão do CNJ, que considera inerte quanto ao PJE em todo Brasil. “O projeto Escritório do Advogado está congelado há dois anos. O PJE 2.0, versão que resolve problemas de java, ferramentas, está parado. Essa versão era para ser colocada em produção no ano passado, mas o CNJ parou e não dá continuidade ao trabalho do antigo presidente, ministro Ricardo Lewandowski”.  Na Bahia, o PJE já é utilizado no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e na Justiça Federal. De acordo com Tamiride, o PJE no TRT funciona bem, e a OAB consegue manter um diálogo com a Justiça do Trabalho. O único problema relatado por ela diz respeito à homologação, que precisa estar mais de acordo com a Resolução 19/2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Já na Justiça Federal, ela avalia que a implantação está sendo “paulatina”. “A implantação vem sendo devagar, estão estudando as classes. Vai ser primeiro em mandado de segurança e monitória, agora, no dia 22 de maio, serão as classes cíveis”. “Não digo que é o melhor, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região [TRF-1] vem implantando de uma forma menos açodada”, pontua. Para facilitar a vida dos advogados, além de oferecer cursos e dar suporte técnico, a OAB desenvolveu um navegador próprio para a classe, chamado “Navegador do Advogado” - uma versão do navegador web Mozilla Firefox adaptada às necessidades dos advogados e advogadas no uso de sistemas de peticionamento eletrônico PJE, Projud, E-Saj, EProc e STJ. “A OAB fez o navegador para amenizar a agonia dos advogados, que estão deixando de ser advogados, para se especializarem em tecnologia para exercer a profissão”, assevera a presidente da comissão de Informática Jurídica.
Terça, 09 de Maio de 2017 - 00:00

TJ-BA condena Unimed a custear fertilização in vitro de paciente

por Júlia Vigné
TJ-BA condena Unimed a custear fertilização in vitro de paciente
Foto: Reprodução / Pixabay
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a Unimed a custear a fertilização in vitro de uma paciente diagnosticada com quadro de infertilidade e aborto de repetição. Os argumentos utilizados pela defesa da paciente foram que “não conseguir engravidar é considerado uma doença”, além da idade da paciente, que é próxima ao limite máximo autorizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para realização desse tipo de procedimento, que é de 50 anos. “Se esta doença tem como ser corrigida por interferência da medicina, não há fundamento que justifique a negativa de qualquer plano de saúde para cobrir e arcar com os custos dos procedimentos necessários”, afirmou a defesa no Agravo de Instrumento interposto. Na decisão, a desembargadora Pilar Celia Tobio de Claro deferiu o pedido e antecipou a tutela de emergência do caso, determinando que a Unimed custeie o procedimento de fertilização in vitro sob multa diária de R$ 3 mil. A desembargadora destacou que “planejamento familiar” é o conjunto de ações de regulação de fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole. “Evidenciando, portanto, a probabilidade do direito”. Foi ressaltado também que há um risco de “dano grave ou irreversível” demonstrado pelo relatório médico. “Levando-se em consideração a infertilidade atestada pelo médico assistente, a idade da agravante e as condições de sua saúde, a não concessão da tutela antecipatória poderá vir a causar danos irreversíveis à agravante ou até mesmo inviabilizar o resultado útil do processo na hipótese de procedência”, justificou a desembargadora.
Terça, 09 de Maio de 2017 - 00:00

Game baiano sobre a Guerra de Canudos ganha edital da Ancine no valor de R$ 250 mil

por Guilherme Ferreira
Game baiano sobre a Guerra de Canudos ganha edital da Ancine no valor de R$ 250 mil
Foto: Reprodução / Facebook
A história da Guerra de Canudos ganhou um grande impulso para se tornar logo um artigo de entretenimento. Na última sexta-feira (5), a Agência Nacional do Cinema (Ancine) divulgou os ganhadores de um edital voltado para jogos eletrônicos e entre os vencedores está a franquia baiana batizada de "Árida", que vai receber R$ 250 mil para investir no projeto. A proposta da série de games é retratar um dos episódios mais famosos da história da Bahia (veja mais). A franquia deve ser dividida em quatro partes, sendo que a primeira já deve ser lançada no início do segundo semestre deste ano. Os recursos da Ancine devem ser usados no desenvolvimento do segundo jogo da franquia. Como o montante tem o prazo de 14 meses para ser aplicado, a tendência é que a esta etapa do "Árida" seja lançada até o fim de 2018. "O aporte financeiro vai nos permitir ter estabilidade durante o desenvolvimento do projeto", celebrou Felipe Pereira, gerente do projeto e Lead Game Designer, em entrevista ao Bahia Notícias. "Ter eles [Ancine] como sócios vai ajudar muito", declarou. Segundo ele, os quatro jogos da franquia vão girar em torno do mesmo enredo. Eles vão contar a história uma personagem principal, chamada Cícera, uma garota de 13 anos que vive com seu avô Tião, um ex-vaqueiro idoso. "O segundo é a continuação do primeiro e assim por diante. Eventualmente existem algumas diferenças, mas o importante é que a gente mantém o universo ficcional", explicou. Depois de ganhar destaque nacional, o "Árida" agora busca apoio fora do Brasil. Segundo Felipe, o objetivo é conseguir uma bolsa do projeto GameFounders, que tem sede na Malásia e apoia projetos de jogos eletrônicos de todo o mundo. "Ainda é um processo longo. Eles nos ajudariam com processo de tutoria, análise de especialistas...", citou Felipe. Com os R$ 250 mil da Ancine, ele e os demais integrantes da sua equipe esperam elevar a qualidade do trabalho que vinham produzindo. Caso a história da Guerra de Canudos tenha sucesso na forma de game, o retorno pode ser ainda maior que o conquistado por meio do edital.
Destaque em Justiça: TRT-BA será o primeiro tribunal a usar aplicativo para conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) será o primeiro tribunal do país a usar o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O evento ocorrerá de 22 a 26 de maio em todo país. O aplicativo desenvolvido pelo Regional baiano oferecerá mais um canal de negociação direta entre empregados e empregadores e permitir a construção de minutas de acordo antes mesmo do momento da audiência. Leia essa e outras notícias na coluna Justiça!
O número de casos de dengue, zika e chikungunya no Brasil caíram de forma expressiva em relação ao ano passado. Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (8) indicam que até dia 15 de abril foram contabilizadas 113.381 infecções suspeitas por dengue - 90% a menos do que o registrado no mesmo período de 2016. Leia essa e outras notícias na coluna Saúde!
Destaque em Cultura: Paul McCartney grava vídeo bem humorado para brasileiros
Paul McCartney, que em outubro desembarca no país com quatro apresentações da turnê “One One One”, gravou uma mensagem bem humorada para o público brasileiro. Leia essa e outras notícias na coluna Cultura!
Luan Santana revelou intimidades durante a entrevista ao “Hotel Mazzafera”, programa divulgado no YouTube nesta segunda-feira (8). Matheus, apresentador da atração, recebe sugestões do público. Entre elas, uma fã questionou: “Pergunta se é verdade que ele perdeu a virgindade em um ônibus”. “Não”, respondeu rapidamente o cantor, que acabou revelando como foi o momento íntimo. Leia essa e outras notícias na coluna Holofote!
Destaque em Esportes: Hulk se envolve em confusão na China
O atacante Hulk, ex-Vitória e atualmente no Shanghai SIPG, se envolveu numa confusão com um treinador chinês. Ele se defendeu dizendo que não agrediu ninguém fisicamente e disse que está sendo usado pelo treinador Li Bing para desviar do foco de uma demissão. Leia essa e outras notícias na coluna Esportes!

Nenhum comentário:

Postar um comentário