terça-feira, 23 de maio de 2017

ARRUDA, TEMER, LULA, AERCIO, BAVI, BARCELONA, LAVA JATO

terça, 23 de Maio de 2017 - 07:22 F BBAHIA  NOTICIAS 

PF cumpre mandados de prisão contra Arruda e Agnelo Queiroz, ex-governadores do DF

PF cumpre mandados de prisão contra Arruda e Agnelo Queiroz, ex-governadores do DF
Fotos: Agência Brasil | Montagem: Bahia Notícias
A Polícia Federal cumpre mandados de prisão na manhã desta terça-feira (23) contra os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e contra o ex-vice-governador Tadeu Filippeli. A operação tem base em delação premiada da Andrade Gutierrez referente a um esquema de corrupção envolvendo as obras do estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF). As obras foram orçadas em cerca de R$ 600 milhões, mas custaram R$ 1,575 bilhão em seu encerramento, em 2014. Além de Arruda, Queiroz e Filippeli, agentes públicos, ex-agentes públicos, construtoras e operadores de propina que agiram durante as três últimas gestões estão entre os alvos da operação desta terça. A Polícia Federal acredita que agentes públicos, por meio de operadores de propinas, tenham realizado conluios e simulado procedimentos previstos em edital de licitação. Ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo, o Mané Garrincha não foi requalificado com recursos do BNDES, mas da Terracap -- a estatal, no entanto, não abarca esse tipo de operação financeira. O Mané Garrincha foi a mais cara arena do Mundial e suas obras de reforma foram realizadas estudos prévios de viabilidade econômica. A Terracap, que tem 49% de participação da União, está na iminência de insolvência. Ao todo, 80 policiais participam da operação, divididos em 16 equipes, para cumprir 15 mandados de busca de apreensão, 10 mandados de prisão temporária além de 3 conduções coercitivas. As medidas judiciais foram determinadas pela 10ª Vara da Justiça Federal no DF. A ação abrange Brasília e arredores.
Sem as pompas do PT no Planalto, estações do metrô iniciam operação sem inauguração
Foto: Carol Garcia/GOVBA
Fossem outros tempos, o início das operações das estações do metrô de Pernambués, Imbuí, CAB e Pituaçu, em Salvador, seria comemorado com festa pelo governador Rui Costa (PT). Porém a derrocada do PT do Palácio do Planalto mudou os ares para quem estava acostumado a acompanhar as inaugurações das obras financiadas, em parte, pela União, cercadas com a pompa da presença de lideranças como a ex-presidente Dilma Rousseff. Com Michel Temer como chefe da nação, o governo da Bahia foi obrigado a recrudescer. As inaugurações de outrora – vide momentos como o início da Estação Pirajá, quando a presidente Dilma ainda ‘pilotou’ os trens – ficaram no passado. A criação de um fato político para colocar em operação as estações metroviárias soteropolitanas deixou de ser capitalizada integralmente por Rui Costa, que seria obrigado, a partir da aliança entre a prefeitura de Salvador e o Palácio do Planalto, a dividir os holofotes com ACM Neto (DEM). Como ambos não se bicam politicamente, tentar agendar os interesses dos dois e também os do governo em crise de Temer seria inviável. E, enquanto isso, a população ficaria sem acesso a um serviço como o metrô, há muito atrasado na capital baiana e colocado em funcionamento após mais de 12 anos em obra. Nesta terça-feira (23), as novas estações começam a operação comercial, após um período de testes. Sem plumas e paetês dos políticos, as obras públicas – ou “semi-públicas”, como nessa Parceria Público-Privada – deixam de ser palanque para votos. É um dano colateral melhor do que a encomenda. Esse comentário vai ao ar na RBN Digital de segunda a sexta às 07h, com reprise às 14h30.
Manchester: Ataque a bomba em show de Ariana Grande deixa ao menos 22 mortos
Público entrou em pânico após explosões | Foto: Reprodução/TV Globo
O ataque a bomba ocorrido nesta segunda-feira (23) no show da cantora pop Ariana Grande (clique aqui), em Manchester, no Reino Unido, deixaram ao menos 22 mortos, incluindo crianças. Segundo informações da rede CNN, a polícia acredita que um homem carregava os explosivos e teria agido como “lobo solitário”. “Estamos tratando isso como um incidente terrorista e acreditamos que o ataque tenha sido executado por uma pessoa”, afirmou o chefe da Polícia Metropolitana, Ian Hopkins. Ele teria morrido na maior explosão que afetou parte da Manchester Arena, conforme aparece em vídeos registrados pelo público da apresentação. As explosões ocorreram por volta das 22h30 (hora local), e causaram pânico e correria da plateia. As vítimas foram socorridas para oito hospitais, segundo Hopkins. A cantora, que não ficou ferida durante o atentado, se manifestou em seu perfil oficial no Twitter. “Arrasada. Do fundo do meu coração, eu sinto muito. Eu não tenho palavras”. Ela encerrava a primeira dos três shows marcados no Reino Unido. 

Terça, 23 de Maio de 2017 - 06:40

Polícia espanhola prende ex-presidente do Barcelona por contratos com a CBF

por Jamil Chade, correspondente | Estadão Conteúdo
Polícia espanhola prende ex-presidente do Barcelona por contratos com a CBF
Foto: Divulgação
A polícia espanhola prendeu o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, nas primeiras horas desta terça-feira. Os policiais fazem buscas e apreensões em endereços em Barcelona e outras duas cidades da região. De acordo com o jornal El País, o centro da investigação é o contrato que Rosell manteve com a CBF, revelado com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo em 2013. A imprensa espanhola indica que buscas também poderiam estariam acontecendo no Brasil, relacionadas ao ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Apelidada de "Operação Jules Rimet", a iniciativa ocorre após investigações de lavagem de dinheiro por parte do ex-cartola. Rosell estava sendo investigado nos EUA por seu envolvimento com contratos da Nike e a CBF. O FBI investiga o desvio de cerca de US$ 15 milhões para contas secretas de Ricardo Teixeira, presidente da entidade brasileira naquele momento. A operação, segundo a imprensa espanhola, está sendo conduzida depois de investigações por parte da Unidade de Delinquência Econômica e Fiscal da Polícia Nacional e em colaboração com o FBI, nos EUA, que já indiciou Teixeira. De acordo com as informações, foram as investigações nos EUA que deram os primeiros indícios de movimentações de contas na Espanha. Tais dados abriram caminho para a descoberta de uma rede desenhada por Rosell para ocultar dinheiro. A Justiça já bloqueou cerca de 10 milhões de euros em contas, além de cerca de 50 imóveis, avaliados em mais de 25 milhões de euros. Em 2013, o jornal O Estado de S.Paulo revelou como Rosell mantinha contratos de fachada com a CBF e, em cada amistoso da seleção, recebia uma parcela da renda em paraísos fiscais. Pelo menos 8 milhões de euros dos jogos do Brasil terminaram em contas do espanhol. A reportagem também revelou com exclusividade o envolvimento de Rosell na tentativa de Teixeira em obter residência em Andorra. Além disso, o dirigente também está sendo investigado pelo contrato de Neymar com o Barcelona. 

PT-BA aposta Rui para presidente em 2018 caso Lula e Wagner estejam impedidos
Foto: Divulgação
Bem avaliado pela população baiana e dado como candidato certo à reeleição em 2018, o governador Rui Costa pode alçar voos ainda maiores no próximo pleito. Se depender do PT-BA, Rui pode deixar o Palácio de Ondina para se tornar o mais novo inquilino do Palácio do Planalto. De acordo com o presidente reeleito da sigla no estado, Everaldo Anunciação, o governo realizado pelo petista tem sido tão bem visto pelo PT nacional que já se começa, aos poucos, a aventar-se o nome dele como candidato à Presidência da República, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Jaques Wagner estejam impedidos. Lula é réu em cinco processos, enquanto Wagner – o nome dele é considerado como plano B em uma espécie de “linha sucessória” petista para candidatos em 2018 - foi citado na Operação Lava Jato e pode se tornar alvo de investigações. “A forma como ele se relaciona com a base, compõe o governo, que o governo dele funcionando, isso termina refletindo no PT, fazendo com que o impacto da crise do partido aqui na Bahia seja menor. Por isso que o nome dele já vem sendo até falado no partido. Depois de Lula, a candidatura de Jaques Wagner e depois a candidatura de Rui. A influência dele, nacionalmente, já é comentada”, afirmou Everaldo, em entrevista ao Bahia Notícias. Entretanto, o dirigente estadual destacou que as menções ao governador são incipientes e ressaltou que Rui é o candidato petista para o governo do Estado em 2018, enquanto o partido deve apostar no ex-presidente Lula nacionalmente. Nas eleições que confirmar Everaldo como presidente do PT por mais dois anos, a ausência de Rui se tornou alvo de especulações. Diante disso, ele negou um provável afastamento entre o governo e a sigla. “Não há nenhum distanciamento de Rui e PT, de PT com Rui e PT com base aliada. De maneira nenhuma. Nós conversamos. Ele ficou em dúvida, disse que não queria se envolver, não influenciar. Ele tomou o cuidado de buscar unidade e não se envolver”, rebateu. Recém-reeleito, o presidente da agremiação na Bahia contou que as agendas mais urgentes são articular a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas, além de preparar a delegação que vai participar do congresso nacional do PT, de 1º a 3 de junho deste ano. Para o futuro, Everaldo pretende criar condições para entregar, em 2019, a direção do partido a pessoas mais jovens - a renovação nos cargos diretivos era um anseio entre correntes do partido, diante da crise de imagem vivida pela sigla. Ele, que havia negado reiteradas vezes suas pretensões de passar mais dois anos à frente do partido, disse que aceitou a missão após um pedido de várias pessoas. “Aconteceu um apelo da minha corrente interna. Esses companheiros entenderam que eu ainda tinha uma tarefa, uma contribuição a dar para mais dois anos. Depois, em outras correntes, também manifestaram vontade. Estou indo fazer uma transição para uma direção do PT em 2019. Eu quero priorizar muito a presença de jovens na estrutura partidária”, explicou. Sobre a vaga de Jaques Wagner para o Senado em 2018, Everaldo afirmou que até partidos da base aliada formaram um consenso em torno dele. “Na base aliada, eu vi que há um consenso de uma vaga para ele. Admiro o comportamento de Wagner de dizer que não está nada certo. Foi governador, volta para ser secretário. É um general que compreende a hierarquia e se comporta como soldado. É um soldado com patente de general”, avaliou.
Terça, 23 de Maio de 2017 - 00:00

Lei criada para proteger servidores da AL-BA é declarada inconstitucional pelo TJ

por Cláudia Cardozo
Lei criada para proteger servidores da AL-BA é declarada inconstitucional pelo TJ
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou inconstitucional a Lei 13.224/2015 da Assembleia Legislativa (AL-BA), que relotou servidores de outros órgãos na Casa. Entretanto, o relator da matéria, desembargador Baltazar Miranda, a pedido da Procuradoria Geral do Estado, considerou que era necessário fazer uma modulação para não prejudicar os servidores atingidos pela lei. O desembargador pondera que todos eles têm o orçamento familiar, vida pessoal e profissional organizada com os vencimentos que recebem ao longo dos anos, inclusive parcelas a eles incorporadas, que, acaso sejam reduzidos, pode trazer "consequências imprevisíveis". A lei foi questionada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e uma liminar já havia suspendido os efeitos da lei em agosto de 2015 (clique aqui e saiba mais). A legislação questionada surgiu no Projeto de Lei nº 21.044/14, da Mesa Diretora do Poder Legislativo baiano, acrescentando à Lei Estadual nº 8.971/04, que disciplina o Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos Básicos e o Quadro de Pessoal dos Servidores da AL-BA, o artigo 55-A. O projeto foi aprovado sem qualquer alteração e foi encaminhado para o governador. Entretanto, o chefe do Executivo não sancionou nem vetou a proposta no prazo legal, e, com isto, o projeto foi transformado em lei. O governador Rui Costa afirmou que texto não teve qualquer participação do Poder Executivo, “seja na sua elaboração, seja na sua aprovação”. A AL-BA questionou a liminar e afirmou que os “atos praticados já foram exauridos e não comportam mais a sua declaração de inconstitucionalidade, e ainda que, com a certeza da concretização da inconstitucionalidade da lei objurgada, não mais pretende usá-la, já que, declarada sua inconstitucionalidade, esta somente inibirá futuras alterações, espírito do qual não se nutre a lei”. Para o relator, a lei, “mesmo que inconstitucional -, foi feita somente para proteger os servidores relotados e redistribuídos para os seus quadros”. A Procuradoria Geral do Estado também entendeu que a lei era inconstitucional do ponto de vista formal e material. Baltazar Miranda pontua que a lei “ultrapassou todos os limites regulamentares relativos à organização e ao funcionamento do próprio Legislativo”. Além do mais, ignorou a determinação legal de preenchimento de cargos públicos por concurso e instituiu “modalidade de provimento derivado horizontal que possibilita que servidores de outros poderes sejam transferidos, sem concurso, para o corpo funcional da Assembleia Legislativa”. A AL-BA ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a validade da norma. 
CPI da Cerb depende de aval do 'povo da igreja' e assinatura de Samuel Jr.
Foto: Reprodução/ Bahia No Ar
Com 20 assinaturas já recolhidas, a oposição aguarda apenas mais uma para protocolar um requerimento de abertura da CPI da Cerb na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). E o nome que falta é o do deputado estadual Samuel Júnior (PSC), de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias. E o motivo para a indecisão do parlamentar vai além do que possa imaginar a nossa vã filosofia. Evangélico, o parlamentar aguarda a posição do “povo da igreja” – leia-se lideranças religiosas – para decidir se assina, ou não, o requerimento. Enquanto ele não se posiciona, a oposição segue nas negociações para obter a assinatura que abriria a Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende investigar um acordo entre o governo do Estado, na época do governo Jaques Wagner, e a empreiteira Odebrecht para pagamento de uma dívida da Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). Pela quitação do débito, a empresa teria dado R$ 30 milhões para a campanha do governador Rui Costa em 2014. A oposição também desistiu de judicializar a CPI do Centro de Convenções. Arquivada pelo presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD), após a bancada retirar os nomes indicados para o colegiado, sob protestos de que o governo não cederia a relatoria ou presidência da comissão, os oposicionistas tinham prometido levar o caso para os tribunais. Entretanto, declinaram da ideia por avaliar que a CPI havia perdido força política e também provavelmente não conseguiriam uma decisão judicial favorável.
Terça, 23 de Maio de 2017 - 00:00

Vereadora propõe que todos os assentos de transportes públicos sejam preferenciais

por Guilherme Ferreira
Vereadora propõe que todos os assentos de transportes públicos sejam preferenciais
Foto: Divulgação
A vereadora Ireuda Silva (PRB) encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal propondo que todos os assentos dos transportes públicos de Salvador sejam destinados preferencialmente a idosos, gestantes e a pessoas com crianças de colo ou com necessidades especiais. A matéria foi publicada no Diário Oficial do Legislativo (DOL) desta segunda-feira (22) e alega que os lugares atualmente destinados a esse público não são respeitados. "É notório que além de não serem suficientes, os assentos disponíveis são ocupados por jovens ou pessoas em perfeitas condições de seguir o seu trajeto em pé", aponta a justificativa do projeto de lei. O texto também chama a atenção para o fato que Salvador possui mais de 128 mil idosos entre 65 e 75 anos, de acordo com levantamento do IBGE feito em 2010. “Os idosos e pessoas portadoras de deficiência estão mais propícias ao desequilíbrio, devido a fragilidade decorrente da sua patologia ou idade, principalmente se colocadas em situação de risco", argumenta. Ireuda já havia encaminhado à Câmara, em fevereiro, um projeto de lei com conteúdo idêntico. No entanto, ele foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, por já existirem matérias que legislam sobre a questão e que não foram citados pela vereadora. Desta vez, a representante do PRB enviou uma proposta que altera dispositivos da lei de dezembro de 1989 que dispõe sobre a destinação preferencial de lugares nos ônibus da capital baiana. Com a medida, ela tenta evitar nova rejeição na CCJ para que o projeto chegue ao plenário.
Destaque em Saúde: Autoteste de HIV deve chegar às farmácias brasileiras em junho
O registro do primeiro autoteste rápido para HIV a chegar ao Brasil foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Batizado de "Action", o exame pode ser feito em casa e dá o resultado em 20 minutos. Segundo informações de O Globo, a sensibilidade e efetividade é de 99,9%, o que significa que o exame é capaz de apontar corretamente a infecção pelo vírus causador da Aids em 99,9% das situações. Leia essa e outras notícias na coluna Saúde!
Destaque em Cultura: Pabllo Vittar é derrubada durante show
Pabllo Vittar foi derrubada por um fã durante show em Brasília, na madrugada deste sábado (20). Em um momento de conversa com o público um homem sobe ao palco, a abraça e pede para tirar fotos. Solícita, Pabllo atende ao fã. Em seguida, outro rapaz sobe ao palco e a abraça por trás, puxando a artista para o chão. Pabllo é socorrida pelos colegas e por seguranças e Gominho, que apresentou a atração, adverte o público. Leia essa e outras notícias na coluna Cultura!
Destaque em Holofote: Marina Ruy Barbosa casou em segredo na Tailândia
A atriz Marina Ruy Barbosa surpreendeu seus seguidores ao revelar, em entrevista à "Vogue", que oficializou a união com o empresário Xandinho Negrão em uma cerimônia budista na Tailândia, um dia após ser pedida em casamento, em julho de 2016. Leia essa e outras notícias na coluna Holofote!
Destaque em Esportes: Técnico paulista sugere que Vitória ‘não vai ganhar de ninguém'
O triunfo corintiano por 1 a 0 sobre o Vitória no último domingo (21), na Fonte Nova, pela estreia da Série A, não foi visto como um resultado de destaque para a imprensa paulista. Na edição do programa ‘Os Donos da Bola’ desta segunda-feira (22), comandado pelo ex-jogador Neto, um dos convidados analisou o Rubro-negro como um clube que não oferece grande resistência aos demais adversários da elite nacional. Leia essa e outras notícias na coluna Esportes!
Comissão de Ética decide investigar oito autoridades citadas na lista de Fachin
Foto: Montagem / Bahia Notícias
A Comissão de Ética da Presidência da República (CEP) determinou nesta segunda-feira (22) a abertura de processo de apuração ética de oito nomes citados na lista do ministro Edson Fachin. Os nomes são do então ministros Guido Mantega e Paulo Bernardo; senadores da república Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Edison Lobão (PMDB-PA); deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM) e os ex-diretores da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) Marco Arildo Prates da Cunha e Humberto Kasper. Em outra decisão desta segunda, o CEP requereu maiores informações para os então ministros Moreira Franco, Gilberto Kassab e Eliseu Padilha acerca de citações e inquéritos na Operação Lava Jato.
Sérgio Moro homologa acordo de leniência da Odebrecht e da Braskem
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O juiz federal Sérgio Moro homologou nesta segunda-feira (22) os acordos de leniência da Odebrecht e da Braskem, assinados com os procuradores da Operação Lava Jato em dezembro do ano passado. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o magistrado não levantou o sigilo do documento. O acordo de leniência, uma espécie de delação premiada para pessoas jurídicas, permite a continuidade das atividades das empresas investigadas. A Odebrecht vai pagar multa de R$ 3,82 bilhões às autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça. A Braskem, por sua vez, se comprometeu a pagar R$ 3,1 bilhões para os mesmos países.
Eventual candidatura de Cármen Lúcia é vista com reservas pelo STF
Foto: Nelson Jr/ STF
A eventual candidatura da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, à Presidência da República, por eleições indiretas no Congresso, é vista com ressalvas pelos integrantes da corte. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, com a crise que abala o governo do presidente Michel Temer, após a delação da JBS, o nome dela tem sido considerado como opção por partidos como o PSDB. Em entrevista à coluna, um dos magistrados afirmou que se Temer sair do cargo e Cármen Lúcia vier a ser candidata, poderia passar uma impressão de que houve uma movimentação do Supremo para esse desfecho, o que afetaria a credibilidade do tribunal. Outros dois magistrados acreditam que ela nem mesmo poderia concorrer, devido à regra de desincompatibilização, que exige que candidatos deixem cargos públicos seis meses antes de uma eleição. Não há norma específica, no entanto, referente a uma eleição presidencial indireto após afastamento de dois presidentes, algo inédito na história do país. Um dos integrantes do STF considera também que Cármen Lúcia não teria o perfil e a personalidade adequados para assumir o país em meio à crise atual.
Sem acordo com oposição, governo pretende votar projeto dos atestados nesta terça
Foto: Bruno Luiz/ Bahia Notícias
Sem quórum nas últimas duas sessões, que acabaram sendo derrubadas pela oposição, a base do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pretende votar na sessão desta terça-feira (23) dois projetos de lei. Enviadas pelo Executivo estadual, as propostas estão sobrestando a pauta de votações na Casa. Uma delas, que modifica as regras para concessão de atestado médico a servidores estaduais, teve a apreciação interrompida por um pedido de vista da oposição. A outra proposta autoriza a Procuradoria-Geral do Estado a não ajuizar execuções fiscais para cobrança de créditos tributários cujos valores sejam iguais ou inferiores a R$ 20 mil. De acordo com o líder do governo, Zé Neto (PT), mesmo sem acordo com a oposição, as votações serão realizadas nesta terça. Ele afirmou que já conversou com a bancada para ter quórum que possa possibilitar a apreciação das matérias. “Já alinhamos com a base. A oposição agiu de forma maluca, pedindo verificação de quórum no pequeno expediente. Por isso, nós conversamos para os deputados chegarem mais cedo”, disse em entrevista ao Bahia Notícias.
Janot pede ao plenário do STF prisão de Aécio Neves e de Rocha Loures
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, já havia rejeitado na semana passada um pedido da PGR pela prisão preventiva dos parlamentares. Com o recurso de Janot, o pedido vai ser analisado pelos 11 ministros da Corte.
Segunda, 22 de Maio de 2017 - 21:00

Líder no PT na Câmara diz que partido não deve endossar eleição indireta

por Julia Lindner | Estadão Conteúdo
Líder no PT na Câmara diz que partido não deve endossar eleição indireta
Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputado
O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), afirmou que a legenda não trabalha com a hipótese de participar de uma eventual eleição indireta, caso o presidente Michel Temer deixe o cargo. Ele considera que, neste caso, um candidato alinhado ao atual governo acabaria eleito, como o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) ou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Provavelmente não vamos endossar eleição indireta, pois esse candidato faria as reformas continuarem. Não queremos ter compromisso com isso", afirmou. Ele avalia que o bloco de apoio ao governo, que possui maioria no Congresso, tem objetivo de continuar o "projeto das grandes reformas", como a previdenciária e trabalhista. Zarattini disse que o partido vai lutar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleição direta em caso de vacância na presidência da República. Ele acredita que a admissibilidade do texto, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), será aprovada nesta terça-feira, 22, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), permitindo a criação de uma comissão especial sobre o tema. "A partir daí será outro passo", ponderou. Esta semana, segundo o líder do PT, a estratégia da oposição será de obstrução total a todas as votações. "Queremos que não vote nada, defendemos paralisia total. Não tem sentido votar Medida Provisória desse governo", declarou. Ele disse que o presidente Temer "não tem moral" para continuar na função.
Barroso libera ação sobre eleições diretas em caso de vacância após dois anos de mandato
Foto: STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade de realização de eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República após dois anos do início do mandato. O ministro Luís Roberto Barroso liberou nesta segunda (22) a ação que analisa o mérito. De acordo com informações do jornal Estadão, o caso deverá ser julgado em conjunto com outra ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A data de apreciação do plenário ficará a rigor da presidente do STF, Cármen Lúcia. A presidência da Corte é responsável por definir a ordem de apreciação das ações. Após a instabilidade do presidente Michel Temer ser potencializada com as delações dos empresários da JBS, a pressão para que o STF aprecie o tema aumentou. Manifestações que ocorreram em todo o Brasil no último domingo (21) pediram a saída de Temer do cargo e a realização de eleições diretas.
Explosão no fim de show de Ariana Grande deixa mortos em Manchester
Foto: Reprodução / Twitter
Uma explosão deixou mortos ao final do show da cantora Ariana Grande na cidade de Manchester, na Inglaterra, durante a noite desta segunda-feira (22). A polícia local pediu à população para evitar a área. O número de vítimas e a causa da explosão ainda não foram confirmados. Um vídeo publicado nas redes sociais mostra uma multidão de fãs gritando e correndo pra fora da arena onde aconteceu a apresentação da cantora americana. O local tem capacidade para 21 mil pessoas. "Tinha muita fumaça. As pessoas começaram a correr. Quando chegamos do lado de fora da arena havia dezenas de viaturas da polícia e algumas ambulâncias", relatou Erin McDougle, 20 anos, em entrevista ao jornal britânico Guardian.
Relator da reforma da Previdência, Arthur Maia é retratado como traidor em Brumado
Foto: Reprodução / Lay Amorim / Brumado Notícias
Por conta apoio à PEC 287, que trata da reforma da previdência, o deputado federal baiano Arthur Maia (PPS-BA) está sendo taxado de traidor em outdoors espalhados no município de Brumado. Em sua foto, há a frase "Contra o trabalhador" e "Lembre-se dele! Traição não se Esquece". De acordo com o site Brumado Notícias, o outdoor aparece como lembrete antecipado de que no próximo ano ocorrerão novas eleições. Maia teria conquistado quase três mil votos no município no último pleito e foi um dos os deputados federais que mais receberam votos do eleitorado local.
Prefeitura admite alteração em Diário Oficial por 'falha na edição'
Foto: Maiana Marques / Bahia Notícias
A prefeitura de Salvador divulgou nota admitindo que houve alteração na edição do Diário Oficial do Município (DOM) publicada nesta segunda-feira (22) (veja mais). No entanto, ela assegura no comunicado que o prefeito ACM Neto sancionou o programa Revitalizar na última sexta (19). Segundo o texto, a mudança no DOM ocorreu por uma "falha de edição", que teria sido corrigida cerca de 15 minutos depois que o erro foi notado. "Por uma falha de edição, o texto sancionado não foi publicado logo cedo na página do Diário Oficial do Município (DOM) na internet, apesar de encaminhado para divulgação pela chefia de Gabinete. A versão correta, entretanto, foi publicada cerca de 15 minutos após a falha ter sido notada pela equipe do DOM", comunica a nota, sem especificar a hora em que o Diário Oficial sofreu a alteração.
Hilton Coelho acusa prefeitura de alteração 'fraudulenta' no Diário Oficial
Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O vereador Hilton Coelho (PSOL) acusou a prefeitura de alterar o conteúdo do Diário Oficial do Município (DOM) publicado no último sábado (20). Segundo ele, a primeira versão do documento não apresentava a sanção do projeto Revitalizar. Uma decisão da desembargadora Regina Helena Ramos Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determina que "se abstenha de sancionar o PL nº 302/2016, sem que tenham sido corrigidas as ilegalidades" na tramitação da proposta. No entanto, o projeto de lei foi sancionado pelo prefeito ACM Neto na última sexta, mesmo dia da decisão judicial. Na noite desta segunda, a prefeitura admitiu que o documento foi alterado por "falha na edição" (veja mais). “A fraude do Diário Oficial não pode ficar impune. Vamos resistir e exigir a punição de ACM Neto e impedir a elitização pretendida pela atual administração”, pontuou Hilton. Na sessão desta segunda (22) na Câmara, o presidente da Casa, Leo Prates, afirmou que vai recorrer da decisão da desembargadora do TJ-BA. Ele alega que não houve irregularidades na tramitação do Revitalizar no legislativo de Salvador.
Embasa reabre inscrições para concurso público; edital tem mudanças
Foto: Divulgação
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na edição deste sábado, 20 de maio, do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE), edital de retificação que exclui a prova de aptidão física para os candidatos às vagas de agente operacional e operador de processos de água e de esgoto do concurso público aberto pela empresa em março. A nova data das provas foi definida para o dia 9 de julho. Elas serão realizadas nas cidades de Salvador, Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista. No sábado (20), a empresa publicou no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) um edital de retificação que exclui a prova de aptidão física para os candidatos às vagas de agente operacional e operador de processos de água e de esgoto do concurso público aberto pela empresa em março. As decisões foram tomadas após análise conjunta da empresa, do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do concurso, do Ministério Público do Trabalho e da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª região Salvador.   De acordo com a gerente de administração de carreira e desempenho da Embasa, Nivalda Beuclair, os candidatos inscritos anteriormente no concurso, conforme lista publicada no site do IBFC no dia 18/04/2017, permanecem com suas inscrições ativas, sem necessidade de providências adicional em virtude das alterações. O concurso público da Embasa pretende preencher 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. Os postos contemplam unidades da empresa em Salvador, Região Metropolitana e interior do estado. Os salários admissionais variam de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31. As inscrições para o concurso deverão ser realizadas pela internet, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br. O valor de inscrição é de R$ 60,00 para as funções de nível médio, R$ 80,00 para as funções de nível técnico e R$ 120,00 para as funções de nível superior.
Segunda, 22 de Maio de 2017 - 19:46

Prefeitura alterou Diário Oficial para incluir sanção do projeto Revitalizar

por Guilherme Ferreira
Prefeitura alterou Diário Oficial para incluir sanção do projeto Revitalizar
Foto: Reprodução / Google Street View
A prefeitura alterou a edição do Diário Oficial do Município (DOM) publicada nesta segunda-feira (22) para incluir a sanção do projeto Revitalizar, aprovado na Câmara Municipal no final de abril deste ano. Uma versão disponível no site Jusbrasil – que republica o conteúdo disponibilizado por órgãos oficiais após a publicação da versão original – apresenta o documento sem o texto sobre o programa de incentivo fiscal para obras na região do Centro Histórico (clique aqui e veja). O DOM disponível no site da prefeitura, por sua vez, conta com a sanção logo nas suas duas primeiras páginas. Apenas em seguida aparece a seção de 'Decretos Financeiros', que é a primeira a ser exibida no documento publicado anteriormente. A denúncia foi levantada pela bancada de oposição da Câmara Municipal depois da decisão proferida na última sexta-feira (19) desembargadora Regina Helena Ramos Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela determina que o prefeito ACM Neto "se abstenha de sancionar o PL nº 302/2016, sem que tenham sido corrigidas as ilegalidades" na tramitação da matéria no legislativo. O líder da oposição na Câmara, José Trindade (PSL), afirmou que o caso pode configurar obstrução de justiça. "A desembargadora deu a decisão no dia 19. Hoje de manhã saiu o Diário Oficial e ele não sancionou nada", afirmou o vereador em entrevista ao Bahia Notícias. A prefeitura, de forma irregular e irresponsável, editou uma segunda edição, mudou a versão do Diário Oficial. Isso é obstrução de justiça", acusou. Trindade já encaminhou um mandado de segurança à desembargadora do TJ-BA informando sobre a modificação no documento. Ele pede a nulidade da sanção do Revitalizar e alega que a alteração aconteceu "com a finalidade de obstrução do cumprimento da tutela de urgência deferida".

Página 2 do DOM achado no site Jusbrasil tem a seção 'Decretos Financeiros'

DOM encontrado no site da prefeitura tem a sanção do Revitalizar na página 2
Após divergência quanto ao valor, Grupo J&F e MPF voltam a negociar acordo de leniência
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo Econômico J&F, dono da JBS, retomaram as negociações para um futuro acordo de leniência nesta segunda-feira (22). As conversas haviam sido interrompidas na última sexta (19) porque o Grupo não concordou com o valor fixado pelo MPF, de R$ 11,169 bilhões, em dez anos, correspondente a 5,8% do faturamento do grupo em 2016. A empresa havia proposto o pagamento de R$ 1 bilhão e de R$ 1, 4 bilhão, que foi recusado pelo Parket. Em nota, o MPF esclareceu que, além da multa pelo acordo de leniência, o grupo teria que ressarcir o governo de “eventuais prejuízos causados aos cofres públicos”.
Pindobaçu: Esmeralda de 360kg é encontrada; similar vale cerca de R$1 bilhão
Foto: Reprodução / Bahia Meio Dia
Foi encontrada há 25 dias na Mina Carnaíba em Pindobaçu, norte do estado, uma esmeralda gigante de 1,3 metros de altura e 360 kg. De acordo com o G1, a esmeralda foi achada a 200 metros de profundidade pela Cooperativa Mineral da Bahia e vendida a um minerador local que não quis informar o valor pago. O advogado dele, Márcio Jandir, informou que o cliente está providenciando a documentação para legalizar a pedra preciosa. "Nós já fizemos toda a emissão do certificado de origem, exigência do DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral]. O documento já foi emitido. Hoje o proprietário da pedra está autorizado a transitar com ela em território nacional e, obviamente, ele almeja fazer exposições com a pedra e apresentar em museus e bibliotecas", informou o Jandir ao G1. Esta é a segunda pedra de grande porte encontrada na região de Pindobaçu, a primeira tinha 380 kg e foi avaliada em R$ um bilhão de reais em 2001.
Segunda, 22 de Maio de 2017 - 19:05

Sinval Vieira confirma negociação com Bressan: 'Estamos conversando'

por Glauber Guerra
Sinval Vieira confirma negociação com Bressan: 'Estamos conversando'
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O zagueiro Matheus Bressan, do Grêmio, está na mira do Vitória. Sinval Vieira, diretor de futebol do Leão, confirmou o interesse no jogador. Marcelo Lipatin, empresário do atleta, já havia revelado o início das negociações (saiba mais aqui). “Procede. Temos o interesse em Bressan, mas ainda não fechamos. Começamos a conversar e tudo está em fase inicial. Estamos negociando”, disse o cartola, em entrevista ao Bahia Notícias. Bressan, de 24 anos, já teve passagens nas categorias de base da Seleção Brasileira. Além do Grêmio, ele já atuou no Juventude, Flamengo e Peñarol, do Uruguai.
Lula é denunciado no caso do sítio de Atibaia pela Operação Lava Jato
Foto: Reprodução/RTP
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado novamente pela Operação Lava Jato nesta segunda (22). Atingindo a quarta denúncia na força-tarefa, a atual ação do Ministério Público acusa o petista de corrupção e lavagem de dinheiro no sítio de Atibaia (SP). De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, outras 12 pessoas foram denunciadas. Entre elas, Emílio e Marcelo Odebrecht; Leo Pinheiro, da OAS; o pecuarista José Carlos Bumlai e Fernando Bittar, proprietário formal do sítio. A denúncia afirma que o ex-presidente se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio. O montante teria sido advindo de contratos das empreiteiras na Petrobras e repassado como vantagem ilícita a Lula. A Procuradoria acredita que o sítio pertence a Lula.
Em semana de provas, alunos da Ilha de Bom Jesus dos Passos ganharão transporte
Foto: Divulgação
Após os barqueiros que fazem a travessia entre Ilha de Bom Jesus dos Passos e Madre de Deus anunciarem que irão suspender o transporte, a prefeitura de Salvador decidiu fornecer gratuitamente a travessia para os estudantes da rede estadual durante 15 dias a partir desta segunda (22). "Eles nos procuraram preocupados com a situação desses alunos, que na próxima semana começam a ter provas e que correm o risco de não terem como ir para a escola. O problema é que os barqueiros teriam decidido suspender o transporte porque estariam há oito meses sem receber o pagamento", explicou Marco Aurélio Elpídio, gerente Regional de Educação. A paralisação dos barqueiros iria ocorrer justamente concomitantemente com a semana de provas do colégio estadual. “Vamos oferecer o serviço a esses alunos para que não percam as provas”, disse Paloma Modesto, secretária de Educação.
Em semana de provas, alunos da Ilha de Bom Jesus dos Passos ganharão transporte
Foto: Divulgação
Após os barqueiros que fazem a travessia entre Ilha de Bom Jesus dos Passos e Madre de Deus anunciarem que irão suspender o transporte, a prefeitura de Salvador decidiu fornecer gratuitamente a travessia para os estudantes da rede estadual durante 15 dias a partir desta segunda (22). "Eles nos procuraram preocupados com a situação desses alunos, que na próxima semana começam a ter provas e que correm o risco de não terem como ir para a escola. O problema é que os barqueiros teriam decidido suspender o transporte porque estariam há oito meses sem receber o pagamento", explicou Marco Aurélio Elpídio, gerente Regional de Educação. A paralisação dos barqueiros iria ocorrer justamente concomitantemente com a semana de provas do colégio estadual. “Vamos oferecer o serviço a esses alunos para que não percam as provas”, disse Paloma Modesto, secretária de Educação.
Segunda, 22 de Maio de 2017 - 18:35

Diretor de futebol do Vitória diz que conversas com Neilton 'estão avançadas'

por Glauber Guerra
Diretor de futebol do Vitória diz que conversas com Neilton 'estão avançadas'
Foto: Washington Alves / Light Press
O diretor de futebol do Vitória, Sinval Vieira, revelou que o Vitória está em conversas avançadas para contratar o atacante Neilton, do Cruzeiro, que estava cedido por empréstimo para o São Paulo.  “As conversas estão avançadas. Estamos negociando e está bem adiantado. É aquilo que vocês já sabem. Vontade tem de ambos os lados”, disse o dirigente, em entrevista ao Bahia Notícias.  Ainda de acordo com o cartola, o Vitória tenta a contratação em definitivo do jogador. “Queremos contratá-lo em definitivo. Por empréstimo não podemos, pois já temos três jogadores emprestados pelo Cruzeiro (Uillian Correia, Gabriel Xavier e Bruno Ramires). E o regulamento só permite três jogadores por clube. A negociação continua e está indo bem. Mas o martelo ainda não foi batido”, finalizou. Além do São Paulo e Cruzeiro, Neilton, de 23 anos, tem passagem pelo Santos, clube que iniciou a sua carreira.
Suspeito de atirar em radialista pensou ter sido atingido pelo disparo
Foto: Amanda Palma / Correio
O suspeito de ter atirado no radialista Jeferson Oliveira, o Jefinho, disse que a vítima apertou seu pescoço antes que ele atirasse. Bruno Oliveira de Assis revelou que baleou a vítima "no desespero". "Ele me engarguelou (sic). Fiquei puxando a arma, mandando ele adiantar, aí na hora que atirou, eu fiquei olhando pra mim, achei que tinha sido em mim. Aí vi que tinha sido nele", contou, durante apresentação à imprensa no final da manhã desta segunda-feira (22). De acordo com o Correio, a delegada Maria Selma Lira, titular da 16ª Delegacia, informou que Bruno saiu de táxi no domingo (21) procurando uma vítima, quando encontrou Jeferson. "Quando eles estavam saindo, estava passando um PM à paisana que deu um tiro no pé dele para ele largar o rapaz. A gente tem suspeita que ele roubou um [Hyundai] i30 também esses dias, porque duas pessoas ligaram pra cá", afirmou a delegada, que também está investigando o taxista. Bruno já tinha sido condenado por assalto, estava preso, e foi beneficiado pela saída temporária da Páscoa, mas não voltou ao sistema penitenciário. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o suspeito foi condenado até 2033 pelo crime de roubo. Antes ele cumpria pena no regime semi-aberto. O não retorno à prisão já havia sido comunicado à Vara de Execuções Penais, para que um novo mandado fosse expedido e ele retornasse ao regime fechado na Colônia Penal Lafayete Coutinho. 
Trecho editado no áudio da conversa entre Temer e Joesley falava sobre mulheres
Foto: Reprodução / YouTube
O trecho editado na gravação feita por Joesley Batista de conversa com Michel Temer falava sobre mulheres. De acordo com a coluna Radar Online, o sócio da JBS retirou o trecho para proteger seu casamento com a jornalista Ticiana Villas Boas e, não evidentemente, a relação do presidente com Marcela Temer. O áudio original teria 50 minutos de gravação, mas apenas 38 são conhecidos. Não há informações sobre o conteúdo da parte editada.
Segunda, 22 de Maio de 2017 - 17:45

Vitória negocia com o zagueiro Bressan, revela empresário

por Glauber Guerra
Vitória negocia com o zagueiro Bressan, revela empresário
Foto: Divulgação /Grêmio
O zagueiro Matheus Bressan, do Grêmio, está na mira do Vitória. É o que afirma Marcelo Lipatin, empresário do jogador. Segundo o agente, a diretoria do clube Rubro-negro já iniciou as negociações. “Tem a possibilidade de um acerto. Já iniciamos a conversa com o Vitória e o Grêmio, mas faltam detalhes. É preciso esperar”, disse Lipatin, em entrevista ao Bahia Notícias. Bressan, de 24 anos, iniciou sua carreira no Juventude e acumula passagens pelo Flamengo e o Peñarol, do Uruguai. O atleta está fora dos planos do técnico Renato Gaúcho. Nesta temporada, ele atuou  em quatro partidas pelo Grêmio.
OAB quer cassação de Aécio Neves e diz que fatos imputados a ele são 'gravíssimos'
Foto: Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também quer que o mandato do senador Aécio Neves seja cassado no Senado Federal. Mas o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, diz que a cassação deve seguir o “devido processo legal”. Ele defende que seja instalado imediatamente um processo de cassação no Conselho de Ética – que ainda não funciona. “É um sinal muito ruim uma eventual retomada do mandato de Aécio. São gravíssimos os fatos apontados a ele e a explicação não convence”. O presidente da Ordem ainda diz que Aécio, em respeito ao próprio Senado, “deveria ser o primeiro a pedir o próprio afastamento”. 
Lamachia diz que pedido de impeachment da OAB é feito de forma 'técnica e responsável'
Foto: OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia, em coletiva na tarde desta segunda-feira (22), afirmou que o pedido de impeachment de Michel Temer da instituição deve ser protocolado na Câmara até sexta-feira (26), apesar de sinalizar que o ato pode ser realizado antes do previsto. O prazo é para permitir que a Ordem escreva a petição de forma técnica, contendo todos os embasamentos. Segundo Lamachia, o pedido de impeachment da Ordem é diferente das demais petições já protocoladas, pois “é feito de forma técnica e responsável”. Ele lembrou ainda o histórico da entidade "em defesa da democracia". Lamachia sinalizou que a OAB não entrou no mérito se o áudio da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista sofreu ou não edição. O presidente da entidade diz que o entendimento foi tomado a partir das “declarações do próprio presidente da República”, e que ele, em momento algum, nega os fatos. “Mesmo que o áudio pudesse ter alguma edição, as próprias manifestações e duas declarações públicas reconhecem o teor da conversa que ele teve com o empresário”, pontuou. Isso, para ele, é “indiscutível”, por ter sido confirmado pelo próprio Temer. Lamachia diz que pesou mais “tudo o que ele escutou e ter confirmado que escutou e não ter feito nada contra isso”, além do próprio conteúdo do áudio. A entidade entendeu que houve prevaricação e crime de responsabilidade. O gestor da OAB ainda disse que a versão de Temer, de que não teria dado credibilidade à conversa de Joesley, não muda o entendimento da instituição. Afirmou ainda que, se ele sabia que Joesley era um “empresário, delinquente e fanfarrão”, que não o deveria ter recebido em lugar nenhum, principalmente em casa. “Ele deveria ter encerrado a conversa e comunicado as autoridades competentes e não deveria ter indicado um interlocutor”. O presidente ainda ressalvou que não compete à Ordem julgar Temer, mas compete pedir o impeachment e que a vontade da instituição não é tirar o presidente do cargo, mas sim fazer cumprir a lei.
Estações do metrô na Paralela entram em operação a partir desta terça
Foto: Manu Dias / GOVBA
Quatro novas estações da Linha 2 do metrô entram em operação comercial a partir desta terça-feira (23). As estações Pernambués, Imbuí, CAB e Pituaçu estarão em funcionamento a partir de 5h. O anúncio foi feito nesta segunda (22) pelo governador Rui Costa. “Estamos colocando em funcionamento mais um trecho do terceiro maior metrô do Brasil, que chegará a 42 quilômetros. Muito em breve, chegaremos até o Aeroporto”, afirmou. A Linha 2 já contava com as estações Acesso Norte 2, Detran e Rodoviária, em operação desde dezembro de 2016. Com as quatro novas, o trajeto entre Acesso Norte 2 e Pituaçu, com 8,3 quilômetros, poderá ser percorrido em 12 minutos. Os usuários terão acesso às estações Pernambués e Pituaçu por novas passarelas de acesso. Já Imbuí e CAB têm as passarelas existentes requalificadas. Todas possuem piso tátil e câmeras de monitoramento. Com o novo trecho, o número de trens da frota operacional chega a 16, cada um com capacidade para até mil passageiros. Nos horários de pico, eles passam pelas estações com intervalos de 5 minutos na Linha 2 e 4 minutos e 40 segundos na Linha 1.

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